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Questão nº 518

518. (TRT-15 – 2008 – TRT-15) Não integram o salário de contribuição, exceto:
a) o salário maternidade recebido da previdência social;
b) o adicional mensal recebido pelo aeronauta;
c) os valores correspondentes a transporte, alimentação e habitação fornecidos pela empresa ao empregado contratado para trabalhar em canteiro de obras;
d) o abono pecuniário relativo à conversão de 1/3 do período de férias a que o empregado tiver direito;
e) a metade da remuneração a que o empregado teria direito até o término do contrato a prazo determinado, rescindido antecipada e imotivadamente.



Gabarito: B

MAIS QUESTÕES

233 comentários:

  1. QUESTÃO DE INFORMATICA.

    Sobre o Windows 10 é correto afirmar que :

    O Microsoft Edge é um navegador que permite que você faça anotações, gravações, rabiscos , realces e edição de textos diretamente em páginas da Web.

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    1. Não sei nada disso Antonio.
      Chuto C.

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    2. E - Esses "rabiscos e realces", não é exatamente o conceito da Microsoft!

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    3. Thiago
      Eu nem sei direito o windows 10, mas pensei "pensei" ser errado devido à edição de textos no navegador.

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    4. Sem delongas, vamos ao GABARITO.

      O Microsoft Edge é uma das novidades introduzidas no Windows 10. O Microsoft Edge é o primeiro navegador que permite fazer anotações, escrever, rabiscar e realçar diretamente em páginas da Web.

      Nas funcionalidades do Microsoft Edge não incluem "edição de textos".

      Portanto, GABARITO ERRADO.

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    5. Boa questão, Antonio. Ademais, achei esse navegador uma mer...!

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    6. Caramba, é verdade Grá. Edição de textos no navegador é forçado pra caramba. Passei despercebido por isso.

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    7. Encontrei isso aqui na pagina do techtudo:
      " o Edge traz um interessante recurso de anotações. Com ele, você pode desenhar nas páginas, usar caneta marca-texto e até adicionar comentários em balões. É possível salvar tudo no seu bloco de anotações do OneNote ou enviar para um amigo. Imagine que seu browser é como um livro." Mas conforme os comentarios dos colegas Editar Textos não será possível, apenas os recursos em aspas acima.

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  2. Bom dia!
    Questão bem tranquila para curtir o sábado.
    A previdência social é regida por princípios que foram consolidados na Lei n.º 8.213/1991.
    Entre esses princípios, encontra-se o princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o valor real.

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    1. C, QUANDO COLOCA QUESTÃO TRANQUILA GRA JÁ FICO COM MEDO DE RESPONDER... RS

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    2. Certo. Não será cobrado jurisprudência no próximo concurso. Então é certo.

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    3. Neto, como colocar em negrito as palavras aqui?

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    4. Pessoal!
      Postarei o gabarito porque sei que haverá bastantes divergências.
      A questão está ERRADA. A assertiva pediu lei 8.213, e lá está descrito: irredutibilidade do valor dos benefícios como forma de preservar o PODER AQUISITIVO.

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    5. Bom dia pessoal,
      Na lei citada fala em poder aquisitivo, e valor real podemos considerar certo? Por favor se alguém puder me ajudar

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    6. Lei 8213/91 art. 2 - V - irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo.
      O professor Italo passou um resumo e lá tem essas diferenças:
      CF - STF - nominal
      CF - art. 201 - valor real. Prev.
      Lei 8212 - valor real. Prev.
      Lei 8213 - poder aquisitivo. Prev.

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    7. Grá, e não seria a mesma coisa? Qual a diferença entre "preservar o PODER AQUISITIVO" e "preservar-lhes o valor real"? Não é possível que vão exigir a nomenclatura exata que está no texto legal não podendo usar paráfrase.

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    8. Ham ham ham, Grá! Sabia que tinha alguma coisa! O RPS também traz PODER AQUISITIVO.

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    9. Gente, alguém poderia me explicar como é possível preservar o poder aquisitivo sem preservar o valor real?

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    10. Como diz o professor de Direito Tributário Ricardo Alexandre. Lei é Lei. Como discador do que está expresso na lei, por mais que seja parecido. Concordo com o Gabarito.

      Ótima questão Grá.

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    11. Assisti à mesma aula e houve perguntas diferenciando essas nomenclaturas, ou seja, cobraram conforme texto, ctrl c ctrl v.

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    12. Não consigo ver diferença, também, Thiago!

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    13. Assisti à mesma aula e houve perguntas diferenciando essas nomenclaturas, ou seja, cobraram conforme texto, ctrl c ctrl v.

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    14. Rapaz uma coisa é ser parecido e outra é ser igual. Acredito que uma banca como a Cespe não iria fazer isso não. É só minha opinião.

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    15. Eita Grá, questão no estilo da FCC, que traz a literalidade da Lei!
      Não vou polemizar hoje...rsrsrsrs

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    16. Este comentário foi removido pelo autor.

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    17. Gente essa questão é só um detalhe para ficarmos atentos.

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    18. Obrigado pela dica companheira de jornada. Essa divergência doutrinária entre nós é importante pra fixarmos conteúdo.

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    19. bom dia pessoal!
      pra matar a questão 518, é só pensar em verbas salariais e verbas indenizatórias. Assim fica fácil ao ver que salario maternidade não é indenizatório e sim de natureza salarial. (como diz Prof Hugo: valores pagos PELO o trabalho, INTEGRAM o SC, valores pagos PARA o trabalho, NÃO INTEGRAM o SC.)

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    20. Oi Thiago, para colocar as palavras em negrito é só utilizar as tags de html, veja nesse exemplo:

      https://www.codigofonte.net/dicas/html/126_aprenda-como-deixar-seu-texto-em-negrito-italico-e-sublinhado

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    21. Este comentário foi removido pelo autor.

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    22. Este comentário foi removido pelo autor.

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    23. Este comentário foi removido pelo autor.

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    24. testando a palavra negrito

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    25. Aff, depois de inúmeras tentativas, finalmente consegui. Valeu Neto.

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    26. Por nada... TMJ hehehe

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  3. INSS 2016
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    As pessoas jurídicas também têm direitos fundamentais, desde que compatíveis com sua natureza.

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    1. BRANCO
      A jurisprudência só não vai cair em direito previdenciário? em direito constitucional e administrativo cairá?

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    2. Gra, acho que isso não é jurisprudência, foi uma observação que o professor do CERS fez em aula... e eu anotei... mas não disse nada a respeito dessa observação ser jurisprudência...

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    3. Certo. Direito a honra é um exemplo

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    4. Grá, segundo grande parcela dos professores de D.Constitucional, jurisprudência está sempre ligada ao Direito Constitucional, portanto, poderá cair sim!

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    5. Ex: direito de imagem; direito de propriedade.

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    6. Obrigada!
      Tenho que estudar mais constitucional.

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    7. Gabarito certo.
      Parabéns pessoal!!!!

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  4. Vou deixar as melhores questões para o meio de semana. Hoje e amanhã só questões tranquilas para memorizarmos...

    CESPE - INSS 2016. Julgue como C ou E:

    1 O Salário de Benefício, em nenhuma hipótese, poderá ser inferior ao salário mínimo ou superior ao teto do Regime Geral de Previdência Social.

    2 O Salário de Contribuição, em nenhuma hipótese, poderá ser inferior ao salário mínimo ou superior ao teto do Regime Geral de Previdência Social.

    3 A Renda Mensal Inicial, em nenhuma hipótese, poderá ser inferior ao salário mínimo ou superior ao teto do Regime Geral de Previdência Social.

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    1. 1) C
      2) C
      3) E, pode ser inferior para auxílio acidente e salário família; superior quando o segurado recebe aqueles 25% na aposentadoria por invalidez e o salário maternidade.

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    2. E. Auxílio acidente é inferior
      ?
      E

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    3. 1-C
      2-E - Quando a admissão ou dispensa for no decurso do mês o SC é proporcional e pode ser inferior.
      3- 25% como já citado pela Tatiana.

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    4. Este comentário foi removido pelo autor.

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    5. 1-E(O Salário de Benefício pode ser superior ao teto do Regime Geral de Previdência Social, ex.: dos 25% para quem necessita da ajuda de outra pessoa permanente.)

      2-E (O Salário de Contribuição poderá sim ser inferior ao salário mínimo.)

      3-E (A RMI poderá ser superior ao teto do Regime Geral de Previdência Social, a ex. dos 25%)

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    6. Parabéns à Grá e ao Renan que gabaritaram!
      Pessoal, não se misturam os conceitos desses três institutos previdenciários, pois são diferentes uns dos outros!

      Gabarito Oficial:

      1. Certo Essa como diria o Marlon: - é uma pequena coral! O Salário de benefício não é utilizado para cálculo do Salário Maternidade nem Salário Família (Art. 28 da Lei 8.213/91) e nem diretamente sobre pensão por morte e auxílio reclusão (Art. 31 do RPS). O Auxílio-Acidente será aplicado alíquota de 50% do Salário de Benefício, ou seja, o SB nunca será inferior ou salário mínimo ou maior que o teto previdenciário, porém a RMI e o SC poderão!

      As melhores explicações sobre esse assunto estão nas videoaulas (especialmente dos professores Hugo Goes, Frederico Amado e Moisés Moreira) e não estão presentes de forma explícita nos livros previdenciários
      2. Errado - Quando o período de labor for fracionado no mês poderá ser inferior ao salário mínimo. (Vide Renan)
      3. Errado - Em suma, poderá ser superior ao teto previdenciário na aposentadoria por invalidez (25%)e salário maternidade.

      Bons Estudos!

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    7. Eu esqueci da exceção da segunda. Obrigado pelas questões Willian.

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    8. Ótimas questões. Se a prova fosse hoje erraria a primeira.

      Comentário e questões fantásticas William, parabéns!

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  5. QUESTÃO

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    Paulo e Pedro foram julgados penalmente sobre objetos díspares. Paulo foi absolvido pelo princípio da insignificância. Para Pedro foi extinta sua punibilidade. Nos casos expostos podemos sustentar que aquele será posteriormente ao fato ser considerado réu primário, enquanto este não.

    C/E

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    1. E, acho que foi trocado.
      Paulo não será réu primário.
      Pedro será réu primário.

      Dúvida!rs

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    2. E - Só será considerado réu primário quando tiver sentença transitado em julgado.

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    3. Tamo junto, Antonio! Branco

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    4. Que é isso minha gente. Aqui pode até errar. Só não pode na prova. Podem escolher uma baseado no apanhado de Constitucional e de mundo mesmo que vocês têm.

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    5. Errado. acho que está trocado

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    6. Este comentário foi removido pelo autor.

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    7. Sem mais, postarei o gabarito: CERTO

      Quando o magistrado utiliza do princípio da insignificância, o réu é absolvido. A palavra absolvido está presente inclusive no enunciado. Não existe crime imputado a ele, continuando então réu primário, caso lógico ele já fora antes.
      Já para o indivíduo que teve extinta sua punibilidade, a extinção não é do ato praticado, não é da conduta criminosa. É extinção da punibilidade, que por algum motivo expresso em lei, ele atendeu aos requisitos para tanto. Conclui-se que para este está desfeita a condição de réu primário.

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    8. Eita, postei a justificativa errada e errei!
      Só não será réu primário, após sentença transitado em julgado!

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  6. Constitucional:

    São a todos assegurados, independente do pagamento de taxas a obtenção de certidões em repartições públicas, para a defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal e coletivo.

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    1. E - É personalíssimo a obtenção de certidões, ou seja, somente para interesse particular/próprio.

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    2. Errada
      São a todos assegurados, independente do pagamento de taxas a obtenção de certidões em repartições públicas, para a defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal (certo)

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    3. gabarito ERRADO

      Só tem gente fera neste blog!!!

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    4. Errado. situações de interesse pessoal e não coletivo

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  7. QUESTÃO DE INFORMATICA.

    Sobre o Windows 10 é correto afirmar que :

    O menu Iniciar está de volta ao Windows 10.

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  8. QUESTÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    A CF/1988 assegura que providência social será organizada sob a forma de regime geral, de filiação obrigatória e de caráter contributivo , observados critérios que preservem o equilíbrio atuarial e financeiro , e atenderá, nos termos da lei, a cobertura dos eventos de idade avançada, morte, doença e invalidez.

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    1. E
      providência? ou previdência?

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    2. kkkkkk
      E - "Providência" é diferente de Previdência

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    3. Eu vi a providência, mas acredito que foi erro de digitação mesmo. De toda forma, na prova, se tivesse assim, certamente colocaria errado.

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    4. Acho que foi proposital pela banca, Thiago!
      a letra "e" está bem longe da letra "o" no teclado, tanto físico como virtual.
      rsrsrs

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    5. Vamos ao gabarito.

      ERRADO... Casca de banana, pegadinha do malandro.

      Não existe Providência Social. (Essa foi na maldade )

      Antes que digam que uma questão como essa não cai na prova vejam so essa quetão CESPE de 2015:

      Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: TCE-RN Prova: Inspetor - Administração, Contabilidade, Direito ou Economia - Cargo 3

      Situação hipotética: Um trabalhador urbano, segurado do RGPS, completou sessenta e cinco anos de idade no corrente ano de 2015 e pretende se aposentar por idade. Assertiva: Nessa situação, esse trabalhador terá direito ao benefício desejado desde que comprove ter contribuído para a providência social por, pelo menos, trinta anos.

      Bons estudos.

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    6. Gente, me deu 10 tipos de medo agora. Pensa no cansaço da prova isso.

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    7. Acredito que não cairá assim, o erro está por afirmar PELO MENOS 30 anos, onde a carência na verdade é 15 anos.

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  9. QUESTÃO DE INFORMÁTICA

    Através do recurso Acessibilidade presente no Windows é possível usar o computador sem uma tela .

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    1. E - Não consigo imaginar essa possibilidade.

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    2. E - Mais fácil ser sem um teclado!

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    3. Gabarito: CERTO

      A Central de Facilidade de Acesso é um local central que você pode usar para definir as configurações de acessibilidade e os programas disponíveis no Windows. Na Central de Facilidade de Acesso, você obterá acesso rápido para definir as configurações e os programas de acessibilidade incluídos no Windows.

      As opções da Facilidade de Acesso (ACESSIBILIDADE) incluem:

      Use o computador sem tela. O Windows é fornecido com um leitor básico de tela chamado Narrator, que lê em voz alta o texto mostrado na tela. O Windows também tem configurações para fornecer descrições de áudio sobre vídeos e controlar a maneira como as caixas de diálogo são mostradas. Para mais informações, consulte Usar o computador sem vídeo.

      Além disso, muitos outros programas e hardware são compatíveis com o Windows e estão disponíveis para ajudar indivíduos cegos, incluindo leitores de tela, dispositivos de saída em Braile e muitos outros produtos úteis. Para obter mais informações, visite o site de Acessibilidade da Microsoft.

      Torne o computador mais fácil de ver. Há várias configurações disponíveis para facilitar a visualização das informações na tela. Por exemplo, a tela pode ser ampliada, as cores podem ser ajustadas para facilitar a visualização e a leitura da tela, e animações e imagens de plano de fundo desnecessárias podem ser removidas. Para mais informações, consulte Facilitar a visualização no computador.

      Use o computador sem mouse ou teclado. O Windows inclui um teclado virtual que você pode usar para digitar. Você também pode usar o Reconhecimento de Fala para controlar o computador com comandos de voz, além de ditar texto para programas. Para mais informações, consulte Usar o computador sem mouse ou teclado.

      Facilite o uso do mouse. Você pode alterar o tamanho e a cor do ponteiro do mouse e usar o teclado para controlar o mouse. Para mais informações, consulte Facilitar o uso do mouse.

      ...

      http://windows.microsoft.com/pt-br/windows-10/getstarted-make-your-pc-easier-to-use

      http://windows.microsoft.com/pt-br/windows/what-accessibility-features-windows-offer#1TC=windows-7

      Bons estudos!

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    4. Questão complexa!
      O aplicativo Narrador não é novidade no Windows 10, e para ativá-lo, por padrão, é necessário uma tela para chegarmos lá...

      Boa questão Antônio, mas gerará polêmica.

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  10. Pessoal, vcs acham que esta parte de constitucional de norma de eficácia contida, plena cai? Obrigada!

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    1. No edital não tem! Porém, os conceitos são fáceis e acho que vale a pena leva-los para a prova!

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    2. Sim!
      É teoria/doutrina, basta olhar as questões da CESPE sobre Direito Constitucional.

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    3. To perguntando porque fiz curso no CERS e o professor não explicou esta parte e no SOINSS o professor também comentou por alto esta parte e vi realmente que tem bastante isso nas questões!! Eu não sei bem isso, vou procurar então! Obrigada!!!!!!!

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  11. Como nossa banca CESPE adora novidades, vamos praticar um pouco...
    Julgue os próximos itens, acerca do sistema operacional Windows 7 e Windows 10.

    1 O sistema operacional Windows 10 trouxe um novo navegador denominado Microsoft Edge. Além de outros recursos, este permite que você passe rapidamente da navegação para a ação. Escreva ou digite anotações diretamente em páginas da Web e compartilhe-as com outras pessoas, leia artigos online sem distrações e salve suas leituras favoritas para facilitar o acesso mais tarde.

    2 Diferentemente do Windows 7, o Windows 10 conta com o menu iniciar que possibilita acesso rápido às ferramentas mais utilizadas e importantes e conta também com o Windows Hello, que permite que você entre no seu dispositivo de forma segura com um olhar ou um simples toque.

    3 O OneDrive – armazenamento em nuvem da Microsoft – passou a ser parte do Explorador de Arquivos, na versão do Windows 10. Todavia as Bibliotecas, por padrão, não aparecerão no Explorador de Arquivos. Para adicioná-las ao painel esquerdo é suficiente selecionar a guia exibir, em seguida, painel de controle e depois clicar com o botão esquerdo do mouse em mostrar bibliotecas.

    4 O aplicativo Fotos, no Windows 10, reúne todas as suas fotos e vídeos em um único local de seu telefone, computador e OneDrive.


    Especialmente para meu colega, Antônio, que está inspirado na informática hoje!

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    1. 1-C
      2-E - No Windows 7 já tinha acesso rápido às ferramentas.
      3-E
      4-c

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    2. Estou procurando um material de Libreoffice e Windows 10 pra estudar.

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    3. C
      E, O menu iniciar é nativo em ambos
      E, painel de controle
      C

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    4. Gabarito Oficial:

      1. Certo - Fonte >>> https://www.microsoft.com/pt-br/windows/features
      2. Errado - Ambos sistemas possuem o menu iniciar. O restante do enunciado está correto. Fonte >>> http://windows.microsoft.com/pt-br/windows-10/getstarted-what-is-hello
      3. Certo - O “Explorador de Arquivos” é o mesmo “Windows Explore”. A questão diz para adicioná-las ao painel esquerdo de onde? Está inferido do texto que será do Painel próprio do Explorador de Arquivos! Fonte>>> http://windows.microsoft.com/pt-br/windows-10/getstarted-whats-changed-in-file-explorer
      4. Certo - Fonte>>> http://windows.microsoft.com/pt-br/windows-10/getstarted-whatsnew

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  12. QUESTÃO

    Do indeferimento do benefício BPC LOAS caberá recurso à Junta de Recursos do Conselho de Recursos da
    Previdência Social, no prazo de dez dias, a contar do recebimento da comunicação.

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    1. E - Salvo engano é 30 dias.

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    2. Chute - Errado
      Aguardando gabarito.

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    3. Gabarito: ERRADO

      Parabéns a todos. O motivo é esse mesmo.

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    4. Errado
      Esses 10 dias acho que seria só para irregularidades.

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  13. Questão não é minha é do blog do promoisesmoreira
    um caso hipotético, professor: um segurado de baixa renda recolhido à prisão, não possui dependentes da primeira classe, somente sua mãe que é dependente economicamente de seu filho e que recebe o beneficio de auxilio reclusão . este segurado recluso foge e durante este tempo conhece uma pessoa e mantem união estável com ela e a engravida, porém é recapturado ainda na qualidade de segurado. Como ficará o direito ao auxilio reclusão em relação aos dependentes?

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. Acredito que cessará o da mãe e passará para o filho.

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    3. Grá, isso me parece mais uma dúvida para ser sanada de uma situação real. (rsrsrs)

      Concordo com o Renan, passará para o filho. Ou see esta mulher comprovar uma união estável, ainda que súbita, também terá direito mais o filho.

      "§ 1º A existência de dependente de qualquer das classes deste artigo exclui do direito às prestações os das classes seguintes."

      A resposta do professor poderá demorar...

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    4. Concordo com o Willian, quando ele fugiu o benefício cessou para a mãe, e quando for recolhido novamente vão ter que dar entrada de novo no benefício. ACHO que a mãe não terá mais direito...

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    5. A mãe não terá mais direito. Agora em outra situação, caso o filho morresse, a mãe não teria direito, pois não tendo mais dependentes numa classe os dependentes das classes inferiores não terão direito. Só pode passar de uma classe para outra se a outra for superior.

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    6. Foi a mesma conclusão que tive Renan, no caso é cessada para a mãe do segurado passando para o filho do segurado, sendo que para a companheira receber teria que ter os pressupostos de 02 anos de união estável, idade e contribuições.
      É ISSO?

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  14. (Procurador Municipal/PGM-Aracaju/CESPE/2008):
    O segurado contribuinte individual do RGPS que sofrer acidente que o
    impeça de trabalhar por vários dias tem direito ao benefício de Auxílio
    Doença com início a partir do dia da incapacidade, desde que o auxílio tenha
    sido requerido até trinta dias após a ocorrência do infortúnio.

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    1. Vou de CERTO mas, esses vários dias é bricadeira viu...

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    2. Todas as regras citadas estão corretas, apenas algo estranho que é "Vários Dias", conhecendo a CESPE deve ter colocado o GAB como:

      CERTO

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    3. Certa, mesmo achando estranho esse negócio de a cespe colocar a expressão "por vários dias" É sabido que o aux-doença é devido ao segurado que ficar afastado por mais de 15 dias consecutivos.
      É tora!

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  15. Este comentário foi removido pelo autor.

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  16. Boa tarde. Estava aqui resolvendo uma questao de juros compostos quando cheguei ate esta parte e dei uma empacada i = (1200/1000)^(1/6) - 1 . Como resolvo isso? Matematica ate na basica sou ruin, mesmo olhando pela net alguns exemplos que transformar essa potencia em raiz ainda nao deu o resultado que é 3,09%

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  17. Acerca das regras de cálculo do salário-de-benefício e da renda mensal dos benefícios, julgue os itens que seguem.
    01. A aplicação do fator previdenciário é opcional na aposentadoria por tempo de contribuição.
    02. No cálculo do fator previdenciário serão acrescidos ao tempo de contribuição dos segurados 05 anos quando se tratar de mulher ou de professor, ou 10 anos quando se tratar de professora.

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    1. 01 E - facultativa apenas para apos. idade.
      02 C

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    2. Lembrando q essas questões são do professor Cassius Garcia.

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  18. Caros colegas, gostaria de uma dica de vcs. Onde posso encontrar um material de informática que contenha o libreoffice e o Windows 10? Comprei o Informática para concursos do João Antônio antes de sair o edital, mas infelizmente não aproveitarei muita coisa.

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  19. Questão que tem relação com a questão 01 do colega O.JuniorINSS
    Ano: 2015 Banca: TITÃS
    Paulo, segurado com deficiência grave, deu entrada no pedido de aposentadoria por tempo de contribuição após ter contribuído nessa condição por 25 anos. Nesse caso, a aplicação do fator previdenciário por se tratar de aposentadoria por tempo de contribuição é obrigatória.

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    1. Errado. A aplicação do fator previdenciário é facultativa por se tratar de aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência.

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    2. Errado. Agora que aprendi, vou usar muito isso aqui.

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