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Questão nº 547

547. (CESPE - 2011 - CBM-DF) Considere a seguinte situação hipotética.
Eduardo completou dezoito anos em 2000, quando foi contratado como trabalhador rural em uma fazenda — seu primeiro vínculo empregatício —, tendo laborado nessa condição até janeiro de 2010, data em que tomou posse no cargo efetivo de policial federal.
Nessa situação hipotética, no cômputo do tempo de serviço rural de Eduardo para fins de contagem recíproca, visando à aposentadoria no serviço público federal, não se exigirá o recolhimento das contribuições previdenciárias relativas ao período laborado na atividade rurícola.

(  ) Certo    (  ) Errado


Gabarito: E

MAIS QUESTÕES

157 comentários:

  1. Respostas
    1. Alguem poderia me esclarecer: Se o servidor falecer com apenas 17 contribuições e 1 ano de casamento, a viuva dependente receberá os 4 meses de pensão ou não? Obrigada.

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    2. Recebera so 4 meses....

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    3. se for por morte acidental pode ser mais de 4 meses

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    4. pensão por morte independe de carência,esses requisitos são exigidos para saber por quanto tempo o dependente(cônjuge ou companheiro) terá direito, sendo no mínimo 4 meses.

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    5. Por favor gente queria saber como estudo para o inss se pelos calculos de 2015, quando saiu o edital, ou estudo pelos calculos de 2016, depois do edital.

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  2. Se ele foi contratado,tem q comprovar e recolher o tempo de contribuição.

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  3. CESPE

    1- Controle administrativo é o poder de fiscalização e correção que a administração pública exerce sobre sua própria atuação, contudo apenas sob o aspecto de mérito, para o fim de confirmar, rever ou alterar condutas internas.

    2-Os casos de controle legislativo sobre o Poder Executivo devem estar dispostos na Constituição Federal, pois constituem exceções ao princípio constitucional da separação de poderes, razão pela qual não se admite a sua ampliação por legislação infraconstitucional.

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    1. 1) E mérito e legalidade
      2) C

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    2. Eu marquei E/E, mas a segunda de fato está correta.

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    3. 1-B
      2-B
      Sei responder isso não... vou chegar lá ...
      =(

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    4. 1E, A autotutela administrativa abrange o poder de revogar(mérito) e de anular (legalidade) atos administrativos.
      2C, somente pode ser realizado nas hipóteses taxativamente previstas na Constituição da República, sob pena de violação ao Princípio da Tripartição dos Poderes.

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    5. GABARITO: vide Grá. Parabéns pela explicação.

      ELEN, também não sei muito disso, como errei uma dessas questões resolvi postar. Ainda não li sobre isso também, só sei do básico disso. Gostaria de agradecer pelo comentário de força dirigido à mim esses dias atrás. Abraços!

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    6. Eita esqueci de comentar essa, as minhas foram:

      1. E
      2. E

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  4. Ola turma! Quanto à aposentadoria especial, é possível converter tempo de serviço especial em tempo comum somente para fins de aposentadoria por tempo de contribuição ou para qualquer benefício?

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    1. Oi Flávia.
      Acredito que para qualquer benefício.
      Art 57 parágrafo 5 da Lei 8213
      " O tempo de trabalho exercido sob condições especiais que sejam ou venham a ser consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade física será somado, após a respectiva conversão ao tempo de trabalho exercido em atividade comum, segundo critérios estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, PARA EFEITO DE CONCESSÃO DE QUALQUER BENEFÍCIO."

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    2. Por favor gente queria saber como estudo para o inss se pelos calculos de 2015, quando saiu o edital, ou estudo pelos calculos de 2016, depois do edital.

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  5. Questões Hugo e Leon Goes 2016
    55. Pedro trabalha como sulanqueiro na feira de Caruaru/PE. Em dezembro de 1999, ele inscreveu-se no INSS como contribuinte
    individual e começou a pagar as suas contribuições, sempre em dia. A partir de janeiro de 2012, em virtude de problemas
    financeiros, Pedro deixou de contribuir para a Previdência Social,mas continuou exercendo a atividade remunerada e não deu baixa
    em sua inscrição no INSS. Em dezembro de 2015, quando completou 65 anos de idade, Pedro requereu o benefício da aposentadoria por idade. O servidor que o atendeu negou o pedido em virtude de falta de carência. Concluímos que o requerimento foi indeferido pelo motivo correto, mas, caso Pedro deseje pagar, hoje, os meses que não havia pago na data correta, terá direito à aposentadoria por idade. (C ou E)

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    Respostas
    1. Ele poderia se aposentar sim, mas além de pagar as contribuições em atraso, deve pagar multa e juros desses atrasado. Acredito que está errada porque nao foi mencionado a multa e juros. CErto?

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    2. ERRADO, carência para aposentadoria por idade ele já tem.

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    3. Certo, pagará o juros ao INSS a carência por idade é 180contribuições. Favor corrigir caso esteja errada.

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    4. Correta, visto que ele se encontra na qualidade de segurado.

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    5. Correta, visto que ele se encontra na qualidade de segurado.

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    6. Gabarito: CERTO
      Segue comentário dos autores:
      Sulanqueiro é a mesma coisa que “muambeiro”, um vendedor que
      trabalha na feira da sulanca. Como Pedro é um contribuinte individual e continuou exercendo a sua atividade, ele pode pagar os períodos atrasados, na verdade ele deve, pois o exercício de atividade remunerada
      abrangida pelo RGPS é um fato gerador de contribuição para a
      Seguridade Social. Como já havia pago contribuições em dia, as demais contarão como carência, mesmo se recolhidas fora do prazo. Portanto,Pedro terá direito à aposentadoria por idade caso pague as contribuições
      que deve.

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    7. Já foi o gaba... Mas é correto mesmo!

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  6. Pessoal, como vemos o gabarito oficial das questões publicadas pelo professor?

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  7. Respostas
    1. Thiago, você pode me ajudar? Não entendi a questão. Se ele for empregado rural terá que recolher também essas contribuições?

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    2. Natália Granja, ao migrar do RGPS para o RPPS é necessário que esses recolhimentos sejam efetuados, mesmo se tratando de trabalho rurícola. Não será ele quem vai fazer o recolhimento e sim seu antigo patrão. Veja que o enunciado diz "não se exigirá o recolhimento das contribuições previdenciárias relativas ao período laborado na atividade rurícola", e isso não é verdade.

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    3. Bom dia!
      Thiago, aproveitando o adendo.
      Eu confundia a parte da legislação que cobrava juros e multa, ou somente juros. Vi que o professor HG diz que multa é penalidade, juros não.
      -Quando o CI quer complementar o período anterior de 9% para ter direito à aposentadoria por TC, ele paga somente juros. NÃO É PENALIDADE
      -Quando a legislação refere-se à contagem recíproca, em período posterior a 1991, só será contado mediante indenização da contribuição correspondente ao período respectivo, com acréscimo de juros moratórios 0,5 ao mês, capitalizados anualmente, e multa de 10%. É PENALIDADE
      Confere?????

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    4. Oi Grá, bom dia!
      Eu também confundia a parte que trata da complementação que o CI deveria fazer. A respeito da contagem recíproca, fiquei com dúvida, então fui na legislação. Lá no art. 96, IV, diz o seguinte: "O tempo de serviço anterior ou posterior à obrigatoriedade de filiação à Previdência Social só será contado mediante indenização da contribuição correspondente ao período respectivo, com acréscimo de juros moratórios de 0,5% ao mês, capitalizados anualmente, e multa de 10%". Tanto o tempo anterior quanto o posterior poderá ser contado para efeitos de contagem recíproca, com as condições mencionadas no artigo acima.
      A respeito da questão postada pelo professor, considerando a mesma situação hipotética, se fosse um segurado especial migrando para o RPPS não seria necessário as contribuições? Deu "um nó" na cabeça agora rs.

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  8. INSS 2016 BOM DIA FALTAM 91 DIAS!!!!!

    1) Nos casos de impossibilidade de realização de perícia médica pelo órgão ou setor próprio competente, o INSS deverá, sem ônus para os segurados, celebrar, nos termos do regulamento, convênios, termos de execução descentralizada, termos de fomento ou de colaboração, contratos não onerosos ou acordo de cooperação técnica para a realização de perícia médica, por delegação ou simples cooperação técnica, sob sua coordenação e supervisão, com órgão e entidades públicos ou que integrem o SUS.

    2) O idoso com 60 anos ou mais que esteja recebendo auxílio doença está isento de submeter-se a exame médico a cargo da Previdência Social.

    3) Romário sofreu um acidente e passou a receber auxílio doença previdenciário por 5 meses; este foi seu primeiro emprego.Após o término do auxílio doença resolveu sair do trabalho e ficou viajando pelo mundo por 2 anos. Após as viagens, como fez muitas dívidas, voltou a trabalhar como vendedor. Após 7 meses de trabalho, Roger terá como tempo de contribuição estes 7 meses e o referente ao seu antigo trabalho, mas não poderá ter como tempo de contribuição os 5 meses de auxílio doença, pois esse período ,apesar de ser entre períodos de atividades, não foi imediato ao término do auxílio doença.

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    Respostas
    1. 1-E PODERÁ

      2-E ISENTO É PENSIONISTA INVÁLIDO E APOSENTADO POR INVALIDEZ

      3-E ACHO QUE PODERÁ

      Tatiana, ontem vi os comentários referentes às pontuações do simulado, fiquei muito contente por vocês pois não é para qualquer um fazer essas pontuações nas provas do CESPE. Só não entendi o motivo da tristeza em se fazer mais de 90 pontos LÍQUIDOS. Se fosse eu estaria super contente, ainda não fiz o simulado. Parabéns a todos que comentaram ontem sobre isso, pois vocês foram muito bem!!!!

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    2. 1. E - Poderá...(Gostou desse termo né?)rs
      2. E - Somente Aposentadoria por Invalidez e Pensionistas inválidos...
      3. E - Não lembro de ter uma exigência de tempo. rs

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    3. 1) E
      2) E
      3) C - Sendo o auxílio doença do tipo previdenciário, podemos constatar que não foi em decorrência de acidente de trabalho. Nesse caso, para que ele pudesse contar o tempo que esteve em gozo de auxílio doença como TC, deveria retornar ligo em seguida, pois só se admite o contrário, ou seja, entre períodos de atividade intercalados OU NÃO em caso de acidente de trabalho ou equiparados.

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    4. 1-c
      2-E
      3-E Nunca vi essa exigência.


      Bom domingo a todos!

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    5. Bom dia :))

      1. E
      2. E
      3. C -> Eita minha gente, num é período imediatamente posterior ao termino do auxílio doença para computo do TC? Fiquei confusa porque vcs marcarm E. Uma besteira dessa, mas sempre me atrapalho :(

      Jamila/Tatiana nem fiz os simulados ainda, estou com tanta coisa atrasada, mas 90 pontos liquidos achei otimo. Com essa pontuação na prova dá pra se animar. Vou ver se posto aqui a media da pontuacao do concurso do TJDF

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    6. Bom dia pessoal!

      1)E
      2)E
      3)E

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    7. Fundamento da 3:

      RPS
      Art. 60. Até que lei específica discipline a matéria, são contados como tempo de contribuição, entre outros:
      III - o período em que o segurado esteve recebendo auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, entre períodos de atividade;

      Como Romário "Roger" retornou ao trabalho (ainda que após 2 anos), poderá contabilizar o período do auxílio-doença como TC.

      CREIO EU!!! rsrsrs...

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    8. 1E, "poderá" e o vínculo tá certo, deve ser público ou SUS (privado não entra nessa regra de perícia).
      2E, auxílio-doença não.
      3E, é auxílio-doença previdenciário e não acidentário.
      -Incapacidade não oriunda de acidente de trabalho: será considerada desde que intercalado por contribuições, não foi o caso
      do Romário, após o término do auxílio doença resolveu sair do trabalho e ficou viajando pelo mundo por 2 anos.
      -Incapacidade oriunda de acidente de trabalho: é contado, sendo ou não intercalado por contribuições.
      base legal: art. 61, III, RPS

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    9. Conforme falei lá em cima vi num site a média da pontuação líquida do concurso TJDF/2015:

      01º ao 09° posição --> 97 - 89 pontos líquidos

      10º ao 69º posição --> 88 - 82 pontos

      70º ao 182º posição --> 81 - 78 pontos

      183° ao 519º posição --> 77 - 73 pontos

      520º ao 1000 posição --> 72 - 69 pontos

      1001 ao 1532 posição --> 69 - 66 pontos

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    10. Gra,

      Por isso mesmo, o aux.doença dito na questão não foi acidentário, então para computo do tempo de contribuição ele precisa ser intercalado com atividade laborativa. Mas esse intercalado é imediatamente posterior, na questão ele passou 2 anos sem contribuir e ainda vai contar como TC? Acho que não, se assim for aprendi errado.

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    11. 1 - E

      2 - E

      3 - E (Vou fazer questão de comentar apenas essa: Conta-se como T.C:

      1° - O período em que o segurado esteve em gozo de benefício por incapacidade decorrente de acidente do trabalho intercalado ou não com atividade

      2° - O tempo em que o segurado esteve recebendo benefício por incapacidade não decorrente de acidente do trabalho desde que seja intercalado entre períodos de atividade ou no caso de contribuições vertidas (como é o caso do facultativo). Em nenhum momento a lei diz que essas contribuições ou esse período intercalado de atividade e/ou contribuições (facultativo) deve ser IMEDIATAMENTE após a cessação do benefício.

      Vlw

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    12. Jamila/ Paola

      Com relação a pontuação do simulado acho que quando é simulado é bem diferente da hora da prova, pois estamos fazendo o simulado em nosso ambiente, com pouca pressão, enfim não é a hora de verdade. Acredito muito nisso que o Willian um dia comentou, o sucesso da aprovação está muito relacionado com o controle emocional na hora da prova e não só com o conhecimento aprendido.
      Eu sou uma pessoa que me cobro demais, ainda mais que larguei emprego para estudar e dinheiro vai só saindo aí começa o desespero rs! Enfim acredito que vamos melhor no simulado do que na prova mesmo... por isso se fiz tal pontuação em casa acredito que na prova possa fazer menor.
      Mas obrigada pelas palavras e estamos juntas aqui, se precisar de mim para algo.
      Abraços meninas!
      Bom domingo!

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    13. Com todo respeito aos colegas, não consigo interpretar a palavra "intercalado" de outra forma se não como algo interposto, ou seja, trabalhou, licenciou, logo em seguida retornou ao trabalho. No meu entender esse "intercalado" não permite um lapso de tempo após o fim do auxílio.

      Quero ver esse gabarito Tatiana.rsrs

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    14. GABARITO:

      1) E PODERÃO
      Willian to igual ao Cespe agora rs, gostei do verbo;
      2) E aposentadoria por invalidez e pensionista inválido apenas;
      3) E
      conforme Marlon; em nenhum lugar a lei fala que tem que ser imediato; esta foi uma dica de uma aula que estou vendo da professora Adriana Menezes; como eu não tinha percebido este detalhe quis colocar aqui para nós.

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    15. Obrigada, Tatiana!
      Entendi seu posicionamento, os períodos que o segurado recebeu auxílio-doença ou apos. Inv. são considerados TC, independentemente se essa contribuição foi IMEDIATAMENTE ou após algum período.

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    16. Eu acertei a 3, pois havia julgado errada essa redação: apesar de ser entre períodos de atividades.
      Pra mim não era realmente entre períodos de atividade.

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    17. Isso mesmo Grá...são detalhes que aprendo e gosto de passar para vcs! :)

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    18. Ótimas questões.

      Quanto a questão 2,em nenhum hipótese o segurado que estiver em gozo de AUXÍLIO DOENÇA está dispensado da perícia médica, está é condição necessária para a concessão e manutenção deste benefício. Mesmo nos casos em que o auxílio doença é concedido "indefinidamente" (até que aposentadoria por invalidez) ainda assim o INSS concede por prazo certo, prorrogando-se a cada nova perícia, se contatada a incapacidade.

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    19. Este comentário foi removido pelo autor.

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  9. Errado.
    Se exigirá sim, pois ele era empregado e não segurado especial.

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  10. Esta questão foi postada ontem pela Soraia. É do simulado 1.

    Antônio trabalhou como empregado rural do período de janeiro de 1969 a janeiro de 2004.
    Assertiva: Antônio já pode se aposentar por TC.
    Gabarito: Errado.

    De acordo com as justificativas dos colegas, está errada porque falta carência. Porém em 2004, pela tabela de transição, ele precisava de 138 contribuições, ou seja ele tinha carência.

    Já postei ontem, mas acho que apenas a Tatiana viu. O que acham?

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    1. Não sei bem se é isso, mas vou comentar, começa a contar em 24/07/1991 a 2004 =
      de 91(5 meses restantes) a 2001 = 115
      de 2001 a 2004= 36
      115+36 = 151

      Para se aposentar rural ele deveria ter 60 anos em 2004 e carência de 138 contribuições
      Esse daí é o tal do congelamento de carência, mas na assertiva não seria aposentadoria por idade/ para ser correta?

      Sumula 44 TNU: Para efeito de aposentadoria urbana por idade, a tabela progressiva de carência prevista no art. 142 da Lei nº 8.213/91 deve ser aplicada em função do ano em que o segurado completa a idade mínima para concessão do benefício, ainda que o período de carência só seja preenchido posteriormente.

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    2. Grá, acho que a única justificativa é que em janeiro de 2004 ele tinha apenas 34 anos de contribuição. Teria que ser em janeiro de 2005.

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    3. Qdo vejo o nome simulado nem olho, ainda não fiz. Pior que qdo fizer e quiser tirar dúvida não vai ter mais graça.

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    4. Renan a questão é a seguinte mano:

      Antes de 1991 a galera que trabalhava na roça não precisava verter contribuições consequentemente esse tempo anterior a 1991 é contado como T.C, mas não é usado para CARÊNCIA. Assim, Antônio tem

      1° - de 1969 até 1991 = 22 anos de tempo de contribuição

      2° - de 1991 até 2004 = 13 anos de carência.

      Logo ele tem 35 anos de T.C, mas não tem a carência de 180 contribuições para poder se aposentar, vai ter que trabalhar um pouco mais, por essa razão a questão está ERRADA.

      Vlw

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    5. Marlon, veja:

      De jan/1969 a jan/2000 é igual a 31 anos de contribuição.

      Daí temos:
      jan/2002 = 32
      jan/2003 = 33
      jan/2004 = 34

      Ou seja, em janeiro de 2004 ele não tem 35 anos de contribuição. Com relação à carência ele deveria ter 138 em 2004 pela regra de transição e ele tinha de sobra.

      A justificativa não pode ser falta de carência.

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    6. Olá Marlon...

      Mas é a tabela de carência? Art.142 lei 8213? Não se aplica?

      Em 2004,quando o segurado completou 35 anos de TC,a carência exigida pela tabela era de 132 contribuições, salvo engano.

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    7. Renan. A justificativa: FALTA DE CARÊNCIA foi dado pelo prof. Hugo Goes na correção desse simulado. Simples assim.

      Período anterior a 1991 não conta como carência apenas como tempo de contribuição para o segurado especial.




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    8. Se ele falou então tá ok, Marlon! Mas acredito que meu pensamento não é ao todo sem sentido, caso contrário não teríamos a tabela!

      Valeu!

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    9. Estou de acordo com Renan.
      Também assisti ao comentário do Professor mas não me convenci.

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  11. Errado!
    Bom dia de estudos a todos.

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  12. Gente estava olhando a parte da pensão por morte presumida e tem diferença de regras para sua concessão provisória em caso de simples desaparecimento ( decisão judicial ou após 6 meses para receber) e em caso de catastrofe, acidente ou desastre. Gostaria disso bem fixado pra nós.
    Alguma mente brilhante poderia elaborar umas questões sobre esse tema pra gente? Por favor...
    Eu gostaria muito de ter esse dom que vocês têm, mas sou muito estabanada.. hahaha
    Fica registrado aqui meu pedido. Gratidão por quem se habilitar...

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    Respostas
    1. Willian, Garganta e alguns outros são os examinadores aqui do blog... rsrsrsrs...

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    2. Boa :))) Sendo assim também quero fazer pedido de questões haha! Aqui o atendimento é personalizado ao gosto do candidato.rs!

      Bem que poderiam também elaborar questões de aposentadoria com congelamento de carência, ap. proporcional.

      Willian/Garganta, esse recado é para vocês viu!!

      Ainda não peguei o traquejo da banca WVC, nunca tenho a honra de ter meu nome no rol dos aprovados, precisando melhorar meu desempenho hahaha!

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    3. Eu também preciso decifrar esse enigma, e preciso de fundamentações boas, pois não estou com livros que falam sobre a parte do menor que não recebe antes dos 16 a parte da pensão por morte quando é morte presumida.
      A Soraia me disse que é da decisão judicial e o monitor do Ítalo disse que é do fato gerador.
      Ajuda!
      Please!
      Queremos questões sobre isso!

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    4. Opa! Então sou mais uma a pedir questões sobre aposentadoria com congelamento de carência e ap. proporciona para a banca WVC. Recadinho para vocês, Willian, Garganta e quem esteja "afiado" nesse assunto. Será muito bom!

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  13. Inspirada na questão acima da colega Tatiana.

    Jacutingo, segurado empregado do RGPS a 5 anos, sofreu grave acidente de trânsito no percurso trabalho-residência. Passados 2 anos em gozo de auxílio-doença, a perícia médica do INSS constatou sequelas definitivas e redução na capacidade para o trabalho que o segurado exercia anteriormente. Passados 1 ano e 6 meses do retorno ao serviço, a empresa dispensou os serviços do segurado que se encontra comprovadamente desempregado a exatos 4 anos.

    Julgue certo ou errado.

    1) O tempo em auxílio-doença será contabilizado como TC.

    2) O tempo em auxílio-doença será contabilizado como carência.

    3) Passados os 4 anos de demissão, caso o segurado não tenha mais contribuído ao RGPS, ocorreu a perda da qualidade de segurado.

    4) Os 4 anos que o segurado encontra-se desempregado, em gozo do auxílio-acidente acidentário contarão como TC.


    Brasfúncio, segurado contribuinte individual do RGPS, recolhia suas contribuições de forma autônoma sobre um salário de contribuição de R$ 3.800,00. Contudo, por questões de dívidas contraídas, Brasfúncio já se encontra a 6 meses sem contribuir para a previdência, em gozo do seu período de graça. Muito enrolado que é, o segurado resolveu vender uma droguinha para arrecadar "grana" para pagar o agiota a quem deve. No 7º mês sem contribuir ao RGPS, Brasfúncio foi recolhido à prisão em regime semi-aberto, pois era réu primário.

    Julgue certo ou errado:

    5) Caso Brasfúncio possua como dependentes dois filhos menores de 21 anos, estes poderão se habilitar para o recebimento do Auxílio-reclusão, que será pago em cotas partes proporcionais à cada um deles.

    6) Caso os dependentes tenham direito ao benefício auxílio-reclusão, a RMB deverá ser inferior ao valor estipulado como baixa renda que para o ano de 2016 é de R$ 1.212,64.

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    Respostas
    1. 1 - C

      2 - E (Já expliquei em uma questão acima do renan)

      3 - E (Se estiver em gozo de aux. acidente não)

      4 - E (Não conta como nada). É apenas um benefício de caráter indenizatório e que pela sua peculiaridade faz com que o segurado mantenha sua qualidade de segurado.

      5 - E (Verificar-se-á O salário quanto parou de contribuir)

      6 - E (A questão diz: "Caso tenham". Eles têm? Não. Logo não temos que criar ilusões.

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    2. 1. C
      2. E
      3. E
      4. E
      5. E
      6. E

      Partiu almoçar, volto à noite para olhar as obs.

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    3. 1-C Pois foi intercalado e mesmo que não fosse, decorreu de acidente de trabalho;
      2-E Conta como tempo de contribuição;
      3-E
      4-E Vide marlon;
      5-E Não era de baixa renda;
      6-E Será o valor que receberia se estivesse aposentado por invalidez.

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    4. C, acidente trab.
      E, só TC
      E, enquanto estiver em gozo b
      E, será anexado à aposent...
      E, o parâmetro é o último SC
      E

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    5. 1) C
      2) E
      Lei 8213 E
      Jurisprudência acho que conta como tempo de contribuição e carência tb
      3) E está recebendo auxílio reclusão, fica na qualidade de segurado
      4) E
      5) C Acho que a jurisprudência conta como desempregado que ele é sem renda e não baixa renda... dúvida.
      6) E

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    6. Tati...
      Não cairá esse aprofundamento pra gente. Isso já vai pra esfera judicial, o que importa pra gente é esfera administrativa que considera o último SC.

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    7. Gabarito:

      1)CORRETO

      O tempo em gozo de benefício por incapacidade será contado como tempo de contribuição, desde que intercalado entre períodos de atividade.

      Nos casos de benefícios por incapacidade decorrentes de acidente de trabalho, será computado como tempo de contribuição o período gozado, intercalados ou não.

      RPS
      Art. 60. Até que lei específica discipline a matéria, são contados como tempo de contribuição, entre outros:
      III - o período em que o segurado esteve recebendo auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, entre períodos de atividade;
      IX - o período em que o segurado esteve recebendo benefício por incapacidade por acidente do trabalho, intercalado ou não;

      2)ERRADO

      Não há previsão expressa. Conforme a lei, o período em gozo de benefício por incapacidade conta apenas como tempo de contribuição.

      Entendimento diverso tem a jurisprudência, em que o período em gozo de benefício por incapacidade contar-se-á para fins de TC e carência quando intercalado por atividades.

      3)ERRADO

      Mantém a qualidade de segurado, por tempo indeterminado, o segurado em gozo de benefício. (RPS Art. 13, I).

      4)ERRADO

      O auxílio-acidente é benefício de caráter indenizatório. Não integra o salário de contribuição (salvo para fins de cálculo do SB utilizado na concessão de aposentadorias), destarte não poderá contar como TC.

      5)CORRETO (é aqui que quero polemizar)

      Segundo o RPS, Art. 116. O auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço, desde que o seu último salário-de-contribuição seja inferior ou igual a R$ 360,00.

      § 1º É devido auxílio-reclusão aos dependentes do segurado quando não houver salário-de-contribuição na data do seu efetivo recolhimento à prisão, desde que mantida a qualidade de segurado.

      Logo, segundo o entendimento do regulamento, caso o segurado esteja em período de graça, sem salário de contribuição computado, haverá de ser concedido o benefício aos dependentes.

      Contudo, a IN 77 (que não cai na prova e dita a atuação do servidor) diz em seu Art. 385. Quando o efetivo recolhimento à prisão tiver ocorrido a partir de 16 de dezembro de 1998, data da publicação da Emenda Constitucional nº 20, de 1998, o benefício de auxílio-reclusão será devido desde que o último salário de contribuição do segurado, tomado no seu valor mensal, seja igual ou inferior ao valor fixado por Portaria Interministerial, atualizada anualmente.

      Aguardo a manifestação dos colegas.


      6)ERRADO

      A RMB do auxílio-reclusão será de 100% do valor da aposentadoria por invalidez que o segurado faria jus, na data do recolhimento à prisão.

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    8. RECURSO 5

      qual valor onsiderado baixa renda?

      Olá Amigos,

      O inciso IV do art. 201 da Constituição Federal, na redação dada pela EC 20/98, restringiu a concessão de salário-família e auxílio-reclusão aos beneficiários de baixa renda nos termos da lei.
      Assim, cabe à lei definir o que seja trabalhador de baixa renda. Essa lei ainda não existe. Mas de acordo com o art. 13 da Emenda Constitucional nº 20/98, “até que a lei discipline o acesso ao salário-família e auxílio-reclusão para os servidores, segurados e seus dependentes, esses benefícios serão concedidos apenas àqueles que tenham renda bruta mensal igual ou inferior a R$ 360,00, que, até a publicação da lei, serão corrigidos pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do regime geral de previdência social”.
      Os R$ 360,00 citados pela art. 13 da EC 20, corrigidos pelos mesmos índices de reajuste aplicados aos demais benefícios do RGPS, correspondem, atualmente, a R$ 710,08. Este valor foi atualizado, a partir de 1º/03/2008, pela Portaria Interministerial MPS/MF nº 77, de 11/03/2008.

      Bons estudos,
      Hugo Goes

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    9. Limite máximo do salário de contribuição

      R$5.189,82


      Salário mínimo

      R$880,00


      Índice de reajuste dos benefícios do RGPS

      11,28%


      Segurado de baixa renda, para fins de concessão de salário-família e auxílio-reclusão

      Aquele que tem salário de contribuição menor ou igual a R$1.212,64


      Valor da cota de salário-família

      R$ 41,37

      Para o segurado com remuneração mensal não superior a R$806,80


      R$ 29,16

      Para o segurado com remuneração mensal superior a R$806,80 e igual ou inferior a R$1.212,64


      Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso,

      Até 1.556,94

      8%


      de 1.556,95 até 2.594,92

      9%


      de 2.594,93 até 5.189,82

      11%
      Blog Hugo Goes

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    10. http://www.forumconcurseiros.com/forum/forum/disciplinas/direito-previdenciário/20971-qual-valor-onsiderado-baixa-renda

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    11. Viu?
      É lei pedida no edital, como o prof. HG explicou em 2008 nesse link postado acima.

      desde que o seu último salário-de-contribuição seja inferior ou igual a R$ 360,00, ou seja, o último SC de baixa renda que hj é R$ 1.212,64.

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    12. Recurso da questão 5 deferido.

      Alteração do gabarito de certo para errado.

      Rsrsrs...

      Não precisa ficar brava... foi de propósito.

      Mais uma fonte de estudos pra gente.

      Valeu Grá... e parabéns!!!!

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    13. Obrigada! Hehehe! Tô brava não.
      Vc que tem o dom de fazer questões. Poderia fazer sobre as contribuições do CI.
      Está dando um nó na minha cbç. Aqueles que prestam serviços a repartição consular, é autônomo, é Isso é aquilo...
      Eu já fiz muitas aqui no blog, mas ultimamente estou estudando pra outro concurso tbm.
      Grata!

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  14. Caso Hipotético.

    Maria segurada facultativa era casada com João aposentado por tempo de contribuição. João pagava todo mês 20% do salário mínimo o carnê de Maria durante 30 anos. A segurada Maria deu entrada na aposentadoria aos 60 anos e 30 de contribuição como facultativa. A mesma recebeu a aposentadoria durante 10 anos e acabou falecendo.
    João tem direito a receber essa aposentadoria de Maria?
    C ou E. Com argumentos.

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    1. "Essa aposentadoria de Maria" não, na verdade ele terá direito a receber Pensão por morte, que por sua vez terá o mesmo valor que a aposentadoria de Maria. Sendo assim João irá receber a SUA aposentadoria e uma pensão por morte em decorrência da morte de sua esposa.

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    2. Na verdade o Jaum vai receber é a pensão por morte, pois aposentadoria não se estende aos dependentes.

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    3. Vai ser PM
      Fico com receio de gastar meus neurônios em algumas questões de pessoas novas.
      Algumas somem, fico sem gabarito e a ver navios.
      Antes de brigar prestem atenção ao termo algumas PAZ!

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  15. Caso Hipotético.

    Maria segurada facultativa era casada com João aposentado por tempo de contribuição. João pagava todo mês 20% do salário mínimo o carnê de Maria durante 30 anos. A segurada Maria deu entrada na aposentadoria aos 60 anos e 30 de contribuição como facultativa. A mesma recebeu a aposentadoria durante 10 anos e acabou falecendo.
    João tem direito a receber essa aposentadoria de Maria?
    C ou E. Com argumentos.

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  16. Este comentário foi removido pelo autor.

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  17. Questão:

    Marcelo Ribamar exerce sua atividades laborais como contribuinte individual, mais precisamente como condutor autônomo, optando por receber, futuramente, aposentadoria por tempo de contribuição. No mês de Fevereiro, devido ao grande movimentação de foliões na festa de carnaval, Ribamar arrecadou ao todo R$ 15.000,00. Nesse caso específico, como sendo contribuinte individual, e optando por receber a aposentadoria por tempo de contribuição, Marcelo Ribamar deverá contribuir para a previdência social, com a alíquota de 20% sobre o teto máximo, até o dia 15 do mês subsequente, de forma postecipada.

    C/E.

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    Respostas
    1. E - Será 20% de 15000 = 3000.

      Daí esse 3000 multiplica por 11 ou 20%, dependendo se for pessoa jurídica ou física respectivamente.

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    2. E, do valor aplica-se 20% e depois mais 20% novamente.
      Não sabia da diferenciação pra PF.
      Podem me ajudar!

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    3. É assim mesmo, Grá. Segue a mesma regra do CI, quando for para empresa pode recolher sobre 11% e quando for para pessoa física 20%.

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  18. Oi Grá... qual é o macete mesmo do segurado especial, quando ele fica excluído dessa categoria a contar do 1° dia do mês ou do 1° dia do mês subsequente ao da ocorrênncia? Obrigada, aprendo muito com vcs! =*

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    1. Oi Gracielle, é quando ultrapassar os 120 dias será no mês seguinte e nos demais casos dentro do próprio mês.

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    2. Macete!
      "O que tem 120 corre pro mês seguinte."
      Rsrsrsrs

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  19. Pessoal, alguém poderia me explicar por que a questão 114 do simulado 1 (casa do concurseiro) está errada? Aposentadoria por idade, aposentadoria
    por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade
    e reabilitação profissional são
    benefícios concedidos a todos os segurados
    do Regime Geral de Previdência Social

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    1. Errada,pois existe aí uma pegadinha, pois reabilitação profissional não é benefício e sim serviço.

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  20. Este comentário foi removido pelo autor.

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  21. Questão:
    No caso de efeitos patrimoniais continuos, o prazo decadencial contar-se-á da percepção do ultimo pagamento.
    C/E

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    1. Errado
      Patrimonial
      Pimeiro
      Pagamento

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  22. Respostas
    1. Acho que é sono, fiz um monte de macetes dessa lei, durante a semana vou fazer questões e postar os macetes nas fundamentações.

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  23. errado pois apesar de falar em trabalho rural o mesmo deixa claro que há vinculo empregatício (segurado empregado) e por isso deve recolher as contribuições devidas.

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