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Questão nº 521

521. (TRT-24 – 2012) É CORRETO afirmar: 

a) São consideradas como doença do trabalho a degenerativa, a inerente a grupo etário, a que não produza incapacidade laborativa e a endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
b) O salário-maternidade é considerado salário de contribuição para a Previdência Social.
c) O direito da Previdência Social de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os seus beneficiários decai em vinte anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé.
d) É de cinco anos o prazo de decadência de todo e qualquer direito ou ação do segurado ou beneficiário para a revisão do ato de concessão de benefício, a contar do dia primeiro do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação ou, quando for o caso, do dia em que tomar conhecimento da decisão indeferitória definitiva no âmbito administrativo.
e) Prescreve em dez anos, a contar da data em que deveriam ter sido pagas, toda e qualquer ação para haver prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças devidas pela Previdência Social, salvo o direito dos menores, incapazes e ausentes, na forma do Código Civil.



Gabarito: C

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416 comentários:

  1. Letra "B". Sempre fico apreensiva quando o professor Hugo não posta a questão do dia, o grupo tornou-se uma porto seguro...rs. Mesmo sem participar, sinto-me acompanhada...rs. Acho que amanheci com vontade de dizer que este grupo do blog é porreta...ha!ha!ha! Não sei onde arrumei esta palavra...ha!ha!ha! Bom, tem um assunto importante para postar, vou organizar direitinho e volto a postar. Bom dia a todos!

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    1. Nem me fale! Foram dois que rendi bem pouco! O pessoal daqui é gente fina!

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    2. Bons estudos , Soraia! =)

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    3. Sim Soraia e eu tb sempre leio seus coment. Abç.

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    4. Olá querida. Recebeu meus emails?

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    5. Aqui é um espaço democrático e humanizado. Ninguém é privado de postar suas questões...

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    6. Qual Blog iremos discutir as questões, quando o professor Hugo não postar a questão do dia????

      Sugestões...

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    7. Também acho que o "Rumo à Nomeação" seria interessante.

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    8. Pense como esses dois dias fizeram falta !! kkk

      Bom dia meu povo, vamos à luta!!

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    9. Bom dia grupo. Aqui só tem fera!!!

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    10. KKKKK FALEI ERRADO JAMILA.
      É Rumo à nomeação e nao aprovação kkkk

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    11. Realmente esse blog é ótimo! Faz parte do meu ritual matutino rssrs. Sempre respondo as questões do dia, embora eu quase nunca comente. Obrigada a todos vcs pela parceria!

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    12. É isso mesmo Soraia rs
      Parece que eu passei esses dois dias sem estudar, me pego imaginado o que cada um anda fazendo durante o dia que não tem questão rs

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    13. Pessoal, bom dia!

      Também me senti assim, parece que não acordei, sempre acompanho o blog, apesar de pouco me expressar, aprendo muito com vcs
      Hoje parece que acordei, rsss
      Bons estudos.

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    14. Criamos um vínculo bem legal. Fico triste quando não tenho contato com vocês. Sentirei saudades de cada um que fez parte disso.

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  2. CESPE 2016:

    Faculta-se à empresa que garantir licença remunerada ao empregado, pagar-lhe, durante o período de auxílio doença, a eventual diferença entre o valor deste e o da licença remunerada.

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    1. Errada! A empresa é obrigada. Boa questão!

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    2. E, não é facultado e sim obrigatório.

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    3. Este comentário foi removido pelo autor.

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    4. O que seria essa licença remunerada? Não entendi.

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    5. Jamila, quando você está afastado da empresa por motivos de saúde, por exemplo, você recebe o auxílio doença. Caso este valor seja menor que o seu salário a empresa complementa o valor... seria então você está de licença e ainda recebendo remuneração... não sei se ajudou rs!

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    6. Jamila, licença remunerada é o mesmo que licença-saude, é um valor pago pela empresa ao funcionário afastado por motivos de saúde. Algumas empresas pagam. Não se trata da complementação salarial. É um valor bem próximo ao salário normal do funcionário em trabalho.

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    7. Essa questão não é do cespe. É por isso que eu nem leio, o pessoal inventa e acaba confundindo os outros.

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    8. Errado- Se fosse facultativo era bom demais pra empresa.

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    9. RAFAEL não leu e sabe que não é Cespe!

      Como assim??? kkkkkkkkkkk

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    10. E

      Faço questão de ler E RESPONDER todas que o jovem renan posta. Parabéns!!

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    11. Rafael, essa questão é a letra da Lei; é muito bom para treinar, às vezes muitos artigos passam batido.

      Lei 8.213/91, art.63
      Parágrafo único. A empresa que garantir ao segurado licença remunerada ficará obrigada a pagar-lhe durante o período de auxílio-doença a eventual diferença entre o valor deste e a importância garantida pela licença.

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    12. Eu agradeço a cada um que posta e discute as questões aqui, sinto assim que aprendo muito mais. São coisas que são colocadas no blog que eu não estudei, que interpretei errado e assim vou melhorando meus conhecimentos.

      Obrigada a todos e vamos assim até 15 de maio!!!!

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    13. Este comentário foi removido pelo autor.

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    14. Aprendo muito com vocês e fico muito feliz em participar das discussões.
      Principalmente aos antigos do Blog que são @#$%¨&*!

      Acredito que as questões da banca CESPE sobre Direito Previdenciário, apesar de inúmeras, estão mais do que batidas pelos colegas que estudam há bastante tempo!
      As mais polêmicas já foram discutidas e rediscutidas...

      Só nos resta, elaborar questões no estilo dela e debatermos!

      Como disse o colega Marlon: Aqui é um espaço democrático, todos têm direito de expressar seu juízo de valor ou não.

      Bons estudos!

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    15. Cada um que aparece KKKKKKKKKKKKK
      GUERREIROS, AVANTI!

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  3. INSS 2016

    1) A dispensa de pessoa com deficiência reabilitado da Previdência social ao final de contrato por prazo determinado de mais de 90 dias e a dispensa imotivada em contrato por prazo indeterminado somente poderão ocorrer após a contratação de outro trabalhador com deficiência ou beneficiário reabilitado da Previdência Social.

    2) A empresa com 100 ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas. Para esta reserva de cargos será considerada a contratação de pessoas com deficiência, inclusive o aprendiz com deficiência de que trata a CLT.

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    1. Exceto aprendiz com deficiência!

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    2. Conforme a atual redação dos parágrafos do Art. 93 da Lei 8.213, que entrou em vigor em 03.01.2016:
      1.C
      2.E

      Creio q esses dispositivos q entraram em vigor este ano não serão cobrados na prova.
      Estou certo?!

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    3. 1-C 2-(DÚVIDA) E. Acho que o aprendiz não pode ser considerado. obs: Acredito que o conteúdo exigido aqui extrapolou aqueles pedidos no edital.

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    4. 1- Certo, pode decorar
      2- Errado - Certo seria "excluído o aprendiz"

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    5. GABARITO:
      1) C
      2) E vide estudo eficaz

      Agora fiquei na dúvida se a questão pode ser cobrada ou não! Está na lei, mas não sei quando entrou em vigor!

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    6. Essa parte que abrange a CLT acredito que não será cobrada.
      Só acho, não tenho certeza rs

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  4. Importante retificação!!!!

    Gente, vou postar novamente uma questão que criou certa polêmica aqui no blog, principalmente, porque há divergência de entendimento entre mestres do Direito Previdenciário. Eu já adianto que decidi ficar com o entendimento do professor Hugo Goes, ele confirmou o gabarito numa solicitação minha; sinto-me na obrigação de voltar ao assunto, já que deixamos a questão mais ou menos aberta no disse me disse e quem disse...rs. Bom, taí a questão e o gabarito é “CERTO”. Tomara que todos vejam esta retificação. Bons estudos a todos!

    Tomé já havia contribuído para a previdência social durante 28 anos quando foi acometido de uma doença profissional que determinou sua aposentadoria por invalidez, após ter recebido o auxílio-doença por quatro anos. Nessa situação, depois de receber por três anos a aposentadoria por invalidez, Tomé poderá requerer a conversão do beneficio em aposentadoria por tempo de contribuição.

    Gabarito: Certo!

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    1. Soraia, não se basei somente por um professor.

      Mas, até o momento só vi o professor Hugo Goes manter esse gabarito!

      Os professores Frederico Amado, Moises Moreira e ivan kertzman já confirmaram , ser esta questão, hoje, Errada, através de seus blogs e videoaulas.

      Mas, você tem todo direito de concordar com que lhe dê na telha! rsrsrs

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    2. Eu ficarei com o entendimento dos professores Ítalo Romano, Flaviano Lima, Ivan Kertzman e Frederico Amado. Todos consideram errado devido a impossibilidade de conversão, ocorrida pela lei posterior ao gabarito.

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    3. Hoje ela estaria Errada.

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    4. Mas gente..., o livro saiu do forno, eu confirmei o gabarito. Aff! é assunto que tem tudo para cair na prova... E agora, José? E se o professor estiver certo, hein? POSTAS ABERTAS...rs. Não é para brincar, mas fico tensa com divergência entre professores, qualquer um pode esta certo. Qualquer novidade, me avisem, por favor. Até mais!

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    5. Soraia, já que você mandou um email para ele, podia explicar todo essa situação e pedir sobre essa conversão.

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    6. Soraia, fico também com o entendimento do Professor Hugo goes e de acordo com o gabarito..
      Posso tentar ver essa questão com ele no dia do Aulão aqui em Fortaleza, acredito que vá ajudar a gente ;s

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    7. Encontrei em um blog do Professor Moises Moreira.

      Comentário:
      De fato, a questão está certa no que diz respeito ao raciocínio do tempo de contribuição...que deve ser somado: o período dos benefícios ao tempo de contribuição, já que decorreram de doença do trabalho. Assim, em tese, os requisitos da aposentadoria por tempo de contribuição foram atendidos. Além disso, na época do concurso, o art. 55 do Decreto 3.048 estava em vigor. É certo que ele mencionava apenas a aposentadoria por idade, mas o mesmo raciocínio poderia ser aplicado à outra aposentadoria.

      Contudo, amigos, o INSS não mais aceita essa transformação ou conversão ( na verdade, são expressões sinônimas). E isso ocorre desde a revogação do art. 55 do Decreto 3.048.

      Portanto, atualmente, o gabarito é incorreto no tocante à possibilidade de conversão.

      Abraço!

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    8. Maiula Penha, faça isso, num encontro será muito mais fácil, coloque esta questão em discussão na sala de aula, seria ideal imprimi-la antes. Eu não passei e-mail, nem sei o e-mail dele; pedi um ok do gabarito no face dele, a resposta foi lacônica: "confirmo". Como ele quase nunca responde, me dei por satisfeita, mas agora estou aqui pensando: será que a resposta foi refente ao meu pedido...ha!ha!ha! Um abraço, vou aguardar.

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    9. Olha da última vez que postei minha opinião sobre essa questão um colega pediu para eu assistir a correção da prova de 2008 ainda não tive oportunidade de assistir, mas não vou polemizar dessa vez. Deixa como tá, pois a briga já virou de cachorro grande...

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  5. INSS 2016

    1) É uma presunção absoluta:" A perícia médica do INSS considerará caracterizada a natureza acidentária da incapacidade quando constatar ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa ou do empregado doméstico e a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na CID, em conformidade com o que dispuser o regulamento.

    2) A reabilitação profissional compreende transporte gratuito para o acidentado em caso de acidente de qualquer natureza ou causa.

    3) A habilitação e a reabilitação profissional tem natureza jurídica mista, pois além de ser um serviço previdenciário para seus segurados e seus dependentes é um serviço assistencial. As pessoas portadoras de deficiência mesmo que não sejam seguradas nem dependentes de segurados também terão direito a habilitação e reabilitação profissional.

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    1. C
      C
      E. A reabilitação profissional é garantido pela lei 8.213, enquanto o habilitação profissional é garantido na LOAS. Segurados e dependentes do RGPS têm direito a reabilitação profissional. Pessoas que não contribuem para o RGPS tem direito a habilitação profissional, este é um benefício/serviço assistencial.

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    2. Errada/Certa/Certa

      A 3ª eu não arriscaria na prova, fiquei na dúvida quanto à natureza jurídica mista. Muito boas as questões, Tatiana.

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    3. 1. E - Somente o empregado ou doméstico?acho que não...
      2. C
      3. E - Vide Antonio.

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    4. 1-Errado Pois NÃO É PRESUNÇÃO ABSOLUTA.
      2-CERTO
      3-Marcaria Certo.

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    5. GABARITO:

      1) E VIDE ESTUDO EFICAZ
      A presunção é relativa, pois a empresa pode investigar que não houve acidente de trabalho, que na verdade foi um acidente de causas externas.
      OBS: Lembro de um exemplo dado em aula pelo professor Frederico Amado, dizendo que um empregado abriu uma CAT dizendo ter sofrido acidente de trabalho porque estava com dores nas costas e braços, mas na verdade a empresa investigou e descobriu que o empregado na verdade era jogador de tênis também e por isso estava com essas dores rs! Ou seja, acabou sendo afastado por doença, mas não acidente ou doença do trabalho.

      2) E O transporte gratuito é apenas para acidentado do trabalho; art 89 parágrafo único ; c Lei 8213

      3) C Esta foi uma frase falada em aula pelo professor Frederico Amado que anotei, pois achei bem interessante.
      Tem natureza jurídica mista sim, pois abrange os segurados e dependentes (então é um serviço previdenciário), mas também atua na área assistencial, pois é um serviço assistencial para atender pessoas que mesmo não sendo seguradas e dependentes recebem alguma ajuda.

      Espero ter contribuído!

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    6. 1 -C

      2 - C

      3 - E (Rapaz, essa aqui ficou osso viu?)

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  6. B!
    Bom dia! Alguém já pagou o boleto do concurso e recebeu a confirmação?
    Paguei meu boleto em 04/01 e não recebi a confirmação ainda. O status está "aguardando compensação bancária".
    Conferi o nº do boleto com o comprovante de pagamento e está tudo OK.
    Vlw

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    1. Estou nesta mesma situação.
      Vou a agência depois verificar.

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    2. Várias pessoas relatam o mesmo problema.. Deve ser alguma coisa do sistema, logo deve vim a confirmação.

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    3. Valew gente!
      Menos agoniado agora rsrs

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  7. Rapaz, essa eu criei com gosto viu!! “Keep calm”.

    C/E

    Os princípios da seguridade social aplicam-se à previdência social, mas alguns princípios da previdência são específicos à sua atuação; assim, a irredutibilidade do valor dos benefícios, no âmbito da seguridade social, visa à irredutibilidade nominal ao passo que esse mesmo princípio, quando aplicado à previdência, assegurará o valor real preservando-lhe o poder aquisitivo.

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    1. Fiquei com medo de responder Marlon rs
      Mas acho que está errada.
      Quando você diz que a irredutibilidade na Seguridade Social é nominal, acredito que seja nominal e real.

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    2. E. Não são todos os príncipios da Seguridade que se aplica à Previdência. Esta é apenas espécie daquela.

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    3. Vou de E; boa questão, pelo que penso, há essa distinção quando se fala em lei e jurisprudência... Se puder comentar o gabarito vai ser de grande ajuda marlon

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    4. C - A questão está incompleta, porém não está errada!
      Todos os princípios da Seguridade Social estampado na CF tem aplicação, mesmo que indireta na Previdência Social.
      Seguridade Social = Valor Nominal
      Previdência Social = Valor Real e Nominal

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    5. Questão do caramba!
      Vou de C. A seguridade social é o gênero e os seus princípios aplicam-se às espécies. Já a segunda parte da questão é complicado mas acho que está certo.
      No meu entendimento:
      1° - Falou em segur. social - Nominal

      2° - Falou em Previdência - Real

      3° - Falou No STF - Nominal

      4° - Falou na constituição - Real + Poder aquisitivo

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    6. Muitas dúvidas né?Vou de CERTO!!Bom dia!

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    7. Errada! Eu entendo que irredutibilidade do valor nominal está ligada a entendimento jurisprudencial, e a questão não menciona nada a respeito.

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    8. CERTO - Esse assunto, embora seja muito "batido", ainda me causa insegurança, quando a questão não menciona STF, doutrina ou RPS.

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    9. VALOR NOMINAL: SEGURIDADE SOCIAL E JURISPRUDENCIA
      VALOR REAL: PREVIDÊNCIA SOCIAL

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    10. ERRADÃO -

      VEJAMOS O QUE DIZ O DEC 3048:

      Art. 1º Parágrafo único. A seguridade social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes:
      IV - irredutibilidade do valor dos benefícios, de forma a preservar-lhe o poder aquisitivo;

      Art. 4º A previdência social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos:

      V - irredutibilidade do valor dos benefícios, de forma a preservar-lhe o poder aquisitivo;

      OU SEJA, A MESMA COISA TANTO PRA PREVIDÊNCIA QUANTO PRA SEGURIDADE.

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  8. Considerando os aspectos estruturais e linguísticos das correspondências oficiais previstos no Manual de Redação da Presidência da República, julgue os itens que se seguem.

    1 Redação oficial é a maneira pela qual o Poder Público redige atos normativos e comunicações. Ela deve caracterizar-se pela impessoalidade, uso do padrão culto de linguagem, clareza, formalidade e uniformidade.

    2 O expediente oficial poderá abusar de expressões e clichês do jargão burocrático e de formas arcaicas de construção de frases, a fim de se utilizar um padrão oficial de linguagem.

    3 De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República , está correto a concordância do pronome de tratamento empregado no seguinte excerto. “Vossa Excelência conheceis a matéria estudada”.

    4 No padrão ofício, é adotado uma diagramação única, a exemplo do ocorre com o ofício, o aviso e o memorando. Tais documentos deve ser utilizado a fonte do tipo Times New Roman ou Arial de corpo 12 no texto em geral, 11 nas citações, e 10 nas notas de rodapé
    .
    5 Em uma exposição de motivo, o destinatário será sempre e unicamente o presidente da república e deverá ser empregado o fechamento de respeitosamente.

    6 O correio eletrônico se tornou a principal forma de comunicação para transmissão de documentos. Para arquivos anexados à mensagem deve ser utilizado, preferencialmente, o formato PDF.

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    1. Valeu, Willian!
      1-c
      2-e
      3-e
      4-c
      5-c
      6-c

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    2. C
      E
      E
      C
      E - Vice presidente também
      c

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    3. 1-C
      2-E
      3-E
      4-C
      5-Branco
      6-Branco

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    4. 1 CERTIM, BEM
      2 ERRADÃOZÃO
      3 ERRADO – “conhece”
      4 ERRADO – Crendeuspai! Até a ABNT vai cair! kkkkkkkkkkk
      5 ERRADO-Por causa do “sempre e unicamente” Vai também pra ministro.
      6 ERRADO- Eu posso querer que alguém edite o documento ou posso querer
      mandar um vídeo, etc.

      OBG Willian!

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    5. Gente esse assunto não cai na prova, não está no edital.

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  9. Questão Regime Jurídico Único:

    Devido à demanda alta no INSS, foi preciso que o servidor Marlon fizesse 3 horas extras a pedido do gerente Willian, estando nesse caso o pedido de Willian conforme a lei por ser uma situação excepcional e temporária. Assim, Marlon receberá 50% de acréscimo em relação à hora normal de trabalho.

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    1. Se for no mesmo dia, acho que é limitado a duas horas.

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    2. ERRADO. HORA EXTRA NO MÁXIMO 2 HORAS POR DIA.

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    3. Fiquei na dúvida, se poderá ultrapassar as duas horas limite, em caso de situação excepcional e temporária.

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    4. A questão não deixa claro sobre a quantidade de dias em que se deu a hora extra.
      Pode ser que "devido a alta demanda" ele tenha feito 1 hora por dia, acumulando 3 horas ao todo.
      Logo, vou de CERTO.

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    5. Se for no mesmo dia, será no máximo até duas horas.

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    6. Não ficou claro em quantas jornadas ele vai fazer essa hora extra, logo:

      Errado- Limite máximo de 2 (duas) horas por jornada.
      Certo - Não diz em quantos dias essas horas extras serão feitas.

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    7. A intenção era dizer que é no dia que seria trabalhado, portanto ERRADO. Porém como esqueci de deixar isso claro, a questão está anulada. RS.
      Mas o objetivo era lembrar a galera desse limite de 2horas extras ao dia.

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  10. Pessoal, alguem que saiba me ajudem....

    tenho uma duvida em relacao a Aposentadoria especial e AUX doenca, e o seguinte, tanto nas duas eles falam que o segurado que sofrer acidente se trabalho no qual eles afirmam que na aposentadoria especial serao consederados como tempo de condicoes especias para aposentadoria o tempo que recebeu aux doenca e aposentadoria especial acidentario ou seja decorrente de acidente de trabalho, minha duvida e o seguinte: se for doenca profissional ou do trabalho esse periodo que ele recebeu aposentadoria por invalidez ou aux doenca tambem serao considerado como condicoes especiais para aposentadoria especial?

    No aux doenca acidentario o segurado que sofreu acidente de trabalho tera o contrato renovado por 12 meses, podendo ser demitido por juta causa ou a pedido, se ele recebe aux doenca decorrente de acidente de trabalho, ele tera esses 12 meses de renovacao de contrato? Pois de acordo com a lei ela se referena acidente de trabalho...


    alguem tire essa duvida..por favor.....esquecem os erros de portugues, pois estou eacrevendo pelo celular..abracao a todos
    Bom dia


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  11. QUESTÃO CESPE:Por meio do firewall,um dispositivo de uma rede de computador,aplica-se uma política de segurança a um determinado ponto da rede,estabelecendo-se regras de acesso.Manter o firewall ativado evita a ocorrência de invasões ou acessos indevidos à rede.

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    Respostas
    1. Marco CERTO mas com medo.
      Dizer que EVITA a ocorrência de invasões não me parece correta, mas conhecendo a cespe marco certa, até por ter passado um entendimento correto do firewall que é de filtrar os acessos, os pacotes que entram ou saem do computador. Sempre quando a cespe passa esse entendimento do firewall está correto, por isso marco correto. Quando associa firewall em relação à proteção de vírus está errado.

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    2. Questão passível de anulação, mas a banca deu como Certa.

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    3. Certo,Ele Filtra=estabelecendo-se regras de acesso e evita a ocorrência de invasões ou acessos indevidos à rede.

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  12. 1- Diego, 30 anos, e Leo 20 anos, são irmãos órfãos e moram juntos,cabendo a Diego o sustento do irmão, vez que trabalha como gerente de uma loja de venda de sapatos. Diego não é casado e nem tem filhos. Já Leo se casou há um ano com Júlia, que também não trabalha. Caso Diego faleça o seu irmão terá direito ao benefício de pensão por morte.

    2- Cláudio, garçom, no primeiro emprego há apenas 1 ano do bar “Só Mais Uma”, localizado na Capital Federal, foi despedido por conta da crise que assola o Brasil. Revoltado, decidiu “acertar as contas” com a culpada de sua demissão e se dirigiu a um evento público onde a presidente iria fazer um discurso. Revoltado, atirou uma pedra na cabeça da Chefe de Estado, a ferindo gravemente. Cláudio foi preso imediatamente em flagrante. Sua filha, Patrícia, de apenas 5 anos requereu o auxílio-reclusão. Neste caso, Patrícia terá direito ao benefício por apenas 4 meses ou até durar a prisão, pois seu pai não tinha completado as 18 contribuições necessárias para o escalonamento do benefício.

    3- Joana, empregada doméstica sofreu acidente do trabalho tendo se afastado de suas atividades por 90 dias. Ela gozará de estabilidade no emprego por 12 meses após a cessação do auxílio-doença acidentário.

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    Respostas
    1. 1-E - Leo ao casar-se, mancipou-se. Se tivesse começado receber a pensão e só depois casa-se dai blz. Mas ainda assim receberia só por mais um ano.
      2- E As 18 contribuições só se aplicam a cônjuge ou companheiro.
      3-c

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    2. 1 E
      2 E
      3 C com dúvidas sobre a estabilidade.

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    4. 1. E - se emancipou antes dos 21 anos e sem está recebendo pensão.
      2. E - Faltou o principal, afirmar que ele era de baixa renda.
      3. C - Essa é a rega, mas ela poderá ser demitida por justa causa.

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    5. 1) e
      2) e
      3) e (acho que não vale essa regra para doméstico, com dúvida)

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    6. Gaba
      1-E (Regra da tabela não vale para o irmão)
      2-E (Essa é muito, mas muito polemica, a lei mudou e desmudou, creio que uma questão desse tipo não caia)
      3-E (Regra da estabilidade só vale para a empregada, para a domestica não)

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    7. 1- ERRADO – Casamento é ruim até por isso !!!

      2- ERRADO – Claudio fez o que muitos querem fazer! kkkkkkkk

      3- CERTO- Por analogia, concatenando os artigos 63 e 118 da Lei 8213, pode-se inferir que terá. Na prova deixaria em branco.

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    8. Put's Já saiu o Gaba...

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  13. QUESTÕES:

    1) Maria, contribuinte individual, contribuiu para o RGPS de 01/2010 a 02/2014, quando deixou de contribuir para o RGPS.
    Em 01/2015 ela voltou a contribuir regularmente, quando descobriu que estava grávida de 3 meses. Em julho de 2015 Maria deu à luz, a um lindo bebê.
    Nessa situação, Maria terá direito ao recebimento do salário maternidade, e como no período dos últimos 15 meses, só existem 7 contribuições, logo seu valor será 1/7 da soma dos últimos 7 salários de contribuição.

    2) Margarida, mãe de um filho de 12 anos de idade, arranjou um emprego domestico na residência de madame Judith, cujo salário é de R$ 1000,00.
    No dia em que foi formalizado o contrato de trabalho, Madame Judith, exigiu que Margarida lhe trouxesse juntamente com a certidão de nascimento de seu filho, uma comprovação de freqüência escolar.
    Margarida deu de ombros, e jamais lhe trouxe o que madame Judith pedira. Nesse caso, Margarida não poderá receber o salário família enquanto não der providencia da freqüência escolar de seu filho.


    3) Para todos os casos, é ilegal o recebimento de aposentadoria por invalidez por um segurado que esteja em exercício de atividade laboral.

    4) Sidicley, segurado do RGPS faleceu no dia 01/01/2015, deixando sua esposa Sandra como sua única dependente. Sandra, no entanto, só deu entrada no beneficio de pensão por morte, em outubro do mesmo ano.
    Diante do caso exposto, será devida a pensão por morte a Sandra a partir da data do requerimento, e em janeiro de 2016, seu benefício será reajustado de maneira integral.


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    Respostas
    1. 1-C Porém, se 1/7 da soma dos últimos 7 salários de contribuição for inferior ao salário mínimo, ela receberá 1 salário mínimo.
      2-E - Não é necessário comprovação de freqüência escolar.
      3-C - Mas esse para todos os casos deixa com a pulga atrás da orelha.
      4-c

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    2. 1. C - Ela voltou a contribuir como CI então? Pode cumprir os 1/3 da carência depois de grávida já? és as dúvidas. Valeu José Orlando.
      2. E - Vide Renan.
      3. C - Se fosse auxílio-doença estaria Errado.
      4. C

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    3. 1) E
      2) E
      3) E PODE RECEBER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM A PARCELA QUE DE RECUPERAÇÃO.
      4) C

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    4. Igual a tati.
      1-E (12 ultimas contribuições, podendo extender a 15, se não houver no minimo 12, é o soma das contribuição dividido por 12, não podendo ser menor que 1 salario minimo)
      2-E (necessario a certidão de nascimento , mas para domestica não é necessario comprovação escolar e vacinação)
      3-E (tem aquela tabela quando o apos.invalido volta a trabalhar e continua a receber o beneficio)
      4-C

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    5. Bom observado Tatiana e Vida Desejo!

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    6. 1-Certo
      2-Errado
      3-Errado
      4-Certo

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  14. B Bom é estar de volta!

    "Se eu tivesse 8 horas para cortar uma árvore, gastaria seis afiando meu machado"

    Abraham Lincoln

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  16. Com relação à inscrição e à filiação no RGPS, julgue os itens seguintes.

    1 A filiação é o vínculo que se estabelece entre pessoas que contribuem para Previdência Social e esta, do qual decorrem direitos e obrigações.

    2 A inscrição do segurado empregado doméstico no RGPS ocorre pela apresentação de documento que comprove a existência de contrato de trabalho, enquanto para o segurado contribuinte individual, pela apresentação de documento que caracterize a sua condição ou exercício de atividade profissional, liberal ou não.

    3 Bento exerceu, de 1998 até 2015, a atividade de pesca habitual, sem embarcação, sem nunca ter contribuído para a Previdência Social. Em 2016, Bento veio a falecer, deixando um único dependente, seu filho Bento Júnior de dezoito anos. Nessa situação hipotética, Bento Júnior poderá dirigir-se a uma Agência da Previdência Social e fazer a inscrição de seu falecido pai e requerer o benefício de pensão por morte.

    4 Incumbe aos segurados, exceto o facultativo, promover a inscrição de seus dependentes.

    5 Jenilson ocupa cargo efetivo no serviço público de uma prefeitura e é vinculado ao regime próprio de previdência social. Nessa situação hipotética, se a referida prefeitura não tiver instituído regime de previdência complementar, Jenilson poderá se filiar ao regime geral de previdência social, na condição de segurado facultativo a fim de aumentar sua renda no futuro.

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