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Questão nº 544

544. (CESPE - 2011 - CBM-DF) É segurado obrigatório da previdência social, na qualidade de empregado, o brasileiro civil que trabalhe no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.

(  ) Certo    (  ) Errado


Gabarito: E

MAIS QUESTÕES

374 comentários:

  1. 1- O auxílio-acidente, quando devido, será pago mesmo que o beneficiário volte a trabalhar.
    2- É vedado pela lei previdenciária, ao segurado que recebe o auxilio-acidente, a percepção de remuneração decorrente de nova relação de emprego
    3- O auxílio-acidente corresponde a 50% (cinquenta por cento) do salário de benefício e pode ser inferior ao salário-mínimo
    4- O trabalhador avulso, que presta serviços de natureza urbana a duas ou mais empresas, sem vínculo empregatício, tem direito ao auxílio-acidente
    Julgue: certo/errado

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. 1C Na verdade ele é devido exatamente quando o beneficiário volta a trabalhar, por causa do fim do auxílio doença.
      2E
      3C
      4C

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    3. 1c (so cessa com a morte ou quando for se aposentar.
      2-E
      3-C
      4-C

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    4. 1 - C (Mas não na mesma atividade)

      2 - E (A 1 responde a 2 e esta responde aquela)

      3 - C (Sim)

      4 - C (Sim)

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    5. Este comentário foi removido pelo autor.

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    6. 1-C
      2-E
      3-C
      4-C

      "Tranquilo como um grilo!" alguém aqui falava isso não lembro quem era...kkkkkk

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    7. kkkkkkkkkkk Era eu, Ronilson!
      Tranquilo que nem um grilo!

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    8. Bom dia!

      1. C
      2. E
      3. C
      4. C

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  2. Bom dia a todos. Willyan, parabens pela a iniciativa. 1C, 2E,3C,4C.

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  3. Previdenciário 2016:
    1-Entre os anos de 1960 e 1970 tivemos importantes mudanças no desenvolvimento da previdência social brasileira, como o surgimento do Instituto Nacional de Previdência Social, do Funrural e também do seguro desemprego.

    2-Maria Marta teve seu pedido de auxílio-doença indeferido pelo INSS. Nesse caso, caso queira, Maria Marta poderá interpor recurso na instância administrativa em até 45 dias contados da decisão.

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    1. 1 Branco

      2-errado (30 dias)

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    2. 1C ( Inps 1966 , Funrural 1963 , desemprego 1967 )
      2-E

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    3. 1) C
      INPS 1967
      FUNRURAL 1963
      SEGURO DESEMPREGO 1967

      2) E
      Das decisões do INSS nos processos de interesse dos beneficiários caberá recurso para o CRPS. É de 30 dias o prazo para interposição de recursos, contados da ciência da decisão.

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    4. 1-C ( INPS 1967, FUNRURAL 1963)
      2-E

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    5. 1 - C

      Apenas para reforçar e amarrar as datas

      1963 - FUNRURAL

      1966 - Foi criado o INPS, mas essa lei só entrou em vigor no dia 01/01/1967

      1967 - Foi previsto na C.F o seguro-desemprego

      2 - E (Vide tatiana)

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    6. 1 - C
      2 - E
      Conforma já explicado.

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    7. Bom dia!

      1. C
      2. E

      O blog está bombando hj :)

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  4. Com relação as obrigações previdenciárias da empresa, julgue os itens certo/errado.

    1. Declarar à Secretaria da Receita Federal do Brasil e ao Conselho Curador do FGTS dados relacionados aos fatos geradores das contribuições previdenciárias

    2. Arrecadar as contribuições dos empregados que lhe prestam serviços.


    3. Efetuar a retenção de 11% (onze por cento) sobre o valor bruto da nota fiscal quando contratar serviços a serem executados com cessão de mão de obra

    4. Preparar as folhas de pagamento das remunerações pagas ou creditadas a todos os segurados a serviço da empresa de acordo com as normas estabelecidas pelo órgão competente.

    5. Repassar aos empregados os valores devidos a título de contribuição previdenciária para fins de recolhimento.

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    1. Obrigada pelas questões willyan.
      1) C
      2) C
      3) C
      4) C
      5) E a empresa que faz o recolhimento da contribuição dos empregados;

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    2. 1 - C

      2 - C

      3 - C

      4 - C

      5 - E (Isso já foi questão de prova, acho que foi na de 2012)

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    3. 1. C
      2. C
      3. C Em regra
      4. C
      5. E

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    4. 1-C
      2-C
      3-C
      4-C
      5-E( só deve informar os valores retirados , e deve repassar ao INSS)

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    5. C/C/C/C/E (revisão ótima, obrigada!)

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  5. DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    01 - o segurado contribuinte individual não optante pelo plano simplificado de contribuição previdenciária terá direito à aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.

    C/E

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  6. Errado. Este é o contribuinte Individual.
    Para ser empregado tem q estar pela UNIÃO.

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  7. Vou colocar essa questão somente por causa da alternativa C, sobre a qual discutimos semana passada:

    CESPE 2016 - DPO-TO
    Acerca das normas que regulam os benefícios e as prestações do RGPS, assinale a opção correta.
    a) Considere que Joana, casada com Marcos, segurado do RGPS, receba proventos relativos a aposentadoria por tempo de contribuição. Nessa situação, com a morte do esposo, Joana não poderá, de acordo com a lei, passar a receber cumulativamente a pensão por morte, devendo optar pelo benefício mais vantajoso.

    b) Suponha que um segurado, em virtude de condenação pelo cometimento de crime, tenha sido recolhido à prisão para início do cumprimento de pena em regime fechado e solicitado auxílio-reclusão. Nessa situação, segundo a jurisprudência do STF, é necessária a comprovação de situação de necessidade, devendo-se utilizar como parâmetro a renda dos dependentes, sendo irrelevante a renda auferida pelo segurado preso.

    c) O salário maternidade da segurada empregada consistirá sempre em renda mensal equivalente à sua remuneração integral.

    d) O prazo para o primeiro pagamento do benefício da previdência social é estipulado em até quarenta e cinco dias contados da data da apresentação, pelo segurado, da documentação necessária à concessão do benefício.

    e) O retorno do aposentado à atividade exercida não prejudica o recebimento de sua aposentadoria, que, em qualquer caso, será mantida no seu valor integral.

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    1. Para mim, não há dúvidas, Renan!
      Lembro-me que Marlon, perguntou o que seria a diferença paga pela empresa! Será qualquer coisa, salvo Salário Maternidade!

      Bom dia!

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    2. Essa questão é de 2013 e não de 2016 como erroneamente coloquei lá em cima.

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    3. Essa questão firmou meu entendimento. Para a Cespe o salário maternidade não é sempre a remuneração integral. Se assim fosse, não respeitar-se-ia o teto do ministro do STF.

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    4. A) Correta
      B) Errado. Deve-se utilizar a renda do segurado, independentemente da renda do dependente.
      C) Errado. Deve-se observar o teto do STF.
      D) Errado. Contados da data do requerimento.
      E) Errado. No caso da aposentadoria especial, se voltar a exercer a mesma atividade o benefício é suspenso.

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    5. Complementando...
      E) Errado.Além do caso da aposentadoria especial, o aposentado por invalidez que retornar voluntariamente ao trabalho terá sua aposentadoria automaticamente cancelada,a partir da data do retorno

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    6. Jose orlando, porque vc acha que a C ta errada?
      O salario maternidade da SEGURADA EMPREGADA não é a sua renda mensal integral?

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    7. Vejam irmãos. Na letra C, não necessariamente o ERRO está em afirmar que há a limitação do teto do STF. Mas na palavra SEMPRE, pois quem recebe remuneração variável não receberá a integralidade do seu salário, mas a média dos 6 últimos. Em regra, como está na lei, para a segurada empregada, o salário-maternidade consiste numa renda mensal igual à sua remuneração no mês do seu afastamento.

      Mas não vou entrar no mérito dessa discussão novamente. Pra mim isso está claro e a forma como vou marcar na prova vai depender do comando da questão como postei da outra vez. No caso dessa questão não tinha outra alternativa a ser marcada a não ser a D (Cópia da lei)

      Vlw

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    8. Acho que o pecado dessa C foi a palavra:SEMPRE!

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    9. Maiula, além das coisas que marlonlon falou, eu fico com o entendimento que o SM se limita ao teto do STF.

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    10. É verdade Jose Orlando, desculpas pela confusão.. não me atentei.. agora tudo foi esclarecido. rsrs.. Bons estudos.

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    11. Este comentário foi removido pelo autor.

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    12. Penso como você marlon letra "D" está correta!

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    13. Bom dia!

      Acredito que a intenção do examinador ao redigir a letra 'C' não foi destacar a remuneração das seguradas que percebem remuneração superior ao teto dos ministros, mas salientar que existem situações que nem sempre a remuneração será integral, a própria legislação em algumas passagens afirma isso, as que percebem remuneração variável (media dos últimos 6), no meses de inicio/término o benefício será concedido proporcional aos dias.

      Acredito que a banca não vá polemizar trazendo uma questão semelhante aquela da Grá.

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  9. Com relação à legislação da previdência social, julgue os itens subsequentes.

    1 O abono de permanência será devido ao segurado e ao dependente que tenha recebido qualquer benefício previdenciário no ano, exceto o salário-família. Esse benefício corresponde ao valor da renda mensal do benefício no mês de dezembro, sendo pago no respectivo mês ou no mês de cessação do benefício.

    2 A habilitação e a reabilitação profissional é um serviço previdenciário devido aos segurados e seus dependentes de maneira obrigatória, independentemente de carência, desde que a incapacitação seja parcial ou total para o trabalho.

    3 O serviço social é devido aos segurados e seus dependentes, não se exigindo carência para o seu gozo, constituindo-se como atividade auxiliar do seguro social.

    4 O retorno do aposentado ou a permanência na atividade do aposentado não prejudica a sua aposentadoria, que será mantida no seu valor integral, exceto nos casos de aposentadoria por invalidez ou especial.

    5 Considere que Otávio, aposentado pelo RGPS, tenha feito um empréstimo junto a uma instituição financeira com a finalidade de quitar suas dívidas. Nessa situação hipotética, poderá ser descontado da aposentadoria de Otávio até o limite de trinta e cinco por cento do valor do benefício, ainda que, nesta operação de crédito, não envolva despesas contraídas por cartão de crédito.

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    1. 1) Errado. Tentou confundir abono de permanência em serviço (RPPS) com abono anual (RGPS).
      2) Certo.
      3) Certo.
      4) Certo.
      5) Errado. 5% exclusivamente com despesas contraídas por cartão de crédito.

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    2. E - Não existe mais abono permanencia
      E - Aos dependentes não é obrigatório
      C
      E - Especial pode voltar ao trabalho, desde que a atividade não exponha a riscos.
      E

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    3. 1-E
      2-E (Aos dependentes na medida das possibilidades da seguridade)
      3-C
      4-C (Com dúvidas quanto a essa parte do especial, não sei se ela deixa a questão certa ou errada)
      5-E

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    4. 1 - E (Abono anual)

      2 - E (Facultado aos dependentes)

      3 - C

      4 - E (O especial pode voltar a exercer atividade diversa)

      5 - E - Desses 35% Os 5% são usados apenas para:

      1° - amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito;

      2° - utilização com a finalidade de saque por meio do cartão de crédito.

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    5. Willian, amei suas questões. Thank you.

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    6. 1-E
      2-E-vide Maiula
      3-
      4-E segurado especial pode continuar trabalhando na mesma empresa se assim quiser, desde que, não estaja exposto a agentes químicos, físicos ou biológico[...]
      5-E vide Marlon.

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    7. 3-C esqueci de colocar-kkk"

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    8. Bom dia!

      1. E
      2. E
      3. C
      4. C -> Assinalei C, mas tenho que concordar com os colegas, a proibição não é total. Pegadinha aqui viu rsrs!
      5. E

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    9. 1-E
      2-C ( N sabia dessa)
      3-C
      4-E ( o retorno a atividade do aposentado especial n prejudica , porem o retorno à atividade que ele desempenhava prejudica sim)
      5-E

      Vlw pela questões William

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  10. Este comentário foi removido pelo autor.

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  11. Jerônimo, skatista, contribuiu para a previdência social na qualidade de segurado facultativo durante 100 meses, quando, devido a atropelamento que sofreu, passou a receber o benefício previdenciário do auxílio-doença, período em que não efetuou nenhuma contribuição ao regime. Em dezembro de 2012, expirou o prazo de duração do benefício, que fora previamente estabelecido pela perícia médica do INSS, e ele foi cessado. Jerônimo passou todo o ano de 2013 sem contribuir; entretanto, no dia 17 de fevereiro de 2014, uma segunda-feira, contribuiu relativamente ao mês anterior, ainda na qualidade de segurado facultativo, e assim contribuiu até janeiro de 2016, situação em que sofreu novo acidente e passou a gozar de novo auxílio-doença, que deverá ter termo em abril desse mesmo ano. Nessa situação, caso decida por não contribuir mais para o RGPS e sofra, em 2017, qualquer que seja o mês, outro acidente que lhe garanta a prestação do auxílio-doença, Jerônimo será novamente amparado pelo regime e receberá, pela terceira vez, esse benefício.

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    Respostas
    1. E - As adições são para segurados obrigatórios e Jerônimo ainda perdera a qualidade de segurado quando voltou a contribuir...

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    2. CERTO - Ele já conta com mais de 12 contribuições, seu período de graça será de 24 meses.

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    3. Nossa Garganta foi tanta informação que fiquei tonta rs
      Mas pelo que entendi...
      No 1 acidente ficou com período de graça até 16-02-2014 e contribuiu em fevereiro de 2014 referente a janeiro de 2014, então acabou que não perdeu a qualidade de segurado.
      Aí ficou pagando de 01/2014 a 01/2016 foram então 24 meses de contribuição.
      Apesar de já ter mais de 120 contribuições ele só terá 12 meses de período de carência conforme o William mencionou. O período de graça dele será até 16/06/2017.
      E então a questão, se sofrer acidente até este mês terá o benefício concedido.

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    4. Quer dizer então que para o facultativo as 120 contribuições têm que ser ininterruptas?

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    5. Todos José, é o que dizem os professores e a legislação.
      RPS
      § 1º O prazo do inciso II será prorrogado para até vinte e quatro meses, se o segurado já tiver pago mais de cento e vinte contribuições mensais sem interrupção que acarrete a perda da qualidade de segurado.

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    6. Certo Willian, mas se não houvesse a perda da qualidade de segurado, o facultativo teria direito a mais 12 ou 24?
      Porque julguei a assertiva considerando que ele não havia perdido essa qualidade.

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    7. José, segundo os livros dos Professores Frederico Amado e Hugo Goes e a vídeo aula da professora Lilian do Alfacon é somente para os Segurados Obrigatórios!
      Veja a página 162 do MDP 10° ed. e a páginas 332 do DP: Sinopses 6° ed.
      A Instrução Normativa é mais clara nisso, infelizmente o RPS ficou um pouco obscuro nisso!

      Basta pensar que o facultativo não "trabalha" e não estará na condição de "desempregado".

      A página na web da IN77, parece-me que está indisponível no momento para postar os Artigos!

      Bons estudos!

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    8. Era para ter ido junto no post, mas acabei esquecendo.

      2. Considerem a mesma situação apresentada, entretanto, ao invés de contribuir facultativamente, Jerônimo contribuiu em todos os períodos mencionados como segurado empregado.

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    9. Willian, usa essa: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=280473

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    10. Na verdade, esse prazo de 120 meses ininterruptos são para TODOS OS SEGURADOS.

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    11. No caso do segurado facultativo, ele não segue as mesmas regras dos segurados obrigatórios, pois ele não exerce atividade remunerada.

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    12. Nossa Garganta foi tanta informação que fiquei tonta rs
      Mas pelo que entendi...
      No 1 acidente ficou com período de graça até 16-02-2014 e contribuiu em fevereiro de 2014 referente a janeiro de 2014, então acabou que não perdeu a qualidade de segurado.
      Aí ficou pagando de 01/2014 a 01/2016 foram então 24 meses de contribuição.
      Apesar de já ter mais de 120 contribuições ele só terá 12 meses de período de carência conforme o William mencionou. O período de graça dele será até 16/06/2017.
      E então a questão, se sofrer acidente até este mês terá o benefício concedido.

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    13. ERRADO

      Solidificando entendimento que já debatemos aqui gente:

      O segurado Facultativo, ainda que conte com 121 contribuições ininterruptas, terá seu período de graça limitado a 6 meses, salvo no caso de receber benefícios por incapacidade ou salário-maternidade quando, então, ao término do benefício e sem verter novas contribuições ele manterá sua qualidade de segurado por 12 meses.

      Isso é interpretação de lei!!

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    14. Gabarito: ERRADO

      Jerônimo não perdera a qualidade de segurado: o facultativo, após perceber benefício por incapacidade, mantém-se como segurado por até 12 meses, conforme interpretação legal solidificada nas INs, na literatura previdenciária e no sítio do dataprev. Como não houvesse expediente bancário nem no dia 15, nem no dia 16 de fevereiro, o reconhecimento da perda da qualidade de segurado ocorreria apenas no dia 18, que é o dia seguinte ao do vencimento da sua contribuição relativa a janeiro (RPS, Art. 216, II; Art. 14). Entretanto, o segurado facultativo não faz jus à majoração de 12 meses se tiver contribuído por mais de 120 meses, conforme exposto por marlonlon2. Esse entendimento é encontrado no site do DATAPREV e nos livros do professor Frederico Amado. No MDP, do professor Hugo Goes, não encontrei nada a respeito, apenas a referência à outra majoração relativa à situação de desemprego comprovada no MTE.

      A segunda situação, que apresentei nos comentários, tem gabarito CORRETO.

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    15. Segundo a videoaula da professora Lilian, esse é o entendimento do INSS: Os adicionais de 12, 24 e 36 meses somente para os segurados Obrigatórios!

      Segunda ela, na prática o INSS reconhece apenas as adições para os Segurados Obrigatórios e a IN77 elenca de maneira ordenada as condições: Primeiro os Obrigatórios e depois os Facultaivos, além dela já vi o Leon Goes confirmar isso!

      http://hugogoes.xpg.uol.com.br/in77.pdf
      Art. 137.
      Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuição:
      .
      .
      .
      § 7º O segurado facultativo, após a cessação de benefícios por incapacidade e salário-maternidade,manterá a qualidade de segurado pelo prazo de doze
      meses. (Eis a única hipótese que o Facultativo terá mais de 6/8 meses a qualidade de segurado)

      § 8º O segurado obrigatório que, durante o gozo de período de graça [12 (doze), 24 (vinte e quatro) ou 36 (trinta e seis) meses, conforme o caso], se filiar ao RGPS na categoria de facultativo, ao deixar d
      e contribuir nesta última, terá direito de usufruir o período de graça de sua condição anterior, se mais vantajoso.

      Ora, aqui depreendemos desse parágrafo que o Facultativo não tem direito aos adicionais de 12, 24 e 36 meses, já que poderá utilizar quando no tempo de Segurado Obrigatório

      § 9º O segurado obrigatório que, durante o período de manutenção da qualidade de segurado decorrente de percepção do benefício por incapacidade, salário maternidade ou auxílio-reclusão, se
      filiar ao RGPS na categoria de facultativo, terá direito de usufruir do período de graça decorrente da
      sua condição anterior, se mais vantajoso.
      § 10. Para o segurado especial que esteja contribui
      ndo facultativamente ou não, observam-se as condições de perda e manutenção de qualidade de segurado a que se referem os incisos I a V do
      caput.
      Aqui, pela ordem, vem finalizando falando dos obrigatórios e excluindo o facultativo! O livro do professor Hugo Goes cita os artigos acimas.

      "O que diz o Livro do Amado:
      Para o segurado obrigatório do RGPS, o período de graça básico será de até 12 meses após a cessação das contribuições previdenciárias. Neste caso, será possível uma prorrogação de 12 meses, caso o segurado tenha pagado mais de 120 contribuições mensais sem interrupção que acarrete a perda da qualidade de segurado"
      Frederico Amado.

      "Por outro lado, para o segurado facultativo, o período de graça será de até 06 meses, sem direito a qualquer prorrogação"
      Frederico Amado e ele ainda manda olhar uma questão, mas que ao meu ver não é clara >>> CESPE - TRT 5° Região - 2006.
      Por isso que a CESPE não se atreveu em citar o Segurado Facultativo em suas questões para ter direito aos períodos de graça adicionais.

      E o que diz a jurisprudência sobre o facultativo? Até o momento nada! Desconheço algum julgado nesse sentido

      Maiula tu vistes algum professor dizer claramente que o Facultativo tem direito aos 12 meses adicionais? quando contribuir por 120 meses ininterruptos?

      Por isso tenho uma pulga atrás da orelha (estou engolindo aos poucos isso) e acho que a CESPE não cobrará. Segundo ela, o INSS não concede isso na prática, acho que já vi o Leon também afirmar isso!

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    16. Obrigado nobre, Marlon! Por me lembrar que já debatemos isso aqui...

      Put´s tem tanta coisa que já consolidamos, daí alguém cita a velha dúvida para nos gerar dúvidas que já foram sanadas...

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    17. William, não, não ouvir!
      eu confundi tudo, desculpaa, fui no fogo da questão e acabei falando besteira.. no caso de mais de 120 contribuições é para segurados obrigatorios que exerçam atividade remunerada.

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    18. ERRADA.

      Obrigado Willian, ótima explanação, minha opinião é que isso é apenas para os SEGURADOS OBRIGATÓRIOS.

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    19. Obrigadaaaa colegas, sanou minha dúvida :))

      De fato não sabia se o facultativo fazia jus o adicional de 12 meses caso contribuísse mais de 120. Coincidentemente estava pensando nisso essa semana e estava com aquela dúvida.

      Vocês são feras, acho que a discussão sobre esse tema foi antes de eu acompanhar o blog ou eu broca não me atinei na época.

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  12. CESPE – INSS – 2016.

    Situação hipotética: A empresa Alfa paga as mensalidades do curso superior de Roberta, Filha de Alfredo que é empregado dessa empresa, a título de bolsa de estudo no valor de um salário-mínimo. Em comemoração aos dez anos de funcionamento da empresa, esta passou a optar pelo Programa de Cultura do Trabalhador e distribui, no valor de R$ 200,00, o vale-cultura para todos os funcionários, inclusive para Alfredo.
    Assertiva: Somente haverá incidência de contribuição previdenciária nos valores pagos a dependente de Alfredo.

    Assertiva 2: No excerto: "pagos a dependente de Alfredo, o sinal indicativo de grave é facultativo.

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    1. 1) Questão interessante Willian, eu iria de errado porque a lei 8.112 diz o seguinte: "t) o valor relativo a plano educacional, ou bolsa de estudo, que vise à educação básica de empregados e seus dependentes e, desde que vinculada às atividades desenvolvidas pela empresa, à educação profissional e tecnológica de empregados, nos termos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e: (Redação dada pela Lei nº 12.513, de 2011)." -> não integra o S.C.

      Note que é possível os dependentes receberem plano educacional, mas veja o que diz um trecho do texto: "desde que vinculada às atividades desenvolvidas pela empresa, à educação profissional e tecnológica de empregados". ele está vinculando um requisito para essa isenção, a pergunta é: será que esse requisito vale aos dependentes? acredito que não porque não tem lógica o dependente que não tem relação com a empresa tem que estudar em matéria voltada a empresa. O que vocês acham?

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    2. Na assertiva 2, leia-se "crase", iria colocar acento grave.

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    5. 1 - E (Haverá incidência sob o valor desse vale cultura, pois excedeu aos R$ 50,00 por cabeça)

      2 - E (Esse caso é obrigatório, não está entre três principais casos facultativos de crase - Pagos ao dependente de Alfredo)

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    6. 1 - E (Boa Questão!)
      Não sabia essa regra que o marlon mencionou, marquei errada pois dependendo do valor da bolsa e da remuneração do empregado que sabemos se incide ou não sobre a bolsa estudo.


      2 - E

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    7. 1E, somente educação básica aos dependentes, com limite de 5% da remuneração do segurado ou 1 vez e meia o salário mínimo (dos 2 o maior)
      Se for educação profissional deve estar vinculada às atividades do empregado.
      Essa regra não precisa mais ser aplicada à totalidade dos funcionários da empresa.
      2E, quem paga, paga alguma coisa a alguém VTI

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    8. 1. E (vide colegas)
      2. C (Sem a crase, o termo "dependente" é indefinido, referindo-se a qualquer dependente. Com a crase, é definido, e refere-se à dependente mencionada na situação, sua filha).

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    9. A opção 2 eu marquei errado porque "dependente" é um substantivo comum de dois gêneros: o dependente. Não pode haver crase, o "a" é a preposição que o verbo pede. Poderia determinar o dependente, como por exemplo: "pagos ao dependente de Alfredo ". Sempre muito boas sua questões, Willian, tomara que eu não tenha viajado muito...rs.

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  14. Errado

    Contribuinte Individual

    Certo seria se se tratasse de brasileiro que trabalhasse diretamente para a União. ;)

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  15. Errado, seria Cont. Individual.

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    1. ERRADA!
      A CARÊNCIA DELA COMEÇA A CONTAR DE ABRIL DE 2003, A PARTIR DESSA DATA, SE A PESSOA COMPROVA ATIVIDADE EM CARATER EVENTUAL A DIVERSAS EMPRESAS, ESSE PERIODO CONTA TAMBÉM COMO CARÊNCIA A PARTIR DE ABRIL DE 2003.
      art. 26, § 4o, que dispõe o seguinte: “Para efeito de carência, considera-se presumido o recolhimento das contribuições do segurado empregado, do trabalhador avulso e, relativamente ao contribuinte individual, a partir da competência abril de 2003, as contribuições dele descontadas pela empresa na forma do art. 216”

      Maiula aqui.

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    2. Obrigada Maiula! não havia me atentado a esse dispositivo.

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    3. Só INSS, porque vc apagou a pergunta? ;/

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    4. Obrigada Maiula! não havia me atentado a esse dispositivo.

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    5. espero que eu tenha ajudado.. eu também errei essa questão, hoje não erro mais rs
      olha só:
      Recolhimento presumido de contribuições para fins de carência e cômputo do período
      Deve-se considerar, entretanto, que se considera presumido o recolhimento de contribuições em alguns casos, previstos no art. 26, § 4o, que dispõe o seguinte: “Para efeito de carência, considera-se presumido o recolhimento das contribuições do segurado empregado, do trabalhador avulso e, relativamente ao contribuinte individual, a partir da competência abril de 2003, as contribuições dele descontadas pela empresa na forma do art. 216”. Estas últimas são as contribuições retidas pela empresa quando o contribuinte individual presta serviço a ela, de forma que a responsabilidade pelo recolhimento destas contribuições é da empresa, não do contribuinte individual, conforme se vê da redação do respectivo artigo: Art.216. A arrecadação e o recolhimento das contribuições e de outras importâncias devidas à seguridade social, observado o que a respeito dispuserem o Instituto Nacional do Seguro Social e a Secretaria da Receita Federal, obedecem às seguintes normas gerais:
      I - a empresa é obrigada a:
      a) arrecadar a contribuição do segurado empregado, do trabalhador avulso e do contribuinte individual a seu serviço, descontando-a da respectiva remuneração; (Redação dada pelo Decreto nº 4.729, de 9/06/2003)
      Portanto, para os segurados empregado e avulso, basta que comprovem o exercício da atividade, para ter o cômputo do período . Em relação ao contribuinte individual, o recibo da prestação do serviço (nota fiscal/ fatura) com o desconto do valor da contribuição retida servirá para comprovação perante o INSS. Este comprovante tem que ser entregue pela empresa, quando do pagamento da prestação do serviço.

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    7. ta errada Soraia, Hugo mesmo que deu o gabarito no ultimo aulão que ele veio aqui, eu inclusive tinha marcado certa e ele deu esse dispositivo para conferirmos a resposta. Eu confesso que não sabia desse detalhe.

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    8. Muito bem esclarecida, Maiula, não deu tempo de copiar a questão, pode me mandar, por favor?

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  17. QUESTÃO:
    João ficou total e absolutamente incapaz para qualquer atividade de trabalho devido a cegueira total. O salário de benefício foi calculado totalizando o valor de R$ 4.000,00 reais. Qual será a renda mensal da aposentadoria por invalidez de João?

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    1. Certinho garganta 5000

      4000 + 25 % por conta da cegueira que requer acompanhamento, independente de estourar o teto.
      Questãozinha boa para não cairmos em pegadinhas como essa rs

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    2. Mas a RMI (que foi o q vc perguntou) não é 100% do SB?

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    3. Da aposentadoria por invalidez sim, mas neste caso a questão cobra justamente sobre os 25% relativo a cegueira

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    4. Ué, garganta, mas os 25% não tem de ser solicitado? Que eu me lembre, esse adicional não é automático.

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  18. Pessoal, poderiam me auxiliar com as questões abaixo?

    SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Desde agosto de
    2002, comprovadamente, Anastácia presta
    serviço de natureza urbana, em caráter
    eventual, a diversas empresas, sem relação
    de emprego. A primeira contribuição recolhida
    sem atraso foi descontada da remuneração
    da segurada e paga em abril de 2004.
    ASSERTIVA: Para cômputo do período de
    carência de Anastácia, somente serão consideradas
    as contribuições realizadas a contar
    da competência abril de 2004, não sendo
    consideradas para esse fim as contribuições
    recolhidas com atraso referentes a competências
    anteriores.

    GABARITO: ERRADA

    Dúvida: As contribuições pagas em atraso não servem apenas como tempo de contribuição?

    SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Seu José nasceu em
    dezembro de 1944 e trabalhou como empregado
    da empresa Alfa no período de janeiro
    de 1985 a janeiro de 1995, quando foi
    demitido. Em julho de 2005, Seu José voltou
    a exercer atividade remunerada, dessa vez
    como empregado da empresa Beta.
    ASSERTIVA: Supondo que não tenha havido
    afastamento da empresa Beta, em julho de
    2010 o trabalhador implementou os requisitos
    para se aposentar por idade.

    GABARITO: ERRADA

    Dúvida: Ele já tinha 65 anos e 180 contribuições, não entendi o erro da questão.

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    1. 1. A partir de abr/03, a empresa tem a obrigação do recolhimento das contribuições do CI ao seu serviço. Portanto, contribuições que não tenham sido recolhidas a partir disso serão contadas para efeito de carência (RPS, Art. 26, §4º).

      2. Os requisitos para se aposentar por idade foram atingidos em dez/09, quando completou 65 anos e já contava com 168 contribuições mensais (RPS, Art. 182), e não em jul/10, como afirma a questão.

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    2. Gargante, ótimo comentário.. não tinha me atentado a regra de transição.. rsrs

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  21. Caros amigos, sei que essa questão é bem fácil, mas peço a ajuda de vcs, pois não conseguir resolver.
    alguém me ajuda?

    Considerando-se as seguintes proposições:
    p: “Se Hugo aprende o conteúdo de Raciocínio
    Lógico, então ele aprende o conteúdo de Seguridade Social”; q: “Se Hugo aprende o conteúdo de Seguridade Social, então ele é aprovado no concurso do INSS”; c: “Hugo foi aprovado no concurso do INSS”, é correto
    afirmar que o argumento formado pelas premissas p e q e pela conclusão c é um argumento válido.

    é uma questão do Simulado 1 da casa do concurseiro, inclusive a quem interessar, eu posso enviar.
    Essa foi a questão de errei e peço ajuda rs.

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    1. Para se concluir c, deveria haver uma proposição r, de valor verdadeiro: "Hugo aprende o conteúdo de Raciocínio Lógico".

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  22. Questões CESPE Lei nº 8.112/1990

    1 - Ao servidor público federal que tenha recebido certidão emitida por órgão público estadual para instruir pedido administrativo é lícito exigir o reconhecimento de firma da autoridade estadual.

    2 - Caso um servidor público federal seja cedido para o exercício de cargo em comissão em determinado estado da Federação, o ônus da remuneração desse servidor será do órgão cedente.

    3 - Ao servidor em estágio probatório é vedada a concessão de licença para mandato classista, Serviço Militar e para Capacitação.

    4 - Detectada a acumulação ilegal de cargos públicos, a opção do servidor, para caracterização da sua boa-fé, deverá ser realizada até a publicação do ato que instituir a comissão processante que analisará sua situação.

    5 - A vacância do cargo público poderá decorrer de demissão efetivada a pedido do servidor.

    6 - Com referência ao servidor público federal, a responsabilidade administrativa, civil e penal são independentes entre si, podendo cumular-se, salvo no caso de absolvição administrativa que negue a ocorrência do fato ou a sua autoria.

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    1. 1.
      2. E (É da cessionária)
      3. E (Apenas mandato classista, tratar de assuntos particulares e capacitação)
      4.
      5. E (Não há demissão a pedido)
      6. E (Salvo no caso de absolvição judicial)

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    2. 1) E
      2) E
      3) E
      4) C
      5) E exoneração
      6) C (esta estou na dúvida)

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    3. 1. E - Questão fuck! Exigiu o conhecimento da presunção de legitimidade dos documentos públicos, ou seja, não é necessário reconhecer firma!
      2. E - Vide Garganta
      3. E - Top essa questão
      4. E - Até a data de sua defesa, sendo exonerado, caso contrário irá para rito sumário!
      5. E - Prescinde de comentário
      6. E - Somente na absolvição penal/criminal que nega a existência de autoria ou do fato.
      Garganta, Civil constitui decisão judicial assim como a penal! Administrativa que é diferente de judicial!

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    4. E - Apenas se tiver dúvida da autoria, eu acho.
      E - Vide garganta
      E - Vide garganta
      E - Será notificado e terá um prazo de 10 dias para fazer a escolha
      E - Vide Garganta
      C

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  23. Bom dia!
    dúvida
    A prestação alimentícia atrasada - prisão por dívida de alimentos - não gera auxílio-reclusão. Agora a prisão do depositário infiel gera o A.R?
    Gostaria de saber o entendimento de vcs, se devemos levar isso pra prova?

    À noite eu vejo, pois não tenho como estar acompanhando.

    Grande abraço!

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    1. Mas depositário infiel não é preso... o SFT não deixa.

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  24. Galera olha uma das ultimas atualizações promovida pela lei 13.204/2015 medida provisoria 703.

    Olá pessoal, tudo bem?

    A Lei de improbidade administrativa sofreu alterações, no final de 2015, em decorrência da Lei nº 13.204 e da Medida Provisória nº 703, fiquem atentos!

    1) Foram alteradas 2 hipóteses de atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário:

    Art. 10:

    XIX ? agir negligentemente na celebração, fiscalização e análise das prestações de contas de parcerias firmadas pela administração pública com entidades privadas;

    XX ? liberar recursos de parcerias firmadas pela administração pública com entidades privadas sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular.

    2) Foi criada uma terceira hipótese de prazo prescricional:

    Cinco anos após a prestação de contas final, para as entidades que recebam algum tipo de subvenção, benefício, incentivo ou em que o erário aporte recursos.
    3) Foi revogado o artigo 17 § 1º da lei de improbidade administrativa, que vedava qualquer tipo de transação ou acordo com o agente que comete ato de improbidade.

    Além disso, a MP 703, ao alterar a lei anticorrupção, estabeleceu que o acordo de leniência celebrado entre a Administração e a empresa que resolve colaborar com as investigações, caso seja assinado com a participação da Advocacia Pública e do MP, impede o ajuizamento de ação civil por ato de improbidade administrativa.

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  25. Recordar acidente de trabalho.

    1) A empresa é responsável, entre outras medidas, pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador. Cabe ao Ministério do Trabalho e da Previdência Social, aos sindicatos e às entidades representativas de classe fiscalizar e acompanhar o fiel cumprimento de tais medidas, conforme dispuser o regulamento.

    2) São considerados como acidente do trabalho atípico as doenças profissionais e do trabalho. A doença profissional é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade; a doença do trabalho é aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.

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