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Questão nº 534

534. (TRT-8 – 2008 – TRT-8) Assinale a alternativa INCORRETA:

a) O brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, é considerado contribuinte individual, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.
b) Mesmo que o membro de grupo familiar possua outra fonte de renda, a saber: benefício de pensão por morte; auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, não perderá a condição de segurado especial, desde que não supere o do menor benefício de prestação continuada da previdência social.
c) É vedada pela Constituição de 1988 a filiação ao regime geral da previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência social.
d) A contribuição do segurado trabalhador rural, contratado para o exercício de atividades de natureza temporária para produtor rural pessoa física, na forma da Lei nº 5.889/1973, é de 11% (onze por cento) sobre o respectivo salário-de-contribuição.
e) O cônjuge separado de fato que mantiver dependência econômica do segurado será considerado dependente para fins previdenciários.


Gabarito: D

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155 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. D d domingão! Foco galera!

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  3. Bom dia galera
    por falta de tempo acabei postando o gabarito das questões de ontem tarde demais, por isso resolvi refazer hoje:
    questões;
    1- Silvio é segurado especial e contribui sobre a receita bruta da comercialização da produção rural. Ele recebe auxílio acidente há 5 anos e amanhã irá requerer sua aposentadoria numa agência do INSS. Nessa condição, o valor da aposentadoria de silvio será de 1 salário mínimo acrescido do valor do auxílio-acidente vigente na data de início da referida aposentadoria.
    ( )certo ( )errado

    2- O valor do salário de benefício nunca será inferior ao de um salário mínimo e nem superior ao limite máximo do salário de contribuição na data de início do benefício.
    ( )certo ( )errado

    3- Não será considerado, no cálculo do salário de benefício, o aumento dos salário de contribuição que exceder o limite legal, inclusive o voluntariamente concedido nos 36 meses imediatamente anteriores ao início do benefício.
    ( )certo ( )errado

    4- Para os benefícios que independem de carência, será pago o valor mínimo de benefício quando não houver salário de contribuição no período básico de cálculo.

    GABARITO OFICIAL:
    1- C
    RPS
    Art. 36. No cálculo do valor da renda mensal do benefício serão computados:
    § 6º Para o segurado especial que não contribui facultativamente, o disposto no inciso II será aplicado somando-se ao valor da aposentadoria a renda mensal do auxílio-acidente vigente na data de início da referida aposentadoria, não sendo, neste caso, aplicada a limitação contida no inciso I do § 2º do art. 39 e do art. 183

    2-C
    GALERA, salário de benefício é diferente de renda mensal do benefício. o valor do salário de beneficio nunca será inferior ao salário mínimo. Hugo goes fala sobre isso na página 191 da décima ediçao do manual

    3-C
    lei 8.213/91, art 29,parágrafo 4

    4-E
    está errado porque fala: para os benefícios que independem de carência isso está generalizando, sendo que o salário família independe de carência e o valor é inferior ao salário mínimo.

    Aberto a recursos
    obrigado

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    1. Correto seus comentários. A questão 3 e porque antes a média aritmética para o SB era os 36 uúltimos meses , mas isso mudou em 1999 porém a Lei 8213/91 ainda tem essa redação que tacitamente já não se aplica mais.

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    2. Boas questões para revisão. Obrigada!

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    3. Soraia te mandei email na quinta. Abraços amiga!

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    4. (Especialista em Previdência Social/RIOPREV/CEPERJ/2014):
      Nos termos da legislação federal que regula a concessão de benefícios previdenciários, a pensão em decorrência de falecimento do segurado será deferida desde o óbito, quando requerida da data do falecimento até trinta dias.

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    5. Agora para óbitos após 05/11/15 pode requerer em até 90 dias

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  4. Pequenas corais: Mãe e filha respectivamente.

    1° - Jacó é acionista da Petrobras há 5 anos.

    Assertiva: Jacó será enquadrado como Contribuinte individual para efeitos previdenciários

    2° - Messias é apenas e exclusivamente membro do Conselho tutelar da sua cidade. Ele não é remunerado.

    Assertiva: Messias é segurado facultativo do RGPS.

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    1. 1-E (não necessariamente...)
      2-C (exclusivamente membro do conselho, logo não poderia inferir que ele poderia ser servidor público).

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    2. 1) E ; acho que só será ci se receber remuneração e na questão não falou.
      2) E ; falar que ele é segurado facultativo me deu a impressão que ele será obrigado a ser facultativo; ele será se quiser. Não sei se viajei nessa rs
      Acho que o certo seria... Messias poderá ser segurado facultativo do RGPS.

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    3. 1- E. Nessa condição pode ser (se ele quiser) facultativo.

      2 - E. Remunerado = CI
      Não remunerado = Facultativo, no entanto ele tem que quer (se ele quiser) se filiar. É uma faculdade.

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    4. Estou de folga desde ontem, mas vou atormentar o Marlon...rs

      1. E- Não dá para afirmar que ele recebe dividendos (remuneração) por essas ações.
      2. E- Segundo a legislação previdenciária ele poderá se filiar, não será necessariamente segurado facultativo! Agora pela atual legislação específica federal dos Conselheiros, todos são remunerado e CI, obrigatoriamente.

      Abraço e bom domingo a todos...

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    5. E (vide comentários dos colegas )
      E ( ele não é, mas "poderá ser" , se assim o quiser)

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    6. A Q1 A maioria já matou, mas a Q2 tem uma pegadinha boba e é texto de lei. Alguns caíram na pegadinha da 2. Prestem um pouco mais de atenção amigos!! Vixe!! já falei de mais...dia da prova ninguém vai dar dica pra ninguém não. rsrsr

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    7. Decreto 3048 art 11 parágrafo 1
      PODEM FILIAR-SE FACULTATIVAMENTE, ENTRE OUTROS:
      VI- o membro de conselho tutelar quando não esteja vinculado a qualquer regime de previdência social;

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    8. Gaba Oficial

      1 - E

      2 - E (Vide lei exposta por Tatiana + comentários de Antônio, William e Robson)

      Essa Q2 é uma safadinha viu. Se é facultativo não é obrigado a sê-lo, tem que ser algo VOLITIVO.

      Vlw

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    9. Acho que minhas questões estão ficando cada vez mais mamão com açúcar pra vcs. Mas não adianta ficar inventando o que não tem nenhuma probabilidade de cair é melhor ir no básico e mais provável porque aí se vier fácil não pode errar naquele grande dia...

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    10. Cheguei tarde demais. Que pena.

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    11. Cheguei tarde2!
      Se na 1 tivesse assim:
      Assertiva: Jacó poderá ser enquadrado como Contribuinte individual para efeitos previdenciários.
      Estilo cespe, estaria certa.

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  5. Este comentário foi removido pelo autor.

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  6. Letra D. Bom dia! Estive afastada estes dias, mas vi a maior parte dos posts de vocês. Parabéns e obrigada pelas questões que nos ajudam tanto pessoal! Às vezes fico atordoada devido a tanta informação e contradições que me deixam confusa, mas de uma forma geral trás muitos benefícios. Bem, não tive como responder no dia que o pessoal postou sobre o que cada um faz da vida. Sou professora de Escola Estadual, tenho carga mínima de aulas para conseguir estudar.

    Fiquei com uma dúvida em relação a uma questão do Segurado Especial: por ser segurado obrigatório sua filiação não é automática? Para mim, só o segurado facultativo que não apresenta esta característica. Agradeço quem puder responder e mais uma vez obrigada a todos!

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    Respostas
    1. É automática sim Jamila. O que tinha exatamente nessa questão que contraria isso? Será que não falava da inscrição? Ela sim poderá vir a existir até após a morte do indivíduo.

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    2. Foi essa questão, mas acho que tô tão passada que não interpretei direito. Já sanou minha dúvida, obrigada Thiago.

      2 A contribuição do Segurado Especial é obrigatória , porém , caso ele não recolha essa contribuição nada impedira sua filiação ao RGPS.

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    3. Então, Jamila no dia dessa questão fiquei confusa como vc.
      Pensei no caso de uma segurada especial que fosse requerer o salário-maternidade e nessa situação ela tivesse o efetivo exercício da atividade rural, sem ter precisamente recolhido o valor devido. Daí o pessoal aqui falaram da documentação para o inss ter a ciência e conceder um salário mínimo.
      Achei esse artigo:
      FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO DO SEGURADO ESPECIAL

      A relação previdenciária é regida pelo princípio constitucional da filiação obrigatória, prevista no art. 201, caput, CF, o qual estabelece que todo trabalhador que se enquadre na condição de segurado é considerado pelo regime geral como tal, desde que não seja amparado por outro regime.

      Nesse sentido, João Batista Lazzari e Carlos Aberto Pereira de Castro (2011, p. 201) lecionam que a filiação:

      (...)”decorre automaticamente do exercício da atividade remunerada para os segurados obrigatórios e da inscrição formalizada com o pagamento da primeira contribuição para o segurado facultativo. É dizer, a filiação não depende de ato volitivo para o segurado obrigatório, mas somente para o facultativo.”

      A inscrição é o ato formal que identifica o segurado no Regime de Previdência, no Regime Geral representa o mero cadastro no INSS. Enquanto, a filiação ao regime previdenciário é o início da relação jurídica entre os segurados e o sistema da previdência social.

      Dessa forma, o artigo 17 da Lei 8.213/90 no que pertine à inscrição do segurado especial estabelece que:

      Art 17 (...)

      § 4o A inscrição do segurado especial será feita de forma a vinculá-lo ao seu respectivo grupo familiar e conterá, além das informações pessoais, a identificação da propriedade em que desenvolve a atividade e a que título, se nela reside ou o Município onde reside e, quando for o caso, a identificação e inscrição da pessoa responsável pela unidade familiar. (Incluído Lei nº 11.718, de 2008)

      A inscrição do trabalhador no Regime Geral de Previdência como segurado especial será feita mediante apresentação de documentos pessoais, bem como de documento de que comprove o exercício da atividade rural, sendo que o interessado deverá ter aos menos dezesseis anos.

      Ademais, a legislação permite a inscrição pós-morte do segurado especial, uma vez que não precisa comprovar o recolhimento de contribuição para ter direito à obtenção do benefício, bastando para tal, a comprovação da atividade rurícola.

      No que tange à inscrição do dependente do segurado especial, esta será feita na ocasião do requerimento da prestação previdenciária a que tiver direito.

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    4. Obrigada Grá. Deus nos abençoe!

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  7. D
    (Analista Judiciário – Área Judiciária/TRT-06/FCC/2012):
    Nos termos da Lei n.º 8.213/1991, são beneficiários do Regime Geral de
    Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, entre outros,
    o seu irmão inválido de 30 anos.

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    1. Certo assim como 1 + 1 = 3 (Entendam ok?)

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    2. Certo.
      Salientando que essa invalidez deve ter ocorrido antes de completar 21 anos.

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    3. Thiago, mas esta invalidez pode ter ocorrido antes de completar 21 anos e após a concessão do benefício?

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    4. Regra N01
      O inválido precisa ter menos de 21 anos no ato da invalidez, uma vez inválido antes dos 21 anos, será acobertado sem prazo determinado, ou até que cesse.
      Lembrando que se já estiver recebendo cota e a invalidez cessar antes dos 21 anos, não ensejará na causa da perda da cota.
      Pra mim , essa questão está incompleta, pra cespe incompleta não é errada, mesmo sabendo que faltam dados para torná-la mais efetiva.

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    5. Certo! Dependente ele realmente é, mas se vai receber algum benefício, são outros quinhentos...rs.

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    6. Valeu Gra ... mas a minha dúvida é se o dependente menor de 21 anos já estiver recebendo o benefício de pensão por morte, por exemplo, e tornar-se inválido. O benefício cessará aos 21 anos ou cessará somente se cessar a invalidez? A invalidez do dependente é considerada após o fato gerador (óbito do segurado)? Existe embasamento?

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  8. Vamos praticar Informática?

    1- Cespe 2015 - Com relação a redes de computadores, Internet e respectivas ferramentas e tecnologias, julgue o item a seguir.

    Na segurança da informação, controles físicos são soluções implementadas nos sistemas operacionais em uso nos computadores para garantir, além da disponibilidade das informações, a integridade e a confidencialidade destas. C/E

    2- Cespe 2015 - Certificado digital de email é uma forma de garantir que a mensagem enviada possui, em anexo, a assinatura gráfica do emissor da mensagem.

    3- Cespe 2015 - Julgue o próximo item, acerca de vírus, worms, pragas virtuais e aplicativos para segurança.

    Embora os firewalls sejam equipamentos ou softwares utilizados no controle das conexões de uma rede, eles não protegem computadores contra ataques internos.

    Gabarito mais tarde...

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    1. 1. E;
      2. E - "assinatura gráfica? Hum... Beleza";
      3. C.

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    2. 1. E;
      2. E - "assinatura gráfica? Hum... Beleza";
      3. C.

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    3. Gabarito 1: Errada. O correto seria controles lógicos.

      Gabarito 2: Errada. Não é Assinatura gráfica, mas digital.

      Gabarito 3: : Certa. O Firewall faz o controle de acessos, filtro de pacotes que entram e saem da rede, mas não protege contra vírus, por exemplo, que é uma ameaça interna.
      Firewalls não oferecem proteção contra ataques internos maliciosos, conexões que não passam pelo firewall como backdoor e vírus. Apesar dos firewalls oferecerem excelente proteção contra ameaças de rede, eles não são soluções completas.

      Fonte: Professor Léo Matos

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    4. Pessoal, cuidado!
      A cespe já mudou seu entendimento, essa questão é recente e foi dada como certa.
      Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: TCU Prova: Técnico Federal de Controle Externo
      O firewall é capaz de proteger o computador tanto de ataques de crackers quanto de ataques de vírus.

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    5. A banca manteve o gabarito definitivo como CORRETO, apesar da " chuva" de recursos impetradas contra essa questão. Mais um posicionamento do Tribunal Cespiano para guardamos..
      http://www.cespe.unb.br/concursos/TCU_15_TFCE/arquivos/Gab_Definitivo_174TCUTEFC_CB1_01.PDF
      Olha, já quebrei minha cabeça com essas questões de firewal da cespe, o entendimento mais plausível que achei foi que por ele proteger o tráfego entre as redes, ele protegeria contra worms e phishing, por exemplo, que não precisam de hospedeiros para se propagarem. Já um ataque interno de vírus, num sentido amplo, não será protegido especificamente pelo firewal.
      A questão diz que é CAPAZ de proteger... ...crackers..vírus
      O firewall: "não é capaz de proteger contra ataques internos de vírus porém é capaz contra externos"Se ele é uma parede de fogo que protege o que vem de fora e virus ou crackers podem vir/geralmente/quase sempre vem de fora ÓBVIO que ele PODE proteger.Ele não está combatendo, está bloqueando a entrada.
      Vejam outras questões nesse sentido:
      Q279818 - Ano: 2012 Banca: CESPE Órgão: ANAC Prova: Técnico em Regulação de Aviação Civil - Área 2.
      Um firewall pessoal é uma opção de ferramenta preventiva contra worms. Gabarito: Correta.
      Q274701 - Ano: 2012 Banca: CESPE Órgão: FNDE Prova: Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais.
      Para proteger um computador contra os efeitos de um worm, pode-se utilizar, como recurso, um firewall pessoal. Gabarito: Correta.
      Q294432 - Segurança da Informação Disciplina - Assunto Malware Ano: 2012 Banca: CESPE Órgão: TJ-AC Prova: Técnico Judiciário - Informática
      Para se combater a instalação de spywares em computadores de uma empresa, recomenda-se a instalação dos programas chamados de firewalls. Gabarito: Correta.

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    6. Realmente firewall é um assunto polêmico. É porque existe firewall que protege a rede interna da rede externa (internet) e existe firewall pessoal que é instalado na própria máquina. Um protege mais contra ataques externos e o firewall pessoal protege contra ataques internos. Mas claro que nenhum protegerá completamente, por isto mesmo é que existem outros softwares de segurança complementares como, por exemplo, os antivírus.

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  9. Letra D de Deus ajuda menino que estuda todo os dia!

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  10. QUESTÃO CESPE/2015 - Com referência à política social e legislação social, julgue o item subsequente.

    Os objetivos da seguridade social, embasados em ações de discriminação positiva, visam alcançar a universalidade da cobertura e do atendimento e a equidade na forma de participação dos segurados.

    CERTO ( ) ERRADO ( )

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    1. Vou de ERRADO. Achei estranho o "discriminação positiva" e "Segurados", pois as empresas também participam do custeio.

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    2. E - Equidade na forma de participação dos segurados?

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    3. C

      Discriminação Positiva nada mais é do que tratar o iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual. É o que acontece quando a constituição diz: "homens e mulheres são iguais perante a lei". Aqui temos a discriminação positiva.

      Da mesma forma é preciso primar pela igualdade na participação dos segurados em relação aos benefícios a que eles têm direito. Acho que a questão não quis colocar o princípio da equidade de forma explícita da forma que conhecemos, mas simplesmente mostrar que aos segurados é concedida a forma igualitária de participação (salvo as discriminações positivas).

      Vlw

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    4. E - Que eu saiba , é Equidade na forma de participação do custeio rs

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    5. Fui procurar o gabarito dela agora, e realmente está como "certo".

      A meu ver, um mais um golpe baixo da cespe.
      Acho difícil alguém fazer essa interpretação na hora da prova.
      Mas essa a banca, vamos estudar e tentar entendê-la rsrs

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    6. Concordo com vc José , acho um absurdo , cespe as vezes prejudica quem estuda , tem que estudar as materias e a mente dos examinadores kkk

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    7. Certo. Discriminação positiva (igualdade material).

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    8. Bem, eu sou a prova viva disso que você falou José Orlando, o psicológico muda muito na hora da prova. Muita coisa não vem a sua mente, a interpretação é outra devido ao nervosismo. É torcer e ter fé que no dia estejamos bem em todos os sentidos...

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    9. A cada dia o cespe se supera :( imagina na prova com tanta gente inscrita.

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    10. Jamila, mas com fé em Deus dar tudo certo. Como diz tia Lide: se desoriente não, vai dar certo, tenha fé kkk

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    11. Certa
      O nervosismo na hora da prova é uma coisa que atrapalha mesmo, gente!
      Estou tentando fazer como Jack estripador nas assertivas do cespe:
      Os objetivos da seguridade social, embasados em ações de discriminação positiva,(tratando igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades) visam alcançar a universalidade da cobertura(é objetiva, refere-se aos riscos sociais) e do atendimento(subjetiva, refere-se ao maior nº de pessoas) e a equidade na forma de participação dos segurados(os segurados também contribuem para o custeio da previdência social, associado aos princípios da capacidade contributiva e da isonomia).

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    12. Este comentário foi removido pelo autor.

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    13. kkk. Gra, gostei da tradução para a língua cespês. Para acertar só falando na mesma língua!!!

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    14. É o velho tipo de "sacanagem" predominante da banca.

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    15. É o velho tipo de "sacanagem" predominante da banca.

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    16. ​Só achei estranho a parte final desse enunciado......."equidade na forma de participação dos segurados.​".....penso que o correto deveria ser "equidade na forma de participação no custeio".​


      Enfim....



      Os objetivos da seguridade social, embasados em ações de discriminação positiva, visam alcançar a universalidade da cobertura e do atendimento e a equidade na forma de participação dos segurados.​

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    17. ​Só achei estranho a parte final desse enunciado......."equidade na forma de participação dos segurados.​".....penso que o correto deveria ser "equidade na forma de participação no custeio".​


      Enfim....



      Os objetivos da seguridade social, embasados em ações de discriminação positiva, visam alcançar a universalidade da cobertura e do atendimento e a equidade na forma de participação dos segurados.​

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  11. QUESTÃO:

    Para fins de aplicação da alíquota do RAT, a atividade preponderante da empresa é aquela onde reúne uma maior quantidade de segurados a seu serviço. Deve-se ainda verificar tal atividade, em cada estabelecimento da empresa, separadamente.

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    1. C

      Mas se tiver, por exemplo, exatamente 100 em cada atividade. Prevalece a que tiver o maior grau de risco.

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    2. E - Aquela que tiver maior número de segurados empregados e trabalhadores avulsos.

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    3. E - A alíquota de contribuição do GILRAT é aferida pelo grau de risco desenvolvido em cada empresa individualizada pelo CNPJ, ou pelo grau de risco da atividade preponderante quando houver apenas um registro.

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    4. E - Não é qualquer segurado

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    5. Vou de E. 1º) A empresa com 1(um) estabelecimento e uma única atividade econômica, enquadrar-se-á na respectiva atividade;
      2º) A empresa com estabelecimento único e mais de uma atividade econômica, simulará o enquadramento em cada atividade e prevalecerá, como preponderante, aquela que tem o maior número de segurados empregados e trabalhadores avulsos.

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    6. Errada
      Pra mim não tem que se dizer na quantidade de segurados e sim nos riscos preponderantes da atividade da empresa.

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    7. Errada.
      Tenho esse mesmo raciocínio , Grá.

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    8. Errada! Tem até súmula a respeito.

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    9. A primeira parte da questão pode ser resolvida com base no

      Art. 202 parág. 2° do RPS

      § 3º Considera-se preponderante a atividade que ocupa, na empresa, o maior número de segurados empregados e trabalhadores avulsos. Logo a primeira parte está CERTA.

      A segunda parte da questão pode ser resolvida com base na

      Súmula 351 do STJ

      A alíquota de contribuição para o Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) é aferida pelo grau de risco desenvolvido em cada empresa, individualizada pelo seu CNPJ, ou pelo grau de risco da atividade preponderante quando houver apenas um registro. Logo, a segunda parte da questão também está CERTA

      Portanto, Gaba CERTO

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    10. GAB.: ERRADA

      Art. 202 parág. 2° do RPS

      § 3º Considera-se preponderante a atividade que ocupa, na empresa, o maior número de segurados EMPREGADOS e trabalhadores AVULSOS.

      A questão disse "SEGURADOS", e estes não se restringem a aqueles (empregados e avulsos), logo a primeira parte da questão tornou-a ERRADA.

      Obrigado colegas !!

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    11. Isso no RPS não é relacionado ao risco preponderante?
      Art. 202. A contribuição da empresa, destinada ao financiamento da aposentadoria especial, nos termos dos arts. 64 a 70, e dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho corresponde à aplicação dos seguintes percentuais, incidentes sobre o total da remuneração paga, devida ou creditada a qualquer título, no decorrer do mês, ao segurado empregado e trabalhador avulso:

      I - um por cento para a empresa em cuja atividade preponderante o risco de acidente do trabalho seja considerado leve;

      II - dois por cento para a empresa em cuja atividade preponderante o risco de acidente do trabalho seja considerado médio; ou

      III - três por cento para a empresa em cuja atividade preponderante o risco de acidente do trabalho seja considerado grave.

      § 1º As alíquotas constantes do caput serão acrescidas de doze, nove ou seis pontos percentuais, respectivamente, se a atividade exercida pelo segurado a serviço da empresa ensejar a concessão de aposentadoria especial após quinze, vinte ou vinte e cinco anos de contribuição.

      § 2º O acréscimo de que trata o parágrafo anterior incide exclusivamente sobre a remuneração do segurado sujeito às condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.

      § 3º Considera-se preponderante a atividade que ocupa, na empresa, o maior número de segurados empregados e trabalhadores avulsos.

      § 4º A atividade econômica preponderante da empresa e os respectivos riscos de acidentes do trabalho compõem a Relação de Atividades Preponderantes e correspondentes Graus de Risco, prevista no Anexo

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  12. Este comentário foi removido pelo autor.

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  13. Pessoal!
    Aproveitei parte do domingo para fazer um simulado do passaporte para o INSS, com os professores Ítalo e Flaviano, durante a semana vou colocando algumas questões para irmos debatendo aos poucos.
    Tinha umas pegadinhas ótimas lá.
    Boa noite!
    Ficam com Deus!

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    1. Legal, Grá. Fiz o primeiro , ainda falta fazer o segundo do passaporte . Seria ótimo debater as questões por aqui também =)

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    2. Podemos começar, Grá, pela questão 4, o que você achou?

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  14. Agora não posso comentar muito, pois tenho que cuidar do meu bebê, pois meu esposo já cuidou rsrsrsrs
    Eu fiz o simulado do passaporte, tem uns no caminhada os quais não tenho acesso. Gostaria que algum aluno postasse as do projeto caminhada para o INSS pra gente comentar.
    Mesmo assim, vou postar pro povo.
    É Essa daqui?
    Jeane, servidora pública federal, após 20 anos
    de bons serviços prestados à União, pediu
    exoneração e iniciou suas atividades na
    iniciativa privada. Nessa situação, caso cessem
    suas contribuições ao RGPS ela terá 24 meses
    de período de graça.

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    1. CERTO ! Já que os regimes se compensarão, então não vejo porque não considerar o tempo dedicado ao serviço público. E ainda por essa lógica de pensamento, se ela comprovar desemprego terá 36 meses.

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    2. Certo. Além de os regimes se compensarem ela tem mais de 120 contribuições o que dá direito a 24 meses de período de graça. E como co colega José Orlando comentou se comprovado desemprego tem mais 12 meses de graça, perfazendo um total de 36 meses.

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    3. Isso mesmo, independentemente de Jeane voltar a trabalhar no RGPS, conforme art. 13, parágro 4º do RPS. Fiquei na dúvida porque assistindo à correção, o professor buscou a fundamentação na IN 77, como que para Jeane ter direito precisasse voltar a trabalhar filiada ao RGPS. Achei que havia mudado o entendimento e não atualizado o RPS. É isso, Grá, fiquei na dúvida. Obrigada!

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    4. Não tem como buscar a legislação agora, mas um exemplo fatídico é a assunção pelo RGPS das 18 contribuições que segurados versaram no RPPS, para recebimento de pensão por morte, por exemplo.
      Isso tem amparo tanto na lei 8112, quanto na lei 8213.
      Gabarito: CERTO.

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    5. Cheguei atrasado mas fui de Certo também ^^

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  15. QUESTÃO SIMULADO DE HOJE EM FORTALEZA:Conceição,segurada empregada do RGPS,faleceu em 2007,deixando como unica dependente Cecilia,filha de dois meses de idade.Cecilia,logo após o óbito de sua mãe,através de seu representante legal,requereu e teve deferido desde o óbito de sua mãe o benefício de pensão por morte.O valor da pensão por morte foi calculado pelo INSS EM MONTANTE INFERIOR AO LEGALMENTE DEVIDO.Em 2015,Cecília,por seu representante legal,requereu a revisão do benefício de Pensão por morte ao INSS,QUE acolheu o seu pedido.Nessa situação,Cecilia terá direito a todos valores devidos pelo INSS desde a data do óbito da sua mãe.

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    1. Certo, pois ela é menor.
      Se fosse maior receberia somente cinco anos. A não ser se fosse inválida.

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    2. GABARTO:C
      Grá,onde encontro o dispositivo?

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    3. Art. 103 , parágrafo único da lei 8213

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  16. Elmano,segurado contribuinte individual que exerce atividade remunerada por conta própria,sofreu um acidente enquanto executava o seu trabalho.Nessa situação,Elmano não fará jus às prestações previdenciárias de natureza acidentária.

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    1. C, ele pode receber auxilio doença mas não pode receber benefícios natureza acidentária.

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    2. Errada
      Não seria somente de natureza indenizatória (auxílio-acidente) para a assertiva ser correta?
      O auxilio-acidente realmente o CI não tem direito, mas o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez não podem ser prestações previdenciárias de natureza acidentária?

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    3. GABARITO:C
      Também marquei errado Grá.

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    4. Os benefícios denominados acidentários, são devidos somente aos segurados empregados, domésticos, avulsos e seg. especiais, pois só incide contribuição do GILRAT, sobre as remunerações desse segurados, e com esses recursos que serão pagos tais benefícios. Já no caso do CI, não há incidência do GILRAT, portanto os benefícios por incapacidade desse s segurados não são custeados com esses recursos. Para ter essa denominação, é preciso também que o acidente seja de trabalho.

      Um auxílio doença, por exemplo, pode ser classificado como:

      Acidentário: se decorrente de acidente de trabalho.

      Previdenciário: se decorrente de outra causa, ainda que seja acidente de outra natureza.

      Na questão em tela, o CI, tem direito a um auxilio doença PREVIDENCIÁRIO.

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    5. Olá,
      Muito bem colocada explicação pelo José, não paga RAT, no caso do FACI, então não tem direito ao ADA, ADP e ao AA, mas há uma exceção ou uma possível pegadinha, ainda quando não pague o RAT, o CI (MEI), quando tem um empregado, este tem direito a prestações previdenciárias de natureza acidentária.
      .
      Se Elano fosse um empregado de um MEI, teria direito, indubitavelmente.

      .
      Porém tem um porém bastante grande, o que o CESPE vai pensar:
      A prestação previdenciária de natureza acidentária é o gênero ? sendo a aposentadoria por invalidez, Auxílio-Doença (acidentário ou previdenciária), Auxílio-Acidente e as doenças profissionais ou do trabalho, produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade são espécies,
      Quanto ao RAT (Riscos Ambientais do Trabalho) nem existe de fato, a não ser nas normas internas ou no livro do Hugo Goes, o que existe é SAT (Seguro de Acidente do Trabalho), inclusive há questões do CESPE, usando-o, porém a justificativa do Hugo Goes foi porque o SAT não tem sentido de existir porque financia agora a Aposentadora especial.
      .
      Ai, eu refaço a pergunta da GRÀ:
      (...) auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez (ESPÉCIES) não podem ser prestações previdenciárias de natureza acidentária (GÊNERO) ou o CESPE não vai pensar isto ou aquilo?
      .


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  17. Dario,segurado empregado do RGPS,RECEBE MENSALMENTE remuneração em valor superior ao teto do regime geral.Nessa situação Dario não contribuirá sobre a gratificação natalina(décimo terceiro salário),visto que a sua remuneração mensal já ultrapassa o teto do regime geral.

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  18. Minha opinião sobre esta questão do CESPE de 2010:
    .
    Órgão: TRT - 21ª Região (RN)
    Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa
    .
    Julgue os itens subsequentes, relativos ao regime previdenciário do servidor público que exerce cargo em comissão.
    .

    “O servidor estadual que ocupa apenas um cargo em comissão em órgão estatal deve ser obrigatoriamente contribuinte do RGPS se o estado no qual é servidor não lhe oferecer cobertura previdenciária.”
    .
    .
    CERTO (GABARITO)
    .
    .
    Eu vejo assim colocando na prática:
    .
    “O servidor estadual, João, que ocupa apenas um cargo em comissão em órgão
    estatal, chefe do setor de transporte da Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude do estado de SP, deve ser obrigatoriamente contribuinte do RGPS se este estdo no
    qual ele é servidor não lhe oferecer cobertura previdenciária.”
    .
    Se for pela análise puramente jurídica, não vai concordar nunca com o CESPE, pois esta questão, assim como muitas outras, é multidisciplinar: Direito Previdenciário, Direito Administrativo e Intepretação de texto.
    .
    Quando a assertiva diz “apenas um cargo”, então pode ser, se é cargo comissionado, cargo efetivo ou sem vínculo, ou seja, exclusivamente ou não.
    .
    Quando se analisa a frase (questão) sem a exceção (se, desde que, excepcionalmente, etc), fica mais nítida a regra geral:
    .
    “O servidor estadual que ocupa apenas um cargo em comissão em órgão
    estatal deve ser obrigatoriamente contribuinte do RGPS” , então temos aqui um cargo comissionado sem vínculo com a administração ou exclusivamente. Ou seja, a prática do Art. 40. § 13 da CF.
    .
    Porém, a exceção exige vínculo (seja no estado ou na União), o que se conhece como cargo efetivo comissionado, logo “se o estado no qual é servidor não lhe oferecer cobertura previdenciária” ou seja, por exemplo, se João não for motorista concursado da Secretaria, ou seja, se João não ocupar cargo efetivo na secretaria. Então, a exceção prevalecerá, mas a exceção foi negada.
    .
    Resumo, essa frase (questão) é análise sintática também:
    .
    A oração principal é a REGRA. (Confirma aqui a regra, substituindo o EXCLUSIVAMENTE da CF, Art. 40. § 13 por “apenas um cargo” da frase (questão))
    .
    A OSA Condicional é a EXCEÇÃO.
    .

    Vide a letra da Lei (CF) com a inclusão proposital da EXCEÇÂO:
    .
    Art. 40. § 13 da CF - Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração (...), aplica-se o regime geral de previdência social se o estado no qual é servidor não lhe oferecer cobertura previdenciária.” CERTO.
    .

    Questão CERTA e estou desta vez com CESPE.
    .
    P.S:. o CESPE sempre teve uma tendência à multidisciplinariedade por isso criou o certo e errado a fim de fazê-los uma dupla dinâmica. E assa dupla não quer eu ninguém chute, não quer análise apenas disciplinar (decoreba) (...) não quer analfabeto funcional.

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. Olha Marco Antônio, em termos não concordo com vc e nem com a Cespe, pois pra quem não estudou pode levar um ponto de graça nessa questão. Eu que estou estudando igual um "cavalo" errei. Apesar de valer a interpretação multidisciplinar, primo pelo lógico, na qual teremos em torno de 2 horas para responder Previdenciário, não da pra ficar avaliando tantos quesitos, tanta dinâmica como vc disse. Mas o Cespe manda, então...

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  19. Agora não posso comentar muito, pois tenho que cuidar do meu bebê, pois meu esposo já cuidou rsrsrsrs
    Eu fiz o simulado do passaporte, tem uns no caminhada os quais não tenho acesso. Gostaria que algum aluno postasse as do projeto caminhada para o INSS pra gente comentar.
    Mesmo assim, vou postar pro povo.
    É Essa daqui?
    Jeane, servidora pública federal, após 20 anos
    de bons serviços prestados à União, pediu
    exoneração e iniciou suas atividades na
    iniciativa privada. Nessa situação, caso cessem
    suas contribuições ao RGPS ela terá 24 meses
    de período de graça.

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  20. ERRADA, os mesmos direitos do segurado do RGPS (art. 13, § 4º, RPS) e (CF, art 201, § 9º) os regimes se compensarão financeiramente.

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  21. ERRADA, os mesmos direitos do segurado do RGPS (art. 13, § 4º, RPS) e (CF, art 201, § 9º) os regimes se compensarão financeiramente.

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  22. QUESTÃO A RESPEITO DE PERÍODO DE GRAÇA

    Cumpridas as carências, quando o segurado entra em período de manutenção da qualidade de segurado, o período pode ser postergado adicionalmente ao tempo previsto nos incisos abaixo:

    a) sem limite de prazo enquanto o cidadão estiver recebendo benefício previdenciário

    b) até 12 (doze) meses após o término de benefício por incapacidade (por exemplo auxílio-doença), salário maternidade ou do último recolhimento realizado para o INSS quando deixar de exercer atividade remunerada (empregado, trabalhador avulso, etc) ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração;

    c) até 12 (doze) meses após terminar a segregação, para os cidadãos acometidos de doença de segregação compulsória;

    d) até 12 (doze) meses após a soltura do cidadão que havia sido detido ou preso;

    e) até 06 (seis) meses do último recolhimento realizado para o INSS no caso dos cidadãos que pagam na condição de “facultativo”

    nos seguintes casos:

    1 - Mais 12 (doze) meses caso tenha registro no Sistema Nacional de Emprego – SINE ou tenha recebido seguro-desemprego, ambos dentro do período que mantenha a sua qualidade de segurado;

    CORRETO/ERRADO


    2 - Mais 06 (seis) meses no caso do cidadão que contribuiu como facultativo e que tenha por último recebido salário-maternidade ou benefício por incapacidade.

    CORRETO/ERRADO

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