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Questão nº 574

574. (CESPE - 2010 - TCE-BA) Julgue os itens que se seguem, relativos ao regime geral de previdência social.
Se um empregado de uma fábrica tivesse cumprido todos os requisitos para a aposentadoria por tempo de contribuição em setembro de 2009, ele teria direito ao abono de permanência em serviço a contar da data do requerimento.

(  ) Certo (  ) Errado



Gabarito: E

213 comentários:

  1. Errado. O erro da questão está na sua aplicabilidade, pois, somente tem aplicabilidade aos servidores públicos. Serve como um "Bônus" para aquele que tendo atingido todos os requisitos, para aposentar-se voluntariamente, mantém-se na ativa até a compulsória.

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  2. Bom dia. Ontem o Marcus Moura postou a seguinte questão c/ gabarito certo:
    9 – Em 1821 o decreto de 1 de outubro concedeu aposentadoria aos mestres e professores após 30 anos de serviço.
    Tenho aqui em minhas anotaçoes que em 1981 que foi introduzido o direito dos professores se aposentarem com reduçao de tempo de 5 anos. Essas duas datas tratam de coisas distintas? qual a diferença?

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    1. Olá, Marcio! Foram aposentadorias diferentes...
      Em 1821 foi instituída a Aposentadoria por Tempo de Serviço para os professores. (atual tempo de contribuição).
      Em 1981 foi instituída a Aposentadoria por Invalidez para os servidores públicos, além da primeira Constituição utilizar o termo "aposentadoria" e fixar 30 anos de serviço para professor e 25 para professora.

      Essa data de 1981, também refere-se à vedação do tempo de exercício de magistério em tempo de serviço comum e o desenquadramento de atividade especial de professor.

      Bons estudos...

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    2. William, havia lido hoje cedo e achei interessante postar, observe que as datas tem números parecidos 1981 e 1891, ambas tratam de aposentadoria.

      3.2 Constituição de 1891

      A Constituição brasileira de 1891 previu em seu bojo dois dispositivos relacionados à Previdência Social, quais sejam, o art. 5º e o art. 75, sendo que o primeiro dispunha sobre a obrigação de a União prestar socorro aos Estados em calamidade pública, se tal Estado solicitasse, e o último dispunha sobre a aposentadoria por invalidez dos funcionários públicos.
      No que tange ao art. 75 da Constituição de 1891, deve-se observar que a referida aposentadoria concedida aos funcionários públicos que viessem a ficar inválidos, não dependia de qualquer contribuição por parte do trabalhador, sendo completamente custeada pelo Estado.
      http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,evolucao-historica-da-previdencia-social-no-brasil-e-no-mundo,35915.html

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    3. Será que a aposentadoria por invalidez não é 1891, William?

      Olha nós discutindo outra vez rsrsrsr

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    4. Isso, mesmo, Grá! 1891, digitei errado! Já pensou se o examinador digita isso errado! kkkk
      Tanto no teclado físico ou digital são próximos 8 e 9...

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    5. Obrigado pelos esclarecimentos colegas. Bons estudos

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  3. CESPE – INSS – 2016

    1 Considere que Ronilson, técnico do seguro social, seja casado com Paola Oliveira, segurada empregada da Rede Globo S/A e ambos decidiram adotar duas crianças em processos judiciais para fins de adoção distintos, sendo uma menina de dois anos e um menino de nove anos. Nessa situação hipotética, é correto afirmar que o casal poderá receber dois salários-maternidade, um decorrente do Regime Geral de Previdência Social e outro do Regime Próprio de Previdência Social.

    2 O benefício de prestação continuada é operacionalizado e processado pelo Instituto Nacional do Seguro Social, de cunho previdenciário.

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    1. 1)E - Os dois de licença maternidade? não né!?
      2)E - De cunho assistencial

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    2. 1. E
      2. E - Embora seja operacionalizado e processado pelo INSS, não tem cunho previdenciário

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    3. E. Só terão direito a um salário maternidade, podendo optar.
      E. O BPC é de cunho assistencial, independentemente de contribuição

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    4. Este comentário foi removido pelo autor.

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    5. 1) E não pode receber 2 sm mesmo sendo de regimes diferentes;
      2) E cunho assistencial

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    6. 1- E
      2-E ( cunho assistencial )

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    7. 1) C
      Não vejo vedação.
      São cofres distintos.
      Caso cada um adote uma criança, em ocasiões distintas, terão direito ao benefício. Robinson receberá por 30 dias e Paula por 120.

      Bom... foi chute neh!!!

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    8. Perdão pelos nomes trocados... corretor do celular!

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    9. 1-E. Mesmo tendo lógica o argumento de Mave Rick, acredito que o fato gerador só dê direito a um benefício.
      2-E

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    10. Ah esqueci de comentar , Ronilson está podendo ,casado com Paola Oliveira!! rs

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    11. Só eu que me dou mal nas assertivas que vocês colocam meu nome. Ou eu matei alguém, fui preso por que roubei, não deferi benefício que deveria ter deferido, essas coisas. Mas tá bom, o que vale é a amizade.

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    12. kkkkkkkkkkkkkkkkk, Thiago, até pensei em citar seu nome, mas como sei que você é casado, pensei que lhe ofenderia, assim como não coloco nome de ninguém, daqui do blog, em caso de mortes e/ou acidentes...

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    13. 1C-> achei que regimes diferentes dariam direito a ambos.
      2C
      O QUE É UM BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA?
      Autor: Bruno Cunha
      Essa dúvida é recorrente às vésperas de um concurso tão esperado e, para meu espanto, não foi dúvida de alunos durante estes 8 meses que sou monitor dos professores Italo Eduardo e Flaviano Lima.
      Vamos direto ao assunto!
      Um benefício de prestação continuada está presente na assistência social ou na previdência social dentro dos pilares da seguridade social.
      Então, primeiro, sempre ouvimos falar em BPC LOAS. Ele é um benefício de prestação continuada da assistência social e concedido pelo INSS. Consiste em um valor mensal de um salário mínimo para aquela pessoa (não estamos aqui falando em segurado) que necessita de auxílio, seja ele um deficiente ou um idoso. Existe a Lei 8742 e o Decreto 6214 onde regulamentam este benefício.
      Agora que sabemos um pouco sobre o BPC LOAS (estude bastante a referida lei e decreto, pois você irá precisar deles ao trabalhar no INSS), vamos falar sobre benefício de prestação continuada na previdência social.
      Os benefícios de prestação continuada na previdência social têm como característica o pagamento mensal e constante até que um fato, previsto em lei, em regra, irá provocar a sua cessação: a soltura, a morte, o retorno ao trabalho, etc. São benefícios de prestação continuada da previdência social: as aposentadorias, salários família e maternidade, pensões, auxílios, pensões especiais, pensões vitalícias, etc. (são muitos).
      Espero que tenham gostado da explicação e como diz o Titã Italo Romano:
      VAMOS JUNTOS NESSE CAMINHADA.
      Abraço,
      Bruno Cunha

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    14. 1-E
      2-C aqui meu entendimento foi o mesmo da Grá, não falou do BPC/LOAS somente BPC

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    15. Sobre a 1-) FREDERICO AMADO - SINOPSES P/ CONCURSOS/p.442
      Na hipótese de um adotante ser um segurado do RGPS e o outro do RPPS, somente poderá ser concedido um benefício de salário-maternidade.

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    16. 1-E acho que somente um benefício será concedido
      2-E - o INSS fornece os dois atendimentos tanto o BPC previdenciário quanto o BPC assistecial, achei que ficou errada a acertiva por mencionar somente o previdenciário.

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    17. Boa Tarde!

      1. C -> Arrisco em C, pois são processos judiciais distintos. Se fosse adoção de duas crianças em um único processo, ainda que de regimes separados não teria direito.

      2. E

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    18. Gabarito Oficial:

      1. Certo - A Legislação previdenciária (RGPS) não veda se os processos de adoção foram distintos assim como não há vedação na Lei 8.112/90 para o auxílio-natalidade (RPPS). Veja:
      Lei 8.213/91, art. 71-A
      § 2o Ressalvado o pagamento do salário-maternidade à mãe biológica e o disposto no art. 71-B, não poderá ser concedido o benefício a mais de um segurado, decorrente do mesmo processo de adoção ou guarda, ainda que os cônjuges ou companheiros estejam submetidos a Regime Próprio de Previdência Social.
      Logo, poderá receber dois SM se foram dois processos judiciais de adoção diferentes!
      Os Professores não comentam essa hipótese (lacuna) na lei. Veja os livros de Frederico Amado em seu Livro Sinopses 6. ed. página 461 não contradiz o enunciado assim como o comentário do professor Hugo em seu MDP 10. ed. página 299. Já que não é o mesmo processo de adoção. E a IN77 só reproduz o que está na lei.
      O RPS apenas veda mais de um SM para o próprio RGPS:
      §4ºQuando houver adoção ou guarda judicial para adoção de mais de uma criança, é devido um único salário-maternidade relativo à criança de menor idade, observado o disposto no art. 98.

      2. Errado - De caráter Assistencial e não previdenciário!
      O enunciado refere-se ao BPC/LOAS e não benefícios previdenciários...

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    19. 1-c
      2-E Creio eu que o artigo na frente do nome esteja definindo o bpc

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    20. William, não entendi...
      2 O benefício de prestação continuada é operacionalizado e processado pelo Instituto Nacional do Seguro Social, de cunho previdenciário.

      Se vc considerou errado quis dizer que o BPC de caráter previdenciário: as aposentadorias, salários família e maternidade, pensões, auxílios, pensões especiais, pensões vitalícias, etc. Não são operacionalizados e processados pelo INSS, somente o BPC LOAS?

      Vc viu meu texto? O Bruno Cunha é servidor e monitor do Italo e disse que BPC serve tanto para LOAS como para o PREVIDENCIÁRIO.

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    21. O benefício de prestação continuada LOAS é operacionalizado e processado pelo Instituto Nacional do Seguro Social, de cunho previdenciário.


      Aí sim, estaria errada, pois o cunho é assistencial.
      Mas como BPC é gênero tá certo.

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  4. QUESTÕES:

    1) Arimateia era diretor de uma grande organização empresarial, e devido ao seu status sempre teve boas relações sócias, o que lhe salvou a pele quando veio a grande crise. É que Arimatéia ficou desempregado, e como não tinha feito as devidas economias, ele precisou ser socorrido por seus amigos, que lhes presenteou com um apartamento no litoral e um sítio de 4 módulos fiscais no interior do estado.
    Arimateia decidiu então alugar o apartamento, obtendo uma renda mensal de R$ 2000,00 e foi morar no sítio com sua esposa com quem exerce atividade agrícola em regime de economia familiar, sendo assim, enquadrado como segurado especial do RGPS.

    2) Marmoud Armadinejad, iraniano residente no Brasil, tem 65 anos de idade e vive com sua esposa, dona de casa, e seus três filhos de 18, 17, e 16 anos. A renda mensal da família é proveniente unicamente do emprego de um dos filhos que ganha R$ 1000,00 mensais trabalhando como pintor. Diante dos fatos narrados, não resta dúvida que Armadinejad preenche os requisitos para o recebimento do BPC/LOAS.

    3) Rosinha trabalha como empregada doméstica na casa de Cleide três dias por semana, e recebe uma remuneração mensal de R$ 380,00.
    Nessa situação, a contribuição de Cleide para o RGPS será de 8,8% sobre o limite mínimo do salário de contribuição.



    4) Considera-se de baixa renda para fins de contribuição especial das donas de casa, a família inscrita no CADUNICO cuja renda mensal seja de dois salários mínimos.

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    1. 1) E ele tem outra fonte de renda, então não pode ser segurado especial;
      2) C
      3) E
      4) E até 2 sm

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    2. 1-E Vide Tatiana;
      2-C
      3-E Sobre o SC.
      4-E Vide Tatiana;

      Valeu, José Orlando!

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    3. 1) E
      Fonte de renda diversa daquelas elenco das na lei.

      2) E
      Somente brasileiros (nato ou naturalizado).

      3) E
      Proporcionalidade.

      4) E
      Até 2 salários mínimos.

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    4. 1-E. Não pode ter outra fonte de renda, fora as previstas em lei. Que eu saiba, aluguel de apartamento não está previsto em lei.
      2-C
      3-E. É sobre o salário de contribuição. Nada de limite mínimo.
      4-E. Até dois salários mínimos.

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    5. 1. C - Segundo GOES, aluguel de imóvel não é condição necessário para enquadramento como CI.(não é a típica remuneração). Essa cara é Lula? rs
      2. C - Presumindo que ele seja brasileiro naturalizado...
      3. E - Esta fiquei na dúvida, mas vou pelo limite mínimo do SC e não pelo 8,8% do SC do empregado doméstico.
      4. E - faltou o até.

      Boas questões, José Orlando!

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    6. Tava certo também Willian. O artigo, neste caso é facultativo. Inclusive é como nós, aqui no Nordeste, falamos.

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    7. Willian, o nome é Arimateia, agora se chamam de Lula eu já não sei kkkkk

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    8. 1-E
      2-E ( os filhos não teriam que ser solteiros?)
      3-E
      4-E

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    9. 1 - c
      2 - E
      3 - E
      4 - E

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    10. 1C, tenho uma anotação do blog sobre aluguel que não entra na renda.
      2C
      3E, Art. 1o Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana, aplica-se o disposto nesta Lei. Então deve ser sobre SC
      4E..até

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    11. Caracas...me assustei com as minhas respostas!!rs
      1- E levei em consideração possuir outro meio p sua sobrevivência.
      2-E A renda não tem que ser inferior a 1/4 de salário mínimo?
      3-C DÚVIDAS
      4-)C NÃO me liguei ao até.rs

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    12. 1-C - aluguel não é considerado como renda para o rgps.
      2-C - 1000/5=200 // 880/4=220 ele tem direito, a renda da família está a menos de 1/4 do SM.
      3-C - será sobre o limite mínimo do salário de contribuição (1 SM), aprendi que não se contribui sobre um valor menor que 1 SM, mesmo que a renda dela seja menor que 1 SM.
      4-E - até 2 SM

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    13. Boa Tarde!

      1. C -> Rendimento de aluguel não é considerado remuneração.

      2. C
      3. E
      4. E

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    14. 1-C
      2-C
      3-C
      4-C

      De acordo com Elen, pensei o mesmo que você. Devo ter rodado na 4.

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  5. Questões do site Se Joga Vídeos

    1) O abono anual é salário de contribuição.

    2) Mateus, segurado do RGPS, morreu deixando a mãe e um irmão inválido. É sabido que os dois dependiam economicamente de Mateus, no entanto, apenas o irmão conseguiu comprovar dependência econômica. Neste caso, apenas o irmão fará jus ao benefício.

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    1. 1-E
      2-E Não havendo beneficiários habilitados em uma classe o benefício não pula para a classe seguinte.

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    2. 1-C. Ser salário de contribuição, achei forçado, mas vou de certo. Só não vai servir de base pra cálculo de salário de benefício, mas contribuição sobre ele vai incidir.
      2-E. Vide Renan.

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    3. 1. E - Era, não existe mais...
      2. E - Depois da questão abaixo fiquei com dúvida!

      Renan, o que me diz dessa questão dada como certa:

      Maximiliano é segurado da previdência social pelo RGPS. Maximiliano não é casado e não possui filhos. Maximiliano vive com seus pais, que não dependem economicamente dele, e com seu irmão Miximiliano, menor de 21 anos e que depende economicamente do irmão. Neste caso, é possível afirmar que com a morte de Maximiliano, apenas Miximiliano receberia a pensão por morte, mesmo estando na classe 3 dos dependentes.
      Gabarito: Certo (houve recursos, mas manteve o gaba!)

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    4. Cespe Willian?
      Eu postei aqui porque fiquei na dúvida tb.

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    5. Tatiana, minha nobre, eu quero que você me esclareça isso!rs
      Essa questão é do simulado NUCE - Núcleo de Concursos, aplicada em dezembro de 2015 e os alunos interpuseram recursos, mas o professor de lá, disse que, se não houver dependentes de classe superior habilitados (sem dependência) passará para a seguinte.
      Detalhe que tem essa questão também no simulado:

      A existência de dependente de qualquer das classes exclui do direito às prestações os das classes seguintes.
      Gabarito: Certo.

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    6. 1-E
      2-E

      Que controvérsia nessas questões em willian k

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    7. Essas questões foram postadas no fb no grupo do se joga vídeos.
      Gabarito:
      1) E
      2) C

      A 1 eu postei pq o pessoal lá errou bem, então trouxe para vcs aqui...
      A 2 eu sei lá nunca ouvi nenhum prof comentando tal entendimento e queria saber se vcs já ouviram algo... não desconfio de quem postou lá tal questão não, apenas gosto de trocar informações e saber realmente o que a maioria pensa e confio bastante no entendimento do pessoal aqui do blog. Meus amigos de caminhada!!!!

      A questão 2 eu imaginei que se tem na classe 2 não passa para a 3, mesmo que não comprove dependência. Imaginei, pois em uma aula lembro o prof Frederico dizendo se não tem ninguém na 1 vai para a 2, aí pensei, só vai para a 3 se não tiver ninguém na 2...

      Aguardo comentários. rs

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    8. Vou de C na 2. Se existir dependente em uma classe, o benefício não vai para a classe seguinte. Mas não existe dependência por parte da mãe, existe apenas relação de maternidade.

      Só queria saber como isso funciona na prática. Fulano morre e o irmão vai ao INSS e se comprova dependente. Como o INSS vai saber se existem dependentes das outras classes para lhe conceder ou não o benefício?

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    9. Garganta, parece que já li que eles têm que assinar um termo de consentimento informando que não têm dependentes das outras classes.

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    10. Garganta, na questão diz que a mãe depende economicamente do filho, apenas não conseguiu comprovar, as vezes por falta de documentação...

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    11. Vendo com outros olhos, observei o seguinte:
      Mãe--2º classe--não comprovou dependência--não é dependente
      Filho--3º classe--comprovou dependência--é dependente, pois não existe dependente de 1º nem de 2º classe. O que vale é o que chega lá requerendo o benefício. É a mesma coisa de ele ter um filho e nem saber. O irmão vai ficar recebendo até o filho requerer a pensão. Não é por que a mãe dele tá viva que o irmão não vai ter direito. A mãe não é dependente, pronto. O filho, na minha humilde opinião terá direito sim.

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    12. Tatiane tbm nunca vi professores aprofundarem nisso , mas pelo que sei a pensão não transita entre as classes se na classe acima tem uma pessoa dependendo economicamente do segurado morto, creio que a falta de comprovação econômica não vai fazer com que a pensão seja transferida para a outra classe , mas agora fiquei na duvida. rs

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    13. Tatiana, foi aluno que postou essa questão lá?
      Vou encaminhar essa dúvida, para saber o entendimento do INSS, para o professor Moisés.

      Como nunca vi uma banca cobrar dessa maneira, este assunto, ainda não sei o que levar para a prova...

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    14. Foi aluno sim William.

      Aquela questão que vc postou é do Cespe ou aluno? Que vc disse que teve recursos, mas não foi anulada.

      Obrigada se tirar esta dúvida para nós.

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    15. Tatiana, entendo que a questão afirma que é dependente, mas o INSS não sabe disso. E se a questão fala de comprovação, temos de imaginar o caso concreto: o irmão comprovou a dependência, a mãe não a comprovou; logo, a mãe não é dependente (para o INSS), e o irmão recebe o benefício.

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    16. É do professor do NUCE, Tatiana!
      O argumento acima é dele!

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    17. Penso igual ao Garganta. Como a inscrição do dependente só será realizada ao requerer o benefício, é impossível, na prática, o INSS saber se tem dependentes de primeira ou segunda classes. Ele só vai deferir ou indeferir os benefícios de quem vai requerê-lo.
      Na lei fala que existindo dependentes de uma classe, as outras são excluídas. No caso da questão não existe DEPENDENTE da classe acima, pois a mãe dele não conseguiu comprovar dependência econômica. Então o irmão será sim dependente, acho eu.

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    18. Entendi...
      Faz sentido sim Thiago e Garganta.

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    19. O comentário do Thiago me fez lembra de uma coisa , acho que é isso mesmo se um dependente requereu primeiro , o beneficio será concedido, porém se posteriormente a mãe comprovar a dependência o irmão perderá o direito a pensão que passará a ser paga à mãe.
      Acho que se aplica esse art : concordam?
      Art. 107. A concessão da pensão por morte não será protelada pela falta de habilitação de outro possível dependente, e qualquer habilitação posterior que importe em exclusão ou inclusão de dependente somente produzirá efeito a contar da data da habilitação.

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    20. É isso mesmo, Marcus. Tinha até me esquecido desse dispositivo, que responde minha pergunta lá em cima.

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    21. Willian o abono anual nao existe mais? Abono anual é o decimo terceiro? Sempre me confundo com esses nomes de abonos

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    22. 1-C - inside contribuição ( é SC, portanto ), não é utilizado para cálculo de benefício.
      2-E - entendo que não transita entre as classes. A mãe tentou comprovar dependência, o INSS então sabe da existência dela ( dependente prioritária 2ª classe, em relação ao irmão ). Se ela não tivesse ido ao INSS requerer a PM acho que o irmão conseguiria, comprovando a dependência. Mas vou aguardar o gabarito, essa questão já foi discutida aqui uma vez e não ficou definido. Gostaria muito que algum professor pudesse esclarecer essa dúvida pra nós antes da prova. Questão polêmica ...

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    23. Willian, fiquei na dúvida agora também. Ainda não tinha vista essa questão que você postou!

      Coloque aqui quando o Moisés responder!

      O art. 121 da IN traz:

      § 1º Os dependentes de uma mesma classe concorrem entre si em igualdade de condições, sendo que a comprovação da dependência, respeitada a sequência das classes, exclui definitivamente o direito dos dependentes das classes seguintes.

      Veja que este parágrafo afirma que a comprovação da dependência exclui definitivamente o direito dos dependentes das classes seguintes. Ou seja, a comprovação de dependência e não a existência de dependentes apenas.

      A questão pode estar correta!

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    24. Elen, não basta saber que existe uma mãe, basta que haja dependência econômica comprovada. Não esquecer de que "a concessão da pensão por morte não será protelada pela falta de habilitação de outro possível dependente", ou seja, o INSS não vai ficar esperando a comprovação de dependência da mãe sendo que o irmão já a comprovou.

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    25. O Abono Anual é equivalente à gratificação natalina do segurado ou dependente em gozo de benefício previdenciário. A legislação previdenciária afirma que será devido Abono Anual ao segurado e ao dependente que, durante o ano, recebeu Auxílio Doença, Auxílio Acidente, Aposentadoria, Salário Maternidade, Pensão por Morte ou Auxílio Reclusão.

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    26. Bom...
      O raciocínio que me foi passado, e que eu sempre tive ao analisar esse tipo de questão é o seguinte...

      A existência de dependentes de classe anterior exclui do direito os de classe posterior.

      Sendo assim, a existência da mãe, ou do pai, exclui do direito os irmãos, ainda que aquelas não sejam economicamente dependentes do segurado e os irmão sejam dependentes.

      O entendimento que levarei é esse, tendo em vista outras questões sobre o assunto que já fiz e que consideraram a existência dos pais fator suficiente para excluir do direito os irmãos.

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    27. Sim Mave Rick, mas perceba que a mãe não era dependente. A presença de "dependentes" de classe anterior.

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    28. Minhas:

      1. E
      2. C - Assinalei 'C' qdo da leitura do enunciado, mas ao ler comentário feito por Renan confesso que fiquei em dúvida.

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    29. Pois é... foi o que eu disse.

      A mãe e o pai podem não ter a dependência econômica do filho (caso em que não serão considerados dependentes). Contudo, o simples fato de eles existirem já exclui os irmão, ainda que tenham dependência econômica comprovada.

      Foi assim que me foi passado Thiago.

      Tô na dúvida também!!!

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    30. É claro que não, mave rick. Se assim fosse, o irmão deveria comprovar, além da sua dependência econômica, que a mãe e o pai não são dependentes ou que eles já são mortos. Se a mãe vai ao INSS mas não consegue comprovar a dependência, o INSS vai entender que ela não é dependente, e o irmão, então, estará absolutamente apto a solicitar o benefício. O Art. 107, trazido pelo Marcus, esclarece completamente essa questão.

      Mesmo existindo cônjunge, só que ao invés de ele solicitar a pensão o irmão o faça, será devida a pensão ao irmão, até que o cônjuge se apresente, pois o INSS não conhece nem quem são os sobreviventes, nem a situação deles: se dependentes ou não.

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    31. Márcio, quis dizer Abono de permanência...

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    32. Alguém poderia explicar o porquê que a 1 está errada? Não entendi porque não é SC, sendo que incide contribuição no 13 salário!

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  6. Questões simples, mas de coração rsrsrsrs

    INSS 2016

    1) O princípio da automaticidade das prestações é aplicado apenas aos empregados, avulsos e CI que prestam serviços à PJ a partir de 04/2003.

    2) O princípio da cobertura e do atendimento na esfera da Previdência Social é mitigado.

    3) As entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei são isentas apenas de contribuições previdenciárias.

    4) A receita da Seguridade Social, dentre outras, é composta pelas receitas das contribuições sociais incluindo a contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos. Quando o particular for autorizado a organizar as apostas a exemplo dos prados de cavalos, serão destinados 5% do seu movimento global à Seguridade Social.

    5) Após a EC 20/98, o juiz do trabalho passou a ser competente para executar de ofício as contribuições previdenciárias incidentes sobre as verbas remuneratórias que forem deferidas em sentenças e acordos por ele proferido. Após a sentença judicial, se houver um acordo entre as partes de um valor menor em comparação com aquele estipulado pela decisão judicial, então a contribuição previdenciária será sobre o valor do acordo e não sobre o valor da sentença judicial.

    6) No Brasil, o sistema vigente em termos de Seguridade Social é o da capitalização.

    7) As contribuições sociais possuem natureza tributária.

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    1. 1-E
      2-C Pois é relativizado pela seletividade e distributividade.
      3-E Isentas de contribuições sociais;
      4-C
      5-C Sem certeza;
      6-E Repartição;
      7-E Salvo engano o Hugo fala em parafiscais.


      Valeu, Tatiana!

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    2. 1)E
      2)B
      3)E
      4)C
      5)C
      6)E
      7)C renan, é justamente o contrário que o Hugo fala, ele discordou veementemente de uma questão da ESAF que considerou como parafiscal.

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    3. 1-E
      2-C
      3-E. São isentas de contribuição para a Seguridade Social.
      4-C
      5-C
      6-E
      7-c

      Bom dia Renan. As contribuições sociais eram parafiscais antes de 2007 quando quem era responsável pelo arrecadamento das contribuições sociais era o INSS(autarquia não pertencente à Adm. Direta). Hoje não é mais correto essa denominação. É tributo mesmo.

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    4. 1. E - Segurados obrigatórios.
      2. C - Vide Renan.
      3. E - Imune a todas as contribuições sociais.
      4. C
      5. C - Fugiu um pouco do edital, mas tá valendo...
      6. E
      7. C - Gênero.

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    5. 1-E ( só o CI foi a partir de 2003)
      2-B ( essa fiquei na duvida
      3-E
      4-C
      5-C
      6-E ( repartição)
      7-C

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    6. 1.E (falta o Doméstico) (Marcus, a questão não afirma que a automaticidade se aplica a todos apenas a partir de 2003, mas que ao CI é aplicada a partir de 2003.)
      2.C (apesar de o princípio falar em "universalidade da cobertura e do atendimento", eles só são devidos a beneficiários e dependentes)
      3.E (Isentas de contribuições sociais)
      4.C
      5.???
      6.E
      7.C

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    7. Pode crer garganta , minha interpretação foi equivocada, obrigado pela correção!!

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    8. 1 e
      2 c
      3 c
      4 c
      5 e
      6 e
      7 e

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    9. Valeu, José Orlando e Thiago!

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    10. Este comentário foi removido pelo autor.

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    11. 1-) E
      2-) branco
      3-) E
      4-) C
      5-) branco
      6-) E
      7-) C

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    12. E
      C
      E
      E, global? Não é líquida?
      B
      E
      C

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    13. 1. E
      2. E -> Assimalei 'E' por pensar que a mitigação adviria do principio da distributividade/seletividade. Estou errando muitas questões de princípios :((

      3. E

      4. C -> Também estou com a Grá! Pra mim é sobre a receita liquida. (Estou com rec.liquida na cabeça inclusive já errei uma questão do simulado do aprova, pois pensava que os 5% dos jogos profissionais incidia sobre rendimento liquido)

      5. C
      6. E
      7. C

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    14. 1-E DOMÉSTICA TB
      2-E--> Complicada essa Paola, vamos aguardar para ver explicações!
      3-E
      4-C
      5-C
      6-E
      7-C

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  7. Este comentário foi removido pelo autor.

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  8. BOM DIA A TODOS.
    QUESTÃO ERRADO.
    ABONO DE PERMANÊNCIA É PARA OS SEGURADOS DO RPPS E NÃO DO RGPS,aplicabilidade aos servidores públicos. Serve como um "Bônus" para aquele que tendo atingido todos os requisitos, para aposentar-se voluntariamente, mantém-se na ativa até a compulsória.

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  9. Bom dia!

    Alguém tem o simulado 4 da casa do concurseiro, tentei achar mas não consegui....

    Caso alguém possa me ajudar fica meu email: marcospml@gmail.com, muito grato!

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    1. Vlw Regina, muito obrigado!

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    2. Olá Marcos Bom dia!.
      Também não conseguir encontrar o simulado 4 da Casa do Concurseiro.Caso consiga pode me ajudar?
      Meu email é edlene2000@hotmail.com
      Edlene

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  10. Bom dia pessoal!
    Estou com uma dúvida em relação a perda da qualidade de segurado, alguém pode me ajudar?
    Joaquim trabalhou durante 8 anos para empresa X. Após esse período ficou desempregado por 3 anos. Joaquim voltou a trabalhar, agora na empresa Y, ficou durante 5 anos e foi demitido. Passaram-se 2,5 anos desse período e Joaquim veio a óbito. Considerando que Joaquim era segurado de baixa renda, seus dependentes receberão pensão por morte?
    Conforme o professor Hugo Goes, durante os primeiros 3 anos que Joaquim ficou desempregado ele perdeu a qualidade de segurado, começando a contar do zero novamente o período de carência. Se ele começou a contar do zero, seus dependentes não terão direito a pensão por morte, pois Joaquim recolheu apenas 60 contribuições (5 anos) e, nesse caso, ele manteve sua condição de segurado durante 2 anos (60 contribuições e comprovou situação de desemprego.
    Minha dúvida é a seguinte: Em relação ao parágrafo único, art. 24 da Lei 8213: Havendo perda da qualidade de segurado, as contribuições anteriores a essa data só serão computadas para efeito de carência depois que o segurado contar, a partir da nova filiação à Previdência Social, com, no mínimo, 1/3 (um terço) do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício a ser requerido.
    O que devo considerar, a regra do 1/3 ou a contagem do zero?

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    1. Bom dia Oeida Oliveira. Olhe, no caso de pensão por morte, essa regra do 1/3 pra resgatar a carência pretérita não é necessária. Por quê? Porque pensão por morte não exige carência. É necessário que o segurado esteja na condição de segurado no momento do óbito para poder valer seus direitos como tal. Outra coisa, baixa renda também não tem relação com pensão por morte. Ela só vai ser exigida para auxílio reclusão e salário-família.
      No caso que você postou, seus dependentes não terão direito ao benefícios, pois ele já tinha perdido a condição de segurado.

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    2. Bom dia Thiago Souza, muito obrigada pela ajuda. Então, se a regra do 1/3 pra resgatar a carência pretérita não é necessária, você pode optar pela regra ou ela é proibida?

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    3. A qual regra você se refere?

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    4. A regra do 1/3, você disse que ela não é necessária pra resgatar a carência quando a pessoa perdeu a qualidade de segurado e voltou ao trabalho, ou seja, ela é proibida no caso citado?

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    5. Oeida, regra do 1/3 somente para ap. p/ invalidez, aux. doença e salário maternidade. No resto dos benefícios pode esquecer dela.

      No caso da pensão por morte os dependentes terão direito se no momento do óbito o segurado tivesse qualidade de segurado ou já tivesse completado os requisitos para se aposentar.


      Valeu!

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    6. Muito obrigada Thiago e Renan!

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    7. Vi agora, mas é isso mesmo que Renan disse.

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    8. Acho que Renan já deu os exemplos dos benefícios que exigem 1/3 umas 10 vezes no Blog.Rsrsrsrsrsr. Quem sabe decoro isso de vez!

      Thiago, o que quer dizer "Resenha"? Vi uns comentários passados que só os nordestinos sabiam o significado kkkkkkkk. Vi seu cometário sobre mim ontem. ^^

      Parafraseando o grande Marlon: Você e Renan mataram a cobra e mostraram-na.

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    9. Quando disse Jamila é uma "resenha" quis dizer Jamila é uma "figura".

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    10. Thanks! As questões a nível de auditor fiscal e juiz são difíceis demais pra mim! ^^

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    11. Opa, agora entendi o que é resenha! rsrsrs Esse Thiagão é uma resenha também! rsrsr

      Pois é, Jamila, já expliquei várias vezes, mas gosto de ajudar!

      Valeu!

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  11. Todas as questões, quando não especificado em contrário, devem ser respondidas com base na Constituição Federal de 1988.

    1. De acordo com entendimento do STF, pode o poder constituinte originário, em determinadas situações, sofrer controle de constitucionalidade.

    2. Tratados e convenções internacionais de direitos humanos que receberem, em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, 2/5 dos votos, não terão aprovação que lhes assegure hierarquia de emenda constitucional.

    3. Embora inexista hierarquia entre leis federais e estaduais, a hierarquia é observada entre Constituições Estaduais e a Constituição Federal.

    4. Lei complementar pode tratar de tema reservado a lei ordinária.

    5. Norma de eficácia plena é suscetível de regulamentação.

    6. Nenhuma lei poderá limitar norma de eficácia plena.

    7. Norma constitucional de eficácia limitada não produzirá efeitos enquanto não se edite norma infraconstitucional que a regulamente.

    8. Ao legislador ordinário incumbe a edição de leis regulamentadoras de normas de eficácia limitada. O direito almejado por essas normas, caso sua regulamentação não esteja vigente, deve ser garantido por mandado de injunção.

    9. A classificação dos direitos garantidos pela CF em direitos de primeira, segunda e terceira geração tem relação direta com o lema da Revolução Francesa: “liberdade, igualdade e fraternidade”, respectivamente.

    10. As normas definidoras dos direitos sociais têm aplicação imediata.

    (Acho muitíssimo improvável que caiam questões sobre isso)

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    Respostas
    1. 1) C dúvida
      2) E 3/5 dos votos
      3) C
      4) C
      5) C
      6) E
      7) E algum efeito irá produzir
      8) C
      9) C
      10) C 2 geração direitos sociais;

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    2. 1-C ( chute)
      2-C
      3-E ( não há essa hierarquia )
      4-C
      5-C ( não precisa de regulamentação , porém nada impede , Suscetível =capaz ou passível de receber...)
      6-C
      7-E ( ela produz efeitos mínimos com sua publicação , porém precisa de regulamentação para surtir todos os efeitos.
      8-C tenho duvida nisso se puder fundamentar , agradeço!!
      9-C ( puxei isso do fundo da mente kkk se n estiver enganado).
      10-E ( são de eficacia limitada , aplicação mediata)

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    3. 1. E - Acho que só o Poder Constituinte Derivado.
      2. E - 3/5
      3. C
      4. C
      5. C - Pode, a exemplo de alguns Remédios Constitucionais, que foram regulamentados por lei.
      6. E - Dúvida, mas a Lei do Mandado de Segurança não limitou o prazo para tal ação?
      7. E
      8. C
      9. C/E - A banca vai considerar Direitos fundamentais no enunciado ou considerará a falta do termo "fundamentais"?! Poderá ser também Solidariedade na 3°.
      10. C/E - Direitos fundamentais, expressamente na CF ou a banca vai considerar direitos sociais como fundamentais?!

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    4. Ops, verdade, Willian, passou batido. Na 9, leia-se "direitos fundamentais".

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    5. 1-E. Comoo assim. Se é ele quem tá ditando as regras!
      2-C
      3-C
      4-C (a regra é não poder, mas a questão disse "pode")
      5-E
      6-E?
      7-E
      8-E
      9-C
      10-E. Nem todas.

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    6. Questoes pra técnico ou para juiz do seguro social? ahahahahahha

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    7. MARCOS, eu estudei esses assuntos ano passado, antes de sair o edital, pois estavam nos materiais de Direito Constitucional. Se fosse hoje, não os estudaria. Quando o edital saiu, vimos que não há nada de "Conceitos" ou de "aplicabilidade das normas constitucionais", mas o material das apostilas continuou lá. É que nesses sites de concursos (Estratégia, por exemplo), eles querem te oferecer um material bem completo, e acabam reaproveitando muito PDF e videoaula de um concurso para outro, dizendo que "pode cair". Não acho que caiam mais de 5 questões de Constitucional na nossa prova: umas 3 sobre direitos fundamentais e outras 2 sobre administração pública.

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    8. Vamos estudar mais galerinha

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    9. Concordo com vc meu caro, por acaso vc é o Pedro Mattos que comenta no Qconcursos? Pq a figura dele tb é um animal parecido com a sua....

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    10. kkkk, pior que é. Pedro Mattos é tipo um camelo ou sei lá o quê!

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    11. ahhahahah verdade, figura aquele bicho todo cheio de marra ahahhahahah!

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    12. Num é camelo não, mas é um bicho que não existe no Brasil. Acho que é do Chile ou alguma coisa assim. Agora faz sentido. Garganta, tu és Pedro Mattos. Eu que Renato também estivesse aqui. O cara é foda.

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    13. Eu acho que o Renato não é uma pessoa e sim um programa de computador, o cara sabe MUITO!

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    14. Gabarito:

      1. ERRADO. “A tese de que há hierarquia entre normas constitucionais originárias dando azo à declaração de inconstitucionalidade de umas em face de outras e incompossível com o sistema de Constituição rígida.” (ADI 815-3/DF, 28/03/1996).

      2. CERTO. Precisa de 3/5 dos votos para ser aprovada e ganhar hierarquia de EC. Obtendo 2/5, não estará aprovada (Art. 5º, §3º).

      3. CERTO. (Prof. Ricardo Vale – Direito Constitucional – Estratégia Concursos – aula 00)

      4. CERTO. (Prof. Ricardo Vale – Direito Constitucional – Estratégia Concursos – aula 00)

      5. CERTO. A norma de eficácia plena pode ser regulada por norma infraconstitucional (Prof. Ricardo Vale – Direito Constitucional – Estratégia Concursos – aula 00).

      6. CERTO. A norma de eficácia plena não pode ser limitada por norma infraconstitucional (Prof. Ricardo Vale – Direito Constitucional – Estratégia Concursos – aula 00).

      7. ERRADO. Norma de eficácia limitada tem eficácia mínima, já produzindo, desde a promulgação da Constituição, os efeitos negativo (revogação de disposições anteriores em sentido contrário e proibição de leis posteriores que se oponham a seus comandos) e vinculativo (obrigação de o legislador ordinário editar leis regulamentadoras) (Prof. Ricardo Vale). Ela depende de intervenção legislativa para produzirem seus principais efeitos.

      8. ERRADO. “Pode”, e não “deve”. Também cabe, neste caso, Ação Direita de Inconstitucionalidade por Omissão.

      9. CERTO. Também "liberdade, igualdade e solidariedade" (Prof. Ricardo Vale – Direito Constitucional – Estratégia Concursos – aula 00; STF, Pleno, MS nº 22.164-SP, Relator Min. Celso de Mello. DJ 17.11.95).

      10. CERTO. Considerando os direitos sociais como espécies dos direitos fundamentais (Art. 5º, §1º). A própria disposição da Constituição o sugere: o capítulo DOS DIREITOS SOCIAIS está dentro do título Dos Direitos e Garantias Fundamentais.

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    15. GARGANTA, você é Pedro Mattos do QC? Vídeo da lhama como foto de perfil kkkkkkkk. Muito inteligente por sinal, me ajuda bastante com os cometários!

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  12. Amigos, bom dia!

    Alguém pode me enviar os simulados de dir prev da casa do concurseiro?

    Email: eduardocoelho.tr@hotmail.com

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    1. Bom dia envia para mim tambem por favor, muito agradecido...

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    2. TAVINHO.RODMED@HOTMAIL.COM O SIMULADO 4
      DEUS ABENÇOI...

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  13. GALERINHA SE ALGUEM PODER ME ENVIAR O SIMULADO 4 DA CASA DO CONCURSEIRO EMAIL: TAVINHO.RODMED@HOTMAIL.COM FICAREI MUITO GRATO...

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  14. A prestação de serviço rural, por menor de 12 a 14 anos, até o advento da Lei n.º 8.213/1991, devidamente comprovada, pode ser reconhecida para fins previdenciários.

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  15. Bom dia pessoal! Alguém poderia, por gentileza, me enviar os simulados da Casa do Concurseiro?
    Meu e-mail: scpriscila.pessoal@hotmail.com.

    Caso alguém queira tenho simulados de um curso preparatório aqui de Floripa (Rico Domingues).

    Dsede já agradeço.

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    1. Bom dia envia para mim. TAVINHO.RODMED@HOTMAIL.COM desde ja agradeço...

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    2. Vou lhe enviar Priscila..

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    3. Enviei p vc Otávio.

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  16. A prestação de serviço rural, por menor de 12 a 14 anos, até o advento da Lei n.º 8.213/1991, devidamente comprovada, pode ser reconhecida para fins previdenciários.

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  17. Mais uma para o sábado.

    Norma é segurada empegada do RGPS e é casada com Amâncio (aposentado do RGPS). Norma deu a luz a Pedro, mas acabou falecendo durante o parto. Como Pedro sobreviveu, Amâncio poderá requerer e receberá o salário maternidade por 120 dias para poder cuidar da criança, desde que faça o requerimento até 120 dias após o parto.

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    1. E ( ele receberá pelo tempo restante , não da para afirmar que ele receberá por 120 dias , pois a questão não deixa clara se Norma já havia requerido o beneficio.)

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    2. E. Nem o benefício terá duração fixa de 120 dias, pois dependerá da data do requerimento, nem o requerimento terá prazo de 120 dias após o parto, pois o benefício poderá já estar sendo pago antes dele.

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    3. Certo.
      A questão diz "até 120 dias após o parto".
      Só lembrando que se a questão tivesse falado segundo a lei, esta estaria errada, pois quem garante salário-maternidade pra aposentado é o regulamento, não a lei.

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    4. Não percebi que a questão diz que ele receberá por 120 dias. Só vi a parte do requerimento até 120 dias. Vacilo!

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    5. Colegas, não me ficou bem claro se há dois erros nessa questão ou apenas um.
      Pra mim, até a parte que fala "poder cuidar da criança" esta CERTO. Até porque o verbo "poderá" da ideia que pode ou não. Porém a última parte acredito q esteja sim errada. estou certo?

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    6. Errado.
      O segurado aposentado só faz jus ao salário maternidade se estiver em atividade.A questão não disse que ele estava trabalhando, logo não terá direito ao benefício.

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    7. Creio que tenha dois erros.

      Não dá pra afirmar que o segurado receberá o benefício por 120 dias sem dizer se a segurada que faleceu no parto já estava em recebimento do benefício originário.

      O aposentado somente fará jus ao salário-maternidade quando estiver em atividade.

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    8. Eita é mesmo Mave kkkkkk

      Pensei nas hipóteses de cumulação (SM + Aposent - OK), mas de fato ele precisa estar na ativa.

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    9. Eu ia de C, bela observação do Mave.
      Questão boa hein, amiga!
      Obrigada!

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    10. Fui de CERTO. Pois aposentado mantém a qualidade de segurado!

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  18. Sobre a discussão que ocorreu ontem em relação a competência concorrente e privativa. Queria compartilhar esse entendimento: Frederico Amado Sinopse 7

    Em regra, caberá privativamente à União legislar sobre seguridade social, na forma do artigo 22, inciso XXIII, da Constituição Federal:
    Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
    [ ... ]
    XXIII -seguridade social.
    Contudo, será competência concorrente entre as entidades políticas legislar sobre previdência social, proteção e defesa da saúde, dos portadores de deficiência, da infância e juventude, na forma do
    artigo 24, incisos XII, XIV e XV, da Lei Maior:
    Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
    [ ... ]
    XII - previdência social, proteção e defesa da saúde;
    [ ... ]
    XIV- proteção e integração social das pessoas portadoras de
    deficiência;
    XV- proteção à infância e à juventude.
    Note-se que os MUNICÍPIOS também entrarão na repartição dessas competências, pois aos mesmos caberá legislar sobre assuntos de interesse
    local, assim como suplementar a legislação estadual e federal no que couber, nos moldes do artigo 30, incisos I e 11, da Constituição Federal.
    Há uma aparente antinomia de dispositivos constitucionais, pois a seguridade social foi tema legiferante reservado à União pelo artigo 22, inciso XXIII, enquanto a previdência social, a saúde e temas assistenciais (todos inclusos na seguridade social)

    foram repartidos entre todas as pessoas políticas.
    Essa aparente antinomia é solucionada da seguinte maneira: apenas a União poderá legislar sobre previdência social, exceto no que concerne ao regime de previdência dos servidores públicos efetivos
    dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que poderão editar normas jurídicas para instituí-los e discipliná-tos, observadas as normas gerais editadas pela União e as já postas pela própria
    Constituição.

    Outrossim, os estados, o Distrito Federal e os municípios também poderão editar normas jurídicas acerca da previdência complementar dos seus servidores públicos, a teor do artigo 40, §14, da Constituição Federal. Contudo, entende-se que apenas a União possui competência para legislar sobre a previdência complementar privada, pois o tema deve ser regulado por lei complementar federal, conforme se interpreta do artigo 202, da Constituição Federal, tendo sido promulgada pela União as Leis Complementares 108 e 109/2001.

    No que concerne à saúde e à assistência social, a competência acaba sendo concorrente, cabendo à União editar normas gerais a serem complementadas pelos demais entes políticos, conforme as suas peculiaridades regionais e locais, tendo em conta que todas as pessoas políticas devem atuar para realizar os direitos fundamentais na área da saúde e da assistência social.

    Nesse sentido, as normas gerais sobre a saúde foram editadas pela União através da Lei 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e da assistência social pela Lei 8.742/93, que dispõe sobre a organização da assistência social no Brasil.

    IMPORTANTE!
    Em provas objetivas orienta-se o avaliando a seguir a alternativa que expressar literalmente o texto da Constituição Federal neste tema, pois as bancas examinadoras têm seguido este padrão.

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    Respostas
    1. Obrigado pela contribuição Marcus.

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    2. Show de bola!

      Tomara que os examinadores não acompanhem esse blog...

      Kkkkkkk...

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    3. Se as questões da prova forem baseadas nas elaboradas por vocês, vou procurar um mói de farinha pra vender na feira, por que vai dar não viu!!!!!!!!!

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  19. Este comentário foi removido pelo autor.

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  20. Galera, tô com uma dúvida e creio que vcs podem tirá-la. Para a aferição da condição de segurado de baixa renda do segurado recluso será usado seu último salário de contribuição, mas e no caso em que ele se encontre em período de graça, ainda assim será seu último salário de contribuição??

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    1. Se não me engano, há um julgado ou súmula de algum tribunal que diz que será observada a renda auferida no último mês. Se era empregado ganhando R$5.000,00 mensais, fora demitido e, depois de 3 meses, preso, será considerado de baixa renda.

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    2. Este comentário foi removido pelo autor.

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    3. Isso já foi discutido aqui no blog e tenho uma anotação do prof. HG dizendo que no período de graça considerar-se-à o último SC.
      Se não for baixa renda no último SC não recebe.

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    4. Então posso entender que segundo a jurisprudência o fato de ele não estar trabalhando já o configura como um segurado de baixa renda, e segundo a doutrina o que vale é seu último salário de contribuição independentemente de quando este último ocorreu ? se sim qual entendimento devo levar para a prova ?

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  21. Português
    É possível identificar no trecho “foi aqui que nasci" duas orações, sendo uma delas de natureza restritiva.

    Minha singela contribuição para hoje.
    Comentem, pessoal!

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    1. Acho que tá ERRADO.
      Isso foi aqui. Oração subordinada substantiva subjetiva.

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    2. Errado, não tem natureza restritiva pq não é or. sub. adjetiva não tem como substituir por "o qual" ... Foi aqui (o qual ) nasci (errado).

      O comentário do Thiago é correto... Foi aqui (isso) ou Isso foi aqui....

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    3. Essa é uma pequena coral mesmo. Fui de CERTO. Por ter dois verbos e verificar uma restrição. "Foi aqui que EU nasci". Sem certeza.

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