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Questão nº 503

503. (ESAF – 20010 – MTE) Assinale a opção correta, entre as assertivas abaixo, relacionada aos benefícios que os dependentes da  Previdência Social têm direito à luz da Lei n. 8.213/91.
(A)  Aposentadoria por tempo de contribuição.
(B) Auxílio-doença.
(C) Auxílio-acidente.
(D)  Aposentadoria por invalidez.
(E)  Pensão por morte.



Gabarito: E

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186 comentários:

  1. Letra "E"

    Uma questãozinha, só para rebater o gabarito da questão postada por Grá...rs. à noite posto o gabarito com comentários do profº Fábio Zambitte.


    A respeito da Seguridade Social e de seus princípios informativos,
    assinale a alternativa incorreta:

    a) Seguridade Social é um conjunto de princípios e normas destinado a
    estabelecer um sistema de proteção social aos indivíduos contra contingências
    que os impeçam de prover as suas necessidades pessoais básicas e de suas
    famílias, integrado por iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, visando
    assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

    b) O princípio constitucional da “Universalidade da Cobertura e do
    Atendimento”, que informa a organização da Seguridade Social, corresponde
    ao ideal de que a todos será sempre garantida igual cobertura diante da
    mesma contingência ou circunstância.

    c) O princípio da “Irredutibilidade do Valor dos Benefícios” não tem por objetivo
    a preservação do respectivo poder aquisitivo do beneficiário.

    d) O princípio da “Preexistência do Custeio em Relação ao Benefício ou
    Serviço” não admite exceção, nem mesmo nas prestações da assistência
    social, para cujo acesso não há necessidade de qualquer contribuição por parte
    do segurado.

    e) O princípio da “Tríplice Forma de Custeio” estabelece a obrigação dos entes
    públicos, empregados e empregadores perante a Seguridade Social.


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    1. Bem difícil esta questão.

      Vou de letra C como incorreta, errei essa no simulado do Leon.

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    2. Num tou dizendo que fiquei azoada com o edital que nem vi essa questão.

      Vou de 'C', as demais alternativas requer uma leitura concentrada.

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    3. Este comentário foi removido pelo autor.

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    4. E aí, gente, fui para a fazenda e nem tive coragem de olhar o edital, acordei super cedo, não esperava...rsrs, só sei que é o mesmo programa do concurso passado, bom, né? Ainda tô meio tonta, vamos manter o ritmo e absorver aos poucos...rs. Tô chocada, o dia chegou! ha!ha!ha! Vamos sacudir a poeira(literalmente) e seguir em frente com muita coragem, vou postar o gabarito com os comentários do profº Fábio Zambitte.

      A letra “b” é a incorreta, sendo, portanto, o gabarito, pois ao afirmar que “a
      todos será sempre garantida igual cobertura diante da mesma contingência ou
      circunstância”, esquece-se da seletividade dos benefícios, como ocorre no
      caso do pagamento de salário-família que beneficia somente aos trabalhadores
      de baixa renda. Todos serão amparados pela Seguridade, mas isso não
      significa dizer que todos serão tratados da mesma forma.

      A letra “a” traz, em outras palavras, a definição constitucional da Seguridade
      Social, a qual visa a liberdade do querer, ou seja, atender e toda e qualquer
      pessoa em todo momento de dificuldade. Para tanto, utiliza-se da previdência
      social, assistência social e saúde. A letra “c” é correta, pois define o princípio da irredutibilidade, em abordagem
      estrita, que prevê somente a obrigação negativa da União de não reduzir o
      benefício, mas não inclui a obrigação de corrigi-lo monetariamente.
      Obviamente, a correção monetária deve existir, mas em razão de outro
      dispositivo constitucional (Art. 201, § 4º, CRFB/88).
      Aproveitando o tema, o STF entendeu que a contribuição do servidor inativo e
      pensionista não viola o princípio da irredutibilidade, pois não há direito
      adquirido dos servidores inativos à não-tributação.

      A letra “d” também é correta, pois este princípio direciona toda a seguridade, já
      que mesmo para se conceder benefícios assistenciais é necessário identificar-se a origem dos recursos.

      Por fim, a letra “e” também está correta, pois a tríplice forma de custeio prevê a
      cotização do Poder Público, no orçamento fiscal, das empresas e dos
      trabalhadores

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  2. Saiu mesm0, haja coração!

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    1. http://portal.in.gov.br/destaques/cs

      Daí é só achar o link do dou!

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    2. Q bosta.
      Prova só em Maio.
      Nada de diferente no edital. A nota de corte vai ser bem alta.

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    3. Direito Const. não tem Legislativo, Executivo e Judiciário. Direito Admins. não tem Licitações. Está bem simples. Não esperava por isso.

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    4. Cara, a escolha é por gerência. Isso muda muito!

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    5. https://onedrive.live.com/?authkey=%21ALgC_enwc0N8Ams&id=30850B3D60AA15B8%212739&cid=30850B3D60AA15B8

      para quem quer ver.

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    6. Renan, não tinha percebido que foi por gerência. É verdade.
      Gostei disso.

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    7. Apesar que ta horrível pra onde que eu estou em questão de lugar e de vagas.

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    8. Renan, você sabe dizer que Se eu escolher para determinada gerência e se ocorrer convocações posteriores para uma gerência próxima eu não poderei ser chamado, certo? Ficarei limitado a aquela gerência ne?

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    9. Certo. O edital fala expressamente isso. Mas, é melhor do que ficar preso a uma APS igual no edital passado.

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    10. Certo. O edital fala expressamente isso. Mas, é melhor do que ficar preso a uma APS igual no edital passado.

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    11. Claro. Não tinha lido isso. Valeu.
      Agora vai ser aquela dúvida horrível para qual gerência escolher...

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    12. Nem me fale! Essa decisão pode ser vital!

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    13. Renan, suas preses foram atendidas!
      Nada de redenção nem outras matérias que eu não estava estudando mesmo...
      \o/

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    14. É isso aí Willian! Nem acreditei cara! Esse edital veio do caramba!
      Eu também só tava estudando essas matérias kkkk.

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    15. É isso aí Willian! Nem acreditei cara! Esse edital veio do caramba!
      Eu também só tava estudando essas matérias kkkk.

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    16. É verdade. As matérias de Direito Administrativo e Constitucional que eu não estudei não vai cair.

      Verdade Renan. A escolha da gerência é decisiva. Só que são tantas dúvidas:
      -Se a galera vai fugir dos lugares próximos a capitais e a concorrência ficar até pior para os outros lugares..
      -Se haverá convocações posteriores para determinada gerência..

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    17. Outra dúvida, as melhores notas para a gerência que você escolher pode escolher a agência ou fico a critério da administração?

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    18. NOSSA QUE BOSTA EM...

      11.1.1 O candidato aprovado não poderá, em hipótese alguma, escolher uma Agência da Previdência Social que não esteja vinculada à Gerência-Executiva escolhida no momento da inscrição, conforme subitem 4.2.1 deste edital.

      11.2 Os candidatos poderão ser lotados em quaisquer unidades constantes do Anexo IV deste edital, dentro da Gerência-Executiva para a qual concorre."

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    19. Em Minas Gerais, uma agência é MUITO LONGE de outra gerência, às vezes mais de 150km de diferença. Então pelo fato do candidato melhor classificado não poder escolher foi simplesmente uma tragédia para quem vai fazer aqui.

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    20. Corrigindo: uma agência é muito longe de outra AGÊNCIA dentro de uma mesma gerência

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    21. Acho que o candidato é que escolhe conforme sua classificação. Os primeiros estão tranquilos.

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    22. Gente, como o edital veio 'basico' sem surpresas e ainda mais com o prazo da prova dilatado, segurem-se porque esse vai ser CONCORRIDÍSSIMO, nota de corte lá em cima, galera é estudar pra gabaritar.

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    23. Renan, Deus ouviu suas preces, sem redação \o/\o/\o/. Lembrei logo de vc, sempre falando nessa bendita.

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    24. Sim, sim, Paola! Em 1 ano e pouco de estudos eu fiz 2 redações, rsrsr! Se viesse, tudo bem, estudaríamos, mas como não veio, é muito bom...
      Mas que vai ser concorrido, pode esperar!

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    25. Só tá pedindo o que eu tô estudando. Adorei o edital. Vai ser um concurso puta concorrido sim, a nota de corte vai sim ser muito alta, mas gente; estamos estudando há muito tempo pra quê?

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    26. O jeito é aprofundar nas matérias já estudadas, estava preocupado pensando que ia ter que adicionar matérias novas no estudo.
      O problema do prazo distante é a concorrência de última hora, que vai ter um tempo razoável para se preparar, mas pelo que vejo o pessoal desse blog já está dentro -ainda mais as vagas sendo por GEX.

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    27. Não tem redação!!!! ebaaa!!! \o/\o/\o/

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    28. Dica: baixem o libreoffice para irem se acostumando com a suíte
      https://pt-br.libreoffice.org/baixe-ja/libreoffice-stable/

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  3. Provas só em maio, 15, haja coração até lá.

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  4. CESPE – INSS dia 15 de Março de 2016. Julgue os próximos itens.

    1 Wedinei começou a trabalhar a partir dos quatorze anos de idade como menor aprendiz em uma empresa comercial. Quando completou dezoito anos, Wedinei foi promovido a gerente de vendas e após oito anos dessa promoção teve direito à licença-prêmio, vindo a gozá-la durante um mês integral remunerado. Nessa situação, o valor recebido a título de licença-prêmio não integrará o salário de contribuição.

    2 Helen trabalhara na empresa Via Desejo desde 1989, sendo que este foi seu primeiro emprego. No ano 2003, seu esposo ganhara na Loteria e Helen pediu demissão da empresa, não voltando a exercer atividade remunerada nem contribuir de forma facultativa à Previdência Social. Nesse mesmo ano, Helen acabara de completar 60 anos de idade. Somente em 2015, Helen, orientada por um advogado, dirigiu-se a uma agência da previdência social para requerer sua aposentadoria por idade. Nessa situação, o benefício pleiteado deverá ser deferido e será pago a partir da data do requerimento.

    3 Tatiana trabalha como gerente comercial de uma rede de postos de combustíveis recebendo uma remuneração de R$ 4.000,00. No dia 22/12/2015, Tatiana teve que se deslocar, temporariamente, até o posto do grupo em que trabalha, que fica afastado da cidade, para supervisionar os serviços. Neste dia, Tatiana recebeu, em parcela única, R$ 200,00 a título de ajuda de custo para se deslocar até o posto de combustível distante. Nessa situação, o salário de contribuição de Tatiana referente ao mês de dezembro será de R$ 4.200,00.

    4 Será segurado obrigatório do RGPS, na condição de segurado especial, aquele que realiza atividade de apoio à pesca artesanal, exercendo trabalhos de confecção e de reparos de artes e petrechos de pesca e de reparos em embarcações de pequeno porte.

    5 A Constituição de 1946 foi a primeira a utilizar a expressão “Previdência Social” em seu texto, assim como, foi a primeira a estabelecer o princípio da preexistência do custeio em relação ao benefício ou serviço.

    \o/ \o/ \o/

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    1. 1-E
      2-c em 2003 ela deveria ter 132 meses de carência e ela tinha.
      3-E
      4-?
      5-E previdência social sim, mas preexistência do custeio veio depois.

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    2. Pessoal não sei decorada a tabela de transição não... :(
      1) c
      2) não sei a tabela...
      3) e
      4) c
      5) c

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    3. E
      C
      E
      C (É o equiparado a pescador artesanal. Está no decreto)
      E

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    4. Bom dia!

      Meio sem condições psicológicas para responder aos questionamentos..rs! Ai ai ai, essa distribuição de vagas, complicada! Nordeste de uma forma geral, carentes :(

      1. E
      2. C
      3. E
      4. C
      5. E

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    5. 1.E (Liceça-prêmio só não integra quando indenizada)
      2.C
      3.E
      4.C
      5.Como sou ruim em datas, deixo em branco.
      5.Como sou ruim em datas, deixo em branco.

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    6. 1. E
      2. C
      3. E
      4. C
      5. E

      Verdade Paola poucas vagas aqui no CE :(

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    7. 5 A Constituição de 1946 foi a primeira a utilizar a expressão “Previdência Social” em seu texto, assim como, foi a primeira a estabelecer o princípio da preexistência do custeio em relação ao benefício ou serviço.

      Resposta: E

      Justificativa:
      Pela primeira vez uma carta magna nos trouxe que o
      custeio da previdência ocorreria de forma tríplice, com
      contribuição dos empregadores, dos trabalhadores e do Estado.
      Apesar da participação do Estado no custeio, essa constituição
      adotou o termo “Previdência” sem o adjetivo “Social”.

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    8. Fiz aqui e errei a 2. Vcs acham que pode cair essa tabela de transição? Temos que decorá-la.

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    9. Gabarito Oficial
      1. Errado – Somente não integrará se for licença-prêmio indenizada (não gozada) – Art. 28, § 9º, e, 8.
      2. Certo – Preencheu os requisitos Idade e Carência em 2003. Vide Tabela, Art. 142 da Lei 8.213/91. (Essa aqui, foi para se prepararem para o novo simulado do Leon)
      3. Certo – Art. 28, § 9°, g. – Não foi ajuda de custo para mudança de local de trabalho, por conseguinte integra o SC.
      4. Certo - RPS, art. 9°, VII, § 14-A.
      5. Certo - GOES, Hugo. MDP, 10° edição. Págs. 8 e 9. (Há divergências de autores nesta questão aqui, mas são poucos que tratam sobre o assunto, preferir seguir o raciocínio do Mestre Hugo Goes)

      Grá, creio que não será necessário decorar esta tabela, somente para o simulado do Leon Goes é necessária hehehe.
      Por outro lado, acho necessário decorar as idades e respectivas datas do tempo de concessão da pensão por morte!

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    10. Rafael Rocha Mendes, este dispositivo sobre o assemelhado ao pescador artesanal não tinha sido vetado? Não lembro bem, se alguém souber responder, agradeço =)

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    11. Este comentário foi removido pelo autor.

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    12. Olá Lia Gomes, pelo contrário! Isto é novidade, trazida em 2015 pelo Regulamento.

      § 14-A. Considera-se assemelhado ao pescador artesanal aquele que realiza atividade de apoio à pesca artesanal, exercendo trabalhos de confecção e de reparos de artes e petrechos de pesca e de reparos em embarcações de pequeno porte ou atuando no processamento do produto da pesca artesanal. (Incluído dada pelo Decreto nº 8.499, de 2015)

      O Regulamento apenas explicou o que determinada a Lei 8.213/91; veja:

      b) pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida

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  5. Este comentário foi removido pelo autor.

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  6. Muito bom as provas em maio ,pois dará ainda mais tempo para os alunos estudarem,e como eu previ vagas por Gerencia,isto indica que serão nomeados muitos candidatos dentro da validade do concurso,Boa Sorte a todos.

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    1. Tomara.
      Na prova de 2008 vi alguns da minha gerência com quase 80% na prova E eram mais vagas. Pelo edital creio que dessa vez pra passar vai ser necessário mais de 80% líquidos.

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    2. Poxa vida hen! 80% líquidos em prova da Cespe é nível de auditor fiscal, estou sem palavras.

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    3. Sim. Estava vendo as notas em Minas Gerais no concurso de 2008, e tem nas agências melhores ni notas com 116, 117 e 118. Quase 80% líquido. Pelo tempo de preparação da galera e pelo tempo que deram entre o edital e a prova não tenho dúvidas que a maioria das gerências passa de 80%. Isso só não vai acontecer se a prova vim em um nível muito acima do normal, o que não acredito.

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    4. Observação:
      Duas coisas importante no edital são:
      Não tem microsoft office mas LibreOffice
      Não tem Windows 8 mas Windows 7 e 10 (primeira vez Windows 10 eu acho)

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    5. Putz.. O concurso tem vAlidade de 1 ano.

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    6. 70% esta dentro ... em algumas 65% vai acabar entrando tb

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  7. Professor, sou nova aqui. Gostaria de saber onde o senhor posta os gabaritos.

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    1. também não consigo achar

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    2. Não se posta gabarito ... O pessoal que responde e discute.

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  8. Duas coisas diferentes no edital são:
    Não tem microsoft office mas LibreOffice
    Não tem Windows 8 mas Windows 10 (primeira vez?)

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  9. Esqueceram do meu Piauí, somente duas vagas é molecagem.

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    1. Ampla concorrência: 3 vagas só no meu. Complicado viu.

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    2. Triste! Não saiu pra minha cidade. E com essa demora da data da prova, as nomeações depois de todo esse período de recursos até a homologação e blá...blá...blá lá pro final do ano que vem.

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    3. E eu estava doido pra ir pra sua área, Taubaté ... Mas Sorocaba é show tb

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  10. E Galera do blog vamos com fé e determinação! Todos nós estamos estudando há algum tempo (eu 2 anos) todos temos potencial pra estarmos entre os primeiros! Só depende de cada um de nós! Abraço e força turma!

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  11. Gente, alguém pode me tirar uma dúvida?

    É o seguinte: moro em Coremas, interior da Paraíba. Para a Paraíba só teve vaga nas Gerências-Executivas de Campina Grande e João Pessoa, sendo que em Campina só teve vagas nas cidades de Cajazeiras (1 vaga), Sousa (1 vaga), Pombal (1 vaga), Queimadas (1 vaga) e Catolé do Rocha (1 vaga); e na Gerência de João Pessoa teve vagas nas cidades de Bananeiras (1), Cuité (1) e Esperança (1). Eu sei que vou ter que me inscrever para concorrer às vagas que foram distribuídas nessas cidades, mas queria saber se tem possibilidade de eu – caso aprovado – ser lotado em alguma cidade que faz parte de uma dessas Gerências, e que não está no Edital, por exemplo, a cidade de Patos (Gerência-Executiva de Campina Grande).

    Como a quantidade de nomeados deve ser alta, acredito que as lotações não vão ficar limitadas apenas a essas cidades que o Edital trás, estou certo?

    Ajudem, se souberem. Agradecido!

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    1. apenas as agencias do edital !!!
      é lei tem que seguir seguir o edital

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  12. Letra E

    Bom dia, bom trabalho e bons estudos.... avante concurso INSS hirruuuuu!!!!

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  13. Que bom que não vai ter mais questões aqui no Blog de: Jurisprudência, Licitações e determinadas questões de Constitucional, como competências dos Poderes, não sabia quase nada desses assuntos!

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    1. Rs..verdade. Não estudei Jurisprudência, Licitações nem Contratos e bem pouco dos Poderes em Constitucional. Só estudei Microsoft Office do que não vai cair.

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    2. Eu estudei um pouco de Microsoft Office também, lembrando que não vai cair as malditas INs.

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    3. Uai Jamila, porque não irá cair jurisprudência?

      Não é necessário vir, explicitamente, o termo jurisprudência no edital, assim como ocorre de maneira geral.

      Só não pode cobrar jurisprudência que não trata sobre os temos exigidos no Edital.

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    4. Essa Jamila é uma onda. kkkkkkkkkk
      Lembrando que quando é fácil, é fácil pra todo mundo.

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    5. Olá meus queridos! Bem, em momento algum disse que seria fácil, com certeza será difícil. O que quis dizer é que pelo menos agora sabemos o que estudar e que questões postar aqui.

      Willian, isso eu não sabia, onde você obteve essa informação?

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    6. Só não pode cobrar jurisprudência de assunto diverso do previsto no edital!
      Tem até jurisprudência do STF sobre a jurisprudência cobrada nos concursos ! é mole!

      "STF não exige que sejam exau stivamente enumerados, no edital, todas
      as normas e todos os casos j ulgados que poderão ser cobrados nas questões
      do certame. Uma vez previsto no edital determinado tema, o esperado é que
      o candidato estude e procure conhecer, de forma global, todos os aspectos
      relacionados àquele assunto, pois eles podem vir a ser perguntados nas provas.
      Não é cabível a anu lação j u dicial de uma questão de concurso quando ela
      guarda pertinência com assu n to que se encontra expresso no programa do
      edita l, mesmo que neste não esteja citado explicitamente o julgado ou o ato
      normativo que porventura tenha servido de base direta à elaboração da questão." (PAULO, Vicente & ALEXANDRINO, Marcelo, Direito Constitucional Descomplicado, pág. 438.)

      Tudo indica, que não cairá jurisprudência, uma vez que se esperava mais deste Edital...

      Bons Estudos!

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  14. Vamos continuar remando esse barco e tentando chegar o mais próximo da nossa cidade. Rsrs
    Questões de raciocínio lógico
    Cespe adaptadas.
    1 - Jamila e Ronilson são técnicos do INSS é uma proposição composta.
    2 - O INSS facilita e orienta o acesso aos segurados é uma proposição simples.
    3 - Segundo os princípios da não contradição e do terceiro excluído, a uma proposição pode ser atribuído um e somente um valor lógico.

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    Respostas
    1. 1-E (Quem me dera, estou tentando)
      2-E
      3-C

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    2. Gabarito
      1 - E - a cespe conta as proposições por predicado e não por sujeito. Proposição simples.
      2 - E - como aqui tem o conectico "E" temos dois predicados. O INSS facilita e o INSS orienta....Proposição composta.
      3 - C - Uma proposição só pode ser verdadeira ou falsa não admitindo outro valor lógico para a sentença.

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  15. Dúvidas em forma de questão.
    Vocês sabem qual dessas questões estão certas em relação ao princípio da automaticidade?
    1 - O princípio da automaticidade versa sobre a presunção do recolhimento e do desconto dos segurados empregado, avulso, doméstico e do CI prestador de serviço a pessoa física.
    2 - O princípio da automaticidade é o princípio segundo o qual a filiação do segurado obrigatório decorre, automaticamente, do exercício de atividade remunerada, independentemente de algum ato seu perante a previdência social.
    Anotei nos resumos e não anotei as fontes.

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    Respostas
    1. Renan
      a 1 também tá certa, olha isso http://anotacoesdaministra.blogspot.com.br/2014/10/automaticidade-das-prestacoes.html

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    2. Este comentário foi removido pelo autor.

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    3. Renan existe então dois princípios em relação a automaticidade: automaticidade das contribuições e automaticidade da filiação.
      PRINCÍPIOS DA AUTOMATICIDADE DAS PRESTAÇÕES
      Determina esse Princípio e que as prestações previdenciárias devem serem pagas, mesmo que o segurada não tenha contribuído com a Previdência Social.
      https://www.facebook.com/pereira.advocacia/posts/219137081613755
      AUTOMATICIDADE DA FILIAÇÃO

      Filiação é a relação jurídica de vinculação de uma pessoa física com a Previdência social.

      Diz-se que essa vinculação é automática, bastando que a pessoa exerça uma atividade laborativa remunerada.

      Assim, se uma pessoa exerce um trabalho remunerado, ela é automaticamente filiada à Previdência Social, adquirindo imediatamente, pelo simples exercício do trabalho remunerado, a condição de contribuinte da Previdência.

      Essa vinculação automática diz respeito ao segurado obrigatório, ou seja, aquele que exerce trabalho remunerado.

      Isso porque é possível que pessoas que não exerçam trabalho remunerado se filiem à Previdência social (segurados facultativos: ex.: donas-de-casa, estudantes, etc). Todavia, neste caso, depende do ato de a pessoa inscrever-se na Previdência Social.

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  16. Desde que li o edital não consegui fazer outra coisa. Tinha duas cervejas na minha geladeira. Bebi as duas. Tô esperando o almoço pra só assim voltar aos estudos. Aff! Não resisti.

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    1. kkk e eu também fiquei meio destrambelhada com o anúncio do edital, é muita emoção. Ao invés de ir estudar, arrumei a cozinha, lavei o cabelo, comecei o almoço mais cedo, vou passar umas roupas do meu esposo que estão me esperando há uma semana, to meio esquisita kkkkkk

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    2. Eita... pensei que era só eu que tinha ficado meio pertubado, mta emoção e AGORA estamos na reta final. vou tira o dia todo hoje para fazer um novo cronograma e mandar BALA... kkkkkkk

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    3. Estou da mesma forma também, INSS foco eu também fiz um monte de serviço doméstico hoje e fiquei andando pela casa como uma retardada...

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    4. Gente, achei que era só eu... to esquisita hoje, sem concentração!!!! Muita emoção em um dia só!!!!

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    5. Olha a diferença da postura do homem e da mulher quando 'estressados', enquanto eles bebem a mulher fazem afazeres domésticos para aliviar, é mole!! Até num momento de desconcentração a mulher trabalha, ô dureza.

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    6. kkkkk meninas... muito bom ter a companhia de vocês nesse momento louco kkkkk
      As vezes dá vontade de fazer igual a eles, o problema é que se a gente não fizer as coisas ninguém vai fazer.. e a pia, a casa, as roupas vão estar lá "sorrindo" pra gente, nos perseguindo afffff

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    7. KKKK, tomei exatamente duas cervejas tb, assisti 4 aulas do Hugo agora, mas ja chamei uns amigos pra tomar umas no buteco, aqui no Rio ta quente pacas e hoje eu senti o calor ... rsrs ... São quase 6 meses ate a prova. Tb não tinha estudado nada dos 3 poderes, licitações.

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  17. Cespe
    Quanto à filiação do segurado obrigatório à previdência social, vigora o princípio da automaticidade, segundo o qual a filiação desse segurado decorre, automaticamente, do exercício de atividade remunerada, independentemente de algum ato seu perante a previdência social. A inscrição, ato material de registro nos cadastros da previdência social, pode ser concomitante ou posterior à filiação, mas nunca, anterior.

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  18. Poderiam me dizer o porque do gabarito dessas questões que o Leon fez no simulado?


    Questão 52. Leon Goes 2015

    Joanilson recebia aposentadoria por invalidez há seis anos quando, mediante avaliação
    da perícia médica do INSS, foi considerado apto para voltar a exercer atividade
    remunerada. O benefício de Joanilson não será cessado de imediato e ele poderá
    acumular o salário de recuperação com remuneração. A partir do sétimo mês, contado
    da data em que for verificada a recuperação da capacidade, o segurado poderá requerer
    novo benefício, todavia terá de optar pelo que for mais vantajoso.
    (X) Certo ( ) Errado

    Que novo benefício é esse?


    Questão nº 57. Leon Goes. 2015

    Ana José trabalhou 25 anos, exclusivamente, e de forma ininterrupta como professora
    de nível médio de uma escola. Em 2015 Ana José completou 55 anos de idade. Assim
    sendo, a professora poderá dar entrada no benefício de aposentadoria por tempo de
    contribuição e a renda mensal inicial será, necessariamente, igual a 100% da media
    aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondentes a 80% de todo
    o período contributivo, multiplicada pelo fator previdenciário.
    ( ) Certo (X) Errado

    100% da média aritmética não é a mesma coisa que 100% do salário de benefício não? Sendo que o salário de benefício é a média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondente a 80% de todo o período contributivo?


    Questão nº 78. Leon Goes. 2015

    Uma pessoa jurídica de direito público tem as mesmas obrigações previdenciárias de
    uma empresa privada, pois, para o Direito Previdenciário ela é considerada equiparada à
    empresa.
    ( ) Certo (X) Errado

    Porque Errado?

    Ajudem aí! Agradeço muito.

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    1. As questões do leon foram bem complicadas, vou tentar ajudar leandro.

      Questão 52:
      Onde explica bem essa questão é na IN77/2015 Art. 218 e 219

      Art. 219. Durante o período de que trata o art. 218, apesar de o segurado continuar mantendo a condição de aposentado, será permitido voltar ao trabalho sem prejuízo do pagamento da aposentadoria, exceto na situação prevista na alínea "a" do inciso I do art. 218.

      § 2º Durante o período de que trata as alíneas "b" e "c" do inciso II do art. 218, poderá ser requerido NOVO BENEFÍCIO, devendo o segurado optar pela concessão do benefício mais vantajoso.

      OBS: o inciso II do Art.218 fala sobre os aposentados por invalidez que recuperaram a capacidade laborativa após 5 anos de recebimento do benefício. A Alínea "A" do msmo refere-se aos primeiros 6 mêses, ou seja ele só pode pedir um novo benefício após esse prazo.

      Aplicando na questão:
      Joanilson recebeu por 6 anos Aposentadoria por invalidez, desta forma ela não cessa de imediato.
      Ele vai receber o benefício integralmente por 6 meses lhe sendo VEDADO requerer algum novo benefício do RGPS. passou esse prazo ele poderá requerer algum benefício PORÉM tem de escolher entre o VALOR deste novo benefício ou da aposentadoria reduzida na qual está recebendo.


      Resumi muito para não deixar o comentário gigante, espero que tenha ajudado...hehehehe

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    2. Questão 57:
      Sim é a mesma coisa, mais o erro n é este.
      Com a regra do 85/95 o fator previdenciário NÃO é mais obrigatório para quem preenche alguns requisitos. para a mulher é que a soma do Tempo de contribuição com a idade seja maior ou igual a 85, para o homem 95.

      Porém para o professor(a) de ensino infantil, fundamental e médio é garantido uma redução de 5 pontos sobre a soma destes. ficando para eles como 80 Mulher e 90 Homens para não incidir o fator.

      Ana Tem 25 TC + 55 Anos de idade = 80 Pontos.

      Então neste caso não incidirá o fator previdenciário sobre o seu benefício.

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    3. Questão 78:

      exemplos de pessoas Jurídicas de Direito público:

      1 - a União;
      2 - os Estados, o Distrito Federal;
      3 - os Municípios;
      4 - as autarquias (EX: INSS, ANATEL...)

      exemplos de pessoas Jurídicas de Direito privado:

      1 - as empresas privadas (EX: COCA-COLA);
      2 - as sociedades (EX: BB);
      3 - as empresas públicas (EX: CORREIOS, CAIXA)

      Vou citar só um exemplo que já mata a questão...

      Existe uma contribuição previdenciária chamada CSLL, está incide sobre o LUCRO de uma Empresa.

      As pessoas jurídicas de direito público NÃO tem fins lucrativos, ou seja elas não pagam essa alíquota. eis ai uma de outras que existem.

      Resumi muito mais espero que tenha entendido.
      Se eu tiver esquecido de algo meus amigos me ajudem...heheheh

      Bons Estudos ! ! !

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    4. Putz! Obrigado, Ronilson! Excelentes explicações... Ajudou bastante :D

      Uma vaga é sua! Bons estudos.

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    5. Ronilson, mas essas n começam apenas em 2018? Na questão fala que em 2015 ela iria dar a entrada na aposentadoria.

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  19. legal tô a 2 anos estudando o mesmo edital todos os dias os exercícios estão sem graça, as leis de direito previdenciário já estão decoradas como já havia mencionado no rio o pessoal vai gabaritar previdência e a disputa vai ficar para o português.

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    1. Discordo um pouco jorge, não estamos falando de questões "CONTRL + C" e "CONTROL + V" da lei que a FCC faz, estamos falando da CESPE, as questões são outro nível, cheio de pegadinhas. português com certeza é SUPER importante mais acredito que não vai ser tão fácil assim gabaritar o previdenciário.

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    2. ojorgeavi pode estar equivocado.ou ninguém do rio fez o simulado do Leon, visto que não houve quem o gabaritasse .

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    3. ojorgeavi pode estar equivocado.ou ninguém do rio fez o simulado do Leon, visto que não houve quem o gabaritasse .

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    4. CREIO QUE O PESSOAL ESTÁ SEM FÉ, AQUI NO RIO GARANTO QUE MUITA GENTE VAI GABARITAR O DIREITO PREVIDENCIÁRIO, e que o desempate vai ficar com o português.

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    5. Vc já fez alguma prova do cespe?

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    6. Vc já fez alguma prova do cespe?

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    7. sou funcionário do BB e foi aprovado em 6 lugar com a prova da cespe, pois é a banca mais honesta para quem se dedica ao estudo.

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  20. BOA NOITE . MIM TEREM UMA DÚVIDA POR FAVOR ,NO CONCURSO DE 2012 O CANDIDATO DENTRO DA GERENCIA EXECUTIVA A ESCOLHA POR VAGAS FOI POR APS , NESSE EDITAL, AGENTE VAI ESCOLHER POR GERENCIA EXECUTIVA ,POR EXEMPLO TEM 5 CIDADES UMA COM 3 AS DEMAIS 1 PAGA CADA ,ENTÃO VAMOS ESTAR CONCORRENDO AS 7 VAGAS OU APENAS DE CADA CIDADE???????

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  21. Este comentário foi removido pelo autor.

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