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Questão nº 580

580. (CESPE - 2010 - ABIN) Acerca da organização da seguridade social, do custeio e dos benefícios do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens subsequentes.
A renda mensal inicial do salário-maternidade é calculada com base no salário de benefício.

(  ) Certo     (  ) Errado



Gabarito: E

233 comentários:

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    1. por favor alguém me tira uma duvida .a Remuneração que o segurado especial recebe em razão do mandato de presidente do sindicato dos trabalhadores rurais, não descaracteriza sua condição certo ? essa remuneração tem algum valor limite ?

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    2. gente, o salário maternidade da empregado só é pago pela empresa em casos de parto ?em casos adoção ou guarda é pago pela previdência social ?

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    1. Errado. A queda do raio foi um acidente, não é?

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    2. Errado. Como ele contribui facultativamente ele terá direito a todos os benefícios e não 2 apenas;

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    3. Perdoem-me Lorayne e Tatiana. Eu vi uma falha na questão, baseado no que eu queria dela. Eu a refiz com os devidos ajustes.

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  5. Errada. Bom dia!
    Coleguinhas quem pode ajudar com a seguinte questão do S4?

    Situação Hipotética: Mariana, segurada empregada do RGPS, pariu uma criança e faleceu no mesmo dia. O bebê sobreviveu e ficou sendo cuidado por Carlos, cônjuge de Mariana e pai da criança. Carlos é um empresário individual há dez anos e está com a sua situação totalmente regularizada junto à Previdência Social.
    ASSERTIVA: Carlos terá direito a receber o salário maternidade, desde que faça o requerimento em cento e vinte dias a CONTAR DO NASCIMENTO DA CRIANÇA. A renda mensal do benefício será igual a um doze avos da soma dos doze últimos salários de contribuição de Carlos, apurados em um período não superior a quinze meses. Gabarito: Certo.

    Alguém sabe se o gabarito foi alterado? Já que Carlos terá de fazer o pedido até o último dia do prazo previsto para o término do salário-maternidade originário. E na questão não fala se a segurada já estava recebendo o benefício. Neste caso ela poderia estar recebendo antes do nascimento da criança, caso requeresse entre 28 dias antes do parto e a ocorrência deste. A questão afirma que é a partir do nascimento da criança, não estaria errada?

    Me ajudem pois não entendi o porquê desse gabarito.

    Obrigada queridos!

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    1. Gracielle, na questão diz que ela faleceu no mesmo dia do parto. Então ela não estava recebendo mesmo nada. Acredito também que se não falou nada se estava recebendo é porque não estava mesmo... ocorreu tudo dentro das normalidades, o pedido após o parto e até em 120 dias após o mesmo.

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    2. Tati entendo q vai da banca, é anulável. Pois nada na questão garante q ela não estava recebendo. Dizer q ela faleceu no dia do parto não afirma q ela não estava recebendo o benefício, penso. A lei é clara, ela poderia, caso requeresse o benefício antes, já estar recebendo. Pra mim é um ponto fundamental, mas espero q o Cespe não cobre essa dupla interpretação.

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    3. Gracielle, se atente no que diz a questão, por mais que ela estivesse recebendo, a questão só fala que seu conjuge terá direito de receber se este requerer até o data final do beneficio, 120 dias e isso é certo.O beneficio será pago ao conjuge sobrevivente pelo periodo completo ou pelo tempo restante a que teria direito.

      A partir de 23/1/2013, data da vigência do art. 71-B da Lei nº 8.213/91, fica garantido, no caso de falecimento da segurada ou segurado que tinha direito ao recebimento de salário-maternidade, o pagamento do benefício ao cônjuge ou companheiro(a) sobrevivente, desde que este também possua as condições necessárias à concessão do benefício em razão de suas próprias contribuições. Para o reconhecimento deste direito é necessário que o sobrevivente solicite o benefício até o último dia do prazo previsto para o término do salário-maternidade originário (120 dias).

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    4. Gracielle, essa expressão " desde que faça o requerimento em cento e vinte dias a CONTAR DO NASCIMENTO DA CRIANÇA." só quer dizer, que esse é o intervalo em que o segurado pode solicitar, ele o Segurado requerente não pode ter pedido antes, pois sua esposa só faleceu no dia do parto, a partir da data do fato gerador (PARTO) ATÉ 120 DIAS, ele poderá requerer, após isso não terá mais direito.
      Espero que entenda minha explicação, não sou muito boa com as palavras rs
      Minha intenção é só ajudar, espero que eu tenha ajudado.
      Grande abraço, bons estudos.

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    6. Isso vale para a prova.. Limite-se ao que está escrito na questão... NÃO podemos ficar imaginando outras possibilidades ( se isso, se aquilo). a questão está certa pois é exatamente assim. ele terá direito aos 120 de salário maternidade, pois na questão não diz se já estava recebendo. Se não tem essa informação é pq não recebeu.. ok!? Abraço

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    7. gente,me tirem uma duvida. qual o valor do salario familia; baixa-renda e dos valores minimos e maximo q vale pra prova do inss; a tabela de 2015 ou 2016???

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    8. Entendi mas não compreendi pessoal! kkkk... tô brincando!
      Vou levar o entendimento de vcs pra prova, pelo visto eu erraria, obrigada colegas!
      Bons estudos!

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  6. Perdoem-me Lorayne e Tatiane. Eu vi uma falha no que diz respeito a o que eu queria da questão. A questão é essa:

    Pessoal, deixarei essa questão agora e só volto à tarde pra acompanhar as discussões de hoje e postar o gabarito desta. Bom estudo a todos.

    SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: João Roberto era segurado especial e trabalhava em regime de economia familiar com sua esposa, Cristiane(23 anos), e dois filhos maiores de 16 anos e menores de 21 anos - frutos de outro casamento. Ele contribuia facultativamente para a Previdência com o intuito de lograr uma aposentadoria mais confortável pra sua família. Estava casado com Cristiane a 1 ano e meio. Era um sábado, à tarde, chuvoso. Os filhos tinham ido à escola e João Roberto sentiu a necessidade de ir à roça averiguar a instalação de uma bomba em um açude próximo a sua casa. Antes de chegar, um raio acertou sua testa e ele veio a óbito.

    ASSERTIVA: Cristiane e os dois filhos de João Roberto terão direito à pensão deixada por ele – um dos dois únicos benefícios a que eles têm direito –, sendo que Cristiane só fará jus por 6 anos ao benefício de pensão por morte.

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    1. CERTO - A morte foi decorrente de acidente, então usa a tabela.

      Estou meio ausente esses dias. Assumi meu cargo e tá puxado pra cacete.

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    2. C

      Poxa Tiago o raio não poderia cair em outro lugar? tinha que ser na testa? kkk.

      Na testa é acidente de qualquer natureza ou causa.

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    3. CERTO - Acidente de qualquer natureza.

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    4. Certo
      A natureza fez que acontecesse o acidente de qualquer natureza, só que essa não foi uma qualquer, foi uma cruel natureza (coitado! bem na testa)
      Thiago, você viu os comentários das questões que postei ontem?

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    5. Correto.

      O complicado é esse trecho da assertiva ("um dos dois únicos benefícios a que eles têm direito"), visto que eles também são segurados especiais e possuem direito a todos os benefícios inerentes à condição de segurado.

      A questão deveria ser mais clara e informar que a pensão é um dos dois únicos benefícios que eles têm direito NA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE.

      Uma questão assim me deixa maluquinho...rsrsrs...

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    6. Gabarito:ERRADO
      O erro da questão está no aposto” um dos dois únicos benefícios a que eles têm direito”.
      Todos são segurados especiais. Portando terão direito a todos os benefícios garantidos a esse segurado.
      Mave, se eu tivesse dito, na condição de dependente, estaria dando a questão de bandeja. Eles realmente, como dependentes, só têm direito aqueles benefícios, mas como segurados especiais têm direito a outros.
      Aberto pra recursos, desde que convincentes e baseados na legislação cobrada na nossa prova.
      Sim Grá, vi não. Vou almoçar agora e daqui a pouco verei.

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    7. Thiago, a questão começa tratando de um tema: Pensão por Morte (isso é lógico). Me diga: qual os dois únicos benefícios que o dependente faz jus?? É evidente que na condição de segurado Cristiane e seus filhos gozarão dos benefícios a que esta condição lhes confere, mas a lógica da sua questão não é tratar do caso deles como segurados e sim como DEPENDENTES, seria muito incoerente eu tratar de um assunto em uma questão e querer que o candidato responda com base em outro tema totalmente diferente do que está sendo tratado, não existe filho de Deus que acerte questões com essa linha de raciocínio. A questão pode ser difícil ou ter toda pegadinha que for, mas dentro de uma lógica que não fuja do tema tratado.

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    8. Entendo seu argumento amigo Marlon, mas perceba que no início da situação hipotética eu coloquei informações que levam a conclusão que todos os membros da família são segurados. Depois eu coloquei informações que levam a conclusão que todos os membros da família são dependentes. Logo após, cito o acidente.
      Somente na assertiva que eu falo pensão por morte. Dá pra seguir o raciocínio que tudo fala de pensão por morte, de forma que levaria a crer que somente os benefícios devidos eram a pensão e o auxílio reclusão. Entretanto, minha intenção foi a de deduzir, baseado em todas as informações contidas no texto, que como segurado especial, eles também teriam direito a outros benefícios.

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    9. Agora admito que a inserção da palavra "previdenciários", logo após a palavra "benefícios", na assertiva, deixaria a questão mais objetiva.
      A intenção foi das melhores meus amigos. Passei um tempão pensando em alguma coisa que pudesse pegar vocês. Mas vocês estão feras demais. Já são TSS com toda certeza.
      Agora eu ainda não anulei a questão não viu. Só acho que ela poderia ser mais objetiva.rsrsrs

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    10. Thiago, eu vou dizer a mesma coisa que vc disse outro dias aqui no blog: Se as questões da prova forem do jeito de umas que vcs fazem aqui, eu vou levar é uma lapada kkkkk

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    11. Temos que ir pra prova com a faca nos dentes José Orlando. Claro que metaforicamente, se não a gente nem entra pra fazê-la.kkkkkkkkk

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    12. Thiago a questão que vc postou é um grande pega ratão, e mesmo essa galera que é fera caiu! Pessoal vamos nos atentar!

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  7. BOM DIA A TODOS
    QUESTÃO ERRADA.
    Art. 28. O valor do benefício de prestação continuada, inclusive o regido por norma especial e o decorrente de acidente do trabalho, exceto o salário-família e o salário-maternidade, será calculado com base no salário-de-benefício.

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  8. Pessoal, se alguém puder me ajudar...

    O empregado rural, o trabalhador avulso rural e o contribuinte rural têm que comprovar o tempo de efetivo exercício no período correspondente a 180 meses para se aposentarem por idade rural?

    Agradeço!

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    1. Olá Sara...

      Comprovação de tempo de exercício da profissão serve apenas ao SEGURADO ESPECIAL. Esta classe terá a carência considerada como o tempo de exercício da atividade rural comprovado.

      As demais classes de segurado deverão recolher contribuições ao sistema previdenciário.

      Espero ter ajudado!

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    2. Mave, mas mesmo assim as outras categorias citadas por Sara irão ter direito a redução de 5 anos na ap. por idade, não é?

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    3. Terão sim, Jamila. Foi trabalhador rural, tem direito aos 5 anos reduzidos. A não ser que no meio do caminho o cara tenha trabalhado em algum lugar que não no campo, aí meu velho, trabalhe mais 5!

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    4. Mas é porque no livro do prof Hugo diz que se aposentam com redução de idade os seguintes trabalhadores: empregado rural, avulso rural, ci rural, segurado especial e o garimpeiro que trabalhe em regime de economia familiar, depois diz que o trabalhador rural deve comprovar o tempo de efeito trabalho a 180 meses...

      Quem exatamente é esse trabalhador rural? É somente o segurado especial???

      Ainda não estå claro....

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    5. Art. 48. A aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida nesta Lei, completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, e 60 (sessenta), se mulher. (Redação dada pela Lei nº 9.032, de 1995)

      § 1o Os limites fixados no caput são reduzidos para sessenta e cinquenta e cinco anos no caso de trabalhadores rurais, respectivamente homens e mulheres, referidos na alínea a do inciso I, na alínea g do inciso V e nos incisos VI e VII do art. 11.

      [...]

      § 2º Para os efeitos do disposto no § 1º deste artigo, o trabalhador rural deve comprovar o efetivo exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, por tempo igual ao número de meses de contribuição correspondente à carência do benefício pretendido, computado o período a que se referem os incisos III a VIII do § 9o do art. 11 desta Lei.

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    6. Sara, eu não sei qual o contexto da fala de Hugo Goes, mas se ele tivesse agora te respondendo, não com essas palavras, mas ele diria:
      - Sara, é do segurado especial que eu estou falando minha filha.kkkk
      Brincadeiras a parte, é isso mesmo Sara. Só quem precisa comprovar o tempo de efetivo trabalho é o segurado. E por quê? Por conta da peculiaridade que é a forma como ele contribui. Ele pode passar toda sua vida sem contribuir nada e ainda assim não teria que, pelo menos comprovar que trabalhou? Os outros não precisam, pois já contribuem mensalmente. Ou ele mesmo, no caso do CI, ou quem o contrata.

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    7. Este comentário foi removido pelo autor.

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    8. Ah sim, muito obrigada! Então, haja o que houver, somente o SEGURADO ESPECIAL tem que comprovar o efetivo trabalho, os outros é que contribuem, entendi! Muito obrigada!!!

      Vocês são show!!!

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    9. Obrigada Thiago! Sempre dou risada com seus comentários!

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  9. Pessoal, se alguém puder me ajudar...

    O empregado rural, o trabalhador avulso rural e o contribuinte rural têm que comprovar o tempo de efetivo exercício no período correspondente a 180 meses para se aposentarem por idade rural?

    Agradeço!

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  10. Galera, sobre o Simulado 02 da Casa do Concurseiro. Houve alguma alteração no Gabarito?

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  11. Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens seguintes.

    1. Ninguém será obrigado a filiar-se a sindicado nem a ter descontados, de sua folha de salário, os valores correspondentes a contribuições sindicais.

    2. Aos sindicados é garantida a defesa, em questões judiciais, dos direitos individuais da categoria a que pertencem seus filiados.

    3. Os sindicatos estão constitucionalmente compelidos a participar das negociações coletivas de trabalho.

    4. A propriedade de empresa jornalística é exclusiva a brasileiros natos ou naturalizados há mais de 10 anos.

    5. É brasileiro nato o nascido na Itália, de pai brasileiro e mãe italiana, que seja registrado em repartição brasileira competente e venha a residir no País, optando, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

    6. A cassação dos direitos políticos é vedada incondicionalmente, mesmo nos casos de naturalização cancelada ou de incapacidade civil absoluta.

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    1. 1-C
      2-C- Judiciais e administrativas/ Direitos individuais e coletivos.
      3-C -VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;
      4-C
      5-C
      6-C

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    2. 1-C
      2-C
      3-C
      4-E
      5-C
      6-C

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    3. 1- E;
      2- C;
      3- C;
      4- C;
      5- E;
      6- C.

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    4. 1 - CERTO
      2 - CERTO
      3 - CERTO
      4 - ERRADO
      5 - CERTO
      6 - CERTO

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    5. 1 e
      2 c
      3 c
      4 c
      5 c
      6 c

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    6. Art. 222 - A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País.

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    7. 1)E
      Creio que a contribuição sindicaL é a estabelecida por LEI, logo, compulsória.

      2)C
      Sindicatos defendem interesses individuais, de parcela da categoria, nas esferas judicial e administrativa.

      3)C
      Creio que, para a legitimidade da negociação, deverá haver participação do sindicato.

      4)C
      Uma das diferenças entre natos e naturalizados previstas na CF. Conforme artigo que a Maiula nos trouxe.

      5)E
      Basta, tão somente, o registro em repartição brasileira competente.

      6)C
      É vedada. O que se admite é a perda ou suspensão.

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    8. 1) E
      São 2 contribuições sindicais, uma obrigatória e a outra apenas se for sindicalizado;
      2) C direitos e interesses coletivos ou individuais
      3) C
      4) branco
      5) E
      6) C

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    9. Bom dia!

      1. E
      2. C
      3. C
      4. E -> Na verdade não sei
      5. C
      6. C

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    10. 1 - E

      2 - C

      3 - C

      4 - C

      5 - C

      6 - E (É vedada Constitucionalmente)

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    11. A questão n° 5 está incorreta. Ele tanto pode ser registrado OU vir a morar no Brasil e optar pela nacionalidade Brasileira depois de atingida a maioridade. Não se faz necessário os dois requisitos ao mesmo tempo. Espero ter ajudado!

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    12. Essa 5 está meio que incompleta, uma vez que se o seu pai que é brasileiro estiver a serviço do Brasil, a criança já será brasileira nata, independentemente de ser registrada em repartição consular ou não.
      Agora se o pai não estiver a serviço, é necessário os requisitos sim, o registro, vim residir no Brasil e a opção após completar a maioridade.

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    13. Este comentário foi removido pelo autor.

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    14. A Constituição do Brasil define como brasileiros natos:

      "Art. 12. São brasileiros:

      c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira."

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    15. Gabriel, ótimo comentário.
      Não tinha me atentado a palavra "e" na verdade é "ou".

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    16. Gabarito:

      1. ERRADO. “[…] é preciso distinguir a contribuição sindical, contribuição instituída por lei, de interesse das categorias profissionais – art. 149 da Constituição – com caráter tributário, assim compulsória, da denominada contribuição confederativa, instituída pela assembleia geral da entidade sindical – C.F., art. 8º, IV. A primeira, conforme foi dito, contribuição parafiscal ou especial, espécie tributária, é compulsória. A segunda, entretanto, é compulsória apenas para os filiados do sindicato.” (RE 198092, Relator Ministro Carlos Velloso, Segunda Turma, julgamento em 27.8.1996, DJ de 11.10.1996) Também: http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/contr_sindical_empregados.htm

      2. CERTO. (Art. 8º, III)

      3. CERTO. (Art. 8º, VI)

      4. ERRADO. É privativa, não exclusiva. O próprio art. 222 diz que também poderá ser proprietária de empresa jornalística a pessoa jurídica constituída sob as leis brasileiras e com sede no País.

      5. ANULADA. A situação descrita é exemplificativa, não genérica. Se ele (esta pessoa específica) foi registrado em repartição brasileira, já é brasileiro nato, sendo sua vinda para o Brasil apenas circunstancial, não condicional. Isso quer dizer que a questão não pergunta se é necessário que ele seja registrado E venha para o Brasil. O que não faz sentido é falar na opção pela nacionalidade brasileira, pois ele já é nato.

      Reescrevendo-a da seguinte forma, estaria CERTA:

      "É brasileiro nato o nascido na Itália, de pai brasileiro e mãe italiana, que seja registrado em repartição brasileira competente e venha a residir no País"

      6. CERTO. (Art. 15). marlon, a previsão é constitucional mas também é incondicional (= absoluta).

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    17. E/C/C/B Essa tá dentro do edital?/E/C

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    18. 1- C
      2- B
      3- C
      4- C entendendo que "empresa jornalística" é um meio de comunicação, está certo!
      5- E o erro da questão consiste na troca do "ou" pelo "e".
      6-)C

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    19. E
      C
      C
      E
      E

      Todas estão Grá, mas o Garganta deu uma apimentada nelas kkkk....

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    20. As minhas seriam:
      1-E
      2-C
      3-E
      4-C
      5-C
      6-C

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  12. Questão errada:
    renda mensal inicial do salario maternidade:
    empregado e avulso=salario integral,limitado ao teto;
    segurado especial=um salario minimo,em regra;
    CI ,facultativo e segurado especial que contribui com 20% do s.c.=media aritmética dos 12 últimos salario de contribuição;
    empregado domestico=ultimo salario de contribuição

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  13. Ontem o Mateus Silva postou a seguinte questão:
    02 - SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Carlos e Joana são segurados do RGPS na condição de empregados, devido ao convívio no mesmo ambiente de trabalho ambos assumiram um relacionamento em janeiro de 2015 e a partir dessa data resolveram morar juntos. Em março do mesmo ano Joana ficou grávida e nove meses mais tarde ganhou Thiago. Em Janeiro de 2016 a segurada contraiu dengue hemorrágica falecendo no mês seguinte. ASSERTIVA: Considerando a situação hipotética apresentada acima concluí-se que Carlos terá direito de receber pelo período restante o benefício do salário-maternidade cuja o valor será a remuneração auferida pelo segurado que deverá ser pago diretamente pela Previdência Social. C/E
    O gabarito foi dado como certo mas Joana nao teria que ter falecido em decorrencia do parto para que Joaão pudesse fazer juz ao salario maternidade? Notem que ela morreu em decorrencia de uma dengue hemorrágica. Nesse caso ela poderia ter falecido de qualquer causa?

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    Respostas
    1. Marcio, isso não influencia, a segurada morreu e conjuge sobrevivente terá direito a receber o tempo restante do salario maternidade.

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    2. É como a Maiula falou, Marcio. Geralmente os professores dão exemplos em que a segurada morreu no parto, mas são apenas exemplos. Caso ela venha a falecer, independentemente da causa, enquanto estiver recebendo SM, o cônjuge sobrevivente, se segurado, terá direito a receber o benefício, observadas as regras do SM.

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    3. Marcio, Veja o dispositivo:

      Lei 8.213 Art. 71-B. No caso de FALECIMENTO da segurada ou segurado que fizer jus ao recebimento do salário-maternidade, o benefício será pago, por todo o período ou pelo tempo restante a que teria direito, ao cônjuge ou companheiro sobrevivente que tenha a qualidade de segurado...

      Como o benefício ainda não acabou, ele terá direito ao restante do mesmo.

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    4. obrigado pelos esclarecimentos

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  14. Pessoal, se alguém puder me ajudar...

    O empregado rural, o trabalhador avulso rural e o contribuinte rural têm que comprovar o tempo de efetivo exercício no período correspondente a 180 meses para se aposentarem por idade rural?

    Agradeço!

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    1. Penso que esses segurados têm sim que comprovar os 180 recolhimentos, somente o Segurado Especial é que tem a "regalia", se alguém discordar por favor me corrija.

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    2. Sara, SIM eles precisam mesmo que de forma descontínua e interpretando o dispositivo percebemos o trabalhador rural também deve está em atividade no ato do pedido de aposentadoria.

      Lei 8.213 Art. 48 - § 2o ...no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, por tempo igual ao número de meses de contribuição correspondente à carência do benefício pretendido...

      Bons Estudos !

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  15. Pessoal bom dia! Eu acompanho o blog , os comentários das questões tem ajudado muito , embora eu participe pouco , estou com uma dúvida em relação a aposentadoria por idade, venho pedir o auxílio de vocês.
    No livro Resumo de Direito Previdenciário de Hugo Goes ele diz o seguinte na página 87 a respeito deste assunto;
    Assim, os limites de idade são reduzidos em 05 anos quando se trata dos seguintes trabalhadores;
    a) Empregado rural - 8213 art. 11,I "a".
    b) Trabalhador que presta serviço de natureza rural ,em caráter eventual , a uma ou mais empresas , sem relação de emprego - 8213, art. 11, V , "g".
    c) Trabalhador avulso rural - 8213 , art. 11 , VI.
    d) Segurado Especial , - 8213 , art. 11 , VII .
    e) Garimpeiro que trabalhe , comprovadamente , em regime de economia familiar - CF art. 201, § 7º, II.
    É isso mesmo pessoal? Eu pensava que tinham direito a a redução da idade neste caso o Segurado Especial e o Garimpeiro.

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    1. Valdecy, é isso mesmo!
      Isso está na lei 8.213 Art. 48
      § 1o Os limites fixados no caput são reduzidos para sessenta e cinqüenta e cinco anos no caso de trabalhadores rurais, respectivamente homens e mulheres, referidos na alínea a do inciso I, na alínea g do inciso V e nos incisos VI e VII do art. 11.

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  16. Bom dia galera!

    Uma direta...

    ---------------------------
    Previdenciário

    1) De acordo com a lei 8212/91, os recursos da seguridade social provenientes das contribuições sociais das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço e os provenientes das contribuições sociais dos trabalhadores incidentes sobre o salário de contribuição, poderão contribuir para o financiamento das despesas com pessoal e administração geral do INSS.
    C/E

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    1. E- sobre o financiamento e o lucro

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    2. Certo _ Mave se puder fundamentar me ajudará muito , tenho um pouco de duvida nesse assunto!

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    3. CERTO.
      Art. 18. Os recursos da Seguridade Social referidos nas alíneas "a", "b", "c" e "d"(QUE SÃO AS CITADAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS) do parágrafo único do art. 11 desta Lei poderão contribuir, a partir do exercício de 1992, para o financiamento das despesas com pessoal e administração geral apenas do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS.

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    4. Vlw maiula , sanou minha duvida !!

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    5. Essa é uma questão complicada. A despeito de ter pedido conforme a lei 8.212 nenhuma lei está acima da C.F e a C.F veda isso

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    6. Boa marlon... já que você já tocou na ferida (rsrs) vamos lá...

      Sabemos que alguns assuntos são disciplinados pela lei, com flagrante inconstitucionalidade, como é o caso desse artigo. 18 da lei 8212.

      Assim como ocorre em outras questões (a respeito da filiação do segurado facultativo aos 14 anos) nas quais a nossa querida BANCA CESPE cobra exatamente a literalidade da lei quando a cita no CAPUT da questão (conforme a lei x; de acordo com a lei y; conforme o decreto z...) considerando a questão como correta, independentemente das disposições que alteram ou revogam tais artigos taxativamente.

      Por isso, trouxe esse ponto para nos atermos.

      CF88
      Art. 167. São vedados:
      XI - a utilização dos recursos provenientes das contribuições sociais de que trata o art. 195, I, a, e II, para a realização de despesas distintas do pagamento de benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art. 201.

      Art. 195
      I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre:

      a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício

      II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social de que trata o art. 201;
      -------------------------------------
      Lei 8212/91
      Art. 18. Os recursos da Seguridade Social referidos nas alíneas "a", "b", "c" e "d" do parágrafo único do art. 11 desta Lei poderão contribuir, a partir do exercício de 1992, para o financiamento das despesas com pessoal e administração geral apenas do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social-INAMPS, da Fundação Legião Brasileira de Assistência-LBA e da Fundação Centro Brasileira para Infância e Adolescência.

      Art. 11
      Parágrafo único. Constituem contribuições sociais:

      a) as das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço;

      b) as dos empregadores domésticos;

      c) as dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição;

      d) as das empresas, incidentes sobre faturamento e lucro;

      e) as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos.

      ---------------------------------
      Portanto galera, atente-se ao comando da questão.

      Se pedir de acordo com a lei 8212 - gabarito CORRETO.

      Se simplesmente afirmar que as contribuições sociais de natureza previdenciária podem ser utilizados para despesa que não seja relacionada ao pagamento de benefícios previdenciário - questão ERRADA.

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    7. Obrigado, mave rick!

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    8. Obrigado, Mave Rick 3, já que eu não sei colocar ao cubo como vocês colocam.kkkk

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    9. Thiago, trate de aprender, vai que cai na prova kkkkkkkkkkkkkkkkkk tô é lascada!

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    10. Então me ensina Maiula. É sério!

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    11. Sem saber? kkkkkkkkkkkk

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    12. TECLAS: Alt Gr + tecla do numero

      kkkkkk ²³

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    13. Que legal!
      Agora já posso dizer:
      Obrigado, Mave Rick³

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    14. Valeu galera.
      TMJ!!!!!

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    15. Já que vc tocou no assunto, de idade o contribuinte é a partir de 16 anos para Cesp ou 14.

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    16. Só dou risadas² neste blog! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk³

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  17. Este comentário foi removido pelo autor.

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  18. Bom dia, pessoal.

    Por gentileza, alguém poderia esclarecer o gabarito dessa questão do simulado da casa?

    Simulado 02
    Questão 98
    SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Seu José nasceu em dezembro de 1944 e trabalhou como empregado da empresa Alfa no período de janeiro de 1985 a janeiro de 1995, quando foi demitido. Em julho de 2005, Seu José voltou a exercer atividade remunerada, dessa vez como empregado da empresa Beta.
    ASSERTIVA: Supondo que não tenha havido afastamento da empresa Beta, em julho de 2010 o trabalhador implementou os requisitos para se aposentar por idade.

    Gabarito: E.

    Errado por que? É por falta de carência?

    Ajuda aí.

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. tbém não entendi... ele não era rural. Percebe-se que houve uma interrupção entre 1995 e 2005, mas de 2005 a 2010 ele obteve um terço da carência necessária, o que dá direito a ele de contar com as contribuições anteriores a 2005... fiquei em dúvida tbem... eu penso q ele teria direito a aposentar-se ???? se alguém puder ajudar

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    3. Mas na questão não fala que ele é trabalhador rural

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    4. Boa Tarde pessoal.

      A questão no meu entendimento é o seguinte:

      José Nasceu em 12/1944. Completa 65 anos em 12/2009.
      José, segurado inscrito na previdência até 24 de julho de 1991 conta com tempo de carência diferenciado. (2009-168 meses, Art. 182 do Regulamento da Previdência Social).
      Então em dezembro de 2009 ele completa a idade mínima para concessão do benefício e possui 173 contribuições mensais, requisitos que concede sua aposentadoria por idade.

      O erro da questão está em falar que ele teria os requisitos em julho de 2010!

      Bons estudos

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    5. Vdd Unknown , sua conclusão é válida, não tinha chegado a ela, mas já tinha vindo à cabeça q havia alguma relação com a diferenciação no TC devido à regra de transição. VALEU

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    6. Puxa! Essas pegadinhas são umas pequenas corais rs
      Obrigado, Unknown!
      Bons estudos!

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  19. Mave Rick bom dia !
    Acredito que esteja CERTA com base nos textos;
    Art. 18. Os recursos da Seguridade Social referidos nas alíneas "a", "b", "c" e "d" do parágrafo único do art. 11 desta Lei poderão contribuir, a partir do exercício de 1992, para o financiamento das despesas com pessoal e administração geral apenas do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social-INAMPS, da Fundação Legião Brasileira de Assistência-LBA e da Fundação Centro Brasileira para Infância e Adolescência.

    Art. 11. No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto das seguintes receitas:

    I - receitas da União;

    II - receitas das contribuições sociais;

    III - receitas de outras fontes.

    Parágrafo único. Constituem contribuições sociais:

    a) as das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço; (Vide art. 104 da lei nº 11.196, de 2005)

    b) as dos empregadores domésticos;

    c) as dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição; (Vide art. 104 da lei nº 11.196, de 2005)

    d) as das empresas, incidentes sobre faturamento e lucro;

    e) as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos.

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  20. Bom dia!

    SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Glorilda trabalhou
    durante 28 anos como empregada de uma
    empresa de venda de peças automotivas.
    Ela pediu demissão desse emprego no ano
    de 2014. Faz 20 anos que ela exerce o cargo
    efetivo de professora do Estado de Pernambuco.
    Ela pretende, no futuro, ter duas
    aposentadorias, sendo uma pelo RGPS e
    outra pelo Regime Próprio de Previdência
    do Estado de Pernambuco.
    ASSERTIVA: Para aposentar-se por tempo
    de contribuição pelo RGPS, basta que Glorilda
    contribua para o RGPS por mais dois
    anos, na condição de segurada facultativa.

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    1. E. Não pode contribuir como facultativa sendo filiada a RPPS.

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    2. Putz cai na pegadinha :(((((

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    3. Cai na pegadinha tbm Marcus :( por isso resolvi compartilhar aqui no grupo.

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    4. O pior é que você sabe , mas com a falta de atenção nem repara , da raiva disso !!kk

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    5. Errado.
      Boa questão! Coloca assunto básico em questão hipotética.
      =]

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    6. ERRADO. Essa questão é do simulado da Casa do Concurseiro. Foi difícil de entender o porquê do erro quando fiz. =(

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    7. Muito massa essa questão. Também caí.

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  21. Mais uma para treinarmos.
    ---------
    Previdenciário.

    1) Marinete trabalhou como doméstica na casa de Elisângela no período de março de 1998 a março de 2006, quando ficou desempregada e teve a interrupção de suas contribuições. Marinete, prontamente, efetuou sua inscrição no SINE. A segurada permaneceu na condição de desemprego até abril de 2009 quando foi contratada para trabalhar de empregada no escritório do Dr. Moro, local em que trabalhou até maio de 2012, quando novamente ficou desempregada. Sabe-se que Marinete gozou de seguro-desemprego comprovando sua situação de desempregada. Em junho de 2015, Marinete que passava por dificuldades financeiras, contraiu uma doença grave e acabou falecendo, deixando como único herdeiro seu filho Lula.

    Diante de situação apresentada, podemos afirmar que Lula terá direito ao benefício pensão por morte, em decorrência da morte de Marinete.
    C/E

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    1. E. O acréscimo de 12 meses para quem tenha vertido mais de 120 contribuições só se dará caso não tenha havido perda da qualidade de segurado nesse período. Em abril de 2009, Marinete já havia perdido a qualidade de segurada, que ocorreu em mai/2008.

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    2. Errado. O período de graça de Marinete foi até Maio de 2014.

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    3. ERRADO!
      Não teria direito, pois seu periodo de graça era de 24 meses.
      Não possuía 120 contribuições de forma ininterrupta(sem perder a qualidade de segurada).

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    4. Errado. Se ela não tivesse perdido a condição de segurada como doméstica, o bixin de Lula teria direito a pensão, pois somariam os TC e daria mais de 120 contribuições, necessárias para obter 36 meses na condição de segurada. Tudo isso foi dito por garganta. Só fiz encher linguiça.

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    5. alem do q foi dito pelo Tiago na questao tb nao temos informaçao sobre a idade de lula se ele é maior de 21 anos ou invalido

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    6. Gabarito: ERRADO.

      Dispensa comentários.

      Colegas estão feras e atentos.

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  22. Olá meus amigos deixarei aqui as minhas questões de hoje. Abraço e bons estudos!

    (DIREITO PREVIDENCIÁRIO) Determinado município previu, por meio de lei municipal, a concessão de aposentadoria e pensão a seus servidores. Nesse município:
    • Aldo, servidor da Fundação de Ensino Médio (FEM), foi aprovado em concurso público, para ocupar cargo de provimento efetivo;
    • a professora Júlia foi contratada pela FEM pelo período de quatro meses, para substituir outra, que estava em gozo de licença-maternidade;
    • os servidores da Companhia Municipal de Águas (CMA) são contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);
    • Alfredo foi designado para ocupar cargo em comissão de livre nomeação e exoneração na FEM;
    • Adalberto, recém-empossado em cargo público, pretende contar como tempo de contribuição aquele em que freqüentou curso superior.

    Com base nessas situações hipotéticas, julgue os itens de 01 a 06.

    01 - Aldo não faz parte do RGPS, pois é segurado de regime próprio de previdência.

    02 - A professora Júlia não é segurada do regime de previdência do município.

    03 - Os servidores da CMA não serão vinculados ao RGPS, pois estão amparados pelo regime próprio municipal.C/E

    04 - O servidor do município que se aposentar pelo RGPS e continuar a trabalhar como prestador eventual de serviços à prefeitura sem vínculo empregatício não estará obrigado a recolher contribuições ao RGPS, visto que não poderá mais obter novo benefício de aposentadoria.C/E

    05 - Alfredo não será incluído no RGPS por já estar amparado pelo regime de previdência municipal.C/E

    06 - Adalberto poderá inscrever-se e recolher as contribuições ao RGPS, relativas ao período de estudante, na qualidade de segurado facultativo.C/E

    Acerca do plano de benefícios do INSS e da manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado, julgue os itens de 07 a 14.

    07 - O RGPS concede as seguintes prestações aos segurados: aposentadoria (por invalidez, idade, tempo de contribuição e especial), auxílio-doença, salário-família, salário-maternidade, auxílio-acidente e reabilitação profissional.C/E

    08 - Carência é o tempo correspondente ao número mínimo de contribuições mensais exigíveis para que o beneficiário tenha direito a usufruir o benefício.C/E

    09 - A concessão do salário-maternidade para as seguradas contribuintes individual, empregada doméstica, especial e facultativa depende do recolhimento mínimo de dez contribuições mensais.C/E

    10 - Os segurados trabalhadores avulsos deverão provar o recolhimento das contribuições para que sejam contadas para feito de carência.C/E

    11 - As aposentadorias por idade e por tempo de contribuição cuja concessão está sujeita à carência de 180 contribuições mensais terão o salário-de-benefício calculado pela média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo multiplicado pelo fator previdenciário.C/E

    12 - Serão considerados, para cálculo do salário-de-benefício, os ganhos habituais do empregado sob a forma de utilidades sobre os quais tenha incidido contribuição previdenciária.C/E

    13 - O salário-de-benefício é o valor básico para cálculo da renda mensal dos benefícios de aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.C/E

    14 - Nenhum segurado poderá receber da previdência social benefício em valor superior ao limite máximo do salário-de-contribuição.C/E

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    Respostas
    1. 1)C
      Filiado ao RPPS municipal.

      2)C
      Foi contratada de forma temporária (designação temporária - DT).

      3)E
      São regidos pela CLT - empregados públicos.

      4)E
      Princípio da solidariedade.

      5)C/E
      Não dá pra afirmar que ele está vinculado ao RPPS do município. O caput da questão informa que ele ocupa cargo em comissão, todavia não informa que ele é detentor de cargo efetivo.

      6)E
      Facultativo não recolhe período anterior à filiação. Servidor de RPPS não pode se filiar como facultativo.

      7)C
      Prestações = benefícios e serviços. (todos os citados são concedidos a segurados)

      8)E
      Beneficiários = segurados e dependentes.
      Dependentes não contribuem ao sistema para receberem os benefícios a que tem direito.

      9)E
      Doméstico é isento de carência.

      10)E
      O recolhimento é presumido.

      11)C
      Como regra = 80% dos maiores Scs multiplicado pelo FP.

      12)C
      Salário de contribuição.

      13)E
      Pensão por morte e auxílio-reclusão utilizam o SB de forma INDIRETA.

      14)E
      Salário-maternidade para as empregadas e acréscimo de 25% sobre a RMB da aposentadoria por invalidez na dependência permanente de terceiros.


      Questões na pegada da CESPE.
      Parabéns!

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    2. 1. C (O município instituiu RPPS)
      2. C (Trabalhador temporário não se submete ao regime dos servidores públicos)
      3. E (CLT = RGPS)
      4. E (Aposentou-se pelo RGPS e voltou a exercer atividade, sobre esta atividade deverá contribuir)
      5. E (Considerando que Alfredo exerça exclusivamente o cargo em comissão)
      6. E (Facultativo não pode retroagir)
      7. C
      8. C
      9. E (Doméstica, não)
      10. E (O recolhimento é presumido)
      11. C
      12. C
      13. C
      14. E (Fogem a essa regra o aposentado por invalidez que necessite de assistência permanente de outra pessoa e a empregada em gozo de salário-maternidade que tenha remuneração maior que o teto do RGPS)

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    3. 1 - C

      2 - C

      3 - E

      4 - E

      5 - C

      6 - E

      7 - C

      8 - C

      9 - E

      10 - E

      11 - C

      12 - C

      13 - E

      14 - E

      Acredite em Vc!!

      Boas Questões!!

      Excluir
    4. 1C
      2C
      3E
      4E
      5E
      6E
      7C
      8C
      9E
      10E
      11C
      12C
      13C
      14E

      Obrigada!Ótimas questões!

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    5. 1-C
      2-C
      3-E
      4-E
      5-E
      6-E
      7-C
      8-C --> CAÍ NA PEGADINHA
      9-E ED NÃO
      10-E
      11-C
      12-C
      13-E RECLUSÃO NÃO
      14-E

      Obrigada pelas questões!

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    6. 1-C
      2-C
      3-E
      4-E
      5-E
      6-E
      7-C
      8-E
      9-E
      10-E
      11-C- tenho que comentar essa, no simulado sopa no mel tinha uma questão parecida com essa e o gabarito era errado, pois não falava que era os salários de julho de 1994 até hoje. Achei absurda.
      12-C
      13-C
      14-E

      Todas muito bem definidas pelos meus queridos colegas.

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    7. 1-C
      2-C
      3-E
      4-E
      5-E
      6-E
      7-C
      8-C
      9-E
      10-E
      11-C
      12-C
      13-E
      14-E

      Muito obrigado pela contribuição Mateus Silva

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    8. Caiu não jamila... Quem caiu fui eu! A definição de carência dada na 8 está de acordo com a lei e o decreto.

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    9. Maiula, é que aquela questão trazia as datas de forma específica. Essa é diferente.

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    10. Este comentário foi removido pelo autor.

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    11. 1)C
      2)C
      3)E
      4)E
      5)E
      6)E
      7)C
      8)C
      9)E
      10)E
      11)E - Desde 07/1994 um dia desses cáí em uma dessas, quero ver agora como vai ser rsrs
      12)C
      13)C - Pensão por morte e auxílio reclusão utilizam, ainda que de forma indireta, mas não como não utilizar !!
      14)E -

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    12. O cálculo do SB será diferenciado para o segurado filiado antes da competência 11/ 99. Apenas para estes o cálculo levará em conta os SCs computados a partir da competência 07 / 94.

      Para os filiados após 11 / 99, não entra esse quesito específico na regra.
      Será apenas os 80% maiores SC de todo o período contributivo.

      Maiula, se puder traga a questão para a gente depois.

      Abcs.

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    13. Mave, olha a questão:
      Tomaz trabalha na mesma empresa desde 1981. Em 2016, Tomaz completou 65 anos de idade e 35 anos de contribuição efetiva. Desta forma, é possível afirmar que Tomaz poderá requerer a aposentadoria por tempo de contribuição cujo cálculo será feito utilizando-se os 80% maiores salários de contribuição, podendo o fator previdenciário ser usado de forma facultativa. ( ) Certo ( ) Errado

      O que vc acha?

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  23. Resposta da Questão 58: E

    Situação Hipotética: João 18 anos de idade nunca havia trabalhado e nem se filiado ao INSS, teve seu primeiro emprego e CTPS assinada em 01/03/2016 e começou a trabalhar. No dia 21/03/2016 resolveu fazer uma cirurgia de estética (não característica de doença preexistente, e ficou impossibilitado de trabalhar por 90 dias. Ao pleitear o auxílio doença na agencia da Previdência Social terá seu benefício de auxilio doença indeferido por não ter a carência necessária de 12 contribuições.

    ( ) Certo ( ) Errado

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  24. Respostas
    1. Qual a Base legal para a resposta?

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    2. Também não vejo motivo pra está errada, alguém pode ajudar ?

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    3. Este comentário foi removido pelo autor.

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    4. O afastamento dele não decorreu de acidente, e nem de doênça do trabalho, logo, será exigida a carência de 12 meses.

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  25. ERRADO. Oi minha gente, estarei um pouco sumida estes dias pois estou viajando, visita a parentes doentes. Domingo volto a participar, se Deus quiser! Abraços!

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    Respostas
    1. Boa viagem! Volta sim, vc contribui muito!

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    2. Obrigada queridos, vocês que me ajudam pra caramba!

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    3. Obrigada, já viajei, daí viajo de volta a Taubaté domingo! ^^

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  26. Pablo é peruano e domiciliado no Brasil.
    Ele foi contratado na Bolívia para trabalhar
    como empregado de uma agência de um
    banco brasileiro em funcionamento na Bolívia.
    Nessa situação, Pablo é segurado obrigatório
    do RGPS, na condição de empregado.

    C/E

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    1. E. Para ser empregado deve ser domiciliado e contratado no brasil.

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    2. ERRADO. De acordo com Pedro.

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  27. Qual o erro da seguinte questão:

    Entre as condutas típicas do crime apropriação indébita previdenciária, está incluído o ato de pagar benefício devido a segurado, quando as respectivas cotas ou valores já tiverem sido reembolsada à empresa pela Previdência Social.

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    1. ERRADO - Isso é obrigação, crime seria não pagar !!!

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  28. Errada, é salário de contribuição

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  29. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Maria estava contribuindo
    para a Previdência Social como
    segurada facultativa, no valor de 11% sobre
    um salário mínimo há três meses, quando foi
    informada por uma amiga que poderia pagar
    de uma forma menos onerosa e que teria os
    mesmos direitos. Maria não possui renda
    própria, a renda total de seu grupo familiar é
    igual a três salários mínimos, ela está inscrita
    no Cadastro Único para Programas Sociais do
    Governo Federal (CadÚnico) e mantém o seu
    cadastro atualizado. Um mês após começar a
    contribuir para a Previdência Social da nova
    forma, Maria descobriu que estava grávida
    de dois meses. Após receber a feliz notícia, a
    segurada continuou contribuindo para o INSS
    da forma que sua amiga a orientara. Quando
    o bebê nasceu, Maria deu entrada no pedido
    de salário-maternidade.
    ASSERTIVA: O INSS negará o pedido protocolado
    por Maria em virtude de falta de carência
    para o benefício.

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    1. A renda mensal não teria de ser de até dois salários mínimos?

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  30. Qual o erro da seguinte questão??

    Entre as condutas típicas do crime apropriação indébita previdenciária, está incluído o ato de pagar benefício devido a segurado, quando as respectivas cotas ou valores já tiverem sido reembolsada à empresa pela Previdência Social.

    Alguém sabe?

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    1. Nesse caso não conferiu crime, ele pagou o beneficio devido, crime seria não pagar. Só questão de interpretação, eu acho ;s
      Alguém ajuda rs

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  31. Tardeee!!!
    Hoje tem Luau para nos concurseiros do INSS, ops Luaula !!! rsrs ... no site do GranConcursos, das 21:30 ate as 02:00 da madruga !!!

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    1. Isso o////
      Já me inscrevi e passei o link aos colegas do blog!! Parece que vai ser bom (:

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  32. E
    empregado- última remuneração
    doméstico-último salário de contribuição
    c.individual- 1/12 da soma das 12 últimas contribuições (não superior a 15 meses)
    avulso-última remuneração correspondente 30 dias
    especial- 1/12 da última contribuição anual (ano anterior)
    facultativo- idem ao C.Ind.

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  33. Alguém pode me passar o link da aula luaaula

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