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Questão nº 507

507. (ESAF – 2005 – RFB) De acordo com a Lei n. 8.213/91, na parte relativa ao auxílio-doença, indique qual das opções está incorreta:
a) é um benefício de caráter continuado.
b) é devido ao segurado.
c) a sua extinção ocorre diante da recuperação da capacidade para o trabalho.
d) em regra, possui prazo de carência para a sua concessão.
e) é concedido diante da incapacidade permanente para o trabalho.



Gabarito: E

MAIS QUESTÕES

183 comentários:

  1. letra E de Eita gota. Acertei uma.
    http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-os-servicos/auxilio-doenca/

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  3. Realmente pessoal é a letra E. Capacidade Permanente é o erro da questão.

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  4. Realmente pessoal é a letra E. Capacidade Permanente é o erro da questão.

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  5. Será segurado facutativo:
    o segurado recolhido à prisão
    sob regime fechado ou aberto,
    que, nesta condição, preste serviço,
    dentro ou fora da unidade penal, a
    uma ou mais empresas, com ou sem
    intermediação da organização
    carcerária ou entidade afim, ou que
    exerce atividade artesanal por conta
    própria. C/E

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    1. errado , não li alei referente a esse assunto,porem se ele prestar serviço a uma ou mais empresa ele não seria segurado obrigatório,visto que o facultativo não exerce atividade remunerada?????

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    2. Errado, pelo motivo exposto por Ronaldo. George, você está com o raciocínio correto, porém há uma particularidade com que é recolhido à prisão. Trata-se de um indivíduo vítima de preconceitos perante a sociedade por causa da sua situação. Dificilmente ele conseguiria um trabalho nas condições normais. Pensando nisso, o legislador deu uma benesse para que o contrata. Ele sendo um facultativo, tiraria o peso da cota patronal exigida pelo trabalho desempenhado por ele. Por isso, ele sempre vai ser considerado, pelo menos na legislação vigente, como segurado facultativo.

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  6. Letra E


    É concedido diante da incapacidade permanente para o trabalho.


    Bons Estudos

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  7. Errado.

    "regime fechado ou semi-aberto"

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  8. QUESTÃO :Agnaldo segurado avulso do RGPS aposentado por invalidez , apos 3 anos se recuperou da incapacidade ,retornando a atividade que exercia ,recebera por 6 meses o valor da aposentadoria integralmente ?????

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    2. Errado.
      Duração da aposentadoria por invalidez:menos de cinco anos. Portanto, o segurado vai gozar do benefício por tantos meses quanto foram em anos sua duração.
      3 anos===> 3 meses

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    3. Errada.
      Vide Thiago Souza.

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    4. I -Quantos meses forem os anos, quando:
      A duração for Dentro de 5 anos E recuperação Total.
      II- 6 meses -> 100% do benefício
      6 meses -> 50% do benefício
      6 meses -> 25% do benefício, quando:
      A recuperação for Parcial ou após 5 anos de benefício

      Marcaria errada por entender q onde diz "retornando à atividade q antes exercia" equivale a recuperação Total.

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  9. Letra E com absoluta certeza!!!!!!!!!! Só os fortes estudando no domingo !!!!!!

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  10. Pesquisa INSS 2016

    Gerência Executiva.



    https://docs.google.com/forms/d/1veZRsIglw4uw7qXdcXD1BMbkJrYatl01nKv5ArHedkk/viewform

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  11. Vamos nessa pequenina coral:

    C/E

    A assistência social é um direito e dever de todo cidadão brasileiro nato ou naturalizado

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    1. Marlon, quando você posta questão dá até medo, pois sei que vem chumbo grosso.
      Vamos por parte. A Assistência Social é um direito e dever. Bem, isso tá certo pois ela será realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da SOCIEDADE.
      O termo cidadão particulariza, deixa incompleta a questão, pois ela tem haver com gozo de direito político. Mas como para o Cespe incompleto não é sinônimo de errado e no caso tanto faz ser nato ou naturalizado, vou de CERTO.

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    2. E, apenas para os hipossuficientes.

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    3. Poxa Tatiana, e num é que eu num vi isso. Só que tem DIREITO realmente são os hopossuficientes. Eu tava olhando mais pra o dever e esquecendo o direito. Valeu.

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    4. Thiago, fui também pela palavra todo... abrange demais... quase sempre tem uma exceção...

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    5. Tem outro erro além do já citado. Quem diz qual??

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    6. Fiquei pensando se esse dever também não estaria errado, acho que é só direito e não dever de todo cidadão, e também tem que ser necessitado e não qualquer pessoa. Marcaria errado por esses dois pontos, o "dever" e pela idéia de dizer "todo cidadão"

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    7. E. Além de ser para os hipossuficientes, a assistência social é direito do cidadão e dever do Estado.

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    8. Inss FOCO bateu na trave e Gabriel Ribeiro Estufou as redes,

      parabéns Gabriel é isso mesmo!!!

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    9. Gaba Oficial - E

      Q isso Thiago (rsrs), essas questões são pequeninas como uma cobra coral; Pequenas, mas venenosas, precisa de atenção. São como as mulheres baixinhas, elas só são pequenas, mas são venenosas...rsrs

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    10. Pois é. Por isso deixei o meu comentário lá pra ninguém ousar em pensar a besteira que pensei.kkkkk

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    11. Eu sou baixinha, mas sou gente boa. Kkk

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  12. Letra E, para incapacidade permanente, tem-se aposentadoria por invalidez!

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  13. Errada! A assistência social é para quem dela necessite, não possa se sustentar! Diferente da saúde que é para todos! Por exemplo um rico não pode querer beneficio da assistência, mais pode se consultar pelo SUS!

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    1. Ana Paula poste o comentário imediatamente abaixo da minha questão, pois assim fica melhor para os colegas apreciarem e discutirem.

      Fica a dica. Vlw

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  14. INSS 2016

    O MEI recolhe contribuição patronal e sobre o valor do empregado que lhe presta serviço. A contribuição patronal é de 3% sobre o SC do empregado que lhe presta serviço e de 5% incidente sobre o limite mínimo mensal do SC. Os valores deverão ser recolhidos até o dia 20 do mês subsequente ao da competência e quando não houver expediente bancário deve ser antecipado para o dia útil imediatamente anterior.

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    1. Errado. Dia 15 do mês subsequente.

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    2. Que Q é isso Jovem Thiago. Dia 20 mano!!

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    3. Tem pegadinha nesta questão amigos! De tarde coloco o gabarito. Estudei isso hoje e achei que poderia ser cobrado e como fiquei na dúvida resolvi compartilhar c vcs...

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    4. Qual o dispositivo que diz dia 20 Marlon?

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    5. lei 8.212
      Art. 30
      II - os segurados contribuinte individual e facultativo estão obrigados a recolher sua contribuição por iniciativa própria, até o dia quinze do mês seguinte ao da competência;

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    6. Fui ao meu MDP e Hugo Goes fez uma tabelinha e tá lá o MEI última linha da tabela. Dia 15.

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    7. Thiago, essa é uma regra estabelecida pela Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional número 94.

      Art. 38. Os tributos devidos, apurados na forma desta Resolução, deverão ser pagos até o dia 20 (vinte) do mês subsequente àquele em que houver sido auferida a receita bruta.

      O MEI deverá recolher a cota patronal 3% a contribuição dele 5% e o recolhimento do empregado tudo junto, via DAS, no dia 20 POSTECIPADO. No caso específico do MEI o comitê gestor tem essa autonomia para regular o prazo de recolhimento. É isso aí...

      Apesar de não está completamente explícito esse mesmo MDP que vc citou, também fala na pág. 424 parág. 2° que a optante pelo simples deverá recolher no dia 20. A tabelinha a que vc se refere está na pág. 388 (rsrs)

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    8. Esses 3% do MEi e os 5% do su funcionário e sobre o valor do salário mínimo num é? É que estou anotando aqui.

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    9. Gabarito. errado. conforme livro hugo goes pag 494 (10 edição)
      Mas o detalhe que quis passar na questão foi:
      mei quando recolhe como ci com 5%, paga dia 20, mas caso não tenha expediente bancário prorroga para o dia útil subsequente.
      mei quando paga os 3% sobre sc do empregado paga dia 20, mas se não tiver expediente bancário antecipa.

      Bom domingo!

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    10. Ou o meu Manual veio com defeito ou eu tô ficando doido. A propósito ele é da 9º edição. Está sim explícito.
      Quando se enquadra como microempreendedor individual(MEI).
      O tomador do serviço desconta a contribuição? Não.
      Alíquota: 5% sobre o salário mínimo.
      Vencimento(no mês seguinte): Dia 15

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    11. As páginas a que você se referiu Marlon não batem com as minhas pois a edição do meu livro é a 9º. Eu não tenho problema nenhum em está errado, aliás eu erro muito aqui, agora pra eu poder fixar o assunto eu preciso saber onde encontrar essas informações. É por que tanto na lei quanto no livro, onde achei é dia 15.

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    12. Eu vi no site abaixo que o MEI em regra n~~ao poderá ter funcionários, mas que há exceção para a contratação apenas de 1 com salário-mínimo, porém neste caso (dele ter um empregado) a contribuição referente a ele próprio não seria de 5% e sim de 11%.
      http://www.mei.br.com/o_que_eh.php
      O que vocês acham? Alguém dispõe dessa informação?

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    13. Thiago é bom q essa ficou gravado , Essa Vc não erra mais..

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    14. Essa mudança é recente Thiago. Minha mãe é MEI e ganhou para mim afirmando que, quando não houver expediente bancário no dia 20, o pagamento será prorrogado para o próximo dia útil, sendo que eu afirmava que seria antecipado a data do vencimento, rsrsrsrs. Ou seja, eu perdi! Além do mais, eu dei uma olhadinha na GPS dela, realmente é essa data.

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  15. Letra E.
    Dúvida
    O segurado recluso em qualquer hipótese, caso queira contribuir com o RGPS tem que ser obrigatoriamente facultativo?

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    1. Se se estiver em regime fechado ou semi-aberto e optar em se filiar será sempre facultativo.

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  16. QUESTÃO CESPE:O empregador doméstico é obrigado a arrecadar a contribuição do segurado empregado doméstico a seu serviço e a recolhê-la, assim como a parcela a seu cargo, salvo durante o período da licença-maternidade da empregada doméstica.(C/E)

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    1. Errado. Ele continua responsável por arrecadar a parcela a seu cargo.

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    2. errado, conforme Thiago. A parte da empregada doméstica é recolhida pelo inss na hora de pagar o salário maternidade desconta a contribuição.

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    3. PARABÉNS PESSOAL.GABARITO: ERRADO

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  17. E, Quando se trata de incapacidade permanente é aposentadoria por invalidez.

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  18. Questão.

    O indivíduo recolhido à prisão que nessa condição exerça atividade laborativa na unidade prisional será SEMPRE segurado facultativo.

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    1. Mesmo que essa situação ocorra estando este indivíduo sob regime prisional aberto?

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  19. Julgue os itens que se seguem, relacionados à lógica proposicional.

    A sentença “O sistema judiciário igualitário e imparcial promove o amplo direito de defesa do réu ao mesmo tempo que assegura uma atuação investigativa completa por parte da promotoria” é uma proposição lógica composta.

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  20. Este comentário foi removido pelo autor.

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  21. Vamos lá professor,
    De acordo com a Lei n. 8.213/91, na parte relativa ao auxílio-doença, indique qual das opções está INCORRETA:

    a) é um benefício de caráter continuado. CERTO, BPC-RGPS, sendo diferente do PBC-LOAS, como leciona o art. 28 da Lei 8 213/91, “O valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC), inclusive o regido por norma especial e o decorrente de acidente do trabalho, exceto o salário-família e o salário-maternidade, será calculado com base no salário-de-benefício.”

    b) é devido ao segurado. CERTO, todos os segurados, sem exceção à regra.

    c) a sua extinção ocorre diante da recuperação da capacidade para o trabalho. CERTO Recuperação da Capacidade (RC), e mais a Transformação por Aposentadoria por Invalidez (TAI), Transformação em Auxílio-acidente (TAA) e Morte do Segurado( MS)

    d) em regra, possui prazo de carência para a sua concessão. CERTO, 12 contribuições, é também para o benefício que pode precedê-la (Aposentadoria por invalidez) porém, por exemplo, quando for Doença Profissional ou do Trabalho (DPT) não exige carência.

    e) é concedido diante da incapacidade permanente para o trabalho. ERRADA, é para incapacidade temporária. Para incapacidade permanente para o trabalho (e total e insuscetível de reabilitação ) é a que a precede: Aposentadoria por Invalidez.

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  22. Gostaria que os colegas me explicassem o gabarito dessa questão do Leon Goes:

    Questão nº 55. Leon Goes. 2015
    Pedro trabalha como sulanqueiro na feira de Caruaru PE. Desde o início do ano de 1999
    o segurado inscreveuse
    no INSS como autônomo e começou a pagar as suas
    contribuições, sempre em dia. No ano de 2004, em virtude de problemas financeiros,
    Pedro deixou de contribuir para a Previdência Social, mas continuou exercendo a
    atividade remunerada e não deu baixa em sua inscrição no INSS. Em 2015, quando
    completou 65 anos de idade, Pedro requereu o benefício da aposentadoria por idade. O
    servidor que o atendeu negou o pedido em virtude de falta de carência. Concluímos que
    o requerimento foi indeferido pelo motivo correto, mas, caso Pedro deseje pagar, hoje,
    os meses que não havia pago na data correta, terá direito à aposentadoria por idade.
    Gab. Certo !

    Não entendi o fato de ele pagar as contribuições atrasadas e tê-las contadas como carência !

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    1. Eu marquei Errado também.

      E essa questão foi discutida aqui:

      http://www.hugogoes.com.br/2015/12/questao-n-488.html

      Confere lá !!!

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    2. Obrigado Neto! Dei uma olhada lá, e vi que a discussão foi intensa mesmo. Desse modo continuo com o meu ponto de vista e de outros colegas aqui. Acho que o Leon foi infeliz nesse gabarito, de modo que seria bom se ele se pronunciasse também !!!

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    3. Oi,José Orlando.Vou tntar fazer com vc o que fiz comigo:meti na minha cabeça de uma vez por todas.O gabarito é esse mesmo.COoRRETO.O CI ,após inscrito e permanencendo trabalhando em sua atividade,mesmo que pare de contribuir ,terá esse tempo contado também como carência,basta que ele pague esse tempo q ficou faltando contribuir.Mas note o que eu te disse no inicio JA INSCRiTO.Fica com isso e com Deus.

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    4. Obrigado pela informação "umgrandesonhoinss" eu realmente não sabia dessa vantagem do CI. Mas antes de enfiar de uma vez por todas essa informação na minha cabeça, gostaria que vc dissesse aonde encontrar isso na legislação. Mais uma vez, muito obrigado e fique com Deus vc tbm!

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    5. Este comentário foi removido pelo autor.

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    6. A carência não se confunde com o tempo de contribuição. Um segurado pode
      ter anos de contribuição, mas sem nenhuma carência. Por exemplo, imaginemos
      um contribuinte individual que tenha começado a trabalhar há 10 (dez) anos, mas
      nunca tenha efetuado um recolhimento sequer. Hoje, este segurado efetua o cálculo
      de todos os atrasados e paga-os de imediato. Terá. 10 (dez) anos de tempo de
      contribuição, mas nenhuma carência, já que não fez nenhum recolhimento mensal.
      Não obstante, na prática, o INSS acaba por exigir somente a primeira contribuição
      em dia, com base no preceito legal, mas tem entendimento mais flexível quanto ao
      conceito de contribuição mensal Com isso, se o segurado contribuinte individual
      faz a primeira contribuição em dia, e recolhe todas as demais em conjunto, de uma
      única vez e em atraso, haverá contagem normal de carência.

      FÁBIO ZAMB IT T E PAG: 543

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    7. A carência não se confunde com o tempo de contribuição. Um segurado pode
      ter anos de contribuição, mas sem nenhuma carência. Por exemplo, imaginemos
      um contribuinte individual que tenha começado a trabalhar há 10 (dez) anos, mas
      nunca tenha efetuado um recolhimento sequer. Hoje, este segurado efetua o cálculo
      de todos os atrasados e paga-os de imediato. Terá. 10 (dez) anos de tempo de
      contribuição, mas nenhuma carência, já que não fez nenhum recolhimento mensal.
      Não obstante, na prática, o INSS acaba por exigir somente a primeira contribuição
      em dia, com base no preceito legal, mas tem entendimento mais flexível quanto ao
      conceito de contribuição mensal Com isso, se o segurado contribuinte individual
      faz a primeira contribuição em dia, e recolhe todas as demais em conjunto, de uma
      única vez e em atraso, haverá contagem normal de carência.

      FÁBIO ZAMB IT T E PAG: 543

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    8. Caro confrade, josé orlando ferreira costa27 dezembro, 2015,

      O artigo 27 da Lei dos Benefícios dita o seguinte:
      "Para cômputo do período de CARÊNCIA, serão consideradas as contribuições:
      (...)
      II - realizadas a contar da data de efetivo pagamento da primeira contribuição SEM ATRASO, não sendo consideradas para este fim as contribuições recolhidas COM ATRASO referentes a competências ANTERIORES, no caso dos segurados CONTRIBUINTE INDIVIDUAL (CI), ESPECIAL (E )E FACULTATIVO (F), referidos, respectivamente, nos incisos V e VII do art. 11 e no art. 13. (Redação dada pela Lei Complementar nº 150, de 2015)
      Vide a questão agora com a antítese da Lei em parênteses:

      Pedro trabalha como sulanqueiro na feira de Caruaru PE. Desde o início do ano de 1999
      o segurado inscreveu-se no INSS como autônomo e começou a pagar as suas
      contribuições, sempre em dia. No ano de 2004, em virtude de problemas financeiros,
      Pedro deixou de contribuir para a Previdência Social, mas continuou exercendo a
      atividade remunerada e NÃO DEU BAIXA EM SUA INSCRIÇÃO NO INSS. Em 2015, quando
      completou 65 anos de idade, Pedro requereu o benefício da aposentadoria por idade. O
      servidor que o atendeu negou o pedido em virtude de FALTA DE CARÊNCIA (sendo consideradas para este fim as contribuições recolhidas COM ATRASO referentes a competências POSTERIORES,). Concluímos que
      o requerimento foi indeferido pelo motivo correto, mas, caso Pedro deseje pagar, hoje,
      os meses que não havia pago na data correta, terá direito à aposentadoria por idade.

      Se o autônomo (CI) pagou as parcelas atrasadas, cessou o SEM ATRASO, logo retornou a carência, visto que as pagou posteriormente (competências ANTERIORES) Destarte, se pagasse as parcelas antes da filiação, essas não valeriam para efeito de carência.

      espero ter ajudado

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    9. Este comentário foi removido pelo autor.

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    10. Caro Marcos, sua explicação deixou tudo claro como um dia aqui no sertão da Bahia ! até rimou rsrs. Muito obrigado pela colaboração meu querido confrade ! Que Deus te dê uma boa sorte !!

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  23. Olá!Companheiros de estudo. Eu tenho uma dúvida e uma sugestao a fazer: Dúvida - No caso de pensão por morte de uma pessoa desaparecida declarada morta judicialmente; a conjuge e os filhos receberão a pensão por morte, sendo que os filhos ate 21a e a ou ate peramanecer a invalidez , caso seja invalido. Já a cônjuge vou ter que avaliar o tempo de casamento e tempo de contribuição do falecido para decidir quanto tempo a esposa terá direito a pensão por morte?

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    1. tempo de casamento e meses que carência nesse caso servem para definir se o conjuge terá direito À pensao por mais de 4 meses.
      cumprido esses requisitos, a idade do conjuge que vai definir por quanto tempo receberá a pensao

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  24. Juscelino era totalmente dependente de seu filho Claudiolino, segurado do RGPS. Por sua vez, Claudiolino possuía um filho, Marcolino, menor de 21 anos. É possível dizer que, no caso de morte de Claudiolino, Juscelino não concorrera com Marcolino no recebimento da Pensão por morte, já que são de classes diferentes de dependentes.
    Gab. Certo

    Pessoal tenho uma dúvida, caso alguém possa ajudar. No caso narrado se Marcolino tivesse mais de 21 anos. Jucelino poderia receber a pensão? Já que Marcolino não é mais dependente de Claudiolino?

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    Respostas
    1. Natália, eu acredito q o pai teria direito a pensão sim, uma vez que não existem dependentes da classe 1...

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    2. Olha aqui sua resposta
      Ano: 2012Banca: IBAMÓrgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPProva: Agente Previdenciário
      Resolvi certo
      Pedro, segurado do Regime Geral de Previdên­cia Social, faleceu após uma briga em um bar. Três pessoas requereram benefício de pensão por morte, alegando serem dependentes de Pedro: Mario, seu filho, que na data do óbito tinha 30 anos de idade, Armando, pai de Pedro, que na data do óbito tinha 66 anos de idade e era dependente de Pedro, e João, irmão de Pedro, que na data do óbito tinha 22 anos e também era dependente de Pedro. Quem deve­rá ser o beneficiário da pensão por morte cujo instituidor é Pedro?
      a) Mario.
      b) Armando.
      c) João.
      d) Ninguém.
      Letra B
      1. Mario, 30 anos (filho): era maior de 21 anos, logo, não poderia receber o benefício (já que na questão NÃO diz que era deficiente);
      2. Armando, 66 anos (pai): pertencente à segunda classe e DEPENDENTE - o que lhe garantiu a pensão, posto que não havia nenhum dependente da 1ª classe com os requisitos e ele pode provar sua dependência, independente de sua idade.
      3. João, 22 anos (irmão): pertencia à terceira classe. Não receberia o benefício por que, além de ser maior de 21 anos (e não diz que era deficiente), teve sua classe excluída por Armando, que era pai (2ª classe).
      Portanto, uma classe exclui a outra sim, porém, é preciso que preencha os requisitos que cada uma exige.

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    3. Natália, eu acredito q o pai teria direito a pensão sim, uma vez que não existem dependentes da classe 1...

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    6. Nati,

      Usa o método do pronome relativo como sujeito, tendo como referencial o Claudiolino:

      “Juscelino (Classe II) que era pai de Claudiolino (Classe I) que era pai de Marcolino (Classe I)”

      Pronto:
      o que diz a Lei 8 213/91 ?

      Art. 16, § 1º A existência de dependente de qualquer das classes deste artigo exclui do direito às prestações os das classes seguintes, ou seja, a presença da Classe I exclui Classe II que exclui a Classe III.
      Claudiolino (Classe I) morre, fica dependente o Marcolino (Classe I) mas este fez 23 anos,
      perde a qualidade de dependente, logo sobra o Seu Juscelino (Classe II) na ordem de sucessão dependencial.

      valeu

      caso alguém possa ajudar. No caso narrado se Marcolino tivesse mais de 21 anos. Jucelino poderia receber a pensão? Já que Marcolino não é mais dependente de Claudiolino? SIM.

      valeu

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  25. Sugestao: Que tal pegarmos um beneficio previdenciário por vez para discutimos e postarmos questoes,resumo e bizu aqui.Caso vocês acham interessante a ideia, o que acham de começarmos como Pensão por Morte? Um abraço fraterno e muita determinação, fé nessa caminhada de estudos.

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  26. Natália, a resposta a sua pergunta é NÃO. A pensão por morte começa e determina no mesmo grupo. No ex. que vc citou, entre o pai e o filho, este tem preferência por pertencer ao primeiro grupo, já o pai só teria direito neste caso, se o Marcolino não existisse. Na hipótese do Marcolino ser maior de 21 e não ser invalido, deficiente, O INSS agradece porque não precisara pagar pensao por morte para ninguém.

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  30. Olá, Natália olha eu aqui de novo para corrigir o meu comentário anterior.OS nossos colegas Marco Antonio e Patricia estão CERTOS ao afirmar que no seu ex. o pai Juscelino teria direito á pensão por morte porque o dependente da primeira classe, o filho Claudiolino ja nao teria direito por ser maior de 21A, nao ser invalido e nao possuir deficiencia declarada judicialmente.VEJA uma questao do CESPE em 2008 comtemplando o seu questionamento.. - Gilmar, inválido, e Solange são comprovadamente dependentes econômicos do filho Gilberto, segurado da previdência social, que, por sua vez, tem um filho de 23A estudante universitario. Nessa situação, Gilmar e Solange concorrem em igualdade com o filho de Gilberto para efeito de recebimento de eventual benefícios. Gabarito: ERRADO. Espero ter ajudo, peço desculpa pela a confusão e agradeço a você, marcos e Patricia pela a oportunidade de aprendizado.Um abraço fraterno a todos voces

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  31. cara ourdes lmarques não há de que, boa a sua proposta.

    Eu gosto de formular questões multidisciplinares a fim de fixar, concomitante, duas ou mais matérias, como o fiz na questão da Nati a fim de fixar o “pronome relativo como sujeito”

    Estou me dedicando muito à língua portuguesa e ao Direito Previdenciário, o que equivale a uma grande porcentagem da prova (quase 90% do último concurso e o que é de praxe do CESPE, privilegiar a língua portuguesa e a parte específica).

    Ademais, gosto de usar o método da Associação para fixar as datas e os prazos. Se você quiser, posso passar algumas associações que uso para fixar os prazos, por exemplo, do período de graça, período de carência, etc. Não sei se dará certo pra você, mas está dando certo pra mim.

    Meu dropbox e email: marcogemaque@yahoo.com.br

    OS: gostei do teu esforço, e gosto de pessoas esforçadas, regozija-me.

    um abraço

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  32. lourdes lmarques,

    Vide estas questões que formulei para eu fixar o número 3 (três) no Art. 16 (Dos dependentes) e para fixar outras coisas, como o uso do este, esse e aquele, etc.

    Julgue Certo e Errado as assertivas abaixo, levando em consideração o Direito Previdenciário (Lei 8213/91) e norma culta da Língua Portuguesa

    1) A fim de comprovar o vínculo e a dependência econômica, os dependentes devem apresentar no mínimo 3(três) documentos.

    2) São 3(três) as Classes de beneficiários do RGPS, na condição de segurados.

    3) Há 3(três) dependentes do segurado na Classe I: cônjuge, companheiro e filho não emancipado.

    4) Há 3(três) dependentes do segurado na Classe III: irmão não emancipado, o enteado e o menor tutelado, este e esse equiparam-se a filho mediante declaração do segurado e se comprovada a dependência econômica e aquele apenas a dependência econômica.

    5) Há que ser menor de 21 (vinte e um) anos tanto o filho não emancipado da Classe I como o irmão não emancipado da casse III.

    6) Existem 3(três) dependentes na Classe II: pai, mãe e o avô quando, na prática do incesto, tem um filho com própria filha.

    7) São 3(três) os requisitos que devem ser preenchidos, cumulativamente, para que o enteado ou o menor sobre tutela seja equiparado do a filho para fins previdenciário: 1) declaração por escrita do segurado; 2) é necessário que seja comprovada a dependência econômica do enteado e do menor tutelado em relação ao segurado e 3)o enteado ou o menor sobre tutela não possua bens suficientes para o seu próprio sustento e educação.

    8) Há 3(três) que podem se equiparar a filho: o enteado, o menor tutelado e menor sobre guarda.

    valeu

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    Respostas
    1. Ola!! Marco. Parabéns pelo o seu esforço e iniciativa. O meu entendimento sobre as questões são: Q1 -CERTA,mas incompleta. se caísse assim na prova eu não responderia.Tem caso que a prova testemunhal é considerada desde que acompanhada de prova material (documento); Q2 -CERTA; Q3 - ERRADO - Faltou o equiparado a filho (enteado e menor sob tutela);
      Q4 -ERRADO - O enteado e menor tutelado é da primeira classe desde que preencha os requisitos da questão 7;
      Q5 ERRADO - O filho poderá ser maior de 21A desde que seja inválido, deficiente mental ou intelectual declarado judicialmente; Q6 - ERRADO - Conforme a lei 8.213 apenas os pais são dependentes;
      Q7 - CERTA do ponto de vista previdenciário, porém com um pequeno erro no português. o certo seria menor sob tutela;
      Q8 - ERRADO - O erro está no menor sob guarda, pois apenas o enteado e menor sob tutela são equiparados a filho. Um abraço fraterno e bons estudos

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  33. QUANTO AO PORTUGUÊS:

    1- C
    2- C
    3- C
    4- C
    5- E Deveria ser: Hão de ser menor de 21 anos... O verbo tem que concordar com os sujeitos FILHO E IRMÃO, portanto deve ir para o plural
    6- C
    7- E - não é sobre tutela, é SOB tutela 8- C - há no sentido de existir não vai para o plural pois não tem sujeito.

    QUANTO AO DIR. PREV.:

    1- C
    2- E - três classes de DEPENDENTES
    3- C
    4- E Classe III: os irmãos ! O enteado e o menor sob tutela se equiparam a filho.
    5- C em regra sim.
    6- E - SÓ OS PAIS
    7- C
    8- E - o menor sob guarda somente quando for sob guarda para fins de adoção!

    Não sei se tá certo, mas me dei o luxo de tentar!
    Obrigado grande Marcos !!


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  34. Obrigado amigos

    1) A fim de comprovar o vínculo e a dependência econômica, os dependentes devem apresentar no mínimo 3(três) documentos. CERTA (prev), CERTA (port)
    2) São 3(três) as Classes de beneficiários do RGPS, na condição de segurados. ERRADA (prev), CERTA (port)

    3) Há 3(três) dependentes do segurado na Classe I: cônjuge, companheiro e filho não emancipado. CERTA (prev), . O equiparado a filho (enteado e menor sob tutela) é uma subespécie da Classe I ou um equiparado. Quanto ao menor sob guarda, apesar do ECA, lei Nº 8.069/90 confirmá-lo, como dependente, há uma confronto de norma (ECA x Lei dos Benefícios), sendo vencida pela norma específica (Lei 8213/91); porém, ainda há muita discursão no Judiciário. CERTA (Port)

    4) Há 3(três) dependentes do segurado na Classe III: irmão não emancipado, o enteado e o menor tutelado, este e esse equiparam-se a filho mediante declaração do segurado e se comprovada a dependência econômica e aquele apenas a dependência econômica. ERRADA (prev), apenas o ‘irmão não emancipado’. CERTA (Port)
    5) Há que ser menor de 21 (vinte e um) anos tanto o filho não emancipado da Classe I como o irmão não emancipado da casse III. CERTA (prev), em regra, porém há as exceções como elencada na lei. ERRADO (Port), Hão que ser ...

    6) Existem 3(três) dependentes na Classe II: pai, mãe e o avô quando, na prática do incesto, tem um filho com própria filha. ERRADA (prev), apenas os pais. CERTA (port)

    7) São 3(três) os requisitos que devem ser preenchidos, cumulativamente, para que o enteado ou o menor sobre tutela seja equiparado do a filho para fins previdenciário: 1) declaração por escrita do segurado; 2) é necessário que seja comprovada a dependência econômica do enteado e do menor tutelado em relação ao segurado e 3)o enteado ou o menor sobre tutela não possua bens suficientes para o seu próprio sustento e educação. CERTA (prev), porém há um erro de escrita menor sob tutela ou menor tutelado. ERRADA (port).

    8) Há 3(três) que podem se equiparar a filho: o enteado, o menor tutelado e menor sobre guarda. ERRADA (prev), o menor sob guarda não está pacificado. CERTA(port)

    Previdenciário:
    1-CERTA
    2-ERRADA
    3-CERTA
    4-ERRADA
    5-CERTA
    6-ERRADA
    7-CERTA
    8-ERRADA
    Português:
    1- CERTA
    2- CERTA
    3- CERTA
    4- CERTA
    5- ERRADA
    6- CERTA
    7- ERRADA
    8- CERTA

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  35. Olhem o nível desta questão do CESPE:

    A perda da qualidade de segurado implica a caducidade de proteção Previdenciária, contudo, caso o trabalhador tenha contribuído, no mínimo, pelo número de meses exigidos para efeito de carência do respectivo benefício, poderá requerer a concessão de aposentadoria: especial, por tempo de contribuição e por idade.

    C/E

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