Clique no banner abaixo para comprar os livros de Hugo Goes

Questão nº 511

511. (ESAF – 2005 – RFB) Conforme estabelece o art. 80, da Lei n. 8.213/91, é correto afirmar com relação ao auxílio-reclusão:
a) Será concedido aos dependentes do segurado que estiver preso preventivamente.
b) Será concedido aos dependentes do segurado que estiver respondendo a processo criminal, independentemente de recolhimento à prisão.
c) Será concedido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, que não tiver remuneração.
d) Será concedido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, ainda que receba benefício de aposentadoria.
e) Será concedido aos dependentes do segurado recolhido ou não à prisão, mas que esteja condenado e não receba qualquer remuneração.



Gabarito: A

MAIS QUESTÕES

163 comentários:

  1. Letra C.Feliz Ano Novo guerreiros!

    ResponderExcluir
  2. C
    Art. 80. O auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão, que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio-doença, de aposentadoria ou de abono de permanência em serviço.

    ResponderExcluir
  3. questao:
    O valor mensal da pensão por morte será de 100% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data do seu falecimento. Isso significa que se o segurado que morreu recebia auxílio acidente, o valor correspondente a esse benefício refletirá, majorando o valor da pensão por morte dos dependentes desse segurado.
    ( )certo ( )errado

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Errado.
      O Auxílio-Acidente só integra o SC para fins de concessão de aposentadoria.
      A primeira parte do enunciado podemos inferir do texto legal como correta.

      Excluir
    2. Este comentário foi removido pelo autor.

      Excluir
    3. Gabarito:
      Certo
      Regulamento da previdência social Art. 39.
      § 3º O valor mensal da pensão por morte ou do auxílio-reclusão será de cem por cento do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento, observado o disposto no § 8º do art. 32.
      Regulamento da previdência social Art. 32.
      § 8º Para fins de apuração do salário-de-benefício de qualquer aposentadoria precedida de auxílio-acidente, o valor mensal deste será somado ao salário-de-contribuição antes da aplicação da correção a que se refere o art. 33, não podendo o total apurado ser superior ao limite máximo do salário-de-contribuição.
      Percebam que no Art. 39. Do RPS fala: observado o disposto no § 8º do art. 32
      Ou seja, se o segurado que morreu recebia auxílio acidente, o valor refletirá na pensão por morte dos dependentes porque a pensão por morte é 100% da aposentadoria do segurado recebia ou aquela que teria direito. Se é 100%, está incluído aí o valor que resultou do acréscimo do auxílio acidente para o calculo dessa aposentadoria.

      Espero que tenham entendido.
      Feliz ano novo a todos!!

      Excluir
    4. Cheguei atrasado, mas juro como pensei nisso.

      Excluir
    5. Ótima questão Weliton.

      Excluir
    6. tenho certeza que vc pensou thiago.
      da pra ver que voce ta muito preparado

      Excluir
    7. Vixx é lógico mesmo. Desatenção que teria me custado 2 pontos. Auxilio acidente integra o calculo da Aposentadoria por Invalidez, logo integra a pensão por morte.
      Boa Weliton!

      Excluir
    8. Respeito o gabarito, inclusive tem lógica. Porém, acho um pouco forçado dizer q o auxílio-acidente irá majorar/integrar a pensão por morte.

      Mas tá valendo ! Essa é pra ficar com o olho mais aberto ainda

      Excluir
    9. Ótima questão, pensei dessa forma do gabarito também, ia postar mas aí cheguei agora, depois do gabarito, rs, ótima questão. Feliz Ano Novo povo concurseiro, rs, que 2016 seja o NOSSO ANO com FÉ EM DEUS!!!

      Excluir
    10. Boa questão Weliton, mas ainda não me convenceu o gabarito, devido ao enunciado.

      Como é Réveillon, vou prescindir a discussão.
      Bons estudos!

      Excluir
    11. Este comentário foi removido pelo autor.

      Excluir
    12. Da forma como está no enunciado ainda marcaria errado.

      Excluir
  4. Letra C.
    - 05 questões no blog hoje.
    - gabaritos atualizados

    rumoanomeacao.blogspot.com.br/


    Bom dia!

    ResponderExcluir
  5. CESPE – INSS 2016. Julgue como C ou E:

    Diferentemente da saúde, o acesso à política de previdência social requer contribuição anterior e filiação obrigatória.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. E - a partir do exercício de atividade remunerada, portanto,A PARTIR, da filiação!

      Excluir
    2. Certo - Essa é a regra.

      Excluir
    3. Este comentário foi removido pelo autor.

      Excluir
    4. Certo.
      Eu entendi sua interpretação José Orlando, mas perceba que a questão fala "o acesso à política de previdência social requer", ou seja, a condicional para uma pessoa ter acesso a política de Previdência Social é realmente ser filiado e contribuir.

      Excluir
    5. Eu entendo que é necessário ser filiado, mas e essa contribuição ANTERIOR a filiação? como pode exigir contribuição ANTES da filiação? isso que eu não entendi Thiago!! Valeu pela força!

      Excluir
    6. Numa leitura rápida interpretei como José Orlando. Mas na verdade a questão só quer os requisitos da politica da previdencia social, ou seja filiação e contribuiçao.

      Certo

      Excluir
    7. A contribuição anterior não é da filiação, é do acesso à política da Previdência Social. Veja: "requer contribuição anterior e filiação obrigatória". Não é contribuição anterior A filiação obrigatória.

      Excluir
    8. Agora eu entendi Thiago :é que eu li" ANTERIOR A FILIAÇÃO " mas tá escrito " ANTERIOR E FILIAÇÃO... ufa,.... tô sabendo nem lê mais kkkkkkkkkkkk Valeu aí Thiago

      Excluir
    9. Este comentário foi removido pelo autor.

      Excluir
    10. vixx Mandei o Comentário, mas já era tarde.

      Excluir
    11. Gabarito Oficial: Certo
      Vide Thiago.

      Estão feras no raciocínio. Leve isso ao RLM da prova...hehehhe

      Excluir
    12. E
      O dependente não requer filiação e nem contribuição

      Excluir
    13. CESPE – INSS 2016. Julgue como C ou E:

      “Diferentemente da saúde, o acesso à política de previdência social requer contribuição anterior e filiação obrigatória.”

      Filiação = vínculo jurídico, o que gera direito entre as partes ou acesso à política de Previdência Social.
      Para o segurado obrigatório, a filiação é automática (obrigatória), quando entra no exercício remunerado ou paga anteriormente a contribuição, ainda que não esteja inscrito (cadastramento).
      Ou, às vezes, far-se-á a inscrição e o primeiro recolhimento (contribuição anterior), concomitantemente.
      Agora, para o Segurado Facultativo, primeiro é a inscrição e depois a filiação ou o primeiro recolhimento previdenciário para ele ter acesso à política de previdência social.

      Quanto à Saúde e também Assistência Social, independem de contribuição.
      Quanto à Previdência Social, requer contribuição anterior e filiação obrigatória.
      valeu

      Excluir
  6. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  7. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  8. Letra C

    Será concedido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, que não tiver remuneração.


    Bons Estudos

    ResponderExcluir
  9. Letra C de Cebraspe!

    Feliz 2016!
    "Seja bom. Mesmo quando não tem ninguém olhando."

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. É do Filme "Sete vidas" Muito bom esse Filme.

      Excluir
    2. Meio triste, mas muito bom!

      Excluir
    3. Esse é o espírito. Quem realmente realiza bondade, o faz naturalmente. Não carece reconhecimento. A caridade tem que ser tratada de forma muito abrangente, não só a material, aliás ela é a que menos importa.
      E o retorno é fantástico. Experimentemo-nos dessa faculdade que nos é dada.

      Excluir
    4. Feliz 2016!
      "Seja bom. Mesmo quando não tem ninguém olhando."

      linda frase,

      Porém, o correta seria:

      "Seja bom, mesmo quando não há ninguém olhando."

      valeu

      Excluir
  10. Bom dia!

    Feliz 2016! Que o ano vindouro seja frutífero, abençoado... Que possamos fazer a colheita daquilo que semeamos em 2015.

    Em oração devemos nos ater ao que já foi conquistado, agradecer pela vida, família, saúde... Erroneamente pedimos tantas coisas a Deus quando o primordial Ele nos dá diariamente, forças para lutar, saúde é o alicerce de tudo.

    Que tenhamos sabedoria a cada novo passo e que o Senhor abençoe nossas escolhas e projetos de vida.

    Abraços.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Feliz ano novo pra todo mundo!

      Excluir
    2. Que assim seja Paola. Um ótimo ano a todos.

      Excluir
    3. Paola, suas palavras me emocionaram muito. Essa é a pura verdade, que tenhamos saúde para estudarmos e principalmente no dia da prova. Sem saúde e paz não somos nada. Feliz 2016 a todos e que Jesus continue nos iluminando nesta caminhada árdua! Abraços colegas!

      Excluir
    4. Meu bom Deus dá-me saúde, sabedoria e condições de estudo.

      Excluir
    5. É Noses !!! rsrs
      Feliz ano novo galera guerreira ...

      Excluir
    6. Feliz 2016 aos colegas do Blog. Que neste Ano Novo todos nós possamos nos encontrar lotado em alguma Agência da Previdência Social.

      Excluir
    7. Feliz Ano Novo!!! :))

      Excluir
  11. Letra C
    Nunca desanime!! Nunca é tarde pra estudar, corre que dá tempo.

    ResponderExcluir
  12. Lá vai as minhas pra hoje! Só pra relaxar a mente previdenciária.

    Texto para as questões 1, 2 e 3

    Thiago, atualmente TSS, convidou William, gerente de APS, para um churrasco em sua fazenda. Chegando ao local, William se assustou e disse: Olhe ali! “Matou a cobra à onça” e continuou: “mostre isso às suas irmãs”.

    1° - Tomando como base a fala de William é correto afirmar que a cobra matou a onça

    2° - Na frase: “mostre isso às suas irmãs” a crase é facultativa

    3° - A frase: “chegando ao local” pode ser corretamente reescrita sem alteração do sentido por: “chegando no local”

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. 1º E - Matou ala onça
      2º C - Pronome possessivo feminino
      3º E, Não tenho certeza.

      Excluir
    2. 1-E
      2-E-É obrigatória. Trocando pelo masculino: "Mostre isso AOS seus irmãos."
      3-E

      Excluir
    3. 1-E A cobra matou a onça.
      2-C Pronome possessivo(facultativo)
      3-E O erro dela é gramatical. Quem chega, chega a.

      Excluir
    4. 1. E (A cobra foi morta no estilo da "onça")
      2. E (É obrigatória quando o pronome possessivo está no plural! - Vide Jamila) Ou será que confundi?! kk
      3. C (Não mudaria o sentido, porém mudaria a correção gramatical, pois o verbo "Chegar" exige a preposição "a")

      Excluir
    5. Thiago, a Cobra não matou a onça! e a 3. não pedi a correção gramatical, somente a coerência (sentido).
      A CESPE adora fazer esse jogo de palavras.

      Excluir
    6. 1. E - Concordo com Willian acredito que a frase não possa ser reescrita como "a cobra matou a onça", pois na frase original o sujeito está em elipse e na proposta dita por Thiago 'a cobra' passaria a ser sujeito tendo portanto alterações sintáticas.

      2. E - Crase é obrigatoria temos a preposição pelo objeto indireto 'a irma'+ artigo 'as'neste caso não é faculdade, pois percebemos a presença do artigo com o substantivo irmãs no plural.

      3. E - O verbo chegar rege a preposição 'a' e não 'em' conforme lembrado bem por Thiago.

      Valeu, boas questões... Quero gabarito, portugues é fogo viu

      Excluir
    7. Poxa, que coisa. A da onça, me pegou. A do pronome possessivo no plural nunca ouvi falar e a última eu até vi que o sentido seria o mesmo, mas fiquei no "pode ser CORRETAMENTE reescrita". Achei que esse corretamente não ficou legal, pois dá a entender "gramaticalmente" também. Em fim. Posso ter viajado.

      Excluir
    8. 1-E
      2-E - facu só qnd o pronome tiver no singular
      3-E

      Excluir
    9. 1-E
      2-E - facu só qnd o pronome tiver no singular
      3-E

      Excluir
    10. Sobre o pronome possessivo pluralizado, depois da explicação de Paola eu entendi. É verdade. Obrigado gente.

      Excluir
    11. Vi agora o comentário do Willian na Q3, nessa discordo de vc pois não posso querer sentido numa frase que está incorreta do ponto de vista gramatical. A reescritura “chegando no local” não existe na linguagem culta/formal, apesar de cotidianamente falarmos assim.
      Continuo apostando em Errada.

      Excluir
    12. Isso eu também acho, como disse na outra postagem.

      Excluir
    13. Quer dizer que a Q3 tá certa mesmo estando Errada? kkkkkkkkkkk

      Excluir
    14. Tem gente aqui que tá quase gabaritando as questões só está viajando na onça (rsrs). Pensem um pouco mais. Veja esse outro exemplo para clarear a mente: "Eu lavei a mão" e "Eu lavei à mão". Já dei dica demais. Só digo uma coisa: Essa questão 1 é do PESTANA ok? vcs vão brigar com ele após o gaba, tenho nada a ver com isso (errei essa miserenta dessa 1, mas tive engolir). Mais tarde posto o Gaba. rsrsr

      Excluir
    15. O cara usou a onça pra matar a cobra? Agora f%$¨& tudo.

      Excluir
    16. Na frase: 'lavar a mão' sem crase, acredito que está no sentido de limpar as mãos (tipo com água e sabão).
      Já na frase lavar à mão com crase, penso que esteja no sentido figurado, de deixar de lado, tipo já lhe aconselhei muito, mas como não quer me ouvir lavo minhas mãos. O sentido empregado é o conotativo.

      No seu exemplo “Matou a cobra à onça” esse 'à onça" seja talvez a maneira, o modo de matar a cobra (apesar de nunca de ouvido falar). Sujeito: em elipse, Objeto Direto: a cobra, confesso que não sei se 'à onça' seria objeto indireto, aposto em sim.
      Agora de acordo com a Q1 a frase ficaria assim "cobra matou a onça", a cobra passaria a ser sujeito, matou VTD e a onça passaria a ser objeto direto. E aí discordo. Nem sei o gabarito, mas já estou arengando..rsrs!

      Excluir
    17. Marlon, quando divulgar o gabarito me responda se esse mesmo exemplo está escrito na gramática do Pestana ou você o adaptou. Porque nem sempre é possíveis essas adaptações.

      Excluir
    18. Eu só marcaria o item 1 como CERTO se não houvesse crase. Afinal, matar é VTD.

      Nesse caso:

      Matou -> VTD
      a cobra -> Sujeito
      a onça (sem crase) -> O.D

      Logo:

      1-E
      2-E
      3-E

      Excluir
    19. Matou a cobra à onça
      sujeito: indeterminado
      Matou: VTD
      a cobra: OD
      à onça: locução adverbial de instrumento.
      Seria isso Marlon.

      Excluir
    20. Retificação
      Matou a cobra à onça
      sujeito: oculto (ele)
      Matou: VTD
      a cobra: OD
      à onça: locução adverbial de instrumento.
      Seria isso Marlon.

      Excluir
    21. Marlon, se o gabarito da 3 não for Certo!
      Pode anular a questão! kkkkk

      Excluir
    22. Vixxx.... Pensei ser mais simples do que parecia, discussão interessante.

      Vendo com calma essa Q1 - Realmente a Onça foi morta pela cobra/A cobra assassinou a onça/A cobra vai ser condenada pelo assassinato da Onça/espero que essa cobra morda também quem inventou esse negócio de Crase.
      Ôxee

      Excluir
    23. A Q3 deve tá errada, pois há erro gramatical e quando a questão diz "pode ser corretamente reescrita" ela erra. Pq se há erro gramatical ela NÃO está corretamente reescrita.

      Excluir
    24. Chegou a grande hora do gabarito!!!! rufem os tambores!! opa, um pouquinho só. Tô terminado de digitar a justificativa...kkk

      Excluir
    25. A questão 1, da forma que interpretei foi da mesma forma que o Thiago Souza. Só que essa locução adverbial de instrumento ficou meio estranha.

      Volto a falar, pra Q1 ser certa, não poderia haver crase. Afinar, matar é VTD.

      Com relação a questão 3, Willian, lembro do professor Agnaldo Martino, da LFG, que falava que o verbo "chegar" pede a preposição "a".

      Ele sempre falava: "Façam o exercício assim que vocês chegarem a casa". Soava meio estranho rsrs

      Excluir
    26. 1° - CERTO: Por que está certo seu doido? R – O comentário que vou postar não é meu é do doido do Pestana ok, gente? Briguem com ele se discordarem do gaba. Não alterei nem uma vírgula Paola

      “Em alguns casos, por motivo de clareza e para evitar a ambiguidade, a presença do acento grave é muito importante. Veja um caso: “Matou a cobra à onça” (ou seja, a cobra matou a onça). Veja outro exemplo: “Eu lavei a mão” (sem acento grave, significa “higienizar a mão”.) / “Eu lavei à mão”. (Com acento grave, significa “usar a mão para lavar”.). Mais: “Chegou a noite”. (a noite é o sujeito), mas “chegou à noite” (à noite é um adjunto adverbial de tempo). A presença ou a ausência do sinal indicativo da crase faz toda a diferença”. É duro, mas é verdade. Como disse: está transcrito exatamente como Pestana disse, tenho nada a ver com isso. Para todos os efeitos foi a cobra que ferrou com o time da onça. Só acredito porque ele é Dr. Nesse negócio. Rsrsrs. Valeu pela tentativa Thiago.

      2° - ERRADA – Vide jamila, Willian e Paola. Esse caso é obrigatório

      3° - ERRADA - Chegar tradicionalmente é V.I (vem acompanhado de adjunto adverbial de lugar, iniciado sempre pela preposição a, NUNCA por EM). Logo, a frase jamais poderia ser corretamente reescrita utilizando (em + o = no) e o sentido altera completamente. Se eu chego à Bahia (eu cheguei ao estado da Bahia). Se eu chego na bahia (Eu cheguei “montado” na bahia. Rsrs). Não caia nessa Willian – recurso indeferido mano

      Parabéns a todos!!

      Excluir
    27. Este comentário foi removido pelo autor.

      Excluir
    28. O engraçado é que na primeira postagem eu coloquei a alternativa como errada, mas com a justificativa como certa. Tanto que a frase colocada na ordem direta, por mim, foi "a cobra matou a onça", mesma frase colocada na ordem direta por Pestana. Refiz a frase e interpretei errado. Eu ein!

      Excluir
    29. Ou seja, até quando era pra eu acertar, errei.

      Excluir
    30. #partiuestudarportugues... Sei de mais nada.

      Valeu pela explicação.
      Até o próximo ano..rs!

      Excluir
    31. Pra fechar o ano eu errei todas kkkk

      Mas, amanhã é um novo dia, inclusive um novo ano :D . 2016 seu lindo venha com tudo de bom.

      Feliz ano novo a todos.

      Excluir
    32. Na Q2 a crase é facultativa, pois antes de pronome possessivo ADJETIVO é facultado o uso do artigo e consequentemente da crase tbm. Antes de pronomes possessivos SUBSTANTIVOS,aí, sim, a crase será obrigatória.

      Excluir
    33. Meu comentário,

      1º ERRADA, é uma expressão neológica – à onça ou matar cachorro a grito.

      2º CERTA, crase facultativa ou mostre isso a suas irmãs”

      3º ERRADA, Adjunto adverbial de lugar pode ser introduzido por ‘em’ ou ‘a’, porém para o Verbo ‘Comparecer’(Compareceram ao (no) estádio para ver o jogo) Ou os verbos Chegar –ir usam-se a preposição ‘a’, limitando-se a preposição ‘em’ para indicar tempo e modo:

      ******
      Por exemplo:
      Cheguei a esta cidade em julho
      Chagamos no trem das onze.
      ********

      A assertiva estaria correta se fosse reescrita assim:
      “Comparecendo no local”

      valeu

      Excluir
    34. Nossa!!!Eu remei 4 anos numa faculdade de letras e erraria essas questão 1.Marcaria como errada.Na minha humilde opinião,eu acho que ele quis dizer uma coisa na explicação e escreveu outra....

      Excluir
  13. C( menos errada )
    Dependentes do segurado de baixa renda recolhido à prisão em regime fechado ou semi aberto

    ResponderExcluir
  14. C é devido aos dependentes do segurado recolhido a prisao que nao receba remuneração. mas na minha opiniao deveria falar da questao de ser de baixa renda. mas se analisarmos apenas o art 80 a questao correta é a C.

    ResponderExcluir
  15. C VAMOS TER CUIDADO COM A CESPE , OBSERVE QUE A QUESTÃO NÃO ESTA COMPLETA , MAS A CESPE FAZ ISSO PRA CONFUNDIR O CANDIDATO , E DA O GABARITO COMO CERTO

    ResponderExcluir
  16. C VAMOS TER CUIDADO COM A CESPE , OBSERVE QUE A QUESTÃO NÃO ESTA COMPLETA , MAS A CESPE FAZ ISSO PRA CONFUNDIR O CANDIDATO , E DA O GABARITO COMO CERTO

    ResponderExcluir
  17. Oi pessoal!!! Onde acho o gabarito do professor?

    ResponderExcluir
  18. Desde 2008 a alternativa "A" também está correta. A prisão preventiva dá direito ao auxílio-reclusão
    Como diz o professor Frederico Amado no livro sinopses de direito previdenciário 5ºedição página 481:
    "
    Apesar da omissão regulamentar, será cabível o benefício nos casos de prisão cautelar (temporária, em flagrante e preventiva), pois o segurado de baixa renda não poderá exercer atividade laborativa
    para sustentar os seus dependentes, conforme se pronu ncia a jurisprudência (TRF 3• Região, APELREE 1.262.920, d e 09.06.2008)."

    ResponderExcluir
  19. feliz 2016 a todos aprendo muito neste blog e foco total desde ja.

    ResponderExcluir
  20. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  21. C ou E
    No Brasil, a legislação previdenciária admite a prova exclusivamente testemunhal para a comprovação de tempo de contribuição.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. ERRADO

      Anteontem debatemos uma questão dessa aqui no blog. Lei 8213. Não se admite prova exclusivamente testemunhal. Mas houve divergências.

      Excluir
    2. Adeus Ano Velho. A Deus Ano Novo. Avante!

      Eu marcaria correto! Maaaaaaas, neste caso, tem que comprovar a ocorrência do caso fortuito ou força maior, ou seja, que realmente a prova documental foi destruída. Não se pode admitir a comprovação do tempo de contribuição por prova exclusivamente testemunhal sem ocorrência de força maior.

      Excluir
    3. E o professor, hein? Acho que tá de ressaca até agora...rsrs.

      Excluir
    4. Gabarito certo.
      Pessoal! Esse é o estilo da cespe. Não precisa especificar que é em caso fortuito ou força maior, ela só pergunta se admite e sim admite.
      Vocês já viram aquelas questões que o cespe fala que o Brasil admite pena de morte, a gente sabe que é apenas em caso de guerra declarada, mas a "jurisprudência" cespe fala o Brasil admite pena de morte.

      Excluir
    5. CESPE 2008 - TRT - 5ª Região (BA) (Técnico Judiciário - Área Administrativa)

      Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.

      É proibida a instituição de pena de morte no Brasil por força de mandamento constitucional.

      Excluir
    6. Errado. Pois, pelo enunciado subentende-se proibida, incondicionalmente, a pena de morte, porém a pena de morte é permitida de forma condicionada (guerra declarada).

      Excluir
  22. Uma questãozinha enquanto o professor não vem.

    Em caso de falecimento do trabalhador avulso portuário titular do benefício assistencial, será paga a pensão por morte aos seus dependentes.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Vixe amiga, não entendi essa questão! Trabalhador avulso que recebe BPC? Será que entendi mal?

      Se for isso acho que tá errado...

      Excluir
    2. Certo,desde que a renda dele como avulso seja inferior a um sal mínimo nos últimos 12 meses.

      Excluir
    3. Isso, mesmo amiga, é exatamente o que escreveu umgrandesonhoinss. Vou colocar o comentário completo da professora Cecília Menezes, vale uma atençãozinha especial: "O benefício assistencial destinado ao avulso portuário, de que trata o art. 73 da Lei n° 12.815, de 5 de junho de 2013 e o art.45 do Decreto n° 8.033, de 27 de julho de 2013, não gera direito à pensão por morte. Esse benefício assistencial (BAP) é pessoal e intransferível.
      Entretanto, o avulso portuário que recebe o BAP é um segurado obrigatório que exerce atividade laboral remunerada pois o recebimento do benefício assistencial não é incompatível com o trabalho na condição de avulso (apenas é condicionado à renda média mensal inferior a um salário mínimo nos últimos 12 meses que antecedem o requerimento).
      Assim, se o avulso vier a falecer, os dependentes terão direito à pensão por morte em razão da sua condição de segurado obrigatório e não em razão do BAP.
      Assim, é VERDADEIRO afirmar que um avulso portuário (portanto segurado obrigatório) institui pensão por morte para os seus dependentes, esteja ele recebendo ou não o BAP." Bons estudos e até mais!

      Excluir
    4. Vírgula depois de "mesmo", no primeiro período...rs.

      Excluir
    5. Alguém sabe onde encontro o fundamento dessa questão?

      Excluir
  23. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir

Clique no banner abaixo para comprar os livros de Hugo Goes