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Questão nº 550

550. (CESPE - 2011 - FUB) A seguridade social, destinada a assegurar o direito relativo à saúde e à assistência social, compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa exclusiva dos poderes públicos.

(  ) Certo    (  ) Errado


Gabarito: E

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277 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. BOM DIA!

    1) Cespe: Direito administrativo é o conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem órgãos, agentes e atividades públicas que tendem a realizar concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado.

    2) O sistema administrativo é o regime adotado pelo Estado para o controle dos atos administrativos ilegais ou ilegítimos praticados pelo poder público nas diversas esferas e em todos os poderes. Existem 2 sistemas: o Inglês e o Francês. O Brasil adota o Sistema Inglês.

    3) O Brasil adota o critério forma, subjetivo ou orgânico de Administração Pública.

    4) A descentralização é quando o Estado desempenha alguma de suas atribuições por meio de outras pessoas e não pela Administração Pública. Temos a descentralização por outorga, quando é feito por vontade de lei e apenas para PJ; e a descentralização por delegação que pode ser feita por contrato ou ato unilateral e pode ser delegado tanto para PJ ou PF.

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    1. * questão 3: critério formal

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    2. Bom dia pessoal!
      1-C
      2-C O Brasil adota a jurisdição única, ou seja, sistema inglês;
      3-C
      4-C Exemplo de outorga: Adm indireta. Exemplo de delegação: licitação.

      Ótimas questões, Tatiana!

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    3. E - somente princípios? Cadê as leis, decretos, etc?
      ?
      C- FOS[formal,orgânico e subjetivo(pessoas públicas)] e MOF[Material,objetivo e funcional(assuntos públicos)]
      E- descentralização, ainda fica na Administração, porém indireta.

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    4. Este comentário foi removido pelo autor.

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    5. 1-C
      2-? -> Nunca ouvi falar disso.
      3-E -> SUBJETIVO?
      4-E -> Pertence à ADM.

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    6. 1-C
      2-(não lembro)
      3-C
      4-C (com dúvidas)

      outorga: Autarquias, E.P., S.E.M. e fundações públicas

      delegação: concessionárias(P.J se não me enganp), permissionárias e autorizatárias

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    7. Questão 1- TENDEM a realizar?

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    8. C-
      C-
      B-
      E- é exatamente na descentralização que surge a administração pública indireta.

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    9. Bom dia!!!

      1)C
      2)C
      Sistema administrativo referente ao controle dos administrativos ilegais e/ou ilegítimos. Sistema inglês (unitário) é o adotado pelo Brasil que admite jurisdição única pelo poder judiciário que tem o poder de decidir de forma definitiva qualquer disputa judicial existente no país (seja ela administrativa ou não).

      3)C (dúvida)
      O conceito preferido pelos doutrinadores é o formal/subjetivo/orgânico, que diz respeito aos sujeitos responsáveis pela administração (conjunto de órgãos, entidades e agentes que são titulares da atividade administrativa). O conceito relaciona a atividade administrativa ao poder executivo (adm. direta e indireta), excluindo o poder legislativo e o poder judiciário).

      4)E
      Descentralização pode ocorrer por outorga ou delegação (para as entidade da adm. indireta) ou por colaboração (através de licitação para as concessionárias e permissionárias de serviço público). As últimas não integram a administração pública.

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    10. 1- C
      2- C ( Jurisdição UNA)
      3- C ( adota o formal , orgânico e subjetivo(FOS) em relação aos agente , órgãos...E o Material , funcional e Objetivo(MFO) em relação ao serviço desempenhado pelo estado.
      4-E ( Continua sendo desempenhado pela ADM , mas pela a administração indireta).

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    11. e a descentralização por delegação que pode ser feita por contrato ou ato unilateral e pode ser delegado tanto para PJ ou PF.

      Essa parte no caso, não é administração indireta.

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    12. Bom dia!

      1. C
      2. C
      3. E Sempre me esqueço - chute
      4. C

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    13. C
      C
      C
      E (no caso de outorga para a adm indireta, ainda fica na Adm. Pública.)

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  3. E !do Hugo
    Aguardando gabarito Direito Administrativo!

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  4. Errado. Boa para entender como o Cespe fecha a questão como incompleta.

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  5. Errado. Dos poderes públicos e da sociedade!

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  6. E !do Hugo
    Aguardando gabarito Direito Administrativo!

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  7. Pessoal, bom dia! Estou com dúvidas em relação a este artigo do RPS. Isto está valendo? Já procurei nas outras leis.

    Art. 108. A pensão por morte somente será devida ao filho e ao irmão cuja invalidez tenha ocorrido antes da emancipação ou de completar a idade de vinte e um anos, desde que reconhecida ou comprovada, pela perícia médica do INSS, a continuidade da invalidez até a data do óbito do segurado. (Redação dada pelo Decreto nº 6.939, de 2009)

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    1. Sim, mudou para o filho e o irmão, porém não mudou para os demais dependentes.

      Baixe a atualização do direito previdenciário sinopse no site do Frederico amado. É free

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  8. Questões:
    1. Juarez, segurado especial da previdência social, no mês de janeiro de 2016, vendeu sua produção rural no supermercado Menor Preço. Considerando a situação hipotética, podemos afirmar que aquele deverá efetuar o recolhimento da sua contribuição previdenciária (2,1% da receita bruta da comercialização da produção rural) até o dia 07 do mês de fevereiro.
    2.Firmino, contribuinte individual da previdência social, prestou serviços a Juarez, segurado especial da previdência social, no mês de março de 2016 durante noventa dias, recebendo a cada 30 dias trabalhados o valor de 1.200,00. Nesta situação, caberá a Firmino o recolhimento de suas contribuições previdenciárias até o dia 15 do mês de abril, prorrogando-se o vencimento para o primeiro dia útil subseqüente caso não haja expediente bancário no dia 15. Isso se dá pelo fato de segurado especial não ser considerado empresa.

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    1. 1-E Quem deve efetuar o recolhimento é o mercado e até o dia 20. Na questão o "aquele" está retomando Juarez. Para retomar o mercado deveria ser "este".
      2-C

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    2. 1.E. Quando o SE vende a uma PJ, quem fica encarregada de arrecadar e recolher a contribuição é ela.
      2.E.

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    3. 1)E
      Subrogação por parte da empresa.

      2)E

      Prestou serviço no mês de março durante 90 dias????

      Ficou no mínimo estranho.

      A de março será recolhida em abril.
      A de abril em maio.
      A de maio em junho.

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    4. 1 E ( o supermercado recolhe)
      2 E

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    5. 1 E (O recolhimento é pela empresa neste caso e até o dia 20 antecipando se não for dia de expediente bancário);

      2) E (do jeito que está escrito é E, não sei se a banca tinha essa intenção, pois 90 dias contando de março o primeiro sim será feito em Abril e não todos como deu a intender a questão!);

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  9. Errado. Faltou Previdência Social, além de não ser de iniciativa exclusiva dos poderes públicos.

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  10. Vamos lá de Administrativo.

    01. (Cespe - AJ/Judiciária/"Sem Especialidade"/TRT 10/2013) Em decorrência do princípio da legalidade, a lei é a mais importante de todas as fontes do direito
    administrativo.

    02. (Cespe – Arquivista/DPF/2014) A República Federativa do Brasil, formada pela
    união indissolúvel dos estados, municípios e Distrito Federal (DF), adota a federação como forma de Estado.

    03. (Cespe – Analista Ambiental/IBAMA/2013) República é uma forma de governo fundamentada na igualdade formal entre as pessoas, na qual o poder político é
    exercido por meio de representação, em caráter eletivo e por um período determinado de tempo.

    04. (Cespe – PRF/2013) Decorre do princípio constitucional fundamental da
    independência e harmonia entre os poderes a impossibilidade de que um poder exerça função típica de outro, não podendo, por exemplo, o Poder udiciário exercer a função administrativa.

    05. (Cespe – Anap/TC-DF/2014) Os atos administrativos praticados pelo Poder Legislativo e pelo Poder Judiciário submetem-se ao regime jurídico administrativo.

    06. (Cespe – Perito Médico/INSS/2010) O sistema administrativo ampara-se, basicamente, nos princípios da supremacia do interesse público sobre o particular e da indisponibilidade do interesse público pela administração.

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    1. 1-C
      2-C FÉ no ESTADO.
      3-C
      4-E Todos os poderes exercem sua função típica e as funções atípicas.
      5-C
      6-C

      Valeu, Maiula!

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    2. C/C/C/E/C/C Ótimas questões!

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    3. Esta parte foi ótima para recordar! Obrigada!
      1) C
      2) C
      3) C
      4) E conforme renan
      5) C
      6) C

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    4. Achei essas questões ótimas, por iso resolvi compartilhar.. assunto tranquilinho, mas nunca é demais recordar rs

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    5. 1)C
      2)C
      Forma de estado = Federativa
      Forma de governo = República
      Sistema de governo = Presidencialista
      Regime de governo = Democrático

      3)C

      4)E
      Sabemos que todos os poderes têm funções típicas e atípicas e que o desempenho delas não constitui ofensa à tripartição.

      5)C

      6)C
      Regime jurídico administrativo = supremacia + indisponibilidade (prerrogativas e deveres).


      Belas questões. Muito boas.

      A 2 e a 3 são mais constitucional que adm, rsrs...

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    6. C/C/C/E/C/C.
      Ótimas questões!

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    7. 1-C
      2-C
      3-C ( eletiva e temporária )
      4-E (Função atípica dele)
      5-C
      6-C

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    8. Bom dia!

      1. C
      2. C
      3. C
      4. E
      5. C
      6. C

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    9. 1-C
      2-C
      3-C
      4-E
      5-C
      6-C

      Obrigada pelas questões e por tirar minha dúvida!

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    10. 1- GABARITO:CERTO
      Comentário: a lei é a fonte primária do Direito Administrativo. Assim, em decorrência do princípio da legalidade, é a mais Importante fonte.
      2-GABARITO: CORRETO
      Comentário: vejam que a questão é cópia literal do art. 1º da Constituição Federal:
      Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito [...].
      Com efeito, sabemos que existem duas formas de Estado: (a) Estado unitário,
      marcado pela centralização política em um único ente; (b) Estado federado, caracterizado pela coexistência de mais de um ente político em um mesmo território. A forma de Estado presente no Brasil é a federação.

      03- GABARITO:CORRETO
      Comentário: a república é a forma de governo que representa o governo do povo (res public). É o inverso da monarquia. São características da forma republicana de governo: eletividade, temporalidade no exercício do poder, representatividade popular e responsabilidade do governante (dever de prestar contas). A igualdade formal decorre dos princípios da Revolução Francesa, que destaca que todos são iguais perante a lei. Antes daquela época, o direito individual não era respeitado, sendo raros os casos em que o cidadão poderia influenciar na escolha dos governantes.
      Logo, o item está perfeito!

      04- GABARITO:ERRADO
      Comentário: o sistema de separação de Poderes previsto na Constituição Federal é flexível. Isso significa que cada Poder possui uma função típica, a qual exerce com Preponderância, mas não com exclusividade, eis que também exerce funções atípicas, próprias dos demais Poderes. Assim, por exemplo, o Judiciário, ao contrário do que afirma o item, pode sim exercer função
      administrativa, como quando realiza concursos públicos ou promove licitações para aquisição de bens.

      05- GABARITO:CORRETO
      Comentário: segundo Hely Lopes Meirelles, ato administrativo é “toda manifestação Unilateral de vontade da Administração Pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos, ou impor obrigações aos
      administrados ou a si própria”. Não nos cabe aprofundar este conceito nesta
      aula. O que importa, agora, é que, justamente em decorrência dessa manifestação
      unilateral, os atos administrativos aplicam-se sob o regime jurídico administrativo, independente do Poder responsável por editá-los. Assim, os atos administrativos Praticados pelos Poderes Legislativo e Judiciário também se subordinam ao regime jurídico administrativo.

      06-GABARITO: CORRETO

      Comentário: essa é para consolidar. O regime jurídico administrativo pauta-se nos Princípios da supremacia do interesse público sobre o particular e da indisponibilidade do interesse público pela administração.

      Excluir
  11. Bom dia! Dúvida:

    Pessoal, o trabalhador rural aposentado por idade aos 60 anos se homem, ou 55 se mulher, tem direito ao recebimento de salário família. (GOES, Hugo. MDP, 10a Edição, p. 294) Eu sei que o trabalhador rural pode ser um C.I, um empregado, um avulso, enfim, mas nesse caso, se o trabalhador rural for um segurado especial, ele também terá direito? Alguém sabe explicar?

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  12. O aposentado por invalidez e por idade tem direito ao salário família e demais aposentados a partir dos 65 anos, se homens e 60 anos, se mulher. O segurado especial, em regra, aposenta por idade. Não se esqueça do fato gerador...rs.

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    Respostas
    1. Soraia, eu tenho outra dúvida quanto ao SF: Os segurados que tem direito ao SF são os empregados, avulsos e domésticos. Mas como você disse, o aposentado por idade e por invalidez e os demais aposentado a partir dos 65 (H) e 60 (M), também tem direito. Nesse caso, o CI e Facultativo, por exemplo que sejam apos. por idade e preencha esses requisitos, também terão direito?

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    2. Não, esse termo demais aposentados é assim:

      VI- Aos demais empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos APOSENTADOS aos 65 anos se homem, 60 se mulher, pelo inss, junto com a aposentadoria..

      e Sim, o segurado especial se enquadra na categoria de trabalhador rural aposentado.

      Manual hugo goes 10º edição
      Pág 294

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    3. Sim, não há ressalva na Lei 8.213/91, art. 65 no sentido de observar as condições inerentes à espécie de segurado. Até mais!

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    4. Muito obrigado, Maiula e Soraia! Que Deus abençoe vocês.

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  13. Cai na prova questãozinha, cai!

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  14. Hoje o Blog está fraquinho, sem nossos grandes examinadores, vou postar umas questõezinhas:

    QUESTÃO 1 – Todo trabalhador que exerce mais de uma atividade, qualquer que seja, não sendo ilícita, mas sendo remunerada é filiado e inscrito em cada uma dessas atividades.


    QUESTÃO 2 - Quando se tem uma pessoa jurídica prestando serviço para outra pessoa jurídica, em regra, não haverá a incidência de nenhuma contribuição social uma vez que esta, em regra, se dá na contratação de pessoa física com ou sem vínculo.

    QUESTÃO 3 - Compete à empresa o custeio do seguro de acidente do trabalho. Essa contribuição é mais antiga que a própria previdência social, datando de 1919. Foi incorporada à previdência em 1967.

    QUESTÃO 4 - Originariamente, o SAT, na alíquota básica (1, 2 ou 3%) destinava-se ao custeio dos benefícios concedidos em virtude de acidentes do trabalho. Na atualidade, o SAT, ampliado por seu adicional (12%, 9% e 6%), alcança também o custeio da aposentadoria especial, benefício que não é diretamente ligado à infortunística. Assim, cabe exclusivamente à empresa financiar o custo adicional trazido ao sistema previdenciário, em virtude da aposentadoria precoce do trabalhador.



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    Respostas
    1. Tatiana e Maiula, não me levem a mal, por favor, só quis dizer que o blog está pouco movimentado, com eles postando, o blog fica a mil...rs.

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    2. kkkk que isso Soraia! Acho que os examinadores estão cansados!
      1) C
      2) branco
      3) C
      4) E

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    3. HAHAHAHAHAHAHAHAHA Eu e tatiana, estamos magoadíssimas rs'

      Soraia, entendemos o que vc quis dizer, tá mesmo paradinho, daqui a pouco a turma toda chega rs

      1-E-Inscrito sim, fiquei em dúvida quanto a filiação ;/
      2-E
      3-E
      4-E- ESSA PALAVRA EXCLUSIVAMENTE RS -MEDO-

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    4. E-filiado sim, inscrito nem sempre.
      B
      E- só me lembro do seguro desemprego e auxílio-doença nessa data de 67.
      E-

      Excluir
    5. Amiga, na primeira não seria o contrário?

      Excluir
    6. amiga, fiz maior confusão aqui, estou rindo do meu gabarito kkkkkkkkkk SOCORRO!

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    7. Mandei uma mensagem para você hoje, menina eu vi o não na questão que te mandei e ainda assim marquei certo acho que estava dormindo...

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    8. 1-E
      2-E
      3-C Na bicuda
      4-E Um exemplo disso é aquele 0,1% sobre o resultado da comercialização da produção rural.

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    9. 1)E
      Filiado sim. Inscrito vai depender da boa vontade de alguns C.I. autônomos.

      2)E (chute)
      Para haver contratação de pessoa jurídica, esta severá ser prestadora de serviço, cooperativa de trabalho etc. Sendo assim, a regra é que se tenha retenção de 11% nos casos de cessão de mão de obra e empreitada integral. Já nos casos da cooperativa, atualmente estão sem a incidência da cota patronal (que foi considerada inconstitucional).

      3)C
      1919 - decreto cria seguro.
      1967 - CF traz o termo previdência social.

      4)B
      Fiquei perdido nessa...rsrsrs

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    10. 1 C (acho que incrito tb)
      2 E (há recolhimento entre empresa e CI prestador por exemplo)
      3 C (1967 instituiu o SAT)
      4 E (exclusivamente não a Seguridade tb participa);

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    11. 1-E
      2-E
      3-C
      4-E ( o SAT sem o adicional tbm ajuda a financiar a aposentadoria especial).

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    12. 1-E (Nem filiado nem inscrito, caso do estagiário)
      2-E (Imagine uma empresa de mão de obra temporária, aquela que se encaixa encaixa o funcionário como empregado, a contratante recolhe contribuições ???)
      3- Esse negocio de data ta me pegando
      4- Chutaria Errado.

      Pessoal vcs fizeram o simulado 2 da Casa ??? To muito chateado com a parte de constitucional, o professor esta perguntando se tal direito esta no artigo tal da constituição ... Po saber em que artigo esta cada direito, isso é sacanagem, eu entendo que isso eh coisa de advogado, ainda não fiz uma pergunta do cespe testando esse conhecimento, Concordam comigo ???

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    13. Bom dia!

      1. E
      2. E
      3. C
      4. E

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    14. 1-E
      2-E
      3-C
      4-C-> vou na contramão aqui.

      Via desejo, ainda não fiz os simulados, realmente isso é ridículo, não há sentido em se cobrar isso. Não quero nem ver quando eu fazer. =(

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    15. Gabarito:

      1. Errado! "Regra geral, todo trabalhador que exerce mais de uma atividade remunerada é filiado e inscrito em cada uma destas. Já para o segurado especial a regra é outra: em virtude da sua condição atípica, prevista na própria Constituição, somente terão direito a este enquadramento diferenciado aqueles que são, efetivamente e exclusivamente, pequenos produtores rurais, pescadores artesanais e extrativista vegetal com raras exceções previstas na lei. Caso o pretenso segurado especial venha a exercer outra
      atividade remunerada, continuará sendo segurado obrigatório do RGPS,
      mas em qualquer outra qualidade, distinta de segurado especial (Art.
      11, VII, Lei n. 8.213/91 e Art. 9°, VII e § 8°, RPS), salvo nas hipóteses previstas em lei"(Fábio Zambitte). Esta questão foi só para alertar essa ressalva, vai que..., né?

      2. Certinha!Temos algumas exceções a esta regra, como a contratação de cooperativas de trabalho.

      3. Certo! Apesar da Constituição prever a possibilidade de participação concorrente da iniciativa privada no SAT, a matéria necessita de regulamentação por meio de lei, que até o momento não foi elaborada.

      4.Certo! "Nada mais adequado, já que é a mesma que expõe o segurado a agentes nocivos, exposição que poderia ser controlada ou mantida em níveis aceitáveis, com a adoção de técnicas de segurança e medicina do trabalho". Fábio Zambitte

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    16. Marquei 'E' na Q4 pelo termo exclusivamente.

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    17. Este comentário foi removido pelo autor.

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    18. Palola, vou completar o comentário para ajudar a dirimir qualquer dúvida: O acréscimo à alíquota básica do SAT incide exclusivamente sobre a remuneração do segurado sujeito as condições especiais, ao contrário do SAT básico, de 1, 2 ou 3%, que incide sobre a totalidade da remuneração de empregados e avulsos (art. 22, II Lei n. 8.212/91 c/c art. 57, § 7º, Lei 8.213/91).

      Excluir
    19. Poxa! cheguei atrasada.
      Soraia, eu errei essa 2 não entendi.

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  15. Pessoal gostaria da ajuda de vocês!
    Sobre a questão do pagamento das contribuições para o financiamento, quais as datas que prorrogam? Somente a do dia 15 do Seg. facultativo e CI (quando trabalha por conta própria)?

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    Respostas
    1. Bom dia Dennis. Acredito que além dessas, também prorroga aquela que o MEI recolhe na qualidade de C.I (5% sobre o SM)... deve ser recolhida até o dia 20 do mês seguinte, mas prorroga se não houver expediente bancário.

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    2. Obrigado Concurseiro Pociano.
      Que DEUS nos abençoe SEMPRE!

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    3. Sobre a questão do Salário Maternidade paga a segurada especial, alguém poderia me ajudar com relação se há incidência de contribuição previdenciária?
      Desde já agradeço!

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    4. Este comentário foi removido pelo autor.

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    5. Empresa ou Equiparada (cooperativa de trabalho), CI que presta serviço empresa e Avulso.
      Até o dia 20 do mês subsequente e o 13º salário até o dia 20 de dezembro. Exemplo: Contribuição de Janeiro recolhe até o dia 20 de Fevereiro.

      Caso não haja expediente bancário na data do vencimento, o pagamento deverá acontecer até o dia útil imediatamente anterior.

      MEI (Micro Empreendedor Individual)

      Até o dia 20 do mês subsequente e o 13º salário até o dia 20 de dezembro. Exemplo: Contribuição de Janeiro recolhe até o dia 20 de Fevereiro.
      Caso não haja expediente bancário na data do vencimento, o pagamento poderá ser prorrogado para o dia útil imediatamente posterior.

      Segurado Facultativo, Contribuinte Individual e Segurado Especial (contribuição dele facultativamente).

      Até o dia 15 do mês subsequente. Em caso de não expediente bancário, paga se o primeiro dia posterior.


      Empregador Doméstico
      Até o dia 07 do mês subsequente

      Caso não haja expediente bancário na data do vencimento, o pagamento poderá ser prorrogado para o dia útil imediatamente anterior.

      A contribuição incidente sobre o 13º salário do Empregado Doméstico, deverá ocorrer até o dia 20 de dezembro, devendo ser antecipado para o dia útil imediatamente anterior, caso não haja expediente bancário.

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    6. Dennis,

      Recolhimentos do CI e facultativo - Dia 15 postecipado

      Recolhimentos do MEI - Dia 20 postecipado

      Os únicos casos de recolhimentos postergados são estes.

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    7. Denis, O salário maternidade da segurada especial não consta na lita TAXATIVA do art. 28, 9º da Lei 8.212/91, no entanto, está expresso no mesmo artigo, só que no § 2º, que o salário maternidade é SC. Até mais e bons estudos!

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  16. Bilbo Bolseiro trabalha na empresa RINGS Limitada, no ofício de designer de jóias e bijouterias. Em um certo dia de trabalho, por descuido o segurado acabou decepando 5 dedos da mão direita e 4 dedos da mão esquerda.
    Diante da situação exposta, julgue:

    1) A empresa Rings deverá comunicar o acidente de imediato, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário de contribuição, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela Previdência Social.


    2) Foi constatado pela fiscalização do MTPS que a empresa RINGS não cumpriu as normas técnicas de segurança. Tal conduta configura crime por parte da empresa punível com multa.


    3) Considera-se como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do trabalho, a data da comunicação do acidente de trabalho ao órgão responsável, ou o dia da segregação compulsória, ou o dia em que for realizado o diagnóstico, valendo para este efeito o que ocorrer primeiro.

    4) Na situação apresentada, a perícia médica oficial poderá aposentar Bilbo Bolseiro de imediato, com acréscimo de 25% sobre o valor do benefício, ainda que ultrapasse o teto do RGPS, caso seja comprovada a necessidade do auxílio provisório de terceiros.


    5) Bilbo ,aposentado por invalidez, recuperou-se totalmente do acidente no prazo de 4 anos. Como é muito habilidoso com os pés, foi readimitido na mesma função que exercia. Nesse caso, o benefício de aposentadoria por invalidez cessará de imediato.


    6) Apesar da recuperação total, restaram sequelas permanentes. Com isso, o segurado continua desempenhando seu ofício com qualidade, todavia houve uma redução em sua capacidade laboral. Isso posto, bilbo terá direito ao auxílio-acidente que terá como RM 50% do valor do salário de benefício calculado para a concessão da aposentadoria por invalidez.

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    1. 1-E (Imediato, em caso de morte)
      2-C
      3-E
      4-E ( Auxilio permanente)
      5-CERTO ( Dentro do prazo de 5 anos, segurado empregado que tem direito de retornar a mesma função.
      6-C

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    2. 1) E até dia seguinte; morte que é de imediato
      2) E contravenção penal punível com multa
      3) C
      4) E auxílio permanente
      5) C
      6) C

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    3. 1-E Vide Maiula e Tatiana;
      2-E Vide Tatiana;
      3-E Da data da ocorrência;
      4-E
      5-C Isso mesmo;
      6-C

      Valeu, jovem Mave Rick!

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    4. 1.E
      2.E. Não configura crime.
      3.C
      4.E. Auxílio permanente de terceiros.
      5.C
      6.C

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    5. Este comentário foi removido pelo autor.

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    6. Alguém poderia me explicar essa 4?

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    7. 1- E ( segurado n morreu )
      2- E ( Contravenção penal punível com multa)
      3- E ( data do inicio da incapacidade e não a comunicação)
      4- E
      5- C
      6- C

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    8. Dennis,o aumento de 25% no valor da aposentadoria por invalidez será devido quando o segurado necessitar da assistência/auxílio PERMANENTE de outra pessoa. A questão trás auxílio PROVISÓRIO, o que a torna errada.

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    9. Dennis, eu considerei errada, para ter direito à complementação dos 25%, o segurado tem de solicitar esta complementação, apesar de ser definida pela perícia médica. Não lembro dessa previsão (aposentadoria e a complementação dos 25%) prevista na Lei.

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    10. Obrigado Concurseiro Pociano e Soraia. É verdade, não tinha percebido esse detalhe.

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    11. 1 E (dia seguinte acidente e mesmo dia morte)
      2 E (não é crime!)
      3 C ( o que ocorrer primeiro)
      4 E (casca de banana...rs)
      5 C Até 5 anos ok. se fosse atividade diversa aí entra na regra 100% 50% e 25%.
      6 C

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    12. 1. E (deverá comunicar até o dia seguinte)
      2. C (substancialmente não há diferença entre crime e contravenção penal, sendo esta um "crime menor")
      3. E (dia do acidente)
      4. E
      5. E (Não há como recuperar-se totalmente, a não ser que tenha nascido novamente 9 dedos, ele receberá escalonadamente por mais 18 meses a aposentadoria por invalidez, pois foi parcial), acredito que a intenção da banca tenha sido no intuito de dizer que ele foi reabilitado.
      6. C

      Boas questões, gostei.

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    13. Leia: Não lembro dessa previsão ( complementação dos 25%) concedida de imediato prevista na Lei. Há previsão quanto à aposentadoria em casos extremos. Espero ser essa a sua dúvida, Dennis...rs.Até mais!

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    14. Bom dia!

      1. E
      2. C -> já vi que errei
      3. E
      4. E
      5. C
      6. E

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    15. 1-E-> caso de morte de imediato
      2-C
      3-C
      4-C
      5-C
      6-E-> MESMO SB DA AP INVALIDEZ? Essa não sabia

      Nem vou comentar, pois pelo jeito errei pra caramba, tem coisa que não consigo decorar...

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    16. Pessoal...
      Vou postar o gaba a noite.
      Tô no celular e só chego em casa depois das 6.

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    17. 1E, imediato é pra morte
      2E, Contravenção
      3E, início da incapacidade
      4E, o Bilbo tem direito, mas é não benefício provisório e sim PERMANENTE. Essa história dos dedos eu lembro do prof. falando do Lula... Perda de nove dedos das mãos ou superior a esta (tem gente que tem 6 dedos em cada)
      5C, apenas ao empregado cessa de imediato, isso quando for exercer a mesma função de antes. Se fosse outra categoria de segurado iria ser de tantos meses quantos forem os anos, mesmo sendo na mesma ativade anterior.
      6C, os 50% do AA não pode acumular com aposentadoria, mas o valor é anexado ao se aposentar

      Dúvida na 4 Se o Bilbo for requerer o benefício de aposentadoria por invalidez e ficou constatado que ele tem direito ao auxílio de 3º, na primeira parcela ele já recebe os 100% da RMI mais o adicional de 25% tudo junto? ou aguardará por um momento para receber os 25%?

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    18. Já receberá os 125%
      ver se acho aqui algo previsto na lei.. mas é isso mesmo.
      (:

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    19. Grá, na 4 vc fala em beneficio provisório, mas não vejo nada na questão a respeito.. O que fala é que o segurado necessita de auxilio de terceiros provisório, que no caso exposto na questão, não dar direito a recebimento do adicional de 25%.
      Esse auxilio de terceiros tem que ser permanente.
      A palavra auxilio em questão, remete a AJUDA.

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  17. Este comentário foi removido pelo autor.

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  18. Alguém pode me explicar porque essa questão é CORRETA?
    74. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Maria estava contribuindo para a Previdência Social como segurada facultativa, no valor de 11% sobre um salário mínimo há três meses, quando foi informada por uma amiga que poderia pagar de uma forma menos onerosa e que teria os mesmos direitos. Maria não possui renda própria, a renda total de seu grupo familiar é igual a três salários mínimos, ela está inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e mantém o seu cadastro atualizado. Um mês após começar a contribuir para a Previdência Social da nova forma, Maria descobriu que estava grávida de dois meses. Após receber a feliz notícia, a segurada continuou contribuindo para o INSS da forma que sua amiga a orientara. Quando o bebê nasceu, Maria deu entrada no pedido de salário-maternidade.

    ASSERTIVA: O INSS negará o pedido proto-colado por Maria em virtude de falta de ca-rência para o benefício.

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    1. Essa contribuição que a amiga dela falou é 5% do S.L e é para quem não tem renda, é cadastrada no CadUnico e a renda da familia é no máximo até dois salários minimos, no caso, Maria não se enquadra nessa situação, e mesmo que ela fique contribuindo dessa forma, pelo tempo que ela quiser, isso não vai contar como tempo de contribuição, nem como carência.
      LOGO, ELA NÃO TINHA A CARÊNCIA EXIGIDA PARA O BENEFICIO QUE ELA SOLICITOU.

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    2. Sem mais comentários! Maiula explicou de forma clara.

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    3. Ah ok, o que matou a questão foi a renda de 3 S.M. Obrigado Maiula.

      Agora pode me informar porque esta é ERRADA?

      119. O salário de benefício do segurado espe-cial sempre consiste no valor equivalente ao salário-mínimo. Assim, para o segurado especial, é garantida a concessão de apo-sentadoria por idade ou por invalidez e de auxílio-doença, sempre no valor de um sa-lário mínimo, desde que comprove o exer-cício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período, imediatamente anterior ao requerimento do benefício, igual ao número de meses corresponden-tes à carência do benefício requerido.

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    4. O erro está em se ele precisar de adicional de 25%?

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    5. A pegadinha aí na questão na minha visão são duas:
      - 3 S.L (correto são 2);
      - Falta de carência, pois foi feita uma nova inscrição como doméstica diferente da anterior como facultativa.

      Só para fixar a domestica tem direito aos seguintes benefícios:

      aposentadoria por idade (mulher aos 60 anos e homem aos 65) , aposentadoria por invalidez , auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.

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    6. O salário de benefício do segurado especial sempre consiste no valor equivalente ao salário-mínimo. Assim, para o segurado especial, é garantida a concessão de apo-sentadoria por idade ou por invalidez e de auxílio-doença, sempre no valor de um sa-lário mínimo, desde que comprove o exer-cício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período, imediatamente anterior ao requerimento do benefício, igual ao número de meses corresponden-tes à carência do benefício requerido.

      ERRADO, pois não é sempre, ele pode contribuir facultativamente com 20% e ter mais que um salário mínimo.

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    7. o erro da questão é a palavra SEMPRE, não é SEMPRE, só é esse valor, se o segurado especial não contribuir com 20% sobre o salário de contribuição.
      Bem sabemos, que se o segurado contribuir dessa forma, ele TERÁ DIREITO A BENEFICIOS MAIORES QUE UM SALÁRIO MINIMO E APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

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    8. Ok, obrigado Maiula e Grá, deslizei nessas 2 questões.

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    9. Rafael , eu acho que o principal erro da questão proposta e o fato de a questão afirmar que o salario de beneficio do segurado especial SEMPRE consiste em salaio-minino.E que os valores dos beneficios SEMPRE será de um salario-minino.Lembre-se de que o segurado especial pode contribui com 20% sobre o salario de contribuição e isso pode aumentar seu benefio como tambem lhe dar direito a aposentadoria por tempo de contribuição.

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  19. Sobre a questão do Salário Maternidade paga a segurada especial, alguém poderia me ajudar com relação se há incidência de contribuição previdenciária?
    Desde já agradeço!

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    1. A regra é não incidir, mas se vier a palavra sempre tá errada, como eu expliquei acima, na outra questão.
      A Maiula explicou isso esses dias.
      Maiula???

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    2. Não incide, Dennis, a segurada não tem salário de contribuição, logo não há como incidir descontos no salario maternidade dela.

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    3. No caso, a segurada contribuir de FORMA FACULTATIVA, para a previdencia, com 20% sobre seu salario de contribuição, logo nesse caso, creio que irá incidir, sim.
      Sempre é uma palavra muito forte rs
      Rapaz, o assunto que me dar medo viu rs ;/

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    4. O HUGO VAI ESTÁ AQUI DIA 14 DE MAIO, VÉSPERA DE PROVA, E EU PROMETO, PROMETOOOOOOOO QUE FAREI ESSA PERGUNTA ELE E TRAREI AQUI NO MESMO DIA.. ESSA DÚVIDA NÃO VAMOS LEVAR PRA PROVA.
      NEM QUE EU TENHA QUE ACAMPAR KKKKKKK

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    5. Não vi essa ressalva na Lei, que eu saiba, o salário maternidade é SC e ponto final.

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    6. Ok, vamos partir do pressuposto que salário maternidade é SC e ponto final. No caso de uma segurada especial, o que será considerado SC para efeito de desconto? O salário mínimo que receberá como Salario maternidade? descontará quanto dela? 8% ou 2,1%?

      Maiula!!! Faça essa e todas as outras perguntas que nos atormentam!!

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    7. Obrigado a todos, Maiula, Grá, Rafael, enfim a todos que colaboram aqui no Blog. Que DEUS abençoe a todos nós com a aprovação!
      Vou concorrer para a Gerência de Mossoró? e vocês?

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    8. E havendo esse desconto, receberá menos de um salário mínimo? não pode né, logo não haverá desconto algum pra quem recebe 1 Salario minimo de SM

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    9. Isso que o professor Italo Romano explicou, Rafael.. Desse jeitinho..

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    10. Dennis, Amém!
      Que deus nos abençoe, obrigado por toda colaboração, também..

      Vou fazer pra Fortaleza (medo) rsrs
      Ia fazer pra Mossoró, mas ai desistir rs

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    11. O salário maternidade da segurada especial não consta na lita TAXATIVA do art. 28, 9º da Lei 8.212/91, no entanto, está expresso no mesmo artigo, só que no § 2º, que o salário maternidade é SC. É isso!

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    12. Maiula! Nosso nordeste é osso! Alem de quantidade tem qualidade nos candidatos daqui. Inclusive vi até uma reportagem falando sobre os destaques da região em provas de concursos/vestibulares. A galera estuda d+.

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    13. Aham, Vi uma reportagem que o maior número de concurseiros se encontram aqui no Nordeste, em especial, em FORTALEZA ;/;/
      E São donos das melhores colocações em concursos de todos os níveis.. enfim, não vai ser fácil pra ninguém.. Paola, vc é de onde?

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  20. Galera não postei o gabarito de ontem segue as perguntas com o gaba.

    1-SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Rivaldo requereu o BPC/LOAS, pois ele é uma pessoa com deficiência. Rivaldo convive sob o mesmo teto com a sua mãe, Joana Darc, e com seu irmão, Miguel. Nem Joana Darc nem Rivaldo possuem renda; já Miguel, trabalha como aprendiz e recebe R$880 por mês. Toda a renda do grupo familiar é proveniente da atividade desenvolvida por Miguel, que é solteiro e que também é considerado pessoa com deficiência. A perícia médica do INSS reconheceu a deficiência de Rivaldo.
    ASSERTIVA: Rivaldo terá direito ao recebimento do BPC/LOAS.

    R: Para o recebimento do BPC LOAS é necessário que seja idoso acima de 65 anos e seja de baixa renda ou invalido ou deficiente de baixa renda, sendo considerado de baixa renda renda per capita de 1/4 do salário mínimo. No caso estudado a renda per capita da 1/3 do salário mínimo, fazendo que não se enquadre a família em baixa renda. Mas Ai esta a pegadinha o segurado é aprendiz e neste caso alei diz que os rendimentos do aprendiz não entram na calculo da renda per capita da família fazendo assim que a renda per capita da familia em questão seja 0.00 e sendo assim autorizada o recebimento do BPC/LOAS.
    CORRETO


    2-Constatada alguma irregularidade no tocante às contribuições previdenciárias da empresa e sendo lavrado um Auto de Infração, a União dispõe de até cinco anos para ajuizar ação de execução fiscal, contados da data da lavratura do auto. Caso não o faça dentro desse prazo, o direito de ajuizar ação para a cobrança do crédito tributário prescreverá.

    R: Mais uma pegadinha, pois os 5 anos estão corretos , só que a data que começa a contagem dos tempo é a partir que o credito tributário esteja definitivamente constituído. Quando um fiscal lavra o auto, ele ainda não esta constituído, pois a empresa tem ate 30 dias para recorrer, somente depois disso é possível definitivamente constituir o credito.

    3-SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: No dia 14 de janeiro de 2016, foi publicada no Diário Oficial da União uma lei ordinária que alterou as regras para fins de concessão do benefício de pensão por morte. A referida lei não mencionou em seu texto a data do início de sua vigência.
    ASSERTIVA: A referida lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada.

    R:Mais uma pegadinha ... tentando confundir com o principio da noventena, esse é valido para novas regras de custeio, repare que não a o que se falar de custeio. Neste caso como não existe na referida lei o tempo que ele deve entrar em vigor entende se que entrara em 45 dias ... toda lei que não trazer sua data que deve entrar em vigor e não tiver nenhuma limitações constitucional ou de norma, deve entrar apos 45 dias da sua publicação.
    CORRETA


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    1. 4- SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Rigoberto é casado com Esmeralda há três anos. Depois de contribuir para o RGPS durante 15 meses, na condição de segurado contribuinte individual, Rigoberto faleceu em decorrência de neoplasia maligna. Na data do óbito de Rigoberto, Esmeralda tinha 20 anos de idade.
      ASSERTIVA: Esmeralda terá direito a receber o benefício de pensão por morte durante 3 anos.

      R:15 meses de contribuição , faz que o dependente não entre na tabela de idade, recebendo apenas 4 meses de pensão por morte.
      Vale lembrar que caso a dependente fosse invalida ou o segurado tivesse morrido de doença profissional, do trabalho ou qualquer tipo de acidente, entraria na Tabela de Idade, independente do numero de contribuições ou do tempo de casado.
      Vale lembrar tb que a questão tentou misturar aquela tabela para aux. doença e aposentadoria por invalidez das doenças que não prescindem de carência .... Atenção a essa pegadinha.
      ERRADA


      5- SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Desde agosto de 2002, comprovadamente, Anastácia presta serviço de natureza urbana, em caráter eventual, a diversas empresas, sem relação de emprego. A primeira contribuição recolhida sem atraso foi descontada da remuneração da segurada e paga em abril de 2004.
      ASSERTIVA: Para cômputo do período de carência de Anastácia, somente serão consideradas as contribuições realizadas a contar da competência abril de 2004, não sendo consideradas para esse fim as contribuições recolhidas com atraso referentes a competências anteriores.

      R: Anastácia é uma C.I. e presta serviço a diversas empresas, neste caso a obrigação é das empresas de descontarem as contribuições de Anastácia e Recolher para a Previdência. Neste caso a segurada não sendo a responsável pelo recolhimento, não se pode falar em data do primeiro pagamento sem atraso.
      ERRADO


      6-SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Nerson Araújo é um agricultor, proprietário de um sítio cuja área é igual a três módulos fiscais. Nerson exerce sua atividade de forma individual, sem ajuda de terceiros e toda a sua renda era proveniente da atividade rural que desenvolve.
      No mês de janeiro de 2016, o trabalhador rural cedeu, em regime de comodato, 60% de seu imóvel rural para Pedro de La Mancha.
      ASSERTIVA: Nerson deixará de se enquadrar como segurado especial a contar do primeiro dia de janeiro de 2016.

      R: Na primeira parte da afirmativa esta correto, pois Nerson deixara de ser Seg.Especial por ter feito contrato de comodato acima de 50% da sua propriedade rural, e a segunda parte tb esta certa pois ele deixara de ser Seg.Especial no mes que celebrar o contrato de comodato.

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  21. Direito Previdenciário
    1 . Segundo a Carta Magna o salário-família é pago aos dependentes dos segurados de baixa renda.
    2. A empresa é obrigada a recolher contribuição adicional ao SAT/RAT, para financiamento da aposentadoria especial, com alíquotas de seis, nove ou doze por cento.
    3. A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor de um salário mínimo.
    4. Pedro, pelo simples fato de ser pessoa com deficiência física grave, tem direito a aposentadoria por idade com redução de cinco anos no requisito idade.
    5. Será devida contribuição adicional SAT/RAT de 9, 7 ou 5 pontos percentuais e de 12, 9 ou 6 pontos percentuais, respectivamente, a cargo da empresa tomadora de serviços de cooperado filiado à cooperativa de produção e a cooperado filiado à cooperativa de trabalho, incidente sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços.

    Vou fazer almoço, volto à tarde com o gabarito.

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    Respostas
    1. 1-Segundo a CF sim, previdenciariamente sabemos que é pago ao segurado;
      2-E Muito genérica. Qual empresa? Somente aquelas que tenham empregados e avulsos que trabalhem em condições especiais;
      3-E O valor do benefício do mês de dezembro ou da cessação do benefício;
      4-E Pelo simples fato de ser deficiente ele não tem direito a nada. Precisa comprovar carência de 180 meses e deficiência por igual período.
      5-E 9,7 ou 5% para as cooperativas de trabalho e de produção.

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    2. 1. E -> Renan, se não me engano na CF diz em razão do dependente e não diretamente a ele. Tanto pela 8213 qto pela CF está errada.

      2. C -> Se tiver segurado nessa condição é obrigada. Como a assertiva está muito aberta dá margem para duas interpretações.

      3. E
      4. E
      5. E

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    3. Este comentário foi removido pelo autor.

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    4. A Q1 eu comentei e esqueci da resposta, mas é C. Não peguei a CF agora, Paola, mas salvo engano ela traz: salário família e aux. reclusão aos dependentes dos segurados de baixa renda.

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    5. 1- E (Pago em razão do dependente)
      2- E
      3- E
      4- E
      5- E

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    6. Renan, dei uma olhada agora na CF:

      Art. 7º, XII - salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei;

      Essa eu lembrava porque até circulei esse detalhe na minha CF.

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    7. 1- E
      2- E (Só para o trabalhadores expostos a agentes nocivos , questão não as informações precisas.
      3- E
      4- E ( ele tem que estar 15 anos nessa condição)
      5- E ( inverteu )

      Boas questões Grá, obrigado !

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    8. Paola, Art. 201:
      IV - salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda;

      Eu também lembrava. rsrsrs

      Vamos ver como a banca vai julgar!

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  22. Gente cadê a banca oficial do blog, VWC???

    Williannnnn, vale não viu!! Ontem você disse que iria se ausentar, mas daqui a 30 dias. Por favor, volte a postar, o blog não é o mesmo sem as suas questões.

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