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Questão nº 520

520. (TRT-15 – 2008) De acordo com a legislação é correto afirmar que:

a) o empregado doméstico tem direito ao auxílio-doença, recebendo do empregador a remuneração dos primeiros quinze dias de afastamento, ficando a cargo da Previdência Social o pagamento devido a partir do 16° dia;
b) durante os primeiros quinze dias de afastamento da atividade por motivo de invalidez, caberá à empresa pagar o salário ao segurado empregado;
c) para efeito de aposentadoria por tempo de serviço de empregado urbano, admitir-se-á a averbação de período trabalhado durante o qual o exercício da atividade não determinava filiação obrigatória ao anterior Regime de Previdência Social Urbana, independentemente do recolhimento das contribuições correspondentes, conforme dispuser o Regulamento;
d) o salário-maternidade é pago à empregada doméstica gestante diretamente pelo empregador, efetivando- se a compensação;
e) o auxílio-reclusão é devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão que estiver em gozo de auxilio-doença.



Gabarito: B

MAIS QUESTÕES

334 comentários:

  1. Letra B

    a partir do 16º dia do afastamento da atividade ou a partir da data da entrada do requerimento, se entre o afastamento e a entrada do requerimento decorrerem mais de 30 dias, será pago INSS.

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  2. b, apesar da redação mal feita!

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  3. CESPE 2016:

    Tadeu exerce, por conta própria, atividade de reparo de redes e materiais de pesca dos pescadores do vilarejo em que reside. Nessa situação, poderá se aposentar, cumprido os demais requisitos, ao completar 60 anos de idade.

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    1. Eu acho o conceito de assemelhado ao pescador artesanal do RPS muigo vago e simples!
      Mas, pelo texto dele, podemos considerar que Tadeu é Segurado Especial
      Então, Certo

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    2. Certo - Pois ele é assemelhado ao pescador artesanal, pois realiza atividade de apoio à pesca artesanal, já que exerce trabalho de reparos de petrechos de pesca.

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    3. Errada
      As atividades estão certas, porém faltou citar "PEQUENO PORTE"
      RPS, ART. 9º § 14-A. Considera-se assemelhado ao pescador artesanal aquele que realiza atividade de apoio à pesca artesanal, exercendo trabalhos de confecção e de reparos de artes e petrechos de pesca e de reparos em embarcações de pequeno porte ou atuando no processamento do produto da pesca artesanal.

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    4. CERTO !!! Trata-se de assemelhado a pescador artesanal ( segurado especial)
      Pode se aposentar por idade aos 60 anos.

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    5. Grá, acho que pelo contexto da situação, dá pra presumir que ele conserta materiais de pesca de pequeno porte. Acredito que a intenção do "examinador" foi identificar se o candidato saberia a respeito dos assemelhados ao pescador artesanal !!!

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    6. Oi José orlando
      Mas existe concerto de materiais de pesca de grande porte. Pode até ter sido intenção da banca mesmo. E se a cespe apronta uma dessa?

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    7. Grá,É que a questão diz: "conserta materiais de pesca dos PESCADORES do VILAREJO em que reside...." então dá a ideia de coisa pequena. Mas pode ser que vc tenha razão, afinal essa bancas !!!! kkk

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    8. CERTO. ASSEMELHADO A PESCADOR ARTESANAL.

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    9. Olha eu marcaria errado mesmo. Imagine o caso de não especificar ATÉ 20 de arqueação bruta na embarcação de pequeno porte do segurado especial?
      Esse seria meu recurso pra banca, inclusive.

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    10. Grá, mas repare que a questão não fala em embarcações, apenas redes e apetrechos.

      Mas com essas bancas aí, é bom ter um é atrás. rsrsr

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    11. A questão nem fala em embarcação, acho que a única intenção é saber se temos conhecimento a respeito das pessoas que se assemelham ao pescador artesanal. Acho que devemos nos atentar somente ao que a questão nos fala.

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    12. CERTO - Ele se equipara a pescador artesanal.

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    13. Certo. Acho que a intenção da Banca foi de saber se os candidatos estavam atentos para as mudanças na Legislação Previdenciária.

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    14. C. Tadeu não consertava as embarcações, mas sim os apetrechos de pesca.

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    15. Este comentário foi removido pelo autor.

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    16. Como a resposta que eu posto é sempre a que eu deduzo como certa antes de ver os comentários, a minha é CERTO. Porém acho bastante relevante o detalhe exposto por Grá. Por favor, percam a mania de subentender. Não tem nada subentendido aí. O que tem, é que ele realiza atividade de reparo de redes e materiais de pesca dos pescadores do vilarejo em que reside. Pode ser que haja embarcação de grande porte ou não.

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    17. Espero que a cesp não elabore questões iguais essa sua, senão teremos que levar uma bola de cristal para descobrir o que está implícito na questão. Mas valeu a tentativa.

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  4. Esses dias já discutimos sobre perda da qualidade de segurado e não sei se vimos esta questão:

    CESPE 2007:

    Considere que Albertina tenha trabalhado como empregada da empresa FC Máquinas Ltda. durante o período de junho/1992 a dezembro/2003, quando foi demitida. Ainda desempregada, em junho/2006, sofreu um atropelamento que a incapacitou temporariamente para o trabalho. Nessa situação, Albertina não terá direito ao recebimento de auxílio-doença porque já perdeu a qualidade de segurada.

    O gabarito é ERRADO.

    Não sei, mas tô achando que vou levar para a prova que o CESPE, constando que está desempregado já basta para acrescer mais 12 meses.

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    1. Bom dia Renan, lembra que discutirmos isso...
      Eu até postei uma questão de 2010 que a Banca mudou seu entendimento.
      Diante dos expostos pelos colegas, vou levar para a prova que deverá haver no enunciado "o registro em órgão competente ou algo parecido a fim de comprovar a situação de desemprego".

      Se banca cobrar isso, claro que haverá motivo suficiente para recursos e talvez anular a questão com base nessa questão de 2007 ou a de 2010.

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    2. RENAN
      Vou levar esse mesmo entendimento. Esse trecho foi demitida. Ainda desempregada
      Se foi demitida é óbvio que deu baixa na Carteira de trabalho e passa pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

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    3. William, tenho o mesmo posicionamento que você.

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    4. Atenção a todos, vamos levar para a prova tudo que diz a lei. MAS TAMBÉM vamos nos atentar para o enunciado da questão. interpretação do português. O PRÓPRIO ENUNCIADO DA QUESTÃO JÁ FALA "AINDA DESEMPREGADA". NÃO TEMOS QUE FICAR PROCURANDO COMO PROVAR DESEMPREGO. A QUESTÃO JÁ FALOU QUE ESTA ESTAVA DESEMPREGADA. ASSIM FICA FACIM FACIM.

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    5. A PRÓPRIA QUESTÃO JÁ É PROVA DO DESEMPREGO. LOGO TEM DIREITO. VAMOS PARA DE VIAJAR MUITO.

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    6. Não é questão de viajar, Jenilson! É questão ver o que está na lei, e a lei pede registro do desemprego em um órgão competente.

      Vamos torcer, Grá, para que se cair, caia expresso "e com comprovação de desemprego no MTE".

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    7. Jenilson, procure nos exercícios anteriores nossa discussão a respeito desse assunto.

      Ah! Seja Bem-Vindo às discussões...

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    8. Este comentário foi removido pelo autor.

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    9. Mas será que ela perdeu realmente a qualidade de segurada?
      Pelo período de graça, como ela trabalhou de 1992 até 2003,possui mais de 120 contribuições mensais.Resta saber de foi demitida sem justa causa,para poder entender se seu período de graça é de 24 ou 36 meses.

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    10. REQUISITO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE 12 MESES DE PERÍODO DE GRAÇA: COMPROVAÇÃO DE DESEMPREGO. A QUESTÃO EXPRESSAMENTO FALOU QUE A SEGURADA ESTÁ DESEMPREGADA. NÃO VAMOS FICAR DISCUTINDO COM QUESTÃO NA PROVA.

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    11. Ok,se foi COMPROVAÇÃO DE DESEMPREGO significa que foi demitida SEM JUSTA CAUSA, então mais um motivo por estar ainda em PERÍODO DE GRAÇA DE 36 MESES!

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    12. (CESPE/TRF5ªRegião/Juiz Substituto/Q196)- "Geraldo trabalhou em um banco durante 12 anos e foi demitido em julho de 2005. Desde essa data, não conseguiu retornar ao mercado formal de trabalho nem contribuiu para a previdência social, sobrevivendo dos recursos que recebeu na rescisão do contrato de trabalho. Nessa situação, caso venha a sofrer, em outubro de 2007, sério acidente que o incapacite por mais de sessenta dias para o exercício habitual de qualquer atividade, Geraldo ainda terá, em tal oportunidade, todos os seus direitos perante a previdência social preservados, razão pela qual poderá pleitear auxílio-doença e ter seu pedido deferido".


      Gab ERRADO



      Tirem suas próprias conclusões... rsrs

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    13. Questão do Dr. D:

      Como Geraldo trabalhou 12 anos, então ele tem mais de 120 contribuições recolhidas. Se ele foi demitido em julho de 2005 e não voltou a exercer atividade remunerada, nem comprovou que está desempregado (a questão não informa isso), logo o período de graça dele será de 2 anos, o qual terminará em julho de 2007. Assim, se ele sofrer um acidente em outubro de 2007, não terá direito ao auxílio-doença por ter perdido a qualidade de segurado.

      Logo, gabarito Errado.

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    14. Este comentário foi removido pelo autor.

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    15. Exatamente, galera. Essa questão é de 2007 (ou, 2006). Entre 2006 e 2010 o CESPE adorava fazer questões envolvendo esse tema específico.

      Mas eu acho que essa questão não se diferencia muito da questão do Renan. Para mim:

      "Desde essa data, não conseguiu retornar ao mercado formal de trabalho nem contribuiu para a previdência social, sobrevivendo dos recursos que recebeu na rescisão do contrato de trabalho" = "Ainda desempregado"

      Não sei porque houve essa diferença de gabarito. Perguntei ao professor Ivan K. e ele meio que reprovou a atitude do CESPE com relação a essa questão. Segundo este, "erraria fácil a questão".

      Acho que vai depender do contexto. Tenho pra mim que o elaborador, as vezes, esquece do §2º do Art. 15, criando uma situação concreta envolvendo apenas o primeiro parágrafo. Por isso, o entendimento do Willian faz sentido. Também não devemos esquecer o enunciado da Súmla 27 da TNU.

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    16. Dr. D, se esse Ivan K. for o Ivan Kertzman tá ruim pra nós. Acho que deveria estar exposto a situação de desemprego no MTE ou seja lá que raio for, pois assim está na lei. Mas não sei, sinceramente não sei.

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    17. Ele mesmo. Adquiri o curso dele no Estratégia só pra utilizar o fórum de dúvidas rsrs'

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  5. No que se refere às normas que regulamentam a condição de dependente no RGPS, julgue os itens subsequentes.

    1 Os dependentes do segurado, considerados beneficiários do RGPS, dividem-se em duas classes. Sendo que, estes de uma mesma classe concorrem em igualdade de condições, ou seja, o benefício será dividido em cotas iguais.

    2 São dependentes dos segurados do RGPS, entre outros, seus filhos maiores inválidos, enquanto solteiros e economicamente dependentes dos pais, se a invalidez tiver ocorrido até dezoito anos de idade.

    3 Adão fora casado com Eva desde 1992 até 2015, quando houve a separação judicial. Eva ficou responsável pela criação das duas filhas menores de vinte um anos de idade, fruto da relação matrimonial do casal, e ficou acordado que Adão pagará pensão alimentícia à Eva. Nessa situação hipotética, Eva concorrerá em igualdade de condições com suas filhas.

    4 Considere que Abraão mantenha união estável com Sara e juntos possuem um filho de quatorze anos de idade, chamado Isaque. Durante uma crise do casal, Abraão teve um relacionamento com Sulamita, no qual resultou no nascimento da pequena Rebeca. Nessa situação, Isaque e Rebeca serão considerados dependentes, enquanto para Sara ser enquadrada nessa condição, ainda que seja dispensada a comprovação da dependência econômica, deverá comprovar a situação conjugal com Abraão.

    5 Zacarias, aposentado pelo RGPS, casou-se com Isabel, a qual tinha um filho menor de quinze anos de idade chamado João Batista, e passou a viver sob o mesmo teto com Isabel, seu enteado e seu neto chamado José, a qual era seu responsável através de guarda judicial. Nessa situação hipotética, serão considerados dependentes de Zacarias somente Isabel e João Batista, sendo que este deverá ter uma declaração escrita de Zacarias, ser comprovado a dependência econômica e não possuir bens aptos a garantir-lhe o sustento e educação.

    6 Nívia, com dezenove anos de idade, não emancipada, e sua mãe, Tânia, vivem às custas de Ronaldo, irmão de Nívia e consorte de Tânia. Nessa situação hipotética, são presumidas, por força de lei, as dependências econômicas de Tânia e de Nívia para fins de atribuição da qualidade de dependentes.

    Questão Extra O acento grave, na assertiva número 3, é obrigatório devido à regência do verbo pagar.

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    Respostas
    1. 1-E - 3 classes;
      2-E 21 anos;
      3-C
      4-c Pelo que entendi Abraão e Sara, apesar da pulada de cerca do belezão, ainda mantêm união estável, o que dispensa prova de dependência econômica para Sara.
      5-c
      6-e

      Questão extra: certo. Quem paga, paga algo a alguém.

      Ótimas questão, Willian! Bem cara da nossa prova!

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    2. Puts, "ótimas questão" não né! Ótimas questões!

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    3. 1-E 3 classes
      2-E 21 anos
      3-C
      4-C
      5-C
      6-E

      QueSTÃO EXTRA: EEE. É um caso facultativo de crase, e não obrigatório.

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    4. 1 ERRADO – SÃO 3 CLASSES
      2 ERRADÃO
      3 CERTO – JÁ QUE PAGA PENSÃO: AINDA É DEPENDENTE
      4 CERTO
      5 CERTO
      6 ERRADÃO.

      Q EXTRA: CERTO

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    5. 1.E
      2.E
      3.C
      4.E - mantinha união estável com Sara que não deverá comprovar situação conjugal com Abraão.
      5.C
      6.E
      Questão extra: caso facultativo diante de nome de mulher.

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    6. 1E
      2E
      3C
      4C
      5C
      6E

      CASO FACULTATIVO DE CRASE

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    7. 1-E
      2-E
      3-C
      4-C
      5-C
      6-E
      EXTRA: CERTO!

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    8. 1) E
      2) E
      3) C
      4) C
      5) c guarda judicial não; apenas enteado e menor sob tutela.
      6) E
      EXTRA E CRASE FACULTATIVA.

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    9. 1-E
      2-E
      3-C
      4-E Vou com o mesmo entendimento de Grá.
      5-C
      6-E

      EXTRA: CERTO

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    10. 1-E
      2-E
      3-C
      4-C
      5-C
      6-E
      Questão extra: Errado.

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    11. 1-E
      2-E
      3-C
      4-E (Concordo com Grá)
      5-C
      6-E
      Questão Extra: Errada. Pois não é caso de crase obrigatória e sim facultativa, visto que a crase facultativa é apenas em 3 casos: Nome Próprio feminino, Pronome Possessivo feminino e Preposição até.

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    12. 1-ERRADO
      2-ERRADO
      3-CERTO
      4-CERTO
      5-ERRADO
      6-ERRADO

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    13. Grá e seguidores rsrs, a questão diz "...QUE manTEnha e não manTInha !!!Sendo assim, relacionamento que Abraão teve com Sulamita foi extraconjugal.
      Então Sulamita não tem direito a nada, e SARA por sua vez precisa comprovar apenas a união estável com Abraão, sendo presumida sua dependência!!!

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    14. 1-E
      2-E
      3-C
      4-C
      5-C
      6-E
      Questão extra: C (fiquei com dúvida).

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    15. 1-E
      2-E
      3-C
      4-E
      5-C
      6-E
      Questão extra: E, facultativa: Até Minha Maria

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    16. Incluindo a questão extra, até o momento somente uma pessoa Gabaritou este pequeno simulado!

      E teve uma pessoa muito sábia que gabaritou as questões, porém não respondeu a Extra!
      Às 14:30h (horário de Brasília) posto o gabarito!

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    17. Retificando...
      Duas pessoas gabaritaram!

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    18. 1. Errado (São três classes);
      2. Errado (A invalidez pode ter ocorrido até 21 anos);
      3. Errado (Não dá pra afirmar isso, pois a questão não afirma se essas filhas são emancipadas ou não.)
      4. Certo.
      5. Essa questão tá muito confusa, não respondo.
      6. Errado (Que questão confusa kkk)
      Questão Extra. Errado, nesse caso o sinal é Facultativo.

      Excluir
    19. 1-E
      2-E
      3-C
      4-C
      5-C
      6-E
      Questão Extra – E

      Excluir
    20. Thiago, Crisllainy, Tatiana e Rita Fecharam! Parabéns Galera!
      Gabarito Oficial:

      1. Errado - Segundo a Doutrina e a legislação são 3 classes! (GOES, Hugo. Hugo. MDP. 10° ed. Pág. 128).
      2. Errado - A invalidez deverá ocorrer até vinte e um anos de idade. (GOES, Hugo. Hugo. MDP. 10° ed. Pág. 129).
      3. Certo - (GOES, Hugo. Hugo. MDP. 10° ed. Pág. 129).
      4. Certo - Mesmo que a dependência da Companheira seja presumida é necessária comprovar essa situação. Art. 22 do RPS, §3º. (GOES, Hugo. Hugo. MDP. 10° ed. Pág. 130).
      5. Certo - Art. 16, inc. III, §3° da Lei 8.213/91 (GOES, Hugo. Hugo. MDP. 10° ed. Pág. 136).
      6. Errado - Somente para Tânia que é cônjuge/companheira (primeira Classe) de Ronaldo. A irmã Nívia é de terceira classe e não é presumido a dependência econômica. Acho que prescindi justificação né?!

      Questão Extra: Errado - Neste caso é facultativa, pois está diante de um nome próprio feminino. Apesar de o verbo Pagar aplicado neste caso, ser VTDI - quando um complemento é uma coisa (OD) e outro é pessoa (OI) - e por conseguinte reger a preposição “a”, está diante de uma crase facultativa. O artigo feminino poderá ser retirado! (PESTANA, Fernando. A Gramática para Concursos. e-book).

      Leandro, não há nada de confusão, basta ler atentamente. Observe que a questão número 6 foi readaptada de uma própria questão da nossa querida banca CESPE!
      Bons estudos!

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    21. 1 E
      2 E
      3 C
      4 C
      5 C
      6 E
      EXTRA: Errada

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    22. William, vou ler "comer" a parte da fundamentação dessa 4, errei apenas ela. Já foi suficiente para eu ficar (não existe mim ficar) com menos (não existe menas) pontuação.

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  6. B de Bala!

    "Ou passo, ou dou um passo."

    William Douglas

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  7. B
    DE BOM DIA
    BOA SEMANA
    BONS ESTUDOS

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    1. Obrigada colega!
      Deus nos guie para estudar o que a banca vai pedir.

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    2. Amém! que deus nos abençoe nessa caminhada.

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  8. Letra B
    MESTRE HUGO COLOQUE QUESTÕES CESPE...

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    1. Estou tarado pela CESPE, só quero responder CESPE.

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  9. Alguém ai está com problema ao realizar a inscrição do concurso? O meu não quer concluir!

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  10. No que se refere ao Benefício de Prestação Continuada, LOAS, julgue os itens seguintes:
    1. Para os fins do reconhecimento do direito ao benefício, considera-se família incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou do idoso, aquela cuja renda líquida familiar dividida pelo número de seus integrantes seja inferior a um quarto do salário mínimo.
    2. O Benefício de Prestação Continuada será devido com o cumprimento de todos os requisitos legais e regulamentares exigidos para a sua concessão, devendo o seu pagamento ser efetuado em até trinta dias após cumpridas as exigências.
    3. O valor do Benefício de Prestação Continuada concedido a deficiente não será computado no cálculo da renda mensal bruta familiar, para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada a outro deficiente da mesma família.
    4. Para o Benefício de Prestação Continuada, incide contribuição previdenciária do beneficiário e, consequentemente, gera pagamento de abono anual.
    5. No que concerne aos procedimentos do BPC LOAS, o instrumento de procuração poderá ser outorgado em formulário próprio do INSS, mediante comprovação do motivo da ausência do beneficiário, e sua validade deverá ser renovada a cada doze meses.
    6. O Benefício de Prestação Continuada é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso, com idade de sessenta e cinco anos ou mais se homem e 60 anos ou mais se mulher, que comprovem não possuir meios para prover a própria manutenção e nem de tê¬la provida por sua família.
    7. Considera-se família para cálculo da renda per capita: conjunto de pessoas composto pelo requerente, o cônjuge, o companheiro, a companheira, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores sob guarda, desde que vivam sob o mesmo teto.
    8. O beneficiário do BPC LOAS não pode acumular o Benefício de Prestação Continuada com qualquer outro benefício no âmbito da Seguridade Social ou de outro regime, exceto o seguro desemprego.
    9. Para fins de identificação da pessoa com deficiência e do idoso e de comprovação da idade do idoso, a carteira de reservista poderá ser apresentada para tal finalidade.
    10. Para fins de reconhecimento do direito ao Benefício de Prestação Continuada às crianças e adolescentes menores de dezoito anos de idade, deve ser avaliada a existência da deficiência e o seu impacto na limitação do desempenho de atividade e restrição da participação social, compatível com a idade.

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    Respostas
    1. 1-E
      2-E
      3-E
      4-E
      5-c
      6-e
      7-e
      8-e
      9-c não faço ideia, puro chute.
      10-c

      Valeu, Grá! Tô precisando estudar LOAS.

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    2. 1 CERTO
      2 ERRDO – 45 DIAS
      3. ERRRADO
      4.ERRADO
      5.CERTÃO
      6. ERRADO – TUDO 65
      7. ERRADO- POR CAUSA DO MENOR SOB GUARDA
      8. ERRADO- INCLUSIVE o seguro desemprego.
      9. CERTO.
      10. ERRADO - MENOR DE 16 ANOS, SALVO ENGANOOO

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    3. 1 E 2 E 3 E 4 E 5 E 6 E 7 E 8 E 9 C 10 C

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    4. 1- E (família incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou do idoso: aquela cuja renda mensal bruta familiar dividida pelo número de seus integrantes seja inferior a um quarto do salário mínimo;)
      2-E (O Benefício de Prestação Continuada será devido com o cumprimento de todos os requisitos legais e regulamentares exigidos para a sua concessão, devendo o seu pagamento ser efetuado em até quarenta e cinco dias após cumpridas as exigências.)
      3-E
      4-E
      5-CERTO
      6-E ( 65 ANOS, AMBOS OS SEXOS)
      7-E (ERRO:MENORES SOB TUTELA)
      8-E
      9-CERTO
      10-C

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    5. 1) E
      2) C
      3) E
      4) E
      5) C
      6) E
      7) C
      8) E
      9) E
      10) C

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    6. 1-ERRADO - Renda bruta
      2-ERRADO - data do requerimento
      3-ERRADO
      4-ERRADO
      5-CERTO
      6-ERRADO 65 P/AMBOS
      7-ERRADO
      8-ERRADO
      9-CERTO
      10-ERRADO

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    7. 1-E
      2-E
      3-E
      4-E
      5-C
      6-E
      7-E
      8-E
      9-C(Chute)
      10-C

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    8. 1-CERTO
      2-ERRADO
      3-ERRADO
      4-ERRADO
      5-CERTO
      6-ERRADO
      7-ERRADO
      8-ERRADO
      9-ERRADO
      10-CERTO

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    9. 1-C
      2-E
      3-E
      4-E
      5-C
      6-E
      7-E
      8-E
      9-E
      10-C

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    10. 1-C
      2-E
      3-E
      4-E
      5-E
      6-E
      7-E
      8-E
      9-C
      10-C

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    11. GABARITO COMENTADO DOS DOIS MINI SIMULADOS CESPE ELABORADOS POR MIM SOBRE BPC LOAS.
      No que se refere ao Benefício de Prestação Continuada, LOAS, julgue os itens seguintes:
      1. Para os fins do reconhecimento do direito ao benefício, considera-se família incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou do idoso, aquela cuja renda líquida familiar dividida pelo número de seus integrantes seja inferior a um quarto do salário mínimo. ( E ) R. aquela cuja renda BRUTA familiar.
      2. O Benefício de Prestação Continuada será devido com o cumprimento de todos os requisitos legais e regulamentares exigidos para a sua concessão, devendo o seu pagamento ser efetuado em até trinta dias após cumpridas as exigências. ( E ) R. Pagamento efetuado até 45 dias.
      3. O valor do Benefício de Prestação Continuada concedido a deficiente não será computado no cálculo da renda mensal bruta familiar, para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada a outro deficiente da mesma família. ( E ) R. Esta exceção só cabe ao IDOSO para BPC LOAS de outro idoso.
      4. Para o Benefício de Prestação Continuada, incide contribuição previdenciária do beneficiário e, consequentemente, gera pagamento de abono anual. ( E ) R. Não incide contribuição e nem tem direito a abono anual.
      5. No que concerne aos procedimentos do BPC LOAS, o instrumento de procuração poderá ser outorgado em formulário próprio do INSS, mediante comprovação do motivo da ausência do beneficiário, e sua validade deverá ser renovada a cada doze meses. ( C ) R. Art. 28, parágrafo 1 do decerto 6214.
      6. O Benefício de Prestação Continuada é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso, com idade de sessenta e cinco anos ou mais se homem e 60 anos ou mais se mulher, que comprovem não possuir meios para prover a própria manutenção e nem de tê¬la provida por sua família. (E) R. A idade em referência no BPC LOAS para o IDOSO é de 65 anos para ambos os sexos.
      7. Considera-se família para cálculo da renda per capita: conjunto de pessoas composto pelo requerente, o cônjuge, o companheiro, a companheira, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores sob guarda, desde que vivam sob o mesmo teto. (E) R. Menor sob tutula.

      8. O beneficiário do BPC LOAS não pode acumular o Benefício de Prestação Continuada com qualquer outro benefício no âmbito da Seguridade Social ou de outro regime, exceto o seguro desemprego. (E) R. Não é permitida a acumulação com seguro desemprego com BPC LOAS.
      9. Para fins de identificação da pessoa com deficiência e do idoso e de comprovação da idade do idoso, a carteira de reservista poderá ser apresentada para tal finalidade. (C ) R. Decreto 6214, art.10, III.
      10. Para fins de reconhecimento do direito ao Benefício de Prestação Continuada às crianças e adolescentes menores de dezoito anos de idade, deve ser avaliada a existência da deficiência e o seu impacto na limitação do desempenho de atividade e restrição da participação social, compatível com a idade. (E) R. Menores de 16 anos.
      FONTE: Bruno Cunha
      Servidor Público Federal do INSS
      Monitor dos cursos dos TITÃS do Direito Previdenciário Ítalo Romano e Flaviano Lima

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  11. pessoal, se eu zerar em uma disciplina específica tipo informática serei desclassificada?
    ou será uma unica soma de pontos de todas as disciplinas de conhecimentos básicos?

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    1. Vai depender da sua nota em português, raciocínio lógico, ética, ou seja, o somatório das notas de conhecimentos basico.

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    2. Será uma única soma de pontos de todas as disciplinas de Conhecimentos Básicos.

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  12. A respeito dos serviços públicos, julgue os itens subsequentes.

    1 Existe prestação indireta do serviço público pelo Estado quando a sua prestação é delegada a um particular. Essa delegação nunca transfere a sua titularidade do serviço público, somente, a execução.

    2 A concessão de serviço público é a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo indeterminado.

    3 A delegação, a título precário, da prestação de serviços públicos, feito pelo poder concedente à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco, classifica-se como permissão de serviço público.

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    1. 1-C
      2-E prazo indeterminado
      3-c

      Questões difíceis.

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    2. 1-C
      2-E ( prazo determinado, eu acho)
      3-C

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    3. MUITO DIFICIL.. JÁ VOU VOLTAR NESSE CAPITULO. ;/

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    4. 1-Certo - Não vi erro
      2-Errado - O prazo é Determinado
      3-Certo - Acho que faltou "por meio de Licitação" mas tá certo.

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    5. 1) C ou E: se "delegação" estiver em seu sentido estrito, isto é, a transferência tão-somente da execução do serviço público, então a assertiva está certa; se estiver em sentido amplo, considerando não apenas a delegação em si mas também a outorga, então está errada.
      2) E: prazo determinado.
      3) C, mas acrescente-se que é feita mediante licitação.

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    6. Vixi! Estudei isso no meio de ano passado.
      Vou tentar puxar pela memória
      C
      E Determinado
      C

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    7. Este comentário foi removido pelo autor.

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    8. 1- C
      2- E Tava certo até a beiradinha final. Prazo DETERMINADO
      3-C

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  13. 1- Adolfo, exerce atividade de garimpeiro em regime de economia familiar desde seus 20 anos, hoje já possuindo 59 anos, viu em um jornal que ele poderá se aposentar aos 60 anos, visto que no seu caso isso é possível.
    C/E

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    1. CERTO - Apesar de ser CI, conta com a redução de 5 anos.

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    2. CERTO - Tem direito a redução de 5 anos pois trabalha em regime de economia familiar.

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    3. C - Já preencheu a carência e aos 60 anos poderá se aposentar.

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    4. TEM DIREITO A REDUÇAO DE 5 ANOS, APESAR DE SER CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, POIS TRABALHA EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR!!!

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    5. GABARITO:
      CERTO!
      Conforme comentário dos colegas.

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    6. Este comentário foi removido pelo autor.

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    7. Atrasado, mas certo que é CERTO.

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  14. Alguém sabe me dizer se já conseguir imprimir o comprovante de inscrição? Se sim favor informar onde.

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  15. Alguém sabe me dizer se já conseguir imprimir o comprovante de inscrição? Se sim favor informar onde.

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  16. letra B
    Durante os primeiros quinze dias consecutivos ao do afastamento da atividade por motivo de doença, incumbirá à empresa pagar ao segurado empregado o seu salário integral

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  17. QUESTÃO:

    João é deixou de exercer atividade que o enquadrava na condição de segurado empregado. Além disso, João já tinha pago mais de 120 (cento e vinte) contribuições mensais sem interrupção que acarretasse a perda da qualidade de segurado. Diante disso, desde que comprovada situação de desemprego pelo registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, é correto afirmar que João terá um total 36 meses de período de graça.

    C ou E

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    1. CORRETO! QUESTÃO COMPLETA!

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    2. Certo
      Mas....
      Tá osso isso hj
      Espero dormir com uma conclusão acerca do entendimento da banca cespe, pois são tantas contradições.
      Deus nos proteja.

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    3. Certinho - Vejam bem examinadores do CESPE, e aprendam como se elabora uma questão!

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    4. Certo.
      Não tem brecha pra pegadinha aqui. Pelo menos eu não vi.

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    5. Thiago!
      essa questão tá perfeita, falo em relação as outras de cima, que ora tá um entendimento da cespe, ora tá outro entendimento. Se precisa mesmo a gente levar pra prova que a banca exige o registro no MTE para ter mais 12 meses de período de graça.

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  18. Este comentário foi removido pelo autor.

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  19. Quais valores considerar para a prova(sal min, teto de contri)? Valores de 2015 ou 2016?

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  20. Gostaria de compartilhar uma dúvida com vocês. Estou pretendendo comprar uma apostila de acordo com Edital e queria saber se vocês me indicam alguma. Me interessei pela apostila da Alfa con e do Gran Cursos de Brasília. Se alguém puder me ajudar agradeço muito!

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  21. QUESTÃO:

    Pitolomeu tem 19 anos de idade, e recebe o benefício de pensão por morte desde os 16 anos.
    Pitolomeu pretende casar-se com Cleonita daqui a 1(um) ano. Caso a pretensão de Pitolomeu e Cleonita se materialize, Pitolomeu deixará de receber a pensão por morte, já que terá se emancipado e não terá mais a condição de dependente.

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. ERRADO - Essa atualização entrou em vigor depois da publicação do EDITAL. portando a emancipação do filho não é motivo para a cessação da cota individual da pensão por morte.

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    3. Errado - Pois com as alterações da lei 13135 foi retirado emancipação da redação.

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    4. Errado - Pois com as alterações da lei 13135 foi retirado emancipação da redação.

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    5. KKKKKKKKKKKKK
      Respondendo a questão em si. Ela certamente vai está Certa, daqui a 1 ano.
      Pra efeito de prova, seria Errado.

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    6. Errado. Cota "direito adquirido"
      Nomes exóticos kkkkk

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    7. E - Vide Grá.
      Professor Hugo Goes explica muito bem essa situação.

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  22. Boa tarde campeões, gostaria que tirassem uma dúvida que tenho. Analisando a prova de 2008 do INSS CESPE, constatei que havia algumas questões de Adm. Geral, Gestão de Pessoas, Atendimento ao público, ou seja, conteúdos que não estavam explicitamente presentes no respectivo edital. Há possibilidade de isso ocorrer novamente? o que os nobres amigos acham sobre isso?

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    1. O primeiro edital lançado foi retificado e incluiu essas matérias. Procure pelo edital retificado. No nosso não cai não, a menos que a PESTE, opa, CESPE, retifique o edital.

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    2. Essa foi boa!
      Peste
      Cespe

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  23. Kkkk...não sabia da retificação do edital, obrigado Renan. Bons estudos

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  24. INSS/2016

    "A comprovação de união estável para efeito de concessão de pensão por morte prescinde de início de prova material"

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. Olha! Eu pensei no início ser errado, mas ainda dá tempo de mudar, pois não preenchi as bolinhas do gabarito. Volto e coloco certo.
      Favor faça gabarito fundamentado, não me recordo (próclise obrigatória com palavras negativas) se isso é jurisprudência ou está expresso na lei infraconstitucional.

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    3. Por que tu achas que é certo Grá?

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    4. Eu vou de Errado, mas a resposta é certa pela jurisprudência. Vou responder conforme será nossa prova.

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    5. Errada- Sem pestanejar.

      "Na casa do Senhor Não Existe Jurisprudência! Xô Jurisprudência!"

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    6. Thiago!
      Acho que eu me embananei, não lembro se meu raciocínio está com a jurisprudência ou com a letra da lei.
      Esse é um dos problemas de estudar sem edital aberto para ter certeza das exigências. Apesar de tudo, lógico que é bem mais vantajoso estudar sem edital aberto.

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    7. ERRADO. prescinde QUER DIZER DISPENSA.

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  25. QUESTÃO

    Um cadin de Constitucional.

    a) É condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de vinte e um anos para vereador.
    b) O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a justiça federal no prazo de quinze dias contados da diplomação.
    c) O militar alistável que tiver menos de dez anos de serviço poderá ser eleito, contudo, deverá afastar-se da atividade exercida no serviço militar. 
    d) O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.
    e) Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros, os brasileiros naturalizados e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.

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    1. a) ERRADO- 18 anos
      b) ERRADO- Eleição---> Justiça eleitoral
      c) Certo
      d) ERRADO- Facultativo ate 18
      e) ERRADO- Naturalizados creio que podem.

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  26. Letra B

    Uma abençoada tarde a nós!!!

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