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Questão nº 568

568. (CESPE - 2010 - DPE-BA) É segurado obrigatório da previdência social, na qualidade de empregado, o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.

(  ) Certo    (  ) Errado


Gabarito: C

MAIS QUESTÕES

162 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. CERTO. Lei 8212/91 - art. 12 - São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
    I - como empregado:
    j) o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não seja vinculado a regime próprio de previdência social.

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  3. Colegas uma dúvida, quem puder ajudar agradeço. No caso do CI ele recebe o benefício do aux. doença a partir da data da incapacidade. Como o evento determinante é a incapacidade por mais de 15 dias, então ele não recebe nada nesses 15 dias certo? No caso o INSS só pagará do início da incapacidade se transcorridos 15 dias, ou seja do 16° dia em diante. Estou certa?
    Obrigada!

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    1. Não!
      Você mesma respondeu sua resposta: ele recebe desde a data da incapacidade, ou seja, desde quando ficou incapaz para o trabalho.

      Para concessão do benefício que se exige mais de 15 dias de afastamento/incapacidade, no entanto ele recebe desde o primeiro dia que ficou afastado, na prática, recebe um mês todo já que não é empregado! Por isso, que somente o Segurado Empregado recebe os primeiros 15 dias da Empresa, desonerando um "pouco" o INSS. 16* sexto dia em diante é para Empregado.

      "Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa"

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    2. O CI recebe auxilio doença desde o início de sua incapacidade, se requerido antes de 30 dias desse início. Veja o art 60 da lei 8213/91

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    3. Gracielle,bom dia!

      Entendo que ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias seja somente o fato gerador do benefício, acontecendo isso E o segurado requerendo o AD dentro de 30 dias, a DIB é a DATA DE INÍCIO DA INCAPACIDADE.

      A partir do 16º dia é aplicado somente a Empregado (se requerido até 30 dias), pois os primeiros 15 dias são arcados pela empresa. Isso não se aplica a CI.

      Abraço.

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    4. Obrigada a todos! Willian entendi perfeitamente, obrigada colega! Às vezes me perco nos pequenos detalhes, ainda tenho muito a aprender, rsrs...

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  4. Questões de Previdenciário

    1 A impressão digital do beneficiário incapaz vale, em todo caso, como assinatura.
    2 Será admitida a constituição de procurador com mais de uma procuração, nos casos de parentes até 2° grau, ou, em outros casos, a critério do INSS.
    3 A Justificação Administrativa só produz efeitos quando baseada em início de prova material, sendo dispensado por motivos de caso fortuito.

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    1. 1 - E (Em todo caso é muito genérico. Para PGTO de benefício pode sim)

      2 - E (Parentes de 1° grau)

      3 - C (A prova material é dispensada quando for pra comprovar o T.C em uma empresa que pegou fogo e perdeu todos os seus registros.)

      Obrigado pelas questões, jovem Gracielle

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    2. Bom dia!

      1. E
      2. C - Até 2º grau se não me engano
      3. C

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    3. 1. E - Todo caso, não!
      2. E - 1° Grau
      3. C

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    4. 1-E
      2-E
      3-C

      Valeu, Gracielle!

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    5. Gabarito:
      1- Errado, não é em todo caso. Para valer como assinatura tem que ser aposta na presença de um servidor da previdência social.
      2- Errada. Admite-se mais de uma procuração no caso de parentes de 1° grau.
      3- Certa. § 1º No caso de prova exigida pelo art. 62 é dispensado o início de prova material quando houver ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito.

      Bons estudos pessoal!

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    6. Gracielle,

      Errei bonito essa Q2. Estou até anotando. Obrigada!!

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  5. Certa. Bom domingo a todos nós vitoriosos!

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  6. CERTO - Buenos Dias irmão de Guerra!!

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  7. certo.
    novo grupo de watzap para estudo para o inss, ainda com poucas pessoas. me chamem.
    16 992604413

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    1. Gostaria de participar. Meu número é 18 98117 1255.

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    2. Gostaria de participar. Meu número é 18 98117 1255.

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  8. Minha pequena coral pra esse domingão. Vai afoito não ok, pois só faltam 71 dias para o grande dia!! Keep Calm

    Situação Hipotética: Alice, Brasileira naturalizada, foi viver no país das maravilhas: o Uzbequistão. Lá foi contratada pela embaixada brasileira para ser auxiliar local, a título precário, e não pôde filiar-se ao sistema previdenciário daquele lindo país.

    Assertiva: Alice poderá filiar-se ao RGPS brasileiro na condição de segurada facultativa

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    1. Errado. Ela é segurada empregada.

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    2. E - Não pode, será segurado empregado nesse caso

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    3. Errado - Seg. empregada

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    4. Errado. Segurada empregada do RGPS.

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    5. Errada. Será segurada obrigatória do RGPS

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    6. ERRADO - Segurada obrigatória.

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    7. E - Marlon, só quer aparecer aos domingos agora é?! rsrsrs

      Acabou minha folga aos domingos :(

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    8. Q isso, Jovem William! me apertei um pouquinho na quinta e na sexta, mas de segunda a quarta eu estava ativo...rsrs. Domingo é o melhor dia de renovar as energias previdenciárias. Daqui a pouco posto o gaba

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    9. E - Facultativa não.

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    10. E Segurada Empregada

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    11. Gaba Oficial - Vcs estão de brincadeira comigo é? pensei que haveria dúvidas, objeções, contestação pelo fato de ser NATURALIZADA, mas a maioria matou de bate-pronto. Percebi que minhas pequenas corais perderam a eficácia do veneno

      Só de raiva não vou justificar:

      GABA - ERRADO

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    12. kkkkkkkkkk. Como dizemos aqui, esse Marlon é uma resenha.

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    13. kkkkkkkkkkkkk

      Marlon, estamos criando anticorpos haha!

      ’Resenha’ é mais uma expressão da série: só os nordestinos do blog vão entender hahahah!

      (esse Marlon é uma resenha)²

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    14. Marlon, poderia explicar o porquê de ela ser empregada? Considerei a questão CERTA amigo! =(

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    15. Amiga Jamila, apesar de não ser Marlon e de não ter, nem de perto os conhecimentos previdenciários que ele tem, posso ajudar?

      RPS
      Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
      I - como empregado:
      g) o brasileiro civil que presta serviços à União no exterior, em repartições governamentais brasileiras, lá domiciliado e contratado, inclusive o auxiliar local de que tratam os arts. 56 e 57 da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, este desde que, em razão de proibição legal, não possa filiar-se ao sistema previdenciário local;

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    16. Querida Jamila!! O jovem Thiago, que nesse momento quis tirar onda comigo, rsrs. Falou toda fundamentação

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    17. Muito obrigada Thiago e Marlon, como sempre me ajudando! Não relacionei que embaixada brasileira pertence à União. =(

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  9. QUESTÃO CESPE
    Texo para consulta
    https://s3.amazonaws.com/qcon-assets-production/images/provas/41573/imagem-001.jpg
    O trecho “que se seguiram à Proclamação" poderia ser reescrito, sem alteração da ideia original nem prejuízo gramatical, da seguinte forma: que seguiram a Proclamação.

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    1. C - Os anos sucederam após a proclamação. Inicialmente pensei em analisar como uma crase restritiva, mas depois vi que não tinha nada a ver.

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    2. Sei não viu!! Talvez esse 'se' seja apenas partícula expletiva, se assim for, não altera nada.

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    3. C - Para mim, esse "se" é partícula de realce, podendo ser omitido sem prejuízo para correção gramatical e sentido original. O substantivo "Proclamação" está sendo inciado com letra maiúscula já especificado, prescindindo de artigo definido. A justificação da banca pode ser outra...

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    4. Gabarito: Certo
      Minha gente, eu errei essa questão. Por favor, expliquem-me.

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    5. Não sou a pessoa mais indicada para comentar, mas a partícula de realce ou expletiva pode ser retirada do texto sem alteração semântica nem tão pouco gramatical. Não tem função alguma, serve apenas para 'realçar', 'enfatizar' algo.

      Pode perceber que qdo eu retiro o pronome 'se' a frase continuou perfeita, fazendo total sentido. Enfim, é o tipo de coisa que só serve para atrapalhar nosso aprendizado haha!, pois se não tem valor porque o colocamos na frase, né mesmo!

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    6. Obrigado Paola. Preciso tomar um banho de português.

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  10. Questões sobre a lei 8.112
    1- Por se tratar de direito pessoal e intransferível, casal que detenham a condição de servidores públicos federais que vierem a ter exercício na mesma sede, diversa da que laboravam, terão ambos direito à ajuda de custo, paga para pagar as despesas de instalação na nova sede.
    2-Ronilson, ocupa cargo em comissão em autarquia federal, sendo seu único vínculo com o serviço público. Ele tem direito a ajuda de custo relativa à mudança de domicílio.
    3-Grá, servidora federal, não receberá o adicional de salubridade que recebia antes da gravidez, enquanto esta durar e enquanto durar a lactação.

    Questão sobre Direito Previdenciário
    4- Um auditor fiscal da RFB, no dia 27/01/2016, ao fiscalizar um estabelecimento comercial, encontrou uma irregularidade que ainda não tinha alcançado a decadência. Prontamente lavrou um Auto de Infração. O sujeito ativo (União) tem até a data de 27/01/2021 para cobrar judicialmente os valores devidos pelo estabelecimento comercial.

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    Respostas
    1. 1-só um deles recebe
      2-certo
      3-durante a gestação já será afastada da ocupação insalubre, acredito que deixa de receber, então.
      4-B

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    2. 1 - E

      2 - C

      3 - C

      4 - E (A prescrição começa a ser contada a partir da constituição definitiva e não apenas do auto de infração lavrado pelo AFRF)

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    3. Bom dia!

      1. E
      2. E
      3. C - Foi pegadinha salubridade né?! Me confundi com esse termo.
      4. E - 1º dia do exercício seguinte

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    4. 1. E
      2. C, em regra. art. 56: "Será concedida ajuda de custo àquele que, não sendo servidor da União, for nomeado para cargo em comissão, com mudança de domicílio. "
      3. C ,pela interpretação conjunta do art. 68,§2º o qual diz que o direito cessa com a eliminação das condições... que deram sua causa, C/C art. 69. p.ú. o qual diz que a gestante ou lactante será afastada da atividade enquanto durar a gestação ou lactação...
      4.E, acho que o prazo prescricional e de 10 para cobrar judicialmente art. 349 do RPS.

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    5. 1-E (Terá direito apenas um dos dois)
      2-C (Eu tenho direito sim, ora pois...)
      3-C
      4-E

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    6. 1. E
      2. C
      3. C - "insalubridade" pode invalidar a questão?!
      4. E - Top essa questão...Será a partir da constituição definitiva do crédito, ou seja, quando não tiver mais como modificar durante o processo administrativo de cobrança.

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    7. 1- Gabarito:ERRADO
         Art. 53.  A ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, vedado o duplo pagamento de indenização, a qualquer tempo, no caso de o cônjuge ou companheiro que detenha também a condição de servidor, vier a ter exercício na mesma sede.

      2- Gabarito:CERTO
        Art. 56.  Será concedida ajuda de custo àquele que, não sendo servidor da União, for nomeado para cargo em comissão, com mudança de domicílio.

      3- Gabarito:CERTO
      art. 69
        Parágrafo único.  A servidora gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, das operações e locais previstos neste artigo, exercendo suas atividades em local salubre e em serviço não penoso e não perigoso.

      4- Gabarito:ERRADO
      MDP/Hugo Goes/Decadência e Prescrição/pg. 589

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    8. A explicação da 4, vide Marlon e Willian.

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    9. Thiago a questão 2 não afirma que ele teve a mudança de domicilio em função de assumir cargo em comissão ou mudança a interesse da administração. Mesmo assim é considerada correta?

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    10. fredccavalcante Cavalcante,entendo sua preocupação. O Cespe geralmente não coloca questões com margem para recursos. Geralmente! Quando elaboramos questões aqui, às vezes, ficam realmente subjetivas, mas nesse caso específico, acredito (com ênfase no EU acredito) que não. Ela só perguntou, genericamente, se o servidor teria direito a uma ajuda de custo referente à mudança de domicílio, com os critérios estabelecidos por ela.
      Acho que é isso. Mas obrigado pelo seu questionamento.

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    11. Tiago beleza ??? a primeira vc tem que anular. Pq para receber a ajuda de custo a transferência tem que ser por OFICIO se for a pedido, não tem direito a ajuda de custo.

      2- acredito que tem que ser de oficio a transferencia tb

      3- não existe adicional de salubridade

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  11. DÚVIDAS... DÚVIDAS...

    GALERA PRECISO DE AJUDA PARA COMPREENDER O GABARITO DESSAS QUESTÕES.

    95 - SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: A professora Helena
    tem 50 anos de idade e 25 anos de efetivo
    exercício de magistério na educação infantil.

    ASSERTIVA: Helena já pode aposentar-se
    por tempo de contribuição com a incidência
    do fator previdenciário. Para efeito da aplicação
    do fator previdenciário, serão adicionados
    dez anos ao tempo de contribuição. (CERTO)

    100 - SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Manoel Maurício é
    um proprietário rural que reside no imóvel
    rural em que trabalha em regime de economia
    familiar, explorando atividade agropecuária.
    O referido imóvel rural fica localizado
    no município de Cruzeta/RN e tem
    uma área de 180 hectares.

    ASSERTIVA: Considerando que o tamanho
    unitário do módulo fiscal do município
    de Cruzeta corresponde a 40 hectares, é
    correto afirmar que Manoel Maurício é
    obrigado a recolher contribuições previdenciárias
    incidentes sobre a receita bruta
    proveniente da comercialização da produ-
    ção rural e também é obrigado a recolher
    contribuições previdenciárias incidentes
    sobre o salário de contribuição. (ERRADA)


    113. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Leovigildo é servidor
    do INSS. Ele ocupa o cargo de Técnico
    do Seguro Social.

    ASSERTIVA: Leovigildo é um trabalhador
    excluído do RGPS cujo fundo é gerido pelo
    INSS.
    (CERTO)

    Grato desde já!

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    1. Bom dia Antônio.

      95-Serão adicionados 5 anos para professor e 5 anos para mulher. Se o professor for mulher, naturalmente vai somar e acrescentar 10 anos.

      100- Ele é um CI, pois trabalha em uma área maior que 4 módulos fiscais. Para o CI temos duas obrigações contributivas. Uma que é a de 20% do salário de contribuição e outra de 2,1% sobre a comercialização da produção rural. Essa última só vai incidir quando aquele for equiparado a empresa, ou seja, é a cota patronal. Na alternativa, Manoel não tem ninguém trabalhando para ele, portanto essa última contribuição não será necessária. Essa questão foi bastante discutida essa semana.

      113- O INSS gere o fundo do RGPS? O INSS.

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    2. Na 13, a resposta deveria ser:
      Quem gere o fundo do RPGS? O INSS

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    3. Obrigado Thiago.

      Vou ver se acho essas discussão aqui no fórum. Não tenho acompanhado muito o fórum pois trabalho 6 hs diárias.

      Grato.

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  12. QUESTÃO Certa.
    Bom domingo a todos.

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  13. Hoje não tem desculpa de está no serviço, para não resolver RL!

    1 A sentença “Tatiana e Graciele passarão no concurso do INSS para o cargo de Técnico do Seguro Social” pode ser representada simbolicamente por T ^ G, em que as proposições T e G são convenientemente escolhidas.

    2 A negação da proposição “Se Paola implica com a Banca WVC, então ela adora as questões” é “Paola implica com a Banca WVC ou não adora as questões”.

    3 As proposições “Ronilson ganhará na lotofácil ou Renan será Técnico do Seguro Social” e “Ronilson não ganhará na lotofácil, mas Renan não será Técnico do Seguro Social”

    4 A proposição “Se Marlon não passar no concurso do IBGE, José Orlando passará no concurso do INSS” é equivalente a “Marlon passou no concurso do IBGE ou José Orlando passou no concurso do INSS.”

    5 No blog do Hugo Goes existem 75 amigos que estudam há mais de dois anos, exclusivamente, para este concurso do INSS, sendo que destes 46 estudam com o professor Hugo Goes; 50 estudam com o professor Frederico Amado; 22 estudam somente com professor Hugo e Frederico; 9 estudam somente com o professor Hugo e Ivan; apenas 1 estuda somente com o professor Ivan Kertzman e 5 estudam com os três professores, além de 5 destes amigos não estudarem com nenhum dos três professores. Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que 10 amigos estudam apenas com o professor Hugo e mais de 23 estudam somente com o professor Frederico.

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    1. 01 - E
      02 - E
      03 - ?
      04 - E
      05 - E

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    2. Só vou poder responder a noite Willian, o serviço pra mim é de domingo a domingo kkkkk

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    3. Só vou poder responder a noite Willian, o serviço pra mim é de domingo a domingo kkkkk

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    4. A terceira questão foi anulada, antecipadamente pela banca, por omissão de alguns vocábulos, a fim de uma perfeita interpretação do enunciado!

      Leia-se:

      3 As proposições “Ronilson ganhará na lotofácil ou Renan será Técnico do Seguro Social” é equivalente a “Ronilson não ganhará na lotofácil, mas Renan não será Técnico do Seguro Social”

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    5. 1 E
      2 E
      Paola implica com a Banca WVC e não adora as questões
      3 E
      4 C
      Negativa de (Marlon não passou no concurso do IBGE e José Orlando não passou no concurso do INSS)
      Equivalente a
      Marlon passou no concurso do IBGE ou José Orlando passará no concurso do INSS
      5 E

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    6. 1-E Não temos 2 proposições;
      2-E P^~Q
      3-C ~P^~Q - Na verdade Ronilson e Renan serão TSS
      4-C
      5-E Boa essa;


      Valeu, WVC!

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    7. 1 – E – Para o CESPE esse tipo de proposição deve ser considerada como uma proposição simples, pois o núcleo é o mesmo: Um único verbo

      2 – E - A negação deve ser da seguinte forma: (A ^ ~B)

      3 – E – Da forma como está virou uma negação a equivalência seria da seguinte forma:
      (~A-->B)

      4 – C – A forma é assim: (~A v B) – Espero que vc não venha com pegadinhas com o verbo passar ok? Rsrs,Tentei ao máximo pensar como vc pensou na hora de elaborar essa e não cheguei a outra conclusão a não ser o gaba CERTO. Estou armado até os dentes aguardando o gaba dessa aqui. kkkk

      5 – E – Linda essa questão. Fiquei “Xonado”

      Vamos lá!

      1° passo: Temos 75 – 5 (que não querem nenhum dos três mestres citados) = 70 (Esse é nosso novo número pessoa)

      2° passo: Hugo tem 36 alunos certos + 10 de lambuja ficam = 46

      3° passo: Frederico tem 27 alunos certos + 23 de lambuja ficam = 50
      ops!! Exato, logo a questão afirmou algo errado. Ele não pode ter mais de 23

      4° passo: Ivan tem 15 alunos certos (Coitado do Ivan, poucos gostam dele)
      Tira a prova dos nove: 22 + 5 + 9 + 1 + 10 + 23 = 70 (Q blz!!). Faltou 5 né? Claro que tem que faltar!!! e vc sabe porque faltou nem precisa falar, já disse acima.

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    8. 1-E
      2-E
      3-E (A segunda é a negação da primeira)
      4-C
      5-E (HG. 10 Ok. Frederico Apenas 23)

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    9. 1-E
      2-E
      3-E. Depois da correção.
      4-C
      5-E
      As justificativas já foram ditas.

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    10. 1-E ( a proposição não se conta por sujeito)
      2-E
      3
      4-C
      5-E ( 20 com hugo)

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    11. Eita 'arrebentasse' agora visse!

      Vamos lá:

      1. E
      2. E-->hahahaha! A negação é: Paola implica com a banca e não adora as questões. Mentira viu! Eu gosto, mas arengo só um pouquinho hah!

      3. E-->Com a frase corrigida, trata-se de uma negação.

      4. C
      5. E - Muito massa, só porque eu consegui fazer haha! Apenas Hugo Goes = 10 / Apenas Frederico = 23 e não mais de 23, foi o que a tornou errada.

      Partiu, vou estudar informática :)

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    12. 1-E
      2-E
      3-C
      4-C

      Estou com preguiça de fazer a 5, os simulados do Hugo Goes acabam com qualquer um, enunciados enormes que exigem muita atenção!

      Excluir
    13. "Questões tranquilas como um grilo"

      Gabarito Oficial:

      1. Errado - A oração exprime apenas uma ideia. Logicamente certa, pois ambas serão nomeadas ainda em 2016!

      2. Errado - A Negação de P-->Q é P ^ ~Q rescrevendo assim: Paola implica com a Banca WVC e não adora as questões. Conectivo “e”. A Paola me adora rsrsrs

      3. Anulada - Se fosse escrita corretamente, conforme comentei acima, seria Errada! Isso é negação e não equivalência! A Equivalência, neste caso, é comutativa bastante inverter as proposições. Lógico que está errado, pois Ronilson ganhará na lotofácil e pagará um churrasco aos amigos do Blog e Renan será Técnico do Seguro Social de qualquer jeito!

      4. Certo - A equivalência de P-->Q pode ser representada por ~P v Q! José Orlando passará de qualquer forma no INSS e Marlon escolherá se trabalhará no IBGE ou INSS!

      5. Errado - Operação com conjuntos. Como não tem como desenhar aqui, vou tentar resumir! O Erro está em afirmar que mais de 23 alunos estudam somente com Frederico Amado, pois para completar os 75 teria que ser no máximo 23 para distribuir nos que somente estudam com Frederico e os que somente estudam com Frederico e Ivan. Os conjuntos ficam assim: (10 estudam somente com Hugo, 22 somente com Hugo e Frederico, 5 com os três professores – intercessão -, 9 somente com Hugo e Ivan, 1 apenas com Ivan, 5 não estudam com esses professores – estão de fora dos círculos- 15 apenas com Frederico e Ivan e 8 Apenas com Amado, totalizando 23 nestes dois últimos e ao todo se somam 75 alunos/estudantes do Blog!) Claro, que esta última divisão poderia ser o contrário. Em negrito estão os espaços dos conjuntos que deveriam ser preenchidos pelo próprio enunciado. É complicado explicar RLM por escrito rsrsrs.
      Bons estudos...

      Excluir
    14. Não precisa anular a 3, pois vc já havia colocado a forma correto logo abaixo!!

      Fechei o SIMULA!!

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    15. \o/\o/\o/\o/ Gabaritei, oba!!

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  14. HELP, DÚVIDA!
    Se alguém puder me ajudar a sanar uma dúvida, talvez até bem básica, eu agradeceria muito.
    Elaborei duas questões para expor esta dúvida relacionada com a interpretação dos artigos abaixo. Por favor, me ajudem justificando com o embasamento legal.
    Segundo a Lei 8213:
    Art. 11. São segurados OBRIGATÓRIOS da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
    V - como contribuinte individual: a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.
    Art. 15. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:
    II - até 12 (doze) meses após a cessação das contribuições, o segurado que DEIXAR DE EXERCER ATIVIDADE REMUNERADA abrangida pela Previdência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração;

    QUESTÕES:
    Hipótese: João, que trabalha por conta própria, segurado obrigatório do RGPS como contribuinte individual, recolheu sem atraso sua primeira contribuição para o RGPS no mês de Janeiro de 2016. Caso continue exercendo esta atividade remunerada até Abril de 2017, mas que por motivos pessoais deixe de recolher as contribuições devidas é correto afirmar que:

    Assertiva 1: João não perderá a qualidade de segurado, mesmo não tendo contribuído por mais de 12 meses e mesmo não realizando pagamentos em atraso, pois não deixou de exercer atividade remunerada.

    Assertiva 2: caso João venha a falecer devido a um acidente de trabalho em Abril de 2017, sua esposa Maria, de 45 anos, casada há 20 anos, terá direito à pensão por morte, mesmo tendo o segurado contribuído apenas uma vez em Janeiro de 2016, pois este benefício não exige carência.

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    1. Não sei qual é o problema, mas pelo visto, não sou bem vindo neste blog. Desculpe qualquer coisa. Bons estudos!

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    2. RegraNo1,acho que é impressão sua mas enfim...
      Assertiva 1: no meu ver está INCORRETA pois em regra devemos considerar a data da cessação das contribuições porém nos casos em que o CI prestar serviços a empresa deve se considerar a data em que deixar de exercer a atividade remunerada pois no ultimo caso o responsável pelo recolhimento é a empresa e não o segurado
      Assertiva 2: está questão é reflexo da primeira, e portanto INCORRETA também. Pois o João não mais tinha qualidade de segurado e portanto sua esposa maria ficou desamparada.

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  15. Fábio recebe auxílio-acidente decorrente da consolidação de lesões que o deixaram com seqüelas definitivas. Nessa situação, Fábio poderá cumular o benefício que atualmente recebe com o auxílio-doença decorrente de outro evento.

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  16. Fábio recebe auxílio-acidente decorrente da consolidação de lesões que o deixaram com seqüelas definitivas. Nessa situação, Fábio poderá cumular o benefício que atualmente recebe com o auxílio-doença decorrente de outro evento.

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  17. Gente, me ajudem com essa questão do Simulado 1 da Casa do concurseiro:

    É possível, ainda que esteja pendente julgamento de recurso administrativo, a execução dos efeitos da pena imposta a servidor público antes antes do trânsito em julgado da decisão condenatória em processo administrativo disciplinar.

    Por que está CERTO?

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    1. Jamila, isso devido ao atributo do ato administrativo chamado AUTO EXECUTORIEDADE, fora esse atributo também temos a PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE. com isso a sanção imposta a servidor é executada independente de decisão judicial.

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    2. Querida amiga! vi a correção, mas quero passar pra vc a explicação do mestre Luís Gustavo (excelente professor de Dir. Adm do SJV)


      "É possível o cumprimento imediato da penalidade imposta ao servidor logo após o julgamento do PAD e antes do julgamento do recurso administrativo
      cabível (Informativo 559/STJ). Isso se deve ao atributo da autoexecutoriedade dos atos administrativos e ao fato de os recursos administrativos terem efeitos meramente devolutivos, como regra".

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    3. Obrigada queridos! Li 20 vezes para entender, mas agora tudo bem. Vocês conseguiram clarear as coisas pra mim! Tem alguns assuntos no Edital que são muito complexos pra mim. Deus abençoe! Abraços.

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  18. questoes do simulado do aprova

    62) Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão vincular até 0,5% de sua receita tributária líquida a programa de apoio à inclusão e promoção social.

    qual o erro dessa questao?

    67) O princípio da equidade na forma de participação do custeio da seguridade social permite que as contribuições das empresas tenham alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas em razão da atividade econômica.

    aqui não seria devido ao principio implicito da progressividade das contribuiçoes sociais, aquele da regrinha do PACU?

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    1. 1-Municípios não, somente estados e DF;
      2-C Em razão do princípio da equidade, quem pode mais, paga mais.

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  19. Este comentário foi removido pelo autor.

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  20. Amigos, boa tarde!

    Gostaria de tirar uma dúvida:numa prova do CESPE com 120 questões (certo ou errado)um candidato com uma pontuação liquida igual a 98 teria chances de aprovação? Sou um tanto leiga no assunto. Obrigada.

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    1. Poxa vida!Com certeza Silene, uma pontuação altíssima. A última prova de agente administrativo do DPU não passou nem perto disso. Vai depender do nível da prova também.

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    2. Essa pontuação (+-100 pontos) é pra ficar entre os primeiros.

      Na prova INSS CESPE 2008 eram 150 questões e a nota máxima foi 115, nessa prova, no geral, os primeiros colocados tiram entre 100 a 107 pontos.

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    3. Minha opinião 102 liquido ta garantido
      99 líquidos reza
      95 a 98 lista de espera.

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    4. Um membro do grupo que participo teve essa pontuação e também achei bastante alta, mas como sou leiga... Ainda não fiz uma prova de certo ou errado, por isso a dúvida!

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    5. Olha pessoal,
      102 pontos (líquido) é uma pontuação de aprovação no MPU com 150 itens...
      Acredito que a nota de corte será menor...
      Tudo vai depender do desempenho da galera.

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  21. BOA NOITE PESSOAL!

    Gostaria que alguém pudesse me explicar o gabarito dessas questões do simulado 01 da casa do concurseiro.
    Perdoem-me se foi algo já comentado aqui!

    80. Antônio trabalhou como empregado rural do período de janeiro 1969 a janeiro de 2004.Antônio já pode se aposentar por tempo de contribuição. C/E
    Pq está errado? Para carência tudo bem, não se conta de 1991 para tràs, mas para tempo de contribuição é contado sim!
    111. Vou tentar resumir:
    Glorilda tem 28 anos como empregada. Pediu a demissão em 2014.
    Há 20 anos é RPPS como professora.
    Ela quer ter duas aposentadorias (uma como professora RPPS e outra como empregada RGPS).
    Para se aposentar por tempo de contribuição pelo RGPS ela precisa contribuir com mais dois anos como segurada facultativa.
    Pq está errada???

    114. Aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio doença, salário maternidade e reabilitação profissional são benefícios concedidos a todos os segurados do RGPS.
    Não entendo pq está errado, nos meus resumos é bem claro que é para todos inclusive reabilitação é até para dependente. Alguém pode me dizer o que está errado para que eu possa corrigir no meu material?

    115. A concessão de aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e aposentadoria especial sempre depende do período de carência igual a 180 contribuições mensais.
    Eu até acertei por causa do "sempre", mas depois fiquei me perguntando se não estaria certo pois todas essas aposentadorias tem que ter sim no mínimo 180 contribuições... em qual situação então não teria?

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    1. 80- não tem carência de 180
      114- reabilitação não é beneficio
      115- o segurado especial não tem essa carência para se aposentar por idade.

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    2. Via desejo nesta questão 80 aplicasse a regra de transição a questão está correta professor já fez uma nita atualizando o gabarito.

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    3. obrigada Via Desejo! Tem coisas básicas que parece que vamos esquecendo!
      Obrigada Crisllainy, realmente ele corrigiu até tomei nota, mas havia me esquecido!
      Boa noitee!

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    4. Erica as Prestações do RGPS são divididas em benefícios e serviços e reabilitação não estão entre os benefícios e sim estre os serviços que são ofertados para todos os beneficiários do RGPS

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    5. Ela não pode contribuir como facultativa pro RGPS pq é vinculada ao RPPS.

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    6. Erica spindola.. Questão 115-
      È preciso observar a regra de transição para os segurados inscritos até 24/07/91. 180 contribuições é apenas para quem foi inscrito depois de 24/07/91... Abraço!Boa sorte a nós!

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  22. 111 _ ERRADO pertencente de RPPS não pode filiar como facultativo ao RGPS

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