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Questão nº 551

551. (CESPE - 2011 - FUB) A previdência social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão, ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.

(  ) Certo    (  ) Errado


Gabarito: C

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350 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. Errado. Tempo de serviço não existe mais( tempo de contribuição )

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    1. tb acho mas está escrito "Tempo de serviço" na Lei, portanto se fosse na prova eu marcaria Certo, mesmo faltando a parte "mediante contribuição"

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    2. LETRA DA LEI. 8.213 ART 1°
      A Previdencia social, MEDIANTE A CONTRIBUIÇÃO,tem por fimassegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.

      Na questão referida não consta " mediante A CONTRIBUIÇÃO" então entedo ser a questão referida
      ERRADA.

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  3. Respostas
    1. Oi Robson! Encargo de família tb ? Achei estranha está parte.
      Abç.

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    2. POis é Berna, também estranhei isso, fui olhar a lei e ela fala disso (8213/91). É, na verdade, o salário família. Que coisa né...

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  4. Acerca dos elementos gramaticais presentes nos trechos, julgue os itens que se seguem.

    Trecho: Inteligentes, Charmosas, Trabalhadoras e perseverantes são qualidades das meninas do Blog.
    1 As vírgulas empregadas no excerto justificam-se por separar termos de mesma função sintática, numa enumeração.

    Trecho: “No Brasil, a seguridade social é um sistema pela Constituição Federal de 1988 para a proteção do povo brasileiro (e estrangeiros em determinadas hipóteses) contra riscos sociais que podem gerar a miséria e a intranquilidade social.” Frederico Amado.

    2 O emprego da vírgula após “Brasil” (l. 1) justifica-se por isolar aposto e a substituição dos parênteses, do texto, por vírgulas ou travessões preservaria a correção gramatical do texto e a coerência.

    3 A mesma regra de acentuação gráfica, justifica o emprego de acento gráfico nas palavras “hipóteses” e “miséria”.

    4 O vocábulo “miséria” (l. 2) é, no texto, sinônimo de penúria.

    5 Conclui-se do texto que os estrangeiros não são amparados pela Seguridade Social desde 1998.

    Trecho: Informar uma das categorias de segurado (Contribuinte Individual, Facultativo, Empregado Doméstico ou Segurado Especial) bem como a atividade exercida (conforme lista disponibilizada). Mesmo que seja na condição de Facultativo, o cidadão deverá informar o campo atividade, como por exemplo, “dona-de-casa.”

    6 O elemento coesivo “Mesmo que” inicia uma oração subordinativa que exprime ideia de concessão, podendo ser substituído, mantendo o sentido original do texto e a correção gramatical por qualquer uma das seguintes expressões: Malgrado, Conquanto, A despeito de, Embora.

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    1. Opa, aí está ele novamente! rsrsr

      1-C
      2-C Justifica-se por isolar expressão adverbial.
      3-E Hipótese: proparoxítona e Miséria: paroxítona terminada em ditongo.
      4-C
      5-E Em determinadas hipóteses são amparados.
      6-C sem muita certeza quanto à malgrado.

      Valeu, Willian! É bom ter suas questões aqui!

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    2. 1 - c
      2 - e
      3 - e
      4 - c
      5 - e
      6 - c

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    3. A 2 eu justifiquei mas coloquei C. Como ainda não tinha passado para o gabarito, eu coloco E. kkk

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    4. 1.C
      2.E
      3.E
      4.não respondo
      5.E
      6.E

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    5. 1.C
      2.E
      3.E
      4.C
      5.E
      6. Dúvida em "a despeito de".

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    6. 1-C
      2-E. Isso não é aposto. É adjunto adverbial de lugar.
      3-E
      4-B
      5-E
      6-E. Fiquei com dúvida se "a despeito de" é uma locução conjuntiva concessiva, mas, mesmo sendo, ficaria errada a expressão A despeito de seja na condição(...)

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    7. 1 C
      2 E Adj adverbial de lugar
      3 E Vide Renan
      4 C
      5 E
      6 C

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    8. 1-C
      2-E (adj. adv. deslocado, para alguns gramáticos seria facultativo por ser curto.)
      3-C
      4-C
      5-E
      6-C (decore as conjunções)

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    9. Neto, com relação à Q2, de acordo com esses gramáticos e algumas questões da Cespe, longo seria a partir de 3 palavras, certo?

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    10. 1) C
      2) E não é aposto, é um adj adv de lugar
      3) E hipótese proparoxítona e miséria paroxítona terminada em ditongo
      4) C
      5) E em algumas hipóteses são amparados
      6) E malgrado é adversativa

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    11. 1-C
      2-E
      3-E
      4-C
      5-E
      6-E

      Lindas questões, William.. Bom dia!

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    12. Alô, meninas! A questão n°1 foi um elogio para vocês ok! De nada! rs

      Esqueci de colocar a fonte do excerto da questão n° 6. (http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-os-servicos/inscricao/ sem adaptações.)

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    13. 1)C

      2)E

      3)E

      4)C

      5)E

      6)C

      "... como um grilo"

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    14. William, Sinto-me lisonjeada com a questão de número 1.

      hahahahaha! Muito Obrigado!

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    15. Obrigada Willian, as meninas do BLOG agradecem!! rs

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    16. 1.C
      2.E. Não é para isolar aposto, é para isolar o adjunto adverbial de tempo.
      3.E. Hipóteses -> Paroxítona; Miséria (Ditongo crescente)
      4.Deixaria em branco.
      5.E
      6.E. Nunca ouvi falar de "malgrado". "A despeito de" acho que não é concessiva.

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    17. De tempo não! de LUGAR kkkkkk

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    19. Bom dia!
      \O/\O/\O/\O/\O/\O/

      1. C -> :-))
      2. E
      3. E
      4. C
      5. ? -> Nunca vi a expressão 'malgrado'. As demais tem vlr. concessivo.

      Willian, resolvi comprar a gramática do Pestana. A gramática dele voa das prateleiras não achei em minha cidade (se bem que aqui só tem duas livrarias decentes) e nos sites estava esgotado, comprei sob encomenda na Saraiva. Valeu pela indicação!

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    20. Paola, tenho ela em PDF, se precisar, só falar.

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    21. Maiula, eu comprei sob encomenda, a entrega está prevista para 07/03. Willian mandou uma pra mim como gostei optei por comprar, já ficamos tanto detonando a vista na frente do computador então resolvi fazer esse investimentozinho (nem sei se existe essa palavra rs!). Obrigada!! :))

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    22. Willian, obrigada pelo elogio e questões tão boas! \o/
      1-C
      2-C
      3-E
      4-C
      5-E
      6-E -> "A DESPEITO DE" AO ENCAIXAR NA ORAÇÃO FICA ESTRANHO. A despeito de seja...

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  6. GAB. CERTO!

    Art. 201 DA C.F. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a: I - cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; II - proteção à maternidade, especialmente à gestante; III - proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; IV - salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; V - pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes, observado o disposto no § 2º.

    Bons estudos galera!

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  8. Respostas
    1. Bom dia Thiago.
      Um ótimo dia de estudos a todos nós!

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  10. Fiquei na dúvida, mas colocaria como errado pelo "encargos de família"

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  11. Fiquei na dúvida, mas colocaria como errado pelo "encargos de família"

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  12. Alguém conseguiria explicar por que o Cespe considerou as duas certas? Ao meu ver, uma certa, necessariamente deixa a outra errada.

    Hoje, portanto, alguém que se vê incapaz de arcar com os custos que uma lide judicial impõe, mas necessita da imediata prestação jurisdicional, pode, mediante simples afirmativa, postular as benesses dessa prerrogativa, garantida pela Constituição Federal vigente.

    Ainda a respeito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto, julgue o item subsecutivo.
    A supressão da vírgula empregada logo após “prerrogativa” manteria a coerência do texto, embora alterasse o seu sentido.

    Gabarito: Certo

    (...)Os capítulos, datados, indicaram-me a ausência de seguimento na elaboração da narrativa. “Baleia”, o nono capítulo, foi o primeiro a ser escrito, em 4 de maio de 1937. Um mês e pouco depois, precisamente no dia 18 de junho, escreveu o quarto capítulo, “Sinha Vitória”.E assim todo o livro, que não obedeceu a nenhum plano antecipado.

    A supressão da vírgula empregada logo após “livro” (R.17) atenderia às normas gramaticais, porém violaria a coerência do texto.

    Gabarito: Certo

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    1. Por que a sua dúvida, Thiago? Para mim, as duas estão corretas mesmo.

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    2. Thiago,
      Na segunda a oração subordinada iniciada pelo "Que" passaria de explicativa para restritiva, sendo certa a assertiva.

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    3. Na 1, Foi a primeira vez que a CESPE empregou os vocábulos "coerência" e "sentido" no mesmo enunciado, até comentei aqui no Blog! Até então, essas palavras eram sinônimas para a banca.
      A coerência é que continuaria com os elementos que ligam as ideias do texto, fazendo uma conexão.

      Na 2, é aquele velho caso que a CESPE adora. Oração Subordinada Adjetiva Explicativa/Restritiva que mantém a correção gramatical, porém altera seu sentido/coerência.

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    4. Uma diz que retirando a vírgula, manteria a coerência e a outra violaria a coerência do texto.

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    5. Este comentário foi removido pelo autor.

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    6. Thiago, para o CESPE eram, efetivamente!
      Basta olhar as questões anteriores!
      A CESPE está fazendo grandes mudanças na forma de cobrar Português, o professor Pestana está comentando em pequenos vídeos nas suas redes sociais todas essas alterações da nossa queridíssima CESPE!

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    7. Beleza meu querido. Obrigadíssimo. Fiquei muito confuso ao ver essas duas questões com esses gabaritos. Vou procurar esses vídeos do Pestana.

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    8. Eu já vi três questões da Cespe envolvendo coerência, correção gramatica e semântica (não as guardei, sou desorganizada nesse sentido) até pensei que tivesse entendido, mas pelo visto preciso amadurecer esse entendimento.

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  13. Bom dia.

    O prazo de validade da CND é de 180.
    Fonte: Art. 10 da Portaria conjunta RFB/PGFN 1.751 de 02/10/2014

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  14. Outra dúvida galera. Na verdade, isso é um caso concreto. Uma associação tem legitimidade para impor uma paralisação a um órgão público ou isso só compete aos sindicatos?

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    1. Não sei nobre, Thiago!
      Teria que observar a legislação pertinente acerca das associações.
      Talvez algum advogado ou aspirante aqui do blog possa respondê-lo!

      Bom dia!

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    2. As paralisações são coletivas e voluntárias, nem associação nem sindicato impõem nada.

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  15. “As obrigações acessórias são prestações positivas ou negativas no interesse da arrecadação ou da fiscalização. Visam, entre outras funções, a subsidiar o fisco previdenciário na verificação da regularidade fiscal da empresa” Hugo Goes.

    Tendo como base o texto de Hugo Goes, julgue os itens a seguir acerca das obrigações acessórias previdenciárias.

    1 As empresas são obrigadas a inscrever, no RGPS, os segurados empregados mediante preenchimento dos documentos que o habilitem ao exercício da atividade, formalizado pelo contrato de trabalho.

    2 No tocante ao trabalhador avulso não portuário, o órgão gestor de mão de obra elaborará folha de pagamento por navio, indicando o operador portuário e os trabalhadores que participaram da operação.

    3 Luciano, após obter êxito no concurso para oficial de registro civil, vinculou-se ao RGPS na qualidade de contribuinte individual. Luciano passou a ter o dever de comunicar, até o dia dez de cada mês, todos os registro de óbitos ocorridos, ainda que não haja nenhum, no mês imediatamente anterior, na forma estabelecida pelo INSS.

    4 Os documentos comprobatórios do cumprimento das obrigações acessórias devem ficar arquivados na empresa por até cinco anos ou quando os respectivos funcionários tiverem seus contratos rescindidos.

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    1. 1-C
      2-B
      3-C
      4-E. Acho que é 10 anos.
      Obrigado pelas questões Willian.

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    2. Oba a banca voltou! rs
      Obrigada!
      José Orlando estava sumido... não nos abandone pessoal!

      1) C
      2) E não portuário acho que é sindicato e não OGMO
      3) C
      4) E 10 anos

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    3. É o trabalho Tatiana, as vezes não dá para entrar, mas estamos juntos, nada de abandonar o barco, justo agora que na reta final !!!

      Vamos que vamos !!!

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    4. 1-C
      2-E Se não for portuário creio que seja a empresa;
      3-C
      4-E 10

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    5. 1)C

      2)E
      Própria empresa tomadora do serviço.

      3)C (chute)

      4)E

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    6. 1-CERTO
      2-CERTO (Chute)
      3-CERTO
      4-ERRADA

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    7. 1.C
      2.E Acredito que nesse caso seria o portuário, e não o não portuário.
      3.C (Chute)
      4.E 1O anos

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    8. 1. C
      2. E
      3. E -> posterior
      4. E

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  16. QUESTÃO
    No caso de uma cooperativa de produção contratar empregados para realizarem, exclusivamente, a colheita da produção de seus cooperados, a cota patronal dessa relação é substituída pela contribuição devida pelos cooperados, cujas colheitas sejam por eles realizadas, incidentes sobre a receita bruta da comercialização da produção rural.
    C?E

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    1. Nossa que texto confuso. A cooperativa contratará por tempo determinado? então serão empregados temporários, a cota patronal será de 20%, se contratar como CI também será de 20% e retidos 11% do CI, o mesmo acontece aos seus próprios cooperados.

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    2. E
      acho que não é substituída

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    3. Certinho, é a literalidade do art. 201-C.

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    4. Gabarito: CERTO

       Art. 201-C.  Quando a cooperativa de produção rural contratar empregados para realizarem, exclusivamente, a colheita da produção de seus cooperados, as contribuições de que tratam o art. 201, I, e o art. 202, relativas à folha de salário destes segurados, serão substituídas pela contribuição devida pelos cooperados, cujas colheitas sejam por eles realizadas, incidentes sobre a receita bruta da comercialização da produção rural, na forma prevista no art. 200, se pessoa física, no inciso IV do caput do art. 201 e no § 8º do art. 202, se pessoa jurídica.

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  17. 1. José é diretor empregado do Banco Itaú desde 2010, e o seu salário é de 5.000,00. Tendo em vista o vasto conhecimento que o mesmo possui em economia, em janeiro de 2015, ele começo ministrar algumas aulas particulares em sua própria casa no período noturno, recebendo um montante mensal de 800,00 pelas aulas ministradas. Em novembro do mesmo ano, devido um problema nas cordas vocais, José ficou incapacitado por mais de 15 dias de ministrar as referidas aulas. Neste caso, o valor do auxílio doença que José irá receber poderá ser inferior a um salário mínimo.

    2. Durante o período no qual José estiver recebendo o auxílio doença, ele será obrigado a submeter-se a exame médico a cargo da previdência social, processo de reabilitação por ela prescrito e custeado e tratamento dispensado gratuitamente. Contudo, ele estará isento de tal exame se já tiver completado 60 anos de idade.

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    Respostas
    1. 1-E Ele nem vai receber aux. doença em vista da falta de carência na atividade como professor. Portanto, não há o que se falar em valor do auxílio doença. Caso tivesse carência daí sim poderia ser inferior, pois somado a outra atividade seria mais de 1 SM.
      2-E Caso recebesse aux. doença não teria limite de idade para submeter-se a exames.

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    2. 1-C. Acho que se encaixa no conceito de doença profissional. Não precisa de carência para isso.
      2-C

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    3. 1) E ele não tem carência de 12 meses na atividade de professor
      2) E conforme renan

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    4. Vixe, fiquei sozinho aqui. Fui ver o motivo.
      Na 1, penso que a incapacidade pode ter sido gerada pelo exercício do trabalho, mas em fim, esperarei o gabarito.
      Na 2, observei que o § 1o do art 101 só faz mensão ao aposentado por invalidez e o pensionista inválido. O beneficiário de auxílio-doença não se encaixa aqui. Eu nunca tinha percebido isso.

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    5. 1)E
      Doença profissional é aquela que ocorre a serviço da empresa.

      2)E
      Caso fosse pensionista inválido ou aposentado por invalidez, estaria isento das obrigações elencadas. No caso de auxílio-doença, não existe tal isenção.

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    6. 1 - E Vide Renan
      2 - E Vide Renan

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    7. 1. C -> Marquei C, mas de fato não tem carência. Acho que essa é a 4ª questão que erro com essa mesma pegadinha e num aprendo!
      2. E

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  18. Bom dia caros amigos.

    Gostaria de saber se somente eu tem dúvidas enquanto a parte das contribuições previdenciárias a respeito de SEGURADO ESPECIAL, EMPREGADOR RURAL PESSOA FÍSICA, QUEM DESCONTA, QUEM RECOLHE, SÃO TANTOS DETALHES QUE AS VEZES PARECE QUE VOU PIRAR.. AS VEZES CONFUNDO TUDO E MISTURO AS COISAS, ENFIM, NÃO ESTÁ FÁCIL.
    Alguém tem alguma dica? rs

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    1. Oi querida amiga. No livro de Hugo Goes, ele sintetiza os assuntos sobre contribuições em forma de tabela. Dá uma olhadinha pra ver se você não tira sua dúvida lá. Se não tirar, a gente encontra.

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    2. Maiula, eu também demorei a entender isso.
      Veja como acontece: O Segurado especial quando contrata CI, deve recolher 20% como cota patronal, os 2,1% é outra coisa, é relativo a sua produção e sua própria parte de custeio.
      O PRPF caso contrate empregados ou avulsos, sua cota patronal é de 2,1% sobre comercialização da produção, e a sua contribuição pessoal, na qualidade de contribuinte individual é de 20% como qualquer outro CI.
      Entendeu ou ainda tá confuso?
      Percebe que é invertido as contribuições de SE x PRPF ?

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    3. Tanto o PRPF e o SE são responsáveis pelo recolhimento do pessoal que contratam.

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    4. Thiago, estou justamente nessa parte das tabelas, estão me ajudando muito, diga-se de passagem rs
      É que as vezes eu mesmo faço confusão sabe, confundo as qualidades de segurados.
      Mas vou tentar rever novamente e esclarecer qualquer dúvida a respeito disso..


      Rafael, obrigado pelas explicações..
      é isso mesmo, até sei essa parte.
      Agora, as vezes quando vejo uma questão costumo confundir.
      Tipo, no caso do Segurado especial que contratar empregado, ele não pagará cota patronal, né isso?
      só desconta e recolhe a previdencia a cota devida pelo empregado?
      já se ele contratar um C.I ele descontará a contribuição do C.I 20% sobre o salário de contribuição e junto com a do segurado, ele irá recolher também a sua contribuição, que no caso é 20% da remuneração?

      Espero que entendam rs

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    5. Maiula, quando um CI presta serviço a uma pessoa física (segurado especial por exemplo) não existe sub rogação. Ele próprio terá que recolher os 20% sobre o salário de contribuição.
      O segurado especial só vai recolher aos cofres da RFB sua contribuição de 2,1% sobre a RBCPR e, quando for o caso, descontar e recolher os valores devidos pelo empregado que ele contratar. Só isso. Se eu estiver enganado, por favor, corrijam-me.

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    6. É isso mesmo, Thiago.. é isso que as vezes me confunde, Por isso resolvi pedir socorro a vcs rs
      Obrigado pela ótima explicação, aos poucos vou consolidando esse assunto.

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    7. Olha, SE se contratar empregado permanente ele deixa de ser SE, se contratar temporário recolhe 20% de cota patronal e retem 8%, 9% ou 11% do empregado, tudo isso com base no salário de contribuição, respeitando o teto.
      Caso contrate CI, deverá recolher 20% de cota patronal e reter 11% do CI, desta forma deduzindo 45% da cota patronal já paga.

      Alguém me corrije se me enganei em alguma coisa.

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    8. SE não paga cota patronal, ele fica livre daquelas contribuições do inciso I E II, Referente a empregado e trabalhador avulso.


      não é isso, pessoal?

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    9. Acho que sim Rafael. Segurado especial não paga cota patronal. A única contribuição de um segurado especial que ele paga na vida é de 2,1% sobre a comercialização da produção rural, salvo quando ele contribui como facultativamente como CI para obter benefícios maiores que um salário mínimo.

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    10. Vixi agora ficou confuso, vejam o que diz o art. 32C, §3 da 8.212:

      §3. O segurado especial de que trata o caput está obrigado a arrecadar as contribuições previstas nos incisos X, XII e XIII do caput do art. 30, os valores referentes ao FGTS e os encargos trabalhistas sob sua responsabilidade, até o dia 7 (sete) do mês seguinte ao da competência. (Incluído pela Lei nº 12.873, de 2013) (Vigência)

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    11. Isso mesmo, Thiago, isso ai eu já anotei na minha caderneta hahahahah

      Obrigado, caros amigos!!

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    12. Isso mesmo rafael, Cota Patronal estão no inciso I E II.. E no caso, essas ele não está obrigado a pagar.. somente cota patronal referente a segurado contribuinte individual que lhe preste serviço.

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    13. Rafael, não faça confusão. Veja a que se referem esses incisos que o §3 menciona. Nenhum deles é cota patronal. Eles determinam quais contribuições serão recolhidas pelo segurado. Veja lá.

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    14. Beleza agora fixei a ideia, somente paga cota patronal do CI que lhe preste serviço, obrigado Maiula e Thiago.
      Confesso que nunca vi nenhuma questão que cobre esse assunto com tamanha profundidade, mas temos que nos preparar para guerra né... então...

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    15. Isso mesmo, Rafael..
      Por isso, de vez em quando tenho dúvidas quando me pego de frente com questões desse tipo.
      É bom ter sempre com quem contar nessas horas. rs

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  19. DÚVIDA RAC LÓGICO

    Cespe: A proposição "Quando um indivíduo consome álcool ou tabaco em excesso ao longo da vida, sua probabilidade de infarto do miocárdio aumenta em 40%", pode ser representada por (pvq)->r.
    Certa
    Não concordei pois na 1 proposição entendo como uma única ideia... alguém ajuda?
    seria para mim correto assim p-> q

    Obrigada desde já.

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    1. P = Quando um indivíduo consome álcool em excesso ao long da vida.
      Q= Quando um indivíduo consome tabaco em excesso ao longa da vida.
      R= ,então sua probabilidade de infarto do miocárdio aumenta em 40%.

      Simples assim, Tatiana!rs
      Você consome álcool ou consome tabaco!

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    2. Obrigada Willian, acho que já vi questões do cespe parecidas que achei que era simples e não composta... rs

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  21. Umas questõezinhas:

    Analise os itens abaixo e julgue-os se Certo ou Errado:

    1) O valor da contribuição devida pelos bancos comerciais, de investimento ou desenvolvimento, cuja base de cálculo é o total das remunerações pagas ou creditadas a qualquer título aos segurados
    empregados, é de 22,5%, sendo reduzida a 17,5%, quando se tratarem de pagamentos feitos a contribuintes individuais.

    2) A contribuição referente ao Seguro de Acidente do Trabalho do segurado especial é recolhida pelo mesmo, da mesma forma que os segurados empregados e avulsos.

    3) As contribuições devidas pelas empresas para custeio dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa proveniente de riscos ambientais do trabalho serão proporcionais ao risco presente em cada uma das atividades
    preponderantes por elas desenvolvidas e terão como base de cálculo os respectivos faturamentos mensais.

    4) Os investimentos em programas de prevenção de acidentes, cujos resultados sejam apurados em inspeções, poderão acarretar a redução do percentual das contribuições devidas pelas empresas.

    5) O empregador rural pessoa física, na qualidade de empresa, contribui para a seguridade com o equivalente a 2,0% da receita bruta proveniente da comercialização da sua produção e com 0,1% sobre essa mesma base de cálculo para custeio das prestações por acidente de trabalho.

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    1. 1-E CI também é 22,5% para instituições financeiras;
      2-E É recolhida por ele mesmo quando não existe sub-rogação. É bem diferente da forma de recolhimento dos empregados e avulsos.
      3-E base de cálculo é a remuneração dos empregados e avulsos sujeitos a condições especiais;
      4-C
      5-C Esse "na qualidade de empresa" ficou meio estranho,seria em substituição à cota patronal. Mas tá creio que está certa.

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    2. 1) E não tem esta redução para CI
      2) E empregados e avulsos não recolhem e sim a empresa e o OGMO ou sindicato da categoria
      3) E
      4) C
      5) C

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    3. 1-E
      2-E
      3-E 1,2,3% .. Não incide no faturamento, e sim na remuneração do segurado.
      4-C
      5-C

      SORAIA, OBRIGADA PELAS QUESTÕES!
      COM CERTEZA ME AJUDARÃO A SANAR ALGUMAS DÚVIDAS.

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    4. 1-E
      2-E
      3-E. Remuneração, não faturamento.
      4-C. É o FAP. A variação poderá ser desde a metade até o dobro do percentual fixo de 1%, 2% ou 3%.
      5-C

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    5. 1)E
      2)E
      3)E
      4)C(chute)
      Poderia refletir no FAP.
      5)C

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    6. 1)E
      2)E
      3)E
      4)C
      5)C - Não acho que esse "qualidade de empresa" caiu bem aí não,mas...

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    7. 1. E - Nada haver!
      2. E - Vide Renan e Tatiana.
      3. E - Vide Renan.
      4. C - Olha o verbo aí gente! Poderá!
      5. C

      Boas revisões, Soraia!

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  22. Outra dúvida...
    É preciso primeiro a via administrativa antes da judicial para requerimento de benefício negado junto ao INSS?

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    1. Não é necessário esgotar a via administrativa para daí entrar na via judicial.

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    2. Sim, é necessário obter uma negativa, um indeferimento, após isso pode entrar com ação judicial. No entanto, como o amigo Renan disse, não precisa esgotar a via administrativa.

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    3. Mas então é preciso 1 ir na via administrativa?

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    4. Segundo o STJ, sim, Tatiana!
      Se a CESPE Cobrar isso, trará o entendimento jurisprudencial no próprio enunciado.

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    5. É simples Tatiana. Um benefício só pode ser negado se o órgão tiver ciência do requerimento que vai negá-lo. Por isso é necessário primeiro obter essa negativa administrativa.

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    6. Obrigada pessoal.
      Verdade Thiago rs, cabeça não pensou...
      É aquele caso tb que se ele entrar com ação judicial com o mesmo pedido da via administrativa o processo da via administrativa será extinto né...

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  23. Questão:

    Um casal formado por um cidadão boliviano e uma cidadã Italiana foram contratados pela República da África para prestar serviços em representação consular desse país no Brasil. Durante a prestação desses serviços, tiveram um filho em território brasileiro. Conforme a CF, pode-se dizer que esse filho será um brasileiro nato.

    C/E.

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    1. Rapaz... esse muleque vai ser brasileiro nato, pois nenhum dos dois estavam a serviço de seu país de origem. É uma situação bem fictícia, improvável. República da Africa?

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    2. SIM!Será Brasileiro nato. Eles não estavam a serviço do seu país de origem.

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    3. C - A CESPE já cobrou dessa maneira...

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  24. Tinky Winky possui uma horta em sua pequena propriedade localizada na região central da cidade do Rio de Janeiro. O segurado é produtor e possui o auxílio de seu companheiro Brokeback Mountain (com quem é amaziado a exatos 2 anos) e de seus filhos adotivos Patati (com 15 anos de idade) e Patatá (com 19 anos de idade). O casal exerce a atividade em conjunto há mais de 3 anos, são filiados e inscritos à previdência social e comercializam mensalmente sua produção no varejo para pessoas físicas e supermercados.

    Julgue os ítens.

    1) As pessoas citadas no contexto são dependentes entre sí.


    2) Tinky Winky é considerado segurado especial, visto que a atividade agrícola é realizada em regime de economia familiar, em pequena propriedade e garante a subsistência da família.


    3) Os filhos adotivos do casal são filiados à previdência social, tendo em vista o exercício da atividade remunerada que garante o vínculo jurídico com o estado.


    4) Patati, filho mais novo, foi adotado há 1 ano. De acordo com as regras atuais, essa adoção daria o direito à Tinky Winky ou à Brokeback do recebimento de salário-maternidade pelo prazo de 120 dias.


    5) De acordo com o expresso na lei 8212/91, é correto dizer que Patati poderá se filiar como facultativo ao regime geral.


    6) BrokBack contraiu Zica vírus e acabou morrendo. Pode-se dizer que Tinki Winky terá direito à pensão por morte deixada pelo companheiro na razão de 1/3 do valor total, cota que se encerrará com a morte do segurado, sendo reintegrada ao montante global da pensão por morte paga aos filhos do casal, caso estes ainda mantenham suas respectivas cotas partes.


    7) Sabendo que não há relação de emprego entre os membros familiares, podemos afirmar que BrokBack e Patatá são filiados ao regime geral como contribuintes individuais.


    8) A contribuição de Tinky será na razão de 2,1% sobre a receita bruta de comercialização da sua produção rural.

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. 1-E
      2-C
      3-E
      4-E ( até 12 anos incompletos)
      5-E
      6-C
      7-E
      8-C

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    3. 1 - ERRADO (O Patati não é segurado especial devido a idade)
      2 - CERTO
      3 - ERRADO (Somente Filhos maiores de 16 anos)
      4 - ERRADO (Até 12 anos)
      5 - CERTO (Lei está 14 Decreto está 16)
      6 - CERTO
      7 - ERRADO (Eles são S.E.)
      8 - CERTO

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    4. Esses nomes complexos atrapalham bastante!rs
      1. E - Como assim "entre si" dependente de que? Da Previdência Social o menor de 15 anos não!
      2. C - Pode se enquadrar! (Esse personagem era um "teletambis", coisa assim...kkkkk)
      3. E - Remete à primeira.
      4. E - Vide Maiula.
      5. E - De acordo com a Lei, sim! Já que ele não poderá se filiar como Segurado Especial, ainda, devido à idade.
      6. C
      7. E - Remete a 2!
      8. C

      Boas questões, Jovem Mave Rick!

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    5. A 5 é Certo, justifiquei uma coisa e marquei errado. Se fosse na prova iria preencher o outro lado do gabarito para anulá-la e não perder dois pontos!rs

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    6. O Willian rasurou o gabarito dele...kkkkkk

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    7. E esse povo trabalhando na CIDADE, pode ser segurado especial gente???

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    8. 1) C
      2) E
      3) E 16 anos para cima de idade
      4) E criança até 12 anos incompletos
      5) C 8212 14 anos
      6) E não sei quantos anos ele tem para ir para a tabela, então não posso dizer que a pensão será vitalícia
      7) C
      8) C

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    9. Não há impedimento legal, José Orlando!
      Lei >>> em aglomerado urbano ou rural próximo.

      Existem vários produtores rurais dentro da cidade. Alguns preferem fazer loteamentos...

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    10. Na 6, seu comentário é interessante, Tatiana! Todavia, a banca não objetiva evidenciar a cessação do benefício no enunciado?!

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    11. Willian esse aglomerado urbano, não seria apenas o local de sua residência?
      ...RESIDENTE em imóvel rural, ou EM AGLOMERADO URBANO PRÓXIMO A ELE .
      ELE QUEM?? Só pode ser o imóvel rural, aonde ele exerce suas atividades.

      Sempre entendi esse aglomerado urbano como sendo um povoado onde o SE mora, nas redondezas de sua roça.

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    12. Residente em imóvel rural!
      O que é imóvel rural segundo a legislação específica?

      Art. 4º Para os efeitos desta Lei, definem-se:

      I - "Imóvel Rural", o prédio rústico, de área contínua qualquer que seja a sua localização que se destina à exploração extrativa agrícola, pecuária ou agro-industrial, quer através de planos públicos de valorização, quer através de iniciativa privada;

      II - "Propriedade Familiar", o imóvel rural que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e sua família, lhes absorva toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico, com área máxima fixada para cada região e tipo de exploração, e eventualmente trabalho com a ajuda de terceiros.

      O Tinky Winky possui uma horta em sua pequena propriedade

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    13. Este comentário foi removido pelo autor.

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    14. Ainda bem que trouxeram essa questão!

      Obrigado Willian!!!

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    15. 1-E Vide Willian;
      2-C Porém, qual o tamanho dessa pequena propriedade?
      3-E
      4-E
      5-E Vide Maiula
      6-C
      7-E Mesma coisa da 2
      8-C

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  25. 1) putz, que salada, um dependente um do outro, Affs.(E);

    2)Sim (S.E);

    3) Só Patatá;

    4)Yes;

    5)Necas (Só 16);

    6)"oi";

    7)"quê?"

    8)provavelmente.

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  26. Uma questão bem bacana que está no livro:

    Julgue certo ou errrado.

    João perdeu o emprego em 31/12/2006, tendo mantido a qualidade de segurado até 31/12/2008. Em março de 2009 João faleceu devido à metástase de tumor maligno. Sua esposa Teresa, pleiteou o benefício de pensão por morte tendo juntado atestados e exames que demonstraram que a incapacidade de João teve início ainda em 2007. Neste caso Teresa faz jus à pensão por morte, pois João tinha direito adquirido ao benefício por incapacidade laborativa.

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    1. E por que ele só manteve a qualidade de segurado até 31/12/2008?
      Ele não recebeu auxilio-doença então?
      No caso, ele não era mais segurado, ela não terá direito.

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    2. Julgaria correto.

      Se foi comprovado que a incapacidade ocorreu em época que o segurado mantinha a qualidade de segurado, acredito que ele teria direito ao benefício por incapacidade, o que manteria sua qualidade de segurado até a data de sua morte.

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    3. E - Ele não teve direito adquirido em 2007 pois o fato gerador da pensão por morte é o falecimento do segurado.

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    4. A questão é do Ivan Kertzman e ele considerou correto, pois a incapacidade iniciou-se durante o período de graça, gerou direito adquirido, assim como acontece com as aposentadorias que são solicitadas tardiamente e que já preencheram os requisitos, mesmo após perder a qualidade de segurado.
      Pra quem tiver o livro, 13ªEd, pág. 325

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    5. Rafael, esse Trecho " manteve a qualidade de segurado até 31/12/2008" é que me fez pensar ao contrário. Ele não começou a receber o auxilio doença logo após a constatação da doença? por quê?

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    6. Nesse caso não, ele não requereu auxílio doença, mesmo tendo direito desde 2007.

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  28. Estas questões são para você, Maiula; vamos treinar...rs.

    1) Tanto o segurado especial como o produtor rural pessoa física recolhem, além da contribuição sobre a comercialização da produção rural, o valor referente a condição destes como contribuintes individuais.

    2) O adquirente de produto rural será sempre responsável pelo recolhimento da contribuição relativa à comercialização, haja vista a
    dificuldade de fiscalização na área rural.

    3) A contribuição do segurado especial para a seguridade social é de 2,2% sobre a receita bruta da produção rural.

    4) Para cálculo da contribuição sobre a produção rural, considera-se receita bruta, além dos valores decorrentes da comercialização da produção, a receita proveniente da comercialização da produção obtida em razão de contrato de parceria ou meação de parte do imóvel rural.

    5) A empresa da área rural contribuirá para o custeio do seguro de acidentes do trabalho com 0,1%, 0,2% ou 0,3%.

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    Respostas
    1. As primeiras foi as que vc postou mais acima.
      SEGUE RESPOSTAS REFERENTE AS 5 ULTIMAS.

      1-E ( Segura especial é segurado especial, ora mais)
      2-E ( Sempre não, no caso se for pessoa física que adquira pra vender em varejo, a pessoas fisicas, produtores rurais.. ela não ficará responsável por esse desconto e recolhimento. Ficando assim a cargo do proprio segurado especial.)
      3-E ( 2,0 PARA A SEGURIDADE .. 0,1 PARA O RAT)
      4-C
      5-E ( muita dúvida enquanto a essa. A empresa rural é igual a qualquer outra?)


      Pessoal, peço que justifiquem suas respostas, pois tenho muitas dúvidas enquanto a esse assunto..
      Ah, me corrijam se falei alguma besteira rs

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    2. Soraia, obrigada pelas questões!
      Está me ajudando de uma forma que nem imaginas rs
      Grande Abraço!

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    3. Eu acho que a Maiula acertou tudo.
      5. E - tanto o PRPJ como a Agroindústria contribuem com 0,1% a título de SAT.

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  29. Questão:

    Eduardo, segurado contribuinte individual há 1 ano, é casado com Patrícia, de 32 anos, há exatos seis meses. Eduardo voltara de uma prestação de serviço quando, infelizmente e por azar do destino, bate em um caminhão e morre.

    Diante do fato ocorrido, Patrícia fará jus a 15 anos de pensão por morte.

    C/E

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    1. CERTO. Acidente de qualquer natureza.
      30-40 anos de idade= 15 anos

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  31. QUESTÕES MINI SIMULADO Nº2, SJV
    1.Lucas, segurado empregado, recebeu as
    seguintes parcelas ao longo do mês de
    novembro de 2015:
    Descrição da parcela Valor
    Salário R$ 1.500,00
    Horas-extras R$ 300,00
    Diárias para viagem R$ 800,00
    Total: R$ 2.600,00
    Nesta situação, o salário de contribuição de
    Lucas no referido mês foi de R$ 2.600,00
    2. Lucas utilizou o seu próprio veículo na
    prestação de serviços ao seu empregador. Ao
    final do mês, apresentou os comprovantes das
    despesas realizadas e foi devidamente reembolsado pela empresa. Nesta hipótese, os valores relativos ao reembolso de despesas pelo uso do seu veículo não integram o salário de contribuição de Lucas.
    3. Determinada editora efetuou o pagamento de R$ 50.000,00 a um renomado autor, a fim de obter o direito de exclusividade na exploração do livro que ele começara a escrever. Nesta hipótese, incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos ao escritor pela editora.
    4. Alessandra trabalhava como segurada
    empregada e recebia, além do seu salário de R$
    3.000,00, o valor de R$ 500,00 correspondente à
    mensalidade da escola particular em que seu
    filho cursava o ensino médio. Sabendo-se que
    este valor pago pela empresa relativo à escola
    do filho de Alessandra não substituía parcela
    salarial, é correto afirmar que sobre ele não
    haverá incidência de contribuição
    previdenciária.
    5. Francisco, segurado empregado, foi dispensado
    por justa causa em 17/01/2016. Nessa situação,
    a qualidade de segurado será mantida até o dia
    15/03/2017.

    Poderei participar das outras questões e postar o gabarito somente no final da tarde.
    Bons estudos!

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    Respostas
    1. 1-ERRADO. 1800 reais.
      2-CERTO. Isso mesmo
      3-CERTO
      4-ERRADO- TENHO DÚVIDA NESSA PARTE
      5-ERRADO

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