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Questão nº 606

606. (CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO) Marcelo, que é segurado especial da seguridade social, por ser, na forma da legislação especial, considerado pequeno produtor rural, foi eleito dirigente do sindicato representativo dos pequenos produtores rurais. Nessa situação, Marcelo passará a ser segurado na condição de contribuinte individual.

(  ) Certo (  ) Errado



Gabarito: E

244 comentários:

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  3. Errada
    Bom dia!
    Faltam 30 dias ^^

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    1. errado bom dia galerinha.
      verdd

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    2. Sim amigo Robson, pensei isso hoje também! ^^

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    3. Verdade Robson! Partiu revisão!=D

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    4. Hugo!!!! Preciso muito de um esclarecimento. há ainda aquela divergência do vale transporte pago em pecúnia para a RFB e a Jurisprudência?

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    5. Hugo!!!! Preciso muito de um esclarecimento. há ainda aquela divergência do vale transporte pago em pecúnia para a RFB e a Jurisprudência?

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    6. Hehehehe vamos nessa então ! =)

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  4. DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    Segundo a legislação previdenciária :

    Não descaracteriza a condição de segurado especial o exercício de atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar independentemente da renda mensal obtida nessa condição.





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    1. E - desde que não exceda ao menor benefício de prestação continuada.

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    2. C - Essa é uma exceção, que é criticado por alguns professores, mas é pura interpretação gramatical do RPS, elucidada pela IN77, que não cai na prova, mas esclarece o inciso do RPS.

      Valeu, Antonio!

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    3. Certo.
      Acho que se for matéria prima de outra origem aí a renda mensal obtida não pode ultrapassar salário mínimo.

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    4. Certo. Se a matéria prima não for produzida pelo grupo familiar, a renda não pode ultrapassar o menor benefício de prestação continuada. Vide Tati e Willian. Obrigada Antônio!

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    5. Fui de ERRADO, mas observando o inciso é de acordo com o que Willian e Tati falaram.

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    6. Nunca me atentei a isso, eu pensava que em ambos os casos a renda mensal obtida não poderia ultrapassar o salário-mínimo. A lei não deixa claro essa diferença, mas ao analisar o decreto não resta dúvidas

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  6. The contest is coming...
    Bom dia a todos!

    A respeito do sistema operacional Windows 10 e de aplicativos do LibreOffice, julgue os itens seguintes.

    1 O Windows 10 suporta o sistema de arquivos NTFS, por padrão, o qual é responsável por limitar os nomes de arquivos em até 255 caracteres e proíbe que seja utilizado símbolos como: /, \, *, ?, <, >, “ e |.

    2 No aplicativo Calc, utilizado para a produção de planilhas, é possível realizar cálculos complexos através de funções, sendo necessário acionar as teclas de atalho Ctrl+F2 para fazer uso dessa ferramenta.

    Com relação a custeio da previdência social e a benefícios previdenciários, julgue os itens subsequentes.

    3 Asseguradas pelo princípio da equidade na forma de participação do custeio, as alíquotas dos segurados empregados, avulsos, domésticos e contribuinte individuais que prestam serviços a empresas serão progressivas em 8, 9 e 11%, para fins de contribuição da seguridade social.

    4 As alíquotas de Riscos Ambientais do Trabalho serão adicionadas de 12, 9 ou 6%, se a atividade exercida pelo segurado empregado ou trabalhador avulso a serviço da empresa ensejar a concessão e aposentadoria especial após 25, 20 ou 15 anos de contribuição, respectivamente, incidindo este acréscimo somente sobre a remuneração dos segurados sujeitos às condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.

    5 Considere que Marinelvina, com 50 anos completos, segurada empregada do RGPS, requeresse o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. Nessa situação hipotética, Marinelvina estará apta a se aposentar, caso tenha trabalhado 24 anos na condição de pessoa com deficiência considerada moderada.

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    1. 1c
      2b
      3e
      4e, respectivamente
      5c

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    2. Verdade Silmara. Esse respectivamente me pegou.

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    3. 1.E (| pode)
      2.E (É só teclar "=" e digitar a função; ou digitá-la na barra de função)
      3.E (CI não)
      4.E (Inverteu a ordem)
      5.C

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    4. 1-C acredito que aqueles símbolos não possa mesmo.
      2-)E não acho q seja necessário.
      3-)E contribuinte individual
      4-)E inverteu
      5-)C

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    5. Caramba, esse | me pegou. Não está no macete do pato.

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    6. 1) E acho que o NTFS não é responsável por isso; mas estes símbolos realmente não podem ser usados;
      2) E
      3) E
      4) E
      5) C

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    7. 1-C ( dúvida se o NTFS É mesmo responsável por essa proibição)
      2-E
      3-E
      4-E
      5-C

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    8. 1-B
      2-E só pela palavra necessário já vou de errado.
      3-E
      4-E esse respectivamente ai não colou...
      5-C

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    9. 1-C -> também na dúvida se NTFS é responsavel
      2-E
      3-E
      4-C
      5-C

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    10. C
      E
      E - Não tinha visto o CI, no meio...rsrsr
      C
      C

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    11. 1 - E
      2 - E
      3 - E
      4 - E
      5 - C

      Obrigado pelas questões WVC

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    12. 1-C
      2-E
      3-E > CI NÃO
      4-E > RESPECTIVAMENTE AO CONTRÁRIO
      5-C

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    13. C, NTFS ou FAT32, padrão do W10 é NTFS.
      E, ele se refere a ferramenta FUNCOES, independente de ser cálculos complexos, só disse que era possível. Então não é necessário que pressione Ctrl+f2, pode: mover o cursor, clicar na =, Ctrl+f2..
      E, CI não é progressivo como aqueles.
      E, Inverteu as alíquotas.
      C, Assertiva diz que pode se aposentar, sem especificar, sabemos que é 24(mulher)deficiência moderada, aposentadoria especial dos deficientes. Se repetisse por TC estaria errada.

      Manda mais de informática, parceiro Garganta.

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    14. Este comentário foi removido pelo autor.

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    15. 1E
      2E
      3E
      4E
      5C
      Obrigada Willian!

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    16. Gabarito Oficial:

      1. Certo - Questão conceitual. Readaptação da CESPE – TRE-PE – 2016. Fonte>>> https://www.youtube.com/watch?v=_g9WDcvwY-c&list=PLpW0DXxdqP00MLzz1i5TK1WuRWxkws8j6&index=16
      Ronilson, o que viu de errado?

      2. Errado - Não é necessário pressionar as teclas de atalho para inserir funções! Pode ser acessado pelo próprio Menu Inserir, dentre outros. Questão que exige prática.

      3. Errado - Contribuinte Individual pode contribuir em 20, 11 ou 5%, em regra, é 20%! Art. 20 e 21 da Lei 8.212/91.

      4. Errado - O único erro da assertiva está na enumeração “respectiva” que foi invertida nos anos. (GOES, Hugo. MDP, 10 ed. Pág. 420).

      5. Certo - Já que era segurada empregada, presume-se a carência! Art. 70-B, inc. II do RPS. Questão readaptada do professor Bruno Cunha.

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  7. BOM DIA A TODOS!!!

    QUESTÃO ERRADA!!!

    LEI 8213/91 art.11 § 8ºNão descaracteriza a condição de segurado especial: VI - a associação em cooperativa agropecuária ou de crédito rural; e IV – exercício de mandato eletivo de dirigente sindical de organização da categoria de trabalhadores rurais;

    BONS ESTUDOS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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  8. Respostas
    1. Bom dia. Alguém pode me ajudar com eata dúvida? "Se o segurado estiver de férias, ficar doente e pegar atestado médico; suspende as férias?"

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  9. Pessoal, bom dia!
    Gostaria de saber qual o entendimento de vocês sobre a assertiva 01. Tenho uma pequena dúvida.


    Com relação aos benefícios da Previdência Social, julgue o item subsecutivo.

    1-) Os beneficiários que estejam em gozo do auxílio-doença do Regime Geral de Previdência Social devem se submeter à perícia médica a cada dois anos, qualquer que seja a sua idade.

    2-) A trabalhadora com empregos simultâneos tem direito a um salário maternidade único, independentemente da atividade por ela exercida e da sua contribuição previdenciária em cada uma das funções exercidas.

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    Respostas
    1. 1) Isso mesmo. A isenção para os maiores de 60 anos de idade só vale para o aposentado por invalidez e para o pensionista (LBPS, art. 101, §1º).

      2) Não. Recebe um salário-maternidade por cada empregao (RPS, art. 98).

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    2. 1-E DEPOIS QUE ELE COMPLETA SEUS 65 ANOS DISPENSA A PERICIA MEDICA
      2-E

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    3. 1-C - LETRA DA LEI
      2-E

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    4. 1- ) E O art. 77 do RPS aprovado pelo Decreto nº 3048/99 determina que o segurado em gozo de auxílio-doença está obrigado, independentemente de sua idade, a submeter-se a exame médico a cargo da previdência social, processo de reabilitação profissional por ela prescrito e custeado e tratamento dispensado gratuitamente, exceto cirúrgico e a transfusão de sangue, que são facultativos, sob pena de suspensão do benefício. Ou seja, não fala nada em prazos..
      2-) E-No caso de empregos concomitantes a segurada fará jus ao salario maternidade relativo a cada emprego. Para a segurada empregada consiste numa renda mensal igual a sua remuneração integral, não podendo exceder o subsídio mensal dos ministros do STF. (RPS, art. 94 e CF, art 248 c/c art. 37, XI)

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    5. A questão 1 fiquei na dúvida, pois como o Garganta citou só estes realmente se enquadram na isenção. Mas o auxílio doença pode ser, por exemplo, de 4 meses e o segurado ter que ir lá fazer perícias sempre... este devem ficou forte.
      Olha o que diz o decreto, não fala em prazo de 2 anos.
      "O segurado em gozo de auxílio doença está obrigado, independentemente de sua idade e sob pena de suspensão do benefício, a submeter-se a exame médico a cargo da previdência social, processo de reabilitação profissional por ela prescrito e custeado e tratamento dispensado gratuitamente, exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue, que são facultativos."
      " O INSS poderá estabelecer, mediante avaliação médico pericial, o prazo que entender suficiente para a recuperação da capacidade para o trabalho do segurado, dispensada nessa hipótese a realização de nova perícia."

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    6. 1. C - É a regra, a ressalva é tratamento cirúrgico ou transfusão de sague!
      2. E - Recebe um para cada emprego concomitante.

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    7. A isenção para maiores de 60 anos veio somente com a Lei 13.063/2014, e está dito que apenas os aposentados por invalidez e os pensionistas inválidos fazem jus a ela. Aqueles em gozo de auxílio-doença seguirão normalmente o art. 77 do RPS. Imagine-se o trabalhador com 64 anos que é acometido de determinada doença e venha a gozar de auxílio-doença. O perito determina o prazo de 12 meses para a duração do benefício. Findo o prazo, o segurado solicita nova perícia, que lhe concede outros 15 meses de auxílio-doença. É claro que o segurado está obrigado a realizar os exames periciais! O auxílio-doença tem caráter temporário. Presume-se que quem o esteja recebendo ainda terá capacidade laborativa, caso contrário lhe seria concedida diretamente a aposentadoria por invalidez.

      Isso se depreende somente da leitura da lei. Também é explicado nas aulas do Ítalo Romano.

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    8. Willian, qual artigo diz que quem está em gozo de auxílio doença tem que fazer perícia a cada 2 anos? Não achei...

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    9. Sigo a Tatiana em sua pergunta. Onde está escrito que tem que ser a cada 2 anos pro auxílio-doença?

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    10. 1-C somente o pensionista inválido e aposentado por invalidez após 60 anos não precisam mais de perícia
      2-E

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    11. Puta merda, é verdade. Agora que me atentei a isso.

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    12. Valeu galerinha...minha dúvida era justamente se a idade interferia..
      A explicação do Garganta foi bem clara.

      A questão original era essa:

      "Os beneficiários de aposentadoria por invalidez do Regime Geral de
      Previdência Social devem se submeter a perícia médica anualmente,
      qualquer que seja a sua idade."

      Apenas mudei o tempo e a aposentadoria por auxílio-doença.

      02- Errada.ERRADO. Decreto nº 3.048/99:Art. 98. No caso de empregos concomitantes, a segurada fará jus ao salário-maternidade relativo a cada emprego.

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    13. Verdade, não fala em data, fiz uma pequena confusão com outro dispositivo.

      Sigo o argumento da Tati!

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    14. Realmente Tati! você tem razão, apenas o aposentado por invalidez que é obrigado a cada dois anos. O auxílio doença não, é marcado a data.
      portanto, assertiva E


      Art. 46. O segurado aposentado por invalidez está obrigado, a qualquer tempo, sem prejuízo do disposto no parágrafo único e independentemente de sua idade e sob pena de suspensão do benefício, a submeter-se a exame médico a cargo da previdência social, processo de reabilitação profissional por ela prescrito e custeado e tratamento dispensado gratuitamente, exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue, que são facultativos.

      Parágrafo único. Observado o disposto no caput, o aposentado por invalidez fica obrigado, sob pena de sustação do pagamento do benefício, a submeter-se a exames médico-periciais, a realizarem-se bienalmente.

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    15. Puxa!! mais uma dúvida agora. rs
      Esse devem complico.

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    16. 1-E >NÃO TEM PRAZO DE 2 ANOS
      2-E

      Obrigada pelas contribuições pessoal!!

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    17. Não tem prazo expresso, Tatiana!
      Somente Aposentadoria por invalidez, inclusive por acidente de trabalho...
      Essa periodicidade não está na Lei ou RPS, para Auxílio Doença, todavia há prazo de inspeção à saúde do segurado em gozo deste benefício em norma interna. Nem na IN consta.

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    18. E, também não achei norma que cite prazo de dois anos pro Aux. Doença.
      E, S.Mat. é relativo a cada emprego.

      Valeu, parceiro.

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    19. O auxílio-doença será revisto semestralmente, ao passo que a aposentadoria por invalidez será revista bienalmente.
      Ocorre que, a previsão da revisão semestral do auxílio-doença encontra-se na Orientação Interna Conjunta/INSS/PFE/DIRBEN n 176/2003:


      Art. 2º A revisão será processada com base em relatórios emitidos pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – DATAPREV, nos seguintes prazos:
      I – semestralmente, para Auxílio-Doença Acidentário (espécie 91) e previdenciário (espécie 31); e
      II - a cada 2 (dois) anos, para Aposentadoria por Invalidez Acidentária (espécie 92), previdenciária (espécie 32) e benefício de prestação continuada (Amparo Assistencial ao Deficiente - espécie 87).

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    20. 1-E(vide Tati, se não fosse esse prazo estaria certa).
      2-E. 1 SM para cada emprego.

      Obrigada pessoal!

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  10. ERRADO
    Lei 8.213/91
    Art.11
    § 4º O dirigente sindical mantém, durante o exercício do mandato eletivo, o mesmo enquadramento no Regime Geral de Previdência Social-RGPS de antes da investidura.

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  11. Questão
    Essa questão foi retirada do livro do Federico Amado/Ivan, acredito que alguns aqui já tenha respondido ela.

    Jean, é médico que exerce suas atividades por meio de cooperativa de trabalho médico. Para seguir o entendimento da Receita Federal, quando a cooperativa lhe repassa a sua remuneração, ela deve reter 20% a título de contribuição previdenciária, até o teto do salário de contribuição, independentemente se o serviço foi prestado para pessoas físicas ou para pessoas jurídicas.

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    Respostas
    1. CERTO- Confesso que ainda tenho dúvidas quando as questões envolvem cooperativa ;/

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    2. Correto. Há uma confusão danada entre Lei e jurisprudência acerca das cooperativas, tomara que não caia nenhuma questão envolvendo isso.

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    3. De acordo com a Receita Federal É 20% , minha dúvida agr é se está limitado ao teto , pois essa contribuição É sobre valor bruto da nota fiscal ou faturamento.

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    4. Errado. Se o serviço foi prestado a uma pessoa física ou a uma EBAS - 20%; se foi a uma empresa - 11%.

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    5. Marcaria certo. Mas também ainda confundo esse tema...

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    6. C.
      Trabalhadores cooperados por Cooperativa de trabalho:
      Cota Trabalhador (descontos da remuneração):
      Cooperado: 11% (RPS)
      Não cooperado: 20%
      Base de cálculo: Quota distribuída ao cooperado ou serviços prestados, respectivamente.

      Cota Patronal(retém, guarda, etc):
      20% sobre o S.C.+ 5,7ou9% de Adicional SAT/RAT. (SBRF2015,STF2015,RPS2015).

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  12. ERRADO. Gostaria da opinião de vocês referentes a essas questões, não concordo com o gabarito delas:

    1- Bluetooth é uma tecnologia pensada para conexão e comunicação entre equipamentos com
    tecnologias diferentes, de baixo custo, pouco suscetível a interferências e de transmissão rápida. Consiste basicamente em utilizar para essa conexão a frequência de rádio de baixa frequência. >>>> CERTO. No meu material está que a frequência do bluetooth é a mesma do Wi-fi. Ronilssooooon, ajuda!!!!

    2- Em se tratando de filiação e inscrição, pode-se dizer que com a filiação a pessoa passa à condição de segurado e terá a proteção previdenciária para si e seus dependentes, e a inscrição nada mais é do que o cadastro do segurado ou do seu dependente no banco de dados da previdência social. >>>> CERTO.

    RPS - Art. 20. Filiação é o vínculo que se estabelece entre pessoas que contribuem para a previdência social e esta, do qual decorrem direitos e obrigações.

    3- De acordo com a Lei 13.135/15 , dentre outras hipóteses, a extinção ao direito de pensão ocorre em quatro meses, se o óbito ocorrer sem que o segurado tenha vertido dezoito contribuições mensais ou se o casamento ou a união estável tiverem sido iniciados em menos de dois anos
    antes do óbito do segurado. Essa pensão
    provisória de quatro meses ocorre em qualquer uma dessas duas hipóteses. >>>> CERTO. Acho impossível esta estar certa!

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    1. 1- pra mim tá errada
      2- está meio estranha
      3- Marcaria certo, mesmo que a redação da questão está estranha também.
      Tem algumas listas de exercícios que eu nem vejo porque senão corro até o risco de desaprender o que levei tanto tempo para aprender. Sei lá, eu sou meio doida, mas acho que tem uns tipos de questão mal formulada que só servem para nos confundir. Se eu fosse fera no Direito Previdenciário estaria de boa, mas como não sou kkkkkk prefiro escolher a dedo os exercícios...

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    2. "Entre outras hipóteses" está certa

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    3. 1- C, meu entendimento é que o WI-FI é uma banda de frequências e que as ondas de rádio estão contidas dentro desta banda.

      2- Corretíssimo.
      3- Corretíssimo tb. Veja bem:

      Raciocínio Lógico:
      Pensão por 4 meses: Menos de 18c.m. OU Menos de 2 anos de União estável ou casamento.
      Pensão por mais de 4 meses(a depender da idade do cônjuge ou companheira):
      Mais de 18c.m. E Mais de 2 anos de U.Est. ou casamento.

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    4. Retificando:
      18 ou mais c.m.
      2 anos ou mais

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    5. 1. "Bluetooth: Usada para conexão de equipamentos sem uso de fios a curtas distâncias, a tecnologia bluetooth traz recursos muito interessantes. Com o bluetooth, praticamente qualquer equipamento seria ligado a um computador sem o uso de fios, através dos sinais de radiofrequência usados por essa tecnologia.
      A frequência de operação do bluetooth é de 2,4 GHz, e a distância ideal de conexão é de 10."
      metros. (CARVALHO, João Antônio. Informática para Concursos. 5° ed.)

      2. Não há erro, apenas uma readaptação do conceito legal.

      3. Essa é passível de anulação pela redação do enunciado: "a extinção ao direito de pensão" Ora, o direito não é extinto é apenas limitado em determinados casos e a cota individual é cessada e não o seu direito ao benefício!

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  13. Só mais 30 dias. Nesse meio tempo minha filha nasce e ainda dá p estudar mais um pouco.

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    1. Boa sorte e boa hora Dila!! Vai dar tudo certo!

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    2. Deus te abençoe Dila! Que sua filha venha com muita saúde e que vc faça boa prova!

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  14. Dica: Após determinado número de postagens (acho que a partir de 100) as mensagens seguintes do blog não são carregadas automaticamente.
    Para conseguir visualizar todas as postagens vá até o final da página e terá um campo escrito
    "Carregar Mais..." clique nele e as demais mensagens do blog aparecerão

    (Às vezes é necessário realizar esse procedimento mais de uma vez a depender do número de mensagens)

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  15. Dúvida Previdenciário.

    Estou lembrando que na aula do prof Frederico Amado ele disse que são todos os benefícios que o segurado especial até 1 sm não o faz perder a qualidade de segurado especial. Mas na lei e no decreto diz apenas, pensão por morte, auxílio acidente e auxílio reclusão. Alguém já ouviu esta informação.

    Obrigada.

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    3. hoje tá dificil...

      Olá, Tatiana, eu também vi a aula em que ele passou essa informação e me deixou numa baita dúvida. Estou aguardando o comentário dos colegas para saber.

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    4. Entendi assim, me corrijam se discordarem.

      Pensão por Morte, Auxílio Acidente e Auxílio Reclusão, só até 1 salário mínimo.

      Aí vem, ele pode contribuir facultativamente como C.I., assim os benefícios serão majorados para além do Salário Mínimo e poderá ter Aposentadoria por T.C., assim, o legislador restringiu que mesmo que ele esteja contribuindo facultativamente aqueles benefícios ainda não poderão ser maiores que 1 salário mínimo, se o forem, ele perderá o enquadramento como Segurado especial.


      Além do mais: Seg. Especial não perde a qualidade de segurado ao receber BPC-LOAS.

      A vedação só diz que ele não pode acumular Benefício de amparo assistencial ou benefício assistencial com BENEFICIO da Previdência Social.

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  17. Pessoal:
    Joana como empregada doméstica, e Maura como CI, começaram a contribuir para o RGPS. Três meses depois Joana deu a luz a Pedrinho, que foi adotado 7 meses depois por Joana.
    As duas tem direito a salario maternidade?
    OBS.: Estou com dúvidas e conto com os colegas.

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    Respostas
    1. Art. 93-A do RPS § 1º O salário-maternidade é devido à segurada independentemente de a mãe biológica ter recebido o mesmo benefício quando do nascimento da criança.

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    2. Ademais, p/doméstica não tem carência, e p/ CI é 10.

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    3. Sim, as duas terão direito.

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    4. As duas terão direito. Contudo CI tem carência de 10 meses. Mas como menciona na questão, o Pedrinho nasce depois de 3 meses de contribuição das duas e só é adotado 7 meses após, somando 10 meses de contribuição da segurada CI.

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    5. Joana é Empregada Domestica.
      Não precisa de carência para S.Maternidade e é a mão biológica de Pedrinho. Goza do benefício.

      Maura é C.I., precisa de carência de 10c.m. para gozar do benefício.
      Se os 7 meses forem DEPOIS do parto, então Maura terá direito a receber Sal.Maternidade independente de Joana ter o recebido ou não.

      Agora tem duas vezes JOANA ai, seria anulada por isso.

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  18. Errado! Bom dia!
    Faltam 30 dias e passam voando... Preciso ver tanta coisa ainda... Que Deus nos abençoe.

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  19. gabarito no final


    1 Rafael, contribuinte individual, trabalha para uma empresa de engenharia.Nesse caso, a empresa deverá recolher sua própria contribuição patronal, bem como reter e recolher a contribuição social de 20% devida por Rafael.

    2 Não é permitida a opção pelo recolhimento trimestral relativamente à contribuição correspondente à gratificação natalina (13.º Salário) do empregado doméstico.

    3 Atualmente, no âmbito da Receita Federal do Brasil, as contribuições sociais apresentam prazo para constituição do crédito de cinco anos,
    sendo que após a constituição definitiva desse, o Fisco tem mais cinco anos para cobrá-lo do contribuinte.

    4 Qualquer associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano é parte legítima para propor ação popular que vise à anulação de ato lesivo ao patrimônio público ou ao meio ambiente.

    5 Não viola a cláusula do devido processo legal a exigência de arrolamento prévio de bens para fins de admissibilidade de recurso administrativo.

    6 A CF assegura a todos o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, não se incluindo entre órgãos públicos, para os fins desse dispositivo, sociedades de economia mista e empresas públicas.

    7 O estudo da administração pública, do ponto de vista subjetivo, abrange a maneira como o Estado participa das atividades econômicas privadas.

    8 Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

    9 Qualquer pessoa, seja física ou jurídica, nacional ou estrangeira, tem legitimidade para exercer o direito de petição, apresentando reclamações a qualquer autoridade legislativa, executiva ou jurisdicional, contra ilegalidade ou abuso de poder.

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. 1- E ( 11% da contribuição de Rafael)
      2- C
      3- C
      4- E ( para propor ação popular tem que ser cidadão)
      5- E ( Súmula , não lembro o numero rs)
      6- E
      7- E ( atividade econômica?
      8- E ( restringiu , questão do cespe , pois é a pedido ou de oficio)
      9- C ( chute)

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    3. 1-E
      2-E
      3-B
      4-E só cidadão
      5-B
      6-E
      7-B
      8-E (dúvida) Conforme a lei, estaria certo, a questão não restringe, mas uma vez eu li alguma coisa que o servidor não pode ser removido dentro da mesma sede a pedido. Mas não tenho certeza se é isso mesmo.
      9-C

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    4. Na questão 1, precisamos deixar claro que o CI 'poderá' deduzir 45% do valor da cota patronal, contribuindo desse modo com 11%.
      NADA IMPEDE que o recolhimento do CI seja de 20%

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  20. Questão Interessante!

    Paulo (65 anos)trabalhou 10 anos (1999 a 2009) na Polícia Civil do Ceará, seu primeiro emprego, contribuindo todo esse tempo com RPP do estado. Após ser exonerado em 2009 já em Janeiro de 2010 começou a trabalhar na Prefeitura de Caucaia em cargo em comissão sem vínculo efetivo onde ainda continua trabalhando.

    Nesse caso considerando a contagem recíproca de tempo de contribuição Paulo já poderá solicitar a sua aposentadoria por idade.

    ( ) V ( )F

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    1. Correto ( Considerando que ele continuou trabalhando até 2016 está certa , pois terá a carência necessária .)

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  21. Questões

    A respeito da responsabilidade solidária responda:

    1- o proprietário, o incorporador, o dono da obra ou condômino da unidade imobiliária, qualquer que seja a forma de contratação da construção, reforma ou acréscimo que não envolva cessão de mão de
    obra, são responsáveis solidários com o construtor, e estes com a subempreiteira, pelo cumprimento das obrigações para com a seguridade social.

    2- Os administradores da Administração indireta , incluindo os da Direta , sujeitos ao controle da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, que se encontrarem em mora, por mais de 30 (trinta) dias, no recolhimento das contribuições previstas nesta Lei, tornam-se solidariamente responsáveis pelo respectivo pagamento.

    3-. Equipara-se ao empregador rural pessoa física o consórcio simplificado de produtores rurais, formado pela união de produtores rurais pessoas físicas, que outorgar a um deles poderes para contratar, gerir e demitir trabalhadores para prestação de serviços, exclusivamente, aos seus integrantes, mediante documento registrado em cartório de títulos e documentos. Os produtores rurais integrantes do consórcio de que trata esse consórcio serão responsáveis solidários em relação às obrigações previdenciárias.

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    1. 1) C
      2) E acho que só Indireta
      3) C

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    2. 1. C - Pode haver um erro nesse enunciado enorme e cansativo! rsrs
      2. E - Acho que da Adm. da Direta irá depender se os servidores são regidos pelo RGPS, a exemplo de Prefeituras.
      3. C

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  22. Qdo será q sai a concorrência por gex?

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  23. Oi gente! Faz um tempinho q acompanho vcs aqui. Mas nunca postei nada pq achava q era um grupo "fechado". Mas gostaria de contribuir com algumas questões nesses 30 dias q nos restam!
    ADM!
    1) A responsabilidade do Estado por danos causados por fenômenos da natureza é do tipo subjetiva.
    2) Para se caracterizar a
    responsabilidade civil do Estado no caso de conduta omissiva, não basta
    a simples relação entre a omissão estatal e o dano sofrido, pois a responsabilidade só estará configurada quando estiverem presentes os elementos que caracterizem a culpa.
    3) Na teoria do risco administrativo, verifica-se a necessidade de a vítima comprovar a culpa da administração.

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    1. Obrigada pelas questões Vanessa.
      1) C
      2) C
      3) E responsabilidade objetiva

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    2. 1-C
      2-E acredito que há casos em que não precisa se comprovar a omissão. Um exemplo são as escolas.
      3-E

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    3. 1-Certo
      2-ERRADO- VIDE ALEXANDRO
      3-ERRADO

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    4. Vanessa, seja bem vinda!
      Ótimas questões!

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    5. 1-C
      2-E
      3-E
      Obrigada pelas questões!

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  24. Este comentário foi removido pelo autor.

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  25. Galera, uma notícia para aliviar um pouco a pressão e a tensão dessa prova que iremos realizar.
    Se não for nesse concurso, será no próximo que em breve se ocorrerá!

    http://jcconcursos.uol.com.br/portal/noticia/concursos/previsto-edital-inss-2017-64234.html

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    1. Isso quer dizer q nesse concurso deverá chamar apenas os q estão dentro das vagas do edital? Caso seja aprovado um novo concurso?

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    2. Vanessa, o prazo do concurso é de 1 ano, conforme o edital, prorrogável por igual período. Pode ser que eles não prorroguem, mas enquanto estivar válido, são obrigados a chamar os candidatos classificados.
      Podem entretanto, no curso de validade do certame anterior, realizar novo procedimento, dando preferência de contratação aos já classificados.

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    3. Que boa notícia!!! Nesse concurso tem muito pouca vaga. Mas no próximo, pelo visto, terão muito mais! Quem não for chamado nesse é só continuar estudando...

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    4. Este comentário foi removido pelo autor.

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    5. Obrigada! O jeito é não parar de estudar e se não for nesse espero conseguir uma vaga no próximo! ;)

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    6. Ótima notícia!
      Mas não vale para nós, porque já vamos passar nesse concurso. Amém!
      hehe

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    7. isso aí Bruna!!!!

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  26. Bom diaaa

    O auxílio-acidente mensal corresponderá a cinquenta por cento do SB e será devido, até a véspera do início de qualquer aposentadoria ou do óbito do segurado. C/E

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    1. C - Talvez alguma pegadinha com o mensal, mas creio que esta certa

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    2. Errado. Até a véspera de qualquer aposentadoria, ou até a data do óbito. Ou seja, inclui-se o dia do óbito.

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  27. Aí galera, quem fez o simulado 2 do Leon Goes, segue o link abaixo com as 23 primeiras questões comentadas.
    http://www.geracaoconcurseira.com/2016/04/simulado-do-dia-10042016-comentado.html?showComment=1460737246770#c2007757672616319931
    Abraço a todos e Bons estudos!

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    1. Muito bom, já passei lá.
      Dennis, parabéns por sua colocação, fosses muito bem!

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