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Questão nº 609

609. (CESPE – 2015 - TCE-RN) As contribuições para a seguridade social devidas pelo empregador podem ter alíquotas e bases de cálculo diferenciadas em razão da atividade econômica, da utilização intensiva da mão de obra, do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho.
(  ) Certo (  ) Errado



Gabarito: C

324 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. Certa. Bom dia!
    Constitucional - Direitos Políticos:

    1- Capacidade eleitoral passiva consagra os impedimentos e restrições que a pessoa tem para exercer seus direitos políticos.

    2- O Analfabeto possui capacidade eleitoral ativa, é alistável porém inelegível.

    3- São condições para elegibilidade política a nacionalidade brasileira, o alistamento eleitoral e a filiação partidária.

    4- O Senador precisa ter uma idade mínima de 30 anos enquanto o Vereador precisa ter uma idade mínima de 18 anos para a elegibilidade.

    5- Máximus é vereador de Itabira e seu pai Alfredo é prefeito na mesma cidade de seu filho. Nesta situação Máximus não poderá concorrer à próxima eleição para vereador na mesma jurisdição de Alfredo.

    6- A impugnação de mandato eletivo corre necessariamente em segredo de justiça.

    Bem básicas para treinar!

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    Respostas
    1. 1. C/E - A questão ficou subjetiva, parece um copia e cola de algum livro, mas a interpretação não diz que a Elegibilidade (Capacidade Passiva) seja consagrar os impedimentos e restrições.
      2. C
      3. C/E - Faltou o termo "dentre outras", caso contrário a questão pode se tornar taxativa e consequentemente errada!
      4. E - Senador 35 anos!
      5. E - Poderá se reeleger, já que a assertiva não citou tal situação.
      6. C - Acho que só a o julgamento será público.

      Obrigado pelas questões, Gracielle! 🙋

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    2. 1) E capacidade ativa
      2) C
      3) C
      4) E 35 anos
      5) E pode
      6) C

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    3. 1.E
      2.C
      3.C (Já vi questão da CESPE muito semelhante. Não há taxatividade. Reescrevendo a frase: "A nacionalidade brasileira, o alistamento eleitoral e a filiação partidária são condições para a elegibilidade política")
      4.E (35)
      5.E
      6.C

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    4. 1-)E
      2-)C
      3-)C
      4-)E senador 35
      5-)E se já é vereador poderá concorrer
      6-)C
      6-)

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    5. 1-E
      2-C
      3-C
      4-E 35 ANOS
      5-C
      6-E

      Obrigada Gracielle. Willian, como você coloca esses emotions?

      Gente, quando o professor não postar questões, vamos postar no Rumo à Nomeação. Estamos na reta final e são importantes as discussões e questões! ^^

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    6. 1 - E

      2 - C

      3 - C

      4 - E

      5 - E

      6 - C

      Excluir
    7. 1 e
      2 c
      3 c
      4 e
      5 e
      6 e

      Bom dia geração

      Excluir
    8. 1 - E
      2 - C
      3 - C
      4 - E
      5 - E
      6 - C

      Excluir
    9. 1-E
      2-C
      3-C
      4-E
      5-E
      6-C

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    10. 1 - E
      2 - C
      3 - c (incompleta)
      4 - E
      5 - E
      6 - C Chute

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    11. 1- E ( não intendi a questão mais vou de errado rs)
      2- C
      3- C
      4- E
      5- E
      6- C

      Vlw Graci

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    12. 1 e
      2 c
      3 c
      4 e
      5 e
      6 e

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    13. 1-E (acho que é ativa)
      2-C
      3-C
      4-E senador 35 anos
      5-E
      6-C

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  3. The contest is coming...
    Bom dia a todos! 😀

    L1 Teve início na manhã dessa segunda-feira (18) as reuniões técnicas entre Brasil e Itália para abordar o tema “Gestão do afastamento por incapacidade: ações integradas entre Previdência Social e Saúde Pública na Itália”. O encontro faz parte do programa Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil e se estende até a próxima quarta-feira (20).
    L6 A ação prevê visitas de técnicos italianos e brasileiros aos dois países e a realização de um seminário no Ministério do Trabalho e Previdência Social – MTPS, com a apresentação dos efeitos da cooperação.
    L9 Durante essa primeira visita técnica, o consultor italiano Michele Squeglia, pesquisador da Universidade de Milão nas áreas de direito do Trabalho e Seguridade Social, irá mostrar um pouco da história do direito previdenciário italiano, o reconhecimento da incapacidade para o trabalhador, as ações de prevenção à incapacidade e a reabilitação profissional na Itália.
    L15 O diretor do Departamento de Saúde e Segurança Ocupacional – DPSSO – do MTPS, Marco Pérez, explicou que “o objetivo da parceria é o aprimoramento do atual modelo da gestão do afastamento por incapacidade no Brasil, a partir do conhecimento do modelo italiano, sob uma perspectiva integrada de prevenção, reparação/indenização e reinserção no mercado de trabalho”.
    L21 Segundo Pérez, “a escolha da Itália para trocar experiências deve-se ao fato de o país ter um sistema muito parecido ao brasileiro, com gestão pública dos benefícios por incapacidade por meio de uma autarquia similar ao Instituto Nacional do Seguro Social”.

    Brasil e Itália discutem melhorias na gestão dos benefícios por incapacidade. In Previdência < http://www.mtps.gov.br > (Com adaptações).

    Considerando as ideias e os aspectos linguísticos do texto Brasil e Itália discutem melhorias na gestão dos benefícios por incapacidade, julgue os itens a seguir.

    1 Infere-se do texto que as técnicas utilizadas no país europeu poderá contribuir para o aperfeiçoamento do presente modelo de gestão previdenciário brasileiro.

    2 Os usos das aspas presente no texto (l.2, 16 e 21) justificam-se por mencionarem citações.

    3 No período “com a apresentação dos efeitos da cooperação” (l,8), o substantivo efeitos foi empregado no sentido de resultados de uma ação promovida entre o Brasil e a Itália.

    4 Sem prejuízo para a correção gramatical e do sentido original do período, a conjunção “Segundo” (l.21) poderia ser substituída por Por conseguinte, que introduz uma ideia de conformidade.

    5 A supressão da partícula “se”, em “deve-se” (l.21), prejudicaria a correção gramatical do texto e seu sentido original.

    Julgue os itens subsequentes com base no que dispõe o Manual de Redação da Presidência da República (MRPR).

    6 Caso o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social deseje enviar um documento ao Ministro do Trabalho e Previdência Social, deverá fazê-lo por meio de aviso, com o fecho respeitosamente.

    7 A circunstância comunicativa mediada pelo aviso é restrita aos ministros de Estado, estejam eles no papel de remetente ou de destinatário.

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    Respostas
    1. 6 - E
      7 - E

      Ótimas questões. Se não tivesse tão atrasado para o trabalho responderia todas.

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    2. 1) C
      2) C
      3) C
      4) E por conseguinte- conclusão
      5) C
      6) E ofício
      7) C aviso entre ministros de estado; usa atenciosamente sempre.

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    3. 1-)C
      2-)C
      3-)C
      4-)E um pouco de dúvida!
      5-)C
      6-)E Quem Avisa Ministro é...o melhor mnemônico de todos os tempos!
      7-)C

      Valeu WVC!!...tomara que a CESPE venha com essa pegada. rs

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    4. 1-C
      2-C
      3-C
      4-E
      5-C

      6-E
      7-C
      Parabéns caro Willian! Obrigada!

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    5. 1-C
      2-C
      3-C
      4-E
      5-C
      6-E - Quem avisa ministro é rs (nunca mais esqueço)
      7-C

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    6. 1 - C

      2 - C

      3 - C

      4 - E

      5 - C

      6 - E

      7 - C

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    7. 1-C
      2-C
      3-C
      4-E
      5-E
      6-E
      7-C

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    8. 1 - C
      2 - C (DUVIDAS COM A PRIMEIRA CITAÇÃO)
      3 - C
      4 - E (Segundo = conseguencia x Por Conseguinte = conclusão)
      5 - c
      6 - E Quem avisa Ministro é...rs
      7 - C

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    9. 1- C
      2- E
      3- C
      4- E ( por conseguinte é conclusivo)
      5- C
      6- E ( Oficio )
      7- E ( não é restrita só a eles)

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    10. 1 c
      2 e
      3 c
      4 c errei aqui e não errarei na prova
      5 c
      6 e
      7 e

      Excluir
    11. Willian, como você coloca esses emotions?

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  4. Professores:

    Direito Previdenciário - Hugo Goes e Leon Goes
    Direito Administrativo – Gustavo Knoplock
    Direito Constitucional – Daniel Sena
    RLM – a confirmar
    Português – Fernando Pestana
    Ética – Giovana Izidoro
    Informática – João Antônio

    Serão dois simulados 30/04 07/05 serão fantásticos.. site pro concursos ...Já paguei 49,00 reais e já tenho acesso a SALÁRIO VIRTUAL

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    1. Também comprei, o que seria esse salário virtual?

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    2. SHOW DE BOLA.
      Um grande investimento.

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    3. Vou comprar tb, conheço alguns professores os quais são fantásticos, sigo os vídeos do Daniel Sena no youtube, muito bom!!!

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    4. Quem comprar os 2 simulados terá direito aos vídeos das 120 questões comentadas de cada simulado? Quem puder ajudar, ficaria grato!

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    5. Sim, tem as informações quando você clica no curso. Dá uma olhadinha lá!

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  5. Respostas
    1. Gente, quando o professor não postar questões, vamos postar no Rumo à Nomeação. Estamos na reta final e são importantes as discussões e questões! ^^

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    2. Boa ideia Jamilla, nessa reta final, não podemos passar um dia sem essas questões, pois são de suma importância.

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    3. Sim, com certeza querida! ^^

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  6. Pessoal gostaria da ajuda de vocês..

    O segurado recluso em regime fechado ou semi-aberto que trabalhe individualmente por exemplo confeccionando bolas de futebol, bandeiras do Brasil dentro da prisão, ele vai se filiar obrigatoriamente com CI? e quando ele trabalha para uma empresa com a intermediação da organização carcerária, pode se filiar com segurado facultatico?? estou fazendo uma maior confusão sobre isso...

    E outra dúvida pessoal é com relação ao aposentado por invalidez com mais de 60 anos de idade é obrigado a comparecer a perícia médica do INSS? e esse comparecimento é a cada 2 anos?

    Desde já agradeço!

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    1. Olá, Dennis!
      - O Segurado recluso somente poderá se filiar na qualidade de facultativo, atualmente!

      - O Aposentado por invalidez e o pensionista inválido não é obrigado a partir de 60 anos, exceto nos casos:
      I - verificar a necessidade de assistência permanente de outra pessoa para a concessão do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do benefício, conforme dispõe o art. 45;
      II - verificar a recuperação da capacidade de trabalho, mediante solicitação do aposentado ou pensionista que se julgar apto;
      III - subsidiar autoridade judiciária na concessão de curatela, conforme dispõe o art. 110.

      A periodicidade, quando necessária, continua sendo de 2 anos (bienalmente).

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    2. Excelentes respostas Willian, é isso mesmo, o Recluso só pode ser Facultativo, Dennis! Também estava em dúvida nessa questão mas graças a Deus entendi, em tempo, olha um comentário do próprio Hugo Goes para o concurso de 2012 ainda:
      "Se antes de ser recolhido à prisão, ele já era segurado do RGPS, durante o período que estiver preso ele estará com a qualidade de segurado mantida, e ainda manterá esta qualidade até 12 meses após o livramento, independentemente de contribuição.

      A decisão de recolher contribuição como segurado facultativa é para continuar contando tempo de contribuição."

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    3. Excelentes explicações!

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    4. *DÚVIDA!!!
      E se o Recluso, antes de ser recolhido à prisão, NÃO for segurado do RGPS, ele mantém a qualidade de segurado por 12 meses?

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    5. Não, nesse caso, ele não manterá a por 12 meses.
      Se caso ele adquirir a qualidade de segurado facultativo na prisão, ele manterá somente 6 meses após a cessação das contribuições.

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  7. Certíssimo! Bom dia! Deus é Fiel!

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  8. 1. A montadora de veículos Carro Forte aderiu ao programa de proteção do emprego com a finalidade de evitar a despedida em massa por conta da forte crise econômica que abalou o setor automotivo. Assim, reduziu a jornada de trabalho dos empregados, reduzindo também o valor de seus salários. Por
    conta da adesão ao programa, o Governo Federal pagará uma compensação financeira aos empregados. A montadora Carro Forte deve pagar contribuição previdenciária sobre o valor desta compensação paga pelo Governo.

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    1. Nossa, me pegou. Mas acredito que não.

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    2. Maiula, essa questão é do livro do amigo lá... trata-se do PPE, e incide contribuição.

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    3. Certo. Esse valor integra o SC.

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    4. certo; incide contribuição sobre o PPE;

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    5. Rafael, fiquei super na dúvida, tinha visto algo a respeito no Manual do Hugo, realmente pensava ao contrário.

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    6. Certo...boa questão Rafa !!!

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  9. 2. Mário, caseiro da casa de veraneio de Marcos Antônio, sofreu acidente ao cortar a grama do jardim, ficando afastado de suas atividades por apenas 15 dias. Na situação narrada, Marcos Antônio está obrigado a emitir a Comunicação de Acidente do Trabalho- CAT, até um dia útil após o acidente.

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    1. CERTO. Mas também estou em dúvida!

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    2. Esta certo Jamila, sempre tem que informar o acidente, a regra é o dia seguinte ao acidente, assim vc não poderia esperar ate 15 ou + de 15 dias para ver se deve ou não comunicar.

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    3. Certo . Essa regra de comunicação por parte do empregador doméstico foi inserido no ano passado por meio da lei complementar 150/2015.

      Quanto essa comunicação do acidente, o empregador doméstico foi incluso, porém a parte abaixo não o inclui.

      § 2º Na falta de comunicação por parte da empresa, podem formalizá-la o próprio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública, não prevalecendo nestes casos o prazo previsto neste artigo.

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  10. A carência para o auxílio-doença decorrente de acidentes não relacionados ao trabalho é de 12 meses.

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    1. Errado, não há carência para benefícios de incapacidade decorridos de acidente.

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    2. ERRADO - prescinde carência devido a acidentes de qualquer natureza.

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  11. 4. Para os empregados domésticos a carência deve contar a partir do recolhimento da primeira contribuição sem atraso, não sendo consideradas para este fim as contribuições recolhidas com atraso referentes a competências anteriores.

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  12. Bom dia galera!
    Estou meio atrasada nas questões do simulado,é que só fiz ontem. Dúvida em algumas, se alguém puder me ajudar....

    110 – As atividades relativas a fiscalização, arrecadação e cobrança das contribuições sociais previdenciárias são da competência do Instituto Nacional do Seguro Social.
    C ??????

    98 - Para fins de carência e tempo de contribuição, considera-se presumido o recolhimento das contribuições do segurado empregado, inclusive o doméstico, do trabalhador avulso e contribuinte individual prestador de serviços, este último a partir da competência abril de 2003.
    C - Tá, eu sei da lei, blá blá blá, mas eu coloquei errada, porque achei que a questão generalizou o contribuinte individual, não é só para o contribuinte que realiza serviços para EMPRESA?

    85. A previdência social atenderá salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda. 
    C - Foi a palavra "atenderá" que deixou a questão correta ou foi porque ele considerou conforme a CF?


    E ai?

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    1. 110. Foi alterada para errado.
      98. Foi anulada.
      85. Letra da lei.

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    2. ELE ANULOU ESSA 85 TAMBÉM.. ANULOU 3 QUESTÕES QUE ACERTEI ;/

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    3. Não consigo digerir essa questão 85.

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    4. Anulou também? Eita! Se a CESPE fosse boazinha assim...

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    5. Ricardo, a 85 é cópia de dispositivo da CF. A CESPE muitas vezes copia o dispositivo e o cobra na sua integralidade.

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    6. Garganta, a cespe pode até ser ruim em algumas questões, mas em se tratando de questão em que há divergências entre legislações, tenho a plena certeza que ela iria mencionar a fonte, não simplesmente soltar uma questão de bobeira assim.

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    7. Bom dia Bruna

      110 - Antigamente tais competência pertencia ao INSS, logo depois em 2005 criou-se a Secretaria da Receita Previdenciária (antigo cardo de auditor fiscal do INSS), EM 2007 a Lei 11.457/2007, transferiu essa competencia para RFB (Receita Federal do Brasil), hoje quem fiscaliza, arrecada, e cobra é a RFB.

      98 - CI que trabalha por conta própia não tem contribuição presumida. A lei fala em " relativamente contribuinte indivudual, será presumido, restrigindo no caso concreto o CI que trabalha por conta propia.



      85 - A questão esta correta em partes, acredito que deveria vim exposto "nos termos da lei" ou de acordo com a CF.

      Art. 201. A previdência social será organizada sob a
      forma de regime geral29, de caráter contributivo e de
      filiação obrigatória, observados critérios que preservem
      o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos
      da lei, a:

      IV – salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes
      dos segurados de baixa renda;


      Espero ter ajudado

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    8. na 85, eu respondi errado porque entendo que o salário família é concedido para o beneficiário e não para o dependente. Por isso achei que tinha alguma coisa ali na palavra atenderá.
      Se foram anuladas,que bom, 6 pontinhos a mais....

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    9. Sim, também concordo que ele deveria mencionar como quer que a gente julgue, Hugo vive dizendo que a banca tem que jogar limpo... Acho justo a anulação

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    10. Acho a banca organizadora desses simulados um tanto quanto instável, se for pra fazer uma coisa, faça bem feito, pare de oscilar tanto. Exemplos:

      Conforme o decreto 3.048/99 , um dos princípios aplicados à Seg. Social é o da Irredutibilidade do valor dos benefícios, de forma a preservar-lhe o poder aquisitivo. olha a fonte ai .

      A previdência social atenderá salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.

      Na boa mêu, se for fazer um negócio, faça bem feito.



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    11. Ricardo, eu concordo contigo. Também espero chegar na prova e estar tudo brilhando, prontinho para ser respondido, mas às vezes não é o que acontece. Há alguns meses, por exemplo, eu trouxe, aqui no blog, questão da CESPE que cobrava jurisprudência sem que constasse expressamente no comando da questão e muito menos no edital. O comando, salvo engano, referia-se apenas à Constituição e nada mais.

      No simulado, quase nenhuma questão teve comando. Por isso, quando respondi a 85, presumi que haveria o comando e que nele constaria referência à CF - pois, nesse caso, saquei a intenção do examinador, já que a questão já vinha sendo debatida nesse meio.

      Excluir
    12. eu não fiz os simulados do leon, mas pelo que vejo teve bastante anulada e mudanças de gabaritos ... Esse examinador da CESPE vai ter que fazer as questões com muito cuidado, pq vai chover recurso ...

      Excluir
    13. Garganta,

      Esse lapso de tempo entre o edital e a prova é recorde. Os examinadores terão prazo suficientemente para não "cagar" nas questões, pois são muitos, mas muitos mesmos inscritos que irão fazer essa prova. Já disse antes aqui e volto a dizer, quatro questões polêmicas, por exemplo, irão gerar mais de milhões de recursos, os examinadores não dará esse trabalhão pra eles mesmo. Inclusive acho que eles devem bisbilhotar os blogs pra buscar o entendimento dos concurseiros hehehe.

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    14. Ricardo, Deus te ouça!

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    15. Boa Ricardo! tenho a mesma opinião, acho que os examinadores não vão fazer questões polemicas... Vai ser "sussi no mussi"... hehehe
      Vamos todos desse blog passar!

      Excluir
  13. INFORMÁTICA

    Com relação à segurança da informação e em relação a programas de navegação na Internet, julgue os itens abaixo.

    1-) A assinatura digital garante a confidencialidade do documento ao qual ela esteja associada.

    2-) A versão mais recente do Google Chrome possui um recurso que, quando ativado, detecta se há suspeita de o sítio a ser visitado conter phishing ou malware.

    ADM

    Com relação aos princípios que fundamentam a administração pública, julgue as assertivas abaixo;

    3-) Pelo princípio da autotutela, a administração pode, a qualquer tempo, anular os atos eivados de vício de ilegalidade

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. 1. E - Garante outros, mas não esse.
      2. C
      3. E - Em regra 5 anos.

      Excluir
    2. 1-C
      2-C
      3-E >> Fui de errado por causa de "ilegalidade"

      Excluir
    3. 1 - E

      2 - C

      3 - E (Essa foi dura viu, existem limitação temporal)

      Excluir
    4. 1 - E A confidencialidade não, integridade sim.
      2 - C
      3 - E Vide Willian

      Excluir
    5. 1 - E
      2 - C ("QUANDO ATIVADO"..QUESTÕES ASSIM NORMALMENTE ESTÃO CERTAS..RS)
      3 - E (5 ANOS)

      Excluir
  14. BOM DIA A TODOS!!!
    AFIRMATIVA CORRETA!!!

    CF/88 Art. 195 § 9º As contribuições sociais previstas no inciso I [Empregador, empresa ou entidade a ela equiparada] do caput deste artigo poderão ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas, em razão da atividade econômica, da utilização intensiva de mão-deobra, do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho

    BONS ESTUDOS!!!

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  15. Acerca da legislação previdenciária, julgue os itens seguintes.

    1. A Súmula Vinculante que verse sobre matéria previdenciária, bem como as Instruções Normativas do INSS, são fontes formais do Direito Previdenciário.

    2. Situam-se no mesmo degrau hierárquico das normas jurídicas o tratado internacional que verse sobre matéria previdenciária e a Medida Provisória.

    3. Norma legal que apenas altere as alíquotas das contribuições sociais destinadas à previdência social não se sujeitará ao princípio da anterioridade.

    4. Lei que crie contribuição previdenciária e dê outras providências entrará em vigor, quanto aos demais assuntos nela tratados, quarenta e cinco dias após a sua publicação, salvo disposição contrária.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. 1) C
      2) E tratado internacional é lei especial e MP é LO;
      3) E não se aplica o princípio se alterar a data, mas se alterar alíquota se aplica;
      4) E custeio precisa respeitar 90 dias;

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    2. 1 - C
      2 - E
      3 - E - Apenas as alíquotas ? kkkk
      4 - E - 90 dias

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    3. 1. C - Não são fontes materiais, sendo uma primária e a outra secundária.
      2. C - Lei ordinaria = Lei Especial
      3. C - É o que diz a jurisprudência...
      4. C - Quanto aos demais assuntos!

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    4. 1 - C - (Sim! a Súmula Vinculante tem status de lei formal e primária)

      2 - C (Assim como as leis ordinárias e complementares)

      3 - E/C (A questão pode ser certa ou errada depende da cabeça do examinador e por quê? há duas hipóteses em que não se aplica a anterioridade mitigada, são elas: mudança de data e redução de alíquotas. Como a questão fala em alteração de alíquotas não podemos afirmar se foi para mais ou se foi para menos)

      4 - C (Entendo que o examinador ao ao usar a expressão "quanto aos demais assuntos" quis dizer que são apenas os assuntos não referentes ao custeio, assim segue a regra geral: 45 dias)

      Vlw

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    5. Put's, enxerguei prazo no lugar de alíquota na 3... Opto por rasurar o gabarito! Kkkk

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    6. 1 - C
      2 - B
      3 - E
      4 - C (DEMAIS ASSUNTOS) Se não fala nada é 45...mas pode ser infinito isso (claro se estiver expressamente na Lei)

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    7. Willian, não sei isso.
      Essa lei especial é igual LO, LC...??
      Obrigada

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    8. Tatiana, Lei especial é apenas um título à lei que trata sobre matéria determinada pela CF ou por outra Lei. Lei Especial está no mesmo grau das Ordinárias e Complementares, na pirâmide de Kelsen. É próprio legislador ordinário que as criam.

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    9. Gabarito:

      1. CERTO. (GOES, Hugo. MDP. 10ª ed. pág. 65) A Súmula Vinculante é a única norma jurídica considerada como fonte primária do direito, segundo a doutrina.

      2. CERTO. Tratados internacionais estão, em regra, na mesma hierarquia das leis e das medidas provisórias. Aqueles que versem sobre matéria previdenciária, a despeito de serem recepcionadas como leis especiais (Lei 8.212, art. 85-A), situam-se na mesma hierarquia das demais leis (Prof. Flaviano Lima). Serão equivalentes às emendas constitucionais apenas aqueles tratados internacionais que versem sobre direitos humanos e sejam aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos (CF, art. 5º, §3º).

      3. ERRADO. Como “alteração” abrange tanto majoração quanto redução, a questão erra por generalização. A norma que aumente a alíquota de contribuição previdenciária respeitará o prazo de 90 dias para entrar em vigência. Questão baseada na Q314224, da CESPE.

      4. CERTO. Nada impede que determinada norma institua nova contribuição previdenciária e verse sobre outros assuntos. Assim, “demais assuntos tratados” refere-se àqueles assuntos que não sejam criação de contribuição previdenciária. Quanto a esses assuntos, observa-se a regra de quarenta e cinco dias, salvo disposição contrária, para que entrem em vigência, conforme o art. 1º da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.

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    10. 1-C
      2-C
      3-E
      3-E
      achei que nessa ia gabaritar, mas sempre tem uma para estragar

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  16. Revisaço Gran Concurso Hoje as 20:00 hs (Na Vascaina)

    http://concursos.grancursosonline.com.br/concurso-inss-revisacao-3-em-1?utm_medium=email&_hsenc=p2ANqtz-_-4z1r08ffsCptw8jiFKMIsfGy2LxMkHyKJv2I_cYvSJIGBMMc2Ys72pvZCbw-NcXOQl9xZUI3HsKHqjTnATjKGPNMiHFaRGoyTtYJbUf-G7s5VEw&_hsmi=28650660&utm_content=28650660&utm_source=hs_email&hsCtaTracking=6118ae76-d41e-4c27-a5c3-8d972a4eb3cf%7Cf9cc4bfd-bf22-40e1-a027-ccd2e48bd400

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  17. A sentença “O retorno dos peritos médicos ao trabalho
    permitirá ao INSS o retorno do atendimento e a liberação de concessão de benefícios” pode ser corretamente representada pela expressão P ^ Q, em que P e Q sejam proposições convenientemente escolhidas . C/E

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    1. Eu iria de Certo ,pois seria mais ou menos eu afirmar: Após eu passar no concurso, irei viajar e comprar uma bicicleta.

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    2. Essa questão é do simulado SJV e tem gabarito errado , queria entender por quê?
      Pois pra mim ela está certa.

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  18. resultado no final


    1 Pedro, segurado da previdência social, foi dado como incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência. Nessa situação, tendo sido cumprida a carência exigida, Pedro terá direito à Aposentadoria por Invalidez após o gozo de, no mínimo, dois anos de Auxílio Doença.

    2 Daniel, aposentado por invalidez, retornou à sua atividade laboral voluntariamente. Nessa situação, o benefício da Aposentadoria por Invalidez será cessado a partir da data desse retorno.

    3 A Pensão por Morte consiste em benefício devido ao conjunto de dependentes do segurado, aposentado ou não, enquanto persistir a situação de dependência.

    4 De acordo com o Regulamento da Previdência Social, Decreto n.º
    3.048/1999 e alterações, o tempo de contribuição poderá ser contado, dentre outras, da seguinte forma: o tempo de contribuição anterior à obrigatoriedade de filiação à previdência social não poderá ser contado.

    5 Será suspenso o pagamento de pensão por morte de dependente inválido de segurado do RGPS que se recuse a submeter-se a exame médico-pericial a cargo da previdência social, processo de reabilitação profissional por ela prescrito e custeado e tratamento dispensado gratuitamente, exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue, que são facultativos.

    6 O auxílio acidente, de caráter indenizatório, será concedido apenas aosegurado vítima de acidente no trabalho, se houver diagnóstico que
    comprove que as sequelas do acidente implicam redução da capacidade para o trabalho habitualmente exercido por ele.


    7 Existe a conversão de tempo de contribuição comum em tempo de atividade especial.

    8 Em caso de aborto não criminoso comprovado por atestado médico do SUS ou pelo serviço médico próprio da empresa por ela credenciado, alcançará a segurada a percepção do Salário Maternidade por dois mêses.

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    1. 1-ERRADO DEMAIS
      2-ERRADO- DEVE SE OBSERVAR VÁRIOS CRITÉRIOS, TIPO TEMPO DE RECEBIMENTO DO BENEFICIO E VÁRIOS OUTROS.
      3-ERRADO- GENERALIZOU, UMA VEZ QUE TEM SITUAÇÕES QUE A PESSOA PERDE A QUALIDADE DE DEPENDENTE E SUA COTA NÃO CESSA.
      4-C
      5-E
      6-E- SOMENTE NÃO rs
      7-E
      8-E

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    2. 1) E
      2) C
      3) E ( Não existe essa de dependência)
      4) E
      5) E
      6) E (ou maior esforço)
      7) E (Nunca)
      8) E (14 dias)

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    3. 1.E (Sem necessidade de prévio auxílio-doença)
      2.C (Se o retorno for voluntário, a cessação é imediata. Se for a partir de perícia médica, seguirá as regras da "mensalidade de recuperação")
      3.C
      4.E (Claro que poderá. O tempo de serviço militar, por exemplo, ainda que anterior à filiação, será contado como TC)
      5.C
      6.E (Acidente de qualquer natureza)
      7.E (Só o inverso)
      8.E (Duas semanas)

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    4. 1 - E
      2 - C
      3 - E
      4 - E (AC)
      5 - C
      6 - E
      7 - E
      8 - E

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    5. 1 - E
      2 - C
      3 - E
      4 - E
      5 - C
      6 - E
      7 - E
      8 - E

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    6. 1 - E a lei não exige tempo mínimo de auxilio-doença anterior aposentadoria por invalidez.
      2 - C
      3 - E
      4 - E Exemplo o tempo de serviço rural anterior a 1991 que será contado como T.C. mesmo sem o recolhimento.
      5 - C em regra sim.
      6 - E acidente de qualquer natureza.
      7 - E somente especial em comum
      8 - E duas semanas

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    7. 1-E
      2-C
      3-C, aquele lance de "enquanto persistir a situação de dependência" é meio sinistro, mas vou entender como quem deixaria de ser dependente caso o segurado estivesse vivo.
      4-E (li acima sobre militares, mas não sabia desse lance)
      5-C (caí nessa pegadinha miserárvi)
      6-E
      7-E
      8-E

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    8. 1- E
      2- C
      3- E ( n é enquanto permanecer a dependência)
      4- E
      5- C
      6- E (pode ser acidente de qualquer natureza)
      7- E
      8- E ( 2 semanas)

      Excluir
    9. 1-E
      2-C
      3-C
      4-C
      5-C
      6-E
      7-E
      8-E

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    10. 1E
      2C
      3C
      4E
      5C
      6C(nesse caso deu a entender q só será devido a ele nessa situação caso fique comprovada sequelas q reduzam a capacidade)
      7E
      8E
      Obrigada!

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  19. Respostas
    1. 1 - E
      2 - C
      3 - E
      4 - E (AC)
      5 - C
      6 - E
      7 - E
      8 - E

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  20. Alguém me ajuda com essas questões do Simulado do Leon? Não entendi o porquê dos gabaritos serem esses:

    29. Não poderá ser conhecido habeas corpus impetrado em benefício alheio por indivíduo destituído de sanidade mental que não esteja
    representado ou assistido por outrem. >>>Errado.

    47. De acordo com a Lei n. 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, inexistindo competência legal específica, o processo administrativo deverá ser iniciado perante a autoridade de menor grau hierárquico. >>> Certo.

    98 – Para fins de carência e tempo de contribuição, considera-se presumido o recolhimento das contribuições do segurado empregado, inclusive o doméstico, do trabalhador avulso e contribuinte individual
    prestador de serviços, este último a partir da competência abril de 2003.>>> Certo.
    Aqui não teria que estar explícito que presta serviço a empresa????

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    1. 29. A legitimidade ativa do hapeas corpus é universal: qualquer pessoa pode impetrá-lo.
      47. Está no art. 17.
      98. Teria. A questão foi anulada.

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    2. 29. Por ser universal até um pertubado da cabeça poderá impetrar um Habeas Corpus. hehehe

      47. Questão "CONTROL"+"C" e "CONTROL" + "V" da Lei n. 9.784/99 Art. 17

      98. Questão generalizou em minha opinião, de toda forma o Leon Anulou essa e outras, veja:

      http://www.geracaoconcurseira.com/2016/04/alteracoes-e-anulacoes-no-gabarito-de.html

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    3. Obrigada Garganta e Ronilsson, não tinha me atentado à 98! Desculpe. ^^

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  21. Art 4° VI - renda mensal bruta familiar: a soma dos rendimentos brutos auferidos mensalmente pelos membros da família composta por salários, proventos, pensões, pensões alimentícias, benefícios de previdência pública ou privada, seguro-desemprego, comissões, pro-labore, outros rendimentos do trabalho não assalariado, rendimentos do mercado informal ou autônomo, rendimentos auferidos do patrimônio, Renda Mensal Vitalícia e Benefício de Prestação Continuada, ressalvado o disposto no parágrafo único do art. 19.

    Art 19 - Parágrafo único. O valor do Benefício de Prestação Continuada concedido a idoso não será computado no cálculo da renda mensal bruta familiar a que se refere o inciso VI do art. 4o, para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada a outro idoso da mesma família.

    Alguém me ajuda?
    O benefício de prestação continuada do Deficiente entra no cálculo da renda per capta mensal da família??

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    Respostas
    1. E se um idoso já recebe o benefício de prestação continuada, será considerado o valor do benefício no calculo da renda per capita da família para concessão do mesmo benefício à um deficiente da mesma família?

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  22. Este comentário foi removido pelo autor.

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  23. Pessoal, a questão 6 do simulado do Leon de português é uma questão cespe e fiz um curso de questões do pestana estes dias e ele levou esta questão dizendo que a crase se se refere mesmo a impedimento e não eleição... eu lembro que tinha errado esta questão na hora... só um aviso para vcs depois confirmarem...
    ENQUANTO A INELEGIBILIDADE É UM IMPEDIMENTO PRÉVIO À ELEIÇÃO.

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