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Questão nº 591

591. (CESPE - 2010 - DPU) Suponha que João, servidor público federal aposentado, tenha sido eleito síndico do condomínio em que reside e que a respectiva convenção condominial não preveja remuneração para o desempenho dessa função. Nesse caso, João pode filiar-se ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) na condição de segurado facultativo e formalizar sua inscrição com o pagamento da primeira contribuição.

(  ) Certo        (  ) Errado



Gabarito: E

331 comentários:

  1. Errado
    Bom dia!
    É a mesma questão de ontem do blog do Leon

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  2. Errada. Bom dia!
    Mais informática pra treinar!

    Acerca do BrOffice Writer julgue as questões de 1 a 5:

    1-As teclas de atalho ALT+F4 e CTRL+F4 acionam a opção fechar o documento e sair do programa, respectivamente.

    2-O clic duplo seleciona a palavra inteira e o clic triplo seleciona todo o documento.

    3-As teclas de atalho para quebra de linha e quebra de página são Shift+Enter e CTRL+ ENTER, respectivamente.

    4-No Writer é possível encontrar o a opção tabela tanto no menu inserir como no menu tabela.

    5- A opção Shift+F12 abre uma tabela.

    Gabarito na hora do almoço... Bons estudos!

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    Respostas
    1. 1.E (inverteu)
      2.E (o clic triplo seleciona a frase)
      3.C
      4.
      5.

      Deixaria assim na prova. Vi agora que as duas últimas estão erradas também. Matéria infinita.

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    2. 1-E
      2-E CLIQUE TRIPLO SELECIONA FRASE
      3-C
      4-E
      5-

      Não tem como saber todas as teclas de atalho! =(

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    3. 1) E
      2) E
      3) C
      4) C chute
      5) C chute

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    4. 1 - E Inverteu os conceitos
      2 - E Seleciona a frase.
      3 - C
      4 - E No inserir não tem
      5 - B N faço a mínima ideia.

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    5. 1 - E

      2 - E

      3 - C

      4 - E

      5 - E

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    6. 1-E
      2-E- DUPLO: SELECIONA O PERÍODO
      3-C- SEM CERTEZA
      4-C
      5-E

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    7. 1-C -> errei aqui
      2-E
      3-C
      4-Não sei
      5-Não sei

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    8. 1- E ( CTRL+F4 e CTRL+ W fecha o documento , CTRL + Q e ALT+ F4 fecham o programa)
      2- E ( seleciona uma frase)
      3- C
      4- E
      5- E ( CTRL+F12)

      Vlw Gaci

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    9. 1. E - Inverteu

      2. Seleciona um Período. No Word seleciona todo o parágrafo. Questão interessante

      3. Certo

      4. Errado. Estou apostando em uma pegadinha dessa na hora da prova. Ou com o menu Tabela ou com "Navegador".

      5. Shift + F12 ativa Marcadores. Ctrl + F12 que, selecionada abre UMA JANELA que, por meio dela, você criará uma tabela.

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    10. Corrigindo a 5:


      5. E - Shift + F12 ativa Marcadores. Ctrl + F12 é o atalho que abre UMA JANELA com a qual você criará uma tabela.

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    11. Sendo bastante rigoroso, acredito que as questões fugiram do edital do INSS pelo fato de, no comando da questão, aparecer BrOffice. O edital pede, segundo nova retificação, "Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações utilizando-se a suíte de escritório LibreOffice versão 4.4".

      Maaaaaaas... As questões foram ótimas para treinar rsrsrs'

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  3. Algumas dessas acho que extrapolariam o edital, por não constar nele, expressamente, o assunto “órgãos públicos”. De qualquer forma, vão como passatempo. São curtas e poucas.

    1. Consoante a teoria do órgão, justifica-se a validade dos atos praticados por funcionário de fato e por pessoa que, estando de boa-fé, assuma em situação emergencial o exercício de função pública. Considera-se, assim, que o ato praticado pelo agente é ato do órgão e, portanto, imputável à Administração.

    2. Ministérios, órgãos da administração direta federal, são desprovidos de personalidade jurídica, diferentemente da União.

    3. Serão órgãos as unidades resultantes do processo de desconcentração do qual empresa pública se utilize.

    4. A Presidência da República é exemplo de órgão unitário, singular e independente.

    5. Os órgãos integrantes da administração direta poderão firmar com o Poder Público contrato de gestão, instrumento que lhes poderá ampliar a autonomia gerencial, orçamentária e financeira para administrar seu patrimônio.

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    1. 1-C - Agente sempre atua em amputação a pessoa juridica.
      2-CERTO- A PESSOA JURÍDICA É A UNIÃO, DE FATO.
      3-E
      4-C - INDEPENDENTE SEI QUE SIM, RESTANTE FIQUEI NA DÚVIDA
      5-E - Orgãos não possuem nada ( Palavras do Mestre Evandro)

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    2. 1) C
      Teoria do órgão: reflexo do princípio da impessoalidade
      2) C
      3) C órgão: unidade de atuação integrante da estrutura da Adm direta e da estrutura da Adm indireta.
      4) branco
      5) E Acredito que aqui caberia: As agências executivas é uma qualificação que poderá ser conferida pelo poder público às autarquias em geral, que com ele celebrem contrato de gestão.

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    3. Maiula e José Orlando, muito obrigado pelos comentários na minha dúvida que postei ontem. Fico mais tranquilo com isso! Obrigado mesmo e que Deus os abençoe!!!

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    4. 1 - C

      2 - C

      3 - E

      4 - C

      5 - C

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    5. Leandro, não precisa agradecer e confirmo o que eu disse ontem, não se preocupe, isso não irá afetar a sua posse rs

      Que DEUS nos abençoe!
      Siga firme!

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    6. 1 - C
      2 - C União é a P.J.
      3 - C Só não será órgãos públicos.
      4 - C Chute
      5 - E

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    7. Sei que poucas pessoas responderam, mas posso postar um comentário a respeito da questão 5?

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    8. Com a Emenda Constitucional nº 19/98, o contrato de gestão passou para a alçada constitucional com previsão no art. 37, § 8º: “a autonomia gerencial, orçamentária e financeira da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o poder público, que tenha por objeto a fixação de metas de desempenho para o órgão ou entidade, cabendo à lei dispor sobre: I – o prazo de duração do contrato; II – os controles e critérios de avaliação de desempenho, direitos, obrigações e responsabilidade dos dirigentes; III – a remuneração do pessoal”.

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    9. Como é sabido, os órgãos são centros de competências que não possuem personalidade jurídica e, logo, não têm vontade própria para exercer direitos e contrair obrigações. A capacidade de ser titular de direitos e obrigações pertence apenas às pessoas, físicas ou jurídicas.

      Assim, houve um equívoco dos criadores da Emenda Constitucional 19/98 quanto ao teor do art. 37, §8º, ao prever uma impossibilidade jurídica como são os “contratos” firmados entre órgãos.

      Nesse sentido, leciona Celso Antônio Bandeira de Mello que é “juridicamente inexeqüível um contrato entre órgãos, pois estes são apenas repartições internas de competências do próprio Estado... Só pode contratar quem seja sujeito de direitos e obrigações, vale dizer: pessoa. Portanto, nem o Estado pode contratar com seus órgãos, nem eles entre si, que isto seria um contrato consigo mesmo – se se pudesse formular suposição tão desatinada”[3].

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    10. Maiula, esse ponto é importante, mas não me utilizei dele para elaborar a questão. Caso seja cobrada doutrina, acho que será de forma afirmativa, e não omissiva, assim:

      É juridicamente inexequível um contrato entre órgãos públicos.

      Ou seja, que será afirmada alguma posição doutrinária, e não que ela estará implícita. Caso contrário, presumirei que se estará referindo exclusivamente à lei, ainda mais quando o texto da assertiva vier muito semelhante ao texto legal.

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    11. Garganta, pois é, acredito que doutrina não vá ser levada em consideração nesse caso, só acho esse posicionamento bem interessante e resolvi postar. Nas aulas que assisto com o Evandro Guedes ele dar muita enfase nessa questão que os orgãos NÃO POSSUEM NADA, kkk por isso respondi com tanta certeza, mas vejo que me enganei.

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    12. Não se enganou. Aguarde o gabarito!

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    13. Bom dia meu povo!!!!

      1)E

      Funcionário de fato não é titular de cargo público. Creio que a atuação desse indivíduo somente será imputada ao estado em casos excepcionais.

      2)C

      3)C

      A desconcentração na administração indireta pode ser chamada de departamentalização.

      4)C

      Unitário -> órgão formada por um departamento
      Singular -> Decisão concentrada na mão de 1 pessoa
      Independente -> Sem subordinação, atribuições conferidas diretamente pela CF.

      5)C

      Existe a possibilidade de os órgão firmarem contrato de gestão por meio de seus administradores. A despeito da falta de personalidade jurídica, há previsão na constituição.

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    14. Gabarito:

      1. ERRADO. “Essa teoria é utilizada por muitos autores para justificar a validade dos atos praticados por funcionário de fato; considera-se que o ato do funcionário é ato do órgão e, portanto, imputável à Administração. A mesma solução não é aplicável à pessoa que assuma o exercício de função pública por sua própria conta, quer dolosamente (como o usurpador de função), quer de boa-fé, para desempenhar função em momentos de emergência, porque nesses casos é evidente a inexistência de investidura do agente no cargo ou função.” (Di Pietro, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 27ª ed. pág. 590)

      2. CERTO. (ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito Administrativo Descomplicado. 23ª ed. pág. 112)

      3. CERTO. A desconcentração sempre gerará órgão. “Sempre que, dentro de uma mesma pessoa jurídica, houver unidades às quais são atribuídas competências determinadas, essas unidades, resultado do processo de desconcentração, serão órgãos. [Isso] vale para as […] empresas públicas”. (ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito Administrativo Descomplicado. 23ª ed. pág. 112)

      4. ERRADO. É singular, pois suas decisões se atribuem a um único agente. É independente, pois não possui subordinação hierárquica ou funcional. Mas não é unitário (simples), antes composto, pois reúne, em sua estrutura, diversos outros órgãos (Casa Civil, Gabinete Pessoal da Presidência da República etc.) (ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito Administrativo Descomplicado. 23ª ed. págs. 114 a 116).

      5. ERRADO. O erro está em “seu patrimônio”. Órgão não tem patrimônio próprio (ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito Administrativo Descomplicado. 23ª ed. pág. 113). O resto está correto (CF, art. 37, §8º).

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  4. Este comentário foi removido pelo autor.

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  5. Bom dia Meus amigos!

    Questões elaboradas pelo nosso amigo Thiago, ele está sem internet e impossibilitado de acessar o Blog.
    Logo a tarde posto o gabarito.


    Questões

    1 - Gustavo, deficiente físico durante toda sua vida completou 60 anos dia 14/03/2016. Trabalhou como empregado numa loja de roupas. Respeitada a carência, o valor mínimo que Gustavo irá receber corresponde a 85% do salário de benefício.

    2 – É possível que, dentro do mesmo mês, um segurado receba duas vezes o benefício de auxílio acidente.

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    Respostas
    1. 1-) E dúvida, acho q é 100% do SB.
      2-) C é possível, só não sei se é legal.

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    2. Obrigada Maiula, por ajudar Thiago e postar as questões! Tomara que este problema da internet logo se resolva!

      1-C (MÍNIMO AP POR IDADE: 70% MAIS 15 DE CARÊNCIA)
      2-E (Dúvidas)

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    3. 1) C conforme Jamila
      2) E se é possível não lembro de nenhum caso

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    4. Jamila, de nada, faço com maior gosto, por nós e por ele!
      Ele já esta tentando resolver e logo mais estará de volta.

      Achei ótimas essas questões e acredito que vá gerar muitas discussões e aprendizado, que é a intenção rs

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    5. 1 - E Por que a questão não cita o benefício e o auxilio-acidente é 50% do S.B.

      2 - C

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    6. Vamos lá? vamos viajar?

      1° - E/C - O valor mínimo que Gustavo vai receber de qual benefício???? Para responder precisamos dessa informação, mas pela lógica Vide Jamila.

      2° - E - Moça, diga aí pra eu ver se pode mesmo, se houver amparo legal, blz; kkk

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    7. Este comentário foi removido pelo autor.

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    8. Pessoal, o beneficio é aposentadoria por idade, realmente faltou essa informação na questão.

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    9. Quem marcar CERTO na 2 tem que justificar ok, prof. Ronilson. kkk

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    10. Concordo Marlon... kkkk
      Na 2 tem que justificar.

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    11. 1- C ( não diz qt tempo de contribuição ele o tem , logo o minimo seria 15 anos )
      2- E ( que eu saiba n há amparo para essa acumulação)

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    12. 1 C (70% mais 1% a cada 12 meses, carência de 15 anos = 85% na aposentadoria por idade).

      2 E (artigo 167 do RPS) Para o STJ pode, se for acidentes diferentes.

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    13. O que me fez colocar CERTO na 2 foi lembrar de uma questão que a banca CESPE cobrou em um concurso de banco. Nada a ver com previdenciário, mas talvez o sentido seja o mesmo.

      Pergunta: Uma pessoa perderá abrir conta no banco sem a utilização do CPF.

      GAB. CERTO. poderá abrir, só não poderá usufruir dos benefícios.

      No caso da questão; poderá receber? sim, o caso é que poça não ter amparo legal. pensei assim.. hehhe

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    14. kkkk...

      Eu marcaria certo na 2 pelo seguinte motivo:

      Sabe-se que os benefícios no valor de até 1 salário-mínimo serão pagos entre o 5º dia útil que anteceder o final do mês de sua competência e o 5º dia útil do início do mês subsequente.

      Suponha que ele receba o auxílio-acidente em valor inferior ou igual ao salário-mínimo...

      Pode acontecer do segurado receber o benefício no dia 03/04 e, posteriormente, receber o benefício no dia 28/04.

      Base legal:

      RPS
      Art. 40
      § 4o Os benefícios com renda mensal no valor de até um salário mínimo serão pagos no período compreendido entre o quinto dia útil que anteceder o final do mês de sua competência e o quinto dia útil do mês subseqüente, observada a distribuição proporcional dos beneficiários por dia de pagamento.


      A que viagem... mas dá certo!!!

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    15. 1-C acho que tá certo vide Jamila. É aposentadoria por idade.
      2-Branco - não sei =(

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    16. Pera aí Mave Rick, aí é que eu chamo de forçar o texto. kkk. Onde que um indivíduo na face desse país vai receber duas vezes o mesmo benefícios dentro de um mês?? NUNCA, Em bom inglês: "Never". A única justificativa que estou esperando de alguém para dar a questão 2 como CERTA é a de que o benefício será pago em até 45 dias após a solicitação, mas já tenho argumento contra esse posicionamento também. Essa questão a colega Maiula colocou só pra nos provocar, mas acho improvável o CESPE cobrar assim. Mas foi legal!

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  6. Bom dia galera
    Mave rick, ou algum outro colega, poderia esclarecer uma dúvida.

    Ontem à noite estava respondendo umas questões e fiquei na dúvida em relação à questão 09 que Mave rick postou.

    9)As associações possuem legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo em defesa de interesses de seus associados, independentemente de autorização expressa destes. C/E
    GABARITO: CERTO.

    Nesse caso, a questão não teria que dizer que são as associações em funcionamento há pelo menos um ano? Porque do jeito que está escrito da impressão que pode ser qualquer uma. Daí estaria ERRADO.

    Art.5 LXX
    b-) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados;

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    Respostas
    1. Bom dia Alexandro
      Trecho do livro Descomplicado
      "A legitimação das entidades acima enumeradas, para a segurança coletiva, é extraordinária, ocorrendo, em tal caso, substituição processual. Não se exige, por isso, a autorização expressa dos titulares do direito, diferentemente do que ocorre no caso do inciso XXI do art 5 da CF que contempla caso de representação ( e não de substituição). Assim, se uma associação pleitear judicialmente determinado direito em favor de seus associados por outra via que não seja a do mandado de segurança coletivo, será necessária a autorização expressa. Entretanto, na hipótese de esse mesmo direito vir a ser defendido pela associação por meio do mandado de segurança coletivo, não haverá necessidade da autorização expressa dos associados (caso de substituição)."

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    2. 2. As associações não precisam estar autorizadas para impetrarem mandado de segurança coletivo como substituto processual de seus associados (art. 5º, XXI, e LXX da CF/88).

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    3. Alexandro, entendo sua dúvida. Também pensei nisso quando li a questão, ontem. Realmente, excluindo-se a restrição "em funcionamento há pelo menos um ano", dá-se margem a todas as associações, o que está errado.

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    4. Acredito que objetivo da questão era saber se o candidato conhece as regras de autorização e não autorização para as associações atuarem como substitutas processuais. No caso de uma lide personalíssima é necessária a autorização, mas no caso de ser coletivo não há necessidade de autorização; de toda forma a C.F é clara ao dizer que:

      Tem legitimidade para impetrar M.S coletivo

      b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados;

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    5. Obrigado pelos comentários!

      Pois é Garganta.. é bem isso que vc falou.

      Quanto ao que Marlonlon disso, acredito sim que o objetivo da questão foi esse mesmo. O único problema e saber se a CESPE irá pensar dessa mesma forma. rsrs

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    6. Pertinente a observação Alexandro.

      Questão passível de anulação!!!

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  7. BOM DIA A TODOS!!!

    QUESTÃO ERRADA!!!

    CF/88 Art. 201, §5º, CF - "É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência".

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  8. Dois detalhes meu povo:

    1) Soraia, onde você está? Estou preocupada!

    2) Não consegui participar do Blog ontem durante tarde e noite, estou vendo agora! Não aguentei em não comentar o tanto que ri dos comentários que começaram com blá,blá,blá de meu querido Marlon. Quase morri de tanto rir com os comentários de Mave: aposentar uns, encostar outros rsrsrsrsrsrsrsrsrs.
    Gostaria de agradecer a Garganta, Marlon e outros que me elucidaram a respeito de dúvidas!

    Obrigada por nos trazer tantas alegrias! Ronilsson, kkkkkkkkkkk²

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    Respostas
    1. Vc é especial e uma futura TSS nobre Jamila, obrigado. Será que Soraia está no Canadá??

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    2. Jamila, é verdade kkkkkkkkkkkkkk
      Esse povo tornam os meus dias bem melhores rs

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    3. KKKKKKKKKKKKKKKKK

      Na certa

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    4. Concordo com o marlon, você é futura TSS. Muito bom está com vocês aqui todos os dias.
      Sumiu Soraia, Paola onde tão essas muié.

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    5. Verdade, a Paola também sumiu ;/

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    6. Sim Maiula, é um desestresse total, ajuda muito. Poe exemplo, já me matei de rir com "Soraia foi p Canadá"kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk³.
      Que Deus abençoe todos nós, que todos sejam TSS!

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    7. Valeu Jamila...

      Temos que descontrair...

      O estresse e a ansiedade tá demais!!!

      Abraços!!!

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    8. Esqueci de comentar do "pegou barriga" do Mave. Gente ontem Mave se superou cara, ri pra c#@%&@!!!!!!

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  9. 105. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Dulcineia trabalha como empregada doméstica na residên-cia de Albertina, recebendo uma remune-ração mensal de R$1.000,00. No mês de novembro de 2015, além da remuneração normal, a empregada doméstica recebeu o adiantamento da primeira parcela do 13º salário, no valor de R$500,00; ASSERTIVA: Para ficar em situação regular perante a Previdência Social, Albertina de-veria ter recolhido, até o dia 7 de dezem-bro, o valor de R$168,00 a título de con-tribuições previdenciárias, sendo R$80,00 descontados do salário de Dulcineia e R$88,00 a cargo da empregadora.

    Pessoal, por favor, onde está o erro?

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    Respostas
    1. Marcela, esta questão acho que gabarito é certo.
      To olhando aqui é do simulado da Casa.O valor do 13 salário é pago dia 20 de dezembro, então não seria dia 7. Não se pode somar e pagar tudo no dia 20. Confirma novamente o gabarito.

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    2. No meu o gabarito está como Errado Tatiana, olhei agora de novo, que estranho. Estou desde ontem à noite tentando achar o erro, rs.

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    3. No caso da questão só está constando a contribuição patronal: 8,8 %

      empregado: 8%

      Falta no caso a contribuição do 13%

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    4. O meu gabarito também tá errado, e errei essa questão, ai achei que poderia ser isso já que a lei quando fala a data do dia 20 não cita o empregador doméstico, ai fiquei com essa dúvida.

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    5. Maiula, mas essa contribuição não seria descontada só na segunda parcela, a de dezembro, no caso?

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    6. Verdade, Marcela.
      Questionei essa questão com alguns colegas, mas não conseguimos entrar num consenso.
      Vou tentar ver se descubro algo, de qual simulado é essa questão?

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    7. Simulado 1.
      Gente to doida, mas acabei de entrar no gabarito e a 105 é certo.
      kkkkk

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    8. No meu gabarito está como ERRADA, acabei de ver kkkkkkkk

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    9. Simulado 1 do Casa. Muito Maiula.

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    10. No meu também está ERRADA kkk

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    11. Acho que o erro está em omitir que deveria recolher a contribuição sobre o 13 , pois para ficar regularizado deveria ser recolhido este também. Segundo o Fred Amado o recolhimento do 13 do empregado mudou pra dia 7 também , não lembro o dispositivo legal.

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    12. Maiula te mandei email com o simulado na página 20 está o gabarito. Peguei do prof Hugo quando postou. kkkkk

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    13. Tem certeza Marcus? Parece que vi que o 13 salário do doméstico é pago no dia 20 mesmo... teria 2 contribuições em dezembro, uma dia 07 e outra dia 20.

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    14. De toda forma gente, só é descontado da segunda parcela do 13ª então a questão está certa ao meu ver.

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    15. Eu também pensei que estivesse certa por esse motivo Ronilson!

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    16. No meu simulado o GABA está como CERTO

      CDC - Simulado1 - Questão 105

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    17. Amigos, fiquem tranquilos! A questão está CORRETA, eles provavelmente alteram o gabarito, eu tbm tenho esse simulado o meu tbm está como correto no gabarito, em relação ao 13º o desconto do mesmo não é na primeira parcela e sim na segunda, o que deixa a questão completamente CORRETA

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    18. MUito obrigada pessoal pelos esclarecimentos. Então vou considerar o gabarito CERTO.

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    19. Pessoal, o gabarito foi retificado para CERTO. A princípio estava como ERRADO.

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    20. Isso ai Alexandro...

      O gabarito foi alterado de errado para certo.

      Havia previsão de que a contribuição do mês de novembro poderia ser recolhida até o dia 20 de dezembro juntamente com o último pagamento do 13º.

      Creio que tal dispositivo tenha perdido a validade.

      No caso dado, o empregador descontará 8% do segurado (80 dilmas) e recolherá cota patronal de 8,8% (88 dilmas), resultando em 168 dilmas que deverão ser recolhidas até o dia 7 do mês subsequente, antecipando quando não for dia útil.

      O 13º será recolhido até o dia 20 de dezembro, pelo seu valor total, junto ao pagamento da última prestação, logo 8% x 1000 = 80 dilmas.

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  10. De acordo com entendimento da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, para fins de aposentadoria especial, o uso de equipamento de proteção individual, no caso de exposição a ruído, apenas descaracterizará o tempo de serviço especial prestado se houver a eliminação da insalubridade.
    Gabarito errado.
    por favor gente.. existe algum caso em que o uso de equipamento de proteção descaracteriza o tempo de serviço especial?

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    1. Existe sim Mari , de acordo com a lei o uso de EPI que elimine a insalubridade descaracteriza o tempo de serviço o especial.

      A Jurisprudência já se manifesta de um modo diferente, pois diz que em relação à exposição Ruído o uso de EPI mesmo que elimine a insalubridade não descaracteriza o tempo de serviço especial por isso essa questão esta errada.

      Espero ter ajudado

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    2. Sim sim ajudou muito.. a divergência está é no entendimento entre lei e jurisprudência.. tinha estudado isso e fiquei c o entendimento de que eliminava, mas não lembrava do entendimento da Jurisprudencia.
      Muito obrigada Marcus

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  11. QUESTÕES

    1- Diferentemente do empregado que exige a não eventualidade para caracterização da relação de emprego, para caracterização do segurado como empregado doméstico é necessário que ele atenda ao requisito da continuidade. Apesar de a lei até hoje não ter definido o conceito de continuidade, a jurisprudência já firmou posicionamento de que contínuo é o trabalho exercido a partir de três dias por semana.

    2- François Barnout, francês que vivia no Brasil há 10 anos trabalhando como empregado, foi contratado pela ONU para trabalhar no escritório deste organismo em Zurique. Na situação narrada, François é segurado obrigatório do RGPS na qualidade de contribuinte individual, enquanto estiver prestando serviços para a ONU.

    3- Roboalto é professor de educação física de uma escola privada e, como segunda atividade, é árbitro de futebol do quadro da Confederação Brasileira de Futebol- CBF. Nesta situação, Roboalto possui dupla filiação ao RGPS, sendo empregado em relação ao vínculo com a escola e contribuinte individual, em relação ao vínculo com a CBF.

    4- Cláudio, comerciante ambulante na rua 25 de março em São Paulo, fatura cerca de R$ 4.800,00 mensais com a sua atividade. Devido a limitações para carregar peso, contratou um ajudante para lhe auxiliar nas suas atividades, remunerando-o com R$ 1.100,00 mensais. Nessa situação hipotética, Cláudio pode se enquadrar como MEl.

    5- Roberto é estivador, exercendo esta atividade cotidianamente no porto da sua cidade. Roberto não é filiado a qualquer sindicato. Nessa situação, Roberto não pode ser enquadrado como trabalhador avulso, pois não possui vinculação sindical.

    6- Heloisa, sócia gerente de um grande pub na capital soteropolitana, não recebe pró-labore e nem possui qualquer outra atividade remunerada. Recebe, todavia, distribuição de lucros por conta de sua participação na empresa. Nesta situação hipotética, Heloisa é segurada obrigatória da previdência social na qualidade de contribuinte individual.

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    1. 1- ERRADO- MAIS DE DUAS VEZES POR SEMANA
      2- CERTO- Fiquei com dúvidas.
      3- CERTO
      4- ERRADO (O empregado do MEI pode ser remunerado no máximo com um salario mínino ou o salário da categoria)
      5- ERRADO- FILIADO AO OGMO
      6- ERRADO

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    2. 1. E (a lei definiu, sim. Está na LC 150)
      2. E (não é brasileiro)
      3. C (considerando que o exercício da arbitragem esteja de acordo com a lei)
      4. E (a remuneração do empregado do MEI deverá ser exatamente um salário-mínimo)
      5. E (a intermediação do sindicato é obrigatória, não a filiação do trabalhador avulso)
      6. E (não é segurada obrigatória)

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    3. Garganta, Não é exatamente, pode ser também o salário da categoria.

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    4. 1) E
      2) E
      3) C
      4) E 1 sm
      5) E não precisa ser sindicalizado
      6) E pode ser facultativa

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    5. 1 E
      2 E ( NÃO É CI. PODERIA SER EMPREGADO, MAS NÃO É MAIS DOMICILIADO AQUI)
      3 - C
      4 - C (CAI NA CASCA DO SM kkkk, apesar que quase acerto pq o SM Municipal de São Paulo é R$ 1.000,00...RS)
      5 - E (FALTOU INFORMAR SE É OU NÃO COM VINCULO. SE COM VINCULO, EMPREGADO SE SEM VINCULO OGMO..de qquer forma está errado)
      6 - E (FACULTATIVO)

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    6. 1 - E

      2 - E

      3 - C

      4 - E

      5 - E

      6 - E

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    7. 1)E
      Lei complementar 150 definiu esse "parangolé" da continuidade (mais de 2 dias semanais).

      2)E
      O brasileiro contratado pela ONU será C.I (ainda que seja contratado no exterior), salvo se participante de RPPS.

      3)C

      4)E
      Vai ter que pagar o salário mínimo ou o piso da categoria. Empregado de MEI tem que viver na "míngua"...

      5)E
      Filiação a sindicato é facultativa. O intermédio deverá ser obrigatório.

      6)E
      Sem remuneração não tem enquadramento.
      P.L não é considerado remuneração.

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  12. Português:

    Os plurais das palavras ANÃO, VERÃO, VILÃO podem sem escritas respectivamente como ANÃOS, VERÃOS, VILÃOS.

    C OU E

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    1. Errado , com medo de ter surpresas rs

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    2. Por mais que possa parecer bizarro, mas o gabarito é CORRETO.

      http://duvidas.dicio.com.br/plural-de-mamao/

      Verifiquei também em outros sites e a resposta é a mesma, por não usarmos essas outras formas, nos parece estranhas, porém são verdadeiras....

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    3. Desconfiei , pois portugues sempre tem surpresas kkkk

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  13. Estou com uma duvida, me corrijam se estiver errada, por favor.
    Uma pessoa pode se filiar ao RGPS com relação a mais de uma atividade exercida e contribuir para elas, porém não poderá acumular mais de uma aposentadoria do RGPS?

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    1. Sim.
      Os valores das contribuições serão somados e terá apenas 1 aposentadoria no RGPS.

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    2. Eloísa, segundo o Decreto 3048/99 art. 167, inciso 2 não é permitido acumulação de aposentadoria, salvo direito adquirido... Isso é referente ao mesmo regime, se uma maluco contribuir por regimes distintos terá as aposentadorias de que lhe é direito....

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    3. exatamente isso Eloísa. É vedado acumulação de mais de uma aposentadoria do mesmo regime, o que pode ocorrer são duas aposentadorias de regimes distintos, uma do RGPS e a outra do RPPS, EXEMPLO: professores do estado e que trabalham também em escola particular.

      Espero ter ajudado.
      Abraços

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    4. Isso mesmo Heloisa.

      o §2º do art. 11 da Lei 8.213/91 nos esclarece quaisquer dúvidas:

      § 2º Todo aquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social é obrigatoriamente filiado em relação a cada uma delas.

      No caso ela não pode acumular, pois está prevista também que não é permitida a acumulação de mais de uma aposentadoria do RGPS.

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    5. Me ajudaram muito. Muito obrigada, vocês são excelentes *-*
      Abraços

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  14. Amigos, a questão abaixo tem como gabarito (errado) porém eu não concordo, acredito que esteja certa, por isso peço a gentileza de quem puder me ajudar nessa situação.

    Edileusa é empregada doméstica e trabalha, há 10 anos na casa da dona Maria, apenas no turno da manhã, cumprindo jornada de 4 horas. Por este serviço, Maria paga a Edileusa meio salário mínimo. Ainda assim a contribuição destinada à Previdência Social (os tais 8,8%) deve incidir sobre o valor de um salário mínimo, pois é este o limite mínimo do salário de contribuição.

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    1. De acordo com lei 822/91, art. 28, inciso 4, parágrafo 3.

      O limite mínimo do salário-de-contribuição corresponde ao piso salarial, legal ou normativo, da categoria ou, inexistindo este, ao salário mínimo, tomado no seu valor mensal, diário ou HORÁRIO, conforme o ajustado e o tempo de trabalho efetivo durante o mês.

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    2. Eduardo, há uma previsão na lei que permite o recolhimento NO CASO CITADO DA QUESTÃO: horário.
      Como ela é paga por hora trabalhada, existe a possibilidade dessa contribuição ser feita de acordo com sua remuneração.

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    3. Marcos, era desse que eu estava falando, Obrigadaaa!!!

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    4. Show, Maiula ;), esse exercício eu fiz num simulado acho que é do concurseiro fiscal e errei, por isso lembro da explicação do professor citando essa redação...

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    5. Bom dia Eduardo!

      No meu entendimento o limite minimo do SC do empregado doméstico é o piso salarial da categoria e quando não existir é o salário mínimo, no seu valor mensal, diário ou HORÁRIO.
      Na situação temos a redução da carga horária da empregada Edileusa, que deve ser proporcional aos limites mínimos, diferente de falar que é igual ao salário mínimo.
      Ex: salário mínimo de 880,00 em uma jornada de trabalho de 8 horas. O salário correspondente a 4 horas será de 440,00, incidindo a contribuição sobre o valor proporcional.

      Lembrando que os 8,8% é o valor da alíquota referente a cota patronal, de Maria.
      A contribuição também deve incidir sobre o salário de contribuição de Edileusa, no caso 8%.

      Lembrando que o ART.28, parágrafo 3, da lei 8.212/1991 (publicada pelo Marcos) trata do referido assunto.

      Esse é meu entendimento.

      =]]

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    6. Obrigado Marcos, Maiula e Ana Cláudia!

      Marcos, é exatamente este simulado que eu fiz, eu pensei logo na aposentadoria dessa empregada doméstica, achei que mesmo com carga horária reduzida a contribuição deveria ser sim em cima do menor benefício de prestação continuada, tento é que peguei uma reportagem do o dia http://odia.ig.com.br/noticia/economia/2015-06-12/domestica-pode-ter-salario-menor-em-jornada-proporcional.html

      que diz que nesses casos cabe ao empregado ou ao empregador pagar essa diferença para efeitos de aposentadoria.

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    7. Eduardo, mas a questão não fala de aposentadoria e sim de salário de contribuição... Na minha opinião direito previdenciário não é difícil o problema é que é GIGANTESCO e sempre a gente se depara com situação que nos deixa com dúvida justamente pela extensão de seu conteúdo, espero que todos que estão se dedicando tenham uma boa recompensa neste concurso, sorte a todos!

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    8. Marcos, você tem toda razão e o meu desejo é o mesmo para todos que estão aqui,mais uma vez obrigado pela atenção. Abração, irmão.

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    9. MARCOS, achei que isso só acontecia comigo, as vezes nos deparamos com cada questão besta, que nos pegam na dúvida, enfim, é muita coisa pra cabeça da gente.
      Que Deus nos Ilumine no dia da prova!
      Muita Luz pra todos!

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    10. Gente, o SALÁRIO MATERNIDADE da empregada doméstica será SEMPRE pago pela previdência?

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  16. Este comentário foi removido pelo autor.

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  17. por favor,
    por que a questão 591 está errada??

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    1. Por vedação constitucional:

      § 5º É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência

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  18. De acordo com os princípios constitucionais da Seguridade Social, poderá ser instituída contribuição social do trabalhador sobre o lucro e o
    faturamento.

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    1. Vou de errado (acho que não é do trabalhador)

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    2. E - A CF trata dessa contribuições referentes aos empregadores, da empresa e da entidade a ela equiparada.

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  20. LOAS
    1-A proteção social básica objetiva especificamente amparar a população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, da privação e(ou) que apresenta fragilização de vínculos afetivo relacionais e de pertencimento social.

    2-A implantação da Lei Orgânica de Assistência Social acarretou a extinção de alguns benefícios existentes anteriormente no âmbito da previdência social, quais sejam: renda mensal vitalícia, auxílio-natalidade e auxílio-funeral.

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    1. 1 meio louca, mas vou de certo
      2 certo chute

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    2. 1) E fragilização de vínculos afetivo? acho que não.
      2) C
      Dúvidas!

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    3. Essa fragilização de vínculos afetivo trata-se dos casos de pessoas que chegam a velhice e não tem ninguém que possa suprir suas necessidades. Escutei isso em alguma video aula da vida...

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    4. 1-C levando em consideração o que Eduardo disse. ( não sabia o que era).
      2-C aparenta estar certo.

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    5. GABA

      A proteção social básica tem como objetivos prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços
      públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos – relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).
      Questão bastante complicada. Perceba que a palavra “amparar” está ligada a ações corretivas, dando amparo para uma situação já concretizada. Por outro lado, a Lei utiliza a expressão “prevenir”, que são ações profiláticas, que evitam a ocorrência de situações de vulnerabilidade e risco social.
      Gabarito: Errado

      Exatamente. Quando da implementação da Lei Orgânica da Assistência Social, seu artigo 40 trazia um comando que extinguia a renda mensal vitalícia, o auxílio-natalidade e o auxílio-funeral. Revisando o texto da LOAS:
      Lei nº 8.742/03
      Art. 40. Com a implantação dos benefícios previstos nos arts. 20 e 22 desta lei, extinguem-se a renda mensal vitalícia, o auxílio-natalidade e o auxílio-funeral existentes no âmbito da Previdência Social, conforme o disposto na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
      Gabarito: Certo

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  21. QUESTÕES (o básico não pode ser esquecido):

    1) O princípio da equidade na forma de participação no custeio é um desdobramento do princípio da igualdade.

    2) A responsabilidade solidária das empresas que compõe o grupo econômico não aceita benefício de ordem.

    3) As empresas optantes pelo Simples Nacional não está sujeitas à retenção de 11% sobre o valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços emitidos.

    4) A retenção de 11% é adotada quando uma empresa contratada presta serviço a uma empresa contratante mediante empreitada ou cessão de mão de obra. Esse percentual de 11% será acrescido de 4%,3% ou 2%, relativamente aos serviços prestados pelos segurados empregados, cuja atividade permita a concessão de aposentadoria especial após 15,20 ou 25 anos de contribuição respectivamente.

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    Respostas
    1. 1-C
      2-b
      3-E não são todas.
      4-C

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    2. 1 - C
      2 - c de chute (acho que são de mesma classe os devedores)
      3 - E (DUVIDAS)
      4 - E

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    3. 1-C
      2-C - CTN ART.124, Parágrafo único e lei 8212/91 Art 30, VI)
      3-B
      4-E

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    4. Erro.
      As empresas que compõem o grupo econômico né...

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    5. Erro de português kkkkkkkkkkkkk
      "Dá zero pra ela"

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    6. Nossa senhora, que horror...
      Outro erro, que vergonha.
      Questão 3: as empresas não ESTÃO...

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    7. Jovem Tatiana, onde vc diz ver erro e até se envergonha eu vejo uma fonte inesgotável de boa vontade e conhecimento. Pare com isso, ok??

      1 - C

      2 - C

      3 - E

      4 - C

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    8. 1-C
      2-
      3-C
      4-E
      Poxa vida, não me lembro de certos detalhes!

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    9. Pode crer Tatiana concordo com Marlon , todos nós que elaboramos questões as vezes erramos na escrita , por causa da correria , até eu mesmo.

      O importante é a determinação e a intenção , deu pra entender o que você quis passar com as questões.

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    10. 1C
      2C
      3E
      4E

      Tati obrigada querida!

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  22. Questão cespe;
    O servidor público federal estudante de nível superior de faculdade privada é legalmente impedido de se filiar ao regime geral de previdência social na qualidade de segurado facultativo.

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