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Questão nº 552

552. (CESPE - 2011 - PREVIC) Os ganhos habituais do empregado, inclusive o valor pago, em dinheiro, a título de vale-transporte, incorporam-se ao seu salário para efeito de contribuição previdenciária e consequente repercussão em benefícios.

(  ) Certo    (  ) Errado


Gabarito: E

MAIS QUESTÕES

293 comentários:

  1. Para o STJ não integra. Para lei 8212 integra.

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    1. A resposta perfeita é essa. Resta saber qual foi o gabarito considerado pelo cespe.
      Vou olhar.

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    2. Considerado ERRADO pela banca.

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    3. Errada mesmo pela banca. Pois ela considerou a Jurisprudência. Se cair no concurso do INSS, podem marcar sem medo errado novamente, pois a cespe cobra a jurisprudência...

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  2. Julgue c/e
    1 a comtribuiçao patronal do empregador doméstico corresponde a uma aliquota de 8% que incidirá sobre o salario de contribuiçao do seu empregao.
    2-o menor aprendiz que desempenhe funçao remunerada será considerado segurado facultativo do rgps.
    3- joao de 32 anos é casado com maria de 45 anos a 14 meses.joao trabalha como na empresa x a 12 meses, este é o primeiro emprego que joao contribui com a previdencia.joao um certo dia operando uma maquina em seu trabalho sofreu um grave acidente e veio a óbito. Maria tera direito a receber pensao por morte vitalicia

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    1. Errada (8,8%)
      Errada (empregado)
      Certa (vai pra tabela )

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    2. E/C/C

      Boas questões!

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    3. 1-E FALTOU 0,8 SAT
      2-E EMPREGADO
      3-C ACIDENTE

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    4. A 2 eu marquei certo mas a intenção era errado. kkk

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    5. 1 E (8% + 0,8 do SAT)
      2 E Se ele é remunerado, é empregado!
      3 C (acidente dispensa tabela)

      Questões objetivas sem viajar..nível Cespe!

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    6. 1- C ( aqui n seria incompleta?)
      2- E
      3- C ( acidente )

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    7. 1-ERRADO (8,8%)
      2-ERRADO (é segurado obrigatório como empregado)
      3-CERTO

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    8. Pra mim a primeira questão está certa. A cota patronal é 8% sim. Os 0,8% são o acréscimo do SAT/Rat

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    9. 1 - E
      2 - E
      3 - C
      Vide Robson Luiz

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  3. ERRADA, atualmente o vale trasporte, mesmo pago em dinheiro, não integra o SC.

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  4. Segundo meu professor Frederico Amado, CERS, o vale-transporte de qualquer forma não mais integra o salário de contribuição. Errada.

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  5. Galera justificativa para essas questões!! Por Gentileza.

    72. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Carla trabalha como
    cooperada de uma cooperativa de produ-
    ção.
    ASSERTIVA: Caso trabalhe exposta de forma
    permanente, não ocasional e não intermitente
    a agentes físicos, químicos ou biológicos
    nocivos à sua saúde, esse tempo trabalhado
    será contado como especial, podendo
    ser contabilizado, para fins de aposentadoria
    por tempo de contribuição, em valor superior
    ao efetivamente trabalhado.
    CERTO

    90. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Élvis, segurado empregado
    do RGPS, recebe mensalmente da
    empresa em que trabalha, R$600,00 para
    custear a educação básica de seu filho. A remuneração
    do trabalhador é de R$1.000,00.
    O valor recebido para financiar a educa-
    ção do filho do segurado não é destinado à
    substituição de parcela salarial.
    ASSERTIVA: Os R$600,00 recebidos por Élvis
    para custear a educação básica de seu filho
    não integram o salário de contribuição. CERTO

    Essa questão não diz se o valor recebido para custear a educação do filho esta disponível para a totalidade dos empregados.

    XIX - o valor relativo a plano educacional que vise à educação básica, nos termos do art. 21 da Lei nº 9.394, de 1996, e a cursos de capacitação e qualificação profissionais vinculados às atividades desenvolvidas pela empresa, desde que não seja utilizado em substituição de parcela salarial e que todos os empregados e dirigentes tenham acesso ao mesmo;

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    1. 72.Esta questão eu errei, Antonio, me atrapalhei com a expressão "em valor superior". A justificativa é que o "valor", no caso, refere-se a TC.

      90. Está certinha, esse valor pode ser 5% da remuneração do segurado a que se destina ou o valor correspondente a uma vez e meia do salário mínimo(ou piso salarial), conforme Lei 8.212/91, art.28, 9º,"t"2.

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    2. 72- Por exemplo se a cara trabalhou 10 anos sujeito aos agentes nocivos e depois queira se aposentar por tempo de contribuição, esses 10 anos serão convertidos e contarão a mais.

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    3. Isso, a justificativa foi exatamente essa, Renan, cheguei a marcá-la certa e mudei o gabarito. Se um examinador copiasse essa questão, deixaria em branco, não tenho segurança no gabarito oficial.

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    4. 72. Vide Renan

      90. Não incide contribuição desde que seja educação básica, não substituição de parcela salarial e não supere 5% da remuneração da empregada ou valor correspondente a uma vez e meia o valor do limite mínimo mensal do salário de contribuição, O que for maior é o limite.

      Remuneração: 1.000,00
      5% = 50
      1,5 do Sal mínimo = 1.320,00 (Maior)
      Valor recebido = 600,00

      Como é inferior não vai incidir contribuição!

      Bons Estudos !

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  6. Para aquecimento:

    1.Caso uma empresa contrate um transportador autônomo, deverá contribuir com 20% sobre o valor do frete.

    2.) Não há qualquer obrigação previdenciária devida pelas empresas que se utilizam de mão-de-obra de trabalhadores avulsos, já que o recolhimento é responsabilidade do sindicato.

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    1. 1-C
      2-E Prescinde delongas.

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    2. 1. E - Deverá contribuir com 20% referente a 20% do valor do frete, portanto se o frete foi R$1.000, será considerado R$200 e em cima disso 20% ou seja, a empresa contribuirá com R$40,00

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    3. 2. E - Paga 20% sobre a folha de salários, pois estes serão incluídos.

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    4. 1-E ->Como funciona a cota patronal nesse caso?
      2-E

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    5. 1-E - 20% DO RENDIMENTO BRUTO art 201 parágrafo 4
      2-E

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    6. Jamila, a empresa contribuirá considerando o SC do CI (que trabalha com frete). Entretanto, o SC será 20% do valor pago pela empresa. Ou seja, se o valor do serviço foi R$ 1.000,00, o SC será R$ 200,00. As contribuições patronais e do CI será sobre os R$ 200,00.

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    7. Errei a 1 de novo! Depois lembrei do correto com os vossos comentários. valew

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  7. Em comemoração as mais de 200 questões inéditas postadas no Blog pela banca WVC, a CESPE me confirmou que cobrará pela primeira vez, num concurso para Técnico do Seguro Social, estas assertivas em relação ao tema abaixo!

    Acerca dos crimes contra a Seguridade Social, julgue os itens subsecutivos.

    1 Atualmente, os crimes contra a Previdência Social estão inseridos no Código Penal, sendo os principais, considerados pela doutrina majoritária, a apropriação indébita previdenciária, a sonegação de contribuição previdenciária, a falsificação de documento público contra a Previdência Social e o estelionato previdenciário.

    2 Alberto Youssef, grande produtor rural da região mato-grossense, contratou dois vaqueiros para trabalharem em sua fazenda percebendo um salário-mínimo cada. Todos os meses Alberto Youssef recolhia dos vaqueiros as contribuições previdenciárias, porém não repassava à Previdência Social. Nessa situação hipotética, Alberto Youssef cometeu o crime de apropriação indébita, entretanto, será extinto a punibilidade se ele declarar, confessar e efetuar o pagamento das contribuições e prestar informações devidas à previdência social, antes do início da ação fiscal.

    3 Renato Duque abriu uma pequena empresa de consultoria onde reside e contratou cinco funcionários. Durante os primeiros meses de funcionamento do estabelecimento, Renato Duque, inconformado com a carga tributária brasileira, omitiu parcialmente, os lucros auferidos pela empresa. Nessa situação hipotética, Renato Duque, responsável pela conduta típica indicada, responderá pelo crime de sonegação de contribuição previdenciária, sendo a pena cominada de dois a oito anos e multa.

    4 Comete crime de falsidade documental quem insere na folha de pagamento pessoa que não possua a qualidade de segurado facultativo ou insere na Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado, declaração manuscrita, ainda que seja verdadeira.

    5 Nos crimes contra a Previdência Social, em regra, a ação penal é pública incondicionada e se processa mediante denúncia proposta pelo Ministério Público Federal, sendo de competência da Justiça Federal julgar tais crimes.

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    1. 1-C
      2-C
      3-E 2 a 5 anos
      4-E Segurado obrigatório
      5-C Bicuda.

      Parabéns pelas 200 questões! Com certeza estão fazendo a diferença!

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    2. C/C/E/E/B

      Tô colecionando...rs.

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    3. 1-C
      2-C
      3-C ? (não lembrava a pena)
      4-C
      5-C

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    4. 1-E estelionato?
      2-C
      3-C não lembro tbm
      4-E
      5-C

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    5. 1-C
      2-C
      3-E
      4-3
      5-C

      Ótimas questões! Obrigado, William!

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    6. 1)C
      Estelionato previdenciário = recebimento de benefício de forma ilegal (fraude).

      2)C
      Atualmente, o pagamento a qualquer momento extingue a punibilidade.

      3)E

      4)E

      5)C
      (Cai isso?)

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    7. José orlando, não me faça pergunta difícil
      kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
      CORRIGINDO: 4-ERRADA

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    8. 1- C
      2- C
      3- E ( 2 a 6 ou 2 a 5 , não me lembro bem)
      4- E
      5- C

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    9. 1 - C
      2 - C
      3 - B (Não lembro.)
      4 - E
      5 - C

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    10. 1. C
      2. C
      3. E - 2 a 5 anos e Multa
      4. Seg. Empregado
      5. C

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    11. 1 - C

      2 - C

      3 - E (de 2 a 5 anos e multa)

      4 - E (Se é verdadeira, qual o problema?

      4 - C

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    12. 1 - Certo (regra geral)
      2 Certo (se o agente confessar a dívida e recolher antes do início fiscal ok).
      3 E (acho que é de 2 a 5 anos)

      4 - E (Segurado empregado) Neste caso a pena pode chegar a 6 anos!
      5 – C ( Na prova seria Branco essa)!

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    13. 1 - E. Não é somente a apropriação indébita e a sonegação que estão no CP?
      2 - C
      3 - E. 2 a 5 anos
      4 - Tudo errado.
      5 - C

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  8. Bom dia gente bonita!!!!
    Vamos ver se hoje passa dos 400 comentários aqui nesse blog.

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  9. Errado, não integra o salário de contribuição.

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  10. Companheiros de bloqueio,qual entendimento acerca do vale transporte e auxílio alimentação, AMBOS pagos em pecúnia, que devemos "levar " para o dia da prova? Bons estudos!

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    1. O entendimento é que o vale transporte mesmo pago em pecúnia não integra o SC desde que seja descontado os 6% referentes... Se não for descontado os 6% haverá incidencia até este valor que não foi descontado.
      O auxílio alimentação pago em dinheiro integrará o SC, só fica de fora os que estão de acordo com o PAT, parcelas in natura e os que são fornecidos em canteiros de obras e aos empregados domésticos.

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    2. Marcos, pela lei integra SC. Se a questão cobrar jurisprudência, não integra SC.

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  11. BOM DIA A TODOS.
    Gabarito: Errado.
    O Vale-transporte, concedido nas condições e limites definidos, na Lei 7418/15, no que se refere à parcela do empregador, não tem natureza salarial, nem se incorpora à remuneração para quaisquer efeitos. Assim sendo, não constitui base de incidência de contribuição previdenciária.

    O STF tem entendido que o vale-transporte, mesmo sendo pago em dinheiro, não sofre a incidência da contribuição previdenciária.

    O STF fez revisão do entendimento do STF, passando a alinhar-se com a posição do STF. (RE 478.410/SP)


    Fonte: Livro Dir. Previdenciário - Hugo Góes. 11a. edição
    BONS ESTUDOS...

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    1. O STF, fez revisão do STF, alinhando com o STF !!! explica isso cicero, não entendi nada agora kkkk

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    2. Simplificando o STF hoje entende que mesmo a parcela paga em pecúnia referente ao Vale-transporte e do auxilio alimentação não se incorpora para fins de contribuição.

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  12. A questão não citou se é de acordo com a Lei 8212/91 ou de acordo com a jurisprudência do STJ, pois de acordo com a Lei 8212/91 integraria o SC, já pelo entendimento da jurisprudência do STJ e STF não integra o SC. O examinador foi infeliz nessa questão, enfim eu marcaria como "ERRADA".

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  13. Obrigado a todos pelos esclarecimentos!

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  14. Uma de português para começar o dia.
    (CESPE/2016) "Na entrada do terceiro milênio, o ingresso das brasileiras na política institucional ainda é tímido. Porém, esse é um quadro que já se mostrou menos animador".

    A correção e o sentido original do texto seriam mantidos caso se substituísse a conjunção “Porém” (l.2) por "Mas".

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    1. Pode justificar, Soraia?

      Uma questão dessa vai contra o que a gente estuda!

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    2. acho que correto.
      são adversativas não?

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    3. Este comentário foi removido pelo autor.

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    4. Apesar de "mas" ser uma conjunção coordenada adversativa como "porém", essa conjunção(mas) não inicia período. Acho que é isso...rs, fica muito esquisito...rs.

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    5. Este comentário foi removido pelo autor.

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    6. Este comentário foi removido pelo autor.

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    7. ERRADO.
      Mas e Porém são conjunções coordenativas adversativas.
      Maaaaaaaaas: Usamos a conjunção adversativa [mas] unicamente em começo de oração.

      Acho que é isso.

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    8. Errado ( com duvidas acho que o "mas" não pode ficar entre virgulas como as outras conjunções adversativas. Já vi isso em algum lugar , espero o gabarito!!

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    9. E - Também iria de errado pela fato de iniciar o período soraia.

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    10. Gabarito:E.
      Esta questão é do TRE-PI. Coloquei-a aqui justamente porque errei e queria saber a justificativa. Não sabia da proibição da vírgula após a conj. adversativa MAS. Não lembro de ter visto isso no livro do Pestana.

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    11. Já é F....decorar as conjunções, ainda tem mais isso....

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    12. As conjunções adversativas e conclusivas permitem virgula após a elas , mas o "mas" se n me engano é uma exceção , vou procurar saber disso.

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  15. DIREITO ADMINISTRATIVO:

    1) A investidura em cargo, emprego ou função pública depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade das atividades desenvolvidas.

    2) Julgue o item seguinte, relativos à organização político-administrativa e à administração pública, considerando o disposto na Constituição Federal (CF) e a interpretação doutrinária
    sobre a matéria.
    O direito à livre associação sindical é assegurado ao servidor público federal.

    3) Na CF vigente, servidor público é o gênero, sendo espécies os civis e os militares.

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    Respostas
    1. 1-E -> CARGO PODE SER EM COMISSÃO
      2-C
      3-C

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    2. 1. E (existe o comissionado que não precisa)
      2. C (sim é garantido)
      3. E (Agente público é gênero)

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    3. 1. E - Cargo Comissionado e Função Pública.
      2. C
      3. E - Segundo a Doutrina Constituciona/Administrativa, Servidor Público é sinônimo de Civil, enquanto militar não precede o vocábulo "Servidor", porém a CESPE até 2014 ainda utilizava servidor civil e servidor militar!

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    4. 1)E

      2)C
      Essa questão já foi considerada errada pela CESPE (deu como justificativa que o conceito amplo de servidor público abrange também os militares). Contudo, já foi considerada como correta pela banca (deu como justificativa que o termo servidor público refere-se aos civis e que para designar os militares deveria-se fazer menção a eles). CESPE louca!!!

      3)E
      Vide Willian-Vulgo Concurseiro

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    5. 1-E Função não ( em regra cargo e emprego , salvo exceção )
      2-C
      3-E

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    6. 1. E - Cargo em Comissão
      2. C
      3. E - Vide Willian VC

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    7. 1 - E

      2 - C

      3 - E (Também aprendi que o gênero é o AGENTE PÚBLICO dos quais são espécies: servidor público, empregado público, agente político, etc)

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    8. Pessoal, todas essas questões são do CESPE. Vou postar o gabarito logo, para que a gente possa discutir o que há de mais importante nelas.

      GABARITO:

      1) ERRADO ( CESPE 2009 DPE)

      2) ERRADO (CESPE 2013 TRT)
      Aqui, segundo a explicação do prof. Cristiano de Souza, a banca considerou que servidor público é um gênero, sendo suas espécies, o servidor civil e o servidor militar. Sendo que o militar NÃO pode se filiar a sindicato.


      3)ERRADO (CESPE 2009 MMA)
      Já nessa, a mesma banca segundo explicação do mesmo professor, considerou exatamente o contrário, colocou servidor civil como uma coisa separada do militar, não sendo espécies do mesmo gênero!

      Notem como a banca se contradiz em suas questões, hora adota um conceito, hora adota ouro conceito.

      Se repararmos bem, podemos notar que a questão 3 é ao ano 2009, e a questão 2 é do ano 2013, ou seja, na minha opinião devemos levar para a prova o entendimento de que o SERVIDOR PUBLICO É UM GÊNERO que tem como ESPÉCIE o SERVIDOR CIVIL E O MILITAR, já que esse foi o posicionamento mais recente da banca.
      O que vcs acham??

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  16. Aquecimento 2:

    Analise as questões:

    1) Compete ao INSS arrecadar, fiscalizar, lançar e normatizar o recolhimento das contribuições sociais devidas pelas empresas,incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço, cabendo à Secretaria da Receita Federal (SRF) idênticas atribuições em relação às contribuições incidentes sobre a receita dos concursos de prognósticos.

    2) As contribuições sociais devidas pelas pessoas jurídicas e a elas equiparadas pela legislação do imposto de renda, incidentes sobre o
    faturamento e o lucro, estão inseridas no âmbito de competência da Secretaria de Receita Federal do Brasil, a quem cabe adotar todas as medidas necessárias à sua satisfação, inclusive promovendo a sua cobrança e aplicando as sanções administrativas cabíveis.

    3) A contabilidade das empresas deverá estar permanentemente aberta à fiscalização da RFB, inclusive quando submetidas a processos
    de liquidação, cabendo a este órgão, em caso de recusa ou sonegação de documentos ou de sua apresentação imperfeita e sem prejuízo da sanção administrativa cabível, inscrever de ofício importância considerada devida, sem direito de defesa.

    4) Constatando a fiscalização que a escrituração contábil de determinada empresa não registra o movimento real da remuneração dos segurados a seu serviço, do faturamento e do lucro, o valor das
    contribuições devidas será apurado por analogia.

    5) Na hipótese de não-comprovação regular de montante de salários pagos em decorrência de execução de obra de construção civil, não poderá a RFB proceder ao arbitramento administrativo correspondente, a partir do cálculo da mão-de-obra empregada, proporcional a área construída e ao padrão de execução da obra, em razão de ausência de previsão legal a respeito.

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    Respostas
    1. 1-E Tudo RFB;
      2-C
      3-E Com direito à defesa;
      4-E Acho que não seria analogia
      5-E Poderá sim.

      Excluir
    2. 1)E
      2)C
      3)E Sem direito de defesa? não né.
      4)C
      5)E Poderá.

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    3. 1- Agora é a super receita
      2-C, pelo menos não achei nada errado.
      3-Ia dizer certo, não me ative ao direito de defesa como fez o José Orlando e o Renan. Isso que dá ler com pressa.
      4-C
      5-Não sei. Detesto esse tipo de perguntas hehêhê

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    4. 1- E
      2- C
      3-E
      4-E ( será feito por aferição indireta )
      5-E

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    5. 1. E
      2. C
      3. E
      4. E
      5. E - Poderá sim

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    6. 1 - E

      2 - C

      3 - E

      4 - E

      5 - E

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    7. RONILSON vocês sabe me dizer se no LibreOffice 4.4.7 tem correto gramatical da língua portuguesa , pois na versão anterior n tinha um corretor gramatical para a língua portuguesa, apenas o corretor ortográfico, oferecendo uma correção incompleta aos textos que são digitados. Tinha que baixar um pacote extra e tal.

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    8. 1 - E. Tudo RFB
      2 - C
      3 - E. Tem direito a defesa, invertendo-se o ônus da prova.
      4 - c
      5 - E. "Poderá"

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    9. 1-E
      2-C
      3-E
      4-C -> #@&*$%#!!!!!!!!!!!
      5-E

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  17. CERTO- PAGO EM DINHEIRO INTEGRA SIM.

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  18. Lei - Integra
    STF - Não Integra

    Mais vou de Certo.

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  19. 3 Questõezinhas:
    1) As propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da Seguridade Social serão elaboradas por Comissão integrada por 3 (três) representantes, sendo 1 (um) do governo, 1 (um) dos trabalhadores e 1 (um) dos empresários.

    2) É segurado empregado o brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, desde que domiciliado no Brasil, salvo se segurado na forma da legislação vigente do país do domicílio;


    3) O dirigente sindical mantém, durante o exercício do mandato eletivo, o mesmo enquadramento no Regime Geral de Previdência Social-RGPS de antes da investidura.



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    Respostas
    1. 1-E Um da área da saúde, um da previdência e um da assistência social;
      2-E Pode ser domiciliado e contratado no exterior;
      3-C

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    2. 1)E
      2)E "Desde que domiciliado no Brasil, salvo se domiciliado no País"... misturou tudo rsrs
      3)C

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    3. 1- E ( 1 da previdência , 1 assistência social e 1 da saúde)
      2-E ( ainda que lá domiciliado).
      3-C

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    4. 1. E - 1 da Previdencia, 1 da Assistência e 1 da Saúde.
      2. E - O texto se contradiz
      3. C

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    5. 1 - E (Todas as questões foram legais, mas essa foi a que mais gostei porque pode estar lá no final da prova, quando vc já está cansado, e, por ser algo tão simples, pode te levar ao erro)

      2 - E

      3 - C

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  20. Pessoal vejam esse texto do Wiiliam Douglas, está na coluna do UOL de hoje:

    http://economia.uol.com.br/blogs-e-colunas/coluna/william-douglas/2016/02/18/como-o-livro-de-um-general-chines-sobre-guerra-ajuda-a-passar-em-concursos.htm

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  21. Certo. Ganho habitual diz respeito a parcela remuneratória e não indenizatória, portanto gabarito C.

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  22. Questões , Responda as assertivas:

    1-Pai chefe de uma facção criminosa (situação essa mantida em sigilo) e atua em algumas novelas da globo, de vez enquanto, sem vinculo empregatício , sendo assim segurado Contribuinte individual. Posteriormente , Pai sofre um acidente de carro em uma guerra de facções e fica incapaz definitivamente para seus trabalhado habitual , incapacidade essa que foi constatada por Médicos Medica do SUS. De acordo com a situação exposta é correto concluir que Pai terá direito a aposentadoria por invalidez , pois cumpriu os requisitos de carência e de invalidez exigido.

    2-João em gozo de Aposentado por invalidez a 4 anos , se elegeu ao cargo de Vereador do município onde mora , logo após a computação dos votos João descobre que foi eleito e fica feliz demais. Contudo João foi informado por um técnico do INSS, que caso tome posse no cargo de vereador perderá o direito a aposentadoria por invalidez. A informação dado pelo Técnico é correta.

    3- O tempo rural de 1071 a 1990 , em que um trabalhador rural exercia atividade rural , não permite majora o 1% a cada período de 12 meses , cujo calculo entra na aposentadoria por idade.

    4- No trecho acima “Cujo calculo entra na aposentadoria por idade” a vírgula isola uma oração de natureza explicativa.

    5-Thiago , servidor publico abrangido por Regime próprio de previdência , está a mais de 10 anos no mesmo cargo como servidor. Logo que completou 65 anos de idade resolveu se aposentar voluntariamente com proventos proporcionais. Mais tarde , Thiago, já aposentado, foi nomeado temporariamente como magistrado classista da Justiça do trabalho. Diante da situação exposta é correto afirmar que Thiago é segurado obrigatório na condição de contribuintes individual.

    6-O notarial de cartório e o tabelião , que não recebam remuneração do poder publico , não são considerados contribuintes individuais.

    7-Firmino foi professor do ensino fundamental durante vinte anos no período de 1940 a 1960 e
    trabalhou mais doze anos entre 1962 e 1974 como gerente financeiro em uma empresa de exportação. Nessa situação, excluindo-se as regras de transição, Firmino pode requerer o benefício integral de aposentadoria por tempo de contribuição, haja vista a possibilidade de computar o tempo em sala de aula em quantidade superior ao efetivamente trabalhado, dada a natureza especial da prestação de serviço.

    8- Tiziu Sofre acidente ligado ao trabalho e fica incapacitado definitivamente para exercício de qualquer trabalhado , considerando que ele seja segurado empregado; caso venha perder a qualidade de segurado , por deixar de contribuir em razão da incapacidade, Tiziu perderá também o direito ao beneficio de aposentadoria por invalidez.

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    1. 1)E
      Ainda que não tivesse cumprido os requisitos de carência, a invalidez foi em decorrência de acidente. Com relação à perícia, deveria ser oficial do INSS, não?

      2)E (chute)
      Já vi essa questão em algum lugar. Nessa hipótese ele não perderá a aposentadoria por invalidez.

      3)C (chute)
      1% a cada grupo de 12 contribuições (efetivamente recolhidas)

      4)C (Chute)
      Sei que o pronome cujo estabelece relação de posse, mas não sei se entra nessa classificação de adjetiva restritiva ou explicativa.

      5)C

      6)E

      7)E

      8)E
      Ficou incapacitado, logo receberá benefício e manterá a qualidade de segurado pelo tempo que estiver em gozo da prestação.

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    2. Nível Hard...rs

      1 - C (a questão do SUS salvo engano foi incluída recentemente)
      2 - C (não lembro de alguma exceção na Lei)
      3 - E (1071 ???)
      4 - E (acho que é restritiva)
      5 - C
      6 - E
      7 - E
      8 - E

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  23. Professor Hugo e galera, senti-me na obrigação de trazer essa informação que está rolando no facebook, gostaria de saber se isso procede

    QUESTÃO: Neymar, jogador do Barcelona F.C, após 2 anos de namoro, consolidou a união com Bruna e resolveram se casar. Para a surpresa do jogador galático, Bruna permaneceu no Brasil trabalhando como atendente em uma loja de calçados, no Rio de Janeiro, auferindo 1 salário mínimo por mês. Alguns meses após a as núpcias, Bruna foi acusada de tentativa de homicídio contra ex-amante do jogador. Diante da situação, considerando a legislação previdenciária, é correto afirmar que Neymar fará jus ao Aux-reclusão e este ser-lhe-á pago enquanto Bruna estiver presa sob regime fechado ou semi-aberto.

    ( ) certo ( ) errado

    Hugo Goes, em um outro grupo, disse que o aux-reclusão não seguirá a tabela da pensão por morte e que o dependente receberá enquanto o segurado estiver preso.
    Alguém ligado a ele postou no grupo, segundo essa pessoa, essas palavras são dele. Vejam:
    "O Neymar é dependente de primeira classe e estava casado com a segurada na data da reclusão, portanto sua dependência é presumida. O auxílio reclusão é devido enquanto a segurada permanecer recolhida à prisão em regime fechado ou semiaberto. O que segue as mesmas condições da pensão por morte é o recebimento das cotas. Por exemplo, como dependentes da mesma classe, o cônjuge e um filho de 19 anos. Quando o filho completar 21 anos, a sua cota será vertida para o cônjuge. Mas não existe o uso da tabela da pensão por morte para o auxílio reclusão."
    Obs: Nunca postei entendimento de outros professores no grupo, mas esse me senti na obrigação de trazer.
    FONTE:grupo facebook Tropa de Elite_Se Joga Vídeos

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    1. Sei não hein...

      Nunca vi ele falando sobre isso.

      Sempre afirmou que o uso da tabela deveria ser utilizado também para o auxílio-reclusão.

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    2. Questão correta. Auxílio reclusão também utiliza critérios para a tabela escalonada, não há nada que diz o contrário, pois expressamente dispõe a Lei que será concedido nas mesmas condições da pensão por morte. Esse entendimento está no livro do Ivan Kertzman.

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    3. Aliás, questão errada, receberá de acordo com a tabela ou por 4 meses, não ficou claro quanto tempo tinham de casados no momento da prisão e quanto tempo ela tinha de contribuição.

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    4. Já vi professores dizerem que usa a tabela , mas cessa quando o segurado for liberto. Ex: segurado foi preso seu dependente tem 19 anos , recebe o beneficio por 3 anos , mas se o segurado for solto antes desses 3 anos o beneficio cessa.

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    5. Também nunca tinha visto, nem o Hugo nem outro professor dizer isso não Grá.
      É bom averiguar isso !!

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    6. Esse assunto é abordado no livro Curso Prático de Direito Previdenciário, 13ªEd, Ivan Ketzman, Página 349.

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    7. Eu vi essa questão em um grupo do whats app e o pessoal tudo afirmando que não se usava a tabela. Vi e já procurei esquecer.
      É claro que se usa a tabela.
      Agora, claro, como o Marcus está falando acima, se o segurado for solto, mesmo o dependente estando dentro do prazo de acordo com sua idade, o beneficio cessará.

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    8. Tenho esse livro Rafael, é exatamente isso mesmo que ele diz.

      Pessoal tem que ter cuidado com as fontes, principalmente nesses grupos de Whats, tem muita gente confusa com a legislação e se a gente não tomar cuidado vai é DESAPRENDER !!!

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    9. Isso é fogo estranho minha gente.

      Faz dias que estamos na labuta pra construir o conhecimento e não é na última hora que vamos ter uma iluminação que só se descobriu agora. O auxílio-reclusão segue a mesma linha da Pensão por morte é a LEI. O único detalhe é o seguinte: se o segurado, que estava preso, fugir ou for liberto o auxílio-reclusão cessará de imediato, pois não há mais o fato gerador que é a prisão, além de pequeníssimos detalhes que não mudam em nada o nosso entendimento já consolidado sobre esse assunto. Muito Cuidado!!

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    10. Isso mesmo, Marlon!
      Avanti, Guerreiros rs

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    11. Gente não há oque pensar, se o auxilio-reclusão é devido da msma forma da pensão por morte, vai SIM utilizar a tabela.

      Inclusive no próprio site da previdência mostra a tabela na página do auxilio-reclusão

      http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-os-servicos/auxilio-reclusao/

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  24. Esses dias postei essas questões polêmicas e a maioria não estavam aqui.

    Afinal, para o facultativo são doze ou seis meses de período de graça após o livramento?

    1. Adamastor trabalhava na informalidade como traficante de drogas e foi preso pela policia federal. O empreendedor alternativo foi condenado a 15 anos de prisão em regime fechado. No centro de ressocialização o reeducando começou a trabalhar prestando serviços a várias empresas com a intermediação da organização carcerária. Antes de ser recolhido a prisão, adasmastor não era segurado de qualquer regime obrigatorio de previdência social.
    ASSERTIVA: Caso deixe de prestar serviços às empresas, Adamastor manterá a qualidade de segurado pelo prazo minimo de 12 meses.
    2. Pietro era um jovem de 19 anos quando se envolveu numa grande chacina e e acabou sendo preso. Tendo em vista que estamos no país da impunidade, Pietro manteve-se preso sob regime fechado durante 1 ano. Na cadeia, ele trabalhou e verteu contribuições facultativamente por 2 meses. Diante da situação narrada, Pietro, após sair da cadeia e deixar de verter contribuições como facultativo, manterá a qualidade de segurado por até 12 meses após o seu livramento.
    3. Davi era estudante e contribuía facultativamente para o RGPS. Após um pesado trote aplicado por ele em alguns calouros, Davi foi levado à prisão e ficou recluso sob o regime semi-aberto por 1 meses. Diante da situação, após o livramento, Davi terá mantida a qualidade de segurado por até 12 meses.

    Peço mil desculpas por estar comentando as questões, estou sem tempo. Volto à tarde!

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    1. 1- E ( eu marcaria errado , pois ele não era segurado antes de ser preso )
      2- E ( pelo mesmo motivo da 1 , pois n era segurado , a lei diz "o segurado preso".
      3-C ( marcaria certo , o prof frederico amado afirma que o facultativo tem direito a esses 12 meses , caso seja preso , ele só não tem direito a prorrogação de 12 meses quando tem mais de 120 contribuições e a prorrogação do desempregado e também aquela que o segurado que deixa de contribuir , que tem o período de graça até 12 meses.
      Minha simples opinião apenas , essas questões são suas Grá ?

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    2. Grá, entendo que se ele entrou na qualidade de segurado, após ser liberto, manterá os 12 meses de período de graça. Agora, se ele não era segurado e após ser preso resolveu se filiar como facultativo, ele só manterá os 6 meses após a libertação, pelo menos foi isso que o Hugo deu a entender..
      Sabe que esses dias quando sai do trabalho, fui até em casa pensando nisso? hahaha

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    3. 1. E - ele não era segurado quando foi preso, caso deixe de contribuir como facultativo, perderá a qualidade mesmo dentro da prisão.

      2. E - Questão parecida com a anterior.

      3. C - Era segurado no momento da prisão, independentemente de ser facultativo, fará jus a 12 meses de graça.

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    4. 1)E
      2)E
      3)C

      Sem necessidade de comentar, o grupo acima já consolidou jurisprudência!! kkk

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    5. 1-E
      Pessoal, nessa questão ELE NÃO ERA E NEM É SEGURADO. Na questão não fala que ele estava contribuindo como facultativo. O Hugo trouxe essa questão aqui no aulão.

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  25. Este comentário foi removido pelo autor.

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    1. 1. E - ele não era segurado quando foi preso, caso deixe de contribuir como facultativo, perderá a qualidade mesmo dentro da prisão.

      2. E - Questão parecida com a anterior.

      3. C - Era segurado no momento da prisão, independentemente de ser facultativo, fará jus a 12 meses de graça.

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    2. publiquei no lugar errado!!

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  26. Bom dia Pessoas!

    Alguém aqui com tempo 100% disponível para o estudo?

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    1. tenho 25%
      hahahahahah Finais de semana e quando chego do trabalho. Agora que voltou a faculdade, só vou ter os finais de semana. Durante a semana, só consigo ver mesmo alguma coisa aqui no blog e tento ler meus livros em PDF.

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    2. Ahhh se eu tivesse, tenho uns 20% no máximo, Trabalho + A Noite Graduação + Pós-Graduação no Sábado. sobre um pouco da noite e no domingão, mais estou muito animado msmo com tudo isso. hehehe

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    3. Parabéns Maiula e Ronilson, o importante é não cair na preguiça, e estudar nem que seja 30 min ou 40min e muito exercício!

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    4. Regina, obrigada!
      é isso mesmo, sempre procuro tirar um tempo do meu dia pra dedicar aos meus estudos.
      Nossa prova está muito próxima, temos que dar nosso melhor.
      Bons estudos!

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  27. **Direito Constitucional**

    1 - José estudante de universidade pública, pediu sua declaração de mátricula em um determinado curso, e teve seu pedido negado pelo agente administrativo. nessa situação josé pode impetrar um Habeas Data.

    2 - Segundo a constituição federal qualquer pessoa pode impetrar uma ação popular caso vise anular ato lesivo ao patrimônio público, salvo os estrangeiros.

    3 - Tanto o Habeas Corpus como o Habeas data são gratuitos e podem ser impetrados por terceiros.

    4 - A CF expressamente estabelece serem direitos sociais a educação, a saúde, o lazer, a busca do bem-estar e a proteção à infância e à adolescência, além da assistência aos deficientes, na forma da lei

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  28. Para o STJ não integra o salário de contribuição, mas para a lei n 8213 integra, como a questão não faz menção ao entendimento do STJ, acredito que a resposta seja ERRADA, seguindo a lei 8212.

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