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Questão nº 561

561. (CESPE - 2010 - DETRAN-ES)  Julgue os itens que se seguem, considerando a jurisprudência do STJ e a legislação acerca do regime geral de previdência social.
A prova exclusivamente testemunhal é insuficiente para a comprovação de atividade rurícola, com vistas à obtenção da aposentadoria por tempo de contribuição.

(  ) Certo    (  ) Errado


Gabarito: C

MAIS QUESTÕES

243 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. Certo, Bom dia, que Deus abençoe a nós :)

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  3. QUESTÃO
    Para requerimento de salário maternidade após o parto prescinde avaliação pericial, sendo suficiente a apresentação da Certidão de Nascimento.

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    1. Após uma semana fora do ar: o retorno

      ERRADO

      A palavra PRESCINDE (Dispensa) tornou a assertiva ERRADA. E por quê??

      De fato, após o parto o que precisa é apenas a certidão de nascimento, mas e se houver dúvida por parte do INSS? Aí será necessário a avaliação

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    2. Errado , no caso o documento comprobatório é sim a certidão , porém , como o Marlon falou , se houver dúvida...Acho que ñ é suficiente

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    3. Vou de certo.
      Acho que neste caso foi a regra; realmente é suficiente a apresentação da certidão de nascimento. A exceção que seria o exame pericial em caso de dúvida pelo INSS.

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    4. Voltaaaaaaaaaaaa marlonlon2...
      Some não, cadê suas questões!!!!!!!!

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    5. ótima questão!
      vou de branco, se houver dúvida, isso que dizer que tem casos que só a certidão de nascimento poderá ser suficiente.
      Vou esperar o gabarito fundamentado para fixar meu conhecimento.

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    6. Não me lembro de ter lido isso no RPS, mas achei interessante, mentalmente veio CERTO, aguardo gabarito!

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    7. Decreto 3048
      Art 95 §único: Quando o benefício for requerido após o parto, o documento comprobatório é a certidão de nascimento, podendo, no caso de dúvida, a segurada ser submetida à avaliação pericial junto ao INSS.

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    8. C - Acho que a banca deve considerar a regra, já que não colocou termos como: somente, apenas...

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    9. Obrigado, tatiana. Logo abaixo, minhas questões para hoje!!

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    10. Fui de C, será que errei?! Boa Thiago

      Marlon, Voltaaaaaaaaaaaa²! Suas pequenas corais estão fazendo falta viu!! Mas eu entendo, a correria é mto grande e o tempo disponível é para se atolar nos livros..rs!

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    11. Questão Certa!

      É obrigatório a apresentação da Certidão de Nascimento, no caso de dúvida, pode ser feita uma avaliação pericial, logo é dispensável em regra.

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    12. Obrigado Paola, saí a trabalho! Estamos Juntos nessa jornada

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    13. Bom dia a todos!!! Bom domingo!!!

      Marcaria Correto.

      A perícia nesses casos não é obrigatória.
      Mediante a apresentação da certidão de nascimento o benefício é concedido, SALVO nos casos de dúvida.

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    14. Gabarito:CERTO

      Parágrafo único.  Quando o benefício for requerido após o parto, o documento comprobatório é a Certidão de Nascimento, podendo, no caso de dúvida, a segurada ser submetida à avaliação pericial junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

      REGRA GERAL: Quando o benefício for requerido após o parto, o documento comprobatório é a Certidão de Nascimento
      EXCEÇÃO: podendo, no caso de dúvida, a segurada ser submetida à avaliação pericial junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

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    15. Certo, em regra sim, já passei por isso kkkk

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    16. Vou de Correta tb ... Acredito ser a regra.

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    17. Parabéns Tiago pela questão, reflete situação prática que ocorre nas agências do INSS, logo tem grade probabilidade de cair na prova.

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    18. Então como vc justifica a palavra prescindir (Dispensar) Thiago? Entendo que muitas vezes a banca julga pela regra, mas nesse caso específico o comando informa que o atesto é dispensado e entende-se que o dispensar generalizou a questão. Não é em todos os casos que há a Dispensa por essa razão marquei ERRADO. Se a questão estivesse assim:

      "Para requerimento de salário maternidade após o parto é suficiente a apresentação da Certidão de Nascimento".

      Aí sim, justificaria o Gaba como CERTO porque estaria julgando pela regra geral.

      De toda sorte, valeu!!

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    19. Obrigado Antônio.
      Marlon, por que a palavra dispensar entra na regra. Na regra, realmente é dispensada a avaliação pericial. Admito que quando vi sua resposta, pensei muito e até fiz essa relação que fizestes com essa outra frase, mas, porém, entretanto, na afirmativa não havia nada que excluísse a possibilidade de exceção. A exceção existe, mas o que predomina é a regra geral.

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    20. Certo, em regra sim, já passei por isso kkkk

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    21. Eu responderia Certo também!

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  4. CERTO - Após uma semana fora do ar: O retorno!!

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  5. Este comentário foi removido pelo autor.

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  6. Minhas 2 pequenas corais para hoje:

    1° - É um princípio da saúde consignado na Constituição Federal a descentralização, com direção única em cada esfera de governo.

    2° - Em respeito a carta magna, pessoas físicas só podem executar as ações de saúde se houver o coerente cadastro na Junta Comercial.

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    Respostas
    1. 1.C
      2.E.Mediante contrato de direito público ou convênio,tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.art 199 parag.1 CF.

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    2. Se não houver pegadinha RS
      1 C
      2 E

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    3. 1) C
      2) E
      PF cadastra na Junta Comercial? Que eu saiba é PJ não?

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    4. dá 10 tipo de medo dessas cobras!
      1C
      2E

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    5. 1-C
      2-E

      Também tenho muito medo dessas pequenas cobras! Muito feliz com seu retorno Marlon! ^^

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    6. Obrigado, amiga jamila! juntos somos mais fortes...

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    7. Será que fui pega nessas?!!

      1. C
      2. E

      O Willian bem que disse que apareceria no domingo..rs! Bem-vindo! (palavra escrita com hífen. Lembrando que de acordo com as novas regras o hífen é obrigatório com o adverbio 'bem', diferentemente do advérbio 'mal' que só terá ligação com hífen qdo o segundo termo iniciar com vogal e as letras H e L (ex: mal-humorado e malcriado) Recepcionado o Marlon e ainda dando dica de português..rs!

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    8. grato pela recepção Paola! espero que seu gaba esteja assim também!

      Não se esquecendo de malmequer e bem-me-quer. rsrs

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    9. 1)C

      2)E

      Acredito em que, para médicos autônomos, basta o registro no órgão de classe.

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    10. "acredito em que" foi foda...

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    11. 1 – C – Consignado = Expresso

      Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

      I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

      2 – E – Não existe essa previsão na C.F

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    12. B
      B
      Isso cai para técnico? #assustada

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  7. Auricélia recebe o benefício assistencial de amparo social ao idoso.Após a morte de Acélio,seu filho e segurado empregado do RGPS,Auricélia requereu ao INSS O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DO SEU FILHO.Nessa situação não há qualquer impedimento legal para que ela receba conjuntamente o benefício assistencial de amparo social ao idoso e ao benefício previdenciário de pensão por morte.
    QUESTÃO DO ÚLTIMO SIMULADO EM FORTALEZA,onde busco uma vaga.Bons estudos pessoal.

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    Respostas
    1. Errado.
      Não é possível acumular BPC LOAS com benefício previdenciário, salvo os casos de pensão especial, como o caso das vítimas da talidomida.

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    2. E - Pra fixar - de forma prática e fácil:

      Os únicos BPC-LOAS que podem acumular com benefícios de prestação continuada são:

      1° - Pensão Hemodiálise - Caruaru

      2° - Pensão Talidomida

      3° - Pensão hanseníase

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    3. Errada
      Pode acumular com:
      -Pensão especial de natureza indenizatória (vítimas do césio em Goiânia, Talidomida, hemodiálise em Caruaru).
      -Assistência médica
      - Remuneração do contrato de aprendiz de pessoa com deficiência, permitido somente por dois anos.
      -bolsa de estágio curricular
      -valores oriundos de programas sociais de transferência de renda

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    4. marlonlon2
      Hanseníase?
      Não tinha isso na minha anotação. Então benefícios referentes às doenças da lista permitem?

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    5. Pois pode anotar jovem Grá. Essas três que eu citei podem acumular.

      Fundamentação: Curso Prático de Direito Previdenciário - Ivan Kertzman - Pág. 463.

      Não estudo pelo livro do Ivan, mas temos que saber um pouquinho de tudo. rsrs

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    6. ERRADO. De acordo com Marlon e Grá.

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    7. Errado.

      O pouco que sei sobre BPC Loas aprendi com vcs. Gra, o contrato de aprendiz só é permitido se for de pessoa com deficiência? Se não tiver deficiência não pode acumular a remuneração do contrato com o BPC, é isso?

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    8. Paola, no meu material tá descrito assim: rendimentos não considerados para o cálculo - item 6.remuneração da pessoa com deficiência na condição de aprendiz.
      Ítalo Romano, LFG.
      Então é isso.

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    9. Errado! Q bom q voltou Marlon, aprendo muito com VC!

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    10. E com todos do blog, por favor não sumam rsrsrs!!!

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  8. Bom dia!
    RLM
    1. A negação da sentença "Ou estudo para concurso ou trabalho", é equivalente a "Se estudo para concurso, trabalho; porém, quando trabalho, estudo para concurso".
    2. A negação da sentença "Ou Marcus Moura é técnico do INSS ou Mave Rick é bonito", é equivalente a "Marcus Moura é técnico do INSS se e somente se Mave Rick é bonito".
    INFORMÁTICA
    3. Streaming é o sistema que permite que o navegador acesse vídeos tanto da internet quanto da intranet,devendo, para isso, o aplicativo streaming ser instalado como um plug-in ou extensão em um navegador de internet como o Google Chrome.
    4. As ferramentas que utilizam a técnica de streaming fornecem ao usuário a possibilidade de assistir a um vídeo sem que haja a necessidade de realizar o download.
    PREVIDENCIÁRIO
    5. Graciele, Servidora Pública Estadual, está afastada do serviço público devido à licença para acompanhar cônjuge, sendo sabido que o Estado da qual a servidora ainda está vinculada tem RPPS, permitindo nessa situação contribuição ao regime, a servidora poderá filiar-se como segurada facultativa do RGPS.

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    Respostas
    1. 1) E dúvida
      2) E
      3) E
      4) C
      5) E só poderia ser facultativa se o RPPS não deixasse ela contribuir no período de licença.

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    2. Pessoal, tentem fazer a 1 fundamentando.

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    3. dá um tempinho aí Grá que eu estou fazendo!!. rsrs

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    4. 1-E--> A única coisa que sei da negação da disjunção exclusiva é que a negação desta é a bicondicional. Mas fiquei pensando bastante se poderia quebrar em duas condicionais, mas pelo jeito que tá na questão pode estar errado.
      2-C

      3-E
      4-?

      5-E

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    5. 1 e - Respondi errado pelo fato da negação ou ou ser (se somente se ou negação do se somente se), todavia esse "porém" me deixou com dúvidas pois é como se fosse se somente se porque vai e volta no meu raciocínio....

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    6. Grá
      Fiz uns rascunhos aqui rs
      Se estudo para concurso, trabalho: negação: Estudo para concurso e não trabalho
      porém é o E né, então a negação seria OU
      Quando trabalho, estudo para concurso: negação: Trabalho e não estudo para concurso.
      Complicada essa Grá...
      Estudo para concurso e não trabalho ou trabalho e não estudo para concurso.

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    7. Sobre a 1
      Errado
      A negação da disjunção exclusiva é a bicondicional, então:
      ~(p v q) = p ←→q = (p→q)^(~q→~p)

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    8. Este comentário foi removido pelo autor.

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    9. 2-C
      3-NÃO LEMBRO DE Streaming
      4-NÃO LEMBRO DE Streaming
      5-Esse caso hipotético é o teu né Grá?
      Errado. Se o RPPS permite contribuição ao regime, não é possível a contribuição facultativa.

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    10. 1° Questão - E

      Vamos dividir essa questão em duas partes:

      1° parte: A questão pede a equivalência de quê???
      A questão pede não a equivalência da sentença proposta, mas a da negação dela ok?

      Logo, a negação de: "Ou estudo para concurso ou trabalho" é: Se e somente Se estudo para concurso, então trabalho.

      2° parte: Agora pergunta-se: qual a equivalência de Se e somente Se estudo para concurso, então trabalho?

      R – Pode ser de duas formas e nenhuma das duas consta na questão:
      Se e somente se trabalho, então estudo para concurso!
      Se estudo para concurso, então trabalho E se trabalho, então estudo para concurso

      2° Questão - E

      A mesma lógica da 1° (Já expliquei)

      Pode ser de duas formas e nenhuma das duas consta na questão:

      Se e somente Se Mave Rick é bonito, então Marcos Moura é técnico do INSS
      Se Marcus Moura é técnico do INSS, então Mave Rick é bonito E Se Mave Rick é bonito, então Marcus Moura é técnico do INSS

      3° Questão - C
      4° Questão - C
      5° Questão - E

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    11. Gente não estou entendendo mais, porque o meu resultado divergiu o de vocês:

      1. C -> O resultado foi: VFFV em ambas as situações.

      2. C -> O meu resultado deu: VFFV
      Porque a negação do 'ou...ou' é equivalente a bicondicional 'se, somente se'.

      É complicadinho explicar RLM escrevendo :((

      3. ?
      4. ?
      5. E

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    12. 1)C

      Pasmem...

      Quando me deparo com uma questão dessas, vou direto para a tabela verdade.
      E não é que são idênticas!!!

      ~(ou p ou q) = (p->q)^(q->p)

      Façam aí.

      2)C

      Mave Rick é a coisa mais linda do mundo. Logo, sentença errada...KKKKKK...

      Brincadeiras a parte, a negação da disjunção exclusiva pode ser representada pela bi-condicional.

      Logo:

      ~(ou p ou q) = p <-> q



      5)E

      Impossível se filiar ao RGPS quando participante de RPPS que permite contribuições ao regime nos períodos de licença.

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    13. Boa Paola... É noix!!!

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    14. Isso mesmo Mave Rick fiz exatamenteeeee desse jeitinho que descreveu é porque sou enroladinha para escrever.

      Se o gabarito for errado vou me surpreender viu! Não posso de jeito nenhum perder uma questão dessa na prova, tendo em vista que já tenho deficiência em informatica. Preciso me garantir ao máximo nas outras.

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    15. Já vou postar, pois vou sair.
      gabarito
      1.CERTO
      Essa questão é do simulado 4, não consegui fazer, é a única de RLM que errei, postei aqui pra algum filho de Deus me ajudar kkk, por isso coloquei fundamentem, pessoal!
      Se alguém puder desenhar pra eu entender...Nossa!
      2. CERTA, vide Mave Rick
      Negação da operação da Disjunção Exclusiva. “ou p ou q”
      ¬(P v Q) <=> P ↔ Q
      3. ERRADO
      questão simulado 4 casa concurseiro, inclusive errei, a próxima questão do cespe para técnico vai tentar explicá-la. Tirem as devidas conclusões.
      4. ERRADO
      A tecnologia de streaming proporciona que o usuário possa visualizar o vídeo enquanto o download está acontecendo , não sendo necessário realizar todo o download para iniciar a visualização do vídeo, mas o download tem que ser feito de qualquer forma.
      RESUMINDO: As ferramentas que utilizam a técnica de streaming fornecem ao usuário a possibilidade de assistir a um vídeo sem a necessidade da cópia de um arquivo da internet na máquina local. Essa técnica torna a transmissão de dados mais rápida, assim um usuário pode assistir um video, por exemplo, no youtube, sem precisar esperar o carregamento total do video. Isso não significa, porem, que o download não aconteça, pois download pode significar tanto a transferência de um arquivo da internet para a máquina do usuário como uma simples transmissão de dados.
      5.ERRADA
      RPS, art. 11, parágrafo segundo.
      Essa situação hipotética é minha sim, Thiago.

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    16. 1- estou aperfeiçoando o bi condicional e o ou .. ou .. algo muito parecido caiu em um simulado da casa tb. Essa é muita sacanagem.
      2- vide 1 ...
      3- E (algum simulado da casa)
      4- C
      5- E (mas já ta viajando ? ... rsrs)

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    17. Fazendo a tabela verdade na 1 dá certo mesmo!

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    18. 1- C
      2- C (Nave rick ode ficar com o lindo que fico com o técnico kkkkkk)
      3-B vide thiago não lembro
      4-B vide Thiago RS não lembro
      5- E ( se não pudesse contribuir , ela poderia ser facultativa)

      Excluir
    19. GRA, faça do jeitinho que o Mave falou.

      A simbologia da assertiva é:

      ~(ou p ou q) = (p->q)^(q->p)

      Faça a tabela verdade que verá que são equivalentes.

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    20. Cometi um erro grotesco na primeira, por isso não acertei. Coloquei uma negação onde não existia. Não erro mais.

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    21. 1 (vou fazer mais tarde)
      2 (vou fazer mais tarde tb)
      3E
      4C
      5E

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  9. Informática
    1) A assinatura digital utiliza a criptografia simétrica para garantir que o destinatário possa conferir a autenticidade do documento recebido.
    2) A assinatura digital garante: a confidencialidade, integridade e o não repúdio.
    3) Uma das ameaças de segurança da informação é o ataque de negação de serviço DOS que sobrecarrega rede e computadores. Afeta diretamente o princípio da disponibilidade. Pode ser um ataque político, de terrorismo ou comercial.
    4) Um dos princípios de segurança da informação é a integridade que garante que a informação só será acessível por pessoas autorizadas.

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    1. 1E, a assinatura digital utiliza a chave privada para codificar e a pública para decodificar (assimétrica - duas chaves)
      2E, o professor Léo Matos deu uma dica boa: só lembrar as letras da palavra AssiNatura dIgital, não tem C de confidencialidade, o restante tem - AAutenticidade, NNão repúdio e IIntegridade
      3C, são os computadores zumbis, DOS (ataque simples um PC) DDOS (vários PC´s)
      4E, Integridade que a informação mantenha as características originais

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    2. GRÁ você teria algum mnemônico para isso? Sempre confundo essas chaves e tipo de assinatura. Que saco viu!

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    3. chave simétrica 1 chave 1 S na palavra
      chave assimétrica 2 chaves 2 S na palavra

      confidencialidade: maioria das vezes está relacionado com a palavras "acesso" C confidencialidade C tem na palavra acesso
      integridade: tem na maioria das questões a palavra ALTERAR... as duas palavras começam com vogal rs
      Assinatura digital: chave assimétrica 2 S para lembrar... SS SS
      Jamila não sou boa nisso como a Gra... mas ajuda um pouco.

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    4. 1 - E

      2 - E

      3 - C

      4 - E (Aqui deveria ser Confidencialidade)

      Princípios da Seg. da Informação para os homens decorarem:

      Namorei com a CIDA

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    5. Gente vcs sabem demais benza Deus!

      Já anotei algumas coisinhas.

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    6. Muito bom!! Obrigada Tatiana e Marlon! Benza Deus mesmo Paola rsrsrsrsr!

      Excluir
    7. Jamila, eles fizeram-no, são idênticos aos meus.
      CIDA
      Confidencialidade
      Integridade
      Disponibilidade
      Autenticidade
      aCesso - Confidencialidade
      chave simétrica 1 chave
      chave assimétrica 2 chaves
      AssiNatura dIgital- AAutenticidade, NNão repúdio e IIntegridade

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    8. e/e/c/e

      Valeu, Tatiana!

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    9. 1- E (chave assimétrica)
      2- E ( Garante a autenticidade)
      3- C
      4- E ( esse é o princípio da confidencialidade).

      Vlw Tati

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  10. Sônia é aposentada pelo RPPS.Após a aposentadoria no neste regime,SÔNIA passou a contribuir para o RGPS.Nessa situação Sônia não poderá computar no RGPS o tempo de contribuição já utilizado para a sua aposentadoria no regime próprio.

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    Respostas
    1. C - Se já utilizou, um abraço!!

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    2. CERTO. kkkkkk! Um abraço!

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    3. ai era moleza se aposentar nos dois regimes ... ai sim quebraria a previdência, pq hoje esse papo de que previdência esta quebrada eh conversa pra boi dormir ...

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    4. Via Desejo, sou da mesma opinião, tudo isso é para foder mais com o povo e os "grandes" poderem roubar mais.

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  11. C precisa de início de prova material

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  12. Bom dia!!! Poderiam esclarecer as questões 82 e 100 do simulado 2 da casa do concurseiro?? :D

    SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Marinete trabalha como empregada doméstica e recebe um salário mínimo de remuneração. A segurada tem dois filhos pequenos, Ronnie Von, com dois anos, e Gabriel Medina, com um ano. Além dos dois filhos, Marinete também tem um enteado, chamado Van Percy, que tem 4anos.
    ASSERTIVA: Caso Van Percy não possua bens suficientes para o próprio sustento e educação, seja comprovada a dependência econômica e haja uma declaração escrita de Marinete, a segirada terá direito ao recebimento de três cotas de salário-família.

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    Respostas
    1. Ops.. Já entendi. Li rápido, e por isso achei que as três cotas fossem uma limitação em relação ao enteado :(

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    2. Foi a dúvida mais rápida e mais fácil de ser sanada de todas que já houve aqui no blog.

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    3. Ops.. Já entendi. Li rápido, e por isso achei que as três cotas fossem uma limitação em relação ao enteado :(

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    4. Thiago, respondi o simulado nessa madrugada e estava muito cansada. Acabei fazendo confusão com algum prazo de 3 meses..kkkkk. Há essa limitação ao recebimento de seguro desemprego do doméstico?

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    5. Foi um vacilo não ter associado ao número de dependentes(e dos grandes) :(

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    6. Foi um vacilo não ter associado ao número de dependentes(e dos grandes) :(

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    7. Ianna, o seguro desemprego não é objeto do nosso edital. Num se preocupe com isso não. Se Marinete tivesse 10 filhos e esse enteado, cumprindo os demais requisitos, ela terá direito ao salário-família desse.

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  13. Alguém poderia comentar essa questão de Português do simulado do Aprova?

    A maioria das residências possui fossa séptica, mas quem não tem esse recurso descarta os dejetos diretamente nos valões.

    A forma verbal “possui” (l.8) não poderia ser flexionada no plural sem prejuízo para a correção gramatical do período. GABARITO: ERRADO.

    Achei muito mal formulada a assertiva, não entendi o comando.

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    Respostas
    1. Jamila. Poderia ser possuem para concordar com residências.
      A maioria das residências possuem...
      no singular concorda com maioria...
      Coletivos partitivos e porcentagens, o verbo concorda com o núcleo ou com o termo que se segue. A maioria de, grande parte de, setenta por cento de...

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    2. Jamila, existe um pouco de raciocínio lógico na questão. Duas negações é igual a uma afirmação. Dizer que "não poderia ser flexionada no plural sem prejuízo para a correção gramatical do período" é dizer que a flexão no plural acarreta prejuízo para a correção gramatica..
      Porém discordo do gabarito. É possível concordar com "A maioria" e com "das residências", deixando facultativo o uso do verbo no singular ou plural.

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    3. Bom dia pessoal. Vejo a questão da seguinte forma: se retirarmos o "não" a frase fica assim: A forma verbal “possui” (l.8)poderia ser flexionada no plural sem prejuízo para a correção gramatical do período (e isso é verdade). Quando colocamos o "não", tornamos falso. A forma verbal poderia sim ser flexionada sem prejuízo para a correção gramatical.

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    4. Jamila, trata-se de concordância com expressões partitivas.

      Como exemplos poderíamos citar: a maior parte de, a maioria de, uma porção de, um grupo de, a minoria de ....

      Essas expressões admitem duas concordâncias, ora o verbo fica no singular para concordar com a expressão partitiva, na assertiva 'a maioria de', ora o verbo poderá ir ao plural concordando com o termo 'residencias'.

      EX1: A maioria dos colegas estudam de domingo a domingo. (Exceto o Willian..rs!)

      EX2: A maioria dos colegas estuda de domingo a domingo.

      Do ponto de vista gramatical, as duas frases estão corretas. É permitido essa flexibilização sem ferir o padrão culta da língua. Não tenho certeza, mas acredito que há alteração semântica, haja vista que muda a ideia do que eu quero relacionar.

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    5. Obrigada a todos! Vou começar a seguir o que você disse Thiago, só pode ser lógica mesmo!

      Tatiana ou quem quiser: jamila_ibrahim@hotmail.com

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  14. Bom dia!!!
    Certo

    Domingo é dia de relaxar ou curtir...
    Depois de estudar das 07:30h às 20:00h, de segunda a sábado, só nos resta o domingo. (Ninguém é de ferro)

    Bons estudos e bom domingo a todos...

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    1. Bom domingo!
      Segunda já começa o trabalho?
      Boa sorte e felicidade p vc!

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    2. Oi Tatiana, dia 07, somente. Não vou abandoná-los, na medida do possível postarei questões e participarei dos debates a partir desta data!

      Que Deus nos nomeiem!

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    3. Tá liberado aos domingos, folga merecida. Só deixamos porque durante a semana nos ajuda demaisss!

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    4. Descanso merecido Willian, mas vamos descontar da sua remuneração mesmo assim rs.

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  15. Pessoal do blog... Agradeço de coração vcs, pois estou tirando as minhas principais dúvidas graças a vcs!!! Beijo a todos e boa sorte!!!

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  16. Este comentário foi removido pelo autor.

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  17. Não sei se vocÊs já comentaram sobre estas questões do simulado do site do aprova, mas eu não concordo com o gabarito delas. As questões são estas:

    89 O auxílio-acidente será concedido como indenização aos segurados empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso e especial quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente do trabalho, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exerciam.
    Gabarito Oficial: Certo


    103-Carlos e Patrícia são casados há 05 anos e trabalham na mesma empresa há cerca de 08 anos. Têm dois filhos, Sofia e Lucas, com 3 e 2 anos, respectivamente. Carlos recebe remuneração mensal de R$ 6.000,00 e, Patrícia tem um salário de R$ 20.000,00, apesar de poucaidade – 28 anos de idade.

    Assertiva: Para que a pensão por morte seja paga desde a data do óbito de Carlos, é necessário que seus dependentes requeiram o benefício até 90 dias da data do óbito do segurado.

    Gabarito Oficial: Certo


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    1. Motivos pelos quais discordo do gabarito:
      89."lei 8213 Art. 86. O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza , resultarem seqüelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia"

      103.Para os menores incapazes Sofia e Lucas, com 3 e 2 anos. A pensão por morte é devida desde o óbito, ainda que requerida após 90 dias desse.

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    2. Acua não deixa de estar certa ... se a questão utilizar, a palavra somente ou algo próximo restritivo, ai sim estaria errada.

      Nunca li nada falando que para os filhos não existe essa limitação de tempo para pedido, poderia passar a parte da lei que fala sobre isso ?

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    3. A Q89 - Eu concordo, literalidade da lei.

      A Q103 - Discordo do gabarito, errei essa, haja vista que a questão generalizou o termo dependentes (incluiu mulher e filhos) e sabemos que não corre prazo prescricional para os menores impúberes (isso está na lei civil e o direito previdenciário teve de se adequar, inclusive colocou expressamente na 8213)

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    4. Opa, Acuã! Na primeira, em minha opinião, não deixa de estar certa, pois como sabemos é acidente de qualquer natureza mas acidente de trabalho também. A questão não tem nenhum "exclusivamente".

      Já na segunda, poste sua fundamentação aqui.

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    5. Para mim a Q89 deu sentido de restrição sim , pois tanto a lei quanto o decreto dizem expressamente "acidente de qualquer causa ou natureza" e a questão foi uma cópia da letra da lei alterando para "acidente de trabalho"

      Q103- exatamente o que eu pensei, Paola

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    6. Este comentário foi removido pelo autor.

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    7. Manual de direito previdenciário 10ª edição pg.311
      "Tambem conforme o STJ, a pensão por morte será devida ao dependente menores de dezoito nos desde a data do óbito, ainda que tenha requerido o benefício passados mais de trinta dias após completar dezesseis anos....De acordo com o inciso II do art. 74 da lei 8213/1991, a pensão por morte será devida ao conjunto de dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data do requerimento, caso requerida após trinta dias (atualmente são noventa dias) do óbito. Entretanto, o art. 79 da referida lei dispõe que tanto o prazo de decadência quanto o de prescrição são inaplicáveis ao 'pensionista menor'".

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    8. A Q89 não restringe mesmo, vacilei.

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    9. A fundamentação da 103, colocando-a como errada, está na IN. Ela não é objeto de estudo pra o concurso p/ Técnico.

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    10. Thiago, a 8213 trás este dispositivo também:

      Seção fala sobre pensão por morte:

      Art. 79. Não se aplica o disposto no art. 103 desta Lei ao pensionista menor, incapaz ou ausente, na forma da lei.

      Art. 103
      Parágrafo único. Prescreve em cinco anos, a contar da data em que deveriam ter sido pagas, toda e qualquer ação para haver prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças devidas pela Previdência Social,salvo o direito dos menores, incapazes e ausentes, na forma do Código Civil.

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    11. Mas essa nova lei (Lei nº 13.183, de 2015) que alterou esse dispositivo vai ser cobrado então esta certa. Não é Thiago Souza.

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    12. Concordo a 89 dá ideia de restrição, pq usa letra de lei. TB marquei errado Acuã...

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    13. Gente! Os comentários de vocês me salva! Obrigada a todos do Blog! Espero do fundo do meu coração que todos aqui passem! Vocês merecem...

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    14. Concordo a 89 dá ideia de restrição, pq usa letra de lei. TB marquei errado Acuã...

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    15. Gente! Os comentários de vocês me salva! Obrigada a todos do Blog! Espero do fundo do meu coração que todos aqui passem! Vocês merecem...

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  18. Outra:
    Caso um interessado queira obter junto ao INSS uma certidão contendo informações previdenciárias suas e não consiga, poderá impetrar um Habeas Data, o qual é gratuito.

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    1. Certidão é liquido e certo, MS.

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    2. Para proteger o direito de certidão é o mandado de segurança, pois o direito de obter a certidão é um direito líquido e certo amparado pela cf.

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    3. Não tinha visto seu comentário via desejo.

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    4. Direito de informações que é habes data.

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  19. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Miguel tem sessenta anos de idade e trabalhou durante dez anos exposto de forma permanente, não ocasional e não intermitente a agentes físicos nocivos a sua saúde. Posteriormente, Miguel ficou deficiente e trabalhou outros três anos com deficiência leve. ASSERTIVA: Tendo em vista que é possível que o tempo que o trabalhador exerceu suas atividades em condições especiais seja convertido em tempo comum, Miguel já conta com mais de dezessete anos de contribuição, portanto, tem direito a se aposentar por idade.

    Não entendi o gabarito dessa questão, se alguém puder me explicar! questão 100 simulado 2 da casa do concurseiro

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    1. Erica, repare que miguel ainda não tem 65 anos para se aposentar por idade

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  20. Joana recebe um auxílio-acidente em decorrência de um acidente que a deixou com sequelas definitivas e com a capacidade laborativa reduzida. Posteriormente, Joana ficou grávida e deu à luz uma criança.
    ASSERTIVA: Joana não pode acumular o auxílio-acidente que recebe com o salário-maternidade.

    Errei essa assertiva porque no material do ALI JAHA MOAHAMAD ele considera o auxílio acidente como um benefício por incapacidade assim como aux. doença e aposentadoria por invalidez. E afirma que nenhum dos três pode acumular com salário maternidade. Qual a opinião de vocês?
    questão 101 simulado 2 da casa do concurseiro

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    1. Está errado, auxílio acidente é indenização.

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  21. Marinete trabalha como empregada doméstica e recebe, da Previdência Social, o benefício de auxílio-acidente. ASSERTIVA: O benefício recebido por Marinete não integra o salário de contribuição para nenhuma finalidade.

    Em que situação o auxílio acidente integrará o salário de contribuição? o Salário maternidade não é o único benefício que integra o salário de contribuição?

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    1. Integra para o cálculo do benefício.

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    2. Exemplo segurado especial qie recebia auxílio acidente antes de se aposentar. O valor da sua aposentadoria será a soma da aposentadoria mais o valor do auxílio acidente respeitando os limites mininos e máximo.

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