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Questão nº 535

535. (TRT-15 – 2008) A contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social, não incide sobre:
a) gorjetas;
b) ganhos eventuais pagos sob a forma de utilidades;
c) o total das remunerações pagas ou creditadas a qualquer título, no decorrer do mês, aos segurados contribuintes individuais que lhe prestem serviços;
d) o valor bruto da nota fiscal ou fatura, relativamente a serviços que lhe são prestados por cooperados por intermédio de cooperativas de trabalho;
e) nenhuma das anteriores.



Gabarito: B

MAIS QUESTÕES

276 comentários:

  1. Uma questãozinha:

    O recebimento do salário-maternidade não prejudica o recebimento do auxílio-reclusão pelos dependentes. O filho nascido durante o recolhimento da segurada à prisão também terá direito ao benefício de auxílio-reclusão a partir da data do seu nascimento. Nesse caso, a segurada recebe o salário-maternidade e o filho recebe auxílio-reclusão.

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    1. C - Não vejo nenhuma previsão legal em contrário.

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    2. certo; como diz o professor Hugo Goes o que não é proibido é permitido.

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    3. Certo. Nunca pensei nisso, mas não vejo problema.

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    4. C

      Gostei dessa questão jovem Soraia. A pesar de ser uma interpretação contida na IN/77 São curiosidades que só percebemos nas questões...Não custa nada avançar um pouquinho mais!!

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    5. Certo.Se a lei não proibi, então PODE SIM!

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    6. Certo, como o Hugo Goes diz - tudo o que não é proibido é permitido.
      As vedações são quanto à aposentadoria e ao auxílio-doença.
      Ótima questão!

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    7. Certa. Vide comentários da Tatiana

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  2. Outra questãozinha:

    O jogo entre os times Beta e Teta, realizado no estádio, teve receita bruta no valor de R$ 134.490,00. Nessa situação, nos termos da ordenação normativa vigente, sobre este valor deverá incidir a contribuição social, que comporá o orçamento da seguridade social

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    1. C - Incidirá 5% sobre esse valor, devendo ser recolhido pela entidade promotora do evento até dois dias úteis após o jogo.

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    2. Certa ( embora a questão esteja bem genérica , faltando informações: as equipes mantém clube de futebol profissional ? Realizaram a partida no âmbito nacional ou internacional ?) Como "incompleto" está (geralmente ) certo, vou com essa resposta.

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    3. CERTO. Concordo com Robson. Bom te ver no Blog! ^^

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    4. C - No entanto, vide Renan e Robson!
      Beta e Teta são times Brasileiros né!? rs

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    5. Certo. Independente de as equipes manterem clube de futebol profissional. Pessoas trabalharam nesse evento e ganharam pra isso. Então há contribuição relativa ao trabalho desse povo. A diferença é a base de incidência e a alíquota, mas de qualquer forma mai haver contribuição.

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    6. C - Forçando um pouquinho a barra!!

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    7. Ai gente, vou contra à maré!! - Errada.

      Sempre nos questionamos 'questão incompleta é questão certa'. No entanto, faltou o primordial para julgarmos a assertiva correta, a manutenção de equipe de futebol profissional, se esse requisito não for atendido ela passará a contribuir com 20% sobre a remuneração creditada em folha e não sobre sua receita bruta, igualando-se portanto a forma de contribuição das demais empresas.

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  3. Mais uma questãozinha...rs.


    O seguro-desemprego é um benefício vinculado à previdência social no âmbito da seguridade social estabelecida na Constituição Federal de 1988.

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    1. sim, de acordo com a CF, tem natureza previdenciaria. Agora de acordo com a lei 8213 já disse que será objeto de lei específica. Qual o gabarito?

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    2. ERRADO. Salvo engano foi antes de 1988.

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    3. E; acredito que o seguro desemprego não é um benefício previdenciário, pois ele será objeto de lei específica; acredito que o seguro desemprego é apenas uma proteção dada ao trabalhador em situação de desemprego que integra a previdência social e realmente está estabelecida na CF 88; se fosse um benefício da previdência acho que teria que ser disciplinado como os outros (aposentadoria, auxílio doença etc).

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    4. Vou de CERTO. É um benefício previdenciário, mas pago pelo MTE?

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    5. Correto a CF preve o seguro desemprego como benefício do RGPS , embora a 8213 não.

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    6. CERTO - O porquê:

      Como diz Hugo Goes: "Se a questão disser que o seguro desemprego é um benefício tipicamente previdenciário MARQUE ERRADO". E ele continua: "Mas se a questão afirmar conforme o que está expresso no art. 201 inciso III da C.F que a previdência social atenderá ao trabalhador em situação de desemprego involuntário, aí sim, MARQUE CERTO. Entendo que como a questão fez referência clara a C.F aplica-se a regra do CERTO.

      Vlw

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    7. Certo
      O seguro-desemprego é um benefício vinculado à previdência social? sim, artigo 201 da CF/88, inciso III, proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.
      Mas não é concedido pelo INSS e sim pelo MTE.

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    8. Eu iria de Certo morrendo de medo kkkkkkkkkk ^^

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    9. CERTO - Estou na mesma linha marlonlon.

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    10. Iria de ERRADO, com muito medo também.

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    11. Ai ai ai! Em minha interpretação o grande problema é a palavrinha 'estabelecida'. Mas vou de 'C' mesmo.

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  4. Última!

    Analise a situação hipotética e julgue a assertiva abaixo.

    Jorge, segurado facultativo do RGPS, há 10 meses, dois meses após ter obtido, junto ao cartório, declaração de união estável com seu companheiro, Lucas, 29 anos, faleceu em consequência de grave acidente de trânsito. Jorge era pai de Sofia, de quatro anos de idade, fruto do casamento com Dalila, de quem estava divorciado havia dez anos e a quem não pagava pensão alimentícia. Jorge era, ainda, responsável pela manutenção de sua própria mãe, Mariana, viúva, que não possui renda própria e de seu irmão deficiente mental de 18 anos.

    Lucas terá direito à pensão por morte em igualdade de condições com Sofia, pois ambos integram a primeira classe de dependentes, para os quais não se presume prova de dependência. No entanto, Lucas receberá pensão por morte de Jorge apenas por 4 meses.

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    1. Errado, Lucas receberá pensão durante 10 anos.

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    2. Errado - Lucas receberá por 10 anos pois o óbito de Jorge foi por acidente.

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    3. E - Receberá por 10 anos.

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    4. ERRADO, A dependência econômica dos dependente de classe preferencial e e presumida e também será devido a pensão por 10 anos.

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    5. Errado. Já respondido pelos colegas.

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    6. Errado, em caso de acidente de qualquer natureza, doença profissional ou doença do trabalho, não se aplica a regra dos 4 meses.

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    7. Errada (Vide comentários acima)
      Questão linda de cair na nossa prova =)

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    8. E - Vide Railton da Silva

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    9. Lembrando que a legislação fala em caso de acidente de qualquer natureza, doença profissional ou doença do trabalho, não falando nada em doenças graves constantes no anexo do RPS, como neoplasia malina, tuberculose ativa etc.

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    10. olá! galera, então se for em caso de acidente de qualquer natureza, doença profissional ou doença do trabalho, esquece as 18 contribuições, esquece os 2 anos de convivência e vai direto pra tabela?

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    11. Este comentário foi removido pelo autor.

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    12. Todavia, entretanto, não obstante, contudo, mas, porém, no entanto, se morrer devido a seguintes doenças: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids) ou contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.

      Não irá para a Tabela!
      Dica do Mestre GOES, pois essas doenças listadas são para isenção da carência de benefício de incapacitação, somente!

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    13. Esse detalhe é crucial viu Willian. A questão que vai abordá-lo será a 97.

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    14. ERRADO - Será por 10 anos.
      É muito importante memorizar a tabela de tempo de benefício da pensão por morte.

      Da 97 a 100 é sobre esse assunto!

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    15. Errado. Lucas receberá por 10 anos e é sim presumida a dependência.

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    16. William, ótimo comentário, foi essa confusão ai que muitos fizeram (inclusive eu) naquela questão que eu postei na sexta-feira.. Muito Obrigado!!

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  5. Em relação ao salário-maternidade, julgue os itens a seguir.

    1. Marinete trabalhou como empregada doméstica de novembro de 2015 a janeiro de 2016, ocasião em que engravidou. Em abril deste ano, passou a contribuir como segurada facultativa à previdência social, e, em setembro, requisitou perante o INSS o benefício de salário-maternidade. Nessa situação, embora não tenha atingido a carência de 10 meses necessária para a concessão do salário-maternidade à segurada facultativa, Marinete fará jus ao benefício, visto que estará no período de graça relativo a sua atividade como empregada doméstica, e o valor do benefício corresponderá ao valor do seu último salário de contribuição enquanto doméstica, excluídas, para este fim, as contribuições posteriores como segurada facultativa.

    2. O salário-maternidade devido à segurada da Previdência Social que adote criança será pago diretamente pela Previdência Social, mesmo quando se tratar de segurada empregada.

    3. Para que seja devido o benefício previdenciário de salário-maternidade, é imprescindível que haja no termo de guarda, quando for o caso, o nome do guardião e a observação de que ela é para fins de adoção.

    4. O salário de benefício não é utilizado para cálculo do valor do salário-maternidade, exceto quando se tratar de contribuinte individual ou facultativo, situação em que serão apurados os 12 últimos salários de contribuição, apurados em período não superior a 15 meses.

    5. Permite-se a ocorrência de benefício por incapacidade em concomitância com o recebimento do salário-maternidade, desde que aquele seja suspenso enquanto perdurar o recebimento deste, ou tenha sua data de início adiada para o primeiro dia seguinte ao término do período de 120 dias.

    6. O salário de contribuição do contribuinte individual afastado do trabalho por percepção de salário-maternidade corresponderá à 1/12 avos da soma dos 12 últimos salários de contribuição, apurados em período não superior a quinze meses.

    7. O contribuinte individual aposentado que retornar à atividade fará jus ao salário-maternidade.

    8. Joana contribui para a previdência social como segurada facultativa. Engravidou em 2015 e, em janeiro de 2016, requisitou, perante o INSS, o pagamento do salário-maternidade, que lhe foi deferido e iniciado ainda neste mês. Nessa situação, caso deixe de efetuar novas contribuições e tenha outro parto previsto para a primeira semana de agosto de 2017, Joana poderá gozar de novo salário-maternidade.

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    1. Todas corretas, exceto 4
      Acredito que o erro seria que tem a segurada especial também que o salário maternidade é de 1 salário mínimo.

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    2. 1- E.
      2- C.
      3- C.
      4- C.
      5- E.Se for auxílio acidente, receberá os dois.
      6- E. Salário de contribuição ou salário de benefício?
      7- C.
      8- C

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    3. 1-C
      2-C
      3-C
      4-E É 1/12 avos da soma dos últimos 12 SC apurados em período não superior a 15 meses, não se relacionando com SB que consiste na média aritmética simples...
      5-C Thiago, creio que auxílio acidente não é benefício por incapacidade tendo em vista ser indenizatório.
      6-C
      7-c
      8-e

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    4. Este comentário foi removido pelo autor.

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    5. 1.C
      2.C
      3.C
      4.E.
      5.C.
      6.C.
      7.C.
      8.E.

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    6. 1. E - Se ela está utilizando o período de graça para receber o benefício, então será calculado em um doze avos dos últimos doze salário de contribuição.
      2. C - Eis a exceção da empregada não receber pela empresa.
      3. C
      4. E - Utiliza-se o salário de contribuição e não de benefício.
      5. C - Incapacidade = Auxílio-doença ou Aposentadoria por Invalidez.
      6. C
      7. C
      8. C - Apesar de na data do nascimento, Joana tenha perdido a qualidade de segurado, a mesma engravidou ainda nesta qualidade.

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    7. 1. Errada (a menos que tenha algum dispositivo em contrário previsto na IN rsrs)
      2. Certa
      3. Certa
      4. Errada ( além do segurado especial , faltou o "desempregado(a)" que irá atender a mesma regra e não foi feita menção na exceção )
      5.Certa
      6. Errada ( salário-de-beneficio)
      7. Certa
      8. Certa

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    8. Este comentário foi removido pelo autor.

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    9. 1 - E (1/12 avos dos últimos 15)

      2 - C

      3 - C

      4 - C

      5 - C

      6 - C

      7 - C

      8 - E (Se ela receber S.M até abril, então ela manterá a qualidade de segurada por mais 6 meses + 1 mês e 15 dias no máximo) somando tudo isso o máximo de tempo que ela pode chegar é no dia 15/12/2016. Se ela engravidar no dia 16/12/2016 na primeira quinzena de agosto de 2017 já poderá ter o filho, mas não terá mais a qualidade de segurada, logo como não colocou as datas específicas fica impossível afirmar se ela mantinha ou não a qualidade de segurada no mês de dezembro, haja vista em 16/12/2016 já não ter mais a qualidade de segurada. Ufa! essa foi boa viu

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    10. Consegui responder agora! Puts
      E
      C
      E, não seria errado esse"termo de guarda" para fundamentos administrativos no INSS por não admitir o menor sob guarda?
      E
      C
      C
      C
      C

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    11. Gabarito:

      1. E. Embora faça jus ao benefício, seu valor será de 1/12 avos da soma dos 12 últimos salários de contribuição enquanto empregada doméstica, excluídas as contribuições posteriores como facultativa. (IN/INSS nº 77/15, Art. 209, caput e Parágrafo Único; Art. 206, IV). Aqui há algo interessante: o decreto, no Art. 101, inciso III, não fala em “anteriores ao fato gerador”, então, segundo ele, a renda mensal do benefício, no caso da questão, computaria também as contribuições posteriores, como segurada facultativa.

      2. C. (Art. 93-A, §6º, RPS)

      3. C. (Art. 93-A, §3º, RPS)

      4. E. (Lei 8.213, Art. 28; Art. 71-B, §2º, III)

      5. C. (RPS, Art. 102, Parágrafo Único)

      6. E. Trata-se do salário de benefício. O salário de contribuição terá alíquota aplicada de acordo com a última contribuição (IN/INSS nº77/15, Art. 355, Parágrafo Único, I).

      7. C. (RPS, Art. 103)

      8. C. A qualidade de segurada será mantida por 12 meses após a cessação do salário-maternidade, que ocorrerá em maio de 2016. (IN/INSS, Art. 137, §7º). A perda da qualidade de segurada só ocorrerá em 16 de julho de 2017 ( RPS, Art. 14). Se o parto estiver previso para a primeira semana de agosto, o benefício poderá ser iniciado 28 dias antes, ou seja, no início de julho, quando a segurada ainda terá essa qualidade (RPS, Art. 93). *Como não foi mencionado, considera-se que os períodos de repouso anterior e posterior ao parto não foram aumentados.

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    12. Se a única fundamentação da 6 e da 8 forem a IN/77, então elas deverão ser anuladas, pois a IN não vai cair na prova. Aliás, não quero nem entrar nesse mérito de IN e jurisprudência, cada um acredite no que quiser e seja feliz. De toda sorte, valeu pelas questões Garganta

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    13. E eu só agora! puts*2

      1 - ERRADO
      Desempregada - 1/12 (um doze avos) da soma dos 12 (doze) últimos salários de contribuição, apurados em um período não superior a 15 (quinze) meses

      2 - CERTO

      3 - CERTO

      4 - ERRADO
      Tbm não mencionou o Faltou mencionar o desempregado.

      5 - CERTO

      6 - CERTO

      7 - CERTO

      8 - ERRADO
      Perdeu a qualidade de segurada, visto que o fato gerador é o nacimento da criança.

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    14. Trassadíssima, mas vou postar assim mesmo:

      1. E
      2. C
      3. C
      4. E
      5. C
      6. E
      7. C
      8. E

      Errei a 8, pois a mulher não tinha mais qualidade de segurada na data do parto. Pra mim o fato gerador da obrigação do pagamento do salario maternidade é o parto e não a gravidez.

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    15. marlonlon2, entendo seu ponto, porém a IN, na maioria das vezes, apenas elucida algumas coisas que se depreendem da legislação. Na 6, há embasamento no decreto que a negue, na 8, não.

      6. (Errata): "Trata-se da renda mensal do benefício.
      (Embasamento no Decreto): Art. 101, III.

      8. O Art. 13, II, do Decreto realmente não menciona o salário-maternidade.

      Quanto à jurisprudência, ela foi cobrada no concurso da DPU, sem estar mencionada no edital.

      Estou seguindo o seguinte: IN/INSS apenas para elucidações e, quando muito, algum detalhe adicional; jurisprudência, sim.

      Portanto, quem quiser desconsiderar a 8, ok. Entendo os dois lados.

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    16. Fiquei em dúvida quanto ao fato gerador quando elaborei a questão, mas não havia pesquisado o suficiente. Vocês têm razão.

      8. Gabarito alterado: ERRADO (independentemente de baseada exclusivamente no Decreto ou com o auxílio da IN). O fato gerador do salário-maternidade, quando não for decorrente de adoção ou guarda judicial, será o parto.

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    17. Boas questões Garganta,
      Tanto a 6 como a 8 se cairem é passível de anulação.

      Valeu!

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    18. Willian, não acho que a 6 seja passível de anulação. Apenas pela legislação dá para negá-la. Se o salário de contribuição do CI em gozo de salário-maternidade for conforme afirma a assertiva, então ele não receberia nada referente ao benefício, pois tudo seria contribuição (1/12 avos da soma dos últimos 12 SC).

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  6. Acerca do benefício de salário-família, julgue os itens a seguir.

    1 A empresa deverá guardar todos os documentos referentes a concessão, manutenção e pagamento das cotas do salário-família pelo período de cinco anos, para fins de fiscalização.

    2 Roberto, segurado empregado, e sua esposa Rosa, empregada doméstica, têm, juntos, três filhos e são filiados ao RGPS, além de serem considerados trabalhadores de baixa renda. Nessa situação hipotética, o salário-família somente será pago a Roberto no valor inicial de 100% do salário de benefício.

    3 Thiago, aposentado por tempo de contribuição com 66 anos de idade, casou-se com Berenice, uma jovem de 26 anos de idade, e tiveram, juntos, um filho. Considerando que Thiago foi aposentado na qualidade de segurado especial de baixa renda, este não terá direito ao salário-família.

    4 Paloma, segurada da previdência social na qualidade de trabalhadora avulsa, deu à luz a sua primeira filha, passando a receber salário-maternidade. Apesar de Paloma ser considerada trabalhadora de baixa renda, não poderá receber concomitantemente o salário-maternidade e o salário-família.

    5 Patrícia, trabalhadora de baixa renda, mãe de Lucas de 4 anos de idade, começou a trabalhar em seu primeiro emprego como doméstica em Novembro de 2015, recebendo salário-família desde a data da apresentação da certidão de nascimento de Lucas. Se Patrícia não apresentar o atestado de vacinação de Lucas, nas datas definidas pelo INSS, o benefício de salário-família será suspenso até que a documentação seja apresentada.

    6 Juliana foi contratada em janeiro de 2016, no Brasil, para trabalhar em uma empresa Multinacional, vinculando-se ao RGPS brasileiro. Considere ainda, que Juliana é segurada de baixa renda e tem uma filha não inválida de doze anos de idade. Nessa situação hipotética, Juliana terá direito ao salário-família pago pela empresa e deverá, após apresentação da certidão de nascimento da filha, apresentar a comprovação de frequência escolar da filha nas datas definidas pelo INSS para manutenção do benefício.

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    Respostas
    1. 1) E 10 ANOS
      2) E
      3) E
      4) E não há vedação na lei
      5) E doméstica: apenas certidão de nascimento
      6) C 12 anos então só frequência escolar

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    2. 1. E
      2. E (Será pago a cada um deles, e o valor será uma cota por filho, não estando relacionado ao SB)
      3. E (Demais aposentados, desde que com 65 anos, se homens, ou 60 anos, se mulheres, também têm direito ao salário-família)
      4. E (São acumuláveis)
      5. E
      6. C

      Excluir
    3. 1- E.
      2- E.
      3- E.
      4- E.
      5- E. Doméstica não precisa.
      6- c.

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    4. 1-E
      2-E
      3-E
      4-E
      5-E Vide Thiago
      6-c

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    5. 1E 10
      2Evide garganta
      3C
      4E
      5E doméstico n precisa...
      6C

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    6. Todas errada, exceto a 6 q esta correta!

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    7. 1 - E

      2 - E

      3 - E

      4 - E

      5 - E

      6 - C

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    8. 1-E
      2-E
      3-E SEGURADO ESPECIAL de baixa renda não tem direito a Ap TC
      4-E
      5-E
      6-C

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    9. 1-E
      2-E
      3-E
      4-E
      5-E
      6-E Não diz que é segurada empregada ou avulsa, vou de E.

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    10. 1. E
      2. E
      3. C
      4. E
      5. E
      6. C

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    11. 1 - ERRADO - (10 anos)
      2 - ERRADO - (a cota não é vinculada ao SB)
      3 - ERRADO - (Vide Garganta)
      4 - ERRADO - (Não há previsão até onde sei...)
      5 - ERRADO - (Pois é doméstico)
      6 - CERTO

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    12. 1. E
      2. E
      3. C
      4. E
      5. E
      6. C

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    13. Gabarito Oficial:

      1. Errado - 10 anos. Art. 68, §1° da Lei 8.213/91.
      2. Errado - Pagos aos dois e no valor de uma cota de salário-família em relação a cada filho.
      3. Anulada - Se e somente se, for aposentado na qualidade de Empregado, Doméstico ou Avulso. (AMADO, Frederico. Direito Previdenciário: Sinopses. 6° ed. pág. 453).
      “Impende esclarecer que a legislação previdenciária não deixa claro se apenas os aposentados que se filiaram como empregados, domésticos e avulsos terão direito ao salário-família, ou se todas as categorias terão direito, contudo, a despeito da obscuridade do artigo 65 da Lei 8.213/91, é forçoso concluir que apenas os aposentados na condição de empregados, empregados domésticos e avulsos recebem o salário-família, conforme se depreende da análise dos artigos 359 e 360, da IN INSS 77/2015, que inclusive, é pago durante a percepção do auxílio-doença e do salário-maternidade”
      Há professores que dizem que é para todos os segurados como o Hugo Goes, mas, até hoje só vi o professor Hugo defender esta ideia. Aqui é bem polêmica, e a banca WVC optou por anular a questão em virtude das divergências dos doutrinadores. Todavia, acho mais coerente o disciplinado pelos professores Frederico Amado e Lilian Novakoski.. Para abrilhantar a polêmica, gostariam que vocês postassem os nomes dos professores, além do Hugo Goes que defende que poderá receber todos os segurados este benefício.

      Lembro que o Marlon2 postou que tem outro professor que afirma o mesmo que Frederico e Lilian.

      Leon Goes ou o professor Moisés Moreira saberiam dizer o que ocorre na prática! Alguém sabe?
      4. Errado - Poderá acumular os benefícios, pois não há vedação legal.
      5. Errado - A Segurada Doméstica basta apresentar certidão de nascimento. Art. 67, § único da Lei 8.213/91.
      6. Certo - Art. 84 caput e §2°. (GOES, Hugo. MDP. 10° ed. Pág. 295).

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    14. Willian, o professor Ivan Kertzman recomenda marcar a questão de acordo com a lei, isto é, considerando que qualquer aposentado tem direito ao salário-família.

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    15. Questão 6 - E o atestado de vacinação, não precisa?

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    16. Garganta, mas não é qualquer segurado que tem direito ao Salario-Familia!
      Segurado Especial, CI é Facultativo não possuem esse direito.

      Eu gostaria de saber mesmo o entendimento do INSS na pratica, já que pela IN77, conforme citei acima ainda é obscuro...

      Excluir
    17. (3) Pra mim tá errada mesmo.
      RPS, Art. 82. O salário-família será pago mensalmente: III - ao trabalhador rural aposentado por idade aos sessenta anos, se do sexo masculino, ou cinqüenta e cinco anos, se do sexo feminino, pelo Instituto Nacional do Seguro Social, juntamente com a posentadoria;
      LEI 8213, ART. 65
      Parágrafo único. O aposentado por invalidez ou por idade e os demais aposentados com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais de idade, se do sexo masculino, ou 60 (sessenta) anos ou mais, se do feminino, terão direito ao salário-família, pago juntamente com a aposentadoria.

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    18. Sim, não é todo segurado, mas, conforme a obscura lei, todo aposentado faz jus a ele. Aqui está o trecho em que isso é discutido:

      "Uma questão muito controvertida, devido à confusão dos textos normativos previdenciários, é a relacionada ao pagamento do salário-família ao aposentado. De acordo com o art. 82, III e IV, do Decreto 3.048/99, o salário-família será pago apenas para os empregados e avulsos aposentados, posição esta ratificada pelo art. 359, §1º, IV, da IN 77, de 21/01/2015. O art. 65, parágrafo único, da Lei 8.213/91, todavia, não especifica que este benefício será devido apenas aos aposentados oriundos das categorias dos empregados e avulsos.

      Como a prova é para o concurso do INSS, vocês devem considerar correto qualquer texto legal que apareça na assertiva. O texto da IN 77 não está abrangido no programa do edital, mas o da Lei 8.213/91 e o do Decreto 3.048/99 estão presentes no programa."

      Olha, estou achando cada vez mais que nenhuma IN cairá. Na prova de 2008 houve uma questão sobre o menor aprendiz, que só consta na IN, porém ela foi prevista no edital. A realidade do INSS está muito vinculada às INs, mas o entendimento do CESPE é mais atrelado às fontes primárias.

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    19. ...ou seja Garganta, as questões serão teoricamente fáceis. As difíceis envolverá a IN ou jurispurdencia, pois a maioria das polêmicas se resolvem através delas...

      Galera do Blog estão de Parabéns, quase não há mais dúvidas!

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    20. Questão 6 - E o atestado de vacinação, não precisa?

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  7. RESPOSTA E

    SÓ SE INTERPRETEI ERRADO A QUESTÃO...QUE EU SAIBA SOBRE b) ganhos eventuais pagos sob a forma de utilidades;
    É PARCELA INTEGRANTE DO SC.

    A QUESTÃO REF A NF TB...A EMPRESA Q PAGA OS 15% SOBRE O VALOR BRUTO DA NF.

    ALGUÉM PODE ME EXPLICAR PQ A B?

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    1. Ganhos HABITUAIS integram o salario de contribuição.

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  8. QUESTÃO CONSTITUCIONAL

    1- O menor, nascido no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, que venha residir no Brasil ainda menor, será, durante a menoridade, considerado brasileiro nato, sem restrições.

    2- O brasileiro naturalizado há menos de dez anos não pode ser proprietário de empresa jornalística e de radiofusão sonora de sons e imagens, tampouco ser sócio com mais de 25% (vinte e cinco por cento) do capital total e do capital votante e participar da gestão dessas empresas .

    Questão Cespe
    3- No que diz respeito aos direitos fundamentais, julgue o item que se segue.
    O exercício do direito de associação e a incidência da tutela constitucional relativa à liberdade de associação estão condicionados à prévia existência de associação dotada de personalidade jurídica.

    QUESTÃO DIREITO ADMINISTRATIVO
    Questão Cespe
    4- Caso o relatório da comissão processante de processo administrativo disciplinar conclua pela aplicação da penalidade de quarenta e cinco dias de suspensão a bibliotecário em exercício no CADE, os autos do processo deverão ser encaminhados ao ministro da Justiça, autoridade competente para decisão nesse processo.

    QUESTÃO PORTUGUÊS
    Questão Cespe
    A universitária Amanda, de 20 anos de idade, é a primeira negra eleita miss DF. A modelo, que representou o Núcleo Bandeirante, quase desistiu do munto da moda, pois exigiram que ela alisasse o cabelo, afinasse o nariz e mudasse os traços. Amanda recusou-se e foi consagrada naquela que seria a última tentativa de ser modelo.

    Julgue os seguintes itens, referentes às ideias e às estruturas linguísticas do texto III.

    5- De acordo com o texto, traços físicos da população negra são aspectos do que se denomina “beleza brasileira".

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    Respostas
    1. 1. C - De acordo com o STF.
      2. E - o naturalizado com menos de dez anos poderá ter até 30% do capital.
      3. E - Tem um doutrinador que defende a ideia de associações não serem, necessariamente, dotada de personalidade jurídica, não me lembro o nome do cidadão.
      4. C - Ministro é mais do que autoridade competente!
      5. C - Considerando uma interpretação mais conotativa.

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    2. Thiago, precisas colocar o título do texto da 5. A assertiva faz referência a ele.

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    3. Verdade Garganta.
      O título é A vitória da beleza brasileira.

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    4. 1 - E
      2 - BRANCO (NÃO LEMBRO DESSAS EXIGÊNCIAS NOS ARTIGOS DA CF QUE SÃO OBJETO DO EDITAL)
      3 - E
      4 - E
      5 - E

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    5. Está sim Myzena Silva. Direitos e Garantias Fundamentais.

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    6. Thiago vc está estudando por algum livro de const.? Eu to só pela constituição... obrigada!

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    7. Eu estou estudando por livro, mas a questão a que estamos nos referindo dá pra ser respondida somente pela Constituição. Quando eu for dar o gabarito fundamentarei. Nem se preocupe.

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    8. Oh Tatiana, eu pensei que estava falando com Myzena. Perdão! Estou estudando pelo livro de Vicente de Paulo e Marcelo Alexandrino.

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    9. Obrigada Thiago, to pensando em comprar para dá uma olhada no resumo.

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    10. 1 - C

      2 - E

      3 - E

      4 - ? (Quem nomeou a bibliotecária? penas acima de 30 dias devem ser aplicadas pela autoridade que nomeia. Não sei quem nomeia os bibliotecários do CADE. kkk. Vou deixar em branco pra não perder ponto jovem Thiago

      5 - C (Com o título fica melhor pra matar)

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    11. E, esse "será" não foi pesado? Não teria q ter pelo menos um dos dois a serviço?
      E
      E
      C
      C

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    12. Hoje estou sem tempo pra responder, mas estou acompanhando :)

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    13. Thiago, ver lá seu email.

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    14. 1. E
      2. ? --> Confesso que nunca ouvir falar
      3. ? --> Muitas dúvidas, na prova essa questão me consumia.
      4. E
      5. ? --> Rapaz, num faltou elementos não? Temos uma tendencia a marcar 'C', pautados em opinião própria, mas se formos nos ater ao texto, para mim não dá para inferir que a beleza tem relação com os traços físicos.

      Thiago, suas questões foram dificílimas :(

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    15. 1-CERTO
      2-ERRADO
      3-ERRADO
      4-CERTO
      5-CERTO

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    16. 1-E - Será brasileiro nato se optar, após a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
      2-B
      3-E Posso defender meu direito de associar-se muito antes de existir alguma associação.
      4-B
      5-C

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    17. 1-E
      2-? Puta que questão é essa velho?
      3-E
      4-E
      5-C

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    18. 1E - precisa optar pela nacionalidade brasileira a qualquer tempo,após atingida a maioridade. Ou ser registrado em repartição brasileira competente pelos pais após o nascimento.
      2-C (na dúvida quanto a porcentagem, não vi isso ainda).
      3-C
      4-E
      5-C (sem o título eu iria de errada).

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  9. Bom dia!
    --> GANHOS EVENTUAIS (de vez em quando) -- NÃO INCIDE
    --> GANHOS HABITUAIS (sempre ocorridos) -- INCIDE

    ''B''

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    1. INFORMÁTICA
      questões de redes.
      1. Os caracteres TCP/IP designam um conjunto de protocolos de comunicação entre computadores ligados em rede que é utilizado para comunicação na Internet.
      2. Entre os protocolos que compõem o TCP/IP inclui-se o IP, que se localiza na camada de transporte da arquitetura TCP/IP.
      3. Nas empresas, um mesmo endereço IP é, geralmente, compartilhado por um conjunto de computadores, sendo recomendável, por segurança, que dez computadores, no máximo, tenham o mesmo endereço IP.
      4. POP (post office protocol) e HTTP (hypertext transfer protocol) são protocolos utilizados para receber e enviar e mails, enquanto o protocolo FTP (file transfer protocol) é utilizado para transferir arquivos.
      5. A URL ftp://intranet.tre-rj.gov.br é um exemplo de endereço eletrônico não factível, visto que o protocolo FTP não é empregado em intranet, sendo utilizado apenas para transferência de dados na Internet.
      6. O TCP/IP, conjunto de protocolos criados no início do desenvolvimento da Internet, foi substituído por protocolos modernos, como o WI-FI, que permitem a transmissão de dados por meio de redes sem fio.
      DIREITO PREVIDENCIÁRIO
      7. Carla, contribuinte individual, contribuiu por exatos 100 meses e depois por problemas familiares encerrou suas contribuições. Após dois anos, superado as dificuldades, ela voltou a contribuir por exatos 20 meses e depois houve nova interrupção. Nessa situação, Carla estará protegida com todos os seus direitos perante a previdência social por apenas 12 meses.

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    2. 1- C.
      2- C.
      3- E.
      4- E.
      5- E.
      6- E.

      7- c. Ela tem 120 contribuições. É necessário mais de 120.

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    3. 1. C
      2. C
      3. E
      4. E (POP é para recebimento de emails. HTTP é transferência de hipertexto)
      5. E (o FTP é utilizado também na intranet)
      6. E (Não foi substituído. Wi-fi não é protocolo, é tecnologia)

      7. C (A lei fala em "todos os direitos". Considerando apenas o período de graça de 12 meses, deve estar certa)

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    4. Thiago, também deve ser sem interrupção. Como ela havia perdido a qualidade de segurada...

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    5. Beleza. Só que aí entra uma coisa que eu tenho até medo na hora da prova. Mesmo tendo tipo interrupção, não perdendo a qualidade de segurado, ela poderia usar os 100 meses. A questão é: Estava desempregada. Como será que o Cespe pensaria sobre isso. Não tenho total segurança sobre isso em relação ao Cespe.

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    6. Pois é. Já vi muito problema nesse ponto.

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    7. 7-C as demais fiquei com preguiça rs!

      CI - parou de contribuir = 12 meses
      CI - cadastrado no SINE + 12 meses.
      CI - 120 contribuiçoes (sem perder a qualidade), mais 12 meses.

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    9. 1. C
      2. C - É um conjunto de protocolos...
      3. E - Recomenda-se um IP para cada computador. (Cadê o nosso TI Ronilson?)
      4. E - HTTP forçou a barra!
      5. E - fácil demais!
      6. E - Viajou o examinador heim?

      7. C - "Todos os direitos" é forçoso demais heim Grá? Por isso, é raridade uma questão com essa frase ser dada como certa pela nossa querida CESPE!

      Achei a questão sem objetividade no que cobrar! Se passou mais de 24 meses e ela não comprovou situação de desemprego, logo voltou a contribuir depois que perdeu a qualidade de segurado. Houve uma interrupção que acarretou a perda de qualidade de segurado.

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    10. 1) C
      2) E IP está na camada de rede e não transporte; camada de transporte é tcp e udp
      3) E
      4) E
      5) E
      6) E
      7) E ACREDITO QUE NÃO PORQUE FOI INTERROMPIDO

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    11. O pior é que é isso mesmo, Willian: 8.213, Art. 15, §3º. Postaram uma questão parecida aqui, esses dias, e fiquei com a pulga atrás da orelha.

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    12. 1 - C

      2 - E

      3 - E

      4 - E

      5 - E

      6 - E

      7 - C (Não vejo pelo em ovo nesta questão. "Todos os seus direitos" os direitos de quem?? de Carla é claro minha gente, todos os direitos que "ela tem direito" é só isso que vejo. Agora se a questão dissesse "Todos os direitos previdenciários" aí sim, poderíamos começar a fazer elucubrações.

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    13. Pessoal!
      Onde se vê: todos os seusdireitos.
      Direitos referente aos seus direitos como CI.
      Desculpe-me algum problema, tá!
      Gabarito à tarde.

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    14. Opa William, cheguei, antes tarde do que nunca...kkkkk

      1-C
      2-E - Posso estar enganado mais o TCP que fica na camada de transporte, o IP que é a próxima camada fica na de REDE.

      3-E - Dentro de uma um REDE é impossível a atribuição de um mesmo IP a mais de uma máquina.

      4-E - HTTP não é para envios de email e sim para transferência de hiper texto(Exemplo: Páginas da WEB como este BLOG). os mais conhecidos protocolos de Email são POP, SMTP e IMAP.

      5-E - Nada impede de ser usado.
      6-E - Wifi não é um protocolo

      5-C

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    15. 1 - C
      2 - E
      3 - E
      4 - E
      5 - E
      6 - E
      7 - C

      ip é camdada de rede

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    16. 1-C
      2-C
      3-E
      4-E
      5-E
      6-E
      7-E (se ela atingir a idade poderá se aposentar por idade. Não perdendo o direito após 12 meses).

      Excluir
    17. Na questão 7 o enunciado não esclarece se ela registrou seu desemprego no MTE ou estava no SINE, subentende-se que faz jus a apenas 12 meses de graça. Perdeu a qualidade e voltou a ser segurado contribuindo mais 20 meses. No meu entendimento sim, fará jus a somente 12 meses e + 12 meses se comprovar a situação de desemprego involuntário.
      (É difíciil de elaborar questões, gostaria de pedir pro pessoal mais atenção nos detalhes, pois ao invés de ajudar pode atrapalhar gerando confusão.)

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    18. E como dito pelo amigo lá em cima... são "mais de" 120 contribuições, só 120 não dá direito.

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  11. Este comentário foi removido pelo autor.

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    Respostas
    1. (Maria casou-se com 12 anos?) Aplica-se a tabela, Heitor. Se para o companheiro em união estável ela é aplicada, então para o credor de alimentos, que está mais "distante" do segurado, o benefício deveria ser ou igual ou inferior.

      Não. É tempo de união estável.

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    2. Este comentário foi removido pelo autor.

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    3. Entendi, Garganta; o tempo de recebimento de pensão alimentícia não é contado então para efeito de tempo de casamento ou união estável.

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    4. Sim, pois se está recebendo pensão alimentícia é porque o benefício JÁ começou. O tempo de duração do benefício é definido quando ele começa.

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  12. Bom dia. Alguem sabe me informar se tem algum curso do prof. Hugo Goes que tenha sido gravado apos o edital ? Queria um que fosse possivel adquirir somente o direito previdenciario mesmo, pois ja estou matriculado em um curso, mas nessa materia o professor é supremo mesmo

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  13. Questão:

    Ao Instituto Nacional do Seguro Social prescinde facultativamente o uso de recursos provindos das contribuições sociais das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada, contribuições dos empregados, dos domésticos, bem como das empresas incidentes sobre o faturamento e lucro, para o financiamento das despesas com pessoal e administração geral da autarquia.

    C/E

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    Respostas
    1. E - A contribuições previdenciárias são usadas apenas para o PGTO de benefícios do RGPS

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    2. Desculpem pessoal, é importante dar uma lida na lei seca, ela esconde grandes " segredos " para nossa provinha.

      Deêm uma lida no art. 18 da lei 8.212/91.

















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    3. Kaua Borges também recomendo que vc leia o art. 167 inc. XI da C.F. No demais, faço das suas palavras as minhas

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    4. ''As leis fazem parte de um ordenamento jurídico''

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    5. Errado
      Vincula-se esse recurso, como o Marlon falou.

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    6. Errado vide Marlon two.
      Contribuições previdenciárias: benefícios do RGPS.

      Contribuições não previdenciárias: qualquer área da seguridade social, além de encargos previdenciários da união e despesas gerais e adm do INSS quando se tratar das receitas das empresas incidentes sobre receita, faturamento ou lucro.

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  14. Letra B.

    Professor Hugo o senhor vai disponibilizar o gabarito?

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  15. Questões Constitucional

    1. Se um casal formado por um cidadão argentino e uma cidadã canadense for contratado pela República do Uruguai para prestar serviços em representação consular desse país no Brasil e, durante a prestação desses serviços, tiver um filho em território brasileiro, tal filho, conforme o disposto na CF, será brasileiro nato.

    2. O presidente do
    Conselho Nacional de Justiça pode ser brasileiro naturalizado.

    3. A perda da nacionalidade
    brasileira pode decorrer de ato do ministro da Justiça ou de
    decisão judicial e tem como consequência o retorno do indivíduo
    à situação de estrangeiro.

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    Respostas
    1. 1.C (Será nato, pois o pai e a mãe não são do Uruguai).
      2. E (Tb deve ser um presidente do STF para ser presidente do CNJ).
      3. E (só pode perder por decisão judicial transitada em julgado).

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    2. Questões batidas, prescinde de comentários.
      Vide Gracielle.

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  16. Este comentário foi removido pelo autor.

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