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Questão nº 545

545. (CESPE - 2011 - CBM-DF) São beneficiários do RGPS, gozando da condição de dependência econômica presumida em relação ao segurado, o cônjuge, a companheira, o companheiro e os pais.

(  ) Certo    (  ) Errado


Gabarito: E

MAIS QUESTÕES

390 comentários:

  1. Errado. A dependência dos pais deve ser comprovada.

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  2. SIMULADO Q1- Marlon, servidor de um órgão da administração pública, foi informado por seu chefe da possibilidade de ser removido por ato de ofício para outra cidade, onde ele passaria a exercer suas funções.

    Nessa situação hipotética, considerando as regras dispostas na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item subsequente.

    Se for removido, Marlon terá direito a receber ajuda de custo correspondente ao valor efetivamente gasto no deslocamento, seu e de sua família, que inclui despesa com passagem, bagagem e bens pessoais



    SIMULADO Q2-Considere a seguinte situação hipotética.
    Willian é hoje servidor de nível médio do quadro funcional do Ministério da Justiça, onde trabalha há exatamente um ano, dois meses e vinte dias, não tendo gozado férias, nem solicitado qualquer licença ou faltado ao trabalho um dia sequer. Insatisfeito com sua remuneração, Willian decidiu submeter-se a concurso para provimento de cargos de agente de polícia federal. Ele foi aprovado na primeira etapa do certame, constituída de prova escrita, exame médico, prova de capacidade física e avaliação psicológica, o que lhe garantiu o direito de passar à segunda etapa do concurso, consistente em curso de formação profissional.

    Acerca do direito administrativo e da situação proposta, julgue o item abaixo.

    Como Willian ainda encontrava-se em estágio probatório, a administração pública não poderia conceder-lhe licença para participar do curso de formação profissional.



    SIMULADO-Q3 Via Desejo, servidor público federal, atuou, junto à repartição pública competente, como intermediário da concessão de determinado benefício previdenciário do qual o seu pai figura como titular. Nessa situação, conforme o disposto na Lei n.º 8.112/1990, Via Desejo praticou conduta vedada pela norma regente.



    SIMULADO Q4-Considerando que Grá ocupa cargo público de provimento efetivo, julgue os itens subseqüentes.

    Se, em virtude do falecimento de seus pais, Grá obtiver a guarda judicial de seu irmão, que tem dez anos de idade, ela terá direito a licença remunerada.



    SIMULADO – Q5 O servidor em gozo de licença para tratamento de assuntos particulares pode participar da gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, bem como exercer o comércio.

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    1. 1- C
      2- E
      3-E
      4-B
      5-C ( comércio sim RS )

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    2. 1. E - Existe limite na ajuda de custo.
      2. E - Pode!
      3. E - Até segundo grau pode!
      4. C
      5. C

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    3. 1-C
      2-E
      3-E (caiu na exceção)
      4-Branco
      5-C

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    4. 1E, não é correspondente ao valor efetivamente gasto, o que não pode é exceder 3 meses da remuneração.
      2E, o servidor em estágio probatório não pode abrir a MA-TRA-CA
      3E, pode até segundo grau civil
      4C, acho que posso sim, por 30 dias, só não me recordo o limite de idade, se é igual ao ECA (12 anos) mesmo...logo a minha complicadinha assim rsrsrsrs
      5C

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    5. 1) E tem limite no valor
      2) E
      3) E
      4) C
      5) C

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    6. 1- E o valor é fixado e não enumerado
      2- E
      3- E vide Grá
      4- E
      5- C
      Grá, o que é MA-TRA-CA? Amo seus macêtes hahaha

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    7. 1 - E (Máximo: 3 X remuneração)

      2 - E

      3 - E

      4 - ? (Quero ver essa aqui)

      5 - C

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    8. Q1-E- VIDE GRÁ
      02-E
      03-E
      04-E
      05-C

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    9. 1-E
      2-C
      3-C (vai no chute)
      4-C (vai no chute tb)
      5-C

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    10. Q1 - ERRADO
      Q2 - CERTO
      Q3 - ERRADO
      Q4 - CERTO
      Q5 - CERTO

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    11. 1)E
      Receberá ajuda de custo para ajudar com as despesas de transporte, instalação etc. Contudo não poderá ultrapassar 3x o valor da remuneração.

      2)C
      A licença que poderia ser concedida ao servidor para a sua participação no curso seria aquela para tratar de interesse particular. No estágio probatório essa licença não poderá ser concedida. Para tomar posse em cargo inacumulável e ter garantido o direito de recondução caso não seja aprovado em E.P. de outro cargo, o servidor deverá ser estável no cargo de origem.

      3)E
      Poderá atuar como procurador nos casos de benefícios assistenciais e previdenciários de parentes até o 2º grau.

      4)C
      90 dias de licença = criança até 1 ano de idade.
      30 dias de licença = criança acima de 1 ano de idade

      5)C

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    12. Bom dia!

      1. E
      2. E
      3. E
      4. ?
      5. C

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  3. Gente, vou repetir uma questão, sinto que vai ser a 33ª questão da prova:

    Considere a seguinte situação hipotética. Lucas foi empregado pelo período de 15 anos, após o qual ingressou no serviço público, no qual exerceu atividades durante 10 anos. Com o intuito de se aposentar, requereu o pagamento das contribuições devidas como contribuinte individual durante o período pretérito, para fins de carência. Nessa situação, mesmo não sendo contribuinte obrigatório no referido período, Lucas poderá contar com esse tempo de contribuição, desde que faça, agora, o referido pagamento das prestações em atraso, com juros e correção monetária.

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    1. Errado. Acho que o erro da questão está em dizer que ele não era contribuinte obrigatório no referido período, pois contribuinte individual tem de filiação obrigatória.

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    2. Errado
      O período pago de anos anteriores conta como tc, mas não conta como carência.

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    3. Errado. Contaria apenas como tempo de contribuição, mas não carência. E CI é segurado obrigatório.
      Já vi essa questão em algum lugar.

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    4. E - Tem que provar que exerceu atividade que o enquadrava como seg. obrigatório na condição de CI, o que contaria como TC, mas não como carência.

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    5. Errado, conforme as justificativas acima.

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    6. E, só TC e não carência.

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    7. Errado....Caso típico de Advogados que exercem e não recolhem aí depois querem pagar tudo de uma vez achando q vão se aposentar kkk

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    8. Errado. A questão peca em falar que ele não era segurado obrigatório no referido período que ele trabalhou como contribuinte individual.
      Pois ele era sim.

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    9. Gabarito: Errado! Não basta Lucas requerer o pagamento das contribuições de período pretérito, ele tem que provar que exerceu atividade remunerada neste período como CI; reparem que a questão fala em "período pretérito que ele não era contribuinte obrigatório", portanto, então, facultativo.

      Coloco abaixo o fundamento legal para ficar bem firmada...rs. Quem começou com esse assunto foi a Tatiana; depois vi uma questão do prof. Hugo, acho que a inspiração dele veio do blog...rs. Falando do prof., acho que de vez em quando ele nos coloca de castigo e não posta questão, deve ser alguma m@#$% que falamos por aqui ha!ha!ha!ha!

      RPS, art.124. Caso o segurado contribuinte individual manifeste interesse em recolher contribuições relativas a período anterior à sua inscrição, a retroação da data do início das contribuições será autorizada, desde que comprovado o exercício de atividade remunerada no respectivo período, observado o disposto nos §§7º a 14 do art. 216 e no § 8º do art. 239.

      Art. 45-A. O contribuinte individual que pretenda contar como tempo de contribuição, para fins de obtenção de benefício no Regime Geral de Previdência Social ou de contagem recíproca do tempo de contribuição, período de atividade remunerada alcançada pela decadência deverá indenizar o INSS.

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    10. Errado.

      O único erro, a meu ver, e dizer que ele não é segurado obrigatório, pois a questão faz uma pegadinha ao dizer que ele quer contribuir para contar o tempo como carência. Contudo, carência ele já possui (15 anos como empregado) e ao final a questão afirma que será contado como tempo de contribuição (não fala nada sobre carência). Logo, ele poderá sim contar com esse TC (como afirma a questão).

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  4. INSS 2016:

    1-José trabalha na empresa HG Ltda como operador de empilhadeira desde 2008 e sua remuneração mensal é de R$ 1.800,00. Em abril de 2015 é contratado para trabalhar à noite como locutor na rádio local. Como trabalha como locutor apenas 1 hora por dia sua remuneração mensal nesta atividade é de R$ 480,00. Em janeiro de 2016, José faz uma cirurgia na garganta para retirada das amigdalas ficando impossibilitado de trabalhar como locutor por 3 meses, sem prejuízo de suas atividades na empresa HG Ltda. É correto afirmar que José fará jus ao auxílio doença.


    2-Ainda com relação à questão acima, caso João tenha feito sua cirurgia para retirada de um câncer na laringe, o auxílio-doença lhe seria devido em relação à atividade de locutor e seria inferior ao salário mínimo.

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    1. 1) E
      Na atividade de locutor o segurado não tem carência de 12 meses.
      2) C Acho que câncer independe de carência.

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    2. 1. E - Vida Tatiana.
      2. C - Neoplasia Maligna = câncer

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    3. E - Sem carência para essa atividade
      C - Vide Willian

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    4. 1-E (faltou a carência)
      2-C

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    5. 1 E ( faltou requisito de carência )
      2 E (acho que não pode ser inferior ao salário mínimo o auxílio doença?

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    6. 1C, acho que viajei nessa, pensei que poderia ser usada a carência da outra função, lembrei de uma passagem da IN77 onde usava a carência assim, mas isso vale somente quando passa a trabalhar como outra qualidade de segurado e não tenha implementado todas as condições.
      2C, aprendi aqui o significado dessa neoplasia maligna da lista.

      Acho que essa 1 já caiu aqui no blog, se não estou enganada.

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    7. 1 - E

      2 - C (Faz parte das 15 desgraças que assolam o povo de Deus e que independem de carência)

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    8. 1- E
      Essa questão foi discutida aqui a uns meses atrás, se não me falha a memória. No caso, ele não tem a carência exigida para o auxilio- doença na atividade de locutor.
      2- C

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    9. 1-E (Faltou a carência)
      2-C

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    10. Este comentário foi removido pelo autor.

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    11. GABARITO OFICIAL:

      1-E Faltou carência na atividade.
      RPS: Art. 73. O auxílio-doença do segurado que exercer mais de uma atividade abrangida pela previdência social será devido mesmo no caso de incapacidade apenas para o exercício de uma delas, devendo a perícia médica ser conhecedora de todas as atividades que o mesmo estiver exercendo.

      § 1º Na hipótese deste artigo, o auxílio-doença será concedido em relação à atividade para a qual o segurado estiver incapacitado, considerando-se para efeito de carência somente as contribuições relativas a essa atividade.

      2-C Câncer consta do anexo = neoplasia maligna (aprendi na marra, descobrimos que meu pai tem câncer na garganta). E, neste caso poderá ser inferior ao salário mínimo.

      § 4º Ocorrendo a hipótese do § 1º, o valor do auxílio-doença poderá ser inferior ao salário mínimo desde que somado às demais remunerações recebidas resultar valor superior a este. (Incluído pelo Decreto nº 4.729, de 2003)

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    12. Bom dia!

      1. Errei esse 1, não atinei-me a danada da carencia.
      2. C

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  5. Bom dia pessoal...

    Por favor, se der vamos postar o gabarito das questões no mesmo dia que for publicada!

    Obrigada!

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    Respostas
    1. Ronilson!
      olha, olha, olha, olha...rsrs

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    2. Ontem ele colocou sim Willian, mas tarde rs! Só pedi porque fico querendo saber o que estou errando... rs

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    3. Ronilson tá perdoado porque é um cara que sempre contribui positivamente, mas tem gente que posta questões só por postar. Veja: se vc postou uma questão e uma pessoa respondeu é porque ela considerou o seu trabalho, assim considere o trabalho dela e coloque o gabarito pelo menos. Se for questão de banca ou de professor renomado prescinde de fundamentação, mas se for sua o ideal é fundamentar para debatermos.

      Isso aí Tatiana, quem sempre faz esse pedido, também, é a colega Jamilla

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    4. Falou tudo, Marlon.
      Nada mais a acrescentar.

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    5. KKKKKKKKKK O_O KKKKKKKKKKKK

      Pessoal em minha defesa, tive um problema na NET ontem e só postei bem tarde o GABA. :(

      Isso acontece nas melhores família ;), EU concordo plenamente a Tati, não adianta encher de questões aqui e não por um gabarito fundamentando. ai é fodz... por que quando aparece aquele carregar mais alí em baixo, só GSUS na causa.

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    6. Apoiado...

      Fiquei querendo o gabarito de 2 questões de ontem.

      Vou postá-las aqui.

      Questões postadas pelo nosso amigo Marco Moura. São da CESPE, contudo acredito que o entendimento tenha sido alterado por mudanças de dispositivos.

      1-o financiamento dos benefícios decorrentes
      dos riscos ambientais do trabalho é feito mediante a aplicação de
      percentual sobre o total da remuneração paga, devida ou creditada ao segurado
      empregado da empresa. O enquadramento no correspondente grau
      de risco é feito pelo empregador para oportuna verificação pela fiscalização
      do INSS de acordo com a atividade preponderante da empresa, assim considerada
      a atividade com maior número de segurados.

      2- Adriano deixou de recolher, no prazo legal, as contribuições previdenciárias
      descontadas de seus empregados nos últimos seis meses do ano de 1999.
      Iniciada a ação fiscal pelos agentes do INSS, Adriano promoveu o pagamento
      do débito, acrescido de todos os valores impostos em lei. Nessa situação,
      mesmo sendo pago o débito antes do oferecimento de denúncia pelo Ministério
      Público Federal, não estará extinta a punibilidade, mas o juiz poderá
      deixar de aplicar a pena cominada, ou aplicar tão somente a de multa, se
      Adriano for primário e de bons antecedentes.

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    7. Volto a repetir, ao marcar como errada uma questão fundamente ou diga que está chutando para podemos absorver o máximo de conhecimento dos colegas.

      Não adianta postar questão e não postar o gabarito no mesmo dia, preferencialmente, até às 18:00hrs para todos debaterem.

      Ah! Não esqueçam de justificar os gabaritos, salvo nos casos de questões das bancas ou simulados dos professores.

      Está perdoado, Ronilson, pois como disse o Marlon, você sempre contribui...

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  6. INSS 2016

    1) Equipara-se a acidente de trabalho, aquele sofrido pelo segurado em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiado pelo segurado para melhor capacitação da mão-de-obra.

    2) A empresa ou o empregador doméstico deverão comunicar o acidente de trabalho à Previdência Social, mas na falta desta comunicação deverão formalizá-la o próprio segurado, seus dependentes, a entidade sindical competente e o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública.

    3) É uma hipótese de dispensa da retenção dos 11% na prestação de serviços através de cessão de mão-de-obra quando o valor da retenção de 11% sobre o valor da nota fiscal for inferior ao salário mínimo.

    4) Os tratados, convenções e outros acordos internacionais de que o Estado estrangeiro ou organismo internacional e o Brasil sejam partes, serão interpretados como lei especial e não como normal geral.

    5) Saulo sofreu um acidente de trabalho e veio a falecer. Sua família está recebendo a pensão por morte. Como a Previdência Social constatou que houve o acidente porque a empresa descumpriu normas padrão de higiene e segurança do trabalho, o INSS proporá ação regressiva contra os responsáveis. O INSS poderá propor a ação regressiva apenas em casos em que a empresa agiu com dolo, ou seja, com intenção de não cumprir as normas padrão.

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    Respostas
    1. C/E/B/C/E

      A questão nº 1 eu marquei certa porque entendi que o segurado estava em viagem a serviço e aproveitou para estudar por conta própria. Será que a banca aceita justificativaW ha!ha!ha! Ótimas questões, Tatiana.

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    2. 1-C
      2-E Poderão
      3-E
      4-C
      5-E Acho que também pode ser culpa.

      Valeu pelas questões, Tatiana!

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    3. 1-E
      2-E ( Ministério do trabalho e previdência social )
      3-E
      4-C
      5-C

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    4. 1. C - Pode equiparar.
      2. E - Faculdade e não obrigação.
      3. E - Sei que pode, pois sou contador, porém não sei se há amparo na legislação previdenciária, mas na IN da RFB, sim! O que fugiria do nosso edital! Caso não haja previsão na legislação previdenciária, a questão deveria ser anulada!
      4. C
      5. E - Poderá quando for culposo, por negligência.

      Boas questões, Tatiana!

      Excluir
    5. 1 C
      2 E
      3 B
      4 C
      5 E (não tenho certeza mas pela palavras "apenas" acho que está errado )

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    6. 1C
      2E, quanto ao empregado e empregador doméstico é DEVERÁ (certo), mas na deles PODEM formalizá-la(o restante do povo citado)
      3B
      4C, vou postar uma questão parecida de constitucional pra quebrar o gelo
      5E, dolo ou culpa

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    7. 2, na "falta" deles*

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    8. 1-C
      2-E ( Eles poderão.)
      3-B
      4-C
      5-E

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    9. 1 - E (Vou fazer questão de comentar apenas essa: Quando o segurado sai para realizar algum curso de capacitação e sofre algum acidente esse acidente para ser considerado de trabalho precisa ser (o estudo) custeado pela empresa)

      2 - E

      3 - ?

      4 - C

      5 - E

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    10. 1-C
      2-C (Marquei, comi bola na leitura rápida, me pegou o deverão)
      3-E
      4-C
      5-E

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    11. Estava pensando em acidente de qualquer natureza e errei a primeira! :(

      Lei 8.213/91
      em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão-de-obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado

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    12. Marlon parabéns foi bem no ponto que mudei da lei!!!
      O curso tem que ser custeado pela empresa e não pelo próprio segurado.

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    13. Boas Questões Tati !

      1 - C
      2 - E
      3 - E
      4 - C
      5 - E

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    14. 1C 2E 3E(Não vi tal disposição na legislação previdenciária; E sim, em outras leis que não estão em nosso edital ) 4C 5E

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    15. Willian te juro que eu pensei da msma coisa... Errei tbm...

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    16. 1)E
      Art. 21. Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei:
      IV - o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho:
      c) em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão-de-obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado;

      2)C
      Art. 22.
      § 2º Na falta de comunicação por parte da empresa, podem formalizá-la o próprio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública, não prevalecendo nestes casos o prazo previsto neste artigo.

      3)E
      Cota patronal não observa limites de salário de contribuição. Acredito que seja uma justificativa plausível, mas não faço ideia.

      4)C

      5)E
      Admiti-se a responsabilização nos casos de culpa.

      CF 88
      Art. 7º
      XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;

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  7. Colegas, por gentileza, justifiquem o gabarito dessa questão do simulado da Casa do Concurseiro.

    119 - SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Seu José tem sessenta anos e convive sob o mesmo teto com a sua esposa, Dona Bertolina; sua filha casada, Marinete; e com o seu genro, Ronicleisson. Dona Bertolina não possui renda, já Marinete e Ronicleisson trabalham e recebem um salário mínimo cada. Seu José
    trabalha informalmente vendendo roupas na feira e ganha R$100 por mês. ASSERTIVA: A renda per capita do grupo familiar de Seu José é inferior a um quarto de salário mínimo. Como ele já é considerado idoso, tem direito a receber BPC/LOAS ao Idoso.

    Gabarito: Errada

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    Respostas
    1. Errada porque o sr. José não tem idade prevista em Lei para ter direito ao BPC da assistência Social; a idade é acima de 65 anos.

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    2. Caso ele tivesse 65 anos seria possível receber, pois os filhos casados não são considerados família.

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    3. Pelo visto, com Marinete no elenco, a questão é do prof. Hugo goes, né?

      Excluir
    4. #&*@ que vacilo meu. Não reparei na idade do Sr José. É óbvio que com 60 não pode. Um erro bobo como esse custa uma aprovação.

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    5. Dispensa comentários. Muito bem explicado por todo os colegas.

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    6. E, LOAS=> H&M = 65 anos

      Antônio, eu sei bem o que é isso, cansaço mental faz com que a gente deslize mesmo. Todos passamos por isso nessa batalha.

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  8. Questões “tranquilas como um grilo”...
    Com relação ao financiamento da seguridade social, julgue os próximos itens.

    1 Quando ocorrer insuficiências financeiras decorrentes do pagamento de benefícios de prestação continuada da Previdência Social, a União poderá instituir novas contribuições sociais através de medida provisória, desde que seja respeitado o princípio da noventena.

    2 Os segurados do Regime Geral de Previdência Social, a empresa, a entidade equiparada à empresa na forma da lei e o empregador doméstico estão obrigados ao pagamento das contribuições sociais previdenciárias.

    3 A contribuição do trabalhador avulso portuário é descontada pela empresa tomadora dos serviços, devendo ser recolhida até o dia 20 do mês seguinte, enquanto a contribuição do trabalhador avulso não portuário é descontada pelo órgão gestor de mão de obra, devendo ser recolhida na mesma data acima.

    4 Marcos, segurado especial do RGPS o qual recolhe mensalmente as contribuições sobre a receita bruta decorrente de sua produção rural, devido ao período de safra contratou Benedito, em 01/02/2016, para lhe prestar serviços durante sessenta dias. Nessa situação hipotética, compete ao Marcos descontar a contribuição previdenciário de Benedito e recolhê-la até o dia sete do mês de fevereiro.

    5 A contribuição a cargo da agroindústria, destinada à Seguridade Social será de vinte por cento sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos que lhe prestem serviços.

    6 Extra Presentes nos enunciados, os vocábulos “insuficiências”, “portuário”, “período” e “agroindústria” são acentuados em decorrência da regra gramatical que classifica as palavras paroxítonas.

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    1. 1-E
      2-c
      3-c
      4-E
      5-E Será de 2,6%
      6-E

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    2. 1 - E. Novas contribuições não previstas (competência residual) somente por Lei Complementar.
      2 - E. Nem todos os segurados, somente os obrigatórios.
      3 - E. É o contrário.
      4 - E. Dia sete do mês de março, não?
      5 - E. É de 2,5% + 0,1%, exceto as agroindústrias "da carne" (piscicultura, suinocultura, etc.)
      6 - E. Acho que nem todas são paroxítonas ali... Essa chutei.

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    3. 1) E MP é convertida em LO; para ter competências residuais será por LC
      2) C
      3) C na dúvida
      4) E
      5) E 2,6% sobre receita da produção
      6) E período regra do hiato

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    4. 1-E
      2-E
      3-E
      4-C {não vi que dia 7 de março :( }
      5-C
      6-E

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    5. 1-E ( Lei complementar)
      2-E ( Nem todos, vamos com calma.)
      3-E
      4-E
      5-E ( 2,6%)
      6-E

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    6. 1 E ( Seria o sonho da Dilma)
      2 E (Obrgatorios )
      3 E
      4 E (Março )
      5 Branco
      6 E (parei de ler no Vocábulos ...Vo-cá-bu-los...proparoxitona)

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    7. Este comentário foi removido pelo autor.

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    8. 1 - E
      2 - E
      3 - E (Com Dúvidas)
      4 - E
      5 - E
      6 - E

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    9. 1)E
      Lei complementar.

      2)E
      O facultativo não é obrigado. Contribui quando quiser.

      3)E
      Inverteu danado! OGMO desconta do portuário; Empresa desconta do não portuário;

      4)E
      07/03 antecipado quando não dia útil.

      5)E
      2,6% RBCPR em substituição à folha de empregados e avulsos.

      6)E
      Pe-rí-o-do

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  9. Leia a situação hipotética a seguir e responda as questões subsequentes.

    Januária, cinquenta e um anos, mãe de dois filhos em idade escolar – Jefferson, de dez, e Vinícius, de seis –, trabalha na residência da família Moreira, limpando-lhe a casa e a ajudando na confecção de bolos de aniversário que são vendidos sob encomenda, auferindo sobre essa relação de trabalho o equivalente a um salário-mínimo e recebendo, por essa condição, duas cotas do salário-família. Quando a venda de bolos se revela rendosa, Januária geralmente recebe alguma quantia adicional em dinheiro.

    1. O salário-família que Januária recebe é pago pela família Moreira, e o benefício será suspenso se não forem apresentados, nas datas definidas pelo INSS, o atestado de vacinação obrigatória de Vinícius ou a comprovação de frequência escolar de Jefferson.

    2. A quantia adicional referida, caso recebida mais de duas vezes no ano civil ou em periodicidade inferior a um trimistre civil, integrará o salário-de-contribuição de Januária.

    3. Ao benefício devido a Januária, embora recebido, mensalmente, junto com seu salário, incorporando-se a este, não incidirá contribuição previdenciária.

    4. Caso Januária se aposente por idade, ser-lhe-á pago o salário-família, juntamente com a aposentadoria, pelo INSS.

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    1. 1)C Januária não é doméstica
      2)C Estou considerando que isso é participação nos lucros
      3)E Não se incorpora
      4)C

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    2. Garganta ótimas questões...
      1) C Januária é empregada
      2) E acho que CI equiparado à empresa não paga participação nos lucros??? Dúvida.
      3) C marquei porque não incide contribuição, mas realmente não se incorpora conforme José Orlando.
      4) C

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    3. 1. C - Tá, Januária é empregada e a Família equipara-se a uma empresa. (Boa questão)
      2. C/E - A questão tem que ser clara em dizer que trata-se de participação nos lucros ou resultados, isso pode ser uma simples comissão!
      3. E - Vide José
      4. C/E - Considerando a situação hipotética em que os filhos ainda possuem a mesma idade, Januária não teria idade para se aposentar! Caso ela completasse 60 anos, seus filhos não teriam menos de 14 anos. Seria certa se ela tivesse os requisitos para se aposentar e os filhos mantivesse os requisitos de idade.

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    4. 1.C
      2.E - ganhos eventuais não integra o SC.
      3.E - o benefício não se incorpora ao SC.
      4.C

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    5. C
      Branco
      E
      E - Supondo q ela se aposente com 60 anos e q os filhos (após decorridos 9 anos) não preenchem mais os requisitos.

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    6. 1 C
      2 E (como vc colocou em dinheiro, entendo ser por fora da folha e aí não incide )
      3 E (Só o SM integra)
      4 E não terão mais idade as crianças

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    7. 1 - C - Como a atividade tem fins lucrativos é EMPREGADA.
      2 - E - Não tem como identificar como é esse ganho, pode estar certo ou errada.
      3 - E - Não incorpora ao salário
      4 - C - Supondo que ele já tenha 60 anos.

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  10. ERRADO !
    BOM DIA GALERA.

    SOMENTE o cônjuge, a companheira, o companheiro SÃO PRESUMIDO OS PAIS DEVEM COMPROVAREM SUA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA.

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  11. Errado. A dependência dos pais não é presumida.

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  12. Um pouco de raciocínio lógico!

    considere as seguintes frases:

    I) João é segurado especial.
    II) Maria é empregada doméstica.
    III) silêncio, Obama está estudando para um concurso.
    IV) cuidado!
    V)será que vamos conseguir vencer?

    Nesta questão, há exatamente duas proposições atômicas.

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    1. Proposições atômicas não conheço. rs

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    2. Certo! São proposições simples, Tatiana...rs. Estranho, né?

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    3. Certo
      só as duas primeiras são proposições, a III é um uma ordem (imperativa); a IV não é preposição (exclamativa) e a V não é proposição (pergunta).

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    4. Esses dias errei uma questão sobre proposição simples. A questão considerava como proposição simples um período composto por subordinação.

      Fiquei em dúvida sobre isso. Tenho q rever RLM.

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  13. Constitucional.

    A casa é asilo inviolável do indivíduo, conforme a CF expressa no seu art 5. As repartições públicas não são consideradas asilo inviolável, apenas locais privados, mas a sala do delegado de polícia é sim considerada como asilo inviolável conforme decisão do STJ.

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    1. Errado.
      Mesmo não tendo certeza, acho q a questão traz um erro em seu enunciado. Talvez na prova eu deixasse em branco.

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    2. Branco
      Acho que as repartições públicas não são, não sei sobre essa decisão do STJ
      Boa questão!

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    3. Hum...Desconheço tal julgado.
      Aqui chuto como Certo.

      Boa questão!²

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    4. Correto - A sala , gabinete, onde não é local publico é considerada equiparada a casa.
      Ex. num restaurante, a recepção e o salão onde os clientes ficam não é considerado casa, mas sala/escritório é considerado como casa.

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  14. direito constitucional
    Quebrando o gelo daquela de previdenciário da Tatiana.

    1. "A partir da EC n.º 45, os tratados internacionais sobre direitos humanos que o Brasil subscreveu, após passarem pela aprovação do Legislativo, têm força de norma constitucional, com aplicação imediata", destacou o ministro Gilson Dipp. "É hora de a própria magistratura, do Ministério Público terem a noção de que as normas emanadas da Corte Interamericana possuem esse cunho constitucional e essa eficácia imediata", continuou o ministro. A EC n.º 45 adicionou à CF que os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais. Agora o Brasil passa também a se submeter ao Tribunal Penal Internacional, mas com a possibilidade de julgamento de graves violações contra os direitos humanos pela justiça federal.
    ASSERTIVA: Para que um tratado sobre direitos humanos tenha força de norma constitucional é necessária a sua aprovação em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por dois quintos dos votos dos respectivos membros.

    previdenciário
    Parece fácil, mas não é, descubram o enigma!

    2. Arthur, 65 anos, trabalhou se dedicando às atividades rurícolas em sua pequena roça, como segurado especial, na qual permaneceu por 5 anos e, posteriormente, durante 10 anos como assistente em administração em uma empresa na cidade grande. Tendo comprovado o efetivo exercício da atividade rural durante os 5 primeiros anos e estando regular a sua atividade nos 10 anos seguintes, é correto afirmar que Arthur poderá averbar o tempo de atividade rural com o tempo de atividade urbana e poderá se aposentar através da chamada aposentadoria mista.

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    1. 1. E - Uai Grá, você deu a resposta no texto.
      2. C - Grá, Aposentadoria mista/híbrida é entendimento da Jurisprudência. De qualquer forma, Arthur, preencheu os requisitos para aposentadoria por idade no âmbito do RGPS.

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    2. 1. E
      2. E - a carência não foi cumprida. Estou certo?! rs

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    3. Este comentário foi removido pelo autor.

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    4. 1-E
      2-Certo.
      Mesmo que aposentadoria Híbrida. Se ele tivesse 60 anos, essa aposentadoria não seri possível.

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    5. 1 E
      2 C (esperando a pegadinha rs)

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    6. Aposentadoria mista ??? não lembro de ter estudado isso, mas vou tentar entender ...
      seria usar o tempo de rural fazendo a conversão do tempo na rural para ter uma redução de idade ??? Se for isso, nao pode !!! Carência para aposentar com idade reduzida é de 180 meses na atividade rural ...

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    7. Eu acho que no caso da aposentadoria hibrída ela só funcionaria se fosse pra se aposentar por idade.
      No caso, o segurado teria que 65 anos se homem, ou 60 anos, se mulher, não tendo redução enquanto a idade.

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  15. Na Pegada CESPE.

    1- Maria Marta teve seu pedido de auxílio-doença indeferido pelo INSS. Nesse caso, caso queira, Maria Marta poderá interpor recurso na instância administrativa em até 45 dias contados da decisão

    2-Entre os anos de 1960 e 1970 tivemos importantes mudanças no desenvolvimento da previdência social brasileira, como o surgimento do Instituto Nacional de Previdência Social, do Funrural e também do seguro desemprego

    3-Conforme dispõe a legislação pátria vigente, a Previdência Social é composta de três regimes: Regime Geral dos Trabalhadores, Regimes Próprios dos Servidores Públicos e Regime Facultativo Complementar

    4-O princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios é aplicável tanto para a Seguridade Social quanto para a Previdência Social, sendo que em ambas as situações, busca-se a preservação do valor nominal do benefício concedido.

    5-Em regra, o segurado especial ao possuir outra fonte de renda é automaticamente descaracterizado desse enquadramento legal. Entretanto, a própria legislação permite que, em algumas situações, o cidadão tenha outra fonte de renda sem deixar de ser segurado especial. Está entre essas situações o exercício de mandato de vereador do
    município onde desenvolve a atividade rural, ou de dirigente de cooperativa rural constituída exclusivamente por segurados especiais.

    6-Leandro, médico plantonista do Hospital Universitário de Florianópolis/SC, é classificado com contribuinte individual perante à Previdência Social

    7-Conforme dispõe a melhor doutrina, as fontes do direito se dividem em diretas/imediatas e em indiretas/mediatas. Apesar de a jurisprudência ser classificada como uma fonte indireta, no caso das súmulas vinculantes exaradas pelo Superior Tribunal de Justiça, essas são classificadas como fontes diretas e formais, uma vez que têm força equiparada às normas jurídicas.

    8-A lei ordinária ou o ato de hierarquia equivalente, como a Medida Provisória, poderá instituir outras fontes destinadas a garantir a manutenção ou expansão da Seguridade Social.

    9-Conforme prevê a jurisprudência pacificada do Supremo Tribunal Federal (STF), a norma legal que altera o prazo de recolhimento de obrigação tributária não se sujeita ao princípio da anterioridade

    10-No Brasil, em 1919, foi criado o Seguro de Acidente do Trabalho (SAT), entretanto, o marco inicial da Providencia Social nacional foi a Lei Eloy Chaves de 1923.

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    Respostas
    1. 1. E (30)
      2. C
      3. E (RGPS)
      4. E (Previdência = valor real)
      5. C
      6. E (empregado)
      7. E (STF)
      8. E (LC)
      9. C
      10. C

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    2. 1.E
      2.C
      3.E
      4.C
      5.C
      6.C
      7.B
      8.C
      9.B
      10.C

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    3. 1-E
      2-C
      3-C
      4-E
      5-C
      6-E
      7-E
      8-E
      9-C
      10-C

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    4. Tenho a leve impressão que essas questões já foram postadas aqui!

      1. E - Vide Garganta
      2. C
      3. E - Muito vaga.
      4. C - Questão mais do que batida aqui no Blog, porém terá sempre alguém que discordará. rsrs Nem vou mais escrever uma porrada de coisas para justificar.
      5. C
      6. E - Só se fosse residente.
      7. E - STJ não emite súmula vinculante. rs
      8. E - Outras fontes não!
      9. C
      10. C - Considerando a doutrina!

      Valeu, Via Desejo!

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    5. Enquanto a 4 é esse o entendimento que tenho. Previdência é VALOR REAL. É isso que vou levar pra prova. Cada um já tem seu entendimento a respeito desse assunto.

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    6. Errei a 4 tem razão para as duas (seguridade social e previdência ) ambas têm conceitos diferentes (NOMINAL e Real), respectivamente.

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    7. Este comentário foi removido pelo autor.

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    8. William,

      Manual de Direiro previdenciário Hugo Goes 10º edição. Pag:28

      Assim, em relação aos benefícios previdenciários, o principio da irretutibilidade o parágrafo 4 do art 201 da carta magna assegura o reajustamento para preservar o valor real.

      falou em seguridade que abrange previdencia, claro, levo o entendimento que esse valor a ser preservado, será o nominal.

      Enquanto a jurisprudência, nem lembro o que eles pensam a respeito rs
      Como eu já falei, cada um tem seu entendimento.

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    9. 1.E
      2.C
      3.E
      4.E
      5.C
      6.E
      7.E
      8.E
      9.C
      10.C

      Excluir
    10. Constituição Federal

      Seção III
      III - DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (arts. 201 e 202)
      § 4º - Assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em lei.

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    11. Maiula, vou até apagar o comentário anterior, estava fazendo confusão aqui...rsrs Sorry.

      Somente se o STF estivesse no enunciado a questão estaria certa.

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  16. Bom dia pessoal!
    Ontem um colega postou uma questão eu até respondi, mas fiquei com a "pulga atrás da orelha" pq ela se parece muito com uma outra, se aplicar a justificativa da questão 2 na questão 1 o gabarito da 1 (devido ao congelamento da carência ) ficaria correto? Vcs poderiam me ajudar? Seguem as 2:

    1 - Antônio trabalhou como empregado rural do período de janeiro de 1969 a janeiro de 2004. ASSERTIVA: Antônio já pode aposentar-se por tempo de contribuição. (gabarito: errado)

    2 - Seu José nasceu em dezembro de 1944 e trabalhou como empregado da empresa Alfa no período de janeiro de 1985 a janeiro de 1995, quando foi demitido. Em julho de 2005, Seu José voltou a exercer atividade remunerada, dessa vez como empregado da empresa Beta. ASSERTIVA: Supondo que não tenha havido afastamento da empresa Beta, em julho de 2010 o trabalhador implementou os requisitos para se aposentar por idade. ( gabarito errado)

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    Respostas
    1. MARCOS, colo aqui o que respondi ontem sobre a questão 2:

      Os requisitos para se aposentar por idade foram atingidos em dez/09, quando completou 65 anos e já contava com 168 contribuições mensais (RPS, Art. 182), e não em jul/10, como afirma a questão.

      Excluir
    2. NA QUESTÃO 1, ANTES DE 1991, NÃO LEMBRO EXATAMENTE O MÊS, O EMPREGADO RURAL NÃO ERA OBRIGADO A RECOLHER CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. LOGO ANTONIO NÃO TINHA A CARÊNCIA EXIGIDA PARA ESSE BENEFICIO.

      Excluir
    3. Não tenho certeza enquanto ao que eu falei, podem me corrigir se eu estiver errada, por favor, pois essa questão me gerou muita dúvida e ainda não tinha tentando esclarecer ela.

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    4. Garganta muito obrigado meu caro, elucidei a questão 2 ontem justamente com o seu comentário, porém a questão 1 está nebulosa pra mim.... Maiula, grato pela ajuda, na questão a minha dúvida é se usasse o gargamento escrito pelo Garganta ele teria direito à aposentadoria... (preciso descobrir isso, pois é uma lacuna que não desejo levar p prova hahahah) de qualquer forma, muito obrigado a vcs....

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    5. Marcos, com certeza essa é uma dúvida que não podemos levar. aguarde mais um pouco que logo mais o pessoal comenta também e ajuda no seu entendimento.

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    6. Na questão 1 vc pode observar que não fala a idade dele, na questão 2, já fala e assim podemos aplicar a regra de transição e saber que idade e que tempo de contribuição ele teria a cada ano. No caso da questão 1, não podemos afirmar isso.

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    7. MARCOS, desculpe. Agora que entendi sua dúvida. Vou tentar respondê-la.

      A justificativa não é a mesma. Para períodos anteriores a jul/91, não são consideradas, para efeito de carência, as atividades exercidas em âmbito rural. Portanto, apesar de Antônio já contar com o tempo de contribuição necessário para aposentar-se, não poderá fazê-lo devido à falta de carência.

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  17. Bom dia pessoal, vcs acham que esta questão está certa ou errada para a prova de técnico do inss?

    CESPE 2013
    São considerados beneficiários do RGPS, na condição de dependentes do segurado, o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente.


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    Respostas
    1. Válido, o outro texto não estava em vigor na abertura do edital.

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  18. Pessoal gostaria que vocês me tirassem essas dúvidas que até já foram debatidas aqui no blog, mas não pude chegar a uma conclusão.
    1- Com relação ao salário maternidade da segurada especial se há incidência de contribuição?
    2- No que diz respeito a data de vencimento dos pagamentos das contribuições previdenciárias, pois salvo engano o Mestre Hugo Goes falou que o único caso em que se prorrogava era a contribuição do seg, facultativo e CI (dia 15) este quando trabalhar por conta própria!?
    Desde já agradeço a colaboração!
    Bons estudos a todos!

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  19. bom dia a tds lançarei essa questao é da questão de prova e nao me convenci, lá vai e vc justificam para nós entenderemos e é difícil.....
    A Lei Orgânica da Previdência Social tem por fim assegurar os meios indispensáveis de manutenção, exclusivamente, aos seus beneficiários que possuam vínculo empregatício, em razão de idade avançada, incapacidade, tempo de serviço, prisão ou morte daqueles de quem dependam economicamente. ....certo e errado e justifique

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  20. (Cursosonline-2016)
    1- Alberto, síndico do condomínio onde reside, não recebe remuneração. Nessa situação certamente ele será segurado facultativo do regime geral de previdência social RGPS.
    ( ) Certo
    ( ) Errado

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    Respostas
    1. E- Certamente não, ele é segurado facultativo se ele quiser.

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  21. não recebe remuneração alguma...está incompleta

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