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Questão nº 532

532. (ESAF – 2012 – PGFN) Com relação ao regime geral da previdência social, beneficiários, benefícios e custeio à luz da legislação previdenciária vigente, assinale a opção correta.
a) São beneficiários do regime geral: os segurados das diversas categorias, não incluídos os seus dependentes.
b) O auxílio-funeral é uma espécie de benefício existente no regime geral federal
c) Não há diferenças de alíquotas entre os diversos benefícios previdenciários.
d) Período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício.
e) São dependentes obrigatórios os pais do segurado independentemente da comprovação de dependência econômica.


Gabarito: D

MAIS QUESTÕES

329 comentários:

  1. Alternativa D
    Bom dia guerreiros.

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  2. Amigos, estou precisando comprar um material decente de Direito Constitucional, Administrativo e Português. Poderiam me indicar materiais de qualidade e que tenham uma didática fácil ?
    Agradeço desde já :D

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    1. Parceiro, comprei dois livros de questões comentadas. Se você tiver alguma base teórica já é de serventia.

      1- Constitucional e Administrativo em questões comentadas Cespe 2016- Paulo Lépore e leandro Bortoleto - Ed. Juspodvim
      2- Língua Portuguesa Cespe Questões comentadas - Duda Nogueira 2016 Ed. Juspodvim

      Sucesso

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  5. Questões para o INSS 2016.

    01 - João - residente e domiciliado na Cidade de Cruzeta-RN - é segurado do Regime Geral de Previdência Social na qualidade de facultativo. Nessa condição, é possível concluir que joão não exerce qualquer atividade remunerada ou recebe qualquer aposentadoria de qualquer regime de previdência.

    02 - Aquele de exerce atividade remunerada abrangida pelo RGPS - não sendo vinculado a qualquer regime próprio de previdência - em qualquer hipótese será sempre segurado obrigatório do RGPS.

    03 - Marcos residente e domiciliado no Chade - Pais africano que não mantem acordo internacional com o Brasil - é segurado da previdência social do Chade . Nessa condição Marcos poderá filiar-se à previdência social brasileira como facultativo.



    Dedique seu dia a Jesus. Medite n'Ele e consagra-se. A verdadeira sabedoria vem do Senhor. Ore ao acordar, antes de estudar e ao deitar. Agradeça a Jesus pelo tempo que está estudando.

    Tenham todos um dia abençoado

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    1. 1E, se recebe aposentadoria não pode filiar-se como facultativo no RGPS,e é vedado ao servidor do RPPS filiar-se como facultativo no RGPS.
      2E, não é sempre, pode ser um facultativo que exerce atividade remunerada no exterior onde não tenha acordo.
      3C, poderá filiar-se como facultativo, pois a legislação cita que o brasileiro residente ou domiciliado no exterior, salvo se filiado a regime previdenciário do país com o qual o Brasil mantenha acordo internacional. Como Chade - Pais africano não mantêm acordo internacional com o Brasil Marcos poderá sim.

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    3. 1-E pode receber aposentadoria de previdência complementar e ser facultativo do RGPS;
      2-E
      3-C Bem explicado pela Grá

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    5. 1. E - Lógico que pode receber aposentadoria.
      2. E - Sempre é forte, mas não lembro de um caso concreto.
      3. C - Pela interpretação gramatical do RPS.

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    6. 1- E
      2- E (Gra me lembrou, devo estar acordando ainda,rs)
      3- C

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    7. 1-EU ia dizer certa, até ler os comentários. TInha esquecido da Previdência Complementar.

      2-C, entendo que alguém que exerce atividade remunerada no exterior e contribui para a previdência daquele país que não tem acordo sonosco, não está em atividade abrangida pelo RGPS. Está em atividade remunerada pelo RGPS, filiado obrigatório.

      3-C

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    8. 1-E
      2-E ( será filiado)
      3-C

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    9. 1E aposentado pelo Rpps
      2-E há um caso do preso em regime fechado ou semi-aberto , que trabalha para empresa dentro ou fora da prisão...sendo facultativo.
      3C não mantém acordo pode se filiar como facultativo , mantém acordo não filiar se como facultativo.

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    10. 1 - E ("Oxente", pode não é??)

      2 - E (De forma bem distante dá pra vc matar a questão lembrando do preso)

      3 - C (Essa questão é linda e já fiz um belo debate com o colega José Orlando)

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    11. 1 E
      2 E
      3 E - a questão não fala que Marcos é brasileiro

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    13. Errado! Ele pode estar licenciado sem remuneração e sem possibilidade de contribuir para o regime o qual é filiado.

      Certo! Não lembro de nenhuma exceção...

      Errado! Muito vaga.

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  6. Respostas
    1. Bom dia Róbson.
      Manda teu e-mail pra podermos trocar ideias. Ou manda um pra thiagodavi09@gmail.com.

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    2. Meu e-mail é: Robson__clemente@hotmail.com
      *2 underlines
      Te mandei um e-mail agora =)

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    1. As minhas para hoje! Só pra relaxar a mente previdenciária.

      1° - As diretrizes que fundamentam a organização da assistência social são a descentralização político-administrativa para os estados, o Distrito Federal e os municípios, e comando único em cada esfera de governo; a participação da população, mediante organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações; e a prevalência da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social.

      2 - Embora a Lei Eloy Chaves, de 1923, seja considerada, na doutrina majoritária, o marco da previdência social no Brasil, apenas em 1960, com a aprovação da Lei Orgânica da Previdência Social, houve a uniformização do regramento de concessão dos benefícios pelos diversos institutos de aposentadoria e pensão então existentes.

      3 – Quanto ao serviço social é correto afirmar que será dada prioridade aos segurados em benefício por incapacidade temporária e atenção especial aos aposentados e pensionistas.

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    2. 1-E Prevalência difere de primazia.
      2-C
      3-C

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    3. 1C, Art. 5º da LOAS
      2C, Primeiro uniformiza a legislação (1960) depois unifica os IAP´s (1966), dando origem ao INPS que foi instituído apenas no ano seguinte (1967)
      3C, é o papel d serviço social.

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    4. 1 C. Ainda não consegui decorar essa lei. Pra mim essa lei é uma das partes mais chatas de todo esse objeto de estudo.
      2 C
      3 C

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    5. 1. C - Considerando o sinônimo de primazia.
      2. C - Vide Grá.
      3. C

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    6. C/C/C Tô te achando muito bonzinho, Marlonlon2.

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    1. QUESTÃO RJU
      1 - Com referência ao servidor público federal, a responsabilidade administrativa e penal são independentes entre si, podendo acumular-se, salvo no caso de absolvição criminal que negue a ocorrência do fato ou a sua autoria.
      Questões Previdenciário
      2 - João tem dois filhos menores, Joãozinho, de cinco anos e Joana, de três. João foi contratado por uma empresa no dia 15/09/2015, e ficou acertado que o seu salário seria no valor de R$788,00. No mesmo dia em que foi contratado, João apresentou a carteira de vacinação e a certidão de nascimento de seus dois filhos para a empresa. Diante do caso exposto, pode-se concluir que João fará jus a duas cotas de salário família referentes ao mês de setembro, proporcionais aos dias trabalhados.
      3 - A perda da audição não configurará, necessariamente, direito ao auxílio-acidente, sempre que a mesma produzir redução da capacidade laborativa.
      4 – Durante o período de graça, o segurado conserva “todos” os seus direitos perante a Previdência Social.
      5 – Conforme exposto no RPS o abono anual é um benefício previdenciário devido ao segurado e ao dependente que, durante o ano, recebeu auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
      Assertiva: se um segurado recebeu auxílio-doença no período de 15 de março de 2015 a 13 de maio de 2015, o mesmo receberá abono anual proporcional a 3/12 avos.

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    2. 1-C
      2-E Creio eu que será a cota inteira;
      3-C Necessário além da redução da capacidade laborativa o nexo causal;
      4-E Salário família cessa pelo desemprego;
      5-E Será 2/12 avos, pois igual ou superior a 15 dias considera-se 1 mês. Assim, considera-se o mês de março e abril mas não o de maio.

      Valeu, Grá!

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    3. 1 C
      2 C. Eu li as discursões de ontem e esse assunto realmente não findou-se. Mas eu lembor que vi em algum lugar sobre essa proporcionalidade. Vou tentar um certo pra essa questão.
      3 C. Bobeei nessa. Esqueci do salário família.
      4 C
      5 E. Acima de 14 dias conta-se um mês.

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    4. 1-C
      2-E (Será a cota inteira)
      3-C
      4-E (Salário família cessa com o desemprego do segurado)
      5-E (Receberá Abono Anual proporcional a 2/12 avos)

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    5. 1) C
      2) C
      Livro Hugo Goes pag 293 10 edição: " O salário família do trabalhador avulso independe do número de dias trabalhados no mês, devendo o seu pagamento corresponder ao valor integral da cota. Já para o empregado, a cota do salário família é devida proporcionalmente aos dias trabalhados nos meses de admissão e demissão."
      3) c
      4) e; regra; exceção salário família quando desempregado pode está no período de graça, mas não tem direito a este benefício.
      5) E ; 2/12

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    6. 1. C - Considerando o sentindo de absolvição na esfera civil.
      2. E - Além da discussão de ontem, o que vejo nas empresas, na prática, é o recebimento de conta integral!
      3. C
      4. E - Qual o sentindo de "todos seus direitos"? Alguns benefícios previdenciários não terão direitos.
      5. E - Vide Renan.

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    7. 1 - C (São independentes, mas se o cara for absolvido na penal por falta de provas poderá ser investigado na esfera ADM)

      2 - C (Isso mesmo, proporcional)

      3 - C (Faltou o nexo)

      4 - C (O todos está entre aspas e o que isso significa? que apenas os que ela tem direito lhe serão concedidos)

      5 - E (Vide Renan)

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    8. questão
      O1- C

      PREV:

      02- E ( VALOR INTEGRAL)
      03- C
      4- C ( ESSE TODO SE REFERE AOS DIREITOS, E SIM ELE CONSERVARÁ TODOS OS DIREITOS, NÃO SE FALA NA QUESTÃO EM BENEFÍCIOS, SE FALASSE, AI SERIA OUTRA HISTÓRIA)
      05-E

      Grá, ótimas questões!

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    9. 1- Certinho
      2- E
      3- C
      4-E
      5-E

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    10. Pessoal, a questão do salário-família proporcional, comente se aplica, quando a pessoa se afasta definitivamente do emprego, não em caso de afastamento por motivo de doênca por exemplo, a questão ontem postada, mostrava claramente que o afastamento deu-se por doença, pois informava o periodo que a segurada se afastou e a data que retornou a mesma atividade. Essa questão da proporcionalidade é quando o segurado é demitido, por exemplo: ele receberá o salário-família proporcional referente aos dias trabalhados.

      Deu pra entender? Não sou muito boa com explicações ;/
      Vou tentar trazer algo previsto na lei, ok?

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    11. Complementando: nos meses de admissão e demissão do empregado, será valor proporcional, afastamento temporário não conta, portanto será valor integral, independente dos dias trabalhados.

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    12. A questão número 2, por omissão dos legisladores não há base legal, portanto fugiu do nosso Edital.

      O Professor Hugo Goes cita uma Portaria Interministerial 13/2015, art. 4°, 4°. E não vejo fundamentação legal nos outros livros, se tiverem, favor postarem aqui!

      Boas questões Grá!
      Repito, na prática vejo as empresas pagarem integral (felizmente ou infelizmente)

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    13. Para a questão 2 Há base legal sim, porém concordo contigo Willian que fugiu do nosso edital, mas nunca é demais levar pra prova um detalhe tão pequeno, mas tão importante quanto esse, portanto a questão 2 está CORRETA. Outra, a prova quer de nós a letra da lei e alguma jurisprudência. A prática não é base para RECURSOS.

      Fica a dica!!

      PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 13 DE 09.01.2015

      § 4º A cota do salário-família é devida proporcionalmente aos dias trabalhados nos meses de admissão e demissão do empregado.

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    14. Agora eu entendi , extrapola o edital ,mas, como o marlon disse não custa nada levar esse entendimento.

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    15. Quanto a questão do salário família, os avulsos recebem integralmente, independentemente dos dias trabalhados, já os empregados, recebem proporcionalmente.

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    16. Maiula, eu entendi perfeitamente o caso do auxílio-doença. A proporcionalidade é usada apenas para admissão e demissão.
      Eu gostaria de rever coisas que estavam apagadas na minha memória e ter certeza, por mais que possa ser uma fonte secundária.
      Como o William falou fugiu, sim fugiu, mas pra quem vem estudando há um tempo só irá diferenciar se rever e ter certeza.
      Analisando o parágrafo citado ontem:
      "O salário-família correspondente ao mês ( aqui disse mês de afastamento do trabalho será pago integralmente pela empresa, pelo empregador doméstico, pelo sindicato ou órgão gestor de mão de obra, conforme o caso, e do mês da cessação de benefício pelo INSS aqui disse que o INSS paga integralmente e não a empresa independentemente do número de dias trabalhados ou em benefício."
      Eu apenas queria essa explicação ontem. E alguns falaram que não existia essa coisa de proporcionalidade.

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    17. C/C/C/C*/E

      * Lei 8.213/91, art. 15, parágrafo 3º.

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    18. Grá, desculpas se não dei o esclarecimento devido.
      Na questão, você ver que é o mês da cessação definitiva do beneficio, que sim será pago integralmente pela previdência, se diferencia da demissão no caso. Conforme que ficou confuso até no livro, porque você ler essa parte no manual e logo após ler uma coisa que parece contradizer a outra. Como essa parte que a Tatiana postou, esta mesmo no livro, pude rever novamente hoje, o que acaba deixando a cabeça da gente confusa.

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    19. C
      E- faltou a frequência escolar
      C
      C
      E

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    20. Cris, amiga essa frequência escolar é somente se eles tivesse a partir de 7 anos, que não é o caso, as crianças no caso possuem 5 e 3 anos de idade, né isso?
      Espero está certa.. Bons estudos e acredita que ainda tô matutando com aquela questão que tu me enviou? ;/

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  9. Bom dia,

    Não encontrei nenhuma alternativa correta por causa da definição abaixo.

    "Para o segurado especial que não opta pelo recolhimento como contribuinte individual, que são a grande maioria, o período de carência é contado a partir do efetivo exercício da atividade rural."

    Independente de contribuição.

    Bom dia e Bons estudos.

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    Respostas
    1. Errado, ele é obrigado a inscrever-se, tem que ir até a agencia e promover sua inscrição.

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    2. Rafael
      Então me diz como fica a inscrição post mortem do segurado especial?

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    3. Certo. Não é obrigatório inscrição. Meu pai é SE e só fez a inscrição quando requereu aposentadoria por idade, aos 60 anos.

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    4. Então, como a lera D da questão fala "d) Período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício.", em regra é sim, porém o Segurado especial é exceção! ou seja a carência também é contado a partir do efetivo exercício da atividade no caso do SE.

      por isso não encontrei nenhuma!

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    5. Grá, são institutos diferentes, SE não precisa comprovar carência e sim atividade rural imediatamente anterior, porém ele precisa estar inscrito nessa condição para ter acesso aos benefícios. Veja o que diz os art. 45 e 46 da IN 77/2015:
      Da Filiação, Inscrição e do Cadastramento do Segurado Especial

      Art. 45. A inscrição do filiado segurado especial será feita de forma a vinculá-lo ao seu respectivo grupo familiar e conterá, além das informações pessoais, a identificação:

      § 2º Na impossibilidade da inscrição do segurado especial ser efetuada pelo próprio filiado, ela poderá ser providenciada por Entidade Representativa por meio da Internet no portal eletrônico www.previdencia.gov.br, em módulo próprio, com senha de acesso específica, mediante convênio firmado entre o INSS, Ministério da Previdência e a Entidade, observadas as demais disposições deste artigo.


      § 3º As informações contidas no cadastro de que trata o § 1º deste artigo não dispensam a apresentação dos documentos previstos no inciso II do § 2º do art. 62 do RPS, exceto as que forem obtidas e acolhidas pela Previdência Social diretamente de banco de dados disponibilizados por órgãos do poder público.

      § 4º As informações obtidas e acolhidas pelo INSS, diretamente de bancos de dados disponibilizados por órgãos do poder público, serão utilizadas para validar ou invalidar informação para o cadastramento do segurado especial, bem como, quando for o caso, para deixar de reconhecer no segurado essa condição.

      § 5º O segurado especial integrante de grupo familiar que não seja proprietário do imóvel rural ou embarcação em que desenvolve sua atividade deve informar, no ato da inscrição, conforme o caso, o nome e o CPF do parceiro ou meeiro outorgante, arrendador, comodante ou assemelhado.

      § 6º Para a manutenção do cadastro, o segurado especial ou entidade representativa poderá declarar anualmente o exercício da atividade rural, por meio de aplicativo próprio disponibilizado no sítio da Previdência Social, em www.previdencia.gov.br.

      § 7º Para aquele que já possui cadastro no CNIS, o próprio segurado ou a entidade representativa poderá efetuar a complementação e manutenção dos dados cadastrais, a fim de caracterizá-lo como segurado especial.

      § 8º Nos locais onde não esteja disponível o acesso à Internet para o cadastramento, complementação das informações e manutenção da atividade do segurado especial, poderão ser utilizados pelas entidades representativas os Anexos XXXV e XXXVI, e pela FUNAI o Anexo XXXVII, para posterior inclusão dos dados no CNIS.

      § 9º A aplicação do disposto neste artigo não poderá resultar nenhum ônus para os segurados, sejam eles filiados ou não às entidades representativas.

      Art. 46. Presentes os pressupostos da filiação, admite-se a inscrição post mortem do segurado especial, obedecidas as condições para sua caracterização.

      § 1º A inscrição post mortem será solicitada por meio de requerimento pelo dependente ou representante legal, sendo atribuído o NIT Previdência somente após comprovação da atividade alegada.

      § 2º Na situação prevista no § 1º deste artigo, quando não comprovada a condição de segurado especial, poderá ser atribuído NIT junto à Previdência na qualidade de "não filiado", para fins de requerimento de pensão por morte pelos seus dependentes.

      § 3º Não serão consideradas a inscrição post mortem e as contribuições vertidas após a extemporânea inscrição para efeito de manutenção da qualidade de segurado, salvo na hipótese de inscrição no PIS, autorizada e incluída pela Caixa Econômica Federal - CEF.

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    6. Na prática, apenas quando o segurado especial solicita algum benefício é que ele realiza a sua inscrição. Mas para a prova o que vale é a lei, ou seja: precisa fazer a inscrição, salvo exceções.

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    7. Rafael, isso mesmo, e pra prova é isso que devemos levar. No caso pratico, a gente sabe que não é isso que acontece, eu pelo menos não conheço ninguém que se inscreve como SE, somente quando vão requerer o beneficio é que fazem a inscrição. Mas o que vale para a prova é a lei
      HUGO GOES: ESQUEÇAM A REALIDADE DE VCS, BOTEM A LEI NA CABEÇA E PRONTO. rs

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    8. Este comentário foi removido pelo autor.

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    9. ***sempre concede auxilio acidente.

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    10. Verdade, na prática o auxilio doença nunca é concedido indefinidamente em caso de incapacidade para uma das funções desempenhadas quando o segurado tem mais de um emprego, o médico perito sempre concede auxilio acidente, porém a lei é clara em dizer que deve ser concedido indefinidamente.

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  10. Mais de 1.000.000 de inscritos até o momento!
    Vai ser divertido.

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    1. O rei Leônidas, apenas com 300, venceu Xerxes com milhares. E o que dizer de Gideão?? O Governo está Feliz!!

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    2. Cada um de nós só precisa de uma vaga. Estamos no caminho certo. Que deus nos abençoe.

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  11. Alguém aqui trabalha? Eu sim. Trabalho na administração pública indireta.

    Quem trabalha dá um up aqui.

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    1. Trabalho e até demais.. que meu chefe não veja esse comentário ;/
      hahaha

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    2. ESTOU NO TRAMPO E ESTUDANDO QUANDO SOBRA UM TEMPINHO

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    3. Trabalho para a Adm. Direta do meu estado e como a remuneração não me satisfaz, pois tenho família pra sustentar, trabalho informalmente pra complementar minha renda. Por isso às vezes não tô por aqui.

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    4. Trabalho em empresa privada e só dou umas escapadas para ver o blog. Fui aprovado em uma prefeitura e em breve assumirei tendo em vista a remuneração ser atrativa.

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    5. Há quase um ano só estudo e não trabalho, fui aprovado no concurso da Ebserh e devo entrar em exercício bem antes da prova do INSS, no qual diminuirei minhas atividades aqui! :(

      A Remuneração é um pouco melhor que do INSS, apesar de ser nível superior não há estabilidade, pois é empresa pública.

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    6. Eu só tenho uma casa, um marido e um bebê pra cuidar, só isso.
      Sou licenciada sem remuneração da adm. indireta.

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  12. D - Após dois dias não sabendo a resposta, até que enfim eu sei... Ufa!

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  13. Acerca do benefício de auxílio-acidente, julgue os itens a seguir.

    1 O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado empregado, exceto o doméstico, ao trabalhador avulso e ao segurado especial quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultar sequela definitiva.

    2 No âmbito do RGPS, é vedado a concessão do auxílio-acidente quando o segurado, mesmo sendo vítima de acidente de qualquer natureza, tiver sua função mudada, mediante readaptação profissional promovida pela empresa, como medida preventiva em decorrência de inadequação do local de trabalho.

    3 Nathalia, empregada doméstica, foi a um show em comemoração ao aniversário da cidade e ficou muito próximo à caixa de som, vindo a perder sua capacidade auditiva. Nessa situação hipotética, Nathalia fará jus ao benefício de auxílio-acidente, pois houve perda da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

    4 Samara é segurada facultativa da previdência social desde novembro de 2001 e sempre contribuiu regularmente. Em janeiro de 2016, ao lavar a vidraça de sua casa, cortou-se, vindo a perder dois dedos de sua mão direita. Nessa condição, Samara fará jus ao benefício previdenciário intitulado auxílio-acidente, após a consolidação da lesão.

    5 Joel recebia auxílio-acidente quando requereu sua aposentadoria por tempo de contribuição, já que os requisitos legais haviam sido preenchidos. Nessa situação hipotética, Joel não faz jus ao recebimento concomitante do auxílio-acidente com a aposentadoria requerida, mas poderá acumular com outro auxílio-acidente.

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    1. 1-E- Essa vem com gosto na nossa prova. Inclusive ao doméstico!
      2-E Não tinha visto ainda essa disposição, mas creio que se empresa mudar o trabalho do segurado após ele já ter consolidado as lesões não afasto o recebimento do ax. acidente.
      3-E Ausência de nexo causal;
      4-E Facultativo não tem direito ao aux. acicente. Apenas empregado, doméstico, avulso e especial;
      5-E Não pode acumular aux. acidente e aposentadoria, nem mais de 1 aux. acidente.

      Valeu, jovem Willian!

      Curioso para ver a fundamentação da Q2.

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    2. 1E. Como assim não ao doméstico?
      2C
      3E. A questão está errada de várias formas. Primeiro que ninguém recebe auxílio acidente sem ser precedido de auxílio doença. Segundo que cadê nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo?
      4E Infelizmente a bichinha, por ser segurada facultativa, não terá direito a esse benefício.
      5E

      Parabéns pelas questões Willian

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    3. E
      C - Renan, isso está no Decreto. Vai no art. 104.
      E
      E
      E

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    4. 1E, inclusive o doméstico
      2C, A mudança de função não gera auxílio-acidente, deve ser referente à atividade que habitualmente exercia.
      3E, Inexistindo nexo causal entre o trabalho exercido e a perda da audição, o segurado não terá direito ao auxílio-acidente. Mesmo existindo esse nexo causal, mas se a perda da audição não provocar a redução ou a perda da capacidade laborativa, o segurado também não terá direito ao auxílio-acidente.
      4E, facultativo e CI não tem direito ao A.A
      5E, nenhum dos 2 acúmulos é permitido.

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    5. 1E
      2C
      3E
      4E
      5E
      Gostei das questões!

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    6. 1 - E (Doméstico, sim)

      2 - C (Linda essa question)

      3 - E (E o nexo causal painho??)

      4 - E (Infelizmente não)

      5 - E (A regra é clara: não pode 2 AA)

      Obrigado pelas questões WVC

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    7. 1-E ( sem comentário)
      2-E- não conhecia essa situação :(
      3-E é nexo com o trabalho?
      4-Erradao vide Grá
      5-E vide os comentarios anteriores

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    8. 01-E (Redação antiga)
      02-C
      03-E ( Ausência do nexo causal)
      04-E ( Essa categoria, não possui esse direito)
      05-E

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    9. Todas erradas para mim;
      não conhecia tb esta da 2.
      Obrigada!

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  15. ´questão:
    1- O contribuinte individual é equiparado a empresa apenas em relação a empregado que lhe presta serviço.
    ( )certo ( )errado

    2- Uma empresa pública é equiparada a empresa para fins previdenciários.
    ( )certo ( )errado




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    1. 1 E. Em relação ao SEGURADO que lhe presta serviço;
      2 E.

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    3. 1 - E (Para tornar a assertiva ERRADA basta um C.I prestar serviço pra outro C.I??)

      2 - E (e POR QUÊ? Porque as entidades e os órgão públicos são EMPRESAS para efeitos previdenciários é CLARO)

      Obrigado Wlinton

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    4. 1. E - Vide Marlon
      2. E - Vide Marlon

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    5. 1E vide Thiago
      2E Empresa publica é considerada empresa e não equiparada

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    6. E
      E- Empresa publica e considerada empresa e não equiparada

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    7. E -Em relação a qualquer segurado que lhe preste serviço.
      E -É considerada empresa.

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  16. No que diz respeito aos aplicativos de navegação, julgue os itens a seguir.

    1 Denominam-se navegadores ou browsers os programas que permitem o acesso e visualização de páginas da Web. O Mozilla Firefox, Google Chrome, Microsoft Edge, Apple Safari e Opera são exemplos de navegadores.

    2 Versões recentes do Mozilla Firefox permite que o usuário escreva, desenhe e faça anotações diretamente nas páginas da internet.

    3 No Microsoft Edge, é possível uma leitura mais simplificada trazendo tudo que estiver lendo para frente e para o centro, através do Modo Leitura disponível na barra de ferramentas.

    4 Entre os requisitos de sistema do Google Chrome, para instalação no sistema operacional Windows 10, estão: 350 MB de espaço livre em disco e 512 MB de memória RAM.

    5 A sequência de caracteres https://www.hugogoes.com.br é um exemplo de URL. Nessa sequência, https é o nome de um protocolo conceitualmente seguro usado na World Wide Web, em que poderá ser acessado por qualquer navegador.

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    1. 1) c
      2) chute errado
      3) c
      4) chute errado
      5) c

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    2. 1C
      2-C
      3-B
      4-B
      5-C- Https usa criptografia

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    3. 1 - C

      2 - E (Acho que esse é um recurso do EDGE)

      3 - C

      4 - ? (Não vou chutar pra não perder mais pontos ainda. rsrsrs)

      5 - C (Não consigo ver restrições para navegadores, mas sei lá!!)

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    4. sou só eu que tenho dificuldade total em informática???

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    5. Não Weliton...
      Eu tb sou péssima!!!!!!!!!!!!!!

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    6. C
      C
      C
      B, sei que o crohme puxa muita memória RAM, mas tenho dificuldade em gravar os números de capacidade.
      E, https é navegação segura.
      Tenho que aprender a colocar branco quando não sei explicar o assunto.
      Vi um cara dando dicas de como fazer provas da cespe.
      É assim, se vc não sabe explicar o assunto BRANCO.
      O prof. João Antônio disse que não tem como descer uma luz divina na sua cbç, se vc não sabe explicar a questão foge imediatamente dela e parte pra outra.

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    7. GRÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁ, Sabeeeeeeee tuuuuuuuuuuuuuuudo o////

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  17. QUESTÃO DE INFORMÁTICA

    A Assinatura Digital se baseia em criptografia assimétrica.

    C/E

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    1. Acho que sim.
      É a matéria que mais sinto dificuldade é informática.

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    2. Eis uma dúvida minha, se alguém puder me explicar agradeço rs

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    3. Na assinatura digital, o próprio nome diz assinatura, ela é privada, sua assinatura que é exclusiva.
      A chave usada para criptografar é privada e para decodificar é usada a chave pública.
      Assimétrica - usa duas chaves
      Certo

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    4. C - Um par de chaves para cada usuário.

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  18. Bom dia, pessoal, cheguei de umas "férias" angustiantes...rs(tô rindo pra não chorar), vou começar a ver os posts anteriores. Alguém pode me adiantar se Maiula conseguiu fechar a questão sobre a possibilidade de transformação da aposentadoria por invalidez em aposentadoria por TC na aula presencial do prof. Hugo? Estou tentando me orientar, bons estudos a todos e que Deus nos abençoe! Mais de 1.000.000 de inscrições, é verdade, eu ainda nem fiz a minha.

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    1. Soraia, bom dia, tudo bom?
      tava sumida ;/
      Ei, não consegui falar com ele, mas já procurei tanto nos livros algo a respeito, no manual do hugo mostra como incide a contribuição das demais seguradas, mas não mostra da segurada especial, nem é citado. Será que devo considerar que realmente não incide? Eu acredito que não incide, devido a resposta do Frederico amado.

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    2. Obrigada, Maiula, imagino como deve ser difícil com tanta gente querendo tirar dúvidas...rs. Pois é, tava sumida mesmo, agora tô desorientada com tanto a estudar, mas vamo lá, nossa vaga tá lá...rs. Até mais!

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    3. Sim, muito dificil conseguir falar com ele, meu DEUS --'
      e dia 14 de Maio, véspera de prova, ele vai está aqui dando aula, junto com o Leon Goes, imagine ai a loucura rs

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  19. Questões elaboradas por nosso Mestre Hugo Goes:

    01- Anderlaine trabalha como empregada doméstica na casa de kerolaine desde janeiro de 2014. Kerolaine estava recolhendo, sempre em dia, as contribuições previdenciárias de Anderlaine, todavia, deixou de efetuar os pagamentos do mês de agosto de 2015 em diante.
    ASSERTIVA: Todo o período trabalhado por Anderlaine contará para fins de carência, mesmo que kerolaine deixe de recolher as contribuições relativas dos meses posteriores a julho de 2015.

    02- Há cinco anos, Maria chuteira trabalha como empregada de uma empresa de material esportivo. No dia 1º de janeiro de 2015, ela ficou incapacitada para o trabalho por dez dias. No dia 10 de março do mesmo ano ela voltou a ficar incapacitada para o trabalho em decorrência do problema anterior, dessa vez por 30 dias.
    ASSERTIVA: É devido o pagamento do auxilio-doença pelo INSS a Maria Chuteira a partir do décimo sexto dia de afastamento, contado do dia 10 de março.

    03- Aécio e Dilma são casados há três anos. Depois de contribuir para o RGPS durante 15 meses, na condição de contribuinte individual, Aécio faleceu em decorrência de Neoplasia Maligna. Na data do óbito, Dilma tinha 20 anos(jura?) de idade;
    ASSERTIVA: Dilma terá direito a receber o benefício de pensão por morte durante 3 anos.

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    1. 1 C
      2 E- que absurdo
      3 C- kkkkkk casal perfeito

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    2. 1- Certinho (Presunção de recolhimento)
      2-E dentro de 60 , vai ser prorrogação , quem tem a responsabilidade de pagar é o Empregador , pois foi decorrente do mesmo afastamento anterior.
      3-C ( Acho que Neoplasia Maligna está listado...)

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    3. C/E/C

      Maiula, consegui alguma novidade sobre a possibilidade de transformação de aposentadoria por invalidez em aposentadoria por TC.

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    7. Na 2 não houve benefício pago pelo inss nos primeiros dez dias.

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    8. C
      E O INSS pagará a partir do 6° dia de afastamento do mês de março pelo fato de ser prorrogação do 1º afastamento
      C

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    9. passou -se apenas 59 dias do 1º afastamento...

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    10. 1-c
      2-c Acredito estar certa, pois do retorno ao trabalho em 10 de janeiro até 10 de março dá 60 dias. Acho que na segunda vez a empesa vai arcar apenas com 5 dias.
      3-c Neoplasia maligna é câncer.

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    11. Otávio, ótimo comentário, Hugo fez essa pergunta aqui em Fortaleza, A partir de que dia a empresa ia começar a pagar o auxilio-doença. vc acredita que nem 5 pessoas sabiam responder?
      Rapaz, essas questões vão dar polêmica viu
      #Medo de postar o gabarito

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    12. 1. C - Presunção
      2. E - A IN é mais esclarecedora: § 3º Se o segurado empregado, por motivo de doença, afastar- se do trabalho durante quinze dias, retornando à atividade no décimo sexto dia, e se dela voltar a se afastar dentro de sessenta dias desse retorno, em decorrência da mesma doença, fará jus ao auxílio doença a partir da data do novo afastamento.

      § 4º Na hipótese do § 3º deste artigo, se o retorno à atividade tiver ocorrido antes de quinze dias do afastamento, o segurado fará jus ao auxílio-doença a partir do dia seguinte ao que completar os quinze dias de afastamento, somados os períodos de afastamento intercalados.
      3. C

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  20. INSS 2016
    DE ACORDO COM A CF, JULGUE:

    1) A União, E e DF e os municípios aplicarão anualmente, em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre: no caso da União, a receita corrente liquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 15%.

    2) Já os E, Df e M irão aplicar recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde o mínimo traçado pela LC que será reavaliada pelo menos a cada 5 anos.

    3) Uma das atribuições do sistema único de saúde é incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico.

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    1. Atualizações na CF de 2015 Maiula
      To postando pq eu não sabia das mudanças rs

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    2. C/C/C. Muito chatinhas essas questões, mas bem oportunas...rs.

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  21. Questão

    1. A contribuição para o SAT sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos, será utilizado para o financiamento da aposentadoria Especial e para o auxilio acidente.

    2 A contribuição do Segurado Especial é obrigatória , porém , caso ele não recolha essa contribuição nada impedira sua filiação ao RGPS.

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    1. 1-C. Trata-se do percentual de 1%, 2% ou 3% multiplicado pelo FAP, incidente sobre a remuneração de todos os funcionários.
      Já o adicional GILRAT(tem outras nomenclaturas) incidirão somente sobre os segurados expostos a condições que lhe deem direito a aposentadoria especial.
      2-C.Auto explicativo.

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  23. Acerca do auxílio-reclusão, julgue os itens a seguir.

    1. Jefferson, segurado de baixa renda do RGPS, foi recolhido à prisão em dezembro de 2015, o que ensejou a concessão do benefício de auxílio-reclusão a Maria, sua esposa, e a Juninho, filho de 25 anos e inválido, que vive às suas expensas. Nessa situação, pode-se afirmar que o benefício será concedido unicamente a Maria, por 12 meses após o livramento do recluso, caso cesse a invalidez de Juninho.

    2. Lúcia, 19 anos, fiha e dependente de Thobias, recebe o benefício previdenciário de auxílio-reclusão desde a prisão de seu pai. Em julho de 2015, Thobias foge e o benefício é suspenso. Em junho de 2016, vende cocos na praia e contribui à previdência social como contribuinte individual, deixando de contribuir pelo resto do ano. Nos três anos seguintes, 2017, 2018 e 2019, o mesmo acontece: em todo o ano é feita uma única contribuição, sempre em junho. Nessa situação, caso seja recapturado em janeiro de 2020, Thobias não terá perdido a qualidade de segurado, e o benefício de auxílio-reclusão será devido novamente a Lúcia.

    3. Trimestralmente, o preso que enseje auxílio-reclusão a seus dependentes deverá convocar a autoridade competente, que firmará atestado comprobatório da sua condição, para que o benefício não lhes seja cessado.

    4. O auxílio-reclusão será mantido nos 18 meses em que o segurado permaneça recluso.

    5. Pode-se optar entre o auxílio-reclusão e a aposentadoria ou o auxílio-doença, quando for o caso, desde que a opção seja manifestada pelo recluso, o que for mais vantajoso.

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    1. 1) E APÓS LIVRAMENTO NÃO TEM AUXÍLIO RECLUSÃO
      2) E
      3) E
      4) E
      5) E SEJA MANIFESTADA PELO DEPENDENTE, POIS AUXÍLIO RECLUSÃO É UM BENEFÍCIO PARA OS DEPENDENTES.

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  24. Essas questões que vocês postam aqui são elaboradas por vocês mesmos?

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    1. Rafael, grande maioria sim, tudo embasado na lei, claro!

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    2. ah tá, achei que eram extraídas de simulados ou formuladas por outros professores.. valeu Maiula!!

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    3. Com Direitos Reservados. rsrsrs

      "É expressamente proibida a cópia, reprodução, modificação ou difusão, total ou parcial, do conteúdo deste Website sem a prévia autorização, por escrito dos seus autores"

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  25. 01 - João - residente e domiciliado na Cidade de Cruzeta-RN - é segurado do Regime Geral de Previdência Social na qualidade de facultativo. Nessa condição, é possível concluir que joão não exerce qualquer atividade remunerada ou recebe aposentadoria de regime de previdência complementar.

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