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Questão nº 571

571 (CESPE - 2010 - DPE-BA) São segurados obrigatórios da previdência social, na qualidade de trabalhadores avulsos, o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

(  ) Certo (  ) Errado



Gabarito: E

314 comentários:

  1. ERRADO.

    LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991.

    Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:

    V - como contribuinte individual:

    c) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa;

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    1. Na explicação nada de errado ! hahahaha

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    2. Errado. Só tem direito a salario família o segurado empregado, empregado doméstico e Avulso.

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  2. errada.
    grupo watzap estudo para o inss.
    quem se interessar.
    16 992604413

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  3. DIREITO PREVIDENCIÁRIO
    Mariana, a chorona acaba de parir um filho, fruto do seu relacionamento com Zé, seu marido. Ambos exercem a função rural, em 4 módulos, há 10 anos. Nessas condições, tanto Zé como Mariana têm direito ao Salário Família. C/E?

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    1. Via Desejo vc tem o gabarito das questões de ontem do simulado que vc postou? Obrigada

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    2. Errado
      E/A/D e rural aposentado (60H & 55M)

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    3. E - Complementando a informação de Grá: Os E/A/D aposentados por idade aos 65H e 60M

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    4. Gente pq errado? o Salario familia é divido ao segurado especial, certo ?

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    5. Flavia, somente pelo fato de ser Segurado Especial não tem, veja:

      Lei 8.213 Art. 65. O salário-família será devido, mensalmente, ao segurado empregado, inclusive o doméstico, e ao segurado trabalhador avulso, na proporção do respectivo número de filhos...

      Fora estes é possível o recebimento pelos aposentados conforme explicado pela Grá e Marlon.

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  4. DIREITO PREVIDENCIÁRIO


    01 - Olimpio, 82 anos, aposentado do RGPS, casou com Joelma, 19 anos de idade. Inesperadamente, Olimpio faleceu em 2014. Nesta situação, Joelma terá direito a pensão por morte por 4 meses.

    02 - Consoante Regulamento da Previdência Social, o segurado aposentado por invalidez está obrigado, a qualquer tempo, independentemente de sua idade e sob pena de suspensão do benefício, a submeter-se a exame médico a cargo da previdência social, processo de reabilitação profissional por ela prescrito e custeado e tratamento dispensado gratuitamente, exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue, que são facultativos.

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    1. 1- A questão não fala por quanto tempo o casal foi casado. A possível constituição de união estável com o fim de constituir benefício previdenciário só se concretiza após o trânsito em julgado, não sendo possível o julgamento objetivo do item.
      2-Consoante RPS está certo, consoante a lei está errado, pois a partir dos 60 anos está desobrigado.

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    2. 1- Errado (a a pensão será vitalícia , pois se aplica a regra de 2014 visto que as novas regras só entraram em 2015)
      2-Certo ( de acordo com o texto do regulamento sim , copiou e colou!!)

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    3. 1. E - Vitalícia, pois o fato gerador foi em 2014, antes das regras novas...(Questão readaptada do Frederico e Ivan)já vi tais questões.
      2. C - "Consoante o RPS" ok! Entretanto, a lei é diferente...

      Antonio, tente postar seu gabarito de dia, a fim de contestar o gabarito, se divergente! Ontem, você postou à noite uma questão do Ivan (Do livro simulaço) que a maioria do Blog e outros professores, assim como, o INSS possuem entendimento diferente! Obrigado pelas questões...

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    4. 1-E >Não tem como afirmar que será por 4 meses, falta informação.
      2-C >De acordo com RPS. Sempre fico em dúvida com esses "De acordo".

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    5. 1-E 2014 eh vitalicia
      2-E Vou de errada, acho que a lei que fala a qualquer tempo. Tb me confundo com isso.

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    6. Verdade, pessoal, na 1 não me atentei que foi em 2014 e as novas regras ainda não vigoravam.

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    7. A bom dia William ,

      A questão de ontem o gabarito não é meu, conforme postei, pertence ao ivan e Frederico. Por isso não posso acatar recursos. Meu entendimento é o mesmo que o dos colegas,ou seja, o ex tem os mesmos direitos.

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    8. 1-ERRADA. Será vitalicia
      2-ERRADA!

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    9. 1 - E

      2 - E (O expresso no regulamento está revogado tacitamente)

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    10. 1 - ERRADO Será vitalícia conforme legislação vigente na data do óbito.

      2 - CERTO Consoante o regulamento Blz, se não tivesse isso não questão marcaria ERRADO.

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    11. 1E, eu já havia feito e errado essa questão em algum lugar, acho que foi num simulado. Deve-se respeitar o princípio Tempus Regit Actum - a lei a ser aplicável é a lei vigente ao tempo do fato (2014 era vitalícia).
      2E, pessoal, não entendo porque vocês estão considerando esse artigo. A lei 8.213 não pode ter aplicado uma norma mais recente e esse artigo do RPS ter sido revogado tacitamente?

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    12. A lei, por sua vez, é superior ao decreto, que não pode contrariá-la, sob pena de ser ilegal e não ter validade.
      http://drvaldinar.jusbrasil.com.br/artigos/116712721/que-diferenca-faz-lei-ou-decreto

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    13. 1-C pelos comentários errei. Nem sabia que em 2014 a regra era vitalícia. Quando comecei estudar DP, achei que sempre teve que cumprir os 2 requisitos: tempo de união: 2 anos + tempo de contribuição: 18 meses. Bom saber...
      2-E, vide marlon

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    14. Grá e Marlon, sabemos que o referido artigo foi revogado tacitamente, porém devemos nos atentar ao enunciado da questão que pediu o que está expresso no RPS. Quantos artigos estão revogados no RPS? vários...
      Quer dizer que na questão da CESPE que dizia "De acordo com a Lei 8.213/91, é segurado facultativo o maior de quatorze anos que se filiar ao RGPS, mediante contribuições, desde que não se enquadre como segurado obrigatório. C ou E?

      Sabemos que esse artigo foi revogado tacitamente pela CF/88 e a Banca CESPE manteve o gabarito como Certo dessa questão, mesmo com inúmeros recursos...

      Uma coisa é um artigo revogado(Ex. Art. 46 do RPS - perdeu sua eficácia, mas está expresso ainda!) outra coisa é um artigo desatualizado(Ex. Art. 86 do RPS - falta incluir a figura do doméstico, mas não está errado!), neste último caso, iria de acordo com a Lei ou CF, se superior!

      Então, pela sistemática/cultura da Banca marcaria C na segunda questão, claro que existiriam argumentos para os dois lados, sendo melhor anulá-la caso não fosse certa! ;)

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  5. 01-Edson,segurado do regime geral desde 19992,recolheu 156 contribuições previdenciárias até 2005,qdo parou de contribuir.Em 2016,ao completar 65 anos de idade,voltou a contribuir para o regime geral.Nessa situação,Edson somente poderá computar as 156 contribuições previdenciárias recolhidas de de 1992 a 2005 qdo contar com 60 contribuições previdenciárias a partir de nova filiação à previdência social.Gostaria que fundamentassem.Obrigada.Bons estudos

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    1. Bom dia, Helen! Já te respondi ontem, mas creio que vc não viu! A questão tenta confundir a regra do 1/3, mas esta só se aplica para ap. p/ invalidez, aux. doença e salário maternidade.

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    2. A questão não deixa claro qual benefício ele irá requerer , mas parece ser a aposentadoria por idade e nessa aposentadoria a regra do 1/3 não se aplicar.Logo ele n terá que recolher 60 contibuiçoes basta 24 contribuições mensais e ele poderá requerer o benefício.

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  6. 2-Cláudio,segurado empregado do RGPS,TEVE UM FILHO em janeiro de 2016.A esposa de Cláudio,Carine,servidora pública federal ocupante de cargo efetivo,faleceu em decorrência de parto,razão pela qual Cláudio teve que cuidar sozinho do filho.Nessa situação,em razão da morte de Carine,Claúdio terá direito ao pagamento do salário maternidade,desde que requeira o benefício até 120 dias da data do nascimento do seu filho.Gostaria que explicassem.Questões do último simulado em Fortaleza.Obrigada !

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    1. C - Falecendo a segurada que tenha direito ao SM, o benefício será pago integralmente ou a parcela restante ao cônjuge/companheiro que tenha qualidade de segurado, desde de que o requeira até 120 dias, exceto no caso de falecimento do filho ou de seu abandono.

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    2. C - O grande Renan matou a cobra e mostrou-a. rsrs

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    3. C - Complementando, e como Cláudio é segurado empregado dispensa carência para o recebimento do benefício.

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    4. E - Ela é do RPPS, ele teria direito de ambos fossem do RGPS

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  7. 3-Cristiano desde junho de 2000 recebe auxílio acidente do INSS.NESSA SITUAÇÃO O VALOR MENSAL DESTE BENEFÍCiO percebido por Cristiano integra o salário de contribuição para fins do cálculo do salário de benefício de qualquer aposentadoria.Fundamentem por favor.

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    1. C - Lei 8213 - Art. 31. O valor mensal do auxílio-acidente integra o salário-de-contribuição, para fins de cálculo do salário-de-benefício de qualquer aposentadoria, observado, no que couber, o disposto no art. 29 e no art. 86, § 5º.

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    2. Aqui tem um pequeno detalhe: esse auxílio-acidente só vai se encaixar no artigo citado por RENAN quando ele for recebido conjuntamente com SALÁRIO ou AUXÍLIO-DOÊNÇA, caso contrário ele não será utilizado no momento do cálculo. Agora acho que fui profundo hem?? rsrs

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    3. C
      marlonlon2, o que você disse está nessa questão considerada CERTA - O termo de início do auxílio acidente é o dia posterior ao da cessação do auxílio doença, independentemente de haver remuneração ou não. Entretanto, inexistindo período de atividade ou gozo de benefício por incapacidade, o valor mensal do auxílio acidente não supre a falta do salário de contribuição em período básico de cálculo.

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  8. 4-INFORMÁTICA:Os antivírus fabricados para a versão do Microsoft Windows de 64 bits em geral não funcionam em computadores com a versão do Microsoft Windows de 32 bits.

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    1. ERRADO. Se for questão da cespe de informática, menosprezo e negação é questão errada!

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    2. E - No geral funciona, sim, uai!Pelo menos os principais antivírus.
      Professor Ronilson, o que me diz sobre isto?

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    3. C - Sei lá, se é fabricado para 64 então deve funcionar no 64 e não no 32. Porém, informática é difícil termos certeza de alguma coisa.

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    4. Vou de certo também, 64 bits funcionar em 32 bits ? Se fosse o contrário aí sim.

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    5. Irmão em Cristo, confesso que não TENHO CERTEZA. Mas vou chutar:

      E

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    6. Errado
      Professor Fernando Niquemura acho que fala isso né, Jamila?
      Questão boa!

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    7. CERTO - Pelo menos no WINDOWS não só antivírus como a maioria dos softwares, fabricados para 64 bits não funciona em um sistema 32 bits porém o contrário SIM na maioria das vezes funciona normalmente.

      Um dia chego lá Willian...kkkkk

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  9. Bom dia, Jovens! Questões simplórias, mas de coração! rsrsr

    Sexo feminino é maioria na Previdência Social brasileira

    L1 A crescente presença das mulheres no mercado de trabalho tem reflexo direto na Previdência Social. Hoje, elas já são maioria quando o assunto é acesso aos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). De acordo com dados levantados em virtude do Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje, em dezembro de 2015 o INSS emitiu 28,3 milhões de benefícios. Desse total, 56,7% foram para mulheres, o que corresponde a 16 milhões deles.

    L10 A maior parte das seguradas (65,7%) provém da área urbana. As de regiões rurais compõem os 34,3% restantes. Em termos de valores, em dezembro, o total dos pagamentos ultrapassou os R$ 29 bilhões, dos quais 51,3% do montante destinado a elas, ou seja, R$ 14,9 milhões.

    L16 A advogada, professora e mestre em Direitos Humanos, Luísa Helena Marques de Fazio, ressalta que os principais benefícios que as mulheres fazem jus, atualmente, no Brasil, são: salário-maternidade, salário-família, pensão por morte, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. Para concessão de cada benefício, exigem-se certos requisitos. Fonte: https://www.dgabc.com.br/Noticia/1812235/sexo-feminino-e-maioria-na-previdencia-social-brasileira - Acesso em 08/03/2016 (Adaptado)

    1-Na linha 1, caso o vocábulo “mercados” fosse grafado no plural, a forma verbal “tem” (linha 2) deveria ser alterada para “têm”.

    2-Na linha 3, a vírgula empregada logo após o vocábulo “hoje” poderia ser suprimida sem prejuízo da correção gramatical e do sentido do texto.

    3-A forma verbal “provém” (linha 10) poderia, sem prejuízo da correção gramatical, ser grafada na terceira pessoa do plural.

    4-O trecho “ressalta que os principais benefícios que as mulheres fazem jus” (linhas 17 a 18) apresenta erro gramatical.

    5-As vírgulas empregadas logo após os vocábulos “atualmente” e “Brasil” (linha 19) foram empregadas pelo mesmo motivo.

    6-O último período do texto estaria gramaticalmente correto e com o sentido inalterado caso fosse grafado da seguinte maneira: “Para concessão de cada benefício, são exigidos certos requisitos”.

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    1. 1. E - Mercado não é o sujeito.
      2. C - Vírgula facultativa.
      3. C - Provêm - sujeito partitivo.
      4. E
      5. C - Adjunto adverbial. ambos facultativos por estarem na ordem direta.
      6. C - Mudança de voz.

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    2. 1-E
      2-C ( adjunto de pequena extensão)
      3-C (elemento partitivo)
      4-E ( tudo tranquilo)
      5-C (adjunto de tempo e de lugar).
      6-C

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    3. 1) E
      2) E
      3) C
      4) C a que as mulheres...
      5) C adj adv
      6) C

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    4. 1-E
      2-C
      3-C
      4-E
      5-C
      6-C

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    5. 1 - E

      2 - C (É pequenino, poderia ficar sem vírgula minha gente)

      3 - C

      4 - C (Deveria ser "A que as mulheres...")

      5 - C

      6 - C

      Renan, essas questões não são SIMPLÓRIAS elas são lindas e muito importantes, elas derrubam muitos candidatos. Veja que até aqui, onde tem a galera fera, houve algumas divergências...

      Vlw

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    6. Bom dia caríssimos!!!

      1)E
      2)C
      3)C
      4)C
      5)C
      6)C

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    7. Bom dia/Boa tarde!

      1. E
      2. C
      3. C
      4. C - Acho que pede a preposição 'a'
      5. C
      6. C

      Obrigada Renan! Vixi como os coleguinhas estão ficando desenrolados, elaborar questões de português não é mole não viu!! :-))

      Ainda bem que não soltou o gaba (tá difícil acessar mais cedo)

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  10. ...complementando as questões do Renan!

    No que se refere a aspectos gerais das correspondências oficiais, julgue os itens a seguir com base no Manual de Redação da Presidência da República.

    1 Considera-se redação oficial a maneira pela qual o Poder Público redige atos normativos e comunicações, sendo norteados, dentre outros princípios expressos na Constituição Federal, pela impessoalidade e publicidade.

    2 Na redação oficial, a formalidade refere-se ao emprego adequado de estruturas formais, como a utilização de pronomes de tratamento para determinada autoridade, à polidez e à civilidade no enfoque dado ao assunto que se pretende comunicar.

    3 Caso o Diretor do Instituto Nacional do Seguro Social, no uso de suas atribuições, necessite tratar assuntos oficiais com o Ministro do Trabalho e Previdência Social, deverá encaminhar-lhe um aviso, documento oficial utilizado para essa finalidade, com o fecho respeitosamente.

    4 Em uma exposição de motivos deverá sempre empregar o fecho respeitosamente, enquanto em um aviso invariavelmente deve-se utilizar o fecho atenciosamente assim como no memorando.

    5 Caso o Presidente da República deseje encaminhar uma proposta de lei complementar, para instituir novas contribuições previdenciárias, ao Presidente do Senado Federal deverá utilizar o instrumento de comunicação oficial denominado mensagem.

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    1. 1-C
      2-C
      3-E Quem avisa, ministro é. Ou seja, de ministro para ministro.
      4-E Exposição de motivos é respeitosamente, pois é encaminhado ao Presidente. Aviso é atenciosamente, pois é de ministro para ministro. Agora memorando não, pois este pode ser autoridades de hierarquias diferentes.
      5-C

      Valeu, WVC! Podemos contar no mínimo 2 questões de redação oficial na prova!

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    2. 1) C
      2) C
      3) E ofício
      4) E
      5) C encaminhamento de projeto de lei ordinária, complementar ou financeira

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    3. 1-C
      2-E--> Achei que fosse pegadinha essa formalidade!
      3-E
      4-E
      5-C

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    4. 1- C
      2- C
      3- E ( respeitosamente)
      4- E ( memorando não é invariável , pode ser pára hierarquias superiores ou inferiores)
      5- E (chute )

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    5. 1-C
      2-C
      3-E
      4-E -> memorando
      5-C -> chute

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    6. 1 - C

      2 - C

      3 - E (Vide Renan)

      4 - E

      5 - C

      Obrigado, Jovem William

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    7. C/C/E/E/E, mensagem é entre chefes de poder e acho que primeiro câmara depois vai para Senado.

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  11. Postei essas questões ontem e os colegas Paola e Renan pediram para eu postá-las novamente, pois no horário em que as postei, provavelmente ninguém viu, pois ninguém respondeu!

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    1. O brasileiro nato perderá a sua nacionalidade caso adquira outra nacionalidade voluntariamente. Neste caso, poderá adquiri-la novamente, porém como naturalizado.

    2. Serão julgadas pela justiça eleitoral tanto os litígios entre os membros de um partido político e e o próprio partido político, como outros litígios interna corporis dos partidos políticos.

    3. A União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre a receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento).

    Deputado federal e senador deverão se afastar do cargo efetivo para exercer cargo eletivo, sendo que o primeiro poderá optar pela remuneração mais vantajosa e o segundo deverá, obrigatoriamente, receber a remuneração do cargo eletivo.

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    1. 1-E Creio eu que será nato outra vez;
      2-C
      3-C
      4-E Acho que os dois podem optar pela remuneração.

      Valeu, Erica!

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    2. 1- C
      2- E ( Justiça comum)
      3- C ( letra da lei)
      4- E ( nenhum dos dois poderá optar)

      Vlw Erica

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    3. 1-ERRADO - Quando um brasileiro perde sua nacionalidade, tal questão gera efeitos ex nunc e caso tais brasileiros desejarem readquirir a sua nacionalidade brasileira, somente poderão fazê-lo através da Naturalização voluntária.

      No caso de reaquisição de nacionalidade, o brasileiro anteriormente nato volta a ser nato, ao passo que o brasileiro que era naturalizado será, novamente, considerado naturalizado.
      2-CERTO
      3-CERTO
      4-ERRADO

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    4. 1 - E
      2 - E (chute)
      3 - C
      4 - E

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    5. 1)C (bicuda)
      2)E (bicuda)
      3)C
      4)E

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    6. Maiula, sua explicação para a primeira foi simplesmente PERFEITA!! Sei, claramente, que existe divergência doutrinária nessa parte, mas vou levar para a prova esse entendimento, pois é o entendimento do prof. Celso Antônio Bandeira de Melo. Segundo ele: Como é possível alguém que um dia foi nato readquirir o que ele nunca teve? (ser naturalizado??). Só se readquire o que um dia vc já teve. essa pergunta do prof. mata qualquer argumento contrário, no meu entender.

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    7. 1-E vide Maiula
      2-B
      3-B
      4-ambos não optam pela remuneração mais vantajosa, são obrigados a receber o subsídio de agente político.
      Já os Prefeitos podem optar.

      Excluir
    8. Marlon, muito obrigada!
      Tenho o mesmo entendimento, antes eu fazia bastante confusão a respeito desse assunto, devido a divergência de idéias de alguns doutrinadores.
      Vi todo esse assunto novamente com a professora: Alessandra Vieira, da casa do Concurseiro, ela é simplesmente maravilhosa.E esse entendimento já tenho consolidado.

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  12. Apesar de já ter visto questões da CESPE trazerem no comando apenas referência à CF e cobrarem no enunciado jurisprudência (v. 2015/TJ-DFT/Técnico Judiciário – Administrativa), meu comando deixará claro o que quero:

    Tendo por base a CF/88 e a jurisprudência do STF acerca da administração pública, julgue os itens seguintes.

    1. Tio, conquanto se trate de parente de terceiro grau, pode dirigir o exercício de função de sobrinho seu, no âmbito do serviço público.

    2. O administrado que tenha indevidamente recebido valores por erro da administração só deverá ressarcir esses valores caso seja comprovada má-fé de sua parte.

    3. Há risco de grave lesão à ordem pública na decisão judicial que determina remoção de servidor para acompanhar cônjuge transferido a pedido, quando inexiste interesse público em removê-lo.

    4. Desde que estabelecida em lei e justificada pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido, pode haver exigência etária como condição para a inscrição em concurso público.

    5. Não ofende a Constituição a exigência de experiência profissional prevista apenas em edital.

    6. É inconstitucional a investidura de servidor, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que integra a carreira na qual estava anteriormente investido.

    7. As provas de títulos em concursos públicos para provimento de cargos efetivos podem ter natureza classificatória, mas não eliminatória.

    8. Regras restritivas em editais de concurso público, quando fundamentadas em critérios objetivos relacionados ao desempenho meritório do candidato, concretizam o princípio da igualdade no âmbito do concurso público.

    9. A exigência constitucional de reserva de vagas para portadores de deficiência em concurso público se impõe ainda que o percentual legalmente previsto seja inferior a um, hipótese em que a fração deve ser arredondada.

    10. Constitui exemplo de contratação temporária excepcional a admissão de servidores para funções burocráticas ordinárias e permanentes.

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    Respostas
    1. 1-E Parentes até 3º grau não pode;
      2-E
      3-C A ADM só é obrigada a removê-lo quando seu cônjuge foi removido de ofício
      4-C
      5-E Deve ser prevista em lei
      6-E No caso de inabilitação em estágio probatório, ele pode ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado. Não sei se é isso que a questão pediu.
      7-E
      8-C
      9-E
      10-E

      Valeu, Garganta! Bom que vc voltou a postar questões!

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    2. Oba Garganta que bom que voltou...
      1) E
      2) E
      3) C
      4) C
      5) E
      6) dúvida C
      7) C
      8) E
      9) E
      10) E

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    3. 1- E
      2- C
      3- E
      4- C
      5- E
      6- E
      7- B
      8- E
      10- E

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    4. Este comentário foi removido pelo autor.

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    5. 1. E
      2. E
      3. C
      4. C
      5. E
      6. E
      7. E - "Devem" ser apenas classificatória, caso contrário "poderia" ser eliminatória o que é vedado!
      8. C
      9. E
      10.E

      Tempo corrido para comentar as demais questões, mas a sétima me chamou a atenção pelo enunciado! Fui...

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    6. 1-E
      2-E
      3-C
      4-C
      5-E
      6-E
      7-E
      8-C
      9-E
      10-E

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    7. 1 - E
      2 - E
      3 - C
      4 - C
      5 - E
      6 - E
      7 - E
      8 - E
      9 - E
      10 - E

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    8. 1)E
      2)E
      3)C
      4)C
      5)E
      6)E
      7)C
      8)C
      9)E
      10)E

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    9. 1 - B
      2 - E
      3 - E
      4 - C
      5 - C
      6 - E dúvida
      7 - C
      8 - B
      9 - E
      10 - E

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    10. 1 - E

      2 - E

      3 - C

      4 - C

      5 - E

      6 - E

      7 - E

      8 - C

      9 - E

      10 - E

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    11. Gabarito:

      1. ERRADO. Súmula Vinculante 13.
      2. CERTO. “(…) é imprescindível a comprovação da má-fé do administrado para a configuração do dever de ressarcimento de valores indevidamente recebidos por erro da administração.” (ARE 696.316, rel. min. Joaquim Barbosa).
      3. CERTO. STA 407-AgR, rel. min. Cezar Peluso, julgamento em 18-8-2010, Plenário, DJE de 3-9-2010.
      4. CERTO. Súmula 683 do STF; RE 559.823-AgR, rel. min. Joaquim Barbosa, julgamento em 27-11-2007, Segunda Turma, DJE de 1º-2-2008.
      5. ERRADO. Se prevista apenas no edital, ofende. (RE 558.833-AgR, rel. min. Ellen Gracie, julgamento em 8-9-2009, Segunda Turma, DJE de 25-9-2009)
      6. ERRADO. Ora, por promoção ele estará investindo em cargo da carreira sem aprovação prévia em concurso público. O certo é: "(...) em cargo que não integra a carreira (...)" (Súmula Vinculante 43).
      7. ERRADO. Elas devem ter natureza classificatória. Não há outra opção. (MS 32.074, rel. min. Luiz Fux, julgamento em 2-9-2014, Primeira Turma, DJE de 5-11-2014)
      8. CERTO. “(…) as regras restritivas em editais de concurso público, como as regras eliminatórias e as denominadas cláusulas de barreira, quando estão fundadas (e assim justificadas) em critérios objetivos relacionados ao desempenho meritório do candidato, concretizam o princípio da igualdade (e também o princípio da impessoalidade) no âmbito do concurso público.” (RE 635.739, voto do rel. min. Gilmar Mendes, julgamento em 19-2-2014, Plenário, DJE de 3-10-2014, com repercussão geral.)
      9. CERTO. RE 227.299, rel. min. Ilmar Galvão, julgamento em 14-6-2000, Plenário, DJ de 6-10-2000.
      10. ERRADO. ADI 2.987, rel. min. Sepúlveda Pertence, julgamento em 19-2-2004, Plenário, DJ de 2-4-2004.

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  13. Errado. São segurados contribuintes individuais.

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  14. Errado Bom dia! Pessoal uma dúvida:
    O estrangeiro residente no país, pode ser segurado facultativo?

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  15. Bom dia!

    Direito administrativo
    1. De acordo com a jurisprudência do STJ, estando presente o fumus boni iuris, no que concerne à configuração do ato de improbidade e à sua autoria, dispensa-se, para que seja decretada a indisponibilidade de bens, a demonstração do risco de dano.
    2. De acordo com a jurisprudência do STF, só pode exercer poder de polícia pessoa jurídica de direito público.
    3. Nos termos do Decreto 6029/99, não é possível que pessoa jurídica de direito público provoque a atuação de Comissão de Ética para apuração de infração de natureza ética, apenas o cidadão, agente público, pessoa jurídica de direito privado, associação ou entidade de classe.
    4. Nos termos do artigo 57 da lei 9.784/99, o recurso administrativo tramitará no máximo por três instâncias administrativas, salvo disposição legal diversa. Nesse sentido o recurso hierárquico impróprio se caracteriza pela possibilidade de revisão dos atos de uma entidade da administração indireta pelo Ministério a qual estão vinculadas, enquanto que o recurso hierárquico próprio é a revisão dos atos dentro da própria estrutura da administração indireta.
    Previdenciário
    5. No método teleológico ou finalístico busca-se descobrir a investigação dos antecedentes da norma e sua interação com as demais normas.
    6. Em 2007 ocorreu a fusão da Secretaria da Receita Federal com Secretaria da Receita Previdenciária, originando a Secretaria da Receita Federal do Brasil, somente a partir dessa data a arrecadação e fiscalização das contribuições previdenciárias saiu da alçada do INSS, não tendo nenhuma referência anterior a tal desresponsabilização.

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    Respostas
    1. 1-B Se cair uma dessa na prova é "fumus" na certa mesmo; rsrsr
      2-E
      3-E
      4-C
      5-E Visa buscar o fim almejado pelo legislador.
      6-E

      Valeu, Grá! Essas de ADM me desnortearam!

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    2. 1. C (chute)
      2. E
      3. E
      4. C
      5. E
      6. E

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    3. Renan não paro de ri com seu comentário rsrsrsrsrsrs

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    4. 1) E
      2) C
      3) E
      4) C
      5) E teleológico: o que o legislador quis dizer;
      6) E

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    5. RENAN
      KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
      Não consigo parar de rir.

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    6. 1 - E KKKKKKK verdade renan, para determinar a indisponibilidade acho que é o "periculum in mora"
      2 - E
      3 - E
      4 - C
      5 - E
      6 - E

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    7. 1- E
      2- C
      3- E
      4- C ( próprio há hierarquia ; improprio não há )
      5- E ( Sistemática)
      6- E ( pois antes desta data era competência da secretária da receita previdenciária.)

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    8. 1 - E (Ronilson deu a explicação do prof. Luis Gustavo. Show!!)

      2 - E (Ciclo de polícia - Ainda é um assunto prematuro para a banca, mas pode ser cobrado)

      3 - E

      4 - C

      5 - E

      6 - E

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  16. BOM DIA A TODOS.

    QUESTÃO ERRADA.
    FUNDAMENTAÇÃO :ELES SÃO CI :

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  17. Galera, me surgiu uma dúvida que acredito ser, para maioria de vocês, bem banal: entra na prova do INSS a regra do 85 / 95? Dada a data de publicação da MP me botou essa dúvida. Alguém pode ajudar? Grato.

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    Respostas
    1. Rafael, vai sim cair essa regra. a lei que criou foi a lei Nº 13.183 4 de NOVEMBRO de 2015. e foi nessa data que entrou em vigor essa regra do 85/95. o único que ainda não entrou em vigor foi a revogação do § 5º do art. 29C.

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  18. Este comentário foi removido pelo autor.

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  19. Gostaria que os nobres colegas aqui do blog respondessem as 3 questões abaixo, muito interessantes.

    1. Ivo, segurado empregado do RGPS, com idade de 23 anos, arrumou seu primeiro emprego em uma fábrica de pneus, e nunca tinha sido sequer segurado facultativo. Seu salário foi ajustado em R$3.200,00. Na primeira semana de labor, sofreu um acidente dentro da fábrica decorrente de suas atividades, o que ocasionou seu afastamento por mais de 15 dias. Diante disso, é correto afirmar que Ivo fará jus ao auxílio-doença e a renda mensal será igual a 91% do salário de benefício ou a média aritmética simples dos 12 últimos salários de contribuição.

    2. Joaquim, contribui como segurado contribuinte individual já por 12 anos e está com o pagamento das contribuições em dia. Joaquim contraiu malária e ficou impedido de desempenhar suas atividades por 14 dias consecutivos. Deste modo, será devido o auxílio-doença a partir da data do afastamento, pago pelo INSS.

    3. Maiara segurada empregada do RGPS é casada com Renato, também segurado do mesmo regime. Maiara engravidou e deu a luz ao seu primeiro filho, infelizmente Maiara faleceu durante o parto. Renato, orientado por um amigo, deu entrada no requerimento de salário maternidade conjuntamente com o pedido de pensão por morte. É correto afirmar que Renato poderá acumular os 2 benefícios.

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    1. 1- E ( ele não tem 12 meses de contribuição)
      2- E ( teria que ficar 15 dias consecutivos no mínimo )
      3- C

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    2. 1)E
      Será 91% do SB.
      Ele possui apenas 1 SC computado. Logicamente, o valor será acima dos 91% x SB.

      2)E
      O afastamento não tem que ser por 15 dias?

      3)C

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    3. 1-C acidente
      2-C ele é CI
      3-C

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    4. 1. E (Será igual a 1 SM, pois ainda não há contribuições no período base de cálculo)
      2. E (Mais de 15 dias)
      3. C

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  20. Com relação a essa questão de ontem:

    5-Moisés, 22 anos de idade, acabou de concluir sua graduação em Engenharia Civil. Beneficiado pela demanda aquecida no setor de
    construção civil, foi rapidamente contratado por uma empreiteira, com salário inicial de R$ 10.000,00. Pensem na alegria de ganhar isso no primeiro emprego! Mas a vida é uma caixinha de surpresas! No terceiro dia de trabalho, enquanto fiscalizava uma obra, foi atingido por uma viga de concreto, o que acabou por deixa-lo permanentemente inválido. Em razão do ocorrido, Moisés terá direito ao benefício de aposentadoria por invalidez, no valor mensal de um salário mínimo.


    O que ficou definido?

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    Respostas
    1. Essa questão 5 me lembrou aquela regra do divisor mínimo...

      Para quem era filiado antes de 12/98 o divisor mínimo do SB seria 60% de todo o período decorrido desde a competência 07/94.

      Ou seja, de 07/1994 a 03/2016 o divisor mínimo será 60% x 260 (21 anos e 8 meses) = 156.

      Como ele tem somente 1 salário de contribuição = 80% dos maiores SCs de todo período contributivo = 1 SC (rsrsrs).

      Logo, o SB será 1 SC/156 (divisor mínimo).

      Com isso o SB será o salário mínimo.



      Galera, essa regra é somente para quem já era filiado até 12/98?

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    2. Receberá tão somente 1 S.M e por quê?
      Porque não houve nenhuma contribuição.

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    3. Até 28/11/1999 efetivamente, nos termos do RPS, pois foi quando a Lei entrou em vigor e segundo o STJ.

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    4. Valeu marlon e willian.

      Então não é 12/98.

      É 11/99.

      12/98 é a aposentadoria proporcional.

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  21. Pessoal, me ajudem nessa questão:

    Questão 04 - Pedro, idoso de 80 anos aposentado do RGPS por idade, casou-se com Alana, jovem de 25 anos de idade. Pedro faleceu dois anos e meio após o casamento. Nesta hipótese, Alana perderá o direito à pensão por morte se o INSS comprovar, por meio de processo administrativo, que o casamento foi simulado.

    Por que o gabarito está errado?

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    Respostas
    1. Processo judicial, não administrativo.

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    2. Os jovens Willian e Garganta mataram a cobra e mostraram-na. rsrsr

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    3. Maiula acho que é por que se o INSS comprovar por processo administrativo não será válido , pois comprovar casamento é preciso forma especial e nesse caso não cabe Justificação Administrativa.
      § 1º Não será admitida a justificação administrativa quando o fato a comprovar exigir registro público de casamento, de idade ou de óbito, ou de qualquer ato jurídico para o qual a lei prescreva forma especial.

      acho que é isso !

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