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Questão nº 557

557. (CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região - RN) A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios e de contribuições sociais.

(  ) Certo    (  ) Errado


Gabarito: C

MAIS QUESTÕES

308 comentários:

  1. QUESTÃO CESPE

    Pedro trabalhou para uma pessoa jurídica desde 1995, ininterruptamente, tendo contribuído mensalmente para o custeio da seguridade social, durante todo este período, na condi~ão de
    segurado obrigatório. Em 11/1/2010, Pedro foi demitido sem justa causa. Nessa circunstância e considerando a legislação previdenciária em vigor, Pedro manterá sua qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até 11/1/2012.

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    1. Certa.....A questão não fala que é "SOMENTE" até 11/01/2012. Cuidado com a CESPE

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    2. Certa.....A questão não fala que é "SOMENTE" até 11/01/2012. Cuidado com a CESPE

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    3. Este comentário foi removido pelo autor.

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    4. C - Questão batida, aqui, do CESPE. (Quase polêmica)rs
      Bom dia!

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    5. Significado da preposição ATÉ.


      1. Indica limite ou termo espacial (ex.: só podes ir até ali), temporal (ex.: o prazo é até amanhã) ou quantitativo (ex.: o recinto pode receber até 1000 pessoas).

      "até", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, http://www.priberam.pt/dlpo/at%C3%A9 [consultado em 24-02-2016].

      #prep (lat ad+tenus ou ár Hatta) Expressa relações de: 1 Limitação no espaço: chegar até a janela. 2 Limitação no tempo: até 20 de maio. 3 Limitação: até 200 dólares, até o fim; comer até saciar-se. Advérbio de inclusão: o mesmo: Respiravam e até transpiravam.

      http://michaelis.uol.com.br/moderno/portugues/index.php?lingua=portugues-portugues&palavra=at%E9

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    6. Acho que já fiz uma questão cespe parecida...
      E eles consideraram certo, mas para mim está errada... 16-01

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    7. questão complicada , mas fazer o que n da para brigar com a banca. rs

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    8. A banca considerou correta mesmo, mas Frederico Amado entende como ERRADA, como vocês comentaram 16/03. 24 meses + 1 mês e 15 dias.

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    9. O problema dessa questão é q se a banca der como CERTA temos base legal para entrar com recurso, e se ela der como ERRADA nem adianta tentar pois está na lei.

      Seguindo oque está na lei vou de ERRADO.

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    10. Certo!
      Bom dia, pessoal!!!

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    11. Marcaria errado, 16/03/2012

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    12. Olha a Maiula aí !!! suma não mulher !!!!

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    13. PEssoal, Pedro tem 12 meses de graça, e como tem mais de 120 contribuições, ganha mais 12 meses. E se ele comprovar desemprego involuntário, daria mais 12 meses não é isso? Ele poderia continuar como segurado até 2013 SE comprovasse desemprego, coisa que a questão não disse que ele se preocupou em fazer.

      Outra coisa, sobre o ATÉ, não faz sentido dizer "eu fui corintiano ATÉ 2012, depois continuei sendo." Não concordo com a interpretação da banca, mas quem sou eu pra dicordar?

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    14. E, vide Antonio

      o gabarito thiago?

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    15. Oi, José orlando, tudo bom?rsrs
      Sumo não, é que as vezes o trabalho é corrido, mas vou tentar sempre está por aqui. Bons estudos!

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    16. Galera, o gabarito da Cespe foi CERTO. Coloquei essa questão, pois compartilho da mesma opinião de vocês. Na prova, certamente diria que estava errado.

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  2. QUESTÃO

    Situação hipotética: João Augusto, segurado especial, trabalhou na lavoura durante 10 anos de forma não contínua. Ele ficou incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias. Por não ter conhecimento da legislação previdenciária, ele não requereu o benefício auxílio doença.
    Assertiva: A Previdência social, tendo conhecimento disso, deve processar de ofício o benefício.

    C/E

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. E, de ofício só para segurado empregado

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    3. E, de ofício só para segurado empregado

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    4. C - o INSS só processa dois benefícios de ofício: Auxílio Doença quando tiver ciência da incapacidade do segurado, sem que este tenha requerido e Pensão por Morte quando o dependente recebia Auxílio Reclusão, no caso da morte do recluso.

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    5. CERTO! Agora fique esperando que o INSS vai conceder o auxílio... só na lei mesmo kkkkkk

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    6. Vou de CERTO, mas não lembrava direito. É isso mesmo José Orlando, muita coisa está só na lei. Não há execução.

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    7. Errado
      Não sabia dessa colegas, vlw!

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    8. marcaria certo também

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    9. Nobre José Orlando, você, futuro técnico do seguro social, irá seguir fielmente o que manda o RPS e irá conceder de ofício este benefício ao desinformado João Augusto! rsrs

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    10. Willian é capaz até de me reprovarem no estágio probatório kkkkkk

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    11. Mais um coisa que passou batido nos meus estudos. EU arriscaria dizer que o INSS só agiris mediante provocação do segurado. Melhor não saber aqui do que não saber na prova!

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    12. Certo....
      Willian qual a parte da lei que regulamenta isso?

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    13. Daqui a pouco, quando postar o gabarito, darei a fundamentação Neto ZD. Pode ficar tranquilis.

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    14. Neto, RPS!
      Art. 76. A previdência social deve processar de ofício o benefício, quando tiver ciência da incapacidade do segurado sem que este tenha requerido auxílio-doença.

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    15. Agora que Willian estragou meu barato dando a fundamentação, não me resta mais nada a não ser postar o gabarito.rsrsrsrs
      Gabarito:CERTO

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    16. Foi mal, Thiago! Postei no mesmo momento que você e depois que vi, que você iria fundamentar! rs

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    17. Sem problemas. Você tem muito crédito aqui no blog.

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  3. CF/88Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:TEXTO LITERAL DA CF

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  4. Com referência à administração pública e sua organização, julgue os itens abaixo.

    1 A Teoria que toma por base um instituto típico do direito público, na relação entre o Estado e seus agentes públicos tendo como sustentação o contrato de mandato e que sofre duras críticas da doutrina, intitula-se teoria do órgão.

    2 Apesar de os órgãos públicos serem entes despersonalizados, os órgãos superiores possuem capacidade processual para impetrar mandado de segurança, na defesa de sua competência, quando violada por outro órgão.

    3 Considera-se agente público toda pessoa física que exerça, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função pública.

    4 O Instituto Nacional do Seguro Social é uma autarquia federal de direito público, vinculada, atualmente, ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, podendo ser desconstituída, somente mediante lei.

    5 Os Serviços Sociais Autônomos são consideradas, pela doutrina majoritária, entidades paraestatais, de direito privado sem fins lucrativos previsto em lei, que representa a prestação de um serviço de utilidade pública em benefício de determinados grupos sociais ou profissionais.

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    1. 1-E. A teoria do órgão é hoje a mais aceita pela doutrina.
      2-C
      3-C
      4-C
      5-C

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    2. 1)E
      2)E - Superiores não podem...
      3)C
      4)C
      5)C

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    3. 1- C ( confesso que n sabia isso , em relação aos doutrinadores).
      2- C
      3- C
      4- C
      5- C

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    4. 1-E
      2-E Os órgãos independentes são os mais fodásticos e eles têm essa capacidade de impetrar mandado de segurança;
      3-C
      4-C Boa
      5-C Esse assunto é ruim de estudar.

      Valeu pelas questões, WVC!

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    5. Na questão 2 fui pego na pegadinha do órgão superior. Só quem possui essa prerrogativa são os independentes e os autônomos. Droga.

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    6. 1-?
      2-C -> Me ferrei também Thiago!
      3-C
      4-C
      5-C

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    7. 1-E (isso é teororia do mandato)
      2-E (acho que está errado, chutaço)
      3-C
      4-C
      5-C (3º setor)

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    8. 1- Deixo em Branco
      2- E (acredito que não tenham)
      3-C
      4-C
      5-C

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    9. 1-E
      2-E- Só Independentes e autonomos
      3-C
      4-C
      5-C

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    10. 1-E
      2-E- Só Independentes e autonomos
      3-C
      4-C
      5-C

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    11. Bom dia concurseiros... futuros concursados!!!

      1)E
      Também conhecida como teoria da IMPUTAÇÃO.

      2)E
      Independentes possuem prerrogativa de impetrar M.S. em defesa de suas competências violadas. São os órgãos que não se submetem hierarquicamente (Senado, Câmara, Presidência, TCU, M.P, Tribunais Superiores).

      3)C
      Conceito.

      4)C
      Conceito.

      5)C
      São criados por lei?
      Bateu essa dúvida agora.

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    12. Bom dia Willian, se possível envia o material do pestana.
      darivaldo.oliveira@hotmail.com
      Grato,

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    13. Bom dia!

      1. E
      2. C -> Pelo visto errei, é porque lembrei que o órgão pode ser sujeito ativo na defesa de suas prerrogativas.
      3. C
      4. C
      5. C

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    14. 1-E
      2-C AFF, depois que vi os comentários que me lembrei.
      3-C
      4-C
      5-C

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  5. Gostaria de compartilhar com vocês um caso triste. Uma aluna minha do supletivo perdeu o marido de infarto fulminante Novembro passado. Ele tinha 40 anos parece. Dois dias depois do óbito ela foi ao INSS para levar a documentação. Só houve mesmo, neste dia, agendamento para ela levar a documentação que só foi agendada agora em Março e deram informações. Isto é tão triste gente, ela tem 5 filhos para sustentar. Detalhe que ele estava desempregado, mas ainda mantinha a qualidade de segurado. Não sei por que essa demora tão grande...

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    1. É assim mesmo, Jamila. Meu pai está meio adoentado já faz 6 meses e até hoje não conseguiu fazer a perícia. Foi agendada da última vez para abril.

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    2. O grande problema no Brasil, Jamila, na minha modesta opinião, é o brasileiro. Nós temos a lei pra nos proteger, pra nos acobertar, pra nos dar dignidade como pessoa. O problema não está na legislação, está no não cumprimento dela. Aceitamos passivamente tudo o que está acontecendo conosco e enquanto isso meia dúzia de pessoas está lucrando e muito com isso. Enquanto não agirmos como verdadeiros titulares do poder e aceitarmos as esmolas que nos dão, pensando mesquinhamente no individual e não no coletivo, seremos alvos eternos dessas pessoas.
      Desculpe, foi só desabafo mesmo.

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    3. Perfeito Thiago, penso o mesmo!

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    4. Este comentário foi removido pelo autor.

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    5. Bora la !!!
      1-Sobre agendar pericia no INSS ta foda mesmo, os medicos voltaram a algumas semanas, depois de mais de 6 meses de greve, tem lugares que estão marcando pericia daqui a 4 a 5 meses.
      2-Jamila, como não é o caso de pericia, a agencia que ela foi deve estar com muitos agendamentos, ela pode tentar na internet marcar em outra agencia mais tranquila, ai nas proximidades.
      3-Acredito pelas conversas que mais de 80% dos funcionários do INSS, vão falar a mesma coisa pra vc, INSS é porta de entrada do serviço publico, tem agencia que os os funcionários fazem uma vaquinha para comprar produtos de limpeza...
      5-Vamos atender pessoas humildes sem conhecimentos, precisando muito do beneficio e não sera sempre que vc vai conceder, pois hoje é o técnico que (recebe, da entrada, avalia e concede o beneficio)... alguns dizem que o segurança da agencia deve ser seu melhor amigo, imagina vc negar para uma pessoa humilde , sem muita instrução, necessitando do beneficio que um amigo falou que ela tem direito e vc ter que negar (vai tentar explcar o pq, para ela ... rsrs)

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    6. Interessante essas informações Via Desejo. Só Deus mesmo!

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    7. O pior é que a realidade é essa. Tem muitas Agências que falta papel na Impressora!

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    8. Que dó. E pensar que vemos uma situação pior que a outra.. só Deus mesmo =(

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    9. Realmente é lamentável, vivemos num país de políticas esdrúxulas voltada a favoritismos pessoais. Como colega citou tem lugares que a espera chega a 4 meses, o governo foi passivo até demais. É inadmissível que uma categoria profissional, independentemente de sua responsabilidade, permaneça em greve por 5 meses, 40% do ano perdido/parado, ultrapassando o limite do bom senso. Médicos e governo têm responsabilidades recíprocas, a situação é triste pois reflete no lado mais fraco, os que realmente necessitam. :'(

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  6. Questão 1
    Marta recebe pensão por morte deixada por seu marido, na época da concessão do beneficio ficou estabelecido que Marta receberia a pensão por seis anos.
    Caso Marta sofra um acidente e fique invalida ou com deficiência durante o período de recebimento da pensão, é correto afirmar que mesmo após esgotar o prazo de seis anos, Marta continuará recebendo a pensão por morte enquanto durar a invalidez ou a deficiência.

    Questão 2
    Pedro 32 anos de idade nasceu com deficiência, há dois meses trabalha como cobrador de ônibus, caso seu pai Roberto que é segurado do RGPS venha a falecer é correto afirmar que Pedro terá direito à pensão por morte.

    Questão 3
    Mauro é proprietário de um micro-ônibus, durante o mês de fevereiro prestou serviços para um frigorífico transportando os funcionários até o centro da cidade.
    É correto afirmar que a contribuição a cargo da empresa será de 20% sobre o valor bruto da nota fiscal ou recibo não devendo efetuar a retenção de 11%, Mauro deverá recolher a sua própria contribuição também com a alíquota de 20% sobre o valor bruto da nota fiscal ou recibo porém até o limite máximo do salário de contribuição.

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    1. 1-C -> Fiquei com dúvida, sempre confundo!
      2-C
      3-E -> A empresa recolhe.

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    2. Meu gabarito foi uma marquinha ruim de televisão. CCE

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    3. 1-C
      2-C
      3-E

      CCE (Concerta, Concerta Estraga), rsrs ... mas hoje não vejo mais a CCE dessa forma, vejo como um bom custos beneficio.

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    4. 1 C
      2 C
      3 E ( tem que reter)

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    5. 1-E com dúvida aqui também...
      2-C
      3-E

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    6. 1-E
      2-E
      3-E

      Esta inclusão de deficiente como dependente na questão 2 foi antes da publicação do edital ? me confundi todo agora... puts...

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    7. Qual a fundamentação para deixar a primeira questão correta?

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    8. 1. E -> Pelo visto errei a 1, né?!
      2. C
      3. E

      Ronilson, pelo que me lembro a alteração envolvendo a Q2 foi antes do edital.

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  7. professor, por favor comente o comunicado do cespe do dia 23.02.2016. sobre o que sera objeto da avaliação.

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    1. Ele já comentou , Marcos, pode ver na postagem de ontem.

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  8. Questões banca MM rs
    Acerca das regras do Salário-família responda C/E

    1- Considere que Tatiana e seu marido João ambos segurados empregados, vinculados ao RGPS. O casal possui dois filhos de 12 anos de idade, e recebem cada um duas cotas de salário-família , pois são considerados de baixa renda. Suponha que aja separação de fato em que o juiz concedeu a guarda compartilhada dos filhos. É correto afirmar que Tatiana e João continuaram a receber duas cotas do salário-família cada um.

    2- Tia Luzia segurada empregada doméstica de baixa renda , recebe uma cota do salário família referente à sua filha Nicole de 10 anos. Posteriormente Luzia se acidenta e se afasta do trabalho para receber auxilio doença, nessa data do afastamento o beneficio do salário-família será pago integralmente pelo empregador doméstico e quando esse beneficio for cessar será pago pelo INSS.

    3- Juju segurada empregada de baixa renda , recebe três cotas do salário-família , pois possui três filhas gêmeas de 11 anos , ficou obrigada a apresentar semestralmente comprovação de frequência escolar de suas filhas , sob pena de suspensão do beneficio. Caso ela deixe de apresentar durante seis meses essa comprovação o beneficio será suspenso , mas se ela comprovar , no próximo mês , essa frequência escolar referente ao período de suspensão deverá o salário-família ser pago durante todo esse período de suspensão do beneficio.

    QUESTÃO EXTRA - INFORMÁTICA

    1- Para inserir um gráfico no libreoffice writer é suficiente clicar no botão inserir gráfico.

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    1. 1. C
      2. C - Considerando que "nesta data" refere-se ao respectivo mês de afastamento! Deu margem para recursos!rs
      3. C
      4. E - Não é suficiente...

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    2. Erro de digitação kkkk
      CONSIDERAR nessa data (NESSE MÊS)

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    3. 1-C. Boa questão.
      2-C
      3-C
      4-E

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    4. 1-C
      2-E
      3-E
      4-C -> Fiz o teste e foi inserido um gráfico no documento.

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    5. 1-C (Mas mesmo que a guarda não fosse compartilhada os dois ainda teriam direito do Sal. Familia ne)
      2-C (Não li nada sobre o assunto mas faz tudo sentido, pois ela agora tera como se manter ou vai diminuir sua renda)
      3-C

      4-E

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    6. 1- E
      falou em separação somente um dos dois terá direito, não vi previsão legal para guarda compartilhada.
      2- branco achei confusa
      3-C
      4-C fiz o teste

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    7. pessoal onde tem previsão legal para recebimento salario família no caso de guarda compartilhada

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    8. 1)C
      Não encontrai dispositivo legal (nem na IN 77). Contudo, parece lógico.

      IN 77 (Art. 362) I - tendo havido divórcio ou separação judicial de fato dos pais, ou em caso de abandono legalmente caracterizado ou perda do poder familiar, o salário-família passará a ser pago diretamente àquele a cujo cargo ficar o sustento do menor, ou a outra pessoa, se houver determinação judicial nesse sentido;

      2)C
      Art. 86 (RPS) por analogia - O salário-família correspondente ao mês de afastamento do trabalho será pago integralmente pela empresa, pelo sindicato ou órgão gestor de mão-de-obra, conforme o caso, e o do mês da cessação de benefício pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

      3)C
      Art. 84 (RPS)
      § 3º Não é devido salário-família no período entre a suspensão do benefício motivada pela falta de comprovação da freqüência escolar e o seu reativamento, salvo se provada a freqüência escolar regular no período.


      Banca MM´s!!!!!
      Tá me cheirando a plágio de uma marca de chocolates...rsrsrs

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    9. 1-C por ser guarda compartilhada, esse assunto é polêmico.
      2-C
      3-C
      4-B

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    10. Ronilson e Marcus, qual versão do LibreOffice vocês estão usando para afirmarem que é suficiente clicar na opção inserir gráfico? Além da questão não especificar em que local está esse comando!

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  9. Via Desejo, haveria a possibilidade de você postar o gabarito de suas questões de ontem? Nem respondi pois não tinha certeza de nada, muito boas as questões! Parabéns!

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    Respostas
    1. Ola Jamila, segue o Gabarito com as perguntas.

      1-: No período de 05/01/2016 a 14/02/2016, Hildebrando esteve em gozo de auxílio-doença, com renda mensal igual a R$1.200.
      ASSERTIVA: Hildebrando faz jus ao recebimento de abono anual, no valor de duzentos reais, pago juntamente com a última parcela do auxílio-doença.

      R:Errada | Para contar como mês a entrar no calculo do abono, é necessário que o beneficio tenha sido pago 15 dias no mês, o que não é o caso do mês de Fevereiro. Ele não entra no calculo sendo pago abono relativo a apenas 1 mes.

      2- É de trinta dias o prazo para interposição de recursos contra as decisões das Juntas de Recursos do CRPS. Tais recursos são dirigidos às Câmaras de Julgamento do CRPS e têm efeito suspensivo e devolutivo.

      R: CORRETO, exatamente isso (Suspensivo e Devolutivo)

      3- Das decisões do INSS nos processos de interesse dos beneficiários da seguridade social caberá recurso para as juntas em primeira instancia e dos contribuintes da seguridade social caberá recurso para o CARF em primeira instancia.

      R:EERADO
      Beneficiario recusos 1-Juntas | 2-Camaras
      Contribuintes recursos 1-DRJ | 2-CARF

      Detalhes são 29 juntas, sendo 1 para cada estado e RJ e SP, por serem maiores tem 2 Juntas. Câmaras são 3 e todas em Brasilia.

      4-O produto da arrecadação da CSLL e da PIS pode ser usado para pagar de benefícios do RGPS.

      R: Eu mudei a questão , mas acho que o PIS e PASEP são de uso exclusivo do Salario Desemprego, acho que esses não podem para o Beneficios .... rsrs ... alguem se habilita a ajudar ???

      5-Lourdes começou a trabalhar na empresa Alfa Ltda. no dia 16 de dezembro de 1978. Em janeiro de 2006, a trabalhadora completou quarenta e oito anos de idade. Sabendo que Lourdes nunca saiu da empresa Alfa Ltda. nem se licenciou durante o período citado, é correto afirmar que a trabalhadora poderia se aposentar em janeiro de 2006 quando completou os quarenta e oito anos.

      R: essa é chata, Essa foi uma pergunta bem difícil, pois envolve a Aposentadoria Proporcional, todos os filiados ate 16/12/98 podem pedir esse tipo de aposentadoria, são as regras.
      - Estar filiada ate 16/12/98
      - Ter Idade (Homem 53) e (Mulher 48)
      -Tempo de Contribuição (Homem 30 + Pedágio) e (Mulher 25 + Pedágio)
      Pedágio = Tempo que falta em 16/12/98 para a segurada atingir 25 anos de TC, multiplicado por 0,40, no caso da pergunta nesta data Lourdes tinha 20 ano de contribuição, faltando 5 anos para os 25 ... então 5 x 0,40 = 2 anos

      Lourdes terá que ter 25 + 2 = 27 anos para pedir a sua aposentadoria proporcional. e ela tem exatamente isso
      CORRETO

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  10. Uma pergunta: Se eu baixar a versão do libreoffice 5.0.4 será que tem muita diferença em relação a versão 4.4.7? Porque não consigo encontrar essa versão 4.4.7!!

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    1. Marcus eh so clicar na opção baixar versão estável ... e a versão 4. alguma coisa, a que cai na prova. Tem algumas diferença no desenho dos botões.

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    2. esse é o problema via desejo a nova versão estável é essa 5.0.4

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  11. Questão:

    Será facultado à Uniao, para pagamentos de aposentadorias e pensões dos servidores civis e militares da Administração Direta, a utilização das contribuições sobre a receita, o faturamento e o lucro das empresas, na forma da lei orçamentária anual.

    C/E.

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    1. ERRADO, mas sem certeza absoluta.

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    2. Militar, acho que não entra na bolo do faturamento e lucro das empresas

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    3. E- NUNCA VI ISSO.
      SEI QUE EM ALGUNS CASOS, ESSAS CONTRIBUIÇÕES PODEM SER USADOS PARA PAGAMENTO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO E ALGUNS GASTOS DA ADMINISTRAÇÃO. MAS ESSA PARTE AI, CONFESSO QUE NUNCA VI.

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    4. E - Para pagamento do RGPS que é sinônimo de Previdência Social. Prescinde de conhecimento da legislação específica dos RPPS dos servidores e militares.

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    5. Dúvida também.

      Sei que as contribuições sobre folha, sobre salário de contribuição etc, serão destinadas especificamente ao pagamento de benefícios. Todavia, as contribuições sobre lucro (CSLL), sobre faturamento (COFINS) poderão ter destinações diversas.

      Deixaria em branco.

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    6. a questão a lei 8.212
      Art. 17. Para pagamento dos encargos previdenciários da União, poderão contribuir os recursos da Seguridade Social referidos na alínea "d" do parágrafo único do art. 11 desta Lei, na forma da Lei Orçamentária anual, assegurada a destinação de recursos para as ações desta Lei de Saúde e Assistência Social. (Redação dada pela Lei nº 9.711, de 1998).

      d) as das empresas, incidentes sobre faturamento e lucro;

      Macaria errada por inserir os militares

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    7. Pessoal, conforme o art. 197 do RPS / 1999:

      " Para pagamento dos encargos previdenciários da União poderão contribuir os recursos da seguridade social referidos no inciso VI do parágrafo único do art. 195, na forma da Lei Orçamentária anual, assegurada a destinação de recursos para as ações de saúde e assistência social."

      " Art. 195. No âmbito federal, o orçamento da seguridade social é composto de receitas provenientes:

      Parágrafo único. Constituem contribuições sociais:

      VI - as das empresas, incidentes sobre a receita ou o faturamento e o lucro;"

      Questão Correta.

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    8. Ricardo você está tratando de Regime Geral da Previdência Social e não do Regime Próprio que é para os servidores e militares!

      Questão Errada

      A lei 8.212/91 dispõe sobre a Previdência Social, que está dentro da Seguridade Social, a qual os professores e inclusive a banca CESPE reconhece como sinônimo de RGPS!!!

      O Custeio dos RPPS (Militares e Servidores) são determinados pelas próprias legislações... Nem na CF na parte de Administração Pública, não consta expressamente sobre esse tema!

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  12. Este comentário foi removido pelo autor.

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  13. Inss 2016

    Joaquim tem 8 anos de idade.Perdeu seu pai, Saulo, em um acidente de carro e passou a receber pensão por morte. Joaquim após a morte do seu pai ficou morando com uma tia, pois sua mãe biológica o abandonou. Saulo era cônjuge de Sara. Como Sara gostava muito de Joaquim decidiu adotá-lo, mas com a adoção Joaquim perderá sua pensão por morte, pois a adoção é causa da cessação da pensão por morte deixada por pais biológicos. C ou E

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    1. 1)E

      Especificamente nesse caso, não haverá cessação da cota da pensão pela adoção.

      Art. 114. O pagamento da cota individual da pensão por morte cessa:
      IV - pela adoção, para o filho adotado que receba pensão por morte dos pais biológicos.
      § 2o Não se aplica o disposto no inciso IV do caput quando o cônjuge ou companheiro adota o filho do outro.

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    2. C - Num primeiro momento dá para depreender do enunciado que Sara era a mãe biológica de Joaquim, já que Saulo era casado com ela e a mão biológica o abandonou! rs
      Joaquim perderá sua cota individual, mas a pensão por morte não encerrá, já que não sabemos por quanto tempo a "Sara" iria receber o benefício.

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    3. Errado. Willian, como assim perderá sua cota individual? Como é que ele vai continuar recebendo pensão tendo perdido a cota individual?

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    4. Errado, existe a exceção conforme exposto pelo Mave rick

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    5. Questão muito top , eu erraria !

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    6. E vide Mave. Muito boa questão, Tatiana!

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    7. Levei uma rateira. Ótima questão!

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    8. Levaria uma rasteira também, nessa rs

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    9. Também erraria essa...
      Ótima questão Tati!

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    10. Thiago, quero dizer que extinção da pensão por morte é diferente da extinção da cota individual!

      Exemplo: Se o filho for adotada por terceiros (sem ser o companheiro ou cônjuge) seria extinto sua cota individual, porém os demais pensionistas, se houver, continuariam recebendo a pensão!

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  14. Certo. Bom dia gente.
    Queria compartilhar e pedir a opinião de vocês...
    Ontem estava revendo umas aulas de DP, e fiquei pensando numa coisa.
    Pela lei 8213 e pela CF/88, art.226 paragrafo 3º, companheiro é: homem e mulher. Essa extensão para os companheiros homossexuais foi feita pelo STF.
    Como na nossa prova não será cobrado jurisprudência, se não mencionar nada na questão, devemos "indeferir benefìcios" (numa questão) entre companheiros homossexuais então?
    Fiquei pensando se eles cobrarem isso, o que responder...
    O que acham?

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    1. Isso é bastante polêmico, Ellen!!!
      Na prova, se cair, marque conforme orientação do STF que é o mesmo entendimento do INSS. Já que você terá base para interpor recursos. (É o que os professores estão cobrando nos simulados, inclusive o mestre Hugo).

      I - integram o grupo familiar, também podendo ser enquadrados como segurado especial, o cônjuge ou companheiro, inclusive homoafetivos, e o filho solteiro maior de dezesseis anos de idade ou a este equiparado, desde que comprovem a participação ativa nas atividades rurais do grupo familiar;
      IN/77

      Não podemos considerar para a prova, nossas convicções religiosas...

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