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Questão nº 516

516. (RT-8 – 2008 – TRT-8) Acerca das prestações previdenciárias em geral, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: 

a) O salário-maternidade para a segurada empregada ou trabalhadora avulsa consiste em renda igual à sua remuneração integral, cabendo à empresa o seu pagamento, efetivando-se a compensação correspondente, exceto nas hipóteses de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção, quando o referido benefício será pago diretamente pela Previdência Social.
b) O auxílio-acidente será devido a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença, até a véspera do início da aposentadoria por idade ou até a data do óbito do segurado. Desta feita, o recebimento de salário ou concessão de outro benefício, exceto o da aposentadoria por idade, com que não pode ser acumulado, não prejudica o recebimento do auxílio-doença.
c) O empregado que for aposentado por invalidez terá suspenso seu contrato de trabalho. Recuperando o empregado a capacidade de trabalho e sendo a aposentadoria cancelada, ser-lhe-á assegurado o direito à função que ocupava ao tempo da aposentadoria, sendo garantida obrigatoriamente a manutenção no emprego por doze meses.
d) Não será devido auxílio-doença, em nenhuma hipótese, ao segurado que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social já portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício.
e) O auxílio-doença é devido a partir do 16º dia de afastamento para os segurados empregados e, desde a data do início da incapacidade para os segurados empregados domésticos, contribuintes individuais, trabalhadores avulso, especiais ou facultativos. Entretanto, quando requerido por segurado afastado da atividade por mais de trinta dias, somente será devido a contar da data de entrada do requerimento.


Gabarito: E

MAIS QUESTÕES

296 comentários:

  1. Respostas
    1. Oi Renata, tb? Vc conseguiu fazer sua inscrição para o inss? Estou tendo dificuldade, se vc ou alguem conseguir agradeceria se me ajudasse com alguma instrução. Obrigada.

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  2. A letra E está correta. Mas, qual o erro da letra A?

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    Respostas
    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. Leia o ART 72, $3 DA LEI 8213

      O Salário Maternidade devido à trabalhadora avulsa e à empregada do microempreendedor individual que trata o Art. 18-A da LC n.° 123/06, será pago directamente pela Previdência Social

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    3. Leia o ART 72, $3 DA LEI 8213

      O Salário Maternidade devido à trabalhadora avulsa e à empregada do microempreendedor individual que trata o Art. 18-A da LC n.° 123/06, será pago directamente pela Previdência Social

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    4. Leia o Art 71-B, $2, I

      -"A remuneração integral, para o empregado é trabalhador avulso

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    5. Generalizou o pagamento do salário maternidade devido pelo empresa à empregada e trabalhadora avulsa

      pagamento do salário maternidade

      empregada -> empresa
      Trabalhadora Avulsa -> Previdência

      Espero ter ajudado!

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  3. Bom dia! Vou arriscar meus humildes comentários. Estou aprendendo muito com os debates aqui.
    Bons estudos a todos!
    A - Errada: Trab. avulsa é pago diretamente pela Previdência Social.
    B - Errada: Não pode acumular com qualquer aposentadoria.
    C - Errada:Dúvida, más acho que não tem garantida a manutenção no emprego.
    D - Errada: Exceto se piorar a incapacidade.
    E - Correta

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    Respostas
    1. Até teria garantida a manutenção, Aparecidade. Desde que a recuperação completa tivesse acontecido em até cinco anos. Como não foi mencionado isso, ou seja, houve uma generalização, o item tornou-se EE.

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    2. O segurado tem garantida, pelo prazo mínimo de 12 meses, a manutenção do seu contrato de trabalho qdo sofrer acidente do trabalho.

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  4. Bom dia
    E
    Criei um grupo de questions! Quem quiser participar, contato para magnooedsonn@gmail.com.

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  5. E, também fiquei com dúvida na letra A.

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  6. DIREITO ADMINISTRATIVO
    Com relação à responsabilidade civil do Estado e aos princípios da administração pública, julgue os itens subsequentes.

    1 - Considere que, no recinto de uma Agência do INSS, uma pessoa, por ação própria e exclusiva, tenha causado acidente e, em consequência, sofrido várias lesões. Nessa situação hipotética, estará caracterizada a responsabilidade civil do Estado pelos prejuízos físicos e patrimoniais decorrentes do acidente.
    2 - Considere que, durante uma visita de uma Assistente Social a um idoso com condições insuficientes para se deslocar de sua residência, um veículo do INSS colida com um carro de propriedade particular estacionado em via pública. Nessa situação, a administração responderá pelos danos causados ao veículo particular, ainda que se comprove que a Assistente Social dirigia de forma diligente e prudente.

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    Respostas
    1. 1-E - Culpa exclusiva da vítima;
      2-C - A responsabilidade da ADM é objetiva, sendo irrelevante para o ressarcimento da vítima a culpa ou não do agente. No entanto, havendo culpa do agente, poderá a ADM entrar com ação regressiva.

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    2. 1- Errado. Hipótese de excludente de responsabilidade civil do Estado.
      2- Certo. Responsabilidade Objetiva. Independe de dolo ou culpa.

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    3. 1. E
      2. C (Se ela estivesse dirigindo de forma prudente não teria ocasionado esta "batida" rsrsrs)

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    4. Que maldade Willian, é porque nessa hora entrou uma abelha no ouvido da bichinha. Você num sabia, fica julgando a pobe.

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    5. 1- Errado- Conforme Thiago
      2- Certo - Responsabilidade Obj..."Mulher no volante..."

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    6. 1 - E (Teoria do risco administrativo)

      2 - C (Objetiva em um primeiro momento e regressiva em um segundo momento)

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  7. QUESTÕES

    01 - Se determinado trabalhador for empregado de organismo oficial internacional em funcionamento no Brasil e não estiver coberto por regime próprio de previdência, então tal empregado será equiparado a trabalhador autônomo, para efeito do pagamento da contribuição obrigatória do regime geral de previdência.

    02 - Maria é professora do ensino médio há 25 anos e nunca trabalhou noutras ativadas. Mario, esposo de Maria, é agricultor e sempre trabalhou na roça, em atividade de subsistência. Por coincidência do destino Maria e Mario têm a mesma idade - 60 anos de idade - e fazem aniversario no mesmo dia - 21 de janeiro. Somente ao completarem 60 anos de idade Maria e Mario poderão requerer o beneficio de aposentadoria por idade.

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    1. 1- Dois erros. Primeiro que não mais existe a figura do trabalhador autônomo, segundo que nesse caso ele é segurado empregado mesmo.
      2-Certo.

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    2. E- Será empregado, não autônomo.
      C- Ela poderá requerer como trabalhadora empregada urbana e ele como segurado especial.

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    3. 1. E (Autônomo, de maneira geral é CI, neste caso, o trabalhador será segurado empregado).
      2. E - Apesar de Maria poder requerer a aposentadoria por tempo de contribuição, a de idade somente com 65 anos! Já Mario, não podemos afirmar se ele possui a carência necessária, esse "sempre" foi quanto tempo?

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    4. Maria (mulher) só poderá requerer aposentadoria por idade aos 65 anos? Como assim Willian? E no caso de Mário, ele realmente só poderá requerer quando tiver 60 anos. Se não tiver carência, problema dele, mas só vai poder requerer aos 60 anos. A questão não fala que ele tem todas as prerrogativas, fala de uma condição e essa condição é aos 60 anos.

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    5. Este comentário foi removido pelo autor.

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    6. 1 - Questão certa.
      Vou tentar explicar por quê... A pessoa que trabalha para organismo oficial internacional pode ser enquadrado tanto como Contribuinte Individual ou como Empregado, no caso de não ser coberto pelo regime próprio do país de origem. Será segurado empregado quando estiver trabalhando nesse organismo a serviço da União. Se não estiver a serviço da União, será CI (o que mostra a questão). A respeito de falar em trabalhador autônomo, etc... é mais uma tentativa da banca querer confundir o candidato. Muitas bancas utilizam essas expressões "antigas" como sinônimo de Contribuinte Individual. Fonte: qconcursos
      2 - questão certa - Mário segurado especial, aposenta-se com 60 anos e Maria também tem os pressupostos para requerer como urbana.
      Willian na 2 não precisa da carência, basta comprovar o exercício de atividade, ainda que de forma descontínua, durante o período mínimo de meses correspondentes à carência do benefício requerido. Entretanto, o benefício será limitado ao valor de apenas um salário mínimo. Prof. Fonte: Ítalo Romano

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    7. Grá, sobre a questão 1, essas duas possibilidades que você falou, que realmente existem, só está para os organismos oficiais fora do Brasil. Em funcionamento no Brasil ele só será empregado mesmo.
      Lei 8.213
      Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
      I - como empregado:
      i) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social;

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    8. kkk Thiago, viajei! 60 anos Maria.
      Maria é segurada empregada. Mario é Segurado Especial.

      Grá, sim, na questão não tem como afirmar que foi comprovado o exercício de atividade, e que deverá ser no mínimo de 15 anos de forma contínua ou não!

      "período mínimo de meses correspondente à carência do benefício requerido"
      Qual a carência? 180 contribuições mensais.

      Como já disse aqui, nossa colega Soraia, requerer a qualquer momento, qualquer pessoa pode, só não será deferido se não preencher os requisitos. rsrs

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    9. Concordo com o Thiago. Se for empregado de organismo oficial internacional no Brasil, é empregado.

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    10. Você tem razão Thiago!
      A questão da CESPE deu como CERTA E fala Brasil, mas olha esse comentário da Renata ☕ Usuário premium
      14 de Dezembro de 2015, às 23h44
      Útil (129)
      Gabarito: CERTO!!

      Questão "chatinha"!
      Sabe por quê?
      Por que não é de Direito Previdenciário e sim de Legislação tributária.
      Ufá! =)

      Gente, muita atenção!!

      → Não é porque o gabarito está CERTO que devemos “engolir” qualquer justificativa, né!?
      → Quem está estudando para o INSS não precisa se DESESPERAR!!
      1) a questão é de Analista Judiciário – Contadoria do STJ;
      2) o assunto cobrado foi sobre Legislação Tributária Aplicada às Contratações Públicas;
      3) no tópico 4.1 do edital estava previsto a Instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 971/2009.

      Agora, vamos à questão?

      De acordo com o art. 11, inciso II da Instrução Normativa da RFB n°971/2009:
      Art. 11. Considera-se para fins de contribuição obrigatória ao RGPS:
      II - equiparado ao trabalhador autônomo, até 28 de novembro de 1999, e contribuinte individual, a partir de 29 de novembro de 1999 até fevereiro de 2000, o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por RPPS.

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    11. Boa essa, Grá! Ainda bem que não cai essa IN no INSS!

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    12. Grá, essa questão é de Direto Previdenciário até o osso. Existe dispositivos tanto na 8.213 quanto no RPS (OS DOIS PRESENTES EM NOSSO EDITAL) falando sobre isso.

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    13. 01 - Previdenciariamente Errado
      02 - Certim.(Ótima questão)

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    14. Ah, você tá falando sobre o trabalhador autônomo né?

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    15. Sim, Thiago!
      Se vc tiver acesso ao QC
      Q578136 Direito Tributário Disciplina - Assunto
      Sabe os assuntos desta questão?
      Ano: 2015Banca: CESPEÓrgão: STJProva: Analista Judiciário - Contadoria



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    16. Discussão boa!
      Esse comentário dessa "Renata" está totalmente equivocado. Conforme o nobre Thiago mencionou é Direito Previdenciário no Osso!!!

      As instruções normativas da Receita e do INSS são para explicitar aos servidores o período que as Leis foram modificadas. Por que? porque há vários segurados filiados antes dessa alteração. Antigamente existia a classe dos segurados autônomos, hoje não existe mais.

      Grá, para existir uma dúvida sobre o segurado ser CI ou Empregado, somente se este trabalhar no exterior (fora do Brasil). Se for no Brasil e não coberto por RPPS será sempre segurado empregado.

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    17. E - Empregado
      C - Ela como Empregada e Ele com Especial !!

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    18. 1 - E

      2 - C

      É muito ruim chegar atrasado!!

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    19. Este comentário foi removido pelo autor.

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    20. 1 - E
      2 - C, O esposo sempre trabalhou em atividade de subsistência (a vida toda). tá mais que subentendido que ele tem o tempo necessário para a comprovação da carência.

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    21. GABARITO

      1 - Questão certa. (Questão CESPE, Gabarito CERTO) Quando respondi errei.

      Justificativa vide comentário abaixo.

      Grá
      Vou tentar explicar por quê... A pessoa que trabalha para organismo oficial internacional pode ser enquadrado tanto como Contribuinte Individual ou como Empregado, no caso de não ser coberto pelo regime próprio do país de origem. Será segurado empregado quando estiver trabalhando nesse organismo a serviço da União. Se não estiver a serviço da União, será CI (o que mostra a questão). A respeito de falar em trabalhador autônomo, etc... é mais uma tentativa da banca querer confundir o candidato. Muitas bancas utilizam essas expressões "antigas" como sinônimo de Contribuinte Individual. Fonte: qconcursos

      2 - CERTO.

      Comentário de JENILSON SANTOS DE ALENCAR
      O esposo sempre trabalhou em atividade de subsistência (a vida toda). tá mais que subentendido que ele tem o tempo necessário para a comprovação da carência.

      Para os trabalhadores rurais, a redução de 5 anos do requisito de idade ocorre quando se trata de Aposentadoria por Idade. Para os professores, a redução de 5 anos no tempo de contribuição ocorre quando se trata de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. A "banca" tentou confundir os candidatos.

      Ótimos comentários, vocês são feras. bons estudos.

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    22. No caso da primeira questão ele irá se equiparar a contribuinte individual, pois trabalha para o organismo internacional.

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  8. QUESTÃO

    Florisbela trabalhou durante 6 anos em condições especiais sujeitas à aposentadoria especial. Conseguiu ascensão profissional na mesma empresa, agora sem está sujeita aos agentes químicos a que era exposta. Após 3 anos, devido a intempéries na sua vida, tornou-se deficiente. Sabendo que para a aposentadoria por idade ela teria direito à conversão do tempo em que trabalhou em condições especiais, soube que é até possível a conversão, mas essa é vedada para fins de carência.

    C/E

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    Respostas
    1. Creio que está errada, pois, os 6 anos trabalhados na 1ª empresa não poderiam ser convertidos para aposentadoria por idade e o tempo como deficiente mesma coisa.

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    2. C - É vedado nesta condição de segurado deficiente.

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    3. Certo
      Os anos a mais na conversão não vão gerar carência, apenas TC.

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    4. E - Não me lembro de lei falando sobre isso !!

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    5. Errado - Para fins da aposentadoria por idade da pessoa com deficiência é assegurada a conversão do período de exercício de atividade sujeita a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, """cumprido na condição de pessoa com deficiência"""", exclusivamente para efeito de cálculo do valor da renda mensal, vedado o cômputo do tempo convertido para fins de carência.

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    6. Realmente está CERTA a assertiva (RPS art.70-F &3º )!!Estudo Eficaz, vc disse que está ERRADA, mas na justificativa me parece que acha que está CERTA.

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    7. E se fosse aposentadoria por tempo de contribuição, também vale a mesma regra?

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    8. José, se ele fosse converter tanto o tempo especial como o exercido com deficiente para aposentar-se por TC, daria sim!

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    9. CORRETA!
      De acordo com o mestre Hugo 10ª ed. finalzinho da página 270 do Manual de D. Previdenciário.

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    10. C- Acredito que não há erro na questão. Em nenhum momento foi dito que a segurada iria se aposentar, uma vez, que para isso, é preciso haver 15 anos de contribuição nessa condição deficiente. A questão quer saber se quando a segurada for se aposentar poderá ou não converter o tempo de contribuição em condições especiais e para que fins essa será considerada.

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    11. CERTO. Acho que segundo STF pode considerar como carência, mas pela lei apenas como tempo de contribuição.

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    12. Eu fiz essa questão baseada num material de Ali Mohamed Jaha. E nesse tinha exatamente esse período exposto por Estudo Eficaz.
      Eu tinha proposto o gabarito como CERTO, mas, após verificar essas aspas, percebi que existe uma condicional para poder existir a conversão. A condicional é exatamente "cumprido na condição de pessoa com deficiência". Ela tinha que estar com a deficiência durante todo o tempo para poder fazer a conversão. Pelo menos foi o que entendi.

      Gabarito: ERRADO

      Se alguém quiser, pode se pronunciar.

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    13. EXATAMENTE THIAGO, QUESTÃO ERRADA. POR ISSO COLOQUEI AQUELE TRECHO EM DESTAQUE.

      OBRIGADO PELA ÓTIMA QUESTÃO!

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    14. E - Fácil demais marcar após o gabarito oficial. rsrsr

      Vide estudo eficiente!!

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    15. Este comentário foi removido pelo autor.

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    16. RPS.
      § 3o Para fins da aposentadoria por idade da pessoa com deficiência é assegurada a conversão do período de exercício de atividade sujeita a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, cumprido na condição de pessoa com deficiência, exclusivamente para efeito de cálculo do valor da renda mensal, vedado o cômputo do tempo convertido para fins de carência.

      Boa Thiago! No primeiro momento, fiz a interpretação errada do enunciado.

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  9. Não é questão. É dúvida mesmo.

    Depois da LC/150, se a empregada doméstica aposentada voltar a trabalhar, terá direito as mesmas prestações que o segurado empregado e avulso têm?

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    Respostas
    1. Creio que sim, Thiago. Vai depender da atualização do RPS, futuramente.

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    2. Então acredito que não possa cair na prova algo do tipo né?

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    3. Com certeza, não!
      Estará indo além do edital!

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    4. Cespe/UNB: Marcela,empregada doméstica, apos ter sofrido grave acidente enquanto limpava a vidraça da casa da patroa, recebeu auxilio- doença por tres meses.Depois desse período, foi comprovadamente constatada a redução de sua capacidade laborativa. Nessa situação, Marcela tera direito ao auxílio acidente correspondente a 50% do valor que recebia a titulo de auxílio doença.
      C/E

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    5. Errado. 50% do salário de benefício que serviu de base para o auxílio doença. Com as devidas correções, lógico.

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    6. Errado vide Thiago.

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    7. Paloma
      Tá errada porque é 50% do SB que serviu de base para o cálculo do AD. E não 50% do AD

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    8. A despeito de não estar explícito na LC a doméstica fará jus aos mesmos direitos do trabalhador empregado. Exemplo disso é o salário-família para a doméstica aposentada que volta a trabalhar. Agora a banca jamais vai perguntar com base na lei, porque não está expresso na lei e nem vai perguntar conforme a jurisprudência porque não cai jurisprudência, logo esse tipo de questão será improvável cair.

      Att:

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  10. e) O auxílio-doença é devido a partir do 16º dia de afastamento para os segurados empregados e, desde a data do início da incapacidade para os segurados empregados domésticos, contribuintes individuais, trabalhadores avulso, especiais ou facultativos. Entretanto, quando requerido por segurado afastado da atividade por mais de trinta dias, somente será devido a contar da data de entrada do requerimento.

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  11. Não é questão. É dúvida mesmo.
    Por inferição os 15 dias de afastamento do auxílio-doença é pago apenas ao empregado pela empresa, o restante dos segurados e pago pelo INSS?
    A legislação cita, por exemplo que o empregado do segurado especial que receber auxílio-doença os 15 primeiros dias será pago pelo INSS. E o avulso pelo OGMO ou sindicato?

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    Respostas
    1. Grá, pra ficar bem fácil, veja assim.
      Regra: Quem paga é o INSS
      Exceção: Segurado empregado. Quem paga é a empresa os primeiros 15 dias.
      Exceção da exceção: Empregado do Micro Empreendedor individual e do segurado especial. Quem paga é o INSS.

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    2. Aplica-se também à aposentadoria por invalidez.

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    3. Obrigada!
      vcs são demais!

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  12. CESPE - INSS 2016. Julgue os itens a seguir.

    1 A Lei Orgânica da Assistência Social considera que a família é composta pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros de até 21 anos, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto.

    2 Antônio trabalha, sozinho, em uma área rural de 3 módulos fiscais como extrativista mineral e faz dessa atividade seu principal meio de vida. Nessa situação hipotética, Antônio é segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social como segurado especial.

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    Respostas
    1. 1-E - irmãos de qualquer idade
      2-E Garimpeiro é sempre CI.

      Boas questões!

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    2. Este comentário foi removido pelo autor.

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    3. 1-E Vide Renan
      2-E Vide Renan também.

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    4. 1)E - Além do que renan mencionou, o padrasto e a madrasta só entram na ausência dos pais.
      2)E

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    5. 1 - E , não existe limitação de idade no BPC, a não ser para o recebimento dos idosos (65).
      2 - E - é extrativista VEGETAL e não mineral. Para esse tipo de atividade "seringueiro e extrativista vegetal" não há limitação de área.

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    6. 1-Errado - Comentários Supra
      2-Errado - Comentários Supra

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    7. 1) Errada!na ausência de um dos pais, o padrasto ou a madrasta.
      2) Errada! Faça sol, faça chuva, o seringueiro é sempre um CI...rs.

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    8. Soraia, o garimpeiro é CI. Seringueiro pode ser especial.

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    9. Galera, Atenção!
      Há diferença entre serigueiro, extrativista vegetal e extrativista mineral. Uma pessoa, parece-me que domina o assunto, já!

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    10. 2. de seringueiro ou extrativista vegetal na coleta e extração, de modo sustentável, de recursos naturais renováveis, e faça dessas atividades o principal meio de vida.

      Creio que sim, Willian, porém, seringueiro ou extrativista vegetal podem ser segurados especiais. Já a pessoa que explora extração mineral é sempre CI.

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    11. 1) E , irmão não importa a idade.
      2) E : pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral (garimpo) será CI; agora o produtor que explora atividade de seringueiro ou extrativista vegetal é seguro especial.

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    12. Eita, Renan, pensei em seringueiro e escrevi garimpeiro. Tô tonta, as coisas estão embaralhadas...rs. Obrigada!

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    13. Ha!ha!ha! vou tomar um café, tô bem pior...rs. Inverte aí, gente...rsrsr.

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    14. Gabarito Oficial:

      1. Errado - Não há limitação de idade para os irmãos. Vide Lei 8.742, art. 20, § 1o. .
      2. Errado - Neste caso, Antônio é Garimpeiro (extrativista mineral), logo será segurado na qualidade de contribuinte individual. Lei 8.213/91, art. 11, inc. VII, “a” 2.

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  13. Este comentário foi removido pelo autor.

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  14. FRAGMENTO DE TEXTO
    18 Após a Segunda Guerra Mundial, os movimentos nacionalistas e independentistas que vinham se firmando desde o período
    19 entre-guerras ganharam força tanto na África quanto na Ásia. A luta contra o colonialismo britânico na Índia de Gandhi, com o
    movimento de resistência passiva não violenta, terminou com a independência, em 1947, mas foi seguida de violentos conflitos étnicos,
    principalmente em virtude de diferenças religiosas entre hinduístas e muçulmanos. A ocupação japonesa na Ásia favorecia a
    22 manifestação do nacionalismo, ao mesmo tempo em que as ideias revolucionárias de Marx e Engels ganhavam força.
    QUESTÃO CESPE
    Na linha 18, o trecho “os movimentos nacionalistas e independentistas” exerce a função de sujeito da locução verbal “vinham-se firmando”.

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    Respostas
    1. Errado! O sujeiro é o "que", realmente ele retoma “os movimentos nacionalistas e independentistas”.

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    2. Certo. Olha o pronome relativo "que" referindo-se a "movimentos nacionalistas e independentistas"

      O que é que vinha se firmando? movimentos nacionalistas e independentistas

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    3. Errado. Soraia, como sempre, impecável.

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    4. Antônio, eu já errei um bocado de questões desse tipo até aprender. Realmente o pronome que refere-se a "movimentos nacionalistas e independentistas", mas o sujeito mesmo do verbo é o "que" e não a quem ele se refere-se. Eu realmente não consegui ser conciso nas minhas palavras. Soraia por favor!

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    5. Errado vide Soraia e Thiago!

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    6. Português é a minha Kriptonita. Tenho dedicado muitas horas a essa disciplina. Eu vencerei. 🙏🙏🙏

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    7. E - Vide Soraia!

      Antônio, faça o máximo de exercícios possíveis sobre português da banca CESPE, para nível médio e superior.
      O mais "puxado" é interpretação textual das provas de Diplomatas.

      Bons Estudos!

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    8. Nem me fale, Willian! Os textos das provas de Diplomata são um absurdo! rsrsr

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    9. Vou de 'C'
      Temos uma oração adjetiva restritiva cujo sujeito é “os movimentos nacionalistas e independentistas". Concordo quando dizem que pronome relativo "que" exerce a função sintática de sujeito, pois ele retoma o termo antecedente, ora sujeito.

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    10. Antonio, eu já indiquei aqui e volto a indicar, dê uma olhadinha no curso Cespe do professor Adeildo Junior do EVP. No início é meio devagar porque ele é novo no site; coloque aquele programinha que acelera as aulas...rs. Estou assistinho até as aulas da FCC. Outro curso excelente do EVP é do professor Fernando Figueiredo, também curso Cespe, mas esse não está mais no site, terá que pedir, é bem baratinho mesmo e muito bom; a simplicidade e a objetividade reinam...rs. Assista às aulas do Fernando Pestana, é a minha 3ª opção, na minha opinião falta foco nas aulas dele, divaga um pouquinho, mas ele sabe muito. O curso escrito dele, do Estratégia, é melhor. Bom, é isso, colega, estamos todos no mesmo barco, acho que português vai pesar, temos muito tempo ainda, força nos estudos! Eu estou totalmente desesperada em informática, nem consigo ler os exercícios postados...rs.

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    11. Para Português, o Fabrício Dutra é muito bom também!

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    12. Paola, "os movimentos nacionalistas e independentistas" é o sujeito da oração principal: Após a Segunda Guerra Mundial,os movimentos nacionalistas e independentistas ganharam força tanto na África quanto na Ásia.

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    13. Tenho respondido muitas questões de Português CESPE - No TECCONCURSOS. Tenho evoluído significativamente.

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    14. Eu estou preocupada porque gramática ainda consigo entender algumas questões, mas interpretação de textos na maioria das vezes erro... fico pensando em deixar todas de interpretação em branco.

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  15. Bom dia Pessoal!
    Fiquei com uma dúvida: Para quais benefícios é garantida a Reserva de mercado (aquela de 2 a 5%) e em que casos é assegurada a estabilidade por 12 meses? Não consegui achar na Lei aqui, só no mestre google. Se puderem me ajudar agradeço, fiquem com Deus!

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    1. Art. 118 RPS. O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.

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    2. Valeu Renan, fica claro dai que Aposentado por Invalidez não tem garantia de nada então, mesmo se a aposentadoria advir de um Acidente de Trabalho. Essa redação do 118 é excelente pra cair em prova trocando:mínimo 12m por máximo e cessação do Aux.D por Retorno ao trabalho..

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  16. Questão - Raciocínio Lógico.

    Os subconjuntos de um determinado conjunto que tem como as três primeiras letras do alfabeto como seus elementos, será:

    {A};{B};{C};{A,B};{A,C};{C,B};{A,B,C};{Φ}


    C ou E

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    1. A mesma questão de Ontem??

      Ontem Marquei Certo, hoje também.

      QUAL O GABA?

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    2. Desculpem pessoal, é que ontem não consegui acessar por causa do número de comentários, o gabarito é errado, os elementos devem ser representados por letras minúsculas.

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    3. Este comentário foi removido pelo autor.

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    4. Minusculas? kkkkkkkkkkk

      É mesmo óh! Mas há exceções...

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    5. Vou de CERTO nesse trem

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  17. Bom dia!!

    Como não se vive apenas de direito previdenciário, então trouxe algumas questões de português, especificamente sobre crase (percebi uma quedinha pelo assunto..rs!)
    São 8 assertivas, mas todas curtinhas. :)


    1. Ao receber o prêmio Joaquim discursou emocionado e fez referência ao irmão e à sua mulher.
    Crase Obrigatória (C/E)

    2. Estudo direito previdenciário de 7 às 11 horas.
    Crase obrigatória (C/E)

    3. Maria leu o livro até à última página.
    Crase obrigatória (C/E)

    4. A maquiagem que comprei é igual à da Maria.
    Crase obrigatória (C/E)

    5. À medida que usou para cozinhar o macarrão estava errada.
    Crase obrigatória (C/E)

    6. Estudo desde às 7 horas da manhã.
    Crase obrigatória (C/E)

    7. Referimo-nos à moças bonitas da cidade.
    Crase obrigatória (C/E)

    8. Pacientemente e cara a cara João explicou o caso a senhora.
    Correta a não acentuação de crase (C/E)

    Posto à tarde o gabarito.

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    1. 1. E - Facultativa
      2. E - Deveria haver o artigo definido feminino no plural. "das 7 às 11 horas.
      3. E - Locução facultativa.
      4. E - Com dúvida!
      5. E - Somente por esse trecho é complicado julgar se trata-se de uma conjunção proporcional ou não, pois sem crase mudará drasticamente a coesão textual.
      6. C
      7. E (Aqui não pode, pois o substantivo seguinte está no plural)
      8. C

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    2. 01- C;
      02- E;
      03- E;
      04- C;
      05- E;
      06- C;
      07- E;
      08- E.

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    3. Favor remover um dos "se" empregado no questão 4* rsrs.

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    4. Opa! Muito bem, Paola:
      1-E crase facultativa. Se fosse pronome possessivo feminino no plural daí seria obrigatório.
      2-E
      3-E facultativa
      4-E
      5-E
      6-E
      7-E "a" no singular, palavra no plural, crase nem a pau.
      8-E em cara a cara não vai crase, já em "a senhora" vai.

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    5. 1- E. Facultativa
      2- C (depois que vi meu erro. Vide Willian)
      3- E A preposição não é exigida.
      4- C Igual à (maquiagem) da Maria
      5- E Nesse caso aí, só tem o artigo mesmo
      6- C
      7- E “moças” está no plural. Só se fosse às moças.
      8- C

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    6. Na 1, a regra do paralelismo é válida para a banca CESPE?
      Ainda não encontrei uma questão desse tipo.

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    7. 1) C.Para manter o paralelismo.
      2) E. vide Willian
      3) E
      4) C
      5) E
      6) C
      7) E
      8) E

      Fiquei tonta com tanta crase...rs. Obrigada Paola.

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    8. E
      E
      E
      C igual é um adjetivo que exige a preposição a (Quem é igual, é igual a algo).
      E
      E
      E
      E senhora, madame e dona exige crase

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    9. 1) E, a crase neste caso é facultativa: antes de pronome possessivo feminino no singular;
      2) E; crase não pode ter neste caso... eu sempre lembro para ter crase tem que ter da... às... se for de...a não combina com crase.
      3) E; diante da preposição até crase facultativa; agora uma observação,pois quando a palavra até indicar inclusão será obrigatória (eu prestei homenagem a minha mãe e até à zeladora...)
      4) E
      5) C
      6) C
      7) E
      8) E diante de expressões formadas por palavras repetidas crase proibida; diante de pronomes pessoais de tratamento não tem crase, à exceção de senhora, senhorita, dona e madame.

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    10. 1. E - Pron. possessivo = facultativo

      2. E - Pelo "De" se fosse "das"

      3. E - Não tem a+a, só 1 a

      4. C - Há a+a

      5. E - Não tem a+a, só 1 a

      6. E - Depois de "desde" não tem.

      7. E - Não tem a+a, só 1 a no singular

      8. E - Crase na segunda.

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    11. 1-E - Pra mim não tem que ter paralelismo
      2-E
      3-E
      4-C
      5-E Não é conjunção proporcional.
      6-E Preposição= não crase
      7-E
      8-E Pron.Trat Senhora, uma das exceções que vai crase.

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    12. 1 - C (Paralalelismo sintático)

      2 - E (Antes de preposição não)

      3 - E (Facultativa mainha)

      4 - C (Termo oculto. Lembrar do elíptico)

      5 - C (Proporção - Obrigatório)

      6 - E (Antes de preposição não)

      7 - E (Aqui ficou uma crase feiona em??)

      8 - E (Tem sim, Senhora)

      Quis questões lindas em Paola, meu muito obrigado irmã!! espero ter fechado ok?

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  18. Alguem conseguiu fazer a inscrição no site do cespe?

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  19. Uma questãozinha:

    Tomé já havia contribuído para a previdência social durante 28 anos quando foi acometido de uma doença profissional que determinou sua aposentadoria por invalidez, após ter recebido o auxílio doença por quatro anos. nessa situação, depois de receber por três anos a aposentadoria por invalidez, Tomé poderá requerer a conversão do benefício em aposentadoria por tempo de contribuição.

    Certo( ) Errado( )

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    1. C- Pois ele tem 28 anos de contribuição, mais 4 do auxílio doença e mais 3 de ap. por invalidez. Temos que levar em conta que o período que o segurado recebe benefício por incapacidade decorrente de acidente de trabalho conta como tempo de contribuição. Quanto à conversão, não achei na lei, mas creio que pode sim, pois, a ap. p/ invalidez não é definitiva, então nada mais justo que após ele completar a contribuição ele poder converter.

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    2. C

      Tá aí uma questão que exige atenção

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    3. Errada - Não vou aprofundar, somente citar que não dá para saber se Tomé vertia de 28 anos de TC e de Carência! pode ser 28 de TC e somente 5 de carência, mesmo somando com o tempo que recebia benefício não chegará a 15 anos de carência para converter em Ap.por tempo de contribuição.

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    4. Fique ligado no comando da questão william

      "Havia contribuído...durante 28 anos" nem precisa aprofundar muito...

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    6. Este comentário foi removido pelo autor.

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    7. Para você tempo de contribuição e carência é a mesma coisa, Marlon?

      Vamos lá:
      A questão não falou se Tomé é Segurado Empregado, Doméstico, Avulso ou Especial.

      Se Tomé for CI, e pagar atrasados 28 anos de contribuição, logo ele terá 28 anos de TC e 0 de carência!
      Até onde eu sei, para aposentadoria por tempo de contribuição é necessária a carência de 180 contribuições...

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    8. E.
      Impossibilidade de conversão de aposentadorias.
      Seria possível a contagem se ele se recuperasse e deixasse de ser apos. por invalidez.

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    9. CERTO

      Art. 60. Até que lei específica discipline a matéria, são contados como tempo de contribuição, entre outros:

      III - o período em que o segurado esteve recebendo auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, entre períodos de atividade;

      Excluir
    10. Como Marlon me provocou, esta discussão será boa! hehehehehe
      Se fosse em 2008, esta questão estaria certa, conforme foi aplicada no concurso.

      De toda forma a questão está Errada.
      Veja argumentação do Professor Moisés.(Professor de direito previdenciário e técnico do INSS, ademais possui um excelente blog também)

      "Contudo, amigos, o INSS não mais aceita essa transformação ou conversão. E isso ocorre desde a revogação do art. 55 do Decreto 3.048, promovida pelo Decreto 6.722, de 30 de dezembro de 2008.

      Portanto, atualmente, o gabarito é incorreto no tocante à afirmação de que existe a possibilidade de conversão. Nesse sentido, conferir também o posicionamento de Frederico Amado e Ivan Kertzman (Revisaço, 2015, p.408).

      Ademais, conforme ressalta Lazzari (2014, p.708), a jurisprudência do STJ firmou entendimento de que não é possível a conversão da aposentadoria por invalidez em aposentadoria por idade sob a vigência da Lei 8.213/91 (AgRg no REsp 441779/RN. DJ 24.10.2005). Referido autor também menciona que referida orientação foi uniformizada pela TNU (PU n. 2009.72.66.001857-1, julgado em 11.09.2012)."

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    11. A questão trata-se sobre dois aspectos:

      1- Período de incapacidade contam como tempo de contribuição?
      Por ser de moléstia profissional conta sim, independente se for período de atividade. Porém, se os períodos por incapacidade não fosse originado por causa de acidente de trabalho ou equiparado, necessitaria de ser entre períodos de atividade.

      2- É possível conversão entre apos. por invalidez e apos. por TC?
      Na época que a questão foi feita sim. Porém foi revogada qualquer tipo de conversão entre aposentarias.

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    12. Willian, corroborando com os doutrinadores que você citou, Ítalo Romano e Flaviano Lima também descartam qualquer tipo de conversão entre aposentadorias.

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    13. E - Vide comentário do Rafael Rocha.

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    14. Veja Antônio, isso é muito polêmico.

      Lei 8.213/91
      Art. 25. A concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende dos seguintes períodos de carência, ressalvado o disposto no art. 26:
      II - aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de serviço e aposentadoria especial: 180 contribuições mensais.

      RPS.
      § 4º Para efeito de carência, considera-se presumido o recolhimento das contribuições do segurado empregado, do trabalhador avulso e, relativamente ao contribuinte individual, a partir da competência abril de 2003, as contribuições dele descontadas pela empresa na forma do art. 216.

      § 2º O período a que se refere o inciso XVIII do art. 60 será computado para fins de carência.

      XVIII - o período de atividade dos auxiliares locais de nacionalidade brasileira no exterior, amparados pela Lei nº 8.745, de 1993, anteriormente a 1º de janeiro de 1994, desde que sua situação previdenciária esteja regularizada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social;

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  20. Dúvida Básica:

    Segundo o professor Hugo Goes e as questões do seu filho Leon, para o enteado ou menor sob tutela ser beneficiário do RGPS, na qualidade de dpendente, é necessário que seja atendidos 3 requisitos.
    a) declaração escrita do segurado;
    b) comprovação de dependência econômica;
    c) o menor não possuir bens aptos a garanti-lhe o sustento e educação. (GOES, Hugo. Hugo. MDP. 10° ed. Pág. 136).

    Agora vejamos:

    Questão nº 69. Leon Goes. 2015
    Carla é empregada doméstica e recebe um salário mínimo de remuneração. Carla tem
    um enteado de dezesseis anos que é inválido, chamado Pedro. Se a segurada fizer uma
    declaração escrita dizendo que deseja que Pedro seja equiparado a seu filho e se ficar
    comprovado que este depende economicamente dela, é possível chegar à conclusão de
    que Carla terá direito a uma cota do saláriofamília.Gabarito Errado

    CESPE - 2011 - EBC - Serviço Social. (No edital só trazia o tópico "Legislação sobre
    planos de benefícios da Previdência Social")
    Consideram-se beneficiários do RGPS, na condição de dependentes do segurado, o enteado e o menor tutelado equiparados a filhos, mediante declaração do segurado, desde que comprovada a dependência econômica. Gabarito Certo

    A Lei diz:
    § 2º .O enteado e o menor tutelado equiparam-se a filho mediante declaração do segurado e desde que comprovada a dependência econômica na forma estabelecida no Regulamento.

    O Regulamento diz:
    § 3º Equiparam-se aos filhos, nas condições do inciso I, mediante declaração escrita do segurado, comprovada a dependência econômica na forma estabelecida no § 3º do art. 22, o enteado e o menor que esteja sob sua tutela e desde que não possua bens suficientes para o próprio sustento e educação.

    E agora José?
    Melhor seguir a doutrina e dá como Errada, mesmo que a banca dê como certa!?

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    Respostas
    1. Willian, apesar de nos ajudar bastante, seguir a doutrina e não a banca não vai fazer-nos aprovados. Então na boa, se houver divergência, depois de ser aprovado, pode detonar a banca. Antes disso, ela só tá certa. É melhor a gente fazer assim.

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    2. Qual doutrina? a doutrina do leon?

      Errei essa questão no simulado leon justamente por que interpretei que
      fazer a declaração escrita e comprovar a dependência econômica já eram condições suficientes e necessárias para se equiparar a filho.

      Se na prova vier os três requisitos ótimo, mas se vier pelo menos os dois primeiros eu marco como CERTO, se vier apenas 1 marco como ERRADO.

      Até eu encontrar mais questões do CESPE que me provem o contrário vou permanecer nessa linha

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    3. Faço minhas as palavras de marlonlon2. É isso ai!

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    4. Tô com o Marlon. Errei essa questão do Leon justamente por já ter pegado o esquema do CESPE.

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    5. Marlon, o professor Hugo Goes defende esta ideia. Vide GOES, Hugo. Hugo. MDP. 10° ed. Pág. 136.

      É Thiago, marcando certo ou errado, somente entraremos com recursos se nosso gabarito estiver diferente do gabarito da CESPE! kkkk

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    6. CESPE - 2011 - EBC - Serviço Social. (No edital só trazia o tópico "Legislação sobre
      planos de benefícios da Previdência Social")
      Consideram-se beneficiários do RGPS, na condição de dependentes do segurado, o enteado e o menor tutelado equiparados a filhos, mediante declaração do segurado, desde que comprovada a dependência econômica.

      Essa questão acho que o entendimento do cespe é o seguinte:

      Na parte final diz "desde que comprovada a dependência econômica" ora se foi comprovada a dependência econômica como aforma o comando da questão, então deduzimos que o enteado e o menor tutelado equiparados a filhos não possui bens aptos a garanti-lhe o sustento e educação.

      O que acham?

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  21. Letra "E"

    "Todos eles parecem tão felizes para mim. Por que eu não posso parecer assim?"

    A procura da Felicidade

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    Respostas
    1. "O que vale nessa vida é ser feliz"

      Super Xuxa contra Baixo Astral

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    2. Pensei que seria uma questão de português!! rsrsrs

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    3. "Em briga de saci, qualquer chute é voadora".

      Essa é mito.

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    4. kkkkkkkkkk

      "Em briga de saci, não tem rasteira".

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  22. Este comentário foi removido pelo autor.

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