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Questão nº 527

527. (FMP – 2011 – TCE-MT) Na hipótese de segurado do Regime Geral de Previdência Social exercer duas atividades e resultar totalmente incapacitado, em definitivo, para uma delas e permanecer capaz para a outra:
(A) deverá ser concedido auxílio-doença que cessará após cinco anos.
(B) deverá ser concedido auxílio-doença inicialmente e, confirmada a incapacidade definitiva, ser substituído por aposentadoria por invalidez.
(C) não deverá ser concedido benefício algum em razão da capacidade para a outra atividade.
(D) deverá ser concedido auxílio-doença e mantida a concessão indefinidamente em razão de inexistência de incapacidade para qualquer atividade.
(E)  deverá ser concedido auxílio-acidente.


Gabarito: D

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370 comentários:

  1. Respostas
    1. LETRA D
      É O SEGUINTE:
      O SEGURADO QUE EXERCIA MAIS DE UMA ATIVIDADE (ELETRICISTA E OPERADOR DE TELEMARKETING) E SE INCAPACITAR DEFINITIVAMENTE (PRA SEMPRE) PARA UMA DELAS DEVERÁ O AUX. DOENÇA SER MANTIDO DE MANEIRA INDEFINIDA, NÃO CABENDO SUA TRANSFORMAÇÃO EM APOS. INVALIDEZ ENQUANTO ESSA INCAPACIDADE NÃO SE ESTENDER ÀS DEMAIS ATIVIDADES.

      Consulta feita a um comentário do site QC.

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  2. QUESTÃO INSS 2016

    01 - No que concerne ao segurado enquadrado na categoria de empregado doméstico é correto afirmar que:
    Em caso de incapacidade para o trabalho em razão de acidente de trabalho, terá direito ao auxílio-acidente.

    02 - De acordo com o disposto no § 1º do art. 25 da Lei nº 8.212/91, o segurado especial, além de sua contribuição obrigatória, pode contribuir, facultativamente, na forma do art. 21 desta Lei. portanto o segurado especial pode ser também segurado facultativo .

    03 - Em decorrência do principio da seletividade a prestação de benefícios e serviços à sociedade não pode ser infinita.

    C/E

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    1. E
      E - Sua contribuição facultativa de 20% não o enquadra como segurado facultativo.
      E

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    2. 1) C; Pensei que poderia está certa, pois após o auxílio doença poderá ter direito ao auxílio acidente.
      2) E; CONFORME RENAN.
      3) C, mas com dúvida.

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    3. E - deveria ser incapacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
      E - Não muda o enquadramento só porque contribui facultativamente.
      C - Um exemplo é o salário-família que é limitado pela idade da criança.

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    4. 1. E - Primeiro terá direito ao auxílio-doença, depois se resultar em sequelas definitivas...Auxílio-Acidente.
      2. E - Mantém a condição de CI.
      3. C - Podemos considerar que sim, é um limitador da Universalidade, em virtude dos recursos disponíveis.

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    5. 1) E - Aux. acidente será concedido após a consolidação das lesões que REDUZAM a capacidade laborativa.

      2) E - Ele pode contribuir facultativamente, mas não será seg. facultativo.

      3) C - Uma vez que os recursos não são ilimitados, há de se selecionar os riscos sociais de maior urgência.

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    6. 1-E. Auxílio doença.
      2-E.
      3-C

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    7. 1- E ( Será devido auxilio doença)
      2-E ( Ele vai contribuir de forma facultativa, fato que não o enquadra como segurado facultativo)
      3- C

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    8. 1-E nesse caso será concedido auxilio doença
      2-E ou ele é segurado facultativo ou ele é segurado especial.
      3-E O princípio da seletividade seleciona qual benefício é cabível para tal segurado, referente ao que ele tem realmente direito. Por ex. usa-se desse princípio para definir se um segurado terá direito ao AD ou Aux. Acidente ou Apos. Invalidez. Marcaria errada pois, dependendo da situação será concedido sim um benefício vitalício ou "infinito" sei lá. Não consegui entender essa frase nem o sentido dessa palavra " infinito" nessa questão.

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    9. 1-E
      2-E
      3-C (mas achei estranha a pergunta)

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    10. Errado - Seria aux doença
      Errado - Prescinde comentários
      Certo - Nem o Universo é infinito!!

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  3. Bom dia!
    CESPE INSS 2016:

    Com base nas normas do RGPS, julgue os itens subsequentes:
    1) A dependência do cônjuge, companheiro ou companheiro, é sempre presumida.

    2) O auxílio reclusão será devido a partir do recolhimento à prisão quando requerido até 30 após o recolhimento, ou partir do requerimento quando requerido após 30 dias.

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    1. 1) E; CÔNJUGE AUSENTE TEM QUE COMPROVAR DEPENDÊNCIA ECONÔMICA;
      2) E 90 DIAS.

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    2. E, vide Tati...
      2, mudou pra noventa, pois é cabível nas mesmas condições da pensão por morte.

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    3. 1. E - Acho que a situação do cônjuge ausente é uma enorme exceção que não poderá ofuscar a Presunção da primeira Classe, mas pelo enunciado "sempre" o torna inválida.
      2. E - Copia e cola do RPS. rsrs

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    4. 1-E. O conjuge ausente deverá comprovar sua dependência econômica.
      2-E. Agora é 90 dias.

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    5. 1- E (Dúvidas)
      2- E 90 DIAS

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    6. 1-E o Sempre generalizou
      2-E 90 dias

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    7. 1-C (marquei bobera!!)
      2-E

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    8. 1-E Sempre não né!
      2-E Noventena kkkk

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    9. E
      E..... vide comentarios

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  4. INSS 2016

    1) Os titãs do direito previdenciário fizeram um voo rumo a Paris após a aprovação no concurso de TSS. Mas quando estavam ainda no início da viagem olharam para uma cidade e observaram uma empresa. Chegaram a seguinte conclusão: dentro desta empresa podemos ter segurado empregado, trabalhador avulso, CI, mas não podemos ter segurado facultativo, pois esse não trabalha e contribui como ato volitivo.
    2) Para todos os segurados é garantida a aposentadoria por TC da pessoa com deficiência?
    3) Não caberá recurso da decisão da autoridade competente do INSS que considerar eficaz ou ineficaz a Justificação Administrativa.
    4) Somente será admitido o processamento de JA na hipótese de ficar evidenciada a inexistência de outro meio capaz de configurar a verdade do fato alegado, e o início de prova material apresentado levar à convicção do que se pretende comprovar.

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    1. 1-C
      2-E Para segurados CI que contribua com 11% e facultativo que contribua com 11 ou 5% e segurado especial que não contribua facultativamente com 20% não será devido.
      3-E com dúvida
      4-C com dúvida

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    2. 1. C
      2. C - Todos tem direito em regra!
      3. C - Está no RPS, mas para mim, fere o Direito do Contraditório e da Ampla Defesa.
      4. C - Acho que isso mesmo!

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    3. 1 - E - pode ter segurado facultativo trabalhando em uma empresa da qual seu país não tem acordo com o Brasil, e o caso de uns amigos do Ítalo que moram nos E.U.A.
      2 - E, Não pode acumular redução de pessoas que exercem atividades com direito à aposentadoria especial com a redução da pessoa com deficiência.
      3 - RPS - Art. 147. Não caberá recurso da decisão da autoridade competente do Instituto Nacional do Seguro Social que considerar eficaz ou ineficaz a justificação administrativa.
      4 C - RPS - Art. 151. Somente será admitido o processamento de justificação administrativa na hipótese de ficar evidenciada a inexistência de outro meio capaz de configurar a verdade do fato alegado, e o início de prova material apresentado levar à convicção do que se pretende comprovar.

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    4. 1-C
      2-C. A regra é essa. Mas se dissesse "em todo caso é garantido" aí estaria errado.
      3-E
      4-c

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    5. 3 C,
      FUNDAMENTAÇÃO DA 1 - Aula 08/05 do curso passaporte pro INSS
      RPS, ART 11 - X - o brasileiro residente ou domiciliado no exterior, salvo se filiado a regime previdenciário de país com o qual o Brasil mantenha acordo internacional;

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    6. Grá, aí discordo da 1. O Professor Ítalo está querendo inovar agora é?

      O enunciado não disse se a Empresa tem fins lucrativos ou não.
      http://www.previdencia.gov.br/a-previdencia/assuntos-internacionais/assuntos-internacionais-acordos-internacionais-portugues/

      E o enunciado citou a França que possui acordo pleno!

      Como um Facultativo estará trabalhando!? Não tem lógica.

      E o Brasil possui sim acordo com o EUA, que está em processo de ratificação, vigente!

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    7. William, eu acabei de assistir à aula novamente.
      Esse dos EUA era de uma aula antiga.
      Nessa aula ele falou do caso de um casal que foi trabalhar no Paquistão, como não tem acordo será facultativo do RGPS, porque senão todo aquele tempo trabalhado no Paquistão não vai valer como tempo trabalhado pro RGPS.
      Quem tem acesso ao site sejogavideos.com.br aula 08/05 aos 12 min. Curso DIR. PREVIDENCIÁRIO: PASSAPORTE PARA O INSS :: Teoria + Questões ::

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    8. 1- E ( PODE TER PESSOAS QUE TRABALHAM COMO VOLUNTÁRIOS)
      2- E
      3- C
      4- C

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    9. Complemento da primeira questão, pode ter também estagiário.

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    10. Sim, Grá. Mas, não dá para deduzir qual país eles estavam olhando. se for a França, ainda é errado!

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    11. Maiula, a questão toda, dependerá se possui ou não acordo internacional.

      X - o brasileiro residente ou domiciliado no exterior, salvo se filiado a regime previdenciário de país com o qual o Brasil mantenha acordo internacional;

      O estagiário tem que ser de acordo com a Legislação Brasileira, e o alcance, neste caso, é territorial.

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    12. 1-C
      2-E segurado facultativo não, por exemplo.
      3-E
      4-C

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    13. William, eu viajei, pra variar, como eu li no começo da viagem, achei que eles etsvam no Brasil ainda KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
      JURO!
      Valeu pelo toque!

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    14. E
      E
      C
      C

      1) Obviamente, na primeira hipótese podemos ter estagiários na forma da lei.
      2) Segurado Especial que não contribui facultativamente e o C.I que optar pelo sistema de inclusão previdenciário, por exemplo, não terão aposentadoria por TC da pessoa por deficiência.
      3)Não cabe recurso da decisão de autoridade competente nos processos de Justificação Administrativa.
      4) Quando houver outros meios de provar o fato alegado, não há que se falar em justificação administrativa. Esta será intentada nos casos em que não existirem os documentos necessários para o requerimento das prestações previdenciárias.

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    15. Pessoal, para não perderem tempo com a questão 1 e desculpe se confundi vcs... foi um exemplo que o Ítalo deu em aula e achei interessante...
      quando eles olham para a empresa só coloquei que pode ter facultativo porque pode ter estagiário na empresa conforme mencionado por mave rick!

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    16. Tatiana, quer dizer que não viajei?

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    17. E - Sim! Errada! Um facultativo pode estar passando por lá bem na hora, ou um especial ou doméstico kkkkk
      E - Vide Grá
      C - Vide Grá
      C - Idem.

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    18. Desde quando a Lei do Estagiário (Lei 11.188) tem aplicação fora do Brasil Tatiana?
      Em regra a Legislação Brasileira tem aplicação somente no Território Nacional. Existem algumas exceções que não estão na Lei do Estagiário. Ora, para ser segurado facultativo tem que ser de acordo com essa Lei.

      "Segundo Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
      Nos Estados, estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia três meses depois de oficialmente publicada.

      A prova dos fatos ocorridos em país estrangeiro rege-se pela lei que nele vigorar, quanto ao ônus e aos meios de produzir-se, não admitindo os tribunais brasileiros provas que a lei brasileira desconheça."

      RPS - VII - o bolsista e o estagiário que prestam serviços a empresa de acordo com a Lei nº 6.494, de 1977;(Esta lei foi revogada e hoje é a Lei Nº 11.788/2008 que dispõe sobre o Estágio).

      E outra, o enunciado está incompleto, não tem como ser Errado, conforme expliquei acima.


      Diante do exposto, concluo o professor tentou nos pregar uma pegadinha, mas para tal, deveria elaborar um enunciado minucioso de acordo com a Lei do Estagiário. Rogo pelo gabarito como Certo!

      rsrs

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    19. 1-E (diz inicio da viajem, entende se que estão em território nacional, basta a empresa ter estagiário contratado conforme a lei).
      2-C
      3-Não sei
      4- O que é JA ???

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    20. Foi só uma historinha Willian para nos animar estudar dizendo que eles estão indo viajar. Mas eles estão ainda no avião no início da viagem no Brasil mesmo e sobrevoando a cidade deles mesmo e viram, por exemplo, um banco qualquer... lá tem estagiários!

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    21. Eles estão ainda com 5 minutos de viagem isso mesmo Maiula kkkkkkkkkk

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    22. Via Desejo: JA: justificação administrativa.Dá uma olhadinha no comentário da Grá está certo.

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    23. Via desejo, foi isso que também estendi na primeira questão.

      William, a questão não garante que eles já estavam em territorio estrangeiro, por isso fiz confusão, ou não, entendi que essa parte: LOGO NO INICIO DA VIAGEM, eles ainda estavam no Brasil e acho que foi isso que a Tatiana esclareceu.

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    24. Este comentário foi removido pelo autor.

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    25. Atá, temos que depreender o que o Examinador queria dizer, que início de viagem significa dentro do Brasil.

      Ou seja, ele saí de São Paulo, que fica na beira do Mar e depois de 150KM terrestre já estará fora do território nacional, em digamos, que seja um Avião Teco Teco, (que com certeza não foi num teco teco) bastará 10 minutos! kkkkkkkkkkkkkkkkkkk

      Brincadeira essa questão heim!

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  5. Pessoal, resolvendo uma questao hoje me veio uma duvida. Imagine que um segurado facultativo, na sua primeira filiaçao, contribuiu por 5 meses e parou de contribuir por mais de 6 meses perdendo sua condiçao de segurado. Quando ele voltar a contribuir se ele quiser ter direito a um beneficio que exija carencia de 12 meses ele tem que contribuir com um terço dessa carencia + 3 meses p/ completar 12 meses ou um terço + 7 meses(que era o tempo que faltava pra ele completar os 12 de carencia)?

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    1. Ele terá que contribuir com 1/3 da carência exigida pelo benefício pra poder resgatar as carências pretéritas. Como a carência do auxílio doença é de 12 contribuições, em regra, com 4 contribuições(1/3 de 12) ele somará com a carência que tinha antes de perder a condição de segurado.

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    2. Tiago, ai no caso ele tinha 5 contribuiçoes antes de perder a qualidade de segurado, ele contribui c/ um terço(4 contribuiçoes) e resgata as preteritas ficando com 9 contribuiçoes. Ai ele precisa ter mais 3 contribuiçoes para poder completar as 12 e pleitear um beneficio que exija essa carencia?

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    3. Exatamente. A contribuição de 1/3 é para ele poder resgatar a carência pretérita, agora se a soma das duas não for suficiente para completar a carência, paciência.

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  6. Questões INSS 2016:

    1. Alfredo, casado com Márcia e pai de 2 filhos, recebia um salário mensal de R$ 5.000,00 na empresa onde trabalhava. Porém, em Janeiro de 2015 ele fora demitido sem justa causa. A partir desta data ele não mais contribuiu para a previdência social, e em dezembro do mesmo ano ele cometeu um crime e foi recolhido à prisão em regime fechado. Com base nas regras da legislação previdenciária, podemos afirmar que os dependentes de Alfredo não terão direito ao auxílio-reclusão, pelo fato de ele não ser considerado segurado de baixa renda.

    2. João é casado com Marinete, ambos segurados empregados do RGPS, sendo ele considerado de baixa renda. No dia 01 de dezembro de 2015, Marinete entrou em gozo de salário-maternidade, em decorrência de parto. No dia 10 de dezembro seu marido foi recolhido à prisão em regime fechado. Somente após 90 dias da prisão de João é que Marinete se dirigiu a uma agência da previdência social para dar entrada ao pedido de auxílio-reclusão. Nesta situação, o benefício será devido a contar da data do requerimento, uma vez que já se passaram 90 dias da ocorrência do fato gerador do benefício pleiteado.

    3. Marinete, operadora de telemarketing, no caminho de sua casa para o serviço, foi atropelada por um carro. Marinete ficou em gozo de auxílio-doença por 18 meses. Após a consolidação das lesões, infelizmente, em decorrência do acidente, ela ficou surda de seu ouvido direito. Neste caso, sabendo que a perda da audição resultará na redução para o seu trabalho; Marinete fará jus ao recebimento de auxílio-acidente.

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    Respostas
    1. 1) C ; acho que certo conforme legislação, pois considera o último SC, mas acho que conforme jurisprudência está errado, pois entendem que ele está desempregado então não é baixa renda na verdade ele é sem renda;
      2)C
      3)C ; o acidente que Marinete sofreu é considerado acidente do trabalho, pois ocorreu no caminho para o serviço. A perda da audição dá direito ao auxílio acidente se for acidente relacionado ao trabalho e que reduza a capacidade para exercer suas funções.

      Boas questões!!

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    2. 1. E - Aqui a legislação é omissa, então levo o entendimento da jurisprudência, pois o desempregado é considerado baixa renda, nem renda possui.
      2. E - Será debito desde a data do óbito e corrigido monetariamente. a Data de Pagamento será a partir do requerimento.
      3. E - Não houve nexo causal com o emprego.

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    3. 1)C - A doutrina diz que será considerado o último SC.

      2)C - Será devido, ou seja, será pago(DIP)


      3)E - Embora tenha sido um acidente de trabalho, não houve o nexo causal.

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    4. 1-C. Eu já tinha elaborado uma questão dessas um tempo atrás aqui.E a explicação do gabarito foi exatamente a de Tatiana.
      2-C
      3-C

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    5. Na dois, o devido é a cópia da Lei, então está certa.
      Na 1, é aquela velha polêmica...rs

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    6. 1- C - Aqui cabe a ressalva que segundo "LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA" os dependentes não terão direito, contudo, existe jurisprudência do STF dizendo que "os requisitos para concessão do auxilio-reclusão devem ser verificados no momento da prisão. (Eu não sei o que estaria 100% certo para a Banca!
      2- C
      3- C

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    7. 1-C
      2-C
      3-E não teve nexo causal entre o trabalho exercido e a perda da audição.

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    8. Auxílio-acidente tem que ser por acidente de trabalho?

      Vejo alguns afirmando que o benefício não será concedido, pois não tem nexo causal com o trabalho exercido.

      Mas o benefício é concedido por acidente de qualquer causa conforme o regulamento. E a questão diz que a perda da audição se deu pelo acidente que o segurado sofreu. Como pode não receber o auxílio-acidente nessa hipótese?

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    9. E no caso dado, é acidente de trabalho né? (tá no percurso casa-trabalho)

      Funcionaria dessa forma somente no caso de perda de audição?

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    10. Olá Mave Rick, neste caso é sim acidente de trabalho, porém, exclusivamente, quando resulta na perda de audição deverá atender alguns requisitos veja:

      § 5o A perda da audição, em qualquer grau, somente proporcionará a concessão do auxílio-acidente quando, além do reconhecimento do nexo entre o trabalho e o agravo, resultar, comprovadamente, na redução ou perda da capacidade para o trabalho que o segurado habitualmente exercia.

      § 3o Considera-se estabelecido o nexo entre o trabalho e o agravo quando se verificar nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade, elencada na Classificação Internacional de Doenças - CID em conformidade com o disposto na Lista C do Anexo II deste Regulamento.

      A Jurisprudência concorda com o INSS!

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    11. Art. 86 (8213)
      § 4º A perda da audição, em qualquer grau, somente proporcionará a concessão do auxílio-acidente, quando, além do reconhecimento de causalidade entre o trabalho e a doença, resultar, comprovadamente, na redução ou perda da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

      Olá Estudo Eficaz...
      Você acha que cabe o A.A nesse caso específico da questão, mesmo havendo aquele dispositivo da lei acima?

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    12. Legal Wilian...

      Obrigado!!!

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    13. Sim Creio que sim teríamos que entrar no mérito do que seria Nexo Causal:
      É o vínculo existente entre a conduta do agente e o resultado por ela produzido; examinar o nexo de causalidade é descobrir quais condutas, positivas ou negativas, deram causa ao resultado previsto em lei.

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  7. tb acho q receberá o auxilio acidente de uma atividade e vai continuar trabalhando para a atividade q ainda é capaz.

    Será indenizado para a que ficou incapacitado definitivamente....a questão não especifica...só dizer q não receberá benefício algum tb está errado...se alguém tiver uma outra explicação melhor...agradeço

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  8. Acerca do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, julgue os itens a seguir.

    1 A incidência do fator previdenciário sobre o cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição será obrigatória, em qualquer hipótese, para concessão deste benefício.

    2 Antônio Carlos, professor de direito previdenciário de faculdade privada, completou mais de 30 anos de contribuição como empregado desta instituição de ensino superior. Nessa situação, Antônio Carlos terá direito ao benefício da aposentadoria por tempo de contribuição, já que cumpriu a carência requerida.

    3 Antunes, segurado empregado do RGPS, trabalha como advogado para a mesma empresa há 36 anos e completou 59 anos de idade em janeiro de 2016. Segundo as regras de aposentadoria por tempo de contribuição, Antunes poderá se aposentar sem a incidência do fator previdenciário.

    4 Renan, inscrito na previdência social na qualidade de contribuinte individual, possui um pequeno estabelecimento comercial, recolhendo 5% do valor mínimo mensal do salário de contribuição. Nessa situação, para Renan fazer jus ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, deverá recolher mais 15% daquele valor, acrescidos de juros.

    5 Considera-se tempo de contribuição o período de licença remunerada, sem que haja descontos nas contribuições, para fins de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.

    6 Marinelvina foi professora do ensino infantil por exatos 25 anos em uma escola particular. Quando completar 55 anos de idade, Marinelvina terá direito à aposentadoria por tempo de contribuição e sua renda mensal inicial será de 100% do salário de benefício com aplicação ou não do fator previdenciário.

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    Respostas
    1. 1-E para pessoas com deficiência é facultativo e temos a regra 85/95.
      2-E ensino superior não.
      3-C Completou 95 anos somados.
      4-C Acrescidos de juros e correção, mas não invalida a questão. A cespe tem uma questão bem parecida. Na realidade, atualmente Renan é um empregado. rsrsr
      5-E Creio que deve haver desconto.
      6-C a soma deu 80, mas para professor e professora soma-se 5 anos.

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    2. 1-E. Há várias hipóteses, como a regra 85/95, que tiram essa obrigatoriedade.
      2-E. Ensino superior não vale.
      3-C 36+59=95
      4-C
      5-E. Tem que haver descontos.
      6-C. Como ela é professorA somam-se 10 anos.

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    3. 1 Errada – Em qualquer hipótese não (85/95 e Deficiente)!
      2 Errada – Questão diz que ele tem mais de 30 anos, pode ser que tenha 31, 32, 33, 34, ETC...Ou seja não fica claro se ele tem 35 ou mais. Além disso só reduz 5 anos no TC para Ensino básico.
      3 Certo - 36 +59 = 95
      4 Certo
      5 Erraduo – Tem que ter desconto quando a gente ler “tempo de contribuição” é um tempo em que o sujeito contribuiu em regra, por isso, é tempo de contribuição.
      6 Certo

      Obrigado pelas questões grande WVC!

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    4. 1-E ( vide Renan)
      2-E ( Mais de 30? mais quanto? se for mais 35 tudo bem, pois esse tipo de professor não tem o acrescimo de 5 anos no tempo de contribuição)
      3- C
      4-E
      5-E ( Que haja desconto)
      6-C

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    5. 1-E
      2-E
      3-C até 30/12/2018 (95)
      4-C
      5-E
      6-C

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    6. 1) E
      2) E
      3) C
      4) C
      5) E ; para contar como TC tem que ter descontos.
      6) C

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    7. Tem um detalhe na questão 6: nao se sabe a idade de Marinelvina. E se ela só completar 55 anos daqui a 5 ou 6 anos? A regra 85/95 já terá mudado

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    8. 1 - E ("Qualquer hipótese" não)
      2 - E (Apenas Ensino Infantil, Fundamental e médio)
      3 - C
      4 - C
      5 - E (Deve haver o desconto)
      6 - C

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    9. 1-E
      2-E
      3-C
      4-C
      5-C (eu fiquei numa duvida danada, pela escrita "haja descontos NAS contribuições", eu entendi que esta dizendo que o valor das contribuições sera reduzido. acho que escrita deveria ser "haja descontos DAS contribuições" ai eu entenderia estaria falando do recolhimento das contrinuições .... sera que viajei ???)
      6-C

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  9. QUESTÃO

    Renan, desde cedo trabalha. Passou pelo campo, ajudando seu pai na lavoura. Depois passou pela iniciativa privada e por fim o serviço público federal. Sabendo que poderia averbar todo o período que trabalhou, desde o trabalho rurícola, fez as contas do tempo de contribuição que tinha. Percebeu então que faltava apenas 6 meses pra preencher todos os critérios impostos pela lei. Deduziu acertadamente que será contado como tempo de contribuição aquele que, após alegar imperativo de consciência, entendendo-se como tal o decorrente de crença religiosa, para se eximirde atividades de caráter militar, prestou serviço alternativo, na forma da lei por 6 meses.
    C/E

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    1. Começou com Previdenciário depois introduziu o Constitucional.

      Confesso que não entendi o julgamento da assertiva, Thiago.

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    2. É todo previdenciário Willian. Garanto.

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    3. C - Não vi algum erro.
      Será contado, sim, como tempo de contribuição o serviço prestado, ainda que de forma alternativa, às forças armadas.

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    4. Certo - O RPS fala que até que lei específica discipline a matéria, são contados como tempo de contribuição, entre outros o tempo de serviço militar, salvo se já contado para inatividade remunerada nas Forças Armadas ou auxiliares, ou para aposentadoria no serviço público federal, estadual, do Distrito Federal ou municipal, ainda que anterior à filiação ao Regime Geral de Previdência Social, na condição de obrigatório ou voluntário e ALTERNATIVO, assim considerado o atribuído pelas Forças Armadas àqueles que, após alistamento, alegarem imperativo de consciência, entendendo-se como tal o decorrente de crença religiosa e de convicção filosófica ou política, para se eximirem de atividades de caráter militar.

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    5. Achei interessante a questão. Não vi problema algum.

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  10. QUESTÃO CESPE 2013

    Considere que um servidor aposentado da Universidade de Brasília (UnB) ingresse em juízo, questionando o recolhimento, que entenda ser indevido, de contribuição previdenciária, a fim de suspender a cobrança e ter restituído o que lhe tiver sido descontado. Nesse caso, como a União é destinatária dos recursos referentes ao custeio das aposentadorias dos servidores públicos, caberá a ela, caso o autor tenha o pedido acolhido, restituir as parcelas indevidamente descontadas, e, devido ao fato de os descontos serem efetivados pela UnB, ambas deverão figurar no polo passivo da demanda, formando-se, assim, litisconsórcio necessário.
    C/E

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    1. A questão é certa, segundo julgamento de recurso extraordinário do STJ.

      A questão exigiu noções de direitos civis e que entendesse que a União é responsável pelos recursos destinado ao RPPS da UNB.

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    2. Thiago hoje amanheceu foi com a gota mesmo kkkkk
      Deixo em BRANCO essa!!

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    3. QUESTÃO CERTA.

      1-Um servidor aposentado da Universidade de Brasília (UnB) ingresse em juízo (MINHAS ANTENINHAS DE VINIL ESTÃO DETECTANDO UMA JURISPRUDÊNCIA)
      2- Questionando o recolhimento, que entenda ser indevido, de contribuição previdenciária. (VIXX REALMENTE É JURISPRUDENCIA, MAS VOU CONTINUAR)
      3-A fim de suspender a cobrança e ter restituído o que lhe tiver sido descontado.
      4-Nesse caso, como a União é destinatária dos recursos referentes ao custeio das aposentadorias dos servidores públicos (CERTO)
      5- Caberá a ela, caso o autor tenha o pedido acolhido, restituir as parcelas indevidamente descontadas (LOGICAMENTE CERTO)
      6- E, devido ao fato de os descontos serem efetivados pela UnB, ambas deverão figurar no polo passivo da demanda, formando-se, assim, litisconsórcio necessário (LOGICAMENTE CERTO)
      OBS.: Litisconsórcio é a reunião de várias pessoas interessadas num mesmo processo, na qualidade de autores

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    4. Marco Certo aqui. Mas acredito que extrapola nosso programa, não?

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  11. INFORMÁTICA - Questões do João Antônio SÓINSS.
    1 - Os Programas Windows Explorer, Internet Explorer e Painel de Controle, ferramentas importantes e facilmente acessíveis no Windows 7 sofreram alterações na versão 10 do sistema operacional: mudaram de nome e/ou se tornaram mais difíceis de encontrar.
    2 - WORMS são programas (ou trechos de programas) de computador que têm a característica de, quando ativados, replicar-se para outros arquivos dentro do computador infectado, injetando seu código malicioso em seus novos potenciais hospedeiros.
    3 - Ao arrastar um arquivo PDF da unidade de disco designada pela letra (F:), considerando que ela é
    um pendrive, para a unidade de disco rígido principal do computador (C:), será mantida a cópia do arquivo em seu local de origem, enquanto é criada uma cópia do PDF no local de destino do arrasto.

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    1. 1. E - O Internet Explorer não mudou de nome, mas está mais difícil de encontrar.
      2. E - Acho que Worms não possui código malicioso.
      3. C

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    2. 1-E ficaram mais fáceis de encontrar e não mudaram de nome.
      2-E Que podem replicar-se está certo, mas prescindem de ativação.
      3-C

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    3. No windows 10 o browser não é mais o IE, é o Edge

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    4. 1-E Painel de controle e Windows Explorer não são programas.
      2-E Definição de vírus.
      3-E Quando são unidades diferentes, o arquivo arrastado é recortado.

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    5. Desculpe, a 3 está certa, desconsidere a explicação.

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    6. 1 ERRADÃO – logicamente errada.
      2 – Errado -O “worm não embute cópias de si mesmo em outros programas ou arquivos e não necessita ser explicitamente executado para se propagar”.
      3 – Certo - #façoissodemais

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    7. 1-E
      2-E worms não precisam de hospedeiros
      3-C

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  12. Vejo muita gente respondendo B, mas não creio que possa certa porque ele ainda tem capacidade laborativa, ele permanece capaz para uma das atividades que exerce. PAra a segunda, que ele perde tal capacidade em definitivo, ele ganhará Auxílio Acidente. POr isso a certa é a E.
    A D também está errada, porque Auxílio DOença não tem caráter permanente, só existe enquanto se aguarda a consolidação das lesões.

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  13. Como letra D? O eneunciado diz que ele tem capacidade laboirativa para a seguynda atividade, já a letra D diz que ele não tem nenhuma capacidade laborativa contrariando o próprio enunciado!

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    1. ...em razão de inexistência de incapacidade para QUALQUER atividade.

      Isso quer dizer que não existe incapacidade para qualquer atividade(todas as atividades), dado que ele ainda tem condições de exercer uma delas.

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    2. Entendi seu ponto, tem razão nisso. POrém, auxílio doença pode ter esse caráter de ir se perpetuando? As lesões com certeza se consolidaram em certo momento, logo deveria passar para auxílio acidente e não ir concedendo auxilio doença indefinidamente!

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. Desculpe Estudo Eficaz. É que percebi um erro grosseiro gramatical. Corrigi e postei a mesma questão em baixo. Pensei em fazer isso antes de alguém responder, mas não deu.

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    3. Sem problemas Thiago. De bôa!

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  15. QUESTÃO

    A contribuição devida pela empresa devido aos serviços prestados pelos segurados empregados cuja atividade permita a concessão de aposentadoria especial após 20 anos é de 3% multiplicado pelo FAP, isso se o serviço for prestado mediante cessão de mão de obra ou empreitada, sujeita à retenção.
    C/E

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    1. E - Os 1, 2 ou 3% é em relação aos riscos ambientais leve, médio ou grave, para a mineradoras, acho que será Risco Grave, mesmo não sendo necessário decorar a tabela.
      Agora não tenho certeza se isso aplica-se nos casos dos terceirizados (cessão de mão de obra).

      Boa Thiago, aguardo fundamentação.

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    2. Agora eu fecho o Olho e Taco-lhe Certo. (Na prova eu pulo essa)

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    3. Errado - É 1,2 ou 3% acrescido de 12,9 ou 6% conforme a atividade exercida pelo segurado a serviço da empresa permita a concessão de aposentadoria especial após quinze, vinte ou vinte e cinco anos de contribuição, respectivamente. Nesse caso será de 9% mais 1,2 ou 3%.

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    4. E. Vixi...Tive q voltar ao MDP...Nos casos de serviços mediante cessão ou empreitada de mão de obra, o percentual de 11% será acrescido de 4, 3 ou 2% relativamente aos serviços prestados pelos segurados empregados, cuja atividade permita concessão de apos. esp. após 15,20 ou 25 anos de contribuição, respectivamente. E É o contratante que retém.

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  18. Decreto 3.048/99
    Art. 74. Quando o segurado que exercer mais de uma atividade se incapacitar definitivamente para uma delas, deverá o auxílio-doença ser mantido indefinidamente, não cabendo sua transformação em aposentadoria por invalidez, enquanto essa incapacidade não se estender às demais atividades.

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  19. Professor ou alguém que possa tirar uma dúvida...

    A arrecadação e recolhimento do EMPREGADOR DOMÉSTICO no dia 07, prorroga ou antecipa o pagamento caso não tenha expediente bancário?

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  21. Com referência aos direitos de nacionalidade, julgue os seguintes itens.

    1 Nacionalidade é o vínculo jurídico-político de direito público interno, que faz da pessoa um dos elementos componentes da dimensão do Estado. O Brasil adotou, em regra, os critérios de ius solis e, em determinadas situações, o de ius sanguinis.

    2 Marlon, técnico do serviço social e a serviço do INSS, foi designado a ministrar um curso previdenciário em Portugal, sobre o acordo bilateral em vigor do Brasil com esse país. Durante a estadia desse servidor no exterior, Marlon teve um relacionamento afetivo com a portuguesa nata, Sara Sampaio, vindo a nascer o filho do casal, em Portugual, chamado Marlon Junior. Nessa situação hipotética, Marlon Junior será brasileiro nato, ainda que não seja registrado em repartição brasileira competente.

    3 Luís Figo, português que reside permanentemente no Brasil, considerando que Portugal reconhece ao brasileiro com residência permanente neste país determinado direito não reconhecido a estrangeiro, terá os mesmos direitos inerentes ao brasileiro nato, exceto os casos previstos no texto na Constituição Federal.

    4 Acuã Ewald, norueguês, casado com a norte americana Megan Fox, vieram residir no Brasil a serviço da embaixada consular da Rússia e, durante esse período, tiveram um filho, tal filho, consoante a Constituição Federal, será brasileiro nato.

    5 Os cargos de sargento, tenente e Capitão das forças armadas somente pode ser ocupado por brasileiro nato.

    6 Os Estados assim como os Municípios poderão ter símbolos próprios.

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    1. 1-C
      2-E. Ele não estava a serviço do Brasil. Nesse caso, o registro deveria ser em repartição brasileira competente.
      3-C
      4-E. Eles não estavam a serviço do seu país. Tá podendo em Acuã!
      5-C
      6-C

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    2. 1 Certim
      2 Certio – Marlon é o “Perigote das da Mulheres” kkkkkkk (ius sanguinis)
      3 Certo - Pela “reciprocidade”
      4 Certo – Nenhum estava a serviço do seu pais. (ius solis)
      5 Errado – O sargento pode ser naturalizado – Salvo engano.
      6 Certo

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    3. 1- C
      2- C ( SERVIÇO DO BRASIL)
      3- E
      4- C
      5- C
      6- C

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    4. A 4 está certa. Eu coloquei a resposta errada e a justificativa certa. Acho que tô ficando é doido.

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    5. Thiago, na questão 4 vc deu uma resposta e justificou com uma coisa que diz ao contrario, Tipo: se nenhum está a serviço do Brasil, logo a criança ao nascer será considerada Brasileira nata, pelo critério ius solis.
      estou enganada? ;s

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    6. Thiago, vc foi mais rápido que eu! HAHAHAHAHAHA

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    7. Exatamente Maiula. Marquei uma coisa, pensando em outra.

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    8. 1C
      2C É SERVIDOR P. E ESTÁ A SERVIÇO DO BRASIL
      3C
      4C OS PAIS NÃO TRABALHAM PARA SEUS PAÍSES
      5E SARGENTO Ñ É OFICIAL
      6C

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  22. Cespe. Julgue os itens seguintes, relativos aos benefícios do RGPS.

    Via de regra, para a concessão da aposentadoria por idade no RGPS, é necessário, além de ter completado a idade mínima exigida, que o requerente comprove o recolhimento efetivo de cento e oitenta contribuições mensais; no caso de o requerente ser segurado especial, ele deve provar tempo mínimo de efetivo exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, por tempo igual ao número de meses de contribuições mensais exigido dos segurados não especiais.

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  23. Bom dia a todos!
    Letra D !!!


    LETRA D

    É O SEGUINTE:

    O SEGURADO QUE EXERCIA MAIS DE UMA ATIVIDADE (ELETRICISTA E OPERADOR DE TELEMARKETING) E SE INCAPACITAR DEFINITIVAMENTE (PRA SEMPRE) PARA UMA DELAS DEVERÁ O AUX. DOENÇA SER MANTIDO DE MANEIRA INDEFINIDA, NÃO CABENDO SUA TRANSFORMAÇÃO EM APOS. INVALIDEZ ENQUANTO ESSA INCAPACIDADE NÃO SE ESTENDER ÀS DEMAIS ATIVIDADES.

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  24. Bom dia!
    Queria tirar uma dúvida, a lei 13.146 de 2015 mudou a redação dos incisos I e III do art.16 da lei 8.213 em dezembro? Ou ainda vai mudar? Sera que na prova vai cair a nova redação?
    Obrigada.

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  25. DÚVIDA!!!

    A colação de grau em curso superior torna a pessoa emancipada?

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    Respostas
    1. Sim, mas para fins previdenciários não desqualifica como dependente.

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    2. Obrigada Renan, achei que desqualificava como dependente.

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  26. Este comentário foi removido pelo autor.

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  27. Questão ESEF
    Nos termos do Regulamento (Dec 3048/99) podemos afirmar que cessando o processo de reabilitação profissional com a emissão do certificado, não constitui obrigação da assistência social a manutenção do segurado no mesmo emprego ou a sua colocação em outro para o qual foi reabilitado.

    Certo ou Errado

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    Respostas
    1. errado. Acho que não constituiu obrigação da previdência social e nao da assitencia social.

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  28. Bom dia
    No dia 06/01/2011, fiscais da RFB examinaram os documentos da empresa ALFA S/A e perceberam que a empresa não declarou e nem recolheu nenhum valor referente à competência 03/03/2007. Então foi lavrado um auto de infração. Sabendo de seu erro, 10 dias após a lavratura do AI, a empresa decidiu parcelar a dívida.
    Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens de 1 a 3.
    1-se a fiscalização só ocorresse no dia 20/04/2012, já teria havido a decadência em relação à competência 03/03/2007.

    2-O prazo prescricional teve inicio no dia da lavratura do auto de infração.

    3- Com o parcelamento ocorre a suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

    4-A empresa BRITA LTDA declarou em GFIP a contribuição referente à competência fevereiro de 2010, no entanto não recolheu nenhum valor referente a essa competência. Nessa situação, o prazo decadencial inicia em 01/01/2011 e termina em 01/01/2016.

    5-tanto a decadência quanto a prescrição pressupõem a inércia do titular do direito e o decurso de certo prazo legalmente previsto.

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