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Questão nº 590

590. (CESPE - 2010 - DPU) Considere que Pedro explore, individualmente, em sua propriedade rural, atividade de produtor agropecuário em área contínua equivalente a 3 módulos fiscais, em região do Pantanal mato-grossense, e que, durante os meses de dezembro, janeiro e fevereiro de cada ano, explore atividade turística na mesma propriedade, fornecendo hospedagem rústica. Nessa situação, Pedro é considerado segurado especial.

(  ) Certo        (  ) Errado



Gabarito: C

335 comentários:

  1. Certo pq não ultrapassou 120 dias

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    Respostas
    1. E, não fala que ele trabalha em economia familiar, más que explora atividade agropecuária. C I rural

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    2. E, não fala que ele trabalha em economia familiar, más que explora atividade agropecuária. C I rural

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    3. A questão não cita economia familiar, mas menciona que a atividade é exercida individualmente. Portanto Segurado Especial.

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    4. A questão não cita economia familiar, mas menciona que a atividade é exercida individualmente. Portanto Segurado Especial.

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    5. fernando correia, também fiquei na dúvida depois que você falou . mais respondi essa questão no q concursos e ela é certa .

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    6. O Certo é: Individualmente ou em regime de economia familiar.
      Tanto faz, questão certa!

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  2. Certa.
    Bom dia!

    Informática:

    1-O Windows 7 foi lançado em seis versões. A versão Starter possibilita a encriptação de dados mediante o uso do recurso conhecido como BitLocker.

    2- Em um computador com o sistema Windows 7 Professional, a pasta Documentos, localizada na pasta Bibliotecas, no Windows Explorer, indica o local físico dentro do sistema de arquivos do sistema operacional.

    3- Uma desvantagem da opção Restauração do Sistema, do Windows 7, é que ela afeta os arquivos pessoais — a exemplo de email, documentos ou fotos — que tenham sido modificados ou criados entre o ponto de restauração e a data da recuperação.

    Bons estudos!

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    1. 1 - Deixaria em branco, mas se fosse pra chutar iria de "E"
      2 - E
      3 - E

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    2. E - somente na versão ultimate
      E - na está localizado na biblioteca
      E - Não afeta documentos

      Excluir
    3. 1) E
      2) E
      3) E Acredito que não afeta email.

      OBS: Só lembrando que no Windows 10 não existe mais Bibliotecas!

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    4. No windows 10 existem sim bibliotecas, só estão ocultas.

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    5. No curso que fiz com o prof Marcelo Leal ele disse que não existe mais Bibliotecas, que as pastas estão soltas agora.

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    6. Sintetizando meu Gaba:

      Todas ERRADAS

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    7. Pessoal, mandei uma msg para o João Antônio aqui e ele respondeu: No Win 10 ainda tem bibliotecas, mas não com este nome, ficou algo mais natural!

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    8. Obrigada pela informação Tati.

      Como Marlon: TODAS ERRADAS.

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    9. 1- B. Essa parte sempre esqueço :(
      2- E
      3- E

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    10. 1-e
      2-e
      3-e
      Caramba informatica é a materia que eu não tenho dificuldade, ate pq sou tecnico de informatica kk

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    11. 1 - E Starter, Ultimate :D, Home Basic, Home Premium, Professional e Enterprise.

      Quem nunca usou windows pirada que atire a primeira pedra...kkkkk

      2 - E
      No Windows 10 também tem isso ai, com mesmo nome só que mais escondido.

      3 - E
      Não afeta arquivos, os mais alterados por essa rotina são os registros de softwares instalados no PC, e arquivos de configuração do windows.

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    12. 1- E - o Windows 7 é disponibilizado em 6 versões, porém o sistema BitLocker é encontrado apenas na versão Ultimate.

      2- E - Os diretórios são estruturas fictícias, que não se relaciona com o local físico do armazenamento em disco.

      3- E - a Restauração do Sistema usa pontos
      de restauração para retornar os arquivos do sistema e as configurações
      para um ponto anterior no tempo, sem afetar arquivos pessoais.

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    13. 1- E, são só 5 versões (Ultimate, Starter, Home, Professional e Enterprise); 2- E, a pasta documentos não é um local físico, e sim um local LÓGICO, meio difícil ter espaço fisico dentro de um sistema operacional né? rsrsrs; 3- E, a restauração não afeta os arquivos pessoais, embora possa afeta alguns aplicativos. Eu mesmo as vezes faço restauração do sistema quando meu computador está com problemas na rede de internet.

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    14. Parabéns a todos!
      Gabarito:

      1 Errada. Essa versão é a mais simples e não traz o BitLocker.
      2 Errada. Biblioteca não é uma pasta e não indica um local físico.
      3 Errada: apenas corrige problemas, não afeta arquivos pessoais.

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  3. A respeito da administração pública indireta, julgue os itens seguintes.

    1. Caso seja necessária a instituição de entidade pública com fins lucrativos, deverá ser editada lei que autorize a criação de empresa pública ou de sociedade de economia mista, jamais de fundação pública.

    2. Segundo a Constituição Federal, as fundações públicas poderão ser criadas diretamente por lei – situação em que terão personalidade de direito público –, ou ter sua criação autorizada por lei – quando sua personalidade jurídica será de direito privado.

    3. Uma das principais diferenças entre a empresa pública e a sociedade de economia mista está na composição de seu capital: enquanto o da primeira será exclusivamente público, a segunda poderá tê-lo composto de capital público e de capital privado.

    4. Será ordinária a lei que autorize a criação de empresa pública.

    5. Empresas públicas e sociedades de economia mista, ainda que celebrem contrato de gestão com o Poder Público, não poderão ser chamadas de agências executivas, termo reservado exclusivamente a autarquias e fundações públicas que celebrem o referido contrato.

    6. Caso preste serviço de competência de pessoa política distinta do ente federativo que a criou, a empresa pública deverá celebrar contrato de concessão ou permissão de serviço público com a pessoa política concedente, caracterizando-se a descentralização por colaboração.

    7. É vedada a concessão de benefícios fiscais para as empresas públicas e sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica, vedação esta não aplicada às referidas entidades quando prestadoras de serviço público.

    8. Segundo o STF, independe de aprovação do Poder Legislativo a nomeação, pelo Chefe do Poder Executivo, de dirigente de empresa pública e de sociedade de economia mista, mas não a de dirigente de autarquia.

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    Respostas
    1. 1)C
      2)C
      3)E
      4)C
      5)C
      6)C
      7)C
      8)E

      Acho que é mais fácil gabaritar o CESPE que o GARGANTA rsrsr

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    2. 1-E
      2-E
      3-E
      4-E
      5-E
      6-C
      7-E
      8-E

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    3. Dúvidas!
      1) E
      2) C
      3) C
      4) C
      5) C
      6) E
      7) C
      8) C

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    4. 1-E
      2-C
      3-C
      4-C
      5-C
      6-C
      7-C
      8-Branco

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    5. 1) C
      2) C
      3) C
      4) C
      5) C
      6)
      7) C
      8) É o caso da sabatina?

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    6. Levei uma lapada mesmo? HAHAHAHAHA

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    7. 1 c
      2 c
      3 c
      4 e
      5 c
      6 c
      7 c
      8 e

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    8. 1-C
      2-C
      3-E
      4-x
      5-x
      6-x
      7-E
      8-C dúvida

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    9. 1- E
      2- C ( fiquei com dúvida , pois a CD n deixa isso claro)
      3- C
      4- C
      5- E
      6- E
      7- C
      8- E

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    10. No momento em que a fundação pública for criada mediante lei, ou seja, que despensa os demais processos de criação de uma fundação pública normal, essa se equipara a uma autarquia, é chamada de fundação autárquica. Mesmo de direito privado, gozarão das mesmas prerrogativas de direitos públicos. Lembrando que, se a fundação for criada dessa forma, ela está sendo criada pela jurisprudência (STF) e não por lei autorizadora.

      Tinha isso anotado aqui rs

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    11. 1 - E
      2 - C
      3 - C
      4 - C
      5 - C
      6 - C
      7 - C
      8 - E

      Se existisse prova para ministro da P.S. seriam essas as questões...kkkkkk

      Ótimas questões, obrigado Garganta !

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    12. Gabarito:
      (Fonte principal: ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito Administrativo Descomplicado. 23ª ed.)

      1. CERTO. É elemento essencial da fundação pública a ausência de fins lucrativos (DL 200/67, art. 5º, IV e DAD. págs. 58 e 59). Nesse sentido, é errada a questão da CESPE (2013) que afirma “As fundações públicas poderão ser criadas para exercerem atividades de fins lucrativos.”

      2. ERRADO. O mesmo de ontem: o inciso XIX do art. 37 da CF apenas prevê o segundo caso: autorização por lei (direito privado); o primeiro caso é garantido pela jurisprudência acerca do assunto (págs. 59 a 62).

      3. ERRADO. O capital da sociedade de economia mista deverá ser composto de capital público e de capital privado. Trata-se de obrigatoriedade (págs. 72 e 98).

      4. CERTO. É lei específica, que versará apenas sobre isso, mas é lei ordinária (pág. 74).

      5. CERTO. “[…] não existe previsão, em nosso ordenamento jurídico, de atribuição de alguma qualificação especial para as empresas públicas e sociedades de economia mista que firmem com o Poder Público o contrato de gestão de que trata o §8º do art. 37 da Carta Política. A elas não se aplica a qualificação de agências executivas, disciplinada na Lei 9.649/1998; tal qualificação é exclusiva para autarquias e fundações públicas que celebrem o citado contrato de gestão.” (pág. 79)

      6. CERTO. A transferência de titularidade é da pessoa política para a empresa estatal. Caso esta venha a exercer atividade não prevista na lei instituidora, deverá celebrar contrato de concessão ou permissão normalmente, sendo, para essa atividade, mera concessionária ou permissionária (pág. 84).

      7. ERRADO. Pode haver tais benefícios, desde que sejam extensivos também ao setor privado: “As empresas públicas e as sociedades de economia mista não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado” (CF, art. 173, §2º; DAD. pág. 85). Vale lembrar que as estatais prestadoras de serviço público poderão gozar de benefícios fiscais exclusivos.

      8. CERTO. “Esta Corte em oportunidades anteriores definiu que a aprovação, pelo Legislativo, da indicação dos Presidentes das entidades da Administração Pública Indireta restringe-se às autarquias e fundações públicas, dela excluídas as sociedades de economia mista e as empresas públicas” (ADI 1642 MG). Também: ADI 2225 SC e DAD. pág. 94.

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    13. Quanto mais você estuda mais questão você erra! kkk

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    14. Este comentário foi removido pelo autor.

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    15. Fazer questão do Garganta já estou errando tanto que fico até triste kkk

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    16. Se a prova do CESPE fosse elaborada pelo garganta, o primeiro colocado passaria com 70 pontos kkkkk

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    17. 1-E
      2-C ELISA FARIA
      3-E
      4-C
      5-E
      6-E
      7-
      8-

      Marlon ou Garganta, por favor me ajudem nessa 2. De acordo com alguns professores e doutrina esta questão encontra-se CERTA, de acordo com o que Garganta fundamentou está ERRADA. O que eu faço pra prova? Tenho um esquema gigante da ELISA FARIA sobre este assunto e ela considera dessa forma a ADM. INDIRETA. =(

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    18. Jamila, ambas as fundações (direito público e direito privado) são parte da administração indireta. Não há duvida quanto a isso. O erro da questão está na previsão constitucional: a CF, no inciso mencionado, apenas prevê a forma de instituição da fundação pública de direito privado, que é aquela cuja autorização de criação depende de lei.

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    19. Recomendo a leitura das páginas que indiquei na fundamentação da questão 2, principalmente a página 62. Reprozudo aqui o seguinte trecho:

      “[...] nossa doutrina majoritária e nossa jurisprudência, inclusive a do Supremo Tribunal Federal, firmaram-se pela possibilidade de as fundações públicas serem instituídas, ou com personalidade jurídica de direito privado – caso em que estará sendo aplicado literalmente o que prevê o inciso XIX do art. 37 –, ou com personalidade jurídica de direito público.

      Nessa segunda hipótese – não prevista no texto constitucional – a fundação pública será criada diretamente pela lei específica, adquirirá personalidade jurídica com a simples vigência da lei instituidora.”

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  4. Julgue os itens seguintes, acerca do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União – Lei n°. 8.112/90.

    1 Todos os servidores investidos em cargos públicos de provimento efetivo possuem direito à promoção.

    2 Situação hipotética Ana Paula, servidora efetiva do município de Recife, teve uma filha e licenciou-se de suas atividades a partir do primeiro dia útil mês de agosto de 2016. Ela foi nomeada para técnica do seguro social no dia 10 de setembro de 2016, mediante publicação do ato de provimento, por ser aprovada no concurso do INSS. Assertiva: Neste caso, Ana Paula terá que tomar posse em até 30 dias após o dia 10 de setembro de 2016 e entrar em exercício 15 dias após a posse.

    3 O servidor público será aposentado compulsoriamente, aos setenta e cinco anos de idade, com proventos integrais.


    "Questões tranquilas como um grilo" Gabarito à tarde, bons estudos!

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    1. 1-E Creio que nem todos;
      2-E Terá 30 dias a partir do término da licença;
      3-E Proporcionais.

      Valeu, WVC!

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    2. 1)E -
      2)E - 30 dias após terminada a licença.
      3)E - Depende do tempo de serviço dele.

      Obrigado Willian!!

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    3. 1-E
      2-E
      3-E

      Valeu Willian!

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    4. EEE Valeu Willian! Vou começar a postar questões a partir de amanhã também ;)

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    5. Pessoal, tenho uma dúvida! Se alguém puder me ajudar:

      Todos os aposentados que retornam à atividade têm direito ao salário-maternidade?

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    6. 1) E Os servidores de cargo isolado não têm outros cargos para ser promovido;
      2) E após o período da licença;
      3) E proventos proporcionais ao tc;

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    7. 1-E -> chute
      2-E -> não tenho certeza
      3-E -> proporcionais

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    8. 1-E
      2-C---> NÃO SABIA DESSE CASO DE LICENÇA
      3-E

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    9. 1-C dúvida
      2-E quando terminar a licença
      3-E proporcionais

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    10. 1 - C - A palavra todos é muito pesada, mas...Quem ocupa cargo efetivo? quem foi aprovado em concurso. Todos os casos de provimento contemplados pela lei 8112 estende-se aos efetivos? Sim, logo a Promoção estende-se a todos os efetivos.

      2 - E - Após a licença

      3 - E - Proventos proporcionais

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    11. 1- E (o cargo deve ser de carreira)
      2- E
      3- E ( de acordo com a 8112)

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    12. Sara, Art. 18 - 8213/91
      § 2º O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social–RGPS que permanecer em atividade sujeita a este Regime, ou a ele retornar, não fará jus a prestação alguma da Previdência Social em decorrência do exercício dessa atividade, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional, quando empregado.

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    13. E - cargo de carreira
      E - o prazo será contado do término da licença
      E - 75 anos conforme lei complementar, com proventos proporcionais.

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    14. 1 - E
      2 - E
      3 - E

      Vide Colegas.

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    15. Gabarito Oficial:

      1. Errado - Existem cargos de provimento efetivo “isolado” que não existe plano de carreira e por conseguinte não há promoção! Art. 9° , inc. I da Lei 8.112/90

      2. Errado - O Servidor que estiver em licença terá o prazo contado a partir do término do impedimento, haja vista Ana Paula está amamentando sua filhinha! Art. 13, §2° da Lei 8.112/90.

      3. Errado - Apesar de a Constituição Federal em conjunto com a Lei Complementar 152 aumentar a idade para aposentadoria compulsória do servidor público, neste caso continua sendo com proventos proporcionais. Art. 186, inc. II da Lei 8.112/90. Questão readaptada CESPE – ANAC – 2009 – Técnico.

      Parabéns, galera! Estou sem tempo durante a semana para elaborar mais questões, o tempo que me resta eu estudo e respondo simulados/questões CESPE...No final de semana postarei mais questões!

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    16. 1)E
      Promoção para os servidores de carreira

      2)E
      30 dias contados do término da licença para a posse.

      3)E
      Dependerá do cumprimento de outros requisitos para que os proventos sejam integrais. A regra é que sejam proporcionais.

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  5. Este comentário foi removido pelo autor.

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  6. Bom dia galera!

    As fundações públicas de direito privado são chamadas de fundações governamentais. C/E

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    1. CERTO. As fundações públicas com personalidade jurídica de direito privado são chamadas de Fundações Governamentais. Assim como as fundações públicas de regime jurídico de direito público são chamadas de Fundações Autárquicas.

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  7. BOM DIA A TODOS!!!

    QUESTÃO CORRETA!!!

    LEI 8213/91 ART.11 § 8o Não descaracteriza a condição de segurado especial:
    II – a exploração da atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de 120 (cento e vinte) dias ao ano;

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  8. Certo
    Bom dia e bons estudos a todos.

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  9. Bom dia pessoal!
    E cadê a CESPE com a concorrência das vagas? Será que só vai soltar junto com o lugar da prova no dia 28 de abril?

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  10. Salário maternidade dos empregados e trabalhador avulso correspondem ao salário integral. C/E

    O salário maternidade da empregada doméstica corresponde ao último salário de contribuição. C/E

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    1. C-C - Art. 71-B, §2º, I e II da Lei 8213.

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    2. 1 - C (Lembro-me que passamos uma cara debatendo esse negócio aqui e não fechamos o entendimento). Conclusão: Teto do STF é um limitador e todos estão carecas de saber, mas a depender de como está formulada a questão vou de CERTO ou ERRADO, sim, já sei! a diferença quem paga é a empresa e tudo mais; blá, blá, blá...Cada um acredite em seu mestre

      Art. 72. O salário-maternidade para a segurada empregada ou trabalhadora avulsa consistirá numa renda mensal igual a sua remuneração integral.

      I - a remuneração integral, para o empregado e trabalhador avulso; (Incluído pela Lei nº 12.873, de 2013) (Vigência)

      2 - C

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    3. 1 - C
      2 - C
      Art. 71- B / 8213/91
      I - a remuneração integral, para o empregado e trabalhador avulso; (Incluído pela Lei nº 12.873, de 2013) (Vigência)

      II - o último salário-de-contribuição, para o empregado doméstico; (Incluído pela Lei nº 12.873, de 2013) (Vigência)

      Excluir
    4. 1 - C
      2 - C

      Vide Marlon e blá, blá, blá...

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    5. 1-C
      2-C

      Ronilson, kkkkkkkkkkkkkkkkk!

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    6. CC

      Ronilson, kkkkkkkkkkkkkkkkkk!²

      Excluir
  11. O salário maternidade do C.I e facultativo corresponde à 1/12 somados em 12 meses pelos últimos 15 meses. C/E

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  12. Bom dia, vamos postar a gerencia que iremos concorrer ( Belém do Pará )

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  13. Errado. Pois ele exerce atividade em área de preservação ambiental, nesse caso é ilegal e atividade ilegal não gera contribuição.

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  14. Este comentário foi removido pelo autor.

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  15. C O R R E T O !!!
    Bom dia.

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  16. Poços de Caldas - MG
    Mais alguém de Minas Gerais aqui?

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    Respostas
    1. Ia jogar pra Montes Claros...ai desisti e fiquei com Poços mesmo.

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  17. Correta
    Um dia abençoado a todos!!

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  18. Certa.
    Que o Senhor nos fortaleça a cada dia!!!

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  19. Bom dia!

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO
    1. Não seguem a sistemática de substituição da cota patronal de 20% por 2,6% as agroindústrias de sociedades cooperativas, piscicultura, carcinicultura, suinocultura, avicultura e celulose, sendo assim, essas empresas contribuem da mesma forma que as empresas urbanas.
    2. A cota patronal do produtor rural pessoa jurídica quando contrata contribuinte individual é de 2,6% da RBCPR, sendo 0,1% desse valor correspondente ao SAT/RAT.
    3. No crime de sonegação de contribuição previdenciária é facultado ao juiz deixar de aplicar a pena ou aplicar somente a de multa se o agente for
    primário e de bons antecedentes, desde que tenha promovido, após o início da ação fiscal e antes de oferecida a denúncia, o pagamento da contribuição social previdenciária, inclusive acessórios.

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    Respostas
    1. 1-E
      2-E
      3-C

      Vou ficar é devendo ponto, tenho que rever todo esse assunto ;/

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    2. acho q não tem celulose /??

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    3. 1 c
      2 c
      3 e sonegação não precisa pagar (precisa somente confessar , que mamata!)

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    4. Resumindo meu Gaba

      Todas ERRADAS

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    5. 1- E
      2- E
      3- E ( esse caso é só na apropriação indébita )

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    6. 1 C
      2 E
      3 E • EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - Declara e confessa antes do início da ação fiscal.
      • FACULTADO DEIXAR DE APLICAR PENA OU APLICAR SOMENTE DE MULTA – Se o agente for primário e bons antecedentes , desde que : 1. o valor seja igual ou inferior a 20.000.00. 2. Se empregador não for pessoa jurídica e sua folha de pgto não ultrapasse 4.117,35.

      Excluir
    7. 1 - C
      2 - E - a porcentagem de 2,6% não se aplica às operações relativas a prestação de serviços. Desse modo deverá a agroindústria pagar 15% relativo ao serviço prestado por cooperados.
      3-E - letra morta da lei, pois o que está valendo é o pagamento da dívida durante a ação penal. Vale ressaltar que além dos tópicos citados o valor da dívida deve ser menor ou igual ao mínimo para o ajuizamento de suas execuções fiscais, só assim permite-se a faculdade do juiz de deixar de aplicar a pena ou aplicar somente a multa.

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    8. 1 - C
      2 - E - a porcentagem de 2,6% não se aplica às operações relativas a prestação de serviços. Desse modo deverá a agroindústria pagar 15% relativo ao serviço prestado por cooperados.
      3-E - letra morta da lei, pois o que está valendo é o pagamento da dívida durante a ação penal. Vale ressaltar que além dos tópicos citados o valor da dívida deve ser menor ou igual ao mínimo para o ajuizamento de suas execuções fiscais, só assim permite-se a faculdade do juiz de deixar de aplicar a pena ou aplicar somente a multa.

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    9. 1) E não tem celulose
      A contribuição de 2,6% não se aplica às sociedades cooperativas e às agroindústrias de piscicultura, carcinicultura, suinocultura e avicultura.
      2) E 20% não?
      3) E acho que neste caso o desde que é: se o valor das contribuições devidas, inclusive acessórios, seja igual ou inferior aquele estabelecido pela prev social, administrativamente , como sendo o mínimo para o ajuizamento de suas execuções fiscais, o que está limitado a 20.000,00.

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  20. DÚVIDA
    Bom dia, gente.

    Ainda é cedo pra pensar nisso, mas temos que pensar em tudo né...

    Bom, digamos que eu seja aprovado e nomeado, sei que posso ser reprovado na perícia médica. Alguém sabe dizer quais são os tipos de incapacidades que impedem uma pessoa de tomar posse? Que tipos de doenças? Alguém aqui já foi reprovado nisso ou conhece alguém que já foi? Se sim, foi qual a incapacidade?

    Estou um pouco preocupado com isso (sei que primeiro devo estar preocupado em ser aprovado rs), mas é que eu tenho um pequeno problema cardíaco (PVM - Prolapso de Válvula Mitral) e tenho medo de não passar na perícia.

    Alguém pra ajudar? Agradecido.

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    2. Não sou deficiente, Neto. As cotas num é pra deficientes físicos?

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    3. Desculpa Leandro, e que a deficiência para não é só fisica, o sentido é bem mais amplo..
      Art. 3o Para os efeitos deste Decreto, considera-se:
      deficiência – toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano.

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    4. Não sabia, Neto. Mas acho que no meu caso (anatômica) não vai gerar problemas de incapacidade para desempenho da função, pois o médico disse que esse problema é frequente em muitas pessoas e não compromete em nada, e além do mais ele disse que meu caso é bem simples. Espero que não dê problemas! Ser aprovado no concurso e reprovado na perícia não dá né! Obrigado pela ajuda! Bons estudos!

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  21. No aplicativo Word
    2010, a ferramenta Pincel de Formatação — disponível na guia Página
    Inicial —, que possibilita a rápida cópia de estilos entre partes de um
    texto em um mesmo documento, não proporciona essa funcionalidade de
    cópia de estilos entre documentos diferentes.

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  22. No Microsoft Word, é possível utilizar caracteres curingas para
    automatizar a pesquisa de texto. Para se localizar um único caractere
    qualquer, por exemplo, utiliza-se “?”, e para se localizar uma sequência
    de caracteres, utiliza-se “*”.

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  23. De acordo a lei 8212 Os recursos provenientes das contribuições das empresas incidentes sobre o faturamento e o lucro podem ser utilizados para custear despesas com pessoal e administração geral do INSS e encargos previdenciários da União , porém, essa mesma lei veda para esse fim, a utilização dos recursos provenientes das contribuições previdenciárias.
    C/E.

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    1. ERRADA

      Mas nenhuma lei pode estar acima da C.F e C.F veda claramente essa possibilidade. Fim de Papo

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    2. ERRADO - QUEM VEDA É A CONSTITUIÇÃO !

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    3. Gabarito: ERRADO. Vedação dada pela CF art. 167,XI, de acordo dom o art. 18 da lei 8212 tais recursos poderiam ser utilizados para esse fim.

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    4. Errei legal, pra variar!

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  24. Grá 55 anos dona de casa aposentada, vivia com casal de filhos que trabalhavam em uma indústria alimentícia, casada com José em final de carreira nessa mesma fábrica havia 35 anos de labuta, final de ano seguirão de carro para o litoral passar o feriado. Descendo o carro perdeu o freio vindo a falecer toda a família, Grá sobreviveu ao acidente. Uma amiga comentou com ela que ela ia ficar bem apesar dos pesares, porque ia receber pensão de dois filhos, pensão companheiro e continuaria com sua aposentadoria, e reabilitação se precisar.

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    1. E

      O fato de viver com os filhos não significa que ela dependia economicamente deles.

      Grá terá

      1° - Aposentadoria normal

      2° - P.M vitalícia (Apesar de não falar o tempo do casamento dá pra deduzir que já estavam em bodas de prata, pois tem filhos que já trabalham.kkk)

      3° - Reabilitação profissional OK

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    2. ERRADO. De acordo com Marlon. Bom te ver no Blog guerreiro! Abraços!

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  25. QUESTÃO MULTIDISCIPLINAR !

    Romeu, um jovem de 17 anos, é evangélico e preza muito por sua religião. Ele nunca exerceu atividade remunerada e nunca contribuiu para o RGPS como segurado facultativo. No ano em que completou 18 anos, Romeu teve que se alistar no exército, tendo sido convocado para prestar o serviço militar obrigatório. Devido a sua religião, ele se negou a servir a pátria, porém, cumpriu sua prestação alternativa, nos temos da lei. Nessa situação, Romeu não sofrerá a perda dos seus direitos políticos, e, o período em que realizou a prestação alternativa, será considerado como tempo de contribuição no caso de uma futura filiação ao referido sistema. C/E

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    1. Certo
      O tempo de serviço militar é contado como tc, obrigatório ou voluntário.

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    2. A prestação alternativa é equiparada a serviço militar? Achei que prestação alternativa não contava pra nada.

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    3. ERREI.. fiquei na dúvida se se teria o msm efeito q a prestação do serviço militar.

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  26. Este comentário foi removido pelo autor.

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  27. 1- Conforme entendimento do STJ, será devido auxílio-doença ao segurado considerado parcialmente incapacitado para o trabalho e suscetível de reabilitação profissional para o exercício de outras atividades laborais.

    2- Está previsto a concessão de auxílio-doença , de ofício, pela previdência social.

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