a) Filho inválido com mais de 21 anos.
b) Enteado menor de 21 anos.
c) Companheira que mantinha união estável com o segurado..
d) Filho menor de 21 anos.
e) Cônjuge.
Gabarito: B
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Questão nº 497
497. (CESPE – 2012 – TRT-2) Considere que, após a morte de Cláudio, seus familiares tenham procurado a Previdência Social para promoverem a inscrição como dependentes do “de cujus” a fim de requererem os benefícios a que tem direito. Nessa situação, é exigida prova de dependência econômica para a inscrição de:
a) Filho inválido com mais de 21 anos.
b) Enteado menor de 21 anos.
c) Companheira que mantinha união estável com o segurado..
d) Filho menor de 21 anos.
e) Cônjuge.
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a) Filho inválido com mais de 21 anos.
b) Enteado menor de 21 anos.
c) Companheira que mantinha união estável com o segurado..
d) Filho menor de 21 anos.
e) Cônjuge.
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B
ResponderExcluirBom dia a todos. B.
ResponderExcluirB.
ResponderExcluirB
ResponderExcluirB
ResponderExcluirB de Boston.
ResponderExcluirBom dia!
Letra B
ResponderExcluirB
ResponderExcluirB
ResponderExcluirB
ResponderExcluirb de bom dia galera
ResponderExcluirLetra B. Bom dia!!!!
ResponderExcluirLetra B
ResponderExcluirEnteado menor de 21 anos.
Bons Estudos.
B
ResponderExcluirB
ResponderExcluirB
ResponderExcluirB
ResponderExcluirbom dia meu povo
Bom dia! B de bondade :)
ResponderExcluirB
ResponderExcluirB
ResponderExcluirB
ResponderExcluirLetra B
ResponderExcluirLetra B
ResponderExcluirB
ResponderExcluirE o edital sai amanhã mesmo?
ResponderExcluirLetra B.
ResponderExcluirBom dia a todos.
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirLetra B!
ResponderExcluirB, e ainda tem que manifestar por escrito a vontade.
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirB de bom dia. O edital dia 22 agora
ResponderExcluirB de bom dia. O edital dia 22 agora
ResponderExcluirB
ResponderExcluirLetra B
ResponderExcluirQUESTÃO
ResponderExcluirÉ de responsabilidade da empresa realizar o enquadramento na atividade preponderante,
cabendo à Secretaria da Receita Previdenciária do Ministério da Previdência Social revê-lo a
a cada 2 anos.
Estava sumido Thiago!
ExcluirMarcaria como ERRADO.
Apesar de está na Lei, esta Secretaria foi extinta.
Vou de ERRADO tbm...
ExcluirSumiu moço!
ExcluirE
É tempo mesmo gente. Depois posto o gabarito.
ExcluirE - 2 anos não. Qualquer tempo
ExcluirErrado. SRF e qualquer tempo
ExcluirVou de E tb.Em relação às questões que postei ontem todos vcs gabaritaram.Oh galera afiada..rs
ExcluirBons estudos.
E
ExcluirErradona
ExcluirErrada
ExcluirE
ExcluirE Competência da Receita Federal a qualquer tempo. (Art.202,par.5,decreto 3048)
ExcluirGabarito:
ExcluirERRADO
Errada - vide michele carvalho
ExcluirB
ResponderExcluirB.
ResponderExcluirB
ResponderExcluirB
ResponderExcluirLetra B
ResponderExcluirQuestões Ítalo Romano e Flaviano Lima.
ResponderExcluirJulgue os itens como CERTO ou ERRADO.
1 Se, no período básico de cálculo, o segurado tiver recebido benefício por incapacidade, considerar-se-á como salário de contribição, no período, a renda mensal inicial deste benefício por incapacidade, reajustada nas mesas épocas e nas mesas bases dos benefícios em geral, não podendo ser inferior ao salário mínimo nem superior ao limite máximo do salário de contribuição.
2 No dia 01/01/2013, Juliana e Luiz foram admitidos como empregados na empresa X. Era a primeira experiência profissional de ambos. Logo começaram a namorar e se casaram em 01/08/2013. Em 01/01/2014, Luiz pediu demissão de empregao, para dedicar-se exclusivamente ao estudo para concursos. Durante o período de estudos, Luiz não realizou qualquer contribuição à Previdência. Enquanto isso, Juliana continuou trabalhando. Em 05/07/2015, Juliana, que estava no oitavo mês de gestação, sofreu um trágico acidente e veio a falecer. Milagrosamente, entretanto, os médicos conseguiram salvar a vida de sua filhinha, a pequena Laura. Diante deste acontecimento trágico, é correto afirmar que Luiz fará jus ao recebimento do salário maternidade, bem como terá direito à pensão por morte deixada por Laura.
3 José exercia a atividade de empregado doméstico, recebendo mensalmente a quantia de um salário mínimo. Nesta situação, se precisar de um auxílio doença, a renda mensal deste benefício será 91% do salário mínimo.
É E E
ExcluirBom dia!
Excluir1. E
2. C
3. E
1-E "a renda mensal inicial deste benefício por incapacidade" o salário de benefício que serviu de base
Excluir2-E ele não tem mais qualidade de segurado, portanto não pode receber o SM. Porém, ele receberá a pensão por morte, mas por quanto tempo não dá para saber, pois a questão não dá a sua idade.
3-E não pode ser inferior ao SM.
E
ExcluirE
E
E
ExcluirE
E
A questão número 1 está difícil de interpretar, não entendi bem até agora...
1 - C (Deve-se considerar como S.C o valor que deu origem ao benefício acidentário)
Excluir2 - E (P.M, sim; S.M, não porque perdera a qualidade de segurado)
3 - E (Nenhum benefício será inferior ao S.M)
Na 3 leia-se: "Nenhum benefício que substitua o S.C será inferior ao S.M"
ExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
Excluir1 - Errado -Será considerado como Salário de Contribuição o Salário de Benefício que serviu para o calculo da RM (Art. 29 § 5º da Lei 8213/91)
Excluir2 - Errado - Com a perda de qualidade de segurado, Luiz não fará jus ao recebimento do B80, apenas B21. (Art. 71B da Lei 8213/91)
3 - Errado - Nenhum benefício que substitua o salario de contribuição ou a renda do trabalho pode ser inferior ao SM, em regra (Art.2º, inciso VI da Lei 8213/91)
E E E
ExcluirE
ExcluirE
E
Comentários de Felipe Nogueira
Apaguei o comentário porque vi que não tinha pertinência com o assunto.
ExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
Excluireu colocaria assim:
Excluir1. CORRETA (lei 8213 art 29§5º)
2. ERRADO
3. ERRADO
1- E Sal. de contribuição = SB que serviu de base de cálculo para RMI.
Excluir2- E Luiz terá direito apenas a pensão, pois perdeu a qualidade de segurado dia 16/03/15.
3- E RMI= 91% SB
Estou certa?
EEE
Excluir1-E
Excluir2-E
3-E
E, E, E.
ExcluirEEE
ExcluirInterpretação certa e marcação errada.
Excluir1 - E (Segue o mesmo comentário que eu já postei)
O erro da 3 está em ser 91% do Sal sendo correto é SB (que é calculado com base nos 12 últimos SC), Lei 13145/2015.
ExcluirGabarito Oficial:
Excluir1. E - Questão chata de letra da lei; Vide RPS Art. § 6º (Salário de Benefício)
2. E
3. E
As melhores explicações foram do Renan!
Eu estou errada ou a 03 também cita que ele irá receber pensão por morte deixada por Laura e Laura é a filha. Por favor me ajudem a ver...estou começando agora
ExcluirSim, Cristina, você está certa. Porém, é apenas um erro de troca de nomes. O erro da questão não é esse.
ExcluirC
ExcluirE
E
1-E
Excluir2-E
3-E
E
ExcluirE
E
B
ResponderExcluir**B** O enteado e o menor sobre tutela embora equiparados a filho, devem comprovar a dependência econômica.
ResponderExcluir**B** O enteado e o menor sobre tutela embora equiparados a filho, devem comprovar a dependência econômica.
ResponderExcluirB
ResponderExcluirCaros, gostaria se possível que sanassem uma dúvida minha.
ResponderExcluirNão entendi o gabarito dessa questão, que por sinal foi dada como 'errada', vcs poderiam me informar o erro :))
Em obediência ao princípio da equivalência e uniformidade é possível a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadorias aos segurados com deficiência.
Esse princípio refere-se às populações urbanas e rurais.
ExcluirRenan respondeu ^
ExcluirSeg especial nao tem direito ao apos do deficient, ou estou equivocado
ExcluirSeg especial nao tem direito ao apos do deficient, ou estou equivocado
ExcluirTem Rck Maia, desde que ele contribua de forma facultativa (20% sobre o salário de contribuição).
ExcluirAí gente, desculpas, mas ainda não entendi, sou lenta :((
ExcluirRenan esse da população urbana e rural é o mesmo informado na questão, só não o transcreveu por completo.
A redação do princípio é: uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
Acredito que o erro não é porque ele está incompleto, novamente desculpas, mas não entendi mesmo :(
Veja bem Paola: esse princípio "uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais" quer dizer que deve haver paridade tanto na especie quanto no valor pecuniário do benefício entre as populações urbanas e rurais. Não tem nada relacionado a pessoas com deficiência.
ExcluirPara a questão estar certa, creio eu, que deveria ser o princípio da "universalidade do atendimento".
Acredito eu quando a questão fala de critérios de diferenciação está se referindo ao princípio da equidade da participação no custeio.
ExcluirQuestão de princípios é complicadinha mesmo.
ExcluirPegar exemplos práticos e fazer com que associemos a qual princípio se refere complica pois eles se confundem e ao mesmo tempo que se complementam.
Pra mim o princípio que melhor se adequaria ao exemplo é o da uniformidade e equivalência mesmo, erraria fácil essa questão. E sinceramente acho que não consegui entendi a essência do enunciado.
Letra B
ResponderExcluirB
ResponderExcluirB
ResponderExcluirB
ResponderExcluirBom dia, Concurseiros!
ResponderExcluirLetra B!
B
ResponderExcluirB
ResponderExcluirB de Bora estudar?
ResponderExcluirQuestão:A saúde e a proteção à maternidade são direitos coletivos,porque são atribuídos,na CF,a todos os cidadãos brasileiros.
ResponderExcluirErrdona - São direitos sociais e basta saber que homem não fica grávido, não que eu saiba.
ExcluirERRADA, pois abrange os estrangeiros também.
ExcluirErrado.
ExcluirE
ExcluirERRADA.
ExcluirE - Vide Estudo Eficaz e Jamila
ExcluirErrado
ExcluirE - Vide Estudo Eficaz e Jamila
ExcluirErrado.
ExcluirQuestão quentinha do CESPE:Lei complementar disciplinará a cobertura do risco de acidente do trabalho, que deverá ser custeado concorrentemente pelo regime geral de previdência social e pelo setor privado.
ResponderExcluirMarcaria Errada -Nunca ouvi falar de "custeio concorrente" mas sim de "atendimento concorrente". Salvo melhor Juízo.
ExcluirERRADO
ExcluirErrado.
ExcluirFora isso Estudo Eficaz, não existe previsão de lei complementar para isso. Apenas lei(vulgo lei ordinária).
Bem Lembrado Grande Thiago Souza!
ExcluirERRADO
ExcluirE
ExcluirIsso está na constituição estudo eficaz
Art. 201 § 10. "Lei disciplinará a cobertura do risco de acidente do trabalho, a ser atendida concorrentemente pelo regime geral de previdência social e pelo setor privado."
Errado
ExcluirErrado vide Thiago Souza
ExcluirE
ExcluirQuestão quentinha do CESPE:As pessoas físicas que espontaneamente assumem funções públicas em situações de calamidade são consideradas particulares em colaboração com o poder público e integram a administração pública em sentido subjetivo.
ResponderExcluirE - Não integram.
ExcluirPode ser E, mas ser C também, A depender da interpretação:
ExcluirSubjetivo = Quem faz
Agentes em colaboração com estado são espécies do gênero agente público, ainda que temporariamente esses agentes sejam honoríficos, credenciados ou em colaboração com o estado não deixam de integrar a administração pública em sentido subjetivo tanto é que os danos que eles causarem ao particular serão de responsabilidade da administração. A questão disse: "Assumem funções públicas"
Vlw
E
ExcluirOs particulares em colaboração com o Poder Público não fazem parte do Estado, eles exercem função pública, entretanto, não deixam de ser particulares.
Celso Antônio Bandeira de Mello
Excelente, William é isso mesmo! minha fala foi no sentido do quem faz temporariamente (Subjetivo) e as responsabilidades jurídicas do Estado (Objetiva) mas sua citação está corretíssima e também marcaria a questão como ERRADA
ExcluirErrado. São agentes necessários
ExcluirErrado.vide WIllian - Vulgo Concurseiro
ExcluirMais uma do CESPE:Os membros do Ministério Público são alcançados pela Lei de Improbidade Administrativa e podem sofrer a sanção de perda da função pública.
ResponderExcluirBem Certim - Conforme entendimento do grande STJ.
ExcluirCERTO
ExcluirCerto.
ExcluirCERTO!
ExcluirC
ExcluirSó os "miserávis" dos POLÍTICOS que não são julgados pela LIA.
Certo
ExcluirCerto.
ExcluirCerto.
ExcluirQuestão CESPE:A prática de ato de improbidade por particular prescinde da participação de agente público para sua configuração.
ResponderExcluirCERTO
ExcluirErrado - Cespe não esquece mais essa palavra "prescinde" não tira ela da cabeça.
ExcluirE - particular sozinho não pratica improbidade.
ExcluirErrado.
ExcluirERRADIS
ExcluirE
Excluir"Apesar disso, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem considerado que, embora o particular esteja sujeito às penalidades da Lei 8.429/92, não pode responder em ação de improbidade sem que haja a participação de um agente público no polo passivo da demanda" (REsp 1.155.992 e REsp 1.171.017).
E - Vide William
ExcluirErrado
ExcluirErrado.
ExcluirE
ExcluirLetra B.
ResponderExcluirrumoanomeacao.blogspot.com.br/
Bom dia!
Questão CESPE:O parecer é ato administrativo em espécie que, quando obrigatório, vincula a decisão a ser proferida pela autoridade competente.
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ExcluirErrado - Pois "O parecer tem caráter meramente opinativo, não vinculando a Administração ou os particulares a sua motivação ou conclusões, salvo se aprovado por ato subseqüente" H.L.M
Excluirerrado
ExcluirErrado.
ExcluirSó vincula quando o parecer é vinculante
E - Vide Estudo Eficaz
ExcluirE - Após o comentário posto por via desejo (H.L.M) alguém se habilitaria a pensar diferente??kkk
ExcluirQuis dizer: "Estudo Eficaz"
ExcluirErrado - parecer não é ato administrativo
ExcluirPaola, o parecer está dentro do rol dos atos enunciativos. Estes são sim atos administrativos.
ExcluirAtos enunciativos
C A P A
Certidões
Atestado
Parecer
Apostila
Alguém me corrija se eu estiver enganado.
Então não sei. Julguei errada por pensar que o parecer não é ato.
ExcluirEstá errada por que a Administração não é vinculada a ele quando obrigatório, não por não ser ato administrativo.
ExcluirALTERNATIVA "B"
ResponderExcluirUrgente: alterações devem atrasar publicação do edital
ResponderExcluirA contagem regressiva para o edital do concurso para 950 vagas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que, inicialmente, estava previsto para ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 18 de dezembro, vai exigir dos candidatos um pouco mais de paciência. Questão de poucos dias. Embora todos os esforços tenham sido feitos para cumprir a previsão de liberação do documento nesta data, entraves burocráticos e alterações deverão inviabilizar a publicação no dia 18. Na tarde desta quarta (16), fontes da própria autarquia informaram uma nova previsão de cronograma. (...) #vaiterconcurso
B
ResponderExcluirB de Bom dia
ResponderExcluirB BOM DIA
ResponderExcluirB
ResponderExcluirB
ResponderExcluirB
ResponderExcluirDeclaração por escrito, dependência econômica e não possuir bens suficientes para o próprio sustento e educação. Enteado ou menor sob tutela somente se equiparam a filho se preencher esses três requisitos de forma acumulativa.
ResponderExcluirLeon disse que sim e mostrou na lei. rsrsrs
ExcluirSe não tiver 1 dos 3: já era! Não é dependente.
ExcluirDeclaração por escrito, dependência econômica e não possuir bens suficientes para o próprio sustento e educação. Enteado ou menor sob tutela somente se equiparam a filho se preencher esses três requisitos de forma acumulativa.
ResponderExcluirQUESTÃO
ResponderExcluirDesde que comprovada mediante documento contemporâneo em nome do próprio segurado, apesar de ser proibida legalmente a filiação de segurado com menos de 16 ou 14 anos, nos casos especificados em lei, esse período será considerado como Tempo de Contribuição, a contar de 12 anos de idade.
C/E
C - Jurisprudência crua
ExcluirBem Certinzim!
ExcluirEu só tinha visto essa ressalva para os trabalhadores rurais no período anterior a 1991. Esse gabarito eu quero ver.
ExcluirCorreto.
ExcluirCaracteriza trabalho ilegal e numa forma de compensar o menor, a jurisprudência consolidou esse entendimento.
Gabarito:
ExcluirCERTO
Parabéns a todos.
Questão:
ResponderExcluirDona Clodilde iniciou seu mandato de prefeita em 2002, após o inicio praticou ato de improbidade no mesmo ano. seu mandato términou em dezembro/2005. em novembro/2010 o ministério público ajuizou ação de improbidade questionando o ato praticado pela prefeita em 2002. tal ação está prescrita, pois deveria ter sido ajuizada até 2007.
Errado.
ExcluirA prescrição começa ao término do mandato.
Errado.
ExcluirFim do mandato + 5 anos = Prescrição em 12/2010.
Errado
ExcluirERRADO Tchê!
ExcluirErrado
ExcluirMarcos trabalhou por oito meses como empregado, após ter sofrido grave acidente e ter ficado com sequelas Marcos resolveu pedir demissão, tendo em vista que Marcos recebe auxilio acidente e esta sem contribuir para RGPS a mais de nove meses, Marcos contraiu dengue ficando impossibilitado de exercer suas atividades por três meses, é correto afirmar que Marcos terá direito ao auxilo doença.
ResponderExcluirFicou meio trucada, mas tá valendo. Creio estar errada por ele não ter 12 meses de carência.
ExcluirErrada:
ExcluirSó tem 8 de carência,
8C < 12C, logo não deve ter direito.
Sem certeza, mas vou de C, pois o auxílio-acidente é acumulável com auxílio-doença quando proveniente de doenças distintas. E além do mais, Marcos possui qualidade de segurado por prazo indefinido enquanto receber auxílio-acidente.
ExcluirCerto.
ExcluirEle recebe auxílio acidente, tendo por isso mantido a qualidade de segurado.
Rpz, tá truncada mas tá miseravona viu gente. Vamos analisar
Excluir1° - Regra para o auxílio-doença previdenciários - 12 meses
2° - Manutenção da qualidade de segurado de Marcos - indefinidamente, pois está em gozo de auxílio-acidente
3° - No caso exposto é possível o acúmulo do auxílio-doença com o auxílio-acidente? SIM
Análise:
Marcos tem a carência para o auxílio-doença? Não
Marcos mantém a qualidade de segurado e tem todos os direitos previsto em lei? SIM.
Rapa, vou marcar ERRADO única e exclusivamente por não preencher a carência.
Errada.
ExcluirA doença não foi decorrente de acidente de qualquer natureza ou causa, logo, ele não tem a carência exigida de 12 contribuições e por conseguinte não faz jus ao aux doença.
Errada.
ResponderExcluirLetra B
ResponderExcluirLetra B.
ResponderExcluirMarcos contratou Lucia como empregada doméstica, após Marcos assinar CTPS de Lucia começará a contar prazo de carência de Lucia.
ResponderExcluirErradinho. A partir do exercício
Excluir