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Questão nº 583

583. (CESPE - 2010 - PGM-RR) Julgue os itens a seguir, relativos às legislações previdenciária e da seguridade social.

A equidade na forma de participação no custeio é princípio constitucional atinente à seguridade social, no entanto, as entidades beneficentes de assistência social que atenderem às exigências estabelecidas em lei serão isentas de contribuição para a seguridade social.

(  ) Certo    (  ) Errado


Gabarito: C

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314 comentários:

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  2. Respostas
    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. Boa tarde alguém pode me ajudar nesta questão?

      "Mario garimpeiro tem empregados permanente explora área de quatro módulos fiscais. Neste caso terá direito a se aposentar por idade com benefício de 5 anos a menos."

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    3. o garimpeiro de fato têm 5 anos de redução na idade, apesar de ser um contribuinte individual, mas a questão me plantou uma duvida: pra ele ter essa redução ele tem que exercer atividade em REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR, SEM EMPREGADOS PERMANENTES . por esse motivo acho que a questão está errada .
      me corrijam se eu estiver errada

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    4. É exatamente isso Raphaella, ele precisa exercer essa atividade em regime de economia familiar

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    5. É exatamente isso Raphaella, ele precisa exercer essa atividade em regime de economia familiar

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    6. OBRIGADA JOSÉ ORLANDO RS. ESSAS DUVIDAS SURGEM ASSIM DE REPENTE VIU. DEUS HÁ DE NOS ILUMINAR NA HORA DA PROVA :)

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  3. BOM DIA FUTUROS SERVIDORES PÚBLICOS

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  4. BOM DIA A TODOS!!!

    QUESTÃO CORRETA!!!
    CF/88 art.195,§ 7º São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.
    BONS ESTUDOS !!!

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  5. Certa. Bom dia!

    Questões da Cespe - Vamos de Constitucional?

    1- No tocante à aplicabilidade e à eficácia dos direitos fundamentais, julgue o item seguinte.

    Segundo jurisprudência firmada pelo STF mediante aprovação de súmula vinculante acerca da matéria, somente será admissível o uso de algemas quando houver necessidade de transporte do preso para ser conduzido até delegacia, presídio ou mesmo sala de audiências, justamente pelo fato de se expor a perigo a autoridade policial, colocando em risco a sua integridade física.

    2- Em tempo de paz, os direitos de liberdade de locomoção e de liberdade de reunião somente podem ser afastados mediante prévia e fundamentada decisão judicial.

    3- Por ser a desapropriação-sanção uma penalidade decorrente do descumprimento de obrigação ou ônus urbanístico, o proprietário que sofrer esse tipo de desapropriação não terá direito a indenização.

    4- De acordo com a CF, com o objetivo de fomentar a produção e a renda, a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de qualquer débito adquirido.

    5- Independentemente do pagamento de taxas, é assegurada a todos, para a defesa e esclarecimento de situações de interesse pessoal e de terceiro, a obtenção de certidões em repartições públicas.

    6- Cargos públicos vagos podem ser extintos por meio de decreto presidencial, sendo dispensável a edição de lei em sentido estrito.

    7- Com relação às constituições em seus sentidos formal e material, julgue o item a seguir.

    Em sentido material, apenas as normas que possuam conteúdo materialmente constitucional são consideradas normas constitucionais.

    *Como diria noss colega WVC "questões batidas pelo Cespe!" Espero que todos gabaritem.

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    1. 1 E
      2 E
      3 E
      4 E
      5 E ( interesse pessoal)
      6 C
      7 E

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    2. 1) E
      2) C Pensei aqui no mandado de prisão que irá limitar sua liberdade de locomoção;
      3) E
      4) E
      5) E interesse pessoal
      6) C
      7) E

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    3. 1 - E

      2 - C

      3 - E

      4 - E

      5 - E

      6 - C

      7 - E

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    4. 1. E (não é só para transportar o preso)
      2. E (também a prisão em flagrante, por exemplo)
      3. E (não sei justificar)
      4. E (não é qualquer débito)
      5. E (terceiros, não)
      6. C (decreto autônomo)
      7. C (resolvi essa ontem)

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    5. Garganta, a sua 2 não seria correta não?

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    6. 1-E
      2-E
      3-
      4-C
      5-E
      6-C
      7-

      Graciele, se puder explicar a 3 e a 7 agradeço muito. Nunca ouvi falar em desapropriação-sanção! Questões difíceis...

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    7. É errado mesmo, Tatiana. A prisão em flagrante não depende de decisão judicial.

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    8. 1-E
      2-C
      3-E
      4-C
      5-E
      6-C
      7-E

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    9. Jamila, creio que um exemplo da 7 seria os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.E a 3 vou considerar a parte que fala de ônus urbanístico, sendo como supremacia do interesse público, assim, cabendo indenização..."descumprimento de obrigação" é que quebra as pernas naquela questão!

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    10. 1-)E
      2-)E estado de sítio e defesa
      3-)C
      4-)C
      5-)E
      6-)C
      7-)E

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    11. BOM DIA MEU POVOOO!!!

      1)E

      PRF -> Perigo, Resistência, Fulga.

      2)E

      Estado de Sítio = suspensão do direito de reunião (em tempos de paz)

      3)E

      Desapropriação sempre $$$.
      Expropriação que é sem $$$.

      4)E

      Qualquer débito NÃO! Apenas os relacionados à atividade produtiva.

      5)E

      Direito de certidão é personalíssimo.

      7)C

      Material -> Matérias naturalmente constitucionais = direitos fundamentais, organização do estado etc.

      Formal -> Tudo o que estiver no corpo da constituição será considerado norma constitucional.


      Questões puxadas.

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    12. Faltou a 6

      CORRETOOOOOOOO!!!

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    13. Só uma contribuição: Existe ainda modalidade de expropriação a qual não caberá qualquer tipo de indenização. Esta apenas poderá ocorrer quando for constatada a cultura e cultivo de plantas psicotrópicas na terra, portanto, provenientes de atividade ilícita.

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    14. Boa Maiula...

      To precisando visitar essas "fazendas" com culturas de psicotrópicos ilícitos...
      Ver se dá uma clareada nas ídeias...

      KKKKKKKKKKKKK...

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    15. 1 c PRF a questão fala em perigo....
      2 e
      3 e
      4 c
      5 e
      6 c
      7 c

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    16. Putz q merda bisonhei no somente na 1.....

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    17. Vamos ao gaba oficial do Cespe - Questões que tirei do QC. Parabéns pessoal!

      1 Gabarito: Errada. SV n°11 - Só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena ele responsabilidade disciplinar civil e penal cio agente ou da autoridade e de nulidade ela prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.

      2 Gabarito: Errado. Não somente por decisão judicial, mas podem ser restringidos também por outros meios. Ex: prisão em flagrante delito.

      3 Gabarito: Errado. Na desapropriação-sanção também é devida indenização, que será feita de forma ulterior, justa e em títulos da dívida pública.

      4 Gabarito: Errado. Não é qualquer débito adquirido, só os decorrentes de sua atividade produtiva.

      5 Gabarito: Errado. Art. 5 XXXIV - são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:
      a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder;
      b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal- "só interesse pessoal".

      6 Gabarito: Correto. Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:
      VI – dispor, mediante decreto, sobre:
      b) extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos

      7 Gabarito: Certo. A questão pede em sentido material. Dessa forma só as normas materiais são consideradas constitucionais.

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    18. Mave kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
      Pois então, pode ser que clareie as coisas rs

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    19. Este comentário foi removido pelo autor.

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    20. Gracielle, No caso dessa 3 é na forma de precatória?

      Tipo, se passar do limite dos entes, fica na forma de precatória?

      Limites

      Município 30 mil
      Estado 40 mil
      DF 40 mil
      União 50 mil

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  7. PREVODENCIÁRIO:

    1) Bentinho, empregado da empresa TGA, recebe duas cotas de salário família. No dia 03/02/16, Bentinho se afastou da empresa por motivo de doença, retornando apenas em 02/04/16. A empresa, cumprindo o mandamento legal pagou os primeiros quinze dias de afastamento de Bentinho e as duas cotas do salário família do mês de março, benefício esse que pôde ser acumulado com o auxilio doença pago pelo INSS, inclusive no mês de abril, de forma integral.

    2) Poliana, empregada doméstica, é mãe de Biro biro de 13 anos de idade. Sabendo que Poliana recebe uma cota de salário família, e que Biro-biro fará aniversário no próximo dia 01/04/16, conclui-se que Poliana terá seu beneficio cessado já no mês de abril quando não mais receberá o benefício.

    3) Belarmino é casado com Valentina há 3 anos e é empregado do Banco do Brasil S/A há 10 anos. Ambos têm dois filhos em comum, Carol 10 anos e Bruno 11 anos.
    No caso de falecimento de Belarmino, sua esposa Valentina que tem 28 anos receberá cota de pensão por morte durante 10 anos, com início do pagamento fixado na data do óbito, desde que requerido em até 90 dias após este, revertendo a sua cota para os dois filhos após esse período ( 10 anos ).


    "É melhor ser otimista do que ser pessimista.
    Ainda que no final tudo dê errado, o otimista sofreu menos"

    Bom Dia!!!

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    1. 1) E
      A empresa só pagará a cota do salário família do mês de fevereiro. O salário família correspondentes ao mês de afastamento do trabalho será pago integralmente pela empresa. No mês da cessação do auxílio doença, o INSS pagará diretamente o benefício, junto com a última parcela do auxílio doença. Nos meses intermediários, a responsabilidade pelo pagamento do salário família também é do INSS.

      2) E conta do mês seguinte, maio;

      3) C

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    2. 1-C
      2-C
      3-C

      Questões complexas! Lindas palavras José Orlando, nem sempre conseguimos, mas tentamos!

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    3. 1. E (A empresa só paga em fevereiro. Em março e em abril quem paga é o INSS)
      2. E (Cessa no mês seguinte ao do aniversário)
      3. E (Bruno já terá 21 anos)

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    4. 1-C -> aqui eu errei
      2-E
      3-E -> enxerguei a mesma coisa que o garganta, Bruno terá 21 anos

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    5. 1 - E (Acho que a intenção de José Orlando era ao invés de colocar março, colocar fevereiro para fazer um paralelo entre a responsabilidade da empresa quanto ao salário-família no mês de saída e a responsabilidade do INSS no mês de retorno), mas colocando o mês de março para a empresa invalida a questão.

      2 - E (Mês seguinte)

      3 - E (Bruno, daqui a 10 anos, estará com 21)

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    6. Pessoal, também percebi que teria 21 anos, mas enquanto tem 21 anos não recebe? Tipo eu receberei ate 21 anos quando fizer 22 anos já paro de receber isso que pensei...

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    7. Este comentário foi removido pelo autor.

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    8. 1. E ( O salário-família correspondente ao mês de afastamento do trabalho será pago integralmente pela empresa, empregador doméstico, pelo sindicato ou OGMO, e no mês da cessação do benefício pelo INSS, independentemente do número de dias trabalhados ou em benefício.)
      2. E
      3. E

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    9. É até 20, Tatiana. Aos 21 cessa (LBPS, Art. 77, §2º, II).

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    10. 1- E ( a empresa paga o salário familia só no mês de afastamento)
      2- E ( cessa no mês do meu aniversário e que eu passarei para técnico : Maio!! rs
      3- E vide garganta

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    11. 1-E a empresa pagará fevereiro
      2-E Mês seguinte do aniversario
      3-C- 11+10= 21 recebe ate 21 anos

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    12. Tatiana é parecido com salário familia cessa ao completar 14 anos.

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    13. Galera tem alguma hipótese em que o Salário família não cesse no mês posterior ao cumprimento dos requisitos de cessação?

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    14. OPA PERDERIA 2 PONTOS N°3 RECEBE ATÉ COMPLETAR 21 ANOS VIDE GARGANTA ...

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    15. Rodei nessas questões! Que tristeza viu. =(

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    16. 1)E
      Empresa paga o salário família de forma integral no mês de afastamento.
      INSS paga o salário família de forma integral nos meses posteriores, inclusive no mês de retorno ao serviço do segurado.

      2)E

      3)E
      Questão capciosa.
      A idade dos filhos, em quase 100% das hipóteses, não será colocada atoa em uma questão.

      Valeu Zéééé...

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    17. Marcus acredito que o sal. familia quando você é dispensado cessa de imediato e não no mês seguinte....

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    18. 1- E
      2- E
      3- E o filho não vai receber...terá 21 anos.

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    19. Marcus Moura, acredito que pela morte e desemprego do segurado o salário família cessa de imediato.

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    20. E
      E
      E

      Obrigada pelas questões José Orlando!

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    21. 1-E
      2-E
      3-C bisonhei... não contabilizei a idade dos filhos daqui há 10 anos... obrigada pela dica mave. Posso errar isso na prova não. #socorro rsrs

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    22. arriegua errei a 3 também foi kkkkkk
      é que eu pensei que ate 21 anos ele ainda receberia , cessando aos 22 .

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    23. GABARITO:

      1)ERRADO - Cometi um erro na hora de digitar essa assertiva, pois era para dizer que a empresa tinha pago o salário família do mês de fevereiro e não de março como apareceu.Emfim a minha intensão era exigir do candidato o conhecimento de quem é a obrigação do pagamento do SF no mês de afastamento e no mês de retorno do segurado, mas não deu certo, a banca errou na digitação então a questão ficou de fato ERRADA rsrs.

      2) ERRADA - O salário família cessa no mês seguinte ao do aniversário, portanto ela ainda recebe em abril, cessando apenas em maio.

      3) ERRADA - Aqui a intensão da "banca" foi dá uma rasteira, uma vez que se o candidato não se atentar à idade das crianças, cai bonitinho rsrs - Ao final dos 10 anos de recebimento da cota de Valentina, Bruno terá completado 21 anos já que hoje tem 11 anos, logo as duas cotas se reverterá para Carol.

      Valeu meu queridos,pela participação!

      Avante !!!

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  8. CERTO. Bom dia!

    Acua Ewald, parabéns pela classificação no concurso do DPU, com certeza deve ter estudado e se esforçado como para o INSS. Com certeza será chamado colega! Que Deus te abençoe! Abraços!

    Detalhe para o pessoal do Blog: o primeiro lugar fez 64% da prova!

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    1. Parabéns Acuan , eu ainda ia fazer , mas esqueci de pagar a inscrição :((

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    2. Qual foi a posição dele, Jamila?

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    3. Parabens , e ai Vai assumir ???
      Jamila 64% da prova da media de 22 a 23 erros, uns 75 pontos líquidos ... tem certeza que foi isso ??? Eu faço o calculo para o INSS de 100 pontos líquidos , direito de errar 10 questões.
      Se a nota de corte for baixa no INSS ai acho que fez uma excelente escolha quem foi para as GER de muitas vagas como Sorocaba.
      Se for isso ai eu me ferrei, pq minha agencia tem 2 vagas, e vai ter briga boa !!!

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    4. Sim. É só entrar no site da CESPE e dar uma olhada. Agente administrativo /SP. Concurso é uma caixinha de surpresas! Não há como afirmar nada!

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    5. Agradeço (de coração) Jamila. Eu fiquei em 30º, sendo que são 23 vagas imediatas para SP.
      *Espero que chamem mais que o número de vagas =)

      O engraçado é que eu fiz a prova sem muita fé, pois não queria tirar muito o foco do concurso do INSS (o qual ainda é o meu objetivo) tanto que nem sabia que já tinham publicado o resultado final rs.

      ps: tenho certeza que logo logo a maioria do pessoal do blog também estará esperando nomeação para técnico do INSS -só que dentro do número de vagas ;)

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    6. Acua, qual foi seu pontos líquidos ? foram 120 perguntas tb ne ?

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    7. Foram 120 questões, mas a cespe utilizou um método diferenciado de cálculo para essa prova, no qual cada questão de conhecimentos básicos valia 1/7 pontos e de conhecimento específico 1/5 pontos (e o clássico uma errada anula uma certa). No final fiquei com 5.00 (acredito que de 10)

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    8. Acua, parabéééééns!!

      Via desejo, certeza que esse concurso será muuuuuuito concorrido, mas fazer acima de 100 pobtos é muito e poucos conseguirão.
      A Cespe é muito traiçoeira, muitos vão errar questões bestas e perderão pontos a toa.
      Acredito que a pontuação não será tão alta.
      Quem tirar acima de 98 pode correr pro abraço, classificação na certa.
      Meu amigo que fez o concurso passado, estava altamente preparado e aquela prova de 2008 foi punk, pelo menos a de complementares foi, ele conseguiu entrar com 88 pontos, segundo lá.

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    9. Oi Maiula, 88 da media de 16 a 17 erros, acho que esse numero pra prova de agora não sera suficiente. Tem muita gente se preparando. espero que com 78 a 88 seja suficiente. Já ate me animei mais com a noticia.
      Acua sabe quantas errou ? Acredito muito que vc deva ser convocado, esta proximo, se for 2 + 2 vão te chamar sim.

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    10. Pessoal, não entendo aquelas medias do concurso DPU, alguém me explica.. tipo 6.78 essa é a média?

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    11. Ate hj ninguem conseguiu gabaritar a prova da cespe, entao Maiula na hora da prova prestar atenção nas questões

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    12. Via Desejo, agora não me lembro quantas errei. Mais tarde dou uma olhada e te falo.
      Na prova de 2008 do INSS teve aquelas matérias de ultima hora de conhecimentos complementares, por isso acho que a nota de corte foi baixa

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    13. Acredito que incríveis 80% líquido, o que totaliza 96 pontos será uma excelente nota para o INSS.

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    14. Parabéns Acuã!!! Com certeza você vai conseguir no do INSS também!!!!

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    15. Via Desejo você tinha perguntado quantas eu errei, eu errei: 30 questões =O
      Como não deixei nenhuma em branco, teria feito 60 pontos líquidos se a pontuação fosse contada normalmente. O que não daria nem pro cheiro para o concurso do INSS, mas essa prova da DPU estava Very Hard

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    16. Acua, aqui no ceará a média dos primeiros colocados foram 6.81, é isso mesmo?
      essa é a média? Fica do lado do nome do concorrente.
      Não entendo bem como ficou essa pontuação.

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    17. Parabéns Acuã Ewald !!!

      Imagino o quanto essa aprovação é um incentivo para continuar buscando, pois acho que quando se é aprovado eleva-se a auto-estima e a confiança em si próprio.

      Parabéns parceiro,e boa sorte!!!

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    18. A título de curiosidade, a gente só fica sabendo se foi nomeado se entrar periodicamente no Diário Oficial da União? É um saco procurar e filtrar no DOU...

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  9. Bom dia galera, e a luta continua.. "Certo " ;)

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  10. Alguém poderia indicar site de questões da Lei 8.112? valeu galera...

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    Respostas
    1. Qconcursos.com, filtra primeiro direito administrativo depois seleciona por assunto 8112/90....

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    2. aprovaconcursos amigo, não tem melhor. No Qconcursos.com você só poderá fazer no máximo 10 questões.

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    3. Valeu Marcos...por isso que não estava achando kkk estava dentro de adm kkk
      Valeu Gabriel, vou olhar lá também!

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    4. Esse é o melhor https://www.aprovaconcursos.com.br/

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  11. Lei 8112/90

    O servidor exonerado do cargo efetivo, ou em comissão, perceberá indenização relativa ao período das férias a que tiver direito e ao incompleto, na proporção de um doze avos por mês de efetivo exercício, ou fração superior a quinze dias.

    c ou e

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    Respostas
    1. Errado.

      Tem pegadinha ai!!!

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    2. Certo. Não achei pegadinha =(

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    3. Marco certo. Seria justo né.

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    4. GABARITO ERRADO

      Art. 78, par. 3° da referida lei - São (14 dias).

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    5. Retificando, fração SUPERIOR A 14 DIAS.

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  12. Direito Constitucional;
    É correto afirmar que o cargo de Presidente do Conselho Nacional de Justiça é privativo de Brasileiro nato? C/E

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    Respostas
    1. Correto.

      Exercido por ministro do STF.

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    2. Correto. O presidente do CNJ é o Presidente do STF. Então é nato.

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    3. Poxa vida viu! Como saberia disso! P#$$@!!!!!

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    4. quais sao os cargos que o ministro do stf pode ocupar? sempre caio nessas pegadinhas dessas questoes por so conhecer aqueles cargos manjados que so podem ser exercidos por brasileiros natos

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    5. Márcio, presidente e vice do TSE, presidente e vice do CNJ e presidente do congresso nacional (haja vista que tem que ser o presidente do Senado)

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  13. Pessoal alguém teria as videos aulas de informatica da casa ? To assistindo a do estrategia e não ta legal.

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  14. Estava estudando a lei de improbidade (8429) e percebi que o dispositivo dessa lei que vedava acordo, transação e conciliação foi revogado pela Medida provisória nº 703 de 2015.
    Será que já devemos levar isso para a prova?


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    1. devemos sim, Acuã. Inclusive o professor do GranConcursos frisou isso mais de uma vez. Haverá a tal "delação premiada"

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    2. Vi o Thallius do alphacon dizer isso tb, mas agora com mais um professor dizendo fico mais tranquilo, grato Gabriel....

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    3. Valeu Gabriel

      Mais uma dúvida. Se n prova aparecesse esta questão:
      "A lei de improbidade permite acordo"
      Estaria correta?

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    4. Sim. Estou acompanhando os comentários... Se a questão pedir de acordo com a lei 8429 não estaria errada Acuã? Dúvida cruel agora.

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    5. Acuã, sim pelo o que eutendi desse professor aqui: https://www.youtube.com/watch?v=N7guOkh9ZaU

      Estaria correta

      Permite acordo e esse acordo é chamado: acordo de leniência.

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  15. Questões inhas...
    -----------------------------
    1) Tatulino, segurado empregado do RGPS é segurado que possui grau de deficiência grave atestado pela perícia oficial do INSS. O segurado trabalha há 25 anos na empresa LAVA-JATO TUDO NOSSO LTDA, sendo que completou os requisitos para se aposentar por tempo de contribuição como portador de deficiência no dia 18 de novembro de 2015. Contudo, o segurado continuou em seu ofício e recuperou-se da situação de deficiência através de uma intervenção cirúrgica realizada no dia 12 de setembro de 2016 que corrigiu os problemas de visão que lhe afetavam.

    Sabendo que é necessário a condição de deficiência no momento do requerimento do benefício, Tatulino terá que continuar a trabalhar para implementar o tempo de contribuição que lhe falta para aposentar, ou esperar a idade de 65 anos para que possa se aposentar por idade.
    C/E

    2) Salustriano, eletricista filiado ao RGPS como C.I., prestou serviço a Diocleciano, agrônomo dono de firma individual (consultoria de projetos agrícolas). Podemos afirmar que, ainda que seja considerado empresa, Diocleciano está dispensado do recolhimento da contribuição à seguridade social de Salustriano, visto que o empresário individual é considerado C.I. do RGPS e, quando um C.I. presta serviço a outro C.I., o prestador do serviço fica responsável pela própria contribuição.

    3)Macgyver trabalhou como empregado de janeiro a março de 2012. A partir de abril de 2012, o segurado começou a desempenhar seu ofício por conta própria. Em maio de 2015 ele foi se inscrever no INSS, como contribuinte individual (o ofício é na qualidade de eletricista autônomo), quando o técnico do INSS olhou no sistema e notou, para surpresa de Macgyver, que ele já estava inscrito. A empresa para a qual ele prestou seu serviço no passado havia recolhido três contribuições.

    Nessa hipótese, é correto afirmar que Macgyver poderá retroagir e pagar as contribuições de abril de 2012 até abril de 2015. Contando esse tempo como carência e tempo de contribuição.

    Fundamentem!!!!!

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    1. 1) E O segurado já tinha completado as condições para aposentar;
      2) C O CI que presta serviço a outro CI equiparado à empresa é obrigado a recolher sua própria contribuição até o dia 15 do mês seguinte ao da competência.
      3) E CI pode recolher contribuições em atraso desde que não tenha perdido a qualidade de segurado, conta como TC, mas não como carência.

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    2. 1. E - Tatulino já havia completado os requisitos para a concessão do benefício, o que é condição suficiente.

      2. E- Salustrino prestou serviços a uma Firma Individual e esta é responsável pela arrecadação e recolhimento da contribuição de Salustrino. (Fund Legal: Art. 15 Lei 8212 e Art. 10 Lei 10666)

      3. E - Como Contribuinte Individual, só será contado para efeito de carência realizadas a contar da data de efetivo pagamento da primeira contribuição sem atraso, não sendo consideradas para este fim as contribuições recolhidas com atraso referentes a competências anteriores.

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    3. Art. 4º Lei 10666*

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    4. Essa questão 2 é osso:

      Vou compartilhar o que eu consegui encontrar a respeito:

      Lei 10666 -> Art. 4º, §3º -O disposto neste artigo (Obrigação da empresa de recolher contribuição do CI) não se aplica ao contribuinte individual, quando contratado por outro contribuinte individual equiparado a empresa (NOTEM O "EQUIPARADO A EMPRESA". Ora, se a questão afirma que "embora seja considerada empresa") ...


      Alguns dispositivos da IN 971 da RFB:

      Art. 3º Empresa é o empresário ou a sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como os órgãos e entidades da Administração Pública Direta ou Indireta.



      Art. 9º Deve contribuir obrigatoriamente na qualidade de contribuinte individual:

      XII - desde que receba remuneração decorrente de trabalho na empresa:
      a) o empresário individual e o titular do capital social na empresa individual de responsabilidade limitada, conforme definidos nos arts. 966 e 980-A da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil; (Redação dada pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1453, de 24 de fevereiro de 2014)


      Art. 165. Considera-se:

      b) produtor rural pessoa jurídica:

      1. o empregador rural que, constituído sob a forma de firma individual ou de empresário individual, assim considerado pelo art. 931 da Lei nº 10.406, de 2002 (Código Civil), ou sociedade empresária, tem como fim apenas a atividade de produção rural, observado o disposto no inciso III do § 2º do art. 175;

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    5. 1)E - vide Tatiana
      2)E - Firma individual, logo esta deverá recolher a contribuição do CI que lhe presta serviço.
      3)E - A questão não diz em que mês a empresa para qual Mackgiver prestou serviço, recolheu suas contribuições. Acho que a partir dessa data ele pode pagar as que estiverem em atraso e será contado também como carência!

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    6. 1. E (Já cumpriu os requisitos enquanto era deficiente. É direito adquirido)
      2. E (Firma individual é considerada empresa, e, como tal, tem a obrigação de recolher a contribuição do CI que lhe presta serviço. Quando se trata de equiparados à empresa, aí a responsabilidade pelo recolhimento é do CI prestador do serviço) Excelente questão.
      3. E (Suas contribuições não são presumidas, pois, como eletricista autônomo, será dele, em regra, a obrigação de recolhê-las)

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    7. E- vide Garganta.
      E- Vide colegas.
      E- Pensei assim: se ele trabalho como empregado ele já teve suas contribuições recolhidas pela empresa, não precisa recolher novamente.

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    8. 1-E Direito adquirido
      2-E Vide Garganta
      3-E Vide Tatiana

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    9. 1-E
      2-C acho que errei aff...
      3-E contribuições atrasadas quando quitadas não contam como carência.

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    10. 1.E
      2.E
      3.C (ERREI DNV)
      ENTÃO RESUMINDO A QUESTÃO 2 : TITULAR DE FIRMA INDIVIDUAL É OBRIGADO A RECOLHER CONTRIBUIÇÃO DE CI . ISSO ?

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  16. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Luzinete completou
    sessenta anos de idade e pediu demissão
    do seu emprego como empregada doméstica.
    Dois meses após o seu pedido de demissão,
    Luzinete deu entrada em pedido de
    aposentadoria por idade.
    ASSERTIVA: Caso tenha a carência necessária,
    Luzinete terá direito ao recebimento da
    aposentadoria a contar da data do desligamento
    do trabalho.

    Por que essa questão está CERTA? Achei que só a Pensão por Morte havia mudado, não é mais 30 dias para contar do desligamento? Procurei na lei e nas atualizações do MDP e não achei nada! Me ajudem!

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    1. Empregado e doméstico na aposentadoria por TC é 90 dias; sempre foi acho Jamila...
      Só auxílio doença e apos por invalidez que são 30 dias.

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    2. Ei Jamila...

      As aposentadorias também mudaram.

      A aposentadoria por idade, por exemplo, para o empregado e o doméstico serão devidas da data do desligamento do emprego quando requeridas antes deste ou até 90 dias após o desligamento.

      Caso não ocorra o desligamento ou o requerimento seja feito após 90 dias, será pago a partir da data do requerimento.

      Mesma análise poderá ser feita para as aposentadorias por TC e especial.

      Lembrando que na especial, deverá o segurado se afastar da atividade nociva à integridade física.

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    3. Tatiana, olhei no MDP e é isso mesmo, você está certa. Mave e Tatiana, Deus abençoe vocês! Estou ficando louca! =(

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  17. "Receita Federal deixa de exigir INSS sobre pagamentos a cooperativas de trabalho"
    Ou seja, o STF declarou inconstitucional a cobrança daqueles 15% quando as empresas contratavam cooperativas de trabalho... Isso já está no edital pessoal?

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  18. Certo!

    Um abençoado dia a todos(as)!

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  19. QUESTÃO:
    O segurado Empregado Doméstico terá direito ao benefício de Aposentadoria Especial, caso esteja sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, devido a contribuição de 0,8% para financiamento do seguro contra acidentes do trabalho.

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  20. O estrangeiro não será extraditado, salvo em caso de crime político ou de opinião. c/e

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. Errado- Essa é a excesão. Ele será extraditado em crime cometido antes da naturalização.

      LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;

      Nenhum estrangeiro será extraditado por crime politico ou de opinião.

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    3. Errado, é o contrário. Vide Maiulaa

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  21. A pensão por morte será concedida, em caráter provisório, nos caso de morte presumida por desaparecimento do segurado em catástrofe, acidente ou desastre a contar da decisão judicial. C/E

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    1. Errado, desastre não precisa da decisão judicial.

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    2. Errado. No caso em questão, não nenessita de decisão judicial, somente de prova hábil.

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    3. NO CASO DE CATÁSTROFE NÃO É NECESSÁRIA A DECISÃO JUDICIAL :)

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    4. ERRADO - decisão judicial só em desaparecimento, não catástrofe.

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  22. Questão: Denise requereu exoneração do cargo que ocupava na ADM pública Federal, fato que se consumou em 16/11/2009.
    A partir dessa data, ela passou a viajar pelo Brasil, sem exercer qualquer atividade econômica, e não se filiou ao RGPS na qualidade que lhe seria legalmente permitida então. Nessa situação, se sofrer um acidente em novembro de 2010, Denise não poderá pleitear,perante o INSS, nenhum beneficio por incapacidade, pois não possuirá a qualidade de segurado.

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    1. Errado
      Auxilio doença e aposentadoria por invalidez,nos casos de acidente de qualquer natureza e doença profissional ou do trabalho, independem de carência

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  23. Gente, ajudem aqui:
    Questão 90 (simulado do FocusConcursos nº2)

    Ocorrida a perda da qualidade de segurado é possível o ex-segurado filiar-se novamente a previdência e ter o tempo anterior computado para fins de carência independente de atingido o terço exigido na lei 8213/91.

    C ou E?

    Eu considerei Errada, pois os benefícios que precisam de carência vão necessitar do TERÇO.

    Mas há os benefícios que não levam em conta a manutenção da qualidade do segurado (aposentadoria por T.C., Idade e Especial), logo se o segurado tiver a carência não precisará ser filiado para exigí-los. Salvo os demais benefícios.

    iai, ajudem

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    1. A meu ver "C"
      No caso Aposentadoria, por exemplo, é possível.

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    2. Questão Certa. A questão fala que é possivel, e sim é possivel, no caso das aposentadorias.
      Trecho da questão: "é possível o ex-segurado filiar-se novamente a previdência e ter o tempo anterior computado para fins de carência independente de atingido o terço exigido na lei 8213/91."

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    3. TAMBÉM ACHO QUE ESTA CORRETA. COMO OS COLEGAS FALARAM É UMA POSSIBILIDADE .

      Excluir
  24. Na aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, o segurado especial para ter direito a este benefício, deve comprovar o tempo de atividade rural por 15 anos e desde que também comprove a deficiência por igual período?

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  25. (DIREITO PREVIDENCIÁRIO) Acerca dos segurados e dos benefícios da previdência social, julgue os itens de 1 a 16.

    1 - O segurado empregado terá computados, no cálculo do valor da renda mensal do benefício, todos os salários-de-contribuição relativos às contribuições devidas, ainda que não tenham sido recolhidas pela empresa.C/E

    2 - Mesmo quando a perícia médica inicial concluir pela incapacidade definitiva para o trabalho, a aposentadoria por invalidez deverá ser precedida de auxílio-doença.C/E

    3 - O professor de ensino médio que comprovar, como tempo total para fins de aposentadoria, apenas tempo de atividade docente em sala de aula e atividades afins poderá aposentar-se com vinte e cinco anos de contribuição.C/E

    4 - Considere a seguinte situação hipotética: Lucas, que é segurado da previdência social e exerce duas atividades concomitantes, como contribuinte individual e como empregado, incapacitou-se definitivamente para aquela que exerce como empregado. Nessa situação, Lucas será aposentado por invalidez em relação à atividade para a qual se incapacitou, enquanto a incapacidade não se estender à outra atividade.C/E

    5 - Considere a seguinte situação hipotética: Marília, ensacadora de café, que presta serviços a
    diversas empresas, sem vínculo empregatício e com a
    intermediação do sindicato de sua categoria profissional, obteve a guarda judicial, para fins de adoção, de Fernando, que tem três anos de idade.
    Nessa situação, Marília terá direito ao salário-maternidade por sessenta dias.C/E

    6 - Após a filiação e o primeiro recolhimento, o segurado facultativo poderá recolher contribuições em atraso, desde que não tenham decorrido doze meses da cessação dos recolhimentos.C/E

    7 - O ministro de confissão religiosa é segurado obrigatório da previdência social na qualidade de empregado.C/E

    8 - O fator previdenciário será calculado mediante fórmula que considere a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar.C/E

    9 - A filiação ao RGPS representa ato volitivo em relação ao trabalhador associado a cooperativa que, nessa qualidade, preste serviços a terceiros.C/E

    10 - A filiação materializa a inscrição junto ao RGPS e objetiva a identificação pessoal do segurado.C/E

    11 - É vedada a inscrição de segurado após sua morte, exceto em caso de segurado especial.C/E

    12 - O servidor, civil ou militar, amparado por regime próprio, que venha a exercer, concomitantemente, uma ou mais atividades abrangidas pelo RGPS não precisa contribuir em relação a essas atividades, pois elas já possuem cobertura previdenciária.C/E

    13 - São beneficiários do RGPS, na condição de dependentes do segurado, o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não-emancipado de qualquer condição, menor de 21 anos de idade ou inválido.C/E

    14 - Equiparam-se aos filhos, mediante declaração escrita do segurado, comprovada a dependência econômica na forma estabelecida pela legislação, o enteado e o menor sob guarda, desde que não possuam bens suficientes para seu sustento e educação.C/E

    15 - O filho e o irmão perdem a qualidade de dependentes ao completarem 21 anos de idade, exceto se forem inválidos, ou ao serem emancipados, ainda que sejam inválidos.C/E

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    Respostas
    1. CONTINUANDO....

      16 - Considere a seguinte situação hipotética: Hugo trabalhou como segurado empregado de 08/1966 a 01/1981 não possuindo nenhum outro vínculo com a Previdência Social após essa data. Em fevereiro de 2010, Hugo completou 65 anos e no mês posterior o segurado faleceu em decorrência de um ataque cardíaco. Sandra, sua esposa, na data do óbito de seu cônjuge contava com 45 anos. Considerando que o casal por conta da união conjugal possua dois filhos, a saber: Mateus, 18 anos, que havia se emancipado por contrair matrimonio dois meses após a morte de seu pai e Lucas, 20 anos, inválido, que havia se emancipado por colação de grau em nível superior três meses após a morte de Hugo, julgue o item subsequente: Caso Sandra faça em 2016 o requerimento da pensão por morte, então ela, Lucas e Mateus terão direito ao benefício pretendido.C/E

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