Clique no banner abaixo para comprar os livros de Hugo Goes

Questão nº 508

508. (ESAF – 2005 – RFB) Indique qual dos benefícios listados abaixo, de acordo com a legislação previdenciária, é reembolsado à empresa:
a) Auxílio-acidente.
b) Aposentadoria por idade.
c) Salário-família pago aos segurados a seu serviço.
d) Aposentadoria por invalidez.
e) Pensão por morte.



Gabarito: C

MAIS QUESTÕES

248 comentários:

  1. Questão INSS 2016

    Nos termos da lei 8.213 é correto afirmar que :

    RGPS + RPPS = PREVIDÊNCIA SOCIAL.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Certo.

      A Previdência Complementar fica fora desse rol.

      Excluir
    2. ESTOU COM DUVIDA!!! POIS FOI PERGUNTADO DE ACORDO COM A LEI 8213 E NA LEI NÃO FALA EM RPPS. ALGUEM PODE ESCLARECER? OBRIGADO

      Excluir
    3. GABARITO ERRADO.

      LEI 8.213.

      Art. 9º A Previdência Social compreende:

      I - o Regime Geral de Previdência Social;

      II - o Regime Facultativo Complementar de Previdência Social.

      Excluir
    4. O correto seria :

      RGPS + RFPC = PREVIDÊNCIA SOCIAL.


      Mais informações sobre o RFPC em :
      http://www.previdencia.gov.br/perguntas-frequentes/regime-complementar-rfpc/

      Excluir
    5. Cheguei tarde demais, mas tá matemática e "previdenciariamente" errada

      Excluir
  2. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  3. Letra C

    Salário-família pago aos segurados a seu serviço.


    Bons Estudos

    ResponderExcluir
  4. sugiro voltar os comentários das respostas quando da sua divulgação. A metodologia adotada hoje é péssima. Não tem como acompanhar as já editadas. Nem todos passam 24 horas debruçados no teclado, ainda assim, não tem como ficar vigilante somente num blogue. Obrigado pela atenção.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Pode até ser impressão minha, mas achei você o tanto quanto arrogante. Como você disse, não tem como ficar vigilante de um blogue, por isso existem as leis, o decreto, a Constituição... Sem se esquecer do amigo Google.

      Excluir
  5. CCCC de correta



    Pesquisa INSS 2016


    Gerência Executiva.


    https://docs.google.com/forms/d/1veZRsIglw4uw7qXdcXD1BMbkJrYatl01nKv5ArHedkk/viewform

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Já votei lá. Gostei da iniciativa, ainda não sei para qual irei fazer.

      Excluir
    2. Olha, meu irmão gêmeo de nome ou irmã gêmea né hahaha
      Votei lá.

      Excluir
  6. Letra C, mais também vale ressaltar que o salário família para para segurada também segue a mesma regra.

    ResponderExcluir
  7. Pessoal bom dia. Tem uma enquete no blogue do Leon goes para saber qual gerência executiva nós vamos escolher. Vai lá e vota...

    ResponderExcluir
  8. INSS 2016.

    Todas as empresa de pequeno porte e microempresas optantes pelo Simples Nacional que prestarem serviços mediante cessão de mão de obra ou empreitada não estão sujeitas a retenção de 11% sobre o valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços emitidos.

    ResponderExcluir
  9. CCC (Cada um Cuide da sua Casa (vida))

    ResponderExcluir
  10. bom dia
    joao presta serviço a diversas empresas,sem vinculo empregatício. como a atividade que joao exerce nao é portuária,ele terá que ser sindicalizado para se enquadrar como trabalhador avulso do RGPS.
    ( ) certo ( ) errado

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. C - Se fosse portuário seria registrado no OGMO.

      Excluir
    2. Só pelo enunciado da questão não dá para afirmar que João é Trabalhador Avulso, ele pode ser Contribuinte Individual.
      "Presta serviço a diversas empresas, sem vínculo empregatício"

      CI - quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.

      TA - quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos no Regulamento.

      Agora, pode, sim, depreender do excerto que João é um TA, logo deverá ser sindicalizado.

      Excluir
    3. Certo.
      Como para ser avulso ele não tem contrato com a empresa, alguém tem que intermediar o meio de campo. Se não for OGMO(portuário), necessariamente deverá ser um sindicato.

      Excluir
    4. E. Trab. Avulso tem q ter intermediação obrigatória do sindicato ou Ogmo, sindicalizado ou não.

      Excluir
    5. Ninguém é obrigado a manter-se filiado a sindicato.

      Excluir
    6. ERRADO. conforme Patrícia. Não precisa ser sindicalizado.

      Excluir
    7. E - Tô com a Patrícia! rs

      Excluir
    8. Errado, o avulso pode ser sindicalizado ou não

      Excluir
    9. Errado - Vide Patrícia Lopes.

      Excluir
    10. Entende-se, portanto, por avulso aquele trabalhador que, associado ou não a entidade sindical, presta serviço de natureza urbana ou rural a diversas empresas, sem vínculo empregatício, mas com a intermediação obrigatória do OGMO (órgão gestor de mão de obra) ou do sindicato da categoria.

      Excluir
    11. Este comentário foi removido pelo autor.

      Excluir
    12. Para ser sindicalizado não precisa ser associado.

      Excluir
    13. gabarito:
      errado
      pra ser avulso ele precisa ser intermediado pelo sindicato,mas nao ser sindicalizado
      a constituiçao fala que ninguem é obrigado a filiar-se a sindicato.

      pag.95 10 ediçao do livro de hugo goes

      Excluir
  11. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  12. Estavam com saudades de minhas questões né?rsrs
    Tudo indica que a prova será nesse nível abaixo:

    Considerando a evolução histórico-legislativa da seguridade social no Brasil, julgue os itens a seguir.

    1 A doutrina majoritária considera como marco inicial da Previdência social brasileira a Lei Eloy Chaves, sendo que esta Lei instituiu os Institutos de Aposentadorias e Pensões.

    2 Em alusão à Lei Eloy Chaves – Decreto Legislativo 4.682, de 24/01/1943 -, comemora-se o aninversário da Previdência social Brasileira no dia 24 de janeiro.

    3 Na década de 30, houve a unificação das Caixas de Aposentadoria e Pensões em Institutos de Aposentadorias e Pensões – IAPs, sendo o primeiro deles, o IAPM – Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos em 1933.

    4 Somente em 1971, teve início a proteção social na área rural, através da Lei 4.214/63 que criou o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, conhecido como FUNRURAL.

    5 Com a criação do Instituto Nacional do Seguro Social, foram unificados, nesse instituto, todos os Institutos de Aposentadorias e Pensões existentes.

    6 A Resolução n° 1.500, de 27 de dezembro de 1963, do Departamento Nacional de Previdência Social, aprovou o Regimento Único dos Institutos de Aposentadoria e Pensões.

    7 O Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social – SINPAS – tinha como objetivo a integração das atividades da previdência social, sendo a Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social – DATAPREV – responsável pelo processamento de dados e, atualmente, esta empresa encontra-se extinta, assim como, as demais entidades que compuseram o SINPAS.

    8 A Lei 8.029 de 12/04/1990, criou o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, mediante a fusão do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social – IAPS – com o Instituto Nacional de Previdência Social – INPS, este era responsável pela arrecadação, fiscalização e cobrança das contribuições previdenciárias, enquanto aquele era responsável pela concessão e manutenção dos benefícios.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. E Lá vamos nós...

      1 - E (CAIXAS de APO e Pensões)
      2 - E (1923)
      3 - C (Dúvida)
      4 - E (Se não me engano tem lei anterior)
      5 - E (INPS)
      6 - C (Dúvida)
      7 - E (Única que ainda existe DATAPREV)
      8 - E (IAPAS - Fiscaliza, INPS - Concede Benefício)

      Excluir
    2. 1- E. Ela instituiu as CAPs.
      2- C
      3-C. Mas faltou dizer que era por categoria profissional.
      4-?
      5-E
      6-?
      7-E. Ela continua ativa.

      Excluir
    3. 1-E, 2-E, 3-C, 4-E, 5-E, 6-E, 7-E, 8-C

      Excluir
    4. Ótimos itens, também acredito que o nível será mais ou menos esse. Valeu!!!

      Excluir
    5. cai na pegadinha da 8...kkkk realmente é E conforme o comentário do colega Ronilson.

      Excluir
    6. 1) E
      2) E
      3) C
      4) C
      5) C
      6) c
      7) e
      8) e

      Excluir
    7. Eu estava... esta parte então... tenho sempre dúvidas!!!

      Excluir
    8. 1- E
      2- E
      3- C
      4 - E (Sou ruim com datas, mas acho que não é essa ou é?rs)
      5- E
      6 - arriscaria C
      7 - E
      8 - E (Estudar português também é bom, viu!)

      Excluir
    9. Este comentário foi removido pelo autor.

      Excluir
    10. 1. E (Institui as Caixas de Aposentadorias e Pensões - CAPs)
      2. E (24/01/1923)
      3. C
      4. E (O FUNRURAL foi criado na década de 60, mais epecificamente em 1963)
      5. E (O que unificou os IAPs foi a criação do INPS)
      6. E (Nunca ouvi falar disso)
      7. E (A DATAPREV ainda existe! É a única que restou do SINPAS)
      8. E ("IAPS"? Deveria ser "IAPAS". Outro erro está em dizer que INPS era responsável pela arrecadação, fiscalização e cobranças de contribuições, pois essa era atribuição do IAPAS. O INPS era o responsável pela concessão de benefícios.)

      Excluir
    11. 1-E
      2-E
      3-C
      4-E
      5-E
      6-E puro chute
      7-E além de a Dataprev ainda existir também tinha como objetivo integrar as atividades da saúde, assistência e previdência social.
      8-E

      Excluir
    12. Gabarito oficial

      1. Errado - Instituiu as Caixas de Aposentadoria e Pensões (GOES, Hugo. MDP. 10° ed. Pág.1).

      2. Errado - Somente o ano do decreto está errado, foi em 1923! (GOES, Hugo. MDP. 10° ed. Pág. 1).

      3. Certo - (GOES, Hugo. MDP. 10° ed. Pág. 3).

      4. Certo - (GOES, Hugo. MDP. 10° ed. Pág. 4).

      5. Errado - O INPS que unificou os IAPs. (GOES, Hugo. MDP. 10° ed. Pág. 4).

      6. Certo - Fonte: http://www.previdencia.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/historico/periodo-de-1960-1973/

      7. Errado - A DATAPREV não foi extinta.

      8. Errado - Referências pronominais foram trocadas! “Este” (INPS) não era responsável pela arrecadação... (GOES, Hugo. MDP. 10° ed. Pág. 5). Faltou o "A" do "IAPAS"

      Decorem as datas!!!
      Deem uma lida no histórico do próprio site da previdência!
      Bons Estudos!!!

      Saiu o Edital do IBGE...

      Excluir
    13. William - Vulgo Concurseiro, o gabarito da questão 4 não é "Certo", é "Errado", pois essa afirmação está de forma explícita no MDP 10a Ed.
      O ano que a proteção social teve início na área rural foi 1963, e não 1971.

      Excluir
    14. O Funrural foi criado em 1963, em 1971 foi o Prorural, instituido pela lei complementar 11.

      Excluir
    15. William - Vulgo Concurseiro, o gabarito da questão 4 não é "Certo", é "Errado", pois essa afirmação está de forma explícita no MDP 10a Ed.
      O ano que a proteção social teve início na área rural foi 1963, e não 1971.

      Excluir
    16. Certo Leonardo, não revisei a questão!
      Gabarito da 4: Errado

      Excluir
    17. A questão 4 é evidentemente errada..Em 1963 teve início a proteção ao trabalhador rural,não em 1971 como diz a questão

      Excluir
    18. A questão 4 é evidentemente errada..Em 1963 teve início a proteção ao trabalhador rural,não em 1971 como diz a questão

      Excluir
    19. Só pra descontrair mesmo. Ainda bem que Willian, e não só eu, deve ser do tempo da dupla sertaneja "LEANDRO E LEONARDO", porque confundir os dois nomes, só sendo. kkkkkkkkkk

      Excluir
    20. kkkkkkkkkk
      Confundi na hora de digitar a questão N°. 4!

      Excluir
  13. Alguém sabe dizer se o curso completo do SóINSS é bom mesmo?
    Preciso de acompanhamento, pois vou começar a estudar agora e tenho medo de comprar e me arrepender.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Eu comprei e gostei bem, mas isso vai de cada um.

      Excluir
    2. Acho que vou comprar, rs.
      Você resolve exercício em algum site? Desculpe tanta pergunta, é que sou iniciante,rs.

      Excluir
    3. questão de concursos é ótimo!

      Excluir
    4. Muito obrigada pela atenção!

      Excluir
  14. Questão

    Armandinho trabalhou na empresa “Qualquer Coisa S.A” durante 5 anos. No regimento da empresa existe uma cláusula que dá direito ao funcionário uma licença de 3 meses. Essa licença nunca poderá contar como Tempo de Contribuição para concessão de benefício no RGPS.

    C?E

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. E - Período de licença remunerada, desde que tenha havido desconto de contribuições conta, né!

      Excluir
    2. E - O termo NUNCA é sempre muito forte...hehehe

      Excluir
    3. E - Vide Ronilson...
      Se a licença ter caráter remuneratório, será base do SC e por conseguinte tempo de contribuição.

      Excluir
    4. Errado- licença, desde que remunerada, conta como TC.

      Excluir
    5. Gabarito:

      Errado. Parabéns pessoal.

      Excluir
  15. CERTO/ERRADO?

    1. No âmbito dos Juizados Especiais Federais, pacificou-se a jurisprudência no sentido de que a União é parte ilegítima para figurar no pólo passivo das ações em que se pleiteia o benefício assistencial previsto no art. 20 da Lei nº 8.742/93.

    2. Identificam-se em Direito Previdenciário os conceitos de seguridade e assistência social, sinonímia que se mostra enfaticamente no fato de que ambos são universalizados, com sistema contributivo e participação obrigatória da União, do patrão e do empregado.

    3. Os tratados, convenções e outros acordos internacionais de que Estado estrangeiro ou organismo internacional e o Brasil sejam partes, e que versem sobre matéria previdenciária, serão interpretados como lei especial.

    4. O Direito Previdenciário admite a solução do conflito pela eqüidade, do que fazem exemplos decisões judiciais que asseguraram o direito da companheira à pensão por morte do segurado antes mesmo que reconhecido em lei.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. 1.Não arrisco, Jurisprudência é osso.
      2.E (Assistência Social não é de sistema contributivo)
      3.C
      4.E (Equidade não é uma forma de Solução de conflitos, é uma forma de integração. As formas de solução de conflitos são Hierarquia, Especialidade e Cronologia.

      Excluir
    2. 1. Desde o edital não responderei mais questões sobre jurisprudência para não me confundir!
      2. E - O Direito Previdenciário não engloba a AS e muito menos a Seguridade Social.
      3. C (Acho que isso é letra da lei)
      4. Decisões judiciais me recuso a responder, desde a publicação do Edital do nosso tão esperado concurso!

      Excluir
    3. 1 – E(sem compromisso)
      2 – E
      3 – C
      4 – E

      Excluir
    4. 1) C
      2) E
      3) E ACHO QUE É LEI ESPECÍFICA E NÃO ESPECIAL
      4) C

      Excluir
    5. Essas questões são da banca TRF -4° REGIÃO p/ Juiz Federal,Ano 2009 e o gabarito oficial é este:
      1- C
      2- E
      3- C
      4- C (aqui, eu concordo com o Leandro Andrade, mas a banca considerou como correta).

      Excluir
  16. enquete qual a gerência iremos nos inscrever ???
    R: Barreiras BA

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. George, responda aqui: https://docs.google.com/forms/d/1veZRsIglw4uw7qXdcXD1BMbkJrYatl01nKv5ArHedkk/viewform

      Excluir
    2. Respondi aqui:
      http://www.leongoes.com.br/2015/12/enquete-para-qual-gex-voce-ira-concorrer.html#comment-form

      Excluir
  17. enquete qual a gerência iremos nos inscrever ???
    R: Barreiras BA

    ResponderExcluir
  18. QUESTÕES:

    1. Os membros do CNPS serão indicados pelo presidente da República, tendo os representantes titulares da sociedade civil mandato de 2 anos, podendo ser reconduzidos, de imediato, uma única vez.

    2. É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadorias aos beneficiários do RGPS, ressalvados os casos previstos na Constituição Federal, os quais serão regulamentados em lei.

    3. É vedado o aporte de recursos a entidade de previdência privada pelos entes da Federação, salvo na qualidade de patrocinador, situação na qual, em algumas hipóteses, suas contribuições normais poderão exceder a do segurado.

    4. As Súmulas Vinculantes do STF são fontes principais do Direito.

    A tarde posto o gabarito.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. 1 – E (serão nomeados pelo presidente da República)
      2 – E (previstos em lei)
      3 – E (jamais excederão as do segurado)
      4 – C

      Excluir
    2. 1. E - Vide Thiago
      2. E - Lei Complementar
      3. E - Em nenhuma hipótese poderá exceder.
      4. C - Concordo com essa doutrina, porém há divergência nesse sentindo.

      Excluir
    3. 1-E nomeados
      2-E previstos em lei
      3-branco,nunca li sobre isso
      4-C com dúvidas

      Excluir
  19. Agnaldo APOSENTADO POR INVALIDEZ NA CATEGORIA DE INDIVIDUAL há 3 anos, é constatada em perícia do inss recuperação parcial para a atividade que exercia , com o retorna a atividade que exercia sua aposentadoria sera cancelada de imediato . C/R

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. E - segue a regra do 100%, 50% e 25%.

      Excluir
    2. E - renan essa regra que você mencionou só se aplica quando a recuperação ocorrer após 5 anos do recebimento do benefício. Se o INDIVIDUAL na questão quiser dizer que o SEGURADO é C.I. ele receberá o benefício por tantos meses forem os anos recebendo o benefício no caso em questão por mais 3 meses.

      Excluir
    3. Se fosse voltar ao cargo ocupante anteriormente na empresa cessaria de imediato. Mas como é CI eu não sei se é tantos meses quantos forem os anos de afastamento por AI

      Excluir
    4. Essa regra de retorno que cessa de imediato é só para empregado. Os demais segurados, sendo total e dentro de 5 anos é de tantos meses quantos forem os anos.
      No caso da questão foi parcial, daí aplica-se a regra de porcentagem.

      Excluir
    5. Errada
      Ronilson, são duas opções recuperação parcial E após 5 anos. Ou recuperação total E dentro de 5 anos.

      Excluir
    6. Ronilson, a recuperação foi parcial, portanto segue a porcentagem vide comentário da Grá.

      Excluir
    7. Inss FOCO 2016, a primeira regra que você citou só vale pro empregado. Se a incapacidade cessar antes de 5 anos e a recuperação for total o segurado receberá o valor da aposentadoria ainda por tantos meses quanto forem os anos que ele passou recebendo o auxílio-doença(quando houver) e a aposentadoria por invalidez.

      Excluir
    8. Pra não restar dúvidas vai a transcrição da lei.

      Art. 47. Verificada a recuperação da capacidade de trabalho do aposentado por invalidez, será observado o seguinte procedimento:

      I - quando a recuperação ocorrer dentro de 5 (cinco) anos, contados da data do início da aposentadoria por invalidez ou do auxílio-doença que a antecedeu sem interrupção, o benefício cessará:

      a) de imediato, para o segurado empregado que tiver direito a retornar à função que desempenhava na empresa quando se aposentou, na forma da legislação trabalhista, valendo como documento, para tal fim, o certificado de capacidade fornecido pela Previdência Social; ou

      b) após tantos meses quantos forem os anos de duração do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez, para os demais segurados;

      II - quando a recuperação for parcial, ou ocorrer após o período do inciso I, ou ainda quando o segurado for declarado apto para o exercício de trabalho diverso do qual habitualmente exercia, a aposentadoria será mantida, sem prejuízo da volta à atividade:

      a) no seu valor integral, durante 6 (seis) meses contados da data em que for verificada a recuperação da capacidade;

      b) com redução de 50% (cinqüenta por cento), no período seguinte de 6 (seis) meses;

      c) com redução de 75% (setenta e cinco por cento), também por igual período de 6 (seis) meses, ao término do qual cessará definitivamente.

      Excluir
    9. :O
      Vixxi nem vii que era parcial, é desse jeito msmo renan... ainda bem que não perdi 1 ponto pq o gaba era errado msmo.heheheh

      Bons Estudos !

      Excluir
    10. Isso mesmo. Obrigada Grá e Thiago. Então é a resposta do renan porque foi parcial a recuperação.

      Excluir
  20. Boa tarde, outro dia postei um pedido de ajuda aqui mas como o blog estava meio parado devido ao natal vou postar de novo, conto com a ajuda dos colegas para corrigir falhas e ate adicionar algumas datas importantes para nao ficar estudando errado ja que peguei essas datas em diversas fontes e isso sempre gero conflitos e erros.


    1824 - Socorro Público aos necessitados;
    1891 - Criação do termo aposentadoria (por invalidez)
    1923 - Criação da lei Eloy Chaves
    1930 - Criação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (LAPs)
    1934 - Criação do termo previdência e forma tríplice de custeio;
    1937 - Troca o termo previdência por seguro social;
    1946 - Troca o termo seguro social por previdência social;
    1960 - Criação da lei Orgânica da Previdência Social (LOPS)
    1966 - Fusão dos Institutos de Aposentadoria e Pensão (LAP’s) surgindo o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)
    1967 - Seguro-desemprego + Auxílio-doença;
    1976 - Criação da Consolidação das Leis da Previdência Social (CLPS)
    1977 - Criação do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS), abrangendo os: INPS, IAPAS, INAMPS, FUNABEM, LBA, CEME e DATAPREV
    1988 - Criação da SEGURIDADE SOCIAL - CONSTITUIÇÃO CIDADÃ.
    1990 - Fusão do INPS e do IAPAS resultando no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)

    ResponderExcluir
  21. C ou E
    A regra geral é que a inscrição de segurado do RGPS em qualquer categoria exige a idade mínima de 16 anos. Excetuados o menor aprendiz (14 anos) e o doméstico (18 anos).

    ResponderExcluir

Clique no banner abaixo para comprar os livros de Hugo Goes