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Questão nº 548

548. (CESPE - 2011 - CBM-DF) Considere a seguinte situação hipotética.
Maria foi aprovada em concurso público destinado ao preenchimento de vagas do cargo efetivo de professor dos quadros da Universidade de Brasília, tendo tomado posse em 1.º/02/2011, sendo certo que esse é o seu primeiro emprego.
Nessa situação hipotética, ante o fato de tratar-se de professora, para efeitos de aposentadoria voluntária na data oportuna, os requisitos de idade e tempo de contribuição de Maria serão reduzidos em cinco anos.

(  ) Certo    (  ) Errado


Gabarito: E

MAIS QUESTÕES

333 comentários:

  1. Respostas
    1. Se a pergunta fosse sobre o RGPS responderia errado.

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    2. Mesmo sendo do RPPS, a questão está errada

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  2. Errada tanto por não sabermos se é professor de nível superior quanto por falar em reduzir a idade.


    Bom dia e boa semana de estudos para nós!

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    1. Como não... Universidade de Brasília

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    2. Como não... Universidade de Brasília

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    3. Ok, marlo, dá para deduzir que é superior, mas a parte de idade é errada.

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    4. Renan, não confunda RGPS com RPPS.
      O único erro da assertiva é que ela será professora de ensino superior (UNB).
      Ela está vinculada ao RPPS e logo terá tanto redução de idade como tempo de contribuição.

      § 5º - Os requisitos de idade e de tempo de contribuição serão reduzidos em cinco anos, em relação ao disposto no § 1º, III, "a", para o professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio. CF/88.

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    5. Mas que mer...! Comi bola nessa questão! Valeu Willian!

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    6. willian... essa redução de 5 anos será na somatória de tempo de contribuição + idade, ou será 5 anos para cado quesito ??

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  3. Errado.
    Ela é professora de ensino superior.
    Além do que a redução para professor seria apenas no TC.

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    1. Para regime Próprio ela terá redução nos dois quesitos, o erro da questão é porque ela é professora universitária.. Bons estudos e ótima semana pra todos nós!!

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  4. Pessoal, contagem regressiva: hoje 15/02, faltam exatamente 90 dias para o grande dia. Ainda nos restam um bom tempo para nos prepararmos... Vamos...que vamos...

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    1. Só de ler esse comentário me gelou a barriga!

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    2. Chega deu um frio na barriga!! x)

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    3. Acho que todo mundo teve a mesma sensação rs
      Mas não podemos esquecer nunca que estamos dando nosso melhor e que todos nós somos capazes e que com certeza faremos parte dos que realmente vão concorrer a uma vaga, essa é minha opinião. Bom dia e boa semana de estudos!

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  5. Já disse várias vezes: cuidado com as pequenas corais

    1° - As resoluções e os decretos são fontes primárias do direito previdenciário

    2° - As contribuições sociais são subespécies da espécie contribuições especiais (também chamadas de contribuições parafiscais) do gênero tributo.

    3° - Situação hipotética: Mário, segurado empregado do RGPS, está preso há 35 anos e durante todo esse período contribuiu para o RGPS como facultativo.
    Assertiva: A partir dos dados exposto na situação hipotética é possível afirmar que durante todo esse período Mário manteve sua qualidade de segurado e ao ser liberto ele já poderá requerer a sua aposentadoria por tempo de contribuição.

    4° - Situação Hipotética: Kelf foi chamada pelo seu chefe, em um belo domingo de sol, para averiguar o porquê o alarme da empresa havia disparado.
    Assertiva: Caso Kelf, antes de sair da empresa, decida satisfazer suas necessidades fisiológicas e, por conta disso, sofra um acidente no banheiro esse evento será considerado como acidente de trabalho.

    5° - Situação hipotética: No dia 01/01/1994 o Sr. Barnabé faleceu vítima de um infarto fulminante. Ele já tinha todos os requisitos para se aposentar e com isso sua esposa Noemi requereu a pensão por morte que lhe foi devidamente concedida.
    Assertiva: Caso Noemi contraia novas núpcias, no dia 31/12/2015, com João Marcos, segurado empregado da previdência social, e este venha a falecer no dia 01/01/2016 devido a um acidente do trabalho ela não terá a opção de receber a pensão deixada por João Marcos, pois eles ainda não tinham alcançado o requisito de 2 anos de união estável.

    Bom dia a todos!!

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    1. 1-E Secundárias;
      2-C
      3-E Não é possível afirmar que durante todo esse período ele manteve a qualidade de segurado e não sabemos se ele preencheu a carência;
      4-C Prescinde delongas;
      5-E O falecimento de João foi por acidente, assim vai direto para a tabela independente de 18 contribuições e 2 anos de casamento. No caso em tela ela poderá optar pela pensão mais vantajosa.


      Valeu, jovem Marlon!

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    2. 1) E fontes secundárias
      2) C
      3) C depois que vi comentário do Renan é verdade, não posso afirmar que ele tem carência;
      4) E marquei errado, pois era fds e ele ainda não estava executando as atividades da empresa;
      5) E acidente então vai direto para a tabela;

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    3. 1-E
      2-C. HOje o termo parafiscal não é mais apropriado, mas segundo o prof. Hugo Goes, se cair na prova, marque como certo.
      3-C
      4-C
      5-E

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    4. 1 - E
      2 - E
      3 - E, se ele contribuiu pelo plano simplificado não terá direito a ATC.
      4 - C, se o acidente causar a morte, perda ou redução de sua capacidade laborativa.
      5 - E, Vide renan.

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    5. 1- E
      1- c
      3- E
      4- C ( umas das causas de equiparação...)
      5- E vide Renan

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    6. 1. E (Depende do Decreto, se for decreto legislativo é fonte primária.)
      2. E (A arrecadação vai para um fundo único, e não para o INSS, não tem caráter parafiscal.)
      3. E (Ele pode ter contribuído com 11% e não terá direito).
      4. C
      5. E (Poderá optar em receber por 4 meses caso abra mão da outra que já recebia, infarto fulminante não é considerado acidente).

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    7. 1. Resoluções do Senado também são fontes primárias.

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    8. 1. E - Depende da Resolução e do Decreto
      2. C - Vide Thiago
      3. E - Não é possível afirmar, se ele filou-se ao RGPS como facultativo e se fez recolhimento de 20% para ter direito a ATC.
      4. C - Presume-se que ele ainda estivesse cumprindo ordem da empresa.
      5. E - O Erro está na justificação dela não ter esse Direito. No entanto, na época que ela recebeu a Pensão por Morte, não poderia se casar, pois foi antes da Lei 8.213/91. Outra informação interessante é que entre julho de 1991 a 1995 era possível acumular as pensões por morte.

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    9. Este comentário foi removido pelo autor.

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    10. 1. E;
      2. C - Em regra, o facultativo contribui com 20% sobre o SC;
      3. C;
      4. E;
      5. E.

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    11. 1-E (secundárias)
      2-E
      3-C (esqueci do 11 %)
      4-C
      5-E

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    12. 1-E (As resoluções do SENADO são fontes primárias)
      2-E (São contribuições especiais)
      3-E ( DE QUE FORMA ELE CONTRIBUI? ISSO PODE MUDAR TUDO.)
      4-C
      5-E

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    13. E
      C
      C
      C
      E
      Gente. Na 3°, diz 35 anos preso e Todo esse período contribuindo como facultativo. A regra do facultativo é 20%. Então ele pode ter direito a t.c..

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    14. Paulo, o facultativo pode contribuir também como 11% do S.M o que não dar direito a aposentadoria por T.C

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    15. E - Fontes Secundárias
      C
      E
      C
      E

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    16. 1-E
      2-C.vide thiago
      3-E. ninguém no Brasil fica preso por 35 anos...kkkk
      4-C
      5-E

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    17. 1)E
      Fontes secundárias

      2)C

      3)E
      Não dá pra afirmar se ele contribuiu com alíquota de 11% x salário mínimo ou 20% x SC.

      4)C
      Acidente do Trabalho
      Lei 8213
      Art. 21
      § 1º Nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este, o empregado é considerado no exercício do trabalho.

      5)E
      Terá o direito de optar pela pensão vitalícia deixada pelo primeiro marido OU pela pensão de alguns anos conforme idade da dependente na data do óbito do marido que teve por causa mortis o acidente de trabalho.

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    18. 3 - Pessoal falando em carência, mas se ele contribui já por 35 anos como facultativo. Então ele contribuiu por mais de 180 c.

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    19. 1-E
      2-B
      3-E muito superficial...
      4-C
      5-E credo os 2 maridos dela morreram no mesmo dia 01/01 oxxiii

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    20. Patrick, a questão aqui não é carência e sim se o segurado terá direito a aposentadoria por T.C .. e se ele contribuir com 11% sobre o Salário mínimo ele não terá esse direito

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    21. 1-C (Decreto Regulamentares e Resoluções da Camara ou Senado) ... acho que ja fiz essa questão em algum lugar
      2- Branco
      3-E (Eu entendo que o preso não precisa estar em liberdade para dar entrada em sua aposentadoria)
      4-E (Como ela não saiu da casa dela ainda, não considero acidente de trabalho, pois não esta no caminho da casa para o trabalho)
      5-E (Tem direito sim, mas é claro que ela não vai optar por escolher essa de 4 meses e largar a vitalicia que tem atualmente)

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    22. Bom dia!!

      1. E
      2. C
      3. E
      4. E -> Marquei errada por entender que se trata de EQUIPARAÇÃO a acidente de trabalho. Não sei se a banca Cespe está distinguindo em questões como essa a expressão acidente de trabalho (das quais as espécies são: doença profissional e doença do trabalho) com equiparação.

      A situação descrita na questão trata-se de uma equiparação a acidente de trabalho naquela parte onde a lei fala para evitar prejuízo ou proporcionar proveito como tambem tem uma passagem na 8213 que diz que satisfazer as necessidades fisiológicas considera-se como exercicio de trabalho.

      5. E

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    23. Na 4, acho que ntá errada, pois a questão não expressou se com o acidente teve ou não a capacidade laboral diminuida.

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    24. GABA - Oficial

      Parabéns aos que fecharam o simulado. Preparei com muito carinho essas questões com base em outras questões CESPE é claro. Percebi que não houve grandes divergências

      1° - ERRADO - MDP – 8°, Pág. 65 (Fontes secundárias)

      2° - CERTO – MDP – 8° Ed. Pág. 371 (Igual está no livro – Com minhas palavras é claro)

      3° - ERRADO: Não é possível afirmar que Mário já terá direito a aposentadoria por T.C, porque não sabemos sob qual alíquota ele contribuiu.

      4° - CERTO – Letra da lei. Equipara-se a acidente de trabalho:
      § 1º Os períodos destinados à refeição ou descanso, ou POR OCASIÃO DA SATISFAÇÃO DE OUTRAS NECESSIDADES FISIOLÓGICAS, no local do trabalho ou durante este, o empregado é considerado no exercício do trabalho.

      5° - ERRADO
      Lei 8213 - VI - mais de uma pensão deixada por cônjuge ou companheiro, ressalvado o direito de opção pela mais vantajosa.
      A justificativa está errada. Em caso de acidente o cônjuge vai direto para a tabela.

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    25. Opa, beleza! Mais 5 pontinhos...

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  6. Bom dia pessoal.
    Ontem estava pensando sobre a prova no sentido de deixar em branco as que eu não sei, alguns professores falam para no final fazer aquele balanço de certo e errado porque geralmente é 50% para certo e 50% para errado...
    Se alguém já tiver sua estratégia da prova puder compartilhar eu agradeço.
    Bons estudos!

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    1. Tatiana, este é meu primeiro concurso com esse nível, e também é o primeiro com certo e errado. Sinceramente não sei qual a melhor estratégia. Talvez, dependendo da quantidade de questões em branco que eu tiver deixado, fique como está. Pode ser mais seguro.

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    2. Certamente vou deixar algumas em branco. Ao final, posso dar uma balanceada e marcar mais algumas. Vc pode acertar 110 questões e errar 10, sua nota vai para 90. Realmente é muito complicado.

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    3. Tatiana ja olhei diversos gabaritos do Cespe e é verdade ,a maioria das questões são divididas 50% para errado e certo, mas algumas vezes têm uma diferença bem pequena de ter uma ou 2 questões erradas a mais. E possível chutar e ganhar mais alguns pontos caso tenha uma diferença considerável em relação às questoes deixadas em branco , por exemplo se em conhecidos gerais temos 50 questoes , se vc marcou 20 certas e 10 erradas( com convicção) e deixou 20 em Branco , você pode chutar todas em errado que no mínimo uns 5 pontos vc consegue ganhar a mais , agora se for uma diferença pequena de 5 questoes em Branco ou 10 , na minha opinião não vale a pena. Mas isso vai da coragem de cada um kkk

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    4. Este comentário foi removido pelo autor.

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    5. Esse um mistério que nem Einstein conseguiria desvendar. Mas, via de regra, deixar em branco só se não tiver nenhuma noção do assunto. É normal deixar algumas questões em branco e ainda assim conseguir uma excelente pontuação...

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    6. Farei primeiro as 70 questões de DP e em seguida português. Se eu não souber provavelmente não arriscarei a "chutar"

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    7. Bom dia Tatiana, vai depender da prova!
      A maior diferença de Certas e Erradas nas provas da CESPE que vi, foi de 20 questões a mais serem erradas! Engana-se que será no máximo 5 questões de diferença no balanço de C e E!
      Previdenciário não vou deixar nenhuma em branco, pois como venho estudando firme, na dúvida irei "chutar".
      Somente em informática ou no máximo RLM deixarei um ou duas questões em branco, no caso de eu ter muita dúvida na hora da prova!

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    8. Farei primeiro as de português e depois as de previdenciário, depois retorno as demais, penso em deixar as de informática em branco, caso elas estejam bem confusas. O Restante pretendo responder todas, não deixar nada em branco.

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    9. Na prova do DPU Tatiana, chutei 40 questoes(de 150) todas em errado e acabei ganhando 5 pontos de nota líquida kkkk

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    10. Renan, se você acertar 110 e errar 10, sua nota vai pra 100, não 90.

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    11. Vai depender da prova, se eu me sentir confortavel, responder bem as perguntas e deixar em branco de 5 a 7 ... deixo elas em branco ... se nao me sentir confortavel na prova e deixar de 8 a 15 em branco serie obrigado a chutar, usando a tecnica de quantidade de certo x quantidade de errada

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    12. Maiula, amiga não deixe nenhuma matéria em branco viu. Já fui eliminada num concurso por causa disso e com nota boa pra passar. Não sei se nessa como será, mas acho que não pode fazer 0 pontos em nenhuma matéria... sei lá, é só uma dica.

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    13. Pode amiga, os professores da casa disseram que podemos deixar algum quesito em branco e isso não implica em eliminação,eles até aconselham que não façamos isso, mas caso evite perdemos pontos, é o melhor a se fazer.. não sei se vou conseguir ver tanta coisa de informática, e se eu for deixar alguma em branco será de informática e talvez alguma de administrativo, onde costumo me confundir bastante ;/

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    14. Pretendia deixar todas as questões de informática em branco, mas depois do primeiro simulado que fiz, errando oito questões de previdenciário, decidir estudar info e deixar em branco só se não der nem para chutar. O último simulado que fiz chutei três e acertei, sabia do assunto mas não tinha certeza, tinha quase. Deu certo.

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  7. Errada. O professor do ensino superior não tem o mesmo direito do professor de ensino infantil, médio ou fundamental. A partir da Emenda Constitucional 20, de 15 de dezembro de 1998, o professor universitário se enquadra na aposentadoria comum.

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  8. Acerca do instituto de salário de contribuição, julgue os itens a seguir.

    1 O salário de contribuição é um instituto imprescindível tanto para o Plano de Custeio quanto para o Plano de Benefícios do RGPS e está sujeito a limites mínimo e máximo. Esse instituto é a base de cálculo da contribuição do empregador doméstico e da contribuição de todos os segurados, exceto o do segurado especial.

    Situação hipotética: Maria contratou Ana para trabalhar no âmbito da residência daquela, sem fins lucrativos, de forma subordinada e onerosa por quarenta e quatro horas semanais. José, esposo de Maria, trabalha por conta própria vendendo sapatos de porta em porta e está devidamente vinculado à Previdência Social.

    2 Assertiva: Considerará salário de contribuição da Ana, a remuneração registrada na carteira profissional ou na carteira de trabalho e previdência social, observados os limites previdenciários.
    3 Assertiva: O salário de contribuição de José corresponde à remuneração auferida pelo exercício de sua atividade durante o mês, respeitado os limites mínimos e máximos que serão reajustado na mesma época e com os mesmos índices que os do reajustamento dos benefícios de prestação continuada da Previdência Social.

    4 Tendo voltado das férias totalmente gozadas, Márcio acabara de receber o seu décimo terceiro salário junto ao seu adicional noturno recebidos da empresa onde trabalha. Nessa situação hipotética, não incide contribuição previdenciária sobre os valores referentes às férias gozadas, décimo terceiro e adicional noturno pagos pela empresa a Márcio.

    5 Dilmão, empregado da Roubalheira S/A, recebeu uma parcela da ajuda de custo em novembro de 2015 e outra em fevereiro de 2016, recebida para fins de mudança de local de trabalho. Após a mudança de endereço, Dilmão recebeu as diárias para realizar viagens a cargo da empresa, que sempre ultrapassa cinquenta por cento da remuneração mensal de Dilmão. Nessa situação hipotética, os valores recebidos a título de ajuda de custo e de diárias não integrarão o salário de contribuição.

    6 A empresa em que Paola trabalha paga a ela, no mês de abril e no mês de junho, parcelas referente à participação nos lucros ou resultados, que é apurado anualmente. Nessa situação hipotética, incide contribuição previdenciária sobre os valores recebidos por Paola a título de participação nos lucros.

    7 Marlon Brando é consultor de vendas de uma concessionária de veículos. A concessionária a fim de incentivar as vendas paga, somente aos consultores de vendas, complementação ao valor do auxílio-doença e previdência complementar privada. Nessa situação hipotética, haverá incidência de contribuição previdenciária dos valores recebido por Marlon Brando a título de complementação do auxílio-doença e previdência complementar.

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    1. 1. E (facultativo não contribui com base no SC)
      2. C
      3. C
      4. E
      5. E
      6. C (o período é inferior a um trimestre)
      7. C

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    2. 1-E Segurado especial pode contribuir facultativamente e assim utilizará do SC;
      2-C Isso aí mesmo;
      3-C
      4-E Sobre décimo incide, sobre férias gozadas e adicional noturno também;
      5-E Ajuda de custo deve ser em parcela única e diárias para viagens dever ser inferior a 50% da remuneração para não integrar;
      6-C Tem que ser duas vezes ao ano e com intervalo de 3 meses. Na questão não deu 3 meses. Aprendi isso recentemente com o WVC;
      7-C Para não integrar deveria se estender à totalidade de empregados e dirigentes.

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    3. 1) C
      2) C
      3) C
      4) E
      5) E
      6) C
      7) C

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    4. 5. Cabe ressaltar que se este empregado for ocupante de cargo em comissão,pouco importa se ultrapassar 50% da remuneração, NÃO incidirá contribuição previdenciária. Igualmente se tiver o seu aluguel pago pelo órgão ou entidade, considerado remuneração em forma de utilidades para os demais, porém para o comissionado, não incidirá contribuição. Frise-se que me refiro ao aluguel que não é decorrente do local afastado de trabalho, este em qualquer caso não integrará o SC.

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    5. 1 - C (Quero ver se vc vai julgar pela regra ou pela exceção). Na outra que nós debatemos vc julgou pela regra enquanto eu sustentava a exceção. Hoje, seguindo o princípio da banca, estou julgando pela regra, espero não haver incoerência.

      2 - C

      3 - C

      4 - E

      5 - E

      6 - C

      7 - C

      Excluir
    6. 1-C (em regra sim)
      2-C
      3-C
      4-E ( 13 e adicional noturno incide)
      5-E (As diárias nesse caso integra)
      6-E
      7-C ( não foi estendido a todos da empresa)

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    7. 1. Esta assertiva não pode ser considerada correta. O segurado facultativo não contribui com base no SC, o segurado contribuinte individual produtor rural pessoa física não contribui com base no SC, e o texto afirma que todos, exceto o SE contribuem com base no SC. Impossível considerar isso correto.

      Excluir
    8. 1-C
      2-C
      3-C
      4-E
      5-E
      6-C (intervalo trimestral)
      7-C

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    9. Vc entendeu o que a questão está pedindo Rafael?

      Excluir
    10. Por que lhe suscita dúvidas quanto ao meu entendimento? Ele está falando de SC como base de cálculo para o SB... Qual foi a sua interpretação da assertiva?

      Excluir
    11. 1-C ( Tudo certo ao meu ver)
      2-C
      3-C
      4-E
      5-E
      6-C ( Muito bem explicado por Renan)
      7-C

      Excluir
    12. Para Rafael:

      Decreto 3048

      DO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO

      Art. 214. Entende-se por salário-de-contribuição:

      I - para o empregado e o trabalhador avulso: a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços, nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa;

      II - para o empregado doméstico: a remuneração registrada na Carteira Profissional e/ou na Carteira de Trabalho e Previdência Social, observados os limites mínimo e máximo previstos nos §§ 3º e 5º;

      III - para o trabalhador autônomo ou a este equiparado, empresário e segurado facultativo: o salário-base, observado o disposto no art. 215;

      III - para o contribuinte individual: a remuneração auferida em uma ou mais empresas ou pelo exercício de sua atividade por conta própria, durante o mês, observados os limites a que se referem os §§ 3º e 5º; (Redação dada pelo Decreto nº 3.265, de 1999)

      IV - para o dirigente sindical na qualidade de empregado: a remuneração paga, devida ou creditada pela entidade sindical, pela empresa ou por ambas; e

      V - para o dirigente sindical na qualidade de trabalhador avulso: a remuneração paga, devida ou creditada pela entidade sindical.

      AGORA VEJA AQUI

      VI - para o segurado facultativo: o valor por ele declarado, observados os limites a que se referem os §§ 3º e 5º; (Incluído pelo Decreto nº 3.265, de 1999).

      O único que vc não encontra nesse ROL é o segurado especial ok?. Todos os outros inclusive o facultativo precisam respeitar o SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO.

      A questão quer saber SE:

      "Esse instituto é a base de cálculo da contribuição do empregador doméstico e da contribuição de todos os segurados, exceto o do segurado especial".

      Sim, o salário de contribuição é a base para todos respeitado os limites mínimos e máximos é claro com a exceção de quem? SE.

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    13. Marlonlon2, você pode fazer o malabarismo que for pra tentar me convencer. Não convence. Pra mim continua errada a questão, ele generalizou e existem várias exceções, como eu já citei acima.

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    14. E tem mais, se o CI PRPF obtiver R$1.000.000,00 contribuirá com R$21.000,00 ultrapassando o teto pois a ele não se aplica.

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    15. Rafael , tem exceção , mas nesse caso a banca geralmente vai pela regra.

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    16. 1. C;
      2. C;
      3. C;
      4. E;
      5. E;
      6. C;
      7. E.

      Excluir
    17. Na Q1 realmente temos que ver o que a banca vai julgar, se é pela regra ou pela exceção.

      Até tem exceções, Rafael, com base nelas que julguei a primeira como errada, mas dizer que o segurado facultativo não contribui sobre o SC é ir contra o que está disposto na lei.

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    18. Vejo que houve uma divergência do colega RAFAEL, em respeito aos demais colegas do blog, que ainda poderão responder o questionário, irei postar o gabarito somente à tarde com as devidas fundamentações, como de praxe!

      Atenciosamente,
      Banca WVC.

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    19. 1-CERTO
      2-CERTO
      3-CERTO
      4-ERRADA
      5-ERRADA
      6-CERTO
      7-CERTO

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    20. Renan, explique melhor isso que você escreveu: "mas dizer que o segurado facultativo não contribui sobre o SC é ir contra o que está disposto na lei."
      O Seg. Facul. contribui com base no valor declarado, ele não contribui com base em SC.

      Excluir
    21. 1)C
      A contribuição do facultativo é sobre o SC (que será um valor determinado por ele entre o limite mín e máx do SC).
      A contribuição de R$ 21.000,00 citada pelo colega RAFAEL acima é cota patronal, e não o desconto do próprio PRPF.

      2)C
      Vinculada como segurado doméstico. (serviço contínuo, oneroso, subordinado...)

      3)C
      Limites do SC reajustados em janeiro, pelo INPC, na mesma data do reajuste dos benefícios de prestação continuada.

      4)E
      Todas as hipóteses (13º, férias gozadas e adicional noturno) são base de cálculo de contribuição previdenciária.

      5)E
      Ajuda de custo deve ser paga em parcela única (não integrará o SC)
      Diária devem ser inferiores à 50% do total da remuneração (não integrarão o SC)

      6)C
      A P.L tem incidência de contribuição quando paga no mesmo trimestre do ano civil.
      Requisitos para a não incidência de alíquota são o pagamento feito no máximo duas vezes ao ano e em trimestres diferentes.

      7)C
      Para não haver incidência, a complementação do auxílio doença deverá ser paga a todos os empregados da empresa.
      Já a previdência complementar deverá ser estendida a todos os empregados e dirigentes.

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    22. Rafael, basta olhar o colocado acima pelo Marlon: Entende-se como salário de contribuição:

      VI - para o segurado facultativo: o valor por ele declarado, observados os limites a que se referem os §§ 3º e 5º; (Incluído pelo Decreto nº 3.265, de 1999).

      Ou seja, tá explícito no RPS que ele contribui sobre o SC, e este é valor por ele declarado.

      Excluir
    23. Rafael, o SC do seg. facultativo É O VALOR POR ELE DECLARADO! É isso que os colegas estão tentando te dizer !!!

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    24. Rafael, não estou nem fazendo "malabarismo" nem querendo te convencer não meu nobre. Apenas é o que diz a lei. Não sou seu professor e nem a lei para tentar de convencer de nada...Cada um acredita no que lhe convém.

      Sucesso!!

      Excluir
    25. VIXIIIIIIII...


      Assim que eu gosto.

      Excluir
    26. 1-C
      2-C
      3-C
      4-E
      5-E
      6-C vide renan
      7-B Aprendi agora com vocês, mas estava com dúvidas e resolvi deixar em branco.

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    27. 1-C
      2-E->achei que isso tinha mudado, saco!
      3-C
      4-E
      5-E
      6-C
      7-C

      Excluir
    28. Bom dia!!

      1. E
      2. C
      3. C
      4. E
      5. E
      6. C :-))
      7. C

      WILLIAN, ontem deixamos recado pra você viu!! Não fui eu quem lancei a ideia, mas apoiei e registrei meu pedido também, depois vê lá :)

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  9. Respostas
    1. Quer dizer... Errado kkk viajei aqui.
      A regra é essa para RPPS, porém, apenas para o professor servidor público do ensino infantil, fundamental ou médio e não universitário.
      Falta de atenção na prova não é permitido hein hehe

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  10. Errado.
    1- Docência no ensino superior não conta pra redução do t.c. dos professores.
    2- só reduz o tempo de contribuição, não reduzindo a idade.
    3- que diabo é aposentadoria voluntária em data oportuna?

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    1. Retificando.. Após ler alguns comentários rs. TC e idade serão reduzidos nesse caso (rpps). Valeuuuu

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  11. Errado!

    Gente, tô eu aqui "pedindo penico" numa questão de DP do simulado nº 3. Eu só não fechei a parte específica porque fiquei na dúvida quanto a questão 72, cheguei a marcar correta mas troquei o gabarito. Que valor é esse, pelo amor de Deus, a que a questão se refere. Obrigadíssima. Vou afastar uns dias do blog, comprei o curso de informática do João, vou fazer uma imersão...rsrs.

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    1. Soraia, acabeid e ler a questão e está certa.
      A Questão só quis dizer que esse tempo pode ser contado como um periodo superior ao trabalhado, claro. Esse tempo se convertido em tempo comum, será aumentado, não?
      Foi isso que enxerguei na questão;

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    2. Confesso que na hora que resolvi essa questão, também parei nessa palavra (valor), mas logo percebi que se tratava disso que a Maiula falou. É que "valor" nos remete a $$, ...

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    3. Jose Orlando confesso que também fiquei parada e observando rs
      Mas valor, no contexto da frase me remete a isso que expliquei, foi isso que entendi.
      Em valor superior ao efetivamente trabalhado= tempo será maior.

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    4. Caros, colegas, muito obrigada, não iria descobrir o erro sozinha, quando li a questão só me veio $$ em relação à palavra valor... Achei que era pegadinha. Complicado...rs. Fiquei bem animada, errei 8 no 1º simulado, 3 no segundo e apenas 1 no terceiro; esses números só são de DP...rs. Vou fazer uma imersão em informática, comprei um curso do João, ficarei só brechando vocês, mas antes vou postar duas questõezinhas que achei bem interessante, lá embaixo.

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    5. Para Soraia Soares e/ou Maiula Penha.
      Alguma de vocês pode mim enviar os simulados. Não tenho nenhum.
      gabriel-ribeiro20099@hotmail.com

      Obrigado.

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    6. Gabriel, o próprio professor disponibilizou esses simulados tanto aqui no blog como em sua página do facebook (ou foi quinta ou sexta). Dá uma olhadinha que tem o link para baixá-los.

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    7. Gabriel Ribeiro, eles estão na página Inicial do blog.

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    8. Eu mandei, Gabriel, mas Crisllainy e Paola têm razão.

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  12. 1- Felipe trabalhou como contribuinte individual para uma Pessoa Jurídica, entre o período de 2000 a 2010, período de contribuição que não foi recolhido ; posteriormente Felipe se vincula como empregado domestico trabalhando durante 25 anos com esse enquadramento. Mais a frente, Felipe lembra de que havia trabalhado como contribuinte individual durante 10 anos e resolve contar esse tempo para efeito de aposentar por Tempo de contribuição.Em vista disso é correto afirmar que Felipe deverá indenizar o INSS para poder contar esse tempo como tempo de contribuição.

    2- Suponha que Jadercleison , trabalhador rural , trabalhou entre 1981 a 1991. No ano de 2000 Jader , que havia estudado bastante durante 2 anos , passou em 1 lugar para o concurso do INSS (cargo de técnico do seguro social) e resolve contar o tempo no qual trabalhou como trabalhador rural para o Regime Estatutário. Nessa caso Jadercleison Deverá indenizar o INSS para poder contar esse tempo para o RPPS.

    3- A Carência no sistema Previdenciário tem como fundamento a busca pelo equilíbrio financeiro e atuarial.

    4 - Em razão da imprevisibilidade que caracteriza os benefícios por incapacidade,
    não se aplica, em seu cálculo, o fator previdenciário.


    5- O valor mensal dos benefícios de prestação continuada , inclusive os regidos por norma especial e o decorrente de acidente do trabalho , é calculado com base no salário de benefício.

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    1. 1-C É presumido o recolhimento do CI a partir de abril/2003. Ou seja, de 2000 a 2003 ele terá que indenizar;
      2-C Deverá indenizar para o RPPS. Para o RGPS deverá comprovar.
      3-C
      4-C
      5-C Em regra sim.

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    2. 1. C - Vide Renan. (Questão top d+)!
      2. C
      3. C
      4. C
      5. C/E - Regra ou Ressalva? Na prova marcaria Certo!

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    3. 1-C
      2-C
      3-C
      4-C
      5-E (na lei diz exceto o salário-família e o salário-maternidade)

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    4. 1)E
      Não precisa indenizar todo o período de 10 anos. A partir de abril de 2003, a prestação de serviço pelo C.I a empresas possui presunção de recolhimento.

      2)C
      Art. 127 (RPS)
      V - o tempo de contribuição do segurado trabalhador rural anterior à competência novembro de 1991 será computado, desde que observado o disposto no parágrafo único do art. 123, no § 13 do art. 216 e no § 8º do art. 239.
      Art. 123 Parágrafo único. Para fins de contagem recíproca, o tempo de serviço a que se refere o caput somente será reconhecido mediante a indenização de que trata o § 13 do art. 216, observado o disposto no § 8º do 239.

      3)C

      4)C

      5)C

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    5. Bom dia!

      1. E
      2. C
      3. C
      4. C
      5. C

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  13. QUESTÃO INSS 2016

    01 - O pagamento de contribuições previdenciárias em atraso pelo contribuinte individual e pelo segurado facultativo não servirá para fins de carência, contudo apenas serão computadas como tempo de contribuição.

    Certo () Errado ()

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    1. O segurado facultativo só poderá recolher contribuições em atraso a partir da primeira recolhida, e desde que não tenha perdido a qualidade de segurado.
      Não consigo responder essa questão.

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    2. C (em regra , porem se for contribuições atrasadas posteriores ao 1 pagamento sem atraso conta como carência).

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    3. C - Aqui sigo a regra, pois tem uma questão da CESPE bem parecida! A ressalva é que tanto o SF como o CI, se pagar a primeira parcela em dia, poderá recolher os atrasados depois e contar como Carência!

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    4. Certo. Típica questão que arranca lágrimas na hora da prova. rsrsrs

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    5. Gabarito CERTO. Essa foi uma afirmativa encontrada no livro do prof. Frederico Amado, a qual resolvi transformar em uma questão estilo cespe (rs), tendo como base o art. 27, II da Lei 8213/91.

      Art. 27. Para cômputo do período de carência, serão consideradas as contribuições:

      II - realizadas a contar da data de efetivo pagamento da primeira contribuição sem atraso, não sendo consideradas para este fim as contribuições recolhidas com atraso referentes a competências anteriores, no caso dos segurados contribuinte individual, especial e facultativo, referidos, respectivamente, nos incisos V e VII do art. 11 e no art. 13. (Redação dada pela Lei Complementar nº 150, de 2015)

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    6. Gabarito CERTO. Essa foi uma afirmativa encontrada no livro do prof. Frederico Amado, a qual resolvi transformar em uma questão estilo cespe (rs), tendo como base o art. 27, II da Lei 8213/91.

      Art. 27. Para cômputo do período de carência, serão consideradas as contribuições:

      II - realizadas a contar da data de efetivo pagamento da primeira contribuição sem atraso, não sendo consideradas para este fim as contribuições recolhidas com atraso referentes a competências anteriores, no caso dos segurados contribuinte individual, especial e facultativo, referidos, respectivamente, nos incisos V e VII do art. 11 e no art. 13. (Redação dada pela Lei Complementar nº 150, de 2015)

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  14. Duas questõezinhas bem batidinhas, mas vale a pena pelo menos ler, viu WVC...rsrs. Você me lembra, ainda que vagamente, WVC, o sr. Lunga, um personagem bem famoso do nordeste, até nacionalmente...rs.

    1.O princípio da irredutibilidade, por si só, não assegura o reajustamento de benefícios. O que assegura o reajustamento dos benefícios do RGPS, de acordo com critérios definidos em lei ordinária, é o princípio da preservação do valor real dos benefícios, previsto na CF/88.

    2.O princípio da equidade na forma de participação no custeio, da Seguridade Social, é um desdobramento do princípio da igualdade(CF/88, art. 5º]) que consiste em tratar igualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades.

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    1. 1-C - ESSA ESTÁ TENSA RS
      2-C

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    2. 1-C Essa é para lascar;
      2-C

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    3. 1- Vou de E rs ( CF valor nominal)
      2- C

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    4. 2. "Tratar igualmente os desiguais?"
      A frase é de Aristóteles, e diz: Devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades.
      Questão ERRADA.

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    5. 1. Certinha.
      2. Errada. Tratar com igualdade os desiguais seria aprofundar as desigualdade (MDP, 10ed. Hugo Goes). Rafael acertou.

      O texto das questões são do MDP., 10ed. Hugo goes.

      A leve comparação que fiz entre você e o sr. Lunga, WVC, é que ele era impaciente com perguntas idiotas e você, Willian, noto alguma impaciência com questões/assuntos muito batidos...rs.

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  16. Para lembrarmos alguns conceitos.


    Jaspionino, advogado da área previdenciária, trabalha defendendo trabalhadores que têm os benefícios indeferidos pela respectiva autarquia. Jaspionino possui a seu serviço Gioday, secretário de alta competência que lhe auxilia na execução do trabalho de forma não-eventual, subordinada e mediante remuneração; Satã Gost, estudante de direito que estagia de acordo com os parâmetros legais; e a bruxa galáctica Kilza que arruma o escritório e "passa" um cafezinho exercendo a atividade de forma onerosa e por 3 vezes durante a semana sob subordinação.
    Diante do exposto, julgue os ítens a seguir:

    1) No mês de janeiro de 2015, Jaspionino prestou serviço a Macgaren, eletricista autônomo que ganhou uma causa no valor de R$ 40.000,00 e repassou 20% do valor a título de remuneração ao advogado. Do valor repassado, Macgaren deverá recolher a alíquota de 20% a título de cota patronal, até o dia 20 de fevereiro de 2015, antecipando o prazo para o dia útil anterior quando não houver expediente bancário.


    2) No mês de janeiro de 2015, Jaspionino prestou serviço a Macgaren, eletricista autônomo que ganhou uma causa no valor de R$ 40.000,00 e repassou 20% do valor a título de remuneração ao advogado. Macgaren deverá descontar da remuneração paga à Jaspionino a alíquota de 11% sobre o limite do salário de contribuição efetuando o recolhimento até o dia 20 de fevereiro de 2015, antecipando o prazo para o dia útil anterior quando não houver expediente bancário.


    3) No mês de junho de 2015, Jaspionino foi contratado pela empresa Daileon Robótica S.A. Ficou acertado o pagamento de honorários no valor de R$ 25.000,00, efetuado no ato da contratação. Sobre o valor pago ao segurado incidirá cota patronal de 20%, recolhida até o dia 20 do mês subsequente antecipando o pagamento para o dia útil anterior quando não houver expediente bancário.


    4) No mês de junho de 2015, Jaspionino foi contratado pela empresa Daileon Robótica S.A. Ficou acertado o pagamento de honorários no valor de R$ 25.000,00 efetuado no ato da contratação. Sobre o valor pago ao advogado, a empresa efetuará o desconto do segurado com alíquota de 11% sobre o teto firmado para o salário de contribuição, que será recolhido junto às demais contribuições sob responsabilidade da contratante.


    5) Gioday recebe R$ 4.400,00 a título de remuneração. Sobre o valor pago a Gioday, Jaspionino deverá recolher 20% a título de cota patronal mais alíquota rat de 1,2 ou 3%, de acordo com o risco preponderante de acidente. O advogado deverá também efetuar o desconto do segurado que incidirá sobre o salário de contribuição e será recolhido de forma presumida.


    6) Satã Gost recebe R$ 1.000,00 a título de bolsa. Caso deseje, poderá optar por se vincular ao RGPS como segurado facultativo. A contribuição incidirá necessariamente sobre os R$ 1.000,00 recebidos.


    7) A bruxa galáctica Kilza será vinculada ao RGPS como segurado doméstico, tendo em vista a natureza familiar do trabalho prestado, a finalidade não lucrativa e a natureza contínua na qual o serviço é prestado.


    8) Quando Jaspionino prestar serviço a outro contribuinte individual, a produtor rural PF ou a missão diplomática, estes estão obrigados a recolher cota patronal ao RGPS. Contudo, Jaspionino, nesses casos, será o responsável pela própria contribuição, que dar-se-á até o dia 15 do mês subsequente à prestação do serviço de forma ulterior quando não houver expediente bancário. A alíquota aplicada será de 11%, visto que cabe ao advogado deduzir 45% do valor pago a título de cota patronal pelo contratante do serviço.

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    1. 1-C
      2-E O próprio Jaspionino recolhe sua contribuição.
      3-C
      4-C É 20% mas pode deduzir 45% da contribuição do contratante;
      5-C Mas esse 1,2 ou 3% é multiplicado pelo FAP;
      6-E
      7-C
      8-C

      Pelo amor de Deus. Essas foram de matar!

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    2. 1- C
      2- E
      3- C
      4- C
      5- C
      6- E ( valor por ele declarado)
      7- E ( essa bruxa não trabalha no âmbito familiar kkk)
      8- C ( CI que trabalhar para PRPF , para outro CI , missão diplomática ou repartição consular , ele próprio recolhe sua cota.

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    3. Só esses nomes embolaram minha mente toda kkkkkk

      Valeu pelas questões Mave rick

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    4. 1. C
      2. E - Conceitos trocados.
      3. C
      4. C
      5. C
      6. E - Valor por ele declarado, respeitado os limites do SC.
      7. E - Trabalha no âmbito lucrativo!
      8. C - Relembra a questão 2.

      Obrigado pelas questões Mave Rick!

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    5. 1. E
      2. E
      3. C
      4. C
      5. C
      6. E
      7. E
      8. C -> confesso fiquei em dúvida se o Produtor rural pessoa física recolhia cota patronal, mas como resto sei que tá certinho, assinalei C

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  17. Alguém pode me dá uma ajuda em relação a essa questão? Ela foi dada como CORRETA pela banca , mas não a entendi , só quem recebe 1 salário minimo , caso n tenha salario de contribuição , não seria os segurados com presunção de recolhimento que depois comprovado o valor o beneficio seria recalculado ?

    Ao individuo que tenha sofrido acidente de trabalho e implementado todos os requisitos necessários à concessão de aposentadoria por invalidez, mas não possua salários de contribuição no período básico de calculo, será concedido o aposentadoria por invalidez com renda mensal no valor de 1 salário mínimo.

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    Respostas
    1. Marcus, na questão fala claramente que ele se caso ele não possuísse salários de contribuição, será concedido a aposentadoria no valor de um salário mínimo, é isso mesmo. Não pode ser inferior, pois fere a constituição, porém ele não tem salário de contribuição pra ter um valor maior que o salário minimo.

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    2. Sim, porém no caso de Empregado, Empregado doméstico e avulso, caso comprove o valor dos SC, poderá ter o valor do benefício revisto.

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    3. Valeu Maiula e Rafael. Então até um segurado facultativo que n tenha salários de contribuição receberá o beneficio no valor de 1 salario minimo?

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    4. Isso mesmo, Marcus.
      Bons estudos!

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  18. Ajuda- Sobre essa questão!!

    Questão 80 - Simulado 1 - Casa do Concurseiro

    SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Antônio trabalhou
    como empregado rural do período de janeiro
    de 1969 a janeiro de 2004.
    ASSERTIVA: Antônio já pode aposentar-se
    por tempo de contribuição.

    Gabarito: Errado

    Pela regra de transição ele já teria atingido a carência, completou 35 anos de contribuição em 2004 , pela regra de transição a carência seria 138 meses, de 1991 a 2004 ele tinha 13 anos de contribuição ( recolhimento presumido de segurado empregado a partir de 1991) , o que equivale a 156 meses, por qual razão ele não poderá se aposentar por tempo de contribuição? Professor,colegas, alguém poderia explicar? Obrigada

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    Respostas
    1. Esse período anterior a 1991 serve como tempo de contribuição, mas não contará como carência, logo, ele não tem a carência exigida para se aposentar por tempo de contribuição.
      Espero ter ajudado.

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    2. Áurea, também estou esperando alguma resposta que justifique isso aí. Há 3 dias essa questão está sendo postada no blog e até agora não entendi.

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    3. Eu já me conformei! Tava brigando mas me falaram que o professor falou que foi falta de carência!

      Excluir
  19. Uma pergunta, um professor que da aula no município e no estado pode se aposentar pelas dois cargos? Pois aqui onde moro teve um professor que morreu, e sua esposa recebe pensão dos dois cargos...

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    Respostas
    1. Se o regime do município for RGPS. Já do Estado terá que ser RPPS, portanto cargo efetivo. Se fosse contratado do Estado seria regido pelo RGPS, seria uma única aposentadoria ou pensão.

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    2. Pode SIM, desde de que a acumulação de cargos for legal. caso ele esteja em mais de um RPPS tbm é possível já que um é do Estado e outro do Município. assim como tbm pode se for do RPPS do estado mais o RGPS do município. contando que os regimes sejam diferentes, pode tranquilo!

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    3. Se for RPPS diferentes pode tbm, bem lembrado pelo Ronilson!

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    4. Ah sim, entendi, e se ele quiser aposentar no rpps do município e continuar no estado pode?

      Excluir
    5. Este comentário foi removido pelo autor.

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    6. PODE SIM, por exemplo, se for coberto pelo RPPS do Munício de Belém, o que regime próprio, gera uma aposentadoria. Se for do RPPS do Estado do Pará gera outra aposentadoria. E ainda, se tiver outra emprego, na iniciativa privada, pode se aposentar pelo RGPS. Ou seja, ele pode trabalha pela manhã (município), à tarde (no estado) e à noite (na iniciativa provada). Muitos professores fazem isto e há pessoas da área de saúde também. Eles têm o privilégio de se matarem.

      Excluir
  20. Questão:
    Considera-se exercicio do direito de anular qualquer medida de autoridade administrativa que importe impugnação à nulidade do ato.
    C/E

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  21. ERRADA, a EC 20 de 98 derrubou esse privilégio para os docência superior.

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