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Questão nº 498

498. (TRT – 2008 – TRT-15) Com relação ao aposentado por invalidez, é incorreto afirmar que:
a) deve se apresentar aos exames médicos agendados pela previdência social, sob pena de sustação do pagamento do beneficio;
b) o INSS pode rever o beneficio ainda que concedido judicialmente;
c) tem a sua qualidade de segurado mantida enquanto recebe o beneficio, ainda que tenha sido demitido;
d) perde a qualidade de segurado se retido ou recluso;
e) mantém a condição de segurado da previdência social ainda que tenha deixado de recolher contribuições.



Gabarito: D

MAIS QUESTÕES

241 comentários:

  1. Letra D


    Perde a qualidade de segurado se retido ou recluso;


    Bons Estudos.

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  2. Nesta quarta(16), o Notícia da Manhã apresentou o quadro Concursos, que contou com a participação do professor Cleiton Coutinho. Entre as novidades divulgadas está a publicação do edital do concurso do INSS até a próxima sexta(18). O professor adiantou que no edital duas novas disciplinas serão introduzidas, a de administração geral pública e a de conhecimentos gerais.


    http://cidadeverde.com/noticias/209095/noticia-da-manha-destaca-concurso-do-inss-novidades-no

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    1. hoje saiu o extrato no DOU que faltava, edital sai dia 22

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    2. Manda o link. Please

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    3. Esse professor é funcionário da cesp?

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    4. Boa pergunta Neto ZD. Interessante ele já saber com convicção das novas disciplinas!

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    5. É Funcionário da CESPE?

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    6. Se alguém tem informações privilegiadas do edital não teria de outras coisas??. Deus nos acuda!!

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    7. Não deem ibope pra essas coisas. Isso mais nos atrapalha que nos ajuda.

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  3. Nesta quarta(16), o Notícia da Manhã apresentou o quadro Concursos, que contou com a participação do professor Cleiton Coutinho. Entre as novidades divulgadas está a publicação do edital do concurso do INSS até a próxima sexta(18). O professor adiantou que no edital duas novas disciplinas serão introduzidas, a de administração geral pública e a de conhecimentos gerais.


    http://cidadeverde.com/noticias/209095/noticia-da-manha-destaca-concurso-do-inss-novidades-no

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  4. Bom dia galera! Me tirem uma duvida que tive sobre uma questao de ontem. Agora o segurado empregado domestico nao tem mais carencia para salario maternidade?

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    1. Antes já não tinha.

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    2. Antes já não tinha.

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    3. estou trocando as bolas ja, estava confundindo com a carencia de 10 meses de C.I. e facultativo, parece que quanto mais estudo vou ficando doido

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    4. Marcio Freitas, é normal isso, esta no caminho certo, manda ve nos estudos !!!

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    5. Marcio, te passei umas informações no seu questionamento de ontem, hoje, como perguntou novamente, segue novamente aqui:
      a segurada empregada, trabalhadora avulsa e doméstica não depende de carência. Há carência de 10 contribuições mensais para a segurada CI, Especial e Facultativa.
      Espero ter ajudado.

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    6. obrigado gente, agora q vou tirar umas ferias do serviço vai dar pra dar uma descansada na cabeça, o trabalho anda me estressando mais que os estudos

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  5. PESSOAL ALGUMA NOTÍCIA DO EDITAL ???

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  6. A data limite é 29 de dezembro

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  7. Letra "D". Alguém pode me explicar: "tem a sua qualidade de segurado mantida enquanto recebe o beneficio, ainda que tenha sido demitido;". Não consegui imaginar esta situação.

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    1. Creio que o examinado quis dizer que mantém a qualidade de segurado mesmo não estando trabalhando.

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    2. Creio que o examinado quis dizer que mantém a qualidade de segurado mesmo não estando trabalhando.

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    3. Renan, eu não entendi: "ainda que tenha sido demitido". Lembrei da situação hipotética de Marlonlon2...rs. No caso de o empregado, após o soco que levou ter ficado com problemas(confusão mental) que o levou a pegar a barra de ferro para bater no marido da segurada. Ele foi demitido, depois se aposentou por invalidez devido ao trauma. Ha!ha!ha!

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    4. Soraia e a sua mente brilhante.

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  8. A data limite é 29 de dezembro

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  9. Uma questãozinha:

    Quanto ao consórcio simplificado de produtores rurais, é correto afirmar que se trata de entidade formada pela união regular de produtores rurais pessoas físicas que outorgar a um deles a responsabilidade, entre outras, pela contratação de trabalhadores que por todos serão utilizados e, cujos integrantes são responsáveis subsidiários pelas dividas previdenciárias, sendo o principal responsável o seu gestor.

    Certo ( ) Errado ( )

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    1. Certo, mas sem muita certeza. kkk

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    2. Errado.
      Não forma-se uma "entidade" (Pessoa Jurídica). Equipara-se ao empregador rural pessoa física.

      Quanto a responsabilidade subsidiária, creio que não seja cobrada.

      Quero ver sua justificação Soraia. Bom dia!

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    3. ACHO QUE ERRADO PELA PARTE QUE FALA QUE O PRINCIPAL RESPONSÁVEL É O SEU GESTOR.

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    4. Errado.
      Salvo engano a responsabilidade entre eles é solidária, não subsidiária.

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    5. Responsáveis Subsidiários??

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    6. E - Respondem solidariamente pelas obrigações contraídas.

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    7. Pessoal, vou colocar o gabarito porque vou ter que sair. Postei a questão só para recordar matéria...rs. Até mais e bons estudos!

      Gabarito: Errado! O erro está só na parte final do enunciado, pois os produtors rurais integrantes do consórcio simplificado são responsáveis solidários em relação às obrigações previdenciárias. Vejam a fundamentação: Lei 8.212/91
      Art. 25A. Equipara-se ao empregador rural pessoa física o consórcio simplificado de produtores rurais, formado pela união de produtores rurais pessoas físicas, que outorgar a um deles poderes para contratar, gerir e demitir trabalhadores para prestação de serviços, exclusivamente, aos seus integrantes, mediante documento registrado em cartório de títulos e documentos. (Incluído pela Lei nº 10.256, de 2001).

      § 1o O documento de que trata o caput deverá conter a identificação de cada produtor, seu endereço pessoal e o de sua propriedade rural, bem como o respectivo registro no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ou informações relativas a parceria, arrendamento ou equivalente e a matrícula no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS de cada um dos produtores rurais. (Incluído pela Lei nº 10.256, de 2001).

      § 2o O consórcio deverá ser matriculado no INSS em nome do empregador a quem hajam sido outorgados os poderes, na forma do regulamento. (Incluído pela Lei nº 10.256, de 2001).

      § 3o Os produtores rurais integrantes do consórcio de que trata o caput serão responsáveis solidários em relação às obrigações previdenciárias. (Incluído pela Lei nº 10.256, de 2001).

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    8. Obrigado pela questão Soraya. Agora ficou fácil marcar, mas marcaria E pelas razões expostas por vc. rsrsr

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    9. Muito bom! Obrigada pelas dicas Soraia!!!

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    10. errado. a responsabilidade é solidária

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  10. CESPE - INSS 2016. Julgue os itens subsequentes.

    1 Caso o segurado, que durante o gozo do auxílio-doença, vier a exercer atividade que lhe garanta subsistência terá seu benefício cancelado a partir do retorno à atividade.


    2 As contribuições sociais destinadas à Previdência Social, em nenhuma hipótese, poderá ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas, em razão do princípio constitucional da equidade na forma de participação no custeio.


    3 O salário de contribuição é um instituto exclusivo do Direito Previdenciário, sendo utilizado para a fixação do salário de benefício e, por conseguinte, para o cálculo de todos os benefícios do RGPS, exceto o salário família e o salário maternidade.


    4 O salário maternidade pago à segurada empregada, à segurada avulsa, à segurada especial e à segurada doméstica, o auxílio acidente e o salário família prescindem de carência.


    5 A equipe “Atlética Hugo Goes”, esta que também mantém equipe profissional de futebol de reputação internacional, disputou a final do campeonato nacional de voleibol, em sua própria casa como mandante da partida. A renda bruta da bilheteria foi de R$ 10.000,00 que será destinada exclusivamente ao time mandante. Nessa situação, a entidade promotora do evento deverá recolher R$ 500,00 a título de contribuição destinada à Seguridade Social, até dois dias úteis após a data deste evento.


    6 Lei ordinária poderá alterar o prazo de recolhimento das contribuições sociais destinadas à previdência social não se sujeitando ao princípio da anterioridade mitigada.

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    1. 1-E
      2-E regra do PUMA ou PACU
      3-Salário de benefício
      4-Segurada especial tem carência no SM
      5-C
      6-c

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    2. 1) E , PODERÁ TER SEU BENEFÍCIO CANCELADO...
      2) E
      3) C (COM DÚVIDA)
      4) E
      5) C
      6) C

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    3. 1. E
      2. E
      3. E
      4. E
      5. C
      6. C

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    4. 1. E - Poderá ter seu benefício cancelado

      2. E - Equidade é diferente de Igualdade propriamente dita

      3. E- Trocou foi tudo ai rsrs'

      4. C- Não está na literalidade do Inciso VI do Art. 26 da Lei 8213. Porém, devemos entender que "Para o segurado especial que não contribui na forma do § 2o do art. 200 (Contribuição Como C.I.), o período de carência de que trata o § 1o do art. 26 é contado a partir do efetivo exercício da atividade rural, mediante comprovação, na forma do disposto no art. 62. (Decreto 3.048)".

      5. E - Sei que aqui há divergência doutrinária. Porém, neste ponto, o meu entendimento é o de Frederico Amado que, em sua "Sinopse de Direito Previdenciário" destaca que: "Com efeito, essa contribuição corresponderá a 5°/o da receíta bru­ta decorrente dos espetáculos desportivos de que participem em todo território nacional em qualquer modalidade desportiva, inclusive jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e de transmissão de espetáculos desportivos.
      Contudo, esta forma diferenciada de contribuição previdenciária apenas será aplicada às atividades diretamente relacionadas com a manutenção e administração de equipe profissional de futebol, não se estendendo às outras atividades econômicas exercidas pelas referidas pessoas jurídicas".

      6. C - Vide Súmula 669/STF- NORMA LEGAL QUE ALTERA O PRAZO DE RECOLHIMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NÃO SE SUJEITA AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE.

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    5. E;E;C;E;C;C.....vide Tatiana

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    6. Vale ressaltar que a questão 4 é polêmica. Só decidi por esse gabarito pois o CESPE tem uma posição nesse assunto, cobrado na prova de Juiz Federal, considerando ERRADA a seguinte assertiva: "A lei exige, para a concessão de auxílio doença aos segurados especiais, no valor de um salário mínimo, a comprovação de carência".

      Porém, eu, assim como o professor Frederico Amado e o site da previdência (http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/informacoes-gerais/carencia/), discordamos dessa posição. Não sei se o CESPE entrará no mérito desse tipo de questão em uma prova tão objetiva. Mas, fica os precedentes da banca =]

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    7. 1-E
      2-E
      3-C (Pensão por morte e Auxilio Reclusão, usam indiretamente o SC no calculo)
      4-E
      5-C
      6-C

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    8. 1 - E (Depende, se for outra atividade não)

      2 - E (PUMA)

      3 - E (Exceto: P.M, A.R (Usam de forma indireta), S.F e S.M)

      4 - E (Prescindir = Dispensar. S.E = 10 meses)

      5 - C (Até dois dias úteis = Até o Segundo dia útil)

      6 - C

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    9. Obrigado pelas questões Jovem Willian.

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    10. 1 C (Para Cespe questão incompleta e com sinônimos são consideradas corretas)
      2 E
      3 E
      4 E
      5 C
      6 (Deixaria em branco)

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    11. 1 - E

      2 - E

      3 - E

      4 - E Segurada Especial tem carência de 10 contribuições mensais.

      5 - C

      6 - branco (não sei)

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    12. Este comentário foi removido pelo autor.

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    13. Gabarito Oficial:

      1 Errado (Poderá ter o benefício cancelado; Lei 8.213/91, art. 60 § 6°, ou seja, é uma Faculdade que deverá ser analisada no caso concreto conforme Jurisprudência.).

      2 Errado (É justamente o contrário, este princípio faculta ao legislador ordinário, instituir alíquotas e bases de cálculos diferentes, em virtude da P.U.M.A).

      3 Certo (AMADO, Frederico. Direito Previdenciário: Sinopses, 6° ed. Pág. 195 – Pura Doutrina – Concordo plenamente com este conceito! Linda questão!).
      Marlon, observa que a CESPE não cobra o AR e PM, por mesmo que indiretamente, é utilizado o salário de contribuição/salário de benefício.

      4 Errado (Para a S. Especial há carência no salário maternidade, mesmo que seja comprovado por tempo de exercício e não efetivas contribuições, e não terá direito ao salário família).

      5 Certo (Lei 8.212/91, art. 22 § 6º ao § 8° - Interpretação Literal) Tenho o Livro do Professor Frederico Amado e do Professor Hugo Goes, nesta questão, sigo o posicionamento do Professor Hugo, pois é o que acontece na prática. Veja o caso do Clube Regatas Flamengo/Vasco/Fluminense. Nas competições desportivas desses clubes, a Receita Federal do Brasil, faz o recolhimento sobre 5% da receita bruta do espetáculo, seja no Voleibol, Basquete etc.)
      6 Certo (Entendimento do STF. O que acontece direto na legislação previdenciária)

      Parabéns aos que gabaritaram >>> Via Desejo, Neto ZD, Tatiana e Soaria.

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    14. Willian, protesto...rs! o gabarito da Q3 está em desacordo com a lei 8.213. Apesar de sabermos que indiretamente influi na concessão dos benefícios PM e AR, mas a redação do art. 28 é clara ao afirmar exceto salario-família e sal-maternidade.

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    15. Sr. William discordo do gaba da questão 3. Se formos pela doutrina, como vc citou aí é que a questão vai estar ERRADA mesmo e por quê?

      As normas não podem ser analisadas de forma isolada. Em nenhum momento da questão você fez referência direta a lei 8.213, logo o candidato terá a faculdade de analisar a questão de forma ampla e considerando o ordenamento jurídico com um todo e o que diz o ordenamento jurídico com um todo?

      Segue:

      Decreto 3048 - Art. 31. Salário-de-benefício é o valor básico utilizado para cálculo da renda mensal dos benefícios de prestação continuada, inclusive os regidos por normas especiais, exceto o salário-família, a PENSÃO POR MORTE, o salário-maternidade e os demais benefícios de legislação especial.
      Outra, vc disse que o CESPE não cobra a P.M e o A.R. Cobra sim, só não estou conseguindo encontrar a questão agora pra postar, mas me lembro que ítalo Romano e Flaviano já afirmaram categoricamente que a P.M e A.R não utilizam o S.C para o cálculo e por quê? Porque é utilizado de forma indireta e está na lei.

      Assim, solicito a alteração do GABA de C para E.

      Espero que o Sr. aceite meu recurso. Rssrsr

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    16. Tbm discordo do Gab. da 3 pois, o S.C é um instituto exclusivo do Dto Prev. sendo utilizado p/ a fixação do salário de benefício. Até aqui OK.
      Porém, qual a parte da legislação Prev. afirma que o S.C é utilizado para o cálculo de todos os benefícios do RGPS, exceto o salário-família e o salário-maternidade? Entendo que o certo seria o Salário de benefício e não o S.C.

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    17. Puts... Cheguei super atrasado.... :(

      1 - E
      2 - E
      3 - C
      4 - E
      5 - C
      6 - C

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    18. Também discordo da 3.

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  11. D de dando uma passadinha.
    Volto à tarde com gabarito.
    Questão adaptada
    1) Nenhum benefício do RGPS terá valor mensal inferior ao salário mínimo.


    2) Nenhum benefício do RGPS terá valor mensal superior ao limite máximo do salário de contribuição, que, atualmente, corresponde a R$ 4.663,75.

    3) É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do RGPS, quaisquer que sejam as atividades exercidas pelos segurados.

    4) Os benefícios do RGPS serão reajustados anualmente, com base no INPC, na mesma data do reajuste do salário mínimo.

    5) Todos os salários de contribuição considerados para o cálculo de benefício serão devidamente atualizados, com base no INPC, na mesma data do reajuste do salário mínimo.

    CESPE

    6)É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do RGPS, ressalvados os casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física e quando se tratar de segurados portadores de necessidades especiais, nos termos definidos em lei complementar.

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    Respostas
    1. 1 - E
      2 - E
      3 - E
      4 - C
      5 - C
      6 - C

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    2. Este comentário foi removido pelo autor.

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    3. Este comentário foi removido pelo autor.

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    4. 1) E
      2) E
      3) E
      4) C
      5) E
      6) C

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    5. 1. E
      2. E
      3. E (estas primeiras estão manjadas rsrs)
      4. C
      5. - (Questão incompleta, dependerá da Banca "Grá" o gabarito rsrs - Vide RPS, Art. 33)
      6. C

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    6. 1. E
      2. E
      3. E
      4. C
      5. E
      6. C

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    7. 1- E
      2- C
      3- E
      4- C
      5- E
      6- C

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    8. 1- E
      2- C
      3- E
      4- C
      5- E
      6- C

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    9. E;E;E;C;E; essa ultima engloba o segurado especial? se Sim, considero "C"

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    10. 1-E
      2-E
      3-E
      4-C
      5-Acho que esse final ficou meio confuso, deixaria em branco
      6-C (Acho que já respondi essa questão e o CESPE deu como Certa, mas no caso da redução ao rural na Idade e do Professor na TC, não seria a adoção de critério diferente?), alguem poderia me ajudar no entendimento ???

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    11. Via Desejo, é necessário termos em mente o seguinte. A Constituição. Ela é quem define as regras do jogo. Ela diz que é vedado esses critérios diferenciados, salvo os casos os dois casos permitidos por ela através de lei complementar, pronto.
      Só que ela mesmo também contempla alguns casos de critérios diferenciados. Não só o de professor, mas o de trabalhador rural também. Em suma, ela pode adotar critérios diferenciados-e é nossa obrigação saber quais são-,mas a lei só poderá estabelecer aqueles dois critérios. Os dois têm suas respectivas leis complementares.

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    12. 1 - e

      2 - E

      3 - E

      4 - C

      5 - E

      6 - C (Questão Linda)

      Obrigado pelas questões Grá

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    13. Valeu Thiago, preciso ler mais a lei seca.

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    14. 1E
      2E
      3E
      4E TEM QUE SER PRO RATA = PROPORCIONAL
      5E
      6E LITERALIDADE DA CF POREM CF MENCIONA PORTADOR DEFICIÊNCIA.

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    15. 1-E
      2-E
      3-E
      4-C
      5-E - "Conforme o art. 201, § 3º, da Constituição Federal, todos os salários de contribuição considerados para o cálculo de benefício serão devidamente atualizados, na forma da lei." Goes, H.
      6-C

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    16. Bom, pra mim tá tudo errado..
      1- E que substitua o S.C ou rendimento do trab.

      2- aposente. por invalidez c/ acréscimo 25% por ex.

      3- E Acredito que está bem claro o erro p/ todos.

      4- E os benefícios de prestação continuada

      5- E Não será necessariamente na data do reajuste do S.M

      6 - E Literalidade - necessidades especiais? Acho que não!

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    17. http://www.recantodasletras.com.br/artigos/622004
      Artigo referente termo usado na questão 6 pela banca cespe.
      Após almoço eu volto.

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    18. 1-E
      2-E
      3-E
      4-C
      5-E (A atualização será mês a mês. Art. 29-B, lei 8213.)
      6-C

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    19. 1 - E
      2 - E
      3 - E
      4 - C
      5 - E
      6 - C

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  12. Este comentário foi removido pelo autor.

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  13. Já está enchendo o saco esse negócio de quando sai o edital ou não. Que diferença faz o edital sair dia 18, 22 ou 29 ?

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    Respostas
    1. Halandeson Lucena, não sei você, mas muitas dessas pessoas desse blog já estão se preparando pra esse concurso durante muito tempo, inclusive eu. Realmente, diferença prática não faz muita, mas psicológica, faz amigo, e muito. Não foram só as inúmeras mudanças legislativas que ocorreram e tivemos que suportar. Não foi só o dinheiro investido(que por sinal, não pouco). Não foi só as várias vezes que achávamos que nem iria mais ocorrer o certame. Foi o desgaste emocional. Muita gente, incluindo eu, tiveram problemas familiares por conta disso. Então, qualquer mudança é sim entendível o abalo sofrido por nós. Então apenas respeite isso.

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    2. Concordo com vc Thiago.Estamos cansados,sem dúvida.Também tive problemas familiares.Já investimos muito.Apenas quem passa por uma situação como a nossa sabe o quanto é angustiante.Força gente!Pra quem já suportou tudo até aqui..

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    3. Verdade Thiago. Tô indo para o segunda natal estudando para esse concurso. Não é fácil aguentar, afinal, é nosso futuro em jogo.

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    4. Um minuto pra mim faz uma diferença de anos-luz.

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    5. Este comentário foi removido pelo autor.

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    6. Cuidado filhos. Esse " psicológico" de vocês pode atrapalhar no dia da prova.

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    7. Cuidado filhos. Esse " psicológico" de vocês pode atrapalhar no dia da prova.

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    8. Obrigado pela preocupação.

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  14. Já está enchendo o saco esse negócio de quando sai o edital ou não. Que diferença faz o edital sair dia 18, 22 ou 29 ?

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  15. Aguardando o edital...
    Faltei do trabalho p isso

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    1. rsrs.. deveria ter ido trabalhar, o edital pelo que tudo indica não sai hoje !!!

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    2. Pensei a pouco o seguinte.
      As publicações no DOU saem logo pela manhã, é possível ser publicado ainda hoje??

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    3. Creio que não Pedro. Se fosse sair, já tinha saído.

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    4. Vixxi pedro, aproveita o tempo e estuda pq acho q num sai hoje n viu! kkkkk

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  16. BOM DIA!!!
    INSS 2016.
    OS RECURSOS PROVENIENTES DAS CONTRIBUIÇÕES DAS EMPRESAS INCIDENTES SOBRE O FATURAMENTO E O LUCRO PODEM SER UTILIZADOS PARA PAGAMENTO DOS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA UNIÃO, MAS NÃO PODEM SER USADOS PARA CUSTEAR DESPESAS COM PESSOAL E ADMINISTRAÇÃO GERAL DO INSS. C OU E

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    1. Bom dia Tatiana.

      CERTO - Essa contribuição supracitada, a de concursos prognósticos e a do importador de bens e serviços, podem ser usadas em qualquer área da seguridade social, bem como pagar encargos previdenciários da união e custear despesas com pessoal e adm do inss.

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    2. Errado.
      A questão fala que NÃO poderão ser usados para custear despesas com pessoal e Adm geral do INSS.

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    3. Troquei as bolas. A questão tá errada. Mas minha fundamentação tá certa. kkkk

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    4. Errado como o voo errático de um morcego

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    5. Vide Renan trocando o CERTO por ERRADO

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    6. Tatiana! Estava eu aqui tentando lembrar onde falava que os recursos não poderiam ser utilizados no pagamento de despesas com pessoal.
      Achei essa parte na constituição: Seção IV
      DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - Art. 204 - Parágrafo único. É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular a programa de apoio à inclusão e promoção social até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, vedada a aplicação desses recursos no pagamento de: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003)

      I - despesas com pessoal e encargos sociais; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003)

      II - serviço da dívida; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003)

      III - qualquer outra despesa corrente não vinculada diretamente aos investimentos ou ações apoiados. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003)

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    7. PARABÉNS PESSOAL... SÓ TÊM FUTUROS SERVIDORES NESTE BLOG. GABARITO ERRADO MESMO... CONFORME O RENAN.

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  17. Aguem que frequenta esse blog, vai fazer concurso da SEDUC-MA?

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  18. BOM DIA!!!SEGUE O GABARITO DAS QUESTÕES QUE POSTEI ONTEM.1.E. A saúde..
    2.E.LC...
    3.E.As pessoas físicas...
    4.C.Os membros do MP...
    5.E.O parecer é...
    Pessoal,devido o trabalho somente pude postar hj.Coloquei o início das questões para facilitar.

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    1. Bom dia Helen,
      tenta postar no mesmo dia os gabaritos, a fim de discutirmos, se necessário.

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  19. Mais um importante passo foi dado rumo à publicação do edital do concurso para 950 vagas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Saiu nesta sexta, dia 18, no Diário Oficial da União, o extrato do contrato assinado entre a autarquia e o Cebraspe, antigo Cespe/UnB, formalizando a parceria para a realização da seleção - veja o texto no final desta matéria. Inicialmente, o edital estava previsto para ser publicado nesta sexta-feira. Embora todos os esforços tenham sido feitos para cumprir essa previsão, entraves burocráticos e alterações inviabilizaram esse cronograma. Na tarde de quarta (16), fontes do próprio INSS informaram uma nova data: a divulgação do edital deverá ocorrer na próxima terça, dia 22.

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  20. Questões no nivel de dificuldade da Prova, sem puxar muito !!! Bora la ...
    1- De acordo com a legislação previdenciária atualmente em vigor, caso o irmão do segurado venha a se emancipar, ele (o irmão) perderá a condição de dependente do segurado

    2-De acordo com as recentes alterações introduzidas na legislação previdenciária pela Lei nº 13.183, o exercício de atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual, não impede a concessão ou manutenção da parte individual da pensão do dependente com deficiência intelectual ou mental.

    3-O Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS é um órgão superior de deliberação colegiada, que terá como membros representantes do governo federal e da sociedade, nomeados pelo Presidente da República. Os representantes da sociedade terão mandato de dois anos e poderão ser reconduzidos, de imediato, uma única vez.

    4-É possível o recebimento conjunto do BPC-LOAS e do auxílio-acidente.

    5-De acordo com a Lei nº 8.212, de 1991, o empregador doméstico, a cooperativa, a missão diplomática e a repartição consular de carreira estrangeira são equiparadas a empresa.

    7-Ingrid, empregada doméstica, após ter sofrido grave acidente durante o trabalho na casa de sua
    patroa, recebeu auxílio-doença por dezoito meses. Depois desse período, foi comprovadamente
    constatada a redução de sua capacidade laborativa. Nessa situação, Ingrid terá direito ao auxílio-acidente correspondente a 50% do valor que recebia a título de auxílio-doença.

    8- Apolônia, professora diretora empregada da empresa Tudo Certo Ltda, impossibilitada de ter filhos, adotou duas crianças, uma com idade de 07 anos e outra com idade de 13 anos. Nessa situação, Apolônia terá direito somente a um único salário-maternidade, pois a criança com 13 anos não confere direito ao benefício ao adotante.

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    1. 1 deixo em branco pois depende se for antes ou depois do óbito
      2 C
      3 C
      4 C
      5 E
      6 E
      7 C CRIANÇA ATÉ 12 ANOS

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    2. 1-E
      2-C
      3-c
      4-E
      5-E
      6-E
      7-C

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    3. Quero mudar...rs. Juro que não colei, só vi agora que digitei trocado...rs.

      C/C/E/E/E/E/E

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    4. 1. E (Esse tipo de questão para mim não é mais polêmica rsrsrs)
      2. C (mesmo faltando a deficiência grave)
      3. C (Permanece o sentido)
      4. E (§ 4o O benefício de que trata este artigo não pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da seguridade social ou de outro regime, salvo os da assistência médica e da pensão especial de natureza indenizatória.)
      5. Fiquei na dúvida, sobre o empregador doméstico.
      6. E (91% do S.B )
      7. C (Se considerar o ECA, criança é até 12 anos. a primeira parte do enunciado está corretíssima. No entanto, o motivo é que é devido somente 01 Salário Maternidade, mesmo em caso de adoção de mais de uma criança, independentemente da idade)

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    5. 1-C Pelo contexto dá a entender que o caso é da emancipação antes do óbito, daí não é considerado dependente mesmo.
      2-C
      3-C
      4-E
      5-E
      6-E
      7-C

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    6. Vamos lá, minhas resposta estão divergindo da galera. Mas sempre coloco o posicionamento qdo da leitura, sem influencia das demais postagens:

      1. C
      2. C
      3. C
      4. Em branco (não sei)
      5. E
      7. E
      8. E (essa eu achei mais complicadinha, apesar da 1º parte está correta, ela justifica de forma errada, pois mesmo se a criança tivesse 12 anos não teria direito a dois benefícios. Então vou de E)

      Willian, veja lá protestei o gabarito de uma questão sua...rs

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    7. 1 E
      2 C
      3 C
      4 E
      5 E ( empregador doméstico nao)
      6 E
      7 C

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    8. 1 - E
      2 - C
      3 - C
      4 - E
      5 - E
      6 - E
      7 - C

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  21. Quanto à jurisprudência em matéria previdenciária, julgue as alternativas abaixo:
    1-Não é necessário o recolhimento de contribuições previdenciárias relativas ao exercício de atividade rural anterior à Lei nº 89.213/91 para fins de concessão de aposentadoria urbana pelo RGPS, salvo em caso de mudança de regime previdenciário, do geral para o estatutário.
    2-O uso de EPI que elimine a insalubridade, no caso de exposição a ruído, descaracteriza o tempo de serviço especial prestado.
    3-É possível a conversão do tempo de serviço especial em comum do trabalho prestado em qualquer período.
    4-A conversão do tempo de atividade especial em comum deve ocorrer com aplicação do fator multiplicativo em vigor na data da concessão da aposentadoria.
    5-O laudo pericial não contemporâneo ao período trabalhado não pode comprovar atividade especial do segurado.
    6-O prazo de prescrição fica suspenso pela formulação de requerimento administrativo e volta a correr pelo saldo remanescente após a ciência da decisão administrativa final.

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    1. Poxa Soraia, pegou pesado! kkk

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    2. Pois é, pesadíssimo...rs!
      Vamos tentar né?!

      1. E
      2. E

      3. A expressão 'em qualquer período' deu um medo, deixo-a em branco

      4. E (sem certeza, mas como as demais regras é da data que implementou as condições exigidas para pleitear o benefício e não de quando solicitado, então vou de E)

      5. E
      6. E

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    3. 1-c
      2-E
      3-E sem certeza nenhuma
      4-c
      5-E sem a mínima certeza, kkk
      6-E

      Na hora da prova deixaria quase todas em branco.

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    4. Então, gente, eu tirei todas as questões da apostila (CESPE 600 Exercícios Gabaritados da profª Cecília Menezes -EVP), pelo visto ela acredita numas questõezinhas de jurisprudência. Vamos lá.

      Quanto à jurisprudência em matéria previdenciária, julgue as alternativas abaixo:

      1-Não é necessário o recolhimento de contribuições previdenciárias relativas ao exercício de atividade rural anterior à Lei nº 8.213/91 para fins de concessão de aposentadoria urbana pelo RGPS, salvo em caso de mudança de regime previdenciário, do geral para o estatutário.

      Correta! TNU/S.10 O tempo de serviço rural anterior à vigência da Lei nº. 8.213/91 pode ser utilizado para fins de contagem recíproca, assim entendida aquela que soma tempo de atividade privada, rural ou urbana, ao de serviço público estatutário, desde que sejam recolhidas as respectivas contribuições previdenciárias

      TNU/S.24 -O tempo de serviço do segurado trabalhador rural anterior ao advento da Lei nº 8.213/91, sem o recolhimento de contribuições previdenciárias, pode ser considerado para a concessão de benefício previdenciário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), exceto para efeito de carência, conforme a regra do art. 55, §2º, da Lei nº 8.213/91.

      2-O uso de EPI que elimine a insalubridade, no caso de exposição a ruído, descaracteriza o tempo de serviço especial prestado.

      Errado! TNU/S.9 O uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI), ainda que elimine a insalubridade, no caso de exposição a ruído, não descaracteriza o tempo de serviço especial prestado.

      3-É possível a conversão do tempo de serviço especial em comum do trabalho prestado em qualquer período.

      Correto! TNU/S.50 - É possível a conversão do tempo de serviço especial em comum do trabalho prestado em qualquer período.

      4-A conversão do tempo de atividade especial em comum deve ocorrer com aplicação do fator multiplicativo em vigor na data da concessão da aposentadoria.

      Correto! TNU/S.55 - A conversão do tempo de atividade especial em comum deve ocorrer com aplicação do fator multiplicativo em vigor na data da concessão da aposentadoria.

      5-O laudo pericial não contemporâneo ao período trabalhado não pode comprovar atividade especial do segurado.

      Errado! TNU/S.68 - O laudo pericial não contemporâneo ao período trabalhado é apto à comprovação da atividade especial do segurado.

      6-O prazo de prescrição fica suspenso pela formulação de requerimento administrativo e volta a correr pelo saldo remanescente após a ciência da decisão administrativa final.

      Correta! TNU/S.74 - O prazo de prescrição fica suspenso pela formulação de requerimento administrativo e volta a correr pelo saldo remanescente após a ciência da decisão administrativa final.


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    5. Vamos tentar.: hehehe

      1 - E
      2 - E
      3 - C
      4 - C
      5 - E
      6 - E

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    6. Essa ultima me pegou legal rs :(

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  22. Questão:
    João , segurado empregado em gozo de aposentadoria por invalidez e com direito ao acréscimo de 25% por precisar de assistência permanente de outra pessoa , deverá submeter-se a exame médico pericial,a cargo da previdência, a cada 2 anos , exceto após completar 65 anos de idade em que estará isento do exame , inclusive para verificar a necessidade de assistência permanente de outra pessoa para a concessão do acréscimo de 25% sobre o valor do benefício.

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  23. (FCC - TJ/TRT 16/2014) Cristovão, servidor público federal, prestou por dois anos
    serviço às Forças Armadas em operação de guerra. Em seguida, exerceu por dez anos
    cargo público federal na União, cumulativamente com outro cargo público em autarquia
    federal, haja vista a possibilidade legal de cumulação. Nos termos da Lei nº 8.112/90 e
    para fins de contagem de tempo de serviço para efeito de aposentadoria, Cristovão
    terá o período de
    a) 14 anos.
    b) 12 anos.
    c) 22 anos.
    d) 24 anos.
    e) 10 anos.

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