Clique no banner abaixo para comprar os livros de Hugo Goes

Questão nº 533

533. (ESAF – 2009 – Receita Federal) A empresa contratante de serviços executados mediante cessão ou empreitada de mão-de-obra, inclusive em regime de trabalho temporário, deverá reter determinado valor e recolher a importância retida. Assinale a assertiva correta com relação a qual o valor a ser retido e em nome de quem será recolhido.
a) Onze por cento do valor líquido da nota fiscal ou fatura de prestação de serviço; em nome da empresa cedente da mão-de-obra.
b) Onze por cento do valor bruto dos salários pagos aos autônomos ou fatura de prestação de serviço; em nome do INSS.
c) Onze por cento do valor líquido da nota fiscal ou fatura de prestação de serviço; em nome da empresa contratada.
d) Onze por cento do valor bruto dos salários pagos aos autônomos ou fatura de prestação de serviço; em nome da empresa contratante.
e) Onze por cento do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviço; em nome da empresa cedente da mão-de-obra.


Gabarito: E

MAIS QUESTÕES

180 comentários:

  1. Questões para o INSS 2016


    01 - O segurado facultativo que deixou de contribuir para a previdência social por 7 meses consecutivos pode voltar a contribuir como facultativo.

    02 - O segurado facultativo mantém a qualidade segurado do RGPS até 12 meses depois da cessação de benefício por incapacidade.

    Mude sua vida, tenho fé, primeiramente em Deus, depois em você.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. 1C, parece que vi que quando acontece isso, muda o nº de cadastro (isso não serve pra prova, só comentário, gente)
      2C, sabia dessa, mas isso é previsto só na IN77 ou estou enganada? tem na legislação pedida no edital?

      Excluir
    2. Gabarito:
      C, Prescinde Comentários.
      C, RPS, Art. 13. Mantém a qualidade de segurado (Facultativo é segurado) , independentemente de contribuições:

      II - até doze meses após a cessação de benefício por incapacidade ou após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela previdência social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração;

      Excluir
    3. Hum! cheguei tarde demais.

      Excluir
    4. Este comentário foi removido pelo autor.

      Excluir
    5. Pedro, veja novamente a questão com bastante cuidado e observe se ela realmente está errada.

      Excluir
    6. 2 - E se possuir 120 contribuições de forma ininterrupta? O segurado poderá ter mais 12 meses

      Excluir
    7. 2 - E se possuir 120 contribuições de forma ininterrupta? O segurado poderá ter mais 12 meses

      Excluir
    8. Veja questão simulado leon Goes

      Laís contribui para a Previdência Social na qualidade de segurada facultativa. No
      começo do ano de 2015 Laís sofreu um acidente e entrou em gozo de auxílio doença.
      Quando a segurada recuperarse
      do infortúnio e o benefício for cessado, ela preservará
      os seus direitos como segurada do RGPS por, no mínimo, 12 meses. Resp: C

      Excluir
    9. Antônio, obrigada!
      Perguntei isso, pois já foi muito discutido que esses 12 meses do facultativo só estava na IN. Lógico que ela é mais direta. E essa não cai na prova.

      Excluir
    10. Veja Pedro:

      Art. 13. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:

      II - até doze meses após a cessação de benefício por incapacidade ou após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela previdência social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração;

      § 1º O prazo do inciso II será prorrogado para até vinte e quatro meses, se o segurado já tiver pago mais de cento e vinte contribuições mensais sem interrupção que acarrete a perda da qualidade de segurado.

      Perceba que em ambos os casos o dispositivo fala em segurado. O facultativo é um segurado.

      Excluir
  2. Respostas
    1. Sou sim, Erica ^^
      Mais uma conterrânea por aqui é?

      Excluir
    2. Este comentário foi removido pelo autor.

      Excluir
    3. Certo ^^ Bons estudos por aí então.Precisando de algo, estamos a disposição.

      Excluir
    4. E AÍ CONTERRÂNEO, JÁ ESCOLHEU A GEX?
      VAMOS AO PARÁ?

      Excluir
  3. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  4. Letra E
    art. 31, Lei 8.212
    A empresa contratante de serviços executados mediante cessão de mão de obra, inclusive em regime de trabalho temporário, deverá reter 11% (onze por cento) do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços e recolher, em nome da empresa cedente da mão de obra, a importância retida até o dia 20 (vinte) do mês subsequente ao da emissão da respectiva nota fiscal ou fatura, ou até o dia útil imediatamente anterior se não houver expediente bancário naquele dia, observado o disposto no § 5o do art. 33 desta Lei.

    ResponderExcluir
  5. Bom dia!
    Letra E
    Thiago, vc fez uma questão modelo cespe bem parecida esses dias, acertei na lata!
    E ainda tem aquele percentual de 2% (25 anos); 3% (20 anos) e 4% (15 anos) relativamente aos segurados empregados, cuja atividade permita a concessão de aposentadoria especial.
    RPS, ART. 219, parag 12.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Pois é Grá. O Direito Previdenciário é uma matéria muito prazerosa de estudar, mas tem muitas nuances, muitos detalhes que têm que ser devorados por nós.

      Excluir
    2. 2 , 3 E 4 ? Interessante ! Até onde sei, as alíquotas seriam : 6 9 ou 12%.

      Excluir
    3. Grá, acho que isso não se aplica mais. Nada disso consta na IN/INSS nº 77/2015, e tem muita coisa no RPS desatualizadíssima, vide Art. 93-A, incluído pelo mesmo Decreto 4.729/03.

      Excluir
    4. Será?
      E ai Thiago?
      Agora lascou, pois tem muita coisa sem revogar no decreto.

      Excluir
    5. Primeiro, só uma norma hierarquicamente superior, no caso lei ou a própria Constituição poderia revogar algum dispositivo do Dec. 3.048. Sei que tem muita coisa desatualizada nele, entretanto desconheço algum dispositivo legal que o tenha revogado. Se tiveres "Garganta", por gentileza passe pra nós pra podermos solidificar o assunto. Se não fico como antes.

      Excluir
    6. Aguardo o dispositivo!

      Excluir
    7. Thiago e Grá, eu tinha achado estranho, pois nunca o vi sendo mencionado na literatura previdenciária, mas procurei e tudo o que encontrei aponta para a vigência do parágrafo. Desculpem a confusão.

      Excluir
  6. Raciocínio lógico - conjuntos
    Dos 420 beneficiários do INSS, verificou-se que 210 recebem pensão por morte, 140, recebem aposentadoria por idade e 140, outros tipos de benefícios.
    Verificou-se, também, que alguns estavam recebendo pensão por morte e aposentadoria por idade. Acerca dessa situação, julgue os itens seguintes.

    ASSERTIVA: Menos de 70 dos beneficiários estavam recebendo tanto pensão por morte, quanto aposentadoria por idade.
    PREVIDENCIÁRIO - bem tranquilas
    (Auditor-Fiscal/MTE/CESPE/2013):
    A previdência social brasileira, além dos regimes geral e próprios, é formada pelo regime de previdência complementar, de caráter facultativo, organizado de forma autônoma e baseado na constituição de reservas que garantam o pagamento dos benefícios contratados.

    (Analista Judiciário – Área Administrativa/TRT- 8/CESPE/2013):
    Acerca da evolução histórica do direito previdenciário brasileiro, é correto afirmar que o ordenamento jurídico brasileiro coexistiu com inúmeros regimes previdenciários específicos até a edição do Decreto-Lei n.º 72/1966, mediante o qual foram unificados os institutos de aposentadorias e centralizada a organização previdenciária no INPS.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. RL: 210-x+x+140-x+140=420
      x=70

      1-E
      2-C
      3-C

      Excluir
    2. RLM -- Errada
      Prev -- Certa; Certa

      Excluir
    3. 1 E - (só somar todos benefícios e subtrair do total vai achar 70).
      2 C
      3 C

      Excluir
    4. oi Grá !
      vc poderia me passar teu email gostaria de trocar algumas informações com vc. obrigada

      Excluir
    5. gracielems@hotmail.com
      Posto o gabarito à tarde.

      Excluir
    6. Raciocínio lógico E deu 70 exato
      Prev.
      1) C
      2) C

      Excluir
    7. RLM - Errada

      Prev: C/C

      Excluir
    8. Gostaria que vcs colocassem o método de resolução da 1.
      Eu faço por métodos tradicionais.
      Tem algum macete?
      queria ser mais rápida na prova!

      Excluir
    9. Meu método é desenhar os conjuntos e ir preenchendo. rsrs . Não se é o melhor.

      Excluir
    10. Raciocínio lógico.
      Errada.
      Grá, essas questões eu faço geralmente pelo diagrama de Venn. Isso é muito particular. Temos que usar o método que melhor nos adaptamos.

      Previdenciário.
      Todas certas.

      Excluir
    11. Eu tbm faço só assim, é que uma vez um cara tinha uma fórmula objetiva pra resolver isso. Geralmente eu demoro numa questão desse tipo. Na prova sempre deixo pro final rsrsrs

      Excluir
    12. Desculpem-me a demora, é que tinha uma anotação importante no meu PC em relação a 2.
      GABARITO
      1 - ERRADA vide Neto
      Faço os conjuntos, coloco x na intersecção, diminuo os valores de cada conjunto e depois vou somando cada um.
      Quando tem a interseção é bem mais fácil, pois vc coloca o valor lá.
      2 - CERTA
      Há divergências entre a lei 8213/91 e o Decreto 3048/99:

      Lei 8213, Art. 9º A Previdência Social compreende:
      I - o Regime Geral de Previdência Social;
      II - o Regime Facultativo Complementar de Previdência Social.

      Decreto 3048, Art. 6º A previdência social compreende:
      I - o Regime Geral de Previdência Social; e
      II - os regimes próprios de previdêcia social dos servidores públicos e dos militares.
      Se não mencionar lei: Geral, Próprio e Complementar
      Mencionar a lei 8213: Geral e Complementar
      Mencionar o decreto 3048: Geral e Próprio
      3 - CERTA

      Excluir
  7. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Oi, Tati, coloca lá em cima.
      Passa seu email pra gente trocar uma ideia.
      Bons estudos!

      Excluir
    2. Oi Grá.
      To doida coloquei no lugar errado rs

      tatianafajardoadm@hotmail.com
      Vou adorar!

      Excluir
  8. MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. REEXAME, PELO PODER JUDICIÁRIO, DOS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO DAS QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA. IMPOSSIBILIDADE. QUESITO SOBRE A EC 45/2004, EDITADA POSTERIORMENTE À PUBLICAÇÃO DO EDITAL. VIABILIDADE DA EXIGÊNCIA. PRECEDENTES.
    1. .......
    2. De acordo com a jurisprudência desta Corte é cabível a exigência, pela banca examinadora de concurso público, de legislação superveniente à publicação do edital, quando este não veda expressamente tal cobrança. Desse modo, previsto no edital o tema alusivo ao "Poder Judiciário", é possível o questionamento sobre a Emenda Constitucional 45/2004, promulgada justamente com o objetivo de alterar a estrutura do Judiciário pátrio.
    3. Agravo regimental improvido.
    (AgRg no RMS 22.730/ES, Rel. Ministra Maria Thereza DE Assis Moura, Sexta Turma, julgado em 20.4.2010, DJe 10.5.2010, grifei.)

    ResponderExcluir
  9. Bom dia meu povo::

    1- Silvio é segurado especial e contribui sobre a receita bruta da comercialização da produção rural. Ele recebe auxílio acidente há 5 anos e amanhã irá requerer sua aposentadoria numa agência do INSS. Nessa condição, o valor da aposentadoria de silvio será de 1 salário mínimo acrescido do valor do auxílio-acidente vigente na data de início da referida aposentadoria.
    ( )certo ( )errado

    2- O valor do salário de benefício nunca será inferior ao de um salário mínimo e nem superior ao limite máximo do salário de contribuição na data de início do benefício.
    ( )certo ( )errado

    3- Não será considerado, no cálculo do salário de benefício, o aumento dos salário de contribuição que exceder o limite legal, inclusive o voluntariamente concedido nos 36 meses imediatamente anteriores ao início do benefício.
    ( )certo ( )errado

    4- Para os benefícios que independem de carência, será pago o valor mínimo de benefício quando não houver salário de contribuição no período básico de cálculo.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. E- Acho que vai ser a média
      E-Salário maternidade pode ser maior
      C
      C

      Excluir
    2. 1 - E (dependendo do tipo de aposentadoria solicitado nem sempre será exatamente o aux + 1 sal mínimo).
      2 - C
      3 - C
      4 - C

      Excluir
    3. C
      E, A aposentadoria por invalidez pode superar o teto em 25 por cento quando o segurado precisar da assistência de outra pessoa.
      C
      C

      Excluir
    4. C
      E- salário maternidade e aposentadoria por invalidez podem ser superior ao teto.
      C- letra de lei
      C

      Excluir
    5. 1.C
      2.E, O salário maternidade pode ser superior ao limite máximo do salário de beneficio.
      3. C
      4. C

      Excluir
    6. Resposta do ítem 2 é C.

      Veja que se refere ao SB, e não à RMB.

      O SB não supera teto, nem pode ser inferior ao mínimo.

      Já a RMB poderá ser inferior ao limite mínimo (ex: auxílio-acidente), ou superior ao teto (ex: salário-maternidade).

      Excluir
    7. Na 2, acho que vcs estão confundindo salário de benefício com valor do benefício.

      Excluir
    8. 1-C
      2-E Vide Grá. Aos colegas que citaram o salário maternidade, observem que salário maternidade não é calculado com base no salário de benefício, não se aplicando à questão.
      3-c
      4-c

      Excluir
    9. 1- C.
      2- C (SB diferente de RMI).
      3- C.
      4- E (exceto salário família e auxílio acidente);

      Excluir
    10. Grá e renan :

      Qual o valor da aposentadoria por invalidez?
      Resp.: 100% do SB

      Quando o segurado faz jus aos 25%, então o Valor dessa aposentadoria será acrescido de 25%, ou seja 125% DO SB . Sendo assim o VALOR do benefício aumentou, mas o SB continua o mesmo.

      Excluir
    11. Tem razão, José. A questão estaria errada se trouxesse "a mensal do inicial do benefício".
      O salário de benefício não pode exceder.

      Excluir
    12. *"a renda mensal inicial do benefício"

      Excluir
    13. Alguem sabe o fundamento da 1? Pelo que vi auxilio acidente não acumula com aposentadoria.

      Excluir
    14. 1-E. Não é "o valor" do auxílio acidente. É o valor do salário de benefício. E pra este é usado o valor do auxílio acidente.
      2-C. A RMI pode mas o SB não.
      3-E.
      4-C

      Excluir
    15. No caso de salário maternidade a RMI e SB pode ser superior ao limite máximo

      Excluir
    16. Railton, o SB nunca será inferior ao limite mínimo nem superior ao limite máximo. O que pode ser é o RMI e somente nos casos previstos em lei.

      Excluir
    17. A 1 está errada, sob o fundamento do Art. 36, paragrafo 6º do RPS.

      Excluir
    18. Verdade, confundi, pois o SB consiste naquela média aritmética simples

      Excluir
    19. Railton, lembre-se que o salário maternidade não é calculado com base no SB.

      Excluir
    20. As exceções são SF e SM, que não são calculados com base no SB, na lei 8213

      Excluir
    21. Pra entender bem como não segue o SB, vc pode reparar que o salário maternidade da empregada corresponde sua última remuneração integral, ou seja, não faz essa média aritmética.

      Excluir
    22. E
      C
      E.Salvo se homologado pela Just. do Trabalho
      C

      Excluir
    23. GABARITO OFICIAL:
      1- C
      RPS
      Art. 36. No cálculo do valor da renda mensal do benefício serão computados:
      § 6º Para o segurado especial que não contribui facultativamente, o disposto no inciso II será aplicado somando-se ao valor da aposentadoria a renda mensal do auxílio-acidente vigente na data de início da referida aposentadoria, não sendo, neste caso, aplicada a limitação contida no inciso I do § 2º do art. 39 e do art. 183

      2-C
      GALERA, salário de benefício é diferente de renda mensal do benefício. o valor do salário de beneficio nunca será inferior ao salário mínimo. Hugo goes fala sobre isso na página 191 da décima ediçao do manual

      3-C
      lei 8.213/91, art 29,parágrafo 4

      4-E
      está errado porque fala: para os benefícios que independem de carencia.isso está gereralizando, sendo que o salário família e o auxílio acidente nao exigem carência e o valor mensal pode ser iferior ao salário mínimo.

      Excluir
  10. Questão de Administrativo:

    Com relação ao PAD, julgue o item a seguir:

    Em inquérito administrativo instaurado contra servidor, é dispensável a observância do contraditório e da ampla defesa por constituir fase prévia e inquisitiva do processo administrativo disciplinar.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Errado deve ser respeitado o contraditório e a ampla defesa

      Excluir
    2. Gabarito: Errado

      O contraditório e a ampla defesa devem ser respeitados. Ademais o inquérito é uma das fases do PAD, é não fase prévia e inquisitiva do processo administrativo disciplinar.

      Excluir
    3. Gabarito: Errado

      O contraditório e a ampla defesa devem ser respeitados. Ademais o inquérito é uma das fases do PAD, é não fase prévia e inquisitiva do processo administrativo disciplinar.

      Excluir
    4. Também cheguei atrasada, más quero responder, rss
      E

      Excluir
  11. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Este comentário foi removido pelo autor.

      Excluir
    2. Desculpe Railton, coloquei a questão novamente a baixo ocorreu um erro na digitalização da questão.

      Excluir
  12. Bom dia pessoal!

    SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Julieta casou-se civilmente com Romeu no ano de 2012. Três anos após o casamento, seucônjuge veio a falecer em decorrência de uma grave pneumonia. Romeu estava trabalhando há um ano como empregado da Figueiras Bonés Ltda. Esse foi seu primeiro emprego. Julieta não é inválida nem deficiente.
    ASSERTIVA: Em virtude de Romeu não ter completado o tempo de carência para o benefício, Julieta não terá direito à pensão por morte.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Errada, A pensão por morte prescinde de carência.

      Excluir
    2. E ; terá direito a 4 meses, pois não tem 18 contribuições mensais.

      Excluir
    3. E Vide Tatiana. E não pensão por morte não há carência.

      Excluir
    4. Erradão , 1 que Pensão por morte n exige carência , 2 ele terá direito sim , por 4 meses.

      Excluir
    5. Gabarito: ERRADO
      Prescinde comentários, parabéns a todos.

      Excluir
  13. INSS 2016

    1) É considerado assemelhado ao pescador artesanal aquele que realiza atividade de apoio à pesca artesanal, exercendo trabalhos de confecção e de reparos de artes e petrechos de pesca e de reparos em embarcações ou atuando no processamento do produto da pesca artesanal.

    2) Conforme a CF na parte da Previdência Social existe um princípio constitucional do equilíbrio financeiro e atuarial; um exemplo desse princípio seria as recentes reformas dos benefícios da previdência social.

    3) Foi a partir da EC 20 de 1998 que o auxílio reclusão passou a ser pago aos dependentes dos segurados de baixa renda.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. 1-C Boa. Alteração recente.
      2-C
      3-C

      Excluir
    2. 1 E ( generalizou , é em embarcação de pequeno porte)
      2- C
      3- C

      Excluir
    3. 1-C
      2-C
      3-B. Essa eu não saberia.

      Excluir
    4. Marcus, essa questão 1 já caiu aqui e o povo caiu matando em cima de de mim rsrs disseram que incompleto não é errado pra cespe.
      C
      C
      B, não sei se foi nessa época.

      Excluir
    5. E - Embarcação de pequeno porte.
      C - "um exemplo desse princípio seria as recentes reformas dos benefícios da previdência social." Foi por motivos politicos mesmo. rsrsrs
      B - ???

      Excluir
    6. É Grá , mas se vc reparar a questão está generalizando como se fosse todo tipo de embarcação , acho que é passível de anulação. O texto da lei diz embarcação de pequeno porte , o que vc acha?
      acho que para está certa teria que ter essa informação , mas n sabemos como a cespe irá se comportar em relação a isso. rs

      Excluir
    7. Grá e Marcus, mas se vcs repararem bem, a questão fala ".... aquele que realiza atividade de apoio à PESCA ARTESANAL...". Então se é pesca artesanal, eu imagino que só pode ser de pequeno porte.

      Excluir
    8. Marcus
      Considera-se assemelhado ao pescador artesanal aquele que realiza atividade de apoio à pesca artesanal, exercendo trabalhos de confecção e de reparos de artes e petrechos de pesca e de reparos em embarcações de pequeno porte ou atuando no processamento do produto da pesca artesanal.
      Eu li bem e vi que não tinha uma vinculação antes da palavra"pequeno porte", tipo um "desde que" por isso fiquei quieta no dia kkkkk

      Excluir
    9. GABARITO:

      1) E
      Posso está errada pessoal, mas está errada porque embarcação nesta questão fala de todo tipo e no texto diz embarcação de pequeno porte apenas.
      Acho sim que muitas questões do Cespe incompleta não é errada, mas neste caso a especificação de pequeno porte deixou a questão errada. Mas quem sou eu né? rs Então assim, cada um leva para a prova aquilo que achar como correto.
      2) C
      3) C
      Essa 3 um curso que estou fazendo a professora Adriana Menezes disse que o cespe já cobrou esta questão, mas não achei a questão para postar aqui então resolvi fazer da banca da Tatiana mesmo rs.

      Excluir
    10. kkkk,José e Grá isso é até verdade n tem uma vinculação , isso está ligado àquele requisito para ser segurado especial em que o pescador artesanal ou n use embarcação ou use embarcação de pequeno porte. Mas e se ele usar embarcação de médio ou grande porte?

      Excluir
    11. Eu tbm acho, Tatiana!
      Mas vamos levar isso pra prova, com certeza.

      Excluir
  14. João da serra, sempre trabalhou na iniciativa privada, no ramo de confecções. No ano de 2014 concorreu ao cargo de presidente da república e acabou sendo eleito. No ano de 2015 tomou posse do mandato e para fins previdenciário é enquadrado como empregado.
    Essa questão está correta?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Certo.
      "exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social".

      Excluir
    2. C, sempre trabalhou na iniciativa privada.

      Excluir
  15. Colegas,

    O assunto Regime de Previdência Complementar pode cair na prova de Técnico???

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Eu tbm tenho essa dúvida, Antônio.
      Aquela questão que fiz hoje é um exemplo, mas acho que a cespe só cita no geral.

      Excluir
  16. Olá, sobre o salário maternidade: a segurada que retornar ao trabalho no período inferior a 120 dias, terá o benefício cancelado?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Vai sim, mas acho bem pouco provável isso a empresa aceitar, pois será ela quem vai arcar com o ônus até o 5º mês após o parto.

      Excluir
  17. Acho que sim, precisa de afastamento para receber o benefício.

    ResponderExcluir
  18. INSS 2016
    1. Constitui hipótese de acumulação indevida de benefícios: salário maternidade e auxilio doença?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. C - Salário maternidade e aposentadoria por invalidez também.

      Excluir
    2. É vedada acumulação de salário maternidade com benefício por incapacidade.

      Excluir
    3. CERTO,
      meu mnemônico pra hora da prova:
      SMAD

      Excluir
    4. Cuidado, não é vedado receber salário maternidade com auxilio acidente. O que é vedado: salá maternidade com auxilio doença ou aposentadoria por invalidez.

      Excluir
    5. Cuidado, não é vedado receber salário maternidade com auxilio acidente. O que é vedado: salá maternidade com auxilio doença ou aposentadoria por invalidez.

      Excluir
  19. Se estiver recebendo beneficio por incapacidade, o beneficio sera suspenso ou adiado até o primeiro dia seguinte ao término do salário maternidade.

    ResponderExcluir
  20. Olá,
    Os que gostam de entender o modus operandi da banca (CESPE), a questão se refere ao concurso do PGM-RR - Procurador Municipal, o que cobrou apenas a Lei nº 8.213/91, dispensado o RPS (Dec. 3 048), cujo conteúdo faz parte do edital do INSS/15.
    .
    Via de regra, estas são as duas únicas exceções que não podem acumular com o seguro-desemprego, porém o que o CESPE pode fazer quando cobra no edital: Lei nº 8.213/91 e o RPS (Dec. 3 048), o que cobra mais duas exceções (auxílio-acidente, auxílio-suplementar ou abono de permanência em serviço) ?
    .
    Se refazer a questão assim:
    .

    Julgue os itens a seguir, relativos às legislações previdenciária e
    da seguridade social.
    .
    1- É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da previdência social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente. (C ou E ? )
    .
    2- É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da previdência social, exceto pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-suplementar ou abono de permanência em serviço. (C ou E ? )
    .
    Se ele for jogar limpo, ele associará um texto assim:
    .
    Julgue os itens a seguir, relativos aos dispositivos do RPS:
    .
    1- É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da previdência social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente. (C ou E ? )
    .
    2- É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da previdência social, exceto pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-suplementar ou abono de permanência em serviço. (C ou E ? )
    .
    Obs: é sabido que o CESPE muitas vezes joga sujo com o candidato.
    Vide:

    http://www.cespe.unb.br/concursos/PGMRR2010/arquivos/EDITAL_DE_LANAMENTO_OFICIAL___29.04.2010.PDF

    ResponderExcluir
  21. De acordo com artigo 167 do decreto 3048/99:
    § 2º É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da previdência social, exceto pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-suplementar ou abono de permanência em serviço

    ResponderExcluir
  22. O filho do segurado do RGPS que seja condenado, com trânsito em julgado, pelo homicídio culposo de seu pai, perderá o direito à pensão por morte ?
    ERRADA,
    Tanto faz crime DOLOSO ou CULPOSO, o dependente que praticou o crime tem direito à Pensão por Morte, pois tudo que não é vedado não é proibido, ou seja, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE e da ANTERIORIDADE DA LEI PENAL, respectivamente, artº 5º, XXXIX, não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal" e art. 5º, XL, "a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu".
    .

    Não tem previsão na Lei para os dependentes do RGPS que cometem crimes de parricídio, matricídio e conjugicídio, pois ainda é uma PL (4.053/12) ; não obstante, se esse filho fosse um segurado do RPPS, a questão estaria ERRADA também, pois o art. 220 da lei 8.112/90, incluído pela Lei nº 13.135, de 2015, diz que: “perde o direito à pensão por morte: I - após o trânsito em julgado, o beneficiário condenado pela prática de crime de que tenha DOLOSAMENTE resultado a morte do servidor.”
    .
    Obs: A Suzane von Richthofen recebeu pensão por morte dos pais de 44 mil até os 21 anos quando perdeu a qualidade de dependente.
    .
    valeu

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Art. 74. A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data: (Redação dada pela Lei nº 9.528, de 1997)

      I - do óbito, quando requerida até noventa dias depois deste; (Incluído pela Lei nº 13.183, de 2015)

      II - do requerimento, quando requerida após o prazo previsto no inciso anterior; (Incluído pela Lei nº 9.528, de 1997)

      III - da decisão judicial, no caso de morte presumida. (Incluído pela Lei nº 9.528, de 1997)

      § 1o Perde o direito à pensão por morte, após o trânsito em julgado, o condenado pela prática de crime de que tenha dolosamente resultado a morte do segurado. (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015)
      Vc leu essa lei? A pessoa que cometeu o crime pode sim receber a pensão, mas somente até o trânsito em julgado ou se não ocorrer esse ultimo, até a emancipação.
      Está desatualizado, Marco. Existe sim dispositivo legal.

      Excluir
    2. Grá, Obrigadão, pela informação atualizada, passei por esta lei mas passei batido nesta questão.

      Excluir
  23. uma de Constitucional

    A respeito da nacionalidade brasileira, julgue o item que se segue.

    A Constituição assegura a igualdade de direitos entre brasileiros natos e naturalizados, mas estabelece limitações a essa isonomia, entre as quais a impossibilidade de ocupação de cargo de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral proveniente de vaga destinada a Ministro do Supremo Tribunal Federal.

    C/E

    ResponderExcluir

Clique no banner abaixo para comprar os livros de Hugo Goes