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Questão nº 596

596. (CESPE - 2010 - BRB) O fator acidentário de prevenção (FAP) tem como base a dicotomia bonus versus malus e seu valor varia entre 0,8 e 5 conforme o maior ou menor grau de investimentos em programas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho e proteção contra os riscos ambientais do trabalho, respectivamente.

(  ) Certo (  ) Errado



Gabarito: E

285 comentários:

  1. Errado,
    Varia de 0,5 á 2,000

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    1. onde se encontra na lei essa variacao?

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    2. DECRETO 3048 - Art 202-A § 1º

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  2. Errada. Bom dia!
    Direito Administrativo.

    1-Na descentralização por serviços a Administração pública transfere apenas a execução do serviço, mas não sua titularidade.
    2-A própria Administração Pública pode anular seus atos quando manifestamente ilegais, mas também o poder judiciário de ofício.
    3- A CF admite excepcionalmente a edição, pelo presidente da República, de decreto como fonte normativa primária, o chamado decreto autônomo
    4- Constitui manifestação do poder disciplinar da administração pública a aplicação de sanção a sociedade empresarial no âmbito de contrato administrativo.
    5-A edição de ato normativo constitui exemplo do exercício do poder de polícia pela administração pública.
    6- Configura-se desvio de poder ou de finalidade quando o agente atua fora dos limites de suas atribuições, ou seja, no caso de realizar ato administrativo não incluído no âmbito de sua competência.

    Gabarito no horário do meu almoço. Bons estudos!

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    1. 1) E
      Descentralização por serviços: transfere a própria titularidade do serviço público e não a mera execução.
      Descentralização por colaboração: transfere apenas a execução.
      2) E Poder Judiciário tem que ser provocado para agir.
      3) C
      4) E
      5) E
      6) E
      Desvio de poder(finalidade): atua dentro dos limites de sua competência, mas com finalidade diversa do interesse público.

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    2. 1-E
      2-E
      3-C
      4-C
      5-E
      6-E ABUSO DE PODER

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    3. 1-E -> descentralização por serviços(outorga)
      2-E -> o poder judiciário, só se for provocado
      3-C
      4-C
      5-E
      6-E -> abuso de poder

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    4. 1- E (titularidade também)
      2- E ( devem anular )
      3- C
      4- C
      5- E ( poder regulamentar)
      6- E ( Isso é excesso de poder)

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    5. 1. E - Transfere a titularidade da prestação do serviço, porém não transfere a titularidade do serviço em si.
      2. E - Vide Tatiana.
      3. C
      4. C - Particular vinculado à administração pública.
      5. C / E - Há divergência doutrinal e a CESPE considera como certo, por isso temos que estudar a banca que ultimamente, em matéria previdenciária, está "viajando" muito...
      6. E - Excesso de poder.

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    6. 1 - E

      2 - E

      3 - C

      4 - C (Claro que pode)

      5 - C

      6 - E (Tudo isso aí é espécie do gênero maior, ABUSO DE AUTORIDADE)

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    7. 1. E
      2. e
      3. c
      4. c
      5. c
      6. e

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    8. Caro Willian, no caso da questão 5 não consigo ver muito problema (Mas sua colocação sobre a divergência é clara como a luz do meio-dia), partindo do pressuposto do enunciado entendo que ficou bem claro porque trata-se da correlação entre o poder de polícia e a edição de atos de caráter normativo. Na verdade, o poder de polícia em sentido estrito envolve a atuação da administração, mas em sentido amplo envolve a edição de normas, assim a questão deve ser CERTA. Vlw

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    9. Concordo, Marlon! Para a prova da CESPE é certo.

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    10. Com relação a 5 parece que caiu na prova da DPU não foi? Vi o prof do Estratégia parece na época falando ser errada...

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    11. Gabarito:

      1-Errada. Na descentralização por serviços ou por outorga legal a Adm. transfere tanto a execução quanto a titularidade.
      2-Errada. É resguardada a apreciação judicial mediante provocação.
      3- Certa. Gabarito do Cespe.
      4-Certa. Gabarito do Cespe. Particular com vínculo jurídico específico é punido pelo poder disciplinar.
      5-Certa. Gabarito do Cespe. O poder de polícia pode editar atos normativos que atuem na limitação do exercício de liberdades individuais a bem da coletividade.
      6- Errada. Gabarito Cespe. Excesso de poder: vício de competência – Desvio de poder: vício de finalidade.

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    12. As minhas seriam:
      1-E
      2-E
      3-C
      4-C
      5-E
      6-E

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  3. Direito Administrativo

    CESPE - OTI (ABIN)/Direito/2010

    Em relação ao regime jurídico dos servidores e empregados públicos e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue o item.

    O servidor público concursado que preencha, antes de completar o estágio probatório, os requisitos legais para a aponsetadoria voluntária deverá aguardar o término do referido estágio para obter o citado benefício.

    Para meditação de todos.

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    1. Acho que errado; para se aposentar não precisa de 10 anos no serviço público e pelo menos de 5 anos no cargo em que se dará a aposentadoria não? então aí já terá os 3 anos do estágio.

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    2. Vou de errado vide tati

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    3. Tenho que lhe AGRADECER por essa questão Antônio. Linda toda!!

      Vamos lá:

      1° - Para o servidor se aposentar a C.F diz:

      III - voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, observadas as seguintes condições.

      2° A questão já disse que o servidor implementou os requisitos.

      3° Se já implementou é porque já trabalhava em outro órgão e passou em novo concurso. Ora, se já implementou os requisitos o que o impede de se aposentar?? nesse caso a questão está ERRADA

      4° Mas será que a questão quer nos levar para a aposentadoria no novo cargo que ele vai ocupar? Se for no novo cargo aí, sim ele precisará ter 5 anos nesse novo cargo (3 + 2) e nesse caso a questão estará CERTA

      5° - Conclusão: Não sei o que marcar...

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    4. Minha opinião ERRADA, porém a banca deu CERTO acredito...

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    5. Essa eu errei e erraria fácil novamente...
      A justificado da CESPE foi um lixo!

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    6. Qual foi a justificativa do Cespe?

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  4. DIREITO PREVIDENCIÁRIO - RETRÔ


    Com relação à legislação da previdência social, julgue os itens subsequentes.

    51-) O abono de permanência será devido ao segurado e ao dependente que tenha recebido qualquer benefício previdenciário no ano, exceto o salário-família. Esse benefício corresponde ao valor da renda mensal do benefício no mês de dezembro, sendo pago no respectivo mês ou no mês de cessação do benefício.

    52-) A habilitação e a reabilitação profissional é um serviço previdenciário devido aos segurados e seus dependentes de maneira obrigatória, independentemente de carência, desde que a incapacitação seja parcial ou total para o trabalho.

    53-) O serviço social é devido aos segurados e seus dependentes, não se exigindo carência para o seu gozo, constituindo-se como atividade auxiliar do seguro social.

    55-) Considere que Otávio, aposentado pelo RGPS, tenha feito um empréstimo junto a uma instituição financeira com a finalidade de quitar suas dívidas. Nessa situação hipotética, poderá ser descontado da aposentadoria de Otávio até o limite de trinta e cinco por cento do valor do benefício, ainda que, nesta operação de crédito, não envolva despesas contraídas por cartão de crédito.

    54-) O retorno do aposentado ou a permanência na atividade do aposentado não prejudica a sua aposentadoria, que será mantida no seu valor integral, exceto nos casos de aposentadoria por invalidez ou especial.

    56-) Marta trabalha na residência de Helena como empregada domestica e recebe remuneração de um salário mínimo. Marta recebe uma cota de salário-família - pago pela sua empregadora - pois é mãe de Joaquim de 10 anos de idade o qual frequenta regularmente a escola. Nessa situação, caso Marta deixe de apresentar os documentos referentes à frequência escolar e atestado de vacinação, semestral e anual, respectivamente, terá o beneficio suspenso.

    57-) Renata é portadora de deficiência de grau leve e trabalha numa fábrica de confecção de roupas desde janeiro de 1991, quando tinha 30 anos de idade. Se Renata trabalhar por mais 4 anos nessa condição então ele terá direito a aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade.

    58-) Jorge, vítima de um tsunami no norte da Oceania, era companheiro de Nicole. Nessa situação, Nicole tinha direito à pensão provisória, enquanto estivesse em curso o processo de reconhecimento de morte presumida para fins previdenciários, no qual, para conceder a prestação previdenciária, a justiça federal teria de declarar a morte presumida de Jorge.
    59-) Juliana Paes, contratada pela TV Globo, recebe um salário de 50 mil reais por mês registrado em carteira, logo conclui-se que ela tem o enquadramento como segurada Empregada. Diante dessa situação, sabendo que "Ju" ficou grávida e fará jus ao salário maternidade, é correto afirmar que ela receberá o valor correspondente aos seus proventos integrais recebidos no mês.

    60-) Patrícia, após se formar, decidiu estudar para concursos. Como teve que investir em muitos materiais para iniciar a preparação, Patrícia realizou o último recolhimento como facultativo no dia 15/06/15 valor referente ao mês anterior. Sabendo que Patrícia sofreu um acidente no dia 04/02/16 enquanto se dirigia para curtir o carnaval de salvador, é correto afirmar que ela poderá receber auxílio-doença ou aposentaria por invalidez, caso venha a ficar invalida permanente.

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    1. 1) E ABONO ANUAL
      2) E
      3) C
      4) E 5% REFERENTE À CARTÃO
      5) E Caso o segurado que esteja recebendo apos especial volte a trabalhar em atividades não sujeitas a condições especiais manterá sua apos especial.
      6) E doméstico: precisa apenas comprovar a certidão de nascimento
      7) E 28 anos para apos grau leve; ela tem 25 anos em 2016, então precisaria trabalhar mais 3 anos.
      8) C
      9) E limite STF
      10) C

      Obrigada pelas questões.

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    2. 51)E
      52)E
      53)C
      54)E
      55)C - Considerando que no caso da especial a questão se refere ao retorno da atividade especial
      56)E - Domestico não precisa
      57)E - 28 anos
      58)E
      59)C - Ela receberá sua remuneração integral (50 mil) no entanto a empresa só poderá ter o reembolso do valor do teto do STF
      60)C

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    3. Este comentário foi removido pelo autor.

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    4. A banca colocou a 55 primeiro que a 54, e eu por conta própria coloquei na ordem certa, ou seja a 54 dele é 55 minha, e 55 dele é 54 minha rsrsrs

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    5. Vi que tem algumas questões de minha autoria, à tarde as comento!

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    6. 51 e
      52 e
      53 c
      55 e
      54 c
      56 e
      57 e
      58 e
      59 c
      60 c

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    7. 51 e
      52 e
      53 c
      55 e
      54 c
      56 e
      57 e
      58 e
      59 c
      60 c

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    8. 51-E
      52-E
      53-C
      54-E
      55-E
      56-E
      57-C
      58-C
      59-E -> e lá vamos nós...
      60-C

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    9. 1- E (abono anual)
      2- C
      3- C
      4- C
      5- C
      6- E
      7- E
      8- E
      9- E
      10-C

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    10. Verdade José. Uma pequena inversão na ordem..mas como diz o Mestre Hugo; A ordem dos tratores não altera a construção do viaduto. rsrs

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    11. 51-E
      52-E SE DER, AOS DEPENDENTES
      53-C
      54-C--> Pela segunda vez erro essa p#%%@!
      55-C
      56-E APRESENTAÇÃO CERT NASCIMENTO
      57-E
      58-E
      59-C
      60-C

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    12. 1 E
      2 E
      3 c
      4 E
      5 c
      6 E
      7 E (MAIS 4 ANOS CONTADO DE QUANDO 1991? SE FOR É E)
      8 E
      9 E (DA PREVIDENCIA VAI RECEBER ATÉ O TETO DO STF, O RESTANTE NÃO É BENEFICIÁRIO)
      10 E

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    13. 51-E
      52-E
      53-C
      55-E
      54-C
      56-E
      57-E
      58-E- Necessita apenas de prova hábil
      59-C- Receberá, porem a previdência só cabe o pagamento até o teto do STF.
      60-C

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    14. 51 - E

      52 - E

      53 - C

      54 - E

      55 - C

      56 - E

      57 - C (Se ela trabalhar mais 3 tem direito? R. Sim. E Se trabalhar mais 4 tem direito? Claro que sim. E se trabalhar mais 10 tem direito, óbvio...

      58 - C (Se a questão se referir a pensão provisória ERRADA, mas se a questão se referir a pensão por morte presumida CERTA, por isso marco CERTO

      59 - C (Nossa velha briga. Fico por aqui e que Deus me ajude a estar CERTO, caso contrário e lona)

      60 - C

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    15. Não 10 ele fala que é referente ao mês anterior, então não seria em relação ao mês 05?
      Alguem pode ajudar...

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    16. 51-E
      52-E
      53-C
      55-C
      54-E
      56-E
      57-E
      58-E
      59-C
      60-C

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    17. Como falei ontem... a fundamentação e a que foi dada aqui no Blog, o qual achei pertinente na época.

      GABARITO;
      51-) ERRADO. trata-se de abono anual.

      52-) ERRADO. não é obrigatório para os dependentes

      53-) CERTO. é isso mesmo.

      54-) ERRADO; aposentado por invalidez sim, no entanto, o especial poderá voltar ao trabalho desde que a atividade não exponha a riscos.

      55-) ERRADO. deve-se reservar 5% para cartão de crédito.

      56-) ERRADO; trata-se de uma exceção para o empregado domestico a comprovação da vacina e a presença na escola.

      57-) CERTO; art. 70-c. a aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, cumprida a carência, é devida ao segurado aos sessenta anos de idade, se homem, e cinquenta e cinco anos de idade, se mulher. Dessa forma, ela já tem 55 anos de idade e possui carência, portanto poderá aposentar por idade. Além disso, (de 1991 a 2016 são exatos 25 anos. Logo se trabalhar + 4 anos serão = 29 anos). Para deficiente mulher, 20 anos de contribuição (deficiência grave), 24 anos de contribuição (deficiência moderada), 28 anos de contribuição (deficiência leve). Obs alexandro: a questão não fala que terá que trabalhar por 4 após, e apenas diz que SE trabalhar + 4 anos terá direito. Entendo que sim!

      58-) CERTO; a princípio, a dependente irá receber uma pensão provisória, assim como atesta a questão. Somente poderá receber o benefício previdenciário após sentença declaratória do Estado.

      59-) ERRADO. Como ela é empregada, receberá o valor total de sua remuneração, pago diretamente pela empresa, e posteriormente esta poderá se deduzir do valor correspondente ao teto do STF nas suas contribuições.

      60-) ; ERRADO. Facultativo possui até 6 meses de período de graça após a cessação das contribuições. Logo, perderá a qualidade de segurado em 16/01/2016. Veja a explicação. 6 meses e 45 dias. A última competência paga foi a de maio ( pago em junho)mas não pagou a competência de junho( deveria pagar em julho) por isso conta do mês de junho( + 6 meses) junho-julho-agosto-setembro-outubro-novembro-dezembro e em 16 de janeiro perde a qualidade. Cuidado! tem gente que acha que perde dia 15 de jan, prestem atenção! Esse é o último dia pra pagto. (ainda tem qualidade nesse dia)

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    18. As minhas seriam:
      51-E
      52-E
      53-E?
      55-C
      54-E
      56-E
      57-C
      58-C
      59-E
      60-C

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  5. ERRADO. Bom dia pessoal, fiquei boba de ver as pontuações dos primeiros colocados do simulado do Leon, poxa, 68 pontos? Esse povo deve saber demais para ter certeza absoluta em tudo! Gostaria de saber a opinião de vocês referente a isso. Abraços colegas! ^^

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    1. Relaxa, Jamila, é apenas um simulado!
      Quase todos viram os gabaritos das únicas questões inéditas e a "banca" não analisou recursos...rsrs

      No dia da prova, somente aqueles que estão firmes nos estudos e que dominam a banca CESPE passarão...
      Umas dessas pessoas é você, minha nobre!

      Abraço e bons estudos!

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    2. Esse Willian tem um problema: ELE LÊ OS NOSSOS PENSAMENTOS. kkk

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    3. Rsrsrsrs³. Vixe Willian, não domino a CESPE não, faz pouco tempo que comecei a entender certas "pegadas" desse TRIBUNAL CESPE! kkkkkkkkkkkk. Quem puder comentar mais, agradeço, gosto de saber da opinião de vocês! ^^

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    4. Achei as pontuações confusas, uma vez que tres questões foram anuladas.
      Com certeza muitos se aproveitaram do gabarito.
      Mas, eles estão iludindo a si mesmo.
      No dia 15 Veremos, ai é pra valer rs

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    5. Meus queridos, vocês poderiam me ajudar com essa questão do Leon? Por que está errada?

      3.O princípio da solidariedade é um princípio securitário de suma importância, pois permite que qualquer pessoa possa participar da proteção social patrocinada pelo Estado.

      Gabarito: E

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    6. Ir bem nos simulados não é prova cabal que vc irá bem nas provas, o entendimento do dono do simulado muita das vezes não é o entendimento do CESPE, o lado legal desses simulados é vc perceber onde tem brecha nos seus estudos. Não se abata caso pessoas tirem notas melhores que vc, pois não vale de nada agora, o que valerá será dia 15 de maio a prova do CESPE, continue firme, estude e pensamento positivo!!!!

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    7. Jamila acredito que o princípio citado é o da Universalidade, já a Solidariedade é aquele caso em que uma geração (mais nova) banca a geração seguinte (mais velha), acho que um dos pensamentos é esse....

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    8. Este comentário foi removido pelo autor.

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    9. Jamila,

      Sei não viu, simulado dentro de casa, no PC, do lado dos livros e apostilas. Boto muita fé não, quero ver a bagaça é no dia da prova, todos isolados sob pressão, fome, sede, vontade de ir no banheiro e etc.

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    10. Esse Ricardo alfinetou alguém. Não disse nada. kkk. Sucesso!!

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    11. Jamila acho as questões do cespe muito objetivas, é muito diferente de qualquer que seja o simulado. por isso, continue o seu melhor resultado vai ser no dia 15..

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    12. Essa foi boa Ricardo, sob fome, sede, kkkkkkk. Vi bem quando fiz a prova da DPU, parece que uma cortina obscura desce em sua mente e os pensamentos se confundem e muita coisa você não consegue lembrar! O nervosismo e ansiedade atrapalham bastante. Você não quer ficar assim, mas é inevitável!

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    13. Jamila, larga essa insegurança fora mulher. Tu podes e muito. Faça a sua parte. Os outros estão fazendo a deles. Você só pode fazer a sua.

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    14. O simulado só serve para testar o seu próprio conhecimento, não o dos outros, já que não é possível saber como os outros fizeram. Portanto cada um sabe de si e somente de si !!!

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    15. Falo assim Jamila por que me importo com você. A prova está perto. Faça o possível pra olhar pra trás e saber que não poderia fazer mais nem um milímetro. Pronto, isso é que conta.

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  6. Respostas
    1. Estamos juntos nessa pegada!!

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    2. kkkkkkkkkkkkkkkkkkk. Morri! Como sempre!

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  7. Bom dia pessoal!

    Rafhaella, por gentileza, nos passe o gabarito dessas questões?

    5. A pessoa física que tiver deixado de exercer atividade remunerada abrangida pela previdência social manterá a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, pelo período de até doze meses. Esse prazo será prorrogado por até dezoito meses, caso se comprove o pagamento de pelo menos cento e vinte contribuições mensais ininterruptas. C/E ?

    7. Acerca do conceito, da origem e da evolução legislativa da seguridade social brasileira, é correto afirmar que a Constituição de 1937 foi a primeira a prever a forma tripartite de custeio da previdência, realizada com contribuições do Estado, do empregado e do empregador.

    20. Consoante previsão constitucional, nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio, vedação que não se aplica à previdência privada.

    24. De acordo com entendimento do STJ, é possível a aplicação de índice inflacionário negativo sobre a correção monetária dos débitos previdenciários, desde que se preserve o valor nominal do montante principal.

    35. Sobre o tema prescrição das contribuições sociais é correto afirmar que o prazo de prescrição em matéria tributária não tem previsão constitucional e, por isso, pode ser alterado por lei ordinária.

    38. Genival foi demitido sem justa causa, tendo recebido da empresa todos os seus direitos. Nessa situação, em relação aos valores recebidos a título de aviso prévio, férias proporcionais e 13.º salário, também proporcional, não incide a contribuição previdenciária.

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    Respostas
    1. 1) E
      2) E 1934
      3) C
      4) C
      5) E LC
      6) E aviso prévio pela lei incide contribuição prev.

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    2. 1- E
      2- E
      3- C
      4- C
      5- E
      6- E

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    3. 1-E
      2-E 1934
      3-E--> Juro que li Previdência Social aqui! Aff!!!
      4-C Chute
      5-E
      6-E

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    4. 1 E
      2 E
      3 C
      4 C (JURISPRUDENCIA É SEMPRE CHUTE)
      5 E
      6 E

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    5. 5 - E

      7 - E

      20 - c

      24 - Juris - Não sei nem do que se trata - Um abraço!!

      35 - E

      38 - E

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  8. Alguém pode me ajudar nessa? Não entendi rs
    SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: José, nascido em 1940, trabalhou de carteira

    assinada do período de julho de 1980 a julho de 1985. Em janeiro de 2000

    José voltou a contribuir para o RGPS, como segurado facultativo.

    ASSERTIVA: supondo que José tenha contribuído sem interrupções, em

    janeiro de 2010 o segurado implementou os requisitos para se aposentar

    por idade.

    Gabarito: E
    Valeu Galera!

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    2. Meu Nobre, acho que essa questão foi debatida ontem, mas a sacada é a seguinte: ele implementou os requisitos para a concessão do benefício em 2009 quando completou 168 contribuições. 5 + 9 = 14 x 12 = 168

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    3. Pensei na regra de transição também depois que fiz a prova. Muito obrigado marlonlon2! Que DEUS te abençoe e que vc seja aprovado ai na sua GEX! Abraços

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  10. Direito previdenciário! Minha contribuição do dia!

    1-A partir de 1991,na aposentadoria especial, não se presume os riscos de saúde e Integridade física, o segurado terá que comprovar.

    2- O segurado, aposentado especial, que voltar a trabalhar exposto ao risco, terá sua aposentadoria automaticamente cancelada, a partir da data do retorno.

    3- O funcionário que achar que seu PPP está errado, poderá pedir para verificar ou poderá nomear alguém para isso.

    4-O empregado que, a soma de atestados da mesma doença, dentro de 90 dias for mais de 15 dias, será encaminhado para o auxílio-doença.

    5- Quando concedido auxílio doença, a perícia do INSS marca a alta programada, se o segurado não estiver bem e achar que precisa de mais tempo, ele poderá pedir a prorrogação até 15 dias antes da alta para o perito fazer a avaliação.

    6- A empresa ou o empregador doméstico poderão requerer a não aplicação do NTEP, de cuja decisão caberá recurso, sem efeito suspensivo da empresa, do empregador domestico ou do segurado ao conselho de recursos da previdência social

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    1. 1- C
      2- E
      3- E ( dúvida)
      4- C
      5- E (chute)
      6- C

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    2. 1) C
      2) C
      3) E dúvida: acredito que apenas o empregado
      4) E
      5) C
      6) E COM efeito suspensivo

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    3. Acho que confundi na 2...
      Acho que depois de 60 dias né... prazo para ele parar de trabalhar na atividade e caso não, após este prazo é cancelado.

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    4. 1-C
      2-E SERÁ NOTIFICADO
      3-E
      4-NÃO ENTENDI
      5-C
      6-C

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    5. 1)C
      2)C
      3)Não faço ideia
      4)E 60 dias
      5)C
      6)E

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    6. 1 C
      2 E (DATA DA EMISSÃO DA NOTIFICAÇÃO)
      3 B
      4 E (60)
      5 C
      6 C

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    7. 1 - C

      2 - E

      3 - E

      4 - E

      5 - C

      6 - E

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    8. Gabrito!
      1-E a partir de 1995
      2-E Terá 60 dias para regularizar
      3-C O trabalhador ou seu preposto terá acesso às informações prestadas pela empresa sobre o seu perfil profissiográfico, podendo inclusive solicitar a retificação de informações quando em desacordo com a realidade do ambiente de trabalho, conforme orientação estabelecida em ato do Ministro de Estado da Previdência Social.
      4-E 60 dias
      5-C
      6-E com efeito suspensivo

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  11. Não entendi essa questão da Casa do Concurseiro.
    Manoel Maurício é um propietário rural que reside no imóvel rural em que trabalha em regime de economia familiar explorando atividade agropecuária. O referido imóvel rural fica localizado no município de Cruzeta/RN e tem uma área de 180 hectares.
    Considerando que o tamanho unitário do módulo fiscal do município de Cruzeta corresponde a 40hectares é correto afirmar que Manoel é obrigado a recolher contribuição previdenciária incidentes sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural e também é obrigatório a recolher contribuição previdenciária incidente sobre o salário de contribuição. O gabarito marca como errada a questão.
    Para mim ele é obrigado a recolher a duas contribuições citadas acima por se um CI.

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    1. Houve alteração no gabarito. Questão C.

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  12. bom dia galera!!!! alguém tem questões/ simulados que pudessem compartilhar? caso tenha alguém este é meu email: willyan010@gmail.com

    algumas questões simples pra fixar conteúdo.
    1. Serão considerados para cálculo do salário de benefício os ganhos habituais do segurado facultativo, a qualquer título, sob forma de moeda corrente ou de utilidades, sobre os quais tenha incidido contribuição previdenciária
    2. 35.   Getúlio, aposentado por invalidez, recebe valor do teto previdenciário e necessita de assistência permanente de outra pessoa. É correto afirmar que poderá ser adicionado 25% em sua aposentadoria em decorrência de Getúlio sofrer de incapacidade permanente para as atividades da vida diária
    3. 39.   Na aposentadoria por tempo de contribuição, para que a incidência do fator previdenciário seja facultativa, será preciso que o segurado, homem,tenha o tempo mínimo de contribuição de 35 anos, que o total resultante da soma de sua idade e de seu tempo de contribuição, incluídas as frações, na data de requerimento da aposentadoria, seja igual ou superior a 96 pontos a partir de 31 de dezembro de 2018.
    4. A aposentadoria por especial será devida ao segurado contribuinte individual cooperado a partir da data do requerimento.
    5. Sobre a contagem recíproca no RGPS é correto afirmar que não será admitida a contagem em dobro, apenas em condições especiais

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    1. 1- C
      2- E (acho que deverá)
      3- C
      4- C
      5- E

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    2. Wilyan, vai postar gabarito? Respondi umas questões suas esses dias e fiquei a ver navios. Como diz Grá!

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    3. vou sim, desculpe não vai mais acontecer.

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    4. 1)E - Segurado facultativo não tem ganhos habituais
      2)E - O motivo dos 25% adicionais não é o fato da incapacidade permanente, mas sim a necessidade de assistência permanente de outra pessoa.
      3)C
      4)C
      5)E Não entendi direito, mas vou de E

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    5. 1 E (FACULTATIVO NÃO)
      2 C
      3 C
      4 E (Não seria da data em que implementou as condiçoes?)
      5 E

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    6. 1-E FACULTATIVO?
      2-C
      3-C
      4-C
      5-E

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    7. 1) E
      2) E
      3) C
      4) E
      5) E

      Não esquece o gabarito.
      Obrigada pelas questões.

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    8. “Art. 69. A data de início da aposentadoria especial será fixada:

      I - para o segurado empregado:

      a) a partir da data do desligamento do emprego, quando requerida a aposentadoria especial, até noventa dias após essa data; ou

      b) a partir da data do requerimento, quando não houver desligamento do emprego ou quando a aposentadoria for requerida após o prazo estabelecido na alínea “a”; e

      II - para os demais segurados, a partir da data da entrada do requerimento.

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    9. 1- errada
      Decreto 3048, artigo 32, parágrafo 4. O segurado facultativo apenas declara o valor a contribuir entre o mínimo e o máximo do teto previdenciário. Não há ganhos habituais até porque não há trabalho.
       
      2- certa
      Decreto 3048, artigo 45, anexo I. O anexo I se refere a possibilidade de acréscimo dos 25% por Incapacidade permanente para as atividades da vida diária
      3- CERTA
      Lei 8213, artigo 29-C, parágrafo 2, I.
      4 – certa
      Lei 8213, artigo 49, I, b. Artigo 57, parágrafo 1.
      5 – errada
      Lei 8213, artigo 96, I. Não há ressalva no artigo que permita condição especial.

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    10. RECURSO NA 2

      Da Aposentadoria por Invalidez
      Art. 45. O valor da aposentadoria por invalidez do SEGURADO QUE NECESSITAR DE AJUDA PERMANENTE de outra pessoa será acrescido de vinte e cinco por cento.

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    12. 1E
      2C
      3C
      4C
      5E

      Obrigada pelas questões Willyan

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  13. Apenas quando tiver sido intercalado com o exercício de atividade laborativa, o período em que o segurado se beneficiar de auxílio-doença deverá ser considerado para fins de cômputo do tempo de contribuição na concessão das aposentadorias.

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  14. BOM DIA A TODOS!

    QUESTÃO ERRADA!!!
    DECRETO 3048 - Art 202-A § 1º Varia de 0,5 á 2,000

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  15. Gente preciso tirar uma dúvida: no simulado do Leon deixei 4 questões em branco e errei 6 questões, fiz então 54 pontos, porém foram anuladas três questões e foi justamente três que eu tinha errado. Sendo assim qual seria a minha pontuação final? Desde já agradeço.

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    1. 60 a sua pontuação final,agora se as trés que anulou vc tivesse acertado seria ruim ,porque todo mundo iria pontuar .

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  16. Duvida, como funciona para converter o tempo de contribuiçao nessa situaçao ?

    Zico trabalhou durante 20 anos em atividade nociva a qual
    iria aposentar-se com 25 anos de contribuição. Saiu e foi
    trabalhar em atividade comum, a qual irá se aposentar com 35
    anos de contribuição. Neste caso Zico deverá trabalhar mais 7
    anos.

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    1. regra de tres: 20 anos em uma ativida que dar direit aposent aos 25 ,esses 20 vale quanto em uma ativ que que se aposent aos 35

      20 ---- 25
      x________35
      x= 7

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    2. ou melhor x é 28, o que falta para 35 é que é 7

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    3. multiplica o 20 por 1,4 que vai dá 28, aí é só subtrair dos 35

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    4. Ah entendi, obrigado Willyan e David!

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    5. Hein David, em todo caso eu posso multiplicar por 1,4 ?

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    6. 1,4 é apenas quando tempo especial de 25 anos para homem. Tem uma tabelinha, mas eu recomendo fazer uma regra de três, para saber quanto o tempo na atividade especial vale na atividade comum, daí é só fazer a diferença pra 35 se homem ou 30 se mulher (TC)

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  17. Direito constitucional : é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

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  18. Respostas
    1. FUNDAMENTO : Art 5º é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

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  20. Questões propostas no face por um colega:

    1) As contribuições, devidas à seguridade social, devem ser destinadas para o pagamento dos benefícios previdenciários.

    2) Na aposentadoria por TC, o fator previdenciário é obrigatório.

    3) Com relação ao auxílio reclusão, caso a pessoa presa faleça o benefício do auxílio reclusão que seus dependentes vinham recebendo será extinto.

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    1. posso responder Tati??? kkkk

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    2. 1-E >Não são todas.
      2-C >Em regra sim.
      3-C >E será automaticamente convertido em pensão por morte.

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    3. Pode sim, dê sua opinião.

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    4. 1) Errada - Generalizou, pois contribuições vão tanto para PS, quanto para S e AS;

      2) Polêmica ( O fator Previdenciário de fato é "multiplicado" nesse benefício, entretanto sua "aplicação" pode ser afastada. Questão incompleta: Aplicação ou Multiplicação?);

      3) Correto - O benefício será tranformado em pensão por morte.

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    5. 1)E - Não somente para previdência
      2)E - Nem sempre ( Na aposentadoria especia, na aposentadoria da pessoa com deficiência e nas demais quando for possível a regra 85/95, não será obrigatório)
      3)E - Será convertido automaticamente em pensão por morte.

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    6. 1.E (Apenas as contribuições previdenciárias se destinam exclusivamente ao pagamento de benefícios previdenciários)
      2.E (O cálculo é obrigatório; a aplicação vai depender do caso)
      3.E (Não será extinto, mas convertido em pensão por morte)

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    7. 1 C (analisando agora com calma, acredito que o Artigo 167 da CF elenca apenas duas contribuições para o pgto do artigo 195)

      2 E (Embora a Lei diga que é, tenho o entendimento que a 85/95 flexibilizou e portanto, estaria errada. comentário dos colegas seria interessante..)
      3 E (com dúvidas)

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    8. 1- E
      2- C ( regra )
      3- E ( ele é convertido em pensão)

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  22. Questão 7 - Simulado Leon:

    O princípio da equidade na forma de participação no custeio é um desdobramento do princípio da igualdade.
    Gabarito: C

    Como se aprende dessa forma, vejam o que diz o professor "Estado Islâmico":

    05. Equidade na forma de participação no custeio (EFPC):

    A Seguridade Social é financiada pelas contribuições sociais, isso é fato, mas como é realizada essa arrecadação? De cara, devemos ter o cuidado de não confundir equidade com igualdade.

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    1. Professor do Estado Islâmico é top, mas não vejo erro nessa assertiva, há vários livros e videoaulas que corroboram esse entendimento.

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    2. O próprio princípio da igualdade na CF não deve ser confundindo com "igualdade", pois trata de equivalência, de tratar com desigualdade os desiguais etc., e não de igualdade absoluta.

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    3. Eu aprendi que o principio da equidade é de fato um desdobramento do principio da igualdade, pois essa igualdade não deve ser aplicada de forma absoluta, devendo sempre considerar as disparidades de toda ordem presentes na sociedade, caso contrário o principio da igualdade aprofundaria ainda mais as desigualdades sendo portanto injusto.

      É aquela conhecida frase:
      "A igualdade consiste em tratar igualmente o iguais e desigualmente os desiguais na medida de suas desigualdades"
      Como se ver, EQUIDADE PURA!!!

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    4. Isso é polêmico. Equidade é mais próximo de justiça, igualdade no sentido estrito não tem essa conotação.
      Pra quem tem o livro do Ivan, vale a pena ler a pág. 59.

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    5. Quando vc busca equilibrar as prestações a quem delas efetivamente necessitem está se aplicando claramente o princípio da IGUALDADE = ISONOMIA

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  25. Pessoa alguém poderia me explicar qual é o mínimo que precisamos fazer em cada prova para não sermos eliminados?

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    1. 8.15.4 do edital: Será reprovado do concurso:
      a) Nota inferior a 10 pontos na prova de C.B.;
      b) Nota inferior a 21 pontos na prova de C.E.; ou
      c) Nota inferior a 36 pontos no total das duas.

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  27. Galera, qual é a base de cálculo da contribuição previdenciária do C.I. que presta serviços a empresas em geral, pessoa física, EBAS, ambas por intermédio de cooperativa de trabalho?

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  28. Errada. Fap é entre ,5 e 2.

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  29. Bom dia pessoal!
    Gostaria de dizer que tenho aprendido muito com vcs, vcs são fera em todas as matérias, e com certeza serão aprovados!
    Poderiam me ajudar estou confundindo duas questões!
    A primeira até que dia o empregador doméstico recolhe a contribuição e outra a partir de que idade o jovem pode começar a contribuir para a previdência social?
    Bons estudos

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    1. O empregador recolhe a contribuição até o dia 7 do mês subsequente, sendo antecipada a contribuição para o dia util imediatamente anterior se não houver expediente bancário no dia .

      O jovem pode contribuir como facultativo a partir de 16 anos e como menor aprendiz na condição de empregado aos 14 anos de idade.

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  30. Pessoal essa questão foi considerada como errada, queria saber o motivo.. alguém pd me ajudar?

    "Maria Aparecida deseja comprovar o exercício da agricultura para fazer jus ao benefício de aposentadoria por idade. Para dar entrada no benefício junto ao INSS, ela apresentou apenas uma declaração do sindicato dos trabalhadores rurais onde ela mora, onde consta que ela trabalhou durante 20 anos nessa atividade e que estava a exercendo na data do pedido. A autarquia considera que esse documento é, por si só, bastante para a finalidade pretendida, por isso o benefício deverá ser deferido."

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    Respostas
    1. Larissa, eu entendo esta questão como CORRETA, de acordo com o RPS no Art. 62, inc II, alínea "c", o documento mencionado na questão é prova de tempo de contribuição.
      Ontem mesmo assisti uma aula do professor Carlos Mendonça e me recordo com clareza ele dizer que declaração de sindicato dos rurais serve como prova.

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  31. Questoes:

    1- Há benefícios previdenciários que não necessitam de
    prova de número mínimo de contribuições para ser concedido,
    um exemplo disso o auxílio reclusão e o salário família, ambos
    benefícios concedidos aos dependentes.

    2-O auxílio reclusão é o benefício pago ao dependente de
    baixa renda do segurado.

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