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Questão nº 517

517. (TRT-2 – 2012 – TRT-2) Em se tratando de pensão por morte, conforme legislação aplicável, é INCORRETO afirmar que:

a) Consiste em benefício devido ao conjunto de dependentes do segurado, aposentado ou não, enquanto persistir a situação de dependência.
b) Consiste em renda mensal correspondente a 100% do valor da aposentadoria que o segurado recebia em vida ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data do seu falecimento.
c) No rateio da pensão por morte, ao cônjuge sobrevivente será devido o benefício na proporção de 50%, e o restante, dividido, em partes iguais, aos demais dependentes.
d) Reverterá em favor dos demais a parte daquele cujo direito à pensão cessar, sendo que a parte individual da pensão extingue-se pela morte do pensionista e, para o filho, a pessoa a ele equiparada ou irmão pela emancipação ou ao completar 21 anos de idade, salvo se for inválido, bem como para o pensionista inválido, pela cessação da invalidez.
e) Por morte presumida do segurado, declarada pela autoridade judicial competente, depois de 6 meses de ausência, será concedida pensão provisória.



Gabarito: C

MAIS QUESTÕES

350 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. QUESTÕES INEDITAS 2016

    01 - Os benefícios previstos na lei 8. 743 não podem ser acumulados com qualquer beneficio no âmbito na seguridade social.

    02 - João recebe benefício assistencial BPC/LOAS e cometeu crime pelo qual foi condenado a pena de reclusão em regime fechado. Nessa situação hipotética, João terá seu benefício cessado, uma vez que a sua manutenção estará sendo provida pelo Estado.

    03 - os idosos com 65 anos de idade ou mais e as Pessoas Portadoras de Deficiência, enquadradas na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), também devem seguir o calendário de pagamentos
    estabelecido paras os benefícios do RGPS, excetuando-se o 13° salário.

    04 - a condição de acolhimento em instituições de longa permanência, assim entendido como hospital, abrigo ou instituição congênere não prejudica o direito do idoso ao recebimento do benefício assistencial BPC / LOAS.

    Bons estudos.

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    3. 1) E A lei do Loas é 8742, qual é esta 8743? Pode ser acumulado com assistência médica e o da pensão especial de natureza indenizatória.
      2) E (nunca li sobre)
      3) E ( não li nada na lei de data de pagamento, não lembro)
      4) C

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    4. Errata. Na questão 01 leia Lei 8742, LOAS, em vez de lei 8743.

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    5. 1. E - "Qualquer" é muito forte rsrs
      2. E - Vide Tatiana rsrsrs
      3. E - Não sei se há exceção!
      4. C

      Boa Antônio, lembre-se de postar a justificativa do gabarito. Bons estudos!

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    6. Tatiana
      Na 1 eu também pensei nessa assistência médica e na pensão especial de natureza indenizatória, só que fiquei na dúvida se são benefícios da seguridade como a questão pede. Essa pensão especial é benefício daqueles antigos que tem direito adquirido?

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    7. Oi Grá, então esta pensão acho que são aquelas que o professor Hugo Goes disse do pessoal do Césio 137 em Goiania, também aquelas mulheres vítimas da talidomida que as crianças nasciam com alguma deformação...

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    8. Claro que são Grá. Da "Seguridade Social" (Assistência Social) e não da "Previdência Social"

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    9. 1)E há exceções
      2)C
      3)E bpc não tem 13sal.
      4)C

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    10. É errando que se aprende! Lembrei dessa observação do Hugo Goes, tem aquele pessoal de Caruaru da hemodiálise também. Olha que já estudei isso (boiei)

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    11. 1-E
      2-C
      3-E Vide Orlando
      4-C

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    12. Gente ainda não estudei BPC, o nível das minhas respostas é do tipo, se batesse o desespero e tivesse que chutar, chutaria assim:
      1. E (generalizou com a seguridade)
      2. C
      3. C (Achei o texto dessa Q3 ambíguo, não dá para saber se a questão diz que o BPC segue calendário do RGPS e excetua o 13º por não ter direito ou porque o 13º não segue o calendário)
      4. C

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    13. Esqueci de comentar, excelentes questões ainda não tinha visto essa abordagem.
      Valeu

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    14. 01 - ERRADA - Que Lei é Essa? Se há uma Exceção então tá errado.

      02 - ERRADO - NUNCA OUVI FALAR NESSA HIPÓTESE.

      03 - CERTO.
      04 - CERTO.

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    15. CONCORDO COM A PAOLA LIMA: TEXTO AMBÍGUO DA Q3.

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    16. 1 - E

      2 - E (Não consta essa como hipótese de suspensão do BPC-LOAS

      3 - C (Não tenho certeza)

      4 - C

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  3. Bom dia!
    C - Será rateada entre todos, em partes iguais.

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  4. Uma questãozinha Cespe, mas não sei o ano:

    Para fins previdenciários, a principal diferença entre empresa e empregador doméstico é que a primeira se caracteriza por exercer atividade exclusivamente com fins lucrativos, e o segundo, não.

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  5. Bom dia!
    C - Será rateada entre todos, em partes iguais.

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  6. Simulado elaborado por Bruno Cunha sobre novas regras para o Empregado Doméstico.
    No que se refere aos direitos do segurado empregado doméstico, julgue os itens seguintes:
    1. O contrato de experiência do empregado doméstico não poderá exceder 90 (noventa) dias e não é permitido prorrogação deste. ( )
    2. A remuneração do trabalho noturno do empregado doméstico deve ter acréscimo de, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor da hora diurna. ( )
    3. É facultado ao empregado doméstico converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes. ( )
    4. O empregado doméstico tem direito ao seguro-desemprego limitado ao teto previdenciário. ( )
    5. O empregador doméstico é obrigado a arrecadar e a recolher a contribuição do segurado empregado a seu serviço, assim como a parcela a seu cargo, até o dia 7 do mês seguinte ao da competência e quando não houver expediente bancário no dia 7 do mês, o recolhimento deverá ser realizado no dia imediatamente posterior, para que não haja incidência de juros e multa. ( )
    6. É de responsabilidade do empregador o arquivamento de documentos comprobatórios do cumprimento das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias, enquanto essas não prescreverem. ( )
    7. A remuneração da hora extraordinária do trabalhador doméstico será de até 50% (cinquenta por cento) ao valor da hora normal.
    8. O trabalho não compensado prestado pelo empregado doméstico em domingos e feriados deve ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal.
    9. É vedado ao empregador doméstico efetuar descontos no salário do empregado por fornecimento de alimentação, vestuário, higiene ou moradia, bem como por despesas com transporte, hospedagem e alimentação em caso de acompanhamento em viagem.
    10. O empregador doméstico deve efetuar o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, de 20% de contribuição previdenciária do empregado doméstico que lhe presta serviço.
    Bruno Cunha
    Servidor Público Federal do INSS
    Monitor dos cursos dos TITÃS do Direito Previdenciário Ítalo Romano e Flaviano Lima
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    1. 1) E
      2) C
      3) C
      4) C
      5) E ANTERIOR
      6) C
      7) C
      8) C
      9) C
      10) E 8,8% AS DEMAIS CONTRIBUIÇÕES NÃO SÃO PREVIDENCIÁRIAS, APESAR DA SOMA DA 20% MESMO.

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    2. Grá, boas questões, porém aprofundou alguns aspectos da LC 150/2015 que não é objeto de nosso edital. (Está mais para Direito Trabalhista) No entanto, CESPE é CESPE!

      1. E - Poderá ser prorrogado
      2. C - Para todos os trabalhadores
      3. C - Tive que olhar a Lei
      4. E - Creio que o limite seja bem menor
      5. E - Essa é D. Previdenciário - Deve antecipar
      6. C
      7. E - No mínimo 50%, assim como para os demais trabalhadores.
      8. C
      9. C
      10.E - Vide Tatiana.

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    3. Eu também achei William, inclusive errei algumas, será que cobrará nesse nível?

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    4. Tirando as questões 5,6 e 10, as demais não se trata de legislação previdenciaria.
      5) E
      6) C
      10) E

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    5. 1) E
      2) E
      3) C
      4) E
      5) E
      6) C
      7) E
      8) C
      9) C
      10)E

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    6. 1-E
      2-C
      3-E
      4-C
      5-E
      6-E
      7-C
      8-E
      9-C
      10-E

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    7. Essas questões estão mais para direito do trabalho do que previdenciário, mas tá valendo :) Hoje estou na base do chute:

      01. E
      02. - (estou chutando, mas essa não tenho a menor ideia)
      03. C
      04. E
      05. E
      06. C
      07. E
      08. C
      09. E
      10. E

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    8. 1-E
      2-C
      3-C
      4-C
      5-E
      6-C
      7-E, vide willian
      8-C
      9-C
      10-E

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    9. 1. FORA DO EDITAL – ERRADO PODE SER PRORROGADO.
      2. FORA DO EDITAL - CERTO
      3. FORA DO EDITAL - CERTO
      4. FORA DO EDITAL – CERTO
      5. ESSA VAI CAIR – ERRADO! É ANTERIOR
      6. ESSA VAI CAIR - CERTO
      7. FORA DO EDITAL – ERRADO VAI SER DE NO MÍNIMO.
      8. FORA DO EDITAL - CERTO
      9. FORA DO EDITAL – CERTO
      10.ESSA VAI CAIR – ERRADÃO 8,8%

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    10. 1 - E

      2 - E

      3 - C

      4 - E

      5 - E

      6 - C

      7 - E

      8 - C

      9 - E

      10 - E

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    11. 1-E
      2-C
      3-E
      4-C
      5-E
      6-E Prescrição? Não seria decadência?
      7-C
      8-E
      9-C
      10-E

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  7. Paola Lima
    Ontem vc postou as questões de crase, muito interessantes por sinal, mas ficamos com dúvidas nessa 1. Ao receber o prêmio Joaquim discursou emocionado e fez referência ao irmão e à sua mulher.
    Crase Obrigatória
    1. C - Crase obrigatória para atender ao paralelismo sintático (assunto importante hein!)
    Estudo Eficaz, Gracielle Silveira e eu temos essa dúvida:
    -Tem a regra do paralelismo (TEM BOTAR CRASE)

    -Tem a regra do pronome possessivo (BOTA CRASE SE QUISER)

    Tem hierarquia? Qual é a que prevalece?



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    1. Eu vi ontem à noite, o Estudo Eficaz e Gracielle perguntaram se existia hierarquia quanto às regras de crase, já estão misturando direito com língua portuguesa, calma que o negócio não é bem por aí..rs!

      Na verdade em vários momentos da fala/escrita estamos em consonância com o paralelismo sintático/semântico, no entanto não percebemos é algo natural. Inclusive das 8 assertivas de ontem a justificativa de 3 para o uso ou não da crase está em atendimento ao paralelismo e mesmo assim muitos acertaram.

      O paralelismo funciona como uma balança, temos de colocar os mesmos pesos nos dois pratos a fim de encontrar o equilíbrio. Trouxe 2 exemplos não relacionados à crase para um melhor entendimento:

      1. Tomei refrigerante e o suco
      Podemos corrigir de duas formas: Tomei refrigerante e suco - OU - Tomei o refrigerante e o suco.
      Olha a história da balança que falei no início: ou eu coloco o artigo precedendo o substantivo em ambos ou em nenhum. Mas não esquecendo que a inclusão do artigo altera o valor semântico, tendo em vista que a presença do artigo definido ‘o’ restringe o sentido.
      Esse exemplo explica a Q1 postada ontem.

      2. Se os alunos comparecessem à aula, ficaremos felizes
      A desarmonia desse exemplo está no tempo/modo verbal, se na primeira oração eu utilizei o subjuntivo, então na segunda tenho de correlacionar a ideia, ora de incerteza.
      Podemos obter a simetria reescrevendo da seguinte forma: Se os alunos comparecessem à aula, ficaríamos felizes.

      GRA, ontem vc me perguntou também se eu tinha mais questões do estilo da 1, infelizmente não tenho, as de ontem fui eu quem criei. Se no decorrer desses quatro meses eu ver alguma questão interessante sobre esse tema posto aqui.

      Mas não há o que se preocupar porque como disse no início é algo natural, acertamos diversas questões de crase sem sabermos que é por causa do diacho do paralelismo.

      Espero ter ajudado, abs.

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    2. Ajudou muito!
      Obrigada!
      Deus abençoe!

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    3. Paola!
      Muito Obrigado!
      Deus lhe abençoe!
      E que vc faça 101 pontos.

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    4. Muito obrigado Paola. Que você faça 102 pontos.

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    5. 102 pontos não é impossível, mas é muito difícil. Acho que a colega Paola fará 100 pontos e será aprovado em 1° lugar para a sua APS.

      Me acuda meu Deus!!

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    6. Show de bola.
      Que vc faça 105 pontos rs
      Amém?

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    7. Segue questão da CESPE sobre paralelismo da crase!

      CESPE - DEPEN - 2015.

      Trecho do texto:
      "Desde 2012, entre os
      projetos voltados à recuperação e à reinserção social, está a remição
      de pena por meio da leitura."

      Sem prejuízo para a correção gramatical do texto, o sinal indicativo de crase poderia ser eliminado em ambas as
      ocorrências no trecho “os projetos voltados à recuperação e à
      reinserção social

      Certo ou Errado?
      Mais tarde posto o gabarito e a justificativa.
      Paola, você pode fazer as honras também!

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  8. INSS 2016

    1) Para a concessão do BPC LOAS é necessário uma avaliação da deficiência e do grau de impedimento de que trata a lei apenas por médicos peritos do INSS. A avaliação médica deve considerar as deficiências nas funções e nas estruturas do corpo.

    2) Extinta a relação trabalhista ou a atividade empreendedora do deficiente e, quando for o caso, encerrado o prazo de pagamento do seguro desemprego e não tendo o beneficiário adquirido direito a qualquer benefício previdenciário, poderá ser requerida a continuidade do pagamento do BPC Loas suspenso, com necessidade de realização da perícia médica ou reavaliação da deficiência e do grau de impedimento para este fim.

    3) João recebe BPC Loas e é casado com Maria que tem 65 anos de idade e não exerce nenhuma atividade remunerada. Eles tem um filho, o Pedrinho, que é deficiente físico. Diante da situação narrada, Maria poderá pleitear um BPC Loas para ela, mas seu filho Pedrinho que apesar de ser deficiente físico não poderá fazê-lo, pois o valor recebido de BPC Loas só não é considerado para o cálculo da renda per capita da família se for conceder outro BPC Loas para um outro idoso.

    4) João tem 65 anos de idade e não exerce nenhuma atividade profissional, não tem condições de prover o seu próprio sustento nem de tê-lo provido por sua família. João mora apenas com o seu filho Pedrinho que é deficiente físico e recebe BPC Loas. Nesta situação narrada, apesar das condições de vida de João indicarem para recebimento de um benefício assistencial BPC Loas o mesmo não poderá fazê-lo, pois seu filho já recebe este benefício e será considerado para este valor para cálculo da renda per capita da família.

    Pessoal, desculpe se não ficaram boas as questões, mas é apenas para treinar esta parte... o pessoal aqui no blog faz questões lindas, mas ainda não estou neste nível rs!

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    1. Não aprofundei o estudo, ainda, nessa legislação, pois acredito que cairá no máximo 4 questões! Porém, fará diferença.

      1. E - "apenas"
      2. C - Acho que sim!
      3. E
      4. E

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    2. Parabéns pelas questões Tatiana.

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    3. 1-C
      2-E
      3-E
      4-Não achei. Vou esperar outros colegas.

      Boas questões! Estou precisando estudar LOAS.

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    4. Questões cara do Hugo Goes. Parabéns!
      E
      E
      C
      C
      O BPC/LOAS pode ser recebido por dois idosos casados, desde que seja LOAS e não benefícios do RGPS, pois a lei ampara o recebimento a outro idoso. Agora se for outro membro da família, filho deficiente, por exemplo, não poderá receber juntamente com os pais, visto que fere o 1/4 per capita. (EVP - Hugo Goes aula 02 - módulo 09 - 20 min.)

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    5. Este comentário foi removido pelo autor.

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    6. E - dúvida com o ''apenas''
      C
      C
      C - Uma puta injustiça, mas, ao contrário do idoso, a renda do LOAS recebida por deficiente compõe a renda familiar.

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    7. 1-E
      (inclusive avaliação da deficiência (Serviço Social), não apenas médica.)
      2-E
      (não há necessidade de nova avaliação, desde que dentro do prazo de revisão que é de 2 anos)
      3-C
      (BPC LOAS não conta para aquisição do benefício para outro idoso, mas para deficiência conta e vice-versa)
      4-C (item anterior)

      Muito boas estas questões.

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    8. 1-E
      2-C
      3-E
      4-E
      Com algumas dúvidas rs

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    9. 1 - E (Não precisa)

      2 - E (Vide Valéria)

      3 - E (Uma coisa é fazer o requerimento, uma outra coisa é computar o valor para fins da renda e uma outra coisa totalmente diferente e o DEFERIMENTO do benefício pelo INSS. Ele poderá fazer a petição sem problemas - Estou seguindo o comando da questão)

      4 - E (Uma coisa é fazer o requerimento, uma outra coisa é computar o valor para fins da renda e uma outra coisa totalmente diferente e o DEFERIMENTO do benefício pelo INSS. Ele poderá fazer a petição sem problemas - Estou seguindo o comando da questão)

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    10. Olhem o que eu encontrei.
      Não considerar renda os apoios financeiros esporádicos recebidos pela família e seus integrantes, em decorrência de estarem fazendo parte de programas específicos como: bolsa-família, renda mínima para garantia da educação dos filhos ou para erradicação do trabalho infantil, salário desemprego ou similares, bem como, o valor do Benefício de Prestação Continuada - BPC da pessoa que está sendo avaliada e, no caso específico de idosos, não considerar os valores dos benefícios já concedidos a outros idosos na mesma família.

      No caso da questão 4 a questão estará certa então, a renda de pedrinho será considerada.

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    11. TÁ TUDO ERRADO! IGUAL JOELHO DE GALINHA!

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  9. Analisando as últimas provas da CESPE, creio que cairá de 5 a 8 questões sobre Direito Constitucional, portanto temos que gabaritá-lo!

    Quanto aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir

    1 Os direitos fundamentais são bens jurídicos em si mesmos considerados, conferidos às pessoas pelo texto constitucional, enquanto as garantias são instrumentos por meio dos quais é assegurado o exercício desses direitos.

    2 Uma das principais características dos direitos fundamentais é a relatividade, uma vez que esses direitos não são absolutos.

    3 Os direitos fundamentais podem ser observados por duas perspectivas, uma subjetiva e outra objetiva. A primeira diz respeito ao conjunto de valores básicos de conformação do Estado Democrático de Direito, nessa visão, eles estabelecem diretrizes para atuação dos Poderes, enquanto a segunda trata sobre os sujeitos da relação jurídica, os direitos de proteção e de exigência de prestação por parte do indivíduo.

    4 No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano ou não.

    5 A Constituição Federal de 1988, assegura ampla liberdade de associação, independentemente de autorização dos poderes públicos, além de vedar a interferência estatal no funcionamento das associações.

    6 São direitos sociais, dentre outros, a saúde, a previdência social, a assistência aos desamparados, exceto o transporte.

    Trata-se da matéria mais linda do universo - depois vem previdenciário - e que todos nós (cidadãos) devemos saber. Bons estudos!

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    Respostas
    1. 1 - C (Rapaz parece até q vc tirou essa questão do livro de MA X VP)

      2 - C (Ex. pena de morte)

      3 - E (Aqui é só fazer uma correlação com o princípio da universalidade da cobertura e do atendimento)

      4 - C (No Brasil, tudo pode)

      5 - C (Pode decorar)

      6 - E (Transporte é o mais recente)

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    2. Muito boas, Willian! Vamos lá:

      1-C
      2-C
      3-C
      4-E exclui aquele "ou não" do final.
      5-C
      6-E transporte foi incluído recentemente.

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    3. Branco
      C
      B
      E só dano
      C Estado não pode interferir
      C - "SAÚ MORA ALI, EDU TRABALHA LÁ e ASSIS PROSSEGUE PRESO"

      SAÚ(saúde)
      MORA(moradia)
      ALI(alimentação)
      EDU(educação)
      TRABALHA(trabalho)
      LA(lazer)
      ASSIS(assist. desamparados)
      PROSSEGUE(proteção, segurança)
      PRESO(prev. Social)
      BYE BYE - hora de trabalhar

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    4. 1C
      2C
      3E
      4E só se houver dano.
      5E é pleno e não amplo pois veda-se a de caráter paramilitar.
      6E.

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    5. 1- Certo!
      2- Certo ( Uma vez que não existe direito absoluto)
      3- E
      4- E
      5-C
      6-E

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    6. 1) C, VOU DE C, MAS TENHO DÚVIDAS...
      2) C
      3) E (ACHO QUE TROCOU OS CONCEITOS)
      4) E, A INDENIZAÇÃO É APENAS SE HOUVER DANO
      5) C
      6) E ( O TRANSPORTE FOI ACRESCENTADO AGORA EM 2015)

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    7. 1 CERTO – E TOME REMÉDIO
      2 CERTO
      3 ERRADO – ACHO QUE FOI INVERTIDO AI O NEGÓCIO
      4 CERTO
      5 ERRADO – AMPLO NÃO! PLENO SIM! SE NÃO EU JÁ TERIA MONTADO MINHA ASSOCIAÇÃO PARAMILITAR! RSRSRSRS
      6 ERRADÃO – TRANSPORTE ENTROU “ESTURDIA” (NESSES DIAS)

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    8. Ainda bem que veio essa questão 6. Eu estou com livro desatualizado e esse macete tbm. Vou ler a lei seca pra ver o que mudou a mais.

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    9. 1-C
      2-C
      3-?
      4-E Somente se houver dano
      5-C
      6-C (depois vi pelos comentários que ele tinha sido incluído recentemente. Não sabia.

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  10. Pessoal por favor me tire uma dúvida: o produtor rural pessoa juridica, produtor rural pessoa física e segurado especial recolhem suas respectivas contribuições dia 20, certo? Mas caso esses mesmos segurados possuam empregados o prazo de recolhimento passa a ser dia 07 ou fica dia 20 mesmo?

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    1. CF/88. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado para o "ANONIMO"......
      KKKKKKK

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    2. Não resisti.
      kkkkkkkkkkkkkkkkkkk²

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  11. C de Cespe.


    "Não sei, só sei que foi assim"

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  12. Questão estilo CESPE:

    Maria empregada da empresa X, recebia R$ 3000,00 mensais e estava em gozo do salário maternidade.Por causas desconhecidas, Maria veio a óbito durante o período que estava em gozo do salário maternidade.João que estava casado com Maria por mais de 5 anos e também trabalhava na mesma empresa X de Maria,mas com um salário de R$ 5000,00.O valor do salário maternidade derivado pago a João será o salário que Maria recebia da empresa?
    (C)/(E)

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    1. ERRADO - João se afasta do emprego pra cuidar do Filho e assim receber SM que substituirá sua Renda de R$ 5000,00.

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    2. E- vide Estudo Eficaz

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    3. MUITO ERRADO.
      SERÁ A SUA RENDA INTEGRAL.

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    4. Errado
      Vide estudo eficaz

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    5. Errado. Lógico que não.

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  13. questão Levando em consideração a nova regra 85/95, Abel trabalhou por 33 anos na prefeitura tudo pode vinculada ao RGPS, hoje aos 62 anos de idade requereu junto ao INSS aposentadoria por tempo de contribuição ,será indeferido o pedido de aposentadoria? C/E

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    2. CERTO-CALMA ABEL!!!!FALTAM SÓ 2 ANOS PRA 35.

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    3. CERTO - Falta 3 anos para APO por Idade e 2 Anos para APO por TC.

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    4. Se Deus me der a graça, quando eu me tornar TSS quero atender o Abel e INDEFERIR esse benefício com tristeza, mas seguindo a lei.

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    5. Certo
      Será indeferido

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  14. Dúvida pessoal.

    CESPE 2014 ANATEL
    A única modalidade de licitação admitida pelo ordenamento jurídico brasileiro para a concessão de serviços públicos é a concorrência. ERRADO

    Segundo o livro Direito Administrativo descomplicado... CONCESSÃO de serviço público é feita mediante licitação na modalidade concorrência... e a PERMISSÃO que pode ser feita mediante qualquer tipo de licitação.

    Obrigada!!!

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    1. QUESTÃO FALA DE CONCESSÃO E NÃO FALA DE PERMISSÃO:

      LEI Nº 8.987: II - concessão de serviço público: a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado.



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    3. Lei 8666/93 art. 23 § 3o A concorrência é a modalidade de licitação cabível, qualquer que seja o valor de seu objeto, tanto na compra ou alienação de bens imóveis, ressalvado o disposto no art. 19, como nas concessões de direito real de uso e nas licitações internacionais, admitindo-se neste último caso, observados os limites deste artigo, a tomada de preços, quando o órgão ou entidade dispuser de cadastro internacional de fornecedores ou o convite, quando não houver fornecedor do bem ou serviço no País

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  15. Não sei se perceberam, mas a letra D também está errada. A parte/cota individual do filho ou equiparado NÃO cessa com a emancipação. Acabei de ver na aula de atualização do Hugo...

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    1. Eu havia observado, mas fui pela data e pela mais errada.
      Wanda
      Não podemos esquecer dessa mudança na legislação. Boa dia!

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  17. C/E - Pequena Coral

    O fator previdenciário será calculado considerando-se a idade, a expectativa de vida e o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar.

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    1. Erradãozão- "Sobrevida"

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    2. E - Pela lei é "sobrevida"
      Significado de sobrevida: "s.f. Continuação da vida para além do suposto ou esperado: estava muito doente sem esperança de sobrevida."

      Já o significado de Vida, nem cabe aqui rsrs.

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    3. Errado.
      Quando tu falas "pequena cobra coral" Marlon, eu olho até gramaticalmente falando se tem erro.

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    4. Errado.kkkkkkk esse Marlon é uma graça.

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  18. Questão:

    Suponha que hoje seja publicada uma determinada lei de natureza previdenciária. Pode-se concluir que essa lei será válida quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada, salvo disposição contrária.

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    1. ERRADO - Ela já é válida. Mas entra em vigor 45 dias salvo disposição contrária.

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    2. Este comentário foi removido pelo autor.

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    3. ERRADO.
      JÁ SERÁ VÁLIDA, PORÉM RESTA SABER SE JÁ ENTRARÁ EM VIGÊNCIA.

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    4. Kauã Borges, favor postar os gabaritos das suas questões. Desde já agradeço a compreensão.

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    5. Em se tratando de "validade" da lei, estamos diante do "Vacatio Legis" que mais nada é do que o período existente entre o dia da publicação da lei e o dia em que entrará em vigor. Durante o - Vacatio legis - uma vez que a lei está publicada e inserida no ordenamento jurídico pátrio, ela é considerada VÁLIDA. Agora em se tratando de "vigência" da lei, o art. 1º da lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro diz: Art. 1.º Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo
      o país 45 dias depois de oficialmente publicada.

      Ou seja, a questão está INCORRETA, pois sua VALIDADE se dará a partir do momento da publicação, e não 45 dias após, conforme enunciado da questão.

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    6. Certa
      Vigência - 45 dias
      Eficácia - 90 dias

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  19. José trabalhou por 12 anos de forma continua como empregado,era casado com Maria a 20 anos,Maria tinha 44 anos
    e não tinham filhos,após esse período ele foi demitido ficando desempregado por 3 anos e 2 meses
    quando veio a falecer por causas naturais,nesta condição Maria terá direito só a 4 meses de pensão por morte
    pois João como tinha perdido a qualidade de segurado,não tinha os requisitos para Maria receber a pensão vitalícia.
    C/E

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    1. ERRADO - ACHO QUE NÃO RECEBERÁ É NADA.

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    2. ERRADA - No período citado já pode nem receber a pensão e se tivesse direito não seria por 4 meses.

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    3. E - O próprio enunciado deu a resposta!kkkk
      "João como tinha perdido a qualidade de segurado, não tinha os requisitos para Maria receber a pensão vitalícia, ora, então ela não receberá é nada!
      Vide Ronilson.

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    4. ELE NÃO TINHA MAIS A QUALIDADE DE SEGURADO.

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    5. Errado, coitada da maria ficou a ver navios.

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  20. Pessoal por favor me tire uma dúvida: o produtor rural pessoa juridica, produtor rural pessoa física e segurado especial recolhem suas respectivas contribuições dia 20, certo? Mas caso esses mesmos segurados possuam empregados o prazo de recolhimento passa a ser dia 07 ou fica dia 20 mesmo?

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  21. Questão:

    No dia 15 de Dezembro de 2015 foi publicada uma lei que tratava-se de alterações relativas ao aumento das alíquotas de contribuições do segurado especial.
    José, segurado especial, ao ler tal lei, concluiu que o objetivo do legislador sobre tal norma foi de aumentar as receitas para previdência social.
    Diante da situação, conclui-se que José usou a interpretação teológica sobre o fato.

    C/E

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  23. Questão Raciocinio Lógico - Porcentagem

    João contratou um empréstimo no valor de 10.000, pago em 3 parcelas e incidindo juros compostos. O valor total pago foi de 10.385. A taxa mensal de juros foi de:

    a-) 3%
    b-) 1,33%
    c-) 3,8%
    d-) 1,3%
    e-) 3,97%

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