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Questão nº 602

602. (CESPE - 2013 - TC-DF) Uma norma legal que apenas altere o prazo de recolhimento das contribuições sociais destinadas à previdência social não se sujeitará ao princípio da anterioridade.

(  ) Certo (  ) Errado



Gabarito: C

294 comentários:

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  2. Respostas
    1. A propósito quem fez o simulado do Leon? Perfeito né?? Só não vou poder dormir mais até a prova, errei 10 =(

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    2. A propósito quem fez o simulado do Leon? Perfeito né?? Só não vou poder dormir mais até a prova, errei 10 =(

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    3. Eu fiz também Gracielle, errei 9, esse eu achei mais difícil que o passado. O outro eu fiquei em primeiro lugar da minha Gerência, Mossoró-RN, fique com 66 pontos líquidos.

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    4. Também errei 10 Gracielle. Tô até agora, andando e batendo nas paredes de casa.

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    5. Bom dia amigos.
      Errei 7 e deixei 1 branco, to até agora desanimada... achei mais complexo que o outro.
      Vou postar algumas que errei... só para saber a opinião de vcs se viajei muito...
      3) previdência- marquei errado, pois só dizia benefícios, achei que precisava serviços.
      5) esforço de todos? tem gente que não contribui e tem direito a benefícios.
      6) benefício mínimo- achei que fosse assistência social do BPC Loas
      36)salário família só dizia vacinação anual e nada dizia sobre frequencia escolar... então pensei, incompleta não é errada.

      Bons estudos.

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    6. Errei 15 ! Desanimo TOTAL ! Vontade de jogar a toalha ! Achei difícil !

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    7. Errei 7 e deixei 2 em branco.

      2. Não lembrava.
      3. Estranha, pois o "precipuamente" se refere à saúde, não à previdência.
      6. Não entendi o "benefício mínimo".
      18. Errei por lembrar que o Município pode não ter RPPS, sendo seu servidor filiado ao RGPS.
      36. Não achei o erro ainda. Tatiana, a 36 fala tanto da vacinação quanto da frequência escolar. Talvez o erro esteja na omissão dos critérios de idade (RPS, art. 84)
      47. Não sabia que organismo oficial internacional em funcionamento no Brasil era igual a missão diplomática ou repartição consular de carreiras estrangeiras.
      64. Achei que era sonegação fiscal mesmo.

      Também consultei a tabela de alíquotas para responder a 48 e a 52, pois a CESPE não cobra valores.

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    8. Errei 8 e não concordei com o gabarito de duas das quais errei, mas considerei um bom simulado.

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    9. Achei o simulado ótimo e também bem mais complexo que o anterior. Tatiana, também errei a questão 6, pois pensei que benefício mínimo dizia benefício no menor valor possível rs.

      Em relação a 36 eu acertei e acredito que o erro foi que a questão deu a entender que são necessários ambos ao mesmo tempo vacinação e frequência escolar, mas para filhos até 6 anos é atestado vacinação somente. e para filhos a partir 7 anos atestado frequencia escolar somente.

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    10. Errei 7 também! :(
      das citadas, a 6 e a 36 errei também.

      as primeiras questões achei muito enroladas, aquelas sobre os princípios.

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    11. Este comentário foi removido pelo autor.

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    12. Muitas questões não eram da pegada CESPE, porém serviu com um treino...
      Errei 5, por responder rápido, e discordo de dois gabaritos.

      Só discordo daquela lá que dizia ser "no mínimo" o período de carência e da que dizia os "mandamentos da CF" pela parte final.

      Já que a banca Leom não analisa recursos, achei que todos nós sairmos bem, haja vista que muitos fazem consultas para responder simulados ou até mesmo as questões que postamos aqui no Blog! Como diria o Ricardo: "Sei não viu". Kkkkk

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    13. Bom dia Pessoal!

      Alguma alma viva por acaso salvou esse simulado em PDF? não pude fazer.

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    16. Errei três, mas discordo do gabarito de uma. Ela fala sobre os 15 primeiros dias de afastamento do empregado por motivo de doença ou acidente do trabalho. Eu vou levar o entendimento jurisprudencial para a prova.


      Respeito a opinião do professor Hugo e do Leon. Mas, não vou confiar nessa de CESPE citar jurisprudência.

      Outra que errei foi uma que achei que havia deixado em branco e acabei marcando como errada. Foi uma questão sobre "empresas e equiparadas", que o Garganta citou.

      Agora, a do Pai do Chris eu acertei, mas acho que ela deve ser anulada. Não deu valores no enunciado e não lembro se ele informou os valores que iam ser utilizados no começo da prova.

      Também achei essa prova mais difícil que a da semana passada.

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    17. Provavelmente o Leon postará o pdf do simulado mais tarde. Mas se estiver com pressa eu o salvei no word:

      https://drive.google.com/open?id=0Bz3FMETcUhNlV1JQVFRvWXBpbms

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    18. 10 – A previsão de aposentadorias diferenciadas para homens e mulheres é inconstitucional por violar o princípio da isonomia. *


      Não me conformo com o gabarito dessa.
      Marquei certo, pois aposentadorias diferenciadas ferem sim o principio da isonomia.
      Acho que o termo que ele deveria ter usado era "CRITÉRIOS DIFERENCIADOS" E NÃO APOSENTADORIAS DIFERENCIADAS.

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    19. Errei 10 e tem uma que nunca acerto, aquela questão onde tem que aplicar o fator previdenciário, sei que soma 5 anos ao professor ou professora para aplicar o FP e soma 5 e 10 anos no cálculo do fator mais nunca sei quando a questão quer um ou o outro

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    20. Hermes, essa acertei porque levei em conta o enunciado da questão: "Para efeito da aplicação do fator previdenciário ao tempo de contribuição"

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    21. Mas, galera. Como disse o Willian, não dá para confiar 100% em ranking. Tem muita gente trapaceira.

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    22. Alguém sabe que horas sai o resultado?

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    23. ACHO QUE TENHO QUE ESTUDA MAIS. FIZ AS 70 E ERREI 15.

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    24. Errei 6 questões deixei 3 em branco, algumas eu discordo do gabarito, vou colocar em baixo para ver quem está com migo...heheheh

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    25. O que foi o simulado de ontem? As vezes fico me perguntando se certas questões são pra testar os conhecimentos dos candidatos ou são apenas pra ferrar com a vida da galera.

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    26. Este comentário foi removido pelo autor.

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    27. Errei 8 e deixei 2 em branco!!
      Pense numa lapada rsrs
      Bora estudar !!!

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    28. Errei 9, porém errei aquelas questões polêmicas, inclusive aquela que já foi anulada pelo cespe. considero meu resultado ótimo, haja vista existirem questões naquele simulado quase impossíveis de responder.

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    29. Errei 6 e 3 em branco, porém aquela do RPPS dos municípios terá que mudar o gabarito com ctza....

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    30. Valeu Acuã! Já baixei e vou responder.

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    31. Não entendi porque querem a retificação dessa questão, achei super tranquila, não entendo porque estão contestando o gabarito ;/

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    32. Essa a questão? O servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluindo suas autarquias e fundações, ocupantes de cargo efetivo pode ser filiado ao RGPS nessa condição, como empregado. *


      O termo nessa condição se refere as citadas acima, LOGO sabemos que servidor efetivo da união nunca será filiado a regime geral nessa condição, será filiado sim a regime próprio.

      Questão errada!!!

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    33. Nossa.. Estava trabalhando e fiz o simulado era 15:10 hs já perto de acabar =( e com o prato de comida na mão... aff...
      Mas consegui responder da 1 a 42, na pressa deixei 2 em branco, acertei 33 errei 9. Da 43 a 70 não consegui ver, pois deu 16 hs, então marquei tudo em branco e enviei.
      No próximo domingo, quero começar no horário certo.

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    34. Amigos, bom dia!
      Sobre a questão da frequência escolar e vacinação. A vacinação é Anual e a frequência escolar é Semestral.

      Este foi o erro da questão.

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    35. Oi Maiula, mas a questão cita também municípios, e sabemos que nem todos os municípios possuem RPPS, ou seja; nessa situação quem é servidor de um municipio sem regime próprio será protegido pelo RGPS. Questão deve ser anulada e não mudado o gabarito como falara acima... Abssss!!!!

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    36. Elen, você não precisa fazer o simulado, necessariamente, às 14hrs. eu, particularmente, só faço o simulado as 18hrs, pois domingo de manhã estou fazendo os simulados do mapa do edital.
      A desvantagem é que você não irá participar do ranking; mas, entre participar do ranking e fazer um simulado com atenção e observando as partes que tem dúvida eu prefiro esta última opção.

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    37. Fiz o simulado do Leon errei 12 questões marquei todas algumas questões errei por falta de atenção nas em fim vamos ao próximo

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    38. Obrigada pela dica Acuã. Da próxima vou seguir seu conselho, até mesmo porque esse ranking como alguns colegas disseram, nem é tão real assim, porque muita gente deve ficar fazendo consulta ao invés de se testar de verdade.
      Vou refazer este simulado à noite, na verdade eu nem li as demais questões, é muita correria. =)

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    39. Aham, entendo que seja questão de interpretação, entendo que a questão chamava a atenção para o fato de Servidor efetivo da união ser sempre participante de regime próprio, entendo a questão dos municípios que podem ou não ter regime próprio.

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    40. Eu fiz 58 Pts líquidos e errei 06.
      Na verdade fiquei puto Cmg mesmo porque errei coisas que sabia, por desatenção minha mesmo =( hehehe
      Mas acontece nas melhores famílias ^^ nenhum simulado ou prova de Direito Previdenciário é 100% , sempre vão existir pontos de discordância e/ou questionamentos.
      O que temos que fazer é: aproveitar os simulados , fortalecer nossas fragilidades e seguir em frente , amigos! Nossa hora vai chegar =)
      Bons estudos !

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    41. Achei o simulado bem difícil, concordo com Willian. Também tenho dúvidas nas mesmas questões que vocês!

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    42. Na verdade, há um excesso de zelo do amigo Leon.Creio que a prova não virá tão complicada, como se já fôssemos TSS.

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  3. Acerca do regime jurídico dos servidores públicos federais, julgue os itens subsequentes.

    1 Os ocupantes de cargo público efetivo ou de comissionado possuem vínculo estatutário e institucional regido por estatuto funcional próprio, que, no caso da União, é a Lei 8.112/90. No âmbito dessa lei, é vedado ao servidor retirar qualquer documento ou objeto da repartição.

    2 O servidor público federal atua como um agente de desenvolvimento social, sendo obrigado a conservar o patrimônio público, tratar as pessoas com urbanidade e manter conduta compatível com a imoralidade administrativa.

    Julgue os itens a seguir, acerca dos princípios da seguridade social e do regime geral de previdência social.

    3 De acordo com o princípio da gestão quadripartite, a administração dos recursos, programas, serviços e ações, nas três esferas da seguridade social, deve ser realizada mediante discussão com a sociedade.

    4 Situação hipotética: Maria Lúcia, segurada empregada do RGPS, completou vinte e cinco anos de contribuição e cinquenta e sete anos de idade em abril de 2016. Assertiva: Caso Maria Lúcia continue contribuindo para o RGPS, em maio de 2019, ela terá direito a aposentar-se por tempo de contribuição sem aplicação do fator previdenciário com uma renda mensal inicial de 100% do salário de benefício.

    Acerca dos conceitos básicos de raciocínio lógico e operações com conjuntos, julgue os itens a seguir.

    5 A negação da proposição “A seguridade social é composta pela previdência, assistência e educação” é equivalente à proposição “A seguridade social não é composta pela previdência, assistência e educação”. Já a proposição “Se a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, os estrangeiros não devem participar das ações do sistema securitário” é logicamente equivalente à proposição “Se a seguridade social não compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, os estrangeiros não devem participar das ações do sistema securitário”.

    6 No Blogue do professor Hugo Goes, do total de estudantes que frequentam esse sítio, 70% deles estão preparados para a prova do INSS e 50% estão preparados para a prova do TCE/PA, considerando que todos estão preparados para um dos concursos. Com base nessas informações, é correto afirmar que apenas 20% dos estudantes estão preparados para os dois concursos e somente 50% deles estão preparados para o concurso do INSS.

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    1. 1-E. Desde que tenha autorização de autoridade superior, é permitido.
      2-E. "moralidade"
      3-E
      4-C
      5-E
      6-E. Não é possível afirmar.

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    2. 1) E Se o chefe autorizar pode retirar sim.
      2) E moralidade administrativa
      3) C
      4) E terá apenas 28 anos TC
      5) E
      6) C
      Supondo 1000 alunos
      700 INSS
      500 TCE
      1200 200 20% estão preparados para os 2 concursos;
      50% INSS
      30% TCE

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    3. Na questão 4 para se aposentar por TC sem a incidência do FP ela não teria que ter no mínimo 30 anos de contribuição ?

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    4. 1.E (Qualquer, não, né!)
      2.E (Moralidade)
      3. (Não arrisco)
      4.E (Faltam 2 anos de TC)
      5.E
      6.E (Vide Thiago. Dá para distribuir de várias formas essa percentagem)

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    5. Uma ajuda da banca!
      A questão 6 dá para respondê-la tranquilamente...
      Teoria dos conjuntos + porcentagem, à tarde posto o gabarito com a devida justificativa!

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    6. 1-C -> pelo visto errei essa
      2-E
      3-C
      4-E
      5-E
      6-C

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    7. 1) Correta: Ultimamente ando meio receiso em responder questões incompletas, mas enfim, vou a considerar correta pelo fato de que embora esteja faltando informação na questão, o caso supracitado seja a essência do bagulho;

      2) Errada (Compatível com Imoralidade;

      3) Correta ( A sociedade está indiretamente sendo representada);

      4) Errado ( 28 anos não dá! Tenho até medo de pegadinha escondida ai);

      5) (Errado)

      6) Branco - Difícil chegar a uma conclusão.

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    8. Bom dia Garganta, Willian, Tatiana, Bruna e cia! Algum de vocês tem um material ou site para indicar em relação ao princípios e a história da Seguridade Social? O que está "quebrando" as minhas pernas nos simulados do Leon é essa parte :( Deixei 3 sem fazer e errei a 2ª...já são 5 pontos deixado de lado, e com toda certeza isto faz toda a diferença!
      Obrigado desde já e parabéns!

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    9. Não sei o que e anterioridade?

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    10. Não sei o que e anterioridade?

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    11. 1-)E Acho q tem dois erros
      2-)E Moralidade
      3-)E Não sei dizer o porquê, mas coloquei errado.
      4-)E Uai..com 28 anos não da pra se aposenta.
      5-)E Na parte do condicional não inverteu as proposições.
      6-)C certinho. soma 70%+50% e diminui 100%. Irá encontrar 20% que é a intersecção.

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    12. Israel, leia os livros dos principais professores: Hugo Goes, Frederico Amado, Ivan Kertzman. Buscando no Google pelos princípios também se encontram vários artigos esclarecedores, principalmente quanto às acepções objetiva e subjetiva de alguns princípios.

      Achei mal formuladas as questões sobre princípios nos simulados do Leon. Algumas separam as duas vertentes de determinado princípio e depois atribui as duas coisa que cabe a apenas uma, outras montam a frase de forma equivocada. Sou insistente nesse sentido, pois espero que as assertivas estejam completamente claras quanto ao que querem e que a sintaxe seja impecável.

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    13. Estavam estranhas mesmo viu...as outras que errei foi por falta de atenção! O livro do Hugo deixa a desejar um pouco em relação a exatidão das datas que foram cobradas no simulado, contudo, creio que o CESPE não bate tanto assim em datas exatas, exceto nos casos de transição, T. de C., etc.
      Muito obrigado Garganta, desde quando comecei a frequentar o blog, venho me espelhando em você,Willian e na Tatiana, sempre correndo atrás tentando alcançar vocês, e isto me motiva muito! Valeu!

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    14. 1-E ( tira documento sem autorização)
      2-E
      3-E
      4-E ( teria q ter 30 anos de contribuição no mínimo)
      5-E
      6-C ( 50% INSS , 30% TCE e 20% os dois)

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    15. Bom dia galera!!!

      Simulado de ontem... 5 questões erradas.

      Não concordei com o gaba da 10 e da 36 (salário-família, haja vista o texto ser praticamente o decreto).

      Errei aquela do segurado especial (que não era segurado especial... affff... kkkk).
      --------------------

      1)E - pode retirar, desde que autorizado.
      2)E - imoralidade?
      3)C
      4)E - Falta TC para atingir o mínimo de 30 anos.
      5)E - negação da condicional é uma conjunção.
      6)C
      120% - 100% = 20% (intersecção).

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    16. Israel,
      Esta parte de princípios tenho dificuldades tb... até no livro do prof Hugo não achei mt aprofundado tal tema... errei quase todas desta parte do simulado tb.Mas Garganta deu excelentes dicas!

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    17. Verdade Tatiana, não está muito aprofundado. Vou procurar aqui, se eu achar algo interessante eu te passo, e se você achar algo e puder me passar eu agradeço! Meu email é isoliveira.estagio.mpmg.mp.br
      Muito obrigado por tudo galera, vocês sempre prestativos com os colegas. Parabéns a todos!

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    18. 1 - E
      2 - E
      3 - E
      4 - E
      5 - E
      6 - C

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    19. 1-E
      2-E
      3-E
      4-C
      5-branco
      6-branco

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    20. 1- E, Comissionado não é Estatutário.
      2- E, Moralidade sim, Imoralidade, não.
      3- C, Discussão através dos representantes indiretos da sociedade nos órgãos colegiados de deliberação na S.S. Porém, CONFUSA. Não sei ao certo se ele quer DIRETO ou INDIRETO a discussão.
      4- C, Regra alternativa: Em 2019 ela terá 28TC+60ID=88pontos na regra alternativa que é o equivalente para o ano de 2019. Fator Previdenciário é facultativo na regra alternativa do TC.
      5- E, (P->Q)~CONTRAPOSITIVA(~Q->~P) ou ainda equivale(~) a (~PvQ)
      6- E, pelo menos 20% e não " Apenas 20%"

      Aguardo gabarito.

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    21. Este comentário foi removido pelo autor.

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    22. 1-E
      2-E "IMORALIDADE"
      3-E
      4-E PRECISA DE 30 DE CONTRI
      5-E SEGUNDA PROPOSIÇÃO ESTÁ ERRADA
      6-C FIZ PELA TEORIA DOS CONJUNTOS E DEU EXATAMENTE OS VALORES DA ASSERTIVA

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    23. 1E
      2E
      3C
      4E
      5E
      6C

      Obrigada Willian!

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  4. Questões acima, “Tranquilas como um grilo”
    Um Bom dia e uma ótima semana de estudos a todos...

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    1. Buenos Dias Jovem WVC

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    2. Marlon, está foragido do Blog!
      Ronilson, cadê suas questões de informática naquela pegada CESPE?!

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    3. O Marlon foi raptado...kkkk
      WVC o trampo tá atrapalhando mais hoje vou bolar umas DAQUELE JEITO!!! heheheh

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  5. BOM DIA A TODOS!!!

    QUESTÃO CORRETA!!!

    Um dos dispositivos mais cobrados nos concursos públicos é o que trata da anterioridade.
    As contribuições sociais seguem a anterioridade nonagesimal ou anterioridade mitigada
    (também chamada de noventena). ou seja, somente poderão ser exigidas depois de
    decorridos 90 dias da data da publicação da lei que as houver instituído ou modificado.
    Então, para poder cobrar efetivamente uma contribuição social é necessário esperar
    90 dias da data da publicação da lei que a criou. O STF entende que para alterar a data de
    vencimento da contribuição social. não é necessário aguardar a noventena (Súmula 669).
    FONTE:SIMULAÇO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO (FREDERICO AMADO)

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    Respostas
    1. Obgda Cícero Celio. Abç.

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    2. Valew Cicero. Esclareceu minha dúvida.

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  6. quem quiser contribuir, ou só quiser ver as justificativas das questões dos simulados acessem o link:

    https://docs.google.com/document/d/1lztQYMyGVQAfoFhJ0EIJWbsDk-CfxRLVMx3SQiudPlM/edit

    Não sei quem elaborou, mas gostei da ideia.

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    Respostas
    1. Acabei de ver Acuã. Muito bom. Valeu mesmo!

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    2. Muito bom hein. Salvei aqui, depois que eu refizer o simulado usarei para tira dúvidas no que eu errar.

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  7. Pessoal, essas questões caíram em um simulado que fiz ontem e gostaria da ajuda de vocês.

    Sobre o Direito Previdenciário julgue Certo ou Errado:

    1- Golias, segurado especial do RGPS, plantador de feijão, explora sozinho sua atividade agropecuária na pequena propriedade onde reside. Nos meses de outubro a março- período de entressafra-, Golias lança mão de sua gaita e, nas sextas e sábados, atua como gaiteiro nas praças da cidade, auferindo rendimento semanal de R$ 150,00. Nessa situação, não estará descaracterizada a condição de segurado especial, embora ele deva recolher as contribuições previdenciárias relativas à atividade artística exercida.

    2- Considere que um Auditor Fiscal da Receita Federal constate que determinado segurado, contratado como trabalhador avulso, preenche as condições de relação de emprego. Nessa situação, o Auditor Fiscal deverá requerer junto à Procuradoria Especializada do INSS que esta ingresse com uma ação judicial visando desconsiderar o vínculo pactuado e, consequentemente, efetuar, por decisão judicial, o enquadramento como segurado empregado.


    3- O Fator Acidentário de prevenção (FAP) aplica-se reduzindo em até 50 % ou aumentando em até 100 % a alíquota de contribuição de um e meio ou dois por cento, incidente sobre o faturamento das empresas, destinadas ao financiamento da Seguridade Social arrecadados de acordo com o total das remunerações pagas aos segurados, avulsos e trabalhadores que prestem serviços às empresas.


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    Respostas
    1. 1) C
      A atividade artística tem que ganhar menos que 1 sm e na lei não fala prazo;
      2) E acredito que não precise decisão judicial
      3) E 0,5 a 2,00

      Qual o gabarito?

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    2. Qual o gabarito delas e qual o simulado? A primeira é baseada numa minha que postei aqui: http://www.hugogoes.com.br/2016/03/questao-n-573.html, que teve controvérsia por enquadrar-se em atividade remunerada antes de enquadrar-se em atividade artística.

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    3. 1 - C
      Questão muito boa, ele trabalhou três meses em um ano e três meses no outro.
      2 - E
      3 - E

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    4. 1)C - Atividade artística, sem limite de prazo, com limite de valor = inferior ao mínimo.

      2)E - O próprio auditor faz o enquadramento (o cara é poderoso).

      3)E - O FAP reduz de 50% e aumenta de 100%, todavia, o RAT vai de 1 a 3%.

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    5. 1-C Só não tenho certeza se ele deve fazer o recolhimento do valor auferido na atividade artística.
      2-X não sei como se procede numa situação dessa, p julgar se está certa ou errada a afirmação feita na questão.
      3-X eu ainda tenho muita dúvida nessa parte.

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    6. 1-C
      2-E >> Não tenho ideia disso, mas vou chutar.
      3-E

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  8. Quero aproveitar o espaço para parabenizar o Leon pelo simulado e agradecer pela disponibilidade em elaborar questões com o nível muito bom.
    Errei 08 questões - GEX Juazeiro - BA

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  9. QUESTÕES RETRÔ - PREVIDENCIÁRIO
    1-) Segurado especial, aposentado por idade, considerado baixa renda, poderá receber o benefício salário-família.

    2-) Júlio, brasileiro civil, domiciliado e contratado na Noruega para trabalhar naquele país em organismo internacional do qual o Brasil é membro efetivo, não é amparado por regime próprio de previdência. Nesse caso, pode-se afirmar que Júlio é segurado obrigatório do RGPS, na condição de empregado.

    3-) Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão vincular até 0,5% de sua receita tributária líquida a programa de apoio à inclusão e promoção social vedada a aplicação desses recursos no pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais.


    4-) Para que o segurado se aposente por tempo de contribuição sem a aplicação do fator previdenciário no cálculo da aposentadoria, é necessário que cumpra o tempo mínimo de contribuição exigido pela lei previdenciária, bem como uma idade mínima de 60 anos, se homem e 55 anos, se mulher.


    5-) Compete ao sistema único de saúde SUS participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico e colaborar na proteção do meio ambiente, nele incluído o do trabalho.

    6-) A seguridade social constitui um conjunto integrado de ações, cuja iniciativa e organização são de competência dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à Previdência Social e à Assistência Social.

    7-) Nas obras de construção civil que envolvem cessão de mão de obra a retenção de 11% sobre o total da nota fiscal é opcional. Caso ocorra o recolhimento não há responsabilidade solidária entre contratante e contratado.



    Pessoal ajuda. QUESTÕES SIMULADO LEON QUE fiquei COM DÚVIDAS.

    4-) Universalidade da cobertura e do atendimento pode ser destacada como subjetiva e objetiva e refere-se ao direito dos contribuintes à cobertura das necessidades nas situações socialmente danosas.
    GABARITO. ERRADO

    30) Segundo a Lei Complementar 142/2013, o fator previdenciário não é aplicado nas aposentadorias pelo RGPS das pessoas com deficiência.
    GABARITO. ERRADO

    34-) Para a segurada empregada o valor da renda mensal inicial do salário maternidade é igual a sua remuneração integral e deverá ser pago diretamente pela empresa.
    GABARITO CERTO.

    48-) O pai do Cris é um homem importante, porque ele tem dois empregos de carteira assinada. Em um dos empregos ele ganha R$1.500,00 e no outro ganha R$1.000,00. A contribuição do Pai do Cris para o RGPS será no valor de R$275,00.
    Essa eu não concordo. Penso igual a essa colega. Essa é a tabela vigente desde 1 de janeiro de 2016:

    ESSA NÃO CONCORDO. TENHO PENSAMENTO IGUAL AO DA COLEGA ABAIXO.

    GABARITO CERTO

    Salário-de-contribuição (R$)
    Alíquota para fins de recolhimento ao INSS

    até R$ 1.556,94 8%

    de R$ 1.556,95 a R$ 2.594,92 9%

    de R$ 2.594,93 até R$ 5.189,82 11%

    logo , vc pode ate fazer 8% de 1000 e depois 8% de 1500 , vai dar 225, AGORA este calculo baseado nos valores de 2016 !!! por isso ele vai ter que INVERTER o gabarito!!!

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    1. Mais os valores utilizados são de 2015, todos sabemos que na nossa prova nãos erá cobrado valor de 2016, logo ....

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    2. Questão 4, o que deixa a questão errada é a palavra contribuintes, esse é o principio da seguridade.

      30- ERRADA.
      SERÁ APLICADO SIM! O QUE PREVALECE É O QUE FOR MAIS VANTAJOSO PARA O SEGURADO, SEMPRE!

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    3. Questões Retrô
      1) E empregado, avulso e doméstico
      2) E
      3) E Municípios não
      4) E não tem idade mínima
      5) C
      6) C
      7) E a retenção é obrigatória

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    4. 1-E SE não recebe
      2-E CI
      3-E
      4-E
      5-C
      6-C
      7-B

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    5. 1-E
      2-E ( ele é CI)
      3-E (Municípios n)
      4-C
      5-C
      6-C
      7-E

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    6. Maiula, sobre os valores, entendo que o enunciado terá que explicitar se é 2015 ou 2016! Caso contrário é passível de anulação...

      Acredito que nossa prova foi elaborada neste ano, ao contrário daquela questão da FUNPRES que foi elaborada em 2015 e considerou a data daquele ano de 2015! ( Aqui não se tratava de valores, mas de tempo mesmo).

      Em verdade, a CESPE nem cobra valores!!!

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    7. Retrô

      1)E - Segurado especial não recebe salário-família.

      2)E - C.I.

      3)E - DF e estados.

      4)E - Não possui idade mínima como requisito.

      5)C

      6)E - Iniciativa do poder público e da sociedade. Organização apenas do poder público.

      7)E - Cessão de mão de obra = retenção compulsória.

      Empreitada integral = retenção facultativa.

      Sempre que houver retenção, a responsabilidade solidária será eliminada.

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    8. Também não me preocupo com os valores. A CESPE não é banca decoreba nesse sentido. Em todo caso, conforme pronunciamento da CESPE e entendimento do Hugo Goes, a referência será os valores de 2015, visto que a atualização das alíquotas é dada em portaria - que não é objeto de avaliação -, e não nas leis previdenciárias.

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    9. Alexandro, vou tentar responder suas dúvidas:

      4. Universalidade da cobertura e do atendimento é princípio da Seguridade Social: refere-se às três áreas que a integram. Assim, não se refere ao direito dos contribuintes, mas de qualquer pessoa.

      30. O fator previdenciário será aplicado na aposentadoria do deficiente quando lhe implique renda mensal mais elevada (art. 9º, I).

      34. Letra da lei: RPS, art. 94. É a regra. A exceção, quanto ao valor, será o limite do teto do STF, e, quanto a quem paga, serão as hipóteses de adoção, morte do cônjuge, MEI e período de graça, situações em que o próprio INSS pagará diretamente o benefício.

      48. Tabela de 2015.

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    10. 1 - E SE não recebe
      2 - E deve ser C.I.
      3 - E Pode usar sim
      4 - E Tempo mínimo sim, mais idade mínima não
      5 - C
      6 - E Organização somente do poder público
      7 - E é obrigatória

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    11. Garganta, excelentes explicações!

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    12. Obrigado pessoal por responderem as minhas dúvidas.

      GABARITO

      1-)CERTO. Ele é aposentado, portanto receberá juntamente com a aposentadoria.

      Percebi que todos marcaram ERRADO.
      Eu errei essa questão na época. O gabarito foi dado como CERTO.

      SALÁRIO-FAMÍLIA

      Fato Gerador: Segurado de baixa renda( Sc de até r$ 1809,72); e ter filho(ou equiparado) até 14 anos ou inválido.

      Beneficiários a-) Empregado, Empregado domestico, trabalhador avulso.

      b-) Aposentado por invalidez ou por idade.

      c-) Demais aposentados 65 anos de idade, se homem, 60 anos de idade, se mulher.
      Carência: Não é exigida

      Dados da apostila do Prof. Hugo

      A questão falou que ele é Segurado Especial aposentado. Em regra, o especial se aposenta por idade.


      2-) ERRADO. Contribuinte individual. LEI 8212. Art. 12 ; e)-

      3-) Errado. Os municípios não.

      4-) ERRADO. Não tem idade mínima. Regra 85/95

      5-) CERTO. Art. 200 CF.

      6-) ERRADO. Art. 194 CF. Questão sacana. Cuidado!! A competência é só dos poderes públicos e não da sociedade.

      7-) ERRADO. é Obrigatório.



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    13. 1-E SE não tem direito.
      Mas se for aposentado e tiver mais de 65 anos, entendo que atendendo essas condições terá. Mas na questão não fala se ele tem mais de 65 anos, fala somente que é aposentado. Então marco errado.
      2-E CI
      3-E Municípios não
      4-E
      5-C
      6-E
      7-E

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    14. Na 1 entendo dessa forma também, para os demais aposentados terão direito se tiverem mais de 65 anos.
      O SE pode se aposentar com 60, devido a redução de 5 anos. Então ele só terá direito quando tiver os 65 anos. Na questão não fala, por isso marquei Errado.

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    15. Lei 8213/91 diz que o salário família é devido:
      Aos aposentados por invalidez ou por idade e os demais aposentados com 65 anos (Masculino) 60 anos (feminino).

      Art. 65 parágrafo único.

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    16. De acordo com o decreto 3048/99 seria devido salário família aos aposentados: empregados, avulsos e Doméstico. Como a questão não afirma se está se baseando na lei ou no decreto, marcaria a Q1: correta.

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    17. 1C
      2E
      3E
      4E
      5C
      6C
      7E

      Vc salvou as justificativas Alexandro?

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    18. Velho...

      Com todo respeito...

      Essa questão 1 não é CORRETA mesmooooooo...

      Ainda que sejam aposentados, somente os empregados, domésticos e avulsos (inclusive os rurais) terão direito ao salário-família.

      Não importa ser aposentado ou não.
      A qualidade de segurado na qual se aposentou interfere no recebimento do benefício.

      Fundamentação:

      IN 77

      Art. 359. salário-família é o benefício pago na proporção do respectivo número de filhos ou equiparados de qualquer condição até a idade de quatorze anos ou inválido de qualquer idade, independente de carência e desde que o salário de contribuição seja inferior ou igual ao limite máximo permitido nos termos do § 2º deste artigo, ao segurado empregado, exceto ao empregado doméstico, e ao trabalhador avulso.

      § 1º Também terão direito ao salário família, os segurados na categoria de empregado e trabalhador avulso, em gozo de:

      I - auxílio doença;

      II - aposentadoria por invalidez;

      III - aposentadoria por idade rural; e

      IV - demais aposentadorias, desde que contem com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais de idade, se homem, ou sessenta anos ou mais, se mulher.

      ----------------
      Os aposentados rurais que possuem direito ao salário-família são aqueles na qualidade de empregado e avulso.

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    19. O termo "DEMAIS APOSENTADOS" refere-se aos tipos de aposentadoria (TC e especial) e não às outras qualidades de segurados...

      Palavras do Hugo!!!

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  10. Essa foi sacanagem ... AGU 2015 ... Já adianto que o Gaba é errado.

    Situação hipotética: Ricardo, segurado facultativo do RGPS, havia recolhido dez contribuições mensais quando, devido a problemas financeiros, teve de deixar de recolher novas contribuições durante nove meses. Após se restabelecer financeiramente, Ricardo voltou a contribuir, mas, após quatro meses de contribuição, ele foi acometido por uma doença que o incapacitou para o trabalho durante vinte dias.
    Assertiva: Nessa situação, embora a doença de Ricardo exija carência para o gozo do benefício de auxílio-doença, este perceberá o referido auxílio devido ao fato de ter readquirido a qualidade de segurado a partir do recolhimento de um terço do número de contribuições exigidas para o gozo do auxílio-doença.

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    1. Errei essa maldita também....
      ele readquire a qualidade de segurado no primeiro mês que volta a contribuir né? Depois que reli ela, já percebi o erro...

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    2. Nessa eu escorreguei legal, fui no automático direto para carência e a questão queria saber quando ele voltou a ter qualidade de segurado.

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    3. Isso, ele readquiriu logo que voltou a contribuir e essa questão já foi vista aqui várias vezes. Essa é perigosa rs

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    4. Questão sanguinária, não é atoa que o pivô da estória é o Ricardo. kkkk (brincadeiras a parte).

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  11. Pessoal, bom dia ! para quem fez o simulado 4 da casa do concurseiro, ajudem-me a localizar o erro desta questão:

    Considere que, durante uma discussão entre
    dois servidores do INSS, acerca da possibilidade
    de pedido de aposentadoria de um segurado,
    tenham surgido as seguintes colocações:
    S1: Se nós aceitarmos o pedido de aposentadoria,
    mas o perito a rejeitar, nós seremos obrigados
    a rejeitar o pedido do benefício.
    S2: Se nós rejeitarmos o pedido de aposentadoria,
    mas o perito a aprovar, nós seremos obrigados
    a aceitar o pedido do benefício.
    Considerando as sentenças acima e que “não
    aceitar” seja equivalente a “rejeitar”, julgue os
    próximos itens.

    35. Se as proposições “aceitarmos o pedido
    de aposentadoria” e “rejeitar o pedido do
    benefício” forem verdadeiras, então a proposição
    S2 será verdadeira, independentemente
    do valor lógico da proposição “O perito
    aprovou”.

    Gabarito: Errado

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    1. O gabarito é CERTO. Eu trouxe essa questão aqui no blog há alguns dias.

      1. (F ^ X) -> F
      2. F -> F
      3. V

      Independe de X, a sentença será verdadeira.

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    2. Olá Garganta obrigada viu? Tive o mesmo raciocínio que vc estava quebrando a cabeça aqui pra achar o erro da questão ... Então foi erro de gabarito? Obrigada

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  12. Pessoal, em relação aos princípios do "LIMPE" quais estão expressos na lei ? Já vi diferentes respostas sobre isso. E em relação aos principios constitucionais ? Vida, liberdade , igualdade, segurança e propriedade ? abraços !

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    1. todos descrito a cima constam na CF. Expressos

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  13. José abriu uma pequena padaria no bairro onde reside e contratou dez funcionários. Durante os primeiros seis meses de funcionamento do estabelecimento comercial, José arrecadou as contribuições previdenciárias de seus empregados, descontando-as das respectivas remunerações, mas não recolheu esses valores aos cofres da previdência social.
    Com base nessa situação hipotética e na legislação relativa aos crimes contra a previdência social, julgue o item subsequente.
    Se, até antes do início da ação fiscal, José confessar a dívida e efetuar espontaneamente o pagamento integral dos valores devidos, prestando as devidas informações ao órgão da previdência social, a punibilidade de sua conduta poderá ser extinta.

    Aqui o Gaba eh Certo, mas a palavra não deveria ser DEVERA ou invés de PODERÁ ?

    Art. 168-A. Deixar de repassar à previdência social as
    contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional:
    Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.
    § 2o É extinta a punibilidade se o agente, espontaneamente, declara, confessa e efetua o pagamento das contribuições, importâncias ou valores e presta as informações devidas à previdência social, na forma definida em lei ou regulamento, antes do início da ação fiscal.

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  14. INFORMÁTICA 2016
    RONILSON MEU AMIGO, se escrever coisa errada me ajuda! kkkkk

    1) Os protocolos TCP e UDP estão na camada de transporte. O protocolo TCP não é confiável, transferência rápida, não faz backup dos dados. Ex: vídeo conferência. Já o protocolo UDP a transferência é mais segura, mais lenta, garante que a mensagem chegue inteira.

    2) O protocolo SSH é o protocolo de acesso remoto e substitui o TELNET. O Telnet utiliza a porta 23.

    3) O protocolo DNS é usado para gerenciar domínios de uma rede; usa o UDP como protocolo de transporte, por isso, algumas vezes, recebemos a mensagem "servidor não encontrado", pois os pacotes se "perdem".

    4) O protocolo FTP utiliza a porta 20 e 21; está na 5 camada a de aplicação. É um protocolo que controla a transferência de arquivos, pode renomear e remover arquivos em uma rede.

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    1. As portas utilizadas pelos protocolos ou software não acredito que serão cobradas, é um conhecimento muito especifico para ser cobrado de um técnico de INSS. O que os protocolos fazem isso pode cair, mas sempre os mais utilizados, FTP, DNS, HTTP, HTTPS, TCP, talvez TELNET

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    2. Pegou pesado hein TATI...kkkkkk

      1 - E
      Inverteu os conceitos o protocolo seguro que garante a entrega dos pacotes inclusive na mesma ordem em que foi enviado é o TCP.

      2 - C
      Posso ter errado pois não sei a porta.

      3 - C
      Chute !

      4 - C

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    3. 1. E - Vide Ronilson!
      2. C - Está substituindo, mas não acho suficiente para invalidar a questão.
      3. C - Para um professor falando.rs
      4. C - Chute!

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  15. Pessoal, ajudem-me com essa questão do simulado 4, casa do concurseiro

    64. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Zé do Peixe é um
    pescador artesanal que, individualmente,
    exerce a atividade pesqueira no açude público
    do Município de Cruzeta/RN e faz da
    pesca seu principal meio de vida. Zé do Peixe
    foi eleito para exercer o mandato de vereador
    no Município de Cruzeta


    ASSERTIVA: Durante o exercício da vereança,
    Zé do Peixe será, obrigatoriamente, filiado
    ao RGPS como segurado especial.

    Gabarito: Certo


    Eu entendo que ele não será descaracterizado como segurado especial por exercer a vereança, mas e esse OBRIGATORIAMENTE? Se ele deixar de cumprir os requisitos de pescador artesanal durante a vereança, continua sendo segurado especial mesmo assim?
    Alguém me explica? Obrigada

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    1. Acho que esse termo "Obrigatoriamente" não é suficiente para tornar a questão inválida, o importante é perceber que o mesmo município de atividade é o mesmo para o mandato de vereador.

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    2. Entendi Ronilson, obrigada!

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  16. Alteração de prazo não precisa de noventena.
    Certo. Bom dia pessoal!

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  17. PESSOAL, PORQUE ALGUMAS PESSOAS ESTÃO DIZENDO QUE EM 2020 A SOMA SERÁ 87/97?

    NÃO SERÁ 86/96
    UMA VEZ QUE A SOMA HOJE É 85/95 E EM
    31/12/2018 SERÁ 86/96
    31/12/2020 SERÁ 87/97

    Justificativa de uma pessoa la numa questão do blog.

    Em 2020 ele terá 35 TC + 64Id o que dará 99 pontos. Na tabela de progressão do Fator 85/95 em 2020 bastaria ele ter 97 pontos para não utilizar o FP.
    Complementando: A questão fala “2020”, importante ter em mente que em 2020 teremos duas possibilidades: até 30 de dezembro: 97, 31 de dezembro: 98. Nos dois casos a explicação acima está correta.

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    1. Em 2020 a regra é 86/96. A majoração só se dará dia 31 de dezembro e - imagino - só surtirá efeito a partir de 2021. Não faz sentido olhar para um único dia do ano e afirmar que "o ano (todo ele) observará tal pontuação".

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    2. Questão deste tipo tem que trazer a data exata, se não atrapalha tudo. Como a Maiula disse: "2020 tem duas possibilidades".

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    3. Eu entendo que em 2020 no caso da questão do Leon a regra válida era 86/96, o pessoal fez maior confusão enquanto a essa questão.

      Obs: Não estou questionando o gabarito.

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  18. De ontem do simulado. Dúvida! Pode ingressar em juízo direto? Não precisaria da negativa do INSS primeiro?
    31 – SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Em abril de 2013, Jeane sofreu um acidente de trabalho, e o médico da empresa na qual ela trabalhava considerou-a incapaz para retornar a suas atividades e aconselhou-a a solicitar sua aposentadoria por invalidez. Representada por um advogado, Jeane ingressou diretamente em juízo com ação previdenciária, pleiteando a aposentadoria por invalidez. ASSERTIVA: caso Jeane necessite de assistência permanente de outra pessoa, o valor da aposentadoria será acrescido de 25%, ainda que o valor do benefício atinja o limite máximo.

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    1. Pode ingressar em juízo direto, mas o procurador do INSS, na contestação, pode alegar inépcia da Petição Inicial.

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  19. Questão simulado Geração Concurseira
    Qual é o erro dessa Questão:
    A Constituição de 1946 foi a primeira a utilizar a expressão "previdência", em substituição a expressão antes em voga: "seguro social". Consagrava ainda a participação contributiva da União, do empregador e do empregado, em favor da maternidade e contra as consequências da doença, da velhice, da invalidez e da morte.

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    1. Justificativa: Foi a primeira a utilizar a expressão “Previdência Social”, portanto gabarito “Errado”.
      Não apenas isso. a de 1934 utilizou a expressão “previdência”, ou seja, não foi a primeira a utilizar esse termo.
      CF 34 :Usa termo Previdência.
      CF 37 Usa termo Seguro Social
      CF 46: Usa termo Previdência Social.
      Fonte: https://docs.google.com/document/d/1lztQYMyGVQAfoFhJ0EIJWbsDk-CfxRLVMx3SQiudPlM/edit

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    2. 1934 - Criação do termo previdência e forma tríplice de custeio

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  20. E AÊ galera, eu acho que essa questão de ontem deveria ser anulada vejam:

    43 – SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Maria casou-se civilmente com João no ano de 2012. Três anos após o casamento, seu cônjuge veio a falecer em decorrência de causas naturais. Quando faleceu, João estava trabalhando há um ano como empregado da Funerária Sono Bom Ltda e esse foi o seu primeiro emprego. Maria não é inválida nem deẜciente. ASSERTIVA: Maria terá direito ao recebimento da pensão por morte por quatro meses.
    GAB.: CERTO


    Motivo: Pelo texto podemos deduzir que o segurado veio a óbito no ano de 2015, porém como a questão não informa o mês de falecimento a pensão pode ser vitalícia pois a regra da tabela só entrou em vigor em julho de 2015. Com isso em minha opinião não é possível afirmar que a questão está correta, nem que está errada.

    Qual a opinião de vocês ?

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    1. Olha, apesar de vários simulados já terem trazido questões nesse sentido, acho que a CESPE não cobrará legislação que não esteja mais vigente. Se o fizer, será de forma muito específica, para não restar dúvida quanto ao que está sendo pedido. Por tratar-se de novidade, certamente haverá questões sobre a nova pensão por morte. A CESPE não trará a nova pensão (falando sobre o tempo de casamento e de contribuição, causa da morte e idade do cônjuge) e, na mesma questão, cobrar a pensão antiga. Ela não quer que decoremos até as datas em que entraram em vigor as leis!

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    2. Vixe Ronilson, nem me atentei a isso. Marquei CERTO mesmo...

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    3. Eu acertei essa...
      Considerei que ele não tinha as 18 contribuições necessárias para aplicação da tabela.
      Lembrando que os dois requisitos são cumulativos...Precisa ter 2 anos ou mais de união estável e 18 contribuições.

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    4. Ronilson, você sabe que tecla de atalho posso usar para transformar letras maiúsculas em minúsculas aqui no Blog, já procurei e tentei de tudo e não dá certo... Obs: já tentei SHIFT+F3!

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    5. Ronilson, pensei exatamente que nem vc. Quando foi a morte do segurado? Três anos depois de seu casamento. Porém qual o mês? Se essa questão permanecer como o gabarito correto, significaria dizer que que TODO o ano de 2015 estava sujeito a legislação atual

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    6. Jamila, aqui no BLOG não sei como fazer isso :(

      Mais fico tranquilo, conforme Garganta mencionou a CESPE não cobrará assim.

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  21. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão contribuição,
    cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, do regime
    previdenciário de que trata o art. 40 (RPPS), cuja alíquota não será superior
    à da contribuição dos servidores titulares de cargos efetivos da União.

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  22. O benefício de pensão por morte, a partir do advento da Emenda
    Constitucional n.º 41/2003, no âmbito do regime próprio de previdência
    social, deve corresponder à totalidade da remuneração do falecido.

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  23. se vocês amigos poderem me ajudar ou o professor , nessa questão, fico grato. O segurado estava recebendo ax doença devido a uma lesão no braço a 12 meses, recebeu alta o inss suspendeu o ax doença,só que no dia da alta foi o cardiológica e descobriu uma grave doença no coração, seu medico lhe concedeu um atestado de 120 dias,no dia posterior o segurado foi a empresa entregar a alta do INSS e o novo atestado. Nessa situação já que será um novo ax doença, por um novo motivo a empresa será obrigada a pagar os 15 dias ao empregado e o INSS só a partir do 16°dia?certo ou errado justificativa por favor.

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  24. Pessoal, quanto a essta questão, não teria que ser o o médico do INSS??
    31 – SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Em abril de 2013, Jeane sofreu um acidente de trabalho, e o médico da empresa na qual ela trabalhava considerou-a incapaz para retornar a suas atividades e aconselhou-a a solicitar sua aposentadoria por invalidez. Representada por um advogado, Jeane ingressou diretamente em juízo com ação previdenciária, pleiteando a aposentadoria por invalidez. ASSERTIVA: caso Jeane necessite de assistência permanente de outra pessoa, o valor da aposentadoria será acrescido de 25%, ainda que o valor do benefício atinja o limite máximo.

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  25. Será que poderá vir questões tratando-se de valores?

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  26. Simulado Geração Concurseira
    Qual é o erro Questão 4
    Universalidade da cobertura e do atendimento pode ser destacada como subjetiva e objetiva e refere-se ao direito dos contribuintes à cobertura das necessidades nas situações socialmente danosas.

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    Respostas
    1. Foi colocado de forma respectiva.
      Universalidade do atendimento é subjetivo, da cobertura é objetivo.

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    2. Eu acho que o erro foi a palavra contribuintes, pois sabemos que estão incluídas as espécies assistência e saúde , nas quais não há contribuintes, não acho q o erro seja o objetiva e subjetiva, pois não aparece a palavra respectivamente .

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    3. Além disso as palavras subjetiva e objetiva estão no feminino , concordando com universalidade, não haveria erro nisso

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    4. Marquei errada, pois não é direito apenas dos contribuintes. Além do colocado pelo Rafael.

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  27. pq a justificativa é da seletividade e distributividade

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  28. Pessoal boa tarde, me ajudem a localizar o erro desta questão do simulado 4 , casa do concurseiro

    19. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Genoveva filou-se ao RGPS como segurada facultativa, mas nos últimos seis meses ela deixou de recolher suas contribuições previdenciárias. ASSERTIVA: Genoveva não poderá recolher as contribuições em atraso.

    Gabarito : errado

    O erro é porque em 6 meses ela ainda não perdeu a qualidade de segurado então poderia recolher atrasado ainda?? Obrigada

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