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Questão nº 514

514. (IC – 2008 – TRT-1) Assinale a resposta incorreta:
a) o segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.
b) o direito da Previdência Social de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os seus beneficiários decai em dez anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé.
c) a apresentação de documentação incompleta pode constituir motivo para recusa do requerimento do benefício do auxílio por acidente do trabalho.
d) nenhum benefício ou serviço da Previdência Social poderá ser criado, majorado ou estendido, sem a correspondente fonte de custeio total.
e) a propositura, pelo beneficiário ou contribuinte, de ação que tenha por objeto idêntico pedido sobre o qual versa o processo administrativo importa renúncia ao direito de recorrer na esfera administrativa e desistência do recurso interposto.



Gabarito: C

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248 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. Questão - INSS - 2016

    João perdeu o pai e a mãe quando tinha 3 anos de idade. Em virtude desse evento e sendo seus país segurados do RGPS , João passou a receber pensão por morte. Aos cinco anos de idade João foi adotado, situação essa que não prejudicou o recebimento da pensão por morte paga pelo RGPS.

    C/E

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    1. Errado!Art. 114. O pagamento da cota individual da pensão por morte cessa:
      IV - pela adoção, para o filho adotado que receba pensão por morte dos pais biológicos.

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    2. Errado vide Soraia.

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    3. errado.
      Gostaria que me tirassem essa dúvida, a adoção cessará qualquer benefício quando ambos pais estiverem falecido, me parece que isso ocorre com a licença maternidade do filho sobrevivente que é adotado, só não ocorreria se o cônjuge ou companheiro adota o filho do outro?

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    4. Grá, conforme art. 113 do rps:
      Art. 114. O pagamento da cota individual da pensão por morte cessa:
      IV - pela adoção, para o filho adotado que receba pensão por morte dos pais biológicos.
      § 2o Não se aplica o disposto no inciso IV do caput quando o cônjuge ou companheiro adota o filho do outro.

      Quando o cônjuge adota o filho do outro, não cessa.

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    5. renan
      a minha dúvida é se a regra de cessação é para todos os benefícios quando ambos os pais morrem?
      Parece-me que ocorre a cessação do benefício licença maternidade quando ambos os pais morrem também.
      Li isso não sei aonde.

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    6. *salário-maternidade

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    7. ERRADÃO - Como já bem explicado por Soraia: cessa pela adoção.

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    8. Grá, creio que se ambos os pais morrerem, não constitui óbice ao recebimento do salário maternidade pelo pai ou mãe adotante. Seria essa sua dúvida?

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    9. Esta será a questão número 68 do certame! Anotem aí...

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    10. Creio que não Willian, está com cara de 72!

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    11. Errado- fundamentação com a Soraia.

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  3. Uma questãozinha só para revisão:

    Poderão ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas, em razão da atividade econômica, da utilização intensiva de mão de obra, do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho, as contribuições sociais destinadas à seguridade social devidas por empresas, exclusivamente incidentes sobre a folha de pagamentos.

    Certa( ) Errada( )

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    1. Errada. Pode ser diferenciada também sobre o faturamento, receita e lucro.

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    2. errado
      A regra do PUMA tá certa, a parte no final "exclusivamente" invalidou a questão, pois pode ser sobre folha, receita ou faturamento e lucro.

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    3. ERRADO - Regra do PUMA, PACU, CUPA, etc ... não é adstrita à folha de pagamentos.

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    4. E - PUMA dá pra decorar melhor estudo Eficaz. O X da questão Grá já matou

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    5. Isso mesmo, pessoal, nada de "exclusivamente", neste caso, as contribuições sociais destinadas à seguridade social devidas por empresas incidem sobre a folha de pagamentos, receita ou faturamento ou lucro. Bons estudos a todos!

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    6. Errado.
      Cheguei tarde, mas é isso mesmo.

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  4. Olá,estou com dúvida se houve mudança na regra:Quem tem 120 contribuições mantem a qualidade de segurado por 24 meses e mais 12 se registrado no sine?

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  5. C
    Como faço pra conseguir essas questoes desde o inicio ? Alguem salvou ?

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  6. C
    Como faço pra conseguir essas questoes desde o inicio ? Alguem salvou ?

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  7. Bom dia!
    Acabou a mamata dos feriados. De volta a realidade.
    letra C
    Fiquei na dúvida nessa LETRA :
    nenhum benefício ou serviço da Previdência Social poderá ser criado, majorado ou estendido, sem a correspondente fonte de custeio total.
    NA CONSTITUIÇÃO
    nenhum benefício ou serviço da SEGURIDADE Social poderá ser criado, majorado ou estendido, sem a correspondente fonte de custeio total.
    E se a banca cespe mudar esses termos, pra ela estará certa também?

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    1. Na 8.213 fala-se em "previdência". Na CF, em "seguridade". Qualquer termo desses que apareça, estará certo.

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    2. Porém, se a questão trouxer a maldade "De acordo com a lei 8.213, é correto afirmar que nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido, sem a correspondente fonte de custeio total", aí estará errado.

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    3. Porém, se a questão trouxer a maldade "De acordo com a lei 8.213, é correto afirmar que nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido, sem a correspondente fonte de custeio total", aí estará errado.

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    4. Obrigada garganta!
      A gente fica louco com essas coisas que a cespe faz de ter que lebrar do "De acordo com tal".

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  8. CESPE – INSS 2016. Julgue os itens a seguir:

    1 A Constituição Federal determina que, em relação à Previdência Social, sejam observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema, sendo este, a garantia de equivalência, a valor presente, entre o fluxo das receitas estimadas e das obrigações projetadas, apuradas atuarialmente, a longo prazo, e aquele, a garantia de equivalência entre as receitas auferidas e as obrigações do regime previdenciário em cada exercício financeiro.

    2 As Câmaras de Julgamento são presididas por representante do Governo e são compostas por quatro membros, denominados conselheiros, nomeados pelo ministro de Estado do Trabalho e da Previdência Social, com competência para julgar em primeira instância, os recursos interpostos.

    3 Os tratados, as convenções e outros acordos internacionais de que sejam partes Estado estrangeiro ou organismo internacional e o Brasil, e que versem acerca de matéria previdenciária, será considerados, para fins de interpretação, como leis especiais, embora incorporadas à ordem jurídica interna com status de leis ordinárias.

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    1. 1- Certo
      2- Errado - Nada de Ministro do Trabalho.
      3- Certo

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    2. 1) c
      2) e
      As Câmaras de Julgamento são compostas por 4 membros ( 2 representantes do governo, 1 da empresa e 1 dos trabalhadores); têm competência para julgar em 2 instância, os recursos interpostos contra as decisões proferidas pelas Juntas de Recursos que infringirem lei, regulamento, enunciado ou ato normativo ministerial.
      3) c

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    3. E - inverteu os conceitos de financeiro e atuarial.
      C - não tenho certeza desse 1ª instância
      C

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    4. Verdade, a 2 é em segundo instância.

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    5. Peguei a CF aqui Renan... acho que a a 1 está errada mesmo...
      Equilibrio financeiro: hoje
      Equilibrio atuarial: futuro

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    6. 1.C
      2. -
      3. Confesso que fiquei em dúvida na parte final, sei que são interpretadas como lei especial, mas não sei se equiparam a lei ordinária.
      Começando o ano com mais dúvidas do que nunca.

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    7. 1) Eu marcaria errado, o texto truncado.
      2) Errado!
      3) Correto!

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    8. 1 - C (Só marquei CERTO porque o ESTE se referiu a atuarial e logo em seguida falou atuarialmente. E aquele se referiu a equilíbrio financeiro e logo em seguida falou de exercício financeiro)

      2 - E (2° INSTÂNCIA)

      3 - C (É isso mesmo)

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    9. Gabarito Oficial:

      1. Certo - Teoria/Doutrina (GOES, Hugo. Hugo. MDP. 10° ed. Pág. 39). Nada de truncado, puro português! És o conceito de Atuarial e Financeiro!
      2. Errado – Segunda instância (GOES, Hugo. Hugo. MDP. 10° ed. Pág. 49)
      3. Certo – Art. 85-A da Lei 8.212/91. Questão CESPE readaptada – (Juiz Federal/TRF da 5° Região/2004)

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    10. Na questão 02 a parte do "ministro de Estado do Trabalho" está certo?

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    11. C E C
      seria minha resposta também

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    12. Preciso estudar português, Willian...rs.

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    13. Credo, patinei na 1!

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    14. O Marlonlon2 analisou perfeitamente a questão, quando li "este", achei que era pegadinha, pois estava retomando a palavra sistema. Este é um pronome demonstrativo catafórico, mas quando retomam(anafórico), retomam palavra imediatamente anterior. Acho que é trauma da banca...rs; vou parar de achar...rs.

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    15. Dei uma olhadinha no art. 85-A da 8212 ele não faz referencia a equiparação a lei ordinária.

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  9. Vocês já definiram a gerência que vão concorrer? Definiram numa boa?
    Putz..Que angústia.

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    1. A dúvida é a seguinte. E talvez seja a da maioria.
      Tenho opção boa de duas gerências: Uma tem o dobro de vagas da outra. Então a lógica é ir para a que tem mais vagas. Porém, a maioria pode perceber que a maioria vai pela lógica e ir para a que tem menos vagas, ficando esta com mais concorrÊncia ainda.

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    2. Eu ainda não decidi... acho que isso será um diferencial na aprovação... fico imaginando que seria mais fácil decidir por agência e não por gerência...

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    3. Dúvida muito Cruel mesmo Rafael. Estou ainda entre Sobral-CE e Fortaleza-CE.

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    4. Tb acho Tatiana.


      Estudo Eficaz, nossa. Pelas pesquisas, serão duas gerências muito concorridas.

      Eu to entre BH e Contagem. O que me inclina a fazer para Contagem é o fato que poderão ser chamados bem mais aprovados que para BH, por ter mais vagas. Mas por ter mais vagas, a concorrência poderá ser bem maior. Conclusão: angústia cruel.

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    5. Estudo eficaz, eu também estou nessa dúvida. aqui em Fortaleza terá mais vagas e talvez isso atraia os candidatos, e ai tenho medo de todo mundo correr pra cá e a concorrência ficar ainda maior ;/

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    6. Realmente, Dentre as Pesquisas que vi realmente Sobral-CE e Fortaleza-CE sempre entra as 3 mais concorridas.Complicado mas é o jeito.

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    7. É. Mas essa quantidade as vezes engana mto.

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    8. Eu vou para a gerencia de Volta Redonda - RJ, são apenas 3 vagas.

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    9. Sem dúvida Rafael, Ceará muito concorrido. Não haverá muita diferença entre Sobral e Fortaleza. Acredito que uma galera do PI vai fazer pra Sobral, pela proximidade.

      Escolher "numa boa" é difícil Rafael , mas usei os seguintes critérios:

      - Meu lugar
      - Confio no meu estudo
      - Confio em Deus

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    10. é verdade! Temos que confiar mais na gente.
      Temos potencial. Sem falar que 90% dos candidatos nem estão estudando e isso é bom pra quem tá estudando a mais tempo como a gente.

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    11. Ainda não tenho a mínima ideia pra onde farei. Sniff Sniff

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  10. C
    Bom Dia caros colegas, senti falta de vcs.
    Bons Estudos a todos!

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    1. Paola, tava sumida mesmo ;/
      aproveitando as férias e dando uma estudada e descansando também rs
      Feliz ano novo e que nossa aprovação seja certa!

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    2. Feliz Ano Novo para você também!
      Que DEUS continue iluminando os nossos caminhos.

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  11. Ainda não começaram as inscrições pró certame!!

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  12. Questão INSS 2016.
    Antonieta, empregada doméstica, se afastou do seu trabalho no dia 04/01/2016 para entrar em gozo de salário maternidade em virtude de parto. Neste caso o salário-família que ela recebe, neste mês, será pago pelo seu empregador e nos meses subseqüentes, enquanto estiver em gozo de salário-maternidade, será pago pelo INSS.
    Certo/errado.

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    3. Certo! O salário família correspondente ao mês de afastamento do trabalho será pago integralmente pelo empregado doméstico, e do mês da cessação de benefício pelo INSS, independentemente do número de dias trabalhado. Boa questão!

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    4. Certo, conforme Soraia. Boa questão Gabriel Ribeiro.

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  13. C.... quem vai fazer pra SL-MA?

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  14. Julgue os itens subsequentes relativos ao LibreOffice.

    1 Em uma planilha do Calc em edição, caso o usuário deseje selecionar tudo e aplicar o formato negrito, é suficiente pressionar Ctrl + A, liberar, e em seguida Ctrl + B.

    2 Por meio do aplicativo Calc, é possível criar e alterar planilhas eletrônicas. Essas planilhas são compostas por até 1.048.576 linhas e até 1.024 colunas.

    3 Na edição de um arquivo no Calc, ao se selecionar a opção Galeria, que é encontrada no menu Inserir, será exibido uma série de objetos a serem inseridos documento.

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    1. William, vou instalar aqui o libreoffice e depois volta para responder tá bom?? rsrsrs

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    2. 1 - Errado - eu acho que não Precisa desse "Liberar"
      2 - Certo
      3 - Certo

      No meu primeiro emprego trabalhei um tempinho com o LibreOffice, mas esqueci foi tudo =^(

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    3. Instalando LibreOffice em 3...2..1.

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    4. 1-c
      2-c segura ctrl e flecha para baixo e para os lados.
      3-E não achei esse trem aqui!

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  15. Ainda não consegui fazer a inscrição. Parece que está tudo "travado". Paciência!

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  16. INSS Cespe- Questão de Raciocínio Lógico

    A afirmação condicional equivalente a "Todos os cowboys usam chapéu", é:

    a-) Se algo é um chapéu, então é usado por um cowboy
    b-) Se algo usa chapéu, então é um cowboy
    c-) Se algo não usa chapéu, então não é um cowboy
    d-) Se algo não é um cowboy, então não usa chapéu
    e-) Se algo não é um cowboy, também não é uma bolsa




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    1. C - Se algo não usa chapéu, então não é um cowboy

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    2. C - Êhhh barbaridade quem tem amor tem saudade quem não tem fica na vontade. Segura Peão...

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    3. Confesso que não entendi.
      Aprendi apenas a negação do termo: todo A é B, mas equivalência?? No meu livro nao explica isso :(
      Nunca vi questão cespe nesse sentido.

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    4. Nessa tem que ir pela lógica. Temos que pensar que todo cowboy usa chapéu, porém nem todo chapéu é usado por um cowboy. E a se algo não usar chapéu, não tem como ser cowboy, pois todo cowboy usa chapéu. Assim, bate certinho a letra C.

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    5. todo troca por algum, existe e pelo menos um e nega a frase.
      Inverte e nega a frase.
      "Todos os cowboys usam chapéu"
      Se algo não usa chapéu, então não é um cowboy

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    6. Gabarito C, parabéns gente.
      Paola, além de negação tem o assunto equivalência também, as bancas volta e meia fazem uma brincadeira com esses dois para confundir o pessoal...

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  18. Oi gente, alguém aqui já conseguiu realizar a inscrição ou só eu estou com problemas?

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    1. Todo mundo querendo acessar ao mesmo tempo, calma, a inscrição vai até fevereiro.

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    2. Não é só com você Tamara Lopes, comigo também está acontecendo. Isso está ocorrendo devido o acesso de muita gente ao mesmo tempo.

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  19. Este comentário foi removido pelo autor.

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  20. Boa tarde pessoal. Alguém pode me ajudar?? Qual melhor entendimento a levar pra prova sobre os dependentes na classe de filhos e irmãos com a nova legislação? Obrigada!!

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  21. CESPE 2015:
    João, servidor público federal, atuou, junto à repartição pública competente, como intermediário da concessão de determinado benefício previdenciário do qual o seu pai figura como titular. Nessa situação, conforme o disposto na Lei n.º 8.112/1990, João praticou conduta vedada pela norma regente.

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  22. Na minha opinião, seria interessante nós respondermos apenas questões do Cespe, já que a organizadora será a mesma.

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  23. Questão: É vedada a concessão de remissão ou anistia das contribuições sociais do empregador sobre folha de salários e do trabalhador para
    débitos em montante superior ao fixado em lei complementar. C/E

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    1. CERTO
      art. 195. § 11. É vedada a concessão de remissão ou anistia das contribuições sociais de que tratam os incisos I, a, e II deste artigo, para débitos em montante superior ao fixado em lei complementar.

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  24. AqUESTÃO: As contribuições de contribuinte individual à serviço da empresa serão presumidas. C/E

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  25. Por favor, me ajudem com uma duvida. Caso a questão afirme que o segurado ocupante de cargo efetivo é amparado por RPPS, o que devo considerar?
    Sei que se afirmar que todos os servidores ocupantes de cargo efetivo são amparados por RPPS, estará incorreto.

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    1. Se é amparado por RPPS, não pode se enquadrar no RGPS em relação à mesma atividade.

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    2. Este comentário foi removido pelo autor.

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    3. Eloísa, a questão tem que dizer se o segurado ocupante de cargo efetivo é da União, Estados, DF ou Municípios. Se for da União ele sempre será amparado por regime próprio, mas, se for dos estados, DF ou municípios, se estes não possuírem regime próprio, o segurado pode se filiar ao RGPS.

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  26. “constatou-se que os consultores apresentaram regime de trabalho incompatível com a realidade"
    CESPE
    A oração “que os consultores apresentaram regime de trabalho incompatível com a realidade" funciona como complemento da forma verbal “constatou-se".

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    Respostas
    1. Errado - Constatou-se está na voz passiva. Quando está na voz passiva não tem complemento, só tem sujeito.

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    2. Errado! comentário do Renan.

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    3. ERRADO - Conforme "Renan Bechara"

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    4. errado. constatou-se isso...
      a oração é sujeito oracional; que é a conjunção integrante.

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    5. E - Vide tatiana. Sujeito Oracional

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  27. Questão n° 85 CESPE INSS 2016:
    Firmina não possui renda e trabalha nos afazeres domésticos de sua residência. Firmina é casada com Amadeu, o qual trabalha fora e percebe 1760,00 de salário mensal. Com as informações apresentadas é possível concluir que Firmina pode contribuir como segurada facultativa na alíquota de 5%.

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    1. Errado, pois não sabemos se a família está cadastrada no CAD único.

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    2. Errado - Dá não, segundo o grande e Mestre Hugo e a lei: "tem que está inscrito no CadUnico" pra ser considerada de baixa renda.

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    3. Errado. Tem que está escrito no CadÚnico.

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    4. E - Deverá está inscrito no CadÚnico e para se inscrever, deverá auferir renda mensal até dois salário mínimos.

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    5. E - Preencheu um requisito. Não sabemos se preencheu o outro. Na dúvida, ERRADA

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  28. Questão: A contribuição do segurado especial para a seguridade social será de 2,3% sobre a comercialização de sua produção. C/E

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    Respostas
    1. errado. 2,1% e a base de cálculo é a receita bruta da comercialização da produção rural.

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    2. Errado - 2,1 para a seguridade social e 0,2% para outras entidades (sesc, senar etc).

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    3. Errado- Composição desta alíquota: 2% Sobre RB + 0,1% sobre a RB para o RAT + 0,2% Sobre RB para Outras Entidades = 2,3%

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    4. Gab. Errado.
      A forma de contribuição para o INSS no caso de Segurado Especial, corresponde ao percentual de 2,3% incidente sobre o valor bruto da comercialização da sua produção rural.

      Este percentual é composto da seguinte maneira:
      Segue o link da resposta...

      http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-os-servicos/gps/forma-pagar-codigo-pagamento-segurado-especial/
      2,0% para a Seguridade Social;
      0,1% para financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (SAT); e
      0,2% para o SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).

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  29. Boa tarde pessoal. Alguém pode me ajudar?? Qual melhor entendimento a levar pra prova sobre os dependentes na classe de filhos e irmãos com a nova legislação? Obrigada!!

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    1. Gracielle, segue o art. 16 da Lei 8.213/91, foi indicação do professor Hugo. Bons estudos!

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  30. Questão: O adicional ao SAT (12%, 9% ou 6%) só irá incidir sobre o salário-de-contribuição do segurado exposto ao agente nocivo que enseja aposentadoria especial, e não de todos os empregados da empresa. C/E

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    Respostas
    1. Errado - É sobre a Remuneração (salvo engano)

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