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Questão nº 526

526. (ESAF – 2007 – AGU-PFN) A respeito do enunciado  − “As sociedades civis de prestação de serviços profissionais são isentas da  COFINS,   irrelevante o regime tributário adotado” −, é correto  afirmar que
(A)  o enunciado de súmula foi cancelado e não está mais em vigor.
(B) o enunciado referido é do Supremo Tribunal Federal.
(C)  o enunciado continua em vigor após a vigência da Lei n. 9.430/96.
(D)  o STF entende que a posição jurisprudencial do STJ sobre a matéria era correta.
(E)  a posição do STF e do STJ sempre foi convergente nesta matéria.



Gabarito: A

MAIS QUESTÕES

266 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. Letra A,
    Bom dia!

    “Se te ocorrer, de manhã, de acordares com preguiça e indolência, lembra-te deste pensamento: Levanto-me para retomar a minha obra de homem.”
    Marco Aurelio

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    1. E vamos lá, mais um dia!
      Que Deus nos abençoe, linda mensagem!

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  3. Essa questão anda é longe do INSS.

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  4. chutaço na letra A... Questão decoreba

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  5. QUESTÃO INSS 2016

    01 - São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.

    C/E

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    1. Em vigor a partir de 03.01.2016 = C

      Para a prova do INSS = E

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    2. E - Deficiência grave não. Cada um acredite no seu mestre. Levarei esse entendimento para a prova, mas o mestre Frederico Amado pensa diferente. Assim para Italo Romano a assertiva é ERRADA
      para Frederico Amado a assertiva é CERTA

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    3. Tá Certo. Mas e agora? Marcar Certo ou Errado na Prova?

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    4. O Hugo falou que esse texto não está em vigor e não cairá na prova. Vi essa aula ontem.

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    5. Eu vou com o HUGO GOES o/

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    6. Faço jus às palavras do Marlon!
      Cada um acredite no seu Mestre!

      Vou levar esta questão como certa, conforme legislação atualizada no site do Planalto. Sem discussões...rsrs

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    7. Vamos ver o que diz nosso Edital: Item 13.32 A legislação com entrada em vigor APÓS a data de publicação deste edital, bem como as alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação, SALVO (aqui clareia tudo) se listadas nos objetos de avaliação constantes do item 14 deste edital (Dependentes consta). Portanto, no meu entendimento e também no entendimento do mestre Carlos Mendonça, essa alteração pode ser cobrada exigindo o conhecimento da legislação atual com a inserção dos Deficientes (seguindo norma do estatuto do deficiente). Logo, questão CERTA!

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    8. Errado, declarado judicialmente.

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  6. Pra começar bem o dia!
    01-O piloto de jatinho particular é segurado obrigatório na categoria de empregado doméstico.

    02- Mirosvaldo era empregado na funerária “Jesus Te Chama Ltda” e contribuía para o RGPS, sendo essa sua única atividade remunerada. Mirosvaldo foi eleito Deputado Federal. Durante o exercício do mandato de Deputado Federal é possível afirmar que Mirosvaldo continuará a contribuir para o RGPS, na condição de empregado.

    03- O Trabalhador Avulso é aquele que pode ser contratado com ou sem o intermédio do órgão gestor de mão de obra (OGMO) ou entidade sindical.

    04- É possível, com as recentes alterações nas normas que regem os direitos dos empregados domésticos, que estes possam ter uma alíquota de contribuição previdenciária superior a de seus empregadores.

    05- O aviso prévio indenizado, nos termos da posição adotada pelo INSS e pela SRFB, não integra o salário de contribuição, justamente por possuir caráter indenizatório.

    C/E

    o//

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    1. 1- E
      2- C
      3- E
      4- C
      5- C

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    2. 1. branco (incompleta)
      2. C
      3. E
      4. E
      5. E

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    3. 1- E
      2- C
      3- E
      4- C
      5- C

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    4. 1-C
      2-C
      3-E
      4-C
      5-E Conforme a legislação previdenciária, desde 2009, o aviso prévio indenizado é considerado parcela integrante do SC, sobre ele incidindo as contribuições sociais devidas. Esse é o entendimento da RFB e da PGFN. Lembrando que para a o STJ é considerado parcela não integrante do SC.

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    5. 1 - Depende a atividade tem finalidade lucrativa ou não??

      2 - C

      3 - E (Intermediação obrigatória)

      4 - C (Pegadinha. Patrão 8,8% Doméstico até 11%)

      5 - E (Essa foi a melhor, pois temos que nos guiar pela letra da lei e não pela jurisprudência)

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    6. 01-Certo
      02- Certo
      03- Errado – É obrigatório o Intermediador
      04- Certo
      05- Certo

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    7. 1. E (Dependente da situação, poderá ser Empregado, CI ou até mesmo Doméstico).
      2. C - Em regra! Pois se ele se filiar ao Plano de seguridade Social dos Congressistas - PSSC, poderá se desfiliar do RGPS. Acho que não cairá na prova isso.
      3. E - Já justificaram...
      4. C - Sim, é possível até 11%, enquanto seu patrão paga 8,8%. Bela questão!
      5. E - Nessa questão não vou pela jurisprudência, pois não há omissão aqui dos Doutrinadores.

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    8. 1 - CERTO
      2 - CERTO
      3 - ERRADO
      4 - CERTO
      5 - ERRADO

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    9. 1-E (Partindo do principio que tem Jato Particular, não usa ele apenas para lazer --- Mas o enunciado esta incompleto)
      2-C
      3-E
      4-C
      5-C (se é indenizatório não deve compor o salario contribuição) ... sera que cai uma questão que pode chuver recurso como essa ???

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    10. 1) E ; FALTA INFORMAÇÕES PARA DIZER SE SERÁ DOMÉSTICO.
      2)C
      3) E
      4) C
      5) E

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    11. Pessoal, bom dia a todos!!
      Fico muito feliz em gerar essas discussões que tanto acrescentam aos nossos estudos, mas queria deixar claro que esse simulado não foi elaborado por mim, recebi do grupo de estudo de um pessoal que participa aqui do blog, logo mais postarei o gabarito, o qual eu não concordo, por isso decidir postar as questões que achei que seriam polêmicas. Até mais!
      Abraço e bons estudos a todos!

      Excluir
    12. GABARITO
      1- C ( Partilho da opinião do William, acho que a questão tá incompleta)
      2-C
      3-E (Necessita a intermediação do OGMO ou sindicato da categoria)
      4-C
      5- C ( O gabarito está com certo.. vejam o comentário do Mestre Hugo Goes a respeito)

      Com a edição do Decreto nº 6.727/09, o entendimento passou a ser o de que o aviso prévio (trabalhado ou indenizado) integra o salário-de-contribuição.

      Antes, o Regulamento da Previdência Social (art. 214, § 9º, V, "f"), determinava que o aviso prévio indenizado não integrava o salário-de-contribuição. Mas este dispositivo do RPS foi revogado pelo Decreto nº 6.727/09.

      Mas na Lei nº 8.212/91, o aviso prévio indenizado já não constava da lista das parcelas não-integrantes do salário-de-contribuição. Apesar disso, para fins de prova de concurso, nós levávamos em consideração o disposto no Regulamento da Previdência Social (art. 214, § 9º, V, "f"). Agora, com a revogação deste dispositivo do RPS, considera-se que o aviso prévio (trabalhado ou indenizado) integra o salário-de-contribuição.

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    13. Aêêêeeaahhh

      Eu não vou protestar contra o Gaba kkkkk

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    14. Bom dia!

      1. E
      2. C
      3. E
      4. C
      5. C

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    15. A questão número 5 é complicada para ser cobrada! rs
      A 1 a CESPE jamais cobraria assim.

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    16. Willian, Deus te ouça rs

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    17. 1 E - Não dá para afirmar, pois depende se atividade com fins lucrativos ou não. Questão incompleta. Poderá ser CI,empregado ou doméstico.
      2 C
      3 E - COM o intermédio do órgão gestor de mão de obra (OGMO) ou entidade sindical.
      4 C - 8,9,11%
      5 E - posição adotada pelo INSS, portanto segue a Lei

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    18. Querida Maiula ultimamente só acredito nos gabaritos da minha galera aqui do blog (rsrsrs); Se houver contradições entre o gabarito de outros alunos e o da galera aqui do blog que participa e ajuda vou ficar com o de quem eu já conheço...Quem conhece minimamente a legislação previdenciária pode confirmar que o pessoal aqui NÃO FALA BESTEIRA. Valeu kkkkk

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    19. Como assim? a 5 está CERTA?? Never, Jamais. Vc postou uma coisa e colocou no gabarito outra Maiula?

      "Com a edição do Decreto nº 6.727/09, o entendimento passou a ser o de que o aviso prévio (trabalhado ou indenizado) integra o salário-de-contribuição."

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    20. Marlon, eu também confio muito no pessoal daqui,por isso resolvi compartilhar, justamente porque achei as questões polêmicas e discordei de alguma delas.
      Tive as melhore das intenções rs

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    21. Marlon, o gabarito está com certo, PORÉM NÃO CONCORDEI, isso que eu postei abaixo, NÃO É A JUSTIFICATIVA DA QUESTÃO, confesso que ficou estranho, ficou parecendo a justificativa, mas não, não é!
      Só resolvi partilhar a opinião do nosso Mestre Hugo que é o entendimento que tenho e minha intenção foi mostrar que discordei do gabarito. Explicações aceitas? rs

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    22. Maiula na videoaula do professor Hugo Goes atualizada, lembro-me que ela explica direitinho o que o Marlon postou, salvo engano.

      Vou para prova como Errada e terei excelentes argumentos para recursos! rs

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    23. William, isso mesmo, também marcarei errada se caso cair uma questão dessas.

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    24. É por isso que eu disse: se a galera aqui falar uma coisa eu só discordo se eu ouvir diferente de um dos nossos mestres ou se eu tiver certeza, caso contrário um abraço. kkkk. Entendi, colega Maiula.

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    25. A 5 tá errada, não vou considerar esse gabarito rsrs.
      1-E
      2-C
      3-E
      4-C
      5-E
      Boas questões para exercitar nossos entendimentos! Valew!

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  7. Aqui eu vou pedir que você tenha cuidado!!

    1° - Rebeca, segurada especial, implementou os requisitos legais para receber o benefício salário-maternidade. Ante o exposto é correto afirmar que não haverá contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade recebido por ela.


    2° - William, gerente de uma APS, foi preso, equivocadamente, por praticar ato em legítima defesa contra com segurado que tentou agredi-lo. Na prisão, ele pegou um pedaço de papel e redigiu um habeas corpus e o assinou. Nesse mesmo instante, sua filhinha de 6 anos, autodidata, pegou seu caderninho e redigiu, também, um habeas corpus tendo como paciente o pai; com simplicidade ela assinou o documento e o entregou à autoridade competente. Ate o exposto é correto afirmar que o Habeas corpus impetrado pela filha de William será aceito, mas o dele, por estar preso, não.

    3° - Thiago, TSS há 30 anos, trabalha no mesmo cargo desde que foi aprovado no concurso. Hoje ele completou 75 anos de idade. Ante o exposto é correto afirmar que Thiago aposentar-se-á, compulsoriamente, pois implementou os requisitos legais, que são previstos em lei, para esse tipo de aposentadoria.

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    1. 1-E
      2-E Qualquer pessoa física, jurídica, nacional ou estrangeira, menor de idade, doente mental possui legitimidade ativa para impetrar HC, seja em benefício próprio ou alheio. Pessoa jurídica tem legitimidade para impetrar HC em favor de pessoa física, mas não de impetrar em seu favor, pois esse remédio tem por objetivo proteger o direito de locomoção de pessoa física, pessoa natural, "feita de carne e osso e com sangue vermelho correndo nas veias" (palavras do profº Hugo Goes rs).
      3-E

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    2. 1-E Creio que se ela contribui com 20% sobre o SC poderá haver desconto sim.
      2-E
      3-C

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    3. Renan, acredito que a questão deveria falar, se esse fosse o caso, não?
      não quero gerar discussão, fiz o comentário pois fiquei na duvida, mas já vi esse questionamento antes.

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    4. 1. E - Questão polêmica nobre Marlon! Diretamente não há contribuição, pois é pago pelo INSS, porém na prática o INSS desconta essa contribuição ao efetuar o pagamento do benefício. Para todas as seguradas, o Salário Maternidade integra o Salário de Contribuição.
      2. E - Pode ser entregue por qualquer um, trata-se do melhor remédio constitucional.
      3. C - Pela Constituição está Certo, pela Lei 8.112/90 ainda está Errada, pois esta não foi atualizada. No entanto, o que prevalece é a Lei Suprema! E considera-se revogado tacitamente o dispositivo Legal.

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    5. 1° - Errado –
      2° - Errado –
      3° - Certo – LC 152

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    6. 1 - E (Por lei INTEGRA pelo STJ NÃO)
      2 - E - Vide Taisi
      3 - E

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    7. Vixxi maria, esqueci da LC 152.. hehehe Errei a 3 :(

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    8. A questão generalizou, Maiula, portanto, para mim, pode ser que ela contribua facultativamente com a alíquota de 20% ou não.

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    9. Gente, prestem um pouco mais de atenção na N°1 (lembrem se alguns dos nossos mestres já falaram isso em aula - Fiquei estarrecido). Te entendo William, ela é polêmica mesmo (até agora estou relutante com o gaba oficial dela, daqui a pouco posto, sei que vai dá "rusga") por essa razão eu postei. As demais vcs estão tirando de letra.

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    10. Maiula, Tatiana e Grá porque vcs marcaram CERTO na 1? poderiam justificar??

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    11. 1. C
      2. E
      3. E (quero ver o gabarito dessa, será que estou desatualizada?! Pra mim a compulsoriedade aos 75 anos só para os magistrados)

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    12. Marlon! Eu coloquei porque não haverá contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade recebido por ela, pois se houvesse fugiria a regra da concessão do benefício menor que um salário mínimo.
      Posso estar viajando, mas pensei isso na hora. Rsrsrs

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    13. Marlon, na verdade eu tinha o entendimento que incidia contribuição sobre qualquer salario- maternidade, até erras umas 3 vezes questões a respeito desse assunto, segundo o professor frederico Amado não incide contribuição sobre o salario maternidade da segurada especial ( ele dar a explicação). Tenho até algumas fontes que posso partilhar, mas no momento não estou com o celular e logo que puder posto aqui.

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    14. 1 - C (Grá, vc foi relativamente bem na lógica, mas Maiula matou a questão. Só queria saber se mais alguém ouviu a mesma coisa que eu ouvi dos nossos mestres pra não ficar "EU SOZINHO DIZENDO" e pude confirmar que Maiula ouviu do Frederico Amado e eu ouvi do Italo Romano, portanto a questão está CERTA. Maiula, Italo não colocou o embasamento legal, vc poderia informar se Frederico deu o embasamento legal quando ele falou isso. Obrigado, aguardo!!)

      2 - E (Vide Taisi e William)

      3 - C (Vide William e estudo Eficiente). Se liga Paooola.

      Olha, a 1 eu não vou brigar não tá bom? Só postei aqui porque achei extremamente IMPORTANTE para todos nós. Vou esperar pra ver se Maiula traz alguma novidade do Frederico. Um abraço!!

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    15. Marlon, pode deixar, será uma missão pra mim rs
      Agora fiquei com esse entendimento e não consigo enxergar sobre outro ponto de vista.

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    16. Minha resposta da Q1 foi com base na possibilidade de recebimento de 1 salário maternidade maior que o salário mínimo para o segurado especial.

      De acordo com a IN 77:
      V - para a segurada contribuinte individual, facultativa, segurada especial que esteja contribuindo facultativamente e para as que mantenham a qualidade de segurada na forma do art. 13 do RPS, à média aritmética dos doze últimos salários de contribuição apurados em período não superior a quinze meses, incluído o valor do salário de benefício do auxílio-doença, quando intercalado entre períodos de atividade, reajustado nas mesmas épocas e bases dos benefícios pagos pela Previdência Social.

      Ou seja, pode receber um salário maior que o mínimo. Por que motivo ele não incidiria contribuição para ele e para os demais segurados sim?

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    17. Valeu Marlonlon2! Não sabia dessa 01, fui pela lógica.

      Vamos Juntar o "eficiente" com o "eficaz" !!!

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    18. Valeu! Realmente LC 152 alterou o dispositivo, dei uma olhadinha agora.
      Grata.

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    19. Marlon e demais Colegas..
      Vasculhei no meu celular encontrei isso aqui, porém continua nas buscas..
      Na pagina do Professor Bruno cunha Uma menina pergunta:

      Professor, incide contribuição no salaraio maternidade da segurada especial?

      Resposta do professor Bruno cunha, monitor do s titãs: Não, vcs tem a liberdade pra confiar ou não, mas NÃO INCIDE CONTRIBUIÇÃO para a segurada especial que em atividade apenas comprova a atividade rural e ponto e complementou PARA O SEGURADO ESPECIAL SÓ INCIDE SE O MESMO CONTRIBUIR.
      Essa foi a resposta dele.

      Pergunta feita ao professor FREDERICO AMADO
      Professor, o salário maternidade da segurada especial, incide contribuição?

      Resposta do professor:
      Não, pois a sua contribuição é sobre a produção rural . O INSS paga sem desconto.


      Espero ter ajudado, vou consegui mais fontes e compartilho com todos.

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    20. Ellen, pois é amiga, também confiei e a partir dai mudei meu ponto de vista, agora acredito que a Cespe irá elaborar bem as questões e não vai nos deixar com dúvidas enquanto a resposta.
      Tinha mais coisas no celular, vou tentar trazer pra gente, já pedir auxilio de alguns amigos e pretendo esclarecer mais ainda esse ponto, não podemos ir com essa dúvida pra prova.
      Ah, no manual do Hugo ele não cita nada a respeito, mas se tiver a oportunidade de falar com ele no sábado eu posso perguntar o posicionamento dele enquanto a essa questão.
      O que acham?

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    21. Tem sentido, mas não está expresso/explícito no nosso ordenamento jurídico previdenciário.

      Ronilson, qual a jurisprudência do STJ sobre esse assunto?

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    22. Pois é William, estou procurando se tem algo expresso no ordenamento, mas não encontro ;/

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    1. Coloquem o gabarito de vcs imediatamente abaixo da minha questão para facilitar a visualização.

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  9. No tocante aos direitos sociais, julgue os seguintes itens.

    1 Ao disciplinar os direitos sociais, a Constituição Federal equiparou os direitos do trabalhador rural aos direitos do trabalhador urbano bem como estabeleceu a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

    2 Após a Emenda Constitucional 72/2013, o empregado doméstico passou a ter todos os direitos sociais previstos no art. 7° da Constituição Federal.

    3 A contribuição confederativa dos trabalhadores será fixada por assembleia geral sem natureza tributária, devida apenas aos filiados ao sindicado. Já a contribuição sindical será fixada por lei com natureza tributária, devida por todos os trabalhadores, filiados ou não ao sindicato.

    4 É assegurada a eleição de um representante dos empregados, nas empresas de mais de cem empregados, com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direito com os empregadores.

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. 1-C
      2-E
      3-E
      4-E ( COM MAIS DE 200 FUNCIONARIOS)

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    3. 1 Cerrtu
      2 Erraduuu –Nem todos né...
      3 Certuuu - Com medo de a banca ter trocado...
      4 Erradouoo - + de 200 empregados

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    4. 1) C
      2) E
      3) C
      4) C ACHEI QUE 100 , PELO VISTO ERREI

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    5. C
      E
      *C
      E, Tati...para memorizar lembre-se de "2 pessoas relacionadas: empregados & empregadores

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    6. Eita que ninguém justifica, quando marca Errado! Porque chutou? Não quer arriscar um debate ou esclarecer as dúvidas dos colegas ou a dúvida é própria?

      Para sanarmos nossas dúvidas é imprescindível justificar o gabarito da questão tida como Errada, a certa até é dispensada.
      Acho que assim, teríamos um aprendizado mais eficiente.

      Sem medo de errar, pois estamos aqui para trocarmos conhecimentos e julgar o mais correto/coerente.
      Abraço e bons estudos!

      Gabarito Oficial:

      1. Certo - Art. 7° caput e art. 7°, XXXIV (PAULO, Vicente & ALEXANDRINO, Marcelo. Direito Constitucional Descomplicado. 14° ed. pág. 251).
      2. Errado - Não são assegurados aos empregados domésticos todos os direitos do art. 7°. Vide Art. 7° parágrafo único da CF/88.
      3. Certo Art. 8°, inc. IV da CF/88 (PAULO, Vicente & ALEXANDRINO, Marcelo. Direito Constitucional Descomplicado. 14° ed. pág. 257). Na prova a CESPE irá inverter essas definições, muita atenção!
      4. Errado - Com mais de duzentos empregados. Art. 11 da CF/88.

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    7. Obg Pelas questões Grande WVC!

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    8. Isso aí Estudo Eficaz, aprendo muito com seus comentários e dos demais colegas que justificam seu gabarito e colocam o posicionamento de professores diversos!

      Se Deus quiser seremos nomeados ainda em 2016!

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    9. Na 2, se eu não me engano o doméstico não XXVII - proteção em face da automação, na forma da lei;

      Já caiu uma vez.

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    10. Esse William organiza o negócio mesmo em?? vou me policiar para justificar minhas respostas, principalmente as ERRADAS

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    11. kkkkkk Que isso Marlon. As questões "batidas" aqui, já nem precisam mais de justificativas.

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  10. Oi Guerreiros!!! Este blog está bombando! Não estou conseguindo carregar todas as mensagens das questões dos dias anteriores. Aparece a msg , depois de clicar aparece "carregando", mas não acontece nada. Não consigo visualizar o gabarito das questões postadas por vcs (aliás, muito boas!). Alguém sabe o que poderia estar acontecendo? Bons estudos!

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  13. Bom dia a todos
    não respondi nem no chute pois ainda não vi nada referente a essa material se alguém tem algum conhecimento e poder compartilhar ficarei sabendo e acredito que muitos outros, mas acho que essa matéria não cai mas por via das duvidas e bom ter conhecimento .

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  14. Pessoal, preciso de uma ajuda. Tratando-se de "assemelhados a pescador artesanal" o mariscador,o caranguejeiro, o eviscerador, o observador de cardumes, o pescador de tartarugas e o catador de algas deixaram de fazer parte desta categoria. Alguém pode responder qual é a espécie de segurado que eles passarão a se enquadrar? CI ou SE não assemelhado a pescador artesanal? Obrigado!

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  15. Banca: CESPE
    Órgão: TCE-PR
    Prova: Auditor

    O princípio da previdência social que visa conciliar a universalização, objetiva e subjetiva, do seguro social com a capacidade econômica do Estado, de modo a cobrir os riscos sociais reputados mais relevantes, é o da seletividade.

    C ou E

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    1. C
      Questão quentinha do cespe!

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    2. C - Este conceito se aproxima mais do posto pelo professor Frederico Amado em seu livro.

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    3. C

      Essa questão é linda, mas não não é fácil não. A seletividade atua como contrapeso da Universalidade

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  16. Este comentário foi removido pelo autor.

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  17. Consultando o google, cheguei na letra A.

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  18. 01- A inscrição do segurado facultativo precede a filiação.
    C/E

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    1. Certo!
      Precede significa anterior?
      A cespe adora esses termos "precede" "prescinde"

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    2. Grá, isso mesmo rs'
      Coloquei essa questão aqui, pois achei bem interessante e já que a Cespe adora colocar essas palavrinhas, é bom para treinarmos.

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    3. C - Marque certo e vá para o abraço!

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    4. Essa é aquela questão do simulado que você comentou outro dia amiga?

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    5. Cris, isso mesmo, lembra que eu errei? KKKKKKKK
      Inverti ;/

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    6. CERTO.

      Meu Deus, essas são as pequenas corais

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    7. certo, primeiro se inscreve depois quando pagar será filiado.

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  19. Meu senhor... próxima pergunta...

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  20. Meu senhor... próxima pergunta...

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  21. Somente o segurado empregado poderá receber benefício com valor superior ao teto previdenciário

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    1. Essa não poderia deixar em branco!
      Avulsa também poderá ser superior!

      "Trabalhador Avulso também!
      O salário-maternidade da segurada trabalhadora avulsa, pago diretamente pela Previdência Social, consiste numa renda mensal igual à sua remuneração integral equivalente a um mês de trabalho."(RPS, art. 100).
      Hugo Goes, página 302 da 10° edição do MDP.

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    2. É questão?

      Então tá errado. O salário-maternidade da segurada trabalhadora avulsa e (não sei se cabe bem aqui) quem recebe AP por Invalidez e que recebe os 25% a mais.

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    3. Errado
      A apos. Invalidez é um exemplo.

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  22. Questão difícil! Pela minha pesquisa seria a letra A, mas não estou certa disso.

    Bom Dia colegas!

    Vejam essa questão abaixo. Fiquei um pouco insegura com relação ao gabarito dela. Por gentileza, podem opinar ?

    (Procurador do Trabalho/MPT/2009):
    Segundo a lei, não é permitida a acumulação do benefício previdenciário com o benefício assistencial, exceto a pensão especial aos dependentes das vítimas de hemodiálise em Caruaru.
    CERTO ? ERRADO ?

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    1. Salvo os de assistência médica tbm.
      Não entendi, vejam o art. 20 parag. 4 da loas.
      Tem duas exceções lá.

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    2. Exatamente Grá. Tem outras exceções. Daí a minha dúvida. De fato o gabarito é C, contudo pelo enunciado se depreende que este (dependentes das vítimas de hemodiálise em Caruaru) é o único motivo.

      :-(

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    3. benefício assistencial?
      a não ser que já seja o de assistência médica. Além de esse exceto, não ter falado "apenas" "somente".
      Comenta aí Estudo Eficaz

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    4. Aqui é aquela coisa: tá incompleta mas não tá errada.

      A IN 77 é a Que melhor Explica:
      Art. 528. Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios, inclusive quando decorrentes de acidentes do trabalho:
      XVI - benefício assistencial com benefício da Previdência Social ou de qualquer outro regime previdenciário, exceto:
      d) espécie 89 - Pensão Especial aos Dependentes das Vítimas da Hemodiálise - Caruaru - PE - Lei nº 9.422, de 24 de dezembro de 1996;
      Art. 776. É permitida a acumulação da Pensão Especial Mensal (pensão especial das vítimas de hemodiálise de Caruaru-PE) com qualquer outro benefício da Previdência Social ou de qualquer outro regime previdenciário, inclusive o Benefício Assistencial de que trata a Lei nº 8.742, de 1993.

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  25. Questão de Raciocínio Lógico

    Se X e Y são conjuntos quaisquer e Z(x,y)= X-(x∩y) então Z(x,y) é igual ao conjunto:

    Y-X

    Certo ou Errado.

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    1. ERRADO - Se Z(x,y)= X - (x∩y), então X e Y são conjuntos complementares.

      Logo: Z(x,y)= x-y e Z(y,x)=y-x.

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  26. Questão ESEF - Tipo Cespe (só que não)

    Julgue Certo ou Errado

    Situação hipotética: Madruguina com 18 anos de idade casou com Dona Clotilde. Seis meses depois (pra poder pagar 14 meses de aluguel) arranjou seu primeiro emprego na vida. Exatamente um ano e meio depois de ter conseguido esse emprego e ainda empregado, morreu de “desnutrição” (o que não se equipara a acidente.

    Assertiva: Diante da Situação hipotética pode-se dizer que Dona Clotilde receberá pensão por porte por apenas 4 meses.

    C/E

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    1. Errado. Ele teve 18 contribuições e 24 meses de união estável. Como não sabemos a idade de Clotilde não podemos determinar por quantos anos ela receberá, mas será no mínimo 3.

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    2. ERRADO. Justificativa já exposta por nosso colega Renan.

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    3. Errado - só faltou a idade da Dn. Clotilde para saber por quantos anos ela receberia. Mas pra bruxa do 71 seria vitalícia kkkkkk

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    4. ERRADO - a bruxa do 71 tem direito a mais tempo do que isso!

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    5. Errado - sem elementos para afirmar

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  27. QUESTÃO ESTADO ISLÂMICO!!!!

    Autor: Bruno Cunha
    Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição
    FUNDAMENTEM!!!
    Durvalino, 55 anos de idade, segurado obrigatório da Previdência Social como contribuinte individual, em 31 de dezembro de 2016 completou 35 anos de contribuição previdenciária e fez aniversário. É correto afirmar que, em 1 de janeiro de 2020, Durvalino poderá ter o fator previdenciário como multiplicador facultativo em sua aposentadoria por tempo de contribuição, tendo Durvalino, nos períodos elencados, contribuído regularmente para o RGPS.

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    1. Errado - Em 01/01/2020 é Feriado (confraternização universal)kkkkk

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    2. Certo. Em 31/12/2019 ela completa 96 anos de contribuição e idade somados.

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    3. Errado.
      Durvalino completa 56 anos no dia 31 de dezembro de 2016, isso?
      Logo, em 01 de janeiro de 2020 ele ainda terá 59 anos, o que não impede a sua aposentadoria por tempo de contribuição, mas não permite que ele faça a opção pela aplicação do fator previdenciario.

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    4. Agora o que gerou duvida da minha parte é, essa soma não necessariamente precisa ser: 60(idade)+ 35 ( TC) ?

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    5. Não existe esse requisito de idade, Maiula. Não precisa ser 60.

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    6. Obrigado, Renan!
      O Importante então é a soma dar 95 rs

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    7. Certo.
      Apesar de ter uma ambiguidade na concepção da idade, mesmo que ele complete 55 anos em 2016, terá 59 Anos em 2020 e 39 anos de TC = 98 Pontos!
      Exatamente em 31 de dezembro de 2020 o requisito para ele será de 97 pontos.

      Na dúvida, decore essa tabela.

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    8. Corrigindo, ele terá 96 pontos em 31/12/2019.

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    9. PREVIDECIARIAMENTE:

      Se caso Durvalino Tiver contribuindo de modo que tenha direito a AP por TC e a Legislação não mudar daqui pra lá, estará CERTA a questão:

      hoje em 2016 a 2017 = 95, em 2018 a 2019 = 96
      Como ele e completou o TC + Idade = 96 ainda em 2019 ele adquiriu o direito a ter fator facultativo.
      Em 2019: Idade + TC = (55 + 1 + 1 + 1) + (35 + 1 + 1 + 1 ) = 96

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    10. Certo -> 01/01/2020 terá 96 pontos incidência facultativa do fator.

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  28. Renan e quem se interessar, vi que vc não estava lá, eu postei essa questão no blog http://rumoanomeacao.blogspot.com.br/2016/01/questoes-da-prova-de-tecnico-2008_21.html?showComment=1453394034873#c2115638382192127133
    QUESTÃO CASCA DE BANANA
    C ou E
    A regra geral é que a inscrição de segurado do RGPS em qualquer categoria exige a idade mínima de 16 anos. Excetuados, apenas, o menor aprendiz (14 anos) e o doméstico (18 anos).

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    1. Já respondi lá rsrs...

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    2. Pra mim tá certo. Mas eu vi lá a resposta. Essa eu erraria legal.

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    3. Errado!
      Qualquer categoria não, Facultativa sim, que deve ser no minimo 16 anos.
      De resto, somente aos 18 anos, exceto se menor aprendiz que pode ser aos 14.

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    4. Errei essa, não me lembrei do danado do garimpeiro.

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  29. CESPE - 2015

    Acerca da organização do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o seguinte item.

    O servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, está ligado ao regime geral de previdência social, mas, ao servidor que ocupa cargo comissionado e cargo público efetivo na administração pública estadual simultaneamente, aplica-se o regime próprio do ente público a que está vinculado.

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