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Questão nº 525

525. (ESAF – 2012 – AGU-PFN) Considerando que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, bem como o caráter tributário da contribuição social prevista no art. 195 da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo referentes a cobrança da COFINS, PIS e FINSOCIAL sobre operações relativas a energia elétrica, nos termos da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinalando a opção correta.
(A) A COFINS não pode incidir sobre operações relativas a energia elétrica.
(B)  É constitucional a cobrança do FINSOCIAL sobre as operações relativas a energia elétrica.
(C)  O PIS não pode incidir sobre operações relativas a energia elétrica.
(D)  Novos impostos podem ser instituídos para incidir sobre operações relativas a energia elétrica.
(E)  A imunidade relativa a impostos evita a incidência da COFINS sobre as operações relativas a energia elétrica.


Gabarito: B

MAIS QUESTÕES

359 comentários:

  1. Respostas
    1. SÚMULA Nº 659: É LEGÍTIMA A COBRANÇA DA COFINS, DO PIS E DO FINSOCIAL SOBRE AS OPERAÇÕES RELATIVAS A ENERGIA ELÉTRICA, SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, DERIVADOS DE PETRÓLEO, COMBUSTÍVEIS E MINERAIS DO PAÍS.

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  2. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) - 5ª Região (BA) (2013) - CESPE
    Direito Previdenciário Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 | Abono anual | Benefícios em Espécie
    Em relação ao abono anual a ser pago aos segurados da Previdência Social, é correto afirmar que

    a) ele é calculado mediante aplicação do fator previdenciário sobre a última remuneração recebida pelo trabalhador.
    b) ele somente pode ser recebido cumulativamente com o benefício mensal e com a gratificação de natal.
    c) ele é devido no início e no fim do recebimento de uma série de benefícios.
    d) seu valor deve ser calculado da mesma forma que a gratificação de natal dos trabalhadores.
    e) o valor base para seu cálculo consiste na remuneração do 1.º mês do ano em que o trabalhador receber qualquer benefício.

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  3. Acho que esta questão não cai, certo?

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    1. Acho que não (tomara). Se caísse eu não saberia responder.

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    2. Eu também não estou estudando isso, iria me arrombar na prova.

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    3. Pois é, porque não soube responder kkkkk

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    4. Também não sei sobre esse assunto não ...

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  4. Acerca do benefício de aposentadoria por idade, julgue os itens a seguir.

    1 Considere que Joaquim, empregado rural, trabalhou de 01/11/2000 até ser despedido sem justa causa em 01/12/2015. Depois disso, Joaquim nunca mais exerceu atividade laborativa nem contribuiu de forma facultativa para o RGPS. Quando completar 60 anos de idade, Joaquim poderá requerer o benefício de aposentadoria por idade pelo fato de ter contribuído por tempo superior à carência.

    2 A aposentadoria por Idade é devida a todos os segurados do regime geral de previdência social, exceto ao segurado facultativo.

    3 Rogério, empregado doméstico, trabalha na residência de Gracielle desde 01/05/1999, quando em 15/05/2016 completou 65 anos de idade. Logo em junho de 2016, Rogério deu entrada na sua aposentadoria por idade sem se desligar do seu emprego. Nessa situação hipotética, o benefício solicitado deverá ser deferido e será devido a partir da data do requerimento, além disso, a renda mensal inicial corresponderá a 100% do salário de benefício.

    4 Tatiane é professora de escola particular infantil, desde 1990, contribuindo regularmente à Previdência Social. Ela completará 55 anos de idade em janeiro de 2016. Nessa situação hipotética, Tatiane terá preenchido os requisitos para concessão da prestação de aposentadoria por idade.

    5 Para ter direito ao benefício previdenciário denominado aposentadoria por idade, como garimpeiro na qualidade de segurado contribuinte individual, deve o requerente demonstrar, além da carência exigida em lei, ter completado sessenta e cinco anos de idade.

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    Respostas
    1. 1) C
      2) E INCLUSIVE O SEGURADO FACULTATIVO
      3) C
      4) E, PROFESSORA NÃO TEM REDUÇÃO NA IDADE, APENAS NO TC , COM 5 ANOS DE REDUÇÃO.
      5) C, SE FOR GARIMPEIRO NA ATIVIDADE DE ECONOMIA FAMILIAR AI TERÁ REDUÇÃO DE 5 ANOS NA IDADE PARA SE APOSENTAR.

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    2. 1- C
      2- E
      3-E , RMI 87%
      4- E - professor só tem redução em aposentadoria por tempo de contribuição.
      5-E - 60 anos

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    3. A 3 está errada mesmo, conforme marcus, agora que me dei conta...

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    4. 1.C
      2.E
      3.E, 70% do valor do “Salário de Benefício” acrescido de 1% para cada grupo de 12 contribuições (cada ano completo de trabalho) até o limite de 100% do “Salário de Benefício”.
      4. E, TC
      5. C, vide Tatiana

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    5. 1-E Ele deverá comprovar o efetivo exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício. Como ele ficou sem trabalhar, então não é imediatamente anterior.
      2-E
      3-E
      4-E
      5-C

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    6. Bom dia!

      1. E -> Ele não contribuiu em tempo superior a carencia.
      2. E
      3. E
      4. E
      5. C

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    7. Haverá polêmica na questão número 5! rsrs

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    8. 1 - E (Imediatamente anterior)

      2 - E (Todos Têm)

      3 - E (Até 90 dias e 70% + 1%)

      4 - E (Ela tem direito a Apos. por T.C, mas não tem o requisito para a apos. por idade. 65 anos. Aqui não prevalece aquela máxima de quem pode mais pode menos ok?)

      5 - E - Além disse tem que comprovar que trabalha em regime de economia familiar)

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    9. A 5 não pode tá errada, pois, se ele comprovar a carência e a idade de 65 ele terá direito a aposentadoria por idade assim como se comprovar carência, atividade em regime de economia familiar e 60 anos também terá.

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    10. Meu gabarito está conforme o do Marlonlon2

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    11. 1 C
      2 E
      3 E
      4 E
      5 E (CI garimpeiro é rural, logo tem redução de 5 anos na idade).

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    12. C
      E
      E
      E
      c ( teria que trabalhar em regime de economia familiar)

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    13. Myzena, garimpeiro não é mais rural e ele só terá redução de 5 anos no quesito etário, somente se trabalhar em regime de economia familiar.

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    14. 1- ERRADO (Imediatamente anterior ou terá que esperar completar 65 anos)
      2- ERRADO (Todos os segurados tem direito)
      3- ERRADO (70% + Grupos de 12)
      4- ERRADO (A redução para o professor não é sobre a idade e sim sobre o TC)
      5- CERTO (Como não menciona que ele está em grupo de economia familiar prevalesce a regra do CI 65 anos)

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    15. 1 Errado –Creio que na hora do requerimento ou quando ele fez 60 anos ele devia esta exercendo a atividade rural.
      2 Errado – Ele pode receber
      3 Errado – Não será de 100% (70 + 17=87)
      4 Errado – Não reduz 5 anos na Idade dela e sim no TC
      5 Errado – Garimpeiro CI ganha a redução de 5 anos.

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    16. Renan, na 1 fala que ele era empregado rural, logo já fica comprovado e ainda fala que ele foi despedido sem justa causa, ou seja ele tinha vinculo de emprego.

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    17. Não concordo, Maiula, pois conforme citei acima, ele deve estar exercendo a atividade de produtor rural quando do requerimento da aposentadoria, o que não acontece na questão, pois fala "quando completar 60 anos".

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    18. Na questão 1, acredito que assim que a pessoa possuir os requisitos: idade e carência logo ele pode requerer a qualquer tempo.
      estou errada?

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    19. Este comentário foi removido pelo autor.

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    20. Decreto nº 3.048/99, no art 51, fala que tem que ter atividade rural "no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício ou, conforme o caso, ao mês em que cumpriu o requisito etário..." imagina se ele ainda tem 50 anos. Faltariam 10 pra 60 e ele não teria praticado efetivo exercício rural no perído "imediatamente" anterior, nem isso se deu no mês que cumpriu requisito etário. Eu achei que a 1 estava certa, agora acho que está errada. Ou estou entendendo algo errado?

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    21. Meus Nobres Marlon, Renan, e Ronilson.
      Atenção na hora de responder a prova em 15/05/2016.

      Gabarito Oficial:

      1. Certo - Joaquim preencheu os requisitos: carência e idade como trabalhador rural. (GOES, Hugo. Hugo. MDP. 10° ed. Pág. 221). A Redução de Idade é para o Trabalhador Rural e não exclusivamente para o Segurado Especial, ou seja, poderá ser para o Segurado Empregado Rural, Trabalhador Avulso Rural, Contribuinte Individual que exerce atividade rural e o próprio Segurado Especial Art. 201, §7º, inc. II da CF/88. Paola, foi superior a carência(15 anos), de 01/11/2000 a 01/12/2015.
      . 2. Errado Todos os segurados têm direito à aposentadoria por idade, sem .
      3. Errado - A renda mensal inicial da Ap. Idade corresponde a 70% do SB, acrescido de 1% para cada grupo de 12 contribuições mensais.Observem que ele não foi Desligado do Emprego!
      4. Errado - Aposentadoria por idade é, para mulher, é 60 anos.Art. 48 da Lei 8.213/91. TC é outra coisa.
      5. Errado - O garimpeiro apesar de ser CI tem redução de 5 anos na idade para concessão da aposentadoria por idade, em regra. Art. 201, § 7º, inc. II da CF/88. No entanto, o RPS inovou e determinou que o garimpeiro deverá trabalhar, comprovadamente, em regime de economia familiar.

      Eu pensava que a polêmica seria na 5, mas será na 1.
      "Segundo entendimento do STJ, não se deve exigir do segurado rural que continue a trabalhar na lavoura até as vésperas do dia do requerimento do benefício de aposentadoria por idade, quando ele já houver completado a idade necessária e comprovado o tempo de atividade rural em número de meses idêntico à carência" Hugo Goes.
      O Empregador Rural possui a carência presumida, logo prescinde comprovação de atividade para esse tipo de segurado, sendo exigida somente ao Segurado Especial e o Contribuinte Individual Rural.

      Até que vocês me provam através de provas da Banca CESPE, em que a mesma não cobrou no Edital expressamente jurisprudência e tenha seguido entendimento somente da Lei, não irei alterar o gabarito! Visto que a nossa Banca cobra mesmo sem está explícito. Corolário disso, é o entendimento do Professor Frederico Amado em suas videoaulas do curso CERS.

      Os recursos deverão ser pertinentes. (kkkkkkk)

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    22. 1-C CUMPRIU OS REQUISITOS: CARÊNCIA E IDADE. “Art. 102. Lei 8213/91. § 1º A perda da qualidade de segurado não prejudica o direito à aposentadoria
      para cuja concessão tenham sido preenchidos todos os requisitos,
      segundo a legislação em vigor à época em que esses requisitos foram atendidos. EMBORA TIVESSE PERDIDO A QUALIDADE TINHA DIREITO. ENTÃO ACHO QUE SE APLICA NESSE CASO TAMBÉM.

      2-E
      3-E
      4-E
      5-E (GARIMPEIRO) 55 MULHER 60 HOMEM

      Excluir
    23. Meu gabarito: todas erradas..

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    24. Willian, conforme tinha citado acima, eu fui pelo art. 48 § 2o da 8213. Está explicito na lei e temos jurisprudência. Só depois da prova para sabermos se cairá alguma coisa de jurisprudência.

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    25. Discordo do gabarito da 1 pois a questão fala que ele poderá requerer pelo fato de ter contribuído mais que a carência. Não, a carência não precisa ser superior. Além disso, concordo com Marlonlon2

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    26. Obrigado pelas Questões Willian! Boas!

      Mas na 01, continuo dizendo que está errado.

      Jurisprudência em concurso do Executivo sem estar expresso no edital? Essa eu acho difícil...

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    27. A prova do cespe, conforme o professor André Vieira, está muito mais interpretativa. Acredito que isso ela não iria aceitar como certa, pois não necessariamente terá que contribuir com tempo superior a carência.

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    28. Cheguei atrasado e não deu tempo de comentar. =[

      Mas, concordo 100% com o gabarito

      Questões Tops, Willian! Parabéns

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    29. Concordo com o Willian , Cespe adora jurisprudência , mesmo n estando explicitamente no edital. rs
      Cespe é Cespe

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    30. Boa Tarte!

      Eu ainda discordo do gab. da questão 5, pois mesmo no Art. 201, § 7º, inc. II da CF/88 diz que o garimpeiro tem que ser em regime de economia familiar, o que não foi mencionado na questão.

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  5. RAC LÓGICO:
    Em uma loja de departamentos,pode-se comprar ternos à vista com 10% de desconto sobre o preço divulgado na vitrine,ou em parcelas mensais iguais,sem juros,dividindo-se o preço de vitrine por 3,mas a primeira parcela deve ser no ato da compra.Se ,um cliente pagou,à vista,R$500,00,por um terno nessa loja,então,o preço de vitrine desse terno foi superior a R$550,00 e inferior a R$570,00.

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    Respostas
    1. CERTO. APROXIMADAMENTE r$ 555,00 O PREÇO DA VITRINE.

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    2. Na verdade é resposta é certo conforme a Tatiana informou. E o valor do termo é 555.56.

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    3. C
      500-90%
      x-100%
      50000/90=555,56

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    4. Certo, pois deu em torno de 555.

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  6. Bom dia!
    QUESTÕES SOBRE SEGURADOS
    1 - Não é segurado empregado da previdência social o brasileiro que trabalhe para a União no exterior, em organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, domiciliado e contratado fora do Brasil, e não segurado da previdência social do país em que esteja trabalhando.
    2 - Francesco, de nacionalidade italiana, presta serviços no Brasil à embaixada da Italiana. Francesco, por conta das suas atividades no país, fixou residência em Brasília – DF. Nessa situação, Francesco é segurado obrigatório da previdência social.
    3 - O servidor ocupante de cargo efetivo de ente da federação que disponha de regime próprio de previdência é excluído do regime geral de previdência. Entretanto, caso o servidor exerça concomitantemente atividade abrangida pelo regime geral, não é dado a ele a opção de participar ou não do regime geral, sendo enquadrado como segurado obrigatório.
    4 - David concluiu o curso de medicina e agora é médico residente no hospital Roberto Santos em Salvador. Nessa situação, a lei previdenciária enquadra David como segurado contribuinte individual do regime geral de previdência social.
    5 - O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado.
    6 - Caso um delegado da Polícia Federal eleito deputado no estado onde atue como delegado opte pelo exercício do mandato eletivo, ele não poderá se filiar ao RGPS dada a sua vinculação a regime próprio.
    7 - Em razão de não conseguir emprego em sua cidade natal, Paulo recolheu suas economias e dirigiu-se para o estado de Rondônia, a fim de trabalhar, por 3 meses, no garimpo de diamantes, em área demarcada como reserva indígena. Ao chegar àquele estado, comprou os equipamentos necessários, contratou dois ajudantes e deu início às atividades. Nessa situação, é correto afirmar que Paulo é segurado obrigatório da previdência social, como contribuinte individual, enquanto seus ajudantes são segurados obrigatórios na condição de empregados.
    8 - É considerado segurado especial o produtor, seja ele proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgado, comodatário ou arrendatário rural, e o empregado rural que explore atividade agropecuária em área contínua, ou não.
    9 - A esposa ou companheira do trabalhador rural, mesmo que não trabalhe diretamente nas atividades rurais exercidas pelos demais membros do grupo familiar, é considerada segurada especial.
    10 - O menor de quatorze anos de idade pode ser segurado facultativo do regime geral da previdência social, desde que não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório.

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    Respostas
    1. Grá me deu um nó na cabeça para responder as questões kkkk...
      1) C
      2) C
      3) E
      4) C
      5) C
      6) C
      7) C
      8) C
      9) E
      10) E

      GRÁ, vc fez o simulado dos Titãs?

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    2. Fiz só o mini 1, do passaporte, não tenho mais grana pra comprar o caminhada :(

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    3. 1)C
      2)C
      3)C
      4)C
      5)C
      6)C
      7)E Exercício de atividade de forma ilegal
      8)E
      9)C Pode ficar em casa cuidando dos meninos.
      10)E

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    4. 1-E - é sim
      2-C
      3-C Filiação compusória
      4-C
      5-C
      6-C
      7-C
      8-E - Acho que errou no final , seria o trabalhador rual e não empregado rural.
      9-E -
      10-E

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    5. Este comentário foi removido pelo autor.

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    6. 1-E Ele será um empregado.
      2-C
      3-C
      4-C
      5-C
      6-C
      7-E confesso que essa eu já vi.
      8-E empregado rural é empregado e não segurado especial
      9-E deve trabalhar
      10-E

      Valeu, Grá!

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    7. 1-E
      2-E
      3-C
      4-E
      5-C
      6-C
      7-E
      8-E
      9-E
      10-E

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    8. Bom dia!

      01. E
      02. C
      03. C
      04. C
      05. C
      06. C
      07. C
      08. E
      09. E
      10. E

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    9. Este comentário foi removido pelo autor.

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    10. Nossa Grá, muitas questões de uma vez, me deu preguiça para respondê-las, haja vista que mantenho o foco também nos estudos teóricos durante o dia e venho periodicamente ao Blog. Vou só acompanhar o seu gabarito no final. rsrsrsrs.

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    11. 1 – Errado
      2 – Certo – Se não for coberto pela da Itália.
      3 – Certo – Obrigado!
      4 – Certo – Regra do Médico Residente
      5 – Errado - Ele pode ser filiado a um RPPS de Município ou Estado
      6 - Certinzim
      7 - Errado - Serão CI depois e de presos serão facultativos.
      8 – Erradisssima – A questão diz: “É considerado segurado especial” (...) “o empregado rural que explore atividade agropecuária em área contínua, ou não.” Como assim se ele é empregado e especial ao mesmo tempo??? Muito errado!!!
      9 – Errado! Tem que pegar na enxada!!!
      10 – Errado ! 16 anos !

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    12. 1-E
      2-C
      3-C
      4-C
      5-C
      6-C
      7-E
      7-E
      9-E
      10-E

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    13. Postarei o gabarito a partir das 21:00h. Desculpe-me vou diminuir, fiz assim porque percebi que a cespe pede muito.

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  7. MOLEZINHA:

    1) No Brasil, não há previsão legal para cobrar contribuição previdenciária de quem é aposentado pelo RGPS.

    2) Todas as contribuições previdenciárias, sem exceção, são calculadas através da multiplicação de um alíquota por uma base de cálculo.

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    Respostas
    1. 1) C nesta questão fiquei na dúvida se é cobrança em cima da aposentadoria, neste caso não há previsão mesmo; ou caso ele volte a trabalhar e na nova atividade poderá cobrar contribuições sobre o salário...
      2) E, tem o segurado especial;

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    2. C, CF/88, art. 195, II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social de que trata o art. 201
      E, receita da comercialização da produção

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    3. 1. C - No RGPS não há previsão, porém no RPPS, sim!
      2. E - Prescinde justificativa!

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    4. C - fiquei com a mesma dúvida da tatiana, mas acho q a questão quer q saibamos q não incide contribuição sobre aposentadoria concedida pelo RGPS.
      E

      Excluir
    5. C - fiquei com a mesma dúvida da tatiana, mas acho q a questão quer q saibamos q não incide contribuição sobre aposentadoria concedida pelo RGPS.
      E

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    6. 1. C - RGPS: NÃO! RPPS: SIM!
      2. E -

      Excluir
    7. C/E
      FIQUEI COM A MESMA DÚVIDA DA TATIANA ;/

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    8. 1 - E - A expressão "de quem é aposentado" não tem nada a ver com a expressão "aposentadoria", portanto sobre as aposentadoria não existe contribuição, mas se o aposentado retorna ao trabalho, CLARO que tem contribuição sobre sua remuneração

      2 - E (É só lembra dos 2,1%)

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    9. Marlon, a primeira questão gera ambiguidade pelo seu enunciado. Todavia seu comentário é pertinente.

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  8. pessoal, esta regra está vigorando? (encontrei um vídeo no qual o professor fala isso e fiquei com essa dúvida.!

    SE JÁ HOUVE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO E AS PESSOAS JÁ ESTÃO RECEBENDO, como causa de cessação da cota, retirou-se o fato de
    emancipação tanto para irmão como para filho.???

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    Respostas
    1. A emancipação voltou como requisito para a perda da qualidade de segurado.

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    2. Marcus e maicon, a emancipação é causa da perda de dependente, porém não é causa da perda da cota individual da pensão por morte ou auxilio- reclusão. A partir de janeiro é que a emancipação será quesito para perda da cota individual, ainda não está vigente. Espero ter ajudado. Bons estudos

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  9. Letra B.
    É legítima a cobrança da COFINS, do PIS e do FINSOCIAL sobre as operações relativas a energia elétrica, serviços de telecomunicações, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do país’ (Súmula 659 do STF).

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  10. INSS 2016

    De acordo com a Lei 8212, constituem contribuições sociais de modo taxativo: as das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço; as dos trabalhadores incidentes sobre o seu salário de contribuição; a das empresas, incidentes sobre o faturamento e o lucro e as incidentes sobre a receita de concurso de prognósticos.

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    Respostas
    1. C, "eu acho" que só as do produtor rural PF não são. Deixaria em branco na prova, ainda bem que dá tempo de aprender :)

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    2. E - Você enumerou as contribuições sociais listadas pela CF/88 e não de acordo com a Legislação assim como a CF diz que poderão ser criadas outras contribuições. Ademais, a Lei 8.212/91 cita outras receitas, como: 50% do DPVAT.

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    3. ERRADA - Taxativo não! Existem as "Residuais".

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    4. E - Acho que o objetivo da questão era nos levar para as contribuições taxativas PREVIDENCIÁRIAS e NÃO PREVIDENCIÁRIAS

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  11. INSS 2016

    1) A União é responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras da Seguridade Social, quando decorrentes do pagamento de benefícios de prestação continuada da Previdência Social, na forma da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

    2) Não é segurado especial o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento, uma das exceções é a atividade artística, desde que em valor igual a um salário mínimo.

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    1. 1-E na forma da LOA e não LDO.
      2-C

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    2. E, ouço a voz do professor HG
      C, valor igual, ou seja, não supere o do menor benefício da PS.

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    3. 1 B
      2 E , atividade artística tem que ser inferir ao salário mínimo , artesanato que é igual o salário mínimo.

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    4. 1. E - Vide Renan.
      2. E - Inferior ao salário mínimo. Lembro quando postei uma questão desse tipo e quase ninguém acertou! rsrs

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    5. Que coisa essa 2, pensei que fosse "Até 1 salário mínimo".

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    6. Putz, e não que é mesmo INFERIOR a um salário mínimo!!! Quanto mais a gente estuda, mais descobre que precisa estudar mais, muito mais rsrs

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    7. Este comentário foi removido pelo autor.

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    8. Errado - LDO? Nada a ver!
      Errado - Tem que ser "< 880" (Menor que um Salário Mínimo)

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  12. Que questão é essa?

    B de Bala!

    A meta para hoje é fechar!

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  13. DÚVIDA:

    A contribuição da associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional: se for atividade de vôlei e basquete também é 5%? Se não me engano na aula do professor Frederico Amado ouvi algo assim, que só futebol... Obrigada desde já.

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    1. Tatiana, já tivermos uma discussão sobre esse assunto!

      Onde chegarmos a conclusão que o Professor Frederico Amado estava equivocado, pois se a Organização Desportiva que mantiver equipe de futebol profissional será 5%.
      A exemplo do Clube de Regatas do Flamengo e Fluminense que mantém equipe de vôlei, basquete etc.

      Isso é o Posicionamento do Professor Hugo Goes em seu livro, não me lembro a página e conforme a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil.

      Bons estudos!

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    2. Tatiana, pelo que entendi, a associação desportiva para ser cobrada dessa forma, tem que manter equipe de futebol profissional. Ou seja, se a associação desportiva mantiver equipes de outras modalidades e dentre elas não tiver equipe de futebol, então não será cobrada dessa forma.

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    3. Obrigada Willian e José Orlando.
      Não cheguei a ver esta discussão aqui no blog, pois sou um pouco nova aqui...
      Vocês são demais!

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    4. Fala Tati, belezura minha querida !!!
      Meu entendimento é o do Hugo, entidade de futebol profissional, que tenha outras modalidades recolhe os 5% em no máximo dois dias. Mas isso é somente para o valor da bilheterias do espetáculo. Nao vale para outras receitas, como contrato de tv, patrocinio, direito de imagem etc e tal ...

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    5. Leve pra prova 5%. Simples assim!!

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  14. Questão:

    Ricardo, funcionário empregado, residente e acobertado previdencialmente por empresa estrangeira em miami - Eua ha dois anos, pretende voltar para o Brasil, terrinha do coração, nos próximos 7 meses, mas, antes de voltar para a terrinha casa, pretende filiar-se e se inscrever como segurado facultativo no RGPS, sabendo-se que ao retornar, estará desempregado. Em uma viagem ao Brasil, para resolver essa situação, Ricardo dirigiu-se a uma agência da previdência social, logo o técnico previdenciário afirmou-lhe: Sr. Ricardo, o senhor não poderá se vincular-se ao RGPS no momento, haja vista estar vinculado a regime estrangeiro, hipótese não permitida conforme legislação previdenciária atual e nem poderá contar com o tempo prestado no exterior . Diante do fato ocorrido, a afirmação do atendente está correta.
    C/E?

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    1. Acho que a questão teria que dizer se os países possuem acordo internacional.

      Vou de errado.

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    2. E - Ele pode se filiar como facultativo, desde que o Brasil NÃO mantenha acordo de previdência com o País em questão. A questão não deixa claro se esse acordo existe, mas salvo engano o Brasil está costurando esse acordo com EUA, mas acho que ainda não foi concluído.

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    3. ERRADO – Recentemente o Brasil assinou um Acordo de Previdência Social com os EUA que permite a soma dos períodos de contribuição realizados nos dois países.

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    4. Com eu desconheço acordo entre o Brasil e os EUA, marco CERTO ou deixaria em branco na prova

      Como marcaria se eu tivesse certeza de que o Brasil já tem um acordo com os EUA?

      ERRADO (aqui é a letra da lei)

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    5. marlonlon, não entendi o seu posicionamento! Vc tá dizendo que caso o Brasil NÃO mantenha acordo com os EUA, ele NÃO poderá se filiar como facultativo? Não seria o contrário? senão veja:

      RPS, art. 11 par.1º:

      Poderá se filiar na qualidade de segurado facultativo:
      ...
      X - O brasileiro residente ou domiciliado no exterior, SALVO se filiado a regime previdenciário de país COM O QUAL o Brasil MANTENHA acordo internacional.

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    6. Veja, Orlando! Ricardo reside e é coberto por regime previdenciário no exterior ok?

      Quando o Brasil mantém um acordo com um país as contribuições que um brasileiro verteu para aquele regime serão consideradas no RGPS. Regra: Se mantém acordo com o brasil, não pode ser facultativo.

      Quando o Brasil NÃO mantém um acordo com um país as contribuições que um brasileiro verteu para aquele regime NÃO serão consideradas no RGPS. Regra: Se NÃO mantém acordo com o Brasil, Pode ser facultativo.

      A pergunta para matar a questão é: O Brasil mantém acordo com os EUA????

      Se mantém, o técnico está CERTO e a questão está CERTA

      Se não mantém, o técnico está ERRADO e a questão está ERRADA

      Foi isso que quis dizer e é isso que o art. Que vc postou está dizendo

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    7. Tendo ou não a questão está errada.

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    8. Exatamente marlolon, esse foi meu raciocínio. Só que vc primeiro disse que a questão estava "CERTA", por desconhecer um acordo entre os dois países, logo vc considerou que não havia acordo,mesmo assim vc disse que o técnico estava CERTO !! Por isso te fiz a pergunta. Mas agora vejo que foi só um mal entendido, o nosso entendimento no fundo é o mesmo.

      Excluir
  15. Questão (elaboração própria) João tinha 10 anos de contribuição para previdência social e era casado com Maria há 1 ano e meio. Maria era inválida e sua invalidez se iniciou antes do casamento. No dia 03/09/2015 João faleceu por conta de uma pneumonia, na data do óbito Maria tinha 22 anos. Passados 3 anos do óbito a invalidez de Maria cessou. Neste caso Maria ainda terá direito a pensão por morte por mais 3 anos após a cessação da invalidez.
    Certo ou Errado

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. Vou de certo. Essa é aposição do Hugo Goes. Segundo ele esse tempo recebido como invalidez já conta.

      Boa questão, Áurea!

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    3. C

      Tem que ir pra tabela! cuidado com esse negócio de que o inválido faz a tabela voltar para o ZERO.

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    4. Certo - Tem que respeitar o Período mínimo de 6 anos e Maria já tinha gasto 3.

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    5. Pensei ser errada, pois só tem 1 ano e meio de casamento.

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    6. Acho que essa lascou mesmo. Por ela não ter 2 anos de união estável, creio que cessando sua invalidez, cessará de imediato sua aposentadoria, pois, caso não fosse inválida teria recebido somente por 4 meses.
      Vejamos o que diz a 8213:

      § 2o O direito à percepção de cada cota individual cessará:
      a) se inválido ou com deficiência, pela cessação da invalidez ou pelo afastamento da deficiência, respeitados os períodos mínimos decorrentes da aplicação das alíneas “b” e “c”; (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015)

      b) em 4 (quatro) meses, se o óbito ocorrer sem que o segurado tenha vertido 18 (dezoito) contribuições mensais ou se o casamento ou a união estável tiverem sido iniciados em menos de 2 (dois) anos antes do óbito do segurado; (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015)

      c) transcorridos os seguintes períodos, estabelecidos de acordo com a idade do beneficiário na data de óbito do segurado, se o óbito ocorrer depois de vertidas 18 (dezoito) contribuições mensais e pelo menos 2 (dois) anos após o início do casamento ou da união estável:

      Ou seja, em não tendo 18 meses de contribuição ou união estável, cessou a invalidez respeita a alínea "B" (4 meses).

      Parabéns ao Joel e Tatiana que viram!

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    7. Questão maldosa, desviou o reflexo com um "jab" de direita e Nocauteou com um "Cruzado" de esquerda na ponta do queixo.
      kkkkkkkkkk

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  16. Com relação a mensagens de correio eletrônico e a conceitos de segurança e proteção, jugue os itens seguintes.

    1 Para enviar com sucesso, pela rede mundial de computadores, uma mensagem de correio eletrônico, não é necessário saber o endereço correto do destinatário, pois, ainda que contenha erro, a mensagem será entregue com êxito.

    2 Uma ferramenta antispam, presente em alguns serviços de e-mails, podem classificar as mensagens recebidas pelo usuário como sendo aceitáveis ou indesejáveis.

    3 O Worm é um programa capaz de se propagar involuntariamente através de várias estruturas de redes sem precisar de hospedeiro, ou seja, arquivos próprios. Diferentemente os Vírus inserem cópias de si mesmos em arquivos, tornando-se partes deles.

    4 Exploits são mecanismos que exploram falhas em sistemas de informação, elaborado por um usuário mal-intencionado.

    5 A criptografia é um processo matemático a fim de embaralhar uma mensagem digital, podendo ser lido somente por quem detenha a senha de sua decodificação. A criptografia assimétrica é utilizada uma única chave para encriptar e decriptar os dados, enquanto na simétrica, são utilizadas duas chaves.

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    1. 1) E
      2) C
      3) E
      4) NUNCA OUVI FALAR BRANCO
      5) E ASSIMÉTRICA- 2 CHAVES

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    2. 1-E
      2-B
      3-C
      4- B
      5- E - inverteu os conceitos

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    3. 1 ERRADO – Se tiver errado volta, dá erro, ou vai pra pessoa errada.
      2 Certo
      3 Certo
      4 Certo
      5 Errado - A “assimétrica” usa duas chaves diferentes.

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    4. 1-E
      2-C
      3-c
      4-Idem Tatiana. Deixaria em branco.
      5-E aSSimétrica= 2 chaves Simétrica= 1 chave

      Willian, sempre trazendo boas questões! Valeu garoto!

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  17. Alguém por favor me tira uma dúvida?
    Quanto a regra 85/95.
    Para os professores de ensino infantil, fundamental e médio, deve-se aplicar a formula 80/90?

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    1. RAFAEL é a mesma formula, acrescentada de 5 anos

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    2. a soma da idade como tempo de contribuiçao + 5 anos no caso dos professores de ensino infantil, fundamental e médio

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    3. Mesma regra Rafael.
      porem se a professsora tiver 60 anos e 20 de contribuição a soma fica 60+20+5(acréscimo no tempo de contrib) = 85
      professor 65 anos + 30 anos de contribuição + 5 anos de acréscimo: 95

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    4. http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/09/23/apos-analise-de-vetos-permanece-em-vigor-formula-85-95-com-dispositivo-progressivo

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    5. Acho que é 80/90 mesmo hein. E com relação aos deficientes? abate-se 2, 6 ou 10 anos da fórmula?

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  18. Este comentário foi removido pelo autor.

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  19. Letra D.

    Questão desafiadora! Mas bem propícia para aprofundar o conhecimento.

    Está aqui o embasamento:
    Concluído o julgamento de recursos em que se discute a legitimidade da cobrança da COFINS, do PIS e do FINSOCIAL sobre as operações relativas a energia elétrica, serviços de telecomunicações, derivados de petróleo, combustíveis e minerais (v. Informativos 128 e 130). O Tribunal entendeu que a imunidade prevista no § 3º do art. 155 da CF/88 - que, à exceção do ICMS e dos impostos de importação e exportação, determina que nenhum outro tributo poderá incidir sobre operações relativas a energia elétrica, serviços de telecomunicações, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do País - não impede a cobrança das referidas contribuições sobre o faturamento das empresas que realizem essas atividades, tendo em vista o disposto no art. 195, caput, da CF, que prevê o financiamento da seguridade social por toda a sociedade, de forma direta e indireta. Vencidos os Ministros Moreira Alves, Marco Aurélio e Sydney Sanches, por entenderem que a vedação contida no § 3º do art. 155 da CF abrange as contribuições representadas pela COFINS, PIS e FINSOCIAL. Leia em Transcrições a íntegra do relatório e voto do Min. Carlos Velloso, relator.

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  20. Mais uma para treinarmos...

    (Técnico do Seguro Social/INSS/CESPE/2008):
    Firmino foi professor do ensino fundamental durante vinte anos e trabalhou mais doze anos como gerente financeiro em uma empresa de exportação. Nessa situação, excluindo-se as regras de transição, Firmino pode requerer o benefício integral de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, haja vista a possibilidade de computar o tempo em sala de aula em quantidade superior ao efetivamente trabalhado, dada a natureza especial da prestação de serviço.
    CERTO ? ERRADO ?

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    1. E- NÃO É POSSÍVEL ESSA CONVERSÃO.

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    2. E - Maiula foi direto ao ponto!

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    3. Errado. Essa questão pegou muita gente pois acharam que seguia a mesma regra de aposentadoria especial. O cespe é ardiloso mesmo viu.

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    4. Erraddinha , essa conversão era possivel só até 1981 se não me engano , de lá pra cá não tem mais essa conversão especial. Lembrando que não é possível converter tempo comum em especial.

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  21. Onde estão as respostas dos gabaritos da grá e do willian?

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  22. Este comentário foi removido pelo autor.

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  23. Questões C/E

    1 -
    Acerca dos regimes de previdência, benefícios e contribuições previdenciárias, julgue o item subsequente.

    Lei complementar disciplinará a cobertura do risco de acidente do trabalho, que deverá ser custeado concorrentemente pelo regime geral de previdência social e pelo setor privado.

    2 - Situação hipotética: Ricardo, segurado facultativo do RGPS, havia recolhido dez contribuições mensais quando, devido a problemas financeiros, teve de deixar de recolher novas contribuições durante nove meses. Após se restabelecer financeiramente, Ricardo voltou a contribuir, mas, após quatro meses de contribuição, ele foi acometido por uma doença que o incapacitou para o trabalho durante vinte dias. Assertiva: Nessa situação, embora a doença de Ricardo exija carência para o gozo do benefício de auxílio-doença, este perceberá o referido auxílio devido ao fato de ter readquirido a qualidade de segurado a partir do recolhimento de um terço do número de contribuições exigidas para o gozo do auxílio-doença.

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  24. A seguridade social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, mediante alguns recursos, tais como; investimentos de empresas estatais, orçamento fiscal e o próprio orçamento da seguridade social, sendo este composto pelas contribuições sociais, receitas da União e de legados, doações e outros.

    C/E?

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    Respostas
    1. Errado - "investimentos de empresas estatais" nunca ouvi falar...

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    2. EF, pra sua tristeza o gabarito é correto. Empresa estatal é aquela que o Estado detém, parcialmente ou no todo, o capital social, exemplo: Petroroubo, Banco do Brasil.

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  25. QUESTÃO ESEF - ESTILO CESPE:

    julgue CERTO OU ERRADO:

    Girafales finalmente arranjou seu primeiro emprego de professor em uma escola particular. Quando já tinham passados exatos seis meses como empregado casou-se com Florinda que tinha 21 anos de idade. Exatos 18 meses depois de casar, Girafales, ainda empregado, morre de “gripe mal curada” o que não é equiparado a acidente. Diante disso pode-se afirmar que Florinda receberá Pensão por Morte por 6 (seis) anos.

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    Respostas
    1. Errado. A mãe do tesouro receberá só pro 4 meses, pois não tinham 2 anos de união estável.

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  26. e Pq não inseriram o "tesouro" ai no rol de dependentes?

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  27. Vou deixar essa em branco.
    Bom dia a todos.

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  28. Questão da Grá de ontem:
    A respeito da evolução legislativa da seguridade social, julgue os itens seguintes.
    Gabarito postado por Grá: 6 – CERTO - Constituição Brasileira de 1946: surge pela primeira vez a expressão previdência social" em sede constitucional.
    Gracielle, A primeira Constituição a mencionar o seguro social foi a do MÉXICO em 1917. E a questão pede expressão "previdência social".

    Meu recurso: Grá, a primeira a mencionar Previdência Social foi sim a CF DE 1917 do México!

    Fonte:
    http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11335&revista_caderno=20

    4.2 México

    Foi a Constituição mexicana de 1917, considerada como a primeira Constituição social do mundo, que incluiu em seu texto, de maneira até então pioneira, a Previdência Social propriamente dita não se devendo deixar de salientar, entretanto, o caráter programático de todas as normas que previam direitos sociais (o que incluem as normas relativas à Previdência Social).

    Esse mesmo artigo aponta a CF de 1946 como a primeira a trazer o termo Previdência Social no Brasil. Sendo assim entro com recurso, pois sua questão não especificou se tratava da primeira lei no mundo ou no Brasil.

    Obs: Ontem postei mas já era tarde Grá, vc não viu. Responde pra mim?

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  29. Vou deixar essa em branco.
    Bom dia a todos.

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