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Questão nº 593

593. (CESPE - 2010 - BRB) A carência necessária para a concessão do benefício da aposentadoria por invalidez segue os mesmos moldes do auxílio-doença.

(  ) Certo (  ) Errado



Gabarito: C

192 comentários:

  1. CERTO.

    Bom dia a todos.

    Agradeço imensamente a minha amiga Maiula pela gentileza de postar minhas questões nesses dias que fiquei sem internet.
    Peço desculpas a todos, pelas falhas nas questões. Em uma faltou o termo “aposentadoria por idade” e em outra (de ontem) em vez da expressão “de forma não contributiva”, deveria ser “de forma não cumulativa”. Isso acontecer devido a copiá-las muito rápido, já que eu não tinha em casa, e acabou ficando com esses erros. Necessariamente não houve como eu conseguir o que eu queria delas. Foi mal.
    Responderei as questões de hoje à tarde. Vou fazer a feira.
    Marlon, mesmo você sendo muito arengueiro eu gosto de “tu”.
    Eu sei que esse “tu” aí tá errado, mas é assim que eu falo coloquialmente. Tem hora que é um saco só ter “tentar” falar de acordo com a norma culta. Ah rá pá m%$¨&*!!!!

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    1. É isso aí cara, valeu por tudo! Você nos ajuda muito! Obrigada. ^^

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    2. Valeu Willian e Jamila.

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    3. Muito boas as questões!!! Obrigada!!!

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  2. Questão da 8.112

    A responsabilidade penal abrange os crimes e contravenções imputadas ao servidor, nessa qualidade.

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  3. DIREITO PREVIDENCIÁRIO


    01 - O filho, o enteado ou o irmão inválido maior de 21 anos somente serão considerados dependentes do cidadão se ficar comprovado pela avaliação médico-pericial do INSS que a invalidez seja anterior ou simultânea ao óbito do segurado.


    02 - Jorge é filho de Francisco - segurado empregado do RGPS. Jorge casou-se com Fernanda quando tinha 18 anos. Aos 19 anos Jorge ficou inválido devido a um grave acidente de carro. Francisco faleceu quando Jorge tinha 20. Nessa situação hipotética Jorge tem direito a pensão por morte?

    03 - Hugo é professor da Universidade Potiguar - UNP - onde ministra aulas de direito penal. Hugo também trabalha como empregado em um escritório de advocacia. Sabe-se que Hugo exerce essas atividades regularmente, em conformidade com a Lei. Hugo recebe R$ 7.000,00 de cada emprego. Nessa situação hipotética qual é o valor da contribuição previdenciária de Hugo? E qual será o valor da aposentadoria por idade de Hugo se na data em que completar 65 anos seu salário de beneficio em cada emprego seja R$ 6.000,000?

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    1. Na questão 3 considere que Hugo tem 35 anos de contribuição em cada emprego e que esses foram os únicos empregos que teve.

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    2. E
      E
      O teto para cada uma das duas.

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    3. 1-E
      2-E
      3-Na primeira situação ele contribui sobre o teto, na segunda ele recebe 85% do SB com aplicação do FAP se mais vantajoso.

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    4. Este comentário foi removido pelo autor.

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    5. 1 - C. Esse simultânea me deixou na dúvida, mas não consegui tornar a assertiva errada. Vou de Certo.

      2 - E - Ele se emancipou e agora é dependente de Fernanda

      3 - Seria legal se na questão informasse que a UNP é privada, para saber que Hugo é filiado ao RGPS em cada um dos casos. Maaas... acho que até o Cespe já esqueceu isso em uma questão.

      a. 11%*Teto

      b. 100%*Teto

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    6. 1. C - O duro é justificar essa gaba com base na legislação cobrado do Edital!
      2. Não! Já que se emancipou antes da invalidez.
      III - para o filho e o irmão, de qualquer condição, ao completarem vinte e um anos de idade, salvo se inválidos, desde que a invalidez tenha ocorrido antes:
      b) do casamento
      Detalhe: tem professor que discorda disso, mas vou seguir meus mestres de confianças :)
      3. ? A Universidade de Potiguar é pública ou privada?

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    7. Ok, Antonio!
      Dr.D, a CESPE só cita ela nas questões e não diz se é pública ou as universidades que é elaborado o concurso, do qual o candidato já a estuda!

      Antonio, neste caso a contribuição será somente de 11% sobre o teto, atual, R$ 5.189,82 x 11% = 570,88 e o segurado deverá informar que já contribui sob o teto num emprego e será isento do segundo!

      Infelizmente, na prática as Empresas descontam, às vezes por omissão da informação do segurado ou às vezes por desinformação do Empregador!

      Vide Página 387 do MDP, 10 ed. de Hugo Goes.

      Bons estudos...

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    8. Só terá direito a uma aposentadoria por idade no RGPS e será 100% do Teto!
      70% + 35 = 105, no qual deverá respeitar os 100%

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    9. 1. C
      2. E (emancipou-se o casamento)
      3. Contribui sobre o teto e recebe o teto.

      É privada! Hugo recebe R$ 7.000,00 de cada emprego.

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    10. 1)ERRADO - Não se sabe se esse CIDADÃO é segurado ou não.
      2)ERRADO - emancipação decorrente de casamento!
      3)Não carece mais explicações !!

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    11. 1. Vide José Orlando, o "cidadão" por si só não gera dependentes perante a Previdência Social.
      2. E, emancipou-se pelo casamento antes do óbito.
      3. Sob alegação da reserva do possível, o enunciado não garante o mínimo existencial que me subsidie na resposta da questão!!!!

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    12. Há questões da CESPE que empregou o termo cidadão no lugar de segurado...rsrsrs

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    13. GABARITO

      01 - Certo.

      Nos requerimentos de benefício do INSS, a existência de um único dependente de qualquer das 3 classes automaticamente excluirá o direito de serem considerados dependentes aqueles que pertencerem às classes seguintes.

      Importante observar ainda que, o filho, o enteado ou o irmão inválido maior de 21 anos somente serão considerados dependentes do cidadão se ficar comprovado pela avaliação médico-pericial do INSS que:

      a incapacidade para o trabalho é total e permanente;
      a invalidez é anterior à eventual causa de emancipação civil ou anterior à data em que completou 21 anos;
      a invalidez manteve-se de forma ininterrupta até o preenchimento de todos os requisitos de elegibilidade ao benefício;
      a invalidez seja anterior ou simultânea ao óbito do segurado.

      http://www.mtps.gov.br/servicos-do-ministerio/servicos-da-previdencia/outros-beneficios-previdenciarios/pensao-por-morte/dependentes

      02 - Errado.

      Já era emancipado quando o pai morreu.

      03 - Vide comentários de William. Show.

      Essa era uma dúvida que tinha. Compreendi agora.

      Vlw colegas por colaborarem.

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    14. 1-E--> Fui de errado devido a "simultâneo"!
      2-E
      3- Vide Willian!

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    15. 1- E
      2- E
      3- n sei se na qualidade de professor ele é filiado ao RGPS ou RPPS.

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    16. RECURSO QUESTÃO 1:

      O termo "cidadão" não garante que o mesmo seja SEGURADO. Inclusive não se observa em nenhum momento a legislação utilizar desse termo( cidadão) para se referir a SEGURADO.

      Nesse caso entendo que deve-se mudar o gabarito de "CERTO" para "ERRADO".

      Obrigado!!

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    17. José Orlando,

      Esse entendimento é do INSS, veja no link que postei.

      Eu particularmente não vejo problema, pois o enunciado não se refere a um único segurado em específico.

      Veja que o texto diz que "somente serão considerados dependentes". Por óbvio, se o cidadão não for segurado não existiram dependentes.
      O enunciado é genérico.

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    18. Trechos do link citado:

      Dependente:
      O que é?
      "Todo e qualquer cidadão que, em relação ao segurado do INSS se enquadre em um dos dois critérios básicos de dependência (econômica ou condição familiar), será considerado “dependente” e poderá ser inscrito para fins de recebimento de benefícios ou pagamento de resíduos."
      Aqui o termo "CIDADÃO" se refere ao dependente e não ao segurado.

      "O enteado e o menor tutelado serão equiparados a filho mediante declaração do CIDADÃO SEGURADO do INSS e desde que seja comprovada a dependência econômica através de documentos."

      Nesse trecho o texto enfatiza a condição de segurado ao cidadão referido.


      Não quero criar caso, só entender se uma questão desse tipo não devemos encarar esse termo ( cidadão) nesse contexto como uma pegadinha!

      Valeu Antônio !!!

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    19. Entendo, entretanto eu não alterei o texto, copiei e colei aqui, conforme consta no site da previdência.

      Achei esse texto mal redigido, não custava nada escrever segurado em vez de cidadão. Porém não acho que invalide a questão, por tratar de firma genérica os segurados.

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    20. As minhas teriam sido:

      1- E
      2- E
      3-11% do teto
      100% do teto

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    21. Gente a 3 era 105% errei na soma na correria... desculpem. Vide Willian. somei 70+35 e escrevi 85, estou precisando de descanso =(

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  4. Certa. Bom dia.
    Hj vou postar umas questões q elaborei, então perdoem qualquer erro. Não tenho o dom pra elaborar questões, acabo de comprovar, rsrsrs... Mas vamos levar como forma de discussão e debate. Gabarito mais tarde!

    1- As contribuições do CI e do Facultativo podem ser pagas trimestralmente, até o dia 15 do mês seguinte ao último trimestre civil.

    2- A parcela in natura paga em desacordo com o programa de alimentação do MTEPS não integra o sc.

    3- É aplicada uma alíquota de 9, 7 ou 5% para custear a aposentadoria especial dos segurados expostos ao agente nocivo após 15, 20 e 25 anos respectivamente.

    4- As associações que mantém equipe de futebol profissional, recolhem 5% da receita bruta de todos os espetáculos que participarem, devendo a entidade promotora do evento descontar e recolher a contribuição em até 2 dias úteis após o evento.

    5- Na retenção para cessão de mão de obra, a empresa contratante retém 115 do valor bruto da nota fiscal ou fatura em nome da empresa contratada. Neste caso a alíquota para financiamento de aposentadoria especial aplicada é de 2, 3 e 4%.

    6- Quando do recolhimento fora do prazo não é cobrado juros no mês de pagamento da contribuição, nos meses intermediários é aplicado 0,33% ao dia limitado a 20% de juros e no mês de pagamento é aplicado 1%.

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    1. Obs: Na 5 é 11% do valor bruto. Erro de digitação!

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    2. 01 - E. De cada trimestre civil, não apenas do último.
      02 - C.
      03 - E.
      04 - E não é dos espetáculos que participe. Por exemplo, Rosário Central X Palmeiras (jogo do copa libertadores) que acontecerá na Argentina, o palmeiras participará do espetáculo, mas não há obrigação de recolhimento pois o evento vai ocorrer na Argentina.
      05 - E
      06 - B não sei.

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    3. 1. E - Mês seguinte ao de cada trimestre.
      2. E - Tem que ser de acordo.
      3. E - A questão ficou muito vaga. Em regra são adicionados 12, 9 r 6 pontos percentuais acrescidas sobre o GILRAT, agora 9,7 e 5 fica a cargo da empresa tomadora de serviço de cooperado filiado.
      4. E - a redação no início deu a entender que as próprias associações recolhem 5%, já no final disse o certo...
      5. C - Está bem generalizada, mas vou de certo, desde que seja permitido a aposentadoria especial. Esta pode ser invalidada!
      6. E - A redação do enunciado diz que não é cobrado juros no mês de pagamento,por isso marco Errado, pois se o mês do pagamento for posterior ao do vencimento ocorrerá juros...

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    4. Obrigada Gracielle.
      1) E
      2) E
      3) E 6,9,12%
      4) E eventos no Brasil, não todos os eventos
      5) C
      6) E multa de 0,33 limitado a 20% e juros no mês de pagamento de 1%, não paga juros no mês de vencimento e nos meses intermediários é Selic

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    5. 1 e
      2 e
      3 e
      4 e
      5 e
      6 e

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    6. 1-C
      2-E INTEGRA
      3-E
      4-E
      5-C
      6-C

      Cai nas pegadinhas! ¬¬

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    7. Este comentário foi removido pelo autor.

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    8. Boa Tarde!

      1. C
      2. E
      3. E
      4. E
      5. C
      6. E

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    9. 1- E
      2- E
      3- C
      4- C
      5- C.
      6- E. Juros de Selic. 1% é no mês do pagamento.

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    10. 1- Errada. As contribuições serão ao fim de cada trimestre civil, e não no mês seguinte ao último trimestre. Lembrando que é apenas para CI e Facultativos que contribuam sobre o salário mínimo.
      2- Errada. Em desacordo integra, de acordo não integra.
      3- Errada. A alíquota é de 12, 9 e 6% respectivamente.
      4- Não são todos os espetáculos, apenas os ocorridos em território nacional. Ademais o início tb está errado, vide Wilian.
      5- Está incompleta, mas não errada. Desde que devida a aposentadoria especial as alíquotas são essas.
      6-Errada. Vide Tati.

      Obrigada por participarem, bons estudos!


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    11. Este comentário foi removido pelo autor.

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    12. Todas erradas. 6- E. Conforme Thiago, a banca trouxe jurus moratórios, porém, com alíquotas das multas moratórias ( 0,33% por dia de atraso limitado a 20%. )

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    13. Gostei das questões.
      Vou dar as minhas justificativas.

      1)E
      Somente os C.I e Facultativos que recolhem sobre o SALÁRIO-MÍNIMO terão direito ao recolhimento trimestral.

      2)E
      A parcela em desacordo com o PAT, ainda que paga "in natura", integrará o SC para fins de alíquota.

      3)E
      A regra é que haverá incidência de alíquotas no percentual de 12, 9 e 6% respectivamente às atividades que dão direito à aposentadoria especial aos 15, 20 e 25 anos de TC.
      9, 7 ou 5% incide sobre a nota fiscal emitida pela cooperativa de trabalho, a favor de seus cooperados que trabalham sujeitos a condições nocivas.

      4)E
      Os eventos desportivos precisam ocorrer no território nacional.

      5)C
      Na cessão de mão de obra, a entidade tomadora do serviço, além da retenção de 11% sobre folha, fará os acréscimos de 4,3 ou 2%, caso o prestador trabalhe sobre condições especiais.

      6)E
      O juros moratório começará a ter incidência a partir do mês subsequente ao que a competência deveria ser paga.
      Sendo assim, competência do mês de abril, deveria ser paga em maio. Juros somente incidirá em junho.

      Já a multa começará a incidir a partir do dia subsequente ao que a competência deveria ser paga, no percentual de 0,33% ao dia limitado a 20%.

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    14. Tô eu esperando o gabarito aqui...

      Agora que fui ver que vc mudou a foto Gracielle... KKKKKK...

      Você se disfarçou de mim... rsrsrs...

      Boas questões... Pertinentes!!!

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  5. Acerca do direito previdenciário, julgue os itens seguintes.

    1 Situação hipotética: Gustavo trabalhou numa mina subterrânea em frente de produção, por 8 anos, de maneira não ocasional nem intermitente. Cansado do labor árduo, Gustavo realizou um curso técnico em radiologia e, em seguida, pediu demissão da mineradora, sendo contratado por um Hospital privado para operar a máquina de radiologia, de modo permanente. Após 11 anos na nova profissão, Gustavo dirigiu-se a uma agência da previdência social e solicitou o benefício de aposentadoria especial. Assertiva: Nessa situação, o técnico do INSS deverá deferir o benefício solicitado por Gustavo, que terá uma renda mensal inicial correspondente a 100% do salário de benefício.

    2 O conselho de recursos da previdência social se reunirá, ordinariamente, uma vez por mês, por convocação de seu presidente, não podendo ser adiada a reunião por mais de quinze dias se houver requerimento nesse sentido da maioria dos conselheiros.

    3 Considere que Leandro, em abril de 2016, tenha completado trinta e cinco anos de contribuição à previdência social, na condição de contribuinte individual, sem relação de trabalho com empresa ou equiparado, com alíquota de onze por cento sobre o salário-mínimo. Ainda em 2016, Leandro completou sessenta e um anos de idade. Nessa situação hipotética, Leandro terá direito à aposentadoria por tempo de contribuição sem a incidência do fator previdenciário e será devida a partir da data de entrada do requerimento.

    4 Situação hipotética: Paulo começou a trabalhar a partir dos dezesseis anos de idade como menor aprendiz em uma indústria. Quando completou vinte anos, Paulo foi promovido a gerente comercial e após oito anos dessa promoção, teve direito à licença-prêmio, vindo a gozá-la durante um mês integral remunerado. Devido aos seus serviços prestados, Paulo também auferiu ganhos eventuais, desvinculados do salário, por liberalidade da empresa. Assertiva: Nesse caso, o valor referente à licença-prêmio integrará o salário de contribuição e sobre os ganhos recebidos não incidirá contribuição previdenciária.

    5 David é segurança particular de Marcelo e trabalha no âmbito residencial deste, em atividade sem fins lucrativos, aos finais de semana. Certo dia, David é ferido por um golpe de facão, por um homem que invadiu a casa de Marcelo a fim de assaltá-lo, mas não obteve êxito em virtude da bravura de David. Em razão do ocorrido, David teve que se ausentar de suas atividades por apenas quinze dias. Nessa situação hipotética, David não terá direito ao auxílio-doença, contudo, Marcelo está obrigado a emitir a comunicação de acidente de trabalho, até um dia útil após o acidente.

    6 De acordo com a legislação previdenciária, a doença do trabalho, também conhecida como tecnopatia, é adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.

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    Respostas
    1. 01 - E
      02 - C
      03 - E não terá direito a aposentadoria por tempo de contribuição.
      04 - E
      05 - E
      06 - C

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    2. 1. E- Considerando que a atividade predominante foi no hospital,a aposentadoria será concedida com 25 anos de TC. Como ele tem 11 anos como operador e 13 anos e 4 meses - (25/15)*8 = 13,333 - como minerador, ele vai ter que esperar mais um pouquinho.

      2. E- A questão fez a troca dos Conselhos. CRPS # CNPS.

      3. E- Ele não poderá se aposentar por TC.

      4. c

      5.E - Depende do tamanho do FDS do Marcelo. Rsrs'
      Se for por mais de 2 dias, ele se enquadra como doméstico. Eeenfim, acho que David é doméstico.

      6.c

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    3. Este comentário foi removido pelo autor.

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    4. Este comentário foi removido pelo autor.

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    5. Só uma correção na 5. Vou alterar o gabarito pra C. Fui precipitado. Para ser Aux. Doença, tem que se ausentar por mais de quinze dias. Ao ler a questão novamente, percebi que ele se ausentou por apenas 15 dias, o que torna a questão CERTA. Como não havia marcado as bolinhas do gabarito, segue meu gaba Final:

      1E
      2E
      3E
      4C
      5C
      6C



      Dica: Se não souber a questão, entregue na mão de Deus. Afinal, se ele escreve certo com linhas tortas, imagina o que ele deve fazer com as bolinhas do gabarito rsrs'

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    6. 1) E ele não tem 25 anos de tc, apenas 24;
      2) E
      3) E alíquota 11% não dá direito apos tc
      4) E
      5) C
      6) C

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    7. Kkkkkk papei mosca na questão 02, tomara que eu perceba antes de marcar a folha de respostas. Rsrsrs

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    8. 1. E
      2. E (CNPS)
      3. E (Contribuiu sobre 11%)
      4. C (licença-prêmio gozada integra; ganhos eventuais não integra)
      5. E (Considerei que final de semana = sábado e domingo, dois dias portanto. Assim, David é CI, e não cabe a comunicação)
      6. E (Tecnopatia é doença profissional!)

      Boas questões.

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    9. 1-E
      2-Não arrisco
      3-E
      4-C
      5-E -> marquei errado por causa do dia útil
      6-C

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    10. Parabéns Willian, questões show de bola!!!!

      1 e
      2 e
      3 e
      4 c
      5 e
      6 e Profissional (Peculiar) Tecnopatia / Trabalho (Especial) Mesopatia

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    11. 1)E
      2)E CNPS ! essa foi infame rsrs
      3)E 11% sobre SM não tem aposentadoria por TC para CI
      4)
      5)E David é CI, logo não obrigação de CAT por parte do tomador de serviço
      6)C

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    12. Este comentário foi removido pelo autor.

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    13. 1-E--> Questão "linda", como diz Marlon! Tem que relacionar diversas coisas!
      2-E
      3-E NÃO TEM DIREITO A AP TC
      4-C
      5-E
      6-C

      Excluir
    14. Cai nessa 5... verdade fds 2 dias...
      CI então.

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    15. Boa tarde!

      Ainda bem que deu tempo :)

      1. E
      2. E
      3. E
      4. E
      5. E
      6. C -> Desconheço a expressão 'tecnopatia', mas na prova iria de C

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    16. 1- E. Juntado tudo, ficou com 24,33.
      2- E
      3- E. Teria que ter completado os 20%.
      4- C
      5- C. Errei essa bandida!
      6- C

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    17. Gabarito Oficial:

      1. Errado - Resumindo: divide o tempo necessário para se aposentar preponderante (atual) pelo trabalhado anteriormente → 25/15= 1,66 x 8 anos = 13,28 + 11 = 24,28! (Desconsidere os arredondamentos) Logo, não cumpriu os 25 anos de TC necessários para a aposentadoria especial. Art. 64, caput, art. 66, §2° do RPS. (GOES, Hugo. MDP, 10 ed. Pág. 257).

      2. Errado - Trata-se do Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS e não o CRPS! Art. 295, §3° do RPS. Aquela questão copia e cola que às vezes cai na CESPE.

      3. Errado - Leandro abriu mão da aposentadoria por tempo de contribuição ao contribuir com apenas 11% sobre o salário-mínimo. Art. 199-A, caput, inc. I do RPS e as demais informações do enunciado estão corretas.

      4. Certo - Licença-prêmio somente não integra SC se for indenizada e os ganhos eventuais desvinculados não integram o SC. Art. 28, §9°, “e” 7 e 8 da Lei 8.212/91 ou vide >>> (GOES, Hugo. MDP, 10 ed. Pág. 477).

      5. Preliminar: CERTO Definitivo: ANULADA - Com a promulgação da LC 150 foi definido a natureza contínua acima de 2 dias por semana! Diante da omissão dessa informação no enunciado, a banca opta por anular a questão.(Oficialmente final de semana é apenas o sábado, porém vulgarmente é sábado e domingo, às vezes incluir até a sexta-feira rsrs) Independentemente de haver benefício previdenciário, o Empregador Doméstico é obrigado a comunicar o acidente de trabalho até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência, já que não houve morte. Art. 22, caput da Lei 8.213/91. Questão readaptada do livro Simulaço de Ivan e Frederico página 120.
      OBS: Eu acredito que a “miseravi” da CESPE daria como CERTO em definitivo bem como muitos simulados dos professores, exceto do Hugo que é o mais bem elaborado na minha opinião!

      6. Errado - A legislação previdenciária não classifica as doenças em Tecnopatia ou Mesopatia, a doutrina o faz! O erro da questão está em dizer que Doença do Trabalho é tecnopatia, pois trata-se de mesopatia! Art. 20, inc. II da Lei 8.213/91. (AMADO, Frederico. Direito Previdenciário: Sinopses. 6° ed. pág. 286).

      Bons estudos...

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    18. Caro Willian...

      A doença do trabalho é classificada como mesopatia.

      E a doença profissional? Tecnopatia?

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    19. Desculpa, Mave Rick! Vou transcrever aqui o trecho do livro de Frederico:

      As doenças ocupacionais se dividem em:
      a)Doença profissional ou Tecnopatia - a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério da Previdência Social;
      b) Doença do trabalho ou Mesopatia - a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação acima mencionada.

      São termos extremamente técnicos utilizados por médicos peritos, pela jurisprudência e a doutrina.

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    20. Obrigado meu caro! Nunca havia ouvido falar, rsrs...

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    21. Willian como vc consegue fazer esses simulados?

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  7. Com relação aos cargos, empregos e funções públicos, julgue os itens seguintes.

    1. Tanto as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo de carreira, quanto os cargos em comissão, ocupáveis por qualquer pessoa, destinam-se apenas às atribuições de chefia, direção e assessoramento.

    2. O servidor em estágio probatório poderá ser cedido a outro órgão ou entidade para ocupar cargos de Natureza Especial, cargos de provimento em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, de níveis 6 e 5.

    3. O cargo em comissão exercido por servidor de carreira jamais poderá, por si só, ensejar-lhe estabilidade.

    Acerca dos princípios da Administração Pública, julgue os itens seguintes.

    4. O princípio da indisponibilidade do interesse público está diretamente presente em toda e qualquer atuação da administração pública, isto é, tanto em suas atividades-meio quanto nas atividades-fim. Ao contrário, o princípio da supremacia do interesse público manifesta-se predominantemente onde a Administração atua com poder de império, e é pouco observado nos atos de gestão e nos de mero expediente.

    5. A doutrina define o interesse público primário como o interesse direto do povo, e o interesse público secundário como o interesse imediato do Estado na qualidade de pessoa jurídica, assim compreendidos os interesses patrimoniais e os atos internos de gestão administrativa. Assim, o secundário só é legítimo quando não é contrário ao primário.

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    1. 1 c
      2 c incompleta
      3 c
      4 c
      5 e

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    2. 1. C - Não pode invalidar a questão pode dizer que função de confiança é para cargo de carreira, isolado também pode exercer, porém a questão não foi taxativa: apenas, somente etc.
      2. C - Com base na lei 8.112/90, a banca talvez queira ser taxativa nesta questão, todavia a maioria das questões CESPE incompleta são Corretas!
      3. C
      4. C
      5. C

      Valeu, Garganta!

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    3. Gabarito:

      1. ERRADO. Questão taxativa, devido ao emprego do termo “exclusivamente”, restringindo o acesso às funções de confiança aos servidores ocupantes de cargo efetivo de carreira. “As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, […], destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento” (CF, art. 37, V).

      2. CERTO. (Lei nº 8.112/90, art. 20, §3º) Questão não taxativa, dada a supressão do termo “somente”, presente no citado dispositivo.

      3. CERTO. “A estabilidade poderá ser adquirida pelo servidor em razão de seu cargo efetivo, para o qual ele prestou concurso público, mas não pelo exercício do cargo em comissão.” (ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito Administrativo Descomplicado. 23ª ed. pág. 320)

      4. CERTO. “É mister frisar que o princípio da indisponibilidade do interesse público está diretamente presente em toda e qualquer atuação da administração pública, diferentemente do que ocorre com o princípio da supremacia do interesse público, que, de forma direta, fundamenta essencialmente os atos de império do poder público.” (ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito Administrativo Descomplicado. 23ª ed. págs. 205 e 206)

      5. CERTO. “Em qualquer hipótese, o interesse público secundário só é legítimo quando não é contrário ao interesse público primário. Caso algum interesse público secundário seja contrário aos interesses públicos primários, nem mesmo poderá ser considerado interesse público, mas apenas um interesse administrativo ou governamental ilegítimo.” (ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito Administrativo Descomplicado. 23ª ed. págs. 207 e 208)

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    4. hum fiquei na dúvida agora... as funções de confiança não são EXCLUSIVAMENTE ocupadas por efetivos... o erro ta em: Carreira??

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    5. Put's, comentei os enunciados taxativos e não vi o exclusivamente na primeira! Kkkk

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    6. Garganta, a pessoa aqui está com dificuldade de entender. Mas a 1 vc quer dizer que o erro é: cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira, seria isso?
      Obrigada

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    7. O erro está em dizer que as funções de confiança são exercidas apenas por servidores efetivos de carreira, quando os servidores de cargos isolados (em que não há progressão) também têm acesso a essas funções.

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    8. As minhas seriam:

      1-C. Pegadinha monstra essa.
      2-C
      3-C
      4-E
      5-C. Chute.

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    9. Mestre...

      O princípio da indisponibilidade do interesse público está diretamente presente em toda e qualquer atuação da administração pública, isto é, tanto em suas atividades-meio quanto nas atividades-fim. Ao contrário, o princípio da supremacia do interesse público manifesta-se predominantemente onde a Administração atua com poder de império, e é pouco observado nos atos de gestão e nos de mero expediente.


      Marquei ERRADO, pois creio que NÃO se observa imperatividade nos atos de gestão. Se não há imperatividade, não há supremacia...

      Ajude-me!!!

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    10. A supremacia do interesse público só se observa indiretamente nos atos de gestão, mas se observa: são por eles, atividades-meio, que se chega ao interesse público. Não é necessário haver poder de império explicitamente observado para que haja o interesse público e sua supremacia.

      Vejo como exemplo a demanda popular para que determinada rua seja asfaltada. O interesse público é a rua asfaltada, este é o fim. As atividades-meio que se observam no processo não terão caráter de interesse público propriamente dito, pois o interesse público não é o processo de asfaltamento em si, mas a rua já asfaltada. Assim, a supremacia está lá, implícita mas está.

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    11. Entendi...

      É que são clássicas algumas questões do CESPE que afirmam que atos de gestão, atos negociais, atos enunciativo não possuem imperativdade com gabarito dado como correto.

      Mas creio que imperatividade e supremacia sejam conceitos diferentes.

      De certo, onde há poder de império, haverá supremacia.

      Mas onde não há poder de império, poderá haver supremacia da mesma forma.

      Correto?

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    12. Isso. É assim que entendo.

      É só lembrar que esses dois princípios - o da supremacia e o da indisponibilidade - são os princípios basilares da administração pública. De uma forma ou de outra, menos ou mais presentes, lá estarão eles.

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    13. Questão simplesmente do "cão" essa 5. Já dizia o professor Thallius do alfacon: O examinador pra colocar uma dessa, deve ter no mínimo presenciado sua mulher com um negão na cama!

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  9. 1. Na aposentadoria por tempo de contribuição, para que a incidência do fator previdenciário seja facultativa, será preciso que o segurado, mulher, tenha o tempo mínimo de contribuição de 30 anos, e que o total resultante da soma de sua idade e de seu tempo de contribuição, incluídas as frações, na data do requerimento da aposentadoria, seja igual ou superior a 89 pontos até 30 de dezembro de 2026.
    2. O salário de benefício consiste para as aposentadorias por idade e por tempo de contribuição, na média aritmética simples dos maiores salários de contribuição de todo o período contributivo desde a competência julho de 1994, multiplicada pelo fator previdenciário
    3. No RGPS, hoje, o segurado que preencher o requisito para a aposentadoria por tempo de contribuição poderá optar pela não incidência do fator previdenciário no cálculo de sua aposentadoria, quando o total resultante da soma de sua idade e de seu tempo de contribuição, excluídas as frações, na data de requerimento da aposentadoria, for igual ou superior a 95 pontos, se homem, observando o tempo mínimo de contribuição de 35 anos.
    4. Acerca do salário maternidade, não poderá ser concedido o benefício a mais de um segurado, decorrente do mesmo processo de adoção ou guarda, ainda que os cônjuges ou companheiros estejam submetidos a RPPS
    5. No caso de morte presumida, a pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data do requerimento
    6. CARLOS, servidor de cargo efetivo do INSS, falsificou documento público verdadeiro para facilitar a aposentadoria rural de Celso, trabalhador rural. É correto afirmar que Hugo cometeu crime de falsificação de documento público com pena prevista de 2 a 6 anos e multa.  

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    1. 1. C
      2. E (80% maiores)
      3. E (incluídas as frações)
      4. C
      5. E (Data da decisão judicial)
      6. Foge do edital ter de saber o tempo da pena.

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    2. Este comentário foi removido pelo autor.

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    3. Viajei no gabarito que postei ahahhah

      1 c
      2 c comi mosca
      3 c comi mosca
      4 c
      5 c dúvida
      6 c

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    4. 1-C
      2-E
      3-E INCLUÍDAS
      4-C
      5-E
      6-C-->Se Carlos e Hugo forem a mesma pessoa!
      Vide Garganta!

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    5. 01 - C
      02 - E
      03 - E
      04 - C
      05 - E
      06 - E. É servidor público, logo a pena é aumentada.

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  10. Oba! amanhã tem simulado do Leon, não faltem!

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  12. Gente.. alguem pode me ajudar,a aposentadoria compulsoria é 75 ou 70.. ta valendo a lc?

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    1. É 75 anos para servidor público! Já está valendo para prova!

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  13. Galera, ajuda nessa...marquei como CERTO mas fiquei com dúvida.
    Marcela, empregada doméstica, após ter sofrido grave acidente enquanto limpava a vidraça da casa de sua patroa, recebeu auxílio-doença por três meses. Depois desse período, foi comprovadamente constatada a redução de sua capacidade laborativa. Nessa situação, Marcela terá direito ao auxílio-acidente correspondente a 50% do valor que recebia a título de auxílio-doença.

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    1. Errado , é 50% do salário de benefício...

      Não é 50% do salário de benefício do auxílio doença que é 91% que seria 45,5%...

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    2. Resolvi a mesma questão no simulado do alfacon. Foi dada como Correta!

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  14. A perda da audição, conforme o grau, proporcionará a concessão do auxílio acidente, quando, além do reconhecimento do nexo de causa entre o trabalho e a doença, esta resultar, comprovadamente, em redução ou perda da capacidade para o trabalho que o segurado habitualmente exercia. C/E

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    1. GABARITO: ERRADO
      A perda da audição, EM QUALQUER GRAU, somente proporcionará a concessão do auxílio acidente, quando, além do reconhecimento do nexo de causa entre o trabalho e a doença, esta resultar, comprovadamente, em redução ou perda da capacidade para o trabalho que o segurado habitualmente exercia. LEI 8.213, ART. 86 § 4º

      CONFORME O GRAU, enseja q dependeria do grau de perda da audição.

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    2. Acho que o a alteração literal de "Qualquer grau" por "Conforme o grau" não altera o sentido a assertiva...

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  15. Bom dia galera!!! Otimo FDS a todos!!!

    Pessoal, 2 questões com gabarito preliminar dado como correto.

    Prova da FUNPRESP.

    A respeito do regramento do RGPS sobre manutenção da qualidade
    de segurado e salário-família, julgue os itens seguintes.
    1. Empregado demitido de determinada empresa após ter
    contribuído por quinze anos de serviço manterá a qualidade de
    segurado por até trinta e seis meses, caso comprove a situação
    de desemprego em órgão próprio da previdência social.
    2. Terá direito ao salário-família o empregado aposentado que
    retornar ao trabalho na mesma empresa exercendo a mesma
    função.


    O que vcs acham dessas abominações?

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    1. 1. Não vi erro.
      2. O examinador copiou o art. 173 do RPS e não fez questão de dizer se o segurado é ou não é baixa renda.

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    2. O gabarito definitivo já saiu: CERTO para as duas: http://www.cespe.unb.br/concursos/FUNPRESP_15/arquivos/Gab_Definitivo_232FUNPRESPEXE_007_01.pdf

      Questões 108 e 109.

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    3. Mas a comprovação do desemprego não deveria ser em órgão próprio do ministério do trabalho e previdência social?

      Creio que órgão próprio da previdência seja diferente de órgão próprio do ministério do trabalho e previdência.

      A segunda até concordo...
      Mas a primeira e de doer...
      Acaba beneficiando quem não estuda!

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    4. A questão 1 tb não vejo erro. Agora a questão 2 quando fiz coloquei errado, pois faltou uma informação essencial que é ser de baixa renda... não é para qualquer aposentado. Na hora da prova teria errado fácil.

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    5. A 1 não há o que se discutir! Pois tem também embasamento jurisprudêncial a favor!
      Agora a 2 foi mal elaborada, mas copiou e colou!
      Se prepararem, pois ultimamente o examinador da CESPE está uma []}}%%^**+_<\>€

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    6. O que não entendo é o gabarito dessa:

      João, padeiro, que contribuiu para o regime geral de previdência social (RGPS) por trinta anos, completará sessenta anos de idade em 2016 [...]

      107 Em 2020, João poderá aposentar-se por tempo de contribuição e optar pela não incidência do fator previdenciário.

      ----------------------

      A questão sugere que ele tivesse 30 anos de contribuição em 2016. Em 2020 terá só 34.

      Achei esse comentário do Willian, há um mês:

      "o examinador elaborou a prova em 2015 e disse que no futuro (em 2016) ele terá 60 anos e já terá 31 anos de TC!"

      E o gabarito definitivo é CERTO.

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    7. Este comentário foi removido pelo autor.

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    8. Tô falando, Garganta! Depois dessas últimas, tenho medo de nossa prova ser um desastre na elaboração das assertivas!

      Adendo: Acredito que nossa prova já foi elaborada, em Janeiro ou Fevereiro, no máximo!

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    9. Pergunto: não pode o candidato entrar com ação judicial ante o gabarito definitivo de banca?

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    10. Teria errado essas três.

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  16. Não consegui ver erro na primeira, e qto a segunda acho q não precisa ser na msm empresa e msm função.

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    1. 1 achei bizarro órgão próprio da previdencia social

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  17. REPETIR ESTA DÚVIDA AQUI HOJE!!!

    DÚVIDA: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

    Segundo a lei de improbidade administrativa não precisa ocorrer dano ao erário para que as penalidades sejam aplicadas. Mas,segundo o STJ, os atos que causem prejuízo ao erário é necessário a presença do efetivo dano ao erário (critério objetivo) e, ao menos, culpa (elemento subjetivo).

    Obrigada

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    1. Ei tati...

      Pra aplicar a penalidade de dano ao erário, tem que ter ocorrido o dano efetivo.

      Pra aplicar as penalidades de enriquecimento e afronta aos princípios, não há a necessidade de dano.

      Simples assim!

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    2. Oi, Tati! O Mave Rick já explanou muito bem, simplificando! Vou apenas jogar o grosso aqui: rsrs

      "Embora dentre as descrições legais para as modalidades de atos de improbidade, o dolo e a culpa tenham sido citados, apenas, no artigo 10, tem-se entendido que a caracterização de um ato de improbidade exige a identificação desses elementos subjetivos (dolo ou culpa).
      A Jurisprudência tem externado entendimento que admite a forma culposa, apenas, em relação ao ato de improbidade que causa dano ao erário (art. lo), exigindo, nos demais casos, a identificação do dolo do agente. Determinados atos irregulares, mesmo que teoricamente identificáveis nas descrições dadas pelos artigos 9°, 10 e 11 da Lei nº 8.429/92, não devem ser caracterizados como atos de improbidade, caso não sejam relevantes ou não envolvam elementos subjetivos que apontem a desonestidade do agente ou do terceiro participante ou beneficiado.
      A exegese do art. 11 da referida lei, inclusive, deve ser tomada com temperamentos, pois uma interpretação ampliativa poderia ter por ímprobas condutas que são meramente irregulares. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a má-fé torna-se premissa do ato ilegal e ímprobo: a ilegalidade só adquire o status de improbidade quando a conduta antijurídica ferir os princípios constitucionais da Administração Pública e se somar à má intenção do administrador (STJ, REsp 909.446-RN, ]ulg. 6/4/2010).
      O STJ firmou o entendimento de que a improbidade é ilegalidade tipificada e qualificada pelo elemento subjetivo da conduta do agente, sendo indispensável que a conduta do agente seja dolosa, para a tipificação das condutas descritas nos artigos 9° e 11 da Lei n° 8.429/92, ou pelo menos eivada de culpa grave, nas do artigo 10 (STJ, AIA 30/AM, CORTE ESPECIAL, Dje 28/09/2011).

      Como esse assunto foi cobrado em concurso?
      No concurso para o cargo de Procurador do Estado de Alagoas (CESPE/2009), foi considerada errada a seguinte alternativa: "c) Em ação de improbidade administrativa, se verificado que o ato praticado pelo agente público ou beneficiário caracteriza-se como culposo, não pode o juiz da causa condená-los a ressarcir o dano ao erário.# OBSERVAÇÃO: Conforme registrado acima, o STJ tem externado entendimento que admite a forma culposa, em relação ao ato de improbidade que causa dano ao erário (art. 10).
      Direito Administrativo: Sinopses

      O enunciado da prova trará qual entendimento seguir...

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    3. Vcs são demais...
      Obrigada mesmo.

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  18. é so comigo?
    eu leio a questão ,tenho certeza que sei tudo sobre o assunto é algo tão facil,mas eu não consigo enteder oque o examinador quis dizer..então me pergunto qual o sentido de elaborar um qestão que o candidato vai errar ou anular não por que não saiba ,mas por não entender.é nessas horas que defendo que deveria haver exames antdoping para esse examinadores cespianos.

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    1. A CESPE deveria contratar Hugo Goes para formular as questões, pois são inteligentes, bem formuladas, na maioria das vezes não cabe recurso e não são anuladas! Que Deus nos proteja!

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  19. Simulado do Estrategia:
    38. 2016 CESPE DPU – Analista Administrativo
    No que se refere aos benefícios previdenciários regulamentados pela Lei n.o 8.213/1991, julgue o
    item subsequente. É admissível a aposentadoria especial ao segurado que detém apenas quinze anos de contribuição previdenciária, desde que tenha trabalhado sujeito a condições especiais que
    prejudiquem a saúde ou a integridade física e tenha cumprido o período de carência exigido.

    GABARITO: CORRETO
    Queria saber a opinião de vocês. Errei essa questão pois no enunciado não foi dito que o trabalho em condições especiais foi de forma não ocasional e nem intermitente que é um requisito necessário sem o qual não se pode fazer jus a essa aposentadoria.

    47. 2014 CESPE Câmara dos Deputados – Analista Legislativo
    Acerca da compensação financeira dos regimes previdenciários, julgue o próximo item.
    Considere a seguinte situação hipotética. Helena conta com trinta anos de contribuição e pretende se aposentar pelo RGPS, uma vez que atende aos demais requisitos legais. No entanto, nesse período de contribuição, durante os primeiros dez anos, ela contribuiu para o RPPS, e, durante vinte anos, para o RGPS. Nessa situação, Helena fará jus à renda mensal de três mil reais, devendo o RGPS receber do RPPS o percentual do tempo de serviço total da segurada correspondente ao tempo de
    contribuição de dez anos multiplicado por três mil reais (renda mensal inicial).

    GABARITO: CORRETO

    Errei essa também. É dessa maneira mesmo que é feita a compensação? Durante a correção o professor não explicou a correção disse que o foco da questão era saber se um regime compensaria o outro.

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    1. A 38 já tinha sido anulada antes do simulado. Esse pessoal do Estratégia está viajando. Parece que fizeram o simulado às pressas, no desespero

      Essa 47 é ridícula. De onde vieram esses 3 mil?

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    2. A 38 foi anulada! (Somente o professor do Estado Islâmico - Ali Jaha - salva no Estratégia, seus simulados são cópias de questões ou mal elaboradas e suas apostilas, fracas demais, eis minha opinião, cada um tem a sua...)

      A 47 não faz parte do nosso Edital, pois essa compensação é disciplinada por lei e regulamento específico.

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    3. kkk Professor Estado Islâmico kkkkk

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    4. teve mais alguma questao anulada nesse simulado?

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  20. Este comentário foi removido pelo autor.

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  21. Certo!!
    Bons estudos pessoal!!! Pra quem pode né...

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  22. Puta que pariu, que nota péssima, 49 pontos líquidos de 70 no simulado do estratégia.

    Tô juntando meus trapos, vou pra roça segunda feira kk.

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    1. Tem o link do gabarito? Não esquece que pelo menos duas aí estão anuladas: a 38 e a 44.

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    2. Acho que acima de 62 pontos líquidos está bom. Teve classificação?

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    3. pois eh garganta, achei a 38 incompleta, mesmo assim fui de certo e acertei, já a 44 deixei em branco, achei estranho o termo "independentemente do salário pago". Ainda não saiu a classificação.

      Tu fez esse simulado?

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    4. Fiz. Lendo e respondendo bem rápido, até onde sei errei 5. Foram as que eu fiquei em cima do muro e, verificando depois, vi que errei. Queria o gabarito pra verificar todas. Estou sem saco pra procurar cada uma das 70 questões no QConcursos.

      Não entendo como o Estratégia faz um simulado sem nenhuma questão inédita. Eu, o Willian (ele mais antes de começar o trabalho) postamos diariamente questões inéditas aqui, e nem cabe a nós fazer esse tipo de coisa. Montar um simulado só com questões da CESPE é a coisa mais fácil do mundo. E ainda por cima eles colocaram questões que já tinham sido anuladas, e ainda assim deram o gabarito de acordo com o gabarito preliminar da CESPE. Alguém disse aqui que a prova deveria ser elaborada pelo Hugo Goes, acho que foi a Jamila. Realmente!

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    5. Verdade Garganta, ainda tem outro porém, a distribuição acerca dos assuntos das questões cobradas no simulado deixou muito a desejar, existem inúmeros assuntos de muita importância que tenho certeza que o Cespe irá cobrar, que não foi incluso nesse simulado. Mas fazer o que né.

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    6. Olha o gabarito ai:

      https://drive.google.com/file/d/0B-f_WkwsduwgR3BPc1p0TUw5WTA/view

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  23. Galera, parece bobeira, mas depois de tempo estudando veio a dúvida:

    Para o Cespe, a Previdência Social é composta por:

    RGPS;
    RPPS, e;
    RPS. ?


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    Respostas
    1. Digo isso pelo seguinte fato:

      Segundo o RPS, a PS é composta por RGPS e RPPS.

      Já a Lei 8.213/91, a PS é composta por RGPS e RPS.

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    2. Já respondi questões cespe que foi considerado certo apenas rgps e RPPS. Não me lembro quando nem qual concurso.

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  24. Alguém fez o simulado 2 da casa do concurseiro, estou com dúvida na questão 98. No gabarito esta como errada, mas não consigo achar o erro.
    Alguém pode me ajudar?

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  25. EXATA A EXPLICAÇÃO DELE...LEMBREI ISSO. NAO IMPORTA O VALOR, MAS O FATO QUE ELES VAO SE COMPENSAR, SO Q A GTE QUER SBER TUDO

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  26. ENTAO SE FOI ANULADA ANTES, CECILIA TB ERROU...AFFF...TO PERDIDA

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  27. ENTAO, NA QUESTÃO Q O AMIGO EXPLICOU DA IMPROBILIDADE, ELE RESSARCI O ERÁRIO PQ ELE TEVE PREJUÍZO E MESMO SEM QUERER QUE ELE TENHA FEITO ISSO...OU SEJA...PAGA SEMPRE. iSSO?

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  28. 1- Se a CF estabelecesse determinado benefício previdenciário e esse alcançasse somente os empregados urbanos e rurais e trabalhadores avulsos, no entanto norma infraconstitucional posterior que fosse editada estendendo o benefício aos contribuintes individuais, com precedente fonte de custeio, deveria ser considerada constitucional

    .
    .
    2- As possibilidades orçamentária do órgão da Previdência Social limitarão as prestações de habilitação e a reabilitação profissional e social, ainda que legalmente devidas em caráter obrigatório aos segurados, inclusive aposentados e aos seus dependentes.
    .

    3- Para efeito de concessão de aposentadoria da pessoa com deficiência, compete à perícia médica própria do INSS a avaliação do segurado e a fixação da data provável do início da deficiência e o seu respectivo grau, de acordo com Regulamento do Poder Executivo, que definirá as deficiências grave, moderada e leve.

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