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Questão nº 564

564. (CESPE - 2010 - DETRAN-ES) As diárias pagas integram o salário de contribuição pelo seu valor total, quando excedentes a 50% da remuneração mensal.

(  ) Certo    (  ) Errado


Gabarito: C

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289 comentários:

  1. certo. Art. 214, par. 9°,VIII, decreto 3048/99

    Não integram o salário de contribuição, exclusivamente:

    VIII - as diárias para viagens, desde que não excedam a cinquenta porcento da remuneração mensal do empregado.

    O pessoal aqui não curte muito colocar a justificativa. É procedimento?

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    1. Amigo eu particularmente acho ótimo quem justifica pq ajuda a quem não sabe o pq, agradeço a VC por justiça me ajudou.

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    2. Amigo eu particularmente acho ótimo quem justifica pq ajuda a quem não sabe o pq, agradeço a VC por justiça me ajudou.

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    3. Eu prefiro quando a galera responde justificando. É mais didático e contribui para a mútua revisão. Por exploração agora, eu tinha certeza que as diárias não integrariam o salário de contribuição, se não fosse o data lhe a porcentagem ainda vir por extenso. Obrigado. Vamos estudar e se ajudar.

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    4. Eu prefiro quando a galera responde justificando. É mais didático e contribui para a mútua revisão. Por exploração agora, eu tinha certeza que as diárias não integrariam o salário de contribuição, se não fosse o data lhe a porcentagem ainda vir por extenso. Obrigado. Vamos estudar e se ajudar.

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    5. AGRADEÇO DE CORAÇÃO A QUEM SOUBER O EMBSAMENTO JURÍDICO E ESCREVÊ-LO AQUI, PARA QUE OS COLEGAS POSSAM APRENDER CADA VEZ MAIS.

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  2. Questão correta!
    Bom dia e bons estudos, companheiros!

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  3. Vamos praticar a segunda matéria de peso da nossa prova. Não se acanhem, tentem justificar suas respostas...

    CNPS: Crescente inclusão da mulher no mercado de trabalho tem reflexo nos benefícios previdenciários

    L1 Apesar de maioria entre os beneficiários, montante pago às mulheres é menor do que total pago aos homens. A crescente inclusão da mulher no mercado de trabalho nos últimos anos refletiu também na concessão de benefícios previdenciários. Em 2005, a maioria das beneficiárias recebia pensão por morte. Já em 2015, a aposentadoria por idade liderava o ranking dos benefícios concedidos às mulheres. “A mulher passou a ser uma geradora do direito”, comentou a economista Carolina Barbieri, da Coordenação-Geral de Estudos Previdenciários do Ministério do Trabalho e Previdência Social.
    L10 O estudo sobre o perfil dos beneficiários 16 do Regime Geral de Previdência Social — RGPS — foi apresentado na manhã desta quinta-feira, dia vinte e cinco, na primeira reunião do ano do Conselho Nacional de Previdência Social — CNPS.
    L14 De acordo com estatísticas da Previdência Social, as mulheres representam um total de 56,7% do total de beneficiários do RGPS, enquanto os homens somam 41,7%. No entanto, apesar de ser maioria, o valor total dos benefícios destinados ao público feminino é menor do que o total pago aos homens. “Isso acompanha a realidade do mercado de trabalho, onde a mulher ganha menos”, explica a economista.
    Internet: www.previdencia.gov.br (com adaptações)

    No que se refere às ideias e informações do texto, julgue os itens a seguir.

    1 Infere-se do texto que as mulheres possuem maior participação na Previdência Social, todavia suas prestações são menores, em virtude da desigualdade salarial nas atividades laborais.

    2 Seria mantida a correção gramatical do período caso a forma verbal “recebia” (l.4) fosse flexionada no plural, escrevendo-se recebiam.

    3 No trecho “pago às mulheres” (l.1), o emprego do sinal indicativo de crase justifica-se pela regência do substantivo “montante”, que exige complemento antecedido da preposição a, e pela presença de artigo feminino no plural que determina “mulheres”.

    4 Presentes no texto, os vocábulos “beneficiários”, “previdenciários” e “ministério” são acentuados em decorrência da mesma regra gramatical.

    5 A expressão “De acordo com” (l.14) tem valor conformativo, podendo ser substituído, sem prejuízo para a correção gramatical e do sentido do período, por qualquer um dos seguintes termos ou expressões: consoante, segundo, como, visto que.

    6 A substituição de “onde” (l.18) por “em que” manteria a coerência e a correção gramatical do texto.

    7 A vírgula logo após “2005” (l.4) é facultativa, enquanto a vírgula após “2015” (l.5) é obrigatória, sendo que o emprego de ambas se justificam por separar adjunto adverbial deslocado.

    8 Manteria a correção gramatical e os sentidos do texto a seguinte reescrita do primeiro período do primeiro parágrafo (l.1 a 2): Conquanto seja maior parte entre os beneficiários, valor pago às mulheres é menor que soma paga aos homens.

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    1. 1-C
      2-C. Expressão partitiva ou fracionária.
      3-E. Montante é substantivo; quem está exigindo a preposição é o verbo "pagar".
      4-C. Ditongo crescente.
      5-E. " Visto que" é causal.
      6-C. Sempre estará certo.
      7-E. Dois adjuntos adverbiais de tempo.
      8-C.

      William, pode confessar, você já foi examinador do Cebraspe.

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    2. 1-C. A resposta está entre as linhas 14 a 19.
      2-C. Poderia concordar tanto com "maioria" quanto com "das beneficiárias".
      3-E. Quem pede preposição é o nome pago. Quem paga, paga algo a alguém.
      4-C.
      5-E. Esse "visto que" não cabe.
      6-C. Com dúvidas. Essas expressões geralmente são sinônimas, mas tô com dúvidas.
      7-E. Acho que em ambos os casos é obrigatória.
      8-C. "Apesar de" e "conquanto" são conjunções concessivas. Não consigo achar erro no resto.

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    3. Ôhhh, jovem, desde já, parabéns! Questões de português são difíceis de elaborar!

      1-C L16
      2-C Expressão partitiva;
      3-E Quem paga, para algo a alguém;
      4-C Paroxítona terminada em ditongo;
      5-E Visto que é causal
      6-C Em que, na qual;
      7-C 2005= curto 2015=longo
      8-C

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    4. 1-C
      2-C -> sim, concordando com beneficiárias
      3-E -> regencia do verbo pagar
      4-C
      5-E -> eu acho que "visto que" não
      6-C
      7-E -> até três vocábulos é curto, sendo assim facultativa em ambas
      8-C

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    5. 1- C
      2- C ( elemento partitivo "a maioria das beneficiárias" permite os dois tipos de concordância.
      3- E ( regesse pelo verbo pagar logo apos de montante).
      4- C ( paroxítonas terminadas em ditongo)
      5- E ( visto que não )
      6- C
      7- C ( a segunda é de grande extensão , 3 vocábulos )
      8- C ( concessivas , mesmo sentido....


      Vlw willian tenho que melhorar essa parte de interpretação , acho difícil!!!

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    6. 1-C, infere-se do texto: questão de interpretação (o que quer não tá no texto, baseia-se no texto); infere-se no texto (em): questão de compreensão (resposta no texto). Prof. Adeildo Júnior - EVP.
      2-C, expressão partitiva como beneficiárias tá no plural, pode sim.
      3-E, regência do verbo “pagar”.
      4-C, paroxítonas terminadas em ditongo.
      5-E, "visto que" é causal
      6-C, realidade do mercado de trabalho, lugar "em"
      7-E, acho que cespe considera curto até 4 vocábulos.
      8-C, conquanto é concessivo igual ao apesar de.

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    7. 1-C
      2-C
      3-E REGÊNCIA DE PAGO
      4-E SEPARAÇÃO DAS SÍLABAS NÃO É IGUAL EM TODAS AS PALAVRAS
      5-E VALOR CONFORMATIVO?
      6-E NÃO SEI SE NESTE CONTEXTO FICARIA CERTO
      7-E NÃO É FACULTATIVO
      8-E "VALOR PAGO" NÃO É A MESMA COISA QUE MONTANTE

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    8. 1-C
      2-C
      3-E
      4-C
      5-E
      6-C
      7-E
      8-C

      Obrigado Willian, estou tentando melhorar português.

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    9. 1-C
      2-E
      3-E regência do verbo pagar
      4-C
      5-E
      6-C
      7-E as duas é obrigatória
      8-E pra mim tem algo errado... vou de errado

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    10. Bom dia!!!

      1)C
      2)C
      3)E
      4)C
      5)E
      6)C
      7)E
      8)C

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    11. Obaaaaaaaaaaaa português!
      1) C
      2) C
      3) E regência do verbo pagar
      4) C
      5) E visto que é causal
      6) C
      7) C para o cespe 3 palavras ou mais vírgula obrigatória;
      8) E apesar de e conquanto são concessivas, mas achei um pouco difícil a interpretação no sentido que mudou o sentido;

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    12. 1. C
      2. C
      3. E
      4. C
      5. E
      6. E - Fiquei mais intrigada nessa, porque a expressão 'onde' pode facilmente ser substituída por 'em que' sendo o uso da preposição obrigatória. No entanto, o seu uso está associando à ideia de espaço no sentido denotativo, lugares físicos/reais. 'Mercado de trabalho' na minha opinião destoa essa ideia, a expressão é empregada no sentido conotativo.
      O problema é que o termo 'onde' foi utilizado no próprio texto, sendo assim não sei o que pensar...

      7. C - No chute, sem saber ao certo o porquê.

      8. C - Preservo o valor comparativo mesmo sem usar o 'de'.

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    13. 1C
      2C
      3E
      4C
      5E
      6C
      7E
      8C

      Cara da nossa banca, parabéns Willian!

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  4. Renan, ontem eu vi o vídeo do comentário do Mestre Hugo Goes sobre aquela questão de número 100 do simulado 4. Quem me conhece aqui, sabe que não sou de ficar insistindo em um entendimento sem razão. Mudo de opinião sem problemas, desde que convencido. Só que aquela questão, nem mesmo o nosso mestre conseguiu me convencer. Na verdade vou usar a própria fala dele como argumento, já que já usei a lei na outra oportunidade que tivemos de falar a respeito.
    Percebi que ele estava preocupado em mostrar a diferença entre SE e CI e se ateve mais aos 20% sobre o salário de contribuição. Só que nos momentos que ele falou nos 2,1% sobre a receita bruta da comercialização da produção rural (para o CI) ele o fez mencionando que essa contribuição é feita na condição de equiparado à empresa. Ora, quando é que o CI é equiparado à empresa? Quando ele contrata segurado a seu serviço. Não é sempre.

    SEGURADO ESPECIAL:
    2,1% sobre a RBCPR; (obrigatório)
    20% sobre o salário de contribuição.(facultativo)

    CONTRIBUINTE INDIVIDUAL:
    2,1% sobre a RBCPR; (obrigatório)
    20% sobre o salário de contribuição.(obrigatório, quando este estiver equiparado à empresa)

    Na questão, estava claro que o segurado trabalhava em regime de economia familiar. Não tinha ajuda de terceiros. Concluo que a questão deveria ter permanecido como ERRADA

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    1. Eu não lembro de outra oportunidade de Hugo Goes ter se equivocado, mas acho, na minha humilde opinião, que dessa vez isso aconteceu.

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    2. Thiago desculpa me intrometer, mas gostaria de dizer que concordo com você! Uns dias atrás perguntei ao pessoal como eu poderia fazer para ver os vídeos de explicação dos simulados, mas não houve resposta. Só quem paga a casa do concurseiro que consegue vê-los? Desde já obrigada!

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    3. Passe seu email, Jamila!

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    4. Não se intromete Jamila. Falei Renan, pois o debate foi meio entre ele e eu, mas qualquer um pode opinar.

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    5. jamila_ibrahim@hotmail.com

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    6. Bom dia, Thiago!
      Realmente agora complicou, esperava que ele explicasse melhor essa parte! Baseei meu comentário aquele dia mais na prática (não precisa nem falar, eu sei que devemos seguir o que está na lei).

      O que ocorre na prática é assim (mais a título de curiosidade mesmo): a cooperativa compradora da produção não emite nota fiscal sem descontar os 2,3% (2,1% +0,2% para outras entidades), pois ela é obrigada. Então o CI ou até mesmo segurado especial sempre têm descontado esse valor.

      Já vi em alguns casos quando a produção é realmente grande, os produtores entram na justiça e conseguem liminar para não pagar o Funrural alegando inconstitucionalidade.

      Por fim, vou seguir sua opinião e se na prova cair uma dessa (coisa que é difícil) vou marcar que só cai recolher caso tenha empregados.

      Valeu!

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    7. Uma dica que dou é não procurar muito casos concretos. Acho que isso mais atrapalha que ajuda. No nosso país a diferença entre o que está na lei e a realidade em alguns casos é muito grande. Para a prova só precisaremos saber o que a lei diz. Somente. Fica a dica.

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    8. Concordo, Thiago! Faltou a assertiva informar que o Manoel era empregador pessoa física, o que não foi dito na questão!

      Para mim, gabarito Errado!

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    9. Faz sentido, Thiago. Obrigado por compartilhar.

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    10. Deparo-me com isso constantemente, temos que levar só a lei mesmo, se formos relacionar a caso concreto, estamos perdidos...

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    11. Fui eu quem pedi para a Tatiana postar aquela dúvida aquele dia, acho que o professor Hugo deveria ratificar a questão igual fez no caso daquela questão da regra de transição.
      Alguém tem contato com a casa do concurseiro ou com o professor Hugo?

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    12. Que questão da regra de transição Grá. Tô por fora.

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    13. Thiago, é essa aqui:

      SIMULADO 1 – QUESTÃO 80. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Antônio trabalhou como empregado rural do período de janeiro de 1969 a janeiro de 2004.
      ASSERTIVA: Antônio já pode aposentar-se por tempo de contribuição.
      Gabarito Preliminar: E
      Gabarito Definitivo: C

      Comentários:

      De acordo com o § 2º do art. 55 da Lei 8.213/91, o tempo de serviço do segurado trabalhador rural, anterior à data de início de vigência desta Lei, será computado independentemente do recolhimento das contribuições a ele correspondentes, exceto para efeito de carência.

      Não é computado para efeito de carência o tempo de atividade do trabalhador rural anterior à competência novembro de 1991 (RPS, art. 26, § 3º).

      No caso em tela, é preciso dividir o tempo de trabalho de Antônio em dois períodos distintos:
      1º período: de janeiro de 1969 a outubro de 1991. Esse período conta como tempo de contribuição, mas não conta para efeito de carência.
      2º período: de novembro de 1991 a janeiro de 2004. Esse período conta como tempo de contribuição e também conta para efeito de carência.
      Assim, em janeiro de 2004, Antônio tinha 35 anos de contribuição. Para efeito de carência, Antônio contava com 146 meses de contribuição.

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    14. Verdade pessoal,concordo com vcs, precisaria na questão dizer que tem empregados.

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  5. Banca: GRPM
    Situação Real:
    Geraldo, contribuinte individual em relação à atividade de vendedor de pipocas, nunca contribuiu para previdência em relação a esta atividade, sofreu acidente de moto que o deixou temporariamente impedido de exercer esta atividade.
    Assertiva: Pode, mesmo sem ter recolhido contribuições, pleitear auxílio doença junto ao INSS, caso queira pagar as contribuições em atraso.

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    Respostas
    1. Correto. Ele era filiado porém não inscrito. Haja vista que a filiação é o marco da relação jurídica dos segurados e da previdência social, ele pode requerer sua inscrição a fim de pleitear benefício, para os recolhimentos em atraso deverá apresentar documentos que caracterize sua condição ou o exercício de atividade profissional.

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    2. Este comentário foi removido pelo autor.

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    3. 1- ele nao deve ficar sem contribuir
      2- provavelmente consegue se encaixar como MEI recolhendo assim 5% do SM. Se for CI 11% do SM, Mei ou CI com direito a Ap.TC, 20% do SC.
      3- Como é acidente não precisa de carência, é filiado, necessitando formalizar a inscrição e recolher os atrasados. Não esquecer da greve dos peritos , deixando assim atraso de 2 a 5 meses nas datas da pericia.

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    4. Ótima questão... Eu não sabia que poderia receber AD pagando as parcelas atrasadas, e nesse caso ele nunca nem pagou... eita...

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    5. Somente uma observação...

      A questão não informa que ele receberá A.D.

      Simplesmente pergunta se ele poderá requerer (pleitear) o benefício caso efetue sua inscrição e recolha os valores atrasados.

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    6. Galera, eu acordei com isso na cabeça, pois tem um vizinho meu que está nesta situação, por isso criei essa questão, na verdade eu também estava em dúvidas, por isso coloquei a questão aqui pra ver a galera debatendo. =)

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  6. Bom dia! Tb gostaria de saber se o simulado da casa do concurseiro e apenas para assinantes??

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  7. DIREITO ADMINISTRATIVO
    SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Renan, chefe da repartição pública do INSS, ao determinar a remoção de ofício de Tatiana, servidora
    do mesmo órgão e seu inimigo pessoal, apresentou como motivação
    do ato o interesse da administração para suprir carência de pessoal.
    Embora fosse competente para a prática do ato, Renan,
    posteriormente, informou aos demais servidores do órgão que a
    remoção foi, na verdade, uma forma de nunca mais se deparar com
    Tatiana, e que o caso serviria de exemplo para todos. A afirmação,
    porém, foi gravada em vídeo por um dos presentes e acabou se
    tornando pública e notória no âmbito da administração.
    ASSERTIVA1: Ainda que as verdadeiras intenções de Renan nunca fossem reveladas, caso Tatiana conseguisse demonstrar a inexistência de carência de pessoal que teria ensejado a sua remoção, por força da teoria dos motivos determinantes, o falso motivo indicado por Renan como fundamento para a prática do ato afastaria a presunção de legitimidade do ato administrativo e tornaria a remoção ilegal.
    ASSERTIVA2: A remoção de ofício de Tatiana configura-se em abuso de poder, na modalidade desvio de poder, com vício na finalidade do ato.
    ASSERTIVA3: O vício é sanável, pois conforme a teoria dos motivos determinantes, a validade do ato administrativo vincula-se aos motivos que o determinaram, sendo, portanto, revogável o ato administrativo de remoção de Tatiana.
    ASSERTIVA 4: Caso a situação hipotética fosse legal, poderíamos afirmar que a remoção de ofício de Tatiana seria discricionária, hipótese em que a lei expressamente permite por parte da administração pública, para atender a conveniência do serviço.
    ASSERTIVA 5: A remoção de ofício tem fundamento no poder hierárquico da administração, por isso a servidora Tatiana não poderá recusá-la, tornando-se válida a recusa somente após demonstrar a inexistência de carência de pessoal.

    QUESTÃO ABERTA PARA DISCUSSÃO:
    A remoção de ofício deve ser motivada, ou pode ser motivada?

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    Respostas
    1. 1-C
      2-C
      3-E. Um ato com vício (ilegal) não pode ser revogado.
      4-C
      5-C

      Acho que ela deve ser motivada. São pouquíssimos casos que não devem e sim podem ser motivados os atos administrativos. Nunca vi em lugar algum essa discricionaridade pra esse caso.

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    2. 1. C - "sua inimiga"
      2. C - Desde que comprovada.
      3. E - Nesse caso deve ser anulado!
      4. C - Aqui deu margem para recursos.
      5. C

      Segundo os doutrinadores que leio, Grá, deve ser sempre motivada!

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    3. 1. C - neste caso haverá vício de finalidade, por desvio de poder, não passível de convalidação.
      2. C
      3. E - Vício de finalidade não torna possível sanatória.
      4. C - não entendi muito bem a questão.
      5. C (não é bem tornar válida a recusa... é contestar..)

      Discussão: Nos atos vinculados a motivação é obrigatória, nos atos discricionários é a regra. Atos sem motivação, quando necessários, torna-os inválidos por vício de forma.

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    4. Poxa, não sou inimigo da Tatiana, não! rsrs Seria um prazer dividir uma APS com ela ou qualquer outro amigo aqui do blog!
      1-C Caso ela demonstrasse que a motivação do ato era inválida, poderia ser anulado o ato.
      2-C Eu agi dentro da minha competência, mas com finalidade diversa da finalidade pública.
      3-E O ato foi ilegal. Atos que podem ser convalidados apresentam vício na forma ou na competência. Eu agi adentro de minha competência, então não tem como convalidar.
      4-C
      5-C

      Questões excelentes, Grá! Parabéns!

      Excluir
    5. Uma ressalva quanta a discussão. Caso não haja necessidade de motivação, e o agente o faça, fica obrigado a comprovar a situação declarada, sob pena de nulidade do ato.

      Excluir
    6. Um exemplo de ato que não precisa ser motivado é a exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão.

      Excluir
    7. Pronto, já escrevinhei demais.

      Excluir
    8. 1- C
      2- C
      3- E
      4- E ( chute )
      5- C

      Acho que a de oficio deve ser Motivada sim !

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    9. vou postar a Q13149, na qual me baseei na 4.
      Como exemplo de discricionariedade no âmbito de atuação da administração pública, pode-se citar a hipótese em que a lei expressamente permite a remoção de ofício do servidor público, a critério da administração, para atender à conveniência do serviço.

      Excluir
    10. 1-C
      2-C --> Aqui seria excesso de poder também não é?
      3-E
      4-C
      5-C

      Excluir
    11. Então se a remoção DEVE ser motivada porque ela é discricionária? não entendi essa questão da cespe.
      O "deve" não vincula o ato?
      O "pode" não torna o ato discricionário?

      Excluir
    12. Grá, a resposta que você precisa está no Art. 50 da Lei 9784/99.

      Excluir
    13. Art. 50. Os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, quando:

      I - neguem, limitem ou afetem direitos ou interesses;

      II - imponham ou agravem deveres, encargos ou sanções;

      III - decidam processos administrativos de concurso ou seleção pública;

      IV - dispensem ou declarem a inexigibilidade de processo licitatório;

      V - decidam recursos administrativos;

      VI - decorram de reexame de ofício;

      VII - deixem de aplicar jurisprudência firmada sobre a questão ou discrepem de pareceres, laudos, propostas e relatórios oficiais;

      VIII - importem anulação, revogação, suspensão ou convalidação de ato administrativo.

      § 1o A motivação deve ser explícita, clara e congruente, podendo consistir em declaração de concordância com fundamentos de anteriores pareceres, informações, decisões ou propostas, que, neste caso, serão parte integrante do ato.

      § 2o Na solução de vários assuntos da mesma natureza, pode ser utilizado meio mecânico que reproduza os fundamentos das decisões, desde que não prejudique direito ou garantia dos interessados.

      § 3o A motivação das decisões de órgãos colegiados e comissões ou de decisões orais constará da respectiva ata ou de termo escrito.

      Excluir
    14. 1-C
      2-E (Entendo que o vicio aqui eh MOTIVO e não FINALIDADE, se eu levar em conta a asserviva 1 o vicio eh motivo e finalidade, so com descrição da questão é MOTIVO)
      3-E (Forma e Competencia podem ser covalidados, motivo não ... FO-CO)
      4-C discricionária
      5-C

      Ato discricionário e vinculado devem ser motivados, alguns atos discricionários não precisão de motivação, como o caso que o amigo citou de exoneração de cargo em comissão .

      Excluir
    15. Olhem isso, comentário de um rapaz do QC, muito interessante:

      A validade do ato administrativo está condicionada à existência e a à adequação dos motivos declarados pela administração para sua produção.
      vejamos um exemplo:
      Em determinada repartição pública do ANATEL, Lúcia ( chefe imediata) resolve exonerar joão ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e livre exoneração, Lúcia argumentou que exonerou joão por insuficiência de recursos....porém passou 2 dias lúcia nomeia Lorrayne para um cargo em comissão. Diante dessa situação Pedro poderá pedir a anulação do ato através da teoria dos motivos determinantes.
      Nesse exemplo, Pedro vai poder usar a teoria dos motivos determinantes para anular o ato, pois, apesar de não precisar ser motivado o ato de exoneração, a partir do momento que motivou.... Deve ter uma correlação entre os motivos alegados e a realidade. Nesse exemplo não teve pois Lúcia alegou insuficiência de recursos. (ou seja não tem dinheiro) e passa 2 dias e nomeia Lorrayne? o ato será nulo.

      Gostaria de procurar o julgado do STF, mas agora não tenho tempo. Quem puder!

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    16. 1-C
      2-C
      3-E
      4-C
      5-C
      Questão aberta: Não sei muito sobre DA, mas no meu entendimento deve ser sim

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    17. 1)C
      Desvio de poder (vício de finalidade)

      2)C
      Kkkk...

      3)E
      Não se convalida nessas hipóteses. Deverá ser anulado e os seus efeitos retroagirem.

      4)C
      Remoção pela Adm. é ato segundo sua conveniência e oportunidade.

      5)C
      Poder hierárquico. Poder de império.


      A remoção de ofício deve ser motivada, visto que é um ato que interfere na esfera de direitos e garantias do servidor. É ato constitutivo e deve ser devidamente fundamentado para que tenha validade. Caso contrário, seria muito fácil remover um servidor pelos próprios motivos que foram trazidos pela questão. Qualquer atrito com o superior seria motivo para uma remoção.

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    18. Gra, isso mesmo acontece em caso de exoneração de cargo em comissão ... não precisa motivar, mas se motivar pode anular o ato, se provar que o motivo e falso.
      Mas eu aconselharia a João a não buscar anular o ato, apesar dele ser completamente possível, pq depois que ele reassumir o cargo, como eh cargo em comissão, Lucia no dia que ele reassumir, vai exonerar ele novamente e desta vez sem motivo ... rsrs

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    19. Não confunda a discricionariedade do ato (merito do ato = motivo + objeto) com a necessidade de motivá-lo ou não.

      A discricionariedade é uma faculdade de escolha conferida ao administrador para a prática do ato, segundo a conveniência e oportunidade, pautada pela lei.

      A motivação é a exposição dos motivos para á prática do ato.

      A remoção de ofício é ato discricionário, já que o administrador vai agir segundo conveniência e oportunidade (não está vinculado a remover o servidor, mas tomará a melhor atitude para o bem coletivo).

      A motivação deverá ser legal e ser pautada na legalidade (visto que o administrador somente poderá fazer aquilo que a lei permitir).

      Uma remoção de ofício deverá ser motivada (os motivos deverão ser apresentados). Contudo, é ato discricionário.

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    20. Renan sou sua amiga tá rsrsrs
      1) C
      2) C
      3) E anulável
      4) E acho que vinculada
      5) C

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    21. Opa, pode crê, Tatiana! rsrsrr

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    22. Este comentário foi removido pelo autor.

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    23. 1C
      2E
      3E
      4C
      5C

      Apaguei o comentário anterior pq acho que confundi, a exoneração é que não precisa ser motivada.

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  9. Bom dia!

    Certa feita aqui no blog teve um companheiro de jornada que mencionou o seguinte: " O segurado facultativo, apos a cessação de benefícios por incapacidade e salário-maternidade, manterá a qualidade de segurado pelo prazo de 12 meses ( eis a única hipótese que o facultativo tera mais de 6/8 meses a qualidade de segurado)"

    Alguém poderia me ajudar indicando o dispositivo legal onde está isso?

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. Coloquei um dispositivo e depois vi que ele não serve pro facultativo.
      Vou colocar a tabela de Leon Goes aqui. Toda vez que tenho dúvida sobre período de graça, recorro-me a ela. Vou procurar os dispositivo legal que dá embasamento a ela. Se alguém puder ajudar também!
      http://www.leongoes.com.br/search?q=per%C3%ADodo+de+gra%C3%A7a

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    3. Poxa, acho que li esse dispositivo umas 200 vezes já e nunca me atentei para o facultativo, muito obrigado meu amigo, que a Força esteja contigo srsrsr, vlw!

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    4. Art. 13. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:
      II - até doze meses após a cessação de benefício por incapacidade ou após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela previdência social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração;

      Oche, eu tava certo. Coloquei o dispositivo e depois tirei. Mas é isso mesmo. O que não cabe pro facultativo é os 12 meses após o recebimento de salário maternidade, mas após benefício por incapacidade, sim.

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    5. Uffaaa, estava achando estranho o salario maternidade entrar na historia ... rsrs

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    6. Só para efeito de informação, já que a IN77 não é objeto de nosso Edital!

      Art. 137. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuição:
      II - até doze meses após a cessação de benefícios por incapacidade, salário maternidade ou após a
      cessação das contribuições, para o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida
      pela Previdência Social ou
      estiver suspenso ou licenciado sem remuneração, observado que o salário maternidade deve ser
      considerado como período de contribuição;

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    7. Mas levamos pra prova que o Sal.Maternidade não da os 12 meses de graça ne ??? vc tb tem esse entendimento ???

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    8. Sim, Via Desejo, se a CESPE cobrar IN é anulável.

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  10. Bom dia gente, tenho muita dificuldade em colocar na cabeça a DIB (Data de início do benefício), principalmente das aposentadorias. Alguém teria algum método ou resumo que possa ser compartilhado? Desde já agradeço.

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    1. DIB
      Aposentadoria por invalidez
      E - 16º dia
      CAD SF - início da incapacidade
      TUDO - a partir da DER, se entre o afastamento e a entrada do requerimento decorrerem mais de 30 dias.

      RESTANTE DAS APOSENTADORIAS TUDO 90 DIAS.

      Aposentadoria por idade
      E e D – a partir da data do desligamento do emprego, quando requerida até 90 dias depois dela.
      - a partir da DER, quando não houver desligamento do emprego ou quando requerida após 90 dias.
      DEMAIS SEGURADOS – a partir da DER

      Aposentadoria por tempo de contribuição igualzinha a por idade
      E e D – a partir da data do desligamento do emprego, quando requerida até 90 dias depois dela.
      - a partir da DER, quando não houver desligamento do emprego ou quando requerida após 90 dias.
      DEMAIS SEGURADOS – a partir da DER

      ESSA DIFERE, pois nas outras tinha o E e D na especial só o E (empregado)
      Aposentadoria especial
      E – a partir da data do desligamento do emprego, quando requerida até 90 dias depois dela.
      - a partir da DER, quando requerida após 90 dias.
      DEMAIS SEGURADOS (Avulso e CI cooperado) – a partir da DER

      Regrinha do CADESF, Ítalo Romano.
      Por gentileza, se estiver errada podem me corrigir!

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    2. Muito obrigado Grá, vou anotar aqui pra ver se agora aprendo de vez...Muito grato mesmo.

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  11. Prezado professor, muitos especulam a respeito de cair jurisprudência na prova, enfim, qual a sua opinião a respeito do assunto?

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  12. Bradock recebe pensão por morte da esposa Tyla, pago pelo regime geral de previdência social. O segurado casou-se novamente com Xena, servidora pública do DPF.
    Caso Xena morra, é correto dizer que Bradock poderá acumular a pensão por morte que recebe do RGPS com a pensão por morte proveniente do RPPS.

    C/E

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    1. C - Assim como pode acumular 2 aposentadorias de regimes distintos, também é possível acumular 2 PM.

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    2. Certinho - O cara vai ter, 2 pensões ... dinheirudo !!!

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    3. Isso correto! eu fiz uma leitura ultra rápida e li tudo errado.

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    4. Certo. Em regimes diferentes, pode.
      Pelos nomes dos personagens, fico feliz em saber que não sou o único que não é tão novo aqui no blog.rs

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    5. Certo, como informado pelos colegas

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  13. LOAS
    1. João, idoso de 67 anos, vive com a sua esposa e os três filhos menores de 21 anos. A única renda da família é o salário-mínimo recebido por João como empregado. Nesta hipótese, como a renda familiar é inferior a 1/4 do salário-mínimo, João faz jus ao recebimento do BPC-LOAS.
    2. Disabeba, hoje com 65 anos de idade, nunca trabalhou em toda sua vida. Nesse ano de 2016 conseguiu se empregar recebendo um salário mínimo mensal. Ela reside com seus 4 filhos e a única renda da família vem do seu trabalho novo. Feliciano, um amigo de Desabeba disse que ela poderia requerer o benefício BPC LOAS, pois sua renda familiar per capita é inferior a 1/4 do salário mínimo. Nessa ocasião Feliciano está equivocado.

    Volto só no fim da tarde!
    Bons estudos!

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    1. 1. E (a mulher dele se tiver mais de 65 fará)
      2. C - o aspirante a beneficiário do BPC LOAS não pode ter renda.

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    2. 1-C (João pode receber o LOAS)
      2-E (Disabela pode receber o LOAS)

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    3. E - Ele tem como prover seu próprio sustento;
      C

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    4. Vc esta errado Renan
      1-No caso do Idoso ele pode ter renda que não vai impedir de conseguir o BPC-LOAS, sendo a sendo familiar inferior a 1/4 do mínimo. No caso do deficiente, com renda, mesmo comprovando a renda per capta familiar inferior a 1/4, não terá direito ao BPC-LOAS

      questão para ajudar
      SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: No dia 02 de fevereiro de 2016, Joaquim completou 65 anos de idade. Ele é casado com Maria. Toda a renda do casal é no valor de R$1.080,00, sendo R$200,00 provenientes da atividade de Joaquim como catador de latinhas e R$880,00 referentes ao BPC/Loas recebido por Maria, na condição de idosa. Na residência do casal só moram eles dois.
      ASSERTIVA: Joaquim faz jus ao BPC/Loas.

      R:Se algum membro da familia ja recebe o BPC/LOAS e seja este um idoso, o valor recebido por ele não vai entrar na calculo da renda per capta ... neste caso exemplificado acima seria somente os R$200,00 de Joaquim divido por 2 , a renda per capta da família seria R$100,00 ... não entrando para o calculo o valor que Maria já recebe do BPC/LOAS por ser Idosa e se enquadrar no beneficio assistencial.

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    5. Este comentário foi removido pelo autor.

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    6. LOAS
      Art. 21-A. O benefício de prestação continuada será suspenso pelo órgão concedente quando a pessoa com deficiência exercer atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual.

      Estatuto do idoso
      Art. 33. A assistência social aos idosos será prestada, de forma articulada, conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, na Política Nacional do Idoso, no Sistema Único de Saúde e demais normas pertinentes.

      Art. 34. Aos idosos, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – Loas.
      Parágrafo único. O benefício já concedido a qualquer membro da família nos termos do caput não será computado para os fins do cálculo da renda familiar per capita a que se refere a Loas.


      1)C
      São 5 membros para 1 salário-mínimo (João, esposa e três filhos).
      Renda per capta inferior à 1/4 do salário mínimo. Ele como idoso terá direito ao BPC (acredito que sim, pois a lei cita que não poderá ser acumulado com remuneração de pessoa com deficiência).

      2)E
      Pelos motivos elencados acima, acredito que Disabeba poderá receber o LOAS.

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    7. 1. C/E - Depende, faltou informar se os filhos são solteiros para compor o grupo familiar e o respectivo cálculo da renda inferior a 1/4.
      2. C/E - De novo faltou informação para realizar o cálculo da renda bruta familiar.(Filhos casados não entram na brincadeira!rs)

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    8. 1. E (não pode ser acumulado com a remuneração);
      2. C.

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    9. 1-C poderá
      2-E o amigo dela está certo, ela pode sim...

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    10. Na primeira, ele tem como prover seu sustento, ele não pode cumular o beneficio com remuneração!

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    11. A vedação de acumulação do benefício com remuneração estende-se ao idoso?

      Pois a lei não cita o idoso na hipótese.
      Ela cita apenas o portador de deficiência, que não poderá acumular remuneração com BPC, salvo nos casos de emprego como aprendiz, durante 2 anos.

      Duvidas e mais duvidas.

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    12. Este comentário foi removido pelo autor.

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    13. ACHO QUE ME EQUIVOQUEI!

      Art. 5o O beneficiário não pode acumular o Benefício de Prestação Continuada com qualquer outro benefício no âmbito da Seguridade Social ou de outro regime, inclusive o seguro-desemprego, ressalvados o de assistência médica e a pensão especial de natureza indenizatória, bem como a remuneração advinda de contrato de aprendizagem no caso da pessoa com deficiência, observado o disposto no inciso VI do caput e no § 2o do art. 4o. (Redação dada pelo Decreto nº 7.617, de 2011)

      Parágrafo único. A acumulação do benefício com a remuneração advinda do contrato de aprendizagem pela pessoa com defiArt. 5o O beneficiário não pode acumular o Benefício de Prestação Continuada com qualquer outro benefício no âmbito da Seguridade Social ou de outro regime, inclusive o seguro-desemprego, ressalvados o de assistência médica e a pensão especial de natureza indenizatória, bem como a remuneração advinda de contrato de aprendizagem no caso da pessoa com deficiência, observado o disposto no inciso VI do caput e no § 2o do art. 4o. (Redação dada pelo Decreto nº 7.617, de 2011)

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    14. Mave rick, isso mesmo, desculpem fazer confusão, a minha intenção nuca será causar dúvidas rs
      é que as vezes é tanta coisa que fica dificil assimilar tanta coisa..

      No caso, a remuneração não o impede de receber o beneficio.

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    15. O que pode ser acumulado com o BPC/LOAS?
      Benefício de assistência médica;
      aposentadoria de natureza indenizatória; e
      remuneração do aprendiz deficiente por 2 anos, em caso específico.

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    16. Willian, se eles fossem casados a questão deveria citar, se não citar considera que são solteiros. Eh a CESPE ... as questões são da CESPE.

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    17. 1 E
      2 C

      questões do SJV muito contestadas por sinal..kk

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    18. Banca WVC bem que poderia né elaborar umas questões sobre esse tema pra gente. Na verdade o pouco que sei aprendi com vocês, não li nada sobre esse assunto :'(

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    19. Que nada Maiula... se preocupe não!!!

      Na verdade, já estava na dúvida antes de responder a questão... rsrsrs...

      Vamos ver qual a justificativa para essas questões.

      De fato existe a proibição de acumular renda com BPC.

      Somente não sei se é estendida aos idosos.

      BPC, como colegas já trouxeram (e repetirei para reforçar mais) se acumula com as pensões de natureza especial, benefícios de assistência médica e remuneração recebida pelo deficiente aprendiz.

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    20. Eu marquei Errado na 1 por entender que não poderia ser acumulado com remuneração. O benefício é devido ao idoso que não posso prover o próprio sustento e nem tê-la provida por sua família. O benefício não é devido ao idoso para sustentar sua família.

      Se o cara trabalha, ganha 1 salário mínimo, ainda por cima empregado, então ele é capaz de prover seu próprio sustento

      Vamos ver o gabarito e a fundamentação da Grá!

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    21. Via Desejo, não podemos aceitar a CESPE impor o gabarito que quiser não! As últimas questões da CESPE acerca desse assunto foram bem elaboradas e detalhadas é o que esperamos para nossa prova, nada de prova mal elaboradas para evitar recursos...(Imagine, teremos mais de 2 milhões de inscritos).

      A exemplo do que ocorreu com as questões do DPU 2016, duas foram anuladas por serem vagas/incompletas (mal elaboradas). Acredito que na nossa será bem diferente...

      Paola, já postei várias questões sobre esse tema! Você já respondeu tantas que está esquecendo delas...rsrs

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  14. Alguém poderia me dizer como ficou a situação da cessação da pensão por morte do cônjuge separado que recebia ajuda financeira do segurado falecido? Cessa da mesma forma que o cônjuge/companheiro? Leva em conta o tempo de união que eles tiveram antes da separação? Ainda não vi o professor Hugo falar sobre isso.

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    1. Isso é discussão pra mais de metro!! A legislação foi omissa quanto a essa questão, existem professores gabaritados que defendem o uso da tabela para ex-cônjuge e outros dizem que será vitalício.

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    2. Ate agora só tive o opinião do prof, Ivan, que considera ela vitalicia.
      Mas queria ouvir a opinião do Hugo, do Amando, do Italo e d Flaviano.

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    3. No site da previdência tem isso:

      "Para o(a) cônjuge, o(a) companheiro(a), o(a) cônjuge divorciado(a) ou separado(a) judicialmente ou de fato que recebia pensão alimentícia:
      Duração de 4 meses a contar da data do óbito:
      Se o óbito ocorrer sem que o segurado tenha realizado 18 contribuições mensais à Previdência ou;
      Se o casamento ou união estável se iniciou em menos de 2 anos antes do falecimento do segurado;
      Duração variável conforme a tabela abaixo:
      Se o óbito ocorrer depois de vertidas 18 contribuições mensais pelo segurado e pelo menos 2 anos após o início do casamento ou da união estável; ou
      Se o óbito decorrer de acidente de qualquer natureza, independentemente da quantidade de contribuições e tempo de casamento/união estável."

      Acho que vale a tabela, queria que o Hugo tratasse desse tema.

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  15. Se preparem mais uma alteraçãozinha no Edital...

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    1. ta tranquilo, só mudou a versão do LibreOffice

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    2. tá favorável, só mudou a versão do LibreOffice²

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    3. Antes era só 4 agora é 4.4

      Eu utilizo o 4.1, tem diferença Ronilson???

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    4. Willian, tecnicamente são poucas diferenças que acredito que nem influenciaram nas questões. tem problema nenhum estudar pelo 4.1 ao meu ver.

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    5. quanto tem mudanças significativa eles mudam o numero da versão Por exemplo 5 ... 4.1 / 4.2 / 4.3 ... sao na maioria correções de funcionamento, rotinas ... não muda praticamente nada

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  16. Questões

    1-- João benzito segurado empregado da previdência casado com Julia , trabalhou durantes 10 anos nessa condição. João teve um filho , fora do casamento com Joana safadinha , chamado Mave Rick de 16 anos de idade, filho este que ninguém tinha a consciência que existia. Posteriormente João foi em um boiadeiro montou em um touro brabo , caiu e foi a óbito , no mesmo instante , e sua esposa desesperada teve uma parada cardíaca e foi para o caixão junto com seu amado. A mãe de João , Geise foi ao INSS e requereu a pensão por morte , pois vivia sob o teto de João e dependia economicamente deste, sendo deferido o beneficio , visto que até então não havia outro dependente. Posteriormente Mave Rick , com 18 anos , aparece na agencia do INSS dizendo que era filho de João nesse caso o INSS deverá conceder o beneficio mesmo este não estando habilitado , mas a exclusão do beneficio de dona Geisa só produzirá efeitos depois de feita a inscrição ou habilitação de Mave Rick.

    2- Considere que João e Pedro , que recebe pensão pela morte de sua esposa, estejam preso por ter cometido crime , em regime fechado , ambos segurados de baixa renda do RGPS. Salandra, esposa de João e mãe de Pedro ,entrou com requerimento para o recebimento de auxilio recluso referente a Pedro e a João. É correto afirmar que o beneficio será indeferido.

    3- É possível receber aposentadoria por invalidez com salário maternidade.

    4- o segurado recluso não terá direito aos benefícios de auxílio-doença e de aposentadoria durante a percepção, pelos dependentes, do auxílio-reclusão, ainda que, nessa condição, contribua como contribuinte individual ou facultativo, permitida a opção, desde que manifestada, também, pelos dependentes, ao benefício mais vantajoso.

    5- Pepeu , deficiente físico , está querendo se habilitar para uma nova profissão com o fim de se integrar no mercado de trabalho. Considerando que Pepeu não é segurado do RGPS e nem Dependente de Segurado , este não poderá ser beneficiário do serviço de Habilitação profissional.
    6- O serviço social dará prioridade aos segurados em gozo de auxilio-doença e atenção especial aos aposentados e pensionistas.

    7-O Serviço Social, considerando a universalização da Previdência Social, prestará assessoramento técnico aos Estados , DF e Municípios na elaboração e implantação de suas propostas de trabalho.

    8- A reabilitação profissional é obrigatória para os segurados , inclusive os aposentados e pensionistas.

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    Respostas
    1. 1)C
      Nos termos do art. 76 (8213), poderei eu receber o benefício que importará na exclusão da cota recebida pela vóvó a partir da minha habilitação ou inscrição.

      2)E
      Fiquei meio na dúvida, mas comprovada a dependência econômica do filho e inexistindo dependentes de classes preferenciais, a mãe tem direito a receber o benefício em razão do recolhimento do filho. A pensão por morte, nos ditames da lei, não interfere.

      3)E
      Salário maternidade não se acumula com benefício por incapacidade.

      4)C/E
      O texto é correto, todavia não poderá mais o preso contribuir como C.I.
      Seria suficiente para anular a questão.

      5)E
      A assistência social garante habilitação e reabilitação aos portadores de deficiência.

      LOAS
      Art. 2o A assistência social tem por objetivos:
      d) a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;

      6)C
      O serviço social dará prioridade aos segurados em gozo de benefício por incapacidade temporária e atenção especial aos aposentados e pensionistas.

      8)E
      É obrigatório à previdência conceder os meios para habilitação e reabilitação profissional aos segurados em atividade e aos aposentados.

      Acredito que pensionistas (como dependentes que são) não possuem reabilitação em caráter obrigatório, e sim na medida das possibilidades administrativas, técnicas e financeiras.

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    2. 1. C - A questão deu margem para recursos no trecho "mesmo este não estando habilitado"
      2. E - Entendi que João é Pedro são Pai e filho, sendo que ambos recebiam pensão por morte das respectivas finadas. Salandra mãe de pedro requereu o benefício do filho segurado, se não houver dependente da primeira classe, pode, pois eles não recebiam remuneração nem auxílio-doença nem aposentadoria ou abono.
      3. C - Qualquer aposentadoria.
      4. E - Estaria certo se não tivesse o "contribua como CI" isso não é mais possível!
      5. E - Em regra o INSS não é obrigado, mas poderá executar esse serviço na medida das possibilidades técnicas, financeiras etc.
      6. C
      7. C
      8. C - Aquela velha polêmica, para o Frederico Amado é CERTO, para os demais e compartilho destes últimos é ERRADO! Aqui vou seguir a regra geral, pois a questão foi vaga. Não é mais obrigatória para aposentados e pensionistas com mais de 60 anos...

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    3. 01- C;
      02- E;
      03- E;
      04- E;
      05- C;
      06- C;
      07- E;
      08- C.

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    4. Put´s, eu mesmo já postei uma questão igual a terceira e marquei certo. Rasurei o gabarito na 3! rsrsrs É errado!

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    5. 1-E Vou de errado, pelo "mesmo não estando habilitado". Qualquer inclusão ou exclusão só produz efeito a partir da habilitação;
      2-E
      3-E S. Maternidade não acumula com benefício por incapacidade;
      4-E Vide Willian;
      5-E Vide Willian;
      6-C
      7-C
      8-C

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    6. 1) C
      2) E
      3) E salário maternidade para receber tem que voltar a trabalhar e aposentado por invalidez não pode voltar a trabalhar;
      4) E preso não pode contribuir como CI
      5) E
      6) C
      7) E Seguridade Social e não Prev Social?
      8) E

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    7. 1-C KKKKK
      2-E
      3-C
      4-E SEMPRE FACULTATIVO
      5-C
      6-C
      7-?
      8-E

      =(

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    8. 1-ERRADO - Se não está habilitado, entendo que não é dependente, então não terá direito.
      2-ERRADO - Não há impedimento para isso
      3-ERRADO - Vide Renan
      4-ERRADO - Vide Willian
      5-ERRADO - Vide Willian
      6-CERTO
      7-CERTO
      8-ERRADO - se for dada como certa cabe recurso ;)

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    9. 1. C
      2. ? Juroooo que não entendi essa questão, apesar que hj estou meio impaciente, mas achei a redação totalmente truncada. Pior que todos responderam kkkkk, acho que o problema sou eu mesmo..rs!

      3. E
      4. C
      5. E
      6. C
      7. C
      8. C

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  17. DÚVIDA. Bom dia, gostaria que os colegas me retirassem uma dúvida: é possível a conversão da Apos. TC para Apos. Invalidez para que o aposentado que teve uma posterior paralisia dos dois membros inferiores possa ter direito ao acréscimo de 25%?

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    1. Não é possível converter. Aplicar o adicional de 25% para outros tipos de aposentadoria é uma polêmica não pacificada nos tribunais. Há demandas judiciais pleiteando isso.

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    2. Não é permitida a Desaposentação.

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  18. Se liguem, nova retificação no edital do INSS, sigam o link https://www.acheconcursos.com.br/imagens/dwcms/3469/editalinss_5.pdf

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  19. Questão de Constitucional:
    1-São poderes da União, dos Estados e do DF independentes e harmônicos, o legislativo, o judiciário e o Executivo. C/E
    2-A República Federativa do Brasil admite o direito de secessão, desde que esta se faça por meio de emenda à CF, com três quintos, no mínimo, de aprovação em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos. C/E

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    1. 1. E - Pelo texto da CF é apenas União, ademais essa parte não é objeto de nosso Edital.
      2. E - A RFB é indissolúvel, teria que promulgar outra Constituição para tal fim.

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    2. 1-ERRADO - De acordo com a Constituição Federal de 1988, são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (art. 2º).
      2-ERRADO

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  20. C

    Uma abençoada tarde a nós!!!
    =D

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  21. Boa tarde pessoas!

    Quanto ao casal de segurados homosexuais "homens", caso eles adotem uma criança, eles poderão receber salário maternidade? se sim, ambos receberão ou só um deles.

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    1. Sim, Somente um deles receberá, Fato gerador é a adoção, só dar direito a um salário-maternidade!

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  22. As proposições, "Se o juiz não pôr Lula na cadeia, então o Brasil não fica livre de uma praga" e "Se o Brasil fica livre de uma praga, então o juiz colocou Lula na cadeia", são proposições logicamente equivalente. C/E

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