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Questão nº 567

567. (CESPE - 2010 - DPE-BA) É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, ressalvados os casos de atividades que, exercidas sob condições especiais, prejudiquem a saúde ou a integridade física, e quando se tratar de segurados portadores de deficiência, nos termos definidos em lei complementar.

(  ) Certo    (  ) Errado


Gabarito: C

MAIS QUESTÕES

201 comentários:

  1. certo.
    alguém tem grupo de estudos no watzap?
    bom dia.

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    Respostas
    1. Se montarem gostaria de fazer parte tbem

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    2. ola pessoal.
      criei um grupo de estudos para o concurso do inss, quem quiser participar é só deixar o numero ou me chamar no zap 16 992604413

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    3. 91 98505-3914

      add la

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    4. também gostaria 22999378364

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    5. Este comentário foi removido pelo autor.

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    6. Me add também, se ainda tiver vaga
      85 996228778

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  2. certo.
    alguém tem grupo de estudos no watzap?
    bom dia.

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  3. Com base nas disposições da Lei 8.112/90, que trata do regime jurídico dos servidores públicos federais, julgue os itens a seguir.

    1 Remuneração do servidor público civil federal é a retribuição em dinheiro pelo exercício de cargo público, devidamente fixado mediante lei.

    2 Considere que Marlon, técnico do seguro social, poderá contrair empréstimo consignado na folha de pagamento em favor de terceiros, desde autorizado por ele e a critério da administração com o devido reembolso de custos operacionais, não podendo ultrapassar trinta e cinco por cento da remuneração mensal, sendo cinco por cento, exclusivamente, para amortização de despesas contraídas por cartão de crédito ou saque por meio deste.

    3 Além do vencimento, poderão ser pagos ao servidor indenizações, gratificações e adicionais, sendo esta última incorporável ao seu vencimento.

    4 Situação hipotética: Renan, técnico do seguro social, candidatou-se a vereador do município em que reside, porém sua Agência da Previdência Social fica no município vizinho, tendo que se deslocar diariamente para executar seus serviços estatutários. Assertiva: Nesse caso, Renan receberá ajuda de custo não podendo ultrapassar três vezes o valor de sua remuneração.

    5 Considere que Ronilson tenha sido nomeado para o cargo de técnico do seguro social da autarquia previdenciária, em agosto de 2016, entrando em exercício em setembro deste ano. Nessa situação hipotética, Ronilson não poderá se afastar de suas atribuições para estudo no exterior sem a autorização do Ministro do Trabalho e Previdência Social.

    6 Considere que Tatiana, técnica do seguro social, solicitou licença por motivo de doença, pois seu marido fora diagnosticado com uma rara doença, cujo tratamento necessita de extremos cuidados médicos. A fim de não ficar sem recursos financeiros durante a licença, ela aceitou uma oferta de emprego para trabalhar no âmbito de sua residência. Nessa situação hipotética, Tatiana não está amparada pela lei.

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    1. 1 - E (Vencimento)
      2 - E (Não é a Critério da Administração e a margem é de 30%)
      3 - E
      4 - E
      5 - E
      6 - C

      *se tiver errado alguém por favor me corrige.

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    2. Bom dia!!

      1. C
      2. C
      3. C
      4. E
      5. E
      6. C

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    3. 1. E . A remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei. lei 8112/91 art 41
      2. C . Nova redação ( agora é 35% e os 5% é exclusivamente para pagamentos de cartão de crédito ou saque do mesmo)
      3. E . As gratificações e adicionais incorporam;
      4. E. art 55 . Não será concedida ajuda de custo ao servidor que se afastar do cargo, ou reassumi-lo, em virtude de mandato eletivo;
      5. E. No estágio probatório ele teria direito ao afastamento para estudo no exterior, mas é necessário a autorização do Presidente da República,Presidente dos Órgãos do Poder Legislativo e Presidente do STF, art 95.
      6. C. É vedado o exercício de ativ remunerada durante o período de licença

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    4. 1)C - O que é Remuneração? é o VENCIMENTO do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.
      VENCIMENTO: Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei.
      2)C
      3)C
      4)E
      5)E - Acho que é presidente da república.
      6)C

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    5. Oi José Orlando. Mas a questão diz que remuneração é a retribuição pelo exercício. O adicional de férias, por exemplo, compõe a remuneração, mas não é devido ao exercício do trabalho.

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    6. Oi Thiago, tdo bem?

      Não foi essa a leitura que eu fiz da questão. Eu entendi que a pegadinha estava na frase " retribuição em dinheiro", já na definição da lei não traz expressa dessa forma, por isso que defini as duas. Mas com relação ao seu ponto de vista, fiquei meio confuso agora, mas mesmo assim acho que é devido ao exercício do cargo público, ou seja, se você exerce cargo público fará jus a tais adicionais.

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    7. Thiago, note que a questão não diz "pelo exercício do trabalho" mas "pelo exercício do cargo público". Acho que são coisas diferentes.

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    8. O adicional de férias que citei é um direito social garantido no art. 7 da Constituição. Não consigo vê-lo como retribuição pelo exercício do CARGO público.

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    9. 1E, deve ser acrescida das vantagens.
      2C
      3C
      4E, em virtude de mandato eletivo não pode.
      5E, lembrar dos vocativos em comunicações dirigidas aos Chefes de Poder é Excelentíssimo Senhor, vide MRPR.
      6C

      Será que hoje vai? nossa William!!! como vc disse em email, vc cobra mesmo, ontem fiquei arrasada, mas é bom para correr atrás do prejuízo.

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    10. 1-ERRADO - Isso é o vencimento, acho.
      2-CERTO
      3-CERTO
      4-ERRADO - Para mandato eletivo não.
      5-ERRADO - Vide Jensen.
      6-CERTO

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    11. 1- E ( remuneração = vencimento+vantagens pecuniárias)
      2- C
      3- C
      4- E ( diárias)
      5- E
      6- C ( não pode exercer atividade nessa licença.)

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    12. 1-E VENCIMENTO BÁSICO
      2-E NÃO É PRA QUEM RECEBE BENEFÍCIO?
      3-E
      4-?
      5-C
      6-C

      Não consigo lembrar de tanta coisa! =(

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    13. Jamila para quem recebe beneficio é no direito previdenciário.
      Na 8112 desconta sobre a folha de pagamento.

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    14. 1) E vencimento
      2) C
      3) C
      4) E
      5) C
      6) C

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    15. 1-) C
      2-) E
      3-) C Art.49 2º As gratificações e os adicionais incorporam-se ao vencimento ou provento, nas condições indicadas em lei. Para o CESPE o fato de ter deixado a gratificação de fora não torna a assertiva errado.
      4-E
      5-E
      6-b

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    16. Chegueeeeeeeeiii!!!

      1)E

      Vencimento é a retribuição pecuniária pelo execício do cargo.
      Remuneração é o vencimento acrescido das vantagens nominalmente pessoais de cada servidor.

      2)C

      A consignação é a critério da administração, mediante autorização do servidor e não pode ultrapassar 35%, sendo que 5% são destinados exclusivamente às despesas contraídas por meio de cartão de crédito.

      3)C

      Já fiz questões da CESPE nessa pegada.
      Para a banca, apenas as INDENIZAÇÕES não são passíveis de incorporação à remuneração do servidor. Na prática, sabe-se que não é bem assim.

      8112, Art. 49.
      § 1o As indenizações não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito.
      § 2o As gratificações e os adicionais incorporam-se ao vencimento ou provento, nos casos e condições indicados em lei.

      4)E

      Ajuda de custo é paga no deslocamento permanente do servidor que terá exercício em outra sede.

      5)E

      Estudo e missão no exterior será mediante autorização direta do chefe do respectivo poder ao qual o servidor presta seus serviços.

      No executivo, será autorização do Presidente.

      6)C

      É vedado o exercício de qualquer atividade remunerada no período de licença para tratamento de pessoa da família.

      Art. 81. Conceder-se-á ao servidor licença:

      I - por motivo de doença em pessoa da família;
      § 3o É vedado o exercício de atividade remunerada durante o período da licença prevista no inciso I deste artigo.

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    17. Gabarito Oficial

      1. Errado - Esse é o conceito legal de vencimento! Art. 41, caput da Lei 8.112/90.
      José Orlando, a CESPE cobra a diferença legal de Vencimento e Remuneração, há várias questões desse tipo.

      2. Certo - A CESPE adora novidade, então vide Art. 45, §1° e §2°, inc. I e II da Lei 8.112/90.

      3. Certo - “Esta última” refere-se a adicionais.” Art. 49, caput e §2° da Lei 8.112/90! Fiz essa questão antes de resolver a prova do DPU – 2016 – Nível Médio e vejam só: o examinador do CESPE me copiou! Rsrsrs Também já foi cobrado bem parecido no MS-Técnico em Contabilidade – 2010.

      4. Errado - Aqui não cabe nem auxílio-moradia! Já ajuda de custo nessa situação é proibido >>> Art. 55 da Lei 8.112/90.

      5. Errado - Pelo texto legal é autorização do Presidente da República, no âmbito do Poder Executivo! Art. 95, caput da Lei 8.112/90.

      6. Certo - Art. 81, inc. I e §3° da Lei 8.112/90. Questão Readaptada CESPE – MPE-PI – 2012 – Técnico Ministerial.

      Questões “Tranquilas como um Grilo”!
      Agora foi, Grá! Rsrsrs
      Bons estudos a todos...

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    18. Senti falta do amigo, Renan! :(
      O que mais respondeu questões da Banca WVC, aqui no Blog!

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    19. Dessa vez não há o que contestar hahaha! Como sempre faltando 1 pontinho :))

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    20. 1-E
      2-C
      3-C
      4-E
      5-E
      6-C
      ótimas questões Willian.

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    21. Quem dera se suas questões fossem tranquilas como um grilo! Parabéns a todos, o pessoal daqui sabe muito. Deve ter muita gente que possui ensino superior em Direito.

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    22. Preciso descobrir que é Willian-Vulgo Concurseiro...

      Dizem as línguas boas e más que ele é examinador da CESPE e gosta de postar questões no blog do professor Hugo Goés...

      Atentem-se!

      _ _

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    23. William, essa 3 eu entendi que "a última" incorpora-se ao vencimento de qualquer jeito. Mas gratificações e adicionais "podem" se incorporar de acordo com a lei. Não entendi pq está certa.

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    24. William, essa 3 eu entendi que "a última" incorpora-se ao vencimento de qualquer jeito. Mas gratificações e adicionais "podem" se incorporar de acordo com a lei. Não entendi pq está certa.

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    25. Oi, Gracielle!
      Incorporável, significa que é possível incorporar, ou seja, que pode ser incorporado, não necessariamente incorporado!

      O Pronome "esta" refere-se à última, até o enunciado foi redundante em empregar o vocábulo "última" rsrs. Logo, os adicionais é incorporável, ou seja, pode ser incorporar de acordo com a lei.

      Art. 49. Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens:
      § 2o As gratificações e os adicionais incorporam-se ao vencimento ou provento, nos casos e condições indicados em lei..

      Essas questões são mais do que batidas pela nossa banca CESPE, basta olhar nos sites Qconcursos ou Aprova Concursos e verá várias questões acerca desse tema!

      Espero ter esclarecido sua dúvida, bons estudos!

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    26. Boa noite nobre colegas! Estive ausente pois fui ver meu pai! Respondi agora!

      Boas questões, WVC! Não sabia dessa 2!

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    27. Ótimas questões. Inaugurando meu foco em 8112/90.

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  4. Bom dia!
    Ontem eu fiz aquela prova da FUNPRESPREV e não consegui acertar só essa, não consigo entendê-la, alguém pode me ajudar. Não consigo gabaritar mais nada, viu! desespero total., muita calma nessa hora.

    meu antigo companheiro de pensão Amadeu Amaral Júnior, um homem louro e fornido, tinha costumes singulares que espantavam os outros hóspedes. 4 Amadeu Amaral Júnior vestia-se com sobriedade: usava uma cueca preta e calçava medonhos tamancos barulhentos. Alimentava-se mal, espichava-se na cama, roncava 7 o dia inteiro e passava as noites acordado, passeando, agitando o soalho, o que provocava a indignação dos outros
    pensionistas. Quando se cansava, sentava-se a uma grande 10 mesa ao fundo da sala e escrevia o resto da noite. Leu um tratado de psicologia e trocou-o em miúdo, isto é, reduziu-o a
    artigos, uns quarenta ou cinquenta, que projetou meter nas 13 revistas e nos jornais e com o produto vestir-se, habitar uma casa diferente daquela e pagar ao barbeiro.
    Mudamo-nos, separamo-nos, perdemo-nos de vista. 16 Creio que os artigos de psicologia não foram publicados, pois há tempo li este anúncio num semanário: “Intelectual desempregado. Amadeu Amaral Júnior, em estado de 19 desemprego, aceita esmolas, donativos, roupa velha,
    pão dormido. Também aceita trabalho”. O anúncio não produziu nenhum efeito.
    22 Muita gente se espanta com o procedimento desse amigo. Não sei por quê. Eu, por mim, acho que Amadeu Amaral Júnior andou muito bem. Todos os jornalistas 25 necessitados deviam seguir o exemplo dele. O anúncio, pois não. E, em duros casos, a propaganda oral, numa esquina, aos gritos. Exatamente como quem vende pomada para calos.
    Graciliano Ramos. Um amigo em talas. In: Linhas tortas.
    Rio de Janeiro: Record, 1983, p. 125 (com adaptações).

    Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto Um amigo em talas, julgue o item que se segue.

    ASSERTIVA: Para o narrador, seu amigo Amadeu Amaral Júnior não foi imprudente ao publicar anúncios oferecendo os seus serviços.

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    1. Grá.

      "Pois, não" significa sim, claro.

      É só isso Gra.

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    2. Poxa! Mais ninguém?
      Acho que só eu comi bronha kkkkk
      Deve ser mesmo, Antônio.

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    3. Quando fala assim: Você pode me ajudar?
      -Pois não!

      Quer dizer sim, nessa interpretação de texto é o mesmo entendimento, gente?

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    4. Ademais...

      Muita gente se espanta com o procedimento desse amigo. Não sei por quê. Eu, por mim, acho que Amadeu Amaral Júnior andou muito bem. Todos os jornalistas 25 necessitados deviam seguir o exemplo dele.

      Grá, repare no trecho em negrito

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    5. Oi, Grá, não gosto de "spoilers" rsrsrs
      Só vou resolver esta prova, após o gabarito definitivo!
      Questão de interpretação e compreensão de texto é um pouco subjetiva, depende da intenção do autor, logo não me habilito a comentar. Faça o máximo de exercícios da CESPE acerca desse tema...

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    6. Obrigada, meu amigo!
      Pior que já fiz muito curso de interpretação da cespe. Esse é um assunto que penso em deixar em branco na prova, muito subjetivo. A não ser que eu veja que a resposta é óbvia.

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    7. Também acho que a resposta está no trecho que Antônio mencionou.

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  5. Redação oficial
    1. A mensagem é uma modalidade de comunicação oficial que segue o padrão ofício, devendo ser apresentados, no local da identificação de seu signatário, o nome e o cargo da autoridade que a expede.
    2. Os documentos enviados por fax devem seguir o padrão ofício, com o acréscimo de folha de rosto que contenha os dados de identificação da mensagem.
    3. A formalidade diz respeito ao tratamento dispensado ao destinatário da comunicação e à padronização das comunicações, a qual pode ser alcançada, por exemplo, usando-se o padrão ofício.
    4. É adequado o emprego da forma de tratamento “Digníssimo” apenas para as autoridades do Poder Judiciário.
    5. A assinatura do remetente é imprescindível a todas as comunicações oficiais, exceto às enviadas pelo presidente da República.
    6. Segundo o Manual de Redação da Presidência da República, a fonte utilizada em documentos que seguem o padrão ofício deve ser Times New Roman de corpo 12 ou Arial de corpo 11.
    7. Os parágrafos do texto, nos documentos Padrão Ofício, devem ser numerados, exceto nos casos em que estes estejam organizados em itens ou títulos e subtítulos.

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    Respostas
    1. 1. E - Não segue padrão ofício.
      2. E - Também não.
      3. C
      4. E - Não existe mais o "digníssimo"
      5. C/E- Isoladamente esta questão é correta, porém a CESPE considerou errado devido ao enunciado e este concurso é de provas de múltiplas escolhas, errei esta já!rs
      6. E - Já fiz essa questão rsrsrs Isso é norma da ABNT.
      7. C

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    2. 1- E ( não tem signatário )
      2- E
      3- E
      4- E
      5- C
      6- E( corpo 12 , 11 nas citações e 10 nos rodapés)
      7- C

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    3. 1) E
      2) E
      3) C
      4) E
      5) E
      6) E
      7) C

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    4. 1-) E PADRÃO OFÍCIO: Ofício; Aviso; memorando.
      2-) branco
      3-) E errei essa.. resposta certo!
      4-) E está abolido esse tratamento.
      5-) C vide wvc essa questão foi considerada ERRADA pela banca. O correto acredito que seria: O nome e o cargo da autoridade do remetente é imprescindível a todas as comunicações, exceto às assinadas pelo presidente da República.
      6-) E padrão oficio. 12 corpo texto Times New Roman ; 11 citações; 10 rodapé
      7-) C

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    5. Este comentário foi removido pelo autor.

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    6. Já vou postar o GABARITO, pois hoje é dia de comemorar meus 6 anos de casamento, mais 5 de namoro (11 aninhos)HEHEHEHHE
      1. ERRADO
      seguem o padrão ofício - AMO EX
      Aviso
      Memorando
      Ofício
      EXposição de motivos
      2. ERRADO
      Os documentos enviados por fax (forma abreviada de fac-simile) mantêm a forma e estrutura que lhes são inerentes. (7.2. Forma e Estrutura) Ou seja, devem seguir o padrão ofício somente se o expediente for aviso, memorando ou ofício.
      3. CORRETA
      Além de se referir ao emprego do pronome de tratamento, às exigências de impessoalidade e uso do padrão culto de linguagem, vincula-se, também, à necessária uniformidade das comunicações, o seguimento de um mesmo padrão. (ver 1.3. Formalidade e Padronização)
      4. ERRADO
      Em comunicações oficiais, está abolido o uso do tratamento digníssimo (DD), às autoridades arroladas na lista anterior (autoridades do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário). (2.1.3. Emprego dos Pronomes de Tratamento
      5. ERRADO
      O nome e o cargo da autoridade do remetente é imprescindível a todas as comunicações, exceto às assinadas pelo presidente da República. (ver 2.3. Identificação do Signatário)
      Uma observação muito importante que cai muito nas provas da cespe: a mensagem não tem fecho e nem assinatura e é entre chefes de poder, aqueles excelentíssimos, dos autos cargos.
      6. ERRADO
      O padrão ofício deve ser Times New Roman de corpo 12 no texto em geral, 11 nas citações, e 10 nas notas de rodapé. (3.2. Forma de diagramação)
      7. CERTO
      Essa é de minha autoria, podem procurar no manual, eu imprimi e deu página 8.
      Se a cespe vier com história que os documentos padrão ofício devem ser sempre numerados fiquem de olho, pois tem exceções - itens ou títulos e subtítulos.

      Bom final de semana a todos!

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    7. Parabéns, minha amiga Tati...!
      \o/ \o/
      Tamu junto!!!

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    8. As minhas seriam:
      1-E
      2-E
      3-E
      4-E
      5-C
      6-E
      7-C

      Parabéns a vocês Grá. Muitos anos de VIDA e de AMOR ao casal.

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    9. Parabéns, Grá! Felicidades... Que deus abençoe !!

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    10. \o/\o/\o/\o/\o/\o/ Nossa tudo isso! Tão nova!

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    11. 1-E
      2-E
      3-C
      4-E
      5-E
      6-E
      7-B
      Estudei hoje o manual, mas parece que quanto mais estuda, mais tem para aprender...

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    12. Parabéns Grá! Deus abençoe! Bruna, tenho essa mesma sensação todos os dias aqui no Blog e quando faço questões cespe. Muito raro conseguir acertar tudo quando há minissimulados. Só por Deus mesmo!

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    13. Parabéns Grá...

      "Só love, só love"...

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    14. Parabéns Grá!!!! Muitas felicidades para vocês!!! Que Deus abençoe <3 <3 <3
      Eu estou nos 5 anos de namoro e 3 de casamento quase 8 anos juntos!!!

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  6. BOM DIA!!!
    1)JULIANA ,segurada empregada doméstica,trabalha em uma residência durante 15 dias de cada mês e recebe uma remuneração equivalente a meio salário mínimo mensal.Considerando apenas as informações acima,é possível afirmar que,se Juliana vier a necessitar de um auxílio Doença,a renda mensal inicial deste benefício será de um salário mínimo.

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  9. (PFN/2006/Esaf) Quanto aos princípios constitucionais da Seguridade Social, é
    correto afirmar.
    a) a universalidade da cobertura e do atendimento significa a cobertura de
    todos os riscos, chamados riscos sociais, que podem atingir as pessoas que
    vivem em sociedade e que todos os residentes e domiciliados no território
    nacional - brasileiros e estrangeiros ~ devem ser atendidos pelo Sistema de
    Seguridade Social.
    b) a seíetivídade refere-se à escolha dos beneficiários que serão atendidos pelo
    Sistema da Seguridade Social, enquanto que a distributividade define o papel
    de distribuição efetiva de renda reconhecido à Seguridade Social.
    c) o princípio da irredutibiíidade do valor dos benefícios, segundo a orientação
    do Supremo Tribunal Federal, significa a irredutibiíidade do valor real,
    protegendo-os do fenômeno inflacionário.
    d) o princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações
    urbanas e rurais não abrange o valor econômico dos benefícios do
    trabalhador rurai, que podem ser menores em razão das características do
    trabalho desenvolvido, conforme legislação própria.
    e) a garantia do caráter democrático e descentralizado da administração é o
    princípio materializado na gestão tripartite - empregadores, aposentados e
    Governo - nos órgãos colegiados.

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    1. Realmente estou viciada em C/E, eu respondi:
      1-C
      2-E
      3-E
      4-E
      5-E
      depois que vi que era múltipla escolha, mas valeu.
      A

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  10. DIREITO ADMINISTRATIVO :

    1- Os órgãos da administração pública classificam-se, segundo a função que exercem, em órgãos ativos, órgãos consultivos e órgãos de controle.

    2-É correto afirma que a Administração indireta não poderá obter lucro.

    3- Autarquias são entidades criadas para desenvolver atividades que não exijam execução por órgãos portadores de natureza jurídica de direito público.

    Acerca de direito administrativo e constitucional, julgue o item abaixo.

    4-No âmbito da União, a administração direta compreende os serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos respectivos ministérios, enquanto a administração
    indireta é exercida por entidades dotadas de personalidade jurídica própria.

    No que se refere a organização administrativa e a agentes públicos, julgue o item a seguir.

    5-O cargo de dirigente de empresa pública e de sociedade de economia mista é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

    De acordo com a lei 8112 responda :

    6-As indenizações não se incorporam a remuneração do servidor , porém as gratificações e adicionais sempre irão se incorporar a esta remuneração.

    7 -Considere que Willian trabalhe em atividade que lhe garante direito ao adicional de insalubridade. É correto afirmar que esse adicional se incorpora ao seu vencimento e é calculado sobre o mesmo.

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    1. 1C
      2E
      3E
      4C
      5E
      6E as últimas podem incorporar.
      7E

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    2. 1. C - Decorar classificações de órgão é f%¨&*(*!@, ainda mais que a CESPE, ora adota a teoria de Maria Sylvia, ora a teoria de Hely Lopes.
      2. E - Existem SEM e EP com fins lucrativos.
      3. E - Exercem, sim, atividade de natureza jurídica pública.
      4. C
      5. C/E - Depende quer regra ou exceção?!
      6. E - "sempre" invalida a questão, pois deverá ser nos casos e condições da lei! A CESPE adora esse tema, vide minha questão n° 3 do meu simulado acima.
      7. E - Não pode ser calculado sobre o "mesmo". o mais coerente seria empregar o pronome "este", segundo a gramática. rsrsrs Estou praticando português, Marcus! Parabéns pela questão!

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    3. 1) Branco
      2) E
      3) E
      4) C
      5) C
      6) E
      7) E

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    4. 1)C

      Ativos -> Emanam normas de observação obrigatória (regulam a atuação estatal).

      Consultivos -> Órgão de consulta, aconselhamento, emissão de pareceres para subsidiar decisões.

      Controle -> Controle financeiro, fiscal, orçamentário, a exemplo do TCU.

      2)E

      Já fui empregado do BB. 13 bilhões de lucro líquido em 2012.

      3)E

      São pessoas jurídicas de direito público.

      4)C

      5)E

      Não necessariamente.
      Apenas se o funcionário que o ocupa for empregado da referida PJ.


      6)E

      Incorporam-se nos casos previstos em lei (não é sempre).

      7)C

      O adicional (segundo lei 8112) se incorpora ao vencimento e será calculado sobre seu valor.

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    5. 1C
      2E
      3E
      4B, não lembro da diferença entre as personalidades jurídicas tem a judiciária, tem a própria, acho que a judiciária é só pra órgãos, poderia fundamentar depois?
      6E
      7C, adicionais incorporam-se ao vencimento - Art. 68. Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo.

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    6. A questão 7, fui pela Jurisprudência do STF, mas não vi o "enunciado" De acordo com a lei!

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    7. Boa Tarde!

      1. ? - Vou até anotar
      2. E
      3. E
      4. C
      5. C
      6. E
      7. C

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    8. GABARITO

      1- CORRETO
      O CESPE cobrou o posicionamento de Celso Antônio Bandeira de Mello, quanto às funções
      que exercem. Dessa forma:
      a)ativos, são os que expressam decisões estatais para o cumprimento dos fins da pessoa jurídica;
      b)controle, são os prepostos a fiscalizar e controlar a atividade outros órgãos ou agentes;
      c)consultivos, que são os de aconselhamento e elucidação (pareceres) para que sejam tomadas as providências pertinentes pelos órgãos ativos.

      2-ERRADO
      Não podem ter fins lucrativos, já que são criadas para a busca do interesse público, inclusive quando exploradoras da atividade econômica.
      OBS: isso não significa que não possam obter lucro, mas que não podem ser criadas com esse objetivo.

      3- ERRADO
      As Autarquias executam atividades típicas de Estado, logo, exige sim a entidade ter natureza jurídica de direito público.

      4- CORRETO
      O examinador não quis traçar toda a composição da Administração Direta em todos os âmbitos (federal, estadual e municipal). Citou apenas a situação da União, cuja cúpula da administração direta é composta pela Presidência da República e seus Ministérios.
      A questão não descreve de forma exaustiva todos os órgãos, mas exemplificativa.

      5-ERRADO
      Os dirigentes da EP e SEM não são regidos pela CLT, pois não tem vínculo de subordinação. Eles mantêm um vínculo
      contratual.

      6-ERRADO
      § 2o As gratificações e os adicionais incorporam-se ao vencimento ou provento, nos casos e condições indicados em lei

      7-CORRETO
      Art. 68. Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo.

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  11. Bom dia Galera, queria compartilhar uma questão.

    Thiago Souza, desempregado há 6 meses, segurado RGPS há menos de 10 anos, irritado pelo desemprego e descontente com o Governo, ao passar perto do apartamento de lula ex-presidente, vil uma manifestação em favor do dito, pegou um porrete e acertou um militante que caiu morto, o que determinou sua prisão em flagrante. Nessa condição, não sabendo se era casado, caso Thiago Souza seja casado, sua esposa faz jus ao auxílio-reclusão junto à previdência social.

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    1. Errada -não se sabe se ele era baixa renda.

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    2. Ele está desempregado, é considerado baixa renda.

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    3. no Auxilio reclusão é considerado para a concessão do benefício o último salário de contribuição do segurado, e a questão é vaga neste aspecto. Portanto não é possível concluir que sua esposa fara jus ao benefício.

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    4. Vocês me colocam em cada situação que benza Deus. Aff
      Bem, como bem disse Crisllainy, não existe informações suficientes para saber se a pobre da minha esposa vai receber auxílio reclusão.

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    5. Caraca Thiago...

      De técnico do seguro social você foi pra prisioneiro, kkkk...

      O BIZU dessa questão, independentemente de o segurado ser baixa-renda ou não, é o fato da prisão ter sido em FLAGRANTE.

      Somente se ela for convertida em preventiva, a família terá direito ao benefício.

      O juiz poderá relaxar a prisão de imediato.
      Nessa hipótese, a família não terá direito ao benefício.

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    6. É isso mesmo esse é o erro.

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    7. Tendí não esse negócio de em flagrante ou preventiva...

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  12. A concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da condição de incapacidade mediante exame médico-pericial a cargo da previdência social, não sendo admissível ao requerente desse benefício fazer-se acompanhar, no momento do exame, de médico por ele remunerado. C/E

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  13. Ao segurado homem garante-se a aposentadoria no regime geral de previdência social após trinta e cinco anos de contribuição e sessenta e cinco anos de idade, reduzido em cinco anos o limite etário para os professores dos ensinos fundamental e médio. C/E

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  14. Gente, cai Partidos Políticos na parte de Constitucional? Obrigado.

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    1. Segundo alguns professores, SIM! Segundo outros NÃO! Na dúvida, estude, pois o assunto é fácil.

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  15. Bom dia pessoal.
    4 questõezinhas de previdenciário para treino.

    Ronicleyssom trabalhou como empregado da empresa PATIFARIA LTDA. 2 meses após ser demitido por justa causa, começou a exercer atividade na residência de Pascoalete. Duas vezes por semana ele cuidava do quintal do professor. Duas vezes por semana ele também prestava o serviço de jardinagem à Porfina, uma viúva que era sua vizinha. Ronicleyssom acabou se acidentando no serviço e ficando incapacitado para a atividade que vinha exercendo, isso decoridos 6 meses da data do desligamento da empresa.

    1) Resultando sequelas definitivas que importem na redução da capacidade laboral, Ronicleissom terá direito ao auxílio-acidente.
    2) O benefício concedido em razão do acidente será acidentário, tendo em vista o fato de que ocoreu no exercicio da atividade laboral.


    Tomás Turbano, 18 anos, mantém relacionamento com Gina, possuem um filho de nome Braulio e moram juntos em um cômodo nos fundos do quintal da casa do pai de Tomás, Jarurano. O jovem depende econômicamente de seu pai (ajuda a pagar as contas) e é sustentado por Gina que trabalha como empregada doméstica.

    3) Nessa hipótese, podemos afirmar que Tomás é dependente de Jarurano e de Gina.


    Snickers é filho de Tablito, segurado empregado do RGPS. O garoto tem 19 anos e acaba de colar grau em curso superior de tecnólogo na área de soldagem industrial. Por razões que a própria natureza desconhece (profundo isso) Tablito veio a óbito 6 mêses após a formatura de seu filho.

    4) É correto afirmar que, por ser menor de 21 anos, Snickers terá direito à pensão por morte, visto que a colação de grau em curso de ensino superior não é causa de perda da qualidade de dependente.

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    1. 1)E
      2)E - Acidentário só para empregado, doméstico, avulso e especial, ele era CI já que só trabalhava 2 vezes por semana em cada casa.
      3)E - Somente de Gina! Vai trabalhar Tomás, toma vergonha rsrs
      4)E - Somente para o filho inválido.

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    2. 1) C ele está no período de graça na qualidade de segurado;
      2) E aqui fico na dúvida...
      3) E
      4) C

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    3. 1C, tá em período de graça de empregado
      2E
      3E
      4E, ele não é inválido e o pai morreu depois de ele ter se emancipado (colado grau em curso superior)

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    4. Vacilei na 1, sempre esqueço isso!!

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    5. 1. C- Considerando que tenha recebido auxílio-doença, além da questão não mencionar se ele contribuía para o RGPS como CI. Aqui entra a exceção no período de graça.
      2. C/E - Questão ficou aberta, que benefício ele recebeu? Não falou em auxílio-doença ou se ele ficou incapacidade por mais de 15 dias, porém se recebeu Auxílio-acidente, então recebera Auxílio Doença Acidentário na qualidade de segurado empregado em período de graça!
      3. E - Considerando esse relacionamento com Gina como união estável, aplicando analogia ao casamento.
      4. C - Terá direito à pensão, pois não perdeu a qualidade de dependente! Ele perderia a cota individual se colocasse grau sem ser na condição de inválido. "Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa" rsrs

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    6. 1- C ( está no período de graça. Só uma pergunta esse Ronicleyssom é o filho do Ronilson ? kkk
      2- C ( acho que tipifica acidente de qualquer natureza)
      3- C ( dei mole nessa :( )
      4- E

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    7. Pessoal... vou postar logo o gabarito, pois estou saindo!!!
      Fiquem a vontade para contestar. Mais tarde eu entro para averiguar!!!

      1)ERRADO

      Essa questão foi adaptada de uma discussão que ocorria no fórum da casa do concurseiro.
      De fato, a dúvida pairava sobre a seguinte situação:

      O período de graça da relação de emprego valerá para a concessão do auxílio-acidente, ainda que ele exercia atividade de C.I. na data do fato gerador?

      A fundamentação foi retirada da IN 77, todavia não sei se valerá para fins de nossa prova. E é por isso que postei essa questão aqui.

      IN 77:
      Art. 333. O auxílio-acidente será devido ao segurado empregado, exceto o doméstico, ao trabalhador avulso e ao segurado especial, e a partir de 31 de dezembro de 2008, data da publicação do Decreto nº 6.722, de 30 de dezembro de 2008, quando oriundo de acidente de qualquer natureza ocorrido durante o período de manutenção da qualidade de segurado, desde que atendidos os requisitos exigidos para o benefício.

      Art. 334. O auxílio-acidente será concedido, como indenização e condicionado à confirmação pela perícia médica do INSS, quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultar seqüela definitiva, discriminadas de forma exemplificativa no Anexo III do RPS, que implique:
      § 3º Para fins do disposto no caput considerar-se-á a atividade exercida na data do acidente.

      Ressalta-se que, no caso do salário maternidade, para fins de isenção de carência, poderá ser considerado o período de graça de relação de emprego ocorrida anteriormente, caso seja mais favorável à concessão do benefício.

      2)ERRADO

      Seguindo o raciocínio da primeira questão, a atividade que ele exercia na data do acidente era de C.I. autônomo (não estava a serviço de empresa ou empregador). Pelo conceito de benefício acidentário (aquele recebido em decorrência de sinistro que ocorre a serviço de empresa ou empregador e na atividade dos segurados especiais), não há como afirmar o exposto.

      3)ERRADO

      Outra questão que gerou polêmica, pois há quem afirma que união estável não é casamento, por conseguinte não emanciparia o dependente dos pais.

      Acredito que o melhor raciocínio seria o da analogia (como bem disse Willian).


      ERRADO

      Aqui, trata-se de emancipação por colação de grau de filho NÃO INVÁLIDO.

      Caso o pai venha a falecer e o filho não seja inválido, o mesmo não terá direito ao benefício.

      Caso o filho fique inválido após a colação de grau e antes de completar 21 anos, terá ele direito ao benefício.

      A qualidade de dependente é perdida pela emancipação, SALVO nos casos de colação de grau, ainda que o filho fique inválido após a colação e antes dos 21 anos.

      Se a invalidez for antes de se emancipar (e antes da emancipação pela idade aos 21), a emancipação não será causa de perda da qualidade de dependente em nenhuma hipótese.

      Para fins de nossa prova (para quem crê que as atualizações feitas pela lei 13146 não serão cobradas para o cargo de técnico), a EMANCIPAÇÃO não será causa da cessação da cota individual da pensão por morte.

      Logo, se já recebe pensão, poderá se emancipar e o benefício não será cessado até que complete 21 anos.



      Tirem suas conclusões.
      Quero levar o melhor entendimento para a prova.

      Abcs.

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    8. Recurso na 1: Devemos levar o entendimento que terá direito ao auxílio-acidente o segurado no período de graça, pois é o que os Doutrinadores/Professores afirmam em videoaula e nos livros constam a IN77.

      Para nossa prova vou levar o entendimento de todos os professores que já vi comentando o assunto e o seguinte artigo do RPS:
      § 7o Cabe a concessão de auxílio-acidente oriundo de acidente de qualquer natureza ocorrido durante o período de manutenção da qualidade de segurado, desde que atendidas às condições inerentes à espécie. (Este é objeto de nosso Edital!)
      A CESPE pode se basear tanto na doutrina como no RPS acima.

      Recurso na 4: Essa questão é similar à questão n° 67 do Simulado n° 4 da Casa do Concurseiro! Segundo o Mestre Hugo não perde a qualidade de segurado se a emancipação acontecer antes de 21 anos.
      RPS
      Art. 17. A perda da qualidade de dependente ocorre:
      III - para o filho e o irmão, de qualquer condição, ao completarem vinte e um anos de idade, salvo se inválidos, desde que a invalidez tenha ocorrido antes:
      a) de completarem vinte e um anos de idade;. Ou seja, a emancipação foi antes de completar 21 anos!!!

      "Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa"

      Mave Rick, assista ao comentário do professor Hugo sobre essa questão 67 do 4° Simulado da Casa! - Eu também errei ela =(

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    9. As minhas foram:

      1. E
      2. E
      3. E
      4. C

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    10. Na Q1 concordo com o gabarito porque ele já estava exercendo laboral como CI.

      Faria jus ao AA caso não estivesse trabalhando, pois 'aproveitaria' os benefícios da sua condição anterior.

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    11. Caro Willian...

      Com relação à questão 1, realmente não faço ideia de qual seja o melhor entendimento para a prova.

      Que bom que você respondeu... e como você, outros colegas consideram a possibilidade do recebimento do A.A, tendo em vista a qualidade de segurado da relação anterior de emprego.

      Não é nem questão de deferir ou indeferir recurso, tendo em vista que a própria banca não possui entendimento firmado.

      Postei para fins de discutirmos mesmo.

      Segundo Paola Lima, ele não deveria receber, visto que já exercia atividade diversa da de empregado na data do acidente (e é isso que me deixa embaralhado).

      Caso tenha algum material que trate do assunto, por favor, forneça pra gente!!!





      Com relação à questão 4

      Vou transcrever a questão 67 simulado 4

      67) Pedro tinha 19 anos quando se formou no curso de física pela UFP. Um ano após a formatura, Pedro sofreu acidente de carro que o deixou inválido e levou seu pai a óbito.

      Caso o pai seja segurado, o jovem terá direito a receber pensão por morte.
      -----------------------

      Veja que essa questão é um pouco diferente da minha.

      Nesse caso, Pedro terá direito ao benefício sim, visto que ficou INVÁLIDO antes dos 21 anos e após a emancipação por colação de grau (que é o único tipo de emancipação que admite o recebimento do benefício, caso o dependente fique inválido posteriormente ao seu acontecimento).

      Na minha questão, o jovem Snickers colou grau na universidade (se emancipou) e, na data do óbito de seu pai, ele NÃO ERA INVÁLIDO.

      Ou seja, não há como afirmar que ele teria direito ao benefício, tendo em vista que a exceção ocorre apenas para o filho que fica inválido após a colação de grau e antes dos 21 anos.

      O próprio dispositivo que você trouxe diz:

      RPS
      Art. 17. A perda da qualidade de dependente ocorre:
      III - para o filho e o irmão, de qualquer condição, ao completarem vinte e um anos de idade, salvo se inválidos, desde que a invalidez tenha ocorrido antes:

      "A perda da Q.D ocorre para o filho que completar 21 anos, SALVO SE INVÁLIDO, desde que a invalidez tenha OCORRIDO ANTES:

      a) de completarem vinte e um anos de idade;
      b) do casamento;
      c) do início do exercício de emprego público efetivo;
      d) da constituição de estabelecimento civil ou comercial ou da existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria; ou
      e) da concessão de emancipação, pelos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos;

      Logo, ficando inválido antes das causas de emancipação elencadas acima, e antes dos 21 anos, manterá a qualidade de dependente.

      Agora, colação de grau não se encontra na exposição acima.
      Por isso, é a única exceção a essa regra.
      Admite-se que o filho inválido mantenha a Q.D. mesmo que a invalidez ocorra após a colação de grau.


      Portanto, não há que se falar em pensão para o filho que colou o grau e não era inválido na data do óbito do segurado.

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    12. Mave Rick, você tem os comentário do Professor Hugo sobre esta questão???

      Eu tinha o mesmo pensando que você, por isso errei esta questão, mas a explicação do professor é bem clara quanto a esse dispositivo.

      Você está confundido perda de qualidade de segurado com perda da cota individual da pensão por morte!
      Se não tiver o comentário, passe-me seu e-mail!


      Sobre a questão 1, vejo os professores comentando em videoaulas: Professor Frederico Amado - Curso CERS 2015! Professor Hugo Goes: Curso EVP 2015! Professora Lilian novakoski: Curso AlfaCon, mas cabe a você decidir o que seguir para a Prova, assim como a Paola...Eu vou seguir os ensinamentos destes professores, pois eu acho mais fácil, o examinador ver os ensinamentos dos metres e livros do que verificar o que tem no RPS e o que não tem na IN77.

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    13. Veja que a questão, Pedro ficou inválido depois de colar grau, ou seja, ficou inválido depois que se emancipou, tal emancipação foi antes de completar 21 anos!

      Colação de grau antes de 21 anos não é perda da qualidade de segurado!

      Colação de grau antes dos 21 anos para inválido não é perda da cota individual que já recebia pensão por morte!

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    14. Assistir a explicação duas vezes dessa questão!

      Paola, diga o que você entendeu sobre a explicação do professor Hugo dessa questão do 4° Simulado da Casa??

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    15. Willian,

      Desculpas, só vi a msg agora à noite.

      Na verdade não pude assisti as explicações. Não segui o seu conselho e daí quando fui acessar o link já havia sido removido:'( Fiz o simulado 4 na terça ou quarta (não me lembro agora)

      Dei uma olhadinha na Q67 e julguei C, segue a mesma linha de raciocínio dessa questão do Mave. Como você bem sabe tenho um trauma com relação a esse assunto (rsrs!), há mta polêmica em torno dele, acredito que por confrontar com o código cível. Mas vamos lá:

      Julguei C porque a colação de grau em nível superior não é causa de perda da qualidade de dependente. Ele ficou inválido antes dos 21, ou seja, ainda era dependente legal do seu pai.

      O simples fato dele ter colado grau em nível superior não fez dele um jovem emancipado, e portanto, continuou sendo dependente de 1ª classe. O artigo 17 do decreto elenca as situações em que ocorre a perda dessa qualidade: aos 21 anos, exercício de emprego publico, casamento, economia própria e por concessão voluntária dos pais. Em nenhum momento o decreto cita a colação de grau em ensino superior. (Diferentemente do código civil, se tiver curiosidade dê uma olhadinha no art. 5º,lei 10.406, pois lá a colação de grau é causa de emancipação).

      Bom não sei se meu raciocínio está correto, mas foi assim que pensei.

      São quase 21:00 acho que não vão ver a minha mensagem :(

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    16. Vou me meter na discussão. Discutimos isso há um tempo atrás, inclusive a Maiula participou, pena que não consegui achar a discussão.
      Ficou meio que entendido isso aqui:

      -Se colou grau antes de estar recebendo a pensão, perde a qualidade de dependente, porém poderá receber pensão por morte mesmo depois de já ter colado grau;

      -Se se emancipar por qualquer outra forma que não colação, perderá a qualidade de dependente e não poderá receber PM depois disso;

      --Se se emancipar por qualquer outra forma que não colação depois que já estiver recebendo PM não cessa a PM, por falta de previsão em lei.

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  18. Galera, nessa questão que o Professor Hugo Goes postou faz menção apenas à Aposentadoria Especial e à Aposentaria da Pessoa Deficiência.
    E quanto à Aposentadoria por TC do professor do ensino Infantil, Fundamental e Médio que tem a redução de 5 anos no tempo de contribuição e quanto à Aposentadoria por Idade do Segurado Especial que a idade tem uma redução de 5 anos, não seriam também requisitos e critérios diferenciados de concessão de aposentadoria?
    Ao meu ver, por conta disso o gabarito da questão deveria ser Errado.
    Alguém tem uma justificativa quanto a isso?
    Desde já, agradeço!

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  19. Bom dia, alguém por favor poderia me ajudar nesta questão? O gabarito é ERRADO, mas não consegui identificar o erro.

    CASA DO CONCURSEIRO

    João de Santo Cristo, nascido no interior da Bahia, muda-se para Brasília e apaixona-se por Maria Lúcia, mas é traído por Jeremias:

    “Com Maria Lúcia Jeremias se casou e um filho nela ele fez”.

    “João de Santo Cristo era só ódio por dentro e então o Jeremias pra um duelo ele chamou”. No referido duelo, ambos morreram.

    “Maria Lúcia se arrependeu depois e morreu junto com João, seu protetor”.

    Maria Lúcia era segurada facultativa do RGPS, mas fazia seis meses que ela não recolhia contribuição previdenciária. Jeremias nunca exerceu atividade trabalhista lícita e nunca contribuiu para a previdência social. João de Santo Cristo trabalhou durante onze meses como carpinteiro, mas fazia sete meses que havia abandonado esta atividade, também deixando de contribuir para a previdência. Nessa situação, o filho de Maria Lúcia, de um ano de idade, não terá direito ao benefício de pensão por morte.

    CERTO ou ERRADO

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    Respostas
    1. Olá Silene...

      Perceba que a criança terá direito ao recebimento da pensão deixada pela mãe.

      A mãe contribuía como facultativa, logo possui até 6 meses de período de graça.

      Logo, se fazia 6 meses que ela não contribuía ao sistema, ainda estava na manutenção da qualidade de segurado.

      Espero ter ajudado.

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    2. Silene, ontem só comentei qual considerava o gabarito vou tentar justificar para você.
      O segurado facultativo perde efetivamente sua qualidade de segurado 16º dia do mês seguinte, ou seja, após passado os 06 meses ele ainda tem 45 dias para pagar as contribuições em atraso espero ter ajudado.
      (RPS,art.14)

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  20. Galera, nessa questão que o Professor Hugo Goes postou faz menção apenas à Aposentadoria Especial e à Aposentaria da Pessoa Deficiência.
    E quanto à Aposentadoria por TC do professor do ensino Infantil, Fundamental e Médio que tem a redução de 5 anos no tempo de contribuição e quanto à Aposentadoria por Idade do Segurado Especial que a idade tem uma redução de 5 anos, não seriam também requisitos e critérios diferenciados de concessão de aposentadoria?
    Ao meu ver, por conta disso o gabarito da questão deveria ser Errado.
    Alguém tem uma justificativa quanto a isso?
    Desde já, agradeço!

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    1. Olá Marílio...

      A justificativa mais plausível seria que o texto é praticamente o mesmo trazido pela nossa carta magna em seu art. 201, § 1º É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, ressalvados os casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física e quando se tratar de segurados portadores de deficiência, nos termos definidos em lei complementar.

      Espero ter ajudado.

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    2. Analisando melhor a questão, compreendi o porque está correta: fala "ressalvados" e não "ressalvados apenas", o que a tornaria errada. Uma palavra muda tudo.
      Obrigado Mave Rick.

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    3. Este comentário foi removido pelo autor.

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  21. 1-Márcio e Maria tinham 1 ano e 11 meses de casados, sendo que Márcio tinha 19 contribuições realizadas e Márcio veio a falecer dormindo. Sabendo que Maria era paraplégica e após 3 meses que Márcio faleceu ela ficou curada, a pensão por morte de Maria continuará sendo paga por mais 1 mês.
    CERTO ou ERRADO.

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    1. CERTO. NÃO POSSUÍA 2 ANOS DE CASADA PARA IR PRA TABELA. SE TERMINOU A INVALIDEZ RESPEITE A TABELA!!!!

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  22. Carlos,quando tinha 2 meses de vida,teve concedida pensão por morte do RGPS EM 2007,POR FORÇA DO ÓBITO do seu pai,ocorrido no mesmo ano.Em janeiro de 2016,Carlos por seu representante legal,solicitou a revisão do benefício alegando que o INSS CALCULOU O BENEFÍCIO com valor menor que o devido,tendo o INSS reconhecido o erro e efetuado a revisão no valor do benefício de Carlos.Nessa situação Carlos terá direito de receber os valores atrasados da revisão do benefício somente dos últimos 5 anos anteriores ao pedido de revisão do benefício.
    Agradeço se puderem justificar.Bons estudos

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  23. Como ele era incapaz (menor de idade) acredito que a revisão será desde o início do benefício.

    lei 8213/91

    Art. 79. Não se aplica o disposto no art. 103 desta Lei ao pensionista menor, incapaz ou ausente, na forma da lei.

    Art. 103. É de dez anos o prazo de decadência de todo e qualquer direito ou ação do segurado ou beneficiário para a revisão do ato de concessão de benefício, a contar do dia primeiro do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação ou, quando for o caso, do dia em que tomar conhecimento da decisão indeferitória definitiva no âmbito administrativo. (Redação dada pela Lei nº 10.839, de 2004)

    Parágrafo único. Prescreve em cinco anos, a contar da data em que deveriam ter sido pagas, toda e qualquer ação para haver prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças devidas pela Previdência Social, salvo o direito dos menores, incapazes e ausentes, na forma do Código Civil. (Incluído pela Lei nº 9.528, de 1997).

    Se o que postei for errado, espero que algum companheiro me corrija, pois falo de coraçao sem maldade de querer atrapalhar o estudo alheio, grato!

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    1. GABARITO:ERRADO.Obrigada Marcos.Bons estudos!

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