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Questão nº 522

522. (ESPP – 2012 – TRT-9) Joana mantém com Pedro, seu empregador, contrato de trabalho doméstico. Durante a execução de suas tarefas, Joana sofre queda e fratura a perna, ficando afastada das atividades por noventa dias. 

Assinale a alternativa correta:
a) Joana tem direito a receber da previdência social, no período de afastamento, auxílio-doença acidentário.
b) Joana apenas fará jus ao auxílio-doença acidentário se o empregador optou por inclui-la no regime do FGTS.
c) Joana tem direito ao auxílio-doença no período de afastamento.
d) Joana apenas fará jus ao auxílio-doença se o empregador optou por inclui-la no regime do FGTS.
e) A queda sofrida por Joana não pode ser conceituada como acidente de trabalho, por ser ela empregada doméstica, não fazendo jus a qualquer benefício previdenciário.


Gabarito: C

MAIS QUESTÕES

304 comentários:

  1. Letra A. atualmente.(questão desatualizada)

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  2. Bom dia! Letra A
    Kaua Borges

    Questãozinha de Administrativo:

    C/E:

    Fere o princípio da moralidade, a nomeação de parentes de primeiro grau em se tratando de cargos políticos de determinado ente
    Gostaria do gabarito fundamentado, ontem não tinha mais páginas.

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    Respostas
    1. Súmula Vinculante 13
      A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.

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    2. Thiago, eu coloquei na resposta que estaria errada por ferir o princípio da impessoalidade e não da moralidade, mas vi resposta que estaria errada por outro motivo que não era o mesmo do meu.

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    3. E.
      Simples:
      para o STF nomeação para cargos POLÍTICOS não configura nepotismo. Porém, para cargos PÚBLICOS, configura.

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    4. Bem-vindo ao Brasil Grá!

      Se você for Eleita a Governadora, por exemplo, poderá nomear seu irmão, filho, pai...para ser secretário estadual!

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    5. Isso mesmo Grá, é errado o nepotismo para cargos públicos, para as nomeações de cargos em comissão também, fere o princípio da Moralidade. Porém, conforme a Sum Vinculate 13 para cargos políticos não se considera.

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    6. Não custa lembrar o nepotismo cruzado também fere a Constituição. Essa exceção para cargos políticos, justamente cargos políticos ajuda nosso país a estar nesse buraco onde se encontra. Aqui mesmo na minha cidade. Tamanho da "remela do cafute", vejo a prefeita deitar e rolar, conforme a lei.

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    7. Obrigada!
      sanaram minha dúvida.

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    8. Veja bem, cargo politico pode haver nepotismo, cargo administrativo não. Mas a nomeação de parente não é ético e moral, mas é no cargo politico é legal.
      O STF foi e voltou com a decição, em 2008 foi editada a sumula vinculante 13 que proibia nepotismo em qualquer cargo publico, mas o governador do parana na época que tinha seu irmão como secretario, esperneou e fez um barulho danado, e depois disso o STF voltou atras e disse que Nepostimo seria então somente em cargos administrativos. Mas mesmo antes da sumula vinculante 13 o nepostismo já era proibido, pois fere a moral e ética (Principio da Moralidade). Mas é o Pais do jeitinho e lei de gerson.

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    9. Aqui prevalece a máxima: "Nem tudo que é legal é moral"

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    10. isso, isso marlon: "tia lide" me ensinou assim tambem: " nem tudo que é legal é moral"

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  3. QUESTÕES CESPE
    1 - No que respeita à contagem recíproca, é correto afirmar que o tempo de serviço anterior ou posterior à obrigatoriedade de filiação à previdência social será contado mediante indenização da contribuição correspondente ao período respectivo, desde que com acréscimo de juros moratórios de 0,5% ao mês, capitalizados anualmente, e multa de 10%.
    2 - Durval, inscrito na previdência social na qualidade de contribuinte individual, trabalha por conta própria, recolhendo 11% do valor mínimo mensal do salário de contribuição. Nessa situação, para Durval fazer jus ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, deverá recolher mais 9% daquele valor, acrescidos de juros.
    3 - Cabe ao empregado comunicar o acidente do trabalho à previdência social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência do acidente; em caso de morte, a empresa deverá comunicar o acidente de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa variável, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela previdência social.
    ___________________________________________________
    Questão extra de CONSTITUCIONAL
    Com relação aos servidores públicos, julgue o item a seguir.
    Aos servidores titulares de cargos efetivos é vedada a percepção de mais de uma aposentadoria à conta do regime de previdência próprio de que eles desfrutem.

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    Respostas
    1. 1-C
      2-C
      3-E Cabe ao empregador.

      Questão extra:
      Generalizou, pois, se os cargos forem acumuláveis poderá receber duas aposentadorias.

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    5. 1-C
      2-C
      3-E

      Vou de CERTO na Constitucional.

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    6. 1) C
      2) C
      3) E Cabe ao empregador; mas se ele não o fizer pode o empregado, o sindicato e o médico que o atendeu, mas não precisa respeitar o prazo citado na questão.

      EXTRA: acho que está errada; pois se tiver cargo na ativa acumulado pode também acumular na aposentadoria; exemplo, 2 cargos de professor na ativa pode acumular na aposentadoria.

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    7. 1-C.
      2-C
      3-E
      EXTRA:C. A questão fala" à conta do regime de previdência próprio de que eles desfrutem". Realmente, para fazer uso de outra aposentadoria, só se for de outro RPPS.

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    8. 1.C - Questão bem a cara do Mestre Hugo.
      2.C - Questão da CESPE.
      3.E - Errado - Vide Tatiana.

      Extra> Errado - Pode acumular cargos no próprio RPPS. Um Médico pode trabalhar para dois hospitais federais que possui o mesmo Regime Próprio, por exemplo.

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    9. Tem Joel, são todas da cespe inclusive, mas postarei somente após o almoço, agorinha tenho que ir pra lida.

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    10. 1- branco, não decorei esses valores..
      2-C
      3-E
      constitucional: Errado, pois há cargos acumuláveis, que acredito que se percebam sim, somando os valores das aposentadorias referente aos cargos em um aposentadoria só. Generalizou a questão.

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    11. 1 – CERTO, Famoso Art 96, IV.
      2 – CERTISSISSIMO.
      3 – ERRADO – Bem no começo faltou um “R” em “empregado”
      4 - ERRADO – Têm as aposentadorias decorrentes dos cargos acumuláveis

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    12. 1-C
      2-C
      3-E ( O EMPREGADOR DEVE COMUNICAR, MULTA VARIÁVEL ENTRE O LIMITE MINIMO E MÁXIMO DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO)
      EXTRA: ERRADA

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    13. 1-C
      2-C
      3-E
      Questão Extra: ERRADA. Vide estudo eficaz!

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    14. É mesmo! Ao bom candidato não basta conhecer as regras e suas exceções. Tem que saber usá-las. Nesse caso eu esqueci a exceção mesmo.hehehe

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    15. 1-NÃO SEI.
      2-C
      3-E
      4-E (Poderia fazer parte também algum Regime complementar?)

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    16. 1E não existe tempo de serviço, sim tempo de contribuição
      2C
      3E
      Extra C

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    17. 1 - C
      2 - C
      2 - E
      EXTRA - E. SE A PESSOA EFETIVADA EM REGIMES PRÓPRIOS DIFERENTES PODE ACUMULAR. POR EXEMPLO UM MÉDICO QUE PODE TRABALHAR NO MUNICÍPIO QUE ABRANGE UM REGIME PRÓPRIO MUNICIPAL E TRABALHAR PARA O ESTADO QUE ABRANGE UM REGIME PRÓPRIO ESTADUAL.

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  4. Questão interdisciplinar:

    João, jovem mancebo de 18 anos, começou um curso de direito previdenciário no início do ano de 2016 visando à aprovação no cargo de Técnico do Seguro Social. Após o primeiro dia, sua mãe lhe pergunta como foi a aula e ele responde: “- Foi boa! O professor informou aos alunos sobre a cumulatividade das contribuições do empregado, empregado doméstico e do trabalhador avulso.”
    Com relação à frase dita por João, pode-se afirmar que seu conteúdo previdenciário é verdadeiro, mas sua correção gramatical está prejudicada.

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    Respostas
    1. Errada
      Com relação à frase dita por João, pode-se afirmar que seu conteúdo previdenciário é falso, pois a contribuição social previdenciária de 8%, 9% ou 11% sobre o respectivo salário-de-contribuição mensal é aplicada aos segurados empregado, inclusive o doméstico, e trabalhador avulso, de forma não cumulativa e o professor informou os alunos sobre a não cumulatividade. Mas a sua correção gramatical está prejudicada, pois ele usou duas preposições "aos e sobre", o verbo informar é VTDI, quem informa informa alguém sobre algo ou algo a alguém.

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    2. E vide Grá; nossa Gra parabéns!!!!

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    3. Errado. Não precisa fazer nenhuma complementação. O comentário de Grá está perfeito. Parabéns Grá!

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    4. E- Prescinde comentário. Vide Grá.

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    5. Parabéns Grá pelo comentário.Essa turma tá afiada...Bons estudos.Só quem luta é digno de vida.Ótima colocação para hoje colega Maiula.

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    6. E
      Ótimo comentário, Grá!

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    7. E - Já Gravei o Comentário de Grá!

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    8. E - Eita, esse comentário da Grá foi TOP nos Falsete. hehehe

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    9. A REGÊNCIA DO VERBO INFORMAR ESTÁ ERRADA PORQUE FORAM USADOS DOIS OBJETOS INDIRETOS. EU INFORMO ALGUÉM DE ALGO OU INFORMO ALGUMA COISA À ALGUÉM

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    10. O comentário da Grá arrasou viu!
      Gostei da questão :)

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    11. Grá se estivesse na frase assim: informou os alunos sobre.. estaria certa sim?

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  5. Respostas
    1. José Orlando, se possível tem como você colocar o Gabarito das questões que postou ontem no Blog?
      Desde já agradeço!
      Bons Estudos!

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    2. Eu coloquei ontem mesmo! Talvez vc não tenha visualizado por conta do grande número de comentários no blog ontem; É preciso recarregar a página várias vezes quando isso acontece.

      Veja se vc consegue vê lá !
      Abraço e bons estudos!

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  6. Acerca da manutenção e perda das qualidades de segurado e de dependente, julgue os itens que se seguem.

    1 Nestor vive na rua, desde 2014, cometendo pequenos furtos e nunca exerceu qualquer tipo de atividade remunerada nem contribuiu como segurado facultativo à previdência social. Até que em 2016, Nestor foi recolhido à prisão por crime de roubo. Nessa situação hipotética, Nestor manterá a qualidade de segurado até doze meses após seu livramento.

    2 A perda da qualidade de segurado é a extinção da relação jurídica existente entre o segurado e a Previdência Social, acarretando, por conseguinte, a caducidade dos direitos inerentes a esse qualidade, em regra.

    3 Célio, com dezesseis anos de idade, começou a trabalhar em uma empresa comercial como menor aprendiz. Ao completar dezoito anos, Célio se alistou nas forças armadas, prestando serviço militar. Diante dessa situação, podemos afirmar que Célio manterá a qualidade de segurado por doze meses após o licenciamento.

    4 Como ficou desempregado por mais de três anos, Afonso perdeu a qualidade de segurado. Há pouco tempo, filiou-se facultativamente ao regime geral de previdência social, passando a contribuir regularmente. Todavia, em razão de dificuldades financeiras, Afonso deixou de recolher essas contribuições por onze meses. Nessa situação hipotética, Afonso deixou de ser segurado do RGPS.

    5 José, segurado empregado do RGPS, mantém união estável há dois anos com Maria que não exerce atividade remunerada nem contribui facultativamente à previdência social, convivendo somente os dois sob o mesmo teto. Nessa situação hipotética, caso Maria cesse sua união estável com José e sendo lhe garantida a prestação de alimentos, esta perderá a qualidade de dependente de José.

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    Respostas
    1. 01- E;
      02- E;
      03- E;
      04- C;
      05- E.

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    2. 1-E, não tem vínculo.
      2-E, não caduca se já tiver direito adquirido
      3-E, lembrar das 3 bandeiras: ex, mar e aer.
      4-C, facultativo 6 meses.
      5-E, não pq da prestação de alimentos.

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    3. 1.E - Já pensou, uma loucura dessa? rsrs
      2.C
      3.E
      4.C
      5.E

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    4. 1-E
      2-C
      3-E ( 3 MESES)
      4-C
      5-E Muito pelo contrário rs

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    5. 1 – Errado - Na verdade o Nestor viveu na Petrobrás e cometia Grandes Roubos por lá. kkkkk
      2 – Certo – Em regra sim, salvo se tiver direito adquirido.
      3 – Errado – Creio não ter informações suficientes pra concluir com exatidão qual será o período de Graça de Celio.
      4 - Certo
      5 – Errado – José é gigolô.

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    6. 1-E - Não possui nenhum vínculo;
      2-C - Em regra;
      3-E - 3 meses;
      4-C - Seg. Facultativo 6 meses;
      5-E - Porque recebia pensão alimentícia.

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    7. E C E C E - Sem grandes divergências !

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    8. 1-E
      2-E (em função da escrita em regra)
      3-E
      4-C
      5-E

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    9. Eu acho que o erro está na extinção da relação jurídica, pois se o segurado voltar a contribuir ele não retoma a qualidade de segurado. Acho que o que ocorre é tipo uma suspensão e não extinção. Alguém pode me dizer se estou equivocado? obrigado

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    10. o comentário se refere ao item 2.

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    11. 1 - ERRADO (Não tinha qualidade de segurado quando foi recolhido)
      2 - CERTO
      3 - ERRADO (Período de graça 3 Meses)
      4 - CERTO (Período de Graça Facultativo 6 Meses)
      5 - ERRADO

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    12. 1-E - Não possui nenhum vínculo;
      2-C - Em regra;
      3-E - 3 meses;
      4-C - Seg. Facultativo 6 meses;
      5-E - Porque recebia pensão alimentícia.

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    13. 1) errado
      2) certo (em regra)
      8213, Art. 102. A perda da qualidade de segurado importa em caducidade dos direitos inerentes a essa
      qualidade.
      3 errado
      4) certo
      5) errado

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  7. Mini simulado

    1- Joaquim recebe pensão por morte, há 3 anos, em virtude da morte de sua esposa Carla. Após o trânsito em julgado, Joaquim foi condenado pela prática de crime que culposamente resultou na morte de Carla. Nessa situação, o benefício de pensão por morte que Joaquim recebe deve ser cancelado.

    2- João e Maria, casados há 5 anos, viviam um período turbulento no casamento. Certo dia, Maria foi na “manicure”. João, desconfiado, seguiu sua esposa e para sua surpresa ela foi direto para um motel encontrar com Léo, amigo de infância de João. João ficou transtornado, encontrou uma arma e matou os dois traidores. Essa história virou notícia em toda cidade, sendo noticiada em todos os jornais da região. Como Maria era segurada do RGPS, no dia seguinte ao assassinato, João foi ate uma agencia da previdência social, requerer o benefício de pensão por morte. Chegando lá, João foi atendido pelo servidor Pablo, que é muito antenado nas notícias. Pablo reconheceu João da notícia do jornal e negou o benefício alegando que a lei não permite a concessão de pensão por morte a quem tenha praticado crime que resultou a morte de segurado. Nessa situação, a atitude de Pablo está correta.

    3- Maria recebe benefício de pensão por morte no valor de 3000,00 (três mil reais). Nessa situação é correto afirmar que o benefício de Maria pode ser pago pela previdência no período compreendido entre o quinto dia útil que antecede o final do mês de sua competência e o quinto dia útil do mês subseqüente.


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    Respostas
    1. Errado - crime que dolosamente resultou na morte de Carla.
      Errado - Após o trânsito em julgado.
      Errado - valor superior ao S.Mínimo, pagos do primeiro ao quinto dia útil do mês subseqüente ao de sua competência.

      Excluir
    2. 1-E - Tem que ser dolosamente.
      2-E - Pablo não pode negar nada até o trânsito em julgado.
      3-E entre o primeiro e o quinto dia útil.

      Boas questões, jovem.

      Excluir
    3. 1-E
      2-E. Essa decisão não é administrativa. Tem que esperar o trânsito em julgado, com direito a contraditório e ampla defesa.
      3-E. Isso é pra quem recebe valor inferior ao salário mínimo.

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    4. 1) ERRADO - Doloso
      2) ERRADO - Não foi condenada ainda, com trânsito em julgado. Pablo é TSS e não Juiz rsrs
      3) ERRADO - do 1º ao 5º dia útil do mês.

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    5. 1-E
      2-E
      3-

      Dispensa comentários, parabéns aos colegas.

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    6. 1 E
      2 E
      3 E
      BOAS QUESTÕES!

      Excluir
    7. 1. E
      2. E - kkkkkkkkk
      3. E
      (Vide Grá)

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    8. 1-E (Se fosse crime doloso sim)
      2-E (Pois ele receberá até que aconteça o transito em julgado)
      3-E (Os benefícios que são pagos entre o quinto dia útil que antecede o final do mês de sua competência e o quinto dia útil do mês subsequente, são os de até 1 Salário Mínimo. Neste caso, o benefício será pago até o quinto dia útil do mês subsequente ao de sua competência.

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    9. 1- Errado – Foi sem querer querendo que ele matou. Mas se fosse doloso ai sim.
      2- Errado – A atitude de Pablo está errada. O Mói de Chifre ainda tem direito até o Transito em JulGADO. Gado lembra Boi e boi lembra João.
      3- Errado – Esse período é pra quem recebe até um SM.

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    10. E
      E - ESTE CARA ESTA COM O NOME ERRADO, ELE É O GORDINHO DA SAVEIRO.
      E

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    11. 1-C a parte do dolo não sabia
      2-E
      3-tambem não sabia das datas limites do pagamento

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    12. 1-C (dolo? não sabia também)
      2-E
      3-E

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    13. 1 - E
      2 - E - Mói de cifre...kkkkk
      3 - E

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    14. EEE.... realmente luciano,. ele é o gordinho da saveiro...kkkk

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  8. Este comentário foi removido pelo autor.

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  9. Letra A
    Bom dia Família!

    "Conserve os olhos fixos num ideal sublime, e lute sempre pelo que deseja, pois só os fracos desistem e só quem luta é digno de vida."

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    1. Isso aí Maiula!
      Bom dia!!

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    2. Por isso, lutemos até o limite de nossas forças !!!

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    3. Sim, pessoal!
      Todo nosso esforço será válido.

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    4. Tenha certeza que DEUS recompensará todo o nosso esforço!
      Bom dia Guerreiros!

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    5. Ronilsoooooooooon, sumido!
      vamos que vamos rs

      Excluir
  10. LETRA A.
    Atenção colegas!O gabarito da questão de ontem em relação ao firewall é CORRETO.NÃO consegui postar na questão.

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  11. A de Albert.

    "Aprender nunca é demais, mas a prender nunca, é demais"

    Jessier Quirino


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    Respostas
    1. Isso ai!
      uma Vírgula faz toda diferença rs

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    2. É verdade Maiula Penha. rsrs

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  12. QUESTÃO FACIM FACIM

    1 "Não restando dependente na classe o benefício circula para a classe seguinte." ?

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  13. CESPE 2008 - INSS
    Se uma empregada doméstica estiver devidamente inscrita na previdência social, será considerado, para efeito do início da contagem do período de carência dessa segurada, o dia em que sua carteira de trabalho tenha sido assinada.

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    Respostas
    1. Errado.
      A filiação ocorre com o exercício da atividade remunerada.

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    2. Negotófi ... empregada domestica é como emprega agora neste ponto, a partir da filiação.

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    3. Errado , empregado domestico tem presunção de recolhimento.

      Excluir
  14. "Existem ∞ formas de se fazer a mesma pergunta"


    A preservação do valor real dos benefícios é garantida constitucionalmente tanto para a seguridade social como para a previdência social.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Aff! Cansei dessa discussão. rsrsrs

      Sempre terão aqueles que estão iniciando o estudo para debater pela milésima vez.

      Ou terão aqueles que seguem somente um Doutrinador (Professor) ou aqueles que vão misturar com pensamento do STF!

      Bons estudos!

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    2. Como disse Andrew Wiles:

      “Acho que vou parar por aqui”

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    3. kkkkkkkkk sempre vejo muitas discussões nas questões sobre preservação do vlr nominal/real e nas questões envolvendo dependentes/emancipação. Uma simples questão polemiza geral.

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    4. Calma jovens...rsrs
      Não, não estou iniciando, não sigo um único professor...mas quis misturar sim, porque a banca fez isso na ultima questão que elaborou sobre o tema.

      Obs: Aos que não viram os debates ontem sobre o assunto, recomenda-se.

      Enfim...foi só uma questão a mais...rsrs

      Excluir
  15. Questãozinha ESEF:

    Se entre o fim do auxílio-doença e a entrada do requerimento decorrerem mais de trinta dias, concluindo a perícia médica inicial pela existência de incapacidade total e definitiva para o trabalho, a aposentadoria por invalidez será devida ao segurado empregado, partir da entrada do requerimento.
    C ou E

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    Respostas
    1. Errado.
      A aposentadoria por invalidez será devida após avaliação médico-pericial do INSS, sendo devida no dia posterior à cessação do auxílio doença.

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    2. Errado vide Thiago.

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  16. Mini simulado:

    1-Joana é professora de educação física em escola estadual e, nessa condição, participa do RPPS. A legislação previdenciária expressamente exclui do regime geral o participante de regime próprio. Ainda assim, caso Joana seja contratada por escola particular para, em outro turno, nela lecionar, será segurada obrigatória do RGPS, como empregada.
    C/E
    2-A legislação previdenciária , em regra, estabelece uma única alíquota de contribuição para cada categoria de segurado. São exceções, no entanto, o contribuinte individual e o segurado facultativo, que podem contribuir com alíquotas de 5,11,ou 20%, dependendo do caso.

    3- Daniele é aposentada por idade, tem 80 anos de idade. Sofreu recentemente um AVC, que lhe lhe deixou com sérias limitações de movimento.. Tornou-se necessário a assistência permanente de um auxiliar, para que possa realizar os mais básicos atos da vida, como alimentar-se e banhar-se.
    Felizmente, para esses casos, a legislação previdenciária assegura o direito a um acréscimo no beneficio, correspondente a 25%, sendo devido ainda que o valor total supere o limite máximo do salário de contribuição.
    4-Arthur é segurado empregado do RGPS, com reconhecimento, pela perícia médica do INSS, de grau moderado de deficiência. Tem portanto, direito à aposentadoria com regras mais benéficas que as aplicáveis aos demais segurados. Sobre a aposentadoria da pessoa com deficiência, julgue o seguinte item:
    Quando Arthur obtiver sua aposentadoria por tempo de contribuição, mesmo que não cumpra a regra do 85/95, terá direito à aplicação opcional do fator previdenciário.
    5-O Salário- família é beneficio devido , mensalmente, aos segurados empregado, doméstico e avulso de baixa renda, na proporção do respectivo números de filhos ou equiparados, menores de 14 anos ou inválidos. Estes segurados fazem jus ao benefício também quando estiverem em gozo de auxilio-doença, ou aposentador por tempo de contribuição, idade ou invalidez, desde que tenham mais de 65 anos de idade, se homem, e 60, se mulher.

    Pessoal, desculpem o misto de assuntos.

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    Respostas
    1. 1-C
      2-E
      3-E. Aposentadoria por invalidez.
      4-C. Só será aplicada se for mais vantajoso.
      5-C

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    2. 1-C
      2-E Vou de errada pois esse "em regra, estabelece uma única alíquota de contribuição para cada categoria de segurado", pois para empregado, doméstico e avulso temos 3 possibilidades de alíquotas de contribuição.
      3-E Se for pela lei não há nada que traga essa possibilidade. Pela jurisprudência é possível.
      4-C
      5-E se for aposentado por invalidez não precisa ter mais de 65 ou 60.

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    3. 1-Certo
      2-Errado – Em regra são 3.
      3- Errado - A lei fala em aposentadoria por invalidez e não por idade.
      4- Certinzim
      5-Errada – Essa é capciosa

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    4. 1 - C
      2 - E (Empregado, empregados domésticos e trab. avulsos tem alíquotas progressivas 8,9,11)
      3 - E (Aposentadoria por invalidez)
      4 - C
      5 - C

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    5. 1) C
      2) E
      3) E
      4) C
      5) E APOSENTADO POR IDADE E INVALIDEZ TEM DIREITO AO SALÁRIO FAMÍLIA E AS DEMAIS APOSENTADORIAS PRECISA DE TER IDADE MÍNIMA DE 65 ANOS HOMEM E 60 ANOS MULHER.

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    6. vide Tatiana
      1-C
      2-E
      3-E
      4-C
      5-E

      gabarito maiula?

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    7. Este comentário foi removido pelo autor.

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    8. Querem que eu poste logo o Gabarito?
      Sempre tem alguém que chega depois, queria esperar mais um pouco.

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    9. 1. C
      2. E - Prescinde comentário.
      3. E - Até na Jurisprudência ainda há divergência nas turmas.
      4. C
      5. E - A interpretação do enunciado diz que será exigida idade mínima para o aposentado por invalidez, o que não é verdade.

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    10. Queremos Gabarito!
      Queremos Gabarito!
      Queremos Gabarito!
      kkkk

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    11. 1-CERTO!
      Literalidade da LBPS. Simples assim:
      Art. 12- O servidor civil ocupante de cargo efetivo ou o militar da união, estados, do distrito federal e dos municípios, bem como o das respectivas autarquias e fundações, são excluídos do RGPS consubstanciado nesta lei, desde que amparados por regime próprio de previdência social.
      § 1º Caso o servidor ou o militar venham a exercer, concomitantemente , uma ou mais atividades abrangidas pelo REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, tornar-se-ão segurados obrigatórios em relação a essas atividades.
      2- ERRADO!
      A regra é a variação de alíquotas. Empregados, domésticos e avulsos contribuem com 8,9,11%, dependendo dos rendimentos ; facultativos e CI a depender do enquadramento e também dos benefícios pretendidos, contribuem, como bem disse o enunciado, com 5,11,20%. Então, temos como exceção, o segurado especial. Este sim, contribui com alíquota única, de 2,1 %.
      3- ERRADO!
      Como o enunciado faz referencia á legislação previdenciária, não pode ser considerado correto. Os tribunais tem reconhecido este direito a titulares de outras espécies de benefícios, mas a LEI SÓ O GARANTE NA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
      4- CERTO!
      A aposentadoria da pessoa com deficiência tem regra expressa de aplicação opcional do fator. O RPS diz o seguinte:
      Art. 32 - § 23. É garantida a aplicação do fator previdenciário no calculo das aposentadorias por tempo de contribuição e por idade devidas aos segurados com deficiência, se resultar em renda mensal de valor mais elevado, devendo o INSS, quando da concessão do beneficio, proceder ao calculo da renda mensal inicial com e sem aplicação do fator previdenciário.
      5- ERRADO!
      O empregado, o doméstico e o avulso , recebendo auxilio- doença ou aposentadoria por invalidez , desde que sejam de baixa renda, fazem jus ao beneficio com QUALQUER IDADE. O limite etário só se aplica as aposentadorias especiais e por tempo de contribuição. É só isso que entendemos na redação da LBPS:
      Art. 65- Parágrafo único- O aposentado por invalidez ou por idade e os demais aposentados com 65 anos ou mais se do sexo masculino, ou 60 anos ou mais se do sexo feminino, terão direito ao salário- família, pago juntamente com a aposentadoria.
      O direito ao benefício para quem recebe auxílio-doença foi estabelecido pelo RPS, mas ainda não foi incluído no rol dos beneficiários o empregado domestico. Se tiverem curiosidade, está no art. 82, II.

      William, matou a questão número 5 o////

      Parabéns a todos!!

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  17. Questãozinha ESEF 02

    Julgue Previdenciariamente o Item seguinte:

    O número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses subsequentes, é denominado de carência.

    C ou E

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    1. E - a partir do mês de competência, ou seja, no mesmo mês que começar a laborar.

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    2. ERRADO - "...consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências".

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  18. QUESTÃO

    Célio, com dezesseis anos de idade, começou a trabalhar em uma empresa comercial como menor aprendiz. Ao completar dezoito anos, Célio ficou desempregado e passou a contribuir como facultativo, com problemas financeiros, Célio contribuiu apenas 3 meses nessa qualidade. Diante dessa situação, podemos afirmar que Célio manterá a qualidade de segurado por 6 (seis) meses do último recolhimento realizado para o INSS.

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    1. Errada - O rapaz vai ter mais 9 meses pra completar os 12.

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    2. ERRADO - Em 6 meses perde a qualidade de segurado Facultativo, mais ainda vai ficar no período de graça da atividade que desenvolveu como empregado.

      Boa Questão!

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  19. Questão

    A previdência privada não precisa se submeter ao princípio da contrapartida.

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  20. ***Mini Simulado Informática***

    1 - É possível realizar uma pesquisa no Google Chrome, digitando um texto na barra de endereço e pressionando a tecla ENTER.

    2 - João está utilizando o google chrome no modo navegação anônima, onde acidentalmente fechou uma aba. joão não se preocupou pois neste software tem um atalho no qual é possível abrir uma aba no qual foi fechada.

    3 - Marcos colocou um PENDRIVE no seu computador e deseja mover o arquivo para sua máquina. para fazer tal ação basta Marcos clicar sobre o arquivo e arrastar para a basta desejada em sua máquina.

    4 - Caso um computador esteja no modo avião, não é possível habilitar a função de bluetooh.

    5 - José está no windows com 20 janelas abertas, e deseja minimizar todas ao mesmo tempo. para fazer isso basta apenas José pressionar a Tecla "WINDOWS + D".

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    1. C
      E- se não me engano , no modo anônimo não terá esse atalho.
      E- irá copiar o arquivo
      B
      C

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