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Questão nº 605

605. (CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO) José, com dezesseis anos de idade, não emancipado, vive às expensas de seu irmão mais velho, João, que é segurado da previdência social. Nessa situação, José é considerado beneficiário do regime geral da previdência social, na condição de dependente de João.

(  ) Certo (  ) Errado



Gabarito: C

325 comentários:

  1. Certo
    Ele possue requisito.Agora se tiver outra classe antes da que ele está é outra conversa...

    Art. 16. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:
    I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido;
    II - os pais; ou
    III - o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido.

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  2. Certa. Bom dia!
    Português

    1- “Participou 1,5% das pessoas nessa manifestação”. O trecho pode ser corretamente reescrito da seguinte maneira: “Participaram 1,5% das pessoas nessa manifestação”.

    2- Sem prejuízo para a correção gramatical do texto nem para seu sentido original, o trecho “a Defensoria Pública fez intervenção judicial” poderia ser reescrito da seguinte forma: a Defensoria Pública interviu judicialmente.

    3-“Importa destacar que a violência intrafamiliar pode se dar tanto de forma omissiva, pela ausência de cuidados necessários ao desenvolvimento do indivíduo, de alimentação regular e abrigo, quanto comissiva, pela prática de atos que violam a liberdade e a integridade física e psíquica da vítima, agressões físicas e verbais”. Em “Importa destacar", a oração “destacar" exerce função de sujeito.

    4- É admitido o uso de outras fontes em uma redação oficial, quais sejam “symbol” e “wingdins”.

    5- Para se corrigir erro manuscrito em ata, deve-se tachar a sentença ou palavra errada e logo em seguida colocá-la na forma correta.

    6- A redação oficial requer o uso do padrão culto da linguagem, a fim de dar maior clareza e concisão ao texto. Para tanto não se usam jargões ou linguagem técnica e rebuscada, o que nada tem a ver com simplicidade de expressão, que pode ser usada.

    7- A formalidade da redação oficial tem a ver com o emprego dos pronomes de tratamento, mas vincula-se também à uniformidade das comunicações.

    Bons Estudos!

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    1. 1-C
      2-C
      3-C
      4-E (chute)
      5-B
      6-C
      7-C

      Excluir
    2. 1C
      2E interveio
      3C
      4C
      5E
      6C
      7C

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    3. 1-C- Oração partitiva ou fracionária
      2-E
      3-E
      4-E
      5-C
      6-C
      7-C

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    4. 1-E >> O verbo concorda com 1
      2-E >> Essa eu lembro! kkk
      3-E >> Importa destacar ISSO. Acho que o sujeito começa no "que".
      4-E
      5-C
      6-C
      7-C

      Obrigada Gracielle!

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    5. 1.E (Plural em porcentagem só a partir de 2%)
      2.E (Interveio)
      3.C (Isso importa)
      4.E (Apenas para suprir falta da TNR)
      5.C (chute)
      6.C
      7.C

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    6. Este comentário foi removido pelo autor.

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    7. Garganta, sério esse detalhe da primeira questão?
      por que o Zambelli não me ensinou isso? ;/

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    8. 1 - ERRADO
      2 - ERRADO
      3 - ERRADO
      4 - ERRADO
      5 - CERTO
      6 - CERTO
      7 - CERTO

      Obrigada Gracielle!

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    9. Sim. Mesmo que o substantivo esteja no plural, quando é abaixo de 2% o verbo fica no singular.

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    10. 1) E
      2) E interveio
      3) C
      4) C
      5) C
      6) E
      7) C

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    11. Maiula, com relação a 1, eu aprendi que quando se trata de valores R$, só vai para o plural, a partir de 2.
      Exemplo:
      1,3 milhão;
      2 milhões ;

      Aí nessa questão de porcentagem eu fiz uma analogia e apliquei a mesma regra, espero que seja assim rsrs

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    12. 1. E
      2. E
      3. C
      4. C - É possível, é admissível em certo caso
      5. C - Chute
      6. C/E - Achei taxativo o enunciado e em alguns casos pode ser usados jargões técnicos
      7. C

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    13. 1-C
      2-E ( interveio)
      3-E
      4-C
      5-E
      6-E
      7-C

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    14. Show!
      Obrigada pessoal, dicas preciosas.

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    15. 1-E
      2-C
      3-C
      4-E
      5-Branco
      6-C
      7-C

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    16. 1 - E (Se fosse 2% ou mais estaria certo...tem que olhar o subistantivo tb)!
      2 - E (MUDA O SENTIDO AO MEU VER)
      3 - C (O QUE IMPORTA?)
      4 - E
      5 - C
      6 - E (CHUTE) (LINGUAGEM TÉCNICA EM ALGUNS CASOS É POSSIVEL)
      7 - C

      Obrigado Grá...por acaso vc é aquela Gra do MS?

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    17. c
      c
      e
      e
      c
      e
      c
      aguardando gabarito. Valeu Gra.

      Excluir
  3. Certo, dependente de 3° classe, irmão não emancipado de qualquee condição menor de 21 anos ou inválido
    Bom dia!!

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  4. Pequena Coral!! ô sabe, ô não sabe

    Situação Hipotética:

    Florence filiou-se pela primeira vez à previdência, como contribuinte individual, em janeiro de 2015; fez sua inscrição e único recolhimento em fevereiro de 2015, a partir desse mês deixou de contribuir, mas continuou trabalhando;

    Assertiva:

    Caso Florence dê à luz em dezembro de 2015 ela fará jus ao salário-maternidade desde que realize as contribuições em atraso.

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    1. C Ela pode realizar(e contar como carência) porque não perdeu a qualidade de segurada.

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    2. CERTO. CI-- 12 meses. Vide Bruna.

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    3. Errada. Não sei se entendi errado, mas o recolhimento feito em fevereiro pode ter sido o referente a Janeiro, desse modo com atraso, não servindo para carência. Me corrijam se eu estiver falando bobeira.

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    4. certo; só perde a qualidade de segurada em 03/2016

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    5. Certo, de acordo com a Bruna.

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    6. Certo como será concorrido nossa prova amigos!!!

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  5. Este comentário foi removido pelo autor.

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  6. Bom dia futuros servidores do INSS

    1- Para a legislação previdenciária, considera-se como segurado especial o pescador artesanal que, individualmente ou em regime de economia familiar, faz da pesca a sua profissão habitual ou meio principal de vida, desde que não utilize embarcação ou utilize embarcação de pequeno ou de médio porte.

    2-Conforme dispõe a legislação pátria vigente, a Previdência Social é composta de três regimes: Regime Geral dos Trabalhadores, Regimes Próprios dos Servidores Públicos e Regime Facultativo Complementar.

    3- Mustafa, oriundo de um longínquo país do oriente médio, ganha a vida no Brasil realizando venda de vestuários e tecidos de porta em porta na cidade de São Paulo/SP. Diante do caso concreto, pode-se afirmar que Mustafa deve ser enquadrado domo Contribuinte Individual perante o Regime Geral de Previdência Social.

    4- Pedro é inválido, com 18 anos pedro casou com Maria. José, pai de pedro e filiado no RGPS, morreu um ano após esse casamento.
    Assertiva: Pedro, terá direito a pensão por morte?



    "NÃO IMPORTA O QUÃO DIFÍCIL SEJA, PORQUE NADA É MAIOR QUE A SUA FORÇA DE VONTADE"

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. 1. E
      2. C
      3. C
      4. C (correto se a invalidez ocorreu antes do casamento)

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    3. 1-E Médio não
      2-C
      3-C
      4-C- Invalidez ocorreu antes da emancipação

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    4. 1-E
      2-C
      3-C
      4-E (A única hipótese de emancipação que não causa a perda da qualidade de dependente do inválido é a emancipação por colocação de grau em curso superior)

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    5. 1)E
      2)C
      3)C
      4)C - Essa eu ainda esquento o juízo quando vou fazer, mas é isso ...rsrs

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    6. 1-E
      2-E >> Esse "trabalhadores" me deixou numa dúvida cruel, pois não está assim na CF. É osso questão assim viu!
      3-E >> Pelo jeito ele é estrangeiro sem residência no Brasil.
      4-C

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    7. Acua, mas veja que na questão fala que ele já era invalido ao se emancipar.

      Art. 17. A perda da qualidade de dependente ocorre:

      III - para o filho e o irmão, de qualquer condição, ao completarem vinte e um anos de idade, salvo se inválidos, desde que a invalidez tenha ocorrido antes: (Redação dada pelo Decreto nº 6.939, de 2009)

      b) do casamento; (Incluído pelo Decreto nº 6.939, de 2009)

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    8. 1) E pequeno porte apenas
      2) E
      3) E estrangeiro
      4) E quando casou perdeu a qualidade de dependente;
      Palavras do prof Flaviano: "Se filho inválido emancipa (casamento é causa de emancipação) perde a qualidade de dependente, exceto se for emancipação decorrente da colação de grau em curso superior"

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    9. 1 - ERRADO somente de pequeno porte
      2 - CERTO
      3 - CERTO
      4 - ERRADO Deixou de ser dependente com a emancipação

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    10. III - para o filho e o irmão, de qualquer condição, ao completarem vinte e um anos de idade ou pela emancipação, salvo se inválidos; e

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    11. Gente do céu! essa 4 já está me tirando o sono, não tenho gabarito, coloquei aqui para ver o entendimento de vocês.
      Conforme a lei, tenho o mesmo entendimento da Maiula. Mas ainda não estou convencida.

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    12. 1 E, peq porte
      2 E RPPS não faz parte
      3 C
      4 E

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    13. Bruna, esse assunto me tirava o sono.
      Hoje já tenho meu entendimento consolidado, acho o dispositivo bem claro. Todos sabemos que o casamento é causa da emancipação, SALVO, se invalido e se essa invalidez tiver ocorrido antes.

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    14. Maiuuuuula tá mais que certa, errei legal essa 4 :(

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    15. Esse é meu entendimento também Maiula, obrigada por dizer que isso já não te tira mais o sono, vou com esse entendimento agora também, chega de perder sono por causa disso! hehe
      Agora que o Ronilson disse que concorda, fico mais tranquila também...
      Mandei uma mensagem para o Leon, se ele responder, aviso vocês!

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    16. Se a invalidez ocorreu antes da emancipação não perde a qualidade de segurado.

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    17. Garganta, Thiago,Dr. D e outros se manifestem, please!

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    18. Este comentário foi removido pelo autor.

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    19. Lembro que tem um vídeo do Hugo Goes em que ele fala que não se deve fazer a interpretação gramatical nesse caso, pois ela leva a um entendimento equivocado
      E a Tatiana também trouxe o entendimento do professor Flaviano Lima para confirmar

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    20. Este comentário foi removido pelo autor.

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    21. Olhem esta postagem do professor Hugo Goes:
      http://www.hugogoes.com.br/2009/05/socializando-as-duvidas-parte-14.html

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    22. Sou da oposição, olhem esse aqui, é mais recente, lendo oque o mestre falou está de acordo com oque a Maiuuula comentou.

      http://www.hugogoes.com.br/2015/09/efeitos-da-emancipacao-do-filho-do.html

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    23. É impressionante como esse assunto gera polêmica toda vez que é abordado. Tem assunto que é f...

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    24. É verdade José e quando a divergências de doutrinas ei que lasca msmo. :(

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    25. 1E
      2E
      3E
      4C (VIDE MAIULA...É SÓ LER A POSTAGEM DO RONILSON)

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    26. Verdade, mas numa aula que participei, ouvi da Boca dele que era exatamente como o inciso fala, se a invalidez tiver decorrido antes, é isso que vai prevalecer.

      A questão da colação de grau já é outro coisa, que também ja discutimos e entramos num consenso.

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    27. CARAMBAAAA, QUERO MORRER KKKKKKKKKKKKKKKKKK
      MEU DEUS, QUE LOUCURA.

      Ronilson esse que vc postou só se trata da cota individual da pensão.

      A do Acua sim fala da questão da perda de dependente e segundo o Hugo que foi muito claro em suas palavras, ele perde sim ao casar, mesmo sendo inválido.

      Estou com a cabeça fervendo, ainda mais.
      Bom dia a todos, depois dessa só apareço aqui num sei quando hahaha

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    28. 1 E (MÉDIO E CI)
      2 E
      3 VOU DE C, ACHEI ESTRANHO ESSA AFIRMAÇÃO...
      4 E (CASOU SE FERROU...RS)

      INVALIDO -> RECEBENDO PENSÃO PODE CASAR
      INVALIDO -> ANTES DE RECEBER PENSÃO NÃO PODE CASAR, SE CASAR PERDE A QUALIDADE...

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    29. Myzena, é isso mesmo!

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    30. Eu entendi dessa forma pelo seguinte trecho da postagem:

      "...ele mantém a qualidade de dependente depois de completar 21 anos, desde que a invalidez tenha ocorrido antes de completar 21 anos e antes da emancipação (RPS, art. 17, III)."

      Precisamos da intervenção do mestre msmo viu, é delicado esse assunto.

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    31. Vou ter que ir no aulão dia 14 aqui em fortaleza só perguntar isso.
      NEM QUE EU ME JOGUE LA NA FRENTE DELE, DER UMA DE LOUCA, MAS EU PERGUNTO E ANTES DA NOSSA PROVA EU PROMETO QUE VENHO AQUI DEIXAR A RESPOSTA DELE! PODEM ANOTAR.

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    32. Se joga Maiula, que essa vai ser a questão da aprovação kkkkkkk

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    33. Me jogo mesmo KKKKKKKKKKK
      Eu acho que ele reparada na gente, sabe que da ultima vez que falei com ele, disse assim: Professor, quero fazer uma pergunta ao senhor em nome de todo pessoal que acompanha o seu blog.
      Ele deu um sorriso e disse Faça, como se já conhecesse o pessoal rs

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  7. BOM DIA A TODOS!!!!!!!!

    QUESTÃO CORRETA!!!!!!!!

    BONS ESTUDOS A TODOS!!!

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  8. Com relação às contribuições sociais e às obrigações da empresa e demais contribuintes, julgue os itens seguintes.

    1. Determinada empresa de seguro privado contratou dois corretores autônomos para lhe prestar serviços. Nessa situação, a contribuição previdenciária a cargo desta empresa será de 22,5% sobre o valor da comissão repassada aos corretores.

    2. Ariel, contribuinte individual, prestou serviços a Barnabé, produtor rural pessoa física, na fazenda Milho no Balde, operando colheitadeira. Auferiu, pelo serviço, o valor bruto de R$ 5.000,00. Nessa situação, cabe a Ariel descontar, de seu rendimento, o valor de R$ 200,00 e recolhê-lo no mês seguinte ao da competência em que o serviço foi prestado.

    3. Reinaldo e Regina são vendedores autônomos. Mês passado, receberam, em decorrência de suas vendas, R$ 2.000,00 e R$ 1.000,00, respectivamente. Nessa situação, a contribuição que Reinaldo e Regina deverão recolher será igual a R$ 400,00 e R$ 200,00, respectivamente, ou, caso optem pela exclusão do direito à aposentadoria por tempo de contribuição, a R$ 220,00 e R$ 110,00, também respectivamente.

    4. Horácio, empregado da empresa Caldeirão, cujo grau de risco de acidente do trabalho é grave, exerce suas atividades com exposição a agentes nocivos, tendo direito à aposentadoria especial com 20 anos de trabalho nessa condição. Nessa situação, considerando que o FAP da empresa Caldeirão seja igual a 1,0000, a contribuição a cargo desta empresa para financiamento do RAT, em relação a Horácio, será de 12% sobre o total da remuneração paga ou creditada, no decorrer do mês, a este empregado.

    5. Régis transportou, este mês, carregamento de vacinas contra a gripe H1N1, como condutor rodoviário autônomo, a determinada entidade beneficente de assistência social isenta das contribuições sociais patronais. O rendimento bruto auferido por Régis pela prestação desse serviço foi igual a R$ 10.000,00, e foi este o único serviço prestado por ele no presente mês. Nessa situação, a referida entidade deverá descontar do rendimento de Régis o valor de R$ 400,00, recolhendo-o à Previdência no dia 20 do mês seguinte, antecipando-se o vencimento para o dia útil imediatamente anterior caso não haja expediente bancário no dia 20.

    6. Sobre a contribuição patronal da empresa é correto afirmar que ela é obrigada a arrecadar a contribuição dos segurados empregado, trabalhador avulso e contribuinte individual a seu serviço, descontando-a da respectiva remuneração. (Questão de outro simulado)

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    Respostas
    1. 1-E Sobre a remuneração
      2-E
      3-C
      4-E
      5-C
      6-E- Não é ela que arrecada, ela só desconta e recolhe, quem arrecada é a instituição financeira na qual foi feito o pagamento.

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    2. 1)C - Acho que a comissão aí, é a própria remuneração.
      2)E
      3)C
      4)E
      5)C
      6)E

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    3. 1 C
      2 E
      3 E
      4 C
      5 E
      6 E
      Valeu Garganta...

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    4. 1) C remuneração; incide sobre comissão do corretor de seguros;
      2) E 513,00
      3) C
      4) E 3% rat grave; 9% adicional rat para apos com 20 anos
      5) E acho que dia 15
      6) C

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    5. 1 - CERTO
      2 - ERRADO
      3 - CERTO
      4 - ERRADO
      5 - CERTO
      6 - ERRADO

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    6. 1-E
      2-E >> o VALOR está errado
      3-E >> 11% SOBRE SM
      4-C
      5-C
      6-C

      Questões espetaculares! Parabéns Garganta!

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    7. 1.C
      2.E
      3.C
      4.E
      5.C
      6.E

      Datas de recolhimento para levar para a prova:
      • Dia 07 Empregador doméstico e segurado especial, nos casos em que esse é responsável pelo recolhimento (em ambos os casos será antecipado se não houver expediente bancário no dia 07);
      • Dia 15 Contribuinte individual, quando o próprio for responsável pelo recolhimento, e segurado facultativo (prorrogando-se para o 1º dia útil subseqüente quando não houver expediente bancário no dia 15);
      • Dia 20 Nos demais casos. Aqui vale uma observação: somente quando o MEI recolher sua contribuição na qualidade de C.I é que vai haver a prorrogação para o 1º dia útil subsequente se não houver expediente bancário no dia 20.

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    8. 1- C comissões integram SC
      2- E Barnabé deve descontar e recolher
      3- C
      4- C grave 3% + 9% da Ap. Esp. aos 20 anos = 12%
      5- C entidade beneficente desconta 20%
      6- E cota patronal é a cargo da empresa e não deve descontar do empregado

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    9. 1. C - Com base na jurisprudência do STJ, já que a Lei não é clara nesse sentido.
      2. E - Responsabilidade do Barnabé
      3. C - Em regra!
      4. E - 1, 2 ou 3 para RAT...
      5. C - Já que é uma EBAS
      6. C - Não vou considerar os conceitos contábeis/tributários de arrecadação e recolhimentos. Sigo o RPS aqui!

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    10. A 3 já percebi que pensei errado, pois os 11% incide sobre o SC... os 5% do MEI e no caso do facultativo que será sobre o salário mínimo.
      Mas se alguém puder explicar a 4 eu fico grato, porque até agora não entendi o porque de estar ERRADO.
      Obrigado!

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    11. Garela! Está certo que a 5 incide sobre os 20%, contudo será sobre o SC do Regis, que fica limitado ao teto, pois a EBAS é isenta de contribuição patronal. Essa contribuição que que está falando na questão será de 20% x SC. Certo? ou errado? rs

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    12. em consulta ao livro do Mestre percebo que errei minha justificativa da questão 2, pois quem deve recolher a contribuição é o Ariel mesmo.
      - CI, PRPF, missão diplomática e repartição consular são excluídos da obrigação de recolher contribuição do CI que lhes presta serviço-

      Agora fiquei na dúvida quanto ao valor. São 11% sobre a base de calculo reduzida???
      5000*20% = 1000 (base de calculo reduzida)
      1000 * 11% = 110

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    13. Essas vão render boas discussões.

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    14. 5.000*0,2=1.000

      1.000*0,2:200
      Essa vai ser a contribuição de Ariel, descontada por ele mesmo.

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    15. Garela! Está certo que a 5 incide sobre os 20%, contudo será sobre o SC do Regis, que fica limitado ao teto, pois a EBAS é isenta de contribuição patronal. Essa contribuição que que está falando na questão será de 20% x SC. Certo? ou errado? rs

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    16. 1 C (A QUESTÃO NÃO INFORMOU O VALOR, TRATEI COMO GENÉRICO)
      2 E (11% ? PF É EQUIPARADO)
      3 C
      4 E (GRAVE NÃO É 15 ANOS?)
      5 E
      6 E

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    17. Gabarito:

      1. CERTO. Empresa de seguro privado tem majoração de 2,5% na cota patronal, e a contribuição previdenciária incide sobre a comissão paga ao corretor de seguros (Súmula 458 do STJ; MDP, 10ª ed., pág. 410).

      2. CERTO. O operador de colheitadeira enquadra-se no mesmo caso do condutor autônomo de veículo rodoviário (Lei 8.212, art. 28, §11): seu salário de contribuição é 20% x valor do serviço prestado. Por prestar serviço a PRPF, a obrigação de recolhimento é dele próprio (RPS, art. 216, II ou §32), e a alíquota a ser aplicada sobre o SC será, em regra, de 20% (RPS, art. 216, §33): “Em regra”, pois a alíquota poderá ser reduzida a 11% caso haja declaração ou recolhimento da cota patronal por parte da PRPF a que ele tenha prestado o serviço (RPS, art. 216, §§20 e 21). Caso não seja comprovada a dedução, aplica-se-lhe o disposto no §23. Em suma, 20% x 20% x valor do serviço (R$ 5.000,00) = R$ 200,00.

      3. ERRADO. Optando pela exclusão do direito à aposentadoria por TC, a alíquota de 11% é aplicada sobre o salário-mínimo, não sobre o salário de contribuição (8.212, art. 21, §2º; GOES, Hugo. MDP. 10ª ed. pág. 395).

      4. CERTO. 3% (risco grave) + 9% (aposentadoria com 20 anos de contribuição) = 12% (Lei 8.212, art. 22, II e Lei 8.213, art. 57, §§ 6 e 7; GOES, Hugo. MDP. 10ª ed. pág. 420). Não existe “adicional RAT”. O termo é usado na doutrina apenas para referir-se ao percentual acrescentado ao percentual já existente do RAT para financiamento da aposentadoria especial. O RAT financia tanto o auxílio-acidente quanto a aposentadoria especial, como se depreende da leitura do inciso II do art. 22 da 8.212. Vejam o exemplo na página citada do livro do HG.

      5. CERTO. 20% (por tratar-se de EBAS isenta de contribuição patronal) x 20% x valor bruto do frete (R$ 10.000,00) = R$ 400.00.

      6. ERRADO. O gabarito estava como certo (Bruno Cunha, simulado 1, questão 19) mas é definitivamente errado: a cota patronal não é descontada da remuneração do segurado, mas apenas aplicada sobre a remuneração. Descontada da remuneração é a contribuição do segurado. A justificativa deu como base o RPS, art. 216, I, a, que é justamente a contribuição do segurado, não a cota patronal – esta presente na alínea b.

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  9. Previdenciário:

    1-José é segurado especial e preencheu os requisitos para o recebimento do Bpc-Loas. Nesse caso José perderá a qualidade de segurado especial no 1ºdia do mês em que passou a receber o referido benefício.

    2-Aquele que presta serviço de natureza não-contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos é considerado segurado obrigatória do RGPS na qualidade de contribuinte individual



    3-A idade mínima para ser beneficiário do RGPS é 16 anos, salvo no caso do menor aprendiz para o qual se permite a filiação a partir dos 14 anos

    4-Vilton, segurado do Rgps, casou-se com Paula que tem um filho de uma relação anterior chamado Vinícius , que tem 9 anos de idade, ocorre que Vilton se apegou muito ao menino e, portanto, o adotou. Caso Vilton venha a falecer Vinícius terá direito à pensão por morte desde que o segurado tenha declarado, por escrito, que Vinicius é seu dependente e que se comprove a dependência econômica.

    5-(Cespe/2008)A seguridade social obedece a um conjunto de princípios que possuem, entre si, uma hierarquia, todos voltados para os valores da justiça e do bem-estar social; entretanto, o princípio da solidariedade é a diretriz na qual se inspira para a provisão de recursos financeiros.

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    1. 1-E
      2-C
      3-C
      4-E adotado é filho
      5-C

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    2. 1.E (Não perde a qualidade de segurado especial aquele que participa de programa assistencial)
      2.C (Diarista, jardineiro etc.)
      3.C
      4.E (Uai. Se ele adotou, o menino não é filho?)
      5.E (Estou vendo que questões de princípios são meu ponto fraco. Desgraça, viu. Cada autor fala uma coisa)

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    3. 1-E
      2-C
      3-C
      4-E - ELE É SEU FILHO
      5-C

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    4. Vou adiantando o gabarito da questão 5: Correto.

      Postei essa questão para podermos discutir qual o entendimento correto para se levar para a prova.

      obs: em uma das outras questões tem outra pegadinha que vocês não perceberam .

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    5. 1) E
      2) C
      3) E doméstico 18 anos
      4) E adotou virou filho
      5) C Eu achava que não tinha hierarquia em princípios, mas já vi esta questão.

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    6. 1-E
      2-C
      3-E (beneficiário?)
      4-C
      5-C

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    7. Achei a pegadinha: "beneficiário" na 3. Maldito.

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    8. 1 - ERRADO - Não perde a qualidade
      2 - CERTO
      3 - CERTO
      4 - ERRADO - É filho
      5 - ERRADO - Desconheço algo referente a essa hierarquia.

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    9. NÃO EXISTE IDADE MINIMA PRA SER BENEFICIÁRIO, EXISTEM DEPENDENTES DE TODAS AS IDADES.
      QUESTÃO 03- ERRADA

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    10. Verdade garganta uma pequena coral foi encontrada...

      Acuã qual você tem alguma explicação para o gabarito da 5 ?

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    11. A 5 foi retirada do livro da Marisa Ferreira dos Santos.

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    12. 1-E
      2-C
      3-C
      4-E
      5-E >> Não sabia que existia hierarquia entre os princípios, nem Hugo Goes falou disso!!!!

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    13. Retirei de um comentário do qconcursos

      Marisa Ferreira Santos diz que:

      "A universalidade da cobertura e do atendimento deve ser abordado para que o princípio da seletividade das prestações de seguridade social possa ser estudado em face de sua estreita ligação. Sua colocação em primeiro plano mostra a existência de uma hierarquia entre os princípios regestes da seguridade social. “A universalidade dá começo lógico à enumeração dos direitos constitucionais em matéria previdenciária”.

      Pelo que eu entendi a Cespe adota a posição que, no que tange a seguridade social, existe sim hierarquia entre os princípios sendo o da solidariedade o hierarquicamente superior aos demais.

      O pior é que essa é a única questão do Cespe que trata sobre o assunto
      Q155939

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    14. Sigo o relator Garganta!
      Quanto a 5, a CESPE justificou com base em apenas uma doutrina, ou seja, não era a majoritária... O infeliz do examinador estava de TPM! Kkk

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    15. Puts... nem conheço essa mulher, que não caia novamente algo desse tipo.

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    16. Este comentário foi removido pelo autor.

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    17. Se perguntasse novamente o que vocês marcariam?

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    18. Marcaria errado, Acuã! E iria com as facas nos dentes impetrar recursos...

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    19. Essa questão é antiga e a banca pode se redimir!

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    20. Se Garganta e Willian marcam errado, então tá decidido também marco errado!

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    21. Diacho de livro, essa da Marisa. Um parágrafo desconexo do outro, tudo misturado. Parece apresentação de slide.

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    22. Acuã, se o CESPE disse que tá certo, que me desculpem os nobres colegas Garganta e Willian, mas eu fico o CESPE kkkkkkk

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    23. 1 E (MÉS SEGUINTE CHUTE)
      2 c
      3 C
      4 E
      5 E (Hierarquia ??)

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    24. Em 2016, o CEBRASPE está mudando seus métodos e examinadores...kkkkkkk
      Put's, afirmar que existe hierarquia nos princípios, nos dias atuais, o próprio STF irá interpor recurso nesse concurso...rs

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    25. Realmente Willian, isso é o "Ó" do borogodó kkkkkkk

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  10. 1-Luciana, professora do ensino infantil, terá direito ao benefício aposentadoria por tempo de contribuição com redução de 05 anos no tempo de contribuição desde que comprove que exerceu durante todo o período exclusivamente funções de magistério.


    2-Carlos atua como diretor de uma grande empresa
    comercial. Nesta situação, Carlos vincula-se ao RGPS na condição de contribuinte individual, ainda que estejam presentes na sua prestação de serviços a subordinação, a remuneração e a não eventualidade.

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    1. 1- E- NÃO NECESSARIAMENTE
      2- E - PODE SER EMPREGADO

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    2. 1)E - Pode ser funções de direção ou coordenação, desde que sejam exercidas tais funções, por professor.
      2)E - Empregado !

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    3. 1 - E Generalizou, da forma que está escrito está considerando as funções de nível superior, oque sabemos que não pode.

      2 - E pode ser diretor empregado.

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    4. 1. C (é o que diz a Lei, e na exceção jurisprudencial, funções de coordenação e direção também autorizam a redução de 5 anos)
      2. E, se os elementos listados estiverem presentes, será empregado.

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    5. Gabarito Oficial: Simulado Italo Ramos
      1-C
      2-E

      Porem, descordo com a 1, vide Ronilson

      § 3º Para efeito de aplicação do disposto no caput e no § 2º, o tempo mínimo de contribuição do professor e da professora que comprovarem exclusivamente tempo de efetivo exercício de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio será de, respectivamente, trinta e vinte e cinco anos, e serão acrescidos cinco pontos à soma da idade com o tempo de contribuição.

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    6. Ao meu ver na 1 não é o tipo de questão incompleta que a CESPE considera como CERTA.

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  11. Pessoal dois links interessantes

    1- Simulado do Prof. Amable Zaragoza do Estrategia, com correção em video (http://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/simulado-de-direito-previdenciario-020416/)

    2- Por favor assim que tiverem um tempinho assinem a petição, pois as companhias de telefone vão comecar a colocar limites na internet fixa, isso deixaria media de 2 filmes da netflix por semana, os videos para estudarmos seriam media de 10 por semana, Streaming, youtube, tudo reduzido e teríamos que pagar a mais ainda para vermos, como se a nossa internet fosse ótima e barata. É cada uma que me aparace, e Anatel, parece que não esta nem ai, as agencias reguladoras no pais, devem lembrar para que foram criadas e esquerem um pouco de negociarem vantagem "$$$" com as operadoras para fazerem vista grossa.
    https://secure.avaaz.org/po/petition/Vivo_GVT_OI_NET_Claro_Anatel_Ministerio_Publico_Federal_Contra_o_Limite_na_Franquia_de_Dados_na_Banda_Larga_Fixa/?cCIsbeb

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    1. Já assinei. E um absurdo o que as companhias de telefonia estão querendo fazer espero que o judiciário atue; visto que, atualmente, a internet está intrinsecamente ligada ao exercício dos direitos fundamentais de liberdade de expressão, comunicação e acesso a informação (dentre outros). limitar o uso de dados dessa forma é uma restrição ao pleno exercício tais direitos.

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  12. Ai galera umas questões aqui de Direito Previdenciario depois coloco o gabarito

    1 A legislação de regência do RGPS confere ao empregador doméstico a obrigação de arrecadar e recolher a contribuição previdenciária do
    segurado empregado doméstico que lhe presta serviços, juntamente coma parcela a seu cargo.

    2 A respeito do prazo de decadência e prescrição das contribuições sociais, considerando a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que os prazos de prescrição e decadência podem ser regulamentados em lei ordinária.

    3 O contribuinte individual, quando exercer atividade econômica por conta própria é obrigado a recolher sua contribuição, por iniciativa própria, até o dia quinze do mês seguinte àquele a que as contribuições se referirem.

    4 A arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social devem ser feitos com a cooperação dos entes e pessoas envolvidos com o fato gerador da contribuição social. A respeito dessa cooperação imposta pela lei, os segurados, contribuinte individual e facultativo, estão obrigados a recolher sua contribuição por iniciativa própria, até o dia 20 (vinte) do mês seguinte ao da competência.

    5 O desconto da contribuição do segurado incidente sobre o valor bruto da gratificação natalina (décimo terceiro salário) é devido quando do
    pagamento ou crédito da última parcela e deverá ser calculado em separado e recolhida juntamente com a contribuição a cargo da empresa, até o dia 20 do mês de dezembro, antecipando-se o vencimento para o dia útil imediatamente anterior se não houver expediente bancário no dia 20.

    6 Deverão ser recolhidas até o dia 15 do mês seguinte ao da ocorrência do seu fato gerador, prorrogando-se o vencimento para o dia útil subsequente quando não houver expediente bancário no dia do vencimento, as contribuições dos empregados domésticos e as contribuições patronais do empregador doméstico

    7 O salário de contribuição é um instituto de direito previdenciário inaplicável ao segurado facultativo que não exerce atividade remunerada.

    8 Para os segurados contribuintes trabalhadores avulsos, entende-se por salário de contribuição: o valor por eles declarado, observado os limites mínimo e máximo do salário de contribuição.

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    1. 1.C
      2.E (acho que é lei complementar)
      3.C
      4.E (Vide 3)
      5.C
      6.E (Dia 7)
      7.E (É aplicado, sim. E é ele quem definirá seu SC)
      8.E (Esse é o do facultativo)

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    2. 1-C
      2-E ( lei complementar)
      3-C
      4-E
      5-C
      6-E
      7-E ( vide garganta )
      8-E ( vide Garganta )

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    3. 1 c
      2 B (MANJO NADA DE JURIS...)
      3 C
      4 E
      5 C
      6 E
      7 E
      8 E

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  13. Direito Administrativo

    OBS: Podem não ter ficado Tããao boas,

    1 - É vedado ao poder judiciário exercer tutela sobre o mérito dos atos administrativos.

    2 - O controle interno dos atos administrativos referentes a legalidade e mérito são aplicados tanto para os atos vinculados como discricionários.

    3 - É vinculado o ato administrativo de concessão de aposentadoria voluntária requerida por servidor público.

    4 - O vício de forma do ato administrativo que não cause lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, em regra, deverá ser convalidado pela administração pública.

    5 - Tanto os atos administrativos discricionários como os atos administrativos vinculados podem ser anulados ou revogados.

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    1. 1. C
      2. C
      3. C
      4. E
      5. E

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    2. 1.E (Tutela é controle da administração direta sobre a indireta. Como pode haver entidades da administração indireta no âmbito do Poder Judiciário, sobre os atos administrativos destas poderá, sim, haver o controle de mérito, pois estão no âmbito do mesmo Poder)
      2.C
      3.C
      4.E (Poderá)
      5.E (O vinculado só se anula)

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    3. 1) E
      2) C
      3) C
      4) E poderá
      5) E

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    4. 1. E - Apesar da regra, generalizou, assertiva ampla.
      2. C - Presuposto do controle hierárquico
      3. C
      4. E - Apesar das divergências, e poderá.
      5. E - Vinculados não podem ser revogados em regra.

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    5. 1 E
      2 C
      3 C
      4 maldito "poderá"
      5 E

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    6. 1-E
      2-C
      3-C
      4-E Poderá
      5-C

      Ótimas questões! Se garantiu rs

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    7. 1- E ( vedado é uma palavra mt forte rs)
      2- C
      3- C ( desde que cumprido os requisitos)
      4- E ( deve não , pode ser)
      5- E ( vinculados não revoga)

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    8. 1 - C (ACHO QUE SÓ ILEGALIDADE)
      2 - C
      3 - E
      4 - E (PODERÁ)
      5 - E

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  14. Francisco, motorista particular da família de Adriano, faleceu e deixou um único filho, Roberto, que tinha vinte e cinco anos de idade quando do falecimento de Francisco, e era inválido. Sabendo-se que a invalidez de Roberto decorreu de um acidente por ele sofrido aos vinte e três anos de idade, é correto afirmar que ele receberá a pensão por morte deixada por Francisco enquanto perdurar a invalidez.

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. ERRADO - A invalidez aconteceu após os 21 anos, quando ele já não era mais dependente de Francisco.

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  15. Pessoal, alguém sabe dizer quando o CESPE divulga a concorrência de cada GEX?

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    1. Sera que eu devo ver esse numero ???

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    2. Pensando bem, é melhor nem ver mesmo Via Desejo kkkkkk

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  16. Pessoal fazendo esse simulado do Prof. Amable, duas questões que se puderem comentem.

    2013 CESPE CPRM – Analista - Direito
    Com base nas normas que regem a seguridade social, julgue os itens subsequentes.
    O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), órgão superior de deliberação colegiada, é composto por representantes do governo e da sociedade civil (aposentados e pensionistas, trabalhadores em atividade e empregadores), sendo correto afirmar que a composição do CNPS representa uma forma de concretização do caráter democrático e descentralizado da administração da previdência social.

    R. Correta (mas incluindo o pensionista esta correto?)

    Julgue os itens a seguir, relativos às legislações previdenciária e da seguridade social.
    É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da previdência social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.

    R: Correto (mas e a Auxilio Reclusão)?

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