Clique no banner abaixo para comprar os livros de Hugo Goes

Questão nº 515

515. ( IC – 2008 – TRT-1) No âmbito do Regime Geral de Previdência Social, relativamente às prestações em geral, é correto afirmar que:
a) benefícios e serviços, indistintamente, são devidos a segurados e dependentes.
b) as prestações, como gênero, compreendem benefícios e serviços.
c) não se compreendem no regime Geral da Previdência Social, porque sujeitas ao regime especial, as prestações relativas a eventos decorrentes de acidente do trabalho.
d) a empresa é responsável pela adoção de medidas de segurança e proteção da saúde do trabalhador, somente eximindo-se dessa responsabilidade se provar que o trabalhador, advertido, assumiu o infortúnio.
e) são prestações comuns, a segurados e dependentes, exclusivamente os pecúlios e a reabilitação profissional.



Gabarito: B

MAIS QUESTÕES

289 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  2. Bom dia colegas.

    Proponho a partir de agora debatermos questões sobre as recentes modificações legislativas. Sabe-se que o examinador adora cobrar novidades nas provas. Certamente haverá muitas questões nesse sentido nas provas do concurso do INSS.

    Soraia, William, Thiago, Marlon... Vamos lá galera, debater as novidades do Direito Previdenciário.

    Abraço a todos.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Bom dia Antônio! Já foram elaboradas várias questões sobre as recentes alterações e iremos elaborar novas para debatermos mais...
      Temos que manter o equilíbrio com as outras matérias que não sofreram atualizações/alterações.

      Em breve, vou trazer questões que debatemos no momento que as leis foram alteradas para relembramos. Abraço!

      Excluir
    2. Antonio, veja as postagem da rapaziada antiga, já foram postadas muitas questões que abrangem as modificações ... Mas não aconselho ficar só nas mudanças, serão 70 perguntas de previdenciário.
      Como a matéria é extensa, menos da metade vai abordar as recentes modificações.

      Excluir
    3. Ok, amigo! vamos nessa. Este é o blog da liberdade onde a galera pode postar as suas mais loucas questões possíveis. rsrsr

      Excluir
    4. Podem me tirar uma dúvida? Gostaria de saber. O segurado recluso que exerce atividade remunerada na cadeia pode se filiar como CI ou apenas facultativo??!!!

      Excluir
  3. A CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADOR DOMÉSTICO PARA O SAT SERÁ DE 12%?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. errado. a contribuição do empregador doméstico será de 8,8%. 8% para a seguridade social e 0,8% para financiamento do seguro contra acidente de trabalho.

      Excluir
  4. CESPE – INSS 2016. Julgue o item como C ou E:

    Marta é servidora pública efetiva de uma universidade federal, exercendo a profissão de professora de educação física durante o dia e também empregada de uma faculdade particular a qual leciona à noite. Devido ao seu notório conhecimento desportivo, Marta, durante os finais de semanas, atua como árbitra em jogos oficiais de um campeonato de âmbito nacional, de acordo com a Lei 9.615/98. Nessa situação hipotética, Marta é vinculada ao RPPS e possui, concomitantemente, duas filiações no RGPS, como segurada empregada e contribuinte individual.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. C
      Marta: RPPS como servidora pública; empregada na faculdade RGPS e CI como árbitra.

      Excluir
    2. Certa - ô muié trabalhadeira!

      Excluir
    3. C

      Q questão linda William! ainda bem que vc não perguntou sobre a somatória do salário de contribuição para o correto enquadramento. rsrsr

      Excluir
    4. Marta pode ter duas filiações no mesmo Regime?
      Desculpe sou novo aqui.

      Excluir
    5. Gabarito Oficial:

      Certo - Art. 9°, §15, inciso XIV do RPS; e Art. 12, §2° da Lei 8.212/91. (GOES, Hugo. MDP. 10° ed. Pág. 122)

      Excluir
    6. Ah cheguei atrasada, mas iria marcar certo tambem.

      Excluir
    7. Certinho. Pode, Rafa Gringo, só não poderá ter duas aposentadoria no RGPS, neste regime não existe plural...rs. Bons estudos em seja bem-vindo!

      Excluir
  5. Bom dia pessoal!

    INSS 2016

    1) Os recursos tempestivos contra as decisões das Juntas de Recursos do CRPS têm efeito suspensivo e devolutivo.

    2) Tatiana é brasileira, mas está no Chile, tem 17 anos de idade, é estudante e contribui para o RGPS, como segurada facultativa, com alíquota de 20% sobre o SC. Contribuindo desta forma, Tatiana faz jus a todas as aposentadorias concedidas pelo RGPS, inclusive a aposentadoria por tempo de contribuição.

    3) Não há decadência do direito ao benefício. Há decadência a revisão de ato concessório, isto é, de benefício já em manutenção. O segurado pode, a qualquer temo, requerer judicial ou administrativamente benefício cujo direito tenha sido adquirido a bem mais de 10 anos.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. 1-Certo.
      2-Errada- Ela não vai ter direito a aposentadoria Especial.
      3-Errado.

      Excluir
    2. 1- Vou de Errado - Não estou aprofundado no assunto, mas não me parece logico, só de entrar com recurso, o mesmo ter efeito devolutivo.

      2- Errado - Ap. Especial

      3- Certo.

      Excluir
    3. VIIIxx Marquei Errado na 03 por conta da Parte: "Não há decadência do direito ao benefício." Na pressa nem li o resto.

      Excluir
    4. ESTOU EM DÚVIDA.QUAL É O GABARITO?

      Excluir
    5. 1. C - Tem que ter esse efeito ora!
      2. E - Vide Estudo Eficaz (Boa questão)
      3. C - Para requerer um benefício que ainda não foi concedido.

      Excluir
    6. Só tenho certeza da 02 que está ERRADA.

      Excluir
    7. 1 - C (Poxa, efeito Suspensivo e Devolutivo só decorando mesmo - pensei que estava fazendo uma questão da lei 9.784 rsrs)

      2 - E (Essa é fácil irmãos, pode errar não tá?)

      3 - C (Aqui tem um detalhe, segue abaixo)

      Segue: Imagine que Noélia tenha perdido seus pais, segurados especiais, aos 14 anos de idade. Foi ao INSS e o técnico do seguro social concedeu apenas 1 P.M referente ao pai. Noéli, hoje, tem 33 anos de idade; assim é correto afirmar que ela poderá requerer a outra P.M referente à mãe?

      Excluir
    8. Minhas respostas:
      1- C
      2- E - exceto aposentadoria especial.
      Ela contribui com 20%, então ela tem direito à APTC, se ela contribuisse com 11% ela não teria direito.
      3 - C O direito é imprescritível.

      Excluir
    9. certo/certo/certo. Pois eu errei, Marlonlon2, deu um branco, fiquei ligada na aposentadoria por TC. Muito boa questão, Tatiana.

      Excluir
    10. Este comentário foi removido pelo autor.

      Excluir
    11. Dúvida: Uma mulher que tem direito ao salário maternidade, acaba que não solicitando. Poderá ela solicitar o benefício, 50 anos depois?

      Excluir
  6. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  7. B de Bala!

    "Depois daquele dia, quando eu ia para algum lugar...eu ia correndo!"
    Forrest Gump

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Muito legal, Estudo Eficaz. Gosto muito deste filme. É uma lição de vida, principalmente de humildade e resignação. Sempre me emociono ao vê-lo. ^^

      Excluir
    2. Dos Melhores que já vi. Marcante.

      Excluir
  8. A letra C chega a ser engraçada! Enrolation puro

    ResponderExcluir
  9. Inss 2016

    1) Tatiana trabalhou 9 anos como empregada de um banco e resolveu sair do mesmo para estudar para concursos. Conseguiu ser demitida pela empresa sem justa causa e com isso recebeu o seguro desemprego para ajudar nas despesas do concurso. Diante do caso narrado, Tatiana terá período de manutenção da qualidade de segurada por 24 meses.

    2) Tatiana trabalhou por 12 anos em um banco e pediu demissão da empresa para poder estudar para concursos. Diante do caso narrado, a mesma terá período da qualidade de segurada por um período de 36 meses.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. 1- Certo - 24 Meses
      2- Errado - 24 Meses

      Excluir
    2. 1-C
      2-E - Eu vou de errado. Problema é o Cespe considerar apenas a demissão como sendo suficiente para acrescer mais 12 meses.

      Excluir
    3. APOS OS PRAZOS NÃO TERIAM MAIS UM MÊS E MEIO?

      Excluir
    4. Coloquei esta questão Renan justamente por isso, vi uma postagem do Leon uma vez que ele diz que para o Cespe mesmo não falando nada sobre ter recebido seguro desemprego ou está inscrito em Sine essas coisas, o Cespe considerou mais 12 meses...
      Coloquei para que possamos discutir este tema aqui...

      Excluir
    5. 8213: "serão acrescidos de 12 (doze) meses para o segurado desempregado, """desde que""" comprovada essa situação pelo registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

      Vejam que a Lei diz "DESDE QUE"

      Excluir
    6. Qual o gabarito da questão 1????!! !fiquei curioso pois ja li q o simples fato de estar recebendo seguro já é suficiente para comprovar a situação de desemprego e assim,suficiente para o acréscimo de mais doze meses de graça.

      Excluir
    7. Vou tentar achar essa questão e posto aqui!

      Excluir
    8. C - 12 desemprego e 12 cessação. Total 24.
      C - 12 ter mais 120, 12 cessação e 12 desemprego. Total 36.

      Excluir
    9. Vejam só:

      CESPE 2007:

      Considere que Albertina tenha trabalhado como empregada da empresa FC Máquinas Ltda. durante o período de junho/1992 a dezembro/2003, quando foi demitida. Ainda desempregada, em junho/2006, sofreu um atropelamento que a incapacitou temporariamente para o trabalho. Nessa situação, Albertina não terá direito ao recebimento de auxílio-doença porque já perdeu a qualidade de segurada. GABARITO ERRADO

      Excluir
    10. 1. C
      2. C

      Pessoal, estudem a banca com firmeza! No geral a CESPE segue a doutrina e a jurisprudência que afirmam não ser necessário comprovar o desemprego através de registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho e Emprego.
      A lógica é simples, se a pessoa não está exercendo atividade econômica/laboral, então está desempregado. Poderá comprovar por vários meios essa situação.
      Bons Estudos!

      CESPE - 2010 - ABIN
      Para efeito de ampliação do período de graça, a ausência de registro em órgão do MTE não impede a comprovação do desemprego por outros meios admitidos em direito. Gabarito CERTO

      CESPE 2010 - BRB
      Pedro trabalhou para uma pessoa jurídica desde 1995, ininterruptamente, tendo contribuído mensalmente para o custeio da seguridade social, durante todo este período, na condição de segurado obrigatório. Em 11/1/2010, Pedro foi demitido sem justa causa. Nessa circunstância e considerando a legislação previdenciária em vigor, Pedro manterá sua qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até 11/1/ 2012. Gabarito CERTO
      Esta questão foi muito polêmica e não houve muitos recursos. A banca considerou o "até", ou seja, somente um ano, por desconsiderar no enunciado as ampliações do prazo. Julgou somente a primeira regra. Essa deveria ser anulada!!!

      Renan, no momento não encontrei a questão, mas você está certo. A CESPE considera somente está desempregado para ter direito a mais 12 meses.

      Excluir
    11. ôpaaa, então Mudo meu GABA DA Q2 PRA CERTO:

      Pra lei: ERRADO
      Pro Cebraspe: Certo

      O Importante é acertar.

      Excluir
    12. Willian, nesta questão dizer que foi demitido sem justa causa dá ideia que a pessoa recebeu seguro desemprego, então teria direito a aumento de mais 12 meses, correto? Neste caso acho que ficaria subentendido o registro no órgão competente ou algum outro meio de comprovação.

      Excluir
    13. Renan, nesta questão que você postou eu colocaria certo. Ela trabalhou 11 anos, então teria direito a mais 12 meses, então seria total de 24 meses. Apenas diz que ela foi demitida. Caso a mesma seja demitida por justa causa não tem direito ao seguro desemprego e com isso não posso dizer que ela se inscreveu em Sine, está registrada em algum orgão e tal... o que vc acha?

      Excluir
    14. 1 - C

      2 - E (Rapaz, a despeito de todo o arsenal exposto pelo meu amigo William vou marcar E e por quê? a lei é clara tem que comprovar situação de desemprego. O caso aqui não é onde, pois isso já está claro o caso aqui é que TEM QUE PROVAR A SITUAÇÃO DE DESEMPREGO para fazer jus aos 12 meses adicionais. Quero brigar com a banca não tá, ela é quem manda. Mas vou manter minha marcação. Presunção dos 12 meses adicionais ?????? rsrsr

      Excluir
    15. Pois é, Tatiana. Respondi essa questão umas 3 vezes e errei todas as vezes. O que que custa pra banca falar que está registrado no órgão do MTE?! Só que se formos olhar por essa 3ª questão postada pelo Willian, ela não considerou mais 12 meses mesmo sendo sem justa causa.

      Excluir
    16. GABARITO da banca Tatiana, agora se for Cespe já não sei hehehehe...
      1) c 24 meses
      2) errado, 24 meses também. Não houve menção na questão sobre comprovação da situação de desemprego.

      Aceito recursos! rs

      Excluir
    17. SÚMULA 27-TNU. 1. A ausência de registro em órgão do Ministério do Trabalho não impedea comprovação do desemprego por outros meios admitidos em Direito

      Excluir
    18. Sim, Tatiana! Na primeira questão não há o que se discutir, pois recebeu seguro desemprego.

      Excluir
    19. 1. C
      2. E - A redação do enunciado é sucinta, não permitindo chegar a outras conclusões. A banca deve amarrar melhor a assertiva

      Excluir
    20. 1-C
      2-E - terá sim, se acionar o INSS para alguma necessidade e comprovar o desemprego, mas esse prazo não será considerado só considerando o seu desligamento da empresa, sem o seguro desemprego. Até o que foi constatado ela tem direito apenas aos 24 meses.

      Excluir
    21. SÚMULA 27-TNU. 1. A ausência de registro em órgão do Ministério do Trabalho não impedea comprovação do desemprego por outros meios admitidos em Direito

      Sim, isso deve ser levado em consideração, porem na questão nao cita nada, a pessoa não comprovou de nenhuma forma.

      Excluir
  10. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  11. C ou E?
    1 - Não descaracteriza a condição de segurado especial o exercício de atividade remunerada em período de entressafra ou do defeso, desde que não superior a 120 dias, corridos ou intercalados, no ano civil, visto que se for extrapolado esse prazo, de 120 dias, a data da exclusão do segurado da categoria especial será a contar do primeiro do do mês subsequente.

    2 - Ronilson, produtor rural no município de Palmas, explora atividade rural em fazenda de 3 módulos fiscais. A cada semestre, passa um mês com sua filha em Palmas onde auxilia seu genro que é mestre de obras com o objetivo de auferir renda extra. Ronilson continuará enquadrado na categoria de segurado especial somente se tal atividade ocorrer no período de entressafra.

    3 - É facultado ao professor de magistério aposentar-se com 30 anos de contribuição se homem e 25 anos de contribuição se mulher, sendo permitida a conversão desse tempo de contribuição, exercido em qualquer época, em tempo de contribuição comum.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. 1) c
      2) e não precisa ser em período de entressafra
      3) e

      Excluir
    2. 1-CERTO
      2-? Se alguém puder explicar...
      3-ERRADO

      Excluir
    3. 1. C (Esse tipo de questão pode complicar na hora da prova)
      2. E - Vide Tatiana
      3. E - Dois erros! Não é qualquer professor do magistério!(pleonasmo aqui rsrs) somente do ensino básico (infantil, fundamental ou médio) e a conversão não será admitida para redução em nenhum quesito.

      Excluir
    4. Jamila, não é necessário ser somente no período de entressafra, basta não ser superior a 120 dias corridos ou intercalados no ano civil. Nessa questão foi somente dois meses (60 dias)

      Excluir
    5. Obrigada querido Willian! =D

      Excluir
    6. 1. C
      2. C (tenho em minhas anotações que deve ser no periodo de entressafra/defeso)
      3. E

      Excluir
    7. 1- C
      2- E depende da remuneração auferida por esse serviço de ajudante nesses "60 dias", e não é obrigatório está no período de entressafra...
      3- E professor de magistério pode só não poderia o professor universitário. É vedado a conversão do tempo de magistério em tempo comum.

      Excluir
    8. Arruma aí, Paola. A lei 12873/2013 alterou a redação da 8213: III - exercício de atividade remunerada em período não superior a 120 (cento e vinte) dias, corridos ou intercalados, no ano civil.

      Excluir
    9. Este comentário foi removido pelo autor.

      Excluir
    10. Valeu Renan! Sempre posto o entendimento inicial mesmo contrário a todos (nesse caso, SEM CRASE porque 'todos' é pronome indefinido hahahaha!) Como vi que minha opinião divergia, pesquisei e constatei que errei, mas já está devidamente anotado.

      Excluir
  12. B de Bons estudos a todos.

    ResponderExcluir
  13. MARIA PERDEU SEU FILHO RUI EM 16/11/2011.RUI TRABALHOU POR APENAS DEZ DIAS COMO EMPREGADO EM 01/09/2010 E ABANDONOU SEU EMPREGO.NESSA SITUAÇÃO MARIA TERÁ DIREITO À PENSÃO POR MORTE?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Errado- Com as informações passadas não dá pra saber se ela era dependente do filho, etc...

      Excluir
    2. Errado - Em 16/11/2011 ele já havia perdido a qualidade de segurado, isso se ele não tinha outros vínculos antes desse, o que não fica claro na questão. Em não tendo qualidade de segurado e não tendo direito a aposentadoria, não há direito a pensão por morte.

      Excluir
    3. *...à pensão por morte. Faltou a crase!

      Excluir
    4. NO CASO MESMO QUE MARIA FOSSE DEPENDENTE NÃO TERIA DIREITO

      Excluir
    5. E - Não sabemos se é dependente

      Excluir
    6. E - Não sabemos se é dependente

      Excluir
    7. E - Falta de elementos

      Excluir
    8. kkkkkkkkkkkkkkkkk o rapaz pedindo pra assinalar C ou E, o Renan vai logo lembrando da crase. Respirando português hein?!

      Excluir
    9. E - Faltam elementos (boa questão, típica de CESPE, ou seja, questão incompleta)....rs

      Excluir
    10. Tô ferrado no português! Acho que vai fazer uma boa diferença!

      Excluir
  14. Vamos lá galera! Não se acanhem, se não souberem, faça o chute. A melhor maneira para estudar informática (que é a matéria mais vasta do planeta) é resolvendo exercícios. Estamos aqui para aprender.

    Julgue os itens subsequentes relativos ao LibreOffice.

    1 O aplicativo Impress permite exportar uma apresentação ou desenho para diferentes formatos, mas não para os formatos GIF, JPEG e PDF.

    2 Na edição de slides, o Impress, permite que os slides sejam visualizados em estrutura de tópicos contendo apenas os textos dentro dos slides, acessível através do menu Apresentação de Slides.

    3 Ao contrário de outros aplicativos da suíte LibreOffice, o Impress não possui a ferramenta para verificação de ortografia.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. 1-E creio que exporta para esses formatos sim!
      2-E - creio que não seja nesse menu. Só acho...
      3-E - aqui vou por aquela regra: Restringiu, menosprezou, tá ERRADO!

      Excluir
    2. 1- ERRADO - EXPORTA PARA GIF, JPEG e PDF
      2- ERRADO - MENU EXIBIR---> ESTRUTURA EM TÓPICOS
      3- ERRADO - POSSUI SIM.

      Excluir
    3. Na moral, William! vc tem massacrado nossas mentes com essas questões de informática mano.

      1 - E

      2 - E (Estrutura de tópicos)

      3 - E (Vc precisa instalar um programinha para fazer a correção eu acho, mas tem lá a opção ABC) RSRS

      2 -

      3 -

      Excluir
    4. É para nos ajudar Marlon!
      Eu elaboro essas questões baseadas nas próprias questões da banca CESPE, no qual eu só faço a readaptação dos itens que são cobrados! Volto a repetir, informática, se o examinador estiver estressado será osso!!! kkkkk

      Excluir
    5. faltou uma vírgula antes do vocábulo "será". ^

      Gabarito Oficial:
      1. Errado – Permite sim, para esses formatos.
      2. Errado – É através do menu Exibir.
      3. Errado – Possui sim! No menu Ferramentas (Atalho F7)

      Fonte para estudos em pdf >>> https://c3723a83-a-62cb3a1a-s-sites.googlegroups.com/site/thiagowaltz/Conceitos%20-%20LibreOffice%20Impress.pdf?attachauth=ANoY7cqBCpifEz97mbVNLBXAY1xurnAGUxIAmkSd65mKF0H2CgoZRK2TwMM6Q0jGNQl7s6xn6WBdnivNAiqu4qOoJZtXGtVYQVb6I-kRgLw5uDohujJyUDw_70tvFjqC7tHoI7UA_P1s-Qbx9HNIaL3yRylcqQQOlsYHblooGDUouUUqdOmsJyZXydSRKLfMUjlZ9SvWnXaRIpcj6-6LTir4h_BTuEU1Dxac9ln4f6Ur50WM1ScELGQ%3D&attredirects=0

      Excluir
    6. Por causa destes exercícios eu fiquei lendo uma meia hora só sobre esse assunto hahaha e resultando em... nada mais nada menos que mais um ótimo aprendizado!!! Respondi as 3 de boas depois...
      Muito obrigada pelas questões Willian!!! As 3 ERRADAS

      Excluir
  15. Português
    Caso na oração "precisa-se de empregada" vá para o plural o substantivo"empregadas" o verbo também deve flexionar para o plural.
    C ou E?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. ERRADA. Verbo transitivo indireto. Não flexiona.

      Excluir
    2. Errada vide Jamila.

      Excluir
    3. ERRADILMA - Conforme Jamila Ibrahim Bechara

      Excluir
    4. Errada. Indice de indeterminação do sujeito, devendo portanto ficar na 3º P.S

      Excluir
    5. Precisa-se de empregadas - Jamila Matou a cobra!!

      Excluir
    6. Errada! Conforme Jamila.

      Excluir
  16. Português
    C ou E?
    No trecho “Trata-se de uma imagem construída ao longo de pelo menos vinte séculos” o verbo foi empregado no singular para concordar com “imagem”.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. ERRADO - O sujeito é indeterminado. Esse "se" é o famoso índice de indeterminação do sujeito. E nesse caso o verbo permanece na 3° pessoa do singular. Não tendo nada a ver com imagem....

      Excluir
    2. Errada. 'Trata-se de' é uma expressão fechada não admite flexão. Deve permanecer na 3º P.S ainda que a expressão subsequente esteja no plural.

      Excluir
    3. Errada! Comentários de Estudo Eficaz e Paola.

      Excluir
    4. Errado - Vide Estudo Eficaz e Paola!

      Excluir
  17. INSS 2016
    Compete ao Ministro de Estado da Previdência Social aprovar o Regimento Interno do CRPS - Conselho de Recursos da Previdência Socoial.
    C/E

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Pela letra do RPS está correta a questão, porém e a típica questão que se cair, terá problemas com recursos...
      Hoje é o Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social.

      Excluir
    2. C - Até que altere a lei, Compete a ele mesmo

      Excluir
    3. Hoje é errada essa nomenclatura, o trabalho entrou no meio, mas no rps certo.

      Excluir
    4. GABARITO: certo
      MDP Hugo Goes 10edição página 49.

      Excluir
  18. QUESTÕES:

    1. João, segurado especial, por ocasião do período de entressafra, arranjou um emprego na sede do município onde desenvolve suas atividades, por um período de dois meses. João combinou com seu patrão, que ao final desse período encerraria seu contrato de trabalho, pois pretendia retornar à sua propriedade. Nessa situação, sabendo que João recebia R$ 900,00 por mês no referido emprego é correto afirmar que João deverá contribuir para o RGPS com uma alíquota de 8% sobre o SC, na condição de empregado.

    2. Agripino, segurado especial no município de Ribeira do Pombal, Ba. é associado a uma cooperativa de produtores rurais do referido município. No ano de 2015, Agripino, juntamente com sua família obteve uma boa safra de feijão. Como forma de buscar um melhor preço para sua produção, Agripino decidiu recorrer à cooperativa da qual é associado, e no dia 19 de setembro de 2015 entrega toda sua produção para a cooperativa.
    Diante do exposto, podemos afirmar que nesse momento ocorre o fato gerador e Agripino deve recolher sua contribuição de 2,1% sobre sua receita bruta.


    3. Cleriston, segurado especial do RGPS, é apicultor no município de Ribeira do Pombal, Ba. e no ano de 2015, obteve uma produção de 5 toneladas de seu doce produto. Aproveitando a cotação do dólar, Cleriston busca um cliente nos EUA para vender toda sua produção. Nessa situação, é correto afirmar que Cleriston deverá recolher para a previdência social a alíquota de 2,1% de sua receita bruta.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. 1. E - Será feita a contribuição, porém João não perderá a condição de segurado especial perante ao INSS.(Acho que não cairá questão na prova trazendo salários para calcular o valor/percentual do Salário de Contribuição) És meu entendimento.
      2. E - Com dúvida agora!rs(Questão típica para Auditor Fiscal)
      3. C

      Boas questões José Orlando, acho que encontraremos as melhores fundamentações delas na obra do professor Hugo Goes.

      Excluir
    2. 1. C

      2. E - Acredito que no exemplo temos a figura do substituto tributário, tira-se a obrigação pelo recolhimento da pessoa fisica, segurado especial, e a transfere para cooperativa.

      3. A questão não menciona se Cleriston vendeu a produção, apenas que pretende vendê-la no exterior.Não sei qual a intenção da assertiva, mas caso ele venda, creio que o próprio segurado seja responsável pelo adimplemento da contribuição previdenciaria, nesse caso não transfere.

      Excluir
    3. 1-Certim
      2-Erradão
      3-Certim

      Excluir
    4. 1-C
      2-E acho que o fato gerador é a venda e na questão só fala que ele entregou na cooperativa. rrsrsrs Acho que viajei, mas onde trabalho temos a nota de depósito da produção e somente na venda tem a emissão da nota de compra do produtor e só aí desconta-se o "FUNRURAL".
      3-E

      Excluir
    5. Isso mesmo, Renan, a incidência de contribuição é sobre o valor da venda da mercadoria e não sobre a entrega...rs.

      Excluir
    6. Paola, as contribuições sociais não incidem sobre receitas decorrentes de exportação. Até mais!

      Excluir
    7. 1- c (uma dúvida: como esse salário de 900,00 é maior que o SM ele não perderia sua condição de SE?)
      2 - E ( outra dúvida: essa contribuição não seria assim: Composição desta alíquota: 2% Sobre RB + 0,1% sobre a RB para o RAT + 0,2% Sobre RB para Outras Entidades = 2,3% ??? ) Ta dando tilt no HD aqui rsrsrs se alguém puder me responder...
      3- por causa da dúvida não sei responder =/

      Excluir
  19. Bom dia pessoal, a Medida Provisória 664 será cobrada na prova? Não encontrei ela no edital.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Não vai, ela "digienvolveu" para a Lei 13.135 que modificou a Lei 8213 e outras.

      Excluir
    2. Mas as mudanças q essa medida propunha ainda sao válidas?

      Excluir
    3. Algumas foram acatadas outras rejeitadas, o resultado disso é a lei 13135 como disse o colega "Estudo Eficaz". Esquece essa MP e mergulha na lei !!!

      Excluir
  20. Olá, bom dia!
    Alguém saberia esclarecer se a data de inicio de recebimento de 90 dias da pensão por morte se estende a outros benefícios. Desde já, agradeço!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Entendi o mesmo que a Soraia, abaixo!

      Excluir
  21. Eu entendi que este prazo de 90 dias é para pensão por morte e auxílio reclusão. Até mais!

    ResponderExcluir

Clique no banner abaixo para comprar os livros de Hugo Goes