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Questão nº 575

575. (CESPE - 2010 - TCE-BA) O conceito de seguridade social compreende a saúde, a previdência e a assistência social e está positivado expressamente no ordenamento jurídico brasileiro, tanto no texto constitucional quanto na legislação infraconstitucional.

(  ) Certo (  ) Errado


Gabarito: C

144 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. BOM DIA A TODOS!

    QUESTÃO CORRETA!!!


    CF.Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
    Legislação infraconstitucional (Lei n. 8.212/91 ; 8213/91 ; DECRETO 3048/99):
    Art. 1º. A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.

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  3. Pequena Coral: Cuidado pra vc não ser picado ok?

    Situação Hipotética:

    Elpídio é solteiro, trabalhador avulso no porto de Santos e há 10 meses exerce, também, atividade como contribuinte individual vendendo bijuterias.

    Assertiva:

    Caso Elpídio adote uma criança ele terá direito a dois salários-maternidade

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    1. Certo.
      Avulso: prescinde carência. OK
      Contribuinte Individual: Carência de 10 meses cumprida. OK
      Tendo mais de uma atividade, ele vai receber o salário maternidade em relação a cada uma.

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    2. Eu subentendi a expressão "exerce atividade como contribuinte individual" como se ele estivesse efetivamente recolhendo as contribuições por 10 meses. Se não for, tá aí uma pegadinha.

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    3. bom diaa, C;C: questão do blog e do marlonlon2

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    4. E - CI não tem direito a salário família.

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    5. E - CI não tem direito a salário família.

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    6. Antônio, é salário maternidade, não salário família.

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    7. Rsrsrs salário-família? A questão disse isso?

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    8. CERTO. Se inferirmos que o CI contribui pra Previdência!

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    9. Certo

      Mas deve ter pegadinha aí rs

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    10. Errado

      No caso de empregos concomitantes ou de atividade simultânea na condição de segurada empregada com contribuinte individual ou doméstica, a segurada fará jus ao salário-maternidade relativo a cada emprego ou atividade.

      Notem que tem que ser segurado empregado; para poder acumular os 2

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    11. Gaba: C

      Fundamentação: MDP: Pág 294, 8° ed. Cap. 5.

      Seu raciocínio é o de Hugo Goes Jovem Thiago, vide minha fundamentação

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  4. QUESTÃO CESPE

    Os professores assistem a todo esse movimento com um misto de perplexidade e fascinação, porque temem ficar marginalizados se não conseguirem dominar essas novas tecnologias e porque muitos acreditam que o ensino pela Internet vai resolver os problemas de aprendizado no Brasil.
    Mantêm-se a correção gramatical e o sentido original do texto caso o trecho “Os professores assistem a todo esse movimento” seja assim reescrito: Os professores assistem-lhe.

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    1. E
      verbo assistir não aceita LHE

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    2. Errado. Não cabe substituição pronominal com o verbo "assistir".

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    3. Apenas quando "assistir" for transitivo direto, no sentido de dar assistência, aí cabe o uso do pronome: "assistir o doente: assisti-lo".

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    4. Essas exceções do Português matam qualquer um.

      GARGANTA, você é Pedro Mattos do QC? Vídeo da lhama como foto de perfil kkkkkkkk. Muito inteligente por sinal, me ajuda bastante com os cometários!

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    5. Como errei a questão aqui vai uma contribuição de alguns verbos trasitivos indiretos que não aceitam "lhe", ficando como "a ele".

      http://www.migalhas.com.br/Gramatigalhas/10,MI126750,81042-O+Lhe+Dele

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    6. Errado
      Lhe= pessoa e não coisa.

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    7. Gabarito:ERRADO
      Perdoem-me a demora. Acho que não precisa de mais comentários.

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  5. Bom dia galera! Dúvida! O novo acordo ortográfico está valendo para a prova? Afinal, tornou-se obrigatório no dia 1º de janeiro de 2016, data esta com edital já publicado!

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  6. No que diz respeito aos direitos e deveres fundamentais, julgue os itens seguintes.

    1. Consolidam-se no direito à vida valores materiais e imateriais, ambos defendidos expressamente na Carta Magna.

    2. Nem mesmo quando se trata de pessoa já em estado agônico ou pré-agônico, com o fim de libertá-la de gravíssimo sofrimento, em consequência de doença tida como incurável, ou muito penosa, ou tormentosa, será admitida a prática da eutanásia, uma vez que estará caracterizada grave ofensa ao direito à vida.

    3. A inexistência de lei proibitiva de determinada conduta ao particular implica permissão à prática dessa mesma conduta.

    4. O “habeas data” é a garantia constitucional adequada para a obtenção, pelo próprio contribuinte, dos dados concernentes ao pagamento de tributos constantes de sistemas informatizados de apoio à arrecadação dos órgãos da administração fazendária dos entes estatais.

    5. Não vai de encontro à inviolabilidade domiciliar, constitucionalmente garantida, o policial que, sem autorização judicial, durante o dia ou à noite, ingresse forçosamente em casa onde se armazenem drogas ilícitas, com a finalidade de efetuar a prisão de quem as tenha, desde que se justifique, posteriormente, indicando a situação de flagrante delito.

    6. Contra a restrição na liberdade de locomoção oriunda da proibição de visita a preso não cabe “habeas corpus”.

    7. Não são excludentes entre si o direito de resposta ao agravo e a indenização por dano material, moral ou à imagem que dele decorra.

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    1. Dúvida em quase todas, mas vou colocar aqui minhas respostas!
      1) C
      2) branco
      3) C
      4) C
      5) C
      6) branco
      7) E são independentes

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    2. Pelo visto "levei uma lapada aqui". Outra expressão da minha terra que quer dizer, geralmente, levei uma surra, apanhei.

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    3. 1E
      2E
      3C
      4C
      5C
      6E
      7C

      Obrigada Garganta, muito top!

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    4. 1 - E
      2 - C
      3 - C
      4 - E. Nesse caso existe a certidão negativa de débitos.
      5 - E
      6 - E
      7 - C

      Ótimas questões.

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    5. Pra mim só a 5 tá errada
      Decisão judicial
      Dia
      Algumas no chute rsrs

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    6. Gabarito:

      1. CERTO. “A vida humana não é apenas um conjunto de elementos materiais. Integram-na, outrossim, valores imateriais, como os morais […]. Ela [a Constituição], mais que as outras, realçou o valor da moral individual, tornando-a mesmo um bem indenizável (art. 52, V e X) […]. Mas há formas de ofensa à moral que se revelam como tortura praticada por autoridades, daí por que a Constituição destaca esse aspecto, para assegurar aos presos o respeito à sua integridade moral, tanto quanto à integridade física (art. 5º, XLIX).” (SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 37ª ed. pág. 203)

      2. CERTO. “[A eutanásia] está vedada pelo direito à vida consagrado na Constituição, que não significa que o indivíduo possa dispor da vida, mesmo em situação dramática.” (SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 37ª ed. pág. 204). O trecho da assertiva foi retirado do mesmo parágrafo de onde veio a justificativa.

      3. CERTO. Corolário do princípio da legalidade. “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei” (Art. 5º, II).

      4. CERTO. (RE 673707/MG, rel. Min. Luiz Fux, 17.6.2015)

      5. CERTO. A situação constitui violação domiciliar por flagrante delito. “A entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita, mesmo em período noturno, quando amparada em fundadas razões, devidamente justificadas 'a posteriori', que indiquem que dentro da casa ocorre situação de flagrante delito [...]. Desse modo, por exemplo, no crime de tráfico de drogas [...], estando a droga depositada em uma determinada casa, o morador estaria em situação de flagrante delito, sendo passível de prisão em flagrante. Um policial, em razão disso, poderia ingressar na residência, sem autorização judicial, e realizar a prisão.” (RE 603616/RO, rel. Min. Gilmar Mendes, 4 e 5.11.2015)

      6. CERTO. Não há que se falar em restrição oriunda da proibição de visita a preso. “O habeas corpus não constitui meio idôneo para se discutir a legalidade da proibição de a companheira visitar o paciente preso, por inexistência de efetiva restrição ao seu status libertatis.” (HC 127685/DF, rel. Min. Dias Toffoli, 30.6.2015)

      7. CERTO. (Art. 5º, V)

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    7. Parabéns Jamila. Aqui eu levei uma "lapada"!

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    8. Milagres acontecem amigo Thiago, vivo levando "lapadas" também! kkkkk ^^
      Pela primeira vez colocarei esse símbolo: o/

      Rsrsrsrs!

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    9. Tenho que parar com essa mania de ser impaciente e não ler a assertiva. Acredita que não vi flagrante delito, fui vendo decisão judicial à noite e já marquei....oremos!

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  7. Tatiana ou quem puder ajudar. Sobre essa questão de ontem: 1) O abono anual é salário de contribuição.

    Alguém poderia explicar o porquê que a 1 está errada? Não entendi porque não é SC, sendo que incide contribuição no 13 salário!

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    1. Não posso ajudar dessa vez amiga, pois sua dúvida é minha dúvida.

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    2. O abono anual é aquele valor recebido pelas beneficiários que receberam durante o ano benefícios do RGPS, exceto o salário família que não dá direito.
      Este valor não é 13 salário, mas pode ser chamado de gratificação natalina.
      No livro do prof Hugo Goes diz: não incide contribuição prev sobre ganhos eventuais e abonos expressamente desvinculados do salário por força de lei; quando são incorporados ao salário, os abonos sofrem incidência das contribuições previdenciárias.

      Mas vamos aguardar mais colegas explicarem, para ter certeza, pois acredito que seja isso.

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    3. Jamila eu também tenho o mesmo entendimento.

      Pode não ser para todos os fins, mas para hipótese de incidência sim !!

      É o que eu penso, mas entre o que a gente pensa e o que examinador pensa, muitas vezes há um abismo ! rsrs

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    4. Obrigada a todos! Cadê o Willian para nos ajudar com essas dúvidas????

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  8. Qual é o gabarito da sua questão de português
    Thiago Souza?

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  9. Tenho outras dúvidas:

    1) Na descentralização, o Estado transfere a titularidade do serviço público para entidades (autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista) mediante outorga. Isto está na minha apostila do Gran.

    Mas assistindo uma aula do prof. Dênis França, advogado da União, ele fala que outorga é apenas pra autarquia e fundação pública (adm. indireta de direito público).

    2) Os materiais e diversos professores como Elisa Faria classificam as fundações públicas como de direito privado e de direito público. Já o professor Thállius Moraes do Alfa Concursos fala que em regra as fundações são de direito privado e que "podem" ser de direito público.

    É pra ficar louco não é? Alguém por favor me ajude, tenho medo de levar o errado pra prova!

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    1. Jamila, acabei de assistir a uma aula da prof Lidiane no EVP e ela postou em um slide assim:
      "Descentralização: ocorre quando o Estado executa algumas de suas atribuições por meio de outras pessoas e não pela Adm Direta. Quando o Estado institui as entidades da Adm Indireta(Autarquias, Fundações Públicas, Soc Economia Mista e Empresas Públicas), ocorre descentralização por outorga."

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    2. Jamila na 1 a Administração Direta descentraliza por outorga ou por serviços pra administração indireta, nesse caso transfere titularidade. Já na descentralização pra particulares, não transfere titularidade, e é por delegação ou colaboração.

      Na 2 as fundações públicas são em regra de direito privado, como o professor Thallius explica. As fundações públicas de direito público são uma espécie de autarquia, ou fundações autárquicas. No último caso são criadas por lei, com as mesmas regras da autarquia.

      Não sei se fui clara, vamos esperar outros colegas com melhor fundamentação. Mas é assim q tenho visto nas questões.

      Bons estudos.

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    3. Amiga minha contribuição pra vc:

      1° - Na descentralização Administrativa por OUTORGA o Estado transfere, por lei, a titularidade APENAS para as pessoas jurídicas de direito público.

      Na descentralização por delegação o Estado transfere, por contrato ou ato, a execução; APENAS para pessoas jurídicas de direito privado nelas compreendidas as empresas públicas, SA, Concessionárias, Permissionárias, etc...

      2° - Elisa Faria é minha rainha e o entendimento dela é que: "Existem fundações públicas de direito público (também chamadas de fundações autárquicas ou entidade fundacional) e Fundações Públicas de Direito Privado (também chamadas de fundações públicas governamentais), sendo que no caso dessas últimas lei complementar definirá a sua área de atuação."

      Espero ter ajudado! Sucesso!

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    4. Obrigada a todos! Agradeço muito por disponibilizar vosso tempo ajudando. Marlon, acredito que levarei esse entendimento pra prova, mas acho que todos perceberam aqui que há muitas divergências entre professores e isso não ajuda a gente em nada. Amo Elisa Faria também!

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    5. Só complementando e colocando o entendimento dos juristas Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo: - Descentralização por Outorga --> O poder público transfere a titularidade e a execução de determinado serviço aos entes da administração indireta e esse tipo de descentralização ocorre mediante Lei. - Descentralização por Delegação --> Nesse tipo de descentralização o poder público transfere para o particular apenas a execução de determinado serviço, sendo o próprio poder público ainda titular desse serviço

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  10. Pessoal acerca dessas 2 redações, a contagem como carência é só via jurisprudencial?

    Art. 60. Até que lei específica discipline a matéria, são contados como tempo de contribuição, entre outros:
    III - o período em que o segurado esteve recebendo auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, entre períodos de atividade;
    IX - o período em que o segurado esteve recebendo benefício por incapacidade por acidente do trabalho, intercalado ou não;

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  11. O salário de benefício será sempre menor ou igual ao limite máximo do salário de contribuição.

    Alguém poderia comentar. Participo há pouco desse blog, vcs são feras. Obrigada

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    1. Em outras palavras isso quer dizer que o salário de contribuição não será MAIOR que o teto.

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    2. obrigada Thiago Souza.Vi que é certa, mas tive dúvida quanto o SEMPRE.

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  12. 1. Marlon, diretor empregado da empresa ABC, é casado com Gisele Bündchen que não exerce atividade econômica nem contribui para o RGPS como segurada facultativa. Gisele engravidou e nove meses depois nasceu o filho do casal, Marlon Junior. Nessa situação, tanto Gisele como Marlon não terão direito ao Salário Maternidade.
    2. Maria e João recebem auxílio-reclusão em virtude do recolhimento à prisão de seu Pai Bruno. Em 2016, Bruno completará 65 anos de idade e possui a carência mínima para se aposentar. Nessa situação, Bruno somente receberá aposentadoria por idade se Maria e João renunciarem ao auxílio-reclusão que estão recebendo.

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    1. 1.C
      2.E (Bruno também deverá optar pela aposentadoria)

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    2. 1-C
      2-C

      Muito boas questões! Parabéns!

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    3. 1 - C (Questão elaborada pelo colega William há algum tempo atrás. Me recordo que alguns até disseram que eu me armei. rsrsr

      2 - C (Não vejo erro, a questão somente quer saber o requisito básico para Bruno fazer jus a aposentadoria por idade)

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    4. 1-E (o marido é segurado e pode receber)
      2-E (fiquei na dúvida, mas o seguro não pode optar por sua aposentadoria?)

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    5. 1. C - Top demais essa questão!!!
      2. C

      Bom domingo a todos...

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    6. lembrei agora, a questão n 2° também é top demais...huahuahuahuah

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    7. vc que postou WIllian - Vulgo Concurseiro14 dezembro, 2015 mas valeu por relembra-la grá muito boas as questões.

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    8. Amigos, quem aqui tem acesso à casa do concurseiro, curso inss 2015? Vocês estão equivocados quanto à questão 1. Marlon receberá salário maternidade. Assisti agora pra confirmar: aula8-parte6-8min40s em diante, exatamente. "Basta um deles ser segurado para receber". Marlon receberá. Por favor, confiram isso

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    9. gabarito

      1° CERTO
      O salário-maternidade não será devido a Gisele justamente porque ela não tem a condição de segurada;
      O salário-maternidade não será devido a Marlon ainda que Gisele tivesse falecido e por quê? porque para o segurado vivo ter direito ao S.M a segurada morta deveria ter a qualidade de segurada no momento do óbito.

      Essa é uma questão que merece atenção

      2. Certo
      Não pode acumular A.R com aposentadoria. A.D e abono permanência em serviço.

      Tenho algumas pérolas do blog salvas no celular, essas são algumas e outras no meu PC.
      Desculpe-me abreviações e erros, como disse hoje estou só no celular.
      Abraços! Bom restinho de domingo! :)

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    10. Fragile art, olha não sei mas este entendimento não se aplica em caso de parto pois marido não pari como diria o nosso mestre rsrsr ele so recebe em casos de adoção e em caso da morte da mãe

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    11. Grá, Crisllaine e quem mais se interessar, se me passarem o WhatsApp eu envio o vídeo dele (HG) explicando essa parte, que nesse caso o marido receberia pelo casal. Att. ThiagoR. A propósito, como faço para mudar meu nome aqui?

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    12. tem que mudar no seu Gmail.
      manda ai ThaiagoR (69)8439-2818

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    13. Fragile // thiagoR. Você deve clicar em Painel lá em cima no canto direito da página, fica ao
      lado do nome do seu e-mail.

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  13. CERTO
    Usam termos só pra deixar a gente em dúvida...

    Infraconstitucional
    que está hierarquicamente abaixo da constituição; diz-se de norma jurídica que abrange todo o ordenamento "inferior" positivo do Estado, indo das leis complementares aos expedientes ordinativos de feição mais burocrática (portarias, circulares, etc), passando pelos convênios, pelas convenções

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  14. Este comentário foi removido pelo autor.

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  15. FORA PT! FORA DILMA! FORA COMUNISTAS!

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  16. LULADRÃO !

    DILMA GUERRILHEIRA BANDIDA!

    PETRALHAS DILAPIDADORES !

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  17. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Carlos, Lucas e Cristiano são amigos e também segurados do regime geral de Previdência Social. Carlos trabalhava como caixa no Supermercado Bom Preço; Lucas era advogado e exercia sua profissão de maneira autônoma e Cristiano era empregado doméstico e trabalhava para Alex como motorista particular. Hoje, os três amigos encontram-se aposentados por invalidez de maneira que: Carlos recebe o benefício a mais de cinco anos; Lucas recebe pelo período de três anos e Cristiano pelo período de dois anos. ASSERTIVA: Caso os três amigos venham a se recuperar simultaneamente para a capacidade laborativa o benefício da aposentadoria por invalidez de Carlos, de Lucas e de Cristiano cessará, respectivamente, pelo período de um ano e seis meses, três meses e dois meses. C/E

    SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Considere que determinada empresa do ramo de Mármore e Granito apresente duas atividades econômicas sendo uma delas enquadrada na categoria de risco de acidente do trabalho (RAT) leve (1%) e a outra atividade enquadrada no risco de acidente do trabalho (RAT) grave (3%).
    ASSERTIVA: Nesse caso, a atividade preponderante que deverá ser levada em consideração para financiamento do RAT será aquela em que tenha ocorrido o maior número de acidentes em determinado mês nessa empresa, caso não tenha ocorrido acidente algum o riso preponderante naquele mês será a alíquota maior.C/E

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    1. 1.C (6 + 6 + 6 meses para o empregado, pois já se passaram mais de 5 anos de benefício; 3 meses para o CI, pois tinha 3 anos de benefício; 2 meses para o ED, pois era beneficiado há 2 anos)
      2.E (a atividade preponderante é a com maior número de empregados e avulsos)

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  18. O professor não coloca o gabarito?

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  19. alguém pode me ajudar com a questão 71 do simulado 3 da casa do concurseiro?
    diz que o segurado trabalhou como empregado de janeiro/2015 a marco/2015. ficou desempregado e comecou a recolher a competencia de março em abril. em agosto adotou uma criança. Estranho que o gabarito diz que ele tem direito ao salario maternidade por 120 dias. Mas gente ele não cumpriu a carência de 10 contribuições para ter esse direito.

    Estou errada?

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    Respostas
    1. Para segurada(o) empregada(o), trabalhadora(a) avulsa(o) e empregado(o) doméstico(o) o salário-maternidade independe de carência!

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    2. tá mas ele continuou contribuindo como facultativo (esqueci de mencionar)ou seja não é mais empregado e ai? mesmo assim diz que terá direito. onde está o erro?

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    3. Boa noite Vanessa Casagrande. Veja, a questão afirma que no período entre fevereiro a março de 2015 ele trabalhou como empregado em uma casa noturna. Consideremos somente essa informação para concluir que ele terá 12 meses de período de graça. Se ele vir a adotar uma criança nesse período - como de fato aconteceu - fará jus ao salário maternidade. Lógico que nosso mestre Hugo Goes incrementa outras informações com o intuito de levar-nos ao erro. Se ele não tivesse sido empregado neste ano, só pelas contribuições como facultativo, realmente não teria completado a carência de 10 contribuições e consequentemente não teria direito ao salário maternidade.
      Espero ter ajudado. Bons estudos.

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    4. Não tem nem mais o que se falar-kkkkkk
      Thiago Souza arrebentou.

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  20. Professor Hugo goes a nova lei da pensao por morte vai ser cobrada nesse concurso do inss???

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  21. A nova lei da pensão por morte sera cobrada nesse concurso??? Essa nova lei que vai conceder de 4 meses a até uma pensão vitalícia , alguém pode me responder por favor

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    1. Obrigado Vanessa, alguem tem material pdf pra enviar em meu e-mail , alguem vai fazer pra ubá?

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  22. pessoal outraquestao.
    simulado 3 do hugo goes casa do concurseiro: Pablo não exerce atividade remunerada, mas possui uma fonte de renda proveniente dos lucros da empresa z, sociedade da qual ele é dono de uma percela das cotas. ai a questão afirma que ele será contribuinte individual.

    eu achei que estava certa. mas o simulado diz que está errado!

    Onde está o erro?????

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    Respostas
    1. Pra poder gozar dos benefícios de segurado do RGPS é necessário que a pessoa exerça atividade remunerada ou contribua facultativamente. Pablo não se encaixa em nenhuma das hipóteses.

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    2. Participação de lucro bem com recebimento de aluguem não é atividade remunerada pois ele não está trabalhando é simplesmente uma fonte de renda.

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    3. obrigada. mais uma então sobre a loas.
      joaquim compleou 65 anos de idade, é casado com maria. toda renda do casal = 1080 sendo 200 da atividade de joaquim como catador de latinhas e 880 de bpc/loas recebido por maria na condição de idosa. na residencia do casal só moram os dois.
      joaquim fará jus ao bpc/loas


      não entendi..
      toda a renda não pode ser menor q 25% do salario minimo. alguém me ajuda nessa também?

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    4. O valor do benefício de prestação continuada concedido a idoso não será computado no cálculo da renda mensal bruta familiar para fins de concessão do benefício de prestação continuada a outro idoso da mesma família.

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  23. Alguem vai fazer pra gerencia executiva de barbacena na aps de ubá???

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