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Questão nº 559

559. (CESPE - 2010 - DETRAN-ES) Segundo entendimento do STF, o princípio constitucional da irredutibilidade do valor dos benefícios impede a redução da renda mensal da aposentadoria, ainda que esta tenha sido concedida em desacordo com a lei.

(  ) Certo    (  ) Errado


Gabarito: E

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320 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. não entendi, tem exceção a esse principio da irredutibilidade, quando vier uma lei? ou seja , ele não vale contra uma lei, alguém pode me explicar?

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    1. Sim, Dayver, existe exceção: "O princípio da irredutibilidade consagra que os benefícios não podem sofrer reduções. O STF firmou jurisprudência que NÃO fere o princípio da irredutibilidade, quando o benefício tenha sido concedido em desacordo com a lei."
      Ok?!

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    2. Sim, Dayver, existe exceção: "O princípio da irredutibilidade consagra que os benefícios não podem sofrer reduções. O STF firmou jurisprudência que NÃO fere o princípio da irredutibilidade, quando o benefício tenha sido concedido em desacordo com a lei."
      Ok?!

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    3. Bom dia!
      errada
      De acordo com a jurisprudência predominante no STF, o princípio da irredutibilidade veda apenas a redução do valor nominal dos benefícios. Mas se o benefício for concedido em desacordo com a lei, até mesmo o valor nominal poderá ser reduzido. O STF entende que “a redução de proventos de aposentadoria, quando concedida em desacordo com a lei, não ofende o princípio da irredutibilidade” (STF, MS 25552/DF, Rel. Min. Cármen Lúcia, DJ 30/05/2008).

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    4. Melhor resposta Grá. Vlw!

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    5. Parabéns, Grá!Excelente explicação.

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    6. Imaginei que tivesse errado a assertiva pelo contexto. A explicação esclareceu tudo. Excelente, obrigado!

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    7. Este comentário foi removido pelo autor.

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  3. Errado.
    O princípio da irredutibilidade consagra que os benefícios não podem sofrer reduções. O STF firmou jurisprudência que NÃO fere o princípio da irredutibilidade, quando o benefício tenha sido concedido em desacordo com a lei.

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  4. Errado.
    O princípio da irredutibilidade consagra que os benefícios não podem sofrer reduções. O STF firmou jurisprudência que NÃO fere o princípio da irredutibilidade, quando o benefício tenha sido concedido em desacordo com a lei.

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  5. DIREITO PREVIDENCIÁRIO


    01 - A concessão do auxílio-reclusão somente aos dependentes dos segurados de baixa renda do RGPS é justificada pelo princípio da distributividsde dos benefícios e serviços previstos na CF.

    02 - Chico Rei, segurado especial, durante os finais de semana canta em bares de sua cidade. Se o Chico Rei exercer a atividade artística por mais de 120 dias ao ano, perderá seu enquadramento como segurado especial e passará a ser qualificado como contribuinte individual, mesmo que o seu rendimento mensal não ultrapasse a 01 salário mínimo.


    Se possível, justifique sua resposta.

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    1. 1.C, O princípio da distributividade direciona a atuação do sistema protetivo para as pessoas com maior necessidade.

      2.E, O segurado especial não perde seu enquadramento quando exerce atividade artística, DESDE QUE tenha em valor mensal inferior ao menor benefício de prestação continuada da previdência Social.

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    2. 1)C - Uma vez selecionado o risco social, a distributividade irá direcionar o benefício selecionado a quem de fato necessite.
      2) E - A lei não faz menção a quantidade de dias de exercício dessa atividade.

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    3. 1-C
      2-E --> Vide Andressa. Graças ao mnemônico da Grá consegui responder. Obrigada!

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    4. 1. C - Após ser selecionado o risco social pelo legislador, será distribuído tal benefício aos hipossuficientes.
      2. E - A Lei não limita a quantidade de dias para essa atividade, apenas impõe o valor menor que o salário mínimo.

      Questões do Simulado do Aprova Concursos...

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    5. 1C, seletividade= seleciona os riscos (SF e AR) e distributividade=escolha dos beneficiários.
      2E, não vincula aos 120 dias e sim ao valor que deve ser inferior ao sal. mínimo.
      Relembrando o macete que eu fiz pra quem tava pedindo no meu email:
      -artÍstIca=Inferior
      -artEsanal=não pode Exceder
      -Tudo que tem cento e vINTE=corre pro mês seguINTE
      Anota aí!

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    6. GRÁ, parabéns pelas questões de ontem, não respondi no Blog, mas fiz hoje. Obrigada pela ajuda em todos os sentidos!

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    7. 1) C
      2) C
      Esta 2 não lembrava deste detalhe!

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    8. Willian, peguei este simulado do aprova na internet, mas não tem gabarito, vc tem? Obrigada

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    9. Tatiana, responda as questões de n° 1 a 70 que seguida você terá o gabarito ou pode clicar no link "simulado inss 2016" que terá separado.

      https://www.aprovaconcursos.com.br/questoes-de-concurso/questoes/disciplina/Direito+Previdenci%C3%A1rio/modalidade/Certo%252FErrado

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    10. III galera dancei bonito nesta 2 ... tive que abrir o livro do Hugo, pagina 105.

      Valeu Antonio

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    11. 1- C
      2- E vide comentários dos colegas

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    12. Fui pega na questão dois :(

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    13. nessa questao 2 houve uma mistureba , porque é permitido o exercicio de atividade remunerada por 120 dias , todavia a atividade artística não menciona dias !

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  6. ''ainda que esta tenha sido concedida em desacordo com a lei''.É DE DIREITO A PREVIDÊNCIA CORRIGIR O ERRO QUE TENHA COMETIDO AINDA QUE VENHA A REDUZIR O VALOR DO BENEFICIO, OU ESTARÁ FERINDO O PRINCIPIO DA LEGALIDADE.

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  7. Com relação à constituição federal, à jurisprudência do STF e aos princípios constitucionais
    fundamentais, julgue os itens que se seguem.

    1 No âmbito da Constituição Federal de 1998, o princípio da legalidade exige lei formal ou atos expedidos nos limites deste, com maior abrangência e menos conteúdo, enquanto o princípio da reserva legal exige também lei formal de menor abrangência e maior conteúdo.

    2 Considere que o INSS tenha recebido denúncia anônima sobre vultuoso e rápido enriquecimento da Técnica do Seguro Social, Graciele, suspeita de receber vantagens em pecúnia para conceder benefícios previdenciários. Corolário com a liberdade de expressão e de acordo com a jurisprudência do STF, O INSS não poderá instaurar procedimento administrativo formal com o único fundamento em tal denúncia anônima, devendo o INSS, primeiramente, adotar medidas discretas a fim de confirmarem as ocorrências dos fatos denunciados e ulteriormente, se confirmado a existência de tais informações, instaurar o processo formal de apuração dos fatos.

    3 Poderá haver privação de direitos por alegação de imperativo de consciência, decorrente de convicção filosófica, caso o cidadão a invoque para eximir-se de obrigação legal impostada a todos e se recuse a cumprir prestação alternativa, fixada em lei ordinária.

    4 O Poder Judiciário poderá autorizar a quebra do sigilo de comunicações telefônicas, nas hipóteses da lei, para quaisquer fins.

    5 Os direitos sociais garantidos pela Constituição Federal de 1998 e considerados de segunda dimensão possuem caráter absoluto.

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    1. 1-B
      2-E Poderá iniciar o procedimento administrativo de ofício;
      3-C Caso o cidadão não queira cumprir prestação alternativa, poderá sim;
      4-E Somente para instrução processual penal ou investigação criminal;
      5-E São de segunda geração porém não absolutos. CF de 98 não.

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    2. Valeu pelas questões, WVC! Senti falta delas ontem!

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    3. 1)SR
      2)C - Será que é a Grá?! Quem diria hen !! kkkk
      3)C
      4)E
      5)E

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    4. Já ia sair, mas decidi voltar pra responder só essas kkk
      1B, essa vou aprender
      2E, eu havia aprendido com o prof. Luís Gustavo que não cabia o instituto da verdade sabida no caso da denúncia anônima, mas depois da prova do DPU que caiu uma questão parecida foi que ele afirmou no facebook que se houver indícios de ilegalidade a administração poderá instaurar o PAD de ofício(faço isso não, não sou eu essa Graciele, viu!)
      3C
      4E
      5E

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    5. 1-E (1998 ?)
      2-E
      3-E dúvida
      4-E (investigação criminal ou instrução processual penal)
      5-E (1998) ?

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    6. Essas não estão Tãaaao tranquilas como um grilo mais vamos tentar:

      1-E
      2-C
      3-C
      4-E
      5-E

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    7. 1-E-->Pelo que já li sobre isso.
      2-C
      3-C
      4-E--> Não é para quaisquer fins.
      5-E--> Não é absoluto.

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    8. Considerando que foi erro de digitação - 1998.

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    9. Bom dia!

      Rapaz, tais ficando bom nisso, viu! A Q1 é top!

      1. ?
      2. C
      3. C
      4. E
      5. E

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    10. 1)E
      Acredito que os princípios constitucionais tem status normativo. Não necessita de lei formal para que produza seus efeitos. O princípio da reserva legal está relacionado com a lei, com os institutos previstos na lei. A atuação do agente deverá ser pautada nas figuras previamente definidas em lei.

      2)C
      Acredito que, por denúncia anônima, primeiramente o INSS terá que abrir procedimento investigativo (sindicância investigativa). Posteriormente, havendo indícios da ilicitude da agente, poderá instaurar o PAD.

      3)C
      Certamente. Se invocar imperativo de consciência e negar-se a cumprir prestação alternativa terá seus direitos restringidos.

      4)E
      Somente nos casos de investigação criminal e instrução processual penal.

      5)E
      Direitos sociais são de 2º geração.
      Acredito que não sejam absolutos. São passíveis de restrição (exemplo, direito de greve) e, além do mais, se fossem absolutos, educação, saúde, trabalho não faltariam.


      Otimas questões!!!

      Esperar a "trolha"...kkkk

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    11. 1-C (Já fiz uma questão parecida com essa, só que invertida) Ex. Uma lei que diz que os municípios são responsável pelo IPTU - ela abranje todos os municípios e seu conteúdo eh curto. Pela reserva legal os municípios vão criar as regras para o calculo e cobrança do IPTU, a abrangência sera somente para o município e o conteúdo desta bem mais detalhado.

      2- E (Abrir PAD so com denuncia anonima? é necessário apurar os dados e caso se confirme ai sim abrir o PAD)

      3-C
      4-E
      5-E (SECond - Social Economica Cultural)
      Primeira - Politico

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    12. TROLHA!!!. Rsrsrsrsr, me matei de rir aqui Mave. =D

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  8. Tenho uma dúvida relacionada à RECONDUÇÃO. Se um professor efetivo estável da esfera estadual pede exoneração por ter passado em cargo federal, for reprovado no estágio probatório do cargo federal, este será reconduzido ao seu cargo de origem? Ou em esferas diferentes não ocorre isso?

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    1. Só vale pra esfera federal! Lei 8.112

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    2. Obrigada pela informação!

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    3. Jamila a questão vai te ajudar.
      É possível a aplicação por analogia do instituto da recondução por inabilitação no estágio probatório de servidor público estadual na hipótese em que a legislação estadual não prevê tal direito.

      ERRADO.

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    4. Jamila, se no caso fosse na mesma esfera de governo para ele ser reconduzido ele deve perdir vacância para tomar posse em cargo inacomulável a exoneração gera a extinção do vínculo com a administração.

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    5. Não sabia que existe essa possibilidade de pedir vacância, Crisllainy. Legal saber. Thanks a todos!!

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  9. Informática
    1. Em relação às redes de computadores, julgue o item que se segue.
    Windows Azure, Microsoft Office 365 e SkyDrive são exemplos, respectivamente, de IaaS, SaaS e PaaS na computação em nuvem.
    2. O vírus do tipo stealth, o mais complexo da atualidade, cuja principal característica é a inteligência, foi criado para agir de forma oculta e infectar arquivos do Word e do Excel. Embora seja capaz de identificar conteúdos importantes nesses tipos de arquivos e, posteriormente, enviá-los ao seu criador, esse vírus não consegue empregar técnicas para evitar sua detecção durante a varredura de programas antivírus.
    Português
    3. Justifica-se o emprego da vírgula logo após “mas” (... representaram profundas mudanças para a sociedade da época, mas, do ponto de vista político, assistiu-se a uma concentração ainda maior...) para enfatizar o sentido de contraste introduzido por essa conjunção, razão por que a supressão desse sinal de pontuação não acarretaria prejuízo gramatical ao texto.
    4. Cada um dos itens abaixo apresenta uma proposta de reescrita de trecho do texto — indicado entre aspas —, que deve ser julgada certa se estiver gramaticalmente correta e mantiver o sentido original do texto, ou errada, em caso contrário.
    “No entanto (...) completou” (l.12-13): Mas, apenas depois da Segunda Guerra Mundial é que a cidadania solidificou-se.
    5. Grá sumiu. Mas, vai voltar no final da tarde. A vírgula empregada após a conjunção mas está empregada de forma incorreta, admitindo-se qualquer outra conjunção adversativa que não o "mas" sem a supressão da vírgula.

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    1. 1. E
      2. E
      3. E
      4. E
      5. C - (Essa é inédita!) mas no início da oração só haverá vírgula se houver uma frase intercalada separando-a do resto da oração.

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    2. 1-E Lascou agora, Grá!
      2-E Evitar técnicas para sua detecção é sua arma;
      3-E Temos oração intercalada, logo, temos que deixar a vírgula;
      4-C Vide WVC!

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    3. 1-E (Windows Azure é PaaS)
      2-C chute
      3-E
      4-Branco
      5-C

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    4. 1) E
      Windows Azure: Paas (plataforma onde o software será instalado)
      Microsoft 365: Saas (software para enviar e receber informações da nuvem)
      Sky Drive: Iaas ou Haas (infraestrutura onde executa o serviço na nuvem)
      2) C Vírus furtivo ou stealth é o vírus que se esconde do antivírus.
      3) E
      4) E acho que não pode ter vírgula após o MAS
      5) C

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    5. Bom dia!

      1. ?
      2. E
      3. E
      4. ? Não entendi
      5. C

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    6. 1- E ( azure - PAAS)
      2- E
      3- E
      4- E
      5- C

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    7. Grá esta indo longe demais na Informatica ... rsrs ... não sei nada dessa 1
      2- Marcaria errado por falar de word e excel, onde quem age são os virus de macro.

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    8. A 1 não está longe não! Já vi várias questões da cobrando isso!

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    9. Putz grilla, do ferrado !!! rsrs
      Nas minhas metas Informatica e RL tenho que gabaritar ... la vou eu ...

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  10. Bom dia Pessoas!

    Ontem o "Via Desejo" postou algumas questões, dentre elas a que segue abaixo. Gostaria que ele postasse o gabarito e a fundamentação:

    " 2- Tendo em vista que, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, julgue o item subsequente.A CF prevê a possibilidade da adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial aos segurados portadores de deficiência."

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    1. Bom dia Ricardo.

      Questão é correta.

      Fundamentação:

      CF 88
      Art. 201

      § 1º É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, ressalvados os casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física e quando se tratar de segurados portadores de deficiência, nos termos definidos em lei complementar.

      O termo especial, foi utilizado em sentido amplo, e não caracteriza a "APOSENTADORIA ESPECIAL" concedida aos trabalhadores que exercem suas funções de forma não ocasional, não intermitente e permanente sob condições que prejudiquem sua saúde.

      Apensa uma forma de dizer que será concedida aposentadoria aos deficientes com critérios diferenciados

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  11. CESPE – INSS – 2016.

    Situação hipotética: Orivan, deficiente de vinte e um anos, recebe benefício de prestação continuada, conforme a lei orgânica de assistência social. Ele pretende ajudar nas despesas da casa em que vive com sua mãe, seu padrasto e seu irmão de quatorze anos e viu uma oportunidade de emprego na empresa Via Desejo S/A para menor aprendiz.

    Assertiva 1: Caso Orivan seja contratado como aprendiz, não terá seu benefício suspenso e poderá acumular com a remuneração enquanto permanecer trabalhando nesta condição.

    Assertiva 2: Caso Orivan seja contratado como aprendiz, receberá duas gratificações natalinas, sendo uma da empresa e outra pago pelo INSS, como abono anual.

    Assertiva 3: Caso Orivan venha a falecer, seus dependentes, se houver, não teriam direito à pensão por morte, extinguindo-se o benefício de prestação continuada com sua morte, todavia, o valor residual não recebido em vida pelo beneficiário será pago aos herdeiros ou sucessores.

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    1. Assertiva (1) (E)

      O Benefício de Prestação continuada(BPC) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

      Assertiva (2) (E) Oi!

      O benefício de prestação continuada será suspenso pelo órgão concedente quando a pessoa com deficiência exercer atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual.

      Assertiva (3) (E) Difícil, ou melhor, impossível.

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    2. 1) E pode por 2 anos apenas;
      2) E BPC Loas não gera abono nem pensão por morte;
      3) C

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    3. 1-C Porém, somente por 2 anos. Vamos ver como a banca julga.
      2-E Acho que bcp não dá direito ao abono anual;
      3-E Seus dependentes terão direito à pensão, pois ele era empregado.

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    4. Decreto 6214-2007
      Art 23 parágrafo único: " O valor do resíduo não recebido em vida pelo beneficiário será pago aos seus herdeiros ou sucessor, na forma da lei civil."

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    5. 1)E
      2)E
      3)C/E - Se ele falecer nos primeiros dois anos de atividade como menor aprendiz, não estaria ele segurado à previdência social, gerando por este vínculo uma pensão por morte aos seus eventuais dependentes? me bateu essa dúvida agora!

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    6. renan, sobre a assertiva 1,veja que ele diz, " enquanto permanecer trabalhando nessa condição". E se ele permanecer mais de dois anos?

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    7. Verdade, José! Não percebi o "enquanto permanecer".

      Quanto a 3, acredito que se filiando como aprendiz, os dependentes já têm direito.

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    8. O problema aí da 3, é saber quando ele faleceu, porque se foi depois de 2 anos, a questão está "certa" mas se foi antes estará "errada".

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    9. E- salvo engano há um tempo determinado.
      E- Dúvida. Não lembro se o benefício assistencial gera abono.
      c-

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    10. A assertiva 3 não menciona que ele foi contratado, logo não enxergo pensão nesse caso.

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    11. 1-E Apenas por 2 anos
      2-E BPC Loas não gera Abono anual
      3-C Acho que é isso.

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    12. Este comentário foi removido pelo autor.

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    13. 1-C--> Não sabia desses 2 anos, é um cara$%& mesmo!
      2-E
      3-C

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    14. Bom dia a todos!

      1)E
      O portador de deficiência poderá acumular o BPC LOAS com remuneração de emprego na qualidade de aprendiz por, no máximo, 2 anos.

      2)E
      BPC LOAS não concede abono anual.

      3)C
      A questão sucinta hipóteses de contratação, todavia não afirma que Orivan foi de fato contratado como aprendiz.

      O BPC LOAS não dá direito à pensão por morte.

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    15. mave rick, deixa ver se eu entendi:

      Na situação hipotética que serve de base para as assertivas, ele "viu uma oportunidade de emprego na empresa Via Desejo S/A para menor aprendiz", porém na assertiva 3 essa "oportunidade" não se concretiza.

      Realmente, acho que seu raciocínio está certo, e o gabarito é de fato "certo".



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    16. 1. C
      2. E
      3. C
      Agora um menor aprendiz devidamente contratado que venha a falecer gera pensão, né? Tendo em vista que ele é filiado obrigatório da prev.social e desse vínculo decorrem obrigações/direitos.

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    17. Interpretei dessa forma Zé.

      Pela redação da situação hipotética, e pelo entendimento que vou tendo da banca, acredito que esteja se relacionando à hipótese do BPC LOAS ser convertido em pensão por morte (descabido).

      Abcs.

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    18. Ta tudo errado pq a Via Desejo não ta contratando nem menor aprendiz, inclusive ela não pode contratar o menor aprendiz, somente 1 empregado, pagando o piso da categoria ... rsrs

      1-E (ate 2 anos acumula)
      2-E (Acho que todo beneficio social não tem 13) ... alguém me confirma se é todo mesmo ???
      3-C (eu entendo que esta certo, menor aprendiz é segurado obrigatório), sendo assim tem direito a pensão por morte.

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    19. Ops ... como eu disse no começo .. ta tudo errado ... rsrs ... 3-E

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    20. 1 - C - não sabia desse limite de 2 anos... :(o
      2 - E não há abono (minha vó fica louca com isso kkk)
      3 - B (Willian se puder no gabarito dar um exemplo desse residual te agradeço amigo...não).

      Congrats y buddy Willian !

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  12. O aposentado beneficiario do salario-familia recebe o benefício junto com o salário pago pela empresa ou com os proventos de aposentadoria pago pelo INSS?

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  13. Este comentário foi removido pelo autor.

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  14. Gostaria da ajuda dos amigos, não consigo encontrar o erro da questão abaixo:

    (CESPE.FUB.2015)
    Uma entidade de classe que estiver em funcionamento há
    apenas seis meses não possui, por essa razão, legitimidade para impetração de mandado de segurança coletivo em defesa de interesse de seus membros.

    Gabarito: Errado

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    Respostas
    1. Amigão, essas entidades deverão estar em funcionamento há pelo menos um ano, e não seis meses conforme a questão supracitada.
      CF / Art.5 / LXX-b.

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    2. Disso eu sei... é o que a questão afirma, e por isso estaria correta. Só que o gabarito oficial é errada.

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    3. Entidade de Classe é diferente de Associação, nos termos da CF, segundo os doutrinadores...

      b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados;

      Entidade de Classe não precisa de tempo para impetrar mandado de segurança coletivo! Somente a associação, deverá ter no mínimo um ano de funcionamento.

      Bons estudos...

      Excluir
    4. Cara que texto traiçoeiro este da CF... dá a entender que todos 3 precisam de 1 ano em funcionamento. Obrigado Willian

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    5. Rafael,

      Eu, você e mais um trocentos de pessoas viajamos na interpretação deste dispositivo, faltou interpretação por nossa parte.

      Se analisarmos friamente o dispositivo, nitidamente perceberemos que somente a associação exige-se esse funcionamento há mais de um ano.

      " b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída em em funcionamento..."

      Quanto a organização sindical, eu admito que não sabia o prazo mínimo de funcionamento, justamente por não ter interpretado de forma correta, o bom é que agora já sei. hehehe

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    6. Eh isso ai ...
      Eh nozes !!!

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    7. Eu uso como macete:

      Entidade de classe (OAB, CRA, CRC...), são de grande poder e expressão. Logo, não há prazo mínimo para MS.

      Associação (Associação os funcionários de piraporinha por exemplo). Logo, essas associações têm menos expressividade!

      Não sei se conseguir ser claro...mas sempre dá certo kk

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    8. Só lembrar que apenas para a associação se exige o requisito de 1 ano. Me ajuda, rs.

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  15. RENAN, você poderia me ajudar nessa questão de ontem?

    2-A vírgula empregada logo após Dilma Roussef (linha 2) é usada para separar elementos de mesma função sintática, assim como ocorre após o vocábulo negros (linha 4).

    Identifiquei como tendo funções sintáticas diferentes. Tenho dificuldade nisso =(

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    1. Jamila, quando a questão fala "elementos de mesma função sintática", ela está se referindo aos elementos daquela frase.

      Se pegarmos a primeira frase, Dilma Rousseff, ministros e governadores são, ambos, objetos indiretos.

      Se pegarmos a segunda frase, A morte de jovens negros, as execuções extrajudiciais, os abusos policiais, a falta de transparência e a vulnerabilidade dos defensores dos direitos humanos em áreas rurais são, ambos, sujeitos.

      Veja que nas respectivas frases, os elementos exercem a mesma função, e é isso que a questão afirma. De uma frase para outra as funções sintáticas são diferentes mesmo. Acho que é aqui que vc se confundiu.

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    2. Me confundi justamente nisso, depois de ler 20 vezes sua explicação entendi. Obrigada por disponibilizar seu tempo. Bem difícil essa questão!

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  16. (CESPE.ICMBIO.2014)
    "Um técnico do ICMBio aprovado em estágio probatório somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar em que lhe sejam assegurados a ampla defesa e o contraditório."

    Gabarito: CERTO

    Será que só eu discordo do gabarito dessa questão? pra mim é errado, pois o enunciado afirmou "somente", e todos nós sabemos que há outra hipótese também, mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa. (E também há mais uma... corte de gastos).

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    Respostas
    1. No enunciado ele citou a 8112? Se tiver citado está certo.

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    2. Concordo com renan...

      Ou, até mesmo, a questão se integrava à parte de RJU.

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    3. Mas essas hipóteses que vc citou existem sim.

      Atente-se que, se cair uma questão dessas em direito constitucional, estará errada.

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    4. O enunciado é exatamente este acima, não fez referência nem a CF nem a 8112.

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    5. Tem que ver em que parte da prova estava isso aí. Pela redação da questão eu marcaria certo, tá igual na lei.

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    6. RAFAEL, no enunciado da questão tinha isso:

      Com base na Lei n.º 8.112/1990 e na Lei n.º 9.784/1999, julgue os itens subsecutivos.

      Por isso a questão está correta.

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    7. ah ok... no meu caderno de questões não veio essa parte. obrigado.

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    8. Se for de Direito Administrativo e não vier expresso o comando da Lei 8.112/90 será errada!
      CESPE - MPU - 2015
      Acerca do regime jurídico dos servidores públicos federais, julgue o item subsequente. Nada de Lei 8.112/90 aqui!

      O servidor público federal estável, habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo, só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
      Gabarito: Errado

      CESPE - ICMBIO - 2014
      Com base na Lei n.º 8.112/1990 e na Lei n.º 9.784/1999, julgue os itens subsecutivos.

      Um técnico do ICMBio aprovado no estágio probatório somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar em que lhe sejam assegurados a ampla defesa e o contraditório.
      Gabarito: Certo

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    9. Mas essa primeira, Willian, creio estar errada por ele não citar o processo administrativo disciplinar. Além disso, ela fala "Acerca do regime jurídico dos servidores públicos federais".

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    10. O Regime jurídico dos servidores públicos federais é justamente a lei 8.112.
      O erro da 1 é conforme o renan mencionou, já que na questão tem "Só perderá".

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    11. Isso, Renan!
      Há professores que fazem bastante polêmica com esses tipos de questões da CESPE! Há margem para recursos...rs

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  17. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA
    Vanildilete teve união estável formalizada através de contrato com Sandestorminio durante 1 ano. Posteriormente, romperam o relacionamento, contudo o segurado do RGPS continuou pagando o aluguel do apartamento em que moravam juntos e que Vanildilete continua a residir há 1 ano após o rompimento.
    Sandestorminio é segurado antigo do RGPS (a mais de 20 anos) e acabou falecendo de causas naturais.
    Vanil fez 46 anos uma semana antes da morte de San.

    ASSERTIVA
    É correto afirmar que Vanil terá direito ao benefício de pensão por morte vitalício, bastanto pra isso comprovar a dependência econômica do segurado e a existência de união estável entre os dois no passado

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    1. Errado, houve a separação de fato. A dependência econômica lhe garantirá a pensão por 4 meses.

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    2. ERRADO - Apenas 1 ano de união estável.

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    3. E - Já que a morte foi causas naturais será por apenas 4 meses, porquanto Vanil recebia ajuda de custo do falecido! Se a morte fosse por acidente de qualquer natureza seria vitalícia, olha que sátira do destino! rs

      PS. Coloca nome de gente normal, por favor! kkkkk

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    4. Até a banca ficou com preguiça dos nome s que até abreviou...kkkkkkk

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    5. Porque seria vitalicio?

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    6. Rafael, quando a causa da morte é acidente de qualquer natureza, não precisa verificar o tempo de união estável nem as 18 contribuições, indo direto para a Tabela de duração do benefício.

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    7. Ele tinha mais de 18 contribuições ok
      União estável por 1 ano, precisava de 2 anos
      Mas como continuou sendo dependente terá direito a pensão por morte por 4 meses;

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    8. Sim, mas ela não era mais cônjuge nem companheira.

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    9. CERTO - Tenho certeza que EX-Conjugue não entra na tabela ... ex-cônjuge independente da idade tem pensão vitalicia, a lei só fala do cônjuge para as regras novas da pensão por morte, então entendo que para ex-companheira seria a mesma coisa da ex-cônjuge

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    10. Arthur, 30 anos, empregado de uma operadora de telefonia há três anos, conheceu Maria, 28 anos, em uma festa de Halloween, em que os dois se apaixonaram perdidamente. Um mês após o primeiro encontro, Arthur e Maria se casaram e comemoraram com uma linda festa em Praia do Forte. Seis meses depois do casamento, se separaram ficando acordado que Arthur pagaria pensão alimentícia no valor de R$ 1.500,00 para Maria. Dois meses depois da separação, Arthur faleceu em virtude de um infarto fulminante. Nesta situação, Maria terá direito a pensão por morte por 10 anos.

      R: O ex-cônjuge ou ex-companheiro que recebe pensão alimentícia tem direito a pensão por morte vitalícia, independentemente de o segurado possuir 18 contribuições ou do tempo mínimo de união antes da separação. Isso porque o artigo 77, §2, V, somente previu o prazo de duração da pensão por morte para o cônjuge ou companheiro, não incluindo tal escalonamento para os ex que recebem pensão de alimentos.

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    11. Eu acho que peguei o Willian ??? Nem acredito !!! Se peguei ganhei meu dia ... rsrs
      Huurruu ... ponto para os meninos que aumentaram a carga horaria de estudos !!!

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    12. Via Desejo de qual professor é o comentário da questão acima ?

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    13. kkk que isso Via Desejo, estou aqui para aprender!
      Interessante esse posicionamento, de quem é essa questão e respectivo comentário?

      Por que na Videoaula da professora Lilian, somente com a atualização RPS ou a IN irá confirmar que se a omissão da Lei em falar de "ex-cônjuge" será aplicado diretamente a tabela ou será aplicado a analogia para dependente cônjuge/companheira.

      Pois, a ex-cônjuge só existe na jurisprudência! (Não existe ex-cônjuge, ex-companheira na legislação do nosso edital!!!)
      "comprovada a dependência econômica em relação ao de cujus, o cônjuge separado judicialmente faz jus ao benefício de pensão pós-morte do ex-cônjuge, ainda que não receba pensão alimentícia" STJ.

      Qual a base legal para a Banca manter um gabarito desse, Via Desejo? Se for para a jurisprudência será aplicado analogia ao Cônjuge.

      § 2º O cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato que recebia pensão de alimentos concorrerá em igualdade de condições com os dependentes referidos no inciso I do art. 16 desta Lei.

      Concorrer em igualdade quer dizer que será dependente de primeira classe = cônjuge/companheira.

      Quero ver a opinião da Banca Mave Rick!rs

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    14. O site da previdência não é base legal, mais pode ajudar em alguns casos:

      http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-os-servicos/pensao-por-morte/

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    15. Via Desejo, acho que você não ganhou seu dia! kkkk Veja o site postado pelo Ronilson!

      Se pensão para ex-cônjuge fosse vitalícia iria contra o que os legisladores propuseram com a alteração da lei! Uma ex iria ganhar mais que a atual? Nunca!!!

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    16. Po fala serio Gente ...

      A questão é a Numero 5 da Aula de questão do Ivan Kertzman , material do Estrategia.

      Site da previdência não fala da EX, a lei não fala de EX, então não pode se aplicar a tabela e as novas regras.

      Claro, claro, todos estamos aprendendo, não eh permitido parar nunca ... Mas acho que não deixe de ganhar meu dia não ... solta o verbo ai galera !!! rsrs

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    17. Galera... vou postar o gabarito da questão. Essa questão foi adaptada por mim (percebe-se pelos nomes neh...rsrsrs).

      GABARITO: CORRETO

      Justificativa:

      A questão traz 1 ano de união estável e, posteriormente, 1 ano de dependência econômica através da prestação de alimentos (em sentido amplo).

      Sabemos que, de fato, o relacionamento durou apenas 1 ano. Contudo, a relação de dependência entre o casal tem prazo igual ou superior ao que é exigido pela lei para que o dependente tenha direito à pensão por morte de acordo com os prazos correlacionados à tabela que considera a idade do dependente na data do fato gerador do benefício.

      Seriam o prazo de 2 anos contados da data do casamento ou união E o recolhimento de pelo menos 18 contribuições pelo segurado que faleceu.

      Fundamentação:

      RPS
      Art. 76
      § 2o O direito à percepção de cada cota individual cessará:

      V - para cônjuge ou companheiro:

      c) transcorridos os seguintes períodos, estabelecidos de acordo com a idade do beneficiário na data de óbito do segurado, se o óbito ocorrer depois de vertidas 18 (dezoito) contribuições mensais e pelo menos 2 (dois) anos após o início do casamento ou da união estável:

      Ressalto que não tenho entendimento firmado sobre o assunto e, por isso, postei a questão.

      De acordo com texto legal, já se passaram 2 anos do início do casamento (contudo, ocorreu a separação, mas a relação de dependência permaneceu).

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    18. Quem tem acesso aos professores poderia levar a questão a eles para elucidarmos a dúvida.

      Abcs.

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    19. Polêmica, Mave Rick! rsrsrs
      Passou dois anos de união estável? Não!
      União estável é diferente de tempo de dependência...

      Veja o que diz a Lei 8.213/91
      V - para cônjuge ou companheiro: (Aqui não diz ex-cônjuge ou ex companheiro)
      B)...a união estável tiverem sido iniciados em menos de 2 (dois) anos antes do óbito do segurado. (União atual, ou seja, com o cônjuge ou companheiro a que se refere o inciso V, presume que estão juntos ou casados e não separados)

      Via Desejo, agradeço por compartilhar tais informações, aprendo bastante com vocês aqui!
      Contudo, vou seguir o que disse a professora Lilian, que foi confirmado pelo Ronilson no site da Previdência.
      Vou confirmar com o professor Moisés se esse entendimento do site da Previdência Social é o mesmo do INSS. (Eu acredito que sim, pois é mais lógico).
      A Lei fala indiretamente de EX assim como o site:

      Para o(a) cônjuge, o(a) companheiro(a), o(a) cônjuge divorciado(a) ou separado(a) judicialmente ou de fato que recebia pensão alimentícia:

      § 2º O cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato que recebia pensão de alimentos concorrerá em igualdade de condições com os dependentes referidos no inciso I do art. 16 desta Lei.

      Ora, o que é cônjuge separado ou divorciado? É ex uai!
      Esse entendimento foi consolidado pela jurisprudência, conforme postei acima!

      O que acham?

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    20. Errado, mas um professor ajudaria mesmo a elucidar.

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    21. Gente questão está errada
      Pensao por morte vitalicia não existe mais nem para o conjuje inválido a única hipótese é se o conjuje ou companheiro tiver 44 anos ou mais porém também depende de mais alguns requisitos.

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    22. Compartilho da opinião de que a questão é errada. Teve apenas 1 ano de união estável, não adianta querer espremer um entendimento.

      Imagine que no exemplo acima, 8 meses antes de morrer o falecido tenha casado outra vez. Assim a viúva receberia por 4 meses (caso não fosse inválida ou deficiente) e a ex receberia para sempre! rsrrs Pense numa viúva brava!

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  18. Questão CESPE -

    Em cada um dos itens que se seguem é apresentada uma situação
    hipotética acerca da legislação relativa à previdência
    complementar, seguida de uma assertiva a ser julgada.

    Richard viveu durante 40 anos no país W, contribuindo para a previdência social deste Estado estrangeiro. Vindo ao Brasil, Richard tornou-se segurado da Previdência Social brasileira, e após determinado período de contribuição, requereu sua aposentadoria por tempo de serviço. O país W e o Brasil são signatários de acordo internacional, cujo objeto é o reconhecimento pelo país acordante do tempo de serviço prestado em cada um dos países que participam do acordo, para fins de previdência social. Nessa situação, a renda mensal da aposentadoria de Richard poderá ser um valor inferior ao salário mínimo brasileiro.

    CERTO/ERRADO

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    1. CORRETO

      REGRA GERAL:
      Decreto 3048/99 Art 35.
      Art. 35. A renda mensal do benefício de prestação continuada que substituir o salário-de-contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado não terá valor inferior ao do salário mínimo nem superior ao limite máximo do salário-de-contribuição, exceto no caso previsto no art. 45.

      EXCEÇÃO:
      § 1º A renda mensal dos benefícios por totalização, concedidos com base em acordos internacionais de previdência social, pode ter valor inferior ao do salário mínimo.

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    2. Como o valor da aposentaria sera pago pelos dois países, neste caso é possível que ele receba aqui no pais um valor inferior a um salario minimo.

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    3. ERRADO - Não existe mais aposentadoria por tempo de serviço.

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    4. Certo vide colegas (muito boa questão!).

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    5. kkkkkk Ronilson foi na jugular agora !!

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    6. kkkk boa Ronilson, hj estaria errada. Não sabia dessa Joel Medeiros, obrigada!

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  19. Pessoal, alguém fez o simulado do aprova? alguém sabe como é feita a correção? se é deduzido os erros e brancos e depois fica o total em cada item ( especificos e complementares)?

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    1. Maiula não fiz, está disponibilizado onde? Se puder me passar agradeço!

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  20. Segundo a CF, o Direito à Reunião é protegido pelo Mandado de Segurança. C/E?

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    Respostas
    1. Certíssimo, mandado de segurança protege o direito líquido e certo.

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    2. Certo, a banca adora falar que é protegido por Habeas Corpus.

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  21. Errado.
    Em desacordo com a lei, vício de legalidade ou de cálculo do benefício de acordo com a norma. Revisão do benefício sujeita a prazo decadencial.

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  22. Alguém poderia ajudar? Estou com a seguinte dúvida e sem tempo pra ver na legislação...

    Caso o brasileiro seja contratado no exterior para trabalhar em empresa brasileira lá, e não for amparado por rpps, este será segurado empregado do rgps? Obrigada colegas!

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    Respostas
    1. Não. Deve ser domicilado e contratado no Brasil.

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