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Questão nº 509

509. (ESAF – 2005 – RFB) Com relação à aposentadoria por invalidez, prevista na Lei 8.213/91, é incorreto afirmar:
a) A aposentadoria por invalidez não será concedida ao trabalhador avulso.
b) A concessão de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da condição de incapacidade mediante exame médico-pericial a cargo da Previdência.
c) A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz.
d) A aposentadoria por invalidez, inclusive a decorrente de acidente do trabalho, consistirá numa renda mensal correspondente a 100% (cem por cento) do salário-de-benefício.
e) A aposentadoria por invalidez será concedida ao trabalhador doméstico.


Gabarito: A

MAIS QUESTÕES

192 comentários:

  1. (A) Errada- É concedida a todos dos Segurados.

    (B)Correta- É necessário que tal incapacidade
    seja total e definitiva para o trabalho e comprovada
    mediante exame médico-pericial.

    (C)Correto- Não é obrigatório a concessão de aux. doença antes da Ap. Invalidez.

    (D)Correto- Quando necessita de assistência permanente de outrapessoal terá um acrescimo de 25%.Mas em geral é 100% x SB.

    (E)Correto- Todos os segurados, desde que aconteça
    o fato gerador e quando for o caso a carência.
    Esaf pede a incorreta, logo será
    a alternativa: A

    Bons Estudos.
    Bom dia !

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  2. A _ vamos resolver questões o concurso vai ser muito disputado.

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  3. Letra A

    A aposentadoria por invalidez não será concedida ao trabalhador avulso.


    Bons Estudos.

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  4. A é como o professor Hugo fala, trabalhador avulso e cheio de direito.
    Alternativa A.

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  5. bom dia
    O texto a seguir servirá de base para responder as questoes de 1 a 4.
    Claudionor exerce atividade agropecuária apenas com ajuda de sua familia em área equivalente a 3 módulos fiscais. como no periodo de colheita o serviço aumenta entao Claudionor contratou josé custódio para trabalhar com ele. após 1 mês trabalhando, josé custódio sofreu um acidente na lavoura e ficou incapacitado para o trabalho durante 45 dias. terminando a incapacidade, josé custódio voltou a trabalhar na propiedade de claudionor e fez isso por mais 1 mês. Nesse momento, a quantidade de serviço diminuiu e claudionor dispensou josé custódio.

    1-é correto afirmar que josé custódio teve direito ao auxílio doença durante o periodo em que ficou incapacitado para o trabalho.
    ( ) certo ( ) errado
    2-o periodo em que josé custódio trabalhou na propiedade nao descaracterizou a condicão de segurado especial de claudionor.
    ( ) certo ( ) errado
    3- josé custódio é considerado segurado empregado do RGPS em relaçao à atividade que desenpenhou na propiedade de Claudionor e sua contribuiçao será sempre de 8% sobre o solário de contribuiçao, independentemente do valor de sua remuneraçao.
    4-Claudionor deve reter a contribuiçao de josé custódio e recolhê-la ate o dia 07 do mês seguinte ao da competencia.
    ( )certo ( ) errado

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    Respostas
    1. 1-C Foi acidente então não precisa carência.
      2-C Não ultrapassou 120 dias
      3-C
      4-c

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    2. C
      C
      E
      E

      Depois do trabalho volto para conferir o gabarito.

      Bons estudos colegas.

      Excluir
    3. C
      C
      E
      E

      Depois do trabalho volto para conferir o gabarito.

      Bons estudos colegas.

      Excluir
    4. 1. C
      2. C
      3. E (Dependerá da remuneração, pois é progressivo)
      4. C

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    5. 1. C;
      2. C;
      3. C (Exceção à regra geral);
      4. C.

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    6. 1-C vide Renan
      2-C vide Renan
      3-C vide Napoleão Júnior
      4-C

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    7. 1-( x ) certo - Ele era empregado e foi acidente.
      2-( x ) certo – Período < 120dias/1ano/1trabalhador
      3-( x ) certo – Detalhe bem lembrado!
      4-( x ) certo – E é Antecipada

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    8. Recolhimento do SEGURADO ESPECIAL - Casos.
      1. Subrogação - Dia 20 antecipado.
      2. 20% x SC – Dia 15 postecipado.
      3. FGTS – Dia 07 antecipado.
      4. Comercialização PF/PRPF/SE – Dia 07 antecipado.
      5. DS empregados – Dia 07 antecipado.
      Material SJV - Prof. Ítalo E Flaviano
      1 C - 2 C - 3 E - 4 C.
      Minhas anotações QUESTÃO 3 - SEGURADO ESPECIAL – EMPREGADOR – 8, 9 OU 11% EM RELAÇÃO AOS SEUS EMPREGADOS – DIA 07 ANTECIPADO.

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    9. Grá, com suas ótimas anotações surgiu uma dúvida. Se ele contribuir com 20% x SC e tiver empregados, conforme a lei, não descaracterizando sua condição de SE, ele vai recolher em dois dias(7 e 15) ou tudo no dia 15?

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    10. Bom dia!

      1. C
      2. C
      3. C
      4. C

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    11. gabarito:
      1 C
      2 C
      3 C, exceçao À regra geral, o empregado que trabalha temporariamente para produtor rural pessoa física contribuirá com alíquota de 8% independentemente do valor de sua remuneraçao.
      4 C, como é segurado especial ele pode recolher as contribuiçoes de empregados a seu serviço até o dia 07 do mes subsequente

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    12. Surgiu uma dúvida: o segurado especial tem a obrigação de pagar os primeiros 15 dias de afastamento por motivo de incapacidade do empregado contratado?

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    13. Weliton, RECURSO, não concordo com a 3, pois essa questão fez eu assistir novamente o vídeo dos professores Ítalo e Flaviano e eles frisaram 8,9 e 11%. Agora só tenho um acesso, porque são três por aula kkk eu ia assistir só perto da prova. Fundamenta na lei pra mim, por gentileza.
      Thiago, o professor falou que quando o segurado especial contribui facultativamente ele não vira segurado facultativo e também não descaracteriza sua condição de segurado especial. VEJA:
      De acordo com o disposto no § 1º do art. 25 da Lei nº 8.212/91, o segurado especial, além de sua contribuição obrigatória, pode contribuir, facultativamente, na forma do art. 21 desta Lei.
      O art. 21 da Lei 8.212/91 estabelece a forma de contribuição do segurado facultativo e do contribuinte individual. Esta forma de contribuição é de 20% sobre o salário-de-contribuição.
      Assim, o segurado especial, além de sua contribuição obrigatória, poderá contribuir, facultativamente, com 20% sobre o salário-de-contribuição. Esta contribuição facultativa é feita na condição de segurado especial. Apenas a forma (alíquota e base de cálculo) é a mesma do segurado facultativo e do contribuinte individual.
      Hugo Goes http://www.hugogoes.com.br/2009/05/contribuicoes-previdenciarias-do.html
      Em relação as datas estou lendo no art. 30 da lei 8212/91 e parece que é separado mesmo.


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    14. Obrigado pela atenção Grá, mas na verdade eu até já sabia disso. Minha dúvida refere-se a data que ele vai recolher, contribuindo facultativamente, tendo empregado(s), já que são datas diferentes. Provavelmente é recolhido tudo no mesmo dia. Qual dia. É que eu tô meio traumatizado com datas. Marlon que sabe disso. kkkkkkkkk

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    15. Grá, a fundamentação da questão 3 está no livro do Hugo Goes, 10º edição, pág. 388

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    16. CESPE - 2008
      Cada um dos itens que se seguem apresenta uma situação
      hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da
      legislação previdenciária brasileira.
      Germano, segurado especial do regime geral, contribui para o sistema na proporção do resultado da comercialização de sua produção. Nessa situação, Germano somente terá direito à aposentadoria por contribuição caso promova, pelo prazo legal, os devidos recolhimentos na qualidade de contribuinte individual.

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    17. Thiago e Canis, enviei a dúvida de vcs para o passaporte para o INSS.
      Não sei dizer.

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    18. Bem lembrado da 3°, caí legal nela!rsrs
      A fundamentação não está na Lei 8.212/91, mas na Lei 5.889/73, art. 14-A, §5°, conforme citado pela Paola.

      Como requer conhecimento de outras legislações banca CESPE não cobrará, como de praxe, para evitar qualquer tipo de recurso. Apesar de eu concordar que o candidato deverá sempre buscar a interpretação sistemática.

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    19. A pergunta do Jovem Thiago é pontual:

      1° Quando o SE recolhe facultativamente (20%) e tem empregados (8, 9 ou 11%) ele pode recolher tudo no mesmo dia?

      Minha resposta: Quando recolher:

      Facultativamente será dia 15 POSTECIPADO

      As contribuições dos empregados será dia 07 Antecipado

      Como a lei foi taxativa nas datas de recolhimento de cada fato gerador creio que não é possível recolher tudo no mesma data. Se fosse a respeito do MEI o caso já seria totalmente diferente, pois apesar de serem datas diferentes para fatos geradores diferentes há a possibilidade de realizar o recolhimento dele e dos empregados na mesma data.

      É isso aí Thiago, bons estudos.

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    20. Grá, por que você não baixa os vídeos das aulas? Mesmo que o site não tenha ferramenta nativa para isso procura um software específico que você consegue!

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    21. Grá, a fundamentaçao está na Lei 5.889/73, art. 14-A, §5° e no livro do Hugo Goes, 10º edição, pág. 388

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    22. Gente, a cespe adota o princípio que o segurado especial ao pagar as contribuições facultativas torna-se contribuinte individual?
      Vi essa questão que a colega postou e o gabarito é certo - 2008
      Cada um dos itens que se seguem apresenta uma situação
      hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da
      legislação previdenciária brasileira.
      Germano, segurado especial do regime geral, contribui para o sistema na proporção do resultado da comercialização de sua produção. Nessa situação, Germano somente terá direito à aposentadoria por contribuição caso promova, pelo prazo legal, os devidos recolhimentos na qualidade de contribuinte individual.

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    23. Vocês vão seguir qual entendimento? Fiquei confusa agora.

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    24. Obrigado Marlon. Como disse, tô traumatizado com datas. Aff.

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    25. 1 C
      2 C
      3 E (esse caso se aplica quando for PRPF)
      4 C

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  6. Este comentário foi removido pelo autor.

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  7. Em relação aos princípios da seguridade social, julgue os itens que se seguem.

    1 O princípio constitucional da universalidade da cobertura e do atendimento possui uma vertente subjetiva, a fim de atender o maior número possível de pessoas, e uma objetiva, para cobrir o maior número de riscos sociais.

    2 A Uniformidade de que trata a CF/88 diz respeito às contingências que irão ser cobertas, enquanto a equivalência refere-se ao aspecto pecuniário dos benefícios ou à qualidade dos serviços, que não serão necessariamente iguais, mas equivalentes entre as populações urbanas e rurais.

    3 A seguridade social obedece aos princípios da seletividade e da distributividade na prestação dos benefícios e serviços, a exemplo do que acontece com o benefício de prestação continuada na área da assistência social.

    4 De acordo com o princípio da irredutibilidade dos benefícios, não será possível a redução do valor nominal de benefício da seguridade social, sendo que, para a previdência social também é assegurado a irredutibilidade de seu valor real.

    5 Em virtude do princípio da equidade na forma de participação no custeio, os segurados empregados, inclusive os domésticos, e os trabalhadores avulsos terão alíquotas das contribuições previdenciárias progressivas, na razão de 6, 9 ou 12%, proporcionalmente à sua remuneração.

    6 No que concerne à diversidade da base de financiamento, a seguridade social deve ser financiada por toda sociedade, de forma direta, mediante contribuições sociais proveniente exclusivamente do trabalhador e, de forma indireta, através de recursos oriundo dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

    7 A administração da seguridade social possui caráter democrático mediante gestão quadripartite. Como materialização desse princípio pode-se mencionar a instituição do Conselho Nacional de Previdência Social, do Conselho Nacional de Assistência Social e do Conselho Nacional de Justiça.

    8 Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido a categorias de segurados sem a correspondente fonte de custeio, ressalvadas as situações de força maior ou caso fortuito.

    9 O fato de um segurado empregado, vinculado ao RGPS, vier a sofrer um acidente e ficar definitivamente incapaz para o trabalho, já no primeiro dia de labor, e for aposentado por invalidez, mesmo sem ter qualquer contribuição recolhida à Seguridade Social, baseia-se no princípio da solidariedade.

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    1. 1-C boa questão.
      2-E
      3-C o BPC é um bom exemplo desse princípio
      4-c
      5-E
      6-E
      7-C dúvida no CNJ
      8-E sem exceção
      9-C

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    2. 1-C
      2-C
      3-C
      4-E
      5-E
      6-E
      7-E KKKKKKKKKK CNJ na Seguridade Social
      8-E
      9-C

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    3. Ótimas questões!
      1) C
      2) C
      3) C
      4) C
      5) E
      6) E
      7) E
      8) E
      9) C

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    4. Gente, se ainda puder mudar, quero mudar o 4 pra certo. Pode? Foi mal. Tinha entendido errado.

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    5. 1 CERTO – Subjetiva=Sujeito=Pessoa *** Objetiva=Objeto=Riscos
      2 CERTO – Pode decorar!!!!
      3 CERTO – Se é principio da seguridade, também serve pra Assistencia Social
      4 CERTO – Conforme a CF + Lei
      5 ERRADO – Alíquotas ????
      6 ERRADA – Por causa do “””exclusivamente””””
      7 ERRADA - CNJ?? Na Seguridade??? kkkk
      8 ERRADA – REGRA SEM EXCEÇÃO (NA TEORIA É CLARO)
      9 CERTO

      Ótimas questões!

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    6. Bem que eu fiquei me perguntando,porque o Thiago marcou a 4 como errado? kkkk é coisa de mais na cabeça Thiago kkkk

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    7. Pessoal, onde encontro esse conceito da 2? Não tinha visto esse "qualidade dos serviços".

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    8. Pois é José Orlando. Às vezes dá um nó.kkkkkkkkk

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    9. Bom dia! Belas questões :)

      1. C
      2. E (divergindo da galera, marquei E, pelo trecho 'equivalência refere-se ao aspecto pecuniário', é isso mesmo?)
      3. C
      4. C
      5. E
      6. E
      7. E
      8. E
      9. C

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    10. 1 - C
      2 - C
      3 - C
      4 - C
      5 - E
      6 - E
      7 - C
      8 - E
      9 - C

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    11. 1-C
      2-C
      3-C
      4-C
      5-E
      6-E
      7-C
      8-E
      9-C

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    12. 1. C;
      2. C;
      3. C;
      4. E (Segundo o RPS, a seguridade garante a irredutibilidade do valor real. Já que não foi mencionado a jurisprudência do STF, não seria correto afirmar que o valor nominal é irredutível no âmbito da seguridade social);
      5. E;
      6. E;
      7. E;
      8. E;
      9. C.

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    13. Questão 4 muito boa e traz muitas duvidas:

      Valor nominal = Seguridade Social
      Valor Real = Previdência Social.

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    14. 1-C
      2-C
      3-C
      4-C
      5-E
      6-E
      7-E
      8-E
      9-C

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    15. 1-C
      2-E
      3-C
      4-C
      5-E
      6-E
      7-E
      8-E
      9-C

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    16. 1-C
      2-E
      3-C
      4-C
      5-E
      6-E
      7-E
      8-E
      9-C

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    17. Gabarito Oficial:
      1. Certo - Teoria/Doutrina (AMADO, Frederico. Direito Previdenciário: Sinopses. 6° ed. pág. 26)
      2. Certo - Teoria/Doutrina (GOES, Hugo. Hugo. MDP. 10° ed. Pág. 25).
      3. Certo - Prescinde justificativa.
      4. Certo - Conforme o Edital não cairá jurisprudência, logo a Lei determina a irredutibilidade tanto nominal como real para a Previdência Social e somente nominal para a saúde e assistência social.(Livros do Professor Hugo Goes e do Frederico Amado corroboram isso)
      5. Errado - As alíquotas serão de 8,9 e 11%.
      6. Errado - Não é exclusivo do trabalhador, aí estão inclusos os elencados pela CF/88 no Art. 195, incisos I e II, sobretudo.
      7. Errado - Nada de CNJ!
      8. Errado - A Constituição é taxativa nesse quesito e não há exceção para tal dispositivo. “Este princípio não poderá ser excepcionado nem em hipóteses anormais” (Prof. Frederico Amado).
      9. Certo - Teoria/Doutrina (GOES, Hugo. Hugo. MDP. 10° ed. Pág. 37).

      Galera afinada nos princípios da seguridade social, a maioria gabaritou, Parabéns!

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    18. 1-C
      2-E, pensei que seriam iguais sim
      3-C
      4-C
      5-E
      6-E
      7-E
      8-E
      9-C

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    19. Rapaz, o professor Hugo Goes deixa claro o conceito do princípio tratado na questão 4. De acordo com o que ele diz na aula 008, Só INSS, aos 24min50seg, o item está errado.

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    20. Vlw William pelas questões. Concordo com o seu gabarito oficial em gênero, grau e número. A 2, pra mim, foi a mais linda

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    21. Marlon, justamente a questão que errei :((

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  8. INSS 2016

    Umas das obrigações principais das empresas é inscrever, no RGPS, os segurados empregados e trabalhadores avulsos a seu serviço.

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    1. Errado.
      Obrigação acessória.

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    2. E - Pela terminologia da lei, trata-se de uma obrigação acessória.

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    3. Errado- Conforme já bem explicado

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    4. ERRADO
      obrigação Principal - (P) Pagamento
      obrigação Acessória - (A) Acesso

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  9. Alguém sabe me dizer se o prazo de 30 dias para 90 dias da pensão por morte já está valendo???

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    Respostas
    1. Já está valendo Marcelo Silva.

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    2. Thiago por favor em qual legislação houve esta mudança, pois estou com material 2016 do estratégia e nele consta 30 dias. grato

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    3. Thiago por favor em qual legislação houve esta mudança, pois estou com material 2016 do estratégia e nele consta 30 dias. grato

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    4. Thiago por favor em qual legislação houve esta mudança, pois estou com material 2016 do estratégia e nele consta 30 dias. grato

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    5. Lei 8.212
      art. 74
      I - do óbito, quando requerida até noventa dias depois deste;

      Excluir
    6. A legislação previdenciária é muito volátil por isso devemos ter cautela quando do estudo por apostilas.

      Basta olhar no próprio site do planalto, lei 8.213 artigo 74, I, verá que houve mudança quanto ao prazo de 30 para 90 dias.

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    7. Recomendo copiar as leis antes das próximas alterações, pois estas não mais contarão para a prova. Já fiz isso.

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    8. Thiago, você viu que está havendo divergência de professores quanto ao conteúdo programático válido na prova.

      Hugo Goes e Titãs defendem o congelamento da legislação com a publicação do edital.

      Frederico Amado, Carlos Mendonça, Ali do Estratégia e acho que tem mais outro que não me lembro o nome agora, afirmam que a alterações posteriores, inclusive a de janeiro/16 irá ser cobrada em prova de acordo com a nova redação. Eles não entram em consenso e cada um vai seguindo com sua teoria, ainda não vi nenhum mudar de opinião.

      Aguardando inicio de janeiro para ver se mudam ou reafirmam o entendimento.

      Excluir
    9. Eu vi isso Paola, o Leon orientou mandar email para o sac do cespe e pedir uma posição...

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    10. Thiago, acho que pode e deve, sim, ser cobrado as alterações posteriores ao edital, porém antes da aplicação da prova.
      Já vi isso em provas da própria banca CESPE, pois o site do planalto (a lei atualizada) é a melhor ferramenta para interpor recursos.

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    11. Será mesmo se enviar um e-mail para a Cespe eles respondem? É bem capaz deles copiarem o trecho do edital. Não tinha visto essa orientação do Leon, mas de qualquer sorte não custa nada tentar né.

      Apesar desse emaranhado de entendimentos é bem provável que o Thiago tenha de rasgar a legislação impressa com a publicação do edital hahaha! Assisti a explicação do Frederico Amado e confesso e vi coerência no que falou.

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    12. É só analisar as provas anteriores da banca.
      E o edital é claro:
      11 Lei nº 8.212/1991 e alterações. 12 Lei nº 8.213/1991 e alterações. 13 Decreto nº 3.048, de
      06/05/1999 e alterações. 14 Lei de Assistência Social (LOAS): conteúdo; fontes e autonomia (Lei nº
      8.742/1993 e Decreto nº 6.214/2007 e alterações).

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    13. Conforme o Edital: "13.32 A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como as alterações
      em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação, salvo se listadas nos
      objetos de avaliação constantes do item 14 deste edital."

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    14. Conforme o STJ: 6. É cabível a exigência, pela banca examinadora de concurso público, de legislação superveniente à publicação do edital, quando estiver de acordo com as matérias declinadas no edital de abertura.

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    15. Concluo que se ela fala em "alterações" no edital isso significa que temos que saber de tudo até a data da prova.

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    16. Segundo uma pessoa do fórum Cw, a resposta do CESPE para a questão é:

      "Prezado (a) Senhor (a),

      Informamos que será exigido do candidato exatamente o que está expresso no edital como conteúdo para realização das provas, sendo que qualquer complementação/alteração nos conteúdos (objetos de avaliação) será divulgado na página do processo seletivo por meio de edital."

      Ou seja, não respondeu nada.

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    17. Rapaz, sinceramente eu acho bem delicado esse assunto. Eu já ouvi muita gente, mas muita gente boa, inclusive o próprio Hugo Goes afirmar que a legislação a ser considerada é aquela vigente até a publicação do edital. Essa informação me deixou realmente muito confuso. Tô já correndo e danando a cabeça na parede.

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    18. De fato, Frederico Amado foi categórico ao afirmar que as alterações podem ser cobradas em prova, desde que para itens que contem no edital. Italo Romano disse que não serão objeto de prova. Aí é osso pra nós meu Deus.

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    19. Estava no Facebook do professor Hugo Goes.

      Análise do item 13.32 do edital do concurso do INSS
      "A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como as alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação, salvo se listadas nos objetos de avaliação constantes do item 14 deste edital."
      Exemplo: A Lei 13.146/2015 fará algumas alterações na legislação previdenciária. Mas essa lei só entrará em vigor no dia 03/01/2016. Ou seja, a Lei 13.146/2015 entrará em vigor depois da data da publicação do edital do concurso do INSS.
      Agora, vamos aplicar o item 13.32 do edital em relação à Lei 13.146/20015. Para que esta lei seja cobrada no concurso do INSS, é necessário que ela esteja listada nos objetos de avaliação constantes do item 14 do edital.
      A Lei 13.146/2015 está listada nos objetos de avaliação do cargo de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, mas não está listada nos objetos de avaliação do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL.
      Assim, a Lei 13.146/2015 será cobrada na prova de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, mas não será cobrada na prova de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL.
      Simples assim!

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    20. kkkkkkkkkkk Renan, foi o que pensei. A Cespe em retorno a e-mail só repetirá o que está expresso no edital.

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    21. A verdade é que se a banca cobrar o não cobrar, haverá recursos!!!

      Bons estudos!

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  10. Pessoal, quem tem livro do Hugo Goes me ajuda em 2 questões? Obrigada desde já.

    1) Questão 192, pag 551 10 edição
    Qual o erro desta questão?
    Caberá a fiscalização da SRFB, na hipótese de não comprovação regular do montante de salários pagos em decorrência de execução de obra de construção civil, proceder ao arbitramento administrativo correspondente, a partir do cálculo da mão de obra empregada, proporcional a area construída e ao padrão de execução da obra, cabendo apenas ao respectivo dono da obra o onus da prova em contrário.

    2) questão 165 pag 509
    Ainda com base nos dados apresentados no texto, sabendo-se que o risco da atividade preponderante da empresa é leve, a despesa contabilizada a título de contribuição previdenciaria da empresa em sua escrituração contábil é de:

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    1. Tatiana, a Q 192 restringe ao respectivo dono da obra o ônus da prova em contrário. O erro é este. 8212, Art. 33 par. 4o

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    2. Tatiana, a Q 192 restringe ao respectivo dono da obra o ônus da prova em contrário. O erro é este. 8212, Art. 33 par. 4o

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    3. 165) Sobre a remuneração dos empregados: 23,5% (20%+1%+2,5%) x 7000 = 1645

      Sobre a remuneração do CI: 22,5% x 1000 = 225
      Total= 1645+225 = 1870.

      Para responder a questão temos que saber que todas as verbas citadas integram a base de cálculo das contribuições da empresa. Ajuda de custo integraria se fosse em parcela única. A empresa aderiu ao PAT somente no próximo mês. Auxílio moradia é ganho habitual sob a forma de utilidade, e quebra de caixa creio que também integra.

      Temos que saber também que sobre a remuneração do CI não incide o 1%, pois ele não tem direito ao auxílio acidente.


      192) VC encontra no art. 34 § 4 da 8212.

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    4. Aliás 33, como bem citado pela Elisa.

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    5. Elisa e Renan muito obrigada mesmo!!!! Entendi tudo!!!

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  11. Excelente questão !
    (Defensor Público/DPE-AM/IC/2011):
    É entendimento doutrinário dominante que o marco inicial da previdência
    social brasileira foi a publicação do Decreto Legislativo n.º 4.682/1923, Lei
    Eloy Chaves, que criou as Caixas de Aposentadoria e Pensões nas empresas
    de estradas de ferro existentes, sendo que tal instrumento normativo foi
    pioneiro na criação do Instituto da Aposentadoria e Pensão.

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    1. Errado - Criou as CAPS, IAPS vieram depois.

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    2. Errado - vide renan, começou bem e depois trocou tudo.

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  12. Obrigado professor por mais uma questão,

    Com relação à aposentadoria por invalidez, prevista na Lei 8.213/91, é incorreto afirmar:

    a) A aposentadoria por invalidez não será concedida ao trabalhador avulso. ERRADO, todos têm direto à Aposentadoria por Invalidez.

    “b) A concessão de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da condição de incapacidade mediante exame médico-pericial a cargo da Previdência.” CERTO, tendo a faculdade de o segurado, às suas expensas, fazer-se acompanhar de médico de sua confiança.

    c) A aposentadoria por invalidez (AI), uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença (AD), for considerado incapaz. CERTO, e insuscetível de reabilitação. Ou seja, não há necessidade de AD prévio para a concessão de AI.

    “d) A aposentadoria por invalidez (AI), inclusive a decorrente de acidente do trabalho, consistirá numa renda mensal correspondente a 100% (cem por cento) do salário-de-benefício.” CERTO, em regra, pois para o Segurado Especial (SE) é uma salário mínimo (R$ 766,00), quando não contribui facultativamente com 20%, e também, quando precedido de Auxílio-doença, somando-o ao salário-mínimo: R$ 766,00 + 25% do SB (RPS. Art 36, § 6ª). E caso o SE contribua com os 20 % sobre o Salário de Contribuição (SC), a AI será calculada como a de todas – 100% do SB. Mais, caso o segurado necessite de assistência permanente, por exemplo, com paralisia dos dois membros superiores ou inferiores, a AI pode chegar a 125% do SB e será devido ainda que ultrapasse o limite mínimo do SC ( R$ 4. 663,75)

    e) A aposentadoria por invalidez será concedida ao trabalhador doméstico. CERTO, todos têm direto à Aposentadoria por Invalidez.


    LETRA A

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  13. CESPE 2016:

    A contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física é 20% do seu salário de contribuição, além 2,1% sobre o resultado da comercialização da produção.
    C/E

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    1. Errado.
      A regra é 2,1% sobre a receita bruta da comercialização da produção rural.

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    2. Este comentário foi removido pelo autor.

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    3. E - Essa foi goela a baixo

      Se ele dissesse assim:

      A contribuição previdenciária PESSOAL do produtor rural pessoa física, DE FORMA FACULTATIVA é 20% do salário de contribuição, além 2,1% sobre o resultado da comercialização da produção.

      Ai daria até pra marcar CERTO, mas, mas...

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    4. Gab: CERTO

      Produtor rural pessoal física é contribuinte individual e deve contribuir como tal. A contribuição previdenciária desta pessoa física, na condição de segurado contribuinte individual, é de 20% sobre o salário-de-contribuição (Lei 8.212/91, art. 21). A contribuição previdenciária desta pessoa, na condição de equiparado a empresa, é de 2,1% sobre a receita bruta da comercialização da produção rural (Lei 8.212/91, art, 25, caput).

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    5. Este comentário foi removido pelo autor.

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    6. Que justificação é essa sem lógica Renan?!
      Como produtor rural pessoa física é contribuinte individual???


      Art. 25. A contribuição do empregador rural pessoa física, em substituição à contribuição de que tratam os incisos I e II do art. 22, e a do segurado especial, referidos, respectivamente, na alínea a do inciso V e no inciso VII do art. 12 desta Lei, destinada à Seguridade Social, é de
      I - 2% da receita bruta proveniente da comercialização da sua produção

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    7. Renan. Onde vc encontrou na legislação q PRPF é C.I?? Veja bem! o PRPF, e o SE podem contribuir facultativamente com uma alíquota de 20% do S.C, mas isso não descaracteriza a condição de SE. Para essa questão estar certa a redação deveria estar da seguinte forma:


      A contribuição previdenciária PESSOAL do produtor rural pessoa física, DE FORMA FACULTATIVA é 20% do salário de contribuição, além 2,1% sobre o resultado da comercialização da produção.

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    8. Bom. Acho que a questão está ERRADA, mas por motivo diverso do que outros tiveram. Agora vamos por parte.
      Segurado especial: 2,1% x comercialização da produção rural.
      Produtor rural pessoa física (CI):20% x salário de contribuição. Quando ele tem empregados a alíquota por ele devida pela parte patronal é essa que Willian postou.2,1% x comercialização da produção rural. Isso é a substituição patronal por ele devida. A propósito a pessoa jurídica também tem uma alíquota diferente, nesse caso 2,6% sobre o mesmo.
      O erro da questão, na minha modesta opinião, é afirmar que a contribuição são necessariamente as duas. Ele pode trabalhar numa área com 5 módulos fiscais e não ter empregado. Logo não vai haver os 2,1%(SUBSTITUINDO A COTA PATRONAL) por ele devida.

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    9. Segue a legislação:

      Lei 8.213

      VII – como segurado especial: a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, na condição de:

      a) O PRODUTOR (RURAL PESSOA FÍSICA), seja proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, que explore atividade:

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    10. Vejam bem gente. Se um segurado especial não cumpre algum critério essencial para essa caracterização, o que ele é? Alguma coisa ele tem que ser. Contribuinte individual. Nisso Renan não errou.

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    11. Infelizmente vou ter que sair agora. Não poderei participar da discussão, que acredito vai ser boa. Mais tarde ou amanhã vejo como ficou. Que pena.

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    12. Thiago, uma coisa não tem nada a ver com a outra. Estamos tratando de um indivíduo SE ou PRPF que decide realizar facultativamente contribuições para a previdência. Ao ter essa iniciativa o SE ou PRPF permanecerá na condição atual isso é o que diz a lei, ou seja: eles, por estarem contribuindo facultativamente não serão enquadrados em nenhuma outra categoria de segurados, pois a lei lhes dão essa faculdade. Agora se eles decidem sair do campo e fazer outra coisa ai sim, estamos tratando de um novo enquadramento previdenciário

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    13. "Contribuição facultativa

      De acordo com o disposto no § 1º do art. 25 da Lei nº 8.212/91, o segurado especial, além de sua contribuição obrigatória, pode contribuir, facultativamente, na forma do art. 21 desta Lei.

      O art. 21 da Lei 8.212/91 estabelece a forma de contribuição do segurado facultativo e do contribuinte individual. Esta forma de contribuição é de 20% sobre o salário-de-contribuição.

      Assim, o segurado especial, além de sua contribuição obrigatória, poderá contribuir, facultativamente, com 20% sobre o salário-de-contribuição. Esta contribuição facultativa é feita na condição de segurado especial. Apenas a forma (alíquota e base de cálculo) é a mesma do segurado facultativo e do contribuinte individual".

      Bons estudos!

      Hugo Goes

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    14. Isso aí Marlon, concordo plenamente!

      Renan, o enunciado da questão era para ser assim mesmo???

      Bons estudos!

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    15. Pessoal, vendo pelas respostas dos colegas, concordo que o PRPF nem sempre é CI. Porém, conforme disse o Thiago, e se ele for um PRPF que extrapolou 4 módulos fiscais, ele vai ser o quê? Se ele contratar empregados?

      Elaborei a questão pensando na contribuição do PRPF como CI e como contribuinte individual não há o que se falar em contribuição facultativa de 20%. Porém, volto a frisar, errei quando generalizei o PRPF como CI.

      O objetivo da questão era este: O PRPF quando não enquadrado como SE contribui com o quê?

      Nesse sentido, segue resposta do professor a um aluno com a mesma dúvida:

      Dúvida do aluno:

      Qual é, afinal, o valor da contribuição do produtor rural pessoa física (previsto na alínea “a” do art. 12, V, Lei 8.112/91), já que a alíquota de 2,3 % se refere apenas ao custeio da parte patronal em relação aos empregados rurais contratados pelo produtor?

      Minha resposta: (resposta do professor)

      A contribuição previdenciária desta pessoa física, na condição de segurado contribuinte individual, é de 20% sobre o salário-de-contribuição (Lei 8.212/91, art. 21). A contribuição previdenciária desta pessoa, na condição de equiparado a empresa, é de 2,1% sobre a receita bruta da comercialização da produção rural (Lei 8.212/91, art, 25, caput).

      Vale frisar que o produtor rural pessoa física também paga uma contribuição destinada ao SENAR de 0,2% sobre a receita bruta da comercialização da produção. Mas esta não é contribuição previdenciária. Assim, é errado afirmar que a contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física é de 2,3% da receita bruta da comercialização da produção. Contribuição para o SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) não é contribuição previdenciária.

      Nos termos do caput do art. 25 da Lei nº 8.212/91, a contribuição previdenciária do empregador rural pessoa física, em substituição à contribuição de que tratam os incisos I e II do art. 22, é de:

      I - 2% da receita bruta proveniente da comercialização da sua produção;

      II - 0,1% da receita bruta proveniente da comercialização da sua produção para financiamento das prestações por acidente do trabalho.

      Portanto, o total da contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física, na condição de equiparado a empresa, é de 2,1% sobre a receita bruta da comercialização da produção.

      Fiquem com Deus!

      Hugo Goes

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  14. Questão.

    É permitida a acumulação de mais de uma pensão por um filho que receba benefícios decorrentes do óbito do pai e da mãe.

    C
    E

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    1. C

      Ok, sem problemas o filho pode sim acumular essas duas pensões.

      Apesar de a questão não mencionar se ambos os pais eram segurados, mas dá pra inferir que é verdade porque diz que o filho já recebe esses benefícios.

      Vlw.

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    2. Gabarito certo.

      Não há óbice à acumulação de benefício de pensão em razão de morte da mãe com pensão em razão do óbito do pai, ou ainda, ao recebimento simultâneo de pensões por morte e aposentadoria por invalidez, porquanto inexistente vedação expressa nesse sentido.

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  15. Questão.

    Menor aprendiz é segurado obrigatório da previdência social na qualidade de empregado.

    C
    E

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  16. AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA

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