Clique no banner abaixo para comprar os livros de Hugo Goes

Questão nº 546

546. (CESPE - 2011 - CBM-DF) Para fins de aposentadoria por idade dos trabalhadores rurais, deve ser comprovada a atividade rural, ainda que descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento (administrativo ou judicial), pelo prazo de carência legalmente exigido.

(  ) Certo    (  ) Errado


Gabarito: C

MAIS QUESTÕES

220 comentários:

  1. Certinho.

    Pessoal, como vocês marcariam esta questão que foi cobrada no concurso de 2003.

    (INSS, Cespe - Técnico Previdenciário - 2003) Acerca do plano de benefícios do INSS e da manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado, julgue os itens em (C) CERTO ou (E) ERRADO.

    I. As aposentadorias por idade e por tempo de contribuição cuja concessão está sujeita à carência de 180 contribuições mensais terão o salário-de-benefício calculado pela média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo multiplicado pelo fator previdenciário.

    II. Serão considerados, para cálculo do salário-de-benefício, os ganhos habituais do empregado sob a forma de utilidades sobre os quais tenha incidido contribuição previdenciária.

    III. O salário-de-benefício é o valor básico para cálculo da renda mensal dos benefícios de aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.

    IV. Nenhum segurado poderá receber da previdência social benefício em valor superior ao limite máximo do salário-de-contribuição.

    A ) C - C - E - C
    B ) C - E - C - E
    C ) C - E - E - C
    D ) C - C - E - E
    E ) C - E - C - C

    Só para ajudar, vou colocar um dispositivo do RPS:

    Art. 32. O salário-de-benefício consiste:

    I - para as aposentadorias por idade e por tempo de contribuição, na média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo, multiplicada pelo fator previdenciário;

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Eu marcaria C/C/C/E mas como não tem eu vou na "D".

      Excluir
    2. Este comentário foi removido pelo autor.

      Excluir
    3. Essa questão "I" está no livro de questões comentadas do professo Hugo Goes, e o gabarito é errado. Segundo o professor, a forma como a questão foi redigida leva a crer que o fator previdenciário seria obrigatório na aposentadoria por idade.

      Excluir
    4. Vou apelar para interpretação de texto: As aposentadorias por idade e por tempo de contribuição cuja concessão está sujeita à carência de 180 contribuições mensais (só as aposentadorias sujeitas à carência de 180 contribuições) terão o salário-de-benefício calculado pela média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo multiplicado pelo fator previdenciário (se é obrigatório ou não, não interessa, a questão não perguntou, se vale a regra 85/95, também não interessa,). Agora que essas duas aposentadorias, em regra, obedecem ao disposto no enunciado é correto!

      Excluir
    5. Letra (B) fator previdenciário não é mais obrigatório, tem a regra agora 85/95

      Excluir
    6. Não entendi quando vc diz que o erro da III é o salário de contribuição, Soraia? Foi considerada errada por não considerar que pensão por morte e aux. reclusão levam em conta o salário de benefício no cálculo.

      Com relação à I concordo com vc, a questão é só o que está no enunciado.

      Excluir
    7. O comentário do professor está muito bem fundamentado, Bruno, realmente essa é a conclusão do comentário de quase uma página. Ele Fundamenta o seu comentário nos seguintes artigos da lei 8.213/91: 25, II; 142; 29, I; 29-c até o § 3º. Mas mesmo assim eu entendo que a questão não pede nada disso, apenas pede a regra. Por ser a banca Cespe, eu deixaria em branco.

      Excluir
    8. Eu penso assim:

      I- Em regra é isso. Como não é obrigatório para a idade, a gente deixo em off.
      II-Certíssimo. Prescinde comentários.
      III-Erradíssimo. Auxílio reclusão e pensão por morte não são calculados pelo salário de benefício. Pelo menos não diretamente.
      IV- Erradíssimo.25% do valor da aposentadoria por invalidez para os casos previstos em lei.

      Até que alguém me prove o contrário, a resposta é a D.

      Excluir
    9. Eu coloquei essa questão aqui um dia desses.

      1-(Juiz do Trabalho/TRT-5/CESPE/2013):
      Conforme a legislação vigente, o valor da maior parte dos benefícios de prestação continuada da Previdência Social deve ser calculado com base no salário de benefício. Tratando-se de APOSENTADORIA POR IDADE, esse salário de benefício equivale à média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo, multiplicada pelo fator previdenciário.
      Gabarito:
      Certo.

      Excluir
    10. O professor pode até dizer que a I está errada, mas a Cespe não.

      Excluir
    11. Isso, Renan, era outra questão que estava olhando, muito boa do professor, já, já eu posto...rsrs.
      "O SB é o valor básico utilizado para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios, exceto o SF, PM, o SM e o AR. É isso!

      Excluir
    12. Marcaria assim:
      a)Errado
      b)certo
      c)Errado
      d)Errado
      Mas não tem essa opção. Então seria letra D.

      Excluir
    13. Este comentário foi removido pelo autor.

      Excluir
    14. Q1/Q3 - tipo de questão que a banca pode brincar com a gente. Atribui o gabarito que ela quiser que ainda sim encontrará justificativa.

      Excluir
    15. Letra D. Prescinde comentários.

      Excluir
    16. D, vide Renan.
      Julgaria somente a última errada.
      Questão da cespe é igual jogar na mega mesmo.

      Excluir
    17. Na aposentadoria por idade é facultativo, porém assisti a uma aula do prof. Moisés Moreira e o mesmo disse que o INSS calcula, faz os dois, com e sem pra verificar o mais vantajoso (maior que 1)
      Nessa assertiva que o Thiago postou tem aquela premissa da banca que vai pela regra, ou seja, FP PODERÁ ser usado.
      A premissa de ser FACULTATIVO não exclui de não usá-lo.

      Excluir
    18. Tb marquei CCEE
      Letra D
      Boa tarde!

      Excluir
  2. Esta é para você, Grá. Ontem eu postei, mas com esta página do blog carregando, não dá para ser feliz.

    Glória Mercedes era companheira do segurado Rui Barbosa, por meio de união estável comprovada, com quem teve dois filhos menores. Rui Barbosa desapareceu e teve a morte presumida, declarada por meio de decisão judicial. Glória requer o benefício da pensão por morte, a seu favor, bem como de seus dois filhos.

    De acordo com a Lei nº 8.213/1991, em relação ao direito e eventuais prazos do benefício para os autores, uma vez preenchidos os requisitos legais,

    a) apenas os filhos menores terão o direito ao benefício, a partir da data do óbito.

    b) Glória e seus filhos terão direito ao benefício, a partir da data da decisão judicial.

    c) se, entre o prazo do óbito de Rui Barbosa e o requerimento administrativo de Glória, transcorreram mais de 30 dias, o marco inicial do benefício em relação à autora deve ser fixado a partir da data do protocolo administrativo.

    d) Glória e os seus filhos terão direito ao benefício a partir da data do óbito, quando requerido até trinta dias depois deste.

    e) Glória não terá direito ao benefício, pois não era legalmente casada com o segurado Rui Barbosa.

    Gabarito da banca: "B"

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Oche, eu já ia colocar b, mas você já postou o gabarito Soraia. É por que essa questão é de ontem né?

      Excluir
    2. Oi Thiago, é desta semana, coloquei porque teve divergências de opiniões sobre o gabarito. Você fez falta, para de sumir...rs.

      Excluir
    3. Não depende de mim cara amiga.

      Excluir
    4. Marquei b.
      Mas recorri ao MDP porque fiquei com dúvidas nesse prazo.
      MDP, página 312.
      " A pensão será concedida, em caráter provisório, por morte presumida:
      I-mediante sentença declaratória de ausência, expedida por autoridade judiciária, a contar da data de sua emissão (caso da questão) lei 8212 art.78
      Para fins de obtenção de pensão provisória, a morte presumida pode ser declarada judicialmente depois de seis meses de ausência(...)
      No caso de desaparecimento por motivo de catastrofe, acidente ou desastre, não se exige decisão judicial ou decurso do prazo de seis meses. (....)

      Excluir
    5. Confusa com esta questão na prova marcaria A.

      Excluir
    6. Questão polêmica!

      Essa questão é da FCC?
      Fez suscitar a seguinte dúvida: Não foi citada se os menores tem menos de 16 anos? Realmente não foi.
      Qual o conceito de menor? Menos de 18 pelo CP. Menos de 21 pra prev.
      Eu anteriormente julgaria letra A mesmo, não corre prescrição para os menores 16.
      Isso não tá explícito na questão.

      Excluir
    7. Pessoal, vocês não acham que é diferente, inclusive para os menores, quando for morte presumida? Não há previsão na lei nesse caso.

      Excluir
    8. Pois é Soraia. Até por que é impossível saber até se houve morte, quanto mais o dia dela. Em caso de morte presumida vale o dia da decisão judicial.

      Excluir
    9. Marcaria a b na prova tb... De onde é a questão Soraia?

      Excluir
    10. Oi, Gracielle, é da FCC. Você está sabendo que o professor disponibilizou 3 simulados (free) no face dele. Parece muito bons, fiz o 1º hoje.

      Excluir
  3. \\\\Simulado ////

    01 - seguro-desemprego não pode ser acumulado com qualquer outro Benefício de Prestação Continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-suplementar e abono de permanência em serviço.

    02 - O Regime Geral de Previdência Social - RGPS garante a cobertura de desemprego involuntário.

    03 - SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Hugo recebe pensão por morte em virtude do falecimento de sua mãe de desde os seus 05 anos. Aos 19 Hugo ficou invalido em decorreria de grave acidente de carro - perdeu os movimentos das pernas. João aprendeu a tocar piano e devido ao seu notório taleto como pianista começou a fazer apresentações em bares, restaurantes, teatros recebendo cheche por cada show que realizava. Em virtude da remuneração que recebia como pianista Hugo passou a contribuir para a previdência social como contribuinte individual. Aos 65 anos de idade, depois de contribuir por mais de 35 anos, Hugo deu entrada em pedido de aposentadoria por idade.
    ASSERTIVA: Conquanto não haja vedação na legislação previdenciária quanto ao recebimento de pensão com aposentadoria, há óbice ao deferimento do beneficio pleiteado por Hugo.

    Português:
    O vocábulo “conquanto” empregado no trecho “Conquanto não haja vedação na legislação…” poderia ser substituído - sem que isso acarretasse erro gramatical e de sentido - pelo vocábulo “porquanto”.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. 1) C
      2) E
      3) E Ao começar se emancipa;

      Português E
      conquanto- concessão
      porquanto= porque

      Excluir
    2. 1-C Prescinde mais delongas;
      2-E Garante não;
      3-E Contribuiu normalmente, logo vai se aposentar.
      4-E Vide Tati.

      Excluir
    3. 1. C - De acordo com o RPS.
      2. E - RGPS não.
      3. E - Hugo depois vira João rsrs
      4. E - Conquanto poderia ser substituído por:Mesmo que, ainda que, embora, malgrado, apesar de que, a despeito de, sem, dentre outras que a CESPE quase não cobra.

      Excluir
    4. 1-C Atentem-se para o fato de que se a questão referir-se a lei 8.213, a resposta seria errada. Ela só fala auxílio reclusão e pensão por morte.

      2-E

      3-E. Não há óbice.

      4-E. Porquanto é conjunção explicativa. Conquanto, concessiva.

      Excluir
    5. 1.C
      2.E está expresso na Lei 8.213/91 que o RGPS não dá cobertura ao salário desemprego.
      3.E
      4.E conforme comentários.

      Excluir
    6. 1. C - nesses casos em que a banca não especifica a norma, mas ela tá prevista no edital, é certo e pronto.

      2. E - "Exceto, desemprego involutário"

      3. E - Já podia ter se aposentado mais cedo dependendo do grau de deficiência.

      4. E

      Excluir
    7. Este comentário foi removido pelo autor.

      Excluir
    8. 1-C
      2-C/E ( segundo a CF sim , segundo 8213 não.
      3-E
      4 E ( conquanto é concessão
      Porquanto explicativo)

      Excluir
    9. 1 C
      2 E
      3 E (acho que emancipa ele sendo CI)
      4 E (nas últimas provas a CESPE não cobrou dessa forma mais....na nossa deve voltar a cobrar .

      Excluir
    10. C
      E
      E
      E, CONquanto CONcessivo; PORquanto (troca por PORque por pois) explicativo.
      Trocar porque por pois e não ficar legal é conclusivo.

      Excluir
    11. 1-C
      2-C-> LEMBREI DA CF, NÃO ME ATENTEI AO RGPS.
      3-E

      E-> CONQUANTO =APESAR DE

      Excluir
    12. Gabarito: Vide comentário dos colegas.

      Excluir
    13. ART. 201 O RGPS ATENDERÁ:

      III- proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.

      Isto não quer dizer cobertura então?

      Excluir
    14. Meu ficou...
      EEEE

      Obrigada pelas questões Antônio, acertei a 3 com dúvidas sobre o inválido.

      Excluir
    15. 1. C
      2. E
      3. E nesse caso ele se emancipou
      4. E

      Excluir
  4. Respostas
    1. Bom dia, Thiago! Tá meio sumidão...

      Excluir
    2. Bom dia, Thiago! Tá meio sumidão...²

      Excluir
    3. Que bonitinho! Legal homem falar que tem saudades.
      Adoro vcs!

      Excluir
  5. Grá adora estas questões, e partindo do pressuposto que estas serão as questões de número 16 a 20 da prova de Técnico do Seguro Social.
    À luz das orientações constantes no Manual de Redação da Presidência da República - MRPR, julgue os itens a seguir.

    1 A necessidade de empregar determinado nível de linguagem nos atos e expedientes oficiais decorre basicamente do próprio caráter público e de sua finalidade.

    2 Uma das funções do fecho nas comunicações oficiais é saudar o destinatário e de acordo com MRPR, somente há dois tipos de fechos para todas as modalidades de comunicação oficial, ainda que seja dirigida a autoridades estrangeiras.

    3 Para encaminhar documentos ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, o INSS deve utilizar a modalidade de comunicação oficial denominada memorando.

    4 Nas comunicações oficiais, a pontuação do trecho que figura entre aspas seguirá as regras gramaticais correntes, em que o trecho transcrito entre aspas terminar por ponto final, este deverá figurar antes do sinal de aspas que encerra a transcrição.

    5 Nos casos em que estiverem envolvidos o Ministério do Trabalho e Previdência Social mais o Ministério da Fazenda, a fim de propor alguma medida à Presidenta da República, deverá utilizar a exposição de motivo interministerial, facultando-se trazer apenso o formulário de anexo à exposição de motivos.

    6 Extra Não haveria prejuízo para correção do sentido e da correção gramatical caso inserisse o acento grave no trecho “ainda que seja dirigida a autoridades estrangeiras”.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. 1-C
      2-E Para autoridades estrangeiras pode ser diferente;
      3-E Acho que seria o ofício, pois o memorando é para unidades administrativas de um mesmo órgão;
      4-C Sei lá, rsrrs
      5-E O anexo é obrigatório;

      6-E Palavra no plural crase nem a pau.

      Excluir
    2. 1) C
      2) E estrangeiras não;
      3) E acho que é ofício
      4) C dúvida
      5) E o anexo não é facultativo
      Extra: E crase proibida

      Excluir
    3. 1- Correto.
      2- Errado. As comunicações das autoridades estrangeiras tem rito próprio.
      3- Errado. Um tanto vago.
      4 - Correto. Ponto vem antes do fecho das aspas.
      5- Errado. Obrigatório o formulário.
      6- Errado. Estaria correto se fosse "às", no plural.

      Excluir
    4. 1-C
      2-E (Para autoridades estrangeiras tem outros tipos de fecho)
      3-E ( acho que ofício )
      4-E
      5-B
      6-E

      Excluir
    5. 1C
      2E
      3E
      4C
      5E
      6E
      William, achei que poderia cair essa matéria, mas depois da prova do DPU tenho minhas dúvidas.

      Excluir
    6. Grá, todas as provas de nível médio, de 2013 até hoje, cairam!
      De nível superior, a do DPU foi exceção da CESPE, que teve pouco "espaço" para a matéria de Língua Portuguesa. Acredito que na nossa Prova, serão de 15 a 20 questões sobre Língua Portuguesa, sendo que dessas, 5 serão sobre o MRPR, o qual fará diferença enorme, pois ser pura decobera!
      Essa é minha opinião, você pode fazer sua própria análise do histórico da Banca! rs

      Excluir
    7. 1. C
      2. ?
      3. E
      4. C
      5. E
      6. E

      Excluir
    8. 1 E (acho que decorre de comunicar sem impessoalidade - chutei rs)
      2 E (acho que a para comunicações estrangeiras não)
      3 E (oficio) - Muito boa Willian essa pode cair de verdade!
      4 C
      5 E (acho que é obrigtório)
      6 E

      Excluir
    9. William, eu já havia feito essa mesma análise.
      O pouco espaço ajudou mesmo.
      Pode ser que seja um diferencial, principalmente português.

      Excluir
    10. 1-C
      2-E
      3-E MESMO ÓRGÃO
      4-E
      5-?

      Excluir
    11. 1-E
      2-E
      3-C
      4-?
      5-E acredito que não é facultativo
      6-E

      Excluir
    12. JAMILA E TODOS QUE ESTÃO POR AÍ, O PROFESSOR DISPONIBILIZOU 3 SIMULADOS (grátis)NO FACE DELE.

      Excluir
    13. E
      E
      C
      C
      E
      E

      Confesso que ainda nem vi a cara dessa matéria, mas como Willian disse pode fazer muita diferença sim. Só tenho 2 horas pra estudar, então vou deixar pra ver em março... Boa sorte a todos =*

      Excluir
    14. Parabéns Renan, Tatiana e Grá! 6 pontinhos para vocês...\0/


      Gabrito Oficial:

      1. Certo - Fonte para consulta em pdf >>> http://www4.planalto.gov.br/centrodeestudos/assuntos/manual-de-redacao-da-presidencia-da-republica/manual-de-redacao.pdf
      2. Errado - Para autoridades estrangeiras serão utilizados os fechos do Manual de Redação do Ministério de Relações Exteriores, citado pelo próprio MRPR.
      3. Errado - Deverá utilizar o Ofício, já que são órgão e entidade distintas respectivamente, pois não há subordinação hierárquica entres esses.
      Até Passar, só readaptei a questão abaixo
      CESPE – 2014 – TC-DF
      Para encaminhar documentos ao Supremo Tribunal Federal, o TCDF deve utilizar a modalidade de comunicação oficial denominada memorando. Gabarito: Errado
      Myzena, o examinador do CESPE é meu amigo, ele disse que utilizará várias, das minhas questões...rsrsrsrs
      4. Certo - Final do item “9.1.3.2. Aspas” do MRPR. (Tem que ter uma questão que exija um conhecimento aprofundado para acertá-la com certeza).
      Engana-se que será cobrado somente capítulo 1 e 2 do Manual, pois a banca pode cobrar qualquer coisa contida no manual. Vide prova CESPE – 2013 – PC-BA.
      5. Errado - Deverá trazer obrigatoriamente em anexo o formulário. Item 4.2 do MRPR.
      6. Errado - Caso proibido de crase em palavras posteriores no plural, quando não houver artigo feminino também no plural.

      Excluir
    15. 6 pontinhos para o Até Passar também!

      Excluir
  6. 1. Duas vezes por semana, Mário presta serviços de jardinagem a três mansões. Nessa situação, embora preste serviços em âmbito residencial, Mário está enquadrado no RGPS na categoria de contribuinte individual, devido à esporadicidade do seu trabalho.

    2. Por mais que a remuneração devida a determinada empregada doméstica supere o teto do RGPS, a contribuição previdenciária resultante dessa atividade, seja a relativa à contribuição da segurada, seja aquela a cargo da empregadora doméstica, respeitará o teto desse regime e sobre ele incidirá.

    3. Carlos contribui para o RGPS desde jan/01, como empregado de uma loja de departamento. Em 2015 foi demitido do emprego e, no mesmo ano, sofreu acidente que o incapacitou para o trabalho por seis meses. Nessa situação, caso sua situação de desempregado esteja devidamente comprovada, Carlos fará jus a um adicional de 36 meses quanto ao seu período de graça, que começará a contar desde o fim do auxílio-doença.


    Com relação ao Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS, julgue os itens a seguir.

    4. O CNPS, criado pela Lei nº 8.213/91, integra a administração pública indireta na qualidade de autarquia.

    5. Henrique, segurado empregado do RGPS, atua, desde 2013, como representante titular dos trabalhadores em atividade no CNPS. Nessa situação, ainda que não seja reconduzido à função no Conselho, Henrique não poderá ser demitido de seu emprego até 2016, salvo por motivo de falta grave, regularmente comprovada através de processo judicial.

    6. É correto afirmar que um representante suplente dos trabalhadores em atividade, no CNPS, terá assegurada a estabilidade no emprego por no mínimo 3 anos.

    7. É assegurada estabilidade no emprego a todos os membros do CNPS, sejam eles titulares ou suplentes.

    8. É de competência do CNPS a aprovação das propostas orçamentárias da Previdência Social, elaboradas pelos órgãos governamentais.

    9. Para todos os fins e efeitos legais, quanto aos representantes dos trabalhadores em atividade, computar-se-ão como jornada efetivamente trabalhada suas ausências do trabalho que sejam decorrentes das atividades do CNPS.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. 1-C Teria que ser mais de 2 dias por semana;
      2-C Respeita-se o teto tanto para o empregado como para contribuição do empregador;
      3-E Creio que conta desde quando foi demitido
      4-E Adm direta;
      5-C Chute
      6-E
      7-C
      8-C
      9-C Chute

      Excluir
    2. 1-C
      2-C
      3-C
      4-E
      5-B
      6-C
      7-C
      8-C
      9-C

      Excluir
    3. 1) C doméstico: mais de 2 dias por semana
      2) C
      3) C
      4) E dúvida
      5) C mandato de 2 anos: 2013 até 2015 e estabilidade de 1 ano
      6) E 1 ano
      7) E dúvida
      8) C
      9) C

      Excluir
    4. 1)C
      2)C
      3)E - O período de graça de um empregado é 12 meses, OS ADICIONAIS são + 12 ou + 24. Não acho que os primeiros 12 meses sejam adicionais.
      4)E - Autarquia é o INSS, o CNPS não.
      5)E - É só indenizar o rapaz e poderá demiti-lo na hora que quiser.
      6)E
      7)B
      8)C
      9)C

      Excluir
    5. 1. C - Lembrando que atualmente um CI, na qualidade de MEI, poderá realizar mais de 2 dias por semana atividade como doméstico, até 3 dias na semana.
      2. C - Vide Renan
      3. E - Logo após ser demitido iniciou-se a contagem do período de graça, posteriormente foi interrompido pelo gozo do auxílio-doença e na cessação deste, volta à contagem.
      4. E - É órgão da Administração Direta.
      5. C
      6. E - Durante o mandato e um ano após.
      7. E - "Todos" pode invalidar a questão, pois o CNPS possui membro que não gozam de estabilidade, fora os funcionários, que são efetivamente "membros". Somente os trabalhadores em atividade!
      8. E - Quem aprova é o Congresso Nacional, o CNPS aprova antes, para enviar ao Congresso. Essa questão é a típica incompleta que não poderá ser correta! Não pode faltar esse termo " antes de sua consolidação na proposta orçamentária da seguridade social", caso contrário depreendemos que o CNPS que aprova a LOA da Previdência Social, dentro da Seguridade Social.
      9.C

      Boas questões, Garganta!

      Excluir
    6. 1-C. Diarista
      2-E. A incidência não é sobre o teto.
      3-B. Me fiz essa pergunta ontem, mas não achei.
      4-E. Órgão colegiado.
      5-E. boa questão, mas carece de datas mais precisas. cabe anulação essa questão.
      6-E. só um ano.
      7-C
      8-C
      9-C

      Excluir
    7. 1 c
      2 E
      3 E
      4 E
      5 C
      6 E
      7 E
      8 C
      9 C

      Excluir
    8. 1-C
      2-C
      3-E vide willian
      4- E
      5- C
      6- E
      7- C
      8- C
      9- C

      Excluir
    9. Este comentário foi removido pelo autor.

      Excluir
    10. 1. C
      2. C
      3. E
      4. E
      5. C
      6. E
      7. E
      8. C (Lembrei-me desse detalhe dito por Willian que na verdade cabe o CN a aprovação em definitivo, mas acabei marcando "C". Mas tenho de concordar com o seu comentário)
      9. C

      Excluir
    11. 8.E - Ao CNPS cabe a apreciação, não aprovação.

      Excluir
    12. C
      C
      E
      E
      C
      E
      E
      C
      C
      Questões pouco exploradas, porém muito boas!

      Excluir
    13. Gabarito

      1. CERTO. Segundo a LC nº 150/15, é empregado doméstico “aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 02 (dois) dias por semana”. Aquele que trabalha, nessas condições, por até dois dias é CI.

      2. CERTO.

      3. ERRADO. Não há que se falar em adicional de 36 meses. Os 36 meses a que ele fará jus serão compostos dos 12 meses normais acrescidos do adicional de 24 meses.

      4. ERRADO. O CNPS é parte da Administração Pública Direta.

      5. CERTO. (8.213/91, Art. 3º, §§ 1º e 7º).

      6. ERRADO. Nada consta na lei sobre o tempo do mandato do representante suplente (8.213/91, Art. 3º, §1º) O que se pode afirmar é que sua estabilidade mínima será de 1 ano, de acordo com o parágrafo 7º do artigo 3º. Já a estabilidade mínima do titular, essa sim será de 3 anos: 2 do mandato + 1 após o término dele, considerando que o mandato seja inteiramente cumprido.

      7. ERRADO. É apenas aos representantes dos trabalhadores em atividade; estes, sim, titulares ou suplentes (8.213/91, Art. 3º, §7º).

      8. CERTO. (8.213/91, Art. 4º, IV; Art. 5º, II). Willian, concordo que esteja incompleta quanto à omissão da parte referente a anteceder a consolidação na proposta da Seguridade Social, mas quem aprova o orçamento da Previdência Social, indiferentemente disso, é o CNPS. O CN aprova o PLOA. Quando chega ao CN, já não é mais “orçamento da Previdência Social”, nem “orçamento da Seguridade Social”, mas o próprio PLOA. A questão não afirma que, estando aprovado esse orçamento, não haverá mais nenhuma etapa no ciclo orçamentário, até porque não cabe ao candidato saber que ainda haverá encaminhamento para o Legislativo etc. Veja-se que para se negar a sentença, o seguinte teria de ser verdadeiro: “Não é de competência do CNPS a aprovação das propostas orçamentárias da Previdência Social”, o que é falso. Também não há que se falar em “LOA da Previdência Social”, pois a LOA compreende o orçamento da seguridade social, bem como os outros dois orçamentos: fiscal e de investimentos. Como não se espera do candidato conhecimentos de Administração Orçamentária, saber que quem aprova a proposta orçamentária da PS é o CNPS e que a PS integra a SS é o suficiente para responder a questão, sem precisar pensar em LOA ou em CN.

      9. CERTO. (8.213/91, Art. 3º, §6º).

      Excluir
  7. Galera vejam só essa questão e respectivo comentário de um simulado do Prof. Ali Maramed Jaha.

    21. Conforme dispõe a legislação pátria vigente, a Previdência Social é composta de três regimes: Regime Geral dos Trabalhadores, Regimes Próprios dos Servidores Públicos e Regime Facultativo Complementar. Gab. Errado

    Cometário: Apesar de o CESPE ter considerado uma questão semelhante como certa no passado (AFT/2013*), está questão está errada. Inclusive, o próprio CESPE em questões posteriores considerou o item como errado. Atualmente, não resta dúvida alguma! A Previdência Social é composta do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e dos Regimes Próprios dos Servidores Públicos (RPPS). Obviamente existe a Previdência Complementar (Banco do Brasil, Itaú, etc.), mas ela não está abarcada pela Previdência Social.

    Vejam o que dispõe a legislação:

    Lei 8213
    Art. 9º A Previdência Social compreende:
    I - o Regime Geral de Previdência Social;
    II - o Regime Facultativo Complementar de Previdência Social.

    CF/88
    Seção III
    DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
    Art. 202. O regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, será facultativo, baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado, e regulado por lei complementar.

    Agora vem o Decreto 3048/99
    Art. 6º A previdência social compreende:
    I - o Regime Geral de Previdência Social; e
    II - os regimes próprios de previdêcia social dos servidores públicos e dos militares.

    *Questão AFT/2013 CESPE:
    Em relação aos princípios e diretrizes da previdência social no Brasil, julgue o seguinte item.

    A previdência social brasileira, além dos regimes geral e próprios, é formada pelo regime de previdência complementar, de caráter facultativo, organizado de forma autônoma e baseado na constituição de reservas que garantam o pagamento dos benefícios contratados. Gabarito: Certo

    O prof. Ali Moramend diz que em questões posteriores o CESPE mudou de posicionamento. Procurei mas não achei essas questões que ele fala. Alguém sabe qual é essa questão posterior?




    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Alguém se habilita a comentar?

      Excluir
    2. Fazer uma prova do CESPE é como jogar na mega-sena.

      Excluir
    3. Olá, Antonio!
      Não me habilito a comentar, pois tenho o livro do Professor Jaha e realmente ele não cita tais questões.
      (Assim como já postei aqui, ainda o considero o melhor professor em comentário das questões da CESPE).

      No entanto, já resolvi várias questões da CESPE e não me lembro de tal alteração.

      O Comentário do Jaha vai de encontro ao do Mestre Hugo.
      A Previdência brasileira é formada por dois regimes básicos, de filiação obrigatório, que são o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos e militares. Há também o Regime de Previdência Complementar, ao qual o participante adere facultativamente."
      MDP, pág. 16

      A CF/88 Cita os dois comentados pelos professores e a legislação cita o terceiro!


      Excluir
  8. QUESTÃO

    É contribuição social a cargo das agroindústrias que fabrica açúcar o valor da compra da cana-de-açúcar utilizada para a produção de seus produtos.

    C/E

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Eita Thiago, suas questões estão ficando dificeis demais!rs

      Certo - Acho que pode entrar no conceito de contribuição social a aquisição de matéria-prima.

      Excluir
    2. e se a cana de açúcar for de propriedade da própria usina, por exemplo ??? vou de Errado

      Excluir
    3. Antes que alguém fale em concordância onde tem-se fabrica lê-se fabricam.

      Excluir
    4. Errado. Receita Bruta da Comercialização da Produção Rural.

      Excluir
    5. E - Não sei, mas vai incidir contribuição social se ela for vender a sua produção. Na compra, caso ela compre de um produtor rural ela irá apenas descontar e recolher a contribuição por sub-rogação.

      Excluir
    6. Vou de certo , no chute rs

      Excluir
    7. Este comentário foi removido pelo autor.

      Excluir
    8. Vou de errado, acho que o quevé contribuição social é a receita bruta da comercialização da produção da agroindústria, isso quando ela for composta apenas por segurados especiais, no caso há substituição da alíquota por 2,6%.
      Será que viajei?
      Só ando viajando no pensamento! DEUS me ajude a viajar de verdade daqui a alguns meses.

      Excluir
    9. Vou de E.
      Minha cabeça deu um nó agora misturando conceitos contábeis com previdenciários.

      A assertiva induz que é a contribuição da própria agroindústria qdo na verdade essa situação ocorre na subrogação pois retira a responsabilidade de outrem e joga para si. A aquisição da minha matéria-prima significa a venda do outro, então em tese o vendedor é que é responsável pelo adimplemento da contribuição, salvo qdo a legislação retira dele essa obrigatoriedade.

      Confesso que fiquei confusa por pensar em contabilidade onde o custo da matéria-prima indiretamente reflete no resultado final da DRE.

      Excluir
    10. Preciso sair agora, por isso vou postar o gabarito. À tarde volto pra analisar possíveis recursos. Hehehe

      Gabarito:CERTO

       Art. 201-A.  A contribuição devida pela agroindústria, definida como sendo o produtor rural pessoa jurídica cuja atividade econômica seja a industrialização de produção própria ou de produção própria e adquirida de terceiros, incidente sobre o valor da receita bruta proveniente da comercialização da produção, em substituição às previstas no inciso I do art. 201 e art. 202, é de: (...)

      § 1º  Para os fins deste artigo, entende-se por receita bruta o valor total da receita proveniente da comercialização da produção própria e da adquirida de terceiros, industrializada ou não.

      Excluir
    11. Rs... vou ter que ir na contra-mão.

      Entende-se por receita bruta o valor proveniente da comercialização (pela agro-indústria) da produção própria e da adquirida por terceiros...

      - beleza... se a agroindustria comercializar sua própria produção ou comercializar aquela que foi adquirida de outros produtores, isso vai gerar receita e será considerada para o cálculo da contribuição sob sua responsabilidade.

      Contudo, a questão diz que:

      É contribuição social a cargo das agroindústrias que fabricam açúcar o valor da compra da cana-de-açúcar utilizada para a produção de seus produtos.

      Ora essa...

      Nesse caso a agroindustria está agindo como consumidora... ela não está comercializando a produção adquirida de terceiros, e sim ela está simplesmente adquirindo essa produção.



      Isso gera receita para terceiros, e não para a agroindustria.

      Excluir
    12. Eu não tenho problema algum, desde que convencido, de alterar o gabarito, tanto é que acabo de altera-lo para ERRADO pelo seguinte motivo.
      Brilhantemente, o senhor mave rick me fez analisar a questão com mais cautela e acabei escrevendo no meu caderno a parte que fala em produção própria. Interpretei o que ficou e o resultado é exatamente o que o nosso colega expôs.
      "entende-se por receita bruta o valor total da receita proveniente da comercialização da produção adquirida de terceiros, industrializada ou não.
      Seria o caso de a agroindústria comprar a cana-de-açúcar e vender cana-de-açúcar. São contribuições diferentes para pessoas diferentes.
      Parabéns mave rick!

      Excluir
    13. Feliz fico eu Thiago.

      Depois que comecei a participar aqui com você e outros colegas brilhantes, tenho melhorado um pouco mais a cada dia.

      Excluir
  9. me ajudem. decreto 3048 Auxílio-Reclusão:
    § 4º A data de início do benefício será fixada na data do efetivo recolhimento do segurado à prisão, se requerido até 30 depois desta, ou na data do requerimento, se posterior, observado, no que couber, o disposto no inciso I do art. 105. (Redação dada pelo Decreto nº 4.729, de 2003)

    o artigo 105 refere-se a Pensão por morte, que foi alterado tacitamente pela 8213, que diz que
    Art. 74 A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data:
    I - do óbito, quando requerida até 90 depois deste;

    Será QUE A DATA DO AUXILIO-RECLUSÃO FOI ALTERADA TB POR CONTA DESSE DISPOSITIVO?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá Rafael,
      O RPS que foi alterado "tacitamente", enquanto a Lei 8.213/91 foi alterada expressamente, então aplica-se, no que couber, 90 dias para Auxílio-Reclusão!

      Bons Estudos!

      Excluir
    2. Foi Rafael, e é esse entendimento que você deve levar pra prova.
      Bons estudos.

      Excluir
    3. Tem que se tomar cuidado com esta interpretação. De um lado temos um artigo que pode ter sido alterado tácitamente, por outro lado temos a própria lei que ainda está em vigor e declara explicitamentr 30 dias. Se a questão vier com 30 ou 90 dias, será passível de recurso.

      Excluir
    4. RAFAEL, não vejo uma questão dessa ser passível de anulação!

      Todos os professores mencionam 90 dias!
      O que consta 30 dias, ainda é o RPS, que foi alterado tacitamente.
      Tacitamente = adv. De modo tácito; que está implícito ou obscuro.

      Já a Lei 8.213/91 que é norma Primária foi alterada expressamente e o RPS deve obediência a ela.

      O Examinador do CESPE não irá considerar uma Regulamento desatualizado e desconsiderar uma Lei, totalmente, atualizada.

      Bons estudos!

      Exemplo de norma alterada tacitamente, está na lei 8.112.90, em seu artigo Art.21!

      Excluir
  10. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  11. Bom dia!
    Certo

    Gente, será que o professor Hugo leu o que eu postei ontem?
    Essa questão tem tudo a ver, lembram?
    Essa assertiva dele parece simples, mas não é:
    Ela amarra a condição de segurado especial no período imediatamente anterior.
    Naquela questão da aposentadoria híbrida o segurado era empregado no período imediatamente anterior.
    E na legislação tá escrito realmente segurado especial no período imediatamente anterior

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Bom dia Grá. Acho sim que ele lê tudo o que se coloca aqui. Já vi algumas vezes ele inserir alguma coisa no blog, coincidentemente, logo após debate a cerca de algum assunto por aqui. Ele é muito gente boa. Na real. Pessoalmente, penso um pouco diferente dele sobre certas coisas, mas as qualidades dele superam toda e qualquer divergência.

      Excluir
    2. O professor Hugo é o retrato da pessoa que ama o que faz, e isso faz toda diferença !!

      Excluir
    3. Eu vi essa questão que você postou e fiquei um tanto quanto confuso.

      Mas entendi que, se for segurado especial, para somar o período trabalhado como urbano deverá ter o último vínculo rural antes de requerer a aposentadoria (dai aposenta aos 65 ou 60 dependendo do sexo).

      Contudo, se for trabalhador rural (empregado rural ou C.I. rural) que possui contribuições efetivamente recolhidas, vai poder somar os tempos trabalhados como rural ou urbano, independentemente de qual foi o último vínculo trabalhado (aposenta com 65 ou 60).

      Por último, pra ter a redução da idade tem que comprovar tempo trabalhado efetivamente durante 15 anos como rural (dai aposenta com 60 ou 55 dependendo do sexo).

      Excluir
  12. Pessoal, o tipo de questão que trata de percentuais tributários na parte de saúde e assistência CAI nesse concurso.

    Ex. A União deverá aplicar recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde. Esses recursos serão calculados sobre a receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro da União, não podendo ser inferior a 15%. (Gabarito: Correto);

    Ex.: Os Estados, DF e os Municípios poderão vincular até 0,5% de sua receita tributária líquida a programa de apoio à inclusão e promoção social. (Gabarito: Correto)

    Qual lei devo estudar essa parte?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá, Maicon!
      Somente a CF!

      Ex.:1 - I - no caso da União, a receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento);
      CF/88

      Ex.: 2 -Parágrafo único. É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular a programa de apoio à inclusão e promoção social até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, vedada a aplicação desses recursos no pagamento de

      Bons estudos!

      Excluir
  13. me ajudem:
    a lei 13.135 diz que:
    V - para cônjuge ou companheiro:
    b) em 4 (quatro) meses, se o óbito ocorrer sem que o segurado tenha vertido 18 (dezoito) contribuições mensais ou se o casamento OU a união estável tiverem sido iniciados em menos de 2 (dois) anos antes do óbito do segurado;
    c) transcorridos os seguintes períodos, estabelecidos de acordo com a idade do beneficiário na data de óbito do segurado, se o óbito ocorrer depois de vertidas 18 (dezoito) contribuições mensais E pelo menos 2 (dois) anos após o início do casamento ou da união estável:
    MINHA DUVIDA É: são critérios conjugados, ou seja, é preciso da ocorrência dos 2 ou de 1 deles, ajuda HUGO GÓIS!!!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá Rafael, não sou o Mestre Hugo, mas vou te ajudar!

      É preciso atender os dois requisitos cumulativamente, caso contrário não irá para a tabela, ressalvadas as situações expressas na lei.

      Bons Estudos!

      Excluir
    2. Mas no dispositivo "b" a lei fala "OU" e no "c" fala "E", foi isso q num entendi

      Excluir
    3. Este comentário foi removido pelo autor.

      Excluir
    4. A própria leitura do texto, analisando as conjunções, respondem sua dúvida.
      Você deixou em caixa alta as conjunções "OU" e "E".
      A alínea "a" quer dizer que será de 4 meses o período do recebimento do benefício, caso haja a ocorrência de um dos critérios expostos nela. OU.
      Na alínea "b" o período segue a tabela, caso não ocorrer os critérios nela expostos. E.

      Excluir
    5. Bom dia Rafael. No caso da letra C, é preciso a ocorrência dos 2: o mínimo de 18 contribuições e o mínimo de 2 anos de casamento/união. Já no caso da letra B, basta a NÃO OCORRÊNCIA de pelo menos um: menos de 18 contribuições ou menos de 2 anos de casamento/união ou NENHUM dos 2, pois a pensão por morte não exige carência. Assim, na pior das hipóteses, o cônjuge/companheiro(a) recebe por 4 meses. Bons estudos! Fica com Deus.

      Excluir
    6. ahh graças a Deus entendi, vlw a tds.

      Excluir
  14. Interponho recurso contra o gabarito da questão 13 do terceiro simulado.

    Imagino que a intenção da banca tenha sido cobrar a transitividade do verbo "visar" e a faculdade do uso da crase antes de pronome possessivo feminino no singular. Sob esse aspecto, tomado isoladamente, a questão estaria correta. Entretanto, a correção do texto não se mantém com a substituição: o gerúndio deveria ser substituído por oração subordinada adjetiva: "... elementos fundamentais que visem a sua felicidade".

    Semelhante erro se vê em "Foi comprada a casa tendo (que tinha) o nº 40"; "Precisamos de um auxiliar sabendo (que saiba) escrever"; "Língua extinta é a que não deixou documentos provando (que provem) a sua existência"; "Crê o cristão em um Deus possuindo (que possui) todas as perfeições".

    (Exemplos retirados da Gramática Metódica da Língua Portuguesa, Napoleão Mendes de Almeida, 39ª edição).

    ResponderExcluir
  15. DIR. ADMINISTRATIVO:

    Caso uma autoridade detentora de uma determinada competência a delegue à outra autoridade, e em decorrência de ato praticado por esta, alguém deseje impetrar um mandado se segurança, este deve ser dirigido à autoridade delegante.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. ERRADO. Para quem detém a competência.

      Excluir
    2. Gente, vocês estão sabendo, o professor disponibilizou 3 simulados da casa do concurseiro. Ninguém comentou nada, eu acabei de fazer o de nº 1, estou arrasada, errei quatorze, sendo 8 de DP. Isso porque deixei em branco as de informática. E vocês, gente, fizeram esse simulado?

      Excluir
    3. Soraia estou fazendo aos poucos... realmente estão um pouco puxados, mas é melhor ir treinando rs...

      Excluir
    4. GABARITO: ERRADO.
      Súmula vinculante 510 do STF: Praticado o ato por autoridade, no exercício de competência delegada, contra ela cabe o mandado de segurança ou a medida judicial.

      Excluir
  16. ::: PARA O PROFESSOR HUGO GÓES :::

    Como solucionar o problema de carregamento após
    200 comentários e manter as postagens no estilo SINOPSE:
    http://rumoanomeacao.blogspot.com.br/2016/02/como-acabar-o-problema-de-carregamento.html

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa merchandising do seu Blog! rsrs
      Se o Professor fizer isso, será melhor para todos nós!

      Excluir
    2. Não tenho esse propósito William.
      Meu blog não tem finalidade comercial, mas tão somente de ser mais um espaço de troca de conhecimento e de refúgio(rsrsr), quando o professor não postar questões.

      Ademais, eu até queira ter postado a imagem aqui, mas não tem como.

      Pois é, tomara que ele veja e faça a alteração, é uma tortura ficar clicando no "Carregar mais". Ontem um colega postou a mesma pergunta umas 10 vezes por não saber desse problema.

      Excluir
    3. Gente, vocês estão sabendo, o professor disponibilizou 3 simulados da casa do concurseiro. Ninguém comentou nada, eu acabei de fazer o de nº 1, estou arrasada, errei quatorze, sendo 8 de DP. Isso porque deixei em branco as de informática. E vocês, gente, fizeram esse simulado?

      Excluir
  17. Sobre Controle Administrativo Responda:

    1-O tribunal de contas, ao julgar a
    legalidade da concessão de aposentadoria, exerce o controle externo que
    lhe foi atribuído pela Constituição, estando, em tal momento,
    condicionado pelo princípio do contraditório.

    2-Os nomeados para cargos de
    secretários de estado devem ter a legalidade de sua nomeação
    apreciada, para fins de registro, no TC do respectivo estado.

    3-Ao Poder Judiciário é defeso
    analisar os atos administrativos dos demais poderes.

    4-Os agentes públicos responsáveis pelo
    controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade
    ou ilegalidade, devem dar ciência do fato ao TCU, sob pena de
    responsabilidade subsidiária.

    6-A necessidade de obtenção de autorização
    do Senado Federal para que os estados possam contrair empréstimos
    externos configura controle repressivo da administração pública.

    7-O titular do controle externo da
    atividade financeira do Estado é o Tribunal de Contas da União.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Nossa Marcus, que difícil!
      1) C
      2) C
      3) E não é proibido
      4) E acho que dar ciência ao Ministério Público
      5) C
      6) C

      Mta dúvida! Aguardo gabarito para vê se fiquei negativa rsrsrsrsrs

      Excluir
    2. 1-E
      2-C
      3-E
      4-B
      5-E
      6-E. Acho que é o Congresso.

      Pirei com essas questões.

      Excluir
    3. 1) C
      2) C
      3) E
      4) E - vide Tatiana
      5) Essa foi suprimida rsrs
      6) E - Se é repressivo acho só pode posterior, e autorização só pode ser anterior.
      7) E - Se o "estado" que ele fala é a UF, deve ser o TCM

      Questões brabas hen! tomara que eu não erre tantas!! rsrs

      Excluir
    4. 1)E
      Acredito que não haja contraditório na apreciação de atos de aposentadoria pelo TCU.

      2)C

      3)E
      Palavrinha defeso já me pegou... rsrs...

      4)E
      Acredito que seja responsabilidade da autoridade dar ciência ao TCU.

      5)Vou de José Orlando

      6)E
      Controle preventivo

      7)E
      Titular do controle externo da atividade financeira é o C.N. com o auxílio do TCU.


      Poxa Marcus...

      Hoje sabadão cara... kkkk

      Excluir
    5. 1. E - Súmula Vinculante n° 03 (Não acho que cairá Jurisprudência "pesada" em Direito Administrativo.
      2. E - Outra jurisprudência. Feriria o princípio da separação dos poderes.
      3. E - É permitido e não proibido(defeso).
      4. E - Questão da CESPE, que se fosse aplicada na nossa prova, fugiria do nosso Edital.
      6. E - Preventivo.
      7. E - O titular é o Congresso Nacional, sendo apenas auxiliado pelo TCU.

      Boas revisões.

      Excluir
    6. Nossa hj não estou inspirada, à noite quero ler suas fundamentações.

      Excluir
    7. GABARITO

      1-Errado. Na hipótese de apreciação de legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria não se assegura o contraditório e a
      ampla defesa, pois não há anulação ou revogação de ato administrativo,
      na medida em que o ato de aposentadoria é complexo e só se aperfeiçoa com a homologação pelo TCU. Nesse sentido, é a parte final da Súmula Vinculante nº 03, que assim prescreve: “Nos processos perante o
      Tribunal de Contas da União asseguram-se o contraditório e a ampla
      defesa quando da decisão puder resultar anulação ou revogação de ato
      administrativo que beneficie o interessado, excetuada a apreciação da
      legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria, reforma ou
      pensão.” Acrescente-se que, segundo o art. 71 da CF/88, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União.

      2- Errado. Compete ao Tribunal de Contas verificar, para fins de
      registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer
      título, ressalvadas, no entanto, as nomeações para cargo de provimento em comissão, pois são de livre nomeação e exoneração. Dessa forma, o
      Tribunal de Contas não apreciará o ato de nomeação de Secretários de
      Estado para fins de verificação de legalidade , pois este é um cargo em comissão.

      3- Errado. No âmbito do controle judicial pode o Judiciário, uma vez
      provocado, analisar os atos administrativos, anulando-os quando
      eivados de vício de legalidade. A vedação existente ao Judiciário é a
      revogação de ato administrativo na medida em que a apreciação de
      mérito é ato exclusivo da Administração, não cabendo ao Judiciário fazer a análise de conveniência e oportunidade da realização de certo ato.

      4- Errado. No caso de responsabilidade subsidiária, primeiro
      responderá o causador do dano ou ato lesivo, somente esgotado seus
      meios de reparar o dano é que responderá o outro agente. Ao contrário,
      o servidor responsável pelo controle interno que tomar conhecimento de
      ilegalidade ou irregularidade, tem o dever de dar ciência ao TCU sob
      pena de responder SOLIDARIAMENTE com o causador do ato ilegal ou
      irregular, conforme art. 74, § 1º, da CF/88.( Pegadinha do cespe)

      6- Errado. Controle repressivo é aquele que ocorre diante do ato já
      praticado, em razão de vícios existentes. De outro lado, se o ato ainda não ocorreu, ou seja, se há a necessidade de obter a autorização para contrair empréstimos externos, conforme art. 52, V, da CF/88, temos
      então um controle preventivo, ou seja, aquele que ocorre antes da
      realização do ato, a fim de verificar sua regularidade.

      7- Errado. São dois os tipos de controle da atividade financeira do
      Estado: interno e externo, sendo que este será exercido pelo Congresso
      Nacional, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (CF/88, arts.
      70 e 71). Portanto o titular é o Congresso Nacional e não o TCU!

      Creio que questões desse tipo , como willian citou, não cairão na prova , porém não custa nada aprender, são bem decorebas. rs

      Mave rick , concurseiro não pode parar kkkk

      Bons estudos amigos

      Excluir
    8. Ótimas questões.

      Já "printei" aqui... rsrsr..

      Parabéns!

      Excluir
  18. Gente, vocês estão sabendo, o professor disponibilizou 3 simulados da casa do concurseiro. Ninguém comentou nada, eu acabei de fazer o de nº 1, estou arrasada, errei quatorze, sendo 8 de DP. Isso porque deixei em branco as de informática. E vocês, gente, fizeram esse simulado?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Oi Soraia. Foi sim, eu pensei que você sabia. Faz pouco tempo que ele disponibilizou. Tô meio grogue ainda.

      Excluir
    2. Oi Soraia, sim, alguns colegas já tinham disponibilizado antes que o professor!

      Excluir
    3. Eu fiz também Soraia, aliás não fiquei tão bem assim tbm não, preciso me aprofundar mais nos conhecimentos básicos. Fiz 91 pontos, errei 4 de DP. Se os colegas não se importassem de dizer a nota, seria bom pra gente ter uma noção do nível que a gente tá!

      Excluir
    4. Pessoal, no simulado 1, a questão 69...
      Eu caí direitinho...
      É o marido dela que não pode ser facultativo né? Ela pode, pois ela não trabalha né...

      Excluir
  19. Pessoal, preciso de ajuda na questão 83 do simulado nº 1, se puderem me ajudar eu agradeço muito, realmente não sei resolvê-la. Como pode o SB uma empregada doméstica que ganha um salário
    mínimo ter o valor de 1500,00. Tô contando com vocês, minhas contas não fecham e minha mente não aceita mais comandos...rs.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Pode aceitar e vai aceitar amiga. Veja bem. O salário de benefício de um segurado corresponde a 80%(os maiores) de todo o período contributivo. Hora, se hoje ela ganha um salário mínimo, em algum momento da vida dela ela ganhou bem mais que isso, para quando feito essa média poder dar os R$1500,00, entende?

      Excluir
    2. Sabendo disso, fica fácil responder a questão, pois o cálculo do benefício poderá ser feito de dois motivos(entre eles o menor)
      1- 91% do salário de benefício;
      2 - a média dos últimos 12 salários de contribuição.

      Hora, se no caso 1 o valor foi R$1500,00, o cálculo que será feito será o do caso 2.

      Excluir
    3. Ah!ah!ah! Surtei, Tiago, acho que é a tensão e o cansaço, eu não conseguia calcular como chegar no valor de 1.500,00...ha!ha!ha! Achei que tinha pulado assunto, imagina na hora da prova, fiquei apavorada quando vi esse valor. Bacana demais essas questões, devem ser todas do professor! Que Deus me ajude"! Só Ele. Obrigada, Tiago, que Deus ilumine seus estudos!

      Excluir
    4. Eu tinha certeza que você saberia chegar à resposta. Certamente foi a tensão ou cansaço ou qualquer outro variante externo que temos de enfrentar na hora da prova. As questões de Hugo Goes são recheadas de casca de banana. Qualquer bobeira a gente cai.

      Excluir
  20. Situação Hipotética: Seu José nasceu em dezembro de 1944 e trabalhou como empregado da empresa Alfa no período de janeiro de 1985 a janeiro de 1995, quando foi demitido. Em julho de 2005, Seu José voltou a exercer atividade remunerada, dessa vez como empregado da empresa Beta.
    Assertiva: Supondo que não tenha havido afastamento da empresa Beta, em julho de 2010 o trabalhador implementou os requisitos para se aposentar por idade.

    ResponderExcluir
  21. Simulado 01. Onde está o erro desta questão, minha gente, não consigo encontrar. HELP!

    Antônio trabalhou como empregado rural do período de janeiro de 1969 a janeiro de 2004.
    Assertiva: Antônio já pode se aposentar por TC.
    Gabarito: Errado.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Soraia, é que o empregado rural não contribuía antes de 1991, portanto esse período não é contado no seu TC.

      Excluir
    2. josé, como tempo de contribuição conta, porém como carência não.

      RPS, Art. 60 (...) São contados como tempo de contribuição (...):

      X - o tempo de serviço do segurado trabalhador rural anterior à competência novembro de 1991;


      RPS, Art. 26, § 3º Não é computado para efeito de carência o tempo de atividade do trabalhador rural anterior à competência novembro de 1991.

      Excluir
    3. Sim Garganta, é isso mesmo, eu inverti as coisas! Obrigado .

      Excluir
    4. Ah!, tá. Não sei que é "pior", o professor ou o Cespe...rs, fiz as contas mil vezes e dava 35 anos...rs. Obrigada, colegas.

      Excluir
    5. o Cespe, com certeza,Soraia. As questões do professor pelo menos não deixam espaço para mais interpretações, é quase impossível achar motivo para recurso.

      Excluir
  22. Ei pessoal, logo acima há uma questão de português cujo gabarito foi dado como errado (fato inconteste). Ela fala que posso substituir uma conjunção explicativa porquanto, pela conjunção concessiva, conquanto, sem que isso acarrete prejuízo gramatical e semântico. Agora eis minha dúvida: se ela falasse tão somente em prejuízo semântico estaria correta? O que vocês acham?

    ResponderExcluir
  23. Ola turma! Quanto à aposentadoria especial, é possível converter tempo de serviço especial em tempo comum somente para fins de aposentadoria por tempo de contribuição ou para qualquer benefício?

    ResponderExcluir

Clique no banner abaixo para comprar os livros de Hugo Goes