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Questão nº 556

556. (CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região - RN) A despeito do princípio constitucional da universalidade da cobertura e do atendimento, os menores de dezesseis anos não podem ser segurados do RGPS.

(  ) Certo    (  ) Errado


Gabarito: E

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292 comentários:

  1. Regra geral sim. Mas aqui é um caso em que a banca não considerou a regra geral, mas sim a exceção.

    "a despeito"(nesse contexto) = menosprezando

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  2. O menor aprendiz, pode. ERRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRR

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  3. O menor aprendiz, pode. ERRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRR

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  4. O menor aprendiz, pode. ERRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRR

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  5. O menor aprendiz, pode. ERRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRR

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  6. Bom dia amigos , errado a afirmação.

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  7. Bom dia!
    Em regra não pode, porém O menor aprendiz pode ser segurado empregado com 14 anos.Bons estudos.

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  8. Bom dia!
    Em regra não pode, porém O menor aprendiz pode ser segurado empregado com 14 anos.Bons estudos.

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  9. Errado,
    Salvo o maior de 14 anos na condição de aprendiz como empregado.

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  10. questão ERRADA !!

    BOM DIA A TODO !
    O MENOR APRENDIZ PODE:
    CF/88 ART.7º, XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;

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  11. Bom dia amigos , errado a afirmação.

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  12. Já o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto
    3.048/99, dispõe que a idade mínima para filiação ao RGPS como facultativo
    é de 16 anos, exceto no caso do aprendiz que pode se filiar a partir
    dos 14 anos de idade.VIDE Frederico Amado
    Ivan Kertzman
    Luana Horiuchi QUESTÕES CESPE. VALEU.

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  13. CONSTITUCIONAL:
    1-Uma norma que verse sobre direitos humanos, aprovada em dois turnos pelo Congresso Nacional e pela Câmara de deputados, por 2/3 dos votos, tem força de norma supralegal.

    2-A sucessão bens de estranheiros situados no Brasil, poderá ser regulada pela lei brasileira.

    3-O estrangeiro não será extraditado por crime comum ou de opinião.

    4-Ao brasileiro que adquirir outra nacionalidade pela imposição de naturalização pela lei estrangeira como condição de permanência em seu território, será assegurada a nacionalidade brasileira.

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    Respostas
    1. E - Em dois turnos, por 3/5 dos votos.
      C
      E - Crime político ou de opinião.
      C

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    2. 1) E
      2) C se mais vantajoso sim
      3) E
      4) C

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    3. 1. E - Repetiu CN e Câmara, fora os 3/5!
      2. C - Poderá
      3. E - Crime político
      4. C

      Valeu, Renan!

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    4. 1)C - Como não obedeceu o rito const.(aprovado por 3/5) não será EC, mas estará acima das leis, SUPRA, e abaixo da constituição. Acho que é isso!!
      2)C - Lei que for mais vantajosa
      3)E - Comum,poderá ser.
      4)C

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    5. 1- E ( 3/5 dos votos )
      2- C ( quando a lei do de cujos não for mais benéfica)
      3- E ( politico ou de opinião)
      4- C

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    6. Atentem-se para a 1. Se for aprovada nas duas casas em 2 turnos por 3/5 dos votos, terá força de EC e não norma supralegal. Pela justificativa que vocês estão dando (2/3) ela estaria certa.

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    7. 1-E
      2-C
      3-C (oh shit !)
      4-C

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    8. Renan, você não pode dar a questão n° 1 como certa, por pleonasmo! rsrs

      "pelo Congresso Nacional e pela Câmara de deputados"

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    9. kkk, verdade, Willian!

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    10. José Orlando foi fera. Putz, erro esse tipo de questão toda vez que me deparo com uma. A mão do errado chega a tremer quando eu vejo 2/3. Mas, é isso mesmo. Está CERTO (Considerando que o Renan quis dizer "pelo Senado Federal e pela Câmara de deputados").


      Vide RE 466.343-SP.


      Então o nobre Renan, aderiu a corrente que afirma que poderá cair jurisprudência?



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    11. renan, não ceda às pressões kkkkkkk

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    12. Vou colocar o gabarito já, pois tá um apuro do diaxo aqui no serviço, e quero discutir a 1:

      GABARITO:

      1-ERRADO - A despeito da baianada da banca em trocar Senado Federal por Congresso Nacional, o gabarito é errado e vejamos o porquê:

      CF 88 LXXVIII § 3º Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

      Ou seja, é necessário aprovação nas duas casas, por dois turnos e 3/5 dos votos para ter força de EC. E quanto é 3/5 dos votos? São 60%. E quanto é 2/3 dos votos? São 66%.

      Portanto, se a questão diz que uma norma que fale de direitos humanos foi aprovada nas duas casas, em dois turnos, e com 66% dos votos, então ela tem força de EC e não norma supralegal.

      2-CERTO - XXXI - a sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do "de cujus"

      3-ERRADO - LII - não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.
      Por crime comum ela poderá ser extraditado.

      4-CERTO § 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
      II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos:
      b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.

      Aguardemos os recursos.

      Dr., essa parte é mais de doutrina, e acredito, sim, que cairá jurisprudência, mas em administrativo e constitucional.

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    13. Vou aproveitar o gancho e emitir meu juízo de valor, que já deixei aqui há dias no Blog!

      Dr. D, em matéria de Direito Constitucional não há o que duvidar se cairá ou não jurisprudência, claro que deve e pode, é que todos os professores, a qual comentaram o edital disseram, pois esta matéria é a própria jurisprudência do STF. 90% das provas da CESPE que não cobra, expressamente, jurisprudência em Direito Constitucional, acaba cobrando e não tem margem para interpor recursos!

      Renan, concordo com seu gabarito. 4 pontinhos... =) rs

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    14. Haha. Rapaz, eu acho que não tou sabendo mais nem dividir. Vou ali rasgar meu diploma. O Direito tá me pegando de jeito mesmo. HAHAHA' Boa, Renan.

      Mas se cair em Constitucional e Administrativo, porque não cairia em Previdenciário, que são 70 questões e inúmeras súmulas do STJ e TNU?

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    15. CESPE cai jurisprudência até em questões de Português. Constitucional e Administrativo são consensos. Até pelo histórico da banca. Mas acredito que constitucional vai cair uma ou outra súmula manjada. Não deve aparecer aqueles R.E's que aparecem nas provas de Juiz.

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    16. Aceito o gabarito da 1 ! Não fiz a conta para perceber que 2/3 é maior que 3/5.

      Obrigado renan.

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    17. Vixi pra ele! Já postou gabarito, segue as minhas:

      1. E
      2. C
      3. E
      4. C

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    18. Dr. D, pela tradição da banca pode cair,sim, em Previdenciária, porém muitos professores de Previdência, como o mestre Hugo, defende que não, por isso a CESPE pode evitar recursos! De qualquer forma temos que nos preparar para isso.

      Já em Constitucional, os professores são unânimes em afirmar que pode e deve cair jurisprudência! Em Administrativo talvez...

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    19. 1-E. Muito boa a sacada dos 2/3 Renan.
      2-C
      3-E
      4-C

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  14. E - Pois pode ser na Qualidade de Aprendiz a partir dos 14 anos!

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  15. Bom dia!

    O que seria esta parte no edital?

    O servidor público como agente de desenvolvimento social. 3 Saúde e qualidade de vida no serviço público.

    Obrigada

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    Respostas
    1. Bom dia Tatiana, trata-se de teoria mesmo. Algumas apostilas e videoaulas falam pouco sobre o tema.

      "Compreende-se por desenvolvimento social o crescimento da satisfação dos interesses e na qualidade de vida da nação..."

      "Qualidade de vida no trabalho é o conjunto das ações de uma empresa que envolvem a implantação de melhorias e inovações gerenciais e tecnológicas no ambiente de trabalho. Por óbvio que a situação não é diferente no serviço público, nem em relação ao servidor público..."

      Se cair tais questões, virão com uma pegada de Administração Pública, com um aspecto "subjetivo", acredito.

      Bom dia!

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    2. Obrigada Willian.
      Porque fiz alguns cursos e não foi tratado este tema...
      Já viu questões cespe neste estilo?

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    3. Sim, mas dentro da Matéria de Administração Pública, especificamente.

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    4. Algumas questões do CESPE sobre esse tema Tatiana!
      1. A cultura e a mentalidade da organização não são relevantes na implementação de programas de
      qualidade de vida no trabalho. C/E
      2. Qualidade de vida no trabalho restringe-se às melhorias nos aspectos físicos e ambientais do local de trabalho. C/E
      3. A qualidade de vida no trabalho consiste em aproveitar as habilidades mais refinadas dos trabalhadores, buscando assim um ajustamento entre tecnologia, tarefas e empregados.C/E
      4. Ações de qualidade de vida no trabalho promovidas por uma organização e que visem melhorias salariais para seus funcionários tendem a gerar resultados negativos a longo prazo. pois acarretam altos custos para essa organização.C/E

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    5. Em tese são questões fáceis, a mais difícil que encontrei foi esta:

      CESPE - MJ - 2013.

      Programas antitabagistas, de apoio psicossocial e de combate ao sedentarismo, são exemplos de ações preventivas que contribuem para o aumento da qualidade de vida no trabalho.
      Gabarito: Errado

      São questões de Administração Pública, dentro do tópico Gestão de Pessoas.

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    6. Obrigada Dennis
      Parece tranquilo este assunto...
      EECE

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    7. Vou dá uma olhada depois então...
      Willian, qual o erro da questão?
      Marcaria certo.

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    8. Segundo a CESPE, no âmbito de Qualidade de Vida no Trabalho, os programas antitabagistas não são formas preventivas!

      Na faculdade lia muito Chiavenato que diz o contrário!

      São aquelas típicas questões subjetivas que $%¨$%¨& o candidato! rs

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  16. Com relação à legislação da previdência social, julgue os itens subsequentes.

    1 Em razão da atual legislação em vigor, a aposentadoria por invalidez passou a ter caráter permanente para os aposentados com mais de sessenta anos de idade, caso não queiram requerer os adicionais de vinte e cinco por cento em virtude de assistência permanente, nem queiram verificar a recuperação da capacidade para o trabalho e muito menos subsidiar autoridade judiciária na concessão de curatela.

    2 João filiou-se pela primeira vez, em janeiro de 2016, ao RGPS, como menor aprendiz na empresa Via Desejo S/A. Um mês após iniciar sua atividade laboral, João foi acometido de neoplasia maligna, ficando afastado de suas atividades por mais de quinze dias. A patologia foi devidamente diagnosticada pela perícia médica do INSS. Logo em seguida a perícia médica encaminhou João para ser atendido pelo técnico do seguro social chamando Raphael, que indeferiu o benefício de auxílio-doença pleiteado pelo segurado. Nessa situação hipotética, o servidor agiu corretamente em negar o benefício previdenciário, já que João não possuía a carência necessária.

    3 Considere que Adão, trinta e cinco anos de idade, é casado há quatro anos com Eva, vinte e dois anos de idade, e ambos são segurados empregados do RGPS há apenas quinze meses. Nessa situação hipotética, caso Adão venha a falecer devido à hanseníase, Eva terá direito à seis anos de pensão por morte.

    4 De acordo com o princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios, as prestações continuadas da previdência social poderá, excepcionalmente, ter seus valores reduzidos em 25% nos casos de insuficiência de recursos para pagamentos dos benefícios até que seja normalizado a situação financeira e atuarial.

    5 Gilmar, professor do ensino fundamental, terá direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição com redução de cinco anos no tempo de contribuição desde que comprove que exerceu durante todo o período exclusivamente funções de magistério.

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    1. 1- C ( nesse caso sim ,deixou de ser precário após 60 anos)
      2- E ( Neoplasia Maligna está listada entre as doenças que dispensam a carência).
      3- E ( 4 meses )
      4- E
      5- C

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    2. 1. C
      2. E - Neoplasia Maligna está na lista da Lei 8213; dispensa carência, logo.
      3. E - Não foi acidente de qualquer natureza nem doença profissional ou do trabalho
      4. E- A União será responsavel no caso de insuficiência de recusos para pagamento de benefícios
      5. C

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    3. 1. C
      2. E (Neoplasia Maligna dispensa carência)
      3. E (4 meses)
      4. E
      5. C

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    4. Este comentário foi removido pelo autor.

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    5. 1-C Meio cabulosa essa.
      2-E O técnico agiu errado, pois neoplasia maligna consta do anexo.
      3-E Vide Dr. Tinha marcado certo, mas ainda não passará pára o gabarito;
      4-E A união é responsável por eventuais insuficiências.
      5-C

      Valeu, WVC!

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    6. Este comentário foi removido pelo autor.

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    7. 1) E não sei se estou viajando, mas se o INSS quiser pode pedir ao segurado para fazer algum exame e verificar que ele não precisa mais a assistência de outra pessoa e cancelar o 25% que ele recebe na aposentadoria por invalidez; então acredito que ele não possa negar tal pedido do INSS.
      2) E não precisa de carência
      3) E 4 meses de pensão
      4) E nunca ouvi falar
      5) E faltou informação: função de magistério na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio...

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    8. 1-CERTO (Cabulosa...)
      2-ERRADO
      3-ERRADO
      4-ERRADO
      5-CERTO

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    9. 1 C (na prova B, deve ser jurisprudência)
      2 E (vide Marcos)
      3 E
      4 E ( hanseniase foi revogado acho)
      5 E (não seria aumentado em 5 anos? Ou viajei kkk)

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    10. Vixe, essa 5 está incompleta mesmo. O fato de hoje ele ser Professor do Ensino Fundamental não quer dizer que o todo o exercício do Magistério será nessa condição. Vamos ver o gaba do Willian e ver o que ele tem a nos dizer

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    11. Bom dia a todo!!!!

      1)C (chute)
      Chutaria com o risco de perder um precioso ponto. Contudo, ficou muito linda essa questão.

      2)E
      Tá parecendo CESPE. Enfia a faca em uma, depois alisa na outra...

      3)E
      Menos de 18 contribuições (4 meses).
      Hanseniase não é acidente (apesar de que a pessoa fica parecendo um acidentado).


      4)E
      Irredutibilidade é sem exceções. O valor nominal deverá ser mantido.

      5)E
      Função de magistério né... Sei bem como é... Já cai nessa!!! Rrsrsr...

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    12. Bom dia!

      1. C (cabulosa³)
      2. E
      3. E
      4. E
      5. E

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    13. C
      E
      E
      E
      E, magistério na educação básica, e além disso pode ser diretor ou coordenador.

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    14. Gabarito Oficial:

      1. Certo - A questão é um pouco subjetiva, mas é o que os professores falam em videoaulas. Art. 101, §2° da Lei 8.213/91. A CESPE pode considerar esse conceito, atual, da doutrina.

      2. Errado - Neoplasia Maligna (vulgo câncer) prescinde de carência para concessão de benefício por incapacidade. Art. 151 da Lei 8.213/91.

      3. Errado - Apenas 4 meses, pois não possui 18 contribuições mensais. Conforme leciona o mestre Hugo Goes, a lista de patologias mencionadas no Art. 151 da Lei 8.213/91 são exclusivas para concessão de benefício por incapacidade, dispensando a carência, não obstante, os 18 meses de contribuição não é carência e não se aplica à tabela da pensão por morte ou auxílio-reclusão. Art. 76, §2°-A da Lei 8.213/91.
      Hanseníase não é considerado acidente de qualquer natureza para fins previdenciários nem doença do trabalho ou profissional.

      4. Errado - Já estava sem criatividade e resolvi “encher linguiça” para invalidar a questão rsrsrsrs. Prescinde de justificação!

      5. Certo - Ainda sem criatividade só readaptei uma questão do Professor Ítalo Romano do 2° Simulado do SJV. Segundo o professor o exclusivamente não é necessariamente em sala de aula, pois o RPS em seu art. 56, §2° traz as funções de Direção, Coordenação e Assessoramento pedagógico.

      A questão está incompleta, mas correta. Veja que no início do enunciado diz: professor do ensino fundamental = Magistério = Professor.

      Trouxe essa questão, pois errei por causa desse exclusivamente, ora, o profissional pode ingressar diretamente como Coordenador, Diretor ou Assessor, desde que seja professor de carreira, sem que seja especialista em educação, conforme preleciona a jurisprudência!
      Um pedagogo não pode entrar diretamente nas Escolas como professor de carreira, no cargo de Coordenador? Acho que pode!

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    15. "A ném" Paola! rsrsrs

      Não posso aceitar recursos da questão 5, pois não é de minha autoria!

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  17. Galera, trago aqui o comentário do professor Ivan Kertzman, no fórum do Estratégia, sobre a questão discutida ontem pelos colegas:




    22/02/2016 - 21:41
    Olá, Professor. Boa Noite.

    Trago a seguinte questão que encontrei em um grupo de estudos na Internet:



    "Se o segurado especial desenvolver atividade turística na sua propriedade rural, nos termos previstos na legislação, a contribuição previdenciária de 2,1% incide sobre a receita obtida com esta atividade. Nesta hipótese, cabe ao próprio segurado especial efetuar o recolhimento, no dia 07 do mês seguinte, antecipando-se o vencimento para o dia útil imediatamente anterior, caso não haja expediente bancário no dia 07".



    Gabarito CERTO



    Segundo o professor elaborador da questão, existe até IN RFB atual que confirma esse entendimento.



    Porém, entendi que o recolhimento no dia 7 seria excepcionalmente nos casos de grupo familiar que contratar empregados ou trabalhadores rurais na razão de no máximo 120 pessoas/dia no ano civil, conforme o §8º do Art. 12 da lei 8.212.



    Você poderia comentá-la, expondo sua opinião sobre o gabarito? Se a questão for certa, você teria como mandar o trecho dessa IN RFB recente que aborda esse tema? Eu realmente não encontrei!



    Obrigado =]


    Resposta do Professor: "Amigo, marcaria errado também. Peça o fundamento da IN 971 para o professor que elaborou a questão".


    Então galera. Eu perdi quase 2h ontem lendo a IN 971 da RFB e não encontrei nenhum dispositivo que ateste essa data de recolhimento para o dia 7. Pelo contrário. A IN 971 está desatualizada no que tange a data do recolhimento do Segurado Especial que possuem trabalhadores a seu serviço na forma do Art. 12, §8º.


    O colega Willian, o qual eu agradeço muito, trouxe sua defesa de gabarito. Mas ainda continuo a entender que o dia 7 será em casos especiais, Art. 12,§8. A regra é o recolhimento no dia 20.

    Sobre o Art. 32-C da lei 8212, este é bem claro na sua redação:

    "O segurado especial responsável pelo grupo familiar que contratar na forma do § 8o do art. 12".

    Ou seja, esse artigo só trata desses casos. Não é a regra geral.


    Peço humildemente a ajuda de todos os feras desse blog maravilhoso, que o Brasil aprendeu amar e respeitar. Gostaria que vocês fundamentassem a opinião de vocês com doutrina e letra da lei e se possível, quem for aluno do Professor Ítalo, peça o trecho dessa IN recente e o fundamento legal que eles utilizaram pra tornar esse gabarito CERTO.


    Obrigado e Juntos somos mais fortes. =]

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    Respostas
    1. Bom dia Dr. D, apareceu de dia aqui! kkkk
      Já expôs minhas fundamentações ontem, para a prova vou seguir o que o Professor Flaviano explicou na Videoaula explicativa da questão e o que diz o Livro do Professor Hugo Goes mais a resposta por e-mail do Professor Moisés Moreira por e-mail, confirmando que a Regra é dia 07 antecipando, quando o próprio SE é responsável para recolher!

      Dr. D você viu o que diz o livro na parte que o SE seria responsável para recolher dia 20?

      De acordo com o art. 30, X, "a" da LEi 8.212/91, o segurado especial também é obrigado a recolher sua contribuição quando comercialize a sua produção no exterior. Contudo, a própria Receita Federal do Brasil entende que a contribuição do segurado especial não incide sobre as receitas decorrentes de exportação de produtos, cuja comercialização ocorra a partir de 12 de dezembro de 2001, por força do disposto no inciso I do §2° do art. 149 da CF, alterado pela EC/33/2001 (IN RFB 971/2009, art. 170)." Hugo Goes..

      Todos os artigos postado pelo colega RAFAEL ontem e os trechos de livros, postado por você, referiam-se a essa situação de exportação ou quando é Sub-rogado.

      Para mim, a Lei 8.212/91 é clara no Art. 32-C, § 3° que remete ao Art. 30, inc. XII.

      Agradeço você e o colega RAFAEL, por defenderem seus pontos de vista com as devidas fundamentações, ontem o colega RAFAEL estava "sozinho" e acabou parando de comentar! rsrs
      O Blog serve para isso!

      Abraço e bons estudos...

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    2. Sempre rápido na resposta. rsrs

      Esse trecho que você citou do Livro do Professor Hugo Goes, na prática (e na lógica) está CERTO. Porém, é um dispositivo constitucional previsto nas normas que se referem ao Sistema Tributário Nacional. Corre o risco de o examinador nem sonhar com esse dispositivo e aplicar a lei 8212 e o Decreto 3.048 em sua literalidade. E lá está claro que o Segurado Especial que vende para o exterior terá sua RBC tributada.

      Também acho a Lei 8213 claríssima. Vejamos:

      "O segurado especial responsável pelo grupo familiar que contratar na forma do § 8o do art. 12 (Casos em que o segurado utiliza empregados ou trabalhadores rurais) apresentará as informações relacionadas ao registro de trabalhadores, aos fatos geradores, à base de cálculo e aos valores das contribuições devidas à Previdência Social e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e outras informações de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Previdência Social, do Ministério do Trabalho e Emprego e do Conselho Curador do FGTS, por meio de sistema eletrônico com entrada única de dados, e efetuará os recolhimentos por meio de documento único de arrecadação".

      Aqui vem a parte que mostra que o Art. 32-C trata de casos especiais:

      "§ 3o O segurado especial de que trata o caput (OU SEJA, O SEGURADO ESPECIAL QUE UTILIZA EMPREGADS E TRABALHADORES RURAIS NAS FORMAS PERMITIDAS PELA LEGISLAÇÃO) está obrigado a arrecadar as contribuições previstas nos incisos X, XII e XIII do caput do art. 30, os valores referentes ao FGTS e os encargos trabalhistas sob sua responsabilidade, até o dia 7 (sete) do mês seguinte ao da competência".

      Seria o caso do José, segurado especial, utilizar dos trabalhos do Antônio por 10 dias. Ele arrecadará as contribuições previstas nos incisos X, XII e XIII do caput do art. 30, os valores referentes ao FGTS e os encargos trabalhistas sob sua responsabilidade, até o dia 7 (sete) do mês seguinte ao da competência, antecipando, caso não seja dia útil.


      Porém, nos meses em que ele não utiliza de empregados e trabalhadores rurais e venda sua produção para consumidores finais, ele fará seu recolhimento normal até o dia 20, antecipando, caso dia 20 não seja dia útil.



      Ademais, o Decreto cita os casos em que não haverá sub-rogação, que são alguns tantos, vide Art. 200, §9º:

      - comercialização de artigos de artesanato elaborados com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar

      -comercialização de artesanato ou do exercício de atividade artística

      - caso comercializem sua produção diretamente, no varejo, a consumidor pessoa física.

      - Caso comercializem com outro segurado especial.


      Então, a regra se estende aos casos em que não há sub-rogação, que são muitos.

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    3. Último comentário e daí aguardaremos as opiniões dos demais que colegas. (Muitos postaram ontem já!)rs

      O Professor Frederico Amado em seus dois livros, diz que a Regra será dia 20, pois é sub-rogado as comercializações da produção rural do SE!

      Na realidade é isso mesmo que acontece! Dificilmente vemos um Produtor Rural vender seus produtos diretamente para consumidor final ou outro Produtor Rural Pessoa Física, geralmente eles vendem para feirantes, supermercados etc. Que neste caso será dia 20 o recolhimento e não será feito pelo próprio Produtor Rural (Segurado Especial)

      Veja que o próprio site da Previdência traz a regra como sub-rogação!

      http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-os-servicos/gps/forma-pagar-codigo-pagamento-segurado-especial/

      Ontem esqueci de mencionar o quadro resumo do livro do Professor Hugo, na página 406.

      Quem arrecada e recolhe a contribuição:
      Segurado Especial: O próprio segurado, se vender:
      a) diretamente, no varejo, a consumidor pessoa física;
      b) a produtor rural pessoa física;
      c) a outro segurado especial
      Até o dia 7 de mês seguinte.
      Observação: apesar de não ser considerado empresa, o segurado especial é obrigado a arrecadar(reter) a contribuição de trabalhadores a seu serviço e recolhê-lo até o dia sete do mês subsequente ao da competência (Lei 8.212/91, art. 32-C, §3°)

      A comercialização de atividade turísticas integra a Receita Bruta do Produtor Rural! (Art. 25, §10, inc. III)

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    4. Pois é. Estamos trabalhado com a tese. Na prática, ninguém nem pede a comprovação do recolhimento do S.E. para conceder os benefícios que ele tem direito. Vamos nos concentrar no texto da lei, que será a partir dela que o examinador elaborará questões.


      É verdade. Existe mesmo essa tabela. Porém, o professor não fundamentou o porque desse dia 7 nos casos em que não há sub-rogação. Ele só falou dos casos em que existe trabalhadores a seu serviço, o que já é consenso entre todos nós. Por isso, continuo entendendo, através dos textos de alguns autores e do próprio estudo da lei, que o recolhimento dia 7 será a exceção. Vamos esperar a contribuição dos outros então =]

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    5. Gente, acho que devemos nos ater à Lei, é um vai-e-volta danado, mas está lá. Duvido que o examinador queria saber o que pensa X ou Y, ele que o disposto na Lei: L.8.212/91

      Art.32-C, § 3o O segurado especial de que trata o caput está obrigado a arrecadar as contribuições previstas nos incisos X, XII e XIII do caput do art. 30, os valores referentes ao FGTS e os encargos trabalhistas sob sua responsabilidade, até o dia 7 (sete) do mês seguinte ao da competência.
      Ar.30, X - a pessoa física de que trata a alínea "a" do inciso V do art. 12 e o segurado especial são obrigados a recolher a contribuição de que trata o art. 25 desta Lei no prazo estabelecido no inciso III deste artigo, caso comercializem a sua produção:
      a) no exterior;
      b) diretamente, no varejo, ao consumidor pessoa física;
      c) à pessoa física de que trata a alínea "a" do inciso V do art. 12;
      d) ao segurado especial;

      XII – sem prejuízo do disposto no inciso X do caput deste artigo, o produtor rural pessoa física e o segurado especial são obrigados a recolher, diretamente, a contribuição incidente sobre a receita bruta proveniente: (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008).

      a) da comercialização de artigos de artesanato elaborados com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar; (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008).

      b) de comercialização de artesanato ou do exercício de atividade artística, observado o disposto nos incisos VII e VIII do § 10 do art. 12 desta Lei; e (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008).

      c) de serviços prestados, de equipamentos utilizados e de produtos comercializados no imóvel rural, desde que em atividades turística e de entretenimento desenvolvidas no próprio imóvel, inclusive hospedagem, alimentação, recepção, recreação e atividades pedagógicas, bem como taxa de visitação e serviços especiais; (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008).

      XIII – o segurado especial é obrigado a arrecadar a contribuição de trabalhadores a seu serviço e a recolhê-la no prazo referido na alínea b do inciso I do caput deste artigo.

      b) recolher os valores arrecadados na forma da alínea a deste inciso, a contribuição a que se refere o inciso IV do art. 22 desta Lei, assim como as contribuições a seu cargo incidentes sobre as remunerações pagas, devidas ou creditadas, a qualquer título, aos segurados empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais a seu serviço até o dia 20 (vinte) do mês subsequente ao da competência;

      Olha aí, minha gente, onde está o busílis?




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    6. Este comentário foi removido pelo autor.

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    7. Acredito que só o Art. 30, Inciso XIII foi revogado tacitamente. Mas os incisos X e XII do mesmo artigo continuam firmes e fortes. Sendo a regra geral.

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    8. Pois é Soraia. Mas foi como eu já disse e repeti. O Art. 32-C somente trata dos casos em que o Segurado Especial possui trabalhadores a seu serviço (Art. 12, §8º). É o que o próprio texto diz. É a exceção à regra.

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    9. A questão elaborada pelo SJV não cita se eles possuem trabalhadores a seu serviço. Por isso o prazo deveria ser Dia 20.

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    10. Este comentário foi removido pelo autor.

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    11. Por enquanto vou levar para a prova o dia antecipado, porém vou ver com os professores também oque acham, espero que nem caia isso na prova. no mais obrigado pelas fundamentações, isso ajuda bastante, é sempre bom essas discussões.

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    12. Depois de 24 horas chega o reforço....

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    13. Ali Jaha trouxe até uma questão elaborada por ele na Aula 05 do pdf dele.

      60. (Questão do Autor/INÉDITA/AMJ/2015): O segurado especial é obrigado a recolher a contribuição incidente sobre a receita bruta de comercialização até o dia 20 do mês subsequente ao da operação da venda, desde que comercialize sua produção com adquirente domiciliado no exterior, diretamente no varejo ou a outro segurado especial.

      Comentários:
      O segurado especial, bem como o produtor rural pessoa física, em regra, sub-roga o dever de recolher as suas contribuições ao adquirente, que deve reter o valor devido por eles e repassar para os cofres públicos. Mas isso não é regra!

      A legislação previdenciária prevê que nos seguintes casos, o segurado especial e o produtor rural devem recolher as suas próprias contribuições:

      1. Comercialização da produção com adquirente no exterior;

      2. Comercialização da produção diretamente no varejo, e;

      3. Comercialização da produção a outro segurado especial ou produtor rural pessoa física.

      Certo.

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    14. É isso aí RAFAEL, não estamos aqui para menosprezar a opinião dos outros e sim debatermos, democraticamente! Se até os mestres divergem, por que a gente não pode?!

      Não levemos para o lado negativo as discussões aqui do Blog, estamos aqui para compartilhar conhecimentos, pois cada um estuda ou já estudou através de vários Mestres Previdenciários e isso é ótimo para nos prepararmos ainda mais para a Prova e se a CESPE discordar da nossa opinião, entrarmos fortemente com recursos! kkkkkkk

      Muitas vezes mudei minha opinião aqui, através de minhas questões, por que a maioria discordava de mim e eu tinha argumento para manter minha opinião, mas cedia pela maioria...

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    15. Em que momento ontem eu menosprezei a opinião de alguém? Acho que essa atitude partiu do seu lado quando disse que só eu estava contra a "maré", logo após veio outro e com deboche escreveu "...kkkk"

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    16. Dr. D, tenho esse livro, não comentei por que essa forma de de contribuir dia 20, realmente, está expressa na Lei, apenas na condição de vender para o exterior. O que o professor Hugo disse que a Receita Federal não aceita mais isso devido ao disposto na Constituição Federal, conforme já citei acima!

      X - a pessoa física de que trata a alínea "a" do inciso V do art. 12 e o segurado especial são obrigados a recolher a contribuição de que trata o art. 25 desta Lei no prazo estabelecido no inciso III deste artigo, caso comercializem a sua produção:

      a) no exterior;
      b) diretamente, no varejo, ao consumidor pessoa física;
      c) à pessoa física de que trata a alínea "a" do inciso V do art. 12;
      d) ao segurado especial;

      Conforme disse o Professor Flaviano e bem dito pela Soraia, o Art. 32-C revogou tacitamente as alíneas b, c e d!

      Parcial do Debate até o momento:
      Quem defende dia 07 recolhimento das contribuições do Segurado Especial feita por ele!:
      - Eu;
      - Soraia;
      - Mave Rick;
      - Ronilson;
      - Renan;
      - José Orlando;
      - Dennis;
      - Gracielle;
      - Acuã.
      Doutrinadores:
      - Hugo Goes;
      - Moisés Moreira;
      - Flaviano Lima;
      - Ítalo Romano

      Quem defende ser dia 20 o recolhimento das contribuições do Segurado Especial:
      - RAFAEL;
      - Dr. D.

      Doutrinadores:
      - Ivan Kertzman
      - Ali Jaha (Dúvida sobre este aqui!)


      Nobre, Marlon, cadê você?!!!
      Gostaria de saber sua opinião sobre este assunto! Abraço! E dos demais colegas também...


      RAFAEL, ontem até às 18:00h somente você está "contra a maré" rsrsrs
      Agora são dois! kkkkkkkk (leve na brincadeira ok!) Por isso as "aspas" e o "rsrsrs".

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    17. Ei Willian. Coloca também o Frederico Amado e o Fábio Zambitte para o lado dos que defendem o dia 20, pelo que eu expus ontem. rsrs'

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    18. Qual a natureza jurídica do aux. doença???

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    19. no dia 07 do mês seguinte, antecipando-se o vencimento para o dia útil imediatamente anterior, caso não haja expediente bancário no dia 07"

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  18. Este comentário foi removido pelo autor.

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  19. Errado.
    Em regra geral, o menor de 16 não entra para o regime. Com exceção do menor aprendiz, e da contagem de tempo de serviço do rural em regime pretérito.

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  20. Errado.
    Em regra geral, o menor de 16 não entra para o regime. Com exceção do menor aprendiz, e da contagem de tempo de serviço do rural em regime pretérito.

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  21. Acho q já deu essa discussão! Rsrs Cada um leva para a prova aquilo que julgou.correto conforme os argumentos apresentados pelas partes (Willian e Rafael)! Na doutrina também existe. divergências entre os estudiosos! Então escolha um dos lados e esperem pra ver quem estará certo se cair na prova! Discussão válida! Valeu!

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    1. E qual sua opinião para a prova Edmar?
      Queremos saber! rs

      Já que está aqui no Blog, participe!

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    2. Até agora, somente RAFAEL e Dr. D, defendem a ideia do dia 20!

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    3. Num Estado Democrático, a maioria vence ou não? rsrsrs

      Não leve a discussão para a parte negativa!

      Bons estudos...

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    4. kkk' Queremos saber a opinião de Todos! Cada um leva pra prova o que melhor entender, baseado na sua bagagem de estudo. Mas conhecimento compartilhado, é conhecimento duplicado. rsrs'

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    5. E pra complicar, no site da previdência está como dia 15.

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  22. QUESTÕES PORTUGUÊS

    1- Na frase “ Ele lê mais do que eu.”É correto afirmar que existe duas orações.

    2-Na frase” Pode acontecer um milagre em nossas vidas” o termo “pode acontecer”poderia ser substituído por “É factível “ ou até mesmo “ É Exequível”.

    3- Posso afirmar ainda que essa frase é uma oração subordinada substantiva Subjetiva em que “um milagre em nossas vidas” é o sujeito da locução verbal “pode acontecer”.

    4- No período “Caso compre esse material suas necessidades serão mitigadas” , eu poderia substituir o termo “mitigadas” por “atenuadas“.

    Redação oficial , Nos itens a seguir, Julgue-os quanto à correção gramatical e à adequação às normas de redação oficial.

    5 No que pertine aos problemas tratados na reunião hora em comento, informamos que as providências necessárias já foram tomadas.

    6- - Solicito verificar a viabilidade de novo espaço para os ensaios do nosso Coro Sinfônico, os quais ocorrem segundas e quartas, das 19h às 22h. O espaço onde o Coro ensaia atualmente estará em reforma durante o primeiro semestre de 2013.

    7- Tendo em vista a proximidade das esperadas festas de comemoração do aniversário de 50 anos da nossa instituição, tenho o prazer de informar que
    este setor terá seu horário de atendimento reduzido em função da necessidade dos preparativos da referida festa.

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    1. 1. E - Só há um verbo no período, fazendo uma comparação, pode ter pegadinha aqui! rs
      2. C - A banca não perguntou se haveria prejuízo no sentido, pois não são sinônimas! rsrsrsrs
      3. C - Pode acontecer "isso". Apesar de que esse não é o estilo da CESPE cobrar classificação.
      4. C - De novo a banca não perguntou se alteraria o sentido ou a correção gramatical! rsrsrs Aqui podem ser sinônimas.
      5. E - O vocábulo "pertine" não existe oficialmente, segundo o VOLP! Igual à palavra Mensalão.
      6. C - Já vi uma questão desse tipo na CESPE.
      7. C - Não vi erro gramatical, mas há uma questão da CESPE que considerava os aspectos do Manual, o que tornaria a questão ERRADA por ferir o princípio da impessoalidade: "tenho o prazer de".

      Boas questões, Marcus!

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    2. 1) C "leio" tem 2 verbos;
      2) E
      3) C
      4) E
      5) E
      6) C
      7) E

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    3. Marcus e outras bancas do blog... tenho dificuldade (acho que só eu rs) em identificar a tipologia textual... se não for incomodar muito rs se puderem trazer algumas questões agradeço!

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    4. 1.C
      2.E
      3.C
      4.C
      5.C(com dúvidas)
      6.E (tempo verbal)
      7.E (temos, não?)

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    5. 1-C O segundo verbo está elíptico. Ele lê mais do que eu leio.
      2-C
      3-C
      4-C
      5-E Vide Willian;
      6-C
      7-E Tenho o prazer não.

      Valeu, Marcus!

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    6. 1)C

      Ele lê mais do que eu(leio).

      2)C
      Não são sinônimas?

      3)E
      Não vejo oração subordinada substantiva (e a conjunção?)

      4)C

      5)E

      6)C

      7)E
      Justamente pela explicação que Willian deu.

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    7. 1. E
      2. C -> no chute, exequível até conheço, mas factível fiquei em dúvida.
      3. E -> Não consigo enxergar oração subordinada substantiva desenvolvida, nem tão pouco reduzida.
      4. C

      Q5,6 e 7 parecem as da FCC que vc ler 10 vezes procurando divergências gramatical/concordancia/regencia e apesar de ler pausadamente o erro ainda passa despercebido. Pra completar ainda pede de acordo com a redação oficial, sou fraquinha nisso.
      5. ?
      6. ?
      7. ?

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    8. Tatiana, é complicado fazer questões de interpretação e compreensão de Textos, pois, acho um pouco subjetiva!

      A única opção é resolver várias questões da CESPE mesmo...Taca-lhe pau!

      Nas provas para Diplomata (Da CESPE), interpretação e compreensão é bastante complexa, até para os professores de português que comentam...

      Por isso, só trago para cá, a pura gramática!

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    9. 1C, professor Marcelo do EVP comentou sobre verbos implícitos: Ele lê mais do que eu leio
      C
      C
      C
      E
      E
      E

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  23. Pessoal, o que vocês acham das questões abaixo, postei a nº 1 há uns dois dias e ninguém questionou nada, como eu também, achei tranquila, maaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaas, vejam que nossos mestres não concordam com o gabarito. E agora José? A festa já vai começar...80 dias.

    QUESTÃO 1. Na data do reajustamento, o valor dos benefícios do RGPS não poderá exceder o limite máximo do salário-de-benefício, respeitados os direitos adquiridos, salvo no caso da aposentadoria por invalidez, quando o segurado necessitar da assistência permanente de outra pessoa, situação em que o valor será acrescido de 25%, ainda que o valor da aposentadoria atinja o limite máximo.
    Gabarito: Certo (foi o gabarito oficial Cespe/2013) O professor Hugo discordou, vejam o comentário dele:

    "O salário-maternidade da empregada e da trabalhadora avulsa também pode ser superior ao limite máximo do salário-de-benefício. Para estas duas seguradas, o salário-maternidade consistirá numa renda mensal igual a sua remuneração integral (Lei nº 8.213/91, art. 72). Se, por exemplo, a segurada tem uma remuneração de R$ 20.000,00, o valor mensal do seu salário-maternidade será R$ 20.000,00, valor superior ao limite máximo do salário-de-benefício, que atualmente é R$ 4.159,00.
    Como a questão faz uma única ressalva, fica subentendido que o examinador diz que o único benefício que pode ter valor superior ao limite máximo do salário-de-benefício é a aposentadoria por invalidez, nos casos em que o segurado necessitar da assistência permanente de outra pessoa, situação em que o valor será acrescido de 25%. Assim, o gabarito deve mudar de CERTO para ERRADO.
    Atenção! O salário-maternidade da empregada e da trabalhadora avulsa também pode ser superior ao limite máximo do salário-de-benefício".

    QUESTÃO 2. . O valor do salário de benefício não poderá ser superior ao teto, exceto no caso da aposentadoria por invalidez quando são acrescidos 25% em seu valor.
    Gabarito: Errado (gabarito oficial do simulado nº 3 do passaporte para o INSS)

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    1. Bom dia Soraia, que dia você postou essa questão n° 1 aqui no Blog? Não a vi!
      Marcaria Errada, com certeza!
      Assim como a 2!

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    2. concordo , também marcaria Errado nas duas.

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    3. 21.02.2016(questão 554), Willian.

      Eu concordo com o gabarito do Cespe, porque acertei...rs. Bom, eu entendi que o salário maternidade não é calculado com base no SB e ponto. Li a questão e marquei certo sem questionar. Essa questão também consta na apostila de Leon Goes; se não me engano, ele também tem o mesmo entendimento do professor. Fico meio desesperada porque leio e não consigo interpretar de outra forna que não a do enunciado. Parafraseando Grá: é como acertar na megassena...rs. Acho que foi Grá mesma quem disse...rs.

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    4. Até o Marlonlon2 marcou CERTA, fiquei toda animada, quando postei todo mundo marcou com Certa! Pode verificar.

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    5. A questão 1 do CESPE é cabulosa mesmo. E marcaria CERTO pela literalidade da lei. Mas acho que em uma dia crítico, em que eu analisaria minunciosamente, marcaria ERRADO.


      E a questão 2 eu também marcaria ERRADA. Os valores do S.B não possuem exceções. A literalidade da lei é clara. É diferente dos valores do S.C e da R.M.B. Acredito que o jovem Willian trouxe uma questão dessa em um dos seus simulados diários.

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    6. Bem, Soraia, parece que a maioria dos candidatos acertaram a questão dessa prova! rsrs. Já que não houve alteração de gabarito nem justificativa da banca CESPE, porém a mesma tem base para manter o gabarito através desse dispositivo.

      No livro do Professor Ali Jaha, ele comenta essa questão defendendo como CERTA!
      Lei 8.213/91
      § 1o Nenhum benefício reajustado poderá exceder o limite máximo do salário-de-benefício na data do reajustamento, respeitados os direitos adquiridos.
      Art. 45. O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25% (vinte e cinco por cento).
      Art. 28. O valor do benefício de prestação continuada, inclusive o regido por norma especial e o decorrente de acidente do trabalho, exceto o salário-família e o salário-maternidade, será calculado com base no salário-de-benefício.

      Todavia, o enunciado foi taxativo em trazer somente uma ressalva e esqueceu de mencionar o Salário-Maternidade e Salário-Família!

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    7. Já trouxe a polêmica aqui há muito tempo:

      Salário de Contribuição poderá ser inferior ao salário mínimo, mas não superior ao Teto!

      Salário de Benefício em nenhuma hipótese poderá ser inferior ao salário mínimo ou superior ao teto Previdenciário!

      Renda Mensal Inicial poderá ser superior ao teto previdenciário.

      Os 3 são institutos previdenciários diferentes...

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    8. Eu não lembro dessa questão...kkkk
      Pra mim as duas estão incorretas.

      Verifiquei que algumas pessoas justificam o gabarito da primeira com base no seguinte dispositivo:

      Art. 28. O valor do benefício de prestação continuada, inclusive o regido por norma especial e o decorrente de acidente do trabalho, exceto o salário-família e o salário-maternidade, será calculado com base no salário-de-benefício

      vejam: "A questão fala da única exceção possível para os benefícios que tomam como base o salário de benefício, portanto, o salário maternidade, que também pode exceder o teto do RGPS, não está incluso nos benefícios que tem como base essa regra."

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    9. Meu recurso no Passaporte para o INSS:
      Sobre a questão 23 do simulado 3, professor Ítalo e professor Flaviano, quero recorrer...rs. Não concordo com o gabarito(errado), pois o texto da questão é simples e direto: "O valor do salário de benefício não poderá ser superior ao teto, exceto no caso da aposentadoria por invalidez quando são acrescidos 25% em seu valor". Na legislação previdenciária não há nada contrário ao que foi cobrado na questão, ja que, por exemplo, o salário maternidade não é calculado com base no salário de benefício, e sim, citando apenas dois casos: com base na remuneração integral da segurada empregada e avulsa, no último SC da empregada doméstica e assim por diante. Nenhuma renda mensal do salário maternidade o cálculo é feito com base no SB. Por último posto uma questão do Cespe/2013 cobrando o mesmo assunto, e o gabarito oficial foi dado como certo: "Na data do reajustamento, o valor dos benefícios do RGPS não poderá exceder o limite máximo do salário-de-benefício, respeitados os direitos adquiridos, salvo no caso da aposentadoria por invalidez, quando o segurado necessitar da assistência permanente de outra pessoa, situação em que o valor será acrescido de 25%, ainda que o valor da aposentadoria atinja o limite máximo". Peço aos caros professores que revejam com carinho o gabarito dessa questão. Obrigada!

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    10. Ué, Ronilson, você marca errada e posta um dispositivo que justifica o acerto da questão, como assim?

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    11. Português - Interpretação de texto: de acordo com a ideia do texto abaixo julgue:
      Texto: Lei 8.213/91
      § 1o Nenhum benefício reajustado poderá exceder o limite máximo do salário-de-benefício na data do reajustamento, respeitados os direitos adquiridos.
      Art. 45. O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25% (vinte e cinco por cento).
      Art. 28. O valor do benefício de prestação continuada, inclusive o regido por norma especial e o decorrente de acidente do trabalho, exceto o salário-família e o salário-maternidade, será calculado com base no salário-de-benefício.

      Assertiva: O valor do salário de benefício não poderá ser superior ao teto, exceto no caso da aposentadoria por invalidez quando são acrescidos 25% em seu valor.

      Certo ( ) Errado ( )

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    12. Não para mim está ERRADO, eu apenas quis mostrar para vocês oque as pessoas argumentam para dizer que a questão está correta.

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    13. Acho q lembro dessas questões Soraia, se não me engano marquei errada nas 2. Pelo menos hj marcaria... Bons estudos!

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  24. Pessoal, vocês acham possível que caia jurisprudência nessa prova???

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    1. nãããããããããããããão!

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    2. Sim, em Direito Constitucional! Nas demais matérias haverá chuva de recursos...

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    3. Em Previdenciário NÃO (se não chove recursos), porém em Dir. Adm e Dis. Const. sempre cai.

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    4. Meu Deus, vocês dois são uma pedra no meu caminho, aliás, duas...rs. Não acredito jurisprudência em nenhum matéria ou..., quero uma questão como exemplo...rs.

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    5. Soraia Soares, você dá trabalho heim, mulher! rsrsrs

      Vou lhe dá só um exemplo.
      Veja o Edital da Prova do DPU 2014/2015 para Defensor
      http://www.cespe.unb.br/concursos/DPU_14_DEFENSOR/arquivos/ED_1_2014_DPU_14_DEFENSOR_ABERTURA.PDF

      Note, que apenas nas outras matérias, vem expresso "Jurisprudência" na matéria cobrada!

      Veja que em DIREITO CONSTITUCIONAL: Não há nada sobre jurisprudência!
      Agora veja a questão:
      http://www.cespe.unb.br/concursos/DPU_14_DEFENSOR/arquivos/132DPUOBJ14_001_01.pdf

      No tocante ao poder constituinte e aos limites ao poder de reforma, julgue o item que se segue.

      De acordo com o STF, é possível o controle judicial de constitucionalidade de emendas constitucionais, desde que ele ocorra por meio da ação direta de inconstitucionalidade ou da arguição de descumprimento de preceito fundamental e desde que, na emenda, haja violação de cláusula pétrea.

      Responda essa sem a jurisprudência!

      Ai, Willian, isso é para nível superior! Ok! Então vej o Edital e a prova para Técnico do IBAMA 2013 ou Técnico do TRT 10° 2012 e suas respectivas provas, dentre várias...

      Os professores de Direito Constitucional que vi comentando o edital são unânimes em cair jurisprudência nessa matéria!

      Bons estudos...

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    6. As opiniões estão bem divididas, rsrs

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    7. Concordo. Constitucional e Administrativo bem provável que venha... se der tempo venho com exemplos.

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  25. Questão de Informática:

    Em se tratando do Internet Explorer 10, para que se possa excluir o histórico de navegações na internet, é necessário que vá na guia segurança e e clique na opção Excluir Histórico de Navegação.

    C/E.

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  26. Errado!

    Um abençoado dia a nós!

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  27. Galera, estou com dificuldades em estudar português, nunca gostei, e acho chato pra cacete, qual material vocês me recomendam? Tô pensando em partir direto pra exercícios comentados, pois não terei tempo de aprender teoria.

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    1. Compre o curso do Gran Cursos Online do Professor Pestana, comentando questões da banca CESPE! Excelente!
      Passa seu e-mail que lhe mandarei um presente!

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    2. valew Willian, segura aí; raphael.bagatelli@hotmail.com

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    3. Posso ganhar um presente tb? rs
      tatianafajardoadm@hotmail.com

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    4. Tbm quero, não precisa nem embalar.
      ronilson_possidonio@hotmail.com

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    5. Tb quero Willian... gracysilveira@gmai.com
      Pestana é fera!

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    6. gracysilveira@gmail.com retificando...

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  28. Bom dia meu povo, vamu ki vamu, pq o show não pode parar, Para o alto e Avante ...
    Questões Adaptadas.

    1-: No período de 05/01/2016 a 14/02/2016, Hildebrando esteve em gozo de auxílio-doença, com renda mensal igual a R$1.200.
    ASSERTIVA: Hildebrando faz jus ao recebimento de abono anual, no valor de duzentos reais, pago juntamente com a última parcela do auxílio-doença.

    2- É de trinta dias o prazo para interposição de recursos contra as decisões das Juntas de Recursos do CRPS. Tais recursos são dirigidos às Câmaras de Julgamento do CRPS e têm efeito suspensivo e devolutivo.

    3- Das decisões do INSS nos processos de interesse dos beneficiários da seguridade social caberá recurso para as juntas em primeira instancia e dos contribuintes da seguridade social caberá recurso para o CARF em primeira instancia.

    4-O produto da arrecadação da CSLL e da PIS pode ser usado para pagar de benefícios do RGPS.

    5-Lourdes começou a trabalhar na empresa Alfa Ltda. no dia 16 de dezembro de 1978. Em janeiro de 2006, a trabalhadora completou quarenta e oito anos de idade. Sabendo que Lourdes nunca saiu da empresa Alfa Ltda. nem se licenciou durante o período citado, é correto afirmar que a trabalhadora poderia se aposentar em janeiro de 2006 quando completou os quarenta e oito anos.

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    1. 1-E - Igual ou superior a 15 dias conta-se 1 mês. Portanto temos apenas 1 mês. 1200/12=100. Gostei pra caramba dessa!
      2-C
      3-B
      4-C
      5-C Ela já tem 48 anos, 25 anos de contribuição e mais 2 anos do pedágio. Aposentadoria proporcional por tempo de contribuição.

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    2. 1) E conforme renan
      2) C
      3) E 1 instância: Delegacias da RFB de julgamento DRJ e em 2 instância ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
      4) C
      5 C

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    3. 1 - E Vide Renan
      2 - C
      3 -
      4 - C
      5 - C Vide Renan

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    4. 1- E (100 conto rs)
      2- C ( chute )
      3- B
      4- C
      5- C

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  29. 1) Biruleibe, segurado do RGPS, foi recolhido à prisão em regime fechado, condenado a cumprir pena de 6 anos. Após 4 anos de prisioneiro, o segurado foi colocado em liberdade por bons comportamentos. Decorridos 9 meses de livramento, Biruleibe acaba preso novamente.
    É correto afirmar que, após o livramento, o segurado terá, no mínimo, 12 meses de qualidade de segurado garantidos.


    2)Zé Maria, segurado do RGPS, foi preso por extensa lista de crimes. Condenado a muitos anos de prisão, o segurado fugiu do presídio em que se encontrava.
    Nessa situação, o prazo do período de graça será iniciado com a fuga de Zé. O auxílio-reclusão recebido pelos dependentes será suspenso. Caso ele seja recapturado dentro dos 12 meses de qualidade de segurado, o benefício que seus dependentes recebiam poderá ser reativado. Caso a recaptura ocorra após 12 meses da fuga, os familiares não terão mais direito ao benefício devido à perda da qualidade de segurado de Zé. Por fim, caso Zé, durante o período como fugitivo, tenha exercido atividade laboral amparada pelo RGPS, o período trabalhado poderá ser considerado para a manutenção de sua qualidade de segurado e consequente reativação do benefício aos familiares após sua recaptura.

    Acerca dos regimes previdenciários, julgue as afirmativas.

    3) Todo detentor de cargo efetivo contribui para RPPS.

    4) O servidor ocupante de cargo em comissão na administração pública está vinculado ao RGPS.

    5) Somente concursado, um servidor será participante de RPPS.


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    1. 1C
      2C
      3E
      4E - tem que ser exclusivamente c.c.
      5C - chute, acredito que sim.

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    2. 1- C
      2- C ( essa fiquei tonto)
      3- E
      4- C ( depende rs )
      5- E ( mandato eletivo tbm )

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    3. 1. C - Não perdeu a qualidade de segurado.
      2. C
      3. E - Há prefeituras que não possuem RPPS e possuem servidores efetivos!
      4. E - Não necessariamente, a questão ficou vaga.
      5. C - Essa pode ser curta e rasteira! rs Aqui estou incluindo o militar como concursado! Os políticos podem aderir ao PSSC que não forem vinculados ao RPPS, caso contrário cai na regra do RGPS!

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    4. 1 - C
      2 - C

      3 - E (Errado caso o município não tenha instuído um RPPS ele contribuirá para o RGPS)

      4 - E (Como na questão diz "Servidor" ele pode estar amparado pelo RPPS e caso esteja em um cargo em comissão continuará contribuindo para o RPPS, somente servidor de municpio sem o RPPS que contribuiem conforme a questão mencionou)

      5 - C

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    5. 1. C

      2. Essa temos que ir por partes.
      --> No momento da prisão estava exercendo atividade ou estava no período de graça? Se estava exercendo atividade e foi preso sim, o período de graça contará a partir da fuga, na outra mão, se estava gozando o período de graça quando foi preso, a partir da fuga será descontado o período já usufruído anteriormente, exemplo: se tinha direito a 12 meses de graça e já tinha gozado 6 meses no momento da prisão, quando fugir, terá somente mais 6 meses.
      --> Se for recapturado dentro do período que mantém a qualidade de segurado sim, o auxílio reclusão será reestabelecido.
      --> Sim atividade exercida, desde que tenha contribuído para o RGPS, será levado em conta no momento da recaptura para fins de verificação de direito.
      Pelo motivo da questão ter afirmado que o período de graça se inicia a partir da fuga, não tendo elementos pra eu formar convicção, julgo a questão ERRADA.

      3. E
      4. E (pode estar vinculado ao RPPS)
      5. E - juízes e desembargadores provenientes do "quinto constitucional", participam do RPPS.

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  30. Semana gratuita do CERS
    http://mkt.cers.com.br/semana-inss/?utm_source=Mailee&utm_medium=email&utm_campaign=OAB&utm_term=&utm_content=Semana+do+INSS%3A+acompanhe+a+transmiss%C3%A3o+gratuita%21+

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  31. Alguém poderia me dizer se aquela tabela de requisitos da pensão por morte, pra abater por quanto tempo o cônjuge vai receber se vale tbm para o auxílio reclusão ??

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    Respostas
    1. Sim vale.
      Confira:
      http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-os-servicos/auxilio-reclusao/

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  32. Errado. pode ser segurado do RGPS na qualidade de jovem aprendiz, aos 14 anos de idade.

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